{
    "I - Ato Pessoal": {
        "2230235": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097079-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Brena Ferreira de Andrade, ID Funcional nº 5089548-6. Processo nº SEI-12/005/003631/2019.\r\nRAFAELA DA CONCEIÇÃO PANEMA, ID FUNCIONAL Nº 5097079-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/005/003631/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rafaela da Conceição Panema, ID Funcional nº 5097079-8. Processo nº SEI-12/005/003632/2019.\r\nBRENA FERREIRA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5089548-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/005/003627/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089548-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, do Departamento de Gestão de Documentos, da Diretoria Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lucas Spadari Carreiro Alves de Lima, ID Funcional nº 5021102-1. Processo nº SEI-12/005/003627/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.108, de 11/10/2017. Processo nº SEI-15/001/053770/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 352125-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Comissão Técnica Permanente do ICMS, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/058/003397/2019. \r\n, a pedido e com validade contar de 05 de dezembro de 2019, ID Funcional n° 5034762- 4/1,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/029/003324/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2019, , ID Funcional n° 5105209-1/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/029/002735/2019.\r\n, ID Funcional n° 5014038-8/1, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luisa Gomes da Silva, ID Funcional n° 5105209- 1/1. Processo nº SEI-03/029/002735/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 2038407-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/004337/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5087417-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor , símbolo DAS-8, da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Moreira Marques, ID Funcional n° 2038407-6. Processo nº SEI-18/007/004338/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5087417-9, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/004338/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 2038407- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Helena Candido Gomes, ID Funcional n° 5087417-9. Processo nº SEI-18/007/004337/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5093859-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/004183/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/049433/2019. \r\nFLORENCE MYRIAM BILLWILLER SZNAIDER, ID FUNCIONAL N° 5099968-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 40/001/052016/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Florence Myriam Billwiller Sznaider, ID Funcional n° 5099968-0. Processo nº SEI-40/001/052045/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 40/001/053411/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/053410/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/053409/2019.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 40/001/053408/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/053407/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/053405/2019.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-40/001/053506/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 40/001/053391/2019.\r\nId: 2230235\r\n"
        ],
        "2230352": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nTHIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 445828-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005484/2019.\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO, ID FUNCIONAL N° 4462286-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005483/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Divisão de Controle de Contas, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rosangela Francisca dos Santos, ID Funcional n° 1919813-2. Processo nº SEI- 17/026/005511/2019.\r\n, com validade a contar de 27 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4272007-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Patrimonial, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005495/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Patrimonial, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcellus Porto Aguiar, ID Funcional nº 4272007-9. Processo nº SEI- 17/026/005496/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Obras Civis, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Antunes Duarte, ID Funcional nº 1960581-1. Processo nº SEI-17/026/005504/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Soares, ID Funcional nº 5015382-0. Processo nº SEI-17/026/0055510/2019.\r\nRAIMUNDO DA SILVA MELO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4462286-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/005499/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria do Socorro Lima de Mello, ID Funcional n° 5005419-8. Processo nº SEI- 17/026/005518/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jose Fernandes Junior, ID Funcional nº 5015917-8. Processo nº SEI-17/026/005516/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Iaracema Souza Muniz, ID Funcional nº 870865-7. Processo nº SEI-17/026/005507/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rodrigo José Andrade da Silva, ID Funcional nº 4374340-4. Processo nº SEI-17/026/005515/2019.\r\no Ato de 27 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 30/12/2019, que exonerou, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4370768-8, do cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/002/007255/2019.\r\no Ato de 27 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 30/12/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS- 8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Heloisa Fernanda Fonseca Leifeld, ID Funcional nº 4370768-8. Processo nº SEI-30/002/007255/2019.\r\no Ato de 27 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 30/12/2019, que exonerou, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4385302-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/002/007255/2019. \r\nId: 2230352\r\n"
        ],
        "2230450": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA ID FUNCIONAL Nº 5087875-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/026/005485/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Andre Luis Pacheco, ID Funcional n° 50931768. Processo nº SEI- 17/026/005517/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3232298-4, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rita de Kassia Santana Cruz, ID Funcional n° 4271283-1, matrícula nº 0931816-3. Processo nº SEI- 17/026/005463/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3213758-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/005/003593/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103347-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Auar Pinto, ID Funcional n° 3213758-3. Processo nº SEI- 10/005/003598/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4266780-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas, da Divisão de Sistemas, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/005/003599/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas, da Divisão de Sistemas, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Deysy de Oliveira Braga, ID Funcional n° 4266780-1. Processo nº SEI- 10/005/003600/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2147872-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eleandro Machado Walverde, ID Funcional nº 4347919-7. Processo nº SEI-07/005/003714/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347919-7, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/005/003714/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1874337-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andrei Veiga dos Santos, ID Funcional nº 421793-0. Processo nº SEI-07/002/006482/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2149781-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/009/000414/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Lucia Ribeiro Santana, ID Funcional nº 2149781-8. Processo nº SEI-07/009/000414/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099093-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/005/003714/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavio de Paula, ID Funcional nº 5099093-4. Processo nº SEI-07/005/003714/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 45097798-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/009/000414/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4355669-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Ivan Debossan, ID Funcional nº 45097798-9. Processo nº SEI- 07/009/000414/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2869512-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/009/000414/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Francisco Adriano Estebanez Gomes, ID Funcional nº 2869512-7. Processo nº SEI-07/009/000414/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2147872-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/005/003714/2019'.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Miguel Archanjo da Rosa, ID Funcional nº 2147872-4. Processo nº SEI-07/005/003714/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Nascimento dos Santos, ID Funcional n° 5101546-3. Processo nº SEI- 07/005/003714/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5097902-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/006371/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriel Macedo Frota dos Santos, ID Funcional nº 5097902- 7. Processo nº SEI-07/002/006371/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086078-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/009/000414/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jessica Vieira Cabral, ID Funcional nº 5086078-0. Processo nº SEI-07/009/000414/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091228-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Caio Garani Raposo, ID Funcional nº 5098164-1. Processo nº SEI-07/005/003714/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098164-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/005/003714/2019.\r\no Ato de 14 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 18/11/2019, que nomeou CAROLINA DE ARAUJO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5103400-0, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Tristão Chargel, ID Funcional nº 5070314-5. Processo nº SEI-07/002/006006/2019. \r\nId: 2230450\r\n"
        ],
        "2230663": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, EDMUNDO JESUS BISPO, ID FUNCIONAL Nº 4403025-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/003853/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4379258-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/003853/2020.\r\nROBERTA SIMEÃO GAZOLLA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5015875- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/000002/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5101660-5 para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Natalia Jesus de Souza, ID Funcional n° 4426679-0. Processo nº SEI- 05/003/001942/2019.\r\nNAISA DE OLLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 50210246/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução e Controle de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 03/029/003833/2019.\r\n\r\nJAQUELINE TEIXEIRA PETITOID FUNCIONAL N° 38071444, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003833/2019. \r\nRENATA DOMES CABRAL DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 34325263/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003833/2019. \r\nLILIAN DE ALMEIDA FERREIRA MARINHO, ID FUNCIONAL N° 34520376/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003833/2019. \r\nCLAUDIA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 43979480/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento de Demanda da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 03/029/003833/2019. \r\nCELIA GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 33284270/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento de Demanda da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003833/2019.\r\n\r\nCARLA LIMA GOMES, ID FUNCIONAL N° 36090069/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento de Demanda da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003833/2019. \r\nELIAS DE ARAUJO MUNIZ, ID FUNCIONAL N° 50206753/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Dimensionamento de Cursos, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003833/2019. \r\nANA MÔNICA ANDRADE DE OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 34553177/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Dimensionamento de Cursos, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 03/029/003833/2019. \r\nJUCIARA GOMES, ID FUNCIONAL N° 38319764/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003833/2019. \r\n\r\nNILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, FUNCIONAL N° 5782090, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, Superintendência de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003833/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 3546267-1/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003650/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 3546237-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003650/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 3616374-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003650/2019.\r\n\r\nLELIS PAIVA, ID FUNCIONAL N° 1985483-8/1 do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/008570/2019.\r\nMajor PM, ID Funcional nº 4189295-0/3, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lelis Paiva, ID Funcional n° 1985483-8/1. Processo nº SEI-03/022/008570/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, , Major PM, ID Funcional nº 4189295- 0/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/008570/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 2045690-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/005/000004/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Soraya dos Santos Ferraz, ID Funcional n° 2045690-5. Processo nº SEI-10/005/000008/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 32137051-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10/005/000011/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4173604-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elizabeth Nogueira Torres, ID Funcional nº 32137051-2. Processo nº SEI-10/005/000012/2020.\r\no Ato de 03 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 06/01/2020, que nomeou MAURICIO COSTA DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 1874337-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andrei Veiga dos Santos, ID Funcional nº 421793-0.\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5101265-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/000002/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 4387009-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Ferreira Pinheiro, ID Funcional n° 5101265-0. Processo nº SEI-07/026/000002/2020. \r\nID FUNCIONAL N° 4263877-1, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Jorge Ribeiro Marques Filho, ID Funcional nº 5037666-7. Processo nº SEI- 07/026/000001/2020.\r\nLUIZ JORGE RIBEIRO MARQUES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5037666-7 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/000001/2020.\r\nBRUNO BIERRENBACH BONETTI, ID FUNCIONAL N° 4263877-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/000007/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037666-7 para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Bierrenbach Bonetti, ID Funcional n° 4263877-1. Processo nº SEI- 07/002/000007/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cassio Jose Gomes de Ornelas, ID Funcional n° 5102034-3. Processo nº SEI- 18/007/004470/2019.\r\nMARCELO PEREIRA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL N° 51024535, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/004332/2019.\r\nLUAN LIMA DAS NEVES PINTO MARQUES, ID FUNCIONAL N° 5105499- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/004468/2019.\r\nPATRICK DA COSTA CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5099670-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/004469/2019.\r\nJOSÉ FERNANDO DE AVILA, FUNCIONAL N° 5104633-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/004467/2019.\r\nFRANCISCO CUSTODIO DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 5097946-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/004466/2019.\r\nLENISE MONTEIRO NUNES MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5076006- 8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/000002/2020.\r\nId: 2230663\r\n"
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        "2230664": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4279859-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Copa e Cozinha, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Copa e Cozinha, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gabriel Lopes Moreira, ID Funcional nº 4279859-0.\r\n, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Willen Hallais Rodrigues Chaves.\r\nId: 2230664\r\n"
        ],
        "2230885": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099632-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nelson Nunes Perez dos Santos, ID Funcional nº 5099632-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906851-4 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antônio Mota Santana, ID Funcional nº 587355-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Renata Dantas D´Almeida, ID Funcional n° 5104080-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE CARVALHO CASTRO, ID FUNCIONAL N° 50983725, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000008/2020.\r\nRICARDO DE BRITO VIEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5073889-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000008/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073889-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho Castro, ID Funcional n° 50983725. Processo nº SEI- 12/218/000008/2020.\r\nDIOGO MESSIAS DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 4419524-9, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000008/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4419524-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ricardo de Brito Vieira Pinto, ID Funcional nº 5073889-5. Processo nº SEI- 12/218/000008/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, , do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000008/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2911347-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lilian Silva Tato, ID Funcional nº 3215296-5. Processo nº SEI-12/218/000008/2020.\r\nVANESSA GONÇALVES DOMINGUES, ID FUNCIONAL N° 5088509-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000008/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5088509-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sabrina Ribeiro Vieira dos Santos, ID Funcional n° 5097136-0. Processo nº SEI- 12/218/000008/2020.\r\nSABRINA RIBEIRO VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5097136-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000008/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5097136-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vanessa Gonçalves Domingues, ID Funcional n° 5088509-0. Processo nº SEI-12/218/000008/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 679802-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 12/218/000008/2020.\r\nDANIEL FELIX TAVARES JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5100080-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000008/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5100080-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Oswaldo Francisco Sandim de Oliveira, ID Funcional n° 679802-0. Processo nº SEI- 12/218/000008/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4408921-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Leandro Degow Ferreira, ID Funcional n° 5106850-8. Processo nº SEI-12/218/000008/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4404175-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamento e Benefício, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ronaldo dos Santos, ID Funcional nº 2715692-3. Processo nº SEI- 12/218/000008/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4334532-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/052040/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459475-5/1, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Eduardo Olimpio dos Santos, ID Funcional n° 4334532-8. Processo nº SEI-15/001/052040/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5105883-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/052944/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Grazielle Lorenço Barros, ID Funcional n° 5105883-9. Processo nº SEI-15/001/052944/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5104248-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/052945/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Simão Pedro dos Santos Silva, ID Funcional n° 5104248-7. Processo nº SEI-15/001/052945/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5105091-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/000016/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Ferreira, ID Funcional n° 5105091-9. Processo nº SEI-15/001/000016/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5104592-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/000126/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcos Silva de Moraes, ID Funcional n° 5104592-3. Processo nº SEI-15/001/000126/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5104685-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/001/000025/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Laercio Anselmo Batista da Silva, ID Funcional n° 5104685-7. Processo nº SEI- 15/001/000025/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Michelle da Silva Moura, ID Funcional nº 4344265-0. Processo nº E-17/004/247/2019.\r\nNOMEAR CLÁUDIA LOUREIRO ARGENTO, ID FUNCIONAL Nº 0418062-9, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carmen Lucia Resende de Paula, ID Funcional nº 3155388-5. Processo nº E-17/004/243/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Clelia Martins Fraga, ID Funcional n° 4183981-1. Processo nº E-17/004/245/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alcina Bilio Mergulhão, ID Funcional n° 4186383-6. Processo nº E-17/004/250/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Kelly Cristina Ribeiro dos Santos, ID Funcional n° 5033946-0. Processo nº E-17/004/244/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Hugo Alves Muller, ID Funcional n° 44381158-2. Processo nº E- 17/004/246/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jacira Lima do Nascimento, ID Funcional nº 1908426-9. Processo nº E-17/004/254/2019.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5033946-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/240/2019.\r\nMICHELLE DA SILVA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4344265-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/242/2019.\r\nJACIRA LIMA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1908426-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/253/2019.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 3155388-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/236/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/215/2019.\r\nRENATO AMARAL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 3214618-3, matrícula nº 36/90079-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/004/252/2019.\r\nALCINA BILIO MERGULHÃO, ID FUNCIONAL N° 4186383-6 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/235/2019.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/251/2019.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/237/2019.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/241/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Renato Amaral dos Santos, ID Funcional n° 3214618-3, matrícula nº 36/90079-3. Processo nº E- 17/004/255/2019.\r\nJANILCE DE LIMA PARDAL, ID FUNCIONAL Nº 2026915-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/004/238/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Janilce de Lima Pardal, ID Funcional nº 2026915-3. Processo nº E-17/004/249/2019.\r\nPETRICK GRAY GUERREIRO ESCORSATO, ID FUNCIONAL N° 3498272-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Dimensionamento de Cursos, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/003652/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5027499-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Coordenadoria de Dimensionamento de Cursos, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/003652/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5027499- 6/1, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Dimensionamento de Cursos, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Petrick Gray Guerreiro Escorsato, ID Funcional n° 3498272-8/1. Processo nº SEI-03/029/003652/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 3498272-8/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003652/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/009751/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Batista Junior, ID Funcional n° 4391246-0/1. Processo nº SEI-03/022/007372/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5075764-4/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/007775/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 1986145-1, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Ramos de Carvalho, ID Funcional n° 5075764-4/1. Processo nº SEI-03/022/007775/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4284841-5, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas Ultramar Lima, ID Funcional nº 4189295-0/3. Processo nº SEI- 03/022/007775/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4387713-3/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/007775/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristina Michelini Carvalho Ribeiro, ID Funcional nº 4387713-3/2. Processo nº SEI-03/022/007775/2019.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/007775/2019.\r\nNOMEAR REBEKA SIQUEIRA TERRA, ID FUNCIONAL Nº 5099875- 7, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel de Lima Santos, ID Funcional n° 4322399-0, matrícula nº 101818-3. Processo nº SEI- 03/022/007775/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011502-2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata de Oliveira e Oliveira, ID Funcional n° 50978942. Processo nº SEI-07/026/000008/2020.\r\nMARCOS ANDRE COSTA GASPAR, ID FUNCIONAL Nº 5097931-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/000008/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390506-4, 763937046-91, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Andre Costa Gaspar, ID Funcional nº 5097931-0. Processo nº SEI-07/026/000008/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/026/000002/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097716-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/0026/000012/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Gomes da Silva, ID Funcional nº 5097716-4. Processo nº SEI-07/0026/000012/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luciane Gomes Silva, ID Funcional nº 5094147-0. Processo nº E-18/005/460/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Melissa Harris Carelli, ID Funcional nº 5019007-5. Processo nº E- 18/005/462/2019.\r\nSONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 50920480, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/002139/2019.\r\nJOCELINE AUGUSTA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4432539-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/002128/2019.\r\nMARIA INEZ DE ANDRADE E SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4402719-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/002127/2019.\r\nJOSÉ ALENCAR BRAGA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5070043-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/002137/2019.\r\nELIZANGELA VICENTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4402717-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/002132/2019.\r\nLILIANE SILVA SOARES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4403359-1 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/002134/2019. \r\nMARIA DAS DORES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 1797091, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/002118/2019.\r\nHERACIDES MONTEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 28600959, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/002136/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5107475-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Heracides Monteiro dos Santos, ID Funcional n° 28600959. Processo nº SEI-31/003/002142/2019.\r\nJÚNIO CÉSAR GOMES SANTOS, ID FUNCIONAL N° 50987526, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/002140/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 1797091, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Júnio César Gomes Santos, ID Funcional n° 50987526. Processo nº SEI-31/003/002141/2019.\r\nANACLEA CORREA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 50742396-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/002135/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5107472-9, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Germania Justino da Silva Mello, ID Funcional nº 569644-5. Processo nº SEI-31/003/002133/2019.\r\nNOMEAR ANA LUCIA DOS SANTOS MARTINS QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5107469-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sueny dos Santos Nogueira, ID Funcional n° 5101287-1. Processo nº SEI-31/003/002130/2019.\r\nJEORDANE DA SILVA GOMES PIERINO, ID FUNCIONAL Nº 5087557-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/002126/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098047-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3241066-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100762-2 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Juliana da Silva Germano, ID Funcional nº 5105762-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100764-9 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Juliana da Silva Germano, ID Funcional nº 5105762-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100766-5 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Vitor da Silva Moraes, ID Funcional nº 4419485-4.\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Willen Hallais Rodrigues Chaves.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50206753/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Dimensionamento de Cursos, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joyce Marins da Costa, ID Funcional nº 5027499-6/1. Processo nº SEI-03/029/003833/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/01/2020.\r\nId: 2230885\r\n"
        ],
        "2231112": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031613-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Paiva, ID Funcional nº 2061323-7. Processo nº SEI-16/0192/000096/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423310-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Edmundo Jesus Bispo, ID Funcional nº 4403025-8. Processo nº SEI- 16/0192/000096/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4270986-5, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ana Paula Machado Borges Santos, ID Funcional nº 1962354-2. Processo nº SEI- 12/001/044634/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 510270-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Gastos, da Superintendência de Reestruturação da Gestão, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/0001/000029/2020.\r\nKIZZY SILVA BORTOLO, ID FUNCIONAL 5102568-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Kizzy Silva Bortolo, ID Funcional 5102568-8. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Solange Maria do Nascimento, ID Funcional nº 2715673-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paulo da Silva Chaves, ID Funcional n° 3215045-8.\r\nEXONERAR SIMONE NERY PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5102895- 6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/0001/000049/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Simone Nery Pereira, ID Funcional n° 5102895-6. Processo nº SEI-15/0001/000049/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5035409-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/0001/000043/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Raphael de Alcântara Fontes, ID Funcional nº 5035409-4. Processo nº SEI-15/0001/000043/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5098995-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/0001/000044/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Eduardo Moreira Silva,ID Funcional n° 5098995-2. Processo nº SEI-15/0001/000044/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Fernando Marcelo Macedo de Melo, ID Funcional nº 5037395-1. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Bernardo Geraldo Pais, ID Funcional n° 5084314-1. Processo nº SEI-15/001/053494/2019\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Eric Nogueira da Silva, ID Funcional n° 5079764-6. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Marinho Marques, ID Funcional nº 5098457-8. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Fabiano Augusto Pereira, ID Funcional n° 5084776-7. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Filipe Silva Marvila, ID Funcional nº 5085031- 8. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Gilberto da Cunha Soares da Silva, ID Funcional nº 5093560-7. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jean Carlos da Silva Martins, ID Funcional n° 5084961-1. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jonathan Maurício da Silva Santos, ID Funcional nº 5084985-9. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Rogerio Santos da Silva, ID Funcional nº 5085002- 4. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marciliano Soares de Azevedo, ID Funcional nº 5095253-6. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Pedro Carlos Piffano Moura, ID Funcional nº 5079281-4. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Renan Carlos Dias Alves, ID Funcional nº 5084914-0. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Shalom Felix Araujo, ID Funcional nº 5084923- 9. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Thiago Damasceno de Souza, ID Funcional nº 5084929-8. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Wendel Luiz Silvério ID Funcional N° 5085294-9. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vanderson José de Araújo, ID Funcional n° 5085062-8. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Altair Cavalcante Alves, ID Funcional N° 5091555-0. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030813-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos Martins, ID Funcional nº 4354444-4. Processo nº SEI- 04/161/003604/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4354444-4, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/003618/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Renato Falcão Junior, ID Funcional nº 1912105-9. Processo nº SEI-22/002/006742/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº SEI-22/011/000530/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 4414773-2, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rodrigo Peternel Machado Nunes, ID Funcional nº 4318905-9. Processo nº E- 07/025/259/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5101639-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/999/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda Souza Moreira, ID Funcional n° 5101639-1. Processo nº E-08/004/999/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 3142436-8 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamentos Diversos, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/995/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamentos Diversos, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Catia Cristina Carneiro Marques, ID Funcional n° 3142436-8. Processo nº E- 08/004/995/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 3142436-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valerio Correa Barbosa, ID Funcional nº 3061683-2. Processo nº E-08/004/964/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5800633, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/998/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5800633, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Almeida Gomes, ID Funcional n° 4365815-6, matrícula nº 08/400772-3. Processo nº E- 08/004/998/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandro de Souza Costa, ID Funcional n° 5800633, matrícula nº 08/400441-5. Processo nº E-08/004/998/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5103654-1, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/997/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Conceição de Souza, ID Funcional n° 5103654-1. Processo nº E- 08/004/997/2019.\r\no Ato de 03 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 04/12/2019, que nomeou CRISTIANE PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patrícia Pereira de Araujo, ID Funcional n° 5.103.043-8, Processo nº E-08/004.996/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patrícia Pereira de Araujo, ID Funcional n° 5.103.043-8. Processo nº E-08/004.996/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 03/029/003771/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003771/2019. \r\nUBIRATAN ALBERTINI DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4278858-7/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003771/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003771/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003771/2019. \r\nRAFAEL DE ARAÚJO VALENTE, ID FUNCIONAL N° 4417228-1/4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003771/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003771/2019. \r\nDIEGO PETER FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5020305-3/3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003771/2019. \r\nANA LUCIA BEZERRA DE SOUZA FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 4326564-2/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003771/2019. \r\nMARIA ANGELICA BARROSO TAVARES, ID FUNCIONAL N° 5105949-5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/003771/2019. \r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 2535137-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contabilidade, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000023/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4334532-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contabilidade, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliane Ferreira de Souza, ID Funcional n° 2535137-0. Processo nº SEI-260016/000023/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana Braga de Campos, ID Funcional nº 446537-8.\r\nRAFAEL BORGES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4277422-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/0026/000022/2020.\r\nPEDRO COUTINHO RIQUE, ID FUNCIONAL Nº 5097941-8 do cargo em comissão de Assessor de Projetos, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/0026/000022/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, THIAGO , ID FUNCIONAL Nº 5097904-3, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/0026/000022/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5073165-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Hidrologia e Hidráulica, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/006445/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5035436-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/006445/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 5035436-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hidrologia e Hidráulica, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marlon Giovanni Lopes Alvarez, ID Funcional nº 5073165-3. Processo nº SEI- 07/002/006445/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ágatha Weinberg, ID Funcional n° 5035436-1. Processo nº SEI-07/002/006445/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação Hidrológica, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Larissa Ferreira da Costa, ID Funcional nº 4461252-4. Processo nº SEI-070002/000085/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira de Medeiros, ID Funcional n° 51024535. Processo nº SEI-18/007/000002/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5080322-0, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Souza Corrêa, ID Funcional n° 4185739-0. Processo nº SEI-31/003/000024/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Flavio Rodrigues de Carvalho, ID Funcional nº 4420997-5. Processo nº SEI- 31/003/000027/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014022-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Costa Capéans, ID Funcional nº 5099106-0. Processo nº SEI-31/003/000026/2020.\r\nMAURO HENRIQUE DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 688893-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/0003/000044/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rozyvania Cerqueira dos Santos, ID Funcional nº 5095719-8. Processo nº SEI-310003/000040/2020. \r\nRENILDA ALVES DE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51053993, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000039/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renilda Alves de Souza da Silva, ID Funcional n° 51053993. Processo nº SEI- 310003/000038/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Paulo Marco da Silva, ID Funcional nº 5095508-0. Processo nº SEI- 310003/000051/2020.\r\nFERNANDA SOUZA CORRÊA, ID FUNCIONAL N° 4185739-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000023/2020.\r\nRODRIGO COSTA CAPÉANS, FUNCIONAL Nº 5099106-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/000025/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eric Thomas Muller Pupo Gaddis, ID Funcional n° 5100142-0. Processo nº SEI-30/0002/000005/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105762-0, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019. Processo nº SEI- 300001/000015/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100142-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/00002/000005/2020.\r\nBRUNA MUNHOZ DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5089578-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000015/2020.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5098577- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000015/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 4403445-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 05/003/000004/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088027-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Stefannie Tiemi Fujii, ID Funcional nº 5088027-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Filippe Dias Cangussu, ID Funcional nº 5090490-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Abel Roberth Junior, ID Funcional nº 5101896-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alessandra Coutinho Cathoud Ventura, ID Funcional nº 5099121-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lucimar Simas da Silva Tito, ID Funcional nº 5104212- 6.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 1943573-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 4ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplina, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/047638/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5025543-6, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte, da Superintendência da Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/045796/2019 \r\nCID DO CARMO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2530054-7, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Superintendência de Qualidade de Gasto, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32/001/045796/2019.\r\nMÔNICA DA SILVA COELHO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4428462-4, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência da Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leonardo Scalzer Alves, ID Funcional nº 5025543-6. Processo nº SEI-32/001/045796/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025543-6, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Superintendência de Qualidade de Gasto, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cid do Carmo Junior, ID Funcional nº 2530054-7. Processo nº SEI-32/001/045796/2019 . \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2530054-7, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cintia Rangel Moreira, ID Funcional nº 5015498-2. Processo nº SEI-32/001/045796/2019.\r\nNOMEAR RAQUEL MACEDO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/054396/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 241423-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLEANDRO DEGOW FERREIRAFUNCIONAL Nº 5106850-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secreta Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/218/000007/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4390506-4, 763937046-91, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 210089/000001/2020.\r\no Ato de 18 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 19/12/2019, que exonerou ROGERIO JOSE DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 1906851-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/0001/053476/2019.\r\nROGERIO JOSE DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 1906851-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/0001/000001/2020.\r\n*Omitidos no D.O de 08/01/2020.\r\nId: 2231112\r\n"
        ],
        "2231379": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/023/003949/2019,\r\nE:\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de , de acordo com o art. 1°, da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2019 os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\nTEN-CEL BM QOC/92 MARCOS PAULO COUTINHO CARDOSO (Ag.) RG: 16.929 ID 0006115349\r\nTEN-CEL BM QOC/93 MARCIO GOMES SENNA RG: 17.464 ID 0026318750\r\nTEN-CEL BM QOC/94 GLAUCIUS JOSE BRAGA LEAL (Ag.) RG: 17.689 ID 0026721872\r\nId: 2231379\r\n"
        ],
        "2231382": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\no Ato de 10 de dezembro de 2019, D.O. de 11/12/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Dilza Ferreira de Menezes, ID Funcional nº 556625-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rafael Oliveira Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5005020-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Manoel Messias Chagas, ID Funcional n° 5073959-0. Processo nº SEI- 150001/000101/2020.\r\nLARA DE MORAES ROSA, ID FUNCIONAL N° 5088756-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000007/2020.\r\nPATRICIA BATISTA LOPES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/0026/000011/2020.\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 1919417-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000006/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Almoxarifado, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Wallace Francisco dos Santos, ID Funcional nº 5088707-6. Processo nº SEI- 170026/000008/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4375321-3/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/029/003568/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4327767-5/1, Professora Docente I, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cirlene da Silva Fernandes, ID Funcional nº 4375321-3/1. Processo nº SEI- 03/029/003568/2019.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 4327767-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas,, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/003568/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 50773445/1 para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Pereira da Silva, ID Funcional nº 4327767-5/1. Processo nº SEI-03/029/003568/2019.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 5035768-9/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/003568/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 35937220/1 para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta Marinho da Silva, ID Funcional n° 5035768-9/1. Processo nº SEI-03/029/003568/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 50137743 para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Christovão, ID Funcional n° 4315731- 9/1. Processo nº SEI-03/029/003568/2019.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 4315731-9/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/029/003568/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 43157319/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. \r\nID FUNCIONAL N° 4205330-7/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. \r\nID FUNCIONAL N° 50357689/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. \r\nID FUNCIONAL N° 35703563/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. \r\nID FUNCIONAL N° 43224091/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. \r\nID FUNCIONAL N° 37198653/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. \r\nID FUNCIONAL Nº 2029226-0 para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-10/0001/000016/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roque da Cruz, ID Funcional n° 1915537-9. Processo nº SEI-10/0001/000015/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rosane Aparecida da Luz Martins, ID Funcional nº 4267424-7. Processo nº SEI-10/0001/000014/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100593-0 para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Matheus Cardoso Pereira Martins, ID funcional n° 51020696. Processo nº SEI-070026/000017/2020.\r\nMATHEUS CARDOSO PEREIRA MARTINS, ID FUNCIONAL N° 51020696, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000017/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2146365-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos Externo, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000065/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4461415-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos Externo, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Fontelles de Souza, ID Funcional nº 2146365-4. Processo nº SEI- 070002/000065/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347924-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Convênios, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Thereza de Assumpção Pereira, ID Funcional nº 2051303-8. Processo nº SEI- 070002/000065/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 580926- 6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/0002/000065/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2146365-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia de Oliveira Teixeira, ID Funcional nº 580926-6. Processo nº SEI-07/0002/000065/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Denise Maria D'Avila Peixoto Villar, ID Funcional nº 1908951-1. Processo nº SEI-020007/000027/2020.\r\nDIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015477-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Rio Criativo, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/004472/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Rio Criativo, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Diogo Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5015477-0. Processo nº SEI-18/007/004509/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015477-0 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Patrick da Costa Carvalho, ID Funcional n°5099670-3. Processo nº SEI-18/007/004473/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção e Serviços, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anderson Francisco dos Santos Sá, ID Funcional nº 5094408-8. Processo nº E-18/002/18/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Serviços Gerais, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Suellen Nogueira da Cruz, ID Funcional nº 5092922-4. Processo nº E-18/002/17/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098047-5 para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rogerio Jose de Santana, ID Funcional nº 1906851-4. Processo nº SEI-300001/000025/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5101896-9 para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Ribeiro dos Santos, ID Funcional Nº 5099777-1. Processo nº SEI-300001/000015/2019.\r\no Ato de 27 de dezembro de 2019, D.O. de 30/12/2019, que nomeou para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Claudio Felix de Vasconcellos, ID Funcional Nº 5097922-1.\r\no Ato de 27 de dezembro de 2019, D.O. de 30/12/2019, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5012826-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por William Correia da Silva Junior.\r\no Ato de 27 de dezembro de 2019, D.O. de 30/12/2019, que exonerou, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012826-4, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Amanda Siqueira Novaes, ID Funcional nº 5098047-5.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5094257-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 22/002/002839/2019.\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 241423-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/01/2020.\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/029/003335/2019, fica retificado para 26 de agosto de 2019EDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/029/003335/2019, fica retificado para 02 de setembro de 2019TATIANA TEIXEIRA GOMES, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-10/001/053244/2019, fica retificado para 1958517-9, JOSE HERALDO PEREIRA PASSOS, a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais Termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/002103/2019, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/002104/2019, fica retificada para 09 de dezembro de 2019,VERONICA GALDINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-10/001/046592/2019, fica atribuída para 18 de dezembro de 2019,LETICIA PONTES DE OLIVEIRA BERNARDO, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-10/001/046577/2019, fica atribuída para 18 de dezembro de 2019,DANIELLE DE CASTRO BORGES, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/022/009751/2019, fica retificado para , o cargo em comissão da exoneração de a quem se refere o presente Ato, da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/022/009751/2019, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de a quem se refere o presente Ato, da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2231382\r\n"
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            "2020-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4331967-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Daniel Felix Tavares Junior, ID Funcional n° 5100080-6. Processo nº SEI-120218/000051/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092693-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Beatriz Batista Soares Gonçalves Pereira, ID Funcional n° 5098592-2. Processo nº SEI-120218/000051/2020.\r\nEXONERAR BEATRIZ BATISTA SOARES GONÇALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5098592-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000051/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2715673-7, Agente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Diogo Messias de Aguiar, ID Funcional nº 4419524-9. Processo nº SEI- 120218/000051/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092693-4, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000051/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 51018217 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Thamyres Santos de Andrade, ID Funcional nº 5092693-4. Processo nº SEI-120218/000051/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5098592-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ana Caline Batista Borges Duarte, ID Funcional n° 51004828. Processo nº SEI-120218/000051/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 51004828 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000051/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 51004828 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Juliana Alves da Silva, ID Funcional n° 51018217. Processo nº SEI-120218/000051/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 51018217 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000051/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2715296-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Solange Maria do Nascimento, ID Funcional nº 2715673-7. Processo nº SEI-120218/000051/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2715673-7, Agente Administrativo, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000051/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4331967-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000051/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4326576-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000051/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 271550-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberta de Faria Marques da Silva, ID. Funcional nº 4326576-6. Processo nº SEI-120218/000051/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 0404048- 5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/196/000812/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5000367-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS- 6, da Auditoria Fiscal Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Teixeira Braga, ID Funcional nº 0404048-5. Processo nº SEI-04/196/000812/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Mazza de Oliveira, ID Funcional nº 1942710-7, matrícula nº 0198509-2. Processo nº SEI-04/035/002018/2019.\r\nEDINELE GARCIA MARQUES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015892-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 17/0026/000009/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087724-0, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Habitacionais da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Patricia Batista Lopes, ID Funcional n° 5093241-1. Processo nº SEI-170026/000012/2020.\r\nJAIR RODRIGUES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 5080996-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/0026/000010/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4215070-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Allan de Jesus Teshima, ID Funcional n° 5089067-0. Processo nº SEI- 080002/000017/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4248420-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabio Galvão Puccioni, ID Funcional nº 5005918-1. Processo nº SEI- 080002/000017/2020.\r\nLUANA ATANAZIO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7/2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000042/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5035774-3/1 para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana Atanazio de Moraes, ID Funcional nº 5003324-7/2. Processo nº SEI- 030029/000042/2020.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 3249418-1/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/003568/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 50033247-2, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Milena Soares, ID Funcional nº 3249418-1/2. Processo nº SEI-03/029/003568/2019. \r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5014910-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/002982/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 4124845-7/2, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Bizerril de Freitas Santos, ID Funcional nº 5014910-5/1. Processo nº SEI-03/029/002982/2019 \r\nID FUNCIONAL Nº 34777016/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Ensino, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/036/002175/2019 \r\nID FUNCIONAL Nº 35376325/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional de Ensino, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marceli dos Santos Labre, ID Funcional nº 34777016/1. Processo nº SEI-03/036/002175/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3925345-7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000024/2020.\r\nFABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003463/2019. \r\nBRUNO RÉBULA KLEIN do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02007/000046/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aquicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000042/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aquicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Evodio Luiz Sanches Pesanha. Processo nº SEI-020007/000042/2020.\r\ndo cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000040/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Livia Improta Ferreira. Processo nº SEI-020007/000040/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jose Carlos de Moraes Rodrigues. Processo nº SEI- 02/007/004331/2019.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000041/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernanda Pereira Lima. Processo nº SEI-020007/000041/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vivian Pontes Paes, ID Funcional n° 4179768-0. Processo nº SEI-300001/000042/2020.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 09/01/2020, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 5105762-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019. Processo nº SEI-300001/000015/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.658, de 14/05/2019. Processo nº SEI- 300001/000015/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elaine Alves Vieira, ID Funcional nº 4404183-7.\r\no Ato de 27 de dezembro de 2019, publicado no D.O de 30/12/2019, que nomeou para exercer, com validade e contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Félix de Vasconcellos, ID Funcional nº 5097922-1. \r\n\r\na pedido e com validade a contar de 11 de outubro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5094257-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 22/002/002839/2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000010/2020, fica retificado para MARCUS VINICIUS MEDINA COSTA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-10/001/042150/2019, fica retificado para 19 de novembro de 2019ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° SEI-21/099/000965/2019, fica retificado para FERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nFERNANDO AUGUSTO PINTO JUNIOR, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° SEI-22/002/006440/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-10/001/053270/2019, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Transportes na vaga anteriormente ocupada MICHELLE DINIZ LORENCINI, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-10/001/053289/2019, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes,em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.607 de 21/03/2019, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/196/000773/2019, fica retificado para 28 de novembro de 2019RAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-38/001/045272/2019, fica retificado para 25 de novembro de 2019VANESSA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-04/161/003818/2019, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Secretaria de Estado da Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-04/161/003818/2019, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Atendimento, da Gerência de Previdência Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Secretaria de Estado da Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-04/161/003818/2019, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Auditoria de Benefícios, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Secretaria de Estado da Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-36/008/003622/2019, fica retificado para 2283489-3, a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2231598\r\n"
        ],
        "2231600": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 1906851-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antônio Mota Santana, ID Funcional nº 587355-5.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/01/2019.\r\nId: 2231600\r\n"
        ],
        "2231889": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2020\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098659-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Erika Mesquita Pinto dos Santos ID Funcional N°51021986. Processo nº SEI-16/001/050297/2019.\r\nERIKA MESQUITA PINTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N°51021986, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/001/050297/2019.\r\nVICTOR BRESSAN, ID FUNCIONAL N° 50983733, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/14/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Victor Bressan, ID Funcional n° 50983733. Processo nº E-16/004/14/2020.\r\nDÉBORA CARLA SANTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4408354-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160219/000005/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional nº 4270123-5. Processo nº SEI-160005/000002/2020.\r\nMARCIO SALVADO ROMÃO, ID FUNCIONAL N° 2454225-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-16/005/000003/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400333-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000002/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50313096, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Patricia Viviane Roth de Araujo, ID Funcional nº 4400333-1. Processo nº SEI-160005/000002/2020.\r\no Ato de 20 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 23/12/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gustavo Rezende Ferreira, ID Funcional n° 5098218-4. Processo nº SEI-120218/000062/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gustavo Rezende Ferreira, ID Funcional n° 5098218-4. Processo nº SEI-120218/000062/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185119-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sabrina Ribeiro Vieira dos Santos, ID Funcional n° 5097136-0. Processo nº SEI-120218/000051/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097136-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000051/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.483, de 31/10/2018. Processo nº SEI-120211/000017/2020.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 09/01/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Simone Nery Pereira, ID Funcional n° 5102895-6. Processo nº SEI-150001/000049/2020.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 09/01/2020, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 5102895-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000049/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sandro Christian da Silva Mendes, ID Funcional n° 5102932-4. Processo nº SEI-150001/000140/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102932-4, 594.020.162-87, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000140/2020.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08/01/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Laercio Anselmo Batista da Silva, ID Funcional n° 5104685-7. Processo nº SEI- 150001/000122/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Laercio Anselmo Batista da Silva, ID Funcional n° 5104685-7. Processo nº SEI-15001/000125/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2019, ,ID FUNCIONAL N° 50764659, Assistente Previdenciário, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/002119/2019.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional n° 5018256-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel de Miranda Siqueira,ID Funcional n° 50764659. Processo nº SEI- 04/161/003598/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo SEI-03/029/003435/2019. \r\nID FUNCIONAL N° 24190241/3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo SEI- 03/029/003435/2019.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08/01/2020, que exonerou, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5023210-0/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, por duplicidade de publicação. Processo nº SEI-03/022/009751/2019. \r\nID FUNCIONAL N° 50205285/2, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003637/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 50271806/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 03/029/003637/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 40459640/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 03/029/003637/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 35868627/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003637/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 43843930/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003637/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 36962813/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003637/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 43687369/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 03/029/003637/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 43473458/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Co ordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003637/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 43173861/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 03/029/003637/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 43752896/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Operacional Pedagógico, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003637/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 43674801/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 03/029/003637/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 35830875/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003637/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 50206338/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003637/2019.\r\nDANYELA DE CASTRO FURTADO CHATACK RAPOSO, ID FUNCIONAL N° 35793635/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão da Aplicação das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 03/029/003637/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 42530326/1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003637/2019.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4045964-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/003637/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N°38047080/1 para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica,, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Izabel Cristina Antunes da Trindade, ID Funcional nº 4045964-0/1. Processo nº SEI- 03/029/003637/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Cardoso Pereira, ID Funcional nº 5036273-9. Processo nº SEI-070026/000046/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Borges de Almeida, ID Funcional nº 4277422-5. Processo nº SEI-070026/000046/2020.\r\nGILVAN BRETAS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5097729-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000046/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036377- 8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Alves dos Santos, ID Funcional nº 4388858-5. Processo nº SEI-07/002/007355/2019.\r\nCELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 42495636, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000053/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Celso Ricardo Haroldo da Silva, ID Funcional n° 42495636. Processo nº SEI-070026/000053/2020.\r\nMILENA ALMEIDA SUHETT, ID FUNCIONAL Nº 5036377-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/007355/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Milena Almeida Suhett, ID Funcional nº 5036377-8. Processo nº SEI-07/002/007355/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Ferreira Ramos Ribeiro Larangeira, ID Funcional n° 51035812. Processo nº SEI-07/002/007355/2019.\r\nRENATA FERREIRA RAMOS RIBEIRO LARANGEIRA, ID FUNCIONAL N° 51035812, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/007355/2019.\r\nMANOELA DE ALMEIDA CESAR SOALHEIRO, ID FUNCIONAL N° 43571069, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/007355/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Manoela de Almeida Cesar Soalheiro, ID Funcional n° 43571069. Processo nº SEI-07/002/007355/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Felipe Moreira de Paiva Alegrio, ID Funcional nº 5098178-1. Processo nº SEI- 070025/000009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Miriam Fonseca da Silva. Processo nº SEI-070025/000008/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lucilene Pereira dos Santos, ID Funcional n° 51021080. Processo nº SEI- 070025/000011/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5094407-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/003993/2019.\r\nNADIA MORENO RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 51037130, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000017/2020.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 07/01/2020, que nomeou ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Projetos, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cassio Jose Gomes de Ornelas, ID Funcional n° 5102034-3. Processo nº SEI-180007/000022/2020.\r\nPHILIPPE QUINTANILHA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5089114-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000016/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51044722, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000013/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Valmir Gomes Genum, ID Funcional n° 51044722. Processo nº SEI-180007/000024/2020.\r\no Ato de 29 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 02/12/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marina Feijó de Barros, ID Funcional n° 50985574. Processo nº SEI-180007/000003/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270704-8, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luan Lima das Neves Pinto Marques, ID Funcional n° 5105499-0. Processo nº SEI-180007/000026/2020.\r\nLEANDRO PEIXOTO DO NASCIMENTO SIMÕES, ID FUNCIONAL N° 51061090, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000021/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Fernando de Avila, ID Funcional n° 5104633-4. Processo nº SEI- 180007/000011/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571637-3, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rondinelli Lucio Silva, ID Funcional n° 5104324-6. Processo nº SEI-180007/000014/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5104324-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 18/007/002645/2019.\r\nANDRE BERNARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2099127-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000020/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51073781, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/002/23/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiano Fabiano da Silva, ID Funcional n° 5037693-4. Processo nº E- 18/005/461/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5100392-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000025/2020.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 09/01/2020, que exonerou ERIC THOMAS MULLER PUPO GADDIS, ID FUNCIONAL N° 5100142-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-030002/000002/2020.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 09/01/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eric Thomas Muller Pupo Gaddis, ID Funcional n° 5100142-0. Processo nº SEI- 30/0002/000005/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037742-6, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruna Munhoz da Gama, ID Funcional nº 5089578-8. Processo nº SEI-300001/000050/2020.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1963491-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-210089/000011/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Suely Marina Rocha Oliveira, ID Funcional nº 4390506-4. Processo nº SEI-210089/000014/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103403-4, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pecúlio, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson de Lima, ID Funcional n° 2033952-6. Processo nº SEI- 210089/000012/2020.\r\nKARINA MAGALHÃES BARROS, ID FUNCIONAL N° 5103403-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-210089/000012/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Fontinha Oliveira, ID Funcional nº 4377900-0. Processo nº SEI-210089/000013/2020.\r\nGLAUCIA INACIO CARDOSO DE MACEDO, ID FUNCIONAL N° 5106381- 6, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-21/0089/000015/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000008/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-38/001/052430/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-38/001/0052480/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-38/001/052459/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-38/001/052452/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-38/001/052471/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2345386-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. Processo nº SEI-380001/000010/2020.\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000042/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5035774-3/1, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana Atanazio de Moraes, ID Funcional nº 5003324-7/2. Processo nº SEI-030029/000042/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 3925345-7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000024/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 13/01/2020.\r\nId: 2231889\r\n"
        ],
        "2232145": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423310-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000020/2020.\r\nMAYUMI MIYAMOTO, ID FUNCIONAL N° 5100614-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Laboratório de Aceleração da Eficiência Pública, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/000402/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Laboratório de Aceleração da Eficiência Pública, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mayumi Miyamoto, ID Funcional n° 5100614-6. Processo nº SEI- 120001/000402/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5080799-4, do cargo em comissão de Chefe de Restauro, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acervo e Restauro, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/000431/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Restauro, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acervo e Restauro, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Conceição Silva Corrêa, ID Funcional nº 5080799- 4. Processo nº SEI-120001/000431/2020.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08/01/2020, que nomeou LUCIA MONTEIRO MARTIRE NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4459475-5/1, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Eduardo Olimpio dos Santos, ID Funcional n° 4334532-8. Processo nº SEI-15/0001/052040/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095547-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/0001/000126/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rafael Alves de Carvalho, ID Funcional nº 5095547-0. Processo nº SEI-15/0001/000126/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093641-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15/0001/000127/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rodrigo de Vivard Silva Campos, ID Funcional nº 5093641-7. Processo nº SEI-15/0001/000127/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104688-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/0001/000199/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Iury de Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 5104688-1. Processo nº SEI-15/0001/000199/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104728-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000187/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jonas de Oliveira Moreira, ID Funcional nº 5104728-4. Processo nº SEI-150001/000187/2020.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412058-5, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joyce Borges do Couto Raposo, ID Funcional nº 5006763-0. Processo nº SEI-04/053/003056/2019.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006763-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/053/003056/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luisa Saraiva de Araujo, ID Funcional n° 5099504-9. Processo nº SEI-220002/000032/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria da Penha Neves, ID Funcional n° 2051294-5. Processo nº SEI-170026/000059/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Patrick Garcia da Conceição, ID Funcional n° 5092848-1. Processo nº SEI-170026/000061/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Pagamento, da Diretoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mateus Lourena Rodrigues, ID Funcional nº 5093360-4. Processo nº SEI- 170026/000060/2020.\r\n, a fim de regularizar a vida funcional do servidor e com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCUS CASTRO NUNES MAIA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº4137890-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5.102.876-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/16/2020.\r\nMARISTELA MARINHO CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000103/2020. \r\nMARIA VIVAS LESSA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 36550370/1, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Maristela Marinho Cardoso, ID Funcional n° 35595078/1. Processo nº SEI- 030029/000103/2020.\r\nROGERIO SOARES DE MOURAID FUNCIONAL Nº 43247490/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000103/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 50140302/1, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Rogerio Soares de Moura, ID Funcional n° 43247490/2. Processo nº SEI- 030029/000103/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5017219-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/049517/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Freire dos Santos Araujo, ID Funcional nº 5097904-3. Processo nº SEI- 070026/000066/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097725-3 para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta Perez Paranhos, ID Funcional nº 4347990-1. Processo nº SEI-070002/000265/2020.\r\nROBERTA PEREZ PARANHOS, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000265/2020.\r\nNEUBER LUIS BELO, ID FUNCIONAL Nº 5097725-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000265/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Elaine dos Santos Ramos Marinho, ID Funcional n° 5103525-1. Processo nº SEI- 070002/000315/2020.\r\nJOSÉ ALCEBÍADES PEREIRA JUNIOR do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000044/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000056/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sandra Mara Silva Santos. Processo nº SEI-020007/000056/2020.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000057/2020.\r\ncom validade a contar de 09 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/000037/2020.\r\ncom validade a contar de 09 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/000037/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Diego Cormak dos Santos. Processo nº SEI-020007/000057/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5088472-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000097/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jeordane da Silva Gomes Pierino, ID Funcional nº 5087557-4. Processo nº SEI-310003/000096/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Gonçalves Amorim dos Santos, ID Funcional n° 5092719-1. Processo nº SEI- 310003/000095/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2964416-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marize Corel Medeiros, ID Funcional n° 4403445-8. Processo nº SEI-050003/000019/2020.\r\nSANDRA SANTANA DE FREITAS, ID FUNCIONAL N° 2964416-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000019/2020.\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 38/001/053686/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 0592863-0, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000009/2020\r\n\r\nFUNCIONAL N° 50366149, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-38/001/052419/2019.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-38/001/053691/2019\r\n, para execer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 40/001/052656/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luzinei Antonio de Medeiros Matheus, ID Funcional nº 0876148-5. Processo nº SEI-210089/000016/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fatima de Guadalupe dos Santos Barbosa Lopes, ID Funcional nº 1016093-0. Processo nº SEI-210089/000017/2020.\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030813-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/000214/2020.\r\n*Omitido no D.O de 09/01/2020.\r\nId: 2232145\r\n"
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        "2232395": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087443-8 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leopoldo Andre Canal Almeida, ID Funcional nº 5099551-0. Processo nº SEI- 160001/000002/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100554-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vanderlan Ribeiro Vieira.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093187-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/000504/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097839-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Andrea Barros Mendonça Valente, ID Funcional n° 5093187-3. Processo nº SEI-120001/000504/2019.\r\nCATHARINA MARINHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5103389-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. CI CASACIVIL/SEPS Nº 0001/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carolina Lima Tinoco, ID Funcional nº 5086493-9. Processo nº SEI-120001/000284/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Felipe Marinho Masid, ID Funcional nº 5097434-3. Processo nº SEI-120001/000284/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5086493-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/000284/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100554-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, matrícula nº 959602-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sônia Maria Leão Martins, ID Funcional nº 5073091-6. Processo nº SEI-120001/000470/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073091-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001000470/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carolyni Cristina Barbosa Cailleaux de Freitas, ID Funcional n° 5081436-2. Processo nº SEI- 120001/000335/2020.\r\nHUGO GOMES SALGUEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5070103-7, 122415707-96, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Financeiro, Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000090/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331775-8, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Financeiro, Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Hugo Gomes Salgueiro da Silva, ID Funcional nº 5070103-7. Processo nº SEI-120218/000090/2020.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 13/01/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4331967-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Daniel Felix Tavares Junior, ID Funcional n° 5100080-6. Processo nº SEI-120218/000090/2020.\r\nEDILAINE ASSIS, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000090/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Daniel Felix Tavares Junior, ID Funcional n° 5100080-6. Processo nº SEI-120218/000090/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4331967-0, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Edilaine Assis. Processo nº SEI- 120218/000090/2020.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 13/01/2020, que exonerou ROBERTA DE FARIA MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4326576-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000090/2020.\r\nALBA CRISTINA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4457078-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000090/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457078- 3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Gestão de Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberto Medeiros Sampaio, ID Funcional n° 51066416. Processo nº SEI-120218/000090/2020.\r\nDANIELLE FERREIRA DE ARAUJO GIMENEZ, ID FUNCIONAL N° 5107021-9, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000090/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107021-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alba Cristina de Jesus, ID Funcional nº 4457078-3. Processo nº SEI-120218/000090/2020.\r\nROBERTO MEDEIROS SAMPAIO, ID FUNCIONAL N° 51066416, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000090/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51066416, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Danielle Ferreira de Araujo Gimenez, ID Funcional n° 5107021-9. Processo nº SEI- 120218/000090/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347666-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000097/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Robertson Sales Guimarães, ID FUNCIONAL Nº 4347666-0. Processo nº SEI- 150001/000097/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/196/00799/2019. \r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4387064-3 do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal do Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/196/00799/2019. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal do Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Moita Laboissiere, ID Funcional n° 4387064-3. Processo nº SEI-04/196/00799/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4383892-8, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/196/00799/2019. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4387064-3, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Helder Barbonaglia Magalhães, ID Funcional n° 4383892-8. Processo nº SEI-04/196/00799/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, ID Funcional n° 1907716-5, matrícula nº 08124182. Processo nº SEI- 04/172/000110/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 1907716-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/177/000748/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5087572- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/0084/000002/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 4429047- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/109/002361/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Benjamin Diz y Alvarez, ID Funcional n° 4429047-0. Processo nº SEI- 04/109/002367/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090030-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Couto Leitão, ID Funcional n° 5087248-6. Processo nº SEI-04/109/002368/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5087248-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/109/002298/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5087563-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/109/000001/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ronaldo Rapozo dos Santos, ID Funcional n° 5098571-0. Processo nº SEI- 170026/000062/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Mello de Lucena, ID Funcional n° 4420087-0. Processo nº SEI-170026/000063/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vania Maria Maciel. Processo nº SEI- 170026/000064/2020.\r\n, ID Funcional n° 4361367-5/2 para exercer com validade a contar de 30 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 03/032/003578/2019. \r\nID Funcional n° 5027221- 7/1, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/000019/2020.\r\nID Funcional n° 5029977-8/2, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Coordenadoria de Segurança Alimentar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/000019/2020.\r\nID Funcional n° 3637912-3/1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/000019/2020.\r\nID Funcional n° 3928292-9/1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/000019/2020. \r\n, ID Funcional n°5014019-1/1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/000019/2020. \r\n, ID Funcional n°5027067- 2/1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/000019/2020. \r\n, ID Funcional n° 4140385-1/2, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/000019/2020. \r\n, ID Funcional n°5013853-7/1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/000019/2020. \r\n, ID Funcional n° 5014155-4/1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/000019/2020.\r\n, ID Funcional n° 4431588-0/2, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/000019/2020.\r\n, ID Funcional n° 5019211-6/1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/000019/2020.\r\n\r\n, ID Funcional n°4331978-7/1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/000019/2020. \r\n, ID Funcional n°5089175-8/1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/000019/2020. \r\nCARMEN VIRGINIA PEREIRA DYSARZ ID FUNCIONAL N° 4361367-5/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/032/004252/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4194004-0/2, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carmen Virginia Pereira Dysarz ID Funcional n° 4361367-5/2. Processo nº SEI-03/032/004254/2019.\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOYID FUNCIONAL Nº 5025265- 8/2do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/029/000011/2020.\r\n, ID Funcional n°4273699-4/1, para exercer com validade a contar de 03 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003332/2019. \r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Max Rogério Machado Maia, ID Funcional n° 5034762-4/1. Processo nº SEI- 030029/000090/2020.\r\n, ID Funcional n°5027059- 1/1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/000154/2020. \r\n, ID Funcional n° 5035784-0/1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/000154/2020. \r\n, ID Funcional n° 5027137- 7/1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003962/2019.\r\n\r\n, ID Funcional n° 5027137-7/1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003962/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Izabel Cristina Gonçalves de Souza Amaral, ID Funcional nº 5017219-0. Processo nº SEI- 100001/000020/2020.\r\nRAFAEL BRASIL QUINTANILHA, ID FUNCIONAL N° 5097861-6, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 070020/000060/2020. \r\nRODRIGO CARVALHAL GATTO PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5099858- 7 do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000060/2020.\r\nJOSE JEOVAN DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 0562699-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 070020/000060/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 0562699-4, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rafael Brasil Quintanilha, ID Funcional n° 5097861-6. Processo nº SEI- 070020/000060/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5097703-2, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jose Jeovan dos Santos, ID Funcional nº 0562699-4. Processo nº SEI- 070020/000060/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Gimenez Scott, ID Funcional nº 5094407-0. Processo nº SEI-18/007/004513/2019.\r\nRENATA ARAUJO DOS SANTOS BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4329061- 2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Superintendência de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/050632/2019.\r\nVINICIUS LOPES DINIZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5021842- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Superintendência de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/050632/2019.\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rosane Aparecida da Luz Martins, ID Funcional nº 4267424-7. Processo nº SEI-10/0001/000014/2020. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/01/2020.\r\nId: 2232395\r\n"
        ],
        "2232674": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lucas da Silva Sousa, ID Funcional nº 5099068-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antonio Adolpho de Souza Castilho Pereira, ID Funcional nº 563869-0. Processo nº SEI-120001/000472/2020.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 13/01/2020, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 271550-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberta de Faria Marques da Silva, ID Funcional nº 4326576-6. Processo nº SEI-120218/000051/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715507-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rogério Souza de Mattos, ID Funcional nº 4331967-0. Processo nº SEI-120218/000051/2020.\r\nMARCELO CANDIDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5103561-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000268/2019.\r\nEXONERAR PAULO RAFAEL DOS SANTOS SOARES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4389154-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000226/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353774-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Paulo Rafael dos Santos Soares de Almeida, ID Funcional nº 4389154-3. Processo nº SEI-150001/000226/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4400943-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000042/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Raphael dos Santos Mancebo, ID Funcional n° 4400943-7. Processo nº SEI-150001/000042/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027243-8/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5012131-6/2 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5031811-0/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5035771-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 3606649-4/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 3546732-0/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4274992-1/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5014004-3/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5027475- 9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5013902-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5036682-3/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5019117-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5013966-5/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 3887191-2/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 3495553-4/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 3546168-3/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 3495583-6/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5027275-6/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4378234- 5/2 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5027139-3/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5027095- 8/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5013949-5/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\nVIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 5027901-7/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 3497257- 9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 3883755- 2/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 3455471-8/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 3462692- 1/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003955/2019. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5103463-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rogério Cervassio, ID Funcional n° 5097866-7. Processo nº SEI- 070002/000364/2020.\r\nPABLO MACEDO DA SILVAdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000106/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Elenilson da Conceição Martins, ID Funcional nº 2045536-4. Processo nº SEI- 070025/000005/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jefferson Medeiros da Silva Junior, ID Funcional nº 5077896-0. Processo nº E-18/005/11/2020.\r\nRAMON THEOBALD SEABRA DA CRUZ, ID FUNCIONAL N° 5099761- 0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/005/13/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucas Venâncio, ID Funcional n° 5034752-7. Processo nº E-18/002/46/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonio Jorge Camacho Junior, ID Funcional nº 5088643-6. Processo nº E-18/005/10/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo Henrique Barbosa, ID Funcional n° 51073781. Processo nº E- 18/002/46/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Claudio de Alcantara, ID Funcional n° 5018451-2. Processo nº E- 18/005/22/2020. \r\nALEXSANDRO CLAUDIO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5104717- 9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000003/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de- Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexsandro Claudio do Nascimento, ID Funcional n° 5104717-9. Processo nº SEI- 400002/000004/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Carlos dos Santos, ID Funcional n° 51001063. Processo nº SEI-400002/000005/2020.\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nGLAUCE KELLY FREITAS FERNANDES SAMIA, ID FUNCIONAL Nº 5097839-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/048690/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Glauce Kelly Freitas Fernandes Samia, ID Funcional nº 5097839- 0. Processo nº SEI-12/001/048690/2019.\r\n*Omitidos no D.O de 16/01/2020.\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nID. Funcional n° 5087417-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Moreira Marques, ID Funcional n° 2038407-6. Processo nº SEI-18/007/004338/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/01/2020.\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-38/001/053686/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/01/2020.\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID Funcional n°5089175-8/1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/000019/2020. \r\n, ID Funcional n°4331879-7/1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/000019/2020 \r\n, ID Funcional n° 5027147-4/1, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-03/029/003962/2019. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 16/01/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/01/2020\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2020\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ\r\nonde se lê: ...Processo nº SEI-03/032/004252/2019\r\nleia-se: ...Processo nº SEI-03/032/004254/2019\r\nId: 2232674\r\n"
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            "2020-01-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Natalia Vilela de Oliveira, matrícula nº 0975824-4. \r\nId: 2232676\r\n"
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            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nLETICIA SILVEIRA TADI, ID FUNCIONAL N° 50999150, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/26/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50916599, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/25/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Karoline dos Santos Campanelli, ID Funcional n° 50916599. Processo nº E-16/004/25/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraíba do Sul, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Helena Maria de Souza Bernardes, ID Funcional n° 43494765. Processo nº E-16/004/18/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100638-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120207/000068/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Roberto de Oliveira, ID Funcional nº 5080221-6. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Edson Antonio Soeiro Junior, ID Funcional nº 4395378-6. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcelo Alves Fialho, ID Funcional nº 5080037-0. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Roberta Simeão Gazolla da Silva, ID Funcional n° 5015875-9. Processo nº SEI-170026/000065/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466092-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/54/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4195695-8/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000031/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103457-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000352/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Menezes do Nascimento, ID Funcional n° 5103457-3. Processo nº SEI- 070002/000352/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034755-1, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Tristão Chargel, ID Funcional nº 5070314-5. Processo nº SEI- 07/002/006006/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086830-6 para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cristiane de Souza, ID Funcional n° 50916645. Processo nº SEI-020007/000120/2020.\r\nCRISTIANE DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 50916645, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000120/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 637516-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Dança, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/005/25/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Dança, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Manoel Francisco de Souza Pinto, ID Funcional n° 637516-2. Processo nº E-18/005/12/2020.\r\nPALOMA CORRÊA CORDEIRO, ID FUNCIONAL N° 51061570, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000082/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 50916726, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000182/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51012880, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000181/2020. \r\nId: 2232937\r\n"
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            "2020-01-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097778- 4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019), da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Flavia Ribeiro Peres Batalha, ID Funcional nº 4335755-5. Processo nº SEI- 120001/000584/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098739- 9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019), da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Edson Garcia de Barros, ID Funcional nº 2025494-6. Processo nº SEI- 120001/000584/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019), da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jean Pierre Contelli de Souza, ID Funcional nº 4390430-0, matrícula nº 966299-0. Processo nº SEI- 120001/000584/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003408-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Beatriz Manço Carvalhães, ID Funcional nº 5003408-1. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5102434-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000063/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcelo Vasconcelos da Silva, ID Funcional n° 5102434-9. Processo nº SEI-150001/000063/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100223-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000068/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Antonio Vitor Pinto da Costa, ID Funcional n°5100223-0. Processo nº SEI-150001/000068/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5106180-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000291/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5088102-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 22/013/001743/2019.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5015927-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 22/013/001746/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5106300-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000052/2020.\r\nFATIMA PEREIRA DE BARROS COSTA, ID FUNCIONAL N° 4177664-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000053/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5081952-6, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fatima Pereira de Barros Costa, ID Funcional n° 4177664-0. Processo nº SEI- 220002/000054/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4401119- 9/3, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernando Diaz Picamilho, ID Funcional n° 5081517-2/1. Processo nº SEI-030022/000182/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N 594161-0/5, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jocimara Theodoro da Silva Cardoso, ID Funcional nº 825303-0. Processo nº SEI- 030022/000182/2020.\r\nANTONIO CARLOS CUNHA, ID FUNCIONAL N° 5089022-0/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000182/2020.\r\nJUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5015596-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000182/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2516901-7/3, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juan Scassa Germano dos Santos, ID Funcional n° 5015596-2. Processo nº SEI- 030022/000182/2020.\r\nDAVI BERNARDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 50364820, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/000479/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50903195, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Davi Bernardo dos Santos, ID Funcional n° 50364820. Processo nº SEI-100005/000483/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50824805, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Guilherme Jandre Delaroli, ID Funcional n° 2509042-9. Processo nº SEI- 070002/000421/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 50824805, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000421/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Kayo Vinicius Machado Romay, ID Funcional n° 50824805. Processo nº SEI-070002/000421/2020.\r\nLUIZ GUSTAVO MATIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 439056-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000421/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Matias da Silva, iD Funcional nº 439056- 3. Processo nº SEI-070002/000421/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081889-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bianca Vieira Veiga Ferreira. Processo nº SEI-020007/000135/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Gonçalves de Freitas. Processo nº SEI- 020007/000140/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo José Ferreira da Silva. Processo nº SEI-020007/000138/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jorge dos Anjos Gonzaga. Processo nº SEI- 020007/000137/2020.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Diego Nobre Theodoro Correa. Processo nº SEI- 020007/000136/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sandra Motta Gomes. Processo nº SEI- 020007/000139/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alex Siqueira da Silva. Processo nº SEI- 020007/000134/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325053-0, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marí tima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aldo de Oliveira Lopes. Processo nº SEI- 020007/000149/2020.\r\nALDO DE OLIVEIRA LOPES do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000149/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398872-5 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000141/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Fragoso, ID Funcional nº 4398872-5. Processo nº SEI-020007/000141/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50988506, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000133/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vania da Silva, ID Funcional n° 50988506. Processo nº SEI-020007/000133/2020.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000131/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Michella de Freitas Santos. Processo nº SEI- 020007/000131/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5104805-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000035/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Paulo Marques Ramos, ID Funcional n° 5104805-1. Processo nº SEI-180007/000051/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leandro Peixoto do Nascimento Simões, ID Funcional n° 51061090. Processo nº SEI-180007/000038/2020.\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE FREITAS, ID FUNCIONAL N° 5106517-7, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000034/2020.\r\nRODRIGO LOPES, ID FUNCIONAL N° 5105637-2, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000037/2020. \r\na pedido, com validade a contar de 12 de janeiro de 2020, , ID Funcional n° 5107418-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado - CGE. Processo nº SEI-320001/000041/2020\r\n, ID Funcional n° 5107418-4, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado - CGE, em vaga anteriormente ocupada por Fernando José Cerqueira Gomes, ID Funcional n° 5107418-4. Processo nº SEI-320001/000041/2020.\r\nId: 2233186\r\n"
        ],
        "2233406": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4385321-8, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jobson Ferreira da Silva, ID Funcional n° 5090344-6. Processo nº SEI-120001/000039/2020.\r\nJOBSON FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5090344-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/000039/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.108, de 11/10/2017. Processo nº SEI-150001/000323/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104612-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000284/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luis Philipe Miguel da Silva, ID Funcional n° 5106180-5. Processo nº SEI-150001/000290/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5014327-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000062/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional º 5014327-1. Processo nº SEI-080002/000062/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Luiz Baptista de Almeida, ID Funcional n° 5085376-7. Processo nº SEI-220003/000014/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088343-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Francisco Chao Cabanas, ID Funcional nº 1907914-1. Processo nº SEI- 220003/000014/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103445-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/000515/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107579-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Mauricio Romero Gomes, ID Funcional n° 5103445-0. Processo nº SEI-100005//000516/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342321-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/000511/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103445-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo de Jesus Andrade Pires, ID Funcional nº 4342321-3. Processo nº SEI-100005/000512/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037666-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000485/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51007754, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Jorge Ribeiro Marques Filho, ID Funcional nº 5037666- 7. Processo nº SEI-070002/000485/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5807522, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000485/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037666-7, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Willian dos Santos Campos, ID Funcional nº 097369-0. Processo nº SEI-070002/000485/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 097369-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000485/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5082047-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000185/2020.\r\nMARÍLIA GOMES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 50882119-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000173/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marília Gomes de Almeida, ID Funcional n° 50882119-8. Processo nº SEI- 310003/000174/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088607-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000024/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000020/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-380001/000016/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000027/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000023/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-380001/000028/2020.\r\nMARIA NILMA RAMOS CHÁCARA, ID FUNCIONAL Nº 5012993-7 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000030/2020.\r\nJEFFERSON WOLDAYNSKY, ID FUNCIONAL N° 5093195-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000029/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103017-9, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Suzana Santana de França, ID Funcional n° 5099816-1. Processo nº SEI-400001/000031/2020.\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Paulo Marques Ramos, ID Funcional n° 5104805-1. Processo nº SEI-180007/000051/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/01/2020.\r\nId: 2233406\r\n"
        ],
        "2233676": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 44001924, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50296256, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS- 7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Francisco Augusto Barone Pinheiro, ID Funcional n° 44001924. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205413- 3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079197-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ivan da Silva Luciano, ID Funcional nº 4205413-3. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026468-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Robson Fernandes Pereira Neves, ID Funcional nº 5026468-0. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423040-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Obras e Fiscalização, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/000344/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51064081, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastro de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Italo Camilo Agostinho, ID Funcional n° 51064081. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025969-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Flavio Alan Gomes da Silva, ID Funcional nº 5025969-5. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025879-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Everson Cardoso Ferreira, ID Funcional nº 5025879-6. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43476976, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50260790, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lilian Furtado Ximenes Pantoja, ID Funcional n° 43476976, matrícula nº 24/003244-1. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094546-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Adriana de Oliveira Rocha, ID Funcional nº 5094546-7. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Elias Moreira Castelo, ID Funcional nº 5034731-4. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5020751-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 502988-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Janaina Rodrigues da Cruz - Id Funcional n° 5020751-2. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433120-7 , do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44231598, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo Lopes dos Santos, ID Funcional nº 4433120-7. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400028-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44030460, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Telles Destez Santos, ID Funcional nº 4400028-6. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026406-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcio Veloso dos Santos, ID Funcional nº 5026406-0. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2019, ID FUNCIONAL N° 50919458, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000344/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034973-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Frank Trilles Duarte, ID Funcional nº 4379258-8. Processo nº SEI-160192/000286/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carina de Castro Quirino, ID Funcional nº 4370766-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Lima de Souza, ID Funcional nº 5011643-6.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4193270- 6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 7, do Departamento de Jornalismo, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120007/000007/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Jornalismo, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carla Dowsley Paes Leme, ID Funcional n° 4193270-6. Processo nº SEI-120007/0000009/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4320277-2, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120007/000005/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nei de Barros, ID Funcional n° 4320277-2. Processo nº SEI-120007/000006/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102932-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Fernando Bento Leonidio Alvarenga dos Santos, ID Funcional n° 5104446-3. Processo nº SEI-150001/0000345/2020.\r\nEXONERAR FERNANDO BENTO LEONIDIO ALVARENGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5104446-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/0000345/2020.\r\nMANOEL ROQUE FERREIRA MELO, ID FUNCIONAL Nº 568900-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 22/013/001794/2019.\r\nLUCIANA COSTA BARRETO QUEIROZ, ID FUNCIONAL N° 5099891-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/007147/2019.\r\nMARCIO LUIZ LACERDA, ID FUNCIONAL N° 5028126-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/007147/2019.\r\nALBERTO DÁRIO DOS REIS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 43975755, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/007147/2019.\r\nYGOR COTRIM SAMPAIO, ID FUNCIONAL N° 50895117, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/007147/2019.\r\nCRISTINA DE ALMEIDA PONTINI, ID FUNCIONAL N° 50997122, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/007147/2019.\r\nZELIA TAVARES SAROLDI, ID FUNCIONAL N° 4315680-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/007147/2019.\r\nCAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO MERA, ID FUNCIONAL N° 5106085-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/007147/2019.\r\nCARINE JESUS PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5105928-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/007147/2019.\r\nREGINALDO DA SILVA CLEMENTE, ID FUNCIONAL Nº 4315740-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/007147/2019.\r\nRAQUEL GOMES DA SILVA TOSTES SIMEN, ID FUNCIONAL N° 5099951-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/007147/2019.\r\nNATHALIA GOMES RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 50890085, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/007147/2019.\r\nPRISCILA SOUZA FREITAS, ID FUNCIONAL N° 4397441-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/007147/2019.\r\nJESSICA SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5105928-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/007147/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5026142- 8, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Liquidação, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mariana Teixeira de Campos, ID Funcional nº 4271639-0. Processo nº SEI-170026/000095/2020.\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS MORAES, ID FUNCIONAL N° 2147297- 1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/006874/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4465333-6, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Regina Celia dos Santos Moraes, ID Funcional n° 2147297-1. Processo nº SEI- 07/002/006874/2019.\r\nLUIS ANDRÉ MAURÍCIO CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5078208-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070006/000009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luis André Maurício Carvalho, ID Funcional n° 5078208-8. Processo nº SEI-070006/000009/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5098125-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000108/2020. \r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036614-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI- 38/001/052419/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 0592863-0, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI- 380001/000009/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-38/001/053691/2019.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 15/01/2020\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Raphael dos Santos Mancebo, ID Funcional n° 4400943-7. Processo nº SEI-150001/000042/2020.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 17/01/2020.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-18/007/002645/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-16/005/003760/2019, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/000090/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000085/2020, fica retificado para GISELE DORNELLES PIRES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-120218/000051/2020, fica retificado para 27155072, ROSANGELA SARAIVA PINTO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação dos Servidores Públicos do Estado de Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/002/007355/2019, fica retificado para 14 de janeiro de 2020MANOELA DE ALMEIDA CESAR SOALHEIRO, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/002/007355/2019, fica retificado para 14 de janeiro de 2020RENATA FERREIRA RAMOS RIBEIRO LARANGEIRA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/002/007355/2019, fica retificado para 14 de janeiro de 2020EDUARDO DE ALMEIDA MELLO CARDOSO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-07/002/007355/2019, fica retificado para 14 de janeiro de 2020UELINTON FARIAS ALVES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-320001/000041/2020, fica retificado para 5025331-0, FERNANDO JOSÉ CERQUEIRA GOMES, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado - CGE.\r\nId: 2233676\r\n"
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            "2020-01-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5028325-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120005/000022/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5084595- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000253/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ferreira, ID Funcional n° 5084595-0, matrícula nº 963301-7. Processo nº SEI- 150001/000253/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4375243-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000245/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcus Matheus Pontes, ID Funcional n° 4375243-8. Processo nº SEI-150001/000245/2020.\r\nEXONERAR AUGUSTO CEZAR FIGUEIREDO SOARES FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 5102314-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000242/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Augusto Cezar Figueiredo Soares Fernandes, ID Funcional n° 5102314-8. Processo nº SEI- 150001/000242/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090965-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000244/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Yago Jesus Cicarino Rocha, ID Funcional nº 5090965-7. Processo nº SEI-150001/000244/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102435-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000062/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Robson Teixeira Campos, ID Funcional n° 5102435-7. Processo nº SEI-150001/000062/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4400938-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000243/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Brito, ID Funcional n° 4400938-0. Processo nº SEI-150001/000243/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105604-6, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Porto Neves, ID Funcional nº 4258346-2. Processo nº SEI- 220002/000087/2020.\r\nUS VINICIUS BRIGIDO COSTAID FUNCIONAL Nº 1935763-0/6, efetuada pelo Anexo VIII a que se refere o Decreto nº 46.685, de 02/07/2019, constante do Decreto nº 46.857, de 04/12/2019, publicado no D.O. de 05/12/2019, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2019, o cargo em comissão de de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/003787/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019440-2/1, efetuada pelo Anexo VIII a que se refere o Decreto nº 46.685, de 02/07/2019, constante do Decreto nº 46.857, de 04/12/2019, publicado no D.O de 05/12/2019, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2019, o cargo em comissão de de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/003787/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2826246-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho Pinheiro da Silva, ID Funcional n° 50985795. Processo nº SEI-100005/000603/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50985795, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/000602/2020.\r\nAGATHA FERNANDA DOS SANTOS FRANCISCO, ID FUNCIONAL N° 5094398-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070003/000015/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Agatha Fernanda dos Santos Francisco, ID Funcional n° 5094398-7. Processo nº SEI-070003/000015/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007924-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Walter Santos Willmer. Processo nº SEI-020007/000227/2020.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000227/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259637-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000228/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vanessa Araújo da Costa, ID Funcional nº 4259637-8. Processo nº SEI-020007/000228/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriel Abrão Silva Mendes. Processo nº SEI- 020007/000229/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000229/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pablo Macedo da Silva. Processo nº SEI- 020007/000243/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Feres Rangel Maceira. Processo nº SEI-020007/000230/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000230/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000231/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Aloan da Luz Lima. Processo nº SEI-020007/000237/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259637-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriana Nascimento de Oliveira. Processo nº SEI-020007/000235/2020.\r\nR, com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000234/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007924-7, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI- 4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000226/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruna Costa Drumond da Fonseca, ID Funcional nº 5007924-7. Processo nº SEI-020007/000226/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vania da Silva, ID Funcional n° 50988506. Processo nº SEI- 020007/000240/2020.\r\no Ato de 21 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 22/01/2020, que nomeou BRUNNA DE OLIVEIRA CATANANTEDA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vania da Silva, ID Funcional n° 50988506, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-020007/000241/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eduardo Correia Pinto. Processo nº SEI-020007/000238/2020.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000233/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 50984640, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000075/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51024535, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Patricia Carvalho Hugueney, ID Funcional nº 4374952-6. Processo nº SEI-180007/000073/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2020 ID FUNCIONAL Nº 4275220-5, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000101/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tânia Regina Almeida, ID Funcional nº 4275220-5. Processo nº SEI- 310003/000172/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marco Antonio Gomes da Motta, ID Funcional nº 5097280-4.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087155-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cesar Cardoso Lopes, ID Funcional nº 5087155-2.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101942-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-380001/000026/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-380001/000019/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006734-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI- 380001/000017/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-380001/000022/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-380001/000025/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-380001/000021/2020.\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Paulo Marques Ramos, ID Funcional n° 5104805-1. Processo nº SEI-180007/000051/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/01/2020.\r\nId: 2233963\r\n"
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        "2234168": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 2422692-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Fernanda Borba Rodrigues Soares, ID Funcional n° 5094390-1. Processo nº SEI-15/001/049615/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/000232/2019.\r\no Ato de 23 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 24/12/2019, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Aezio Teixeira Santos, ID Funcional nº 5023443-9. Processo nº SEI-150001/000232/2020.\r\nEXONERAR RAPHAEL RIBEIRO DINAPOLI, ID FUNCIONAL N° 4400930-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000380/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aline de Resende Botelho, ID Funcional nº 5087572-8. Processo nº SEI- 040084/000003/2020.\r\nFERNANDO ILDEFONSO LARDOSA, ID FUNCIONAL N° 3214457-1 do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070003/000015/2020.\r\nNOMEAR VICTOR FAUSTO OKUMURA, ID FUNCIONAL Nº 441839- 6 para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Ildefonso Lardosa, ID Funcional n° 3214457-1. Processo nº SEI-070003/000015/2020.\r\nVICTOR FAUSTO OKUMURA, ID FUNCIONAL Nº 441839-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070003/000015/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5094398-7 para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Fausto Okumura, ID Funcional nº 441839-6. Processo nº SEI-070003/000015/2020.\r\nANDERSON DA SILVA RANGONI, ID FUNCIONAL Nº 5098456-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000651/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Rangoni, ID Funcional nº 5098456-0. Processo nº SEI-070002/000651/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098219-2 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000651/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bianca de Velasco Santos, ID Funcional nº 5098219-2. Processo nº SEI-070002/000651/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo de Medeiros Azevedo, ID Funcional n° 51029170. Processo nº SEI-400001/000040/2020.\r\no Ato de 31 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 02/01/2020, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 40/001/053410/2019.\r\no Ato de 31 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 02/01/2020, que nomeou LUCAS DANTAS ROMUALDO CORTÊS para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 40/001/050943/2019.\r\nANDRE LUIZ DIAS DE OLIVA, ID FUNCIONAL Nº 4252235-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000037/2020.\r\nMARCELO DE MEDEIROS AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 51029170, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000039/2020.\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5084595-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000253/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ferreira, ID Funcional n° 5084595-0. Processo nº SEI-150001/000253/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 27/01/2020.\r\nId: 2234168\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5072951-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000021/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marilda Gomes de Miranda, ID Funcional nº 5072951-9. Processo nº SEI- 160001/000021/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400275-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000342/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gleice Lima Malaquias, ID Funcional nº 5031112-3. Processo nº SEI- 160005/000040/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031112-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000040/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423009-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000342/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034952-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000342/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032607-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000342/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Terine Husek Coelho, ID Funcional nº 5011786-6. Processo nº SEI- 120001/000981/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380904-9, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Eduardo Olímpio dos Santos, ID Funcional nº 04334532-8. Processo nº SEI-15/001/052040/2019.\r\no Ato de 23 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 24/12/2019, que exonerou AEZIO TEIXEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5023443-9do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, e consequentemente, a sua nomeação efetuada pelo Ato de 27 de janeiro de 2020, publicado no D.O de 28/01/2020.. Processo nº SEI-150001/000232/2020.\r\nANTONIO GOMES DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 4418773-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/000435/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denilson Biond, ID Funcional nº 2606528-2. Processo nº SEI-040161/000183/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luciara Amil Nunes Azevedo, ID Funcional n° 5103017-9. Processo nº SEI-220002/000091/2020.\r\nVANDERLEA BARRETO DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 3959877-2, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Ensino, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000001/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375321-3/1, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Ensino, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas,, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanderlea Barreto do Amaral, ID Funcional nº 3959877-2. Processo nº SEI-030038/000001/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 3949178-1/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Financeiro, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/031/000002/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3647338-3/1, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Regional Financeiro, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Isabela de Souza Jordão Gonçalves, ID Funcional n° 3949178-1/1. Processo nº SEI-03/031/000002/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Claudia Porto de Oliveira, ID Funcional nº 571589-0. Processo nº SEI-100001/000065/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46607, de 21/03/2019. Processo nº SEI-100001000068/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943833-8, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Teresa Francisca do Nascimento, ID Funcional nº 1943616-5. Processo nº SEI- 070026/000139/2020.\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 1943616-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000139/2020.\r\nID Funcional nº 1943616-5, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudia Estellita Lins Vidal, ID Funcional nº 5097710- 5. Processo nº SEI-070026/000139/2020.\r\nCLAUDIA ESTELLITA LINS VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 5097710-5, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000139/2020.\r\nALCIMAR TARGINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5104218-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000162/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097710-5, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gilvan Bretas Rodrigues, ID Funcional nº 5097729-6. Processo nº SEI-070026/000139/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Mônica Freitas Guerço, ID Funcional nº 5094994-2. Processo nº SEI-300002/000023/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Matheus Esteves Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5072272-7. Processo nº SEI-300002/000021/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorge Sebastião Alves José, ID Funcional nº 5094604-8. Processo nº SEI- 300002/000023/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Renato Cavalcante de Albuquerque, ID Funcional nº 3075065-2. Processo nº SEI-300002/000023/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5103948- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000122/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Juracy Jesus de Oliveira, ID Funcional nº 3241066-2. Processo nº SEI- 300002/000021/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lucimar de Oliveira Bastos, ID. Funcional nº 4271230-0. Processo nº SEI-300002/000021/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5106298-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000031/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098521-3, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Karina Magalhães Barros, ID Funcional n° 5103403-4. Processo nº SEI-400002/000029/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100077- 6, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Glaucia Inacio Cardoso de Macedo, ID Funcional n° 5106381-6. Processo nº SEI-400002/000030/2020.\r\nId: 2234445\r\n"
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        "2234695": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nTANIT DE OLIVEIRA REKSON do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000024/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106298-4, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Tanit de Oliveira Rekson. Processo nº SEI- 160001/000024/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Catharina Marinho Pereira, ID Funcional nº 5103389-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por João Paulo Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5028325-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Juliana Castro de Vasconcelos, ID Funcional nº 4454340-9.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5007863-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000396/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Silva Placido, ID Funcional n° 5007863-1. Processo nº SEI-150001/000396/2020.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27/01/2020, que exonerou AUGUSTO CEZAR FIGUEIREDO SOARES FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 5102314-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-150001/000242/2020. \r\no Ato de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27/01/2020, que nomeou IVANILDA PEDROZO DE CAMPOS LACERDA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Augusto Cezar Figueiredo Soares Fernandes, ID Funcional n° 5102314-8. Processo nº SEI-150001/000242/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4173922-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alexandre Miguel Lopes, ID Funcional n° 579111-1. Processo nº SEI- 150001/000388/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104771-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000452/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Renne Kobata de Lima, ID Funcional nº 5104771-3. Processo nº SEI-150001/000452/2020.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27/01/2020, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5090965-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-150001/000244/2020.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27/01/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Yago Jesus Cicarino Rocha, ID Funcional nº 5090965-7. Processo nº SEI- 150001/000244/2020.\r\no Ato de 21 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 22/01/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Antonio Vitor Pinto da Costa, ID Funcional n°5100223-0. Processo nº SEI-150001/000417/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Antonio Vitor Pinto da Costa, ID Funcional n°5100223-0. Processo nº SEI-150001/000434/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Raphael Ribeiro Dinapoli, ID Funcional n° 4400930-5, matrícula nº 970576-5. Processo nº SEI-150001/000417/2020.\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040076/000007/2020.\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 3006828-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001989/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3233287-4, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mara Cristina Demier Freire Ribeiro, ID Funcional n° 3006828-2. Processo nº SEI-080001/001989/2020.\r\nID Funcional n° 34549153/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/000537/2020. \r\nID Funcional n° 5027221-7/1, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/000511/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/000420/2020.\r\n, para exercer o cargo de comissão de Assistente II, símbolo DAI 6da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria deEducação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/000275/2020.\r\n\r\n, para exercer o cargo de comissão de Assistente II, símbolo DAI 6da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria deEducação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/000275/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5014624- 6/1, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria Geral, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000432/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4429150-7/1, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria Geral, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiana Marini de Oliveira, ID Funcional nº 5014624-6/1. Processo nº SEI- 030029/000432/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4432168-6/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000332/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5075420-3/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000251/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Loreto de Pádua, ID Funcional n° 5075420-3/1. Processo nº SEI-030029/000251/2020.\r\nJAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5035863-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000766/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035867-7/1, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaime Silva Alvarenga Junior, ID Funcional nº 5035863-4/1. Processo nº SEI-030022/000766/2020.\r\nLUIZ EDUARDO DE CASTRO CAON, ID FUNCIONAL Nº 4284841-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000766/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023307-6/1, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Projetos de Infraestrutura, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lennon de Souza Marcos da Silva, ID Funcional n° 5023280-0. Processo nº SEI-030022/000766/2020.\r\nLENNON DE SOUZA MARCOS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5023280- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Projetos de Infraestrutura, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000766/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2911594-9, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Afra de Carvalho, ID Funcional nº 5035867-7/1. Processo nº SEI- 030022/000766/2020.\r\nCRISTIANO AFRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5035867-7/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000766/2020.\r\nSANDRA LOELI PINTO VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 1988786-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000766/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284841-5, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sandra Loeli Pinto Vidal, ID Funcional nº 1988786-8, matrícula nº 835825-1. Processo nº SEI- 030022/000766/2020.\r\nCARLOS ALBERTO HERCULINO, ID FUNCIONAL Nº 2911594-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000766/2020.\r\nHAMILTON ATAIDE CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5023307-6/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000766/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 50988573, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000723/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Raquel Santos de Souza, ID Funcional n° 50988573. Processo nº SEI-070002/000723/2020.\r\nFABIANA DA CRUZ BARRETO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5098442-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000745/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabiana da Cruz Barreto Machado, ID Funcional nº 5098442-0. Processo nº SEI-070002/000745/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Letícia Isabel Barros Signorelli de Andrade, ID Funcional nº 4441327-0. Processo nº SEI- 180007/000088/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5098323-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000205/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jean Jose Faria da Silveira, ID Funcional n° 5098323-7. Processo nº SEI-310003/000211/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105233-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sarah de Miranda Londres, ID Funcional n° 5105183-4. Processo nº SEI-310003/000208/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015927-5, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por George Berkeley Patino Junior, ID Funcional n° 5105471-0. Processo nº SEI-310003/000184/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5105471-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000183/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Dores Oliveira, ID Funcional n° 1797091. Processo nº SEI-310003/000210/2020.\r\nSARAH DE MIRANDA LONDRES, ID FUNCIONAL N° 5105183-4, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000206/2020.\r\nBARBARA DE OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5105233-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/0003/000207/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Barbara de Oliveira Costa, ID Funcional n° 5105233-4. Processo nº SEI- 310003/000209/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 4358405-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/043803/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 380001/000032/2020.\r\nSANDRO NASCIMENTO FERREIRA ID FUNCIONAL N° 43973779, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-40/001/053410/2019.\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943833-8, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Teresa Francisca do Nascimento, ID Funcional nº 1943616-5. Processo nº SEI-070026/000139/2020.\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 1943616-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000139/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 29/01/2020\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000434/2020, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, produzirá efeitos a contar de31 de janeiro de 2020.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-04/161/003818/2019, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/000214/2020, fica esclarecido que ALISSON JOSE RAMOS BATISTAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações Financeiras, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo único de Providência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 31/003/000741/2019, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2234695\r\n"
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            "2020-02-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 43347240, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160005/000049/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joel Henrique Mendes de Mesquita ID Funcional n° 43347240. Processo nº SEI- 160005/000049/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Isabel Martins Sá, ID Funcional nº 5097653-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabiana Alves da Silva, ID Funcional nº 5100627-8.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076686-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Hélio Ricardo Leite Porto, ID Funcional nº 5090726-3. Processo nº SEI-120001/001102/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349311-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Adriana Guedes da Silva, ID Funcional nº 5088848-0. Processo nº SEI-120001/001102/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maída Cristina Ribeiro Muller, ID Funcional nº 5087433-0. Processo nº SEI-120001/001102/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rosangela Alves Paulino, ID Funcional nº 1911385-4. Processo nº SEI- 120001/001102/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sergio Andre Teixeira da Silva. Processo nº SEI-120001/001102/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rosaria Maria Farage Ferreira, ID Funcional nº 4391712-7. Processo nº SEI-120211/000106/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Abraão Ramos Pereira Braz, ID Funcional n] 5104689- 0. Processo nº SEI-150001/000238/2020.\r\nID FUNCIONAL N] 5104689-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000238/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Helio Leal da Silva Gomes, ID Funcional nº 5100638-3. Processo nº SEI- 150001/000496/2020.\r\nSERGIO JUVENAL DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5100391-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000488/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100223-0, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sergio Juvenal de Melo, ID Funcional nº 5100391-0. Processo nº SEI-150001/000488/2020.\r\no Ato de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03/12/2019, que nomeou GABRIEL DE CARVALHO BREIA, 128457827-56, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI- 150001/000302/2020.\r\no Ato de 14 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 15/01/2020, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jonas de Oliveira Moreira, ID Funcional nº 5104728-4. Processo nº SEI- 150001/000301/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5078879-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 15001/000403/2020.\r\nCHRISTIANE HODGE MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4370829-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000449/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Christiane Hodge Machado, ID Funcional nº 4370829-3. Processo nº SEI-150001/000449/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5037004-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000473/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104775-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000453/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Daniel Henrique Valentim, ID Funcional n° 5104775-6. Processo nº SEI-150001/000453/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092170-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000504/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079751-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000504/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087730- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000504/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085042-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000504/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079483-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000504/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081478-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000504/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085047-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000504/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079664-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000504/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079869-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000504/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105867-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000504/2020. \r\na pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5096030-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000008/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Jesus, ID Funcional n° 5088159-0. Processo nº E-17/004/012/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Médicas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Erica Maria Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 3073064-3. Processo nº SEI- 080001/002400/2020.\r\nERICA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3073064-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Médicas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002400/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de janeiro de 2020, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000309/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, JOSÉ RODOLFO DE OLIVA COELHO, ID Funcional n° 4425306-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programação e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamentos e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Educação. Processo nº SEI- 030029/000690/2020.\r\nFABIO VIÑOLO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5102309-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000183/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GRELLE, ID FUNCIONAL N° 51002752, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000029/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda de Oliveira Grelle, ID Funcional n° 51002752. Processo nº SEI-070007/000029/2020.\r\nNÁTALIE CHAGAS LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 4428108-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000970/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098477-2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nátalie Chagas Lourenço, ID Funcional nº 4428108-0. Processo nº SEI- 070002/000970/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/000299/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/000298/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Michella de Freitas Santos. Processo nº SEI-020007/000295/2020.\r\n, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000295/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/000306/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000296/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rodrigo Hermogenes Teixeira. Processo nº SEI-020007/000296/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4420870-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000105/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção Administrativa, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Viviane de Andrade Henriques, ID Funcional nº 5090305-5. Processo nº SEI-180002/000011/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aguinaldo Silva Dias Neto, ID Funcional nº 5091617-3. Processo nº SEI- 180002/000011/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393202-9 para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Cristina Ferreira de Carvalho Caparica, ID Funcional n° 50901370. Processo nº SEI-180002/000011/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5105183-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvia Maria Leahy Madureira, ID Funcional nº 4423299-3. Processo nº SEI-310003/000201/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atenção à Juventude, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000153/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318114-7/2, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Sandra Santana de Freitas, ID Funcional n° 2964416-0. Processo nº SEI- 050003/000025/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5101508-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000038/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5030694-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000037/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcelo Machado Leta, ID Funcional nº 5030694-4. Processo nº SEI-050003/000039/2020.\r\nMILLENA PINHEIRO BATISTA, ID FUNCIONAL N° 5098647-3, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000068/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4352077- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Millena Pinheiro Batista, ID Funcional n° 5098647-3. Processo nº SEI- 330018/000068/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5097957-4, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000068/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270569-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Andressa Pompôlha Costa, ID Funcional n° 5098745-3. Processo nº SEI- 330018/000068/2020.\r\nANA FLÁVIA COSTA ECCARD, ID FUNCIONAL N° 5106610-6, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000068/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ana Flávia Costa Eccard, ID Funcional n° 5106610-6. Processo nº SEI-330018/000068/2020.\r\nRONALDO TORMENTA PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5097982-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000068/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195476-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ronaldo Tormenta Pereira, ID Funcional n° 5097982-5. Processo nº SEI-330018/000068/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Eliane Alves Ferreira, ID Funcional nº 0554222-7. Processo nº SEI-330018/000068/2020.\r\nMARIO SERGIO IGNACIO BRUM, ID FUNCIONAL N° 4254455-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000068/2020.\r\n, LUCIA BEZERRA DE MELO, ID FUNCIONAL N° 4365712-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000068/2020.\r\nFERNANDA ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5083617-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000076/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fernanda Alves de Lima, ID Funcional nº 5083617-0. Processo nº SEI-320001/000076/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Teixeira, ID Funcional nº 216474-9\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação de Risco, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.590, de 27/02/2019. \r\nMARCELO RHENIUS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcelo Rhenius de Oliveira.\r\nSARA BATISTA AMARAL DUARTE, ID FUNCIONAL N° 5107418-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. \r\nELIANE DA SOUZA MARCOS, ID FUNCIONAL N° 4351963-6, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE , anteriormente ocupado por Sara Batista Amaral Duarte, ID Funcional n° 5107418-4. \r\nLUCIANA DE SOUZAID FUNCIONAL N° 51006642, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000047/2020.\r\n, a pedido, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 15349349, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000051/2020.\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcus Matheus Pontes, ID Funcional n° 4375243-8. Processo nº SEI-150001/000453/2020. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/01/2020.\r\nId: 2235290\r\n"
        ],
        "2235567": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nTHIAGO GAGLIASSO ONOFRE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099981- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/001073/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102634-1, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Thiago Gagliasso Onofre Ferreira, ID Funcional nº 5099981-8. Processo nº SEI- 120001/001073/2020.\r\no Ato de 02 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 03/01/2020, que exonerou, com validade a contar de 03 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4462286-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000147/2020.\r\nRAIMUNDO DA SILVA MELO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4462286-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000148/2020.\r\nEDEMIR LINO DE ASSIS JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 5105627-5, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000020/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edemir Lino de Assis Júnior, ID Funcional n° 5105627-5. Processo nº SEI- 220003/000020/2020.\r\no Ato de 29 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 30/01/2020, que nomeou CLAUDINO VICTOR DO ESPÍRITO SANTO para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabiana da Cruz Barreto Machado, ID Funcional nº 5098442-0. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5097795-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000812/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2869406-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Teles Tibáo, ID Funcional nº 4347918-9. Processo nº SEI- 070008/000022/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347918-9, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI070008/000022/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas Donato Geroncio da Silva, ID Funcional n° 510860-3. Processo nº SEI-070026/000186/2020.\r\nLUCAS DONATO GERONCIO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 510860-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000186/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098393- 8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº 070002/000962/2020.\r\nMANU MIGUEL IGREJAS, ID FUNCIONAL N° 50989197, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000126/2020.\r\nFABIANO RAMOS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5105777-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000127/2020.\r\nTATIANA D'ANGELO FONTOURA MESQUITA, ID FUNCIONAL N° 5099996-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000124/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5021510-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000122/2020.\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5101425-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000116/2020.\r\nALINE LORENLAY FARIA GUSMAO, ID FUNCIONAL N° 5101852-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000113/2020.\r\nGILSON LEOPOLDO TEIXEIRA FEIJÓ JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5099441-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000123/2020.\r\nSAMANTA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 50818520, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000114/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5101026-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000120/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5098755-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000121/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 50985337, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000119/2020.\r\nDEBORA DE SOUZA OLIVEIRA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4428511-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000117/2020.\r\nDIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015477-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000112/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pereira de Freitas, ID Funcional n° 5106517-7. Processo nº SEI-180007/000129/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes, ID Funcional n° 5105637-2. Processo nº SEI-180007/000130/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099579-0, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000128/2020.\r\nROSERVAL ARAUJO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5100130-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000115/2020.\r\nDILAN MARTINS MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5100002-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000118/2020.\r\nDALVA REGINA BATISTA FERRO, ID FUNCIONAL N° 5088206-6, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000175/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dalva Regina Batista Ferro, ID Funcional n° 5088206-6. Processo nº SEI- 310003/000176/2020.\r\nDANIELA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 50993387-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000177/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098329-6, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniela Beatriz dos Santos Ferreira, ID Funcional n° 50993387-6. Processo nº SEI-310003/000178/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087155-2, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eliane Valle Mendes, ID Funcional nº 5087895-6. Processo nº SEI-300002/000028/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4425306-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Matheus Tozato Lage Brandão de Almeida, ID Funcional n° 5101508-0. Processo nº SEI-050003/000043/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 4333015-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000071/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015892-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Nanci Amancio de Moraes, ID. Funcional nº 4333015-0. Processo nº SEI- 330018/000071/2020.\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 565709-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4351963-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107418-4, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Superintendência de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Vinicius Lopes Diniz. Processo nº SEI-320001/000287/2020.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/02/2020.\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nID FUNCIONAL N° 4351963-6, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Sara Batista Amaral Duarte, ID Funcional n° 5107418-4.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 03/02/2020.\r\nId: 2235567\r\n"
        ],
        "2235806": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 51057913 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabio Padilha Mihailov Lopes, ID Funcional n° 51057913. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031067-4 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50298437, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Uni dade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gilson Batista Felizardo, ID Funcional nº 5031067-4. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5029859-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50321021, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jamille Nascimento Selva, ID Funcional n° 5029859-3. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019092-0 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50312464, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Felipe Ilves Ribeiro, ID Funcional nº 5019092-0. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423016-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50134850, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Iuri de Carvalho Antunes, ID Funcional nº 4423016-8. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4186789-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43495095 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciana Vilela Vaz, ID Funcional nº 4186789- 0. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029570-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50326716, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Allan da Cruz Rodrigues Souza, ID Funcional nº 5029570-5. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400207-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43804420, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ludmila Vasconcellos Billio, ID Funcional nº 4400207-6. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423029-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°44230583 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jacqueline dos Santos Carvalho, ID Funcional nº 4423029-0. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4423120-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50308092, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Reginaldo Lima da Silva, ID Funcional nº 4423120-2. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032656-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 50325515, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paula Souza Gomes de Resende, ID Funcional nº 5032656-2. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\nRODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4434622-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/000647/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4387925-0, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodrigo Souza de Oliveira Martins, ID Funcional nº 4434622-0. Processo nº SEI-160192/000647/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5011393-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000072/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51064138, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160005/000072/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51064138, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jennyfer de Araujo Pereira, ID Funcional nº 5011393-3. Processo nº SEI- 160005/000072/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Giselle Kicia de Almeida Santiago, ID Funcional n° 51064138. Processo nº SEI- 160005/000072/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4378671-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000605/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 20650230, matrícula nº 24/000160-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/000605/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389326-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000605/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44001851, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sávio Pessanha dos Santos Vieira, ID Funcional nº 4389326-0. Processo nº SEI-160192/000605/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379931-0 , do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000605/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 50318195 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Adriano Quintanilha Torres, ID Funcional nº 4379931-0. Processo nº SEI-160192/000605/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034973-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/0000606/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347442-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/0000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423205-5 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/0000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403199-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/0000606/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4347627-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/0000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44001592, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/0000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279890-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/0000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409181-8 , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028081-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400353-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400176-2 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000606/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4423131-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031887- 0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432066-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035059-5 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379952-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/0006060/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2064336-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2066774-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094653-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026195-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/0000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4375242-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/0000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4389351-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/0000606/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4415703-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/0000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4381452-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/0000606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50268945, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rafael Maciel Catualadeira, ID Funcional nº 4423310-8. Processo nº SEI- 160005/000063/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Daniela Mello Duarte, ID Funcional nº 4402361-8. Processo nº SEI- 120001/001320/2020.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2020, publicado no D.O de 03/02/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rosangela Alves Paulino, ID Funcional nº 1911385-4. Processo nº SEI-120001/001102/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Verônica Cristina de Lima Bernardo. Processo nº SEI-120001/001102/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5000412- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI - 120001/000887/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028401-0, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcelo José Freire do Prado, ID Funcional nº 5000412-3. Processo nº SEI - 120001/000887/2020.\r\nALINE DE LIMA PASSOS MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5028401-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/000887/2020.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 03/02/2020, que exonerou JOÃO DANIEL SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5079869-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000504/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5100456-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000100/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Levi dos Santos, ID Funcional n° 5106300-0. Processo nº SEI-220002/000088/2020.\r\nFREDERICO DADAN DOS REIS DE SOUSA NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5106710-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000150/2020.\r\nLIVIA ALVES DIAS, ID FUNCIONAL N° 5007773-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto n° 46.916, de 28/01/2020), da Coordenação de Suprimentos e Almoxarifado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, Da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000149/2020.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº SEI-170026/000159/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3079875-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão Acadêmica, da Coordenação de Ensino, da Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvana Ferreira de Lima, ID Funcional nº 2055498-2. Processo nº SEI- 08/002/004883/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097847-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Pós Graduação, da Coordenação de Ensino, da Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/004883/2019.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 2055498-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Pós Graduação, da Coordenação de Ensino, da Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alice Mariz Porciúncula, ID Funcional nº 5097847-0. Processo nº SEI- 08/002/004883/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 2055498-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019), da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/004883/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097847-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário,da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvana Ferreira de Lima, ID Funcional nº 2055498-2. Processo nº SEI- 08/002/004883/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 563772- 4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas, da Subsecretaria de Controladoria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janaina de Macedo Ferreira, ID Funcional nº 3151195-3. Processo nº SEI- 08/002/004883/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072316-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenação de Processamento de Sanções das OSS, da Subsecretaria de Controladoria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Solange Ventura Biato, ID Funcional nº 3104527-8. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072316-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Controladoria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/004883/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095756-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Controladoria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Gatti Bavuzo Coelho Pereira, ID Funcional nº 5072316-2. Processo nº SEI-08/002/004883/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3079875-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/004883/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563772-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/004883/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095756-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/002/004883/2019.\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS, ID Funcional n° 5087005-0/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000440/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3482902-4/1, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rogerio Reveles Barreira, ID Funcional nº 2820075-6/6. Processo nº SEI- 030029/000169/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/000420/2020 \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/000420/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria deEducação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/000743/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089024-7, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José da Silva Duque Neto, ID Funcional nº 281787-4. Processo nº SEI-220003/000016/2020.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000293/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernanda Pereira Lima. Processo nº SEI-020007/000293/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edinalva dos Santos Cardoso, ID Funcional n° 19058071.\r\n, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2450032-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação Técnica, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/000199/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2444277- 1, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação Técnica, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Oliveira da Costa, ID Funcional nº 2450032-1. Processo nº SEI-390002/000199/2020.\r\nSILVANA COUTO CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 2448831-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/000199/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4183593-0, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Silvana Couto Chaves, ID Funcional nº 2448831-3. Processo nº SEI-390002/000199/2020.\r\nBARBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 2449802-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/000199/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2450407-6, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Barbara Cristina Ondeza Motta Vianna, ID Funcional nº 2449802-5. Processo nº SEI- 390002/000199/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564177-2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por José Brasileiro dos Santos Filho, ID Funcional nº 2019457-9. Processo nº SEI- 390002/000199/2020.\r\nId: 2235806\r\n"
        ],
        "2235864": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE FEVEREIRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Raphael Maia de Paula e Silva. \r\n, ID Funcional n° 2422692-0 para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Fernanda Borba Rodrigues Soares, ID Funcional n° 5094390-1.\r\nID Funcional n° 2422692-0 para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Fernanda Borba Rodrigues Soares, ID Funcional n° 5094390-1.\r\nId: 2235864\r\n"
        ],
        "2236099": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 1534934-9, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rossana Helena Passos Espindola ID Funcional n°5102492-6. Processo nº E-16/004/108/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5102492-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/108/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50003836, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Comissão Técnica Permanente do ICMS, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Edmundo de Azevedo Carvalho, ID Funcional n° 352125-7, matrícula nº 0142031-4. Processo nº SEI- 04/058/003397/2019.\r\n, para fins de regularização da vida funcional do servidor, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Magda Lutterbach Lopes da Silva, ID Funcional n° 5104440-4. Processo nº SEI-22/002/006275/2019. \r\nRAFAEL CAMELO FIDALGO, ID FUNCIONAL N° 5104500-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000092/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rafael Camelo Fidalgo, ID Funcional n° 5104500-1. Processo nº SEI- 220002/000109/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº SEI-22/002/007161/2019.\r\nFREDERICO DADAN DOS REIS DE SOUSA NEVES, ID FUNCIONAL N° 5106710-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000150/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamentos Diversos, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Alexandre de Oliveira. Processo nº E-08/004/76/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamentos Diversos, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/75/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Bens Móveis, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/75/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Bens Móveis, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rhayane de Barcelos Almeida Gomes. Processo nº E-08/004/76/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cesar Azevedo de Souza, ID Funcional nº 4466092-8. Processo nº E- 08/004/78/2020.\r\no Ato de 18 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 19/11/2019, que nomeou TERESA CRISTINA ALVES LIMA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Registro Externo, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosilene Barros Gomes, ID Funcional n° 580033-1. Processo nº E-08/004/60/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Registro Externo, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosilene Barros Gomes, ID Funcional n° 580033-1. Processo nº E-08/004/60/2020.\r\ndo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/74/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Martins Fernandes. Processo nº E-08/004/74/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriel Picolo da Silva, ID Funcional n° 5.102.876-0. Processo nº E-08/004/77/2020.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097710-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000211/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5084655-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabiana da Cruz Barreto Machado, ID Funcional nº 5098442-0. Processo nº SEI-070002/000949/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5084655-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licitações e Compras, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000949/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51065045, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitações e Compras, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Longo Diniz Junior, ID Funcional 5084655-8. Processo nº SEI-070002/000949/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388933-6, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Herllaine de Almeida Rangel, ID Funcional nº 4338903-1. Processo nº SEI-070008/000036/2020.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4338903-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070008/000036/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Katia Regina de Souza, ID Funcional n° 5807522. Processo nº SEI-070003/000039/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50877755, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cesar Augusto Jacintho de Araújo, ID Funcional n° 51065045. Processo nº SEI-070002/000949/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51065045, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000949/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5037666-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000973/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 568905-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000020/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100002- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Comunicação e Divulgação, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafaela Leal Carvalho da Costa. Processo nº SEI-180002/000023/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100130-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI- 4, da Seção de Teatro, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno Moreira Machado, ID Funcional nº 5091710-2. Processo nº SEI-180002/000023/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 611365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Kleber do Nascimento Saba, ID Funcional n° 51033194. Processo nº SEI-180007/000138/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Risonaldo Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5034877-9. Processo nº SEI-180007/000136/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087005-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Manu Miguel Igrejas, ID Funcional n° 50989197. Processo nº SEI-180007/000140/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Vasconcellos dos Santos Junior, ID Funcional n° 4420870-7. Processo nº SEI-180007/000137/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438106-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jayme Soares Chaves, ID Funcional n° 50998668. Processo nº SEI-180007/000134/2020.\r\nJAYME SOARES CHAVES, ID FUNCIONAL N° 50998668, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000135/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vera Lucia Almeida da Costa, ID Funcional n° 5101425-4. Processo nº SEI-180007/000133/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391692-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo Trindade Alves, ID Funcional n° 5097204-9. Processo nº SEI-180007/000139/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024920-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aline Lorenlay Faria Gusmão, ID Funcional n° 5101852-7. Processo nº ESI-180007/000132/2020.\r\nTAYDARA ARAUJO MORAIS BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 4438106-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000134/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50998668, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Taydara Araujo Morais Bezerra, ID Funcional nº 4438106-9. Processo nº SEI-180007/000135/2020.\r\nVICTOR GABRIEL FERNANDES SILVA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000074/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Victor Gabriel Fernandes Silva. Processo nº SEI- 330018/000074/2020.\r\no Ato de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03/12/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS- 8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora Ambrosio Prazeres, ID Funcional n° 5089668-7. Processo nº SEI-31/003/001869/2019. \r\nCRISTIANE NICOLAU GOMES QUINTINO, ID FUNCIONAL Nº 5088236-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000180/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108579-8, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Nicolau Gomes Quintino, ID Funcional nº 5088236-8. Processo nº SEI-310003/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108609-3, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiane Jociara Benedicto Ribeiro Felix, ID Funcional nº 5095691-4. Processo nº SEI-310003/000288/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 50828584- 1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000171/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000412-3, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andre Luiz Dias de Oliva, ID Funcional nº 4252235-8. Processo nº SEI-400001/000038/2020.\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2422692- 0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n*Omitido no D.O. nº 024-A de 05/02/2020.\r\nId: 2236099\r\n"
        ],
        "2236235": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Cabral da Costa, ID Funcional nº 5003355-7. Processo nº SEI-120001/001396/2020.\r\nAto de 04 de fevereiro de 2020, publicado no D.O de 05 de fevereiro de 2020, que nomeou BIANO RAMOS DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edinalva dos Santos Cardoso, ID Funcional n° 1905807-1.\r\n, ID Funcional nº 5105777-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edinalva dos Santos Cardoso, ID Funcional n° 1905807-1.\r\nId: 2236235\r\n"
        ],
        "2236401": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nJULIANA BELTRÃO CAVALCANTE PIRES, ID FUNCIONAL Nº 4365713-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000031/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Juliana Beltrão Cavalcante Pires, ID Funcional nº 4365713-3. Processo nº SEI-160001/000031/2020.\r\nNATASHA BARBOSA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5037705-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000031/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Natasha Barbosa Pinheiro, ID Funcional nº 5037705-1. Processo nº SEI-160001/000031/2020.\r\nRICARDO FERREIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 42711894, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000031/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104357-2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI- 6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Ferreira de Lima ID Funcional N° 42711894. Processo nº SEI- 160001/000031/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4257641-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise de Gastos, da Superintendência de Reestruturação da Gestão, da Subsecretaria de Tecnologia da Informa ção e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/001368/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcelo Candido da Silva, ID Funcional nº 5103561-8. Processo nº SEI- 150001/000689/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jonatas Hugo de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 4333252-8. Processo nº SEI-150001/000684/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097845-4, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Demetrius Torres Guiot, ID Funcional n° 5105604-6. Processo nº SEI- 220002/000172/2020.\r\nDEMETRIUS TORRES GUIOT, ID FUNCIONAL N° 5105604-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000171/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5104357-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000150/2020.\r\nLUCIANA PRATA ROSA, ID FUNCIONAL N° 51057255 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000095/2020.\r\nANA CAROLINA MILANI, ID FUNCIONAL N° 5106618-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000179/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Carolina Borges Vasconcelos, ID Funcional nº 2054498-7. Processo nº SEI-260016/000147/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2100828-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudia Estellita Lins Vidal, ID Funcional nº 5097710-5. Processo nº SEI-070026/000222/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diogo Sperling dos Santos, ID Funcional nº 5098393-8. Processo nº SEI-070002/001098/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2023154-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andressa Lacerda Aquino Silva, ID Funcional n° 5093008-7. Processo nº SEI- 180002/000026/2020.\r\nVIVIANE CAMPOS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5097104-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000102/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviane Campos da Silva, ID Funcional n° 5097104-2. Processo nº SEI-310003/000179/2020.\r\nLUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 5094087-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000285/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas dos Santos Rodrigues, ID Funcional n° 5094087-2. Processo nº SEI- 310003/000287/2020.\r\nVERÔNICA CRISTINA AMARAL MAIA, ID FUNCIONAL N° 5072908-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000383/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Verônica Cristina Amaral Maia, ID Funcional n° 5072908-0. Processo nº SEI- 310003/000384/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2100828-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000056/2020.\r\nREBECA SIMÕES DA SILVA DE OLIVEIRA, efetuada no Anexo II a que se refere o Decreto n° 46.853, de 03/12/2019, publicado no D.O. de 24/01/2020, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000006/2020.\r\nMICHELI VALESKA FERREIRA ROSA DE OLIVEIRA, efetuada no Anexo II a que se refere o Decreto n° 46.853, de 03/12/2019, publicado no D.O. de 24/01/2020, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000006/2020.\r\nLUCINEIA SILVA NASCIMENTO FERREIRA, efetuada no Anexo II a que se refere o Decreto n° 46.853, de 03/12/2019, publicado no D.O. de 24/01/2020, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000006/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga de transformação estabelecida pelo Anexo III que se refere ao Decreto n° 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 400001/0000060/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5089511-7, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga de transformação estabelecida pelo Anexo III que se refere ao Decreto n° 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-400001/0000056/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 5089608-5, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga de transformação estabelecida pelo Anexo III que se refere ao Decreto n° 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-400001/0000055/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 5105725-5, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga de transformação estabelecida pelo Anexo III que se refere ao Decreto n° 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-400001/0000061/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5100684-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga de transformação estabelecida pelo Anexo III que se refere ao Decreto n° 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-400001/0000054/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 4315680-0, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga de transformação estabelecida pelo Anexo III que se refere ao Decreto n° 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-400001/0000057/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 43975755, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga de transformação estabelecida pelo Anexo III que se refere ao Decreto n° 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-400001/0000052/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 4214151-6, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga de transformação estabelecida pelo Anexo III que se refere ao Decreto n° 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-400001/0000059/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 5100704-5, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga de transformação estabelecida pelo Anexo III que se refere ao Decreto n° 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-400001/0000062/2020.\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nID Funcional n° 4270569- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Leonardo Sander, ID Funcional n° 5097957-4.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/02/2020.\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000412-3, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andre Luiz Dias de Oliva, ID Funcional nº 4252235-8. Processo nº SEI-400001/000038/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/02/2020.\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n21 de janeiro de 2020PAMELA ROBERTA FERREIRA DA SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\n21 de janeiro de 2020CRISTIANE DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-40/001/052045/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-40/001/050922/2019, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-40/001/053407/2019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/954/2019, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de de dezembro de 2019. \r\nId: 2236401\r\n"
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        "2236690": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4184221-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado. Processo nº SEI- 160005/000087/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4439189- 7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wescley Barbosa de Paiva Carvalho, ID Funcional nº 5028682-0. Processo nº SEI- 160192/000668/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028682-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/000668/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5028303-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000668/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5032090-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado, anteriormente ocupado por Isabel Vieira dos Passos, ID Funcional nº 5028303-0. Processo nº SEI- 160192/000668/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401564-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice- Goververnadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000711/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado, anteriormente ocupado por Adilson de Jesus Oliveira, ID Funcional nº 4401564-0. Processo nº SEI- 160192/000711/2020.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4423294-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização e Acompanhamento, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000668/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011393-3, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização e Acompanhamento, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wagner Laczynski Ferreira Folhadela, ID Funcional nº 4423294-2. Processo nº SEI-160192/000668/2020.\r\nALEXANDRE DA COSTA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5028075-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/000668/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563112-2, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre da Costa Nunes, ID Funcional nº 5028075-9. Processo nº SEI-160192/000668/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041405-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000711/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401564-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, ID Funcional nº 2041405-6. Processo nº SEI-160192/000711/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378692-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000668/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031112- 3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Afonso de Sousa, ID Funcional nº 4378692-8. Processo nº SEI-160192/000668/2020.\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 05/02/2020, que exonerou ADRIANA MEDEIROS DA FONSECA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4279890-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000668/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025592-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/000711/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041405-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado, anteriormente ocupado por Renato Carvalho da Silva Barreto, Id Funcional nº 5025592-4. Processo nº SEI-160192/000711/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029885-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000078/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5028357-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lilian de Castro Nunes, ID Funcional nº5029885-2. Processo nº SEI-160005/000078/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347636-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000711/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5029725-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado, anteriormente ocupado por Manuela Dib Rodriguez de Abreu, ID Funcional nº 4347636-8. Processo nº SEI-160192/000711/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029966-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000711/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079299-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Goververnadoria do Estado, anteriormente ocupado por Suellen da Cruz Santana, ID Funcional nº 5029966-2. Processo nº SEI-160192/000711/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5103561-8 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcia Gomes Leonardo, ID Funcional n° 5023095-6. Processo nº SEI-150001/000719/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Denis Barreto da Silva, ID Funcional n° 5085493-3. Processo nº SEI-15/001/053494/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 1911749-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000129/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265880-2, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Carolina Milani, ID Funcional n° 5106618-1. Processo nº SEI-170026/000183/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106618-1, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenação de Comunicação, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Frederico Dadan dos Reis de Sousa Neves, ID Funcional n° 5106710-2. Processo nº SEI-170026/000180/2020.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5100060-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da da Coordenadoria de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000187/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Sub secretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Ferreira Fernandes, ID Funcional n° 1919417-0. Processo nº SEI- 170026/000203/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2055464-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/79/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilma Silva Moura, ID Funcional nº 2055464-8. Processo nº E-08/004/79/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010736-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Viñolo Moreira, ID Funcional nº 5102309-1. Processo nº SEI-070026/000237/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lilian Cavalcanti Gonçalves, ID Funcional nº 5082606-9. Processo nº SEI-070002/001180/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Bastos de Faria Mancebo, ID Funcional n° 5093338-8. Processo nº SEI-070002/001131/2020.\r\nTHIAGO BASTOS DE FARIA MANCEBO, ID FUNCIONAL N° 5093338-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001131/2020.\r\ncom validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5101015-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001131/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Moraes da Silva, ID Funcional n° 5101015-1. Processo nº SEI-070002/001131/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077239-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001131/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Josemar de Aguiar Moreira, ID Funcional nº 5077239-2. Processo nº SEI-070002/001131/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102335-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nelson Teixeira Rú Filho, ID Funcional nº 5088019-5. Processo nº SEI-180007/000150/2020.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 50909193, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000289/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4321529-7, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sueli Borel Alves Jordao, ID Funcional n° 50909193. Processo nº SEI-310003/000292/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108662- 0, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Pena de Oliveira, ID Funcional n° 51007800. Processo nº SEI-310003/000294/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51007800, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000283/2020.\r\nDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 4371686-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000179/2020.\r\ncom validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 4318803-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000179/2020.\r\nJAMIL JORGE DA COSTA LIMA, ID FUNCIONAL N° 4371686-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000179/2020.\r\nVIVIANNE BARBOSA MALHEIROS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5099598-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finança, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000179/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daique Alexandre Nonato de Souza, ID Funcional n° 4371686-5. Processo nº SEI- 300001/000179/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jamil Jorge da Costa Lima, ID Funcional n° 5106146-5. Processo nº SEI- 300001/000179/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vivianne Barbosa Malheiros Santos, ID Funcional n° 5099598-7. Processo nº SEI-300001/000179/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5037666-7, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carolinne Landeira Torres, ID Funcional n° 5075089-5. Processo nº SEI-300001/000169/2020.\r\nCAROLINNE LANDEIRA TORRESID FUNCIONAL N° 5075089-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000169/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Renan Toledo Nascimento, ID Funcional n° 5102814-0. Processo nº SEI-300001/000169/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51105351-9, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lenise Monteiro Nunes Mendonça, ID Funcional nº 5076006-8. Processo nº SEI-300001/000179/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5080996-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fabio Luiz dos Santos Lima. Processo nº SEI-330018/000053/2020.\r\nTATIANE DA SILVA MEDEIROS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087947-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000068/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tatiane da Silva Medeiros dos Santos, ID Funcional nº 5087947-2. Processo nº SEI- 400001/000069/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1911749-3, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Pedro Eurico de Lemos Almeida, ID Funcional n° 5102185-4. Processo nº SEI-400001/000058/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51063590, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000076/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 51063239, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000075/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2042930-4, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrey Miranda Esposito Saraiva, ID Funcional n° 5106298-4. Processo nº SEI-400002/000072/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Matheus Vasconcelos Bandeira, ID Funcional nº 4421510-0. Processo nº SEI- 400002/000076/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Rogerio Campello Soares, ID Funcional n° 2100828-0, matrícula nº 010019-8. Processo nº SEI- 400002/000057/2020.\r\nDE FEVEREIRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020 ID FUNCIONAL Nº 4214151-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000128/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2020.\r\nId: 2236690\r\n"
        ],
        "2236988": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nUILIAN SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51058006, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/146/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Uilian Santos Oliveira, ID Funcional n° 51058006. Processo nº E- 16/004/146/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 42195349, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Santa Maria Madalena, do Pólo de Articulação Regional Serrana II - Nova Friburgo, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcio Antonio Mello de Castro, ID Funcional n° 50955209. Processo nº E- 16/004/147/2020.\r\nRAFAEL CAVADAS TAVARES, ID FUNCIONAL N° 50990870, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/129/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rafael Cavadas Tavares, ID Funcional n° 50990870. Processo nº E-16/004/129/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leticia Silveira Tadi, ID Funcional n° 50999150. Processo nº E-16/004/107/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256687-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\nWILLIAM FENTON, ID FUNCIONAL Nº 5102518-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/001424/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50984640, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por William Fenton, ID Funcional nº 5102518-3. Processo nº SEI-120001/001424/2020.\r\nLUIZ ANTONIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5073176-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/001558/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Antonio de Almeida, ID Funcional nº 5073176-9. Processo nº SEI- 120001/001558/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2020, Programador de Produção, matrícula nº 293782-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000158/2020.\r\nSONIA MARIA PINTO URZEDO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 2820784-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000158/2020.\r\nLUIZ GUSTAVO DE FARIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5028516-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000305/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100180-2, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo de Faria dos Santos, ID Funcional n° 5028516-5. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4441230-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000305/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098218-4, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Claudionor de Almeida Geremias, ID Funcional n° 4441230-4. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4331775-8, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000305/2020.\r\nAURIMAR PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2048816-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331775-8 para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Aurimar Pereira da Silva, ID Funcional nº 2048816-5. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\nREGINA LUCIA SOEIRO DE SOUSA, ID FUNCIONAL N° 5108705-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100127-6, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Regina Lucia Soeiro de Sousa, ID Funcional n° 5108705-7. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\nCLÉBER SOARES MEIRELES, ID FUNCIONAL N° 5108184-9 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Cléber Soares Meireles, ID Funcional n° 5108184-9. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\nCYRO ALVES MOTTA, ID FUNCIONAL N° 5103406-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Cyro Alves Motta, ID Funcional n° 5103406-9. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5107420-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\nLARISSA NEVES DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 5100203-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100203-5, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Pereira Lima, ID Funcional n° 5107420-6. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\nMATHEUS LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5104101-4 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5102869-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000317/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5104101-4, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Luiz dos Santos Cardoso, ID Funcional n° 5102869-7. Processo nº SEI- 120218/000317/2020.\r\nENGEL MARCUS MÁXIMO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4374194- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000206/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031073-9, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Engel Marcus Máximo de Oliveira, ID Funcional nº 4374194-0. Processo nº SEI-150001/000206/2020.\r\nNILTON LOPES DA PENHA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5015717-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000760/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026260-2, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luciana Silveira Rosa, ID Funcional nº 5104826-4. Processo nº SEI-150001/000204/2020.\r\nLUCIANA SILVEIRA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5104826-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000204/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 50189611, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alisson Jose Ramos Batista, ID Funcional nº 5030813-0. Processo nº SEI-040161/000616/2020.\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5030811-4, Assistente Previdenciário, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/000363/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50328573, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia de Souza Costa Lopes, ID Funcional nº 5030811-4. Processo nº SEI- 040161/000546/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380881-6, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nicholas Ribeiro da Costa Cardoso, ID Funcional nº 4434581-0. Processo nº SEI- 040161/000184/220.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4462652-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000176/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Beatriz Laureano de Almeida Correa, ID Funcional n° 5104357-2. Processo nº SEI-220002/000166/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5103563-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000130/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiz Alexandre da Cruz Carvalho, ID Funcional n° 5100493-3. Processo nº SEI-22/002/006132/2019.\r\nISABELA DA SILVA CATHARINO, ID FUNCIONAL N° 5097055-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000170/2020.\r\nSELVI MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 1944067-7, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000162/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4211646-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000025/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Santos da Cruz, ID Funcional n° 4211646-5, matrícula nº 0048701-7. Processo nº SEI-220003/000025/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudia Tisato, ID Funcional n° 51056917. Processo nº SEI-180007/000151/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1905478-5 do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000037/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 616378-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000037/2020.\r\no Ato de 07 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 10/02/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 51105351-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lenise Monteiro Nunes Mendonça, ID Funcional nº 5076006-8. Processo nº SEI- 300001/000179/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5080996-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fabio Luiz dos Santos Lima. Processo nº SEI-330018/000053/2020. \r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos e Acesso à Informação, da Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000273/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099542-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciana de Souza, ID Funcional n° 5100664-2. Processo nº SEI- 400001/000070/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-300001/000179/2020, fica retificado para 5106146-5,JAMIL JORGE DA COSTA LIMA, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nId: 2236988\r\n"
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        "2237580": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rogério Caldeira de Assis, ID Funcional nº 4206845-2. Processo nº SEI-120001/001632/2020.\r\nPATRICK ARAUJO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5107033-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5106589-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\nDANIEL VIANNA CORBACHO PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 12295272, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000317/2020.\r\nANA PAULA SCHUCH DIAS, ID FUNCIONAL N° 5107025-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\nGUILHERME BARRETO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5107456-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000317/2020.\r\nSUELI DO CARMO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5107562-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000317/2020.\r\nTHAMYR MORGADO DE FARIA, ID FUNCIONAL N° 5106562-2, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Modernização Organizacional, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5106585-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\nGILMAR DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5108179-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\nVINICIUS DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL N° 5107198-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5106561-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000317/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5108177-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5106426-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Es tadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\nYAN DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5107016-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\nFELIPE SANTANA PASSOS CORREA, ID FUNCIONAL N° 5106148-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000305/2020.\r\nLYLIA OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5107157-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000305/2020.\r\no Ato de 10 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 11/02/2020, que nomeou ELPIDIO MIGUEL DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Cléber Soares Meireles, ID Funcional n° 5108184-9. Processo nº SEI-120218/000144/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4428511-6, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Cléber Soares Meireles, ID Funcional n° 5108184-9. Processo nº SEI-120218/000144/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104164-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000144/2020.\r\nNÉLIO GOMES SILVA, ID FUNCIONAL N° 5103135-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\nLISS DE FÁTIMA FRANÇOISE MOREIRA GRILLO FAULHABER, ID FUNCIONAL N° 5099502-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\nNOMEAR LISS DE FÁTIMA FRANÇOISE MOREIRA GRILLO FAULHABER, ID FUNCIONAL N° 5099502-6, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nélio Gomes Silva, ID Funcional n° 5103135-3. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4315726-2, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Bruna Mara da Costa Silva, ID Funcional n° 5106561-4. Processo nº SEI-120218/000323/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4142714-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000641/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097961-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000230/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000232/2020.\r\nISABELLI MARIA GRAVATÁ MARON, ID FUNCIONAL N° 50981560, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000121/2020.\r\nERICKA SANTOS CARLOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5013084-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000068/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013082-0, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ericka Santos Carlos Machado, ID Funcional nº 5013084-6. Processo nº SEI-220013/000068/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5037632-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000041/2020.\r\nFIRMINO FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 4276923-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000067/2020.\r\nRAFAEL DA SILVA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5101297-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000067/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5012985-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000067/2020.\r\nFLÁVIO CRUZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5029408-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000067/2020.\r\nALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5024236-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000079/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 51026147, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Cassimiro de Araújo, ID Funcional nº 4178501-0. Processo nº SEI-100005/001081/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2431587-7, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cristiano Alves Muniz, ID Funcional n° 51026147. Processo nº SEI-100005/001083/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097924-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000259/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberto Lourenco de Almeida, ID Funcional nº 5097924-8. Processo nº SEI-070026/000259/2020.\r\nMICHAEL ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5014241-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000260/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michael Alves da Silva, ID Funcional nº 5014241-0. Processo nº SEI- 070026/000260/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014241- 0, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Caique Cesar Dias Castro Oliveira, ID Funcional n° 51022508. Processo nº SEI-070026/000260/2020.\r\no Ato de 17 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 18/12/2019, que nomeou OSWALDO MARCONDES MEDEIROS NETO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda Feitosa da Silva, ID Funcional nº 5014861-3. Processo nº SEI-070002/001243/2020.\r\no Ato de 03 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 06/01/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Lucia Ribeiro Santana, ID Funcional nº 2149781-8, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-070002/001227/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kenia de Almeida Alves, ID Funcional nº 5092063-4. Processo nº SEI-310003/000392/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/000437/2020.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI- 020007/000416/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jéssica de Carvalho da Silva Passos, ID Funcional nº 5076428-4. Processo nº SEI- 310003/000213/2020.\r\nROSANGELA HELENA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5101384-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000385/2020. \r\ncom validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5102316-4, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 070020/000167/2020.\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 11 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5106546-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalizações Ordinárias, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001246/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2020.\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5010736-4, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Viñolo Moreira, ID Funcional nº 5102309-1. Processo nº SEI-070026/000237/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/02/2020.\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leticia Silveira Tadi, ID Funcional n° 50999150. Processo nº E-16/004/107/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4462652-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000176/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 11/02/2020.\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4357289-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000183/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/02/2020.\r\nId: 2237580\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 120001/001658/2020.\r\nSERGIO ARAUJO LEITE DE PINA, ID FUNCIONAL N° 5106370-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/113/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Araujo Leite de Pina, ID Funcional N° 5106370-0. Processo nº E-16/004/113/2020.\r\nAUDREY FISCHER ID FUNCIONAL N° 5004433-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/160/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400336-6, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000902/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rosita Rodrigues Machado da Silva, ID FUNCIONAL Nº 4400336-6. Processo nº SEI-160192/000902/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 42237076 , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/000902/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099928-1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000902/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026278-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000862/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026278-5 para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcela Amazonas Mota, ID Funcional nº 4374411-7. Processo nº SEI-160192/000862/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374411-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000862/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374411-7 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lucymary Motta Ferreira, ID Funcional nº 5026278-5. Processo nº SEI-160192/000862/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5017310-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000862/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Tania Cristina Ferreira Couto Correia, ID Funcional n° 5017310-3. Processo nº SEI-160192/000862/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3068491-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Medicina para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000862/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Iolanda Pereira de Moraes, ID Funcional nº 3068491-9. Processo nº SEI-160192/000862/2020.\r\nID FUNICONAL Nº 4423099-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000862/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ronaldo Jose de Almeida, ID Funcional nº 4415600-6. Processo nº SEI-160192/000862/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Manoel Ivo de Araújo, ID FUNCIONAL Nº 5096110-1. Processo nº SEI-160192/000862/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3067792-0, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sabrina Demétrio de Souza Menezes ID Funcional n° 4381452-2. Processo nº SEI-160192/000862/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50134850, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000862/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Silva Campos, ID Funcional n° 50134850. Processo nº SEI- 160192/000862/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43347240, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Yeda Maria de Moura Soares. Processo nº SEI-160192/000862/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5034847-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Aline de Lima Passos Macedo, ID Funcional nº 5028401-0. Processo nº SEI-12/001/017079/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Tereza Speranza Camerano, ID Funcional nº 2035005-8. Processo nº SEI- 120001/001527/2020.\r\nMARIA TEREZA SPERANZA CAMERANO, ID FUNCIONAL Nº 2035005- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/001527/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Elian Pereira de Lucena Junior, ID Funcional nº 5014989-0. Processo nº SEI- 120001/001512/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luana Moura dos Santos Mariano. Processo nº SEI-120001/001512/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5014989- 0, Analista Executivo, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/001512/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/001512/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rodrigo Rabelo de Matos Silva, ID Funcional nº 5100554-9. Processo nº SEI-120001/001676/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5099711-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000317/2020.\r\nSAMARA COIMBRA, ID FUNCIONAL N° 5107004-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\n, PAOLA VITÓRIA LISBOA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5106559-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000317/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\nROSANGELA GAROFALO, ID FUNCIONAL N° 5108460-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\nALINE DA COSTA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5106634-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\nDENIS WILLIAM DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 5103755-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000317/2020.\r\nPATRIC BARBOSA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5102967-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\nVALQUIRIA JOSÉ LEMOS, ID FUNCIONAL N° 5100143-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5106575-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5106818-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 3215568-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Logístico, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000317/2020.\r\nHELLEN SARAPÚ, ID FUNCIONAL Nº 3223994-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\nMARIANA DE SOUZA SANTOS LUZ, ID FUNCIONAL N° 5103108-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000317/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5100183- 7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000317/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5104097-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000317/2020.\r\nROSANGELA SARAIVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 2715507-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\nADMILSON NUNES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5100648-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.868, de 13/12/2019), da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000815/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, LUIZ , ID FUNCIONAL Nº 5100586-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.868, de 13/12/2019), da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000815/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012955-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000801/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por David Francisco Filho, ID Funcional nº 5012955-4. Processo nº SEI-150001/000801/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5094163-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000800/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Reginaldo da Silva Pestana, ID Funcional n° 5094163-1. Processo nº SEI-150001/000800/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Gustavo Braga de Oliveira, ID Funcional nº 5085033-4. Processo nº SEI-150001/000804/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085033-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000804/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105570-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000805/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcos Albuquerque Valente, ID Funcional nº 5105570-8. Processo nº SEI-15000805/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 571850-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000808/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Blois, ID Funcional nº 571850-3. Processo nº SEI-150001/000808/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105595-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000802/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alan Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5105595-3. Processo nº SEI-150001/000802/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Danielle dos Santos Tavares, ID Funcional n° 5100456-9. Processo nº SEI-220002/000101/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088522-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002930/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Barbara Figueiredo Pestana Nogueira, ID Funcional nº 5088522-7. Processo nº SEI- 080001/002930/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099007-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000268/2020. \r\nRONALDO SOARES PINTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 890230-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000473/2020.\r\nKARINA HENRIQUES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000474/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Valério da Silva Oliveira Junior. Processo nº SEI- 020007/000315/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Karina Henriques da Silva. Processo nº SEI-020007/000316/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luciene Aracelli Fernandes Campos Romariz. Processo nº SEI-020007/000314/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Giorgis Lima Mirco, ID Funcional n° 5100213-2. Processo nº SEI-180007/000188/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ralph Duccini, ID Funcional n° 51010160. Processo nº SEI- 180007/000174/2020.\r\nGABRIEL DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL N° 5106606-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000173/2020.\r\nIRACI DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5644402, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000189/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5644402, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcos da Cunha Tavares, ID Funcional nº 4331775-8. Processo nº SEI-180007/000189/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50989197, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Veronica Bitencourt Scisinio, ID Funcional nº 5034012-3. Processo nº SEI-180007/000195/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51039540, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000196/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucina Dilce Moura Ramos, ID Funcional nº 5087556-6. Processo nº SEI-310003/000467/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Pereira da Silva, ID Funcional nº 421996-2. Processo nº SEI-310003/000469/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosangela Helena da Silva, ID Funcional n° 5101384-3. Processo nº SEI- 310003/000465/2020. \r\nSILVIA DE PAIVA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 50229516-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000291/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvia de Paiva Pereira da Silva, ID Funcional n° 50229516- 1. Processo nº SEI-310003/000293/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 421996-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000466/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5103692-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000206/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142714- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Camargo, ID Funcional n° 5101790-3. Processo nº SEI-050003/000042/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 421996-2, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Eduarda Ferreira Amaral Villanova. Processo nº SEI-320001/000421/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2020, , Especial. Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5025285-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000421/2020.\r\nHELOÍSA HELENA FERREIRA MOTTA, ID FUNCIONAL N° 4365217-4, para exerecer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mary Marques Porto, ID Funcional n° 15349349. Processo nº SEI- 40001/000079/2020.\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJÉSSICA DE CARVALHO DA SILVA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5076428-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000212/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2020.\r\nId: 2237903\r\n"
        ],
        "2238271": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423034-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000066/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400081-2 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lino Pedro Maia de Alcantara, ID Funcional nº 4423034-6. Processo nº SEI-160005/000066/2020.\r\npara exerecer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga re sultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.939, de 14/02/2020. Processo nº SEI-120001/001678/2020. \r\nVICTOR SEIXAS XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5025857-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000317/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5104923-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000317/2020.\r\n\r\nVERONICA FONTENELLE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2715296-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000317/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50115162, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000836/2020.\r\nNOMEAR FERNANDO BENTO LEONIDIO ALVARENGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5104446-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marco Antonio Miranda, ID Funcional n° 50115162. Processo nº SEI-150001/000836/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 510202-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000830/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Bruno Martins Bastos, ID Funcional nº 510202- 1. Processo nº SEI-150001/000830/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50176765, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000828/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Wharlley Hernandes Florido, ID Funcional n° 50176765. Processo nº SEI-150001/000828/2020.\r\ncom validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 50934619, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000238/2020.\r\nFABIO PARAVIDINO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 640257-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099922-2, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000040/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46607, de 21/03/2019. Processo nº SEI- 100001/000135/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46607, de 21/03/2019. Processo nº SEI- 100001/000136/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50860798, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Egnaldo Carneiro da Silva Junior, ID Funcional n° 3216515-3. Processo nº SEI- 070002/001377/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51067323, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Governança das Águas, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Moema Versiani Acselrad, ID Funcional nº 3299198-3. Processo nº SEI- 070026/000263/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo dos Santos Silva, ID Funcional nº 4394638-0. Processo nº SEI- 070026/000251/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099025-0, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Agatha Lopes Tommasi Oliveira, ID Funcional n° 51067030. Processo nº SEI-070026/000251/2020.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51067030, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000251/2020.\r\n, VIVIAN VIANA VIVARINI DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51067323, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000263/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vivian Viana Vivarini da Silva, ID Funcional n° 51067323. Processo nº SEI- 070026/000263/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51035898, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriela Martins Vieira de Campos Pena, ID Funcional n° 5098172-2. Processo nº SEI-070002/001389/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 442321-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001192/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 28709551, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001370/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51073323, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001344/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51035898, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001389/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas dos Santos Peixoto Moraes, ID Funcional n° 51035898. Processo nº SEI-070002/001389/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/000459/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luís Manoel dos Santos Melo, ID Funcional n° 51039540. Processo nº SEI-180007/000203/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Amauri Ferreira do Carmo, ID Funcional nº 5099579-0. Processo nº SEI-180007/000199/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5101896-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000229/2020. \r\nFLAVIO DE AVILA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2444277-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação Técnica, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/000285/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 559789-7, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação Técnica,da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Flavio de Avila Martins, ID Funcional nº 2444277-1. Processo nº SEI-390002/000285/2020.\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nYEDA MARIA DE MOURA SOARES do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000862/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-26/016/001343/2019, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciên cia, Tecnologia e Inovação, a quem se refere o presente ato, produzirá efeitos a contar de 09 de outubro de 2019. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI - 260005/000056/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercercargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produzirá efeitos a contar da data da publicação, mantidos os demais termos\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI - 260005/000055/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercercargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produzirá efeitos a contar da data da publicação, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI - 260005/000054/2020, fica esclarecido que a nomeação de JEFFERSON LUIZ DA SILVA FAGUNDES, cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produzirá efeitos a contar da data da publicação, mantidos os demais termos\r\nId: 2238271\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/001721/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sergio Nahal de Souza. Processo nº SEI-120001/001721/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46939, de 14/02/2020. Processo nº SEI- 120001/001825/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Admilson Nunes da Costa, ID Funcional nº 5100648-0. Processo nº SEI-150001/000815/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Vieira de Andrade, ID Funcional nº 5100586-7. Processo nº SEI- 150001/000815/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 510202-1, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sergio Marques Barbosa, ID Funcional n° 5104581-8. Processo nº SEI-150001/000901/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5104581-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000901/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50176765, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nelson da Silva Motta Netto, ID Funcional n° 5037471-0. Processo nº SEI- 150001/000902/2020.\r\nNELSON DA SILVA MOTTA NETTO, ID FUNCIONAL N° 5037471-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000902/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432435-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego Rodrigues Gomes, ID Funcional nº 5094696-0. Processo nº SEI-04/130/004366/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto n° 46.916, de 28/01/2020), da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo n° SEI-170026/000218/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Almir da Costa Ramos, ID Funcional n° 5099922-2. Processo nº SEI- 220003/000044/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 28694171, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001311/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 28694171, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aline Silveira Graça, ID Funcional nº 5086243-0. Processo nº SEI-070002/001311/2020.\r\nALINE SILVEIRA GRAÇA, ID FUNCIONAL Nº 5086243-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001311/2020.\r\no Ato de 13 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 14/02/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 50989197, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Veronica Bitencourt Scisinio, ID Funcional nº 5034012-3. Processo nº SEI-180007/000209/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marina Feijó de Barros, ID Funcional n° 50985574. Processo nº SEI-180007/000206/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 616557-5, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Waldemir D´Avila Peixoto, ID Funcional nº 568905-8, matrícula nº 0972817-1. Processo nº SEI- 180002/000072/2020.\r\nANDERSON DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 44315902, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000065/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anderson da Silva, ID Funcional n° 44315902. Processo nº SEI- 180002/000065/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 50770071, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000065/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jones Pimentel de Medeiros, ID Funcional nº 2023002-8. Processo nº SEI-310003/000471/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Baptista de Araújo, ID Funcional n° 50828584-1. Processo nº SEI-310003/000472/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103489-1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Amanda Scantamburlo Moreno, ID Funcional n° 5098577-9. Processo nº SEI-300001/000235/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195936-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000038/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014989-0, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI-380001/000040/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 380001/000044/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46940, de 14/02/2020. Processo nº SEI-120001/001795/2020.\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097924-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000259/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberto Lourenco de Almeida, ID Funcional nº 5097924-8. Processo nº SEI- 070026/000259/2020.\r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 13/02/2020.\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 51067323, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Moema Versiani Acselrad, ID Funcional nº 3299198-3. Processo nº SEI-070026/000263/2020.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 17/02/2020.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-120001/001091/2020, fica esclarecido que MARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO, ID FUNCIONAL N° 50004123, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-120001/001091/2020, fica esclarecido que MARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO, ID FUNCIONAL N° 50004123, foi exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-120001/001091/2020, fica esclarecido que ALINE DE LIMA PASSOS MACEDO, ID FUNCIONAL N° 5028401-0, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000286/2020, fica retificado para VALERIA DE CASSIA LIMA, ID FUNCIONAL N° 4188056-0, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080002/000184/2020, fica retificado para 5094685-4, ANDRE GATTI BAVUZO COELHO PEREIRA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080002/000184/2020, fica retificado para 5094685-4, ANDRE GATTI BAVUZO COELHO PEREIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080002/000184/2020, fica retificado para 5094685-4, ANDRE GATTI BAVUZO COELHO PEREIRA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080002/000184/2020, fica retificado para 5094685-4, ANDRE GATTI BAVUZO COELHO PEREIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2238564\r\n"
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Processo nº SEI-150001/000818/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082846-0, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/143/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Carvalho Gomes, ID Funcional nº 5082846-0. Processo nº E-08/004/143/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4392669-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/105/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodger Williams Lepage Franco, ID Funcional n° 4392669-0. Processo nº E- 08/004/105/2020.\r\n, Odontólogo, ID Funcional nº 2127604-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/004/138/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103658-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vera Lucia Louros Simões, ID Funcional nº 2127604-8. Processo nº SEI-08/004/138/2020.\r\no Ato de 03 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 04/12/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Genaldo Dantas Neto, ID Funcional n° 5106086-8. Processo nº SEI-08/004/139/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Genaldo Dantas Neto, ID Funcional n° 5106086-8. Processo nº SEI-08/004/139/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2106734-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Psicossomática, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/142/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Psicossomática, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariza de Aguiar Carraz Loureiro, ID Funcional n° 2106734-1. Processo nº E- 08/004/142/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103658-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/004/138/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100677-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro Souza da Silva, ID Funcional n° 5107453-2. Processo nº E-08/004/140/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107453-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/141/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102769-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/106/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Alonso Pacheco, ID Funcional n° 5102769-0. Processo nº E-08/004/106/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100677-4, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/141/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Te rapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Heyd Kelly Malvino Barros, ID Funcional n° 5100677-4. Processo nº E-08/004/140/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50968147-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 08/004/107/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rejane Morais de Brito, ID Funcional nº 50968147-1. Processo nº SEI-08/004/107/2020.\r\no Ato de 29 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 30/01/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2911594-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Afra de Carvalho, ID Funcional nº 5035867-7/1. Processo nº SEI-030022/001569/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035872-3/1, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Afra de Carvalho, ID Funcional nº 5035867-7/1. Processo nº SEI- 030022/001569/2020.\r\no Ato de 29 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 30/01/2020, que exonerou, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2911594-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001569/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387009-0, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança Hídrica, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Edson Falcão de Farias Junior, ID Funcional nº 4316696-2. Processo nº SEI- 070026/000298/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099922- 2, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Karla Guimarães Lucas, ID Funcional nº 5099007-1. Processo nº SEI-070026/000284/2020.\r\nPAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, ID FUNCIONAL Nº 4387009-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000298/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Roberto França Ottolini, ID Funcional nº 4387009-0. Processo nº SEI- 070026/000298/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000514/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Aloan da Luz Lima. Processo nº SEI- 020007/000514/2020.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000516/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Morgado Boaventura. Processo nº SEI-020007/000516/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/000518/2020.\r\nRAQUEL KAROLYNE DA SILVA LOGATO, ID FUNCIONAL N° 5103429- 8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000581/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel Karolyne da Silva Logato, ID Funcional n° 5103429-8. Processo nº SEI-310003/000582/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51013444-1, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paola França Euler Mororó, ID Funcional nº 5090342-0. Processo nº SEI-310003/000468/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5104351-3, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Larronda Asti, ID Funcional nº 5099034-9. Processo nº SEI- 400001/000091/2020. \r\nRODRIGO LUÍS CINTRA ROSAID FUNCIONAL N° 5104351-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000091/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosa Maria Moutinho Ferreira, ID Funcional n° 4397493-7. Processo nº SEI- 400001/000087/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Suzanna Maria da Conceição Nádor, ID Funcional n° 5101493-9. Processo nº SEI- 400001/000088/2020.\r\nSANDRO NASCIMENTO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 4397377-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000042/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sandro Nascimento Ferreira, ID Funcional n° 4397377-9. Processo nº SEI- 400001/000089/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51087138, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000110/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jhonatan Dias Soares, ID Funcional n° 51087138. Processo nº SEI-400002/000111/2020.\r\nId: 2238897\r\n"
        ],
        "2239232": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE FEVEREIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jacqueline Macedo Ramos, ID Funcional n° 5106246-1. Processo nº SEI- 120001/001950/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Rodrigues Afonso, ID Funcional nº 4201575-8. Processo nº SEI- 150001/000956/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Tiago de Carvalho Santos, ID Funcional nº 20542127-3. Processo nº SEI-220011/000253/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Cesar de Oliveira Matos, ID Funcional nº 4214151-6. Processo nº SEI-220002/000256/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thiago Fernandes Pacheco, ID Funcional n° 4462286-4. Processo nº SEI-170026/000295/2020.\r\nEMÍLIA DOS SANTOS OLIVEIRA BAPTISTA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.916, de 28/01/2020), da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000262/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Soares Rabelo, ID Funcional nº 5103339-9. Processo nº SEI-170026/000268/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.916, de 28/01/2020), da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Felipe de Sousa Albuquerque, ID Funcional n° 5099944-3. Processo nº SEI-170026/000293/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.916, de 28/01/2020),, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Patricia Vieira Monteiro Antunes Duarte, ID Funcional n° 1940145-0. Processo nº SEI-170026/000271/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.916, de 28/01/2020), da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Felipe Vasconcelos Siqueira Melo, ID Funcional nº 5090239- 3. Processo nº SEI-170026/000300/2020.\r\nMARIANA CORDEIRO LORENA, ID FUNCIONAL N° 5035094-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026//000302/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mariana Cordeiro Lorena, ID Funcional n° 5035094-3. Processo nº SEI- 170026/000303/2020.\r\nNOMEAR OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA NIEMEYER SOARES NETTO para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por William Oliveira Beltrami, ID Funcional n° 5108240-3. Processo nº SEI-170026/000266/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Suellen Sara Lacarte Ribeiro Silva, ID Funcional n° 5100060-1. Processo nº SEI-170026/000277/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108240-3, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Raimundo da Silva Melo Junior, ID Funcional nº 4462286-4. Processo nº SEI-170026/000265/2020.\r\nWILLIAM OLIVEIRA BELTRAMI, ID FUNCIONAL N° 5108240-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000264/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº SEI-170026/000278/2020.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5010404-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000257/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010404-7, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jair Rodrigues de Araujo, ID Funcional n° 5080996-2. Processo nº SEI- 170026/000258/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5015626-8/1, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo de Castro Caon, ID Funcional nº 4284841-5. Processo nº SEI- 030022/001960/2020.\r\nODILON JOSE DE OLIVEIRA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 5009532-3/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001960/2020.\r\nFELIPE ANTUNES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5009516-1, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Assistência de Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001960/2020.\r\ncom validade a contar de 11 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5037190-8/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001960/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094135-6/1, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Rosa Guimarães, ID Funcional nº 5037190-8/1. Processo nº SEI- 030022/001960/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037178-9/1, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Americo Balbino de Sousa, ID Funcional n° 5081383-8/1. Processo nº SEI- 030022/001960/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1985016-6, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Cunha, ID Funcional n° 5089022-0/1. Processo nº SEI- 030022/001960/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023172-3/1, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hamilton Ataide Cordeiro, ID Funcional nº 5023307-6/1. Processo nº SEI- 030022/001960/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42718686, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Administração e Finanças, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renato Cardoso de Souza, ID Funcional n° 28692454. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\nRENATO CARDOSO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 28692454, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Administração e Finanças, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271554-7, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavio Dias Wanderley Valente, ID Funcional nº 4347916- 2. Processo nº SEI-070002/001354/2020.\r\nFLAVIO DIAS WANDERLEY VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 4347916-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001354/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347924-3, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robson Coelho de Araújo, ID Funcional nº 5086754-7. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5086754-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001544/2020.\r\nAIRTON ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4336094-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44328923, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Airton Alves dos Santos, ID Funcional nº 4336094-7. Processo nº SEI- 070002/001544/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51084155, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriel Silveira Antoun Netto, ID Funcional n° 51084155. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\nMARIA VIRGÍNIA MORAES DOS REIS FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 4347969-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001428/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4461165- 0, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Virgínia Moraes dos Reis Fernandes, ID Funcional n° 4347969-3. Processo nº SEI- 070002/001428/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4254716-4, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Charles Monteiro Guimarães, ID Funcional nº 44328923. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\ncom validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 44328923, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034755-1, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Carlos de Moraes, ID Funcional n° 50871510. Processo nº SEI- 070002/001544/2020.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 50871510, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\nESTER CAETANO VIANNA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4347924-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Convênios, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001544/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Convênios, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ester Caetano Vianna de Mello, ID Funcional nº 4347924-3. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 28689950, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Martins Gomes, ID Funcional n° 43154751. Processo nº SEI-07/002/007343/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 43154751, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07/002/007343/2019.\r\no Ato de 07 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 10/02/2020, que nomeou TELMO BORGES SILVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Ins tituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Josemar de Aguiar Moreira, ID Funcional nº 5077239-2. Processo nº SEI- 070002/001421/2020.\r\nFERNANDA RAPHAELLA VIEIRA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4407525-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103457-3, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda Raphaella Vieira Alves da Silva, ID Funcional nº 4407525-1. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aluizio Antonio de Souza, ID Funcional n° 28694171, matrícula nº 0360423-8. Processo nº SEI-070002/001559/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43154751, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jean Moraes Rocha, ID Funcional nº 4432482-0. Processo nº SEI- 07/002/007343/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4432482-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/007343/2019.\r\nUELINTON FARIAS ALVES, ID FUNCIONAL N° 20419643, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Uelinton Farias Alves, ID Funcional n° 20419643. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103463-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\ncom validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 42718686, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4254716-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO BOECHAT, ID FUNCIONAL Nº 0571445-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Francisco de Araújo Boechat, ID Funcional nº 0571445-1. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336094-7, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Lucas Martins Silva, ID Funcional n° 51067269. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51067269, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5034755-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001544/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Jorge Ribeiro Marques Filho, ID Funcional nº 5037666-7. Processo nº SEI-070002/001584/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086243-0, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Moura de Fonseca, ID Funcional n° 5094635-8. Processo nº SEI-070005/000020/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5094635-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000020/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/000536/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paloma Corrêa Cordeiro, ID Funcional n° 51061570. Processo nº SEI-310003/000470/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105928-2, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Olinto Pereira, ID Funcional n° 5100629-4. Processo nº SEI- 400001/000063/2020.\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387009-0, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Edson Falcão de Farias Junior, ID Funcional nº 4316696-2. Processo nº SEI-070026/000298/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Roberto França Ottolini, ID Funcional nº 4387009-0. Processo nº SEI- 070026/000298/2020.\r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 19/02/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000775/2020, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, produzirá efeitos a contar de\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000775/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais 11 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2239232\r\n"
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            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE FEVEREIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 13 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 14/02/2020, que exonerou AUTO DE OLIVEIRA PINTO FILHO, ID FUNCIONAL N° 42237076, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000098/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5037471-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Cássia de Jesus Nascimento de Oliveira, ID Funcional n° 5105251-2. Processo nº SEI-150001/000977/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105251-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000977/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5096354-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000006/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015055-3, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa de Oliveira Gaspar Bittencourt, ID Funcional nº 4424668-4. Processo nº SEI-040161/000341/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4284941-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000005/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104390-4, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº SEI-220011/000253/2020.\r\nISIS DE SOUZA SANTANA, ID FUNCIONAL N° 5104390-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000272/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5024280-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000069/2020.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5018639-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/001960/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2293196- 1/2, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erik Justino Alves, ID Funcional nº 5018639-6. Processo nº SEI-030022/001960/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana de Andrade Iguatemy, ID Funcional n° 5101336-3. Processo nº SEI-070026/000270/2020.\r\nMARIANA DE ANDRADE IGUATEMY, ID FUNCIONAL N° 5101336-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000270/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Oliveira. Processo nº SEI- 020007/000525/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eduardo Renê Saide. Processo nº SEI- 020007/000533/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Amanda Pereira Rodrigues. Processo nº SEI- 020007/000522/2020.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000515/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucas Afonso de Oliveira. Processo nº SEI- 020007/000515/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/000228/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yolanda de Mello Teixeira, ID Funcional nº 4330629-2. Processo nº SEI- 310003/000473/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos da Veiga Kalil Filho, ID Funcional n° 50916726. Processo nº SEI-310003/000474/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Carolina Garcia Ramos, ID Funcional n° 51012880. Processo nº SEI-310003/000389/2020. \r\ncom validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5098929-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000248/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 380001/000051/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 380001/000047/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI- 380001/0000/50/2020.\r\nDOMINGAS HELOISA DIAS MARTINSID FUNCIONAL N° 5100667-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000065/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 4397441-4, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Domingas Heloisa Dias Martins, ID Funcional nº 5102185-4. Processo nº SEI-400001/000066/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 50734162-9, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-400001/000096/2020.\r\n\r\nALDIR CABRAL DE ARAUJOID FUNCIONAL N° 5107624-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000092/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 5107624-1, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-400001/000092/2020.\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEMÍLIA DOS SANTOS OLIVEIRA BAPTISTA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.916, de 28/01/2020), da Coordenadoria de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000262/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.916, de 28/01/2020), da Coordenadoria de Apoio da Região Metropolitana, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Felipe de Sousa Albuquerque, ID Funcional n° 5099944-3. Processo nº SEI-170026/000293/2020.\r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 20/02/2020.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-120001/001963/2020, fica esclarecido que foi nomeada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-120001/001963/2020, fica esclarecido que foi nomeada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/000741/2019, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000745/2020, fica esclarecido que a exoneração, com validade a contar de 28 de janeiro de 2020, de FABIANA DA CRUZ BARRETO MACHADO, ID FUNCIONAL N° 50984420 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, originou-se formulado pelo próprio e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000006/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000006/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000006/2020, fica retificado para LÍVIA IMPROTA FERREIRA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2239564\r\n"
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        "2239948": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5715147-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ernane de Souza Paim, ID Funcional nº 5715147-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432435-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego Rodrigues Gomes, ID Funcional nº 5094696-0. Processo nº SEI-04/130/004366/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035094-3, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Victor Baptista Pessanha Bastos, ID Funcional n°5107667-5. Processo nº SEI-170004/000043/2020.\r\nPAULO VICTOR BAPTISTA PESSANHA BASTOS, ID FUNCIONAL N°5107667-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000044/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Leandro Brazil da Silva, ID Funcional n° 5033952-4. Processo nº SEI-170004/000041/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5107667-5, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº SEI- 170026/000274/2020.\r\nMARIANA CORDEIRO LORENA, ID FUNCIONAL N° 5035094-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Protocolo, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026//000302/2020.\r\nMICHELLE MACEDO GONÇALVES BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 5031834-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/003867/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095667-1, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hamilton Bastos Pereira, ID Funcional nº 4396871-1. Processo nº SEI-080001/003867/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato de Oliveira Freitas, ID Funcional nº 4270755-2. Processo nº SEI- 080001/003867/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria de Oliveira e Silva Peçanha, ID Funcional n° 5034259-2. Processo nº SEI-080001/003867/2020.\r\nSORAYA NOUIRA Y MAURITY, ID FUNCIONAL Nº 5097855-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/001120/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Soraya Nouira y Maurity, ID Funcional nº 5097855-1. Processo nº SEI- 080017/001120/2020.\r\nIVAN MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5106387-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/003867/2020'.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093512-7, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ivan Mendes da Silva, ID Funcional nº 5106387-5. Processo nº SEI-080001/003867/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Vitor Emmel Gomes, ID Funcional nº 5088311-9. Processo nº SEI-080001/003867/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Berenice Silva de Melo, ID Funcional nº 5081392-7. Processo nº SEI-080001/003867/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Priscila Wanderley Moreira, ID Funcional nº 5093249-7. Processo nº SEI-080001/003867/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio de Souza Costa, ID Funcional nº 2311034-1. Processo nº SEI-080001/003867/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 421793-0, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-070002/001351/2020.\r\nANDREI VEIGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 421793-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001351/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098456-0 para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andrei Veiga dos Santos, ID Funcional nº 421793-0. Processo nº SEI- 070002/001351/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010809-3, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Felipe de Oliveira, ID Funcional n° 510581-8. Processo nº SEI- 070002/001351/2020.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 510581-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001351/2020.\r\nFELIPE DO NASCIMENTO TUBARÃO, ID FUNCIONAL Nº 4436277-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001351/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe do Nascimento Tubarão, ID Funcional nº 4436277-3. Processo nº SEI-070002/001351/2020.\r\nCAMILLA CAROLINA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL N° 5096073-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001588/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Camilla Carolina Silva Alves, ID Funcional n° 5096073-3. Processo nº SEI-070002/001588/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. Processo nº SEI-020007/000535/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 50989197 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Severo da Costa Neto, ID Funcional nº 4271398-6. Processo nº SEI-180007/000210/2020. \r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943973-3, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Penitenciária, da Superintendência de Políticas Setoriais, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thiago Justino de Sousa, ID Funcional nº 5005905-0. Processo nº SEI-320001/000555/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005905-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Penitenciária, da Superintendência de Políticas Setoriais, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000555/2020.\r\ncom validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943973-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fazenda 1, da Superintendência de Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000555/2020.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005907-6, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Fazenda 1, da Superintendência de Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cristina Helena Marcelino, ID Funcional nº 1943973-3. Processo nº SEI- 320001/000555/2020.\r\nDANILLO DE CASTRO BRITO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025544-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Agricultura, Pecuária e Pesca, da Superintendência de Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000555/2020.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional n° 607957-1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Agricultura, Pecuária e Pesca, da Superintendência de Área de Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Danillo de Castro Brito, ID Funcional nº 5025544-4. Processo nº SEI-320001/000555/2020.\r\nId: 2239948\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 50268945, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Ser viços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160001/000044/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5037675-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/001809/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087703-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Guilherme Farias Magalhães Rosa, ID Funcional nº 5037675-6. Processo nº SEI-120001/001809/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46939, de 14/02/2020. Processo nº SEI-120001/002131/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariana D'Olne, ID Funcional n° 5096354-6. Processo nº SEI- 040084/000006/2020.\r\nCAROLINE CARDOSO GOMES, ID FUNCIONAL N° 5098987-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000239/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4343089-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº SEI- 220011/000228/2020.\r\nCRISTIANO GOMES CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 4343089-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000228/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº SEI-220011/000228/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Henrique da Silva Rocha, ID Funcional nº 5087875-1. Processo nº SEI-170026/000260/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Arquitetura, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Lara de Moraes Rosa, ID Funcional n° 5088756-4. Processo nº SEI-170026/000344/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414460-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Raphael Ribeiro Cerqueira ID Funcional N° 5104566-4. Processo nº SEI-170026/000343/2020.\r\nROBERTO PEREIRA PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 5106387-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/003867/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Pereira Perez, ID Funcional nº 5106387-5. Processo nº SEI-080001/003867/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 214660-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Ricciopo de Moraes, ID Funcional n° 5097795-4. Processo nº SEI-070002/001701/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4461242-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Restauração e Manejo Florestal Sustentável, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001698/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4347968-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, , da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001698/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461242-7, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Frederico Coelho da Silva, ID Funcional n° 5102109-9. Processo nº SEI- 070002/001698/2020.\r\nFREDERICO COELHO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5102109-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001698/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347968-5, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda Feitosa da Silva, ID Funcional nº 5014861-3. Processo nº SEI- 070002/001698/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2151026-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento dos Programas de Autocontrole, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001698/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359412-3, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento dos Programas de Autocontrole, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulina Maria Porto Silva Cavalcanti, ID Funcional nº 2151026-1. Processo nº SEI-070002/001698/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4459748-7, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Impugnações a Autos de Infração, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Suellen Antunes Araujo, ID Funcional n° 510760-5. Processo nº SEI-070002/001698/2020.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 510760-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Impugnações a Autos de Infração, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001698/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347916-2, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Fiscalização e Interdição, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tiago Maciel Ribeiro, ID Funcional nº 4461418-7. Processo nº SEI-070002/001698/2020.\r\n, TIAGO MACIEL RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4461418-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Fiscalização e Interdição, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós- Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001698/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271073-1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vinicius Nunes Ribeiro de Melo, ID Funcional n° 4435984-5. Processo nº SEI-070002/001706/2020.\r\nVINICIUS NUNES RIBEIRO DE MELO, ID FUNCIONAL N° 4435984-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001706/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Josemar de Aguiar Moreira, ID Funcional nº 5077239-2. Processo nº SEI- 070002/001706/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102109-9, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jefferson Tavares de Assumpção, ID Funcional n° 5107540-7. Processo nº SEI- 070002/001698/2020.\r\nJEFFERSON TAVARES DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL N° 5107540- 7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001698/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4459748-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001698/2020.\r\nMARIO AUGUSTO BERNARDO JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 4373185-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001698/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mario Augusto Bernardo Junior, ID Funcional n° 4373185-6. Processo nº SEI-070002/001698/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5108513-5, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000583/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Augusto Guimarães Rocha, ID Funcional n° 5108513-5. Processo nº SEI-310003/000584/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5091515-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000267/2020. \r\nAGNALDO DE FIGUIEREDO GOMES JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5102467-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000092/2020.\r\nMAURÍCIO DA FONSECA PONTUAL, ID FUNCIONAL N° 5108658-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000093/2020.\r\nJUSSARA GORITO MAURITY, ID FUNCIONAL N° 2714415-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000092/2020.\r\nLUIZ MARTINS PINTO, ID FUNCIONAL N° 5024160-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000092/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5015489-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo n° SEI-320001/000462/2020. \r\nAUDITORA DO ESTADO,ID FUNCIONAL N° 5015476-1, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Ciência Tecnologia e Inovação, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Gloria Isis de Carvalho Souza, ID Funcional n° 5015489- 3. Processo n° SEI-320001/000462/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2446773-1, MJ PM, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000048/2020.\r\nId: 2240189\r\n"
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        "2240453": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL N° 5031309-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\nID FUNCIONAL Nº 4180764-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000131/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cleber Barros Barreto, ID Funcional nº 4180764-2. Processo nº SEI-160005/000121/2020.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 17/01/2020, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Natalia Vilela de Oliveira. Processo nº SEI- 120001/002021/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Natalia Vilela de Oliveira. Processo nº SEI-120001/002021/2020.\r\nRICARDO GUANABARAID FUNCIONAL N° 5104090-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000629/2020.\r\nMARCILIO FRANCISCO DE OLIVEIRAID FUNCIONAL N° 5091867-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120218/000629/2020.\r\nPATRICIA PEREIRA NOVAESID FUNCIONAL N° 51069896-6 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120218/000629/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4427346-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caroline Tuttman Okasaki. Processo nº SEI-04/196/000820/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4427277-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/196/000820/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006156-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aires Francisco de Oliveira, ID Funcional nº 5000386-0. Processo nº SEI-040188/000005/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4427277-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Faria da Costa. Processo nº SEI- 04/196/000820/2019.\r\nID FUNCIONAL N° 4419154-5, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Ezequiel Faria, ID Funcional nº 4419336-0. Processo nº SEI- 040057/000002/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020,ID FUNCIONAL Nº 4419336-0, Analista de Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04007/000002/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4427346-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/196/000820/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 4191928-9, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040029/000004/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 2032075-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040058/000015/2020.\r\nFILIPE DE MELO PEIXOTO, ID FUNCIONAL N° 5099831-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000293/2020.\r\nMARISELMA COSTA MUNIZ, ID FUNCIONAL N° 4272007-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Patrimonial, da Divisão de Patrimônio, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000352/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Patrimonial, da Divisão de Patrimônio, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mariselma Costa Muniz, ID Funcional n° 4272007-9. Processo nº SEI- 170026/000353/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5106148-1, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno Silva Caram, ID Funcional n° 4366805-4. Processo nº SEI-260016/000206/2020.\r\nD Funcional nº 5015489-3, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Selvi Mendonça, ID Funcional nº 1944067-7. Processo nº SEI-260016/000205/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3570694-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/000169/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4330561-0/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sheila Silva Guimarães, ID Funcional nº 3570694-5/1. Processo nº SEI- 030035/000169/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5097142-5, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Afonso Pereira Rosa, ID Funcional n° 50991817. Processo nº SEI-070002/001806/2020.\r\nCARLOS AFONSO PEREIRA ROSA, ID FUNCIONAL N° 50991817, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001806/2020.\r\nMARCELO BRAGA VIDINHA, ID FUNCIONAL N° 2051397-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001806/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5007911-5, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Braga Vidinha, ID Funcional n° 20513976. Processo nº SEI-070002/001806/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 2051397- 6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Ricardo Fontes Lemos, ID Funcional n° 594248-9. Processo nº SEI-070002/001806/2020.\r\nFABIO RICARDO FONTES LEMOS, ID FUNCIONAL N° 594248-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001806/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5101676-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001833/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Gonçalves, ID Funcional n° 5101676-1. Processo nº SEI-070002/001833/2020.\r\nRENATA FRANCIS QUEIROZ MARQUES, ID FUNCIONAL N° 5007911- 5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001806/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Francis Queiroz Marques, ID Funcional n° 5007911-5. Processo nº SEI-070002/001806/2020.\r\nANNA CAROLINA DE ALCÂNTARA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5097142- 5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001806/2020.\r\nID FUNCIONAL Nª 5021322-9, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anna Carolina de Alcântara Ribeiro, ID Funcional n° 50971425. Processo nº SEI- 070002/001806/2020.\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 20/02/2020, que nomeouID FUNCIONAL Nº 5086243-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Moura de Fonseca, ID Funcional n° 5094635-8. Processo nº SEI-070005/000020/2020.\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 20/02/2020, que exonerou, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020,, ID FUNCIONAL N° 5094635-8 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070005/000020/2020.\r\nJULIANA COELHO DE MELLO MENEZES, ID FUNCIONAL N° 5101978-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/0005/72/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Aurelio da Silva Ribeiro, ID Funcional n° 5089381-5. Processo nº E- 18/005/71/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria de Fatima de Santana Menezes, ID Funcional nº 2048975-7. Processo nº E-18/005/63/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5073846- 1, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/005/70/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo de Amorim Dias, ID Funcional nº 5077882-0. Processo nº E- 18/005/73/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015403-6, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia dos Santos Waked Pontes, ID Funcional nº 4277854-9. Processo nº SEI-310003/000589/2020.\r\nDANIEL SANTOS PIZZINI, ID FUNCIONAL Nº 5015403-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000586/2020. \r\nODAIR JOSÉ DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000122/2020.\r\nMARILIA FONSECA CERQUEIRA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000124/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ronaltt da Silva Muniz. Processo nº SEI- 330018/000123/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5025616-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tomada de Contas, da Superintendência de Relação com Órgãos Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo n° SEI-320001/000555/2020. \r\nID FUNCIONAL N° 5025544-4, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Tomada de Contas, da Superintendência de Relação com Órgãos Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Gloria Isis de Carvalho Souza, ID Funcional n° 5015489-3. Processo n° SEI- 320001/000555/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL N° 4435046-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Suellen da Cruz Santana, ID Funcional nº 5029966-2. Processo nº SEI-160192/000711/2020.\r\n*Repúblicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/02/2020.\r\nId: 2240453\r\n"
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        "2240775": [
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            " \r\nDE 03 DE MARÇO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 13 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 14/02/2020, que exonerou AUTO DE OLIVEIRA PINTO FILHO, ID FUNCIONAL N° 42237076, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000098/2020.\r\no Ato de 13 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 14/02/2020, que exonerou TANIA CRISTINA FERREIRA COUTO CORREIA, ID FUNCIONAL N° 5017310-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160005/000098/2020.\r\no Ato de 02 de março de 2020, publicado no D.O. de 03/03/2020, que exonerou ID FUNCIONAL N° 50313096, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\nID FUNCIONAL N° 43494765, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraíba do Sul, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Elisa D'Addazio. Processo nº E-16/004/205/2020.\r\nANA ELISA D'ADDAZIO, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraíba do Sul, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/205/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.939, de 14/02/2020. Processo nº SEI- 120001/002130/2020.\r\nROBERVAL ALVES GODOYID FUNCIONAL N°4251298-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000260/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2823203-8, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberval Alves Godoy ID Funcional n° 4251298-0. Processo nº SEI-120211/000260/2020.\r\nCARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2823203-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120111/000260/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Meyer Oliveira, ID Funcional nº 2823203- 8. Processo nº SEI-120211/000260/2020.\r\nAMANDA DE OLIVEIRA SOUZAID FUNCIONAL N° 5106061-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000259/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-220002/00316/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de março de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5074798-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000301/2020.\r\nANTONIO AUGUSTO BOZANO FERREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000315/2020.\r\nGABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5024053-6 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000154/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5024053-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Daniela Massami Ide Teixeira, ID Funcional n° 5102362-8. Processo nº SEI-070025/000156/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5010404-7, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Edinele Garcia Marques Vieira, ID Funcional nº 5015892-9. Processo nº SEI- 170026/000365/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rebecca Belarmino Cordeiro, ID Funcional n° 5083501-7. Processo nº SEI- 170026/000267/2020.\r\nBRUNA STEPHEM DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5010404-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000364/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5014060-4/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001180/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5093187-3, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo, ID Funcional nº 5014060- 4/1. Processo nº SEI-030029/001180/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessorias de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Ferreira de Godoy, ID Funcional nº 5025265-8/2. Processo nº SEI-030029/00144/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Vasconcellos da Silva, ID Funcional nº 4378036-9. Processo nº SEI-260016/000211/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2020, ID FUNCIONAL N° 2712386-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000180/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Manuel Belisario Herrera Arce, ID Funcional n° 2712386-3. Processo nº SEI- 100001/000179/2020.\r\nFABYANA DE ANDRADE BARBOSA do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001647/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabyana de Andrade Barbosa ID Funcional N°5108412-0. Processo nº SEI-070002/001647/2020.\r\nGABRIEL ELOY BOTELHO DA SILVAID FUNCIONAL N° 5102998-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001647/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriel Eloy Botelho da Silva ID Funcional n° 5102998-7. Processo nº SEI-070002/001647/2020.\r\nMARYANNA DE OLIVEIRA FRANCOID FUNCIONAL N° 5106673-4 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001647/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maryanna de Oliveira Franco ID Funcional n° 5106673-4. Processo nº SEI-070002/001647/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5084171- 8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 446184-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marli Cunha dos Santos. Processo nº SEI-020007/000656/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Santos Pizzini, ID Funcional nº 5015403-6. Processo nº SEI- 310003/000591/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniela Kei de Barros Kataoka, ID Funcional nº 5098180-3. Processo nº SEI- 310003/000585/2020. \r\nID FUNCIONAL N° 2283813-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000052/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 380001/000060/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nTHAIS DA COSTA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 4348059-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recrutamento e Seleção, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001712/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL N° 50268945, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000044/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/03/2020.\r\nId: 2240775\r\n"
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        "2241051": [
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sindicância, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001118/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sindicância, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Dias, ID Funcional nº 571361-7. Processo nº SEI-160192/001118/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031613-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001118/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2064785-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodrigo Barreto de Souza, ID Funcional nº 5071835-5. Processo nº SEI-160005/0001118/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071835-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000141/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105791-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000141/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vanessa Mesquita Andrade, ID Funcional nº 5031400-9. Processo nº SEI-160192/001118/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401469-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160005/000141/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378664-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001118/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099804-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001118/2020. \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348305-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Danubia Baptista Costa, ID Funcional nº 5084487-3. Processo nº SEI- 160192/001118/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084487-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001118/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2064785-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001118/2020.\r\no Ato de 23 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 24/01/2020, que nomeou NATALIA ALMEIDA DE ASSUNÇÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcio Veloso dos Santos, ID Funcional nº 5026406-0. Processo nº SEI-160192/001118/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198961- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Adriano Serrado Rocha, ID Funcional nº 4379910-8. Processo nº SEI-160192/001118/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4379910-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001118/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198352-1, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000961/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359685-1, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/000961/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Felippe de Santana Pedra, ID Funcional nº 4359685-1. Processo nº SEI-150001/000961/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5078353-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001089/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Lopes da Silva, ID Funcional n°5078353-0. Processo nº SEI-150001/001089/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4409223-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001094/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373736-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/000961/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por José Carlos de Freitas Santiago, ID Funcional nº 4373736-6. Processo nº SEI-150001/000961/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012955-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Allan Calmon Feital dos Santos, ID Funcional n° 5105871-5. Processo nº SEI- 150001/001107/2020.\r\nALLAN CALMON FEITAL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5105871- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001107/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105383-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001104/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105891-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nilson Oliveira da Silva Junior, ID Funcional n° 5105383-7. Processo nº SEI-150001/001104/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105577-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001001108/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105570-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Paulo Kapps Paes Julio, ID Funcional n° 5105577-5. Processo nº SEI- 150001/001108/2020.\r\no Ato de 13 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 14/02/2020, que nomeou DOUGLAS ROBERTO QUINTELA RAMOSpara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Reginaldo da Silva Pestana, ID Funcional n° 5094163-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI- 150001/001004/2020.\r\nGLEICE FRAGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5106908-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001005/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5106919-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001003/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.959, de 02/03/2020. Processo nº SEI-170026/000388/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.959, de 02/03/2020. Processo nº SEI-170026/000386/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.959, de 02/03/2020. Processo nº SEI- 170026/000385/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.959, de 02/03/2020. Processo nº SEI- 170026/000384/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.959, de 02/03/2020. Processo nº SEI- 170026/000383/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.959, de 02/03/2020. Processo nº SEI- 170026/000389/2020.\r\nPEDRO HENRIQUE ALMEIDA SOUZA, ID FUNCIONAL N° 51029480, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000348/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Almeida Souza, ID Funcional n° 51029480. Processo nº SEI- 070026/000348/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51015323, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001409/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Sendim Manoel, ID Funcional n° 51015323. Processo nº SEI-070002/001409/2020.\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5089679-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000666/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 42086914, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luana Santos de Oliveira Braz, ID Funcional nº 5089679-2. Processo nº SEI-310003/000667/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 285417-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000590/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089679-2, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monalyza Ferreira Alves Pereira, ID Funcional n° 43257046. Processo nº SEI-310003/000665/2020.\r\nMONALYZA FERREIRA ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 43257046, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000664/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Robson Brum Andrade, ID Funcional n° 5091515-0. Processo nº SEI- 300001/000280/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2451742-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.728, de 08/08/2019), da Coordenadoria de Apoio, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo de Lima Nunes, ID Funcional nº 2379137-3. Processo nº SEI-390002/000397/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109527-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.728, de 08/08/2019), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jersey Simon da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5036930-0. Processo nº SEI-390002/000397/2020.\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2020, anteriormente ID FUNCIONAL Nº 502819-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 220002/00316/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5014060-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001180/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093187-3, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo, ID Funcional nº 5014060-4/1. Processo nº SEI-030029/001180/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/03/2020.\r\nId: 2241051\r\n"
        ],
        "2241383": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 05/02/2020, que exonerou ALEXANDRE SIMONINI FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400176-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160005/000165/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1. Processo nº SEI-160005/000165/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013485-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Cesar Lofiego, ID Funcional nº 5105791-3. Processo nº SEI-160005/000165/2020.\r\no Ato de 02 de março de 2020, publicado no D.O. de 03/03/2020, que nomeou WILLIAN DA SILVA CARNEIRO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cleber Barros Barreto, ID Funcional nº 4180764-2. Processo nº SEI-160005/000165/2020.\r\no Ato de 13 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 14/02/2020, que nomeou LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Tania Cristina Ferreira Couto Correia, ID Funcional n° 5017310-3. Processo nº SEI-160005/000098/2020.\r\nFELIPE DE SOUZA ALEXANDRIA, ID FUNCIONAL N° 5106428-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEIU-150001/001101/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085033-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Reginaldo da Silva Pestana, ID Funcional n° 5094163-1. Processo nº SEI- 150001/001106/2020.\r\nJULIO FERRAZ CHRISTINO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000412/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087877-8, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.959, de 02/03/2020. Processo nº SEI-170026/000414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087947-2, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.959, de 02/03/2020. Processo nº SEI-170026/000416/2020.\r\n, ID Funcional n° 2476278-4, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS- 8, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/000630/2020.\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348305-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Danubia Baptista Costa, ID Funcional nº 5084487-3. Processo nº SEI-160192/001118/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O .de 05/03/2020.\r\nId: 2241383\r\n"
        ],
        "2241623": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 555179- 0 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001118/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.939, de 14/02/2020. Processo nº SEI- 120001/002494/2020.\r\nPRISCILA FARIAS DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 005105701-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12011/000287/2020.\r\no Ato de 04 de março de 2020, publicado no D.O. de 05/03/2020, que exonerou PAULO KAPPS PAES JULIO, ID FUNCIONAL N° 5105577-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/001155/2020.\r\no Ato de 04 de março de 2020, publicado no D.O. de 05/03/2020, que nomeou MARCOS DE ALBUQUERQUE VALENTE, ID FUNCIONAL N° 5105570-8 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Paulo Kapps Paes Julio, ID Funcional n° 5105577-5. Processo nº SEI-150001/001155/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária DANIELA DE MELO FARIA COSTAID FUNCIONAL Nº 4318621-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o titular da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000020/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Vanderlei Affonso Martins, ID Funcional nº 4462652-5. Processo nº SEI-220002/000296/2020.\r\nBRUNO CESAR MASIERO RIGO, ID FUNCIONAL Nº 5097845-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000291/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informática, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thiago Luiz Carreiro Rocha, ID Funcional nº 445828-9. Processo nº SEI-170026/000337/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II MARCIA NAPOLITANO DOS SANTOSID FUNCIONAL Nº 5093411-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor Chefe Douglas Gomes de Azevedo, ID Funcional n° 4183193-4, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000066/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pedro Ernesto dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 3213795-8. Processo nº SEI- 100005/001784/2020.\r\nPEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 3213795-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/001783/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Danilo Andrade Macedo da Costa. Processo nº SEI-020007/000723/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4384046-9, do cargo em comissão de Encarregado de Oficina, símbolo DAI-4, da Oficina de Gravura, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000097/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2020, ID FUNCIONAL N° 5091989- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000668/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5109525-4, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Portela de Castro, ID Funcional n° 5091989-0. Processo nº SEI-310003/000669/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL 5007687-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000673/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5109536-0 para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Pedro Barbosa, ID Funcional nº 50882422. Processo nº SEI-310003/000672/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5084212-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000282/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5005767-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atenção à Juventude, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Allan Vasconcellos Rebello, ID Funcional nº 5098109-9. Processo nº SEI-300001/000281/2020.\r\nMICHELLE MARTINS DA COSTA BARROSO, ID FUNCIONAL N° 5037742-6 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000316/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Michelle Martins da Costa Barroso, ID Funcional n° 5037742-6. Processo nº SEI-300001/000316/2020.\r\nMONIQUE MARTINS FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5005767-7, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000281/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bernardo de Almeida Rodrigues Cardozo, ID Funcional nº 5098509-4. Processo nº SEI- 330018/000147/2020.\r\nSONIARLEI VIEIRA LEITE, ID FUNCIONAL N° 5097936-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000160/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088504-9, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Larissa dos Santos Gomes, ID Funcional nº 5097966-3. Processo nº SEI- 330018/000160/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5088504-9, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Mario Sergio Ignacio Brum, ID Funcional n° 4254455-6. Processo nº SEI- 330018/000160/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por José Antonio Bastos, matrícula nº 10/0314-4. Processo nº SEI-330018/000160/2020.\r\nJULIANA BARCELLOS DA CUNHA E MENEZES, ID FUNCIONAL N° 5101819-5 do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000160/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Juliana Barcellos da Cunha e Menezes, ID Funcional n° 5101819-5. Processo nº SEI- 330018/000160/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5716115-2 para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Flavia Maywald Maffei, ID Funcional nº 4383825-1. Processo nº SEI- 330018/000160/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Cristiane Campos Homem de Carvalho, ID Funcional n° 5102316-4. Processo nº SEI- 330018/000160/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5098465-9 para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalhal Gatto Pereira, ID Funcional n° 5099858-7. Processo nº SEI-330018/000160/2020.\r\nDEBORA FERREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5088504-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000156/2020.\r\nPAULO RICARDO BOQUIMPANI SOUZA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000155/2020.\r\nMATHEUS DAHER DE OLIVEIRA SOUZA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000149/2020.\r\nJORGE DA SILVA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000158/2020.\r\nROBERTO ALMEIDA DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000157/2020.\r\nMORGANA PAIVA VALIM, ID FUNCIONAL Nº 4424507-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000160/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 4276076-3 do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/000402/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4183621-9, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Barreto, ID Funcional n° 4276076-3. Processo nº SEI- 390002/000402/2020.\r\nDIEGO TEIXEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4208372-9, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/000402/2020.\r\nId: 2241623\r\n"
        ],
        "2241630": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\n2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Governançada Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança em vaga do Decreto nº 46.612/19 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da mesma Secretaria. Processo nº SEI-120001/002546/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Restauro, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança em vaga do Decreto nº 46.612/19, e considera-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo e Restauro, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 120001/002546/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Infraestrutura, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança em vaga do Decreto nº 46.612/19, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-120001/002546/2020.\r\n- Tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.965, de 06/03/2020, fica esclarecido que CARLOS FREDERICO HOZANO PIRES MASCARENHAS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, , da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, com efeitos a contar da edição do citado Decreto\r\nId: 2241630\r\n"
        ],
        "2241924": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 555179- 0 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001118/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.939, de 14/02/2020. Processo nº SEI- 120001/002494/2020.\r\nPRISCILA FARIAS DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 005105701-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12011/000287/2020.\r\no Ato de 04 de março de 2020, publicado no D.O. de 05/03/2020, que exonerou PAULO KAPPS PAES JULIO, ID FUNCIONAL N° 5105577-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/001155/2020.\r\no Ato de 04 de março de 2020, publicado no D.O. de 05/03/2020, que nomeou MARCOS DE ALBUQUERQUE VALENTE, ID FUNCIONAL N° 5105570-8 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Paulo Kapps Paes Julio, ID Funcional n° 5105577-5. Processo nº SEI-150001/001155/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária DANIELA DE MELO FARIA COSTAID FUNCIONAL Nº 4318621-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o titular da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000020/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Vanderlei Affonso Martins, ID Funcional nº 4462652-5. Processo nº SEI-220002/000296/2020.\r\nBRUNO CESAR MASIERO RIGO, ID FUNCIONAL Nº 5097845-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000291/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informática, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thiago Luiz Carreiro Rocha, ID Funcional nº 445828-9. Processo nº SEI-170026/000337/2020.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II MARCIA NAPOLITANO DOS SANTOSID FUNCIONAL Nº 5093411-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor Chefe Douglas Gomes de Azevedo, ID Funcional n° 4183193-4, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000066/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pedro Ernesto dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 3213795-8. Processo nº SEI- 100005/001784/2020.\r\nPEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 3213795-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/001783/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Danilo Andrade Macedo da Costa. Processo nº SEI-020007/000723/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4384046-9, do cargo em comissão de Encarregado de Oficina, símbolo DAI-4, da Oficina de Gravura, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000097/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2020, ID FUNCIONAL N° 5091989- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000668/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5109525-4, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Portela de Castro, ID Funcional n° 5091989-0. Processo nº SEI-310003/000669/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL 5007687-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000673/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5109536-0 para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Pedro Barbosa, ID Funcional nº 50882422. Processo nº SEI-310003/000672/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5084212-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000282/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5005767-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atenção à Juventude, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Allan Vasconcellos Rebello, ID Funcional nº 5098109-9. Processo nº SEI-300001/000281/2020.\r\nMICHELLE MARTINS DA COSTA BARROSO, ID FUNCIONAL N° 5037742-6 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000316/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Michelle Martins da Costa Barroso, ID Funcional n° 5037742-6. Processo nº SEI-300001/000316/2020.\r\nMONIQUE MARTINS FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5005767-7, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000281/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bernardo de Almeida Rodrigues Cardozo, ID Funcional nº 5098509-4. Processo nº SEI- 330018/000147/2020.\r\nSONIARLEI VIEIRA LEITE, ID FUNCIONAL N° 5097936-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000160/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088504-9, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Larissa dos Santos Gomes, ID Funcional nº 5097966-3. Processo nº SEI- 330018/000160/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5088504-9, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Mario Sergio Ignacio Brum, ID Funcional n° 4254455-6. Processo nº SEI- 330018/000160/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por José Antonio Bastos, matrícula nº 10/0314-4. Processo nº SEI-330018/000160/2020.\r\nJULIANA BARCELLOS DA CUNHA E MENEZES, ID FUNCIONAL N° 5101819-5 do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000160/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Juliana Barcellos da Cunha e Menezes, ID Funcional n° 5101819-5. Processo nº SEI- 330018/000160/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5716115-2 para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Flavia Maywald Maffei, ID Funcional nº 4383825-1. Processo nº SEI- 330018/000160/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Cristiane Campos Homem de Carvalho, ID Funcional n° 5102316-4. Processo nº SEI- 330018/000160/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5098465-9 para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalhal Gatto Pereira, ID Funcional n° 5099858-7. Processo nº SEI-330018/000160/2020.\r\nDEBORA FERREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5088504-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000156/2020.\r\nPAULO RICARDO BOQUIMPANI SOUZA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000155/2020.\r\nMATHEUS DAHER DE OLIVEIRA SOUZA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000149/2020.\r\nJORGE DA SILVA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000158/2020.\r\nROBERTO ALMEIDA DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000157/2020.\r\nMORGANA PAIVA VALIM, ID FUNCIONAL Nº 4424507-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000160/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 4276076-3 do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/000402/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4183621-9, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Barreto, ID Funcional n° 4276076-3. Processo nº SEI- 390002/000402/2020.\r\nDIEGO TEIXEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4208372-9, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/000402/2020.\r\nId: 2241924\r\n"
        ],
        "2242302": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179278-5, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001271/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Daniela Mello Duarte, ID Funcional nº 4402361-8. Processo nº SEI-120001/001320/2020.\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 05/02/2020, que nomeou SANDRA MARIA LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Daniela Mello Duarte, ID Funcional nº 4402361-8. Processo nº SEI-120001/001320/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46939, de 14/02/2020. Processo nº SEI- 120001/002636/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5107710-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/002132/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Brenno Affonso de Souza Mendes ID Funcional n° 5107710-8. Processo nº SEI- 120001/002132/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46939, de 14/02/2020. Processo nº SEI-120001/002636/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097941-8, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Amanda de Oliveira Souza ID Funcional n°5106061-2. Processo nº SEI-120211/000288/2020.\r\nVINICIUS CARDOSO CAVALCANTI, ID FUNCIONAL N° 5108909-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000325/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Vinicius Cardoso Cavalcanti, ID Funcional n° 5108909-2. Processo nº SEI- 220002/000328/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diogo Bezerra Cavalcanti Aita, ID Funcional nº 5074798-3. Processo nº SEI-220002/000351/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5108651-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000341/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097055-0, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Isabelli Maria Gravatá Maron, ID Funcional n° 50981560. Processo nº SEI-220011/000121/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102089-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000118/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100088-1, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Isis de Souza Santana, ID Funcional n° 5104390-4. Processo nº SEI-220002/000350/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5099775-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000331/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Registro e Fiscalização, da Diretoria de Mineração, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ronaldo da Costa Mauricio, ID Funcional n° 51063484,. Processo nº SEI-070025/000178/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diorgenis dos Santos Almeida, ID Funcional nº 5037632-2. Processo nº SEI- 220013/000116/2020.\r\ncom validade a contar de 06 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5100088- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000349/2020.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 08/01/2020, que nomeou NATALI MOURA VASCONCELOS GÓES para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Batista Junior, ID Funcional n° 4391246-0/1. Processo nº SEI- 03/022/007972/2019.\r\ncom validade a contar de 11 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 1981985-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/002386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1984218-0/1, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Augusto dos Santos, ID Funcional nº 1981985-4. Processo nº SEI-030022/002386/2020.\r\nVANESSA GOMES PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5095731-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/000148/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vanessa Gomes Pereira, ID Funcional n° 5095731-7. Processo nº SEI- 260019/000148/2020.\r\nFILIPE MOURA DO PINHO, ID FUNCIONAL N° 5106583-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/000164/2020.\r\nRAPHAEL LINDOSO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 4331959-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/000164/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 32386621, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07002/001848/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vera Lúcia de Lima, ID Funcional n° 32386621. Processo nº SEI-07002/001848/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/000721/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/000723/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/000724/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Iraci da Silva, ID Funcional n° 5644402. Processo nº SEI-180007/000309/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024397-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mayara Baltar Nicolay, ID Funcional nº 5077496-4. Processo nº E-18/005/79/2020.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5077496-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/005/78/2020.\r\nLUCAS BUNN GAVIÃO, ID FUNCIONAL N° 5098742-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000323/2020.\r\nWELLINGTON FRANCISCO DA SILVA, ID FUNCIONAL N°5105680-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000315/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51049295, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000270/2020.\r\nAYRTON RAMOS TORTURELLI, ID FUNCIONAL N° 4385163-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000287/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marilia de Almeida Baptista, ID Funcional n° 50989855. Processo nº SEI- 180007/000277/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jones Xavier de Brito, ID Funcional n° 51036479. Processo nº SEI- 180007/000299/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100487-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Marcos Martins Leite, ID Funcional n° 5093859-2. Processo nº SEI-180007/000320/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Karine Gonçalves Elvas, ID Funcional n° 50985507. Processo nº SEI-180007/000296/2020.\r\nALESSANDRO COSME DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5104259-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000316/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Talles Moreira Delgado, ID Funcional n° 51025353. Processo nº SEI- 180007/000295/2020.\r\nTHAIANA SALDANHA BELLO, ID FUNCIONAL N° 5100487-9, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000319/2020.\r\nTAISSA ADRIANA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5099931-1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000317/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Francisco Custodio de Lima, ID Funcional n° 5097946-9. Processo nº SEI- 180007/000297/2020.\r\nANDRESSA DE MESQUITA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5108940-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000308/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Andressa de Mesquita Nascimento, ID Funcional n° 5108940-8. Processo nº SEI-300001/000308/2020.\r\nBERNARDO RODRIGUES DE BARROS, ID FUNCIONAL N° 51059673-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000670/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109544-0, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bernardo Rodrigues de Barros, ID Funcional n° 51059673-1. Processo nº SEI-310003/000671/2020.\r\nGABRIELA GONÇALVES ROQUE, ID FUNCIONAL Nº 4335013-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000643/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4335013-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Murilo Ferreira de Souza, ID Funcional nº 4336793-3. Processo nº SEI- 320001/00670/2020.\r\nMURILO FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4336793-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SE-320001/000670/2020.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/03/2020.\r\nDE MARÇO DE 2020\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n\r\nID FUNCIONAL N° 5025544-4, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Tomada de Contas, da Superintendência de Relação com Órgãos Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Eliane Maria da Silva Miranda, ID Funcional n° 5025616-5. Processo n° SEI- 320001/000555/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2020.\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/03/2020.\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2020\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 555179-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice Governadoria do Estado. Processo nº 160192/001118/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operacional, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança em vaga do Decreto nº 46.612/19, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-120001/002546/2020.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/03/2020.\r\n**Republicados por terem saídos com incorreções no D.O. de 09/03/2020.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070025/000143/2020, fica retificado para SÉRGIO AUa quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/000404/2020, fica retificado para CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/03/2020.\r\nId: 2242302\r\n"
        ],
        "2242323": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3213795-8, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Paulo de Almeida Dias, ID Funcional n° 50268945. Processo nº SEI- 160001/000044/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347442-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Daniel Moreira Ciribeli, ID Funcional nº 5032607-4. Processo nº SEI-160192/001343/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5026485- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcio Veloso dos Santos, ID Funcional nº 5026406-0. Processo nº SEI-160192/001343/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5008765- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/001744/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Aline Inglez de Souza Dias, ID Funcional nº 5008765-7. Processo nº SEI-120001/001744/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037742-6, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Priscila Farias de Araujo, ID Funcional n° 005105701-8. Processo nº SEI-120211/000315/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109609- 9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001220/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089153-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/001213/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109609-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Leite de Carvalho, ID Funcional nº5089153-7. Processo nº SEI- 150001/001213/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105570-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Felipe de Lima Ferreira, ID Funcional nº 5081478-8. Processo nº SEI-150001/001178/2020.\r\nLUIZ VICTOR GONÇALVES SAMUEL DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5107135-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001195/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105648-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/001134/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Leonardo Mateus Maciel Ramos, ID Funcional n° 5105648-8. Processo nº SEI- 150001/001134/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106786-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/001136/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Souza Bezerra da Silva, ID Funcional n° 5106786-2. Processo nº SEI-150001/001136/2020.\r\nVANDERLAN DE SOUZA DA ROCHA, ID FUNCIONAL N° 5107035-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001195/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vanderlan de Souza da Rocha, ID Funcional n° 5107035-9. Processo nº SEI- 150001/001195/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diogo Bezerra Cavalcanti Aita, ID Funcional nº 5074798-3. Processo nº SEI-220002/000351/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 3006156-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Tuberculose, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/003549/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3148197-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Tuberculose, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Alice Teixeira Pereira Bevilaqua, ID Funcional nº 3006156-3. Processo nº SEI- 080001/003549/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alvaro Eugenio Gonzalez Rodriguez, ID Funcional nº 5099116-7. Processo nº SEI-100001/000207/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46607, de 21/03/2019. Processo nº SEI-100001/000208/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5104270-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000202/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50888900, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001982/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Julia Fernandes, ID Funcional n° 50888900. Processo nº SEI-100005/001983/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 42527562, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Execução Orçamentária, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/001984/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030006-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Execução Orçamentária, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rosemary Cardoso Rosa, ID Funcional n° 42527562, matrícula nº 34/00787-2. Processo nº SEI- 100005/001985/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabio Eduardo Soriano Szwarcwald, ID Funcional nº 5088370-4. Processo nº SEI-180007/000321/2020.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5073339-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000322/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099931-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Samanta da Costa, ID Funcional n° 50818520. Processo nº SEI-180007/000341/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aline Lima de Melo Gama, ID Funcional n° 5100392-9. Processo nº SEI-180007/000298/2020.\r\nANNA CAROLINA DA COSTA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5075696-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000335/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Anna Carolina da Costa Barros, ID Funcional nº 5075696-6. Processo nº SEI-300001/000335/2020. \r\nVALDINEI CALIXTO, ID FUNCIONAL N° 5098137-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000106/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Valdinei Calixto, ID Funcional n° 5098137-4. Processo nº SEI-400001/000110/2020.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210036/000006/2020, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de , ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 13/01/2020.\r\nId: 2242323\r\n"
        ],
        "2242529": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ndo cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 11 de março de 2020.\r\nID FUNCIONAL 50818562, em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por EMILIO CESAR ALOE,e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 11 de março de 2020.\r\nID FUNCIONAL 51057689, em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE ARAUJO,e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 11 de março de 2020.\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por ID FUNCIONAL 51057689, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a con tar de 11 de março de 2020.\r\nId: 2242529\r\n"
        ],
        "2242558": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL N° 50979159, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000047/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4423071-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/001441/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186789-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jhonathan da Silva Medeiros, ID Funcional nº 4349509-5. Processo nº SEI- 160192/001441/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349509-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/001441/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50326716, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001441/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50326716, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Willian da Silva Carneiro Junior. Processo nº SEI-160192/001441/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/001441/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4423071-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aylton dos Santos Sousa, ID Funcional n° 50312464. Processo nº SEI-160192/001441/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50312464, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001441/2020.\r\nMIRTES DO NASCIMENTO MEDEIROS, ID FUNCIONAL N° 5099615-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/249/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100571-9, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mirtes do Nascimento Medeiros, ID Funcional n° 5099615-0. Processo nº E-16/004/249/2020.\r\nPATRICIA DOS SANTOS LIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098379-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/242/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099059-4, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Patricia dos Santos Lira, ID Funcional nº 5098379-2. Processo nº E-16/004/256/2020.\r\nJULIANA FIGUEIREDO GOMES ERNESTO, ID FUNCIONAL N° 5100571-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/250/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Juliana Figueiredo Gomes Ernesto, ID Funcional n° 5100571-9. Processo nº E-16/004/250/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Camila Hargreaves, ID Funcional n° 5103133-7. Processo nº E-16/004/162/2020. \r\nCAMILA HARGREAVES, ID FUNCIONAL N° 5103133-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/162/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097196-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo e Restauro, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Geisa Rocha Fraga Hartmann. Processo nº SEI- 120001/002637/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034545-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.939, de 14/02/2020. Processo nº SEI-120001/002688/2020.\r\nPATRICIA FERREIRA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4315403-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000322/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097713-0, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Patricia Ferreira Leite, ID Funcional nº 4315403-4. Processo nº SEI-120211/000322/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097196-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/002637/2020.\r\nANGELA DA SILVA MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 2818524-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000321/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097716-4, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Angela da Silva Moreira, ID Funcional n° 2818524-2. Processo nº SEI-120211/000321/2020.\r\nANNA CRISTINA BLATTLER, ID FUNCIONAL Nº 2826345-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000322/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981765, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Anna Cristina Blattler, ID Funcional nº 2826345-6. Processo nº SEI-120211/000322/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097904-3, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vanessa Arantes Nascimento, ID Funcional n° 50105696-8. Processo nº SEI-120211/000321/2020.\r\nVANESSA ARANTES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 50105696-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000321/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5037617-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/001942/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097611-7, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Giselle da Silva Turques, ID Funcional nº 5037617-9. Processo nº SEI-120001/001942/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906616-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-160001/000047/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036518-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 160001/000047/2020.\r\nVALTEMIR CARVALHO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5014989-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/002664/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2132477-8, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Valtemir Carvalho Ferreira, ID Funcional n° 5014989-0. Processo nº SEI-120001/002664/2020.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5097611-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nJORGE BESSA DE CASTRO, ID FUNCIONAL N° 51051672, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000444/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Joelson Alves Jacintho, ID Funcional nº 5035914-2. Processo nº SEI-170026/000413/2020.\r\nLUIZ FLAVIO MARCONDES FARIAS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transporte, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000439/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transporte, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Flavio Marcondes Farias. Processo nº SEI-170026/000440/2020.\r\nFLÁVIO AUGUSTO DA COSTA CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5010632-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000443/2020.\r\nCARLA MARCON DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5093729-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva,, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000442/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carla Marcon da Silva, ID Funcional n° 5093729-4. Processo nº SEI-170026/000455/2020.\r\nROBSON PIRES DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 51010682, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000436/2020.\r\nMARLENE DA PAZ PINHEIRO, ID FUNCIONAL N° 51052598, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000449/2020.\r\nLUCIANO DE FREITAS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5036616-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/005054/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2020, anteriormente do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Funda da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000422/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4353934-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001843/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luana Almeida Bianquini, ID Funcional n° 4353934-3. Processo nº SEI- 070002/001843/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Restauração e Manejo Florestal Sustentável, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Abreu de Araujo, ID Funcional nº 4461242-7. Processo nº SEI- 070002/001843/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4353934-3 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Milena Alves da Silva, ID Funcional nº 4347968-5. Processo nº SEI-070002/001843/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wanderley Eneas Gonçalves, ID Funcional nº 4254716-4. Processo nº SEI-070002/002130/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno Rodrigues Garcia, ID Funcional n° 5098755-0. Processo nº SEI-180007/000346/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083986-1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alessandro Cosme da Silva, ID Funcional n° 5104259-2. Processo nº SEI-180007/000347/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo de Miranda Queiroz, ID Funcional n° 2476278-4. Processo nº SEI- 320001/000648/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4189367-0, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Diego Teixeira Costa, ID Funcional nº 4208372-9. Processo nº SEI- 390002/000486/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 380001/000070/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4357425-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000069/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Francisco Araujo Siqueira, ID Funconal nº 5094887-3. Processo nº SEI- 380001/000068/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Carvalho Cuconato, ID Funcional nº 5092823-6. Processo nº SEI- 380001/000067/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Silvia Regina de Souza Lessa, ID Funcional nº 2030055-7. Processo nº SEI-400002/000223/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lauro de Mattos Junior, ID Funcional n° 51063239. Processo nº SEI-400002/000145/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aldejana de Araujo e Silva Pereira, ID Funcional nº 5100639-1. Processo nº SEI- 400002/000222/2020.\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5008765- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/001744/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Aline Inglez de Souza Dias, ID Funcional nº 5008765-7. Processo nº SEI-120001/001744/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 11/03/2020.\r\nId: 2242558\r\n"
        ],
        "2242905": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075149-2, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joseli Resse, ID Funcional n° 5098918-9. Processo nº E- 16/004/239/2020.\r\nJOSELI RESSE, ID FUNCIONAL N° 5098918-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/161/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5007687-6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Audrey Fischer ID Funcional N°5004433-8. Processo nº E-16/004/243/2020.\r\nMARTHA SOLANGE BRIZOLA, ID FUNCIONAL Nº 5075149-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/239/2020.\r\nALEX GOMES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5100304-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/280/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alex Gomes de Souza, ID Funcional n° 5100304-0. Processo nº E-16/004/280/2020.\r\nMARIA ROBERTA ALVES CASTELO BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5103132- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/163/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103586-3 para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Roberta Alves Castelo Branco, ID Funcional nº 5103132-9. Processo nº E-16/004/163/2020.\r\nJULIANA LOIOLA BITTENCOURT AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5105778-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000332/2020.\r\nJOÃO BERNARDO PRATES CHARARIS, ID FUNCIONAL N° 5104275-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000332/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097954-0, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Cesar Masiero Rigo, ID Funcional nº 5097845-4. Processo nº SEI- 220002/000380/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 41863895, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000251/2020.\r\nEDSON BEZERRA VEDOVI, ID FUNCIONAL N° 43595200, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000471/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097873-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jorge Bessa de Castro, ID Funcional n° 51051672. Processo nº SEI-170026/000448/2020.\r\nCLAUDIO LUIS CALVANO, ID FUNCIONAL N° 5103523-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000468/2020.\r\nFILIPE FRANCISCO DA ROCHA, ID FUNCIONAL N° 51051745 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000473/2020.\r\nMARCELO SOUTO MAIOR BASTOS, ID FUNCIONAL N° 5100642-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000477/2020.\r\nSERGIO RICARDO SIQUEIRA, ID FUNCIONAL N° 5100644-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000481/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planeja mento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Isabela da Silva Catharino, ID Funcional n° 5097055-0. Processo nº SEI- 170026/000441/2020.\r\nCLEYTON DE ANDRADE MENEZES JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 5106375-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000469/2020.\r\nMAURÍCIO GONÇALVES DIAS FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5099618- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000478/2020.\r\nGRAZIELE SILVEIRA MARQUES CORRÊA, ID FUNCIONAL N° 50997459, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000474/2020.\r\no Ato de 18 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 19/11/2019, que exonerou, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, , ID FUNCIONAL N° 5106377-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-17/026/004684/2019.\r\nJAIRO REIS, ID FUNCIONAL N° 5106377-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000475/2020.\r\nMARCELO GUIMARÃES BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51006430, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000476/2020.\r\nDILERMANDO DE AZEVEDO SOARES, ID FUNCIONAL N° 51052792, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000470/2020.\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4432312-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000479/2020.\r\nVICTOR DE ALMEIDA SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5072955-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000483/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL N° 4205330-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001419/2020.\r\nFLAVIA PEREIRA GUIMARÃESID FUNCIONAL N° 574387-7/1, do cargo em comissão Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001892/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4180194-6/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001901/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3341045- 3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizangela Nascimento de Lima Silva, ID Funcional n° 4180194-6/1, matrícula nº 878358-1. Processo nº SEI- 030029/001901/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4032183-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001726/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°3454915-3/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adilson Barros Sarti, ID Funcional nº 4032183-5/1. Processo nº SEI-030029/001726/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3454915-3/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001726/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013963-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001512/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5025101-5/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001419/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5020951-5/1, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Henrique Sterenberg, ID Funcional nº 5025101-5/3. Processo nº SEI- 030029/001419/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5005909-2/2, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/000915/2020. \r\n\r\nID FUNCIONAL N° 5032572-8/3, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/000915/2020 \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347369-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001310/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4368512-9/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cyntia Fumie Otsuka, ID Funcional nº 4347369-5. Processo nº SEI-030029/001310/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5013940-1/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001387/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5014813- 3/1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruna Roberta Pereira dos Santos, ID Funcional n° 5013940-1/1. Processo nº SEI-030029/001387/2020.\r\nRAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5074193-4, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/001634/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2020, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento de Demanda da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração de Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001578/2020. \r\nID FUNCIONAL N° 3658218-2/1, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento de Demanda da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração de Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Carla Lima Gomes, ID Funcional n° 3609006-9/1. Processo nº SEI-030029/001578/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4194468-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marta Valéria Ribeiro Vita, ID Funcional nº 4124845-7/2. Processo nº SEI-030038/000002/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5102293- 1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000728/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5018920-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000035/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 503262601, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Natalia Carolina Soares da Silveira, ID Funcional nº 5018920-4/1. Processo nº SEI-030031/000035/2020.\r\nEMILIANO RODRIGUES DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5012854-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Estoque, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000728/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Estoque, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Emiliano Rodrigues de Rezende, ID Funcional nº 5012854-0. Processo nº SEI-030029/000728/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329272-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosa Figueiredo de Menezes Neta, ID Funcional nº 4195695-8/2. Processo nº SEI-030034/000006/2020.\r\nIRENE MORÃO DE MELO SILVA, ID FUNCIONAL N° 4330903-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001286/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Irene Morão de Melo Silva, ID Funcional n° 4330903-8/1. Processo nº SEI-030029/001337/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/001335/2020. \r\nID FUNCIONAL N° 3972614-2/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/000878/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 3933067-2/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eduarda Santos Correa, ID Funcional n° 51022931/1. Processo nº SEI-030029/000878/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3153155-5 do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/000882/2020.\r\nANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 1905234-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000441/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349567-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thabata Mentzingen Paz, ID Funcional n° 4459748-7. Processo nº SEI-070002/001843/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hortência Mesquita Freitas, ID Funcional nº 5034755-1. Processo nº SEI- 070002/002244/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108722-7, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Victor Valle da Cunha, ID Funcional nº 5091619-0. Processo nº SEI-180007/000361/2020.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5108722-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000361/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Elisabete Fidélis dos Santos, ID Funcional n° 4304006-3. Processo nº SEI-180007/000356/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucas Bunn Gavião, ID Funcional n° 5098742-9. Processo nº SEI- 180007/000358/2020.\r\nDAVID PAULINO FRAGOSO DA CONCEIÇÃO, ID FINCIONAL N° 5098401- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000360/2020.\r\nTHIAGO ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4414009-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000359/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roserval Araujo dos Santos, ID Funcional nº 5100130-6. Processo nº SEI-180007/000364/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Damasio Maia de Moura, ID FUNCIONAL Nº 50999945-1. Processo nº SEI- 180007/000271/2020.\r\nTANIA MARIA LIMA FREIRE DOMINGUES, ID FUNCIONAL N° 4347405-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000330/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Tania Maria Lima Freire Domingues, ID Funcional n° 4347405-5. Processo nº SEI-300001/000330/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4350185-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Anderson Mendonça Teixeira de Castro, ID Funcional n° 5087294-0. Processo nº SEI-300001/000330/2020.\r\nANDERSON MENDONÇA TEIXEIRA DE CASTRO, ID FUNCIONAL N° 5087294-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000330/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lenise Monteiro Nunes Mendonça, ID Funcional nº 5076006-8. Processo nº SEI-300001/000352/2020.\r\nMARCIA JERONIMO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4350185-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000330/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087294-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcia Jeronimo da Costa, ID Funcional nº 4350185-0. Processo nº SEI-300001/000330/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Monique Martins França, ID Funcional Nº 5005767-7. Processo nº SEI- 300001/000342/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lucas Gonzales da Costa, ID Funcional n° 5103948-6. Processo nº SEI- 300001/000354/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maurício da Fonseca Pontual, ID Funcional n° 5108658-1. Processo nº SEI-050003/000129/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Clara Borges Vasconcelos, ID Funcional n° 5099534-0. Processo nº SEI-400001/000118/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renato de Oliveira Cardoso, ID Funcional n° 5099865-0. Processo nº SEI-400001/000119/2020.\r\nMARTA LUCIA BELMIRO LEMOS, ID FUNCIONAL N° 5099540-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000122/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marta Lucia Belmiro Lemos, ID Funcional n° 5099540-5. Processo nº SEI- 400001/000123/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098840-9 para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tatiane da Silva Medeiros dos Santos, ID Funcional nº 5087947-2. Processo nº SEI-400001/000117/2020.\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007 e tendo em vista o que consta do Processo SEI-120001/002546/2020\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Infraestrutura, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança em vaga do Decreto nº 46.612/19, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-120001/002546/2020.\r\n*Omitido no D.O de 10/03/2020\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/03/2020.\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097196-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, Restauro e Jardins Históricos, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Geisa Rocha Fraga Hartmann. Processo nº SEI-120001/002637/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/03/2020.\r\nId: 2242905\r\n"
        ],
        "2243289": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2020\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL N° 5006073-2, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Eduardo Piereck de Sá, ID Funcional n° 4401427- 9. Processo nº SEI-160192/001318/2020.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, ID FINCIONAL N° 4401427-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/001318/2020. \r\nID FUNCIONAL N° 5102196- 0, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Claudia de Alcantara Albino de Moraes, ID Funcional n° 5099614-2. Processo nº E-16/004/203/2020.\r\nANA CLAUDIA DE ALCANTARA ALBINO DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 5099614-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/203/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2867994-6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Martha Solange Brizola, ID Funcional nº 5075149-2. Processo nº E-16/004/239/2020.\r\nFRANKLIN JORGE SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5097778-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/002593/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Franklin Jorge Santos, ID Funcional nº 5097778-4. Processo nº SEI- 120001/002593/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46939, de 14/02/2020. Processo nº SEI-120001/002917/2020.\r\nLUANNA SANTOS CARIRI, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/002917/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.939, de 14/02/2020. Processo nº SEI- 120001/002917/2020.\r\nLUCI DE OLIVEIRA GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 2820354-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000354/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por João Bernardo Prates Chararis, ID Funcional n° 5104275-4. Processo nº SEI-120211/000359/2020.\r\nMARCOS MIRANDA CAMINHA, ID FUNCIONAL Nº 617508-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000361/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 565825- 0, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Santos, ID Funcional nº 4142714-9. Processo nº SEI-150001/001252/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906616-3, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), da Coordenação de Contabilidade, do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcio Caldeira Carelli, ID Funcional nº 5034460-9. Processo nº SEI- 150001/001278/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036518-5, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAS-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Branca Fernandes Pinto, ID Funcional nº 5082385-0. Processo nº SEI- 150001/001278/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5095765-1, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Barbara Rodrigues Pavão, ID Funcional nº 4385112-6. Processo nº SEI-040161/001630/2020.\r\nMAURICIO LEAL COSTA, ID FUNCIONAL Nº 1911820-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000355/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thayane Ataide Ferraz Sarges, ID Funcional n° 5100088- 1. Processo nº SEI-220002/000360/2019.\r\nJOANA DE OLIVEIRA RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 4424918-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000186/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097916-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sandro Pinto Drumond Crespo, ID Funcional n° 5102089-0. Processo nº EI-220013/000282/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4343019-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000220/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 50242903, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Henrique Rocha Pereira das Neves, ID Funcional nº 5024280-6. Processo nº SEI-220013/000275/2020.\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS, ID. FUNCIONAL Nº 50242903, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000275/2020.\r\nRAFAEL SOARES RABELO, ID FUNCIONAL Nº 5103339-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000480/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Graziele Silveira Marques Corrêa, ID Funcional n° 50997459. Processo nº SEI-170026/000500/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.959, de 02/03/2020. Processo nº SEI-170026/000438/2020.\r\nALAN VALENTIM DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5102196-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria da Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/004995/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256687-8, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais, da Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karina Lima Esteves, ID Funcional nº 3107467-7. Processo nº SEI- 080001/005179/2020.\r\nKARINA LIMA ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 3107467-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais, da Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/005179/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2020, ID FUNCIONAL N° 5095818-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000301/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Annechino Moreira Miguel Fins, ID Funcional n° 5095818-6. Processo nº SEI-080002/000301/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/0011752/2020. \r\nID FUNCIONAL N° 1902725-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000225/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 1902725-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Francilene Ribeiro Barbosa, ID Funcional n° 5104270-3. Processo nº SEI-100001/000225/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rozeli Tavares Monteiro de Oliveira, ID Funcional n° 1902725-7. Processo nº SEI-100001/000228/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4209638-3, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Maria Ferreira da Costa de Almeida, ID Funcional nº 1905234-0. Processo nº SEI-070026/000443/2020.\r\nJESSIANE SOARES ASSUMPÇÃOJessiane Soares Assumpção ID FUNCIONAL N° 5087703-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000927/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Michelly Bessa Castanheira, ID Funcional n° 50770071. Processo nº SEI-180002/000158/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Helena Ostermann Lorea, ID Funcional n° 51049295. Processo nº SEI-180007/000285/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N°51057590-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000739/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5105940-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000741/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wallace Fernando Araujo de Souza, ID Funcional nº 5084212-9. Processo nº SEI-300001/000364/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5012908-1, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Agnaldo de Figuieredo Gomes Junior, ID Funcional n° 5102467-5. Processo nº SEI-050003/000134/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5012908-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000709/2020.\r\nTAINAN CRISTINA BARBOSA efetuada no Anexo IV a que se refere o Decreto n° 46.853, de 03/12/2019, publicado no D.O. de 24/01/2020, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000116/2020.\r\nTHIAGO LUIZ FERNANDES TEIXEIRA FERREIRA efetuada no Anexo IV a que se refere o Decreto n° 46.853, de 03/12/2019, publicado no D.O. de 24/01/2020, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000116/2020.\r\nVIVIANE FERREIRA DE LIMA efetuada no Anexo IV a que se refere o Decreto n° 46.853, de 03/12/2019, publicado no D.O. de 24/01/2020, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000116/2020.\r\nSANDRO MUNIS SILVA, ID FUNCIONAL N° 1022334-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-40001/000120/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sandro Munis Silva, ID Funcional n° 1022334-7. Processo nº SEI-40001/000121/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernanda Moreira de Paiva, ID Funcional n° 5100453-4. Processo nº SEI- 40001/000101/2020. \r\nDE 12 DE MARÇO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5075149-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joseli Resse, ID Funcional n° 5098918-9. Processo nº E- 16/004/161/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/03/2020.\r\nId: 2243289\r\n"
        ],
        "2243323": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2020\r\nE GOVERNANÇA,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000395/2020\r\nCESAR CARDOSO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5087155-2 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000090/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cesar Cardoso Lopes, ID Funcional nº 5087155-2. Processo nº SEI- 300002/000090/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Irailde Ferreira Santos, ID Funcional nº 5032684-8. Processo nº SEI-300002/000068/2020.\r\nId: 2243323\r\n"
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        "2243555": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106217-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001637/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Ary Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5106217-8,. Processo nº SEI-160192/001637/2020.\r\no Ato de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13/02/2020, que nomeou para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rogério Caldeira de Assis, ID Funcional nº 4206845-2. Processo nº SEI-120001/001632/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI- 040206/000012/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.922, de 04/02/2020), da Coordenação de Proteção aos Demais Animais, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Adão Pereira da Silva, ID Funcional nº 419.7241-4. Processo nº SEI-080001/005563/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081926-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.922, de 04/02/2020), da Coordenação de Proteção aos Animais Domésticos e Animais em Situação de Abandono, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hamilton Bastos Pereira, ID Funcional nº 4396871-6. Processo nº SEI- 080001/005563/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jonas Batista Fraga, Id Funcional nº 5090455-8. Processo nº SEI-080001/005563/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regina Helena Alves Lima, ID Funcional nº 4270983-0. Processo nº SEI-080001/005563/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Proteção aos Animais Domésticos e Animais em Situação de Abandono, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI-080002/005563/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Proteção aos Animais Domésticos e Animais em Situação de Abandono, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI-080002/005563/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Proteção aos Animais Domésticos e Animais em Situação de Abandono, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI-080002/005563/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Proteção aos Animais Domésticos e Animais em Situação de Abandono, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI-080002/005563/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tadeu Gomes da Costa, ID Funcional nº 5087262-1. Processo nº SEI-080001/005563/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424918-7, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rodolfo Ernesto Barron Torrez, Id Funcional nº 41855299-9. Processo nº SEI- 070025/000187/2020.\r\no Ato de 12 de março de 2020, publicado no D.O. de 13/03/2020, que exonerou, com validade a contar de 12 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5100642-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000477/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Guimarães Barbosa da Silva, ID Funcional n° 51006430. Processo nº SEI-170026/000518/2020.\r\nTHAMIRES TOSTES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5010634-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000515/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5015875-9, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thamires Tostes de Souza, ID Funcional nº 5010634-1. Processo nº SEI- 170026/000517/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5100649-9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001871/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3870775-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, Diretoria Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000376/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3477197-2/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, Diretoria Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Oliveira Hanzen, ID Funcional nº 3870775- 6/1. Processo nº SEI-030029/000376/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3584622-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000375/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3584168-0/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia de Alcantara Britto, ID Funcional nº 3584622-4/1. Processo nº SEI-030029/000375/2020.\r\nFRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MONTEIRO, ID FUNCIONAL N° 5103509-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001871/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisco José dos Santos Monteiro, ID Funcional n° 5103509- 0/1. Processo nº SEI-030029/001871/2020.\r\nLUIZ EDUARDO DE CASTRO CAON, ID FUNCIONAL Nº 4284841-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/003349/2020.\r\nHENRIQUE CARLOS GUERRA CHRISTIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1984248-1/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/003349/2020.\r\nRAFAEL ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5099554-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000245/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4459748-7, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Silva Pimenta, ID Funcional n° 24043036. Processo nº SEI-070002/002272/2020.\r\nALEXANDRE SILVA PIMENTA, ID FUNCIONAL N° 24043036, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002272/2020.\r\nLUÍS HENRIQUE SOARES NOGUEIRA, ID FUNCIONAL N° 5108166-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002324/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luís Henrique Soares Nogueira, ID Funcional n° 5108166-0. Processo nº SEI-070002/002324/2020.\r\nTHABATA MENTZINGEN PAZ, ID FUNCIONAL N° 4459748-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Impugnações a Autos de Infração, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002272/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 24043036, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Impugnações a Autos de Infração, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thabata Mentzingen Paz, ID Funcional n° 4459748-7. Processo nº SEI-070002/002272/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Braile Junior, ID Funcional nº 5082264-0. Processo nº SEI-070002/001854/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5082264-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001854/2020.\r\nGABRIELA GONÇALVES ROQUE, ID FUNCIONAL Nº 4335013-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000740/2020. \r\nWANDERSON LUIZ DA COSTA GEREMIAS, ID FUNCIONAL Nº 5090164- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000271/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wanderson Luiz da Costa Geremias, ID Funcional nº 5090164-8. Processo nº SEI-300001/000342/2020.\r\nMARCELO DA SILVA DANTAS efetuada no Anexo IV a que se refere o Decreto n° 46.853, de 03/12/2019, publicado no D.O. de 24/01/2020, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000128/2020.\r\nId: 2243555\r\n"
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            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nRAFAEL MEDINA BARROSO LEITE, ID FUNCIONAL N° 5094578-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/004/204/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 5106217-8, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rafael Medina Barroso Leite, ID Funcional n° 5094578-5. Processo nº E-16/004/204/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alvaro Luiz Rocha Ribeiro, ID Funcional nº 4333886-0. Processo nº SEI- 160192/001477/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Miranda de Carvalho Ferreira, ID Funcional n° 50919458. Processo nº SEI-160192/001477/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Fernandes Marcondes, ID Funcional nº 5099438-7. Processo nº SEI-120001/003075/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/003069/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paula Abreu Mendes. Processo nº SEI-120001/003069/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46939, de 14/02/2020. Processo nº SEI- 120001/003069/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Christovão Machado Peres, ID Funcional nº 5098158-7. Processo nº SEI- 120001/003069/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098158-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/003069/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Miranda Caminha, ID Funcional nº 617508-2, matrícula nº 0946542-8. Processo nº SEI-120211/000369/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.483, de 31/10/2018. Processo nº SEI-120211/000374/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.483, de 31/10/2018. Processo nº SEI-120211/000371/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.483, de 31/10/2018. Processo nº SEI-120211/000370/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Juliana Nascimento dos Santos, ID Funcional nº 4375469-4. Processo nº SEI- 150001/001308/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088559-6, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jairo Reis, ID Funcional n° 5106377-8. Processo nº SEI-170026/000541/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Lucia Ribeiro Santana, ID Funcional nº 2149781-8. Processo nº SEI- 070002/002415/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44272324, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recrutamento e Seleção, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thais da Costa Ferreira, ID Funcional n° 4348059-4, matrícula nº 390460-4. Processo nº SEI- 070002/001928/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4425902- 6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002178/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carolina Mendes Coimbra, ID Funcional nº 4425902-6. Processo nº SEI-070002/002178/2020.\r\no Ato de 27 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 28/02/2020, que nomeou ADRIANA BERNARDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5010809-3 para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Felipe de Oliveira, ID Funcional n° 510581-8. Processo nº SEI-070002/001815/2020.\r\no Ato de 27 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 28/02/2020, que exonerou, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 510581-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-070002/001815/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Terezinha de Oliveira Silva Viana, ID Funcional n° 51073323. Processo nº SEI-070002/002283/2020.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 44272324, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001928/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aliana Tavares Freitas Pereira, ID Funcional n° 44272324. Processo nº SEI-070002/001928/2020.\r\nANGELICA CRISTINNE COLOMBO MOLINA, ID FUNCIONAL N° 51060418-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000738/2020.\r\no Ato de 11 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 12/02/2020, que exonerou, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, BARBARA OLIVEIRA DE MOURA DAS FLORES, ID FUNCIONAL N° 4392242-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000742/2020. \r\n, ID Funcional nº 2450154-9, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitação e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carine Ramos Mação, ID Funcional nº 2449314-7. Processo nº SEI-390002/000528/2020.\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO, ID Funcional nº 2449314-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitação e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 390002/000528/2020.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449314-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000077/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 380001/000045/2020.\r\nFERNANDA MOURA GIL, ID FUNCIONAL N° 5088559-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000131/2020.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 27/01/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019. Processo nº SEI- 380001/000019/2020.\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13/02/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rogério Caldeira de Assis, ID Funcional nº 4206845-2. Processo nº SEI- 120001/001632/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/03/2020.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2020\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-160192/001659/2020, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de da Coordenadoria Geral de Integração e Serviços, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000587/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2243876\r\n"
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        "2244169": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMÁRCIO SANTOS PINTO, ID FUNCIONAL Nº 2352195-3, Coronel PM, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160219/000075/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374399-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001693/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089024-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marco Antonio Andrade Santos. Processo nº SEI-150001/001311/2020.\r\nSANDRO SEGGES DOS SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5106141-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/003967/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandro Segges dos Santos da Silva, ID Funcional n° 5106141-4. Processo nº SEI-080001/003967/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 31579051, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andréa Caribé Novaes, ID Funcional n° 4370811-0. Processo nº SEI- 080001/005606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 30076030, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Carlos Ferreira do Carmo, ID Funcional n° 4375454-6. Processo nº SEI-080001/005606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089024-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-120001/003103/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5099475-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Empresas, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/002240/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Empresas, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pierre Matias da Silva, ID FUNCIONAL N°5099475-1. Processo nº SEI-100005/002241/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010809-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nicolas Menezes Pena, ID Funcional n° 50983954. Processo nº SEI-070002/002227/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50983954, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002227/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Joao Juvenal de Oliveira Filho, ID Funcional n° 5073846-1. Processo nº E- 18/005/96/2020.\r\nBERNARDO DE ALMEIDA RODRIGUES CARDOZO, ID FUNCIONAL Nº 5098509-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000145/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1944025-1, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernanda Moura Gil, ID Funcional n° 5088559-6. Processo nº SEI- 400001/000132/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/002917/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/003069/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nId: 2244169\r\n"
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            "2020-03-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079197-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jessica Cristina Barreto da Silva, ID Funcional nº 5092420-6. Processo nº SEI-160192/001665/2020.\r\nEXONERAR MIGUEL RODRIGUES ESTEVINHA DO AMARAL XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5079197-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001665/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Miguel Rodrigues Estevinha do Amaral Xavier, ID Funcional nº 5079197-4. Processo nº SEI-160192/001665/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo Braga Leal, ID Funcional nº 4423205-5. Processo nº SEI- 160192/001536/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jane Dayse Lima Santos, ID Funcional n° 20650230. Processo nº SEI- 160192/001692/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thais Duarte Ribeiro, ID Funcional nº 5031887-0. Processo nº SEI-160192/001536/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Isalmir Barros da Silva, ID Funcional nº 5026195-9. Processo nº SEI-160192/001536/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Emanuel Mendes Alves, ID Funcional nº 5035059-5. Processo nº SEI- 160192/001536/2020.\r\nMOACYR MUNIZ LESSA, ID FUNCIONAL Nº 695285-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/002981/2020.\r\nNATHALIE VIEIRA DE MATTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5074665- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/002981/2020.\r\nMARCO AURELIO AGUIAR VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 5100244-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/003127/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Aguiar Valente, ID Funcional nº 5100244-9. Processo nº SEI-120001/003061/2020.\r\nANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA, ID FUNCIONAL Nº 3006156-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Tuberculose, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/003549/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3148197-3 para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Tuberculose, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Alice Teixeira Pereira Bevilaqua, ID Funcional nº 3006156-3. Processo nº SEI-080001/003549/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2476278-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Comunicações, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.728, de 07/08/2019. Processo nº SEI-390002/000536/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2419042- 0, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informática, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Cristiano Sousa da Silva, ID Funcional n° 0594482-1. Processo nº SEI-390002/000536/2020.\r\nWILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4211490-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/000527/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070025/000143/2020, fica retificado para SÉRGIO AUGUSTO MURTA COUTINHO, a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/000087/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saude, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220002/000328/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160004/000005/2020, fica retificado para JOSE ARY RIBEIRO DA SILVA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2244405\r\n"
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            "2020-03-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035159-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/001718/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037634-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Juliana Rodrigues Baiao, ID Funcional n° 5098116-1. Processo nº SEI-160192/001725/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098116-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS- 6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001725/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sarita Pinto Evangelista de Jesus ID Funcional N°4375242-0. Processo nº SEI-160192/001725/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031400-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Bastos Mattioli, ID Funcional nº 4347442-0. Processo nº SEI-160192/001724/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Bruno Silva de Almeida, ID Funcional nº 5079664-0. Processo nº SEI-150001/001284/2020.\r\no Ato de 13 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 14/02/2020, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5105595-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/001281/2020.\r\no Ato de 13 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 14/02/2020, que nomeou CLAUDIANICE DE LIMA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alan Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5105595-3. Processo nº SEI- 150001/001281/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2020, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005993-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Governança de Dados, da Gerência de Planejamento Estratégico da Receita, do Conselho de Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000034/2020.\r\nWALTER ROZA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000014/2020. \r\nKLEBER SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5028615-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000023/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5081976- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento e Governança, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000043/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5005991-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040062/000001/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, , Analista de Fazenda Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4417040-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040096/000010/2020.\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015049-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000019/2020.\r\nJANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JABOR COELHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5014983-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040053/000023/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2020, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4427424-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000053/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365051-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vinicius Mendes Moura Pimentel, ID Funcional nº 4365042-2. Processo nº SEI-040022/000011/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365042-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040022/000011/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4342978-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000012/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2020, , ID Funcional nº 2032323-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040053/000017/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5027610-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000023/2020.\r\no Ato de 12 de março de 2020, publicado no D.O. de 13/03/2020, que nomeou JONES AUGUSTO XAVIER DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucas Bunn Gavião, ID Funcional n° 5098742-9. Processo nº SEI-180007/000386/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andre Bernardo da Silva, ID FUNCIONAL Nº 2099127-2. Processo nº SEI- 180007/000387/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 3153106-7, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Luís Cintra Rosa, ID Funcional 51043513. Processo nº SEI-400001/000109/2020.\r\nALINE SANTOS STORCHI, ID FUNCIONAL N° 5108715-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000136/2020. \r\nS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/080/000104/2019, fica retificado para 01 de junho de 2019MARCOS BUARQUE MONTENGRO, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nDE 10/03/2020JORGE ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/0005532/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos.\r\nId: 2244625\r\n"
        ],
        "2244632": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANA CLOTILDE LUZ MARTINS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120207/000442/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ana Clotilde Luz Martins. Processo nº SEI- 120207/000442/2020. \r\nCARLA VELHO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5101877-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120207/000442/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carla Velho Azevedo, ID Funcional nº 5101877-2. Processo nº SEI-120207/000442/2020.\r\nCAROLINE SOARES SEEGER do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120207/000442/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Caroline Soares Seeger. Processo nº SEI-120207/000442/2020.\r\nId: 2244632\r\n"
        ],
        "2244874": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMATHEUS DOS SANTOS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5090471-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/001374/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Matheus dos Santos Costa, ID Funcional nº 5090471- 0. Processo nº SEI-150001/001374/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Almir Xavier da Silva, ID Funcional n° 5109609-9. Processo nº SEI-150001/001389/2020.\r\n, ID Funcional nº 0087226-7, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Fragoso, ID Funcional nº 4398872-5. Processo nº SEI-020007/000844/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tiago de Oliveira Sousa. Processo nº SEI-020007/000918/2020.\r\no Ato de 13 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 14/11/2019, que nomeou BRUNO DE ALMEIDA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aline Cristina dos Santos da Costa, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-020007/000839/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 19058071, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thiago Alves da Silva, ID Funcional nº 4414009-6. Processo nº SEI-180007/000395/2020. \r\nId: 2244874\r\n"
        ],
        "2245143": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruno Kely Gomes, ID Funcional nº 4415703-7. Processo nº SEI- 160192/001740/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4197928-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160001/000056/2020.\r\nLUCIA TAVARES NAZARETH, ID FUNCIONAL N° 4354136-4 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000391/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 120001/003211/2020.\r\nFLÁVIA LIRA DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 5023626-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000317/2020.\r\nROSANA GOMES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5024225-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000318/2020.\r\nTHIAGO DE JESUS SOUZA, ID. FUNCIONAL N° 5023643-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000319/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Lima Nogueira, ID Funcional nº 4317961-4/2. Processo nº SEI-030029/001984/2020. \r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4317961- 4/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001984/2020. \r\nFERNANDA BENJAMIM DA COSTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5035787-5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001984/2020. \r\nID FUNCIONAL N° 4276875-6, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Benjamim da Costa Pereira, ID Funcional nº 5035787-5/1. Processo nº SEI- 030029/001982/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 5035787-5/1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/001982/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5036715-3/1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Odilon Jose de Oliveira Muniz, ID Funcional nº 5009532-3/1. Processo nº SEI- 030022/003818/2020.\r\nEDER ABREU DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5037191-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003818/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5036810-9/1, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eder Abreu de Carvalho, ID Funcional n° 5037191-6. Processo nº SEI- 030022/003818/2020.\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5019915-3/2,, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/003818/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094100-3/1, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodolfo Kirchmeyer Macedo, ID Funcional nº 5019915-3/2. Processo nº SEI-030022/003818/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2298831- 9, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Ribeiro Bezerra, ID Funcional nº 5086687-7. Processo nº SEI-260016/000278/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/000536/2020, fica esclarecido a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, produzirá efeitos a contar de 11 de março de 2020.\r\nId: 2245143\r\n"
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        "2245357": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL N° 5760151, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001749/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sidnei Pereira de Almeida, ID Funcional n° 5760151. Processo nº SEI-160192/001749/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41971680, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001749/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marco Antonio Amaral, ID Funcional n° 41971680. Processo nº SEI-160192/001749/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1910164-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/003228/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1910164-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Wendell Sousa Maia. Processo nº SEI- 120001/003228/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL N° 3676745-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000040/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4276054-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040058/000005/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 380001/000066/2020.\r\no Ato de 11 de março de 2020, publicado no D.O. de 12/03/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Restauração e Manejo Florestal Sustentável, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Abreu de Araujo, ID Funcional nº 4461242-7. Processo nº SEI-070002/002448/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Restauração e Manejo Florestal Sustentável, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Abreu de Araujo, ID Funcional nº 4461242-7. Processo nº SEI-070002/002448/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343506-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002448/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ciro José Ribeiro de Moura, ID Funcional nº 4343506-8. Processo nº SEI-070002/002448/2020.\r\nVANESSA BARBOSA VALENTE, ID FUNCIONAL N° 5106415-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000744/2020.\r\nCÁTILA ADRIANA MARTINS MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 5106527-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000743/2020. \r\nId: 2245357\r\n"
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        "2245605": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5098379-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Daniela Ribeiro Fernandes, ID Funcional nº 5035159-1. Processo nº SEI-160192/001768/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031887-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alice Silva Lodi, ID Funcional nº 5028081- 3. Processo nº SEI-160192/001768/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5026195-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Isabel Alves dos Santos, ID Funcional nº 5034973-2. Processo nº SEI-160192/001768/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096134-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Elias Moreira Castelo, ID Funcional nº 5034731-4, Processo nº SEI-160005/000303/2020.\r\nTHIAGO DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5022818-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000320/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 0508293-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000864/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000866/2020.\r\nEXONERAR PAULO CEZAR PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4209333- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000865/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000868/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000869/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000910/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000870/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000870/2020.\r\ndo cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000884/2020.\r\ndo cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000881/2020.\r\ndo cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000879/2020.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000885/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088783-1 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000894/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5086810-1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luís Machado dos Santos. Processo nº SEI-020007/000991/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0508293-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aridalton da Conceição Alves. Processo nº SEI-020007/000930/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Erika Dias da Silva. Processo nº SEI-020007/000935/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Duilio Dutra Peres. Processo nº SEI-020007/000932/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vanilda Campos da Silva. Processo nº SEI-020007/000936/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088783- 1 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anny Anseans da Costa. Processo nº SEI-020007/000963/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edson Gomes dos Santos. Processo nº SEI- 020007/000941/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luciana Quintella Braune. Processo nº SEI-020007/000893/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Giovanni Marques de Oliveira. Processo nº SEI- 020007/000950/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Celio Henrique da Costa Santos. Processo nº SEI-020007/000939/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ivair Nunes da Silva. Processo nº SEI- 020007/000952/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Franklin Maia Reis. Processo nº SEI-020007/000938/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aline Cristina dos Santos da Costa. Processo nº SEI- 020007/000948/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leobino dos Santos Ribeiro. Processo nº SEI- 020007/000951/2020.\r\nId: 2245605\r\n"
        ],
        "2245886": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michelle Macedo Gonçalves Botelho, ID Funcional nº 5031834-9. Processo nº SEI- 080001/005500/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011510-3 para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lenivaldo Gomes da Silva Junior, ID Funcional nº 3003815-4. Processo nº SEI-080001/005500/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Everton Barbosa dos Santos, ID Funcional n° 5096583-2. Processo nº SEI-080001/005500/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cintia Veronezi Louredo de Souza, ID Funcional nº 5094072-4. Processo nº SEI-080001/005500/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036290-9, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caroline de Oliveira Gomes, ID Funcional nº 5093895-9. Processo nº SEI- 080001/005500/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086208-1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Venceslau dos Santos, ID Funcional n° 5084363-0. Processo nº SEI- 080001/005500/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4209333- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000865/2020.\r\nFABIANA DE OLIVEIRA MADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036518-5, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001370/2020.\r\nKAR ID FUNCIONAL Nº 5099511-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), da Assessoria Executiva do FDRM, do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/001370/2020.\r\nMANDA ITHALA SANTOS DA PASCHOA, ID FUNCIONAL Nº 5099512-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), da Assessoria Executiva do FDRM, do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/001370/2020.\r\nMANOEL COSTA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4214509-, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001370/2020.\r\nNNA PAULA SANT'ANNA MASIERO, ID FUNCIONAL Nº 4432239-9, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001370/2020.\r\nCHRISTIANE LEMOS AMMON, ID FUNCIONAL Nº 3219165-0, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001370/2020.\r\nKARLA QUINHOES PAES TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 1906616-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Contabilidade, do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001370/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090471-0, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Fabiana de Oliveira Madeira, ID Funcional nº 5036518-5. Processo nº SEI- 150001/001391/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906616-3, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva do FDRM, do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Amanda Ithala Santos da Paschoa, ID Funcional nº 5099512-0. Processo nº SEI-150001/001370/2020 \r\n, ID Funcional nº 5099512-0, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), da Assessoria de Comunicação, do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Affonso Junqueira Accorsi, ID Funcional nº 4271340-4. Processo nº SEI-150001/001370/2020\r\n, ID Funcional nº 5036518-5, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Manoel da Costa Limai, ID Funcional nº 4214509-0. Processo nº SEI-150001/001370/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4432239-9, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), da Coordenação de Projetos, do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Pedro Motta Lima Cascon, ID Funcional nº 1919785-3. Processo nº SEI- 150001/001370/2020\r\nID FUNCIONAL Nº 3219165-0, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), da Coordenação Monitoramento e Controle de Desenvolvimento Metropolitano, do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nelson Caldeira, ID Funcional nº 5034468-4. Processo nº SEI-150001/001370/2020\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), da Coordenação de Mobilidade Urbana, do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Bruno Jorge Vaz Sasson, ID Funcional nº 1919785-3. Processo nº SEI- 150001/001370/2020\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-8, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Bruno Jorge Vaz Sasson, ID Funcional nº 1919785-3. Processo nº SEI-150001/001370/2020\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAI-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luis Gustavo Ribeiro Caiafa, ID Funcional nº 5097886-1. Processo nº SEI-150001/001370/2020\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ester Pinho da Silva, ID Funcional nº 4412820-7. Processo nº SEI-150001/001370/2020\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220003/000020/2020, fica retificado para VALTAIR CAMPOS, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, Autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2245886\r\n"
        ],
        "2246136": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 2061125-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joel Henrique Mendes de Mesquita ID Funcional n° 43347240. Processo nº SEI-160192/001846/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 43347240 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/001846/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5100079-2 para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Paulo de Oliveira Tavares, ID Funcional n° 5100007-5. Processo nº SEI-120211/000400/2020.\r\nTHIAGO AUGUSTO SOARES, ID FUNCIONAL N° 5100079-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000400/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Thiago Augusto Soares, ID Funcional n° 5100079-2. Processo nº SEI- 120211/000401/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Especial de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.939, de 14/02/2020. Processo nº SEI- 120001/003316/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luis Carlos Magalhães de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 4271716-7. Processo nº SEI- 150001/001485/2020.\r\nEXONERAR CAROLA PAULA DA SILVA, ID FUNCIONAL 5103046- 2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/196/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carola Paula da Silva, ID Funcional 5103046-2. Processo nº E- 08/004/196/2020.\r\ndo cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Cadastro Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/195/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Cadastro Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Teles da Silva, ID Funcional 4371717-9. Processo nº E-08/004/195/2020.\r\n, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Planejamento e Obras, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/205/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Planejamento e Obras, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alyson Oliveira Paiva, ID funcional 5100834-3. Processo nº E-08/004/205/2020.\r\nEXONERAR IZA NIELSON SÃO PEDRO, ID FUNCIONAL 2.108.144- 1 do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/203/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iza Nielson São Pedro, ID Funcional 2.108.144-1, matrícula nº 08/101258-5. Processo nº E-08/004/203/2020.\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 06/02/2020, que nomeou PÂMELA CRISTINA XAVIER DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Registro Externo, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosilene Barros Gomes, ID Funcional n° 580033-1. Processo nº E-08/004/197/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Registro Externo, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosilene Barros Gomes, ID Funcional n° 580033-1. Processo nº E-08/004/197/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Naiana Ferreira Trindade do Carmo, ID Funcional n° 5102670-8. Processo nº E-08/004/194/2020.\r\nID FUNCIONAL 579698-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/202/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosana Christina Ferreira Soares, ID funcional 579698-9. Processo nº E-08/004/202/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4.37870-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/192/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Lacombe Fonseca de Medeiros, ID Funcional 4.37870-8. Processo nº E-08/004/192/2020.\r\nID Funcional 4393279-7, para exercer, o cargo em comissão de Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019, Processo nº SEI-030043/000303/2020. \r\nCINTHIA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, ID 5086871-3/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, Processo nº SEI-030029/002016/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cinthia Silva de Oliveira Santos, ID 5086871-3/2, Processo nº SEI- 030029/002016/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2020, ID FUNCIONAL N° 51054302 do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000109/2020.\r\nJOSÉ ALOAN DA LUZ LIMA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001022/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Aloan da Luz Lima. Processo nº SEI- 020007/001026/2020.\r\nTIAGO ALVARENGA SOARES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001023/2020.\r\nDIEGO TAVARES DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001024/2020.\r\nROSANGELA PAPA, ID FUNCIONAL N° 5098217-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000165/2020. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nMANOEL COSTA DE LIMA4214509-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, Processo nº SEI-150001/001370/2020. \r\n*Omitido no D.O de 30/03/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\nMANDA ITHALA SANTOS DA PASCHOA5099512-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, Processo nº SEI-150001/001370/2020. \r\n1906616-3, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Amanda Ithala Santos da Paschoa, Processo nº SEI-150001/001370/2020. \r\n5036518-5, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Manoel Costa de Lima, ID Funcional nº 4214509-0, Processo nº SEI- 150001/001370/2020. \r\n, ID Funcional nº 4214509-0para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nadiege Alves Rocha da Silveira, Processo nº SEI-150001/001370/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por José Carlos de Souza, ID Funcional nº 5034444-7, Processo nº SEI-150001/001370/2020. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 30/03/2020.\r\nId: 2246136\r\n"
        ],
        "2246145": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGIULIA WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Giulia Willcox de Souza Rancano Rosa.\r\nId: 2246145\r\n"
        ],
        "2246325": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXONERA, A PEDIDO, VERÔNICA DA COSTA PARANHOS MUNIZ PASSOS LATTARI, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de abril de 2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por VERÔNICA DA COSTA PARANHOS MUNIZ PASSOS LATTARI,ID FUNCIONAL 44247893, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de abril de 2020.\r\nId: 2246325\r\n"
        ],
        "2246360": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor CELO SANTANA PITA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria para Preparo e Publicação dos Atos Oficiais, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2032556-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria para Preparo e Publicação dos Atos Oficiais, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/003382/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46939, de 14/02/2020. Processo nº SEI-120001/003382/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46939, de 14/02/2020. Processo nº SEI- 120001/003382/2020. \r\nTHALITA MARA DA SILVA NASCIMENTO, ID. FUNCIONAL N° 4218189- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/003361/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Thalita Mara da Silva Nascimento, ID. Funcional n° 4218189-5. Processo nº SEI- 120001/003345/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46939, de 14/02/2020. Processo nº SEI- 120001/003353/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5089844-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000083/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1941546-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040040/000002/2020.\r\nFLÁVIO AUGUSTO DA COSTA CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5010632-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000443/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Flávio Augusto da Costa Christino, ID Funcional nº 5010632-5. Processo nº SEI-170026/000614/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Vieira Bittencourt da Silva, ID Funcional n° 5103658-4. Processo nº E-08/004/147/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4466128-2, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI- 4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/174/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago da Silva Santos, ID Funcional n° 4466128-2. Processo nº E-08/004/174/2020.\r\nANDRE MARIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009389-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003927/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5026665-9, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Mariano da Silva, ID Funcional nº 5009389-4. Processo nº SEI- 030022/003927/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5018701-5, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Roberto Lino Lima, ID Funcional nº 4344864-0/3. Processo nº SEI- 030022/003927/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5078783-7, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Wilson de Carvalho, ID Funcional nº 5037178-9/1. Processo nº SEI- 030022/003927/2020.\r\nEMERSON GONÇALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5026665-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/003927/2020.\r\nWELLINGTON DE SOUZA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5037168-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/003927/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5018053-3, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wellington de Souza Machado, ID Funcional nº 5037168-1. Processo nº SEI-030022/003927/2020.\r\nRICARDO SILVA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 3214556-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/003927/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009429-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Silva dos Reis, ID Funcional nº 3214556- 0. Processo nº SEI-030022/003927/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 50179780, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003927/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1982507-2, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Ramalho da Silva, ID Funcional n° 50179780. Processo nº SEI- 030022/003927/2020.\r\nRANILTON AFONSO ARAUJO do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000996/2020.\r\nILSO DA SILVA LOPES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 569208-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000875/2020.\r\nROSANI FERRAZ DE ARAUJO ESTANECK do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000997/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 258435-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/000956/2020.\r\nLUANA MARQUES DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000807/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ronaldo Soares Pinto, matrícula nº 890230-6. Processo nº SEI- 020007/000964/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089325-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Willian Alexandre Blanc. Processo nº SEI- 020007/000943/2020.\r\nNATALIA MACHADO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001038/2020.\r\nROSELANE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000867/2020.\r\nANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4325053-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000911/2020.\r\nWILLIAM SANTOS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5089325-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000908/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucas Tavares Correa. Processo nº SEI-020007/000947/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Josiane de Almeida Barbosa. Processo nº SEI- 020007/000954/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094079-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vanderson da Rocha Santos. Processo nº SEI-020007/000953/2020.\r\nPAMELA ROBERTA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086830-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000873/2020.\r\nEDUARDO CORREIA PINTO do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000877/2020.\r\nANDRÉ LUIZ PIMENTA GUEDES do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000902/2020.\r\nVANESSA ARAÚJO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4259637-8, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000907/2020.\r\nFERES RANGEL MACEIRA do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000909/2020.\r\nNINA ROSA PARREIRA MARIAN DA MOTTA BARBOSA do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000906/2020.\r\nRAPHAEL ARAÚJO GOMES do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000899/2020.\r\nJULIANA LATIM SILVA do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000904/2020.\r\nLUIZ GUSTAVO TEIXEIRA ALVES do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000897/2020.\r\nEUNICE FERREIRA GOULART do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000903/2020.\r\nPAULO CÉSAR DA COSTA NASCIMENTO JUNIOR do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000892/2020.\r\nROBERTA GENESTRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094079-1, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000887/2020.\r\nLUIZA OLIVEIRA DE FREITAS do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000900/2020.\r\nBRUNNA DE OLIVEIRA CATANANTEDA DA COSTA do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000889/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luis Henrique Jardim. Processo nº SEI-020007/000940/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Filipe de Melo Peixoto, ID Funcional n° 5099831-5. Processo nº SEI-220002/000423/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Felipe Barreto Pereira, ID Funcional n°5099775-0. Processo nº SEI-220002/000423/2020.\r\nALDO BARBOZA DE SIQUEIRA, ID FUNCIONAL N° 50075179, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000421/2020.\r\nMARCELO BERRIEL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093948-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000421/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000234/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Valladão Rocha, ID Funcional n° 5103692-4. Processo nº SEI- 300001/000401/2020. \r\nId: 2246360\r\n"
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        "2246361": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2020\r\nE GOVERNANÇA,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/003383/2020.\r\nVICTOR HUGO CALDAS RODRIGUES MARTINS do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000806/2020.\r\nTATIANE DOS SANTOS FREITAS GOMES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/00089O/2020.\r\nBRUNO DE FREITAS MONTEIRO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000872/2020.\r\nJOSÉ HENRIQUE FERREIRA SANTOS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000876/2020.\r\nLÍVIA DA SILVA LIMA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000880/2020.\r\nLUIZ EDUARDO ANTUNES MODESTO LEAL do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000883/2020.\r\nSERGIO HOKAIEM SICILIANO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000888/2020.\r\nANA PAULA GUIMARÃES DE FARIAS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000922/2020.\r\nCLÁUDIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000874/2020.\r\nRENATO FREJDFIR do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000886/2020. \r\nId: 2246361\r\n"
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        "2246517": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sergio Miranda de Araújo. Processo nº SEI-020007/001052/2020.\r\nEDMILSON RIBEIRO GOMES efetuada pelo Decreto de 16 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 18/12/2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI- 020007/001045/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edmilson Ribeiro Gomes. Processo nº SEI-020007/001045/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sergio Hokaiem Siciliano. Processo nº SEI- 020007/001048/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4398872-5 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/000957/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 50934619 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46875, de 16/12/2019. Processo nº SEI- 020007/001044/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/001039/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, anteriormente ocupado por Isaac Daniel Vargas Campos. Processo nº SEI-020007/001050/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, anteriormente ocupado por José Jaline de Azevedo. Processo nº SEI-020007/001051/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cláudia Maria dos Santos Cardoso. Processo nº SEI-020007/001053/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4259637-8 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luana Marques dos Santos. Processo nº SEI-020007/001046/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jean Fabrício Patrício Miranda. Processo nº SEI-020007/000962/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sonia Regina Alves Esteves, matrícula nº 1155969. Processo nº SEI-020007/000914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325053-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ricardo de Oliveira Casares. Processo nº SEI-020007/000942/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leda Maria Domingues Figueiredo. Processo nº SEI- 020007/000990/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086830-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gilson Cordeiro Manso. Processo nº SEI-020007/000944/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Renato Frejdfir. Processo nº SEI-020007/000989/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46875, de 16/12/2019. Processo nº SEI- 020007/001047/2020.\r\nPATRICIA MARINS DE OLIVEIRA MACHADO do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000916/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Patricia Marins de Oliveira Machado. Processo nº SEI-020007/000916/2020.\r\no Ato de 31 de março de 2020, publicado no D.O. de 01/04/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. \r\nId: 2246517\r\n"
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            "2020-04-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Erica Ferreira de Almeida. Processo nº SEI-020007/001049/2020.\r\nDRIANO DOS SANTOS do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI- 4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento Processo nº SEI-020007/000912/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agri cultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/001048/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Paula Guimarães de Farias. Processo nº SEI-020007/000957/2020.\r\nId: 2246612\r\n"
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            "2020-04-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100267-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Hungria de Aguiar Albertos Junior, ID Funcional nº 5031613-3. Processo nº SEI-160005/000314/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50325515, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000313/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030930-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Felipe Santos Lamim de Almeida, ID Funcional n° 50325515. Processo nº SEI-160005/000313/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5028357-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001892/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031404-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Muniz Azevedo, ID Funcional n° 5028357-0. Processo nº SEI-160192/001892/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44030460, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000312/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025949-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Armando Viana Matagueira da Cunha, ID Funcional n° 44030460. Processo nº SEI-160005/000312/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576173-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001606/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Moema Moreira Gomes Costa, ID Funcional nº 576173-5. Processo nº SEI-160192/001606/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44230788, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. \r\npara exercer cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga anteriormente ocupada por Oacir Moura da Silva, ID Funcional nº 44230788. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2063064-6, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. \r\npara exercer cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga anteriormente ocupada por Maria Augusta Campos Cordeiro, ID Funcional nº 2063064-6.\r\n, , ID FUNCIONAL Nº 4409334-9, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. \r\npara exercer cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga anteriormente ocupada por Jean Santos de Carvalho Nunes da Cunha, ID Funcional nº 4409334-9.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402824-5, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. \r\n, para exercer cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Hora de Oliveira, ID Funcional nº 4402824-5. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433683-7, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\npara exercer cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga anteriormente ocupada por Giovana Ramos Perpétuo Paniza, ID Funcional nº 4433683-7. \r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor CELO SANTANA PITA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Controle dos Cargos em Comissão, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/003436/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2033236-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle dos Cargos em Comissão, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/003436/2020. \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2033236-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Kelly Regina da Silva Oliveira Vieira, ID Funcional nº 4348516-2. Processo nº SEI-120001/003436/2020.\r\nLISBETH BURGER DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5001893-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/003408/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lisbeth Burger de Oliveira, ID Funcional nº 5001893-0. Processo nº SEI- 120001/003408/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011510-3, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michelle Macedo Gonçalves Botelho, ID Funcional nº 5031834-9. Processo nº SEI-080001/005500/2020.\r\no Ato de 27 de março de 2020, publicado no D.O. de 30/03/2020, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michelle Macedo Gonçalves Botelho, ID Funcional nº 5031834-9. Processo nº SEI-080001/005500/2020.\r\no Ato de 27 de março de 2020, publicado no D.O. de 30/03/2020, que nomeou YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5011510-3, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lenivaldo Gomes da Silva Junior, ID Funcional nº 3003815-4. Processo nº SEI-080001/005500/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lenivaldo Gomes da Silva Junior, ID Funcional nº 3003815-4. Processo nº SEI-080001/005500/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5107497-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/193/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vinícius de Jesus Pacheco de Souza, ID Funcional 5107497-4. Processo nº E-08/004/193/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109692-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Pinto da Fonseca, ID Funcional nº 5091633-5,. Processo nº SEI- 080001/005500/2020.\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5007688-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/001846/2020.\r\nMARIANA DE BEAUCLAIR DOMINGUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347975-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão Ecossistêmica, da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002545/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50926667, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão Ecossistêmica, da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana de Beauclair Domingues de Oliveira, ID Funcional nº 4347975-8. Processo nº SEI-070002/002545/2020.\r\nLAÍS ALMEIDA DA COSTA PESSANHA, ID FUNCIONAL N° 50926667, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002545/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Laís Almeida da Costa Pessanha, ID Funcional n° 50926667. Processo nº SEI-070002/002545/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51020092, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000417/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107747-7, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000176/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celia Farias da Silva, ID Funcional nº 4458684-1. Processo nº SEI-310003/001153/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa Barbosa Valente, ID Funcional n° 5106415-4. Processo nº SEI-310003/001151/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cátila Adriana Martins Moreira, ID Funcional n° 5106527-4. Processo nº SEI- 310003/001152/2020. \r\nBEATRIZ DE CÁSSIA FAGUNDES DA PURIFICAÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5102099-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000154/2020.\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/000770/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de designação, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Subsecretário Executivo, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2246614\r\n"
        ],
        "2246839": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFRANCISCO ANTONIO MARQUES ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 570230- 5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/003360/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2021215-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), da Coordenação de Planejamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Márcia da Costa Ribeiro Campos, ID Funcional nº 5006163-1. Processo nº SEI-150001/001512/2020.\r\nADILSON DE FARIA MACIEL, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000634/2020.\r\nMARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI, ID FUNCIONAL Nº 3154945-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/007492/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250365-5, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Edea Guerreiro Giovanini, ID Funcional nº 3154945-4. Processo nº SEI-080001/007492/2020.\r\nCLAUDIA LAGE PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 4250365-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007492/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349121-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Catia Cristina Carneiro Marques, ID Funcional n° 3142436-8. Processo nº SEI-080004/000007/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3142436-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000007/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5099475-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46607, de 21/03/2019. Processo nº SEI-100001/000287/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5108863-0, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2020, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosania Maria Machado Silva, ID Funcional nº 3153155-5. Processo nº SEI-260019/001244/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5095955- 7, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001244/2020.\r\nFLAVIO BERÇO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5109573-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000289/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Flavio Berço Fernandes. Processo nº SEI-260016/000289/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5106017-5, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000116/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Denis Miguel de Souza, ID FUNCIONAL Nº 5106017-5. Processo nº SEI- 220003/000116/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423339-6, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Cleia Cortes Lavor Hara, ID FUNCIONAL Nº 5105657-7. Processo nº SEI-220003/000116/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5105657-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000116/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5088343-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000116/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sergio de Oliveira Gevú, ID Funcional nº 5088343-7. Processo nº SEI- 220003/000116/2020.\r\nALEXANDER RICARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4315726-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001244/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexander Ricardo da Silva, ID Funcional n° 4315726-2. Processo nº SEI-260019/001244/2020.\r\nGRACIENE DE SOUZA ROCHA CUNHA, ID FUNCIONAL 5098923-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000745/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083130-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Augusto Barros de Figueiredo e Silva Neto, ID Funcional n° 5098489- 6. Processo nº SEI-050003/000145/2020.\r\nAUGUSTO BARROS DE FIGUEIREDO E SILVA NETO, ID FUNCIONAL N° 5098489-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000145/2020.\r\nANA PAULA SOUZA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2020065-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Operações, da Coordenação de Transportes Terrestres, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/000606/2020.\r\nId: 2246839\r\n"
        ],
        "2246999": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Ofício nº PGE/PG04/LM/166/2019, da Procuradoria Geral do Estado, e em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0368525-02.2013.8.19.0001, da Egrégia 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como considerando o disposto no Processo Eletrônico SEI nº 14/001/044731/2019,\r\n:\r\nJACKSON BISPO DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, ID Funcional nº 592.743-9, matrícula nº 889.382-8, do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio Janeiro, previsto na Lei Estadual nº 3.586, de 21.06.01, efetuada em caráter provisório e na condição sub judice, através de Decreto de 23.03.16, publicado no DOERJ nº 056, de 29.03.2016, pág. 01.\r\nId: 2246999\r\n"
        ],
        "2247015": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025020-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rebecca Araujo Vasconcellos de Oliveira, ID Funcional nº 5099928-1. Processo nº SEI-160192/001898/2020.\r\nLÍLIAN NEVES MARTINS FAGUNDES, ID FUNCIONAL N° 50940961, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000030/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lílian Neves Martins Fagundes, ID Funcional n° 50940961. Processo nº SEI- 160004/000030/2020.\r\nFÁBIO CIPOLATTI, ID FUNCIONAL Nº 4400178-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas e Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/001726/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400246-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria, do Estado, anteriormente ocupado por Karine de Souza Ventura, ID Funcional n° 4423071-0. Processo nº SEI-160192/001726/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5109311-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001883/2020.\r\no Ato de 13 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 14/02/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Silva Campos, ID Funcional n° 5013485-0, Processo nº SEI-160192/001785/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Silva Campos, ID Funcional n° 5013485-0. Processo nº SEI- 160192/001785/2020.\r\nFABIO PEDRA CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 051012499 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São João da Barra, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160004/000020/2020.\r\nPATRICK CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 051029057, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Carapebus, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160004/000028/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Carapebus, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Patrick Carvalho de Oliveira, ID Funcional n° 051029057. Processo nº SEI- 160004/000028/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2020, ID FUNCIONAL N° 06164781, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Italva, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160004/000029/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400246-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001726/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5026452-4 , para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Amanda Domingos Marcatto Prado, ID Funcional nº 4400246-7. Processo nº SEI- 160192/001726/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409334-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001606/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jean Santos de Carvalho Nunes, ID Funcional nº 4409334-9. Processo nº SEI-160192/001606/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4423078- 8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001606/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Oacir Moura da Silva, ID Funcional nº 4423078-8. Processo nº SEI-160192/001606/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Silveira Neto, ID Funcional nº 5094653-6. Processo nº SEI-160192/001833/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4433683-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001606/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Giovana Ramos Perpetuo Paniza, ID Funcional n° 4433683-7. Processo nº SEI-160192/001606/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mônica Carvalho da Silva, ID Funcional n° 4389351-1. Processo nº SEI-160192/001922/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099928-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernando Costa Antunes, ID Fucional nº 5025908-3. Processo nº SEI- 160192/001916/2020.\r\nID FUCIONAL Nº 5025908-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001916/2020.\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº4371692-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/001726/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diogo Leonardo Oliveira da Silva, ID Funcional nº4371692-0. Processo nº SEI-160192/001726/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4402824-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001606/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ,da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Hora de Oliveira, ID Funcional nº 4402824-5. Processo nº SEI-160192/001606/2020.\r\nID FUNCIONAL 2063064-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001606/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Augusta Campos Cordeiro, ID Funcional 2063064- 6. Processo nº SEI-160192/001606/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rogério Caldeira de Assis, ID Funcional nº 4206845-2. Processo nº SEI-120002/000104/2020.\r\no Ato de 13 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 16/12/2019, que nomeou GABRIEL JOSÉ FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-150001/001521/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019. Processo nº SEI- 150001/001536/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5109919-5, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcia de Castro Lopes, ID Funcional nº 3213507-6. Processo nº SEI-390002/000605/2020.\r\no Ato de 12 de março de 2020, publicado no D.O. de 13/03/2020, que nomeou LUCIANA FIGUEIREDO LIMA DUARTE PENETRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marta Lucia Belmiro Lemos, ID Funcional n° 5099540-5. Processo nº SEI-400001/000159/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4331013-3/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa, - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão Administrativa, das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001900/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4329252- 6/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edir de Abreu Silva, ID Funcional nº 4331013-3/1. Processo nº SEI- 030029/001900/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4324889- 6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Inspeção Escolar - Serrana I, da Superintendência de Gestão Administrativas ,da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001900/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4391016-5/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Nunes da Cruz, ID Funcional nº 4324889-6. Processo nº SEI-030029/001900/2020.\r\nTHIAGO PEREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5023210-0/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004132/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5090146-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Pereira da Costa, ID Funcional nº 5023210-0/1. Processo nº SEI-030022/004132/2020.\r\nJOSE GLICERIO BENTO BERNARDES, ID FUNCIONAL Nº 5089491-9, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000116/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Glicerio Bento Bernardes, ID Funcional nº 5089491-9. Processo nº SEI-220003/000116/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Diego Tavares dos Santos. Processo nº SEI-020007/001025/2020.\r\nHIARIANE ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5105740-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000432/2020.\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 06/02/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Victor Gabriel Fernandes Silva, Processo nº SEI-330018/000237/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Victor Gabriel Fernandes Silva. Processo nº SEI- 330018/000237/2020.\r\nPAULO CESAR DA SILVA RODRIGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 01003755-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000233/2020.\r\nCID DO CARMO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2530054-7, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000840/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032586-8, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cid do Carmo Junior, ID Funcional nº 2530054-7. Processo nº SEI-320001/000840/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2530054-7, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contas de Governo, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Allan Costa dos Reis, ID Funcional nº 5006779-6. Processo nº SEI-320001/000840/2020.\r\nALLAN COSTA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5006779-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contas de Governo, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000840/2020.\r\nFELIPE SODRÉ MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099088-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Qualidade, da Ouvidoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000854/2020.\r\nHUMBERTO DIAS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4432294-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000840/2020.\r\n, ID Funcional nº 4137808- 3, com validade a contar de 01 de abril de 2020, do cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Superintendência de Políticas Setoriais, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000840/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5006779-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo comissionado de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Superintendência de Políticas Setoriais, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Pedro Jorge Marques, ID Funcional Nº 4137808-3. Processo nº SEI-320001/000840/2020.\r\nE GOVERNANÇA,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL N°5099475- 1, para exercer, com validade a contar de 27 de marco de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46607, de 21/03/2019. Processo nº SEI- 100001/000287/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/042019.\r\nId: 2247015\r\n"
        ],
        "2247206": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2020\r\nDA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3004705-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000798/2020.\r\nId: 2247206\r\n"
        ],
        "2247220": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARCOS ALVES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4400324-2 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/001958/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Alves de Azevedo, ID Funcional nº 4400324-2. Processo nº SEI-160192/001958/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100627- 8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.939, de 14/02/2020. Processo nº SEI- 120001/003579/2020. \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/003573/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Luiza de Carvalho Mello. Processo nº SEI-120001/003573/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lilian Lima Alves. Processo nº SEI- 040206/000021/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Lazaro de Almeida Pimenta, ID Funcional n° 5089844-2. Processo nº SEI- 040206/000020/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.959, de 02/03/2020. Processo nº SEI- 170026/000641/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Osman Duarte de Oliveira, ID Funcional nº 4432312-3. Processo nº SEI-170026/000650/2020.\r\nVICTOR FELIPE MADUREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091420-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica Externa, da Superintendência Central de Perícias Médicas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007163/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica Externa, da Superintendência Central de Perícias Médicas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Victor Felipe Madureira, ID FUNCIONAL Nº 5091420-0. Processo nº SEI-080001/007163/2020.\r\nCARLOS ALBERTO MOURA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5106062-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Terapia Intensiva, da Superintendência de Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006961/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.922, de 04/02/2020), da Coordenação de Ações de Contingência, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato de Oliveira Freitas, ID Funcional n° 4270755-2. Processo nº SEI-080001/007779/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida e denominação alterada pelo Decreto nº 46.922, de 04/02/2020), da Coordenação de Educação e Mobilização de Ações Voltadas ao Bem-estar Animal, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Canholato de Freitas, ID Funcional nº 5082047-8. Processo nº SEI-080001/007779/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089506-0, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camilla dos Passos Veras, ID Funcional nº 5090431-0. Processo nº SEI- 080017/001931/2020.\r\nCAMILLA DOS PASSOS VERAS, ID FUNCIONAL Nº 5090431-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/001931/2020.\r\nRODRIGO BARROSO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5103031-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/002295/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Barroso de Oliveira, ID FUNCIONAL N° 5103031-4. Processo nº SEI-080017/002295/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Luiz Moreira Lisboa, ID Funcional nº 4355428-8. Processo nº SEI-080001/007668/2020.\r\nJOÃO LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 51072009, do cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/002631/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 380001/000090/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 380001/000089/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 380001/000088/2020.\r\nId: 2247220\r\n"
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        "2247392": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2020\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\no Ato de 11 de março de 2020, publicado no D.O. de 12/03/2020, que nomeou GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES PAULINO, ID FUNCIONAL Nº 5034545-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.939, de 14/02/2020. Processo nº SEI- 120001/002688/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034545-1, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.939, de 14/02/2020. Processo nº SEI-120001/002688/2020.\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA TAVARES, ID FUNCIONAL N° 5100007- 5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000358/2020.\r\nALMIR MACHADO VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4417192-7, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal do Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000046/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4344289-7, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal do Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Almir Machado Vieira, ID Funcional nº 4417192-7. Processo nº SEI-040196/000046/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ranilton Afonso Araujo. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcelo Lima Garcia de Azevedo, ID Funcional nº 0508293-0. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\nPEDRO VIEIRA ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 4434198-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000453/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440894-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Pedro Vieira Esteves, ID Funcional nº 4434198-9. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jessiane Soares Assumpção, ID Funcional n° 5087703-8. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\nBRUNA COSTA DRUMOND DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5007924-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000453/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Pereira, ID FUNCIONAL Nº 4209333-3. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007924-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Walter Santos Willmer. Processo nº SEI- 220002/000452/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091664-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Natalia Machado de Moura, ID Funcional nº 5003211-9. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4324244-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Douglas dos Santos Oliveira. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 616714-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Roselane Oliveira. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gabriel Abrão Silva Mendes. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Feliciano Marcondes Junior. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1683346-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luana Rodrigues da Silva. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 562436-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por André Luiz Pimenta Guedes. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098184-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Isabela Maria da Rosa Matheus. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098578-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Raphael Araújo Gomes. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088349-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Teixeira Alves. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098187-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Paulo César da Costa Nascimento Junior. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\nCAMILA DA SILVA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5073136-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000453/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Roberta Genestra dos Santos, ID Funcional nº 5094079- 1. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370727-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabio Paravidino da Silva, ID Funcional n° 640257-7. Processo nº SEI-080001/008019/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105371-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/162/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Wiliam da Silva Macedo, ID Funcional nº 5105371-3. Processo nº E-08/004/162/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101639- 1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria Chavão Oliveira, ID Funcional nº 2102484-7. Processo nº E-08/004/163/2020.\r\no Ato de 08 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 11/11/2019, que nomeou NICOLI GUIMARÃES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria Chavão Oliveira, ID Funcional nº 2102484-7. Processo nº E-08/004/163/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmen Dolores Nunes da Costa, ID Funcional nº 2103263-7. Processo nº E-08/004/161/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2103263-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/161/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370727-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008019/2020.\r\nANDRÉIA DA ROCHA BARROS efetuada pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no D.O. de 16/03/2020, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/002096/2020. \r\nFABIO GRANJO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5098448-9, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000453/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/001099/2020\r\nCARLOS WILLIAM NEVES DA SILVA, efetuada pelo Ato de 31 de março de 2020, publicado no D.O. de 01/04/2020, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/001097/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graciene de Souza Rocha Cunha, ID Funcional 5098923-4. Processo nº SEI-310003/001136/2020.\r\nSARAH DE MIRANDA LONDRES, ID FUNCIONAL N° 5105183-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000746/2020. \r\nNAAMÃ ARAUJO MARTINEZ UZEDA, ID FUNCIONAL Nº 5100342-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000412/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Naamã Araujo Martinez Uzeda, ID Funcional nº 5100342-2. Processo nº SEI- 300001/000412/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279256-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000085/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N º 4316395-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000087/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104734-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330629-2, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por William Sapucaia Fernandes, ID Funcional nº 4398326-0. Processo nº SEI-070020/000335/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Debora Pereira da Silva Pontes, ID Funcional nº 4378772-0. Processo nº SEI-070020/000335/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/005563/2020, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.922, de 04/02/2020, da Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/005563/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/005563/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/005563/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2247392\r\n"
        ],
        "2247584": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFERNANDO ANTONIO BARRETO QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5104532-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos - SUBGE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/003342/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos - SUBGE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Barreto Queiroz, ID Funcional nº 5104532-0. Processo nº SEI-120001/003342/2020.\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 2712715-0, Advogado, matrícula nº 100078-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/002680/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hellen Soares Vitto Monteiro, ID Funcional nº 5086757-1. Processo nº SEI- 040206/000022/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Guimarães Gomez, ID Funcional nº 4409648-8. Processo nº SEI-04026/000023/2020.\r\nEDSON DE SOUZA LÁZARO, ID FUNCIONAL Nº 5099979-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000659/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090431-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Moura Silva, ID Funcional n° 5106062-0. Processo nº SEI-080017/001931/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5100137-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000016/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriel Fiuza Pereira, ID Funcional n° 5100137-3. Processo nº SEI-080004/000016/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4466096-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000015/2020.\r\nFERNANDA DOMINGUES, ID FUNCIONAL N° 5037634-9, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/004065/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Domingues, ID Funcional n° 5037634-9. Processo nº SEI- 030022/004065/2020.\r\nPAULO ROBERTO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5037177-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004065/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5091439-1, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Batista, ID Funcional nº 5037177-0. Processo nº SEI- 030022/004065/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5036711-0, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Emerson Gonçalves de Souza, ID Funcional n° 5026665-9. Processo nº SEI-030022/004065/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4358405-5, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves de Souza, ID Funcional n° 5099554-5. Processo nº SEI-260016/000300/2020.\r\nLUIZ ANTONIO NUNES SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 3501090-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Sociais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores da Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001261/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Sociais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Nunes Sant'Anna, ID Funcional nº 3501090-9. Processo nº SEI-260019/001261/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3501090-9 para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geociências, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lorena de Freitas Pereira, ID Funcional nº 5095955-7. Processo nº SEI- 260019/001261/2020.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5075267-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001261/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Chayenne Furtado de Souza, ID Funcional n° 5075267-7. Processo nº SEI-260019/001261/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2020, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luan do Amaral de Azeredo, ID Funcional n° 51054302. Processo nº SEI-220003/000122/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cleonice Tolentino de Alustau, ID Funcional n° 5107013-8. Processo nº SEI-260019/001261/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Danyelle Pereira Batalha Brasileira, ID Funcional n° 5106993-8. Processo nº SEI- 260019/001261/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Larissa Neves de Lima, ID Funcional n° 5100203-5. Processo nº SEI-260019/001261/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruno Monteiros Dioná. Processo nº SEI- 020007/001125/2020.\r\nFLAVIO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001115/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Flavio Guimarães de Vasconcellos. Processo nº SEI- 020007/001116/2020.\r\nROBERTA DA CRUZ VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 652273-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000286/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4385163-0, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Editais e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roberta da Cruz Vieira, ID Funcional nº 652273-4. Processo nº SEI-180007/000287/2020.\r\nMONICA LORENCETTI FORNAZIER, ID FUNCIONAL N° 5108579-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001137/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5109518-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Lorencetti Fornazier, ID Funcional n° 5108579-8. Processo nº SEI-310003/001138/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sarah de Miranda Londres, ID Funcional n° 5105183-4. Processo nº SEI- 310003/000747/2020.\r\nPAULO VICTOR LIMA CARLOS, ID FUNCIONAL Nº 5109518-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001139/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Victor Lima Carlos, ID Funcional Nº 5109518-1. Processo nº SEI- 310003/001140/2020. \r\nALEXANDRA CUNHA CARDIANO DE ASSIS, ID FUNCIONAL N° 5100655-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Processo nº SEI- 400001/000150/2020.\r\n\r\nGERLICE COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5099856-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Processo nº SEI-400001/000150/2020. \r\nISMAR PINTO ALVES, ID FUNCIONAL N° 5107764-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Processo nº SEI-400001/000150/2020. \r\nMARCELO PEREIRA CABRAL, ID FUNCIONAL N° 4401765-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Processo nº SEI-400001/000150/2020. \r\nRENATO DE OLIVEIRA CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 5099865-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Processo nº SEI-400001/000150/2020. \r\n\r\nWANDERLEY MACHADO DOS REIS, ID FUNCIONAL N° 5073239-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Processo nº SEI-400001/000150/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 5105740- 9, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga anteriormente ocupada por Ismar Pinto Alves, ID Funcional nº 5107764-7, Processo nº SEI- 400001/000163/2020. \r\nId: 2247584\r\n"
        ],
        "2247588": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2020\r\nE GOVERNANÇA,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001984/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alberto Mussy da Silva Lima. Processo nº SEI-160192/001984/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/001984/2020.\r\nId: 2247588\r\n"
        ],
        "2247590": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2020\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Walmir Martins da Silva, ID Funcional n° 4338238- 0. Processo nº SEI-260004/000524/2020.\r\nId: 2247590\r\n"
        ],
        "2247594": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2020\r\nDA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.985, de 20/03/2020. Processo nº SEI- 120001/003666/2020. \r\nId: 2247594\r\n"
        ],
        "2247852": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 07 de abril de 2020, publicado no D.O. de 08/04/2020, que exonerou ID FUNCIONAL N° 50998390, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-160005/000318/2020.\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES, ID FUNCIONAL Nº 5025501-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas e Reestruturação, da Superintendência de Reestruturação da Gestão, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/003378/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098136-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabiana de Oliveira Madeira, ID Funcional nº 5036518-5. Processo nº SEI-160001/000065/2020. \r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032581-7, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), da Coordenação de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcio Caldeira Carelli, ID Funcional nº 5034460-9. Processo nº SEI-150001/001564/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024444- 2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana - FDRM, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Karine da Silva Araujo, ID Funcional nº 5099511- 1. Processo nº SEI-150001/001614/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 15317838, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000458/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108651-4, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47018, de 02/04/2020. Processo nº SEI-220002/000460/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47018, de 02/04/2020. Processo nº SEI- 220002/000460/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47018, de 02/04/2020. Processo nº SEI-220002/000460/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47018, de 02/04/2020. Processo nº SEI- 220002/000460/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruna Costa Drumond da Fonseca, ID Funcional nº 5007924-7. Processo nº SEI- 220002/000461/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marisol Abigail Bernardo da Silva. Processo nº SEI-220002/000461/2020.\r\nLUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 2450398-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000380/2020. \r\nMARGARETH LAURA DA SILVA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5100005- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000660/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017830- 0/1, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5018701-5/1. Processo nº SEI-03/022/009539/2019.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5018701- 5/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/009539/2019.\r\nGLÓRIA MARIA DUARTE PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3214945-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001266/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel Vianna Corbacho Pereira, ID Funcional n° 12295272. Processo nº SEI- 260019/001266/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Diego de Paula Silva, ID Funcional nº 5090145-1. Processo nº SEI-260019/001266/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Matheus Lima da Silva, ID Funcional n° 5104101-4. Processo nº SEI-260019/001266/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CE PERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patrick Araujo de Souza, ID Funcional n° 5107033-2. Processo nº SEI-260019/001266/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4349474- 9, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000127/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jeane Hespanhol Mozer, ID Funcional n° 51020092. Processo nº SEI-180007/000456/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104218-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Taissa Adriana Ferreira, ID Funcional n° 5099931-1. Processo nº SEI- 180007/000457/2020. \r\no Ato de 12 de março de 2020, publicado no D.O. de 13/03/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renato de Oliveira Cardoso, ID Funcional n° 5099865-0. Processo nº SEI-400001/000165/2020.\r\nId: 2247852\r\n"
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        "2248044": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 05972833-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Viana Montarroyos, ID Funcional nº 4197928-1. Processo nº SEI-160001/000066/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073136-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Itaiana Camila de Jesus Testa Acampora, ID Funcional nº 502819-6. Processo nº SEI-120001/003757/2020.\r\nLUCINETE TELLES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2820791-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120211/000438/2020.\r\nRODRIGO DE SOUZA RICHA, ID FUNCIONAL Nº 4394480-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000440/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Richa, ID Funcional nº 4394480-9. Processo nº SEI- 120211/000437/2020.\r\nBRUNO SPERDUTO CHAVES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120211/000439/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Bruno Sperduto Chaves. Processo nº SEI- 120211/000436/2020.\r\nELMO DA SILVEIRA TRINDADE, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000466/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098613-9, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47018, de 02/04/2020. Processo nº SEI-220002/000465/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097913-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47018, de 02/04/2020. Processo nº SEI-220002/000465/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098769-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Brunna de Oliveira Catananteda da Costa. Processo nº SEI-220002/000452/2020.\r\nID Funcional nº 5027491-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/001729/2020 \r\nID FUNCIONAL N° 4203027-7/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Caroline Moreira Reis, ID 4253032-6. Processo nº SEI-030043/000618/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4203027-7/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000618/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3482704-8/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elidio Fernandes Junior, ID Funcional nº 4203027-7/1. Processo nº SEI-030039/000618/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3963445-0/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Inspeção Escolar, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000213/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 838612-9/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional de Inspeção Escolar, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Denise Barra Medeiros, ID Funcional nº 3963445-0/1. Processo nº SEI-030031/000213/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 838612-9/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000213/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4324995-7/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional de Inspeção Escolar, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Therezinha Coelho de Souza, ID Funcional nº 838612-9/2. Processo nº SEI-030031/000213/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marlene da Paz Pinheiro, ID Funcional n° 51052598. Processo nº SEI-170026/000664/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4329542-8, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Valdylane Assis de Oliveira, ID Funcional nº. Processo nº SEI- 320001/000887/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034504-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000331/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2020, ID FUNCIONAL Nº 2826246-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/002875/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4435003-1, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Antonio Gonçalves Pinto, ID Funcional nº 2826246-8. Processo nº SEI- 100005/002876/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Luiz Gomes da Silva Junior, ID Funcional n° 51072009. Processo nº SEI- 100005/002873/2020.\r\nALEXANDRE CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4351452-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002708/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5107949-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Cruz, ID Funcional nº 4351452-9. Processo nº SEI-070002/002708/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5096849-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002695/2020.\r\nMAYARA REGINA DOS SANTOS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5107949-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002708/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Karla Corrêa Moraes, ID Funcional nº 2691475-1. Processo nº SEI- 020007/001141/2020.\r\nDIOGO CARDOSO CAMPOS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001144/2020.\r\nCAMILA COSTA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001145/2020.\r\nKARLA SANTOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001146/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Karla Santos de Oliveira. Processo nº SEI- 020007/001154/2020.\r\nCARLA DE LIMA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5106220-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001155/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5106220-8, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jociara Benedicto Alves Francisco, ID Funcional nº 5096593- 0. Processo nº SEI-310003/001170/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2020, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000234/2020.\r\nVALDYLANE ASSIS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000887/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5073239-0, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra Cunha Cardiano de Assis, ID Funcional nº 5100655- 3 Processo nº SEI-400001/000166/2020. \r\nID Funcional n° 5105928-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alison da Silva Leal, ID Funcional n° 5100684-7 Processo nº SEI-40001/000152/2020.\r\nALDIR CABRAL DE ARAÚJOID FUNCIONAL Nº 5107624-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Processo nº SEI-400001/000092/2020. \r\nRYAN PETRYCK PATRÍCIO VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 5106761-7, do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000326/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ryan Petryck Patrício Vieira, ID Funcional n° 5106761-7. Processo nº SEI-400002/000327/2020.\r\n\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032581-7, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Karla Quinhões Paes Tavares, ID Funcional nº 1906616-3. Processo nº SEI-150001/001564/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/04/2020.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI nº 170026/000681/2020, fica retificada para ADILSON DE FARIA MACIEL, ID Funcional nº 5087976-6, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantido os demais termos.\r\nId: 2248044\r\n"
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        "2248399": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2020\r\nE GOVERNANÇA,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102615-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15001/001665/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Gabriel Guimarães Mendes, ID Funcional nº 5102615-5. Processo nº SEI-15001/001665/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4428458-6, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão e Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000027/2020.\r\no Ato de 13 de abril de 2020, publicado no D.O. de 14/04/2020, que nomeou ADRIANO MARTINS CARNEIRO LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47018, de 02/04/2020. Processo nº SEI-220002/000472/2020.\r\no Ato de 07 de abril de 2020, publicado no D.O. de 08/04/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 616714-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Roselane Oliveira. Processo nº SEI- 220002/000472/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gabriela Luz Lessa. Processo nº SEI-220002/000470/2020.\r\nMÁRCIO ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3216336-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000331/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cleyton de Andrade Menezes Júnior, ID Funcional n° 5106375-1. Processo nº SEI-170026/000697/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Dilermando de Azevedo Soares, ID Funcional n° 51052792. Processo nº SEI-170026/000696/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/002350/2020 \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2020, ID FUNCIONAL N° 3609006-9/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento de Demanda da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração de Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001578/2020. \r\nID FUNCIONAL N° 3658218-2/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento de Demanda da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração de Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Carla Lima Gomes, ID Funcional n° 3609006-9/1. Processo nº SEI-030029/000878/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Schuch Dias, ID Funcional n° 5107025-1. Processo nº SEI-260019/001273/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Guilherme Barreto da Silva, ID Funcional n° 5107456-7. Processo nº SEI- 260019/001273/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gilmar da Silva, ID Funcional n° 5108179-2. Processo nº SEI-260019/001273/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Crissileia Silva Pestana, ID Funcional n° 5108177-6. Processo nº SEI- 260019/001273/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373715-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosangela Garofalo, ID Funcional n° 5108460-0. Processo nº SEI-260019/001273/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vagner de Sousa Rosa, ID Funcional n° 5106426-0. Processo nº SEI-260019/001273/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5093616-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000191/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089645-8, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-400001/000171/2020.\r\nId: 2248399\r\n"
        ],
        "2248682": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2823203-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000458/2020.\r\nRISOANE REJANE DE LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4209845-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000459/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102872-7, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Risoane Rejane de Lemos, ID Funcional nº 4209845-9. Processo nº SEI-120211/000456/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070141-0, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Thainá Guedes de Brito, ID Funcional nº 5099864-1. Processo nº SEI-120001/003923/2020.\r\nTHAINÁ GUEDES DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5099864-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/003923/2020.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334822-0, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2020, o cargo em comissão de Procurador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Juliana Vasconcellos Baptista, ID Funcional nº 436693-4. Processo nº SEI-120228/000005/2020. \r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR, ID FUNCIONAL Nº 4380871-9, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programação Financeira e Acompanhamento a Execução Orçamentária, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040076/000055/20.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380871-9, Analista de Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renata Kessler Miltersteiner, ID Funcional nº 4424559-9. Processo nº SEI-040080/000029/2020.\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER, Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000029/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programação Financeira e Acompanhamento a Execução Orçamentária, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Emilio Zaluar, ID Funcional nº 4380871-9. Processo nº SEI- 040076/000055/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214933-6, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão e Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pinho Guimarães, ID Funcional nº 4428458-6. Processo nº SEI- 040080/000029/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline da Costa Silva, ID Funcional n° 5106634-3. Processo nº SEI-260019/001273/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Filipe Moura do Pinho, ID Funcional n° 5106583-5. Processo nº SEI-260019/001273/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Pereira Mendonça, ID Funcional nº 5099582-0. Processo nº SEI-260016/000309/2020.\r\no Ato de 14 de abril de 2020, publicado no D.O. de 15/04/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 50979132, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47018, de 02/04/2020, e consequentemente, ficando sem efeito a apostila retificatória lavrada em 15 de abril de 2020, publicado no D.O. de 16/04/2020. Processo nº SEI- 220002/000477/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga anteriormente ocupado por Wanderley Machado dos Reis, ID Funcional nº 5073239-0. Processo nº SEI- 400001/000174/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5107758-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aldir Cabral de Araújo, ID Funcional nº 5107624-1. Processo nº SEI-400001/000168/2020. \r\nId: 2248682\r\n"
        ],
        "2248923": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-120001/003211/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-120001/003211/2020.\r\nId: 2248923\r\n"
        ],
        "2248946": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 27 de março de 2020, publicado no D.O. de 30/03/2020, que nomeou RICARDO CHRISTO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAI-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luis Gustavo Ribeiro Caiafa, ID Funcional nº 5097886-1. Processo nº SEI- 150001/001556/2020.\r\no Ato de 13 de abril de 2020, publicado no D.O. de 14/04/2020, que nomeou ADRIANO MARTINS CARNEIRO LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47018, de 02/04/2020. Processo nº SEI-220002/000472/2020.\r\nSIMONE CELESTINO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3448674-7/2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002265/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4004635-4, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Celestino Monteiro, ID Funcional nº 3448674-7/2. Processo nº SEI-030029/002265/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4385313- 7/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coor denação de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002215/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036038-8/1, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daiti Augusto Hamanaka, ID Funcional nº 4385313-7/4. Processo nº SEI-030029/002215/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5009111-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/004522/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009196-4, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca Ribeiro Veloso, ID Funcional nº 5009111-5. Processo nº SEI-030022/004522/2020.\r\no Ato de 08 de abril de 2020, publicado no D.O. de 13/04/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5091439-1, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Batista, ID Funcional nº 5037177-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI- 030022/004065/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037210-6, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Batista, ID Funcional nº 5037177-0. Processo nº SEI- 030022/004065/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glória Maria Duarte Pinheiro, ID Funcional nº 3214945-0. Processo nº SEI- 260019/001273/2020.\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 05/02/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5089024-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José da Silva Duque Neto, ID Funcional nº 281787-4. Processo nº SEI-220003/000016/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daiana Paula Inacio Pereira, ID Funcional n° 5106590-8. Processo nº SEI-260019/001273/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Cardoso, ID Funcional nº 5034504-4. Processo nº SEI- 100001/000333/2020.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL N° 2856124-4,, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001294/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva Pinto, ID Funcional n° 2856124-4. Processo nº SEI- 310003/001295/2020.\r\nISABELA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA, ID FUNCIONAL N° 5101838-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001171/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabela da Conceição Caldeira, ID Funcional n° 5101838-1. Processo nº SEI-310003/001172/2020.\r\nMARIA JOSÉ DE JESUS DA ENCARNAÇÃO, ID FUNCIONAL N° 28562054, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001173/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria José de Jesus da Encarnação, ID Funcional n° 28562054. Processo nº SEI-310003/001174/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393524-9, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por William Correia da Silva Junior, ID Funcional nº 5098106-4. Processo nº SEI-300002/000122/2020.\r\nWILLIAM CORREIA DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5098106-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000122/2020.\r\nJOSÉ LUIZ BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5101942-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000126/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por José Luiz Barcellos, ID Funcional nº 5101942-6. Processo nº SEI-300002/000126/2020.\r\nADRIANA HOLANDA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5012519-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000126/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Adriana Holanda de Souza, ID Funcional nº 5012519-2. Processo nº SEI- 300002/000126/2020. \r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2020 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 7, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000240/2020.\r\ncom validade a contar de o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 7, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Vinicio Dias Ferreira. Processo nº SEI- 330018/000240/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 380001/000091/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2020\r\nEDSON SANTANA DE ALCANTARA JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-260019/001261/2020, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Econômicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2248946\r\n"
        ],
        "2249258": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 03 de abril de 2020, publicado no D.O. de 06/04/2020, que nomeou ERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5025020-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rebecca Araujo Vasconcellos de Oliveira, ID Funcional nº 5099928-1. Processo nº SEI- 160192/002244/2020.\r\nGILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5031028-3, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002244/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571079-0, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gilson Cardoso dos Santos Junior, Id Funcional nº 5031028-3. Processo nº SEI-160192/002244/2020.\r\nALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 571328-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192002231/2020.\r\nCRISTIANE DA SILVA OIOLI, ID FUNCIONAL Nº 5109647-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sindicância, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002208/2020.\r\nMAURO DE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5106429-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002232/2020.\r\nLUIS AUGUSTO DE CASTRO SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5100267-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002244/2020.\r\nJORNI SANTANA DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4190688-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002232/2020.\r\nNAIARA STURIÃO DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 5080763-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002244/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5101769-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/004020/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ericson Baptista Costa Machado, ID Funcional n° 5101769-5. Processo nº SEI-120001/004020/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Meyer Oliveira, ID Funcional nº 2823203-8. Processo nº SEI- 120211/000457/2020.\r\nFRANCISCO FABIANO NETO, ID FUNCIONAL Nº 4250741-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000460/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Clarissa Cruz da Silva, ID Funcional nº 5012985-6. Processo nº SEI-220013/000493/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Lívia Alves Dias, ID Funcional nº 5007773- 2. Processo nº SEI-170026/000689/2020.\r\nCASSIA EDITH FARIAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 510562-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000588/2020.\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000588/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 510562-1, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Alves dos Santos, ID Funcional nº 4388858-5. Processo nº SEI-070026/000588/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wellington França Leão Junior, ID Funcional nº 5093616-6. Processo nº SEI-180002/000203/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2608985-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Operações, da Coordenação de Transportes Terrestres, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ana Paula Souza da Costa, ID Funcional nº 2020065-0. Processo nº SEI-390002/000698/2020.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/000446/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produzirá efeitos a contar da data da publicação.\r\nId: 2249258\r\n"
        ],
        "2249463": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2710355-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Estratégia Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120211/000477/2020.\r\nDOUGLAS PINTO DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086784-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000475/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098105-6, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Douglas Pinto de Brito, ID Funcional nº 5086784-9. Processo nº SEI-120211/000472/2020.\r\nLUCIANA CARDOSO DOS REIS do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000476/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luciana Cardoso dos Reis. Processo nº SEI-120211/000474/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Julio César de Oliveira, ID Funcional nº 4416317-7. Processo nº SEI-120228/000007/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5103804-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001723/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46807, de 25/10/2019. Processo nº SEI-150001/001666/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2020, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1919905-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000030/2020.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015484-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por David de Brito Dantas, ID Funcional nº 1919905-8. Processo nº SEI-040053/000030/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5019709-6, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000057/2020.\r\nELAYNE CONCEIÇÃO ALPARONE GIRÃO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015484-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000030/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 12565422-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Renata Vicência Figueiras Delduque, ID Funcional nº 5036690-4. Processo nº SEI-220002/000474/2020.\r\nVINICIUS DE SOUZA LAVALLE BARBEITO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000724/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3049304-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carola Paula da Silva, ID Funcional 5103046-2. Processo nº SEI-080004/000010/2020.\r\no Ato de 30 de março de 2020, publicado no D.O. de 31/03/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carola Paula da Silva, ID Funcional 5103046-2. Processo nº SEI-080004/000010/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5101298-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Prevenção ao Câncer Genital Feminino, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000011/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Prevenção ao Câncer Genital Feminino, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandra Feliciano da Matta, Id Funcional 5101298-7. Processo nº SEI-080004/000011/2020.\r\no Ato de 18 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 19/02/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rejane Morais de Brito, ID Funcional nº 50968147-1. Processo nº SEI-080004/000012/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rejane Morais de Brito, ID Funcional nº 50968147-1. Processo nº SEI-080004/000012/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Eneas Terra dos Santos. Processo nº SEI-220002/000474/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2020, , ID FUNCIONAL N° 509782-6 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000004/2020. \r\nId: 2249463\r\n"
        ],
        "2249674": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2020\r\nE GOVERNANÇA,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036546-0, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lucinete Telles de Souza, ID Funcional nº 2820791-2. Processo nº SEI-120211/000461/2020.\r\nMARIA BEATRIZ DE SOUZA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5036546-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000462/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Francisco Fabiano Neto, ID Funcional nº 4250741-3. Processo nº SEI- 120211/000455/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106162-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001688/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Wesley da Silva Assis, ID Funcional n° 5106162-7. Processo nº SEI-150001/001688/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Rodrigo Diego da Silva ID FUNCIONAL N° 5103804-8. Processo nº SEI-150001/001737/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4173922-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001736/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Oswaldo da Silva Junior, ID Funcional nº 4173922-1. Processo nº SEI-150001/001736/2020.\r\nTHAIS LACERDA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5023521-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000730/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção de Equipamentos Médicos Odontológicos Hospitalares, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000013/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034504-4, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roseneide Modesto de Lima, ID Funcional nº 4190677-2. Processo nº SEI- 100001/000331/2020.\r\no Ato de 31 de março de 2020, publicado no D.O. de 01/04/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 569208-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001142/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5015805-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000138/2020.\r\no Ato de 20 de abril de 2020, publicado no D.O. de 24/04/2020, que nomeou HIAGO DA CUNHA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Adriana Holanda de Souza, ID Funcional nº 5012519-2. Processo nº SEI-300002/000138/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2029, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Adriana Holanda de Souza, ID Funcional nº 5012519-2. Processo nº SEI- 300002/000138/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5028290-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão Técnica, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000164/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ramon Ernesto de Avila Perroni. Processo nº SEI- 330018/000239/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029407-5, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5104809-4. Processo nº SEI- 380001/000086/2020.\r\nE GOVERNANÇA,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 12565422-8, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.018, de 02/04/2020) de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lohanna Ferreira Lima, Processo nº SEI-220002/000474/2020.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.018, de 02/04/2020), da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Eneas Terra dos Santos, Processo nº SEI-220002/000474/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 28/04/2020.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/206/000040/2019, fica retificada para RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLOID Funcional nº 5084624-8, a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/206/000040/2019, fica retificada para ANTONIO CARLOS LAMEIRA DIASID Funcional nº 5086235-9 a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/206/000040/2019, fica retificada para 22 de setembro de 2019ANTONIO CARLOS LAMEIRA DIASID Funcional nº 5086235-9, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nId: 2249674\r\n"
        ],
        "2249861": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4184221-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 160192/002301/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Identificação Civil, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Tristão Borges, ID Funcional nº 4179278-5. Processo nº SEI-160192/002346/2020.\r\nID FUNCIONAL 51081539, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002301/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5035159-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por André Luiz Alves Rodrigues, ID Funcional nº 4347454-3. Processo nº SEI- 160192/002234/2020.\r\nID FUNCIONAL 51058561, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002301/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas e Reestruturação, da Superintendência de Reestruturação da Gestão, da Subsecretaria de Tecnologia de Informação, Comunicação e Governo Digital, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcela Pinheiro Fontes, ID Funcional nº 5025501-0. Processo nº SEI- 120001/004211/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Beatriz de Souza Rangel, ID Funcional nº 5036546-0. Processo nº SEI-120211/000478/2020.\r\nEXONERAR PEDRO HENRIQUE PEREIRA VIDAL LABATUT, ID FUNCIONAL N° 51021412, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/001740/2020.\r\nID Funcional nº 5006150-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise de Dados e Uso Estratégicos dos Sistemas de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/063/002829/2019.\r\nID Funcional nº 5006150-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informações, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-04/063/002829/2019.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, ID FUNCIONAL Nº 2536427-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000934/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tania Marli Nascimento Lima, ID Funcional nº 1920929-8. Processo nº SEI-260016/000324/2020.\r\no Ato de 08 de abril de 2020, publicado no D.O. de 13/04/2020, que nomeou CLAUDIA JAKELLINE BARBOSA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Nunes Sant'Anna, ID Funcional nº 3501090-9, Processo nº SEI-260019/001313/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Victor Seixas Xavier, ID Funcional nº 5025857-5. Processo nº SEI-260019/001313/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Yan da Silva Oliveira, ID Funcional n° 5107016-2. Processo nº SEI- 260019/001292/2020.\r\nGLÓRIA DE FÁTIMA REBELO SILVA, ID FUNCIONAL 51059428., do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001296/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glória de Fátima Rebelo Silva, ID Funcional 51059428.. Processo nº SEI- 310003/001297/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Estudos Técnicos, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Lincoln Rodrigues Castello Branco. Processo nº SEI-330018/000241/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Odair José dos Santos. Processo nº SEI-330018/000257/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004238, fica esclarecido que GABRIEL NUNES AQUINO, ID Funcional nº 5101077-1, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, (denominação alterada pelo Decreto nº 47.049, de 29/04/2020) da Superintendência de Governo Digital, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Governo Digital, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2249861\r\n"
        ],
        "2249862": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nID FUNCIONAL N° 2919137-8, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2020, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Barbara Schelble, ID Funcional nº 5105526-0. Processo nº SEI- 160192/002296/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paula Travassos de Lima Nolasco, ID Funcional nº 3067792-0. Processo nº SEI-160004/000057/2020.\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITAID FUNCIONAL N° 43347240, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002296/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 565148-4, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joel Henrique Mendes de Mesquita ID Funcional n° 43347240. Processo nº SEI- 160192/002296/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5028290-5, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Vivian Rodrigues da Costa, ID Funcional nº 4270917-2. Processo nº SEI- 220006/000342/2020.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570316-6, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor de Inquérito Administrativo, símbolo DG, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ari Jorge Alves dos Santos, ID Funcional nº 2429932-4. Processo nº SEI- 210001/001216/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2536427-8, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elaine Lucio Pereira, ID Funcional nº 2527014-1. Processo nº SEI- 080002/000934/2020.\r\nId: 2249862\r\n"
        ],
        "2250074": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID FUNCIONAL 43345956, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por BRUNA DUARTE TEIXEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL 44094574,e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 01 de maio de 2020.\r\nID FUNCIONAL 20541368, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por LETÍCIA BENEVIDES LIBERATORI, ID FUNCIONAL 43345956, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 01 de maio de 2020.\r\nId: 2250074\r\n"
        ],
        "2250112": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2020\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/004313/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle dos Cargos em Comissão e Publicação dos Atos Oficiais, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marlene Roças da Silva de Souza, ID Funcional nº 2032556- 8. Processo nº SEI-120001/004313/2020.\r\nEXONERAR PEDRO AFONSO DE MAGALHAES CORDEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2026598-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/004313/2020.\r\nNOMEAR PEDRO AFONSO DE MAGALHAES CORDEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2026598-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Karla Quinhoes Paes Tavares, ID Funcional nº 1906616-3. Processo nº SEI- 120001/004313/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025594-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/004313/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025594-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Leandro Salles Pagnoncelli, ID Funcional n° 51025655. Processo nº SEI-120001/004313/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/004313/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Renata Pereira Nascimento Andrade. Processo nº SEI-120001/004313/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2026586-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/004313/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2026586-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Cargos Transferidos pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019. Processo nº SEI-120001/004313/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Superintendência de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião Rocha, ID Funcional nº 4427893-4. Processo nº SEI- 040206/000029/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336419-5 para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Neuber Luis Belo, ID Funcional nº 5097725-3. Processo nº SEI-070002/002760/2020.\r\no Ato de 18 de março de 2020, publicado no D.O. de 17/03/2020, que nomeou LENNON PATRICK PEREIRA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Lucia Ribeiro Santana, ID Funcional nº 2149781-8. Processo nº SEI-070002/002918/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Lucia Ribeiro Santana, ID Funcional nº 2149781-8. Processo nº SEI-070002/002918/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de março de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109804-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002620/2020.\r\nLUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 4336419-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002760/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109916-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciana Maria Baptista Ventura, ID Funcional nº 4336419-5. Processo nº SEI- 070002/002760/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2150882-8, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carla Alencar Santos Rocha, ID Funcional nº 5109916-0. Processo nº SEI- 070002/002760/2020.\r\nCARLA ALENCAR SANTOS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5109916-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002760/2020.\r\nLUANA DE JESUS MENDES DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 4364573-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002760/2020.\r\nCARLOS ALBERTO FONTELLES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2146365-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002681/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088588-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Alvarez Prado, Id funcional nº 51070820. Processo nº SEI- 070002/003130/2020.\r\nFABIO ALVAREZ PRADO, ID FUNCIONAL Nº 5107082-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003130/2020.\r\nANA CAROLINA MAZZOTTI DE OLIVEIRA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5088588-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003130/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107082-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Mazzotti de Oliveira Cavalcanti, Id funcional nº 50885880. Processo nº SEI- 070002/003130/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2042930-4, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 400002/000366/2020.\r\nId: 2250112\r\n"
        ],
        "2250115": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2020\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo Ato de 31 de março de 2020, publicado no D.O de 01/04/2020, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da antiga Assessoria para Preparo e Publicação dos Atos Oficiais, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\ndo Ato de 01 de abril de 2020, publicado no D.O de 02/04/2020, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da antiga Assessoria de Controle dos Cargos em Comissão, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nId: 2250115\r\n"
        ],
        "2250287": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MAIO DE 2020\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160005/000078/2020,\r\n:\r\na pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 418104-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. \r\nId: 2250287\r\n"
        ],
        "2250333": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Julio Ferraz Christino, ID Funcional n° 5091950-4. Processo nº SEI-170026/000756/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 201242-4, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Co ordenação de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Raimundo Marinho Alves, ID Funcional nº 201708-6. Processo nº SEI- 170026/000754/2020.\r\nRAIMUNDO MARINHO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 201708-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000759/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 201708-6, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Leandro de Jesus Barreira Pereira. Processo nº SEI-170026/000753/2020.\r\nLEANDRO DE JESUS BARREIRA PEREIRA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000753/2020.\r\npara ex’ercer, com validade a contar de 05 de maio de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Victor de Almeida Souza, ID Funcional n° 5072955-1. Processo nº SEI-170026/000771/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Robson Pires da Costa, ID Funcional n° 51010682. Processo nº SEI-170026/000772/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106086-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000031/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103588-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000031/2020. \r\nFLAVIO CASAES PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5001819-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000998/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N.º 5022705- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Flavio Casaes Passos, ID Funcional nº 5001819-1. Processo nº SEI-320001/000998/2020.\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198061-1 para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maristela da Silva Lopes, ID Funcional nº 2042930-4. Processo nº SEI-400002/000366/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2020.\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2042930-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000368/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/05/2020.\r\nId: 2250333\r\n"
        ],
        "2250522": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5099613-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000092/2020.\r\nROBERTA VIEIRA CURVELO, ID FUNCIONAL Nº 5109782-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000089/2020.\r\nELIZABETH TORRES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 51005727, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000091/2020.\r\nGABRIELA FERNANDES DUARTE, ID FUNCIONAL N° 509117-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000086/2020.\r\nPALOMA VIDREIRO GONÇALVES, ID FUNCIONAL N° 5208694-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000087/2020.\r\nROSELI MIRANDA DA SILVA, ID FUNCIONAL N°5092961-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000088/2020.\r\nID FUNCIONAL 5108153-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Gestão, da Superintendência de Eficiência em Gestão, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Soraya Graça Moreira Francisco, ID Funcional nº 4277212-5. Processo nº SEI-120001/004425/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Eficiência em Gestão, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 20/03/2019. Processo nº SEI- 120001/004413/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406065-3, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique dos Santos, ID Funcional n° 2712715-0. Processo nº SEI- 040161/002683/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098008-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000506/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Firmino Figueiredo de Almeida Mota, ID Funcional nº 4276923-0. Processo nº SEI-220013/000494/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4178659-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Aquicultura, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000507/2020.\r\nTAISA DA SILVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100221-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia do Pescado, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220016/000043/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2045536-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000356/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017928-4, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Freire da Silva, ID Funcional nº 5088227- 0. Processo nº SEI-030022/004342/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5009781-4/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luis Fernando Natividade, ID Funcional nº 5035904-5/1. Processo nº SEI-030022/003237/2020.\r\nRAPHAEL FREIRE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088227-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004342/2020.\r\nMAILSON BELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5017928-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004342/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088227-0, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Henrique Carlos Guerra Christiano da Silva, ID Funcional nº 1984248-1/1. Processo nº SEI-030022/004342/2020.\r\nMARCELO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, ID FUNCIONAL Nº 5009781- 4/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003237/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5035904-5/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/003237/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094123-2, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Gonçalves dos Remédios, ID Funcional nº 5009781-4/1. Processo nº SEI-030022/003237/2020.\r\nFELIPE DE SOUSA NELSON, ID FUNCIONAL Nº 5090147-8/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/004342/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094141- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe de Sousa Nelson, ID Funcional nº 5090147-8/1. Processo nº SEI-030022/004342/2020.\r\no Ato de 10 de junho de 2019, publicado no D.O. de 11/06/2019, que nomeou LUANA DE JESUS MENDES DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 4364573-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciana Maria Baptista Ventura, ID Funcional nº 4336419-5. Processo nº SEI-070002/002760/2020.\r\nRITA DE CASSIA LIMA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5104461-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000436/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Lima de Freitas, ID Funcional nº 5104461-7. Processo nº SEI-300001/000436/2020. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260019/001273/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/000664/2020, fica retificado para ANDRE LUIZ MAGLIARI BARBOSAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-070002/002227/2020, fica retificada para 01 de março de 2020NICOLAS MENEZES PENAID Funcional nº 5098395-4 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-070002/002227/2020, fica retificada para 01 de março de 2020ADRIANA BERNARDES PEREIRAID Funcional nº 5010809-3 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001666/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-03/022/009471/2019, fica retificado para 02 de dezembro de 2019WELLINGTON DE SOUZA MACHADO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 2250522\r\n"
        ],
        "2250732": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcio de Lemos Braga, ID Funcional 51081539. Processo nº SEI-160192/002443/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4380442-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002442/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodolfo Cabral Frias, ID Funcional n° 43804420. Processo nº SEI- 160192/002442/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381164-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002441/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44230033-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002441/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400257-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002441/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032378-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002441/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403051-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aline Macedo da Silva Maciel, ID Funcional nº 5029563-2. Processo nº SEI-160192/002442/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029563-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002442/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400036-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002441/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384039-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002441/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2045536-4, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Estratégia Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sandra Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 2710355- 2. Processo nº SEI-120211/000473/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Etienne Cristine de Albuquerque, ID Funcional nº 5097724-8. Processo nº SEI- 220006/000326/2020.\r\nRAIMUNDO MARINHO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 201708-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000799/2020.\r\nYURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5011510-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000972/2020.\r\nCAIO FREIRE LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5095667-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000972/2020.\r\nCLAUDIA TORRES SANTORO, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000972/2020.\r\nCAMILLA DOS PASSOS VERAS, ID FUNCIONAL Nº 5090431-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000972/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camilla dos Passos Veras, ID Funcional nº 5090431-0. Processo nº SEI-080002/000972/2020.\r\nLUIS CESAR DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5093512-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000972/2020.\r\nTAISSA LIMA LEAL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5109662-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000972/2020.\r\n, ID FUNCIONAL: 5089771-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000014/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Lopes Santos, ID Funcional: 5089771-3. Processo nº SEI-080004/000014/2020.\r\nGUSTAVO LUIZ PIRES PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5109692-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000972/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097867-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001214/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Andre Yves Sthessy Olouguizo Toure, ID Funcional nº 5097867-5. Processo nº SEI- 020007/001215/2020.\r\nDAYANNI DA SILVA DELLE VIANNA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001216/2020\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL 50994379-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001298/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105183-4, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariane D'Abadia Moura, ID Funcional 50994379-1. Processo nº SEI-310003/001299/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Lima de Freitas, ID Funcional nº 5104461-7. Processo nº SEI-300001/000436/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Risco, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000258/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436063-0, Analista de Gestão Organizacional / Administração, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Soniarlei Vieira Leite, ID Funcional n° 5097936-1. Processo nº SEI-070020/000360/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1940035-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Atendimento Comunitário, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Leonardo da Rocha Guerra, ID Funcional nº 4436187-4. Processo nº SEI- 070020/000360/2020.\r\nDE 06 DE MAIO DE 2020\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-030029/002350/2020, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004211/2020, fica retificado para THIAGO GARÇON MARTINHO, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos.\r\nId: 2250732\r\n"
        ],
        "2250740": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MAIO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 05/02/2020, que nomeou JONATHAN DA SILVA MEDEIROS, ID FUNCIONAL N° 43495095 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciana Vilela Vaz, ID Funcional nº 4186789-0. Processo nº SEI- 160192/002477/2020. \r\no Ato de 12 de março de 2020, publicado no D.O. de 11/03/2020, que exonerou JHONATHAN DA SILVA MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4349509-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002477/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MAIO DE 2020\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-160192/002477/2020, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de da Coordenadoria Geral de Integração e Serviços, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos, consequentemente, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 18/03/2020.\r\n.\r\nId: 2250740\r\n"
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        "2250931": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110576-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002474/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028343-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002345/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333867-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Laercio Willian Melo da Silva, ID Funcional nº 5028343-0. Processo nº SEI-160192/002345/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51064138, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002474/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002474/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110576-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Freixo, ID Funcional nº 4400366-8. Processo nº SEI- 160192/002474/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109667-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002474/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333867-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002345/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5026143-6 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Artur Jose Machado Gonçalves, ID Funcional nº 4333867-4. Processo nº SEI- 160192/002345/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109504-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002474/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109503-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002474/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349509-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002510/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jhonathan da Silva Medeiros, ID Funcional nº 4349509-5. Processo nº SEI- 160192/002510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333939-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027380-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Evandro Garcia Rodrigues, ID Funcional nº 4333939-5. Processo nº SEI-160192/002510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5032102-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030845-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Costa Machado, ID Funcional n° 50321021. Processo nº SEI-160192/002510/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109889-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002474/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109890-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002474/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gabriela Fernandes Duarte, ID Funcional n°509117-5. Processo nº SEI-160004/000116/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São João da Barra, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabio Pedra Cardoso, ID Funcional n° 051012499. Processo nº SEI- 160004/000106/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Italva, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Angelica Zabal, ID Funcional n° 06164781. Processo nº SEI-160004/000107/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46939, de 14/02/2020. Processo nº SEI- 120001/004541/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5100007-5, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Assuntos Estratégicos, da Diretoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, da Vice-Presidência Administrativa, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.985, de 20/03/2020. Processo nº SEI-120211/000507/2020.\r\nOTÁVIO NEY PENHA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5105695-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000525/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Otávio Ney Penha Monteiro, ID Funcional nº 5105695-0. Processo nº SEI-120211/000524/2020.\r\nAMANDA DA FONSECA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5102076-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/000512/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 4406259-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000522/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4406259-1, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Elenilson da Conceição Martins, ID Funcional nº 2045536-4. Processo nº SEI-070025/000366/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109563-7, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08004/000019/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5102882-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000024/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bernardo Argento Fernandes da Silva, ID funcional 51028824. Processo nº SEI- 080004/000024/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5074864- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000029/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Vieira Pereira, ID funcional 5074864-5. Processo nº SEI-080004/000029/2020.\r\no Ato de 18 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 19/02/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Heyd Kelly Malvino Barros, ID Funcional n° 5100677-4. Processo nº SEI- 080004/000020/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Heyd Kelly Malvino Barros, ID Funcional n° 5100677-4. Processo nº SEI- 080004/000020/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5106228-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000023/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Keli Cristina Barreto do Nascimento, ID funcional 5106228-3. Processo nº SEI- 080004/000023/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5097281- 2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social de Atividades Externas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000021/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social de Atividades Externas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Carlos da Silva. Processo nº SEI- 080004/000021/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5086208-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000988/2020.\r\nMARINA SACCHETTO VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 509947-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000532/2020.\r\nNICOLA AMARAL CESARIO, ID FUNCIONAL N° 5099123-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000538/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109774-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nicola Amaral Cesario, ID Funcional n° 5099123-0. Processo nº SEI- 180007/000538/2020.\r\nFERNANDA TAVARES GUSMÃO, ID FUNCIONAL N° 5103920-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000533/2020.\r\nLEONARDO DE BARROS SPAGOLLA HERMIDA, ID FUNCIONAL N° 5101825-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000531/2020.\r\nRODRIGO CESAR ESPECHIT DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5109774-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000534/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Cabral, ID Funcional nº 4401765-0. Processo nº SEI- 400001/000192/2020.\r\nId: 2250931\r\n"
        ],
        "2251114": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575159- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lilia Mara de Paula Vasconcellos, ID. Funcional nº 4406259-1. Processo nº SEI-220002/000534/2020.\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES, ID FUNCIONAL Nº 575159-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000532/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Eunice Ferreira Goulart. Processo nº SEI- 220016/000039/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Camila da Silva Carvalho, ID Funcional nº 5073136-0. Processo nº SEI- 220016/000039/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiza Oliveira de Freitas. Processo nº SEI- 220016/000039/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Anne Santarem Malvão, ID Funcional nº 5088783-1. Processo nº SEI- 220016/000039/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Margareth Laura da Silva Barros, ID Funcional nº 5100005- 9. Processo nº SEI-170026/000810/2020.\r\nVITOR DE MIRANDA PADUA, ID FUNCIONAL Nº 4270570-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001314/2020.\r\nNARA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094711-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001314/2020.\r\nRENATO PINHA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5099625-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/003258/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438148-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos de Sá, Id Funcional nº 5109699-4. Processo nº SEI- 070002/003208/2020.\r\nRODRIGO SANTOS DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5109699-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003208/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5088216-3 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003202/2020. \r\nPRISCILA VENANCIO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4438148-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003208/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109699-4 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Priscila Venancio Nunes, Id Funcional nº 4438148-4. Processo nº SEI- 070002/003208/2020.\r\nVITOR DE ABREU CORREA, ID FUNCIONAL N° 5108622-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000543/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vitor de Abreu Correa, ID Funcional n° 5108622-0. Processo nº SEI-180007/000544/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Caio Cesar Moreno Clímaco Moreira de Oliveira, ID Funcional n° 5101026-7. Processo nº SEI- 180007/000548/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Caio Daniel Vidal de Lima, ID Funcional n° 50985337. Processo nº SEI- 180007/000547/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Debora de Souza Oliveira Almeida, ID Funcional nº 4428511-6. Processo nº SEI- 180007/000546/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102535-3, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriel dos Santos Silva, ID Funcional n° 5106606-8. Processo nº SEI-180007/000551/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Diogo Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5015477-0. Processo nº SEI-180007/000545/2020. \r\nADELSON FERREIRA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5101815-2, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000153/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Adelson Ferreira de Araujo, ID Funcional nº 5101815-2. Processo nº SEI-300002/000153/2020. \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 30 de abril de 2020, publicado no D.O. de 04/05/2020, que exonerou, com validade a contar de 02 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4364573-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/002760/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. 06/05/2020.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/000992/2020, fica esclarecido para FLAVIO CASAES PASSOSa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160192/002476/2020, fica esclarecido que a nomeação de , ID Funcional n° 29191378, para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, produzirá efeitos a partir da data da publicação, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160192/002476/2020, fica esclarecido que a nomeação de RAPOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional 56514-8para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, produzirá efeitos a partir da data da publicação, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002760/2020, fica retificado para LUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002760/2020, fica retificado para LUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002760/2020, fica retificado para CARLA ALENCAR SANTOS ROCHA, Id a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002760/2020, fica retificado para CARLA ALENCAR SANTOS ROCHA, Id funcional nº 5109916-0a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002760/2020, fica retificado para GLAUCIA FREITAS SAMPAIO, Id a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade mantidos os demais termos.\r\nId: 2251114\r\n"
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        "2251356": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401410-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Fonseca, ID Funcional nº 5110576-4. Processo nº SEI-160192/002512/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401495-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000351/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400019-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Karina Continentino Porto, ID Funcional nº 4401495-3. Processo nº SEI-160005/000351/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Paraíso Alves, ID Funcional nº 418104-2. Processo nº SEI-160192/002512/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400019-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160005/000351/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013485-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002512/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Silva Campos, ID Funcional n° 5013485-0. Processo nº SEI-160192/002512/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096134-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002512/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Edilaine Ferreira Ventura, ID Funcional nº 5096134-9. Processo nº SEI-160192/002512/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400246-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002543/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Amanda Domingos Marcatto Prado, ID Funcional nº 4400246-7. Processo nº SEI- 160192/002543/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401469-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-160192/002512/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031112-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002512/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4401436-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002512/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 510760-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lilian Campos Michelstaedter, ID Funcional n° 4401436-8. Processo nº SEI- 160192/002512/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036506-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002512/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nathalia Cristina Cabral de Moraes, ID Funcional nº 5036506-1. Processo nº SEI-160192/002512/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109891-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002512/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4426888-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001828/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Lorena Lamônica Portugal Figueiredo, ID Funcional nº 5102285-0. Processo nº SEI- 150001/001872/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102285-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/001872/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI-080002/001013/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariah de Andrade Barbosa, ID Funcional nº 5086208-1. Processo nº SEI-080002/000997/2020.\r\nVALTAIR CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5109528-9, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 220003/000197/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Macedo Antunes, ID Funcional nº 4349474-9. Processo nº SEI-220003/000197/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103525-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Yan Freitas Soares Antunes, ID Funcional n° 5103463-8. Processo nº SEI- 070002/003285/2020.\r\nANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, ID FUNCIONAL Nº 4352058-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003268/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anna Carolina Pereira Carneiro Baylac, ID Funcional nº 4352058-8. Processo nº SEI-070002/003268/2020. \r\nId: 2251356\r\n"
        ],
        "2251571": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MAIO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rebecca Araujo Vasconcellos de Oliveira, ID Funcional nº 5099928-1. Processo nº SEI- 160192/002433/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109504-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Cargos Transferidos pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Julio Cesar Darci Ramos, matrícula nº 0893076-0. Processo nº SEI-120001/004743/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5109503-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lorete de Freitas Machado, matrícula nº 0892626-3. Processo nº SEI-120001/004743/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Costa Valente, matrícula nº 0921384-4. Processo nº SEI-120001/004743/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Patrícia de Albuquerque Ferreira Fernandes, ID Funcional nº 4343386-3. Processo nº SEI-120001/004743/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Diego Gomes Faria, ID Funcional nº 5079751-4. Processo nº SEI- 150001/001858/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Alexandria, ID Funcional n° 5106428-6. Processo nº SEI-150001/001845/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2020,ID FUNCIONAL Nº 5086988-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001852/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por João Matheus Morais da Rocha, ID Funcional n° 5106919-9. Processo nº SEI- 150001/001885/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100732-0 para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Alves Soares, ID Funcional n° 5035358-6. Processo nº SEI-040080/000035/2020.\r\n, ALEXANDRE ALVES SOARES, FUNCIONAL N° 5035358-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000035/2020.\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS, ID FUNCIONAL 4384450-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000030.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Mirão Escaleira da Silva, ID Funcional nº 5106486-3. Processo nº SEI-040130/000084/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Mirão Escaleira da Silva, ID Funcional nº 5106486-3. Processo nº SEI-040130/000084/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4416412-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Souza de Oliveira, ID Funcional nº 5092944-5. Processo nº SEI- 040172/000030/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4416412-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Souza de Oliveira, ID Funcional nº 5092944-5. Processo nº SEI-040172/000030/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cyro de Castro Santos, ID Funcional n° 4284941-1. Processo nº SEI-040206/000031/2020.\r\nELEANDERSON TEIXEIRA DA VITORIA, ID FUNCIONAL Nº 5025482-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000092/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rogerio Souza da Costa, ID Funcional n° 5090296-2. Processo nº SEI-040109/000051/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cyro de Castro Santos, ID Funcional n° 4284941-1. Processo nº SEI- 040206/000031/2020.\r\nTATIANE DOS SANTOS FREITAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4284311-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001238/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2020, ID FUNCIONAL N° 5107754-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Rio Criativo, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000535/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4428511-6 para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº SEI-180007/000564/2020.\r\nRAFAEL SALES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000563/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5100732-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000560/2020.\r\nARMANDO CORRÊA FONSECA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5103489-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000446/2020.\r\nANA CAROLINE SANTANA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5110538-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001461/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Caroline Santana de Abreu, ID Funcional nº 5110538-1. Processo nº SEI-310003/001462/2020. \r\nId: 2251571\r\n"
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        "2251686": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID FUNCIONAL 43464807, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, na vaga anteriormente ocupada por CAROL BASTOS REIS, ID FUNCIONAL 20541368, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 11 de maio de 2020.\r\nID FUNCIONAL 44149573, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por FABIO SAMPAIO FERREIRA, ID FUNCIONAL 43464807, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 11 de maio de 2020.\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por CARLOS HENRIQUE BALTHAZAR STUMPF, ID FUNCIONAL 44149573, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 11 de maio de 2020.\r\nId: 2251686\r\n"
        ],
        "2251712": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRONALD SALEH AMBAR, ID FUNCIONAL Nº 5102366-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-120001/004799/2020.\r\nDANIEL VAZ CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 2673447-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/004733/2020. \r\nLUCIANO BATISTA VILHETE, ID FUNCIONAL Nº 5033606-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000780/2020.\r\nRODRIGO OCTAVIO DE BRITTO NOBRE, FUNCIONAL Nº 5010258-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Rede de Computadores, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/000530/2020.\r\n, ID FUNCUINAL Nº 4435443-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001021/2020.\r\nGEORGE ALEXANDER SIBBALD FOX, ID. FUNCIONAL Nº 1983883-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1985934-1, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por George Alexander Sibbald Fox, ID Funcional nº 1983883-2. Processo nº SEI- 030022/004793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1983883-2, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Sampaio Santos, ID Funcional nº 1989421-0. Processo nº SEI- 030022/004793/2020.\r\nTHIAGO SAMPAIO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1989421-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004793/2020.\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 1985934-1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035935- 5/1, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Barbosa Brandão, ID Funcional nº 1985934-1. Processo nº SEI- 030022/004793/2020.\r\nSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4189836-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004793/2020.\r\no Ato de 12 de março de 2020, D.O. de 13/03/2020, que nomeou ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINS, ID FUNCIONAL Nº 4329272-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosa Figueiredo de Menezes Neta, ID Funcional nº 4195695-8/2. Processo nº SEI-030034/000006/2020.\r\nTIAGO SANTOS MACIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5035935-5/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023206-1, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tiago Santos Macieira, ID Funcional nº 5035935-5/1. Processo nº SEI- 030022/004793/2020.\r\nDEBORAH ROSANGELA GONÇALVES PEZZI, ID FUNCIONAL Nº 1982795-4/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/004793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037180-0/1, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Deborah Rosangela Gonçalves Pezzi, ID Funcional nº 1982795-4/1. Processo nº SEI-030022/004793/2020.\r\nPATRICIA DA ROSA REPINALDO, ID FUNCIONAL N° 5017946-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1981097-0, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia da Rosa Repinaldo, ID Funcional n° 5017946-2. Processo nº SEI- 030022/004793/2020.\r\nRENATO MONTEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5037180-0/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/004793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018648-5 para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5037180-0/1. Processo nº SEI-030022/004793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4217935-1, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Lopes, ID Funcional nº 5023179-0/1. Processo nº SEI-030022/004793/2020.\r\nMARCOS LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5023179-0/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004793/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo de Barros Spagolla Hermida, ID Funcional n° 5101825-0. Processo nº SEI- 180007/000565/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/05/2020\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 06 DE MAIO DE 2020\r\nJHONATHAN DA SILVA MEDEIROS\r\nOnde se lê: TORNAR SEM EFEITO o Ato de 12 de março de 2020, D.O. de 11/03/2020, que exonerou, ...\r\nLeia-se: TORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de março de 2020, D.O. de 12/03/2020, que exonerou, ...\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MAIO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001023/2020, fica esclarecido para ARMANDO CORREA FONSECA JÚNIOR, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo SEI-070002/003248/2020, fica retificada para DIANA ROCCO ALBERNAZ, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n22 de abril de 2020PALOMA VIDREIRO GONÇALVES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220002/000474/2020, fica retificado para 4214093-5MONICA DO NASCIMENTO BRITO, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160004/000118/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220006/000342/2020, fica retificado para MARCELLO DE MELLO CORRÊApara exercer cargo em comissão da estrutura da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000430/2020, fica retificado para , o cargo em comissão da exoneração de a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2251712\r\n"
        ],
        "2251716": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5000376-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/004761/2020.\r\nNOMEAR RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5000376-3 para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Transportes, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Lucia da Silva, ID Funcional nº 1907605-3. Processo nº SEI- 120001/004761/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2020o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferreira Magela Passos. Processo nº SEI-120001/004761/2020.\r\nId: 2251716\r\n"
        ],
        "2251910": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412759-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002444/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Clarice Pinto Barbosa, ID Funcional nº 4423099-0. Processo nº SEI- 160192/002488/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorni Santana da Silveira, ID Funcional nº 4190688-8. Processo nº SEI- 160192/002488/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027464-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos e Logística, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002444/20202.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Serviços Integrados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Emerson da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5089707-1. Processo nº SEI-160192/002488/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011393-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização e Acompanhamento, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002488/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização e Acompanhamento, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jennyfer de Araujo Pereira, ID Funcional nº 5011393-3. Processo nº SEI-160192/002488/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022844-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Alberto Pereira ID Funcional N° 44001592. Processo nº SEI- 160192/002586/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 51058561, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019. Processo nº SEI- 120001/004847/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Camila Faria de Lara Fortes, ID Funcional nº 4426888-2. Processo nº SEI-150001/001905/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427346-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000168/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427277-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000168/2020.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5020113-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Moreira Nunes Neto, ID Funcional nº 4427277-4. Processo nº SEI-040196/000168/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4256267- 8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000168/2020.\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365055-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000168/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4384697-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000168/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284311-1, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aquicultura Interior, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Perla Oliveira Torres. Processo nº SEI-220016/000059/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333462- 8, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Pamela Roberta Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5086830-6. Processo nº SEI-220016/000059/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Vanessa Araújo da Costa, ID Funcional nº 4259637-8. Processo nº SEI-220016/000059/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089578- 8, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Feres Rangel Maceira. Processo nº SEI-220016/000059/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nina Rosa Parreira Marian da Motta Barbosa. Processo nº SEI-220016/000059/2020.\r\nANDERSON LUIZ SOUZA MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5015857-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Divisão de Conciliação Bancária, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000851/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Divisão de Conciliação Bancária, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Anderson Luiz Souza Medeiros, ID Funcional nº 5015857-0. Processo nº SEI- 170026/000852/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4428511-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001355/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007773-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renato Pinha Faria, ID Funcional nº 5099625-8. Processo nº SEI-100005/003383/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271639-0, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Lima dos Santos, ID Funcional nº 4333462-8. Processo nº SEI-310003/001464/2020.\r\nSHEILA LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4333462-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001463/2020. \r\no Ato de 07 de maio de 2020, publicado no D.O. de 08/05/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Cabral, ID Funcional nº 4401765-0. legal. Processo nº SEI-400001/000192/2020.\r\nLISON DA SILVA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5100684-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000138/2020. \r\nPATRICIA SILVA MARQUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5107711-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000410/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Patricia Silva Marques de Souza, ID Funcional nº 5107711-6. Processo nº SEI-400002/000411/2020.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004743/2020, fica esclarecido que a nomeação de , a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, produzirá efeitos a contar de , mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/188/000235/2019, fica retificado para 09 de dezembro de 2019AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão em comissão da estrutura Controladoria Geral do Estado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2251910\r\n"
        ],
        "2252092": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança da Informação de TIC, da Superintendência de Arquitetura e Padronização de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Governo Digital, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduardo Vieira Tavares, ID Funcional nº 5101947-7. Processo nº SEI-120001/004881/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109946-2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rosemary Moura Santana, ID Funcional nº 5093712-0. Processo nº SEI-120001/004882/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inteligência de Negócios, da Superintendência de Políticas de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Governo Digital, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Monique Carneiro Assunção, ID Funcional n° 510270-9. Processo nº SEI-120001/000034/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098915-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/004889/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por João Luiz dos Santos Martins, ID Funcional nº 5098915-4. Processo nº SEI- 120001/004889/2020.\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2820404-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120211/000542/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paulo Spinola de Oliveira, ID Funcional nº 2820404-2. Processo nº SEI-120211/000540/2020.\r\nRACHEL VALOURA, ID FUNCIONAL Nº 5109661-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desen volvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020.\r\nEURICO MARCHON NETO, ID FUNCIONAL Nº 4329806-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020.\r\nMIGUEL SARTORI PANARO, ID FUNCIONAL N° 5102380-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020.\r\nANA CRISTINA WILLEMANN FLORES, ID FUNCIONAL N° 5100547-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020.\r\nMANOEL LUIZ VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5109951-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020.\r\nJOSÉ EDUARDO MAYHE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5109950-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020.\r\nTALI MIGUEL IGREJAS, ID FUNCIONAL Nº 5092917-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020.\r\nCYLON LIAW, ID FUNCIONAL Nº 5102985-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000550/2020.\r\nPAULA SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099886-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020.\r\nCLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA E CRUZ, ID FUNCIONAL N° 5075133- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020.\r\nMOISÉS REIS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5109216-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020.\r\nSELMA LÚCIA DA SILVA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5108472-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020.\r\nANTONIO ELIEZER PEREIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 1914143-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020.\r\nLILIAN DE MELO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5106670-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020.\r\nMARILDA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4397503-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020.\r\nNATÁLIA SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098064-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020.\r\nBARBARA CRISTINA BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 5081952-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020.\r\nRODRIGO JOSE ALBINO LOVEM, ID FUNCIONAL Nº 1912116-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000550/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rosangela Papa, ID Funcional n° 5098217-6. Processo nº SEI-220013/000324/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099684- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inteligência, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000970/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2599825-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inteligência, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000970/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219374-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inteligência, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000970/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099685-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inteligência, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08002/000970/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/002527/2020 \r\nTIAGO DIONÍSIO DA SILVA, ID Funcional nº 4348466-2/1, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maurício França Fabião, ID Funcional nº 4205330-7. Processo nº SEI-030029/002473/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099025-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000625/2020.\r\nADRIANA DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5107009-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000425/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriana da Silva Soares, ID Funcional nº 5107009-0. Processo nº SEI-400002/000426/2020.\r\nELAINE GERK DA SILVEIRA E ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5108055-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000419/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108758-8, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elaine Gerk da Silveira e Almeida, ID Funcional nº 5108055-9. Processo nº SEI- 400002/000416/2020.\r\nWILLIAM SILVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5108758-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000416/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por William Silveira Ferreira, ID Funcional n° 5108758-8. Processo nº SEI- 400002/000423/2020.\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL 51058561, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019. Processo nº SEI- 120001/004847/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/05/2020.\r\nId: 2252092\r\n"
        ],
        "2252309": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, em vaga resultante da transferência estabe lecida pelo Decreto nº 47.081, de 18/05/2020, e tendo sua denominação alterada pelo referido Decreto. Processo nº SEI- 120001/004987/2020.\r\nRODOLFO LEITE FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5101983-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000139/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodolfo Leite Fernandes, ID Funcional nº 5101983-3. Processo nº SEI-160004/000139/2020.\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2134708-5 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.916, de 28/01/2020), da Divisão de Administração Financeira, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000838/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Administração Financeira, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Elcio Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2134708-5. Processo nº SEI-170026/000840/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Raimundo Marinho Alves, ID Funcional nº 201708-6. Processo nº SEI-170026/000872/2020. \r\nLILIAN DE ALMEIDA FERREIRA MARINHOID FUNCIONAL Nº 3452037-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002485/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 5013963-0, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação anteriormente ocu pado por Lilian de Almeida Ferreira Marinho, ID Funcional nº3452037- 6. Processo nº SEI-030029/002485/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109818-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000070/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4357425-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000069/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109800-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000068/2020.\r\nId: 2252309\r\n"
        ],
        "2252320": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nTHIAGO RIBEIRO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5098136-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-160001/000073/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011566-9, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro de Paula, ID Funcional nº 5098136-6. Processo nº SEI-160001/000073/2020.\r\nId: 2252320\r\n"
        ],
        "2252495": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido, e com validade a contar de 13 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2013546-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160188/000077/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380234-6, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Solange Nicolau Pereira, ID Funcional nº 2013546-7. Processo nº SEI- 160188/000077/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Giselle Kicia de Almeida Santiago, ID Funcional n° 5106413-8. Processo nº SEI-160192/002581/2020.\r\n, ID.FUNCIONAL Nº 5100802-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Atividades, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rosangela Rosa dos Santos, ID. Funcional Nº 5106000- 0. Processo nº SEI-160192/002581/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5106000-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Credenciamento de Atividades, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002581/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401494-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gleice Lima Malaquias, ID Funcional nº 5031112-3. Processo nº SEI- 160192/002581/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409053-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ludmila Faria Goulart, ID Funcional nº 4381506-5. Processo nº SEI-160192/002581/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381506-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002581/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398934-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luis Alberto Sobreira Julião, ID Funcional nº 5100802-5. Processo nº SEI- 160192/002581/2020.\r\n, ID.FUNCIONAL Nº 5100802-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002581/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034971- 6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002581/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Igor Rangel Oliveira, ID Funcional nº 5034971-6. Processo nº SEI-160192/002581/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334650-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vinicius Pereira Almeida, ID Funcional nº 5109864-4. Processo nº SEI-160192/002581/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109864-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002581/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110428- 8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002581/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cassia Lopes Queiroz, ID Funcional nº 5110428-8. Processo nº SEI-160192/002581/2020.\r\nId: 2252495\r\n"
        ],
        "2252540": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bianca Perez Barcellos, ID Funcional 4384450-2. Processo nº SEI- 04/0073/000080/2020.\r\nMARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4322908-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040195/000004/2020.\r\no Ato de 15 de maio de 2020, publicado no D.O. de 18/05/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rosangela Papa, ID Funcional n° 5098217-6. Processo nº SEI- 22013/000666/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50916599, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Genaldo Dantas Neto, ID Funcional n° 5106086-8. Processo nº SEI-080004/000054/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natália Seiça Teixeira Pereira, ID Funcional nº5103588-0. Processo nº SEI-080004/000037/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thaira Malfitano da Silva Araujo Ferreira, ID Funcional n° 4466096-0. Processo nº SEI- 080004/000036/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100845-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000049/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leticia Azevedo dos Santos, ID funcional n°5100845-9. Processo nº SEI- 080004/000049/2020.\r\nLESTER LUCAS CERIOLIID FUNCIONAL Nº 5109905-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002352/2020. \r\nRAFAEL DA COSTA GONÇALVES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002352/2020.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lester Lucas Cerioli, ID Funcional nº 5109905-5. Processo nº SEI-030029/002352/2020.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael da Costa Gonçalves, ID Funcional nº 5102466-7. Processo nº SEI-030029/002352/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007410-5, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Logística e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/000583/2020.\r\nNOMEAR PAULO RICARDO ANDRADE DE AZEVEDO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 51077370, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/000581/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106110-4, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arquivo e Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/000582/2020.\r\nPAULO RICARDO ANDRADE DE AZEVEDO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 51077370, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000581/2020.\r\nLEONARDO FERNANDES BRAGA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5106110-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000582/2020.\r\nFABIO HENRIQUE PIGLIASCO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5007410-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000583/2020.\r\nDAMIANA MONTES XIMENES TAMPAKOW, ID FUNCIONAL N°562639-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001465/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Damiana Montes Ximenes Tampakow, ID Funcional n°562639-0. Processo nº SEI- 310003/001466/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Lucio de Castro, ID Funcional n° 43853595. Processo nº SEI-400002/000430/2020.\r\nId: 2252540\r\n"
        ],
        "2252645": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo E-03/001/8835/2015,\r\n:\r\nJOCIMAR VIEIRA DE ARAÚJO para ocupar o cargo de Professor Docente I, da Regional Serrana I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de abril de 2016.\r\nId: 2252645\r\n"
        ],
        "2252700": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Programas e Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nathalie Vieira de Mattos Pereira, ID Funcional n° 5074665- 0. Processo nº SEI-120001/004902/2020.\r\nPAULO ROBERTO CARNEIRO FALCÃO, ID FUNCIONAL Nº 2156245-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/004899/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2405676-6, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Carneiro Falcão, ID Funcional nº 2156245-8. Processo nº SEI-120001/004899/2020.\r\nHERMOGENIO SANTIAGO ALVES do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/004998/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2334934-4, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Hermogenio Santiago Alves. Processo nº SEI- 120001/004898/2020.\r\nORLANDINO DOS SANTOS ROSA, ID FUNCIONAL Nº 2604750-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Programas e Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/004898/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2622672-3, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Diretoria do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Programas e Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Orlandino dos Santos Rosa, ID Funcional nº 2604750-0. Processo nº SEI-120001/004898/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2712715-0, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luis Henrique Bernardo Chaves, ID Funcional nº 4438178-6. Processo nº SEI-150001/001945/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4344351-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04106/000064/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427390-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Computacional e Forense, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040216/000006/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427423-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Computacional e Forense, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Vieira. Processo nº SEI-040216/000006/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006143-7, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.036, de 16/04/2020. Processo nº SEI-040196/000323/2020.\r\nRAFAEL LUIZ MORAIS DE SOUZA BANDEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assuntos Governamentais, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/000883/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685 de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/002427/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tatiane dos Santos Freitas Gomes, ID Funcional nº 4284311-1. Processo nº SEI-020007/001271/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Captação de Recursos, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000267/2020. \r\na pedido e com validade a contar de 23 de abril de 2020, 564859-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001190/2020. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/002527/2020, fica esclarecido que a nomeação de , a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 20 de maio de 2020, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004889/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-40/001/0534072019, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos\r\nId: 2252700\r\n"
        ],
        "2252920": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodolfo Peres Boueri, ID Funcional nº 4380931-6. Processo nº SEI-160192/002668/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400191-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diego Dassie Zaranza, ID Funcional nº 4400019-7. Processo nº SEI- 160192/002642/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400191-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Preparo de Pagamento, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002642/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4422850- 3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Pagamento, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jucelio Oliveira de Souza, ID Funcional nº 4400191-6. Processo nº SEI-160192/002642/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4422850-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002642/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084487-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciana Ramos da Silva, ID Funcional nº 4422850-3. Processo nº SEI-160192/002642/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°4371422-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Therezinha Carmo Alves dos Santos, ID funcional n° 5101041-0. Processo nº SEI-160004/000144/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101041-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000141/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4371422-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000144/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101041-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Suellen Cristina Biá de Araujo, ID Funcional n°4371422-3. Processo nº SEI-160004/000141/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110428-8, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paloma Vidreiro Gonçalves, ID Funcional n°5208694-8. Processo nº SEI-160004/000157/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000367-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Augusto Ferreira Souza de Magalhães,. Processo nº SEI-040196/000164/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2020, ,, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, ID Funcional nº 5028406-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000164/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2020, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010191-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/080/000243/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090616- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000462/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Calil Tavares, ID Funcional nº 5090616-0. Processo nº SEI- 040196/000462/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006143-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040073/000078/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5000367-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000164/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Augusto Correa Simões Junior, ID Funcional nº 5000367-4. Processo nº SEI-040196/000164/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006143-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada em Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000418/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Severino Pompilho do Rego, ID Funcional nº 1952963-5. Processo nº SEI- 040206/00032/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384697-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2020, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walmir do Amaral Vergueiro, ID Funcional nº 948621-6. Processo nº SEI-040084/000044/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisca de Assis Pinto dos Santos, ID Funcional nº 1941546-0. Processo nº SEI- 040196/000462/2020.\r\nREINALDO BARBOSA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5098538-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001073/2020.\r\nROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5037078-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001073/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Cesar Dias, ID Funcional nº 5093512-7. Processo nº SEI-080002/001073/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2546385- 3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/000285/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2102302- 6 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000048/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Rego Pereira, ID Funcional nº 2102302-6. Processo nº SEI-080004/000048/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hamilton Alexandre Galdino ID Funcional nº 5109623-4. Processo nº SEI-0800004/000028/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 5109623-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000028/2020.\r\nCESAR DO CARMO LUCIANO, ID FUNCIONAL Nº 5037257-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/005329/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023763-2, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cesar do Carmo Luciano, ID Funcional nº 5037257-2. Processo nº SEI- 030022/005329/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982371-1, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Igor Reis Montrezor, ID Funcional nº 5017830-0/1. Processo nº SEI- 030022/005329/2020.\r\nIGOR REIS MONTREZOR, ID FUNCIONAL Nº 5017830-0/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/005329/2020.\r\nCARLOS PEDRO DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5023168-5/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/005329/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023244-4, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Pedro da Silva Neto, ID Funcional nº 5023168-5/1. Processo nº SEI-030022/005329/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 380001/000103/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000104/2020.\r\nALDIR CABRAL DE ARAÚJOdo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000092/2020 \r\no Ato de 18 de dezembro de, publicado no D.O. de 19/12/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 400001/000153/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2020, ID FUNCIONAL N° 4400941- 0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000149/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5107758-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000168/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5107624-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga anteriormente ocupada por Tarciso Costa de Almeida, ID Funcional nº 5107758-2. Processo nº SEI-400001/000168/2020\r\n, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga anteriormente ocupada por Aline Santos Storchi, ID Funcional nº 5108715-4. Processo nº SEI-400001/000178/2020.\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto n° 46.685 de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/002427/2020. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/05/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MAIO DE 2020\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-030029/001871/2020, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-030029/001871/2020, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2252920\r\n"
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        "2253099": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412054-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002735/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Daiana Duarte de Oliveira, ID Funcional nº 4412054-0. Processo nº SEI-160192/002735/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423137-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002735/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alessandro de Souza Gomes, ID Funcional nº 4423137- 7. Processo nº SEI-160192/002735/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401449-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002735/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Tereza Telles de Souza, ID Funcional nº 4401449- 0. Processo nº SEI-160192/002735/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4400149-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gutierrez Rodrigues da Costa, ID Funcional n° 5110191-2. Processo nº SEI-160192/002735/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5110191-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002735/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4400149-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Acompanhamento de Processo, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002735/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Processo, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aline Monteiro de Jesus, ID Funcional n° 4400149-5. Processo nº SEI-160192/002735/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3213795-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002735/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pedro Ernesto dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 3213795-8. Processo nº SEI- 160192/002735/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2414852-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002735/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 592773-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002735/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4268690-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002735/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2153934- 0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002735/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2165577-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002735/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°2301196-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002735/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Osvaldo Apostolo Lima Junior, ID Funcional n°2301196-3. Processo nº SEI-160192/002735/2020.\r\nGUSTAVO XAVIER JORGE, ID FUNCIONAL Nº 5098602-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160004/000162/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gustavo Xavier Jorge, Id Funcional nº 5098602-3. Processo nº SEI- 160004/000162/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4324193-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002641/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Claudio Alvares de Almeida, ID Funcional nº 4324193-0. Processo nº SEI-160192/002641/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030005-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002641/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Eveline Teles de Moura Vabos, ID Funcional nº 4423044-3. Processo nº SEI-160192/002641/2020.\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 2012546-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160004/000155/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274562-4, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rosinery Soares de Miranda Mendes, ID Funcional nº 2012546-1. Processo nº SEI- 160004/000155/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Lima dos Santos, ID Funcional n° 5099613-4. Processo nº SEI-160004/000158/2020.\r\nFRANCISCO CARLOS BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 4274562-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000154/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Bittencourt, ID Funcional nº 4274562-4. Processo nº SEI-160004/000154/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roberta Vieira Curvelo, ID Funcional nº 5109782-6. Processo nº SEI-160004/000160/2O2O.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2133123-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5025808-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Neuzo de Araújo Tavares, ID Funcional n° 2133123-5. Processo nº SEI-160192/002810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 576015-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carla Valeria Costa de Oliveira, ID Funcional n° 5110182-3. Processo nº SEI-160192/002810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5110182-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4269379-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423103-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002642/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo Neves Gomes da Silva, ID Funcional nº 4423103-2. Processo nº SEI-160192/002642/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elizabeth Torres Gonçalves, ID Funcional nº 5100572-7. Processo nº SEI-160004/000159/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roseli Miranda da Silva, ID Funcional n° 5092961-5. Processo nº SEI-160004/000156/2020.\r\nFILIPE XAVIER TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5029741-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106000-0, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Filipe Xavier Trindade, ID Funcional nº 5029741-4. Processo nº SEI-160192/002810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2070648-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vinicius Teixeira de Souza, ID Funcional nº 4379510-2. Processo nº SEI-160192/002641/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379510-2 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002641/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423220-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/0002641/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Erika Verissimo Machado, ID Funcional nº 4423220-9. Processo nº SEI-160192/002641/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374411-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002641/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcela Amazonas Mota, ID Funcional nº 4374411-7. Processo nº SEI-160192/002642/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316156-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcio Garcia Liñares, ID Funcional n° 565709-1.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5025197- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maby Maciel Peçaibes, ID Funcional nº 5033656-8. Processo nº SEI-120001/005181/2020.\r\nDERLAN DIAS MAIA, ID FUNCIONAL Nº 4370727-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001082/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Derlan Dias Maia, ID Funcional nº 4370727-0. Processo nº SEI-080002/001082/2020.\r\nID Funcional nº 5015805-8/4, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2020 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/002472/2020.\r\nCHARLES DA SILVA CASTRO, ID FUNCIONAL N° 5007003-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002533/2020. \r\nBRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA ANTUNES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5014097-3, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Charles da Silva Castro, ID Funcional n° 5007003-7. Processo nº SEI-030029/002533/2020. \r\nBRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA ANTUNES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5014097-3,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002533/2020. \r\nJAMILLE DE JESUS BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5013682-8 para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Pinon, ID Funcional n° 5014813- 3. Processo nº SEI-030029/002533/2020. \r\nROBERTA DA SILVA PINON, ID FUNCIONAL N° 5014813- 3 para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruna de Oliveira da Silva Antunes Gomes, ID Funcional nº 5014097-3. Processo nº SEI-030029/002533/2020. \r\nROBERTA DA SILVA PINON, ID FUNCIONAL N° 5014813-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002533/2020 \r\n, ID Funcional nº 5027228-4/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002564/2020.\r\n, ID Funcional nº 3899564- 6/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa- Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Bacellar dos Santos, ID Funcional nº 5013963-0/1. Processo nº SEI-030029/002564/2020.\r\n, ID Funcional nº 3924913-1/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002564/2020.\r\n\r\n, ID Funcional nº 3924913-1/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ravena Tavares Teixeira, ID Funcional nº 5027228-4/1. Processo nº SEI-030029/002564/2020.\r\n, ID Funcional nº 5087137-4/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002564/2020.\r\n, ID Funcional nº 5087137-4/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Esther Santos Ferreira Monteiro, ID Funcional nº 3924913- 1/1. Processo nº SEI-030029/002564/2020.\r\n, ID Funcional nº 5018941-7/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por.Ricardo Alves de Souza Junior, ID Funcional nº 5087137-4/2. Processo nº SEI-030029/002564/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011900-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anna Carolina Queiroz Borges, ID funcional nº 5088216-3. Processo nº SEI- 070002/003384/2020. \r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MAIO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001089/2020, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 20 de maio de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001089/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-35/073/166/2020, fica retificado para Coronel PM, , ID Funcional nº 2293136-8, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantidos os demais termos. \r\nId: 2253099\r\n"
        ],
        "2253253": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nE GOVERNANÇAusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160001/000076/2020. \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423044-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002641/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4372286-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Couto, ID FUNCIONAL Nº 5074439-9. Processo nº SEI- 160192/002641/2020.\r\no Ato de 22 de maio de 2020, publicado no D.O. de 25/05/2020, que exonerou PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 3213795-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002841/2020.\r\no Ato de 22 de maio de 2020, publicado no D.O. de 25/05/2020, que nomeou LUIZA CARLA DOS SANTOS VILLA NOVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pedro Ernesto dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 3213795- 8. Processo nº SEI-160192/002841/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Darcy Gonçalves Junior, ID Funcional nº 2068036-8. Processo nº SEI-160192/002827/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2068036-8, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002827/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5032090-4, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002827/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago de Carvalho Correa, ID Funcional n° 5032090-4. Processo nº SEI-160192/002827/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381164-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Evandro Carlos Gomes Guimarães, ID Funcional nº 5035112-5. Processo nº SEI-160192/002827/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035112-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002827/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025819-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002827/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diego Nascimento do Vale, ID Funcional nº 5025819-2. Processo nº SEI-160192/002827/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398934-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002827/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rafael Pereira Paes, ID Funcional nº 4398934-9. Processo nº SEI-160192/002827/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2685358-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Robson Xavier da Fonseca, ID Funcional nº 4400257-2. Processo nº SEI-160192/002827/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023325-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/005293/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Aretha Mendes Alves, ID Funcional nº 5023325-4. Processo nº SEI-120001/005293/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por José Alberto dos Santos, ID Funcional nº 4304049-7. Processo nº SEI-150001/001965/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142942-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernanda Pezzi de Oliveira, ID Funcional nº 5036442-1. Processo nº SEI- 220006/000371/2020. \r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5085610-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000839/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085236-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/003043/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085236-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Operacional, da Superintendência de Auditoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/003043/2020.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3035747-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/000295/2020.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001296/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091741-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Breno Carvalho de Almeida Neves. Processo nº SEI-020007/001294/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001294/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001293/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Caroline Midori da Costa Silva. Processo nº SEI-020007/001293/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Alan Dione Oliveira da Silva, ID Funcional n° 4357425-4. Processo nº SEI-380001/000109/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Alan Dione Oliveira da Silva, ID Funcional n° 4357425-4. Processo nº SEI- 380001/000106/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 380001/000110/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5107758-2, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho em vaga anteriormente ocupada por Aldir Cabral de Almeida, ID Funcional nº 5107624-1. Processo nº SEI-400001/000168/2020\r\ncom validade a contar de 21 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5102016-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000209/2020.\r\no ato de 21/05/2020, publicado no D.O de 22/05/2020, que nomeou ID FUNCIONAL N° 5107624-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga anteriormente ocupada por Tarciso Costa de Almeida, ID Funcional nº 5107758-2. Processo nº SEI-400001/000168/2020\r\nE GOVERNANÇAusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316156-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília.\r\n*Omitido no D.O de 25/05/2020\r\nId: 2253253\r\n"
        ],
        "2253388": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJANINE LEITE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5084955-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001097/2020.\r\nLUIZ HENRIQUE BONFIM PELLEGRINI, ID FUNCIONAL Nº 51403495-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001097/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Bonfim Pellegrini, ID Funcional nº 51403495-6. Processo nº SEI-080002/001097/2020.\r\nPATRICIA CARDOSO AVOLIO, ID FUNCIONAL Nº 5099642-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001097/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Articulação Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Titonel de Moura, ID Funcional nº 5081088-0. Processo nº SEI-080002/001097/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº2536853-2, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Cristina dos Santos Lobão, ID Funcional nº 2536427-8. Processo nº SEI-080002/001097/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Lopes da Silva, ID Funcional nº 5094315-4. Processo nº SEI-080002/001097/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2536853-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001097/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Pereira de Almeida, ID Funcional nº 4325053-0. Processo nº SEI-080002/001097/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gisele Carmos da Silva, ID Funcional nº 5093654-9. Processo nº SEI-080002/001097/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Joia Jardim, ID Funcional nº5094618-8. Processo nº SEI-080002/001097/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inteligência, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Teixeira, ID Funcional nº 5099684-3. Processo nº SEI-080002/001103/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inteligência, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilberto de Andrade Mendes, ID Funcional nº 2599825-0. Processo nº SEI-080002/001103/2020.\r\n, ID Funcional nº 5089067-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inteligência, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rogério Seabra Martins, ID Funcional nº 3219374-2. Processo nº SEI- 080002/001103/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inteligência, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Deuzinete Pires Cavalcante, ID Funcional nº 5099685-1. Processo nº SEI-080002/001103/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095842- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Cesar Dias, ID Funcional nº 5093512-7. Processo nº SEI-080002/001103/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Taissa Lima Leal de Oliveira, ID Funcional nº 5109662-5. Processo nº SEI-080002/001103/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Luzia Adolfo de Souza, ID Funcional nº 3155731-7. Processo nº SEI- 080002/001103/2020.\r\nLILIAN CINELLI DE PAULA FREITAS ABRANTES E SILVA, ID Funcional nº 5103191-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001097/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lilian Cinelli de Paula Freitas Abrantes e Silva, ID Funcional nº 5103191-4. Processo nº SEI-080002/001097/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gustavo Luiz Pires Pereira, ID Funcional nº5109692-7. Processo nº SEI- 080002/001103/2020.\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA HENRIQUE, ID Funcional nº 5109855-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001097/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI- 080002/001105/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI-080002/001105/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI- 080002/001105/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI-080002/001105/2020.\r\n, ID Funcional nº 5095050-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI- 080002/001103/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI- 080002/001103/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI-080002/001103/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI- 080002/001105/2020.\r\nJOSÉ ORLANDO DE CARVALHO DÂMASO, ID FUNCIONAL Nº 5082279-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001097/2020.\r\n, ID Funcional nº 5094288-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001097/2020.\r\nMIGUEL GOMES DE FREITAS, ID Funcional nº 5082263-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001097/2020.\r\n, ID Funcional nº 5094315-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Max Welber Jorge de Menezes. Processo nº SEI-020007/001296/2020. \r\no Ato de 25 de maio de 2020, publicado no D.O. de 26/05/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado Vitimados, anteriormente ocupado por Alan Dione Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4357425-4. Processo nº SEI- 380001/000109/2020.\r\nId: 2253388\r\n"
        ],
        "2253544": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMONIQUE GOMES VIEIR, ID Funcional nº5107528-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000167/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2020, , ID Funcional nº 4275040-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/005248/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2020, , ID Funcional nº5027807-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/005245/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Herlandson dos Reis Santos Ricci, ID Funcional nº 5027807-0. Processo nº SEI- 120001/005245/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2020, , ID Funcional nº 5081149-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/005015/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eduardo Mineiro Vicente, ID Funcional nº 5081149-5. Processo nº SEI- 120001/005015/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2020, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385136-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040106/000076/2020.\r\n, ID Funcional nº 4277530-2, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assuntos Governamentais, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Luiz Morais de Souza Bandeira, ID Funcional nº 5106814-1. Processo nº SEI-170026/000912/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Bonfim Pellegrini, ID Funcional nº 51403495-6. Processo nº SEI-080002/001097/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI-080002/001105/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2020, , ID Funcional nº 5073031- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fortalecimento da Gestão Ambiental, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003632/2020.\r\n, ID Funcional nº 5094079-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001315/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Roberta Genestra dos Santos, ID Funcional nº 5094079-1. Processo nº SEI-020007/001315/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000109/2020.\r\nId: 2253544\r\n"
        ],
        "2253741": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571822- 8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002873/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Daniela Lima Vargas, ID Funcional nº 0571822-8. Processo nº SEI-160192/002873/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2064785-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002873/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026468-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Sepulveda Gonçalves, ID Funcional nº 2064785-9. Processo nº SEI-160192/002873/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110779-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002873/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Obras e Fiscalização, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leila Carvalho do Nascimento, ID Funcional nº 4423040-0. Processo nº SEI-160192/002873/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423010-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002873/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gabriel Carvalho de Souza, ID Funcional nº 4423010-9. Processo nº SEI-160192/002873/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106309-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002873/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Daniela Carvalho Issa Maffei, ID Funcional nº 5106309-3. Processo nº SEI-160192/002873/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423214- 4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002873/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025638- 6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Zilma Maria de Melo, ID Funcional nº 4423214-4. Processo nº SEI-160192/002873/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110779-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Sepulveda Gonçalves, ID Funcional nº 2064785-9. Processo nº SEI- 160192/002873/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034731-4 do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002875/2020.\r\no Ato de 25 de maio de 2020, publicado no D.O. de 26/05/2020, que exonerou, ID FUNCIONAL Nº 5025819-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002869/2020.\r\no Ato de 25 de maio de 2020, publicado no D.O. de 26/05/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diego Nascimento do Vale, ID Funcional nº 5025819-2. Processo nº SEI- 160192/002869/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098935-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002641/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gabriel Souza Mattos, ID Funcional nº 5098935-9. Processo nº SEI-160192/002461/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43347061, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Mauro Rocha Pereira Junior, ID Funcional nº 4409240-7. Processo nº SEI-160192/002875/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409240-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002875/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031404-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002869/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vitor Vinicius Brito da Silva, ID Funcional nº 5031404-1. Processo nº SEI- 160192/002869/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leandro Silva de Lima, ID Funcional nº 4268690-3. Processo nº SEI-160192/002875/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374411-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Claudia Regina Vargas da Silva ID Funcional nº5109891-1. Processo nº SEI-160192/002875/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398934-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Jose Sanche Pinheiro, ID Funcional nº 5110429-6. Processo nº SEI-160192/002875/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110429-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002875/2020.\r\no Ato de 21 de maio de 2020, publicado no D.O. de 22/05/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5110428-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paloma Vidreiro Gonçalves, ID Funcional n°5208694-8. Processo nº SEI-16/0004/000172/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paloma Vidreiro Gonçalves, ID Funcional n°5208694-8. Processo nº SEI-160004/000172/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Aristides Oliveira da Silva Filho, ID Funcional nº 2026586-7. Processo nº SEI- 120001/005584/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Geraldo Jorge Barbosa Xabrega, ID Funcional nº 4275040-7. Processo nº SEI-120001/005593/2020.\r\nRUBENS MEYER FERREIRO MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5097685- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/005586/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rubens Meyer Ferreiro Medeiros, ID Funcional nº 5097685- 0. Processo nº SEI-120001/005586/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flávia Lira da Silva, ID. Funcional nº 5023626-1. Processo nº SEI- 220013/000694/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51403495-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5075069-0. Processo nº SEI-080002/001137/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luana Moraes Moreira, ID Funcional nº 5003906-7. Processo nº SEI-080002/001137/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037078-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriane Veloso dos Santos, ID Funcional nº 5003662-9. Processo nº SEI-080002/001137/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Giane Aparecida Gioia, ID Funcional nº 4255397-0. Processo nº SEI- 080002/001137/2020.\r\no Ato de 26 de maio de 2020, publicado no D.O. de 27/05/2020, que exonerou, com validade a contar de 22 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5082279-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-080002/001137/2020. \r\no Ato de 21 de maio de 2020, publicado no D.O. de 22/05/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hamilton Alexandre Galdino ID Funcional nº 5109623-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-080004/000073/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2113322-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000081/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria da Graça Costa, ID Funcional n° 2113322-0, matrícula nº 08/101079-5. Processo nº SEI-080004/000081/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253104-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000079/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5167451-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000082/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janaína Mussalem Dias Barbosa, ID Funcional n° 5167451-6. Processo nº SEI-080004/000082/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4463159-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000022/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayane Dantas da Silva, ID Funcional n° 4463159-6. Processo nº SEI-080004/000022/2020.\r\no Ato de 26 de maio de 2020, publicado no D.O. de 27/05/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Cesar Dias, ID Funcional nº 5093512-7. Processo nº SEI-080002/001103/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095842- 9, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI-080002/001119/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001314/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Débora Cerqueira de Moraes. Processo nº SEI-020007/001314/2020.\r\nId: 2253741\r\n"
        ],
        "2253913": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MAIO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJULIO CESAR JORGE ANDRADE, ID Funcional nº 5109946-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2253913\r\n"
        ],
        "2254199": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vinicius Barreto Ribeiro, ID Funcional n° 50326716. Processo nº SEI- 160192/002849/2020.\r\no Ato de 01 de abril de 2020, publicado no D.O. de 02/04/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Giovana Ramos Perpetuo Paniza, ID Funcional n° 4433683-7. Processo nº SEI-160192/002849/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Naiara Sturião de Assis, ID Funcional nº 5080763-3. Processo nº SEI-160192/002849/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Elisabete Maria Barone, ID Funcional nº 5106538-0.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023325-4, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Carolina Gomes Motta Barreto, ID Funcional nº 5097196-4. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091478-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Poliana Batista Oliveira, ID Funcional nº 5106665-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5106665-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/005694/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109927-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle dos Cargos em Comissão e Publicação dos Atos Oficiais, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/005740/2020.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 571919-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n\r\nFUNCIONAL Nº 51da . \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106569-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nFUNCIONAL Nº da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n\r\nFUNCIONAL Nº 51, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da . \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51, símbolo DAS-. \r\n\r\ndo cargo em comissão de Assda Subsecretaria Geral, da . \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Adriano dos Santos. Processo nº SEI-220016/000039/2020.\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDEZ SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5099976-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000923/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5097837-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001155/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006622- 6, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Operacional, da Superintendência de Auditoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniele de Moura Martins, ID Funcional nº 5085236-1. Processo nº SEI-080002/001133/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250365- 5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001155/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5097837-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Lage Pessoa, ID Funcional nº 4250365-5. Processo nº SEI- 080002/001155/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084955-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5075069-0. Processo nº SEI- 080002/001144/2020.\r\no Ato de 28 de maio de 2020, publicado no D.O. de 29/05/2020, que nomeou LUIZ HENRIQUE BONFIM PELLEGRINI, ID FUNCIONAL Nº 51403495-6 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5075069-0. Processo nº SEI- 080002/001144/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 618968-7/2, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Manoel Dias Mendes, ID Funcional nº 5109563-7. Processo nº SEI-080004/000078/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100849-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000077/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diogo Francisco Guerra Marques, ID Funcional nº 5100849-1. Processo nº SEI- 080004/000077/2020.\r\na vacância, com efeitos a contar de 10 de maio de 2020, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por em virtude de seu falecimento, ficando, consequentemente, sem efeito o Ato de 27/05/2020, publicado no D.O. de 28/05/2020, em nome do ex-servidor. Processo nº SEI- 080004/000079/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103478-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000076/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruna Ferreira Cabral, ID Funcional nº 5103478-6. Processo nº SEI-080004/000076/2020.\r\nTIAGO SANTOS MACIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5035935-5/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/005576/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4200063-7/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tiago Santos Macieira, ID Funcional nº 5035935-5/1. Processo nº SEI- 030022/005576/2020.\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 4320563-1/2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/005576/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009542-0/1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Carvalho Amaral Rodrigues, ID Funcional n° 4320563-1/2. Processo nº SEI-030022/005576/2020.\r\nWENDELL FRADE MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5009651-6/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/005576/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023233-9/1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wendell Frade Monteiro, ID Funcional nº 5009651- 6/1. Processo nº SEI-030022/005576/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43456847, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Infra-Estrutura Tecnológica, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/003727/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4347405-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Infra-Estrutura Tecnológica, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Heloisa Lima dos Santos, ID Funcional nº 43456847. Processo nº SEI- 100005/003728/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6541941, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Folha de Pagamento, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/003725/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070084-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Folha de Pagamento, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marina Carmo Alonso, ID Funcional nº 6541941. Processo nº SEI-100005/003726/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32138520, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Hardware, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/003723/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081852-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Hardware, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sebastião Xavier, ID Funcional nº 32138520. Processo nº SEI-100005/003724/2020.\r\nRODRIGO CLEM GONÇALVES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001324/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rodrigo Clem Gonçalves. Processo nº SEI-020007/001328/2020.\r\nMATHEUS RIBEIRO DUARTE do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001325/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Matheus Ribeiro Duarte. Processo nº SEI-020007/001335/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo Andrade de Azevedo de Almeida, ID Funcional n° 51077370. Processo nº SEI-180007/000602/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fernanda Tavares Gusmão, ID Funcional n° 5103920-6. Processo nº SEI- 180007/000622/2020.\r\nGEORGE ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA, ID FUNCIONAL N° 51083663, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000612/2020.\r\nHERLEY MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 50952447, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001527/2020. \r\no Ato de 20 de maio de 2020, publicado no D.O. de 21/05/2020, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Captação de Recursos, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000270/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006622-6, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Governo e Relações Institucionais, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001277/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032586-8, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Governo e Relações Institucionais, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Andre Lemgruber Asth, ID Funcional nº 5006622-6. Processo nº SEI-320001/001262/2020.\r\nTHIAGO COUTO LAGE, 5005911-4, do cargo em comissão da Coordenador, Símbolo DAS-8, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2020, FELIPE ANCHIETA ROCHA, ID Funcional nº 5007206- 4, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Esporte , Lazer e Juventude, da Superintendência da Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI- 320001/001296/2020.\r\nID Funcional Nº 1943821-4, Auditora do Estado, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Esporte, Lazer e Juventude, da Superintendência da Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por João Felipe Anchieta Rocha, ID Funcional nº 5007206-4. Processo nº SEI- 320001/001296/2020.\r\nId: 2254199\r\n"
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        "2254329": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Antônio Guimaraes Parente, ID Funcional nº 5108873-8. Processo nº SEI-160001/000082/2020.\r\nJOÃO ANTÔNIO GUIMARAES PARENTE, ID FUNCIONAL Nº 5108873-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000081/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097859-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000080/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson da Matta Graniço, ID Funcional nº 5097859-4. Processo nº SEI-160001/000084/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.081, de 18/05/2020. Processo nº SEI-160001/000085/2020.\r\nTHIAGO DA SILVA QUINTO, ID FUNCIONAL N° 4271692-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000181/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400628-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003002/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, an teriormente ocupado por Jose Carlos de Oliveira Junior, ID Funcional nº 4400628-4. Processo nº SEI-160192/003002/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0570479-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcelo Santana Pita.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2032556-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Poliana Batista Oliveira, ID Funcional nº 5106665-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4397291-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-160001/000079/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Soraya Clímaco Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 4397291-8. Processo nº SEI-160001/000083/2020.\r\nFABIANA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100627-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\no Ato de 01 de junho de 2020, publicado no D.O de 02/06/2020, que exonerou BETHANIA MARTINS DE SOUZA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 571919-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\no Ato de 01 de junho de 2020, publicado no D.O de 02/06/2020, que exonerou ANA CAROLINA DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29 de março de 2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5090079-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/002037/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5106944-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/002058/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Claudia Rocha Meira, ID Funcional n° 5106944-0. Processo nº SEI-150001/002058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109216-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo de Souza Rocha, ID Funcional nº 5024089-7. Processo nº SEI-040206/000038/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5100461-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000034/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024053-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000427/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098512-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gabriela Maria Alves Luz Pinto, ID Funcional nº 5024053-6. Processo nº SEI- 070025/000432/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098512-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 070025/000426/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5103064-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/000737/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alexander Silva de Oliveira, ID Funcional n° 5088102-7. Processo nº SEI- 220013/000731/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Manoel Roque Ferreira Melo, ID Funcional nº 568900-7. Processo nº SEI- 220013/000732/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luciana Almeida de Jesus, ID. Funcional nº 50242903. Processo nº SEI- 220013/000736/2020.\r\nTATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4211343-1/3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002704/2020.\r\nID FUNCIIONAL N° 3745974-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiane Faria Barros de Oliveira, ID Funcional n° 42113343-1/3. Processo nº SEI-030029/002704/2020.\r\nSARAH DA SILVA DE ALCÂNTARA, ID Funcional n° 5036090-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002704/2020.\r\nIZABEL LESSA BARBOSA NOUGUEIRA, ID Funcional n° 5019432-1/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002704/2020.\r\nMATHEUS WILLIANS DA SILVA BARBOSA, ID Funcional n° 5100736-3/1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002704/2020.\r\nID Funcional n° 4388209-9/3, para exercer, com validade de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Matheus Willians da Silva Barbosa, ID Funcional n° 5100736-3/1. Processo nº SEI- 030029/002704/2020.\r\n, à pedido, com validade a contar de 01 de junho de 2020, ID Funcional n° 5110367-2/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002704/2020.\r\npara exercer, com validade de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriel Ramos Cantarin, ID Funcional n° 5110367-2/1. Processo nº SEI-030029/002704/2020.\r\nALEX DOS SANTOS CERQUEIRA, ID Funcional n° 5089270-3/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002704/2020.\r\n, a pedido, com validade a contar de 01 de junho de 2020, ID FUNCIONAL N° 5036503-7/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002704/2020. \r\nHIAGO MATHEUS SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5109658-7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002704/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107142-8 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000443/2020.\r\nMAURICILIO RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5074654-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003815/2020.\r\nCAIO NASCIMENTO DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 51036703, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000672/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51063417, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Caio Nascimento de Mendonça, ID Funcional nº 51036703. Processo nº SEI-070026/000672/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366710-4, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fortalecimento da Gestão Ambiental, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa dos Santos Messias, ID Funcional nº 5073031-2. Processo nº SEI-070002/003826/2020.\r\nSHEILA NAZARETH RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5098572-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/003815/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 21703973, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sheila Nazareth Rodrigues, ID Funcional nº 5098572-8. Processo nº SEI-070002/003815/2020.\r\nUILTON AFONSO VIANA FILHO, ID FUNCIONAL N° 51063417, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003815/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Uilton Afonso Viana Filho, ID Funcional n° 51063417. Processo nº SEI-070002/003815/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Diana Pires dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 5089920-1. Processo nº SEI-180002/000257/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcio Oliveira Machado, ID Funcional nº 5107747-7. Processo nº SEI-180002/000257/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thiago Pacheco Cupello Pires, ID Funcional n° 5098929-4. Processo nº SEI-300001/000454/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090431-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roseane Fatima Silva Pires, ID Funcional nº 5093002-8. Processo nº SEI-310003/001528/2020.\r\nANDRE RANGEL DE SOUZA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5102287-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001531/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andre Rangel de Souza Nunes, ID Funcional nº 5102287-7. Processo nº SEI- 310003/001651/2020.\r\nGABRIELA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 510560-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001526/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2379137- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Segurança de Vôo, Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Erika Delarmelina, ID Funcional nº 2449924- 2. Processo nº SEI-390002/000931/2020.\r\nERIKA DELARMELINA, ID FUNCIONAL Nº 2449924-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Segurança de Vôo, Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 390002/000931/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 889111-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo de Lima Nunes, ID Funcional nº 2379137-3. Processo nº SEI-390002/000931/2020.\r\nRODRIGO DE LIMA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2379137-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/000931/2020.\r\nLUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 889111-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Divisão de Administração, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/000931/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2449924-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Divisão de Administração, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lucia Damiana de Souza Barbosa, ID Funcional nº 889111-7. Processo nº SEI- 390002/000931/2020.\r\nId: 2254329\r\n"
        ],
        "2254526": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077850-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270892-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Eliseu Miguel do Império, ID Funcional nº 4270892-3. \r\nDE 02 DE JUNHO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5019432-1/1, para exercer, com validade de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sarah da Silva de Alcântara, ID Funcional nº 5036090-6/1. Processo nº SEI-030029/002704/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2020. \r\nId: 2254526\r\n"
        ],
        "2254718": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "\r\nE GOVERNANÇA,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga anteriormente ocupada por Wendell Sousa Maia , ID Funcional nº 5109539-3, Processo nº SEI-120001/006184/2020.\r\nANDRE LUIZ NASCIMENTO PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 2608851-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/005999/2020.\r\nRAFAEL MAGALHÃES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5109704-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/005773/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rafael Magalhães de Souza, ID Funcional nº 5109704-4. Processo nº SEI-120001/005773/2020.\r\nTHIAGO NUNES MAXIMIANO, ID FUNCIONAL Nº 5110430-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/005773/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Thiago Nunes Maximiano, ID Funcional nº 5110430-0. Processo nº SEI-120001/005773/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097847-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012100/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alice Mariz Porciúncula, ID Funcional nº 5097847-0,. Processo nº SEI- 080001/012100/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 285437-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações, da Ouvidoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/003212/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099088-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações, da Ouvidoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tânia Maria Ernesto, ID Funcional nº 285437-9. Processo nº SEI- 080017/003212/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Dias, ID Funcional nº 4253104-7. Processo nº SEI- 080004/000079/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Ribas Torres. Processo nº SEI- 080004/000079/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4237426-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/003212/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4237426-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/003212/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5085236-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo José Taves, ID Funcional nº 4237426-0. Processo nº SEI-080017/003212/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3125377-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/003212/2020.\r\no Ato de 26 de maio de 2020, publicado no D.O. de 27/05/2020, que exonerou, com validade a contar de 22 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109855-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-080002/001182/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3088508-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/003212/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI- 080002/001182/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI- 080002/001182/2020.\r\no Ato de 26 de maio de 2020, publicado no D.O. de 27/05/2020, que exonerou, com validade a contar de 22 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5082263-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-080002/001182/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5108536-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000116/2020.\r\nId: 2254718\r\n"
        ],
        "2254900": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2020\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 28 de maio de 2020, publicado no D.O. de 29/05/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luana Moraes Moreira, ID Funcional nº 5003906-7, Processo nº SEI-080002/001180/2020.\r\nId: 2254900\r\n"
        ],
        "2254908": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Raphael Carvalho Monetto. Processo nº SEI-120211/000676/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Lucia Tavares Nazareth, ID Funcional n° 4354136-4. Processo nº SEI- 120211/000661/2020.\r\nNOMEAR SERGIO AUGUSTO MURTA COUTINHO, ID FUNCIONAL N° 5097937-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Andre Luiz Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5098512-4. Processo nº SEI-070025/000434/2020.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO FERNANDEZ SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5099976-1 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luana Moraes Moreira, ID Funcional nº 5003906-7. Processo nº SEI-080002/001180/2020.\r\nId: 2254908\r\n"
        ],
        "2255090": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Julio Cesar Jorge Andrade, ID Funcional nº 5109946-2. Processo nº SEI-120001/006268/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086509-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fabiana Alves da Silva, ID Funcional nº 5100627-8.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035559-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luanna Santos Cariri, ID Funcional nº 5106912-1.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272075-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alvaro Vieira de Souza Neto, ID Funcional nº 4270977-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Laboratório de Aceleração da Eficiência Pública, da Subsecretaria de Programas e Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jorge Cezar da Cruz.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vanderley Ribeiro, ID Funcional nº 5094629-3. Processo nº SEI- 150001/002143/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040206/000041/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035559-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4272075- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº 220002/000615/2020.\r\n, ID Funcional nº 3219356-1, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayse Macedo de Freitas, ID Funcional nº 3035747-0. Processo nº SEI- 080002/001182/2020.\r\no Ato de 26 de maio de 2020, publicado no D.O. de 27/05/2020, que exonerou, com validade a contar de 22 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109855-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001182/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI- 080002/001182/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI- 080002/001182/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI-080002/001182/2020.\r\no Ato de 26 de maio de 2020, publicado no D.O. de 27/05/2020, que exonerou, com validade a contar de 22 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5082263-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001182/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI- 080002/001182/2020.\r\nANDREIA GONÇALVES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5098374-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000410/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 19/05/2020), da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, anteriormente ocupado por Julio Cesar da Silva Lima, ID Funcional nº 5093768-5. \r\nId: 2255090\r\n"
        ],
        "2255286": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCAROLINE DUARTE DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5110956-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/006212/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027807-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Caroline Duarte dos Santos Silva, ID Funcional nº 5110956- 5. Processo nº SEI-120001/006212/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51403495-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Antonio Fernando Corso, ID Funcional nº 5108348-5.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022571-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.964, de 04/03/2020 e denominação alterada pelo Decreto nº 46.967, de 12/03/2020), do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carmen Lucia Petraglia, ID Funcional nº 061836-5. Processo nº SEI-120228/000034/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI- 040206/000044/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097954-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000613/2020.\r\n, ID Funcional nº 4004276-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/000330/2020.\r\n, ID Funcional nº 4179313-7/3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa- Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elisabete Consolação Lima, ID Funcional nº 4004276-6/1. Processo nº SEI-030032/000330/2020\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alex dos Santos Cerqueira, ID Funcional nº 5089270-3/2. Processo nº SEI-030029/002779/2020\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Carvalho da Silva Santos, ID Funcional nº 5087005-0/3. Processo nº SEI-030029/002699/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de transformação, estabelecida pelo Decreto n° 46.685 de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/002707/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de transformação, estabelecida pelo Decreto n° 46.685 de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/002774/2020. \r\nID FUNCIONAL N° 5086396-7, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de transformação, estabelecida pelo Decreto n° 46.685 de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/002774/2020. \r\n\r\nDANIELE ISABEL DA ROCHA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5099964-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002774/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniele Isabel da Rocha Oliveira, ID Funcional nº 5099964-8. Processo nº SEI-030029/002774/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025306-9, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Funda da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristina da silva Barros Drongitis, ID Funcional n° 50977130. Processo nº SEI-070026/000675/2020.\r\nJOSÉ EDSON FALCÃO DE FARIAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4316696- 2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003870/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316696-2, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thais Laque Barbosa da Cunha, ID Funcional nº 5099025-0. Processo nº SEI-070026/000625/2020.\r\nRODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO, ID FUNCIONAL Nº 5025306-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000675/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Fabrizzio Cordeiro Pezzino, ID Funcional nº 5025306-9. Processo nº SEI- 070026/000675/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107553-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003868/2020.\r\nCLARO MARIANO DE LIMA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 20457570, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003885/2020.\r\nRENAN HENRIQUE FRANÇA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001388/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001377/2020.\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO GUIMARÃES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001363/2020.\r\nBIANCA RIBEIRO CHATEAUBRIANDdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Processo nº SEI-020007/001322/2020.\r\nYASMIN FELIPPE VELAZQUEZ VILLAR do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001362/2020.\r\nBRUNO LIMA DUARTE do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Urbanismo, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000269/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Raquel Torres dos Santos, ID Funcional nº 5093312-4. Processo nº SEI- 0700020/000387/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005918- 1, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Iuri Braun, ID Funcional nº 5032586-8. Processo nº SEI-320001/001262/2020.\r\nIURI BRAUN, ID FUNCIONAL Nº 5032586-8, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Capacitação, Normas e Técnicas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001262/2020.\r\nCID DO CARMO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2530054-7, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contas de Governo, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001262/2020.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5006763-0, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contas de Governo, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cid do Carmo Junior, ID Funcional nº 2530054-7. Processo nº SEI-320001/001262/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2530054-7, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thiago Couto Lage, ID Funcional n° 5005911-4. Processo nº SEI-320001/001262/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111137-3, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.728, de 07 de agosto de 2019. Processo nº SEI-390002/000963/2020.\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000276/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2020.\r\nId: 2255286\r\n"
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        "2255535": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.083, de 18/05/2020. Processo nº SEI- 150001/002153/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.083, de 18/05/2020. Processo nº SEI- 150001/002153/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.083, de 18/05/2020. Processo nº SEI- 150001/002153/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.083, de 18/05/2020. Processo nº SEI- 150001/002153/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mario da Silva Neto, ID Funcional nº 5.097.333-9, Processo nº SEI-080004/000097/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 5098083-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Marini, ID Funcional nº 5097878-0. Processo nº SEI-080002/001193/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099976-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luana Moraes Moreira, ID Funcional nº 5003906-7. Processo nº SEI-080002/001180/2020.\r\nMARCELO AUGUSTO FONTANA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5098083-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fiscalização, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001193/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fiscalização, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Augusto Fontana Gomes, ID Funcional nº 5098083-1. Processo nº SEI-080002/001193/2020.\r\nFLAVIO AUGUSTO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5107000-6 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerencia de Regional, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001193/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerencia de Regional, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Augusto Nunes, ID Funcional nº 5107000-6. Processo nº SEI-080002/001193/2020.\r\n, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000079/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Neurocirurgia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto da Cunha Dias, ID Funcional n° 2116487-8, matrícula nº 08/106250-7. Processo nº SEI-080004/000080/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2.116.494-0, Medico, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Oftalmologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000098/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Oftalmologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato de Andrade Pequeno, ID Funcional nº 2.116.494-0. Processo nº SEI- 080004/000098/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2.102.797-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento de Pessoal Inativo, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000101/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento de Pessoal Inativo, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto de Oliveira Freitas, ID Funcional nº 2.102.797-8,. Processo nº SEI- 080004/000101/2020.\r\nMARIO DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5.097.333-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000097/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5.099.638-0, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000102/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Ricardo de Moura Giangiarulo, ID Funcional nº 5.099.638- 0. Processo nº SEI-080004/000102/2020.\r\nTenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI-080002/001190/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI-080002/001190/2020.\r\nId: 2255535\r\n"
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            "2020-06-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFERNANDA DA SILVA MALHEIROS, ID FUNCIONAL N° 51015480, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000184/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1036474-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Evanilsa Rodrigues de Carvalho, ID Funcional nº 5099553-7. Processo nº SEI-160001/000091/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099553-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160001/000091/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Claudio Ferreira Caldas, ID Funcional nº 4271813-9. Processo nº SEI- 120001/005647/2020.\r\n, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5025364-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Fernando Augusto Pinto Junior. Processo nº SEI-120001/005221/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097685-0 para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Andre Luiz Nascimento Pacheco, ID Funcional nº 2608851-7. Processo nº SEI-120001/006421/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.083, de 18 de maio de 2020. Processo nº SEI-150001/002128/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Tassia Braz Cardoso, ID Funcional nº 5087730-5. Processo nº SEI- 150001/002147/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcielle Almeida da Silva, ID Funcional nº 5085047-4. Processo nº SEI- 150001/002147/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ana Claudia Jacintho Durão, ID Funcional nº 5105867-7. Processo nº SEI- 150001/002147/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 2446255-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000112/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3151455-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Emergência, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001205/2020.\r\nKITTY GRAWFORD, ID FUNCIONAL N° 5083312-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Monitoramento, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001214/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093895-9, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Monitoramento, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kitty Grawford, ID Funcional n° 5083312-0. Processo nº SEI-080002/001214/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4364445-7, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Lage Pessoa, ID Funcional nº 4250365-5. Processo nº SEI-080001/008052/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.088, de 09/05/2020), da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, anteriormente ocupado por Italo Ito do Rêgo Barros Neto, ID Funcional n° 5097851-9.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriela dos Santos Silva, ID Funcional nº 510560-0. Processo nº SEI-310003/001650/2020.\r\nROZANGELA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0623072-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/002129/2019. \r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5109770-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Processo nº SEI-300001/000464/2020. \r\nId: 2255536\r\n"
        ],
        "2255850": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nEXONERAR MILA BRAGA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5000319-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Mila Braga de Lima, ID Funcional nº 5000319-4.\r\nNOMEAR KLEBER MINERVINO LOPES DANTAS, D FUNCIONAL Nº 5015846-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rafael Carneiro Fidalgo.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rodrigo Belizário Viana Duarte.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Médica da Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012128/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Médica da Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda Ferreira, ID Funcional nº 0615044-6. Processo nº SEI-080001/012128/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Mendes Pacobahyba, ID Funcional nº 4435443-6. Processo nº SEI- 080002/001228/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090901-0. para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wendy Hellen Davies, ID Funcional n° 4433883-0. Processo nº SEI-080001/012125/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012125/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2020, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012125/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI-080002/001228/2020.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000079/2020.\r\n*Omitido no D.O de 15/06/2020.\r\n**Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 15/06/2020. \r\nId: 2255850\r\n"
        ],
        "2256048": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 1910203-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Milton Pacifico Jose Araujo. \r\nID FUNCIONAL Nº 1910164-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pela própria servidora, e considera- la exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Assessoria Técnica. \r\nId: 2256048\r\n"
        ],
        "2256066": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 22 de maio de 2020, publicado no D.O. de 25/05/2020, que nomeou TELMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elizabeth Torres Gonçalves, ID Funcional nº 5100572-7. Processo nº SEI- 160004/000203/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019. Processo nº SEI-120001/006756/2020 \r\nADRIANA BORGES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5103990-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/006255/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Adriana Borges da Silva, ID Funcional nº 5103990-7. Processo nº SEI-120001/006255/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Daniel Vaz Chagas, ID Funcional nº 2673447-8. Processo nº SEI- 120001/006756/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.985, de 20/03/2020. Processo nº SEI- 120001/006756/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51029600, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000104/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001075/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001182/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nId: 2256066\r\n"
        ],
        "2256265": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nEXONERAR JAMILY NORMANDO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5097699-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Interna e Relações Intragovernamentais, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Interna e Relações Intragovernamentais, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jamily Normando Amaral, ID Funcional nº 5097699-0.\r\nNOMEAR LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4322811-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Valdinea de Oliveira Modesto, ID Funcional nº 1910164-3.\r\nNOMEAR EDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA, ID Funcional nº 5025285-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Manoel Rohrs Filho, ID Funcional nº 4315459-0. Processo nº SEI-120001/006742/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Diego Rubsten Tinoco, ID Funcional n° 51029600.\r\nId: 2256265\r\n"
        ],
        "2256505": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097930-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000092/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623310-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000095/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101814-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160001/000094/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.081, de 18/05/2020. Processo nº SEI-160001/000097/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021093-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192003193/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2922973-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernando Lopes Usiglio, ID Funcional nº 5021093-3. Processo nº SEI- 160192003193/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Dayvidson Porto Ferreira, ID Funcional n° 4423131-8. Processo nº SEI-160192003193/2020. \r\no Ato de 17 de junho de 2020, publicado no D.O. de 18/06/2020, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5097699-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Interna e Relações Intragovernamentais, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\no Ato de 17 de junho de 2020, publicado no D.O. de 18/06/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Interna e Relações Intragovernamentais, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jamily Normando Amaral, ID Funcional nº 5097699-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. \r\n, ID FUNCIONAL N° 43848931, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Edson Santana de Alcantara Junior, ID Funcional n° 5109795-8. Processo nº SEI-120001/009788/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109795-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/006788/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.939, de 14/02/2020. Processo nº SEI- 12/0001/006821/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.083, de 18/05/2020. Processo nº SEI-150001/002094/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Mario Sergio Moreira Dias, ID Funcional nº 5092170-3. Processo nº SEI- 150001/002213/2020.\r\nANDRÉ ABI-SÁBER, ID FUNCIONAL Nº 5080993-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Operação Centro Presente, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/001856/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5085071-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Operação Centro Presente, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/002101/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Pereira Vidal Labatut, Id Funcional n° 51021412. Processo nº SEI- 150001/002208/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 44073100, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/005008/2020.\r\nANA MARIA VEIGA NUNES DIAS, ID FUNCIONAL N° 5093665-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001001/2020.\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS SCHMUCLER, ID FUNCIONAL Nº 5007478-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001000/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023521-4, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vera Lucia dos Santos Schmucler, ID Funcional nº 5007478-4. Processo nº SEI-170026/001003/2020.\r\nNATHALIA ALVES ROCHA DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5034701-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000995/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Nathalia Alves Rocha da Fonseca, ID Funcional nº 5034701-2. Processo nº SEI- 170026/001004/2020.\r\nANA CLAUDIA FERREIRA BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 4337433-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000999/2020.\r\nSIMONE SOUZA DE MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 4414221-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000996/2020.\r\nSHARLENE SOUZA DE MESQUITA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5090243- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000998/2020.\r\nAMANDA APOLINARIO, ID FUNCIONAL N° 5094839-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/000765/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016951-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro de Sant'Ana Abal, ID Funcional 5097837-3. Processo nº SEI- 080002/001234/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370634-7, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Comissão Intergestora Regional - Norte, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001237/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029781-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Comissão Intergestora Regional - Norte, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Geane Baptista, ID Funcional nº 4370634-7. Processo nº SEI-080002/001237/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029781-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001237/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Sardinha Manhães, ID Funcional nº 5029781-3. Processo nº SEI-080002/001237/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4427385-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelle Moura Ribeiro. Processo nº SEI- 080004/000096/2020.\r\ndo cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000096/2020.\r\nMIRACY DE ARAÚJO MAGALHAES, ID FUNCIONAL N° 3237742-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Contabilidade, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000110/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Contabilidade, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Miracy de Araújo Magalhaes, ID Funcional n° 3237742-8. Processo nº SEI-080004/000110/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2131404-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000111/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Risete de Souza Carvalho, ID Funcional nº 2131404-4. Processo nº SEI-080004/000111/2020.\r\nEXONERAR DANIELA DAS GRAÇAS FRANCO CARNEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4427385-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000096/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniela das Graças Franco Carneiro da Silva, ID funcional nº 4427385-1. Processo nº SEI-080004/000096/2020.\r\nMARA ANDREA VEIGA BARRETO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N°5108668-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000402/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 4431024-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andreia Gonçalves Machado, ID Funcional nº 5098374-1. Processo nº SEI-260016/000415/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Giuseppe Santos Lo Duca, ID Funcional nº 5098207-9. Processo nº SEI- 260016/000403/2020.\r\nROBERTO MEDEIROS SAMPAIO, ID FUNCIONAL N° 51066416, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 120218/000305/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106861-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Joice Maria Pessanha Werneck, ID Funcional n° 5104320-3. Processo nº SEI-260019/001444/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5106861-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 120218/000305/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bianca Ribeiro Chateubriand. Processo nº SEI-020007/00409/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Renan Henrique França da Silva. Processo nº SEI- 020007/001430/2020. \r\nPRISCILLA TEIXEIRA LAMY DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 4373342-5, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-40002/000543/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo de Castro Caon, ID Funcional nº 4284841-5. Processo nº SEI- 400002/000535/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103123-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000547/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381493-0, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leandro Bastos da Silva, ID Funcional n° 5106359-0. Processo nº SEI- 400002/000540/2020.\r\nDEBORA LOPES PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 5106581-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000546/2020.\r\nRENATA DE OLIVEIRA GUEDES MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5107954-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000548/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renata de Oliveira Guedes Macedo, ID Funcional nº 5107954-2. Processo nº SEI-400002/000542/2020.\r\nWELLINGTON FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5110730-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000549/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001234/2020, fica retificado para GILBERT DE CARVALHO RODRIGUES a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000497/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, produzirá efeitos a contar de 04 de junho de 2020, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000497/2020, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, produzirá efeitos a contar de 04 de junho de 2020, mantidos os demais termos.\r\nId: 2256505\r\n"
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        "2256682": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097834-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003104/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gilcimar Silva de Souza, ID Funcional n° 5097834-9. Processo nº SEI-160192/003104/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3067792-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS- 6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SE-160192/003179/2020.\r\nPEDRO HENRIQUE DE CASTRO E SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5110170-0 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SE-160192/003302/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Pedro Henrique de Castro e Silva Alves, ID Funcional nº 5110170-0. Processo nº SE-160192/003302/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097834-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodrigo Lourenço Varejão ID Funcional N°5097930-2. Processo nº SEI-160001/000093/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108025- 7, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Padronização e Planejamento de TIC, da Superintendência de Políticas de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Governo Digital, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4384893-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000235/2020.\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220003/000273/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2256682\r\n"
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        "2256684": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            " DE 19 DE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 06 de maio de 2020, publicado no D.O. de 07/05/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 1911995-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcio de Lemos Braga, ID Funcional 5108153-9. Processo nº SEI- 160192/003074/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Seppa Pinheiro, ID Funcional nº 571328-5. Processo nº SEI- 160192/003036/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4261557-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sindicância, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cristiane da Silva Oioli, ID Funcional nº 5109647-1. Processo nº SEI-160192/003036/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4138376-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mauro de Souza e Silva, ID Funcional nº 5106429-4. Processo nº SEI-160192/003036/2020.\r\no Ato de 25 de maio de 2020, publicado no D.O. de 26/05/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS- 7, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Darcy Gonçalves Junior, ID Funcional nº 2068036-8. Processo nº SEI- 160192/002931/2020.\r\no Ato de 25 de maio de 2020, publicado no D.O. de 26/05/2020, que exonerou ID FUNCIONAL Nº 2068036-8 do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/002931/2020.\r\no Ato de 22 de maio de 2020, publicado no D.O. de 25/05/2020, que nomeou WANDERSON EDUARDO DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Eveline Teles de Moura Vabos, ID Funcional nº 4423044-3. Processo nº SEI- 160192/002931/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Eveline Teles de Moura Vabos, ID Funcional nº 4423044-3. Processo nº SEI- 160192/002931/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 584850-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003037/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Dnilda Cortes Silva, ID Funcional nº 584850- 4. Processo nº SEI-160192/003037/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205409-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002999/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44005989, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Caroline Olivetti Messinger, ID Funcional nº 4205409-5. Processo nº SEI-160192/002999/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Araujo dos Santos, ID Funcional n° 5108481-3. Processo nº SEI- 160192/003037/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108481-3 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003037/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernando Nascimento, ID Funcional nº 5109667-6. Processo nº SEI- 160192/003036/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400027- 8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Amélia Maria Gaspar Fernandes, ID Funcional nº 5110779-1. Processo nº SEI-160192/003037/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 42714699, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/002999/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lino de Melo Gama, ID Funcional n° 4271469-9. Processo nº SEI-160192/002999/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003037/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por William Vieira dos Santos. Processo nº SEI-160192/003037/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401469-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/003074/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401494-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gilberto Silveira Junior, ID Funcional nº 4401469-4. Processo nº SEI-160192/003074/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401494-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003074/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379884-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roberta do Nascimento, ID Funcional nº 4401494-5. Processo nº SEI- 160192/003074/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400045-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/003037/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Batista de Pinho Carvalho Júnior, ID Funcional nº 5076122-6. Processo nº SEI-160192/002931/2020.\r\no Ato de 01 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 04/02/2019, que nomeou JOSÉ CLAUDIO ALVARES DE ALMEIDA, ID Funcional n° 4324193-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da Ciretran's e SAT's, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Nayelle Rodrigues Sanches Vieira, ID Funcional n° 5076766-6, por duplicidade de nomeação já publicada no D.O de 11/01/2019. Processo nº SEI-160192/003037/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028459-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/003037/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 1ª Circunscrição Regional deTrânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alencar de Souza Bastos Neves, ID Funcional nº 4378627-9. Processo nº SEI-160192/003036/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032765-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003074/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio Menezes Ramos, ID Funcional nº 5032765-8. Processo nº SEI- 160192/003074/2020.\r\no Ato de 28 de maio de 2020, publicado no D.O. de 29/05/2020, que exonerou VITOR VINICIUS BRITO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5031404-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003053/2020.\r\no Ato de 28 de maio de 2020, publicado no D.O. de 29/05/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vitor Vinicius Brito da Silva, ID Funcional nº 5031404-1. Processo nº SEI-160192/003053/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108481-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Walter da Cruz Fonseca, ID Funcional nº 2414852-0. Processo nº SEI- 160192/003037/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370125-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003036/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5031028-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raphael Vianna da Costa, ID Funcional nº 4370125-6. Processo nº SEI- 160192/003036/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027878-9 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003074/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rubem Xisto Givisiez, ID Funcional nº 5027878-9. Processo nº SEI-160192/003074/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4381084-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003037/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028459-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raphael de Lima Heizer, ID Funcional n° 4381084-5. Processo nº SEI- 160192/003037/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4335895-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003074/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fatima Regina dos Santos Pereira, ID Funcional nº 4335895-0. Processo nº SEI-160192/003074/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4402852-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003037/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anelise de Augustinis Alves, ID Funcional n° 4402852-0. Processo nº SEI-160192/003037/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097190-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003074/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Cristina Fialho da Cunha Martins, ID Funcional nº 5097190-5. Processo nº SEI-160192/003074/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367785-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003036/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°2974844-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo Vianna da Costa, ID Funcional nº 4367785-1. Processo nº SEI- 160192/003036/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025801-0 , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projetos e Meio-Ambiente, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/003131/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projetos e Meio-Ambiente, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elizabeth Miotto Gabrielli, ID Funcional nº 5025801-0. Processo nº SEI- 160192/003131/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101634-6, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elizabeth Torres Gonçalves, ID Funcional nº 5100572-7. Processo nº SEi-160004/000215/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087019-0, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Érika Luz Fernandes Gonçalves, ID Funcional n° 5104511-7. Processo nº SEI-160004/000217/2020.\r\nÉRIKA LUZ FERNANDES GONÇALVES, ID FUNCIONAL N° 5104511-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000217/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5072387-1, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda da Silva Malheiros, ID Funcional n° 51015480. Processo nº SEI- 160004/000214/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alan Madureira dos Santos, ID Funcional nº 4378664-2. Processo nº SEI- 160192/003131/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403051-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI - 160192/003201/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034771-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003131/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diogo Ferreira Guerreiro, ID Funcional nº 5034771-3. Processo nº SEI-160192/003131/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099078-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003131/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge Mendonça, ID Funcional nº 5099078-0. Processo nº SEI- 160192/003131/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Sonia Aparecida Guimarães Biage, ID Funcional nº 4201814-5. Processo nº SEI-120007/000025/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Anesio Baliane Júnior, ID FUNCIONAL Nº 4372785-9,. Processo nº SEI-120007/000026/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5176941-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Mobilidade Urbana, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-120228/000023/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 50878573, do car go em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000619/2020.\r\nJESSICA DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5107591-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000161/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Edson Bezerra Vedovi, ID Funcional n° 43595200. Processo nº SEI-170026/000975/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Claudio Luis Calvano, ID Funcional n° 5103523-5. Processo nº SEI-170026/000976/2020.\r\nGIZELLE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4319090-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI0170026/001013/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2115717-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000055/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Herminia Helena Santos Lopes, ID Funcional nº 2115717-0. Processo nº SEI- 080004/000055/2020.\r\nMARCELO ARAUJO DE MORAIS, ID FUNCIONAL N° 35830875/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002752/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 35830875/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Neves de Oliveira, ID Funcional n° 43173861/1. Processo nº SEI-030029/002752/2020.\r\nJORGE LUIZ NEVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 43173861/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002752/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 43173861/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Pereira Guimarães, ID Funcional n° 574387-7/1. Processo nº SEI-030029/002752/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5094355-3, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos da Cunha Tavares, ID Funcional nº 4331775-8. Processo nº SEI-260019/001395/2020.\r\nTARIMAR GOMES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4270500-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000430/2020.\r\nRENATO DA SILVA VICENTE, ID. FUNCIONAL Nº 5094355-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001395/2020.\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 20/02/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jacqueline Macedo Ramos, ID Funcional n° 5106246-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI- 260019/001395/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jacqueline Macedo Ramos, ID Funcional n° 5106246-1. Processo nº SEI- 260019/001395/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4461165-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004106/2020.\r\nFELIPPE PEREIRA SILVA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 43669328, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Es tado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004011/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felippe Pereira Silva de Andrade, ID Funcional n° 43669328. Processo nº SEI-070002/004011/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1934505-4, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jean Fábio de Carvalho, ID Funcional n° 26906244. Processo nº SEI- 070002/004011/2020.\r\nJEAN FÁBIO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 26906244, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004011/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5103540-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000648/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucas Bunn Gavião, ID Funcional n° 5098742-9. Processo nº SEI-180007/000663/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ayrton Ramos Torturelli, ID Funcional n° 4385163-0. Processo nº SEI-180007/000662/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo Fernandes Braga da Silva, ID Funcional n° 5106110-4. Processo nº SEI- 180007/000664/2020.\r\nANDRE LUIZ CARVALHO DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL N° 51035510, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000661/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulina Boéchat, ID FUNCIONAL Nº 5100732-0. Processo nº SEI-180007/000658/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075465-3 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabio Henrique Pigliasco Ferreira, ID Funcional nº 5007410- 5. Processo nº SEI-180007/000659/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adriana Miranda Pedro, ID Funcional n° 5108722-7. Processo nº SEI-180007/000689/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva, ID Funcional n° 5073339-7. Processo nº SEI-180007/000690/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wellington Francisco da Silva, ID Funcional n°5105680-1. Processo nº SEI-180007/000683/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por David Paulino Fragoso da Conceição, ID Fincional n° 5098401-2. Processo nº SEI- 180007/000682/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por George Alexandre dos Santos Nogueira, ID Funcional n° 51083663. Processo nº SEI- 180007/000684/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Wanderley Vieira, ID Funcional nº 5093769-3. Processo nº SEI-180002/000261/2020 \r\nRAFAEL SALVIANO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4377404-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000261/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Salviano de Lima, ID Funcional nº 4377404-0. Processo nº SEI- 180002/000261/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/000685/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cul tura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Cesar Espechit de Almeida, ID Funcional nº 5109774-5. Processo nº SEI- 180007/000687/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5105675-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000261/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Azevedo de Souza, ID Funcional nº 5105675-5. Processo nº SEI- 180002/000261/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102583-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001653/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108653-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Ramos Bulé, ID Funcional n° 5102583-3. Processo nº SEI-310003/001654/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5098322- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001529/2020.\r\n, CPF 153.917.417-42, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas de Azevedo Ribeiro, ID Funcional n° 5098322-9. Processo nº SEIU- 310003/001530/2020.\r\nVINICIUS ESPÍRITO SANTO BERTO, ID FUNCIONAL Nº 5082974-2 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000477/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Abel Roberth Junior, ID Funcional nº 5101896-9. Processo nº SEI- 300001/000472/2020.\r\nROBSON FERNANDES RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5107950-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000476/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100267-1, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Gabrielly Damasceno da Silva. Processo nº SEI-330018/000282/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943844-3, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Sidney Medina. Processo nº SEI- 320001/00930/2020.\r\nSIDNEY MEDINA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943814-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/00930/2020.\r\no Ato de 04 de junho de 2020, publicado no D.O. de 05/06/2020, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 5108536-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000116/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Evandro Ruy da Costa Lima, ID Funcional nº 5089132-4. Processo nº SEI- 380001/000120/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5107773-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000228/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5098057-2, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Alves, ID Funcional nº 5094257-3. Processo nº SEI-400001/000226/20201.\r\no Ato de 15 de maio de 2020, publicado no D.O. de 18/05/2020, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 5110722-8 para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriana da Silva Soares, ID Funcional nº 5107009-0. Processo nº SEI- 400002/000475/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110722- 8, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Berriel Ladeira, ID Funcional nº 1963491-9. Processo nº SEI-400002/000475/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ozias Ferreira da Silva. Processo nº SEI-400002/000539/2020.\r\nDO SECRETARIO\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2020\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-38/001/050586/2020, fica retificado para o nome da servidora que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, , e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória lavrada em 09/01/2020, publicada no D.O. de 10/01/2020.\r\nId: 2256684\r\n"
        ],
        "2256832": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2020\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5098379-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/003309/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Patricia dos Santos Lira, ID Funcional nº 5098379-2. Processo nº SEI-160192/003309/2020.\r\nJACILÉA DA SILVA SANTOS, anteriormente JOCILÉA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5098382-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000232/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jaciléa da Silva Santos, ID Funcional nº 5098382-2. Processo nº SEI- 160004/000232/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100782-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019. Processo nº SEI-120001/007119/2020.\r\nGABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4454514-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/007030/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1914143-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Governo Digital, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jean Vieira da Silva, ID Funcional nº 5099912-5. Processo nº SEI-120001/007080/2020.\r\nJEAN VIEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5099912-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação e Governo Digital, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI - 120001/007030/2020.\r\nMANOEL COSTA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4214509-0, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-120228/000009/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2020, , ID Funcional nº 5025516- 9/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002883/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vitor Oliveira da Silva Assis, ID Funcional nº 5025516-9/2. Processo nº SEI-030029/002989/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015600-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Capacitação Profissional, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luanna Mendes Vital, ID Funcional n° 5009281-2/1. Processo nº SEI-030022/005861/2020.\r\nLUANNA MENDES VITAL, ID FUNCIONAL N° 5009281-2/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Capacitação Profissional, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/005861/2020.\r\nRUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5009333-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/005861/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4401119- 9/3, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional nº 5009333-9. Processo nº SEI-030022/005861/2020.\r\nMARCELO GUTIERRE DE OLIVEIRA SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 1986145-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/005861/2020.\r\nID FUNCIONAL N 594161-0/5, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Gutierre de Oliveira Simões, ID Funcional nº 1986145-1. Processo nº SEI-030022/005861/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 2516901-7/3 para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Batista Junior, ID Funcional n° 4391246-0/1. Processo nº SEI- 030022/005861/2020.\r\nBARTOLOMEU JOSÉ DE LIMA BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 1981822- 0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/005861/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5009281- 2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bartolomeu José de Lima Bezerra, ID Funcional nº 1981822-0. Processo nº SEI- 030022/005861/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5009333-9, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo de Castro Caon, ID Funcional nº 4284841-5. Processo nº SEI-030022/005861/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1981822-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Assistência de Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Antunes Gomes, ID Funcional nº 5009516-1. Processo nº SEI- 030022/005861/2020.\r\nDIEGO GELANI SALVADOR, ID FUNCIONAL N° 4401119-9/3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-/030022/005861/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1986145-1, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandro Vangeloti Franca, ID Funcional n 594161-0/5. Processo nº SEI- 030022/005861/2020.\r\nALESSANDRO VANGELOTI FRANCA, ID FUNCIONAL N 594161-0/5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-/030022/005861/2020.\r\nHAROLDO ALVES CORDEIRO, ID FUNCIONAL N° 2516901-7/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/005861/2020. \r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4455827-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, da Superintendência de Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001449/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wallace Silva Marins, ID Funcional nº 5103123-0. Processo nº SEI-400002/000538/2020.\r\nId: 2256832\r\n"
        ],
        "2256834": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2020\r\nE GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luanna Santos Cariri, ID Funcional nº 5106912-1. Processo nº SEI-120001/007121/2020.\r\nId: 2256834\r\n"
        ],
        "2257023": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMAX ROBERTO SOUZA SANTOS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000236/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Max Roberto Souza Santos. Processo nº SEI- 160004/000236/2020.\r\nELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4417522-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000238/2020.\r\nMAURO CELSO PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5105727-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000235/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mauro Celso Pereira dos Santos, ID Funcional n° 5105727- 1. Processo nº SEI-160004/000235/2020.\r\nHERIVELTO DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100728-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paty do Alferes, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000237/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paty do Alferes, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Herivelto de Souza Silva, ID Funcional nº 5100728-2. Processo nº SEI- 160004/000237/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS- 6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ana Paula Sant'Anna Masiero, ID Funcional nº 4432239-9. Processo nº SEI-120228/000044/2020.\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000050/2020.\r\nWILLIAM OLIVEIRA BELTRAMI, ID FUNCIONAL N° 5108240-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001009/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por William Oliveira Beltrami, ID Funcional n° 5108240-3. Processo nº SEI-170026/001032/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106818- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Amaral Mendes, ID Funcional n° 5106861-3. Processo nº SEI-260019/001473/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Guadalupe Flavia de Lima Santos, ID Funcional n° 5104097-2. Processo nº SEI- 260019/001487/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Robson Fernandes Ribeiro, ID Funcional n° 5107950-0. Processo nº SEI-300001/000488/2020.\r\nId: 2257023\r\n"
        ],
        "2257226": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2020\r\nDA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270892-3, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Guaracy Teixeira Fabiano. Processo nº SEI- 120001/007253/2020.\r\nLARISSA VIEIRA JADJISKI, ID FUNCIONAL Nº 5110707-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001219/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Larissa Vieira Jadjiski, ID Funcional nº 5110707-4. Processo nº SEI-080002/001219/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Azevedo Guimarães. Processo nº SEI- 020007/001408/2020.\r\nELIANA BLANC DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5087577-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001467/2020.\r\nADA ANGELA SILVA RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001410/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Dayanni da Silva Delle Vianna. Processo nº SEI-020007/001446/2020.\r\nEVAN DRO ALVES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001323/2020.\r\nId: 2257226\r\n"
        ],
        "2257447": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI- 040206/000054/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5017930-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.916, de 28/01/2020), da Coordenação de Informática, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001041/2020.\r\nALINE DA ROCHA SOARES, ID FUNCIONAL 5099837-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Processos, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001047/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5111008-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2016951-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2536853-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5034612-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5111051- 2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5111195- 0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001277/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099642-8, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabryelle Gonçalves dos Santos, ID Funcional n° 5111186-1. Processo nº SEI- 080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5111186-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001277/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346205-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Emergência, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Cristina Murai, ID Funcional nº 3151455-3. Processo nº SEI-080002/001288/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4339747-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Pronto Atendimento 24hs, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elson Santos de Oliveira, ID Funcional nº 4398806-7. Processo nº SEI-080002/001288/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099976-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5111115-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\no Ato de 15 de junho de 2020, publicado no D.O. de 16/06/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI-080002/001285/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5111174-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110998-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001277/2020'.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Suelaine Cristina Simões Souza, ID Funcional nº 5110998-0. Processo nº SSEI- 080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5110997-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5111011-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001277/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5111010-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001277/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eliana Blanc de Souza, ID Funcional nº 5087577-9. Processo nº SEI- 020007/001467/2020.\r\no Ato de 19 de junho de 2020, publicado no D.O. de 22/06/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/000737/2020.\r\no Ato de 19 de junho de 2020, publicado no D.O. de 22/06/2020, que nomeou MARCOS PAULO DA SILVA ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Cesar Espechit de Almeida, ID Funcional nº 5109774-5. Processo nº SEI-180007/000738/2020. \r\nID FUNCIONAL N° 4396299-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000016/2020.\r\nGRAZIANE SOUSA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5108536-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000116/2020.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do processo SEI-040053/000028/2020, fica retificada para 27 de janeiro de 2020GABRIEL JONATAS FERNANDES POLICARPOID Funcional nº 5096030-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nId: 2257447\r\n"
        ],
        "2257643": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2032625-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160076/000012/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 520074-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Emília Serpa Rosina, ID Funcional nº 2032625-4. Processo nº SEI-160076/000012/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 520074-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160076/000012/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paula Roberta Ferreira do Couto, ID Funcional nº 520074-7. Processo nº SEI-160076/000012/2020.\r\nS, ID FUNCIONAL Nº 5097932-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Giselle Kicia de Almeida Santiago, ID Funcional n° 5106413-8. Processo nº SEI-120001/007427/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5106413-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/007427/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Dilza Ferreira de Menezes, ID Funcional nº 556625-8. Processo nº SEI-150001/002295/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Yan Alves Ferreira, ID Funcional nº 5079483-3. Processo nº SEI- 150001/002275/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50990543, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucia Sousa de Oliveira. Processo nº SEI-040047/000067/2020.\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS LEANDRO, ID FUNCIONAL Nº 5083722- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040047/000067/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Sharlene Souza de Mesquita Mattos, ID Funcional nº 5090243-1. Processo nº SEI-170026/001064/2020.\r\nANA PAULA RAMOS DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5105770-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000288/2020.\r\nLUIZ AMERICO CAMPOS DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5105774-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000288/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107761-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001655/2020.\r\nRITA LUZIE SOAVE RAMOS BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 4321529-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001652/2020. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160192/003302/2020, fica esclarecido que a exoneração, de PEDRO HENRIQUE DE CASTRO E SILVA ALVES, ID FUNCIONAL N° 5110170-0, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, formulado pelo próprio.\r\nId: 2257643\r\n"
        ],
        "2257879": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077850-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331172-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\nId: 2257879\r\n"
        ],
        "2257885": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091478-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Gomes, ID Funcional nº 5103780-7.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5176941-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Mobilidade Urbana, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nId: 2257885\r\n"
        ],
        "2257894": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014327-1, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rafaela Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 5108679-4. Processo nº SEI- 120001/007691/2020.\r\nRAFAELA CARVALHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5108679-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/007691/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109174-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-120001/007512/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109891-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Ana Carolina da Silva, ID Funcional nº 5109174-7. Processo nº SEI- 120001/007512/2020.\r\nFELIPE RIBEIRO MOREIRA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI- 150001/002326/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Felipe Ribeiro Moreira. Processo nº SEI-150001/002326/2020.\r\nELEN GONÇALVES DO VALE MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5104114-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais. Processo nº SEI-150001/002209/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4268194- 4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jose Carlos de Souza, ID Funcional nº 5034444- 7.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Articulação Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Garrido Souza Costa, ID Funcional nº 5110911-5. Processo nº SEI-080002/001316/2020.\r\n, ID Funcional nº 3219356-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001316/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2019685-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ubiratan de Oliveira Angelo, ID Funcional nº 3219356-1. Processo nº SEI-080002/001316/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109855-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001316/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105258-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-22/0003/000335/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fellipe Gonzales Vieira, ID Funcional n° 5105258-0. Processo nº SEI- 22/0003/000335/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amilton Machado Costa, ID Funcional nº 5105421-3. Processo nº SEI-22/0003/000335/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Murilo Maia de Oliveira, ID Funcional nº 5110569-1. Processo nº SEI-22/0003/000335/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110569-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-22/0003/000335/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4268194-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014361-1, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Delon Alves de Albuquerque Filho. Processo nº SEI-020007/001497/2020.\r\nDELON ALVES DE ALBUQUERQUE FILHO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001497/2020.\r\nPAULO CESAR DA COSTA NASCIMENTO JUNIOR do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001498/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Costa Nascimento Junior. Processo nº SEI-020007/001498/2020. \r\nDE 29 DE JUNHO DE 2020\r\n26 de maio de 2020ARETHA MENDES ALVES DE ALBUQUERQUE a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001316/2020, fica retificado para ARMANDO CORREA FONSECA JUNIOR a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2257894\r\n"
        ],
        "2258330": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Planejamento e Articulação de Projetos e Programas, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paula Travassos de Lima Nolasco, ID Funcional nº 3067792-0. Processo nº SEI-160192/003202/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111226-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000101/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Júlia Silva Cardoso Pereira, ID Funcional nº 5111226-4. Processo nº SEI-160001/000101/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.081, de 18/05/2020. Processo nº SEI- 160001/000102/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Andrade de Macedo.\r\nEDINA DE ANDRADE RIBEIRO FONTES, ID FUNCIONAL Nº 1909144-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI- 120001/007618/2020.\r\nNOMEAR IZABEL CHRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Edina de Andrade Ribeiro Fontes, ID Funcional nº 1909144-3. Processo nº SEI-120001/007618/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gabriel Nascimento dos Santos, ID Funcional nº 4454514-2. Processo nº SEI- 120001/006527/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5105469-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002410/2020.\r\no Ato de 29 de junho de 2020, publicado no D.O. de 30/06/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4268194-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Jose Carlos de Souza, ID Funcional nº 5034444-7.\r\nJOVENAL DA SILVA ALCANTARA, ID FUNCIONAL Nº 4063573-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002431/2020.\r\nEDINALVA DE CARVALHO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098088-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002431/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elen Gonçalves do Vale Monteiro, ID Funcional nº 5104114-6. Processo nº SEI-150001/002209/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5006586-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/00094/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387293-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Gustavo da Silva Lima, ID Funcional nº 5006586-6. Processo nº SEI-040073/000094/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 564889-0, Oficial de Cartório Policial, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI- 040083/000437/2020.\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, ID FUNCIONAL Nº 4387293-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000094/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366546-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Mazzer de Aquino, ID Funcional nº 4427424-6. Processo nº SEI-040196/000537/2020.\r\nANDRE ALENCAR, ID FUNCIONAL Nº 5106999-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000633/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Simone Souza de Mesquita, ID Funcional nº 4414221-8. Processo nº SEI- 170026/001069/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Alves Ferreira, ID Funcional n° 5111008-3. Processo nº SEI-080002/001335/2020.\r\n, ID Funcional nº 2582023-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Mondaini Cezário Silveira, ID Funcional n° 2536853-2. Processo nº SEI-080002/001335/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lizia Aguiar Oliveira. Processo nº SEI-080002/001328/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tais de Oliveira Camargos Aires, ID Funcional n° 5111174-8. Processo nº SEI- 080002/001328/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5096960- 9, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andreia Torres Ribeiro, ID Funcional n° 5110997-2. Processo nº SEI-080002/001335/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3357468-5/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rose de Fatima dos Santos Silva, ID Funcional nº 3925345-7. Processo nº SEI-030029/003033/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3683204-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/003033/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3426490- 6/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/003033/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3616425-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/003033/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3573026-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/003033/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3467481-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/003033/2020.\r\nCLEIDE ELAINE VIEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51036096, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000321/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cleide Elaine Vieira da Silva, ID Funcional n° 51036096. Processo nº SEI- 220003/000321/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004547/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4271073-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004528/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maximiliano Oliveira de Souza, ID Funcional nº 4271073-1. Processo nº SEI- 070002/004528/2020.\r\no Ato de 29 de junho de 2020, publicado no D.O. de 30/06/2020, que exonerou, a pedido, RÔMULO MIRANDA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 4268194-4 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51007754, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004522/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5101778- 4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000757/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51074710, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001789/2020.\r\nMARCELA BALADEZ CASAGRANDE, ID FUNCIONAL N° 5104449-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001790/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcela Baladez Casagrande, ID Funcional n° 5104449-8. Processo nº SEI-310003/001791/2020. \r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098121-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000501/2020.\r\nSARA BATISTA AMARAL DUARTE, ID FUNCIONAL N° 5107418-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Superintendência de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001672/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195936-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000038/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 592863-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000009/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2283813-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000052/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107438-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-38/001/048057/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-38/001/054396/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014989-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000040/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5076761-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-38/001/045272/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107340-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-38/001/047403/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078451-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-38/001/043800/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2283813-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000052/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195936-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000038/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078451-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/043800/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107438-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/048057/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 592863-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000009/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106867-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Camilla Guerçon Fiuza, ID Funcional n° 5104712-8. Processo nº SEI-38/001/047417/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106865-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Rafael de Brito Teixeira, ID Funcional n° 5104772-1. Processo nº SEI-38/001/047414/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014989-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000040/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/054396/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5076761-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-38/001/045272/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107340- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-38/001/047403/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106867-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/047417/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106865-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/047414/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5100782-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000243/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111010- 5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, anteriormente ocupado por Reinaldo Barbosa Fernandes, ID Funcional nº 5098538-8. Processo nº SEI-410001/000004/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JULHO DE 2020\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/007030/2020, fica retificado para GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da antiga estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/007119/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão, da antiga estrutura da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança, mantidos os demais termos. \r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil, na vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que ANA CAROLINA SOUZA CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 5077850-1, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nALINE MEDINA VILHENA, ID FUNCIONAL Nº 4331172-5,foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil, na vaga anteriormente ocupada Bruna Rafaela Nascimento Aguiar, ID Funcional n° 5022594-0, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2258330\r\n"
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            "2020-07-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderlaine Cristina Dias de Sousa, ID Funcional nº 4400045-6. Processo nº SEI-160192/003450/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401469-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Edinilson Bastos da Silva, ID Funcional nº 4400046-4. Processo nº SEI- 160192/003470/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400046-4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003470/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruno Silva Maciel de Amorim, ID Funcional nº 4400036-7. Processo nº SEI- 160192/003369/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 3223193-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003376/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5021841- 7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mauro Silva Carvalho, ID Funcional n° 3223193-8. Processo nº SEI-160192/003376/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2331497-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003125/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401437-6 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/003125/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 560650-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003125/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032589-2 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Alberto Vieira Lima, ID Funcional nº 560650-0. Processo nº SEI-160192/003125/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026477-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003125/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025878- 8 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ursula Pfaltzgraff Vasquez, ID Funcional nº 5026477-0. Processo nº SEI-160192/003125/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3211333-1 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003376/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 571084-7 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jordan Peixoto Silvestre, ID Funcional nº 3211333-1. Processo nº SEI- 160192/003376/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099022-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nLUCIANE CARDOZO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5110302-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-0001/07794/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciane Cardozo Ribeiro, ID Funcional nº 5110302-8. Processo nº SEI-120001/007794/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040206/000064/2020.\r\nFERNANDO BRAGA NEIVA, ID FUNCIONAL N° 5109831-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/00063/2020.\r\nFERNANDO LEVY LESSA, ID FUNCIONAL N° 5110450-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000066/2020.\r\nWANIUS RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5098130-7 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000065/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5099837-4, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Adilson de Faria Maciel, ID Funcional n° 5087976-6. Processo nº SEI-170026/001045/2020.\r\nPAULO VICTOR BAPTISTA PESSANHA BASTOS, ID FUNCIONAL N° 5107667-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI170026/001082/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gizelle Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4319090-1. Processo nº SEI-170026/001070/2020.\r\nCLAUDIA TORRES SANTORO, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000388/2020.\r\no Ato de 01 de julho de 2020, publicado no D.O. de 02/07/2020, que nomeou para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Alves Ferreira, ID Funcional n° 5111008-3. Processo nº SEI-080002/001344/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Alves Ferreira, ID Funcional n° 5111008-3. Processo nº SEI-080002/001344/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3227112-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000189/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137711-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Jorge Fernandes Coelho, ID Funcional n° 3227112-3. Processo nº SEI-080004/000189/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2020, CARLOS , ID FUNCIONAL Nº 5036780-3/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/006496/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017795-8, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre dos Santos Monteiro, ID Funcional nº 5036780-3/1. Processo nº SEI-030022/006496/2020.\r\nROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL N° 5023228-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departa mento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006496/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023171-5, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Nascimento Teixeira, ID Funcional n° 5023228-2. Processo nº SEI-030022/006496/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009712-1, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Meneghitti Maia, ID Funcional n° 5037174-6/1. Processo nº SEI-030022/006496/2020.\r\nLEANDRO MENEGHITTI MAIA, ID FUNCIONAL N° 5037174-6/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/006496/2020. \r\no Ato de 29 de junho de 2020, publicado no D.O. de 30/06/2020, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Murilo Maia de Oliveira, ID Funcional nº 5110569-1. Processo nº SEI-220003/000335/2020.\r\no Ato de 29 de junho de 2020, publicado no D.O. de 30/06/2020, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5110569-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000335/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5108563- 1, 307718467-204, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000585/2020.\r\nTIAGO DE PAULA BETTENCOURT, ID FUNCIONAL N° 5107819-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000586/2020.\r\nMARIA DE ID FUNCIONAL Nº 2027094, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000584/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2147872- 4, Analista Ambiental/Engenheiro, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000087/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51020947 para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Miguel Archanjo da Rosa, ID Funcional nº 2147872-4. Processo nº SEI-070005/000087/2020.\r\nRODRIGO CESAR TORRES DE FREITAS, ID FUNCIONAL N° 51020947, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070005/000087/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51077310, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Cesar Torres de Freitas, ID Funcional n° 51020947. Processo nº SEI- 070005/000087/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2150882-8, anteriormente do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004492/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 43477674, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Biológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Glaucia Freitas Sampaio, ID Funcional nº 2150882-8. Processo nº SEI-070002/004492/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51074435, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004516/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 51077310, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000087/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2020, ID FUNCIONAL N° 51014190 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004520/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jessica da Silva Soares dos Santos, ID Funcional n° 51014190. Processo nº SEI-070002/004520/2020.\r\nWILLIAM SANTOS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5089325-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001516/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por William Santos de Azevedo, ID Funcional nº 5089325-4. Processo nº SEI- 020007/001516/2020.\r\nVANDERSON JOSE MARTINS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4421279-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000758/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanderson Jose Martins Guimarães, ID Funcional nº 4421279-8. Processo nº SEI- 180007/000759/2020.\r\nSILVIO OMAR DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5106624-6 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000300/2020.\r\nMATHEUS SALES DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5105705-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000300/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5105693-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000300/2020.\r\nJULIA GOMES TAYLOR, ID FUNCIONAL N° 5108742-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001944/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julia Gomes Taylor, ID Funcional n° 5108742-1. Processo nº SEI- 310003/001952/2020. \r\nADRIANE, ID FUNCIONAL N° 5088386-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001962/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriane Venancio Pinheiro, ID Funcional n° 5088386-0. Processo nº SEI-310003/001961/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Armando Corrêa Fonseca Junior, ID Funcional nº 5103489-1. Processo nº SEI-300001/000508/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jéssica de Souza Freitas, ID Funcional nº 5109770-2. Processo nº SEI-300001/000507/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943006-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Loeci Damasceno de Quadros, ID Funcional nº 5015805-8. Processo nº SEI-300002/000198/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Marques, ID Funcional n° 5099920-6. Processo nº SEI-330018/000285/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2415033-9, Tenente Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelo de Carvalho Mendes, ID Funcional nº 2449763-0. Processo nº SEI-390002/001126/2020.\r\nMARCELO DE CARVALHO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 2449763-0, Tenente-Coronel, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 390002/001126/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012893-0 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Operações, da Coordenação de Transportes Terrestres, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Robson Ferraz de Menezes, ID Funcional nº 2608985-8. Processo nº SEI-390002/001126/2020.\r\nROBSON FERRAZ DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 2608985-8 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Operações, da Coordenação de Transportes Terrestres, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/001126/2020.\r\nSERGIO DE ANDRADE ALVES, ID FUNCIONAL Nº 2415033-9, Tenente Coronel PM, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Treinamento e Instrução, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/001126/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 2446773-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000048/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2446773-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000048/2020.\r\nFREDERICO LUIZ ALVES MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5101359-2, 145210537-50, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/044675/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099446-8 para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson Calil de Almeida, ID Funcional n° 5100782-7. Processo nº SEI- 400001/000251/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5108757-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000242/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-410001/000005/2020, fica retificado para JULIANA AGRA SANTOSo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-410001/000005/2020, fica retificado para ANDRE LUIS PAES RAMOS,o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080004/000096/2020, fica esclarecida a validade a contar de 19 de maio de 2020 do Ato de exoneração da servidora do cargo em comissão da estrutura da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2258559\r\n"
        ],
        "2258726": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5110994-8, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003506/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roberto Soares Ferrão, ID Funcional nº 5110994-8. Processo nº SEI-160192/003506/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400381-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/003506/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 44336874-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio da Silva Dutra, ID Funcional nº 4400381-1. Processo nº SEI-160192/003506/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347541-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Documentos, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003506/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400381-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Documentos, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aline Francis de Souza, ID Funcional nº 4347541-8. Processo nº SEI-160192/003506/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5111147-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003506/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Adauto Maldonado Motta, ID Funcional nº 5111147-0. Processo nº SEI-160192/003506/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 44336874-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003506/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4375242-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Renato Moura de Assis, ID Funcional nº 44336874-5. Processo nº SEI-160192/003506/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 874565-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/003506/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Franco Saija, ID Funcional nº 874565-0. Processo nº SEI- 160192/003506/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4271780-9 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003506/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ernesto da Rocha Setta, ID Funcional nº 4271780-9. Processo nº SEI-160192/003506/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5017318- 9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003506/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Abel Mendes da Silva, ID Funcional nº 5017318-9. Processo nº SEI-160192/003506/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edinalva de Carvalho Teixeira, ID Funcional nº 5098088-2.\r\nNOMEAR LISS DE FÁTIMA FRANÇOISE MOREIRA GRILLO FAULHABER, ID FUNCIONAL N° 5099502-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniel de Oliveira Melo, ID Funcional nº 5092756-6. Processo nº SEI-120001/007892/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006390-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, ID Funcional nº 5006021-0. Processo nº SEI- 040196/000519/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Edson de Souza Lázaro, ID Funcional nº 5099979-6. Processo nº SEI- 17/0026/001112/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Claudia Ferreira Bezerra, ID Funcional nº 4337433- 8,. Processo nº SEI-170026/001113/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099976-1, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Victor Baptista Pessanha Bastos, ID Funcional n°5107667-5. Processo nº SEI- 170026/001091/2020.\r\nCLAUDIA MARIA FREITAS DE AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5088438-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/0002/001361/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001361/2020.\r\nSOLANGE MIRANDA JUNQUEIRA GUERTZENSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 4239547-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-020002/001361/2020.\r\nKLEBER FERREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001361/2020.\r\nTHIAGO ALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001361/2020.\r\nADRIANA DUARTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100053-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Prevenção, da Divisão de Articulação, da Coordenação Especial de Articulação, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001361/2020.\r\nOTACILIO CUNHA DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5110987-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/0002/001361/2020.\r\nALICE MARIA LIMA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036290-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001361/2020.\r\nJÉSSICA CUTRIM DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095755-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001361/2020.\r\nMARIA CAROLINA GUIMARÃES DE AVELLAR, ID FUNCIONAL Nº 5111187- 0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001361/2020.\r\nJAQUELINE SUAREZ BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5111190-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001361/2020.\r\nJONAS PEREIRA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5111194-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001361/2020.\r\nROMERO DOMINGUES PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5111197-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001361/2020.\r\nGILBERT DE CARVALHO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2442216-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001361/2020.\r\nSANDRO COSTA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 42044-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001361/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID Funcional nº 5106580-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002893/2020.\r\n, ID Funcional nº 5106580-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/002893/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2020, de , ID Funcional nº 4442200- 8/2, do cargo em comissão de Assistente II símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002919/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2020, , ID Funcional nº 591295-4/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais; da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002997/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2020, , ID Funcional nº 4333348-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais; da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002997/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto de Oliveira, ID Funcional nº 4333348-6. Processo nº SEI-030029/002997/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alfredo Doran Tupinambá, ID Funcional nº 5081870-8. Processo nº SEI-030029/002997/2020.\r\n, ID Funcional nº 2154175- 2/4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/003005/2020.\r\n, ID Funcional nº 612531-0/5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/003005/2020.\r\n, ID Funcional nº 2646265- 6/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/003005/2020.\r\n, ID Funcional nº 5027577-1/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/003005/2020.\r\n, ID Funcional nº 578371-2/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/003005/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2020, , ID Funcional nº 613662-1/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003022/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/003029/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 5106912-1, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vera Lucia Gigante Carvalho, ID Funcional n° 51077922. Processo nº SEI-070026/000720/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2020, ID FUNCIONAL N° 51077922, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000720/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2020, ID FUNCIONAL N° 5098477-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004227/2020. \r\nDE 03 DE JULHO DE 2020\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-030029/000878/2020, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2258726\r\n"
        ],
        "2258815": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do mandado de segurança n° 0007931-93.2016.8.19.000, tendo em vista o que consta no Ofício nº 57/2019 - HTSC/PG-04, \r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, disciplina Língua Portuguesa, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2011, em conformidade com o Edital publicado no Diário oficial de 06 de outubro de 2011, retificado em 31 de outubro de 2011.\r\nId: 2258815\r\n"
        ],
        "2259304": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2020, MARCOS VALÉRIO DE TEVES MORENO, ID FUNCIONAL Nº 51109263, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000288/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jovenal da Silva Alcantara, ID Funcional nº 4063573-2.\r\no Ato de 06 de julho de 2020, publicado no D.O. de 07/07/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michele Maria de Paula Lins.\r\nNOMEAR NIVIAN MIRIAM BARBOSA DE ANDRADE DO A. VASCONCELLOS para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diacomo Vinicius Angioletti, ID Funcional n° 5105469-8. Processo nº SEI- 150001/002512/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137808- 3, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.083, de 18 de maio de 2020. Processo nº SEI- 150001/002502/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455827-9, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.083, de 18/05/2020. Processo nº SEI- 150001/002502/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.083, de 18 de maio de 2020. Processo nº SEI-120007/000029/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.083, de 18 de maio de 2020. Processo nº SEI- 150001/002534/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Operação Centro Presente, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mike Dias da Costa, ID Funcional n° 4409223-7. Processo nº SEI-150001/002443/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105743-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Laranjeiras Presente, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002465/2020.\r\n, IS FUNCIONAL N° 5106248-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Segurança Presente, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002508/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Segurança Presente, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Willivan dos Santos Ribeiro, IS Funcional n° 5106248-8. Processo nº SEI-150001/002508/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Segurança Presente, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gleice Fraga de Oliveira, ID Funcional n° 5106908-3. Processo nº SEI-150001/002442/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jonathan Piter Paranhos de Oliveira, ID Funcional nº 5091621-1. Processo nº SEI- 120001/008305/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5100554-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/008178/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102379-2, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Rabelo de Matos Silva, ID Funcional nº 5100554-9. Processo nº SEI-120001/008178/2020.\r\nMARCELA MOURA MARTINS DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5102379- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/008178/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcela Moura Martins de Barros, ID Funcional nº 5102379-2. Processo nº SEI-120001/008178/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 5006143-7, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Orlando de Souza Padeiro Filho, ID Funcional nº 5006156-9. Processo nº SEI-040188/000028/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2020, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 5006143-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040188/000028/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427436-0, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Domingas Guerra, ID Funcional nº 5006143-7. Processo nº SEI-040188/000028/2020.\r\nNOMEAR JOAO ROBERTO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5007414-8 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040206/000057/2020.\r\nNOMEAR JAASIEL FELIPE DE ARAÚJO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5109811-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040083/000438/2020.\r\no Ato de 06 de julho de 2020, publicado no D.O. de 07/07/2020, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 5080843-5 para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliseu de Oliveira Porto, ID Funcional nº 5018365-6.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000655/2020.\r\nEXONERAR NATHÁLIA DE ARAÚJO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5089955-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000655/2020.\r\nNOMEAR MIGUEL SARTORI PANARO, ID FUNCIONAL N° 51023806, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-220002/000660/2020.\r\nEXONERAR JOAO ROBERTO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5007414-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000655/2020.\r\nEXONERAR JAASIEL FELIPE DE ARAÚJO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5109811-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000655/2020.\r\nLUIS ARAUJO SIMPSON, ID FUNCIONAL Nº 5104422-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000685/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106832-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000684/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100168-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000393/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Priscila Paes Ramos Galvão, ID Funcional nº 5100168-3. Processo nº SEI-220003/000393/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110569-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000393/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Murilo Maia de Oliveira, ID Funcional nº 5110569-1. Processo nº SEI-220003/000393/2020.\r\nNOMEAR AURÉLIO VOGAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo Siqueira, ID Funcional n° 5100644-8. Processo nº SEI- 170026/001131/2020.\r\nZAIDA DE ARAUJO CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 622929-8, Contador, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170004/000174/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Claudia Ferreira Bezerra, ID Funcional nº 4337433-8,. Processo nº SEI-170026/001122/2020.\r\nAURÉLIO VOGAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001126/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Amanda Apolinario, ID Funcional n° 5094839-3. Processo nº SEI- 170026/001121/2020.\r\nNOMEAR MARCOS MOREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2600727-4 para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Mondaini Cezário Silveira, ID Funcional n° 2536853-2. Processo nº SEI- 080002/001375/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2105474-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000196/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Norma Maria Fernandes, ID Funcional n° 2105474-6. Processo nº SEI-080004/000196/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4198652-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Pagamento, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000202/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosane Francisca Ferreira, ID Funcional n° 4198652-0. Processo nº SEI- 080004/000202/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2114569-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000195/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio Ferreira Cotta, ID Funcional n° 2114569-9. Processo nº SEI-080004/000195/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105366-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000199/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ruan Lima dos Santos, ID Funcional n° 5105366-7. Processo nº SEI- 080004/000199/2020.\r\no Ato de 01 de julho de 2020, publicado no D.O. de 02/07/2020, que nomeou EDSON SENRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2582023-0, Coronel BM, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Mondaini Cezário Silveira, ID Funcional n° 2536853-2. Processo nº SEI-080002/001375/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção de Equipamentos Médicos Odontológicos Hospitalares, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Agatha Paula da Silva Mattos. Processo nº SEI-080004/000013/2020.\r\no Ato de 03 de julho de 2020, publicado no D.O. de 06/07/2020, que exonerou, com validade a contar de 03 de julho de 2020, OTACILIO CUNHA DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5110987-5 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001375/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330706-0/1, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2020, o cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/003031/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990676-0/1, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2020, o cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/003031/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4063814-6/1, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2020, o cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/003031/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3618518-3/2, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2020, o cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/003031/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3925097-0/1, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2020, o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/003031/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3331177-3/1, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2020, o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/003031/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1931812-0/1, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/003031/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2085316-5/2, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/003031/2020.\r\nMARCELO DIAS MELLO, ID Funcional nº 5010919-7/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003080/2020.\r\nMAURO LUÍS VASQUES MOREIRA, ID Funcional nº 5102010-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003080/2020.\r\nVANESSA AZEVEDO DA MOTTA, ID Funcional nº 5035781-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003080/2020.\r\nCLAUDIA LOPES DA CUNHA, ID Funcional nº 5007815-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003080/2020.\r\nDARVIN MUNIZ RANGEL, ID Funcional nº 1082636-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003080/2020.\r\nVERÔNICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID Funcional nº 3933067-2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003080/2020.\r\n, ID Funcional nº 5010919-7/4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mauro Luís Vasques Moreira, ID Funcional nº 5102010-6/1. Processo nº SEI- 030029/003080/2020.\r\n, ID Funcional nº 3933067-2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Azevedo da Motta, ID Funcional nº 5035781-6/1. Processo nº SEI- 030029/003080/2020.\r\n, ID Funcional nº 5007815- 1/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Darvin Muniz Rangel, ID Funcional nº 1082636-0/1. Processo nº SEI- 030029/003080/2020.\r\n, ID Funcional nº 3611236-4/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Verônica de Lima Rodrigues Braz, ID Funcional nº 3933067-2/1. Processo nº SEI- 030029/003080/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Dias Mello, ID Funcional nº 5010919-7/4. Processo nº SEI-030029/003080/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Lopes da Cunha, ID Funcional nº 5007815-1/1. Processo nº SEI-030029/003080/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Lopes do Prado, ID Funcional nº 4432168-6/3. Processo nº SEI-030029/003080/2020.\r\nEXONERAR IJUPANA CONCEIÇÃO DO MONTE, ID FUNCIONAL Nº 43529445, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Gestão de Contratos e Contas a Pagar, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/004967/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Contratos e Contas a Pagar, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ijupana Conceição do Monte, ID Funcional nº 43529445. Processo nº SEI- 100005/004968/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5102748-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000775/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Stefany Dandara dos Santos, ID Funcional n° 5102748-8. Processo nº SEI- 070026/000775/2020.\r\nDOUGLAS DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001567/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Douglas dos Santos Oliveira. Processo nº SEI-020007/001567/2020.\r\nLUANA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001566/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luana Rodrigues da Silva. Processo nº SEI-020007/001566/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Matheus Coutinho Ferraz, ID Funcional n° 50890280. Processo nº SEI- 180007/000782/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/000787/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudio Neder Campos Cury, ID Funcional nº 5103540-5. Processo nº SEI-180007/000776/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andre Luiz Carvalho da Conceição, ID Funcional n° 51035510. Processo nº SEI- 180007/000774/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/000780/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Cesar Espechit de Almeida, ID Funcional nº 5109774-5. Processo nº SEI-180007/000775/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Josiane Cristina Oliveira Xavier, ID Funcional nº 5098121-8. Processo nº SEI-300001/000518/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5107397-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/048030/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108133-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/052459/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Wallace da Cunha Ghirlonzoni, ID Funcional nº 5109800-8. Processo nº SEI- 380001/000126/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriana da Silva Soares, ID Funcional nº 5107009-0. Processo nº SEI-400002/000541/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5100088-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000663/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2020.\r\nId: 2259304\r\n"
        ],
        "2259494": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 41961382, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Antonio do Nascimento Lira, ID Funcional nº 4412759-6. Processo nº SEI- 160192/003643/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374424-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003600/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Flavia Bandeira de Souza, ID Funcional nº 4374424-9. Processo nº SEI-160192/003600/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400026-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/003600/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ciliana Baptista Barbosa, ID Funcional nº 4400026-0. Processo nº SEI- 160192/003600/2020.\r\no Ato de 19 de junho de 2020, publicado no D.O. de 22/06/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Batista de Pinho Carvalho Júnior, ID Funcional nº 5076122-6. Processo nº SEI- 160192/003600/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Batista de Pinho Carvalho Júnior, ID Funcional nº 5076122-6. Processo nº SEI- 160192/003600/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4415585-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003600/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabricio Furtado Marques, ID Funcional nº 4415585-9. Processo nº SEI- 160192/003600/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50997416, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003643/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41773152, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva, ID Funcional nº 2331497-0. Processo nº SEI-160192/003643/2020.\r\nRAFAEL JANUZZI SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5000677-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000478/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5102938-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000683/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anterior mente ocupado por Carlos Eduardo Fernandez Soares, ID Funcional nº 5099976-1. Processo nº SEI-170026/001042/2020.\r\nRUTH JURBERG, ID FUNCIONAL Nº 0427490-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001175/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106810-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Maria Veiga Nunes Dias, ID Funcional n°5093665-4. Processo nº SEI- 170026/001143/2020.\r\nDIANA ARBEX RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5098167-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001153/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033659-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Divisão de Conciliação Bancária, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Carolina da Costa Barros, ID Funcional nº 5106744-7. Processo nº SEI-170026/001182/2020.\r\nANA CAROLINA DA COSTA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5106744-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Divisão de Conciliação Bancária, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001162/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106757-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thais Lacerda de Azevedo, ID Funcional nº 5023521-4,. Processo nº SEI- 170026/001138/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093626-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre da Silva Ferreira Corrêa, ID Funcional nº 5106744-7. Processo nº SEI- 170026/001179/2020.\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 5106744-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001161/2020.\r\nCLAUDIO MORAES E OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5109583-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Arquitetura, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001167/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106718- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maurício Gonçalves Dias Ferreira, ID Funcional n° 5099618-5. Processo nº SEI- 170026/001176/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 2027186-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vinicius de Souza Lavalle Barbeito, ID Funcional n° 5109765-6. Processo nº SEI- 170026/001173/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 201242-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Suprimentos e Almoxarifado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marco Antonio Corrêa, ID Funcional nº 562909-8. Processo nº SEI-170026/001177/2020.\r\nMARCO ANTONIO CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 562909-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Suprimentos e Almoxarifado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001160/2020.\r\nFRANCISCO CARLOS DA COSTA CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5033659-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Suprimentos e Almoxarifado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001165/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075696-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Suprimentos e Almoxarifado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Francisco Carlos da Costa Christino, ID Funcional nº 5033659-2. Processo nº SEI-170026/001181/2020.\r\nMYLLENA OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5106810-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Processos, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001139/2020.\r\nMIRIA ROSEIRA MALEQUE, ID FUNCIONAL Nº 5109641-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001166/2020.\r\nWALMYR GARCIA PINHEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 201242-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Re lacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001158/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562909- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Walmyr Garcia Pinheiro Junior, ID Funcional nº 201242-4. Processo nº SEI- 170026/001178/2020.\r\nCONSTANTINO BRAGANÇA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5109529-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001174/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5106718-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001157/2020.\r\nIVANA LUTERBARK DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106757-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001137/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Arine Vieira Carvalho, ID Funcional nº 5085610-3. Processo nº SEI-170026/001046/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Processos, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Aline da Rocha Soares, ID Funcional 5099837-4. Processo nº SEI- 170026/001171/2020.\r\nDANIEL FERNANDES CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5093626-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001159/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106744-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Daniel Fernandes Christino, ID Funcional nº 5093626-3. Processo nº SEI-170026/001180/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104020-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência Central de Perícias Médicas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014150/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência Central de Perícias Médicas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wilson Mario do Nascimento Lube, ID Funcional nº 5104020-4. Processo nº SEI- 080001/014150/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Priscila Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5109093-7. Processo nº SEI-080002/001389/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5092171-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais, da Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001389/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111006-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kleber Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5109720-6. Processo nº SEI-080002/001389/2020.\r\no Ato de 03 de julho de 2020, publicado no D.O. de 06/07/2020, que exonerou, com validade a contar de 03 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109690-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001389/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Cruz da Silva, ID Funcional nº 3154033-3. Processo nº SEI- 080001/014160/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3154033-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/014160/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111006-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001389/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2121254-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Seção de Cardiologia, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000217/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, da Seção de Cardiologia, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elson Caneshi, ID Funcional nº 2121254-6. Processo nº SEI-080004/000217/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jessica Cutrim da Silva, ID Funcional nº 5095755-4. Processo nº SEI-080002/001389/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2036397-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Mauricio de Oliveira Valente, ID Funcional nº 872166-1. Processo nº SEI-080001/014161/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 872166-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/014161/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2020, LISS DE FÁTIMA FRANÇOISE MOREIRA GRILLO FAULHABER, ID FUNCIONAL N° 5099502-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Imformação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001528/2020.\r\nRICARDO DE BRITO VIEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5073889-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001528/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ricardo de Brito Vieira Pinto, ID Funcional nº 5073889-5. Processo nº SEI- 260019/001528/2020.\r\nDIOGO MESSIAS DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 4419524-9 , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001528/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073889-5, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diogo Messias de Aguiar, ID Funcional nº 4419524-9. Processo nº SEI- 260019/001528/2020.\r\nROGÉRIO VIEIRA RAMOS, ID FUNCIONAL N° 6175503 , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001528/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419524-9, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno de Melo Dertoni, ID Funcional n° 5106585-1. Processo nº SEI-260019/001528/2020.\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2715673-7, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001528/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51004828, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Solange Maria do Nascimento, ID Funcional nº 2715673-7. Processo nº SEI-260019/001528/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 510323173, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Medeiros Sampaio, ID Funcional n° 51066416. Processo nº SEI-260019/001528/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Debora de Souza Oliveira Almeida, ID Funcional nº 4428511-6. Processo nº SEI-260019/001528/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326576-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Taissa Tavares de Castro, ID Funcional n° 5102318-0. Processo nº SEI-260019/001528/2020.\r\nTAISSA TAVARES DE CASTRO, ID FUNCIONAL N° 5102318-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001528/2020.\r\nMARCELO CARLOS ALONSO, ID FUNCIONAL N° 510323173, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001528/2020.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO PURCINO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Carlos Alonso, ID Funcional n° 510323173. Processo nº SEI-260019/001528/2020.\r\nANA CALINE BATISTA BORGES DUARTE, ID FUNCIONAL N° 51004828, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001528/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102318-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Caline Batista Borges Duarte, ID Funcional n° 51004828. Processo nº SEI-260019/001528/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50928937, do cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000368/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alex Gomes Guimarães, ID Funcional n° 50928937. Processo nº SEI-220003/000368/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Milene Sousa Nascimento, ID Funcional n° 5106596-7. Processo nº SEI- 260019/001528/2020.\r\nROBERTA DE FARIA MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4326576-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001528/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberta de Faria Marques da Silva, ID Funcional nº 4326576-6. Processo nº SEI-260019/001528/2020.\r\nRICARDO ROCHFORT DE OLIVEIRA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5076289-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000113/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/000804/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/000803/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/000802/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gilson Leopoldo Teixeira Feijó Junior, ID Funcional nº 5099441-7,. Processo nº SEI- 180007/000686/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Juliana Coelho de Mello Menezes, ID Funcional n° 5101978-7. Processo nº SEI- 180005/000115/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Victor Henriques Riguete, ID Funcional n° 509782-6. Processo nº SEI-180005/000114/2020.\r\nARTHUR ROCHA TEZOLIM, ID FUNCIONAL N° 5100302-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000112/2020.\r\nDE 08 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nTHIAGO AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5105743-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Projeto Laranjeiras Presente, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002465/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/07/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JULHO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000613/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nId: 2259494\r\n"
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        "2259666": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nWHITNEY NOGUEIRA FRÓES, ID FUNCIONAL N° 5104419-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000242/2020.\r\nTHAYNA NOGUEIRA FROES, ID FUNCIONAL N° 5106689-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000243/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425101-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003344/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sebastiana Célia Cantanhede, ID Funcional nº 4425101-7. Processo nº SEI-160192/003344/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2063206-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Psicologia para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/003344/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Psicologia para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Es tado, anteriormente ocupado por Marcia Regina Baptista dos Anjos, ID Funcional nº 2063206-1. Processo nº SEI-160192/003344/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097190-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fatima Regina dos Santos Pereira, ID Funcional nº 4335895-0. Processo nº SEI- 160192/003344/2020.\r\no Ato de 19 de junho de 2020, publicado no D.O. de 22/06/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fatima Regina dos Santos Pereira, ID Funcional nº 4335895-0. Processo nº SEI-160192/003344/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426779-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003344/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Roberto José Teodoro, ID Funcional nº 4426779-7. Processo nº SEI-160192/003344/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198961-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003344/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098935- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carla Bastos Oliveira, ID Funcional nº 4198961-9. Processo nº SEI-160192/003344/2020.\r\nCRISTIANE SILVA ZANCANELA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001154/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109641- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Arquitetura, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Claudio Moraes e Oliveira, ID Funcional nº 5109583-1. Processo nº SEI-170026/001184/2020.\r\nAUREA LUCIA DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 4273704-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001187/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109529-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Aurea Lucia de Souza Ferreira, ID Funcional n° 4273704-4. Processo nº SEI- 170026/001188/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109583-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Miria Roseira Maleque, ID Funcional nº 5109641-2. Processo nº SEI-170026/001185/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4273704-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Constantino Bragança Pires, ID Funcional nº 5109529-7. Processo nº SEI- 170026/001189/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Simone Correa Lopes de Almeida, ID Funcional nº 2536853- 2. Processo nº SEI-080002/001392/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais, da Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucila Catanante Medeiros, ID Funcional n° 5092171-1. Processo nº SEI- 080002/001392/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jonas Pereira Araujo, ID FUNCIONAL Nº 5111194-2. Processo nº SEI-080002/001392/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lívio da Costa Paranhos, ID Funcional n° 5111011-3. Processo nº SEI-080002/001392/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Gomes da Silva, ID Funcional n° 5111010-5. Processo nº SEI- 080002/001392/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Liss de Fátima Françoise Moreira Grillo Faulhaber, ID Funcional n° 5099502-6. Processo nº SEI- 260019/001555/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno Mattos Mofacto, ID Funcional n° 51103826. Processo nº SEI- 260019/001555/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109947-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004840/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Yasmin Felippe Velazquez Villar. Processo nº SEI-160004/000312/2020.\r\nDELMA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5106399-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001967/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Delma da Silva, ID Funcional n° 5106399-9. Processo nº SEI- 310003/001968/2020.\r\nGILMAR BUSQUET MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 5105652-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002065/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilmar Busquet Moreira, ID Funcional n° 5105652-6. Processo nº SEI- 310003/002066/2020.\r\nAUGUSTO CESAR RODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5097415-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001969/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Rodrigues da Costa, ID Funcional n° 5097415-7. Processo nº SEI- 310003/002064/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025516-9/2, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, da Superintendência de Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ivanilma Ribeiro Machado, ID Funcional nº 4455827-9. Processo nº SEI- 320001/001449/2020.\r\nMÔNICA OTERO CAAMAÑO, ID FUNCIONAL N° 2017857-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Requisição e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 390002/001178/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2450154-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Requisição e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mônica Otero Caamaño, ID Funcional n° 2017857-3. Processo nº SEI-390002/001178/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2017857- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Madelon de Souza Candido, ID Funcional nº 4189347-6. Processo nº SEI-390002/1178/2020.\r\nMADELON DE SOUZA CANDIDO, ID FUNCIONAL Nº 4189347-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 390002/001178/2020.\r\nANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, ID FUNCIONAL Nº 2450154-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitação e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/001178/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189347-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitação e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 2450154-9. Processo nº SEI-390002/001178/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2269873-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-31/003/000739/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2269873-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-31/003/000739/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359387-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-31/003/000853/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Fernanda Fonseca da Cunha, ID Funcional n° 2446773-1. Processo nº SEI-380001/000133/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160192/003344/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160192/003344/2020, fica retificado para GILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos demais termos.\r\nId: 2259666\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098568-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Patrimônio, Engenharia e Manutenção, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 46.612, de 29 de março de 2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111311-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/008362/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcela Nunes Maciel, ID Funcional nº 5111311-2. Processo nº SEI- 120001/008362/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111326-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/008362/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5096096-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040094/000007/2020.\r\nNATÁLIA DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5028106-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000087/2020.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5109531-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001199/2020.\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA K, ID FUNCIONAL Nº 4265880-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001198/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5093097-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/01195/2020.\r\n, ID Funcional nº 3430864-4/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003263/2020.\r\n, ID Funcional nº 3936564-6/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativada Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003260/2020\r\n, ID Funcional nº 3538167-1/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003260/2020.\r\n, ID Funcional nº 3538167- 1/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativada Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane Medea Sampaio Cerqueira, ID Funcional nº 3936564-6/1. Processo nº SEI- 030029/003260/2020.\r\n, ID Funcional nº 3971247-8/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado porFernanda Dos Reis Lopes, ID Funcional nº 3538167-1/1. Processo nº SEI-030029/003260/2020.\r\n, ID Funcional nº 3600436-7/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativada Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003282/2020,\r\n, ID Funcional nº 4137349-9/7, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativada Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denise Cardoso da Silva, ID Funcional nº 3600436-7/1. Processo nº SEI- 030029/003282/2020.\r\n, ID Funcional nº 3633265-8/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000981/2020.\r\n, ID Funcional nº 3484144-0/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000907/2020.\r\n, ID Funcional nº 4177618-6/6, para o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS- 8, da da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Gomes Magalhães, ID 3484144-0/1. Processo nº SEI-030033/000907/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mara Andrea Veiga Barreto de Azevedo, ID Funcional n°5108668-9. Processo nº SEI- 260016/000505/2020.\r\nHENRIQUE STERENBERG, ID FUNCIONAL Nº 5025101-5/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000497/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Henrique Sterenberg, ID Funcional nº 5025101-5/3. Processo nº SEI- 260016/000506/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4420870-7, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vitor de Miranda Padua, ID Funcional nº 4270570-3. Processo nº SEI-260019/001444/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100183-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Moyses Neves Santos, ID Funcional n° 5094625-0. Processo nº SEI-260019/001444/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1905821-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paola Vitória Lisboa Ferreira, ID Funcional n° 5106559-2. Processo nº SEI-260019/001444/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111135-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Von Holleben Ribas, ID Funcional n° 5107029-4. Processo nº SEI-260019/001444/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108184-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Liss de Fátima Françoise Moreira Grillo Faulhaber, ID Funcional n° 5099502-6. Processo nº SEI-260019/001444/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2715841-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius da Silva Alves, ID Funcional n° 5107198-3. Processo nº SEI-260019/001444/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Rêgo de Barcelos, ID Funcional n° 5099711-4. Processo nº SEI- 260019/001444/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3223994-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Veronica Fontenelle Ribeiro, ID Funcional nº 2715296-0. Processo nº SEI- 260019/001444/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elane da Silva Rasmussen, ID Funcional n° 51103834. Processo nº SEI- 260019/001444/2020.\r\nELANE DA SILVA RASMUSSEN, ID FUNCIONAL N° 51103834, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001444/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosangela Saraiva Pinto, ID Funcional nº 2715507-2. Processo nº SEI-260019/001444/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106562-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Valquiria José Lemos, ID Funcional n° 5100143-8. Processo nº SEI-260019/001444/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101675-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lylia Oliveira de Souza, ID Funcional n° 5107157-6. Processo nº SEI- 260019/001444/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3215045- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Santana Passos Correa, ID Funcional n° 5106148-1. Processo nº SEI-260019/001444/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104318-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Matheus Oliveira de Abreu, ID Funcional n° 5104320-3. Processo nº SEI-260019/001444/2020.\r\nLARISSA RASMUSSEN MANHÃES, ID FUNCIONAL N° 51103052, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001444/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Larissa Rasmussen Manhães, ID Funcional n° 51103052. Processo nº SEI- 260019/001444/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5107553-9. Processo nº SEI- 070002/004784/2020. \r\no Ato de 09 de julho de 2020, publicado no D.O. de 10/07/2020, que nomeou MARGARETH TAVARES SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gilson Leopoldo Teixeira Feijó Junior, ID Funcional nº 5099441-7. Processo nº SEI-180007/000686/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gilson Leopoldo Teixeira Feijó Junior, ID Funcional nº 5099441-7. Processo nº SEI- 180007/000686/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098568-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4140468-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sergio de Andrade Alves, ID Funcional nº 2415033-9. Processo nº SEI-390002/001204/2020.\r\nSERGIO THIAGO FARIA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4140468-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Técnico, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/001204/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 0565867-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Técnico, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sergio Thiago Faria Silva, ID Funcional nº 4140468-8. Processo nº SEI-390002/001204/2020.\r\nId: 2259769\r\n"
        ],
        "2260075": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, ID FUNCIONAL Nº 4322931-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/00112/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028106-2, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Vianna Lima, ID Funcional nº 4329140-6. Processo nº SEI- 040073/000087/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51023873, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Paula Dantas Figueira, ID Funcional nº 5111859-9. Processo nº SEI-170026/001231/2020.\r\nANA PAULA DANTAS FIGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5111859-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001224/2020.\r\nVICENTE ELIAS FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51023873, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001225/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111859-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Vicente Elias Freitas, ID Funcional nº 51023873. Processo nº SEI- 170026/001230/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1919424-2, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria José dos Santos, ID Funcional n° 5109531-9. Processo nº SEI- 170026/001227/2020.\r\nMARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1919424-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001226/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093360-4, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Vieira Ferreira Kämpffe, ID Funcional nº 4265880-2. Processo nº SEI-170026/001232/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319061-8, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Siqueira da Conceição, ID Funcional nº 5093097-4. Processo nº SEI-170026/001197/2020.\r\nDANIEL FELIX TAVARES JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5100080-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001567/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100127-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogério Vieira Ramos, ID Funcional n° 6175503. Processo nº SEI-260019/001567/2020.\r\nALBA CRISTINA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4457078-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001567/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457078- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ricardo Guanabara ID Funcional n°5104090-5. Processo nº SEI- 260019/001567/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098019-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gisela França da Costa, ID Funcional n° 5100127-6. Processo nº SEI-260019/001567/2020.\r\nGISELA FRANÇA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5100127-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001567/2020.\r\nPHILLIP LEMOS COUTO DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5098202-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000507/2020.\r\nNEUCINEIA BARCELLOS DE AGUIAR ARRUDA, ID FUNCIONAL Nº 3990906-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001567/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1905821-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Neucineia Barcellos de Aguiar Arruda, ID Funcional nº 3990906-9. Processo nº SEI-260019/001567/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990906-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isabel Cristina da Silva Azeredo, ID Funcional n° 1905821-7. Processo nº SEI-260019/001567/2020.\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA AZEREDO, ID FUNCIONAL N° 1905821-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001567/2020.\r\nTEREZINHA MARIA SIQUEIRA CRESPO, ID FUNCIONAL N° 4266750-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000620/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109550-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Terezinha Maria Siqueira Crespo, ID Funcional n° 4266750-0. Processo nº SEI- 100001/000619/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2028965-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wilson Pereira da Silva, ID Funcional nº 4205986-0. Processo nº SEI- 100001/000621/2020.\r\nWILSON PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4205986-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000622/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4266750-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por André Ricardo Paiva dos Santos, ID Funcional n° 5109550-5. Processo nº SEI-100001/000620/2020.\r\nANDRÉ RICARDO PAIVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5109550-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000619/2020.\r\nMARIA DE FATIMA NASCIMENTO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2028965-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000621/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205986-0, CPF 207162307-04, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Nascimento Fernandes, ID Funcional nº 2028965-0. Processo nº SEI-100001/000622/2020.\r\no Ato de 09 de julho de 2020, publicado no D.O. de 10/07/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/000816/2020.\r\no Ato de 08 de julho de 2020, publicado no D.O. de 09/07/2020, que nomeou LAUANDA EVELYN DE SOUZA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/000815/2020.\r\nDE 14 DE JULHO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160002/002435/2020,fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, denominação alterada pelo Decreto nº 47.139, de 24/06/2020, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, da Vice-Governadoria, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160002/002435/2020,fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, denominação alterada pelo Decreto nº 47.139, de 24/06/2020, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, da Vice-Governadoria, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003080/2020, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/008305/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o Processo n° SEI-180007/000613/2020, fica retificado para 08 de agosto de 2019MAURICIO PESSOA BUARQUE FRANCO NETOa quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2260075\r\n"
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        "2260349": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041384-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Daniel Ramos Miranda, ID Funcional nº 442301-8. Processo nº SEI- 160192/003769/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 442301-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003769/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4333847-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003773/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347641-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernando Menezes, ID Funcional nº 4333847-0. Processo nº SEI- 160192/003773/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5028343-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roberta Carreiro de Almeida Rocha, ID Funcional nº 4347602-3. Processo nº SEI-160192/003769/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4347602-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003769/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4381085-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/003773/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jacqueline da Silva Santos, ID Funcional nº 4381085-3. Processo nº SEI- 160192/003773/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5028682-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas e Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fábio Cipolatti, ID Funcional nº 4400178-9. Processo nº SEI-160192/003769/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 2061316-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/003773/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4374446-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/003769/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Renata Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 4374446-0. Processo nº SEI- 160192/003769/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4401459-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Infraestrutura Administrativa, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003769/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4408119-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Tratamento de Documentos, da Divisão de Cadastro e Identificação Civil, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003773/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5028141-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/003769/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Paula Dias Andrade dos Santos, ID Funcional n° 5028141-0. Processo nº SEI- 160192/003769/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2041384-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/003769/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400179-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003768/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5111725-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Felipe Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 4400179-7. Processo nº SEI- 160192/003768/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alessandra Alonso de Almeida, ID Funcional nº 5028072-4. Processo nº SEI- 160192/003774/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5028072-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003774/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400036-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodrigo Paes Osorio Tosta, ID Funcional n° 5111725-8. Processo nº SEI-160192/003768/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5111725-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003768/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 2061235-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003773/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 2061166- 8, matrícula nº 24/002428-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003773/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4205409-5, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Julio de Araujo Martins Vianna, ID Funcional nº 5109889-0. Processo nº SEI-160192/003773/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 0580517-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003769/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 2061277-0, Motorista, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003773/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2041366- 1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge Jose dos Santos, ID Funcional n° 2061277-0. Processo nº SEI-160192/003773/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Mota de Souza, ID Funcional nº 5078879-5. Processo nº SEI-150001/002621/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Marcos dos Santos Ribeiro, ID Funcional n° 5085071-7. Processo nº SEI-150001/002606/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Augusto Pereira de Oliveira, ID Funcional n° 5105743-3. Processo nº SEI-150001/002605/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Victor Gonçalves Samuel da Silva, ID Funcional n° 5107135-5. Processo nº SEI-150001/002607/2020.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4140518-8/3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006942/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035872-3/1, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos, ID Funcional nº 4140518-8/3. Processo nº SEI- 030022/006942/2020.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5035872-3/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006942/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036610-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael de Araújo Valente, ID Funcional nº 4417228-1/4. Processo nº SEI-030029/003141/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4140518- 8/3, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diego Gelani Salvador, ID Funcional n° 4401119-9/3. Processo nº SEI-030022/006942/2020.\r\n, ID Funcional nº 4417228-1/4, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretárioda Secretaria de Estado de Educação, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/0/2019. Processo nº SEI-030029/003000/2020.\r\n\r\nRIA FERNANDA BOCAYUVA VIANAID FUNCIONAL Nº 5102947-2/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003000/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5102947-2/1, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretárioda Secretaria de Estado de Educação, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/0/2019. Processo nº SEI- 030029/003000/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 3678746-9/1, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretárioda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Bocayuva Viana, ID Funcional nº 5102947-2/1. Processo nº SEI- 030029/003000/2020.\r\nRAFAEL DE ARAÚJO VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 4417228-1/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003000/2020.\r\n, ID Funcional nº 5006217-4/4, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretárioda Secretaria de Estado de Educação, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/0/2019. Processo nº SEI- 030029/003000/2020.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretárioda Secretaria de Estado de Educação, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/0/2019. Processo nº SEI- 030029/003141/2020.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativada Secretaria de Estado de Educação, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/0/2019. Processo nº SEI-030029/003141/2020.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativada Secretaria de Estado de Educação, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/0/2019. Processo nº SEI-030029/003141/2020.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01de julho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5087536-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003107/2020.\r\n\r\nMAICON SILVA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5072401-0/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretárioda Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003112/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretárioda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maicon Silva Da Cruz, ID Funcional nº 5072401-0/4. Processo nº SEI-030029/003165/2020.\r\n, ID Funcional nº 4120325- 9/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Inês dos Santos da Silva, ID Funcional nº 3633265-8/1. Processo nº SEI- 030039/003342/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 2419024-1/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicasda Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003115/2020.\r\n\r\nJULIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO, ID FUNCIONAL Nº 5103504-9/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicasda Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003115/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5103504-9/1, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicasda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Andre de Moura Monteiro, ID Funcional nº 2419024-1/3. Processo nº SEI-030029/003115/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Campos Vieira Crespo, ID Funcional nº 5103504-9/1. Processo nº SEI-030029/003115/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4191034-6/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensinoda Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003205/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4278304-6/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensinoda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flavia Costa Lima Ferreira, ID Funcional nº 4191034-6/2. Processo nº SEI- 030029/003205/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3501214-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensinoda Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003205/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 4191034-6/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensinoda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Aparecida Almeida Garrit, ID Funcional nº 3501214-5/1. Processo nº SEI-030029/003205/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087137-4/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão de Administrativada Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003266/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3343297-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão de Administrativada Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Alves de Sousa Junior, ID Funcional nº 5087137-4/2. Processo nº SEI-030029/003266/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3343297-0/1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicasda Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003266/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4006952-4/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão de Administrativada Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003262/2020 . \r\nID FUNCIONAL Nº 2049773-3/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão de Administrativada Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Samantha Cristina da Silva Fayão, ID Funcional nº 4006952-4/1. Processo nº SEI-030029/003262/2020.\r\n, ID Funcional nº 5013495-7/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Magalhães Souza, ID Funcional nº 3899564-6/1. Processo nº SEI-030029/003265/2020.\r\n, ID Funcional nº 3899564-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003265/2020\r\n, ID Funcional nº 5018941-7/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003267/2020.\r\n, ID Funcional nº 5014643-2/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003267/2020.\r\n, ID Funcional nº 5014643- 2/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Rodrigues Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5018941-7/1. Processo nº SEI-030039/003267/2020.\r\n, ID Funcional nº 1901922-0/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003267/2020.\r\n, ID Funcional nº 1901922-0/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Ramos Machado, ID Funcional nº 5014643-2/1. Processo nº SEI-030039/003267/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/002951/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42179351, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Wallace da Silva, ID Funcional nº 5023206-1. Processo nº SEI- 030022/006574/2020.\r\nFELIPE WALLACE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5023206-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006574/2020.\r\nFELIPE DOS SANTOS BRAINER MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 42179351, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/006574/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023783-7/1, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe dos Santos Brainer Machado, ID Funcional nº 42179351. Processo nº SEI-030022/006574/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4211277-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000451/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adilson José Pinheiro, ID Funcional nº 4211277-0. Processo nº SEI-220003/000451/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423339-6, do cargo em comissão de Superintendente Regional, sím bolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000451/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elaine Horácio de Carvalho, ID Funcional nº 4423339-6. Processo nº SEI-220003/000451/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43324673, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000451/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Hamilton Francisco de Oliveira, ID Funcional nº 43324673. Processo nº SEI-220003/000451/2020.\r\no Ato de 01 de julho de 2020, publicado no D.O. de 02/07/2020, que exonerou, com validade a contar de 18 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5106999-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000696/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Isolde Hochsprung, ID Funcional n° 5108563-1. Processo nº SEI-100001/000598/2020.\r\nANA CAROLINA AMARAL GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4414005-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000835/2020. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JULHO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/000494/2020, fica retificada a denominação dos cargos em comissão relacionados no Anexo V a que se refere o Decreto nº 46.885, de 19/12/2019, ALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, APROVADA PELO DECRETO Nº 46.601, DE 18 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, conforme discriminação abaixo:\r\nALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO TRANSFERIDOS DA EXTINTA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA ANTIGA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDENOMINAÇÃO ANTERIOR\r\nNOVA DENOMINAÇÃO\r\nOCUPANTE OU ÚLTIMO OCUPANTE\r\nID FUNC.\r\nSBL\r\nORG\r\nCARGO\r\nSITUAÇÃO\r\nREF\r\nCARGO\r\n...\r\nMARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS\r\n5656532\r\nDG\r\nSESEG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVAGO\r\n46.612\r\nDIRETOR GERAL\r\nSERGIO SHAIONE FERREIRA\r\n43290310\r\nDG\r\nSESEG\r\nSUPERINTENDENTE\r\nVAGO\r\n46.612\r\nDIRETOR GERAL\r\n...\r\nSONIA MORENO BATISTA\r\n29154928\r\nDAS-7\r\nPCERJ\r\nVICE-DIRETOR\r\nOCUP.\r\nPCERJ\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\nId: 2260349\r\n"
        ],
        "2260568": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078493-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kajsa Fernandes Ferreira Alves, ID Funcional nº 4271249-1. Processo nº SEI-150001/002624/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Evangelista dos Santos, ID Funcional nº 5034747-0. Processo nº SEI-150001/002624/2020.\r\no Ato de 06 de julho de 2020, publicado no D.O. de 07/07/2020, que exonerou SANDRA REGINA LIMOEIRO PROENÇA, ID FUNCIONAL Nº 5030651-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098088-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002674/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Freitas Velasco, ID Funcional nº 5098088-2. Processo nº SEI- 150001/002674/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181291-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002676/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Tavares de Lima, ID Funcional nº 4181291-3. Processo nº SEI- 150001/002676/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088924-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002675/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Arêas Vianna de Abreu, ID Funcional nº 5088924-9. Processo nº SEI- 150001/002675/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958337-0, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040206/000056/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110844-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000053/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cíntia Tavares Ferreira, ID Funcional nº 5110844-5. Processo nº SEI-040206/000053/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110414-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000046/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5110386-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000046/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicasda Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003264/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5078493-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 390002/001242/2020.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5108595- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000247/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5103017-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000220/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400941-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marta Lucia Belmiro Lemos, ID Funcional n° 5099540-5. Processo nº SEI-400001/000266/2020.\r\nId: 2260568\r\n"
        ],
        "2260780": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 19 de maio de 2020, publicado no D.O. de 20/05/2020, que nomeou SILVIO HENRIQUES ELIAS MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Igor Rangel Oliveira, ID Funcional nº 5034971-6. Processo nº SEI- 160192/003780/2020.\r\no Ato de 14 de maio de 2020, publicado no D.O. de 15/05/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2022844-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Alberto Pereira ID Funcional N° 44001592. Processo nº SEI-160192/003780/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003836/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Renato Luiz da Silva. Processo nº SEI-160192/003836/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100732-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040047/000088/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 439868-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040047/00088/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100732-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paola Rojas Pereira, ID Funcional n° 439868-8. Processo nº SEI- 040047/00088/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365280-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Claudio Marchelli Filho. Processo nº SEI-040196/000583/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1962354-2, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Bento Curione, ID Funcional nº 5106067-1. Processo nº SEI- 040076/000072/2020.\r\nJOSÉ BENTO CURIONE, ID FUNCIONAL Nº 5106067-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000072/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucas Alves Lima Simões, ID Funcional n° 5096096-2. Processo nº SEI-040094/0008/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006126-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000095/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366546-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Mazzer de Aquino, ID Funcional nº 4427424-6. Processo nº SEI- 040196/000537/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2020, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5028510-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Serrano 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000510/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Luis Candido do Nascimento, ID Funcional nº 5088555-3. Processo nº SEI- 040109/000090/2020.\r\nWALKIRIA VIEIRA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4360916-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040077/000020/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111868-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001439/2020.\r\nARUAN FELIPPE GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5111042-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001439/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111869-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais, da Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001439/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084955- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001423/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janine Leite Pereira, ID Funcional nº 5084955-7. Processo nº SEI- 080002/001423/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111878-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Fernandez Soares, ID Funcional nº 5099976-1. Processo nº SEI- 080002/001439/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111870-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Duarte da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5100053-9. Processo nº SEI-080002/001439/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111869-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo de Heraclito Lima Filho, ID Funcional nº 5111115-2. Processo nº SEI-080002/001439/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959276-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marilene Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 3153624-7. Processo nº SEI-080002/001439/2020.\r\nEMANUELLI SERRA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5109175-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014825/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Emanuelli Serra Oliveira, ID Funcional nº 5109175-5. Processo nº SEI-080001/014825/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Beatriz de Oliveira Henrique, ID Funcional nº 5109855-5. Processo nº SEI-080002/001423/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111870-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001439/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111878-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001439/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011659-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001439/2020.\r\no Ato de 06 de julho de 2020, publicado no D.O. de 07/07/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberta de Roode Torres, ID Funcional nº 5099049-7. Processo nº SEI- 100001/000653/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5101683-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004994/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Pimentel Solis, ID Funcional n° 5101683-4. Processo nº SEI-070002/004994/2020.\r\nANDREA FRANCO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2690654-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004935/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andrea Franco de Oliveira, ID Funcional nº 2690654-6. Processo nº SEI-070002/004935/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 875617-1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Helena da Costa Chianca, ID Funcional nº 442321-0. Processo nº SEI- 070002/004978/2020.\r\nPABLO PEREIRA KLING do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001640/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087536- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/000845/2020.\r\nFÁBIO MENDES TORRES CORREA, ID FUNCIONAL N° 5111644-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002107/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5110071-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002106/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091666-1, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Nascimento dos Santos, ID Funcional n° 1918854-4, matrícula nº 0859408-7. Processo nº SEI-310003/002109/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089640-7, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aratan da Silva Assis ID Funcional n° 5105940-1. Processo nº SEI-310003/001964/2020.\r\nGISELLI CHRISTINA LEAL NICHOLS, ID FUNCIONAL N° 5111566-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002069/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anaclea Correa de Souza, ID Funcional n° 50742396-2. Processo nº SEI-310003/002068/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriela Gonçalves Roque, ID Funcional nº 4335013-5. Processo nº SEI-310003/002108/2020. \r\nCLITO PACHECO RIOS JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 5102759-3 , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000546/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Suzana de Lourdes Vital Alves, ID Funcional n° 2283813-9. Processo nº SEI- 380001/000135/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109526-2, 015812627-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Araújo Batista de Matos, ID Funcional n° 4396299-8, matrícula nº 0968775-7. Processo nº SEI- 380001/000050/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Camila Barrela Lima Guimarães, ID Funcional n° 5106867-2. Processo nº SEI-380001/000140/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109526-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 3800001/000050/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JULHO DE 2020\r\nem vista o que consta do Processo nº E-04/202/112/2019, fica esclarecido que foi exonerada do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº E-04/202/112/2019, fica esclarecido que foi nomeado no cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2260780\r\n"
        ],
        "2260951": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.083, de 18 de maio de 2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Patrimônio, Engenharia e Manutenção, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.083, de 18 de maio de 2020. \r\nSIMONE DE LIMA SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 2012293-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040077/000020/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5089578-8 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220016/000146/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265880-2, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paulo Renato Brandão de Carvalho Filho, ID Funcional nº 564270-1. Processo nº SEI-170004/000220/2020.\r\no Ato de 15 de julho de 2020, publicado no D.O. de 16/07/2020, que exonerou, com validade a contar de 30 de junho de 2020, MAICON SILVA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5072401-0/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretárioda Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003400/2020. \r\no Ato de 15 de julho de 2020, publicado no D.O. de 16/07/2020, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretárioda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maicon Silva Da Cruz, ID Funcional nº 5072401-0/4. Processo nº SEI-030029/003400/2020.\r\n, ID Funcional nº 3477701-6/1, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Fortunato de Abreu, ID Funcional nº 3430864-4/1. Processo nº SEI-030039/003362/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013826-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão de Administrativada Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003353/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 5013892-8/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão de Administrativada Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mara Rubia Pereira Lopes, ID Funcional nº 5013826-0/1. Processo nº SEI-030029/003353/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100188-8/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Alessandra dos Santos Lopes Vieira, ID Funcional n° 3655014-0/1. Processo nº SEI- 030029/003366/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5014010-8/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Janaína de Santana e Silva, ID Funcional n° 5005827-4/1. Processo nº SEI-030029/003366/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4032183- 5/1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Renata Christina Moreira de Jesus, ID Funcional n° 3454915-3/1. Processo nº SEI-030029/003366/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 3454915-3/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003366/2020. \r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 3655014-0/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003366/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 5100188-8/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003366/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 5005827-4/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003366/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 5013892-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicasda Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003353/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 5014010-8/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003366/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angelica Cristinne Colombo Molina, ID Funcional n° 51060418-1. Processo nº SEI-310003/002111/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416243-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Bruno Adelino de Farias, ID Funcional n° 592863-0. Processo nº SEI-38/001/034316/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107678-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Jaqueline de Oliveira Pinheiro, ID Funcional n° 5108133-4. Processo nº SEI-38/001/048132/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416243-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/034316/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107678-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/048132/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2236354-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Caio Ribeiro Affonso, ID Funcional n° 5107340-4. Processo nº SEI-380001/000146/2020.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE JULHO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030033/000907/2020, fica esclarecido que a exoneração de LUCIANA GOMES MAGALHÃES do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº ica esclarecido que FLAVIA COSTA LIMA FERREIRA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2260951\r\n"
        ],
        "2261219": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2429845-0, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-350088/000363/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2429168-8, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cleber Ribeiro Afonso.\r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014680-7, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosayne de Fatima Vicente Macedo, ID Funcional n° 4375581-0, matrícula nº 959628-9. Processo nº SEI- 310003/002150/2020. \r\nId: 2261219\r\n"
        ],
        "2261220": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Fernandes da Silva Junior.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103339- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Copa e Cozinha, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência de Patrimônio, Engenharia e Manutenção, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Abrahão dos Santos, ID Funcional nº 5075861-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075861-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Copa e Cozinha, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência de Patrimônio, Engenharia e Manutenção, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097985-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000071/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-3, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Waleska Santos Alves de Santana, ID Funcional nº 5030006-7. Processo nº SEI- 120228/000073/2020.\r\nPablo Rodrigues, ID FUNCIONAL Nº 5089235-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002806/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2312104-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Rodrigo de Lima Abreu, ID Funcional nº 5089235-5. Processo nº SEI-150001/002806/2020.\r\nPIERRE MONTEIRO LESSA, ID FUNCIONAL N° 5104508-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000739/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Renata Madeira Villar Palmier, ID Funcional n° 1176194-6. Processo nº SEI- 220013/000507/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087540-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Carlos Vinicius Batista Tavares Marins, ID Funcional nº 5015927-5. Processo nº SEI-220013/001058/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rosana Gomes Lopes, ID Funcional nº 5024225-3. Processo nº SEI- 220013/000734/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcos José Menezes, ID Funcional nº 5103064-0. Processo nº SE- 220013/000806/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Eliezer Pereira Martins, ID Funcional nº 1914143-2. Processo nº SE-220013/000735/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Diana Arbex Ribeiro, ID Funcional n° 5098167-6. Processo nº SEI- 170026/001284/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Washington Luiz Alves, ID Funcional nº 5106718-8. Processo nº SEI-170026/001283/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ivana Luterbark de Oliveira, ID Funcional nº 5106757-9. Processo nº SEI- 170026/001282/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Richelle Borges Maia, ID Funcional nº 5028471-1. Processo nº SEI-080002/001450/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Franklin Campos Barbosa, ID Funcional n° 5111195-0. Processo nº SEI- 080002/001450/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais, da Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leticia Andrade Marins Passos, ID Funcional nº 5111869-6. Processo nº SEI- 080002/001450/2020.\r\nCAMILA DA CUNHA SOUZA NÓBREGA, ID FUNCIONAL Nº 5003587-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012459/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575172-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila da Cunha Souza Nóbrega, ID Funcional nº 5003587-8. Processo nº SEI- 080001/012459/2020.\r\nADALTO FERREIRA LIMA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 3012487-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001450/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111868-8, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adalto Ferreira Lima Júnior, ID Funcional nº 3012487-5. Processo nº SEI- 080002/001450/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011659-2, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Marcio Silva Dionysio, ID Funcional nº 5111006-7. Processo nº SEI-080002/001450/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1178397-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000231/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Regina Martins, ID Funcional n° 1178397-4. Processo nº SEI- 080004/000231/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4455883-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000229/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Santos Bittencourt, ID Funcional n° 4455883-0. Processo nº SEI-080004/000229/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090606-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000232/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana dos Santos Moura, ID Funcional nº 5090606-2. Processo nº SEI-080004/000232/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilmara Batista Tropiano Silveira, ID Funcional nº 5111870-0. Processo nº SEI-080002/001450/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joyce Nayara Rocha Ferreira Monteiro, ID Funcional nº 5111878-5. Processo nº SEI-080002/001450/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328375-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001450/2020.\r\nJOSIANE RIBEIRO SILVA MEDRADO, ID FUNCIONAL Nº 5072892-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012459/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438288-0, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Hozana Cavalcante Mierelles, ID Funcional n° 4408904-0. Processo nº SEI-260019/001581/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4408904-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001581/2020.\r\nLILIANE SOARES DE SOUZA MIRA, ID FUNCIONAL Nº 4438288-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001581/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sueli do Carmo da Silva, ID Funcional n° 5107562-8. Processo nº SEI-260019/001581/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Arruda Neves, ID Funcional n° 5106818-4. Processo nº SEI-260019/001581/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcilio Francisco de Oliveira ID Funcional n° 5091867-2. Processo nº SEI- 260019/001581/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000319-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Rangel de Almeida, ID Funcional nº 5099124-8. Processo nº SEI-100001/000563/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5087964-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002152/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando Luis Machado Roque, ID Funcional n° 5087964-2. Processo nº SEI-310003/002153/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5111004-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002155/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112002-2, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Evelyn Moreira de Oliveira, ID Funcional n° 50980939-1. Processo nº SEI-310003/002151/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2020, , Auditor do Estado, ID Fun cional nº 5015004-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise, do Superintendência de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001925/2020.\r\nDE 21 DE JULHO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001450/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001450/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001445/2020, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040047/000088/2020, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 de julho de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040047/000088/2020, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, \r\nId: 2261220\r\n"
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        "2261503": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089578- 8, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Conte, ID Funcional nº 4401437-6. Processo nº SEI-160192/003125/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272007-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Patrimônio, Engenharia e Manutenção, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natalia Cristina Barata Cruz, ID Funcional nº 5111486-0. Processo nº SEI-150001/002907/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111486-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Patrimônio, Engenharia e Manutenção, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002907/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006384-7, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Cristina de Andrade, ID Funcional nº 5006126-7. Processo nº SEI-040073/000106/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 619720-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220016/000194/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097415-7, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marizete da Silva Fonseca de Oliveira, ID Funcional nº 619720-5. Processo nº SEI-220016/000194/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272166-0/2, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/003215/2020.\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 4378051-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000538/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Carolina Amaral Guimarães, ID Funcional nº 4414005-3. Processo nº SEI-18/0007/000866/2020.\r\nNOMEAR DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO GOMES para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-18/0007/000864/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-18/0007/000865/2020.\r\no Ato de 29 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 30/12/2019, que nomeou, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, , para exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice- Presidência Administrativa, Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Nathanael Machado de Souza, ID Funcional nº 5103005-5. Processo nº SEI-300002/000217/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alex da Silva Barbosa ID Funcional N° 5104215-0. Processo nº SEI- 300002/000217/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036614-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-38/001/052419/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036614-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/052419/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renato de Oliveira Cardoso, ID Funcional nº 5099865-0. Processo nº SEI-400001/000269/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JULHO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-21036/000388/2020,fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-21036/000388/2020,fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2261503\r\n"
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        "2261937": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106569-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Rodrigues Alves, ID Funcional nº 4181589-0.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109795-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga pre vista pelo Decreto nº 46.612, de 29 de março de 2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106569-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nId: 2261937\r\n"
        ],
        "2261938": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009199-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5072955-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre José Silva Sabino, ID Funcional nº 5009199-9.\r\n*Omitidos no D.O de 27/07/2020.\r\nId: 2261938\r\n"
        ],
        "2261941": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, da Superintendência de Patrimônio, Engenharia e Manutenção, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.161, de 10/07/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099130- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michele Maria de Paula Lins.\r\nId: 2261941\r\n"
        ],
        "2262171": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Giovana Ramos Perpetuo Paniza, ID Funcional n° 4433683-7. Processo nº SEI-160192/003849/2020. \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 617557-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nLEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5011566-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160001/000124/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017306-5, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Alves de Almeida Santos, ID Funcional nº 5011566-9. Processo nº SEI-160001/000124/2020.\r\nId: 2262171\r\n"
        ],
        "2262430": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101877-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel de Figueiredo.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270566-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\no Ato de 27 de julho de 2020, publicado no D.O. de 28/07/2020, que exonerou ANA BEATRIZ FELIPE RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nSERGIO HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5081437-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002906/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberta de Roode Torres, ID Funcional nº 5099049-7. Processo nº SEI-100001/000654/2020.\r\nId: 2262430\r\n"
        ],
        "2262637": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094390-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Silva Costa, ID Funcional nº 4271448-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106538-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Romulo de Almeida Santos.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna Rafaela do Nascimento Aguiar, ID Funcional nº 5025594-0.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109863-6 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Afonso de Magalhaes Cordeiro Fernandes de Oliveira.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.083, de 18 de maio de 2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106558-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia Rodrigues Ramos, ID Funcional nº 5106558-4. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5094390-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.189, de 29/07/2020), da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRICARDO DE MELLO VILLAS BOAS, ID FUNCIONAL Nº 5106130-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120001/008336/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106912-1, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\nId: 2262637\r\n"
        ],
        "2262878": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCLAUDIA DE ARAUJO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 555179- 0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-160192/003200/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Igor Rangel Oliveira, ID Funcional nº 5034971-6. Processo nº SEI-160192/004064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022844-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por João Alberto Pereira ID Funcional n° 44001592. Processo nº SEI- 160192/004064/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5110420-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004064/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alberto dos Santos Babo Júnior, ID Funcional nº 5110420-2. Processo nº SEI-160192/004064/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/008767/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4408904-0, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leandro Galheigo Damaceno, ID Funcional nº 4379024-0. Processo nº SEI-120001/008767/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Alves, ID Funcional nº 2016951-5. Processo nº SEI-080001/014308/2020.\r\no Ato de 17 de julho de 2020, publicado no D.O. de 20/07/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 1959276-0 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marilene Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 3153624-7. Processo nº SEI-080002/001462/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5788943 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano de Freitas Costa, ID Funcional nº 5036616-5. Processo nº SEI-080002/001484/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346205-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Emergência, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001484/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103308- 9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001484/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felipe da Costa Silva, ID Funcional nº 5103308-9. Processo nº SEI-080002/001484/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jaqueline Suarez Bastos, ID FUNCIONAL Nº 5111190-0. Processo nº SEI-080002/001484/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Romero Domingues Peixoto, ID FUNCIONAL Nº 5111197-7. Processo nº SEI- 080002/001484/2020.\r\no Ato de 03 de julho de 2020, publicado no D.O. de 06/07/2020, que exonerou, com validade a contar de 03 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2442216-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001484/2020.\r\no Ato de 03 de julho de 2020, publicado no D.O. de 06/07/2020, que exonerou, com validade a contar de 03 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 42044- 1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001484/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bianca Rosa de Lima, ID Funcional nº 5011659-2. Processo nº SEI- 080002/001484/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JULHO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/015341/2020, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de WILSON MARIO DO NASCIMENTO LUBE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/015341/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, 07 de julho de 2020.\r\nId: 2262878\r\n"
        ],
        "2263092": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1910164-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003246/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109927-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Regina Coeli de Oliveira.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098299-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.083, de 18 de maio de 2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edinelson do Amaral Vasconcelos.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198057-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conservação e Limpeza, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conservação e Limpeza, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lucimar Aparecida Acosta, ID Funcional nº 4198057-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019. Processo nº SEI- 120001/009005/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51004828, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29/03/2019. Processo nº SEI- 120001/009035/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Caio Ribeiro da Silva Dias, ID Funcional nº 5111326-0. Processo nº SEI-120001/008904/2020.\r\no Ato de 21 de julho de 2020, publicado no D.O. de 22/07/2020, que nomeou MARIA JULIA ECCARD LESSA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Eliezer Pereira Martins, ID Funcional nº 1914143-2. Processo nº SEI-220013/000735/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Eliezer Pereira Martins, ID Funcional nº 1914143-2. Processo nº SEI- 220013/000507/2020.\r\nANA CALINE BATISTA BORGES DUARTE, ID FUNCIONAL N° 51004828, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001651/2020.\r\nId: 2263092\r\n"
        ],
        "2263323": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109863-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdinea de Oliveira Modesto, ID Funcional nº 1910164-3. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5109863-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Wehinger.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 4270566-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Grazielle Moraes Dias, ID Funcional nº 5109554-8.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília.\r\nROBERTO POZZAN, ID FUNCIONAL Nº 2579845-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001492/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jaqueline Rodrigues da Silva, ID funcional nº 4237426-0. Processo nº SEI-080002/001492/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Quele Cristina Garcia Picoli, ID Funcional nº 3088508-6. Processo nº SEI-080002/001492/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Armando Alves Lavouras Junior, ID Funcional nº 5007688-4. Processo nº SEI-080002/001492/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Evandro Alves. Processo nº SEI-020007/001664/2020.\r\nDE 31 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198057-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria, da Superintendência de Patrimônio, Engenharia e Manutenção, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria, da Superintendência de Patrimônio, Engenharia e Manutenção, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucimar Aparecida Acosta, ID Funcional nº 4198057-3. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 03/08/2020\r\nId: 2263323\r\n"
        ],
        "2263324": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109927-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2032556-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109927-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Preparo e Publicação de Atos Oficiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023325-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aretha Mendes Alves de Albuquerque, ID Funcional nº 5023325-4. \r\nId: 2263324\r\n"
        ],
        "2263397": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO nomeados pela Portaria INEA/PRES nº 926, de 30 de março de 2020 comunica aos interessados que o Edital de CONDUTORES DE VEÍCULOSsofreu alterações. A Errata 01 encontra- se disponível no site www.compras.rj.gov.br, www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida 01 (uma) via impressa na Avenida Venezuela, nº 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nId: 2263397\r\n"
        ],
        "2263448": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 2020\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, XI, do Decreto Estadual n° 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/000046/2020,\r\n:\r\n, com validade a contar de 16/07/2020, o ato de nomeação de 06 de março de 2018, em caráter provisório e na condição sub judice, publicado no DOERJ de 07 de março de 2018, de , ao cargo de Assistente Social, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, órgão da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2263448\r\n"
        ],
        "2263570": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mauro Gomes Valverde ID Funcional N°5097915-9. Processo nº SEI-160001/000128/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cristiano da Silva Felipe, ID Funcional nº 623310-4. Processo nº SEI-160001/000129/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111123-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160001/000125/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097857-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000125/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raquel Cafezeiro de Oliveira, ID Funcional Nº 5101814-4. Processo nº SEI-160001/000127/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.081, de 18/05/2020. Processo nº SEI- 160001/000126/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111599-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000125/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111586-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160001/000125/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Infraestrutura Administrativa, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jhones Pereira de Souza, ID Funcional nº 4401459-7. Processo nº SEI- 160192/004128/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099839-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004128/2020.\r\nRICARDO TAVARES FERNANDES, ID FUNCIONAL 542636-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160001/000132/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Tavares Fernandes, Id Funcional 542636-7. Processo nº SEI-160001/000132/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111311- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.083, de 18 de maio de 2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vandeir Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5078342-4. \r\n, ID FUNCIONAL 50881930, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000780/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2023925-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005639/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2416494-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo Antônio Câmara Granjeiro, ID Funcional nº 2023925-4. Processo nº SEI-100005/005640/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Freire de Almeida, ID Funcional nº 5102543-4. Processo nº SEI-100005/005635/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102543-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005634/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107579-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2247634-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005642/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282679-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Adilson Santana Mattos, ID Funcional n° 2247634-2. Processo nº SEI-100005/005712/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030006-7, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Carlos Vieira, ID Funcional nº 5097764-4. Processo nº SEI-100005/005645/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097764-4, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005644/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alfredo Luiz Leite Cruz, ID Funcional nº 5102776-3. Processo nº SEI- 100005/005746/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102776-3, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005745/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005636/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50983423, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005608/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Page, ID Funcional nº 50983423. Processo nº SEI-100005/005646/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099058-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005638/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mayra Gomes Rodrigues Alves. Processo nº SEI-100005/005638/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005748/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099058-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Flavia Bioni Salabert. Processo nº SEI- 100005/005748/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282679-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastro de Frotas, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005641/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030006-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Execução Orçamentária, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005643/2020.\r\nDANILO MENDES BERANGER, ID FUNCIONAL Nº. 5104442-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000833/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Danilo Mendes Beranger, ID Funcional nº. 5104442-0. Processo nº SEI-070026/000833/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Santos da Silva ID Funcional nº 51057590-1.\r\nATOS DE 31 DE JULHO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198057-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência de Patrimônio, Engenharia e Manutenção, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência de Patrimônio, Engenharia e Manutenção, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucimar Aparecida Acosta, ID Funcional nº 4198057-3. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/08/2020\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160002/002307/2020,fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Projetos de Engenharia, denominação alterada pelo Decreto nº 47.139, de 24/06/2020, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, da Vice-Governadoria, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de da Controladoria, denominação alterada pelo Decreto nº 47.139, de 24/06/2020, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, da Vice-Governadoria, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2263570\r\n"
        ],
        "2263795": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo de Mello Villas Boas, ID funcional nº 5106130-9. Processo nº SEI- 120001/008336/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.140, de 24/06/2020), da Coordenadoria de Acervo, Restauro e Jardins Históricos, da Superintendência de Restauro, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline da Costa Monçores.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.140, de 24/06/2020), da Coordenadoria de Acervo, Restauro e Jardins Históricos, da Superintendência de Restauro, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jenilda Maria Vilares Linhares.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.140, de 24/06/2020), da Coordenadoria de Acervo, Restauro e Jardins Históricos, da Superintendência de Restauro, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Jose do Amaral Figueiredo.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.140, de 24/06/2020), da Coordenadoria de Acervo, Restauro e Jardins Históricos, da Superintendência de Restauro, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Ferreira Junior.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.140, de 24/06/2020), da Coordenadoria de Acervo, Restauro e Jardins Históricos, da Superintendência de Restauro, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Geraldo Paiva do Nascimento.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Criseuda Alves de Andrade.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000126/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Diniz Moraes Pestana, ID Funcional nº 5006932-2. Processo nº SEI- 040083/000532/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006408-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Almir Machado Vieira, ID Funcional nº 4417192-7. Processo nº SEI-040196/000642/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2020, , Auditor de Estado, ID Funcional nº 5005912-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Corregedoria Setorial, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040077/000037/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015004-9, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Corregedoria Setorial, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Marcell Almeida de Melo, ID Funcional nº 5005912-2. Processo nº SEI-040077/000037/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111493-3 para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040206/000071/2020.\r\nGOMERCIDIO RAPHAEL FILHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1942821-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040047/000108/2020.\r\n, Analista de Planejamento Orçamentário, ID Funcional nº 5025571-1, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gomercidio Raphael Filho, ID Funcional nº 1942821-9. Processo nº SEI- 040047/000108/2020.\r\nANDERSON DE FREITAS BRITO, ID FUNCIONAL Nº 4318040-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000176/2020.\r\no Ato de 17 de julho de 2020, publicado no D.O. de 20/07/2020, que nomeou FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4366546-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Mazzer de Aquino, ID Funcional nº 4427424-6. Processo nº SEI-040196/000600/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2020, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040212/000025/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walter Francisco dos Santos Junior, ID Funcional n° 5107023-5. Processo nº 040109/000181/2020.\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 5000361-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040130/000544/2020.\r\nBEATRIZ HELENA LIMA MORAES, ID FUNCIONAL N° 1959561-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000490/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Helena Lima Moraes, ID Funcional n° 1959561-1. Processo nº SEI-040083/000490/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5107023-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000168/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093133-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000056/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Geovane da Silva Gomes, ID Funcional nº 5093133-4. Processo nº SEI- 040172/000056/2020.\r\nALINE RIBEIRO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4269255-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000490/2020.\r\nDOUGLAS NOGUEIRA MISETTI, ID FUNCIONAL Nº 5094061-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000490/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Andrade de Souza, ID Funcional n° 5081172-0. Processo nº SEI- 040172/000056/2020.\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA GERMANO, ID. FUNCIONAL Nº 5095105-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000030/2020.\r\nId: 2263795\r\n"
        ],
        "2264008": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " DE 2020\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo n° E- 03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do processo judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\n:\r\n, a candidata abaixo relacionada, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2020\r\nANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCONVOCAÇÃO\r\nCAROLINA BERNARDO ALMEIDA DA HORA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n93º CONV\r\nDE 2020\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo n° E- 03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do processo judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\n:\r\n, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2014 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2020\r\nANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nEDUARDO DA SILVEIRA CAMPOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n10ª CONV\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nPRISCILA PIANTANIDA\r\nCARMO\r\n1ª RECLASS\r\nDE 2020\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo n° E- 03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do processo judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\n:\r\n, o candidato abaixo relacionado, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2011 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2020\r\nANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nGABRIEL DA SILVA MIRANDA\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA \r\n146ª CONV\r\nDE 2020\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo n° E- 03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do processo judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\n:\r\n, a candidata abaixo relacionada, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2020\r\nANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nISABEL SILVEIRA DA SILVA LEITE\r\nIGUABA GRANDE \r\n38º RECLASS \r\n\r\nDE 2020\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo n° E- 03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do processo judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\n:\r\n, a candidata abaixo relacionada, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público 2011 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2020\r\nANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nJUDITH CAMILA RODRIGUES NETTO\r\nNITERÓI\r\nDE 2020\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo n° E- 03/029/298/2019 e do Ofício PGE/PG04/MACN n° 19/2019, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos do processo judicial nº 0033876-48.2017.8.19.0000, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada 871, pelo Supremo Tribunal Federal,\r\n:\r\n, a candidata abaixo relacionada, para o cargo de Professor Docente I com carga horária de 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público de 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2020\r\nANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nCandidatos oriundos da antiga Regional Norte Fluminense\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nRENATA FERREIRA MOTTA\r\nCAMBUCI\r\n58º CONV\r\n\r\nId: 2264008\r\n"
        ],
        "2264034": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349311-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Caprio de Mattos, ID Funcional nº 617557-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076686-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denner Silva Messias, ID Funcional nº 5099130-2.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270566-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Cristina Sampaio Carneiro, ID Funcional nº 5076686-4.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076686-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349311-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088292-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Cristina Hilário Taveira, ID Funcional nº 4349311-4.\r\n, ID. FUNCIONAL 5105348-9 do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS- 8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/006109/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Yerson de Oliveira Neto, ID Funcional 5105348-9. Processo nº SEI-100005/006109/2020.\r\nJOYCE DE ALCANTARA RAMALHEDA, ID FUNCIONAL Nº 5103434-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000875/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joyce de Alcantara Ramalheda, ID Funcional nº 5103434-4. Processo nº SEI- 070026/000875/2020.\r\nATOS DE 04 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098342-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005608/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Page, ID Funcional nº 5098342-3. Processo nº SEI-100005/005646/2020. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 05/08/2020\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-100005/006218/2020, fica retificado OSWALDO LUIZ PACHECO RIBEIRO, a quem se refere o presente Decreto de nomeação do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nId: 2264034\r\n"
        ],
        "2264248": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nLUCIANA CABISIERI MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4279676-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316989-9, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciana Cabisieri Macedo, ID Funcional nº 4279676-8. Processo nº SEI-160004/000395/2020.\r\nJESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4316989-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160004/000394/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338345-9, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jessica Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 4316989-9. Processo nº SEI-160004/000404/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mário Silva de Souza, ID Funcional nº 2138747-8. Processo nº SEI-160004/000396/2020.\r\nMÁRIO SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2138747-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000321/2020.\r\nISABEL REIS DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5111251-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000408/2020.\r\nCLEITON SOUSA DE ARAUJO do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000427/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cleiton Sousa de Araujo. Processo nº SEI-160004/000427/2020.\r\nRODRIGO VIANA DA CUNHA, ID FUNCIONAL N° 5094499-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160004/000399/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodrigo Viana da Cunha, ID Funcional n° 5094499-1. Processo nº SEI- 160004/000399/2020.\r\nCAROLINE CABRAL DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160004/000367/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5089955-4, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elmo Evangelista Eliseu da Silva, ID Funcional nº 4417522-1. Processo nº SEI- 160004/000317/2020.\r\nTADEU LIMA SARDOUX, ID FUNCIONAL N° 5101529-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cambuci, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160004/000397/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cambuci, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Tadeu Lima Sardoux, ID Funcional n° 5101529-3. Processo nº SEI- 160004/000397/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Caroline Cabral dos Santos, ID Funcional nº 5102523-0. Processo nº SEI-160004/000367/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098559-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Superintendência Social, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Superintendência Social, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Castro Valdieiro, ID Funcional nº 5098559-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathalia Possas Bastos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jamille de Melo Guimarães.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz de Souza Neto.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4235260-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vana Lucia da Silva Lopes.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0502529-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto de Moraes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lourdes Camargo Silveira.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084943-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/0003694/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Machado da Silva, ID Funcional nº 5084943-3. Processo nº SEI-150001/0003694/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5084778-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003691/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Campos da Conceição, Id Funcional 5084778-3. Processo nº SEI-150001/003691/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 320001/002123/2020.\r\nMARIA LUIZA DE CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 1935722-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000571/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Luiza de Campos, ID Funcional nº 1935722-2. Processo nº SEI-260016/000571/2020.\r\nMARLUCE ALMEIDA LEITÃO, ID FUNCIONAL N° 5098573-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000570/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marluce Almeida Leitão, ID Funcional n° 5098573-6. Processo nº SEI-260016/000570/2020.\r\nTHIAGO DE PAULA CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5105101-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000547/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago de Paula Cavalcante, ID Funcional nº 5105101-0. Processo nº SEI-260016/000547/2020.\r\nCAMILA CABRAL BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 4384239-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000562/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Camila Cabral Bastos, ID Funcional nº 4384239-9. Processo nº SEI-260016/000562/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Boechat Tinoco, ID Funcional nº 4378051-2. Processo nº SEI-260016/000563/2020.\r\nRENATA SEARA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 4273289-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/0000568/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Seara Luz, ID Funcional nº 4273289-1. Processo nº SEI-260016/000568/2020.\r\nJORGE SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087685-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000569/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Silva, ID Funcional nº 5087685-6. Processo nº SEI-260016/000569/2020.\r\nBERNARDO SANT'ANNA DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5094457-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000560/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bernardo Sant'Anna da Fonseca, ID Funcional nº 5094457-6. Processo nº SEI- 260016/000560/2020.\r\nWALTER SOUZA MELLO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 576846-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000585/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Walter Souza Mello Filho, ID Funcional nº 576846-2. Processo nº SEI-260016/000585/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2145003-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000885/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Patricia Fernandes Lo Bianco de Sá, ID Funcional nº 2145003-0. Processo nº SEI- 070026/000885/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2051851-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000300/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anderson Lopes Santos, ID Funcional nº 2051851-0, matrícula nº 0898996-4. Processo nº SEI-400001/000300/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4198029-8, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luanna Santos Cariri, ID Funcional nº 5106912-1. Processo nº SEI-070026/000872/2020. \r\nId: 2264248\r\n"
        ],
        "2264290": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\ndo cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. \r\nId: 2264290\r\n"
        ],
        "2264495": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181291-3 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Indiane Ribeiro Barbosa, ID Funcional nº 5102136-6. Processo nº SEI-150001/003753/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102136-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003753/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098559-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Superintendência Social, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renata Seara Luz, ID Funcional nº 4273289-1. Processo nº SEI-260016/000568/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 10/08/2020\r\nId: 2264495\r\n"
        ],
        "2264498": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098065-3, do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 2264498\r\n"
        ],
        "2264727": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097857-8 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Matheus Barros Bonfim, ID Funcional nº 5091946-6. Processo nº SEI-160192/004232/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5111599- 9, 134622547-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Silva Fuli, ID Funcional nº 4398395-2. Processo nº SEI-160192/004232/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111123-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Michelle Ferreira da Gama e Silva, ID Funcional nº 5028459-2. Processo nº SEI-160192/004232/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111586-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gisele Bastos de Carvalho Quintanilha, ID Funcional nº 5089250-9. Processo nº SEI-160192/004232/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.207, de 10/08/2020), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marlene Roças da Silva de Souza, ID Funcional nº 2032556-8. Processo nº SEI-120001/009876/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51025655 , para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Acervo, Restauro e Jardins Históricos, da Superintendência de Restauro, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Geraldo Paiva do Nascimento.\r\no Ato de 05 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 06/08/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Acervo, Restauro e Jardins Históricos, da Superintendência de Restauro, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Geraldo Paiva do Nascimento.\r\n, ID FUNCIONAL 542636-7, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Camilla dos Santos Costa Moares, ID Funcional nº 5098008-4. Processo nº SEI- 220002/000778/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5104315-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000764/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jaasiel Felipe de Araújo Silva, ID Funcional nº 5109811-3. Processo nº SEI-220002/000755/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lilian de Melo Rodrigues, ID Funcional nº 5106670-0. Processo nº SEI-220002/000763/2020.\r\nBIANCA COUTINHO CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5104425-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000727/2020.\r\nDIEGO TAMEIRÃO RUIZ, ID FUNCIONAL Nº 44094728, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000786/2020.\r\nJONATHA GABRIEL RUFINO SUZANO, ID FUNCIONAL Nº 44202709, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000786/2020.\r\nRENAN TAVARES DA SILVA, ID FUNCIONAL 5030272-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000786/2020.\r\nMARCOS VINICIOS DE AZEVEDO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 6147925, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000786/2020.\r\nRICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOWENSTEIN JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 436876-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220002/000786/2020.\r\nALBERTO FARIA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5017968-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220006/000504/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alberto Faria e Silva, ID Funcional nº 5017968-3. Processo nº SEI-220006/000504/2020.\r\nLUIS CLAUDIO CLEMENTINO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5097998-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000504/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luis Claudio Clementino dos Santos, ID Funcional nº 5097998-1. Processo nº SEI- 220006/000504/2020.\r\nALINE CRISTINA GONÇALVES HABIB, ID FUNCIONAL Nº 5102312-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000504/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informática, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Emerson Gabriel Ghazi, ID Funcional n° 5017930-6. Processo nº SEI-170026/001383/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2020, , ID. FUNCIONAL 5027166-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170023/001333/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga prevista pela Lei nº 46.916, de 28 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-170026/001381/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Processos, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Myllena Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5106810-9. Processo nº SEI- 170026/001382/2020.\r\nRODRIGO FERREIRA COSTA do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001370/2020.\r\no Ato de 21 de julho de 2020, publicado no D.O. de 22/07/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ivana Luterbark de Oliveira, ID Funcional nº 5106757-9. Processo nº SEI-170026/001282/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ivana Luterbark de Oliveira, ID Funcional nº 5106757-9. Processo nº SEI-170026/001352/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria Solange Borges de Oliveira, ID Funcional nº 1919424-2, matrícula nº 0285195-4. Processo nº SEI-170026/001298/2020.\r\nJORGE DE OLIVEIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5110729-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001312/2020.\r\n, ID Funcional 00614230-3, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aruan Felippe Garcia, ID Funcional nº 5111042-3. Processo nº SEI-080010/001175/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100053-9, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Simone Ribeiro de Oliveira, ID Funcional nº 3054807-1. Processo nº SEI- 080010/001221/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniel Felix Tavares Junior, ID Funcional n° 5100080-6. Processo nº SEI-260019/001616/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2020, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Gomes Antelo, ID Funcional n° 5108863-0. Processo nº SEI-260019/001616/2020.\r\nLUIZ FELIPE GOMES ANTELO, ID FUNCIONAL N° 5108863-0, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001616/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonio Marquioni Filho, Id Funcional 50752650. Processo nº SEI-260019/001687/2020.\r\nCOSME MARCIO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4417296-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001616/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108863-0 para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cosme Marcio Martins, ID Funcional nº 4417296-6. Processo nº SEI-260019/001616/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4438053-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ariane da Costa Honório Jannuzzi, ID Funcional n° 5106589-4. Processo nº SEI- 260019/001635/2020.\r\nDOUGLAS BOMFIM MACHADO, ID FUNCIONAL N° 5104067-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão de Tomadas de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001616/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715864-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Richardson Rolim de Britto, ID Funcional n° 5100180-2. Processo nº SEI-260019/001651/2020.\r\nRICHARDSON ROLIM DE BRITTO, ID FUNCIONAL N° 5100180-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001651/2020.\r\nSERGIO RENATO PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4438053- 4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001635/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sergio Renato Pereira dos Santos, ID Funcional n° 4438053-4. Processo nº SEI- 260019/001635/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100180-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vanessa Gonçalves Domingues, ID Funcional n° 5088509-0. Processo nº SEI- 260019/001651/2020.\r\nVANESSA GONÇALVES DOMINGUES, ID FUNCIONAL N° 5088509-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001651/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3215568-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rayane da Silva Figliuzzi, ID Funcional n° 5104923-6. Processo nº SEI- 260019/001651/2020.\r\nANA CALINE BATISTA BORGES DUARTE, ID FUNCIONAL N° 51004828, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001651/2020.\r\nPATRICIA XAVIER SCHROEDER ALVES, ID FUNCIONAL N° 5100180- 2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001651/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088509-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patricia Xavier Schroeder Alves, ID Funcional n° 5100180-2. Processo nº SEI-260019/001651/2020.\r\nVALDIR FAUSTINO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2715864-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001651/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100180-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Valdir Faustino Ferreira, ID Funcional nº 2715864-0. Processo nº SEI-260019/001651/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tec nologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana de Souza Santos Luz, ID Funcional n° 5103108-6. Processo nº SEI- 260019/001651/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Carvalho Sato, ID Funcional n° 5100183-7. Processo nº SEI-26019/001651/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5100199-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001651/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jayanne Araujo Veiga, ID Funcional n° 5100199-4. Processo nº SEI-260019/001651/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/006109/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2431587-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005890/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2503357-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antônio Eloi Pinto de Paula Ferreira, ID Funcional n° 2431587-7. Processo nº SEI- 100005/006109/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5102562-0. Processo nº SEI-100005/006109/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43471161, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-10005/006109/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342321-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wanessa Tavares Macedo, ID Funcional nº 43471161, matrícula nº 34/01055-3. Processo nº SEI-10005/006109/2020.\r\no Ato de 04 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 05/08/2020, que exonerou MAYRA GOMES RODRIGUES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5099058-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005637/2020.\r\no Ato de 04 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 05/08/2020, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 2503357-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mayra Gomes Rodrigues Alves, ID Funcional nº 5099058-6. Processo nº SEI- 100005/005638/2020.\r\no Ato de 04 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 05/08/2020, que nomeou MAYRA GOMES RODRIGUES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5099058-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Flavia Bioni Salabert. Processo nº SEI-100005/005747/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lincoln Nunes Murcia, ID Funcional nº 2145804-9. Processo nº SEI-100005/005922/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas, da Divisão de Sistemas, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Reginaldo Bomfim Iellano, ID Funcional n° 5107526-1. Processo nº SEI- 100005/005923/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Oliveira Duarte, ID Funcional nº 2298702-9. Processo nº SEI-100005/005926/2020.\r\nMAURÍCIO PESSOA BUARQUE FRANCO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5100254-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000613/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/000965/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/000963/2020.\r\nCRISTIANE PEREIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5099930-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000931/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/000902/2020 \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104218-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/000941/2020.\r\nLUIZ EDUARDO DE BIASO MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5105185-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000901/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edmilson Antonio da Silva, ID Funcional nº 5101778-4. Processo nº SEI-180007/000939/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thaiana Saldanha Bello, ID Funcional n° 5100487-9. Processo nº SEI-180007/000940/2020.\r\nALCIMAR TARGINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5104218-5, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000938/2020.\r\nLEILA MARCIA DA SILVA, ID. FUNCIONAL 51097877, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000932/2020.\r\nSAMYR FIGUEREIDO HARB, ID FUNCIONAL Nº 51080346, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000247/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Samyr Figuereido Harb, ID Funcional nº 51080346. Processo nº SEI- 300002/000247/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 50879871, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000247/2020.\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI ROSA, ID FUNCIONAL N° 5109750-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000579/2020 \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabiana de Mello Catalani Rosa, ID Funcional n° 5109750-8. Processo nº SEI-300001/000579/2020 \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393524-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000243/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112211-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Patricia Moreira Borges, ID Funcional nº 4393524-9. Processo nº SEI- 300002/000243/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316979-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000243/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090844-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Abelard Paiva de Abreu, ID Funcional nº 4316979-1. Processo nº SEI-300002/000243/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316979-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leonardo Santos de Morais, ID Funcional nº 5009842-3. Processo nº SEI-300002/000243/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009842-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000243/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090844-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000243/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5009842-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Matheus Alucio Ramalho, ID Funcional nº 5090844-8. Processo nº SEI-300002/000243/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112211-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000243/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Adriana de Souza Dias, ID Funcional nº 50879871. Processo nº SEI- 300002/000247/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50999736-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alessandra Figueiredo Silva.\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2020\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-390002/001126/2020, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-390002/001126/2020, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-390002/001126/2020, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2264727\r\n"
        ],
        "2264728": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUIZA LENA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5108358-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Pesquisa, da Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/015738/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Pesquisa, da Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiza Lena Bastos, Id Funcional nº 5108358-2. Processo nº SEI-080001/015738/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3080306-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/004382/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033606-1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Carolina da Costa Mendes, ID Funcional nº 3080306-3. Processo nº SEI- 080017/004382/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109135-6, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Airton Monteiro, ID Funcional nº 5098676-7. Processo nº SEI-10005/006494/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102016-5, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tarciso Costa de Almeida, ID Funcional nº 5107758-2. Processo nº SEI-400001/000285/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lage Cruz, ID Funcional nº 4400941-0. Processo nº SEI-400001/000286/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109972-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000299/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eveline Marques Crispim, Id Funcional nº 5109972-1. Processo nº SEI- 400001/000299/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001518/2020, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, , ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 22/07/2020\r\nId: 2264728\r\n"
        ],
        "2265006": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora-Chefe RENATA PEREIRA NASCIMENTO ANDRADE, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Controle dos Cargos em Comissão, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097668-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Porto de Stefani.\r\ndo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cleide Lucide Limeira dos Santos de Souza.\r\nMOZART FERNANDO VIEIRA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5176941-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Mobilidade Urbana, da Diretoria de Mobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000083/2020.\r\nCHRISTIANE LEMOS AMMON, ID FUNCIONAL Nº 3219165-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Monitoramento e Controle de Desenvolvimento Metropolitano, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000084/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5097896-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000072/2020.\r\no Ato de 21 de julho de 2020, publicado no D.O. de 22/07/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-3, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Waleska Santos Alves de Santana, ID Funcional nº 5030006-7. Processo nº SEI-120228/000073/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109531- 9, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria Valéria Tavares Ferreira, ID Funcional nº 5034196-0. Processo nº SEI- 170004/000188/2020.\r\nERICK PATRICK DA SILVA PAULO, ID FUNCIONAL Nº 5107584-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000177/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Erick Patrick da Silva Paulo, ID Funcional nº 5107584-9. Processo nº SEI-170004/000186/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181727-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wesley Mello Cardoso, ID Funcional nº 5094628-5. Processo nº SEI-080001/014025/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094628-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014025/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3440053-2/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003933/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3447144-8/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003933/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013596-1/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003933/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3447144-8/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Solange Maria França de Sousa, ID Funcional nº º 3440053-2/1. Processo nº SEI- 030029/003933/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013596- 1/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional de Gestão de Pessoas,, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvana Ferreira de Souza, ID Funcional nº 3447144-8/1. Processo nº SEI-030029/003933/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3448324-1/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diego Bazani Boechat, ID Funcional nº 5013596-1/1. Processo nº SEI-030029/003933/2020.\r\nMARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5032500-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260003/000975/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pablo Pereira Kling. Processo nº SEI-020007/001760/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001822/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Morgado Boaventura. Processo nº SEI- 020007/001822/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001820/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Silva Oliveira Genestra. Processo nº SEI- 020007/001820/2020.\r\nLEONARDO DE BARROS MATIAS do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001867/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo de Barros Matias. Processo nº SEI-020007/001867/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Alves de Moura. Processo nº SEI-020007/001818/2020.\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001818/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2647735-1, 2º SGT BM, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Vitimados, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-380001/000151/2020.\r\nMARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5032500-0 para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Gisele Almeida de Brito, ID Funcional nº 5109818-0. Processo nº SEI- 380001/000164/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Ana Luisa Vieira de Azevedo, ID Funcional nº 4195936-1. Processo nº SEI- 380001/000152/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Raquel Macedo Mendes, ID Funcional nº 4319087-1. Processo nº SEI- 380001/000168/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL 5108459-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000027/2020.\r\nEDSON RODRIGUES MASCENA, ID FUNCIONAL Nº 5107412-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-38/001/048658/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249745-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por José Geraldo de Santana, ID Funcional nº 4407047-0. Processo nº SEI-380001/000147/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Edson Rodrigues Mascena, ID Funcional nº 5107412-5. Processo nº SEI- 380001/000159/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108177-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Letícia de Oliveira Diogenes Pinto, ID Funcional n° 5106865-6. Processo nº SEI-380001/000139/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANTONIO MARQUIONI FILHO, ID FUNCIONAL 50752650, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001687/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2298702-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005924/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107526-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas, da Divisão de Sistemas, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005965/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098676-7 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005609/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2145804-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005921/2020.\r\n*Omitidos no D.O de 12/08/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/003815/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, de julho de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/003815/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, 22 de julho de 2020.\r\nId: 2265006\r\n"
        ],
        "2265217": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR JÔNATAS RIBEIRO CASTELO BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5097884-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jônatas Ribeiro Castelo Branco, ID Funcional nº 5097884-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Alves da Conceição.\r\nID FUNCIONAL Nº 5106686-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003938/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4400862-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003907/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Ilsa Borba Firmino, ID Funcional nº 4400862-7. Processo nº SEI-150001/003907/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095755- 4, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI-080017/004540/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5072316-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/004381/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015492-3, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julia Gonçalves Bueno Brandão, ID Funcional nº 5072316-2. Processo nº SEI- 080017/004381/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4239547-0,, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080001/015750/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5001803-5 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Caroline Medina e Silva de Almeida, ID Funcional n° 3233287-4. Processo nº SEI- 080001/016468/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 3233287-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016468/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4214265-2 para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gisele da Silva Bandeira, ID Funcional n° 5102040-8. Processo nº SEI-080001/014147/2020.\r\nGISELE DA SILVA BANDEIRA, ID FUNCIONAL N° 5102040-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/014147/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Santos Costa, Id Funcional nº 5090901-0. Processo nº SEI-080001/012897/2020.\r\nWAGNER GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5093052-4 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016497/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wagner Gomes dos Santos, ID Funcional n° 5093052-4. Processo nº SEI-080001/016497/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274992-1/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003730/2020.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274992-1/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Laureano Martins Fonseca, ID Funcional nº 1901922-0/2. Processo nº SEI-030029/003730/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4068389-3/2, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Infraestrutura e Serviços, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000966/2020.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014171-6/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional de Infraestrutura e Serviços, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sonia Pereira Lessa, ID Funcional nº 4068389-3/2. Processo nº SEI-030029/000966/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195695-8/2, para exercer o cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030034/000364/2020.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3645832-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003723/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3966766-9/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003723/2020.\r\nALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018751-1/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Financeiro, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/000507/2020.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3944509-7/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Infraestrutura e Serviços, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alex Sandre Augusto Pereira da Silva, ID Funcional nº 5018751-1/1. Processo nº SEI-030036/000507/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273781-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003758/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027244-6/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline de Almeida e Silva, ID Funcional nº 4273781-8/1. Processo nº SEI- 030029/003758/2020.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027244-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003758/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027366- 3/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Júlio César Soares Ferreira, ID Funcional nº 5027244-6/1. Processo nº SEI-030029/003758/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2020, , ID Funcional n° 5013418-3/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Financeiro, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/000703/2020.\r\n, ID Funcional nº 3655014-0/1, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Regional Financeiro, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III,, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Pires da Silva, ID Funcional nº 5013418- 3/1 . Processo nº SEI-030035/000703/2020.\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS, ID Funcional nº 5027577-1/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva,da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003535/2020. \r\n\r\nLEONARDO, ID Funcional nº 5013974-6/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003535/2020. \r\n\r\nCARLOS, ID Funcional nº 5013977- 0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003535/2020. \r\n\r\nROSALINA MARTA FERREIRA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4379965-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003535/2020. \r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS FERNANDES TEIXEIRA, ID Funcional nº 5027196-2/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003535/2020. \r\n\r\nMÔNICA REGINA SILVA MONTE, ID Funcional nº 3331177-3/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003535/2020. \r\n, ID Funcional nº 5013974-6/1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hiago Matheus Santos da Silva, ID 5109658-7. Processo nº SEI-030029/003535/2020.\r\n, ID Funcional nº 5013977-0/1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Marinho, ID Funcional nº 5013974-6. Processo nº SEI- 030029/003535/2020.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4379965-5/1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Correia Henriques, ID Funcional nº 5013977-0. Processo nº SEI-030029/003535/2020.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5027196-2/1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mônica Regina Silva Monte, ID Funcional nº 3331177-3. Processo nº SEI- 030029/003535/2020.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5014212-7/1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosalina Marta Ferreira Oliveira, ID Funcional nº 4379965-5. Processo nº SEI- 030029/003535/2020.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5036097- 3/1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Vinícius Fernandes Teixeira, ID Funcional nº 5027196-2. Processo nº SEI- 030029/003535/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/003538/2020.\r\nPEDRO FURTADO VALENTE, ID Funcional nº 5090016-1/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva,da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003328/2020.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5090016- 1/5, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2020, o cargo em Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Izabel Lessa Barbosa Nougueira, ID Funcional nº 5019432-1. Processo nº SEI- 030029/003328/2020.\r\n\r\nVIVIANE MINELLO, ID Funcional nº 5090016-1/5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva,da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003328/2020.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2020, o cargo em Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Viviane Minello, ID Funcional nº 5100215-9/1. Processo nº SEI- 030029/003328/2020.\r\nROSINETE MARIA DE JESUS, ID Funcional nº 4346127-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas,da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003409/2020.\r\n\r\nCLÁUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO, ID Funcional nº 4070375-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas,da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003409/2020.\r\n\r\nANDREA GIMENEZ DA SILVA BARTOLE, ID Funcional nº 4400200-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas,da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003409/2020.\r\n\r\nJUCIARA GOMES, ID Funcional nº 3831976-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas,da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003409/2020.\r\n\r\nAMANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEID, ID Funcional nº 5020951-5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas,da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003409/2020.\r\n\r\nINGRID RIBEIRO COUTO, ID Funcional nº 578371-2/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva,da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003409/2020.\r\n, ID Funcional nº 578371-2/1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas,da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cláudia Marcia dos Anjos Machado, ID Funcional nº 4070375-4/1. Processo nº SEI-030029/003409/2020.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5035781-6/1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Santos da Silva, ID Funcional nº 5087536-1/1. Processo nº SEI-030029/003409/2020.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA, ID Funcional nº 4378026-1/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003568/2020.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5027385-0/1, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino,da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Dantas, ID Funcional nº 4378026-1/2. Processo nº SEI-030029/003568/2020.\r\n\r\nCRISTIANO, ID Funcional nº 5027385-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino,da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003568/2020.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5021112-9/1, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino,da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Maia de Medeiros, ID Funcional nº 5027385-0/1, ID Funcional nº 5027385-0/1. Processo nº SEI-030029/003568/2020.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5013826- 0/1, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino,da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Araujo de Morais, ID Funcional nº 3583087-5. Processo nº SEI-030029/003568/2020.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário,da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/003652/2020.\r\n\r\nPAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, ID Funcional nº 5027484-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003645/2020.\r\n, ID Funcional nº 5027128-8/1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paula Cristina do Nascimento Clementino, ID Funcional nº 5027484- 8/1. Processo nº SEI-030029/003645/2020.\r\n\r\nRAPHAEL NINA COY DE MATTOS, ID Funcional nº 5027128-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003645/2020.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4400200-9, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Nina Coy de Mattos, ID Funcional nº 5027128-8/1. Processo nº SEI-030029/003645/2020.\r\nID 4206035-4 para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo da Rocha Peres Garcia, ID Funcional nº 1988393-5. Processo nº SEI- 030022/007871/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 580040-4/4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003604/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5009532-3/1 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5037180-0/1. Processo nº SEI- 030022/007102/2020.\r\nRENATO MONTEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5037180-0/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1982371-1 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandro Vangeloti Franca, ID Funcional n 594161-0/5. Processo nº SEI-030022/007102/2020.\r\nALESSANDRO VANGELOTI FRANCA, ID FUNCIONAL N 594161-0/5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5018646-9 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Haroldo Alves Cordeiro, ID Funcional n° 2516901-7/3. Processo nº SEI-030022/007102/2020.\r\nHAROLDO ALVES CORDEIRO, ID FUNCIONAL N° 2516901-7/3 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1982155-7/1 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto dos Santos, ID Funcional n° 5035872-3/1. Processo nº SEI- 030022/007102/2020.\r\nCARLOS HENRIQUE BARROS DE SOUZA, ID 5110557-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/0029/003299/2020.\r\nALAN ARAUJO NEVES, ID FUNCIONAL N° 5078783-7 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007102/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 2516901-7/3 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Bustamante Fontoura, ID Funcional nº 5081962-3. Processo nº SEI- 030022/007102/2020.\r\nRÔMULLO LEITE SANTOS DORNA, ID FUNCIONAL N° 5023763-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090055-2/1 para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rômullo Leite Santos Dorna, ID Funcional n° 5023763-2. Processo nº SEI- 030022/007102/2020.\r\nCESAR SILVA SUCUPIRA, ID FUNCIONAL Nº 1982371-1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/007102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094132- 1/1 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cesar Silva Sucupira, ID Funcional nº 1982371-1. Processo nº SEI-030022/007102/2020.\r\nDAVI DE PAZ DOS SANTOS , ID FUNCIONAL N° 2293196-1/2 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/007102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023264-9/1 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Davi de Paz dos Santos , ID Funcional n° 2293196-1/2. Processo nº SEI-030022/007102/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N 594161-0/5 para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Haroldo Alves Cordeiro, ID Funcional n° 2516901-7/3. Processo nº SEI- 030022/007102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2025086-0, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rafael Carneiro Fidalgo, ID Funcional nº 5106569-0. Processo nº SEI- 100001/000772/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, do Chefia de Secretário, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tiago de Paula Bittencourt, ID Funcional n° 5107819-8. Processo nº SEI-1000001/00787/2020.\r\nMARIA JOSE MAIA, ID FUNCIONAL N° 20343663, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Documental, do Departamento Geral de Administração e Finanças, do Chefia de Secretário, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000626/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 20343663, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Henrique da Silva, ID Funcional nº 2027094. Processo nº SEI- 100001/000626/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julhoo de 2020, o cargo em comissão de chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência de Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adriana Fontes, ID Funcional nº 5088554-5. Processo nº SEI-070002/005434/2020. \r\nDRIANA FONTES do cargo em comissão de chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência de Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. \r\nID FUNCIONAL Nº 4271073-1 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005957/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maximiliano Oliveira de Souza, ID Funcional nº 4271073-1. Processo nº SEI- 070002/005957/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51007754 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005948/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nilton Caldeira da Fonseca Filho, ID Funcional n° 51007754. Processo nº SEI-070002/005948/2020.\r\nCARLOS VINICIUS BATISTA TAVARES MARINS, ID FUNCIONAL Nº 5015927-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002289/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rozangela Pereira, ID Funcional nº 0623072-5. Processo nº SEI- 310003/002514/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvio Passos de Azevedo, ID Funcional nº 5091653-0. Processo nº SEI- 310003/002458/2020. \r\nSILVIO PASSOS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5091653-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002457/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5107536-9, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sueli Nina Leal, ID Funcional n° 5036683- 1. Processo nº SEI-310003/002281/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Igor de Sá Ferret, ID Funcional nº 5097123-9. Processo nº SEI- 310003/002391/2020.\r\nSILAS DE OLIVEIRA ARRUDA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5010932-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002389/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silas de Oliveira Arruda Monteiro, ID Funcional nº 5010932-4. Processo nº SEI- 310003/002390/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo Silva, ID Funcional n° 5105958-4. Processo nº SEI-310003/002388/2020.\r\nHUGO LEONARDO SILVA, ID FUNCIONAL N° 5105958-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002387/2020. \r\nID FUNCIONAL N° 51122157- 3 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Veronica Galdino da Silva, ID Funcional n° 51074710. Processo nº SEI-310003/002370/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Martha Cristina Ribeiro Silva - ID Funcional nº 5105368-3. Processo nº SEI- 310003/002369/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2020,ID FUNCIONAL Nº 5088270- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002366/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiano Abreu de Oliveira, ID Funcional nº 5088270-8. Processo nº SEI- 310003/002367/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2020, ID FUNCIONAL 5105368-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002166/2020.\r\nID FUNCIONAL 5111004- 0, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane Lima de Oliveira, ID Funcional n° 5111004-0. Processo nº SEI- 310003/002169/2020.\r\nARLINDO JOSÉ BAUER PEGNOR, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002167/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arlindo José Bauer Pegnor. Processo nº SEI-310003/002168/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudio Rocha. Processo nº SEI-310003/002284/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 5112087-9, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giselli Christina Leal Nichols, ID Funcional n° 5111566-2. Processo nº SEI-310003/002283/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Mendes Torres Correa, ID Funcional n° 5111644-8. Processo nº SEI- 310003/002154/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Elian Pereira de Lucena Junior, ID Funcional nº 5014989-0. Processo nº SEI-380001/000165/2020.\r\nATO DE 12 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2020, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Assessora-Chefe RENATA PEREIRA NASCIMENTO ANDRADE, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Controle dos Cargos em Comissão, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n*Republicado por incorreções no D.O. de 13/08/2020. \r\nId: 2265217\r\n"
        ],
        "2265433": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nEXONERAR JOÃO ROCHA BRAGA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5071748-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Rocha Braga Filho, ID Funcional nº 5071748-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.210, de 12/08/2020.\r\nEXONERAR MARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 870733-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio Martins Ferreira, ID Funcional nº 870733-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Abi-Sáber, ID Funcional nº 5080993-8. Processo nº SEI-150001/003631/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2020, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas e Reestruturação, da Superintendência de Rees truturação da Gestão, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/003633/2020.\r\nNOMEAR THIAGO GARÇON MARTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8 para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.211, de 12/08/2020. Processo nº SEI-120001/009992/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.211, de 12/08/2020. Processo nº SEI- 120001/009992/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4280136-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040047/000131/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julio Segio Alves de Souza, ID Funcional nº 2108804-7. Processo nº SEI-040172/000065/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Evandro Ribeiro Gomes, Id Funcional nº 5090778-6. Processo nº SEI-040172/000065/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4256267-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Maria Torres D'Almeida. Processo nº SEI- 040196/000640/2020.\r\nANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5020113-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000640/2020.\r\no Ato de 05 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 06/08/2020, que nomeou LUIZ FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Diniz Moraes Pestana, ID Funcional nº 5006932-2, Processo nº SEI-040083/000551/2020.\r\nNOMEAR FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015476-1 para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Simone de Lima Souza, ID Funcional nº 2012293-4. Processo nº SEI-040077/000046/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson de Freitas Brito, ID Funcional nº 4318040-0. Processo nº SEI-040109/000180/2020.\r\nCLAUDIO DE SOUZA PINTO, ID FUNCIONAL N° 5110566-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040177/000358/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio de Souza Pinto, ID Funcional n° 5110566-7. Processo nº SEI040177/000360/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Macedo Rodrigues, ID Funcional n° 5107018-9. Processo nº SEI- 040109/00182/2020.\r\nNOMEAR MARCUS OCTAVIO SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5014288-7, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jaqueline da Silva Carvalho, ID Funcional nº 5091112-0. Processo nº SEI- 040277/000032/2020.\r\nMARCUS OCTAVIO SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5014288-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000032/2020.\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088467-0 para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walkiria Vieira Rocha, ID Funcional nº 4360916-3. Processo nº SEI-040077/000045/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raimundo Cesar Araújo Pimenta, ID Funcional n° 4348608-8. Processo nº SEI-040177/000326/2020.\r\nNOMEAR VINICIUS MOREIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4372756-5 para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040083/000586/2020.\r\nNOMEAR PHILLIP LEMOS COUTO DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5098202-8, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Natália Pereira Sperduto Chaves, ID Funcional nº 5028106-2. Processo nº SEI-040083/000499/2020.\r\nNOMEAR THIAGO NASCIMENTO VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Brandão de Andrade, ID Funcional nº 5007485-7. Processo nº SEI-040077/000059/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI- 040083/000585/2020.\r\nDEBORA PEÇANHA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4362478-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000583/2020.\r\nNOMEAR ANA CAROLINE RABELO UMBELINO, ID FUNCIONAL Nº 5005994-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Henrique dos Santos Leandro, ID Funcional nº 5083722-2. Processo nº SEI-040077/000062/2020.\r\nEDSON CARNEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 570136-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000584/2020.\r\nNOMEAR FILIPE MAGALHÃES SCHIMZEL ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4427314-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jefferson Pereira de Araujo, ID Funcional n° 5089496-0. Processo nº SEI-040077/000063/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040172/000046/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wanius Ribeiro, ID Funcional n° 5098130-7. Processo nº SEI-040077/000061/2020.\r\nALEXANDRA DANTAS FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4943834-2/2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000034/2020.\r\nROBERTO GRECO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4378268-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000034/2020\r\nNOMEAR ALEXANDRA DANTAS FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4943834-2/2, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Greco Junior, ID Funcional nº 4378268-0. Processo nº SEI-040227/000034/2020.\r\nMÁRIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 1939045- 9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000076/2020.\r\nRICARDO SILVA NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5004987-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040177/000381/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Silva Neves, ID Funcional nº 5004987-9. Processo nº SEI-040177/000382/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2020, EMERSON RICARDO BORGES BATOS, ID FUNCIONAL Nº 5094451-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000035/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Emerson Ricardo Borges Batos, ID Funcional nº 5094451-7. Processo nº SEI-040109/000199/2020.\r\nNOMEAR LUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5032907-3 para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Pedro Albernaz Crespo, ID Funcional nº 5099813-7. Processo nº SEI-040083/000520/2020.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001169/2020.\r\nJEFFERSON GOMES, ID FUNCIONAL 5103031-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/004477/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jefferson Gomes, Id Funcional 5103031-4. Processo nº SEI-080017/004477/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2020, MARIA JULIANA STUDART LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5098161-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016474/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Administração, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Castro, ID Funcional n° 3009547-6, matrícula nº 0296744-6. Processo nº SEI-080010/001227/2020.\r\no Ato de 30 de julho de 2020, publicado no D.O. de 31/07/2020, que nomeou LUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5788943 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano de Freitas Costa, ID Funcional nº 5036616-5. Processo nº SEI-080010/001225/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano de Freitas Costa, ID Funcional nº 5036616-5. Processo nº SEI-080010/001225/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Oliveira Fernandes, ID Funcional nº 5035431-0. Processo nº SEI-080001/016462/2020.\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5035431-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/016462/2020.\r\nNOMEAR MARCOS JOSÉ DE SOUZA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 1990811-3 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alice Lopes do Amaral Menezes, ID Funcional nº 5105685-2. Processo nº SEI- 080001/015670/2020.\r\nALICE LOPES DO AMARAL MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5105685-2 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/015670/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2020, MAICON HENDRIGO TAVARES DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 5088697-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000436/2020.\r\nALEX CAMPOS SOARES JUNIOR, ID. FUNCIONAL 51058162 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000400/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alex Campos Soares Junior, Id. Funcional 51058162. Processo nº SEI-180002/000400/2020.\r\nAPARECIDA MARISA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5105703-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000367/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aparecida Marisa de Souza, ID Funcional nº 5105703-4. Processo nº SEI- 180002/000367/2020.\r\nALCIMÁRIO SOARES DA COSTA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 0557305-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000434/2020.\r\nFERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015476- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002100/2020.\r\nId: 2265433\r\n"
        ],
        "2265680": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO FREIXO, ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/0004271/2020.\r\nNATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5036506-1 para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Freixo, ID Funcional nº 4400366-8. Processo nº SEI- 160192/0004271/2020.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098010-6 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marly da Silva Souza, ID Funcional n° 2061166-8. Processo nº SEI-160192/004380/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sonia Cristina do Amaral Ribeiro, ID Funcional n° 50997416. Processo nº SEI-160192/004380/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372295-4, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo do Carmo Nunes ID Funcional n° 5029661-2. Processo nº SEI-160192/003905/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5029661-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/003905/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026477-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciano de Oliveira Santana, ID Funcional n° 51048116. Processo nº SEI-160192/003982/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51048116, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003982/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4352050-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003905/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Daniele Furtado Mourão, ID. Funcional nº 4352050-2. Processo nº SEI-160192/003905/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401511-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003905/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcia de Oliveira Silva, ID Funcional nº 4401511-9. Processo nº SEI-160192/003905/2020.\r\no Ato de 03 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 04/08/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Wehinger.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.210, de 12/08/2020.\r\nJEFFERSON DO RÊGO BARBOSA, ID FUNCIONAL 5111848-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003754/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jefferson do Rêgo Barbosa, ID Funcional 5111848-3. Processo nº SE-150001/003754/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilton Lopes da Penha Junior, ID Funcional nº 5015717-5. Processo nº SEI- 150001/004074/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Delmar Rocha Gervasio, ID Funcional nº 2018816-1. Processo nº SEI- 150001/004086/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cristiane Silva Zancanela, Id. Funcional nº 5098104-8. Processo nº SEI- 170026/001423/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Filipe Francisco da Rocha, ID Funcional n° 51051745. Processo nº SEI-170026/001422/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5089010- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001449/2020.\r\nWESLEY SOARES MARQUES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001435/2020.\r\nWALDIR FERREIRA MEXIAS JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4414460-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001463/2020.\r\nJAYME SOARES DOS SANTOS JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5012308-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001461/2020.\r\nPATRICIA HELENA BERNARDINI, ID. FUNCIONAL Nº 5109637-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001471/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferreira Costa, ID Funcional nº 1501032-5. Processo nº SEI-170026/001437/2020.\r\nELAINE MOURA, ID FUNCIONAL N° 5107566-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001459/2020.\r\nLUIZ GUSTAVO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5109718-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001462/2020.\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA PAULO, ID FUNCIONAL N° 5107566-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001460/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruna Stephem da Motta, ID Funcional nº 5010404-7. Processo nº SEI- 170026/001414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001806-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Suzane Gattass de Paula Corrêa, ID Funcional nº 1969383-4. Processo nº SEI- 080001/014574/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1969383-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014574/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391692-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Iraci da Silva, ID Funcional n° 5644402. Processo nº SEI-180007/00972/2020.\r\nIRACI DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5644402, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/00971/2020.\r\nÉRICA DA CONCEIÇÃO SANTOS VAZ, ID FUNCIONAL Nº 4391692-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/00972/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5644402, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Érica da Conceição Santos Vaz, ID Funcional nº 4391692-9. Processo nº SEI- 180007/00971/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51018608, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000976/2020.\r\nANA BEATRIZ VIEIRA LIMA, ID FUNCIONAL N° 51097028, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000977/2020.\r\nROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099617-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000974/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Martins Pinto, ID Funcional n° 5024160- 5. Processo nº SEI-050003/000262/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1944067-7, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fernanda Teodoro Leite, ID Funcional nº 4455809-0. Processo nº SEI-320001/002160/2020.\r\nFERNANDA TEODORO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4455809-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002160/2020.\r\no Ato de 05 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 06/08/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Criseuda Alves de Andrade.\r\no Ato de 03 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 04/08/2020, que exonerou do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46940, de 14/02/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-18007/000993/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e esclarecido que a citada nomeação produzirá efeitos a contar 06 de agosto de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000999/2020, fica retificado para 12 de agosto de 2020,CRISTIANE PEREIRA LIMAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2265680\r\n"
        ],
        "2265935": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Francisco Joceny Silva de Freitas, ID Funcional nº 2165577-4. Processo nº SEI-160192/004409/2020.\r\nEXONERAR MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA CRUZ ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 2824535-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Processamento e Consignações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2824535-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Processamento e Consignações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Carolina Balbina Santos de Moura, ID Funcional nº 5078493-5.\r\nID FUNCIONAL Nº 5106414-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.210, de 12/08/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2297103-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013374-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL Nº 5104573-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL Nº 5078493-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099946-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL Nº 4265996-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2020ID FUNCIONAL Nº 1129758-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Suporte Tecnológico, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL Nº 2824528-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Suporte Tecnológico, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL Nº 2451327-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nEXONERAR GISELLE AUXILIADORA RIBEIRO GUIMARÃES DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 5099882-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nSUZANE DOS SANTOS LIMA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4321363-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL Nº 5107250-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099579-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nEXONERAR GISELLE AUXILIADORA RIBEIRO GUIMARÃES DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 5099882-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030704-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Processamento e Consignações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL Nº 5027807-0 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL Nº 4322559-4, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004072/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arthur Erthal Frerie, ID Funcional nº 4322559-4. Processo nº SEI- 150001/004072/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4322559-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Mathias Bueno, ID Funcional n° 4373629-7. Processo nº SEI-150001/004072/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 570136-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio Antônio Lins de Almeida, ID Funcional nº 4378049-0. Processo nº SEI-120001/010166/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5110652-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI-120001/010102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5034088-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010102/2020.\r\n5026239-4, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Pereira Braga Miranda, ID Funcional nº 5102626- 0. Processo nº SEI-120001/009990/2020.\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA BRAGA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5102626-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/009990/2020.\r\nVINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4263892- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/009990/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4378049-0, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vinicius Milward de Azevedo Reis, ID Funcional nº 4263892-5. Processo nº SEI-120001/009990/2020.\r\nTAÍS MIRANDA DAMASCENO, ID FUNCIONAL Nº 5026239-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/009990/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Taís Miranda Damasceno, ID Funcional nº 5026239-4. Processo nº SEI-120001/009990/2020.\r\nCLAUDIO ANTÔNIO LINS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4378049-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/009990/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5088903-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000441/2020.\r\nId: 2265935\r\n"
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        "2265936": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5032500-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260003/000975/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418789-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Barbosa Ferraz, ID Funcional nº 5032500-0. Processo nº SEI- 260003/000975/2020.\r\nELIANE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4418789-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260003/000975/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112103-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliane Souza da Silva, ID Funcional nº 4418789-0. Processo nº SEI-260003/000975/2020.\r\nId: 2265936\r\n"
        ],
        "2265937": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105559-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2265937\r\n"
        ],
        "2266280": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Humberto José Ruchiga, ID Funcional nº 4403051-7. Processo nº SEI- 160192/004546/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Altair Silva, ID Funcional nº 5109890-3. Processo nº SEI-160192/003849/2020.\r\no Ato de 18 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 19/08/2020, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5107250-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo de Carvalho Martins.\r\no Ato de 18 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 19/08/2020, que exonerou MAURICIO RODRIGUES FREIRE, ID FUNCIONAL N° 4321363-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\no Ato de 18 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 19/08/2020, que exonerou MAURICIO DA CONCEIÇÃO BOYD, ID FUNCIONAL Nº 5104573-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\no Ato de 18 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 19/08/2020, que exonerou , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\no Ato de 18 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 19/08/2020, que exonerou ANA CAROLINA BALBINA SANTOS DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5078493-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\no Ato de 18 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 19/08/2020, que exonerou PAULO MARCOS FERREIRA PINHEIRO, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\no Ato de 18 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 19/08/2020, que exonerou ALEXANDRE GONÇALVES ASHTON do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nGUILHERME PROVENCANO DOS REIS LEAL, ID FUNCIONAL 50884468, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001616/2020.\r\nID FUNCIONAL N°5106061-2, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Guilherme Provencano dos Reis Leal, Id Funcional 50884468. Processo nº SEI- 080002/001616/2020.\r\nCARLOS MARCONI DE SOUZA RESENDE do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001915/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083723-0, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Flavio Guimarães de Vasconcellos. Processo nº SEI-020007/001920/2020.\r\nCARLA BEATRIZ DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5082917-3, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000587/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carla Beatriz da Silva Costa, ID Funcional Nº 5082917-3. Processo nº SEI- 300001/000587/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103063-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000310/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vitor Jose Moreira Luiz, ID Funcional nº 5103063-2. Processo nº SEI-400001/000310/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gerlice Costa dos Santos, ID Funcional n° 5099856-0. Processo nº SEI- 400001/000312/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 2824535-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Processamento e Consignações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Wehinger.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 19/08/2020.\r\nId: 2266280\r\n"
        ],
        "2266508": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271606-3 , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003849/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401442-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003849/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Faraildes Passos Bloomfield, ID Funcional nº 4401442-2. Processo nº SEI-160192/003849/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110419-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/003849/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jose Pereira de Carvalho Júnior, ID Funcional nº 5110419-9. Processo nº SEI-160192/003849/2020.\r\no Ato de 18 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 19/08/2020, que exonerou do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nANA PAULA SANT'ANNA MASIERO, ID FUNCIONAL Nº 4432239-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projetos, da Diretoria de Planejamento e Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000101/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Monitoramento e Controle de Desenvolvimento Metropolitano, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Christiane Lemos Ammon, ID Funcional nº 3219165-0. Processo nº SEI- 120228/000099/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Saneamento Básico, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Manoel Lenz Cesar Protasio, ID Funcional n° 5099601-0. Processo nº SEI-120228/000099/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Rebello Caiafa, ID Funcional nº 5097886-1. Processo nº SEI-120228/000099/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Costa de Lima, ID Funcional nº 4214509-0. Processo nº SEI- 120228/000093/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-3, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Waleska Santos Alves de Santana, ID Funcional nº 5030006-7. Processo nº SEI- 120228/000093/2020.\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4421494-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Imobiliária, da Gerência de Administração Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/006704/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406103-0, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Imobiliária, da Gerência de Administração Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jonathan Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4421494-4. Processo nº SEI- 040161/006741/2020.\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4406103-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/006741/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030820-3, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Romulo Tosta Gonçalves, ID Funcional nº 4406103-0. Processo nº SEI- 040161/006585/2020.\r\nANDRÉ, ID FUNCIONAL Nº 4261823-1/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003897/2020.\r\n\r\nRAFAEL, ID FUNCIONAL Nº 5029708-2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003897/2020.\r\n\r\nVERÔNICA, ID FUNCIONAL Nº 3933067- 2/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003897/2020.\r\nDANIELLE, ID FUNCIONAL Nº 4341025- 1/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003897/2020.\r\nCRISTINA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3972614-2/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003897/2020.\r\nARTUR, ID FUNCIONAL Nº 4419080-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003897/2020.\r\nFLAVIA, ID FUNCIONAL Nº 5013525-2/1, do cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003897/2020.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261823-1/3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rogério Monteiro Brasil, ID Funcional nº 4261127-0/3. Processo nº SEI-030029/003897/2020.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029708-2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Luiz Moura de Melo, ID Funcional nº 4261823-1/3. Processo nº SEI-030029/003897/2020.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3933067-2/1, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Peixoto Costa Marques, ID Funcional nº Funcional 3837915-5/1. Processo nº SEI- 030029/003897/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4341025-1/2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto da Silva Santos, ID Funcional nº 3343297-0/1. Processo nº SEI- 030029/003897/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3972614-2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelle Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 5013892-8/1. Processo nº SEI-030029/003897/2020.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419080-8/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosinete Maria de Jesus, ID Funcional nº 4346127-1/1. Processo nº SEI-030029/003897/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Verônica de Lima Rodrigues Braz, ID Funcional nº 3933067-2/1. Processo nº SEI-030029/003897/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013578-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Artur Cardoso Montezuma Junior, ID Funcional nº 4419080-8/1. Processo nº SEI-030029/003897/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013525- 2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Pinheiro Pimenta, ID Funcional nº 5029708-2/1. Processo nº SEI- 030029/003897/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita Cristina de Almeida, ID Funcional nº 3972614-2/1. Processo nº SEI- 030029/003897/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mailson Belo da Silva, ID Funcional nº 5017928-4. Processo nº SEI-030022/008284/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282164-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Hilário Raimundo da Silva, ID Funcional n° 5107579-2. Processo nº SEI-100005/005894/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5109524-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalizações Ordinárias, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005066/2020.\r\nALEXANDRE SILVA PIMENTA, ID FUNCIONAL N° 24043036, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Impugnações a Autos de Infração, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005065/2020.\r\no Ato de 08 de abril de 2020, publicado no D.O. de 13/04/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Flavio Guimarães de Vasconcellos. Processo nº SEI-020007/001918/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Alessandro Amoedo Correa, ID Funcional nº 5036614-9. Processo nº SEI-380001/000191/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/001178/2020, fica esclarecido que foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Requisição e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/001178/2020, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários,do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/001178/2020, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 390002/001178/2020, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 390002/001178/2020, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Requisição e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 390002/001178/2020, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2266508\r\n"
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        "2266750": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hugo Carvalho de Sá, ID Funcional nº 5034088-3. Processo nº SEI- 120001/010350/2020.\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 2555326-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Bens, da Superintendência de Contratações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Paulo Chedid Pereira da Silva.\r\nFUNCIONAL Nº 5027598-4 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Franco Pereira Figueiredo.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.210, de 12/08/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4265996-5, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Governadoria, anteriormente ocupado por Herlanderson dos Reis Santos Ricci, ID Funcional nº 5027807-0. Processo nº SEI- 120207/001015/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nikole Aryel de Souza Cusate.\r\n5025501-0 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Robson da Silveira Pierre, ID Funcional nº 5091478-2. Processo nº SEI-120001/010349/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2052085-9 para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização Operacional, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Douglas Gomes de Azevedo, ID Funcional nº 4183193-9. Processo nº SEI-100001/000880/2020.\r\nFUNCIONAL N° 562839-3 para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jesus Chediak, ID FUNCIONAL N° 5088929-0. Processo nº SEI-180007/001067/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4218037-6 para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nathália de Araújo Azevedo, ID Funcional nº 5089955-4. Processo nº SEI- 220002/000840/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bianca Coutinho Cunha, ID Funcional nº 5104425-0. Processo nº SEI- 220002/000823/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1912116-4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-220002/000835/2020.\r\nId: 2266750\r\n"
        ],
        "2266975": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4414358-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/000269/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5018155-6, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Natany Pereira Santana, ID Funcional nº 4414358-3. Processo nº SEI-160192/000269/2020.\r\nALEX CAMPOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2139087-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000434/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL 51058162 para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alex Campos Soares, ID Funcional nº 2139087-8. Processo nº SEI-160004/000434/2020.\r\no Ato de 18 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 19/08/2020, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5105559-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\no Ato de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 18/08/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jefferson do Rêgo Barbosa, Id Funcional 5111848-3. Processo nº SEI- 150001/004299/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jefferson do Rêgo Barbosa, Id Funcional 5111848-3. Processo nº SEI- 150001/004299/2020.\r\nMARCO ANTONIO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 2017295-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001075/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1920771-9, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Araujo, ID Funcional n° 2017295-8. Processo nº 180007/001077/2020.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943117-1, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/001078/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/001034/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001035/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098750-0, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/001011/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0562699-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Monica Maria dos Santos Martire Machado, ID Funcional n° 5097703-2. Processo nº SEI-070020/000438/2020.\r\nMONICA MARIA DOS SANTOS MARTIRE MACHADO, ID FUNCIONAL N° 5097703-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000438/2020.\r\nJOSE JEOVAN DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 0562699-4, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 070020/000438/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097703-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jose Jeovan dos Santos, ID Funcional nº 0562699-4. Processo nº SEI-070020/000438/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179266-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Paulo Jorge de Lima Gama, ID Funcional nº 4404110-1. Processo nº SEI-070020/000435/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Monique Silva Gonçalves, ID Funcional nº 5032875-1. Processo nº SEI-070020/000439/2020.\r\nPAULA MENDONÇA FONTES, ID FUNCIONAL N° 5098750-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002593/2020.\r\nATO DE 21 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025501-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Modernização de Ativos, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Robson da Silveira Pierre, ID Funcional nº 5091478-2. Processo nº SEI- 120001/010349/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/08/2020.\r\nId: 2266975\r\n"
        ],
        "2267174": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGLAUCIA TEIXEIRA FEIJÓ, ID Funcional nº 5097887-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003790/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucia Teixeira Feijó, ID Funcional nº 5097887-0. Processo nº SEI-150001/003790/2020.\r\no Ato de 18 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 19/08/2020, que exonerou JOSÉ GOMES DE ANDRADE FILHO, ID Funcional nº 5099946-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL N° 5107694-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Josinaldo Cicero da Hora, ID Funcional n° 5107694-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Jeronimo, ID Funcional nº 2451327-0.\r\no Ato de 18 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 19/08/2020, que exonerou do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Augusto Bezerra Manfrinato.\r\no Ato de 19 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 20/08/2020, que exonerou LEONARDO DE CARVALHO MARTINS do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\no Ato de 19 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 20/08/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo de Carvalho Martins.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2113566-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Terapia Intensiva, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000270/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Terapia Intensiva, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eloisa de Souza Pereira, ID Funcional n° 2113566-5. Processo nº SEI-080004/000270/2020.\r\nID Funcional nº 4.402.312-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000325/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline da Silva de Azevedo, ID Funcional nº 4.402.312-0. Processo nº SEI-080004/000325/2020.\r\nID Funcional nº 5.110.119-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000326/2020.\r\n, CPF nº 111.803.227-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kleber da Silva Fernandes Oliveira, ID Funcional nº 5.110.119-0. Processo nº SEI-080004/000326/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 2121475-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000272/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alceli de Carvalho Francisco, ID Funcional n° 2121475-1. Processo nº SEI- 080004/000272/2020.\r\ndo cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000271/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jairo de Oliveira. Processo nº SEI-080004/000271/2020.\r\nID Funcional nº 0874951-5 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000279/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janice Nunes de Figueiredo, ID Funcional nº 0874951-5. Processo nº SEI- 080004/000279/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000263/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Santa Marinha, matrícula nº 08/107508-7. Processo nº SEI- 080004/000263/2020.\r\n, ID Funcional nº 2108758-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000269/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sylvio Agostinho Baptista, ID Funcional nº 2108758-0. Processo nº SEI-080004/000269/2020.\r\nID. FUNCIONAL 2.102.477-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000264/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Yaskara Ferreira Alfredo, Id. Funcional 2.102.477-4, matrícula nº 08/104488-5. Processo nº SEI-080004/000264/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Georgeta de Souza, ID Funcional n° 5098125-0. Processo nº SEI-300001/000611/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002001/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL N° 42086914, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002545/2020.\r\nSIMONE REGINA SILVA DE MELO CAPELLA, ID FUNCIONAL N° 5109464-9, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002591/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5103001/-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002516/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Lúcia Souto, ID Funcional n° 5103001-2. Processo nº SEI- 310003/002517/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo Cabral da Silva, ID Funcional nº 5098300-8,. Processo nº SEI- 310003/002515/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Batista da Ponte, ID Funcional nº 5094250-6. Processo nº SEI-310003/002547/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erika Silva Pacheco de Almeida, ID Funcional nº 5074245-0. Processo nº SEI-310003/002590/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Mendonça Fontes, ID Funcional n° 5098750-0. Processo nº SEI-310003/002609/2020.\r\nId: 2267174\r\n"
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        "2267393": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097783-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010634-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jhoney Rodrigues Rosa, ID Funcional nº 5111549-7.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111549-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097783-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.211, de 12/08/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51007193, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Estruturação e Análise de Dados de Gestão, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.211, de 12/08/2020. Processo nº SEI- 120001/010571/2020.\r\no Ato de 25 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 26/08/2020, que nomeou RENATO VALÉRIO SOUZA GORDILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Augusto Bezerra Manfrinato.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Augusto Bezerra Manfrinato.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5083057- 0, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120005/000078/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099443-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº 120001/010569/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109667-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida Soares. ID Funcional nº 5099443-3. Processo nº SEI- 120001/100569/2020.\r\nSONIA REGINA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 3619097-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000647/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sonia Regina Fernandes, ID Funcional nº 3619097-7. Processo nº SEI-260016/000647/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Phillip Lemos Couto da Costa, ID Funcional n° 5098202-8. Processo nº SEI- 260016/000616/2020.\r\nSORAYA FONTES FEITOZA NARDELLI, ID FUNCIONAL Nº 5098525-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000601/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Soraya Fontes Feitoza Nardelli, ID Funcional nº 5098525-6. Processo nº SEI-260016/000601/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120228/000099/2020, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, da estrutura organizacional do Instituto Rio Metrópole- IRM da , e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/000562/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/00571/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/00560/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2267393\r\n"
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        "2267533": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5111799-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/004310/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wilson Candido do Nascimento Netto, ID Funcional nº 5111799-1. Processo nº SEI-160192/004310/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032713-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004310/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Epitácio de Souza Lucena Junior, ID Funcional nº 5032713-5. Processo nº SEI-160192/004310/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379940-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/004310/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ursula Simone da Conceição Martins, ID Funcional nº 4379940-0. Processo nº SEI-160192/004310/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5111386-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Apolinario, ID Funcional nº 51113848. Processo nº SEI- 160192/004310/2020.\r\nID. FUNCIONAL Nº 51113848, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaboraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004310/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2070648-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004310/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cleber Batista de Almeida Nobre, ID Funcional nº 2070648-0, Processo nº SEI-160192/004310/2020.\r\nID Nº 51113864, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004310/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Douglas Nascimento Motta Nobre, Id nº 51113864. Processo nº SEI- 160192/004310/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2020, ID FUNCIONAL N° 5026485-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004050/2020.\r\nId: 2267533\r\n"
        ],
        "2267633": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401465-1, para exercer o cargo em comissão de Subouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodrigo Hygino Ferreira, ID Funcional n° 4401479-1. Processo nº SEI-160192/004470/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4401479-1, do cargo em comissão de Subouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/004470/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423371-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004348/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Salim Ramos Castanheira, ID Funcional nº 4423371-0. Processo nº SEI-160192/004348/2020.\r\n. ID. FUNCIONAL Nº 5111703-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernando Menezes, ID Funcional nº 4333847-0. Processo nº SEI-160192/004629/2020.\r\n. ID. FUNCIONAL Nº 5111703-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004629/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jose Nobre Correia da Costa. ID. Funcional nº 5111703-7. Processo nº SEI- 160192/004629/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004233/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Arthur Luiz Passos. Processo nº SEI-160192/004233/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016375- 4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 120001/010373/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016375-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010373/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Faillace Fontoura. Processo nº SEI-150001/004443/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4429693-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003883/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5076013-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003885/2020.\r\nMÔNICA VILLELA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 2025574-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Água e Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001000/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5010736-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000998/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070033-2, , para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniel Fabrício Santos do Nascimento, ID Funcional nº 5010736-4. Processo nº SEI-0700026/000998/2020.\r\nANTONIO ISMAR Dque Turco ID FUNCIONAL Nº 5070033-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-0700026/000998/2020. \r\nRACHEL RIBEIRO ARAGÃO, ID FUNCIONAL Nº 4346121-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002024/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rachel Ribeiro Aragão, ID Funcional nº 4346121-2. Processo nº SEI- 020007/002024/2020.\r\nMARCIO VINÍCIO SILVA CERQUEIRA, ID FUNCIONAL 5092549-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000171/2020.\r\nHELOÍSA HELENA DAS DORES DO ESPÍRITO SANTO FARIA, ID FUNCIONAL 51045125, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000161/2020.\r\nALESSANDRA LOPES DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL 5104254-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000162/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo de Biaso Martins, ID Funcional n° 5105185-0. Processo nº SEI-180007/001087/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 50890280, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000178/2020.\r\ncom validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5084031-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000172/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Wagner Araujo Pereira, ID Funcional n° 5084031-2. Processo nº SEI- 180005/000166/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088472-7, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Victor Lima Carlos, ID Funcional Nº 5109518-1. Processo nº SEI-310003/002654/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109518- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002645/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauricio Carlos da Silva, ID Funcional nº 5087777-1. Processo nº SEI-310003/002655/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilberto Firmino Coutinho Junior, ID Funcional n° 42086914. Processo nº SEI-310003/002612/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5036295- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002643/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karoline da Silva Mendez, ID Funcional nº 5036295-0. Processo nº SEI-310003/002644/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizangela Vicente da Silva, ID Funcional nº 4402717-6. Processo nº SEI-310003/002656/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2416503-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ana Carolina Balbina Santos de Moura, ID Funcional nº 5078493-5. Processo nº SEI-390002/000698/2020. \r\nId: 2267633\r\n"
        ],
        "2267898": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5079854-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004051/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107190- 8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004017/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5102886-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004052/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5089230-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003949/2020.\r\nId: 2267898\r\n"
        ],
        "2268131": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 1924975-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120207/001047/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5013375-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suzane dos Santos Lima, ID Funcional n° 5018155-6.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5032574-4, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Qualidade, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Felipe Sodré Moreira, ID Funcional nº 5099088-8. Processo nº SEI- 320001/001967/2020.\r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO, ID FUNCIONAL N° 5006763-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contas do Governo, da Superintendência de Relação com Orgãos Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002100/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015490-7, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contas do Governo, da Superintendência de Relação com Orgãos Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Joyce Borges do Couto Raposo, ID Funcional n° 5006763-0. Processo nº SEI-320001/002100/2020.\r\nIURI BRAUN, ID FUNCIONAL Nº 5032586-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Governo e Relações Institucionais, da Superintendência de Políticas Setoriais, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002100/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032586-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fernanda Calil Tannus de Oliveira, ID Funcional nº 5015476-1. Processo nº SEI-320001/002100/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5006763-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Turismo, da Superintendência de Área Social 1, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Melo de Souza, ID Funcional nº 5025623-8. Processo nº SEI-320001/002100/2020.\r\nCARLOS ROBERTO MELO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5025623-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Turismo, da Superintendência de Área Social 1, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002100/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025623-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fazenda 2, da Superintendência de Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Debora Tavares da Silva, ID Funcional nº 5015490-7. Processo nº SEI- 320001/002100/2020.\r\nDEBORA TAVARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5015490-7, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fazenda 2, da Superintendência de Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002100/2020.\r\nCLAUDIA BARRETO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1943863-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Saúde 2, da Superintendência de Área Social 1, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002100/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4331820-7, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise, do Superintendência de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Gabriele Cristina da Silva, ID Funcional nº 5015004-9. Processo nº SEI-320001/001974/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2046467-3, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Marins de Souza Junior, ID Funcional nº 4331820-7. Processo nº SEI-320001/001974/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4331820-7, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001974/2020.\r\nSHERAZADE DE ALMEIDA PIMENTEL MÉDICI, ID FUNCIONAL Nº 5100603-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002109/2020.\r\nSTEPHANY BALTAR DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5100616-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002109/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 439868-8, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Daniele Baltazar Barroso, ID Funcional nº 5100607-3. Processo nº SEI- 320001/002166/2020.\r\nDANIELE BALTAZAR BARROSO, ID FUNCIONAL Nº 5100607-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001943/2020.\r\nId: 2268131\r\n"
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        "2268330": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jorge Silva de Azevedo, ID Funcional n° 2061235-4. Processo nº SEI-160192/004545/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Brigido Murça, ID Funcional nº 0580517-1. Processo nº SEI-160192/004545/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Whitney Nogueira Fróes, ID Funcional n° 5104419-6. Processo nº SEI-160004/000506/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5025114-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000478/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Andrei Lara Soares, ID Funcional nº 5025114-7. Processo nº SEI-160004/000513/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago da Silva Quinto, ID FUNCIONAL N° 4271692-6. Processo nº SEI- 160004/000437/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4278981-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160004/000547/2020.\r\nLEANDRO LOPES PILAR SANTIAGO do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160004/000442/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leandro Lopes Pilar Santiago. Processo nº SEI- 160004/000442/2020.\r\nWELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400638-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000503/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wellington Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 4400638- 1. Processo nº SEI-160004/000503/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thayna Nogueira Froes, ID Funcional n° 5106689-0. Processo nº SEI-160004/000505/2020.\r\nRONALDO MACHADO, ID FUNCIONAL N° 51020432, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paulo de Frontin, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160004/000452/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paulo de Frontin, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ronaldo Machado, ID Funcional n° 51020432. Processo nº SEI-160004/000452/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Valério de Teves Moreno, ID Funcional nº 51109263, Processo nº SEI-160004/000540/2020. \r\nID FUNCIONAL 50995413, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marlene Barbosa da Silva, ID Funcional nº 4278981-8. Processo nº SEI-160004/000547/2020.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5000344-5 para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio de Lemos Braga, ID Funcional 5108153-9. Processo nº SEI-120001/010321/2020.\r\nMARCIO DE LEMOS BRAGA, ID FUNCIONAL 5108153-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010321/2020.\r\nDENILSON DE BRITO LIMA, Nº 2100423-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010643/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025567-3, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Denilson de Brito Lima, ID Funcional nº 2100423-4. Processo nº SEI-120001/010646/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007758-9, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normatização, Políticas e Dados Logísticos, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marta Sampaio de Freitas, ID Funcional nº 2555326-7. Processo nº SEI-120001/010632/2020.\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 5000344-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010321/2020.\r\nID FUNCIONAL 5108153-9, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago dos Santos Salgado, ID Funcional nº 5000344-5. Processo nº SEI- 120001/010321/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2100423- 4, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Compras e Licitações, da Superintendência de Contratações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nathalia Rodrigues Cordeiro, ID Funcional nº 5007758-9. Processo nº SEI-120001/010643/2020.\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Compras e Licitações, da Superintendência de Contratações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010632/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wagner de Moura Santos, ID Funcional nº 5083057-0. Processo nº SEI-120005/000078/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5094571-8, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-5, do Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 150001/004635/2020.\r\n, RICARDO ELI DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 2405676-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010751/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ricardo Eli Dantas, ID Funcional nº 2405676-6. Processo nº SEI- 120001/010751/2020.\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5025567-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico de Suprimentos, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010646/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Duarte de Araujo, ID Funcional nº 5094571-8. Processo nº SEI-150001/004635/2020.\r\nCAROLINE ROSA MIRANDA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL 50995413, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001687/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5107952-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004537/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001108/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001130/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001107/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5100128-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001109/2020.\r\nId: 2268330\r\n"
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        "2268334": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4215538-0 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000367/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4457737-0 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000365/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5103.207-4,, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flávia Cruz Von Glehn Herkenhoff, ID Funcional nº 4457737-0. Processo nº SEI-080004/000365/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5103.207-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000365/2020.\r\ndo cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, Processo nº SEI-080004/000367/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4215538-0 para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Maurity de Paula Afonso. Processo nº SEI-080004/000367/2020.\r\nId: 2268334\r\n"
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        "2268528": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nERIVALDO NICODEMOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2334934-4 do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010800/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Erivaldo Nicodemos de Souza, ID Funcional nº 2334934-4. Processo nº SEI- 120001/010800/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Braga Goulart da Silva, ID Funcional nº 4265996-5.\r\nID FUNCIONAL Nº 5103561-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004672/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5080310-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004678/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lielson da Silva Andrade, ID Funcional nº 5080310-7. Processo nº SEI-150001/004678/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084794-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004666/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Pereira de Lima, ID Funcional nº 5084794-5. Processo nº SEI- 150001/004666/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5084763-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004675/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bismarck de Souza Xavier, ID Funcional nº 5084763-5. Processo nº SEI- 150001/004675/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5103561-8 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação Operacional da Segurança Presente, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Gonçalves Ribeiro, ID Funcional n° 5081437-0. Processo nº SEI-150001/004672/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5087476-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/017294/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriele Santos da Silva, ID Funcional nº 5087476-4. Processo nº SEI-080001/017294/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Juliana Studart Leal, ID FUNCIONAL Nº 5098161-7. Processo nº SEI-080010/001278/2020.\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5001796-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/017036/2020.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Administração, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001258/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 9490434, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001630/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Bastos Sales, ID Funcional nº 9490434. Processo nº SEI-080002/001630/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2020, ARMANDO PUREZA DA SILVA ANDRADE CARVALHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097341-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014895/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.862, de 05/12/2019. Processo nº SEI-080010/001258/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5072401-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004091/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maicon Silva da Cruz, ID Funcional nº 5072401-0. Processo nº SEI-030029/004091/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4277212-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004356/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025283-6 para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Soraya Graça Moreira Francisco, ID Funcional nº 4277212-5. Processo nº SEI-030029/004471/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2020, ID Funcional nº 5006803-2/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios; da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004121/2020.\r\n, ID Funcional nº 5027166-0/1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios; da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Celia Martins da Veiga, ID Funcional nº 5006803-2/1. Processo nº SEI-030029/004121/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2020, ID Funcional nº 3252064- 6/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnico Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003987/2020.\r\n, ID Funcional nº 4361871-5/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2020o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnico Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rochelane Xavier da Rocha, ID Funcional nº 3252064-6/1. Processo nº SEI- 030029/003987/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361871- 5/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2020o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnico Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rochelane Xavier da Rocha, ID Funcional nº 3252064-6/1. Processo nº SEI- 030029/003987/2020.\r\nDE OLIVEIRA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4361871-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnico Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003987/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4207049- 0/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2020o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnico Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yard de Oliveira Cruz, ID Funcional nº 4361871-5/1. Processo nº SEI-030029/003987/2020.\r\n, BRUNO, ID FUNCIONAL Nº 4207049-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnico Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003987/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2020, , ID Funcional nº 5020633-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004480/2020.\r\n, ID Funcional nº 3499408-4/1, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2020o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Annes Barbosa, ID Funcional nº 5020633-8/1. Processo nº SEI-030029/004480/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2020, , ID Funcional nº 4367480-1/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004480/2020.\r\n, ID Funcional 5027445-7/1, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2020o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Pellegrino Azevedo Dos Santos, ID Funcional nº 43674801/1. Processo nº SEI- 030029/004480/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 578209- 0/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004533/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035790-5/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Oliveira de Abreu, ID Funcional nº 4274992-1/1. Processo nº SEI-030029/004113/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.222, de 21/08/2020. Processo nº SEI- 030029/004423/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/004423/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2020,ID FUNCIONAL Nº 5025283-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004471/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014083-3/1, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lincon Pereira de Azevedo, ID Funcional nº 5025283-6. Processo nº SEI- 030029/004471/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2020, DANIEL DA COSTA MELLO , ID FUNCIONAL N° 5014212-7/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003535/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3495535-6/1, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos e Comissão e Funções Gratificadas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.222, de 20/08/2020. Processo nº SEI-030029/004351/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5014019-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº 030029/003937/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL N° 4252800-3/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008392/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5037170-3/1, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriano Guedes Custódio, ID Funcional n° 4252800-3/1, matrícula nº 930111-0. Processo nº SEI-030022/008392/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1982371-1, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto dos Santos, ID Funcional n° 5035872-3/1. Processo nº SEI- 030022/008362/2020.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5035872-3/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008362/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5009339-8, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Emerson Gonçalves de Souza, ID Funcional n° 5026665-9. Processo nº SEI- 030022/008669/2020.\r\nEMERSON GONÇALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5026665-9, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008669/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5091439-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio Teixeira de Oliveira, ID Funcional N° 5094123-2. Processo nº SEI- 030022/008387/2020.\r\nFÁBIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5094123-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008387/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009352-5, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniel de Souza Miranda, ID Funcional n° 5036711-0. Processo nº SEI-030022/008669/2020.\r\nDANIEL DE SOUZA MIRANDA, ID FUNCIONAL N° 5036711-0 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/008669/2020.\r\nCLAUDIO FONSECA DE BRITO, ID FUNCIONAL N° 1982507-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008144/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 4429150-7/1, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004061/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023214-2, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional nº 4189836-2. Processo nº SEI- 030022/008144/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1983494-2, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos dos Santos Moraes, ID Funcional nº 1986622-4. Processo nº SEI- 030022/008144/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4364281-0, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Janaina Silva Santos, ID Funcional nº 580040-4/4. Processo nº SEI-030029/003604/2020.\r\nLUIZ CARLOS SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5018701-5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008265/2020.\r\nCESAR SILVA SUCUPIRA, ID FUNCIONAL Nº 1982371-1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008362/2020.\r\nBRUNO VIANNA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5018646-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008515/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5017971-3, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Vianna da Silva, ID Funcional nº 5018646-9. Processo nº SEI- 030022/008515/2020.\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5017984-5/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008265/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5094138-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5017984-5/1. Processo nº SEI- 030022/008265/2020.\r\nMARCOS DOS SANTOS MORAESID FUNCIONAL N° 1986622-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008144/2020\r\nCIRO JOSÉ RIBEIRO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4343506-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001069/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ciro José Ribeiro de Moura, ID Funcional nº 4343506-8. Processo nº SEI-070026/001069/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4459432-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Operações em Emengências Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciano da Costa Neto, ID Funcional nº 2485256-2. Processo nº SEI-070002/006360/2020.\r\n2145114-1 anteriormente ID FUNCIONAL Nº 214511-4 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006238/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade anteriormente ocupado por Sidney de Castro Martins, ID Funcional nº 2145114-1. Processo nº SEI-070002/006238/2020\r\nID FUNCIONAL Nº 3214346- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Marcelo da Silva, ID Funcional nº 4459432-1. Processo nº SEI- 070002/006360/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4459432-1 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006360/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4461418-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Impugnações a Autos de Infração, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Silva Pimenta, ID Funcional n° 24043036. Processo nº SEI-070002/006360/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5103461-1 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Morel, ID Funcional n° 5098477-2. Processo nº SEI-070002/006712/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 41403840, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Ismar Dique Turco, ID Funcional nº 5070033-2. Processo nº SEI-070002/006686/2020.\r\nPAULA CRISTINA SERAPHINI PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5109617-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006042/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paula Cristina Seraphini Pereira, ID Funcional n° 5109617-0. Processo nº SEI-070002/006042/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mayara Regina dos Santos Correa, ID Funcional nº 5107949-6. Processo nº SEI-070002/005576/2020.\r\nCAMILA SERENA DE SOUZA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5086449-1 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070006/000060/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Camila Serena de Souza Pinto, ID Funcional nº 5086449-1. Processo nº SEI-070006/000060/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5034097-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Camila Dias Álamo. Processo nº SEI-020007/002106/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002106/2020.\r\nLUCIANO GALDINO DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000286/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Isabel Reis de Menezes, Id 51112515. Processo nº SEI-160004/000539/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 576189-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004487/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Aragão de Barros, ID Funcional n° 576189-1, matrícula nº 24/6857-7. Processo nº SEI- 160192/004487/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4350083- 8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004487/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leandro Silva Samel, ID Funcional n° 4350083-8, matrícula nº 24/007607-5. Processo nº SEI-160192/004487/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50313096, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/004709/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maicom de Souza Gomes, ID Funcional n° 50313096. Processo nº SEI-160192/004709/2020.\r\nATO DE 01/09/2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5000344-5, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio de Lemos Braga, ID Funcional 5108153-9. Processo nº SEI- 120001/010321/2020.\r\nID FUNCIONAL 5108153-9, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago dos Santos Salgado, ID Funcional nº 5000344-5. Processo nº SEI-120001/010321/2020.\r\nMARCIO DE LEMOS BRAGA, ID FUNCIONAL 5108153-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010321/2020.\r\nRepublicados por terem saído com incorreções no D.O. de 02/09/2020.\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/008651/2020, fica esclarecido que a validade da nomeação de FLÁVIO EDUARDO DA COSTA BRITO, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, produzirá efeitos a contar de 15 de julho de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080010/001258/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nId: 2268528\r\n"
        ],
        "2268785": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5075089-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Luiz Hermenegildo de Souza, ID Funcional nº 5105861-8. Processo nº SEI-160192/004643/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5105861-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004643/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4432066- 3 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aline Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4381071-3. Processo nº SEI-160192/004643/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4381071-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004643/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.211, de 12/08/2020.\r\no Ato de 25 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 26/08/2020, que exonerou AUGUSTO BEZERRA MANFRINATO, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\no Ato de 25 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 27/08/2020, que nomeou BEZERRA MANFRINATO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo de Amaral Freitas. \r\no Ato de 26 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 27/08/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Augusto Bezerra Manfrinato,.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5101077-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Governo Digital, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRUI LA-ROQUE PEREIRA DE MEIRELES, ID FUNCIONAL N° 5000744-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010860/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014870-2/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/003732/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3448674-7/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/003732/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 1982507-2, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raul Silva D'Almeida, ID Funcional nº 4253618-9. Processo nº SEI- 030022/008144/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002122/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Caynnara Santos Oliveira. Processo nº SEI-020007/002122/2020.\r\n, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002124/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Dirceu Coutinho. Processo nº SEI-020007/002124/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Guilherme Martins Masiero, ID Funcional nº 5107142-8. Processo nº SEI-070025/000732/2020.\r\nMARCOS DA SILVA GODINHO, ID FUNCIONAL Nº 4270569-0, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 070020/000458/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4271692- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Kátia Damiana Alves Pereira Lôbo, ID Funcional nº 4261567-4. Processo nº SEI-070020/000470/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luana Reis Santos, ID Funcional nº 4419505-2. Processo nº SEI-070020/000470/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL 5103872-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002546/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Santos de Oliveira, ID Funcional nº 4337151-5. Processo nº SEI-310003/002657/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruna Silva Soares, ID Funcional nº 5090818-9. Processo nº SEI- 310003/002610/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson da Costa Martins, ID Funcional nº 3223034-6. Processo nº SEI-310003/002611/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 51089173, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002642/2020.\r\n, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002637/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Rocha Fragoso. Processo nº SEI-310003/002635/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Liliane Silva Soares de Andrade, ID Funcional nº 4403359-1. Processo nº SEI- 310003/002778/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2020, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002658/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sarah Lorraine de Araujo Calheiros. Processo nº SEI- 310003/002659/2020.\r\nFERNANDO LOIOLA XAVIER, ID FUNCIONAL 5109878-4 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002638/2020.\r\nYURI REIS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51095807, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002639/2020. \r\nRENATA FERREIRA DA MOTA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 564923-4, do cargo em comissão de Defensor de Ofício, símbolo DAS-7, da Defensoria de Ofício, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, para acerto da vida funcional da servidora. Processo nº SEI-320001/002430/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 564859-9 para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Defensor de Ofício, símbolo DAS-7, da Defensoria de Ofício, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Renata Ferreira da Mota. Processo nº SEI-320001/002430/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4417296- 6, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sérgio Scerni Lassance Maya, ID Funcional nº 5102079-3. Processo nº SEI- 100001/000965/2020.\r\nATO DE 09 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5014083-3/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004487/2020.\r\n*Omitido no D.O de 03/09/2020.\r\nId: 2268785\r\n"
        ],
        "2269000": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4184263-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004786/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2329226-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Samuel Luiz Farkatt Júnior. ID Funcional nº 4184263-4, matrícula nº 0896811-7. Processo nº SEI-150001/004786/2020.\r\nANGÉLICA QUARESMA QUEIROZ do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001160/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Angélica Quaresma Queiroz. Processo nº SEI-120211/001160/2020.\r\no Ato de 21 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 24/08/2020, que nomeou GIULIA WILLCOX DE SOUZA RANCANÕ ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5027598-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Franco Pereira Figueiredo. Processo nº SEI- 150001/004834/2010.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Água e Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mônica Villela dos Reis, ID Funcional nº 2025574-8. Processo nº SEI- 070026/001074/2020.\r\nId: 2269000\r\n"
        ],
        "2269264": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4270681-5, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/04258/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032333-4, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Priscila Orlando Vassallo, ID Funcional nº 4270681-5. Processo nº SEI-160192/04258/2020.\r\nLUCYMARY MOTTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5026278-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/04258/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5028499-1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lucymary Motta Ferreira, ID Funcional nº 5026278-5. Processo nº SEI-160192/04258/2020.\r\nRENATA NEY SALDANHA, ID FUNCIONAL Nº 5032333-4, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160192/04258/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5026278-5, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Renata Ney Saldanha, ID Funcional nº 5032333-4. Processo nº SEI-160192/04258/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389825-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004740/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031887-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Manoela Ferreira Morgado, ID Funcional nº 4389825-4. Processo nº SEI-160192/004740/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389825-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Apoio Pedagógico, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Patrícia Santos de Oliveira Barbeta, ID Funcional nº 4423215-2. Processo nº SEI-160192/004740/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423215-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Apoio Pedagógico, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004740/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5110428-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raphael Baden Azevedo da Silva, ID Funcional nº 4400275-0. Processo nº SEI-160192/00482/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luis Augusto de Castro Sousa, ID Funcional nº 5100267-1. Processo nº SEI-160192/004812/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4423131-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thais Duarte Ribeiro, ID Funcional nº 5031887-0. Processo nº SEI-160192/004740/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031887- 0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160192/004740/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4362478-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Motta, ID Funcional nº 5097783-0. Processo nº SEI- 150001/004881/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104681-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004784/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Guilherme Oliveira de Souza, ID Funcional nº 5104681-4. Processo nº SEI- 150001/004784/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2989484- 0, 409816067-68, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Ci vil, anteriormente ocupado por Roney Costa Paim de Carvalho. Processo nº SEI-150001/004787/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110579-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004787/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5100853-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004696/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5093559-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Processo nº SEI- 120001/010449/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por Daniella Guterres Figueiredo, ID FUNCIONAL Nº 5093559-3.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4348114-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico de Suprimentos, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010247/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4348114-0 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Vicente Arouca, ID Funcional n° 5105222-9. Processo nº SEI-120001/010247/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010247/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5.100.853-0, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius Monteiro de Sá, ID Funcional nº 5103795-5. Processo nº SEI- 120001/011062/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5103795- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/011062/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4348300-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Mônica de Almeida Freitas, ID Funcional nº 15317838. Processo nº SEI- 220002/000884/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5092822-8, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Moisés Reis Junior, ID Funcional nº 5109216-6. Processo nº SEI-220002/000855/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Caroline Cardoso Gomes, ID Funcional n° 5098987-1. Processo nº SEI-220002/000859/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonio Marquioni Filho, Id Funcional 50752650. Processo nº SEI-260019/001687/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caroline Rosa Miranda de Araujo, Id Funcional 50995413. Processo nº SEI- 260019/001687/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Caline Batista Borges Duarte, ID Funcional n° 51004828. Processo nº SEI- 260019/001687/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nara Gomes dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5094711-7. Processo nº SEI- 260019/001687/2020.\r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 51117274, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001960/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pedro Amaral Serra, ID Funcional n° 5101675-3. Processo nº SEI-260019/001899/2020.\r\nJONATHAN DA FONSECA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 51115590, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001960/2020.\r\nTHAMYR MORGADO DE FARIA, ID FUNCIONAL N° 5106562-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/001960/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thamyr Morgado de Faria, ID Funcional n° 5106562-2. Processo nº SEI-260019/001989/2020.\r\nMARCO AURELIO DE MORAES GUIMARAES FILHO, ID FUNCIONAL 50958330, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/001687/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000090/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Bárbara Nunes da Costa. Processo nº SEI-380001/000207/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2303225- 1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Frederico Luiz Alves Martins, ID Funcional n° 5101359-2. Processo nº SEI-380001/000201/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4422703-5 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Vanessa de Oliveira Costa Figueiredo, ID Funcional n° 5076761-5. Processo nº SEI-380001/000148/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4418932-0 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Caroline Wolticoski Amaral, ID Funcional nº 5107678-0. Processo nº SEI-380001/000150/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Glaucia Costa da Rocha, ID Funcional n° 5109526-2. Processo nº SEI-380001/000200/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Vitimados, anteriormente ocupado por Fernando Pinheiro de Andrade, ID Funcional 5108459-7, Processo nº SEI- 380001/000216/2020. \r\nJULIANA AGRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19. Processo nº SEI-410001/000023/2020. \r\nId: 2269264\r\n"
        ],
        "2269566": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 571866-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michele Severino Botelho, ID Funcional nº 571866-0.\r\nID FUNCIONAL Nº 571866-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46940, de 14/02/2020.\r\nERIKA DE ARARIPE NACIF, ID. FUNCIONAL 1909864-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004703/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316485-4, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erika de Araripe Nacif, Id. Funcional 1909864-2. Processo nº SEI-150001/004703/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4316485-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004703/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.211, de 12/08/2020. Processo nº SEI- 120001/011214/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.211, de 12/08/2020. Processo nº SEI- 120001/011234/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.211, de 12/08/2020. Processo nº SEI- 120001/011213/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.211, de 12/08/2020. Processo nº SEI- 120001/011215/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS LOPES SABBAS, ID FUNCIONAL Nº 2016974-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001535/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Maria das Graças Lopes Sabbas, ID Funcional nº 2016974-4. Processo nº SEI-170026/001632/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL N° 5099965-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001633/2020.\r\nLEONARDO D`ANGELO DE MELO TEIXEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001591/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Wesley Soares Marques, ID Funcional 5110501-2. Processo nº SEI-170026/001604/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015382-0 para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thais Lacerda de Azevedo, ID Funcional nº 5023521-4,. Processo nº SEI-170026/001555/2020.\r\nTHAIS LACERDA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5023521-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001552/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jayme Soares dos Santos Júnior, ID Funcional nº 5012308-4. Processo nº SEI-170026/001590/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Waldir Ferreira Mexias Júnior, ID Funcional nº 4414460-1. Processo nº SEI- 170026/001557/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bruna Stephem da Motta, ID Funcional nº 5010404-7. Processo nº SEI-170026/001613/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Patricia Helena Bernardini, ID. Funcional nº 5109637-4. Processo nº SEI-170026/001612/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jorge de Oliveira Fernandes, ID Funcional nº 5110729-5. Processo nº SEI-170016/001558/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Elaine Moura, ID Funcional n° 5107566-0. Processo nº SEI- 170026/001602/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Correa, ID Funcional nº5109718- 4. Processo nº SEI-170026/001560/2020.\r\no Ato de 01 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 02/09/2020, que nomeou RAFAELA FERREIRA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019, Processo nº SEI-180007/001142/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2020ID FUNCIONAL N° 51063484 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000630/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098512-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000793/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 44342225, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 070025/000793/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Rodrigues de Araujo Motta, ID Funcional nº 44342225. Processo nº SEI-070025/000793/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Joana de Oliveira Ramalho, ID Funcional nº 4424918-7. Processo nº SEI- 070025/000793/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcos Paulo de Oliveira Tavares, ID Funcional n° 5100007-5. Processo nº SEI-070025/000793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51079631, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000793/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Danilo Rosa Gabriel, ID Funcional nº 51079631. Processo nº SEI-070025/000793/2020.\r\no Ato de 21 de maio de 2020, publicado no D.O. de 22/05/2020, que exonerou HAMILTON ALEXANDER GALDINO,ID FUNCIONAL Nº 5109623-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000228/2020.\r\no Ato de 07 de maio de 2020, publicado no D.O. de 08/05/2020, que nomeou HAMILTON ALEXANDER GALDINO, ID FUNCIONAL Nº 5109623-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Vieira Pereira, ID funcional 5074864-5. Processo nº SEI- 080004/000228/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3069844-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Ferreira Loureiro Pinheiro, ID Funcional n° 3066872-7. Processo nº SEI- 080004/000338/2020.\r\nEXONERAR MARIA FERNANDA FERREIRA LOUREIRO PINHEIRO, ID FUNCIONAL N° 3066872-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000338/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000364/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kelly Pontes Bezerra. Processo nº SEI-080004/000364/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5.111.200-0, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000337/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paula Guimarães de Oliveira, ID Funcional nº 5.111.200-0. Processo nº SEI-080004/000337/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5111722-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SIC-080004/000331/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jaqueline de Oliveira Vieira, ID Funcional n° 5111722-3. Processo nº SEI- 080004/000331/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5100078-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000335/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo da Silva, ID Funcional n° 5100078-4. Processo nº SEI- 080004/000335/2020.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080004/000269/2020, fica retificado para THALES HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/062/9/2019, fica retificado para LARISSA DA SILVA PEREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160004/000434/2020, ficam retificados para ALLEX CAMPOS SOARES JÚNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. \r\nendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070025/000732/2020, fica esclarecido que , foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da estrutura organizacional do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Des envolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, na vaga anteriormente ocupada Gabriela Maria Alves Luz Pinto, ID Funcional n° 5024053-6, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2269566\r\n"
        ],
        "2269804": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE :\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102097-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004996/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vando Roberto Amorim da Cunha, Id Funcional nº 5102097-1. Processo nº SEI- 150001/004996/2020.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005012/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Victor Hugo Manhães Henrique. Processo nº SEI- 150001/005012/2020.\r\ncom validade a contar de 18 de agosto de 2020,o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.248 de 02/09/2020. Processo nº SEI- 120001/011066/2020.\r\ncom validade a contar de 18 de agosto de 2020 o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.248 de 02/09/2020. Processo nº SEI- 120001/011066/2020.\r\ncom validade a contar de 18 de agosto de 2020 o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.211 de 12/08/2020. Processo nº SEI- 120001/011066/2020.\r\ncom validade a contar de 18 de agosto de 2020 o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.211 de 12/08/2020. Processo nº SEI- 120001/011066/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.248, de 02/09/2020, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na vaga anteriormente ocupada por Marcelo Jeronimo. Processo nº SEI- 120001/011066/2020.\r\nLETICIA FERNANDES SOARES DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011381/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Transporte, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leticia Fernandes Soares dos Santos. Processo nº SEI-120001/011381/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 50990543, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulina Boechat, ID Funcional nº 5100732-0. Processo nº SEI- 040083/000661/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5100732-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000661/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5104955-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000080/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4345765-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000089/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100732-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kaize Augusta Ribeiro de Toledo, ID Funcional nº 4345765-7. Processo nº SEI- 040086/000662/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4371425-0, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040083/000611/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093543-7, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandra Dantas Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4943834-2/2. Processo nº SEI-040206/000091/2020.\r\nRAÍSA GEROMEL CAMPANHOLO, ID FUNCIONAL N° 50990543, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000661/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Debora Peçanha Gonçalves, ID Funcional nº 4362478-2. Processo nº SEI-040083/000660/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID Funcional n° 3996324-1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Mazzer de Aquino, ID Funcional nº 4427424-6. Processo nº SEI- 040196/000647/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL 50139681, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5013968-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/007173/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Heber Calixto Simões da Silva, ID Funcional nº 5110414-8. Processo nº SEI-040109/000217/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa, ID Funcional nº 5110386-9. Processo nº SEI- 040206/000080/2020.\r\nSILVANA CRISTINA ROCHA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4282565-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000663/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101560-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvana Cristina Rocha Freitas, ID Funcional nº 4282565- 2. Processo nº SEI-040083/000663/2020.\r\nBETANA MOREIRA PAZZANESE, ID FUNCIONAL Nº 5092642-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000089/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5106046-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000217/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Faria da Silva, ID Funcional nº 5106046-9. Processo nº SEI-040109/000217/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4367519-0, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Michelle Ribeiro dos Santos Menegatte, ID Funcional n° 44058063. Processo nº SEI- 170004/000246/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 548078-7/2 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS- 7, da Secretaria Geral, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela Cristina Fortes Iorio, ID Funcional n° 4429150-7/1. Processo nº SEI- 030029/004646/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5102010-6/1, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Luiza Marcate Ramos, ID Funcional nº 554679-6/3. Processo nº SEI- 030022/008860/2020.\r\n\r\no Ato de 02 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 03/09/2020, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 5023214-2, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional nº 4189836-2,. Processo nº SEI-030022/008144/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3446606-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.222, de 20/08/2020. Processo nº SEI-030029/004646/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, , ID Funcional nº 5087734-8/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004711/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5023763-2 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Silva Ferreira, ID Funcional n° 5018701-5. Processo nº SEI- 030022/008265/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035872-3/1 para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cesar Silva Sucupira, ID Funcional nº 1982371-1. Processo nº SEI- 030022/008864/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4272166-0/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004646/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5036610-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004637/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 1706102-4/2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004646/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5112035-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004711/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009715-6, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato da Silva Amorim, ID Funcional n° 5091439-1. Processo nº SEI-030022/008864/2020.\r\nRENATO DA SILVA AMORIM, ID FUNCIONAL N° 5091439-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008864/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037180-0/1, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson da Mota Fernandes, ID Funcional nº 5018648-5. Processo nº SEI-030022/008864/2020.\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5018648-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/008864/2020.\r\nMARCOS ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4304468-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/008864/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198017- 4/1, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Batista de Souza, ID Funcional nº 4304468- 9. Processo nº SEI-030022/008864/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, , ID Funcional nº 5086396-7/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004711/2020. \r\n\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, , ID Funcional nº 5112028-3/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004711/2020. \r\nVIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 5027901-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004621/2020.\r\n\r\n, ID 5027099-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Viviane Mendes de Miranda Machado Rodrigues, ID Funcional nº 5027901-7/1. Processo nº SEI-030029/004621/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5111409-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000681/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Torres de Freitas, ID Funcional nº 5111409-7. Processo nº SEI- 260016/000681/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2020, , ID Funcional nº 5025268-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000672/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isabela de Jesus da Silva. Processo nº SEI-260016/000672/2020.\r\nVIVIAN VIANA VIVARINI DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51067323, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Governança das Águas, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001124/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5103424-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001122/2020.\r\nPATRICK RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5111749-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001124/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002173/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Maria Alves Pereira. Processo nº SEI-020007/002173/2020.\r\nRUBENS DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 1958572-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002357/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4335013-5, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rubens de Souza Junior, ID Funcional nº 1958572-1. Processo nº SEI-320001/002357/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 320001/002425/2020.\r\nGABRIELA GONÇALVES ROQUE, ID FUNCIONAL Nº 4335013-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002357/2020.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/001653/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos, ficando sem efeito a apostila retificatória de 20/03/2020, publicada no D.O de 23/03/2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/001653/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/003535/2020, fica retificado para DANIEL DA COSTA MELLO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2269804\r\n"
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        "2269807": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMICHELLE RIBEIRO DOS SANTOS MENEGATTE, ID FUNCIONAL N° 44058063, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Análitica, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000187/2020 \r\nID FUNCIONAL N° 43508529, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007129/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aline Pires Paiva Bastos ID Funcional n° 43508529. Processo nº SEI-100005/007129/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pedro Machado Pereira Junior, ID Funcional nº 4236443-4. Processo nº SEI-100005/006494/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 51026147 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007074/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técni co-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cristiano Alves Muniz, ID Funcional n° 51026147. Processo nº SEO-100005/007074/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5097363-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007396/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Flavio Mattos de Oliveira, ID Funcional nº 5097363-6. Processo nº SEI-100005/007396/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325672-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Matheus Dias de Lima, ID Funcional nº 5098266-4. Processo nº SEI-100005/005886/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098266- 4 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005884/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2689461-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Amelia Machado de Oliveira, Id. Funcional nº 50988883. Processo nº SEI-100005/006962/2020.\r\nID. FUNCIONAL Nº 50988883, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005686/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007396/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wagner Ferreira Marques. Processo nº SEI- 100005/007396/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 6163793 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/006109/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Manuel Nilton dos Santos. Id Funcional 6163793. Processo nº SEI-100005/006109/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007129/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 543278-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005930/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098627- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005938/2020.\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007830/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Barbara Baldoino da Silva. Processo nº SEI-100005/007830/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Dilermando da Costa Lima, ID Funcional nº 5098627-9. Processo nº SEI-100005/006494/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/007396/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Silvio Cesar de Azevedo Balthar. Processo nº SEI-100005/007396/2020.\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005991/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325672-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005887/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51024080, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/006962/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25030002-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Josimar Machado Ramos, Id Funcional nº 51024080. Processo nº SEI-100005/006962/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091325-5, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Claudio Luiz de Alencastro Pacheco, ID Funcional nº 5111863-7. Processo nº SEI-100005/006494/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5111863-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005622/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441330-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ubiratan Ruiz da Silva, ID Funcional n°5100455-0. Processo nº SEI-100005/005928/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5100455- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005927/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102800-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/006625/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Robert Newton de Angelo, ID Funcional nº 5102800-0. Processo nº SEI- 100005/006625/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099855-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005880/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jacenild Silva Lima, ID Funcional nº 5099855-2. Processo nº SEI- 100005/005882/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 2681623-7 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005633/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sergio Luiz de Oliveira Dias, ID Funcional nº 2681623-7. Processo nº SEI- 100005/006494/2020.\r\nJOSÉ ROBERTO TINOCO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5109874-1 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Empresas, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005859/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Empresas, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Roberto Tinoco do Nascimento, ID Funcional nº 5109874-1. Processo nº SEI-100005/006494/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Frotas, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Almeida, ID Funcional nº 4282679-9. Processo nº SEI-100005/006625/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090463-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Execução Orçamentária, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Waleska Santos Alves de Santana, ID Funcional nº 5030006-7. Processo nº SEI-100005/006494/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5111790-8 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Contratos e Contas a Pagar, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/006494/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Contratos e Contas a Pagar, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thais Silva Machado de Oliveira, ID Funcional nº 5111790-8. Processo nº SEI-100005/006494/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4329132-5 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/006625/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179278-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rosemary Ignácia de Souza, ID Funcional nº 4329132-5. Processo nº SEI- 100005/006625/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6163793 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daniel Cezar Costa, ID Funcional nº 4381335-6. Processo nº SEI-100005/006109/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381335-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005932/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4274106-8 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Brigada de Incêndio, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/006625/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Brigada de Incêndio, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por André de Souza Mendes, ID Funcional nº 4274106-8. Processo nº SEI-100005/006625/2020.\r\nFUNCIONAL N° 4345692-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Arquivos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005919/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015992-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Arquivos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Romulo Ferreira da Silva,ID Funcional n° 4345692-8. Processo nº SEI- 100005/005920/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Graciane Jorge da Silva, ID Funcional nº 5099860-9. Processo nº SEI-100005/006625/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099860-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/006625/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5099889-7 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/005701/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Jorge Barroso, ID Funcional nº 5099889-7. Processo nº SEI- 100005/006494/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007946/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Geraldo Majela Meneses Maia. Processo nº SEI- 100005/007946/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43508529, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Monique Costa da Rocha Marques. Processo nº SEI-100005/007129/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381335-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Trans portes, anteriormente ocupado por Lourenço Manoel dos Santos Filho, ID Funcional nº 543278-2. Processo nº SEI-100005/005931/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50903144, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Isis Ribeiro Raiol de Oliveira Pereira, Id Funcional n° 50998579. Processo nº SEI-100005/005994/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094513-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Flavia Bioni Salabert. Processo nº SEI- 100005/006109/2020. \r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/005590/2020, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, produzirá efeitos a contar 23 de julho de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/005592/2020, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, produzirá efeitos a contar 23 de julho de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/005640/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, produzirá efeitos a contar 23 de julho de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/005594/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, produzirá efeitos a contar 23 de julho de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/005593/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, produzirá efeitos a contar 23 de julho de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/005639/2020, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, produzirá efeitos a contar .\r\nId: 2269807\r\n"
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        "2270059": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL N° 5101925-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010167/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.189, de 29/07/2020. Processo nº SEI-120001/010167/2020.\r\nJORGE KAPOR, ID FUNCIONAL N° 5106406-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010140/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Kapor, ID Funcional n° 5106406-5. Processo nº SEI- 120001/010140/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4348300-3, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Pierre Monteiro Lessa, ID Funcional n° 5104508-7. Processo nº SEI-220002/000884/2020.\r\no Ato de 08 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 09/09/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4348300-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Mônica de Almeida Freitas, ID Funcional nº 1531783,VLA Processo nº SEI-220002/000884/2020.\r\nROBSON GOMES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5099507-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/017183/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Robson Gomes Junior, Id Funcional Nº 5099507-3. Processo nº SEI- 080001/017183/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2849228-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Cardoso Avolio, ID Funcional nº 5099642-8. Processo nº SEI-080010/001319/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398450-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Convênios, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001319/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5788943, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Convênios, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leise Couto de Oliveira, ID Funcional nº 4398450-9. Processo nº SEI-080010/001319/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janine Leite Pereira, ID Funcional nº 5084955-7. Processo nº SEI-080010/001351/2020.\r\nDANIELLE DOS SANTOS LUIZ, ID FUNCIONAL Nº 4391609-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/017921/2020.\r\nALINE SANTOS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5090901-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/017919/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216377- 3, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Santos Costa, Id Funcional nº 5090901- 0. Processo nº SEI-080001/017919/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398450-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth de Jesus Gonçalves, ID Funcional nº 3156064-4. Processo nº SEI-080010/001319/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3156064-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001319/2020.\r\no Ato de 14 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 17/08/2020, que nomeou LUCAS ROGERIO BAPTISTA BORGES para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano de Freitas Costa, ID Funcional nº 5036616-5. Processo nº SEI-080010/001319/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2849228-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001319/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103308-9, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Armando Pureza da Silva Andrade Carvalho Junior, ID Funcional nº 5097341-0. Processo nº SEI-080001/018539/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alice Maria Lima de Souza, ID Funcional nº 5036290-9. Processo nº SEI-080010/001331/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5095050- 9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/015949/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 615108-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Monteiro Nery, ID Funcional n° 5095050-9. Processo nº SEI-080001/015949/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2117053-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000410/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosangela Monteiro de Barros, ID Funcional nº 2117053- 3. Processo nº SEI-080004/000410/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2116747-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000409/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria das Graças Costa dos Santos. Processo nº SEI- 080004/000409/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5110881-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000407/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anna Carolina dos Santos, ID Funcional n° 5110881-0. Processo nº SEI-080004/000407/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Edson Falcão de Farias Junior, ID Funcional nº 4316696-2. Processo nº SEI-070002/007107/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5084655-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007107/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2869461-9 para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Davi Pinto Cherene Viana, ID Funcional n° 4351483-9. Processo nº SEI-070002/007104/2020.\r\nDAVI PINTO CHERENE VIANA, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/007104/2020.\r\nROSANE NOGUEIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4431560-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Elaboração de Orçamentos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007107/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4431560-0 para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jacira Saavedra Farias, ID Funcional n° 4461165-0. Processo nº SEI- 070002/007107/2020.\r\nTALITA BARBOSA GOMES, ID FUNCIONAL N° 5086058-2 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006796/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5086058-2 para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Longo Diniz Junior, ID Funcional 5084655-8. Processo nº SEI- 070002/007107/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Talita Barbosa Gomes, ID Funcional n° 5086058-2. Processo nº SEI-070002/006796/2020.\r\n, WALISON FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA, ID. FUNCIONAL Nº 50860216 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007107/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 50860216 para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Elaboração de Orçamentos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rosane Nogueira Marques, ID Funcional nº 4431560-0. Processo nº SEI-070002/007107/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Walison Francisco Gomes de Almeida, ID. Funcional nº 50860216. Processo nº SEI-070002/007107/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006759/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Feijó de Oliveira. Processo nº SEI- 070002/006759/2020.\r\nNOMEAR FERNANDA VIANNA AMARAL DE SOUZA CRUZ BUENAGA, ID FUNCIONAL Nº 5081291-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, , da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vlamir Fortes de Azevedo, ID Funcional nº 348066-7. Processo nº SEI- 070002/005272/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020,ID FUNCIONAL Nº 348066-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, , da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005272/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 2869461-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007104/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4351483-9 para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alan Carlos Vieira Vargas, ID Funcional nº 2869461-9. Processo nº SEI- 070002/007104/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2869461-9 para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Davi Pinto Cherene Viana, ID Funcional n° 4351483-9. Processo nº SEI-070002/007104/2020.\r\nDAVI PINTO CHERENE VIANA, ID FUNCIONAL N° 4351483-9 do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/007104/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006759/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Helton Santos de Souza. Processo nº SEI-070002/006759/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, anteriormente ID FUNCIONAL Nº 5081291-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-O70002/005272/2020.\r\nGUSTAVO BISPO DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000201/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2017295-8, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thais de Andrade Ribeiro, ID Funcional nº 5019681-2. Processo nº SEI-180005/000203/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edipo Eleno Costa Lopes, ID Funcional nº 5094492-4. Processo nº SEI- 180005/000195/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 5094490-8. Processo nº SEI- 180007/000194/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gilson Leopoldo Teixeira Feijó Junior, ID Funcional nº 5099441-7. Processo nº SEI-180005/000193/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ramon Theobald Seabra da Cruz, ID Funcional n° 5099761-0. Processo nº SEI-180005/000192/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Matheus Coutinho Ferraz, ID Funcional n° 50890280. Processo nº SEI- 180005/000191/2020.\r\n, NATACHA PEREIRA DE FREITAS, ID. FUNCIONAL Nº 5087282-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000211/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nVIVIAN VIANA VIVARINI DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5106732-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001124/2020.\r\nRepublicado por ter saído com incorreções no D.O de 11/09/2020.\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080004/000406/2020, fica retificado para BRUNO CHAGAS DE BRITO DA SILVA, a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080004/000406/2020, fica retificado para ALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO, a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080002/001746/2020, fica esclarecido que a exoneração de ROBERTA MENDES DA SILVA de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 2270059\r\n"
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            "2020-09-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391010-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Santos Pinto, ID Funcional nº 2352195-3. Processo nº SEI-160219/000218/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005045/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Carlos Rafael de Paiva. Processo nº SEI-150001/005045/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090110-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004671/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mohan Augusto da Silva Pereira, ID Funcional nº 5090110-9. Processo nº SEI- 150001/004671/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025101- 5/3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desestatização, da Superintendência de Modernização de Ativos, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.266, de 14/09/2020. Processo nº SEI-120001/011082/2020.\r\no Ato de 04 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 08/09/2020, que nomeou MICHELLE CORRÊA SCHETINE para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Água e Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mônica Villela dos Reis, ID Funcional nº 2025574-8. Processo nº SEI-070026/001129/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4418460-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000697/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033977-0, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wilson Santiago da Silva, ID Funcional nº 4418460-3. Processo nº SEI-040083/000697/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eleanderson Teixeira da Vitoria, ID Funcional nº 5025482-0. Processo nº SEI-040083/000695/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Pereira, ID Funcional nº 4400261-0. Processo nº SEI- 040083/000699/2020.\r\ncom validade a contar de 11 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5112282-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001131/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001184/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348300-3, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Pierre Monteiro Lessa, ID Funcional n° 5104508-7. Processo nº SEI-220002/000884/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 14/09/2020\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2020\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-120001/010632/2020, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Gestão Centralizada de Bens, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2270281\r\n"
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        "2270284": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5105754-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arnaldo Goldemberg, ID Funcional nº 1924975-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 5105754-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. \r\nId: 2270284\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000338-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-120001/011402/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2020, DOUGLAS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000338-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normatização, Políticas e Dados Logisticos, da antiga Asses soria de Políticas de Redes de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011402/2020.\r\nNOMEAR GISELLE AUXILIADORA RIBEIRO GUIMARÃES DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 5099882-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Amorim de Souza Filho.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilmar Ventapane Soares, ID Funcional nº 2822843-0. Processo nº SEI- 120211/001229/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Cintra Risso, matrícula nº 293782-9. Processo nº SEI-120211/001087/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yuri Bernardes Cateano da Silva. Processo nº SEI-120211/001230/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Maria Pinto Urzedo Rocha, ID Funcional nº 2820784-0. Processo nº SEI- 120211/001145/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rakel de Oliveira Pinheiro, ID Funcional nº 5020912-4. Processo nº SEI- 040083/000696/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliseu de Oliveira Porto, ID Funcional nº 5018365-6. Processo nº SEI-040083/000698/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Erica Candida de Souza, ID Funcional n° 51063484. Processo nº SEI-070025/000793/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4395313-1, Delegada de Polícia, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação\r\nDANIEL BRUSCHI CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5100415-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001110/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001198/2020.\r\nIRACEMA DOS SANTOS PINHEIRO, ID FUNCIONAL N° 5112660-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001183/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 51124580, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001199/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5097870-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001147/2020.\r\nRAMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL N° 51002558, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001204/2020.\r\nFUNCIONAL Nº 1907893-5, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Adriana Mota Godinho, ID Funcional nº 43188036. Processo nº SEI-300001/000641/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N º 4316395-5, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Breno Dambrosio Queiroz, ID Funcional n° 5083871-7. Processo nº SEI-300001/000641/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000641/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL N º 4316395-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000087/2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000107/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos demais termos.\r\nId: 2270557\r\n"
        ],
        "2270803": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jaime Gonçalves dos Santos Filho, ID Funcional nº 5098065-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111326-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Suporte Tecnológico, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana Passos, ID Funcional nº 1129758-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Processamento e Consignações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Cristina Almeida de Souza, ID Funcional nº 5030704-5.\r\nID FUNCIONAL N° 56566-8, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Constantino, ID Funcional n° 5078346-7. Processo nº SEI- 150001/004991/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111486-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Candido da Silva, ID Funcional nº 5103561-8.\r\nID FUNCIONAL N° 565964-7, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner de Almeida Santos, ID. Funcional n° 5100345-7. Processo nº SEI-150001/004994/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5007747-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico de Suprimentos, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vandemberg Santos Silva, ID Funcional nº 4348114-0. Processo nº SEI-120001/011168/2020.\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras e Licitações, da Superintendência de Contratações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011168/2020.\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5007758-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Bens, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010632/2020.\r\nID. FUNCIONAL Nº 50261884-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Bens, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nathalia Rodrigues Cordeiro, ID Funcional nº 5007758-9. Processo nº SEI-120001/010632/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5007758-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rui La-Roque Pereira de Meireles, ID Funcional n° 5000744-0. Processo nº SEI-120001/010632/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisca Evanuza Mesquita Moura, ID Funcional nº 4280136- 2. Processo nº SEI-040076/000081/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5105350-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000081/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007414-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.036, de 14/04/2020. Processo nº SEI-040083/000711/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2426627-2, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040083/000587/2020.\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5010189- 7, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000664/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5097870-5, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paola Rojas Pereira, ID Funcional n° 439868-8. Processo nº SEI- 040076/000081/2020.\r\nID FUNCIONAL 5103193-0, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Railan Marcelo Augusto Pinto, ID Funcional nº 4365295-6. Processo nº SEI-040077/000060/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5007414-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000655/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL 5103193-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/004669/2020.\r\nFÁBIO LEONE MACHAD, ID FUNCIONAL Nº 4185676-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000892/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 5109757-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/000953/2020.\r\nSÉRGIO SCERNI LASSANCE MAY, ID FUNCIONAL Nº 5102079-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/000894/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5105814- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002802/2020.\r\nMARIA DA GLÓRIA POLETO LOPES, ID FUNCIONAL N° 5100666-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002869/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5106198-8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria da Glória Poleto Lopes, ID Funcional n° 5100666-9. Processo nº SEI-310003/002872/2020.\r\nRICARDO CASTRO BARROS, ID FUNCIONAL N º5073193-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002900/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5100666-9, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Nazaré Guimarães Cirino, ID Funcional nº 5106198-8. Processo nº SEI-310003/002871/2020.\r\nFABIANA NAZARÉ GUIMARÃES CIRINO, ID FUNCIONAL Nº 5106198- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002870/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Henrique da Costa, ID Funcional n° 688893-3. Processo nº SEI- 310003/002808/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5106863-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002779/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karol Ferreira dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5106863- 0. Processo nº SEI-310003/002780/2020.\r\nId: 2270803\r\n"
        ],
        "2271055": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100638-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora do Nascimento.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106558-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Pinto da Silva, ID Funcional nº 5012826-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reginaldo Marques Valadão, ID Funcional nº 4354076-7.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100554-9, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Calarco de Oliveira.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Santiago Ferro Junior.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Irenilda Costa Amaral, ID Funcional nº 5013375-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Franco Pereira Figueiredo.\r\no Ato de 16 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 17/09/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Processamento e Consignações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Cristina Almeida de Souza, ID Funcional nº 5030704-5.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4373460-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005185/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lidia Oliveira Bazani Gonçalves, ID. Funcional nº 4373460-0. Processo nº SEI-150001/005185/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089257-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005188/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Miranda da Silva, ID Funcional nº 5089257-6. Processo nº SEI- 150001/005188/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373835-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005190/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vlamir Carlos Corrêa, Id Funcional nº 4373835-4. Processo nº SEI- 150001/005190/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374752- 3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius do Rego Barros Junior, ID Funcional n° 5102448-9. Processo nº SEI-150001/005184/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102448-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005184/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5106743-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005198/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Almir Eduardo dos Reis Junior, ID. Funcional nº 5106743-9. Processo nº SEI-150001/005198/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3999535-6, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Pereira das Chagas Veríssimo, ID. Funcional nº 28230779. Processo nº SEI-120211/001316/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 28230779, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001316/2020.\r\nMICHELLE RODRIGUES CARNEIRO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 4349640-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001315/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michelle Rodrigues Carneiro Figueiredo, ID Funcional nº 4349640-7. Processo nº SEI-120211/001315/2020.\r\nDANIEL LUZENTE DE LIMA do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001314/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Luzente de Lima. Processo nº SEI-120211/001314/2020.\r\nANDRE LUIS TOFFANO COSTA, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001312/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luis Toffano Costa. Processo nº SEI-120211/001312/2020.\r\nALFREDO GUILHERME MELLO DEZEMONE, ID. FUNCIONAL Nº 28241355, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001313/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alfredo Guilherme Mello Dezemone, ID. Funcional nº 28241355. Processo nº SEI- 120211/001313/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5108668-9, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arthur Vicente Preston Krug Filho, ID. Funcional nº 5110662-0. Processo nº SEI- 120211/001318/2020.\r\nARTHUR VICENTE PRESTON KRUG FILHO, ID. FUNCIONAL Nº 5110662-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001310/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thiago de Souza Pereira, ID Funcional nº 5022818-8. Processo nº SEI- 22013/001183/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1906524- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004864/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2706921-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.203, de 07/08/2020. Processo nº SEI-100001/000858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102079-3, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fábio Leone Machado, ID Funcional nº 4185676-7. Processo nº SEI- 100001/000895/2020.\r\nId: 2271055\r\n"
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        "2271545": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3214933-6, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão e Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040047/000222/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112676- 1, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Luiza Silva Pinto, ID Funcional 4267749-1. Processo nº SEI-170026/001736/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 26735804- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Viviane Schulz Osvaldt Moreira de Oliveira, ID Funcional n° 5099965-6. Processo nº SEI-170026/001638/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Leonardo D`Angelo de Melo Teixeira, ID Funcional N°4389971-4. Processo nº SEI-170026/001738/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5112676-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001735/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luara da Silva Almeida, ID Funcional N° 5112676-1. Processo nº SEI- 170026/001737/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio da Capital, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Julio Cesar de Oliveira Paulo, ID Funcional n° 5107566- 0. Processo nº SEI-170026/001605/2020.\r\nVITOR DE LIMA SETA, ID FUNCIONAL Nº 5112033-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001756/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vitor de Lima Seta, ID Funcional nº 5112033-0. Processo nº SEI-080002/001756/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007414-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000711/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/09/2020.\r\nId: 2271545\r\n"
        ],
        "2271755": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5102213-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005363/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109706-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005370/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347666-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Fernanda Rodrigues de Barros, ID Funcional nº 5035309-8. Processo nº SEI-150001/005362/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035309-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005362/2020.\r\nAny Anseans da ID FUNCIONAL Nº 5098045-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005421/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104127- 8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005421/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031073-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005370/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanderlei dos Santos, ID Funcional nº 2612104-2. Processo nº SEI-150001/005367/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026260- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005370/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5.108615-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120207/001138/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110596-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011723/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniel Ryba Zanardini de Oliveira, ID Funcional nº 5110596-9. Processo nº SEI-120001/011723/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50979949, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/001307/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL 542636-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000929/2020.\r\nPEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO, ID FUNCIONAL Nº 2013424-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/001306/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rebecca Andrade do Nascimento, ID Funcional nº 5099520-0. Processo nº SEI-220013/001355/2020.\r\nIGOR PASSINHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024205-9, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/001231/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022818-8, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Igor Passinho da Silva, ID Funcional nº 5024205- 9. Processo nº SEI-220013/001232/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5106061-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001769/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4330629-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda de Oliveira Souza ID Funcional n°5106061-2. Processo nº SEI-080002/001769/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 320001/002664/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 875617-1, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Medina Ramos do Nascimento, ID Funcional n° 5103424-7. Processo nº SEI-070026/001157/2020.\r\nPATRYCIA ARUEIRA LIPORACI CRUZ FROES, ID FUNCIONAL Nº 875617-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001157/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5094843-1, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento de Concessões de Transporte Público, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.216, de 17/08/2020. Processo nº SEI-100001/001004/2020 \r\nID FUNCIONAL Nº 4185676-7, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.216, de 17/08/2020. Processo nº SEI- 100001/000893/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5088368-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001246/2020.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2002, , ID. FUNCIONAL Nº 5110591-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 070020/000636/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5108671-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002650/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Edmar Recaldes Figueiredo, ID Funcional nº 5108671-9. Processo nº SEI-320001/002650/2020.\r\nId: 2271755\r\n"
        ],
        "2272042": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007758-9, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normatização, Políticas e Dados Logísticos, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.271, de 16/09/2020. Processo nº SEI-120001/010632/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015846-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/011915/2020.\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5007758-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/010632/2020.\r\nEXONERAR BEATRICE GOLDMAN POMPEIA DA SILVEIRA LAEBER, ID FUNCIONAL Nº 5111342-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011915/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4378015-6, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Investimento Setoriais, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cesar Augusto de Carvalho Junqueira, ID Funcional nº 5025567-3. Processo nº SEI-120001/0111189/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4342999-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Manutenção, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160192/004679/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Carlos Lima, ID Funcional n° 4342999-8, matrícula nº 24/007547-3. Processo nº SEI-160192/004679/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edson Carneiro da Silva, ID Funcional nº 570136-8. Processo nº SEI-040177/000394/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Siraldo da Rocha, ID Funcional nº 5091962-8. Processo nº SEI- 040177/000392/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Moreira da Silva, ID Funcional nº 5073214-5. Processo nº SEI-040177/000391/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cleber Amaral Perpetuo, ID Funcional n° 5085397-0. Processo nº SEI-040177/000393/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Teixeira Pimenta, ID Funcional nº 5073410-5. Processo nº SEI- 040177/000390/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004918/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5087667-8/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004906/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073889-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Soares, ID Funcional n° 5111721-5. Processo nº SEI-260019/002060/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5111721-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/002060/2020.\r\nRICARDO DE BRITO VIEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5073889-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/002060/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106850-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ricardo de Brito Vieira Pinto, ID Funcional nº 5073889-5. Processo nº SEI- 260019/002060/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091669-6, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilson Tadeu de Souza, ID Funcional n° 2298831- 9. Processo nº SEI-260016/000732/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2298831-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000732/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111721-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos André Palmeira do Bomfim, ID Funcional n° 2655593-0. Processo nº SEI-260019/002060/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2655593-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/002060/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5106850-8, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/002060/2020'.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097123-9, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Layza Serrão da Silva, ID Funcional nº 5112207-3. Processo nº SEI- 260016/000729/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5112207-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000707/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098615-5, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elisete Machado Andrade Pires, ID Funcional nº 5105110-9. Processo nº SEI-260016/000733/2020.\r\nELISETE MACHADO ANDRADE PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5105110-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000733/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2553744- 0, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabricio Vieira Pontes, ID Funcional n° 5098304-0. Processo nº SEI- 260016/000741/2020.\r\nFABRICIO VIEIRA PONTES, ID FUNCIONAL N° 5098304-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000741/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090342-0, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosinete Pereira da Silva,ID Funcional nº 5104832-9. Processo nº SEI-260016/000734/2020.\r\nROSINETE PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5104832-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000734/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 05010847-6, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Thalita Firmino dos Santos, ID Funcional nº 5098444-6. Processo nº SEI-260016/000740/2020.\r\nMARIA THALITA FIRMINO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5098444- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000740/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eduardo Alexandre Soares Menezes, ID Funcional nº 51117274. Processo nº SEI- 260019/002060/2020.\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5111215-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/002060/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2655593-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Elizabete Pereira dos Santos, ID Funcional n° 5111215-9. Processo nº SEI-260019/002060/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº. 5110504-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/002075/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jonathan da Fonseca Braga, ID Funcional nº 51115590. Processo nº SEI- 260019/002060/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111215-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Moraes Guimaraes Filho, Id Funcional 50958330. Processo nº SEI-260019/002060/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raphael Lindoso de Almeida, ID Funcional n° 4331959-9, matrícula nº 3500996-8. Processo nº SEI- 260019/002060/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51052571, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008171/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°2462095-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alberto Rodrigues de Souza Filho, ID Funcional n° 51052571. Processo nº SEI- 100005/008171/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2985125-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Emerson Fernandes de Lima, ID Funcional nº 4325672-4. Processo nº SEI-100005/008171/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/002199/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092054-5, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/03/2019. Processo nº SEI-180007/001268/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090901-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, anteriormente ocupado por Juliana Agra dos Santos, ID Funcional nº 4436947-6. Processo nº SEI- 410001/000029/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098669-4, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000650/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Tatiana Cecilia da Silva, ID Funcional Nº 5098669-4. Processo nº SEI-300001/000656/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5075044-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000643/2020.\r\nId: 2272042\r\n"
        ],
        "2272283": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Abreu, ID. Funcional nº 5102213-3.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0570479-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/011702/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100782-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/011702/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111275-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011702/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Cordeiro de Lima, ID Funcional nº 2016375-4. Processo nº SEI- 120001/011323/2020.\r\no Decreto de 23 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 24/09/2020, que exonerou BEATRICE GOLDMAN POMPEIA DA SILVEIRA LAEBER, ID FUNCIONAL Nº 5111342-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083493-2/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004903/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000018-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004903/2020.\r\nCELIA FARIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4458684-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 31/003/002125/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Castro Barros, ID Funcional nº 5073193-9. Processo nº SEI- 310003/002951/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Selma Regina Pinto da Rocha, ID Funcional nº 5112156-5. Processo nº SEI- 310003/002953/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2864106- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Peres Peixoto, ID Funcional nº 4349730-6. Processo nº SEI-310003/002906/2020.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5112156-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002952/2020.\r\nPOLLYANA SOARES MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5106989- 0, anteriormente ID Funcional n° 50997416-5 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002903/2020.\r\nHILMA MARTINS MANHÃES, ID FUNCIONAL Nº 2864106-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002904/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hilma Martins Manhães, ID Funcional nº 2864106-0. Processo nº SEI- 310003/002905/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46940, de 14/02/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46940, de 14/02/2020.\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092054-5, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/001268/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/09/2020.\r\nId: 2272283\r\n"
        ],
        "2272505": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Decreto de 24 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 25/09/2020, que exonerou EDSON CALIL DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5100782-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nANNA PAULA VELASCO VALENTIM, ID FUNCIONAL N° 3678746-9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005127/2020.\r\nId: 2272505\r\n"
        ],
        "2272723": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aladio Muller, ID Funcional N°5108706-5.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087976-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Andrade de Macedo, ID Funcional n° 5109863-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/008093/2020.\r\nID FUNCIONAL º 5014327-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/012121/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015492-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001367/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006622-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Operacional, da Superintendência de Auditoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001367/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098583-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001367/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033606-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001367/2020.\r\nDO SECRETÁRIO-SUBSTITUTO\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 2272723\r\n"
        ],
        "2272987": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " ,\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARIA FERNANDA BOCAYUVA VIANA, ID FUNCIONAL N° 5102947- 2/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\nCAMILA PARADA DOS SANTOS ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 4271923-2/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5024390-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5025599- 1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5024022-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5025791-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005134/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5100019-9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5111268-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5025333-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\nGABRIELE PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5101207-3/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\nCRISTIANO RAMOS MACHADO, ID Funcional 5014643-2/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação\r\nMARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3582206-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\nPEDRO ANDRADE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3357468-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\ncom validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3683204- 9/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3426490-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3616425-9/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\nREGINA COELI DE ARAUJO VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 3573026-9/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\nRICHARD FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3467481-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\nHERALDO BARCELOS, ID FUNCIONAL N° 5112082-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005134/2020.\r\ncom validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5108717-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110847-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110867-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\nRAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\ncom validade a contar de 05 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5111430-5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\no Ato de 10 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 14/09/2020, que exonerou, com validade a contar de 10 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51067323, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Governança das Águas, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001189/2020.\r\nMILENE PONCE DE LEON, ID FUNCIONAL N° 5100651-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001202/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Milene Ponce de Leon, ID Funcional n° 5100651-0. Processo nº SEI-070026/001202/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5110312-5, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-120228/000124/2020. \r\nId: 2272987\r\n"
        ],
        "2273238": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4354314-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009229/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adenilson Luiz Theodoro da Silva, ID Funcional nº 4354314-6. Processo nº SEI- 040161/009274/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003228-3, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Yana Cassago Gonçalves Campana Barauna, ID. Funcional nº 5027166-0. Processo nº SEI-170026/001800/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2451327-0, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Daniela Matos Batista, Id. Funcional 4252035-5. Processo nº SEI-170026/001813/2020.\r\nDANIELA MATOS BATISTA, ID. FUNCIONAL 4252035-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001771/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4250246-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3158477-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva, ID Funcional n° 4250246-2. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216140-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria SUS, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001858/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216277-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria SUS, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 4216140-1. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano Batista Vilhete, ID Funcional nº 5033606-1. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\nDANIELLE EZEQUIEL DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4358405-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000781/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº. 5110523-3, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria do Gabinete da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues Lopes, ID Funcional nº 5091723-4. Processo nº SEI- 260019/002109/2020.\r\n, com validade a contar de 24 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº. 5110523-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/002109/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1915086-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001009/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Trans portes, anteriormente ocupado por Jose Nunes Bento, ID Funcional nº 1915086-5. Processo nº SEI-100001/001064/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiane Pereira Lima, ID Funcional nº 5099930-3. Processo nº SEI-180007/001269/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50989855, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Bruschi Cardoso, ID Funcional nº 5100415-1. Processo nº SEI-180007/001281/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001211/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Iracema dos Santos Pinheiro, ID Funcional n° 5112660-5. Processo nº SEI- 180007/001285/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51097370, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001259/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI- 180007/001126/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Vieira Lima, Id Funcional n° 51097028. Processo nº SEI-180007/001270/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rosangela Ferreira de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5099617-7. Processo nº SEI- 180007/001271/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcelo Modesto da Cruz, ID Funcional nº 5015784-1. Processo nº SEI-070020/000660/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Herley Moreira de Oliveira, ID Funcional n° 50952447. Processo nº SEI- 310003/002956/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL 5694949, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002955/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosilda Nascimento e Souza, ID Funcional 5694949. Processo nº SEI- 310003/002954/2020.\r\n, ID Funcional nº 3353862-0, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Kelly Severiano Campos Bahia, ID Funcional nº 5109743-5. Processo nº SEI-320001/002665/2020.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109743- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002665/2020.\r\n, ID Funcional nº 5015025-1, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcio Aurelio Erasmo Pereira, ID Funcional nº 3353862-0. Processo nº SEI- 320001/002665/2020.\r\ncom validade a contar de 22 de setembro de 2020, , ID Funcional nº 5015025-1, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002665/2020.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 564859-9, do cargo em comissão de Defensor de Ofício, símbolo DAS-7, da Defensoria de Ofício, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002665/2020.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, , ID Funcional nº 3353862-0, do cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002665/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099446-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000366/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51086077, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000368/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51086352, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000368/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51085933, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000368/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5098057-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000368/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41459156, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000368/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51077191, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000368/2020.\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5111430-5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005134/2020.\r\no Decreto de 10 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 11/09/2020, que exonerou, com validade a contar de 10 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51067323, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001189/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 30/09/2020\r\nSUBSTITUTO\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000130/2020, fica retificado para 19 de março de 2020, a validade da exoneração de CLEBSON GUILHERME MONTEIRO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cidades, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000134/2020, fica retificado CLEBSON GUILHERME MONTEIRO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Cidades, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000144/2020, fica retificado BERNARDO DE ALMEIDA RODRIGUES CARDOZO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cidades, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-180007/001268/2020, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2273238\r\n"
        ],
        "2273502": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do mandado de segurança nº 0240036- 68.2018.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-400002/001192/2020,\r\nRESOLVE NOMEAR EDELVIRA ROCHA GONÇALVES VARELLA E SILVA, no cargo de Agente Administrativo do Quadro Efetivo da Fundação Santa Cabrini, vinculada à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em virtude de habilitação em concurso público relativo ao edital publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 2014.\r\nId: 2273502\r\n"
        ],
        "2273515": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARIA ILZA FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 4193459-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000175/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106874-5, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Ilza Francisco, ID Funcional nº 4193459-8. Processo nº SEI- 160001/000175/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5112274-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000175/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nª 5112275-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000175/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.286, de 17/09/2020. Processo nº SEI-150001/005689/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.171, de 22/11/2017. Processo nº SEI-150001/005688/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4193459-8, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliane Gonçalves, ID Funcional nª 5112284-7. Processo nº SEI-160001/000175/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nª 5112284-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160001/000175/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51092654, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005684/2020'.\r\no Ato de 28 de maio de 2020, publicado no D.O. de 29/05/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Carvalho de Souza, ID Funcional nº 4423010-9. Processo nº SEI- 160005/000529/2020.\r\no Ato de 25 de maio de 2020, publicado no D.O. de 26/05/2020, que nomeou EDSON BERNARDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2685358-2 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Xavier da Fonseca, ID Funcional nº 4400257-2. Processo nº SEI- 160005/000529/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150090, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras e Licitações, da Superintendência de Contratações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mario Tinoco da Silva Filho, ID Funcional nº 5007747-3. Processo nº SEI- 120001/011309/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 50150090, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011309/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mohana Rangel dos Santos Reis, ID Funcional nº 50150090. Processo nº SEI-120001/011309/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bryan Goldman Pompéia da Silveira Laeber, ID Funcional nº 5111275-2. Processo nº SEI-120001/012422/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 5103198-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120002/000170/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4417464-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009711/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson Jordão Barbosa Junior, ID Funcional nº 5104955-4. Processo nº SEI-040227/000040/2020.\r\nMELINA MOREIRA AMATO, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4398760-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Licitações e Economicidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040177/000451/2020.\r\nIZABEL CRISTINA BESSA, ID FUNCIONAL Nº 5007693-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000752/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Simone da Cruz Barros Rubim, ID Funcional n° 5101417-3. Processo nº SEI-220002/000977/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thayane Ataide Ferraz Sarges, ID Funcional n° 5100088-1. Processo nº SEI-220002/000965/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025333-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Tali Miguel Igrejas, ID Funcional nº 5092917-8. Processo nº SEI-220002/000966/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4417003-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/018963/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elenilson da Nobrega Gomes, ID Funcional nº 4417003-3. Processo nº SEI-080001/018963/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5085236- 1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/004387/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5111596-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080007/006152/2020.\r\nMARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3708783-5/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005262/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41893301, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcela Ortiz Quintairos Jorge, ID Funcional n° 4395313-1. Processo nº SEI- 030029/005264/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4369698-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005312/2020.\r\nDÉBORA LÚCIA GOUVEA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 3431003- 7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005262/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2818536-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Roberto França Ottolini, ID Funcional nº 4387009-0. Processo nº SEI-070026/001223/2020.\r\nPAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, ID FUNCIONAL Nº 4387009-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001223/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095850-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celso da Conceição Reis, ID Funcional n° 285417-6, matrícula nº 173131-4. Processo nº SEI- 310003/003080/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Gomes Vieira, Id Funcional nº 5107528- 8. Processo nº SEI-160004/000653/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000653/2020.\r\nBRUNO AZEREDO CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5088626-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003084/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Azeredo Cordeiro, ID Funcional nº 5088626-6. Processo nº SEI-310003/003086/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2855204-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pollyana Soares Martins da Silva, ID Funcional n° 5106989-0. Processo nº SEI-310003/003081/2020.\r\nLUIZ CARLOS VARGAS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2855204-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003082/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL 5103172-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000632/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Bastos Charles, ID Funcional 5103172- 8. Processo nº SEI-160004/000632/2020. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2020\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-400002/000543/2020, fica esclarecido que foi exonerada do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2273515\r\n"
        ],
        "2273725": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.286, de 17/09/2020. Processo nº SEI-150001/005691/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 860594-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Vinicius Soares, ID Funcional n° 5104612-1. Processo nº SEI- 150001/005207/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus das Chagas David, ID Funcional nº 5107190-8. Processo nº SEI-150001/005019/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50848291, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004158/2020.\r\no Ato de 02 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 03/09/2020, que exonerou BISMARCK DE SOUZA XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5084763-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004943/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109890-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tarcisio de Almeida Silva, ID Funcional nº 5106686-6. Processo nº SEI-150001/004291/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Duarte Moza, ID Funcional nº 5086988-4. Processo nº SEI- 150001/005019/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981560, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Kleber Minervino Lopes Dantas, ID Funcional nº 5015846-5. Processo nº SEI-120001/012480/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098141-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.211, de 12/08/2020. Processo nº SEI-120001/012489/2020.\r\nDENYS COELHO LESSA PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5098141-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/012489/2020.\r\n, ID FUNCIONAL º 5014327-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danielle de Araújo Daniel, ID Funcional nº 5085053-9. Processo nº SEI-150001/005647/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010194-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Direção Fiscal, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000082/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365270-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº SEI-040058/000071/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000032-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ana Cristina Willemann Flores, ID Funcional n° 5100547-6. Processo nº SEI- 220002/000941/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Raphael Fialho Fernandes, ID.Funcional nº 51086573. Processo nº SEI-220002/000942/2020.\r\nMAURICIO CESAR ABREU CALHEIROS, ID FUNCIONAL N° 5084514-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000558/2020.\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000369- 0/3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005348/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, exonerar, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, ROBERTO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 3343297-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005276/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº Funcional 5013888-0/1, para exercercom validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Rafael de Oliveira Carrilho, ID Funcional nº 5014083-3/1. Processo nº SEI- 030029/005276/2020. \r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID Funcional nº 4124845-7/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação.. Processo nº SEI-030029/005276/2020. \r\n, ID Funcional 5013892- 8/1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Marta Valeria Ribeiro Vita, ID Funcional nº 41248457/2. Processo nº SEI-030029/005276/2020. \r\ncom validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID Funcional nº 5013892-8/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005276/2020. \r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID Funcional nº 4317386-1/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005276/2020. \r\n, ID Funcional nº 5013950-9/1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Jorge Luiz Neves de Oliveira, ID Funcional nº 43173861/1. Processo nº SEI-030029/005276/2020. \r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID Funcional nº 5013950-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005276/2020. \r\n, ID Funcional 3432526-3/1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Leonardo Ferreira, ID Funcional nº 50139509/1. Processo nº SEI-030029/005276/2020. \r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID Funcional nº 3432526- 3/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005276/2020. \r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID Funcional nº 5013963-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005276/2020. \r\ncom validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID Funcional nº 1022433-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005276/2020. \r\ncom validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID Funcional nº 4283438-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005276/2020. \r\n, ID Funcional nº Funcional 1022433-5/1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Vivian Barbosa de Brito Alves Barros, ID Funcional nº 42834384/1. Processo nº SEI-030029/005276/2020. \r\ncom validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID Funcional nº 4004635- 4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005276/2020. \r\n, ID Funcional nº 4283438-4/1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Sandro Jorge Tavares Ribeiro, ID Funcional nº 4004635-4/1. Processo nº SEI-030029/005276/2020. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 11281218-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260003/001366/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432347-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Leonardo Peixoto de Andrade, ID Funcional nº 11281218-5. Processo nº SEI-260003/001366/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2147626-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007258/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Ildefonso Lardosa, ID Funcional nº 2147626-8. Processo nº SEI- 070002/007258/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001096/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriela Adriana Pinell Campagna, ID Funcional nº 5073524-1. Processo nº SEI-070026/001096/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359517-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Fontelles de Souza, ID Funcional nº 2146365-4. Processo nº SEI-070002/006429/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2020, anteriormente ID FUNCIONAL N° 50932780, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006363/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Matheus Portolomeos Martins de Carvalho, ID Funcional n° 50932780. Processo nº SEI- 070002/006363/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4255391-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006512/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Waldinei Azevedo da Silveira, ID Funcional nº 4255391-1. Processo nº SEI-070002/006512/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-3300018/000377/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098509-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Matheus Daher de Oliveira Souza, ID Funcional nº 5098617- 1. Processo nº SEI-330018/000380/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265221-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000377/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 874692-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva Rodriguez, ID Funcional nº 01003755- 1. Processo nº SEI-330018/000380/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ubaldino Vieira Huguenin, ID Funcional nº 5110593-4. Processo nº SEI-400001/000348/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110593-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000348/2020.\r\nJOSÉ JORGE RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51105900, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000369/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Jorge Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 51105900. Processo nº SEI- 400001/000369/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50985850, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Suélen de Sousa Bezerra Matoso, ID Funcional nº 51054914. Processo nº SEI-400001/000371/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51054914, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000371/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265221-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Ferreira Motta, ID Funcional nº 4365217-4. Processo nº SEI-400001/000347/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365217-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000347/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4350083- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Denice Couto de Oliveira Filha, ID Funcional nº 51087618. Processo nº SEI-400001/000373/2020.\r\nDENICE COUTO DE OLIVEIRA FILHA, ID FUNCIONAL Nº 51087618, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000373/2020.\r\nATO DE 01 DE OUTUBRO DE 2020\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5106874- 5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000175/2020.\r\n*Omitido no D.O de 02/10/2020\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/004943/2020, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I , símbolo DAI-1, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil, na vaga anteriormente ocupada Antonio Washigton Alves de Araújo, ID Funcional n° 51028867, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/001064/2020, fica retificado para o nome da servidoraa quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais Termos.\r\nId: 2273725\r\n"
        ],
        "2274020": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 2714415-1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Preparo e Publicação de Atos Oficiais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Pereira Nascimento Andrade, ID Funcional nº 5109927-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Coordenação Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.286, de 17/09/2020. Processo nº SEI- 150001/005692/2020.\r\nRENATO FLORIANO CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 4407051-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005708/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2002, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Floriano Carvalho, ID Funcional n° 4407051-9. Processo nº SEI-150001/005708/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raísa Geromel Campanholo, ID Funcional n° 50990543. Processo nº SEI-040080/000057/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5092532-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000238/2020.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097316-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000238/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090616-0, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michelle da Costa Miller, ID Funcional nº 5030758-4. Processo nº SEI-040206/000076/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 443390-4 para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Patricia Ferreira de Melo, ID Funcional nº 5089010-7. Processo nº SEI-170026/001695/2020.\r\nCARLOS ROBERTO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5099045-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/005841/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Roberto da Fonseca, ID Funcional nº 5099045-4. Processo nº SEI-080017/005841/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Conduta e Ética, da Superintendência de Governança, Conduta e Ética, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Venceslau dos Santos, ID Funcional n° 5084363-0. Processo nº SEI-080017/005841/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4207087-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001180/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Vargas Rodrigues, ID Funcional nº 2855204-0. Processo nº SEI- 310003/003087/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Felipe Velloso Nunes de Paiva, ID Funcional nº 5097985-0. Processo nº SEI- 120228/000149/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4207087-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Cosme de Castro. Processo nº SEI-330018/000380/2020.\r\nFLAVIA REBULI MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51085992, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000372/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavia Rebuli Martins, ID Funcional nº 51085992. Processo nº SEI-400001/000372/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50986597, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thamer de Carvalho Bicalho, ID Funcional nº 50874551. Processo nº SEI- 400001/000370/2020.\r\nTHAMER DE CARVALHO BICALHO, ID FUNCIONAL Nº 50874551, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000370/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 3343297-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005276/2020. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 05/10/2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nDANIELLE DE ARAÚJO DANIEL, ID FUNCIONAL Nº 5085053-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005430/2020.\r\nMARCO AURELIO DUARTE SOARES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50985850, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000385/2020.\r\nFELIPE DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 50986597, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000385/2020.\r\n*Omitidos no D.O de 05/10/2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003086/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação da estrutura da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2274020\r\n"
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        "2274295": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5111275-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.286, de 17/09/2020. Processo nº SEI-150001/005746/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104913-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005853/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322559-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005853/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Izabel Cristina Bessa, ID Funcional nº 5007693-0. Processo nº SEI-040083/000751/2020.\r\nJONATAN SEIXAS DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL 5112293-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001843/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jonatan Seixas dos Santos, ID. Funcional 5112293-6. Processo nº SEI-170026/001844/2020.\r\nFLAVIO LEMOS ALENCAR, ID FUNCIONAL N° 5026142-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/001841/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Flavio Lemos Alencar, ID Funcional n° 5026142-8. Processo nº SEI-170026/001842/2020.\r\nGABRIEL GUIMARÃES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5107454-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001820/2020'.\r\nALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 591306-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005419/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5023575-3/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005419/2020.\r\n, EDSON DA SILVA PAIVA, ID FUNCIONAL N° 2289593-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/009410/2020.\r\nDIEGO GELANI SALVADOR, ID FUNCIONAL N° 4401119-9/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/009410/2020.\r\nHAROLDO ALVES CORDEIRO, ID FUNCIONAL N° 2516901-7/3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/009410/2020.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N 594161-0/5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/009410/2020.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 593550-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/009410/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51075776, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008602/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Michel Zavariza Sartori, ID Funcional n° 51075776. Processo nº SEI-100005/008602/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Flavia da Silva Duarte Pereira. Processo nº SEI- 100005/008602/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51018039, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008602/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098199-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008602/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Lucia Batista, ID Funcional n° 5098199-4. Processo nº SEI-100005/008602/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094111-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Priscila Trindade Rodrigues, ID Funcional n° 51034930. Processo nº SEI- 100005/008602/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51034930, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008602/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51104520, do cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008602/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante da Região Metropolitana, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Michelli Costa da Silva, ID Funcional n° 51104520. Processo nº SEI-100005/008602/2020.\r\nLUIS CLAUDIO MARTINEZ MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 51063425, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/000962/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5100117-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001322/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Amaury da Silva Cardoso, ID Funcional n° 51018608. Processo nº SEI-180007/001300/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5109536-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003062/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Luiza Felipe Aires de Lima, ID Funcional n° 5109536-0. Processo nº SEI-310003/003060/2020. \r\na pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5109527-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/001868/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cátia Rocha Coelho, ID Funcional nº 51086077. Processo nº SEI-400001/000343/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Floriano Carvalho, ID Funcional n° 4407051-9. Processo nº SEI-150001/005708/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raísa Geromel Campanholo, ID Funcional n° 50990543. Processo nº SEI-040080/000057/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções\r\nId: 2274295\r\n"
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        "2274533": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 571079-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000675/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082377-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Aslanian Santana, ID Funcional nº 5082377-9.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023325-4, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Preparo e Publicação de Atos Oficiais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.286, de 18/09/2020. Processo nº 150001/005865/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 05020497-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.211, de 12/08/2020. Processo nº SEI-120001/012642/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198057-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Denys Coelho Lessa Porto, ID Funcional nº 5098141-2. Processo nº SEI-120001/012642/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 05020497-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/012642/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098915-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Campos Martins, ID Funcional nº 05020497-1. Processo nº SEI-120001/012642/2020.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010194-3, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão e Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elvecio Vital da Silva, ID Funcional nº 3214933-6. Processo nº SEI- 040080/000058/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5085283-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000251/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5011698-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000246/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5088955-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000251/2020.\r\nANTONIA ANGELA RODRIGUES SILVA, ID FUNCIONAL N° 5098003-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220006/000504/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonia Angela Rodrigues Silva, ID Funcional n° 5098003-3. Processo nº SEI- 220006/000504/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Gabriel Guimarães de Souza, ID Funcional n° 5107454-0. Processo nº SEI-170026/001822/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2020, , ID. FUNCIONAL N° 5113369-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001853/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563772-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001858/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gleice Jacqueline dos Santos Reis Januario, ID Funcional n° 5106575-4. Processo nº SEI- 260019/002167/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Matheus Augusto dos Santos, ID Funcional n° 5104318-1. Processo nº SEI- 260019/002167/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patricia Pereira Novaes ID Funcional n°51069896-6. Processo nº SEI-260019/002167/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51020416, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070011/000192/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Josilene de Oliveira Rocha, Id Funcional nº 51020416. Processo nº SEI-070011/000192/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wirley Nickolas Veríssimo Tahim, ID Funcional n° 50982290. Processo nº SEI- 100005/008487/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50982290, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/008487/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103445-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008487/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Mauricio Romero Gomes, ID Funcional n° 5103445-0. Processo nº SEI-100005/008487/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51045354, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001323/2020.\r\no Ato de 30 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 01/10/2020, que nomeou DÉBORA WANDERLEY LINHARES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Vieira Lima, Id Funcional n° 51097028. Processo nº SEI-180007/001340/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanderley Pereira da Silva, ID Funcional nº 5100117-9. Processo nº SEI- 180007/001327/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5093820-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thatiana Bittencourt Ribeiro Fidalgo, ID Funcional nº 51057549. Processo nº SEI-310003/003065/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4361498-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003088/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Beatriz Rosa Santos Teofilo, ID Funcional nº 4361498-1. Processo nº SEI- 310003/003089/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiano Ferreira do Amaral, ID Funcional 5093820-7. Processo nº SEI- 310003/003064/2020.\r\nANTONIO CARLOS PRAZERES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 40676749, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000332/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 02025305-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-320001/002724/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 320001/002665/2020, fica esclarecido para LUIS AUGUSTO DAMASCENO MELO, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/002780/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/002780/2020, fica esclarecido que a exoneração de THAIS PENNA LINDENMAYER do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro -CGE, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000380/2020, fica retificado para BRUNNO GOMES BITTENCOURT RODRIGUESa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos\r\nId: 2274533\r\n"
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        "2274823": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5095885-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andréa Ferreira, ID Funcional nº 5104913-9. Processo nº SEI-150001/005795/2020.\r\nRONALDO GUARDIA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5101473-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI - 150001/005167/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Guardia Guimarães, ID Funcional nº 5101473-4. Processo nº SEI - 150001/005167/2020.\r\no Ato de 18 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 20/08/2020, que exonerou ELAINE BARBOSA DUARTE FERNANDES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099579-0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Auxiliadora Ribeiro Guimarães de Morais, ID Funcional nº 5099882-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Rodrigues da Cruz Araujo, ID Funcional nº 2824535-0.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107694-2, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.210, de 12/08/2020.\r\nALGACI CARVALHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5098951-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004865/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Algaci Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 5098951-0. Processo nº SEI-150001/004865/2020.\r\nFELIPE VIANA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5099947-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004869/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Viana Leite, ID Funcional nº 5099947-8. Processo nº SEI- 150001/004869/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5105329-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005806/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonel da Costa Silva, Id. Funcional nº 5105329-2. Processo nº SEI-150001/005806/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5021841-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000685/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcella Neves Perez, ID Funcional n° 5021841-7. Processo nº SEI-160005/000685/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Carvalho de Souza, ID Funcional nº 4423010-9. Processo nº SEI-160005/000685/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Josue Dias Frota da Silva, ID Funcional n° 592773-0. Processo nº SEI-160005/000685/2020.\r\nNOMEAR BIANCA DE ALBUQUERQUE POVOLERI FERREIRA MENTGES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Murcia Mateus, ID Funcional n° 2153934-0. Processo nº SEI- 160005/000685/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109598-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001279/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5105779-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 150001/005731/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexandre Monteiro Fernandes, ID Funcional nº 5105779-4. Processo nº SEI- 150001/005731/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427300-2, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Mauricio Diniz Festas, ID Funcional nº 4322931-0. Processo nº SEI- 040084/000148/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4372050-1, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhamgapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme de Azevedo Sant Anna. Processo nº SEI-040223/000041/2020.\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 51076853, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000373/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Evandro Drumond, Id. Funcional nº 51076853. Processo nº SEI-170004/000374/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Marques, ID FUNCIONAL Nº 5101297-9. Processo nº SEI- 220013/001357/2020.\r\nBRUNO CHALFUN, ID FUNCIONAL Nº 4417166-8/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005390/2020.\r\nRAFAEL DE ARAÚJO VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 4417228-1/4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 0300029/0053902020.\r\nTANIA REGINA DE LIMA AGRA, ID FUNCIONAL Nº 5112473-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005390/2020.\r\nLUCIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5006217-4/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005390/2020.\r\nRODRIGO BORGES VICENTE, ID FUNCIONAL Nº 2154175-2/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005390/2020.\r\nGUINEZA DA SILVA LOURENÇO, ID Funcional nº 5013516-3/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 5013516-3/1, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Ribeiro Abreu, ID Funcional nº 1022433-5/1.\r\nJULIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO, ID Funcional nº 5103504-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nFABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO, ID Funcional nº 4254871-3/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 5103504-9/1, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Verônica de Lima Rodrigues Braz, ID Funcional nº 3933067-2/1.\r\n, ID Funcional nº 5027250-0/1, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Bacellar dos Santos, ID Funcional nº 5013963-0.\r\nCLEITON MARTINS GOMES, ID FUNCIONAL N° 51037645, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Emissão de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008999/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51075776, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Emissão de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cleiton Martins Gomes, ID Funcional n° 51037645. Processo nº SEI-100005/008999/2020.\r\ncom validade a contar de 08 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5023562-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Eletrônico, da Comissão de Licitação e Pregoeiro, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/001133/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50318349, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 180005/000230/2020.\r\nDANIELA DA SILVA GATTI, ID FUNCIONAL Nº 5010630-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000232/2020.\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5103172-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000675/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Cristina da Silva, ID Funcional n° 5103172-8. Processo nº SEI-160004/000675/2020. \r\nTIAGO ALVES DA SILVA,ID FUNCIONAL 5105448-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000392/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2020, ,ID FUNCIONAL 5102804-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Captação de Recursos, da Superintendência de Desenvolvimento de Projetos, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000392/2020.\r\nALINE DOS SANTOS MACHADO DE JESUS,ID FUNCIONAL 5093141-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000392/2020.\r\nRODRIGO RODRIGUEZ do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000392/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5105626-7 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000295/2020.\r\no Ato de 23 de janeiro de 2020, publicado no D.O. de 24/01/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Caroline Cristine Faria, ID Funcional nº 5072648-0. Processo nº SEI-400001/000301/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51086603 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000309/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Caroline de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5108595-0. Processo nº SEI-400001/000311/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 554745-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000315/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Washington Luiz Sanandrez Teixeira, ID Funcional nº 554745-8. Processo nº SEI- 400001/000315/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108724-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000316/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102099-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Alves dos Reis, ID Funcional nº 5108724-3. Processo nº SEI-400001/000316/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5000412-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000318/2020.\r\ncom validade a contar de 04 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 51076977, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000330/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Felix de Rezende, ID Funcional nº 51076977. Processo nº SEI-400001/000330/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51075814, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000331/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Cristina Oliveira de Pinho, ID Funcional nº 51075814. Processo nº SEI- 400001/000331/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51076012, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000332/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Neide Rosi Auer Marin Costa, ID Funcional nº 51076012,. Processo nº SEI- 400001/000332/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5694132, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000333/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Jesus Reis, ID Funcional nº 5694132. Processo nº SEI- 400001/000333/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI- 400001/000337/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51006588, Contador \"C\", matrícula nº 0816279-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000342/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio dos Santos, ID Funcional nº 51006588. Processo nº SEI-400001/000342/2020.\r\nDANIELLE VILELA PEREIRA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5099542-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000344/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Danielle Vilela Pereira Correa, ID Funcional nº 5099542-1. Processo nº SEI-400001/000344/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Françoise Ferreira, ID Funcional n°51086085. Processo nº SEI-400001/000345/2020.\r\ncom validade a contar de 10 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5690390, Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000346/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Telma Lilian do Amaral, ID Funcional nº 5690390. Processo nº SEI-400001/000346/2020.\r\nDAVID CARDOSO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51062763, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001307/2020.\r\nId: 2274823\r\n"
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            "2020-10-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Danielle Ezequiel de Morais, ID Funcional nº 4358405-5. Processo nº SEI-260016/000787/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Emidio Marques da Silva, ID Funcional N° 5.108615-8. Processo nº SEI-120001/012877/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniel Peret de Uzeda, ID. Funcional nº 5103198-1. Processo nº SEI-120001/012723/20\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giovanni Gaspar Fernandes, ID Funcional n° 41961382. Processo nº SEI-160192/005069/2020.\r\n, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/005069/2020.\r\n, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/005069/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Brito Claro, ID Funcional nº 4400353-6. Processo nº SEI-160192/005069/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/005069/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ludimila Forechi, ID Funcional nº 5110533-0. Processo nº SEI-260016/000721/2020.\r\n, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000717/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eduardo do Nascimento, ID Funcional nº 5098506-0. Processo nº SEI-260016/000768/2020.\r\n, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000768/2020.\r\nId: 2274955\r\n"
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        "2275104": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51001772 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004870/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Pinto Pereira Costa, ID Funcional n° 51001772. Processo nº SEI-150001/004870/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.286, de 17/09/2020. Processo nº SEI- 150001/005922/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076013-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Peregrino Gomes, ID Funcional nº 4429693-2. Processo nº SEI- 150001/005247/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095885-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andréa Ferreira, ID Funcional nº 5104913-9. Processo nº SEI-150001/005795/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Washigton Fagner Lima da Silva, ID Funcional n° 50848291. Processo nº SEI-150001/005864/2020.\r\nNOMEAR LAURELENA CRESCENCIO PALHANO AFONSO SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ricardo Tavares Fernandes, Id Funcional 542636-7. Processo nº SEI-220002/000940/2020.\r\no Ato de 21 de julho de 2020, publicado no D.O. de 22/07/2020, que nomeou MARIA INEZ CARDOZO MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcos José Menezes, ID Funcional nº 5103064- 0. Processo nº SEI-22013/000806/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thaís de Oliveira Rangel, ID Funcional nº 4343019-8. Processo nº SEI- 220013/001356/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024249-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/001620/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 5023643- 1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Evelyn Christian Capucho Gonçalves, ID Funcional nº 5024249-0. Processo nº SEI-220013/001619/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 575090- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005265/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3974157-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduviges Conti Loffredo Lopes, ID Funcional nº 575090-3. Processo nº SEI-030029/005265/2020.\r\nWENDELL SOUSA MAIA, ID FUNCIONAL N°5109579-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001242/2020.\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1961186-2, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001238/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5109579-3, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thelma Regina Albuquerque Santos da Silva, ID Funcional nº 1961186-2. Processo nº SEI-100001/001254/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Brunno Gomes Bittencourt Rodrigues, ID Funcional n° 4207087-2. Processo nº SEI-100001/001271/2020.\r\nJONATHAN BISPO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 50998633, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/009068/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103445-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jonathan Bispo de Almeida, ID Funcional n° 50998633. Processo nº SEI- 100005/009068/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025648-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002383/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002450/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Genivaldo Pereira das Neves. Processo nº SEI- 020007/002450/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50318349, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 180005/000230/2020.\r\nSANDRO DE CARVALHO CORTES, ID FUNCIONAL N° 5088048-9, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000616/2020.\r\nFABIO MARINS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51057743, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000616/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Mattheus Antônio de Lima Santana, ID Funcional nº 5112211-1. Processo nº SEI- 300002/000348/2020.\r\nVIVIANE NOGUEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095850-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003066/2020.\r\nMARGARETH LOPES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5095850-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003067/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 196817-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Margareth Lopes Gonçalves, ID Funcional nº 5095850-0. Processo nº SEI- 310003/003068/2020.\r\nFABIANO FERREIRA DO AMARAL, ID FUNCIONAL 5093820-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003063/2020.\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107694-2, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.210, de 12/08/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, ID Funcional nº 5013516-3/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 5013516-3/1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Ribeiro Abreu, ID Funcional nº 1022433-5/1.\r\n, ID Funcional nº 5027250-0/1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Bacellar dos Santos, ID Funcional nº 5013963-0.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 09/10/2020\r\nId: 2275104\r\n"
        ],
        "2275355": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5109595-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/012944/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hugo da Silva Duarte, ID. Funcional nº 5109595-5. Processo nº SEI-120001/012944/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5111006-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001770/2020.\r\nANSELMO SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 258685-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001325/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5092452-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019497/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4339615-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080007/006090/2020.\r\n, ID FUNCINAL Nº 5112790-3/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005386/2020.\r\nVERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 3933067- 2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089693-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466097-9/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2074455-2/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0576380-0/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2075425-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005450/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0578847-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005450/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2098972-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/05386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099506-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 190029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099626-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3952307-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005386/2020.\r\nPAULO FERNANDO GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5024434-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101075-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005450/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085604-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005450/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101059-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005450/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326564-2/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108352-3/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278858-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107970-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107965- 9/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112777-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005386/2020.\r\nCARLA MARIA PACHECO DA NOBREGA, ID FUNCIONAL Nº 1907315-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000817/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100691-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carla Maria Pacheco da Nobrega, ID Funcional nº 1907315-1. Processo nº SEI-260016/000817/2020.\r\nPABLO LEITE DE OLIVEIRA FERNANDEZ, ID FUNCIONAL Nº 5100691-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000817/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pablo Leite de Oliveira Fernandez, ID Funcional nº 5100691-0. Processo nº SEI-260016/000817/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103347-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008304/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Raphael dos Santos Freitas, ID Funcional n° 5103347-0. Processo nº SEI-100005/008304/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 5105200-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/001664/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5103172- 8, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wallace da Silva Barbosa, ID Funcional n° 5107528-8. Processo nº SEI-160004/000676/2020.\r\nANTONIO BATISTA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 4391246-0/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000657/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 612008-3, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Batista Junior, ID Funcional n° 4391246-0/1. Processo nº SEI-160004/000657/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076006-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bernardo Gonçalves Franceschini, ID Funcional nº 5111113-6. Processo nº SEI- 300001/000709/2020.\r\nBERNARDO GONÇALVES FRANCESCHINI, ID FUNCIONAL Nº 5111113- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000709/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111113-6, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luigi Kosaka Benac, ID Funcional Nº 5075044-5. Processo nº SEI-300001/000709/2020.\r\nPEDRO PAULO DA CUNHA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL N° 2416503-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/001942/2020.\r\nId: 2275355\r\n"
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        "2275576": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJONNATHAN DANIEL MACHADO DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5100248-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-120207/001215/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103563-4, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jonnathan Daniel Machado de Melo, ID Funcional nº 5100248-5. Processo nº SEI- 120207/001215/2020.\r\nJOSÉ ROBERTO CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5108514-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005773/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Roberto Cruz, ID Funcional nº 5108514-3. Processo nº SEI-150001/005773/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4362426-0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adilson de Faria Maciel, ID Funcional n° 5087976-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Pereira Nascimento Andrade, ID Funcional nº 5109927-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092617-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Borba Rodrigues Soares, ID Funcional n° 5094390-1.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414645-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Cristina Almeida de Souza, ID Funcional nº 5030704-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Azhaury Sa Freire Pinho Junior, ID Funcional nº 2824528-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.286, de 17/09/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091818-4, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nayane Souza dos Santos, ID Funcional nº 5108172-0. Processo nº SEI- 150001/004977/2020.\r\ncom validade a contar de 16 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5108172-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004977/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 20250037, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Heitz dos Santos, ID Funcional nº 1110334. Processo nº SEI- 120211/001449/2020.\r\nRAPHAEL HEITZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1110334, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.307, de 06/10/2020), do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001449/2020.\r\nMARIANA BRAZIL DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5082792-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 47.307, de 06/10/2020), do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001438/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110812-7, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Brazil da Silva, ID Funcional n° 5082792-8. Processo nº SEI- 120211/001438/2020.\r\nELENILSON DA CONCEIÇÃO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2045536-4 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001435/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097904-3, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elenilson da Conceição Martins, ID Funcional nº 2045536-4. Processo nº SEI-120211/001435/2020.\r\nBRUNO PEREIRA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001436/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1110334, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Pereira Cunha, ID Funcional nº 5110634-5. Processo nº SEI-120210/001436/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007718- 0, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Sistemas Digitais, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Murilo de Sousa Richulino, ID Funcional nº 5098105-6. Processo nº SEI-120211/001437/2020.\r\nMURILO DE SOUSA RICHULINO, ID FUNCIONAL Nº 5098105-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001437/2020.\r\nMARCELO SOARES LINTOMEN, ID FUNCIONAL Nº 4354132-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001363/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5082792-8, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Soares Lintomen, ID Funcional nº 4354132-1. Processo nº SEI-120211/001363/2020.\r\nTHIAGO FREIRE DOS SANTOS ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5097904-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001439/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Mauricio Cesar Abreu Calheiros, ID Funcional n° 5084514-4. Processo nº SEI-220006/000661/2020.\r\nBEATRIZ LOPES SCHIRMER, ID FUNCIONAL Nº 5103563-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000905/2020.\r\nLUIZ FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5111894-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001100/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2196315-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Pozzan, ID Funcional nº 2579845-6. Processo nº SEI- 080005/001098/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080467-7, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Jose Moreira da Silva, ID Funcional n° 2196315-0. Processo nº SEI- 080005/001098/2020.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2196315-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001098/2020.\r\nMARCOS MOREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2600727-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001095/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080875-3, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelle Medeiros de Souza, Id Funcional nº 5015492-3. Processo nº SEI- 080001/020143/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5072316-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Processamento de Sanções das OSS, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/020143/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216140-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Deise Lane Macedo Muniz Barreto, ID Funcional Nº 5098583-3. Processo nº SEI- 080001/020143/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3148662-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Sant'Anna Dias, ID Funcional nº 5001796-9. Processo nº SEI-080001/017036/2020.\r\nTHIAGO ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5109690-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080010/001448/2020.\r\n, para fins de regularização da vida funcional da servidora e com validade a contar de 01 de outubro de 2016, CRISTIANE NUNES DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 3148662-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Qualidade, da Divisão Técnica, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/017036/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5037116- 9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Redação, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000284/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joao Baptista dos Santos Neto, ID Funcional Nº 3154742-7. Processo nº SEI-080010/001436/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034290-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001436/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cláudia Valéria Lemos Ferreira, ID Funcional Nº 5034290-8. Processo nº SEI-080010/001436/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087762-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001436/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Joaquim Antonio dos Santos, ID Funcional n° 5087762-3. Processo nº SEI- 080010/001436/2020.\r\no Ato de 03 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 14/09/2020, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 4398450-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth de Jesus Gonçalves, ID Funcional nº 3156064-4. Processo nº SEI-080005/001100/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jurema da Silva Lomenha, ID Funcional n° 5092452-4. Processo nº SEI-080010/001436/2020.\r\n, ID F UNCIONAL N° 5089063-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001436/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ubirajara Araujo da Silva, ID Funcional n° 5089063-8. Processo nº SEI- 080010/001436/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091356-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001436/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriano Acioli de Lima, ID FUNCIONAL Nº 5091356-5. Processo nº SEI-080010/001436/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3933067-2, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio de Oliveira Almeida, ID Funcional nº 5087667-8/5. Processo nº SEI-030029/005386/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno do Carmo de Figueiredo, ID Funcional nº 5025599-1. Processo nº SEI-030029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074292-2, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raquel de Oliveira Menezes, ID Funcional nº 5025791-9. Processo nº SEI-030029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206703-0/1, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Odimar Andrade dos Santos Filho, ID Funcional n° 5100019-9/1. Processo nº SEI-030029/005386/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Tavares Gonçalves, ID Funcional nº 5111268-0/1. Processo nº SEI-030029/005386/2020.\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FERREIRA BORGHOFF DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4337964-8, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlaile José Rodrigues Souza, ID Funcional nº 5083493-2/1. Processo nº SEI-030029/005386/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael de Araújo Valente, ID Funcional nº 4417228-1/4. Processo nº SEI- 030029/005386/2020.\r\nMARCO ANTONIO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 2017295-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000285/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2048975-7, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carla Silva Pereira, ID Funcional n° 5091818- 4. Processo nº SEI-180005/000288/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5091818-4, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000286/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Arthur Rocha Tezolim, ID Funcional n° 5100302-3. Processo nº SEI-180005/000290/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone de Almeida Pinto, ID Funcional nº 4276667-2. Processo nº SEI- 310003/003115/2020.\r\nMONICA SOTTO TENUTA, ID FUNCIONAL Nº 2132435-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/005726/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Sotto Tenuta, ID Funcional nº 2132435-2. Processo nº SEI-150001/005726/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015857-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anna Paula Regazzi Nogueira, ID Funcional nº 612008-3. Processo nº SEI-400002/000703/2020.\r\nANNA PAULA REGAZZI NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 612008-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000704/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0578847-1/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005450/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107965- 8/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112777-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098972-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/05386/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 14/10/2020.\r\nId: 2275576\r\n"
        ],
        "2275780": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 23/09/2020, que nomeou MATHEUS MELO MIZRAHI para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniel Ryba Zanardini de Oliveira, ID Funcional nº 5110596-9. Processo nº SEI- 120001/011723/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniel Ryba Zanardini de Oliveira, ID Funcional nº 5110596-9. Processo nº SEI-120001/011723/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349640-7, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Umberto Casellato, matrícula nº 291250-9. Processo nº SEI-120211/001350/2020.\r\nLUCIANA DA SILVA PORTUGAL GOMESLuciana Pereira , ID Funcional nº 4345929-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001564/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Portugal Gomes , anteriormente Luciana da Silva Portugal Gomes, ID Funcional nº 4345929-3. Processo nº SEI-120211/001564/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2045536-4, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Augusto Soares, ID Funcional n° 5100079-2. Processo nº SEI-120211/001362/2020.\r\nTHIAGO AUGUSTO SOARES, ID FUNCIONAL N° 5100079-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001362/2020.\r\nLUIZ CLAUDIO VENTURA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5102112-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120207/001228/2020.\r\nANDERSON FERNANDES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51087626, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001393/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51131650, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anderson Fernandes Vieira, Id Funcional nº 51087626. Processo nº SEI-180007/001393/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51106981, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Rio Criativo, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001383/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 560368-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001403/2020.\r\nRODRIGO MUNIZ DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5089816-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001407/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 50920588, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001401/2020.\r\nSERGIO RENATO JERONIMO RAMOS MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5088408-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001408/2020.\r\nGABRIEL FERNANDES TELÉSFORO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5082332-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001406/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51087626, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Fernandes Neto, Id Funcional nº 51131650. Processo nº SEI-180007/001393/2020.\r\nJOSÉ FERNANDES NETO, ID FUNCIONAL Nº 51131650, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001393/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019270-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alana Teixeira Ferrigno, Id Funcional nº 50920588. Processo nº SEI-180007/001404/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280575-9, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alcione dos Santos Ananias, Id Funcional N° 51124580. Processo nº SEI-180007/001405/2020.\r\nJORGE VICENTE PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51114240, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000629/2020.\r\nFABIANO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4270704-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/0007/001369/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112660-5, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Vieira Lima, Id Funcional n° 51097028. Processo nº SEI-180007/001384/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036893-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 16/0004/000711/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5103681-9, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Prazeres de Carvalho, ID Funcional nº 40676749. Processo nº SEI-300002/000349/2020.\r\nMARCELO DE SA CAVALCANTI DO VALLE, ID FUNCIONAL Nº 5112351- 7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000712/2020.\r\nANDRÉA GOTELIP DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 4348085-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000717/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Monique dos Santos Bispo, ID Funcional nº 5100354-6. Processo nº SEI-300001/000716/2020.\r\nSANDRA MARA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5103195-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000692/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sandra Mara Pereira, ID Funcional nº 5103195-7. Processo nº SEI-300001/000716/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vinicius Espírito Santo Berto, ID Funcional nº 5082974-2. Processo nº SEI-300001/000716/2020.\r\nMONIQUE DOS SANTOS BISPO, ID FUNCIONAL Nº 5100354-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000692/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105762-0 para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Clito Pacheco Rios Junior, ID. Funcional nº 5102759-3. Processo nº 300001/000716/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959055-5, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luciana Avallone da Costa, ID Funcional nº 578948-6. Processo nº SEI- 320001/002815/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 578948- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002815/2020.\r\nJOSE VINICIUS MELLO COUTINHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015481-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Cadastro de Créditos não Quitados, da Superintendência de Integridade, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 32001/002815/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578948-6 para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Cadastro de Créditos não Quitados, da Superintendência de Integridade, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jose Vinicius Mello Coutinho. Processo nº SEI-32001/002815/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 2451742-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 390002/001663/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2020707-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Requisição e Custeamento, da Coordenação de Requisição e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/001686/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2418095-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Requisição e Custeamento, da Coordenação de Requisição e Logistica, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 2020707-7. Processo nº SEI-390002/001686/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Pereira Nascimento Andrade, ID Funcional nº 5109927-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092617-9, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Borba Rodrigues Soares, ID Funcional n° 5094390-1.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414645-0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Cristina Almeida de Souza, ID Funcional nº 5030704-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Azhaury Sa Freire Pinho Junior, ID Funcional nº 2824528-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.286, de 17/09/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 15/10/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070025/000489/2020, fica esclarecido que a nomeação de , a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos os demais termos, produzira efeitos a contar de 03/06/2020.\r\nId: 2275780\r\n"
        ],
        "2275781": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084993-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005877/2020.\r\nId: 2275781\r\n"
        ],
        "2276197": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " TÁRIO\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado.\r\nId: 2276197\r\n"
        ],
        "2276206": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " DE 19 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\nNOMEAR MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5036893-1, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Andrade de Macedo, ID Funcional n° 5109863-6.\r\nId: 2276206\r\n"
        ],
        "2276348": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2020, SHEILA CARDOSO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4401410-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000700/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erick Duarte Correa, ID Funcional nº 571079-0. Processo nº SEI-160005/000700/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5098651-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160005/000700/2020.\r\nJOSÉ ROBERTO CRUZ, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005773/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Roberto Cruz, ID Funcional nº 5108514-3. Processo nº SEI-150001/005773/2020.\r\nIZABELLA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE BATISTA, ID FUNCIONAL N° 50342185, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120123/000019/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Izabella dos Santos de Albuquerque Batista, ID Funcional n° 50342185. Processo nº SEI-120123/000020/2020\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, LEANDRO DE JESUS BARREIRA PEREIRA, ID. FUNCIONAL N° 5107492-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001876/2020.\r\nMARCIA RAMOS DA SILVA, ID. FUNCIONAL 509974-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001877/2020.\r\no Ato de 09 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 13/10/2020, que exonerou, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, JONATHAN BISPO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5099863, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/009068/2020.\r\no Ato de 09 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 13/10/2020, que nomeou PAULO MAURICIO ROMERO GOMES, ID FUNCIONAL N° 5103445-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jonathan Bispo de Almeida, ID Funcional n° 5099863-3. Processo nº SEI- 100005/009068/2020.\r\nEXONERAR BRUNO BARBOSA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51037700, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/007975/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bruno Barbosa Martins, ID Funcional nº 51037700. Processo nº SEI- 100005/007975/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sandra Apparecida Vitorino, ID Funcional nº 50364979. Processo nº SEI- 100005/008069/2020.\r\nEXONERAR SANDRA APPARECIDA VITORINO, ID FUNCIONAL Nº 50364979, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/008069/2020.\r\nEXONERAR CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 50986643, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/009344/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cristiane Alves de Oliveira, ID Funcional n° 50986643. Processo nº SEI- 100005/009344/2020.\r\nJONATHAN BISPO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 50998633, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/009224/2020.\r\nEXONERAR ANTONIO CARLOS MACHADO DE SANTANA, ID FUNCIONAL N° 5099076, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/009224/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Machado de Santana, ID Funcional n° 50990764. Processo nº SEI-100005/009224/2020.\r\nNOMEAR FLAVIA DA SILVA DUARTE PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 51018039, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jonathan Bispo de Almeida, ID Funcional n° 50998633. Processo nº SEI-100005/009224/2020.\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA PEREIRA CATA PRETA, ID FUNCIONAL Nº 4364451-1, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gustavo Bispo da Silva. Processo nº SEI-180005/000283/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2020, RAFAEL ONOFRE PEREIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5103522 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001415/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maisa de Oliveira Pires Rodrigues, ID Funcional nº 5036893-1. Processo nº SEI-160004/000711/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, YOLANDA DE MELLO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4330629-2 do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000548/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Debora Ferreira de Almeida, ID Funcional nº 5088504-9. Processo nº SEI-330018/000403/2020.\r\nNOMEAR MARIA EDUARDA BATAGLIA PEDREIRA FERNANDES ID FUNCIONAL N° 5098651-1, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Mayra Lavor Reis, ID Funcional n° 51008084. Processo nº SEI-330018/000403/2020.\r\nMAYRA LAVOR REIS, ID FUNCIONAL N° 51008084, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000403/2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005593/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos demais termos.\r\nId: 2276348\r\n"
        ],
        "2276598": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nivea Dias Moreira Salgado, ID Funcional n° 5098630-9. Processo nº SEI- 150001/006247/2020.\r\nNIVEA DIAS MOREIRA SALGADO, ID FUNCIONAL N° 5098630-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006247/2020.\r\nCÁTIA MARIA FONSECA ANGELO, ID FUNCIONAL 5110417-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006247/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cátia Maria Fonseca Angelo, ID Funcional 5110417-2. Processo nº SEI- 150001/006247/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.286, de 17/09/2020. Processo nº SEI- 150001/006164/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102842-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Farid Assed Junior. Processo nº SEI- 120001/013059/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102842-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/013059/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Cordeiro, ID Funcional nº 5102842-5. Processo nº SEI- 120001/013059/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318468-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Oliveira Soares, ID Funcional nº 2032323-9. Processo nº SEI-040053/000040/2020.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4381124-8, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Luis Lacerda dos Santos, ID Funcional nº 4373049-3. Processo nº SEI-040161/008555/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2020, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4373049-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008417/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4381124-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008555/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Perelló Marchiori, ID Funcional nº 2546385-3. Processo nº SEI-080005/001131/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4214201-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/008381/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 51064251, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 10005/008143/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22113169, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thiago José Dias Dutra, ID. Funcional nº 51064251. Processo nº SEI-100005/008143/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099495-6, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/008105/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Péricles de Oliveira Olegario, ID Funcional nº 5099495-6. Processo nº SEI- 100005/008105/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4007186-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008193/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Lobo do Nascimento, ID Funcional nº 4007186-3. Processo nº SEI-100005/008193/2020. \r\no Ato de 07 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 08/10/2020, que exonerou PAULO MAURICIO ROMERO GOMES, ID FUNCIONAL N° 5103445-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/008487/2020.\r\no Ato de 07 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 08/10/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Mauricio Romero Gomes, ID Funcional n° 5103445-0. Processo nº SEI- 100005/008487/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51056836, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2017295-8, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, do Auditor Chefe, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-180005/000284/2020.\r\nKARINE FERREIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4398535-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000705/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109778-8, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karine Ferreira Costa, ID Funcional nº 4398535-1. Processo nº SEI-160004/000705/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Luiz da Silva. Processo nº SEI-160004/000710/2020.\r\nLEONARDO ALVES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5109778-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000704/2020. \r\nRICARDO DE SOUZA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5098101-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000734/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5025330-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Corregedoria Setorial, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000361/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Juliana Souza de Lacerda, ID Funcional nº 4401585-2. Processo nº SEI- 070020/000720/2020.\r\nMONICA ANDREIA CORREA PEREIRA QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 614655-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 390002/002019/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100341-4, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Monica Andreia Correa Pereira Queiroz, ID Funcional nº 614655-4. Processo nº SEI-390002/002019/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080002/001858/2020, fica retificado SÉRGIO SIMÕES, a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080002/001858/2020, fica retificado SÉRGIO SIMÕES, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/005134/2020, fica retificado para IGOR GROSMAN BERRO a quem se refere o presente Ato para de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos\r\nId: 2276598\r\n"
        ],
        "2276894": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nHELIO LEAL DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5100638-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006235/2020.\r\nFLAVIO AURELIO DO AMARAL PIRES, ID FUNCIONAL N° 5103975-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006235/2020.\r\nNOMEAR TATIANE DA FONSECA CESAR, ID FUNCIONAL N° 5105814-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo de Carvalho Martins, ID Funcional nº 5084993-0. Processo nº SEI-150001/006250/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helio Leal da Silva Gomes, ID Funcional nº 5100638-3.\r\nSANDRA PERRONI ELEUTÉRIO, ID FUNCIONAL Nº 2029714-9 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/013145/2020.\r\nNOMEAR GUSTAVO MAÇULO DE QUEIROZ ROCHA, ID FUNCIONAL Nº para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Perroni Eleutério, ID Funcional nº 2029714-9. Processo nº SEI-120001/013145/2020.\r\nGUSTAVO MAÇULO DE QUEIROZ ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5106456- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/013145/2020.\r\nNOMEAR SANDRA PERRONI ELEUTÉRIO, ID FUNCIONAL Nº 2029714-9 para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gustavo Maçulo de Queiroz Rocha, ID FUNCIONAL Nº 5106456-1. Processo nº SEI-120001/013145/2020.\r\nNOMEAR GUSTAVO MIRANDA DE FREITAS, ID FUNCIONAL N° 5099986-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Taciane Bezerra Barbosa, ID Funcional nº 4369251-6. Processo nº SEI- 120001/012733/2020.\r\nEXONERAR TACIANE BEZERRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4369251-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/012733/2020.\r\nPATRICIA MARIA ALECRIM BAIÃO, ID FUNCIONAL N° 5000734-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000797/2020.\r\nNOMEAR BRUNO FERREIRA DOS SANTOS FARINA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Patricia Maria Alecrim Baião, ID Funcional n° 5000734-3. Processo nº SEI-040083/000797/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Jonatas Fernandes Policarpo, ID Funcional n° 5096030-0. Processo nº SEI-040053/000011/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2020, VALESCA CUNHA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4344299-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000788/2020.\r\nNOMEAR RENATO DA CRUZ BRITTO, ID FUNCIONAL Nº 4427487- 4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valesca Cunha de Carvalho, ID Funcional nº 4344299-4. Processo nº SEI-040196/000788/2020.\r\nINDIARA SOARES BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5014523-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000741/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Indiara Soares Braz, ID Funcional nº 5014523-1. Processo nº SEI-160004/000741/2020. \r\no Ato de 09 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 13/10/2020, que nomeou THIAGO DE JESUS SOUZA, ID. FUNCIONAL N° 5023643-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Evelyn Christian Capucho Gonçalves, ID Funcional nº 5024249-0. Processo nº SEI- 220013/001619/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcia Ramos da Silva, Id. Funcional 509974-0. Processo nº SEI-170026/001903/2020.\r\nNOMEAR FABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO, ID FUNCIONAL 4254871-3/1, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Campos Vieira Crespo, ID Funcional nº 5103504-9/1. Processo nº SEI- 030029/005435/2020.\r\nINGRID RIBEIRO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 578371-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005435/2020.\r\nNOMEAR CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4070375-4/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ingrid Ribeiro Couto, ID Funcional nº 578371-2. Processo nº SEI-030029/005435/2020.\r\nNOMEAR GILMAR DE OLIVEIRA GOMES, ID FUNCIONAL N°26895838, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (UNICOP II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vagner do Nascimento França, ID Funcional N°50990721. Processo nº SEI-100005/008280/2020.\r\nEXONERAR VAGNER DO NASCIMENTO FRANÇA, ID FUNCIONAL N°50990721, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (UNICOP II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/008280/2020.\r\nGILSON DIAS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5108458 do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000622/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gilson Dias de Azevedo, ID Funcional nº 51084589. Processo nº SEI- 180002/000622/2020.\r\nNOMEAR MARIA ELISABETE FIDÉLIS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4304006-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Agaci Menino de Macedo, ID Funcional nº 5083045-7. Processo nº SEI-180002/000646/2020.\r\nAGACI MENINO DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5083045-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000646/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alzira Maria Duarte dos Santos, ID Funcional n° 616378-5. Processo nº SEI- 180002/000498/2020.\r\nCLARISSA OLIVEIRA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL N° 50984624 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000568/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alcimário Soares da Costa Júnior, ID Funcional nº 0557305-0. Processo nº SEI-180002/000519/2020.\r\no Ato de 15 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 16/10/2020, que nomeou MARIA ELZA DO CARMO MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sandra Mara Pereira, ID Funcional nº 5103195-7. Processo nº SEI-300001/000719/2020.\r\no Ato de 15 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 16/10/2020, que nomeou LUCIMAR SILVA DE SOUZA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vinicius Espírito Santo Berto, ID Funcional nº 5082974-2. Processo nº SEI- 300001/000719/2020.\r\nALINE GOMES PEREIRA FONTES, ID FUNCIONAL Nº 5111451-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000719/2020. \r\nNOMEAR AURENY MARTINS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 0201219-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Esporte, Lazer e Juventude, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Silvia Martuscelli da Camara, ID Funcional Nº 1943821-4. Processo nº SEI- 320001/002693/2020.\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, ID FUNCIONAL Nº 1943821-4, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943821-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Esporte, Lazer e Juventude, da Superintendência de Área Social 2, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002693/2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/005647/2020, fica esclarecido que a nomeação de ANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID Funcional nº 5014327-1 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar .\r\nId: 2276894\r\n"
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        "2277129": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helio Leal da Silva Gomes, ID Funcional nº 5100638-3. Processo nº SEI-150001/006381/2020.\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005914-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000075/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015484-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000075/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371686-5, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Danielle Rangel Pinheiro Carvalho, ID Funcional nº 5005914-9. Processo nº SEI- 040053/000075/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015501-6, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015501-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elayne Conceição Alparone Girão, ID Funcional nº 5015484-2. Processo nº SEI-040053/000075/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006451-7, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio do Cabo de Carvalho Nebenzahl, ID Funcional nº 4365055- 4. Processo nº SEI-040196/000768/2020.\r\nRENATA ONORATO DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015501-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Integridade Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040053/000075/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5007419-9, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040132/001720/2020.\r\nANA PAULA MACHADO BORGES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1962354- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040132/001720/2020'.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107257-2, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Paula Machado Borges Santos, ID Funcional nº 1962354-2. Processo nº SEI-040132/001720/2020.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005914-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por David de Brito Dantas. Processo nº SEI-040053/000075/2020.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015484-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thais Alessandra Damasceno Corrêa, ID Funcional nº 5015500-8. Processo nº SEI-040053/000075/2020.\r\nAMERICO CARIOLANO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2290477-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040132/001720/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Americo Cariolano Costa, ID Funcional nº 2290477-8. Processo nº SEI-040132/001720/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4427421- 1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valesca Cunha de Carvalho, ID Funcional nº 4344299-4. Processo nº SEI-040196/000788/2020.\r\no Ato de 21 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 22/10/2020, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 4427487-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valesca Cunha de Carvalho, ID Funcional nº 4344299-4. Processo nº SEI- 040196/000788/2020.\r\nVIVIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DE PÁDUA, ID FUNCIONAL N° 5091103-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000044/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427268-5, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Carlos Xavier da Silva, ID Funcional nº 5093608-5. Processo nº SEI-040132/001720/2020.\r\nJOÃO CARLOS XAVIER DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093608-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040132/001720/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio Luiz da Silva Costa, ID Funcional n° 570149-0. Processo nº SEI- 040132/001720/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Betana Moreira Pazzanese, ID Funcional nº 5092642-0. Processo nº SEI- 040132/001720/2020.\r\nFABIO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4402390-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040132/001720/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4402390-1, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro da Silva, ID Funcional n° 4402390-1. Processo nº SEI-040132/001720/2020.\r\no Ato de 19 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 20/10/2020, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51037700, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\no Ato de 19 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 20/10/2020, que nomeou MOISÉS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bruno Barbosa Martins, ID Funcional nº 51037700.\r\nMICHAEL ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5014241-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001334/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087913-8, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michael Alves da Silva, ID Funcional nº 5014241-0. Processo nº SEI- 070026/001334/2020.\r\nTHAINÁ VALADÃO RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 51096110, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001334/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thainá Valadão Rodrigues, ID Funcional n° 51096110. Processo nº SEI- 070026/001334/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088523-5, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Inni Rabello Vargas de Oliveira, ID FUNCIONAL N° 5098159-5. Processo nº SEI-070026/001334/2020.\r\nINNI RABELLO VARGAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5098159-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001334/2020.\r\nPATRICK CARVALHO CORREA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51091186, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001334/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Patrick Carvalho Correa dos Santos, ID Funcional n° 51091186. Processo nº SEI- 070026/001334/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabella Amorim Cruz, ID Funcional n° 51137410. Processo nº SEI-070026/001334/2020.\r\nISABELLA AMORIM CRUZ, ID FUNCIONAL N° 51137410, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001334/2020.\r\nKENEDY BRYAN ROCHA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099942-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001334/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Kenedy Bryan Rocha Oliveira, ID Funcional nº 5099942-7. Processo nº SEI- 070026/001334/2020.\r\nDIOGO SOUSA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4280840-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001334/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098474-8, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diogo Sousa Oliveira, ID Funcional nº 4280840-5. Processo nº SEI-070026/001334/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374318-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Deise de Oliveira Delfino, ID Funcional nº 4390869-1. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390869-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2179024-8, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tamyris Marques Miranda, ID Funcional nº 5084171-8. Processo nº SEI- 070002/008395/2020. \r\nanteriormente Vanessa da Conceição Coelho TeixeiraID Funcional nº 43743188, DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008395/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021842-5, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Joana Menna Barreto Vianna Moog, ID Funcional nº 4265221-9. Processo nº SEI-330018/000405/2020.\r\nJAIR RODRIGUES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 5080996-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000405/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jair Rodrigues de Araujo, ID Funcional n° 5080996-2. Processo nº SEI-330018/000405/2020.\r\nPEDRO JORGE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5110670-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000405/2020.\r\nJENNIFER DE ALMEIDA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº5098474-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000410/2020.\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5098544-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000410/2020.\r\nJOSÉ RICARDO LOPES PENHA, ID FUNCIONAL N° 2072854-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000405/2020.\r\nJOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5106151-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000405/2020.\r\nCAMILA RAMIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5015918-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000405/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5080996-2 para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Camila Ramiro de Souza, ID Funcional nº 5015918-6. Processo nº SEI- 330018/000405/2020. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Carolina da Silva Maia, ID Funcional nº 5011964-8.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/10/2020.\r\nId: 2277129\r\n"
        ],
        "2277314": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2020\r\nno uso de suas atribuições, e considerando o esgotamento do prazo da Sindicância no âmbito do Processo nº SEI-150001/003763/2020 e Processo nº SEI- 150001/000811/2020, \r\nRESOLVE:\r\no prazo da Sindicância, por 08 (oito) dias, haja vista as dificuldades ocasionadas pela pandemia da COVID-19.\r\nId: 2277314\r\n"
        ],
        "2277394": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nODRIGOID FUNCIONAL Nº 5100557-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093187-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Viviane Ferreira de Oliveira de Pádua, ID Funcional n° 5091103-1. Processo nº SEI-040227/000044/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4391667-8 para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Barroco, ID Funcional n° 5085283-3. Processo nº SEI-040109/000251/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Paiva de Vasconcelos Costa, ID Funcional n° 5088955-9. Processo nº SEI-040109/000251/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ruth Jurberg, ID Funcional nº 0427490-3. Processo nº SEI-170026/001913/2020.\r\nANDREA BARROS MENDONÇA VALENTE, ID FUNCIONAL N° 5093187-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005564/2020.\r\nALEXANDRA DRABIK CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5025375-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000826/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098246-0, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Dieli Maciel Souza, ID Funcional nº 5112206-5. Processo nº SEI- 260016/000840/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2020,ID FUNCIONAL Nº 5112206-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000838/2020.\r\nELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5018365-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000825/2020.\r\nLUCAS DO MONTI NASCIMENTO CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5098197-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000856/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucas do Monti Nascimento Cunha, ID Funcional nº 5098197-8. Processo nº SEI- 260016/000856/2020.\r\nKATIA REGINA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5098399-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000824/2020.\r\nJESIANE VALESCA CARDOSO GALDIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4343264-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000827/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093946-7, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jesiane Valesca Cardoso Galdiano da Silva, ID Funcional nº 4343264-6. Processo nº SEI-260016/000841/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4259405-7 para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gilbert dos Santos, ID Funcional nº 2179024-8. Processo nº SEI-070002/008395/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5106080-9, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia de Oliveira Teixeira, ID Funcional nº 580926-6. Processo nº SEI- 070002/008395/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriel Fernandes Telésforo Oliveira, ID Funcional n° 5082332-9. Processo nº SEI-180007/001446/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 5100554-9 para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Jose Maia, ID Funcional n° 20343663, Processo nº SEI- 100001/001443/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4323377-5 para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Eduardo de Paula Rosmaninho Guedes, Id Funcional n° 5110312-5. Processo nº SEI-120228/000161/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.095, de 27/05/2020. Processo nº SEI- 370001/000241/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46940, de 14/02/2020. Processo nº SEI- 370001/000241/2020.\r\n020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nALINE CAMPELO BANDEIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5088523-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000410/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160004/000711/2020, fica esclarecido que a exoneração, de MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 5036893-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, formulado pela própria servidora, que 15 de outubro de 2020, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120211/001354/2020, fica retificado para CARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, Secretaria de Estado de Casa Civil, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180005/000287/2020, fica esclarecido que a nomeação de JULIO CESAR DE SOUZA, ID Funcional nº 51030560 a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM-RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, produzirá efeitos a contar .\r\nId: 2277394\r\n"
        ],
        "2277767": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085053-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Moreira Antelo, ID Funcional n° 5097858-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097485-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Aurelio do Amaral Pires, ID Funcional n° 5103975-3. Processo nº SEI-150001/006542/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Ventura Junior, ID Funcional nº 5102112-9. Processo nº SEI-120207/001292/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105544-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006352/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iago Monteiro Jardim, ID Funcional nº 5105544-9. Processo nº SEI-150001/006352/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105247- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006351/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Viali, ID Funcional nº 5105247-4. Processo nº SEI-150001/006351/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417389- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006490/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tiago David de Sousa, ID Funcional nº 4417389-0. Processo nº SEI- 150001/006490/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102054-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006496/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Elaine Daniel Barbosa, ID Funcional n° 5102054-8. Processo nº SEI- 150001/006496/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5105111-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006493/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Farinha da Silva, ID Funcional n°5105111-7. Processo nº SEI-150001/006493/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113958-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006479/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Pereira Dinis, ID Funcional nº 5031073-9. Processo nº SEI-150001/006510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113851-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006479/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karla Vargas Garcia, ID Funcional nº 5026260-2. Processo nº SEI-150001/006511/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5105253-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006486/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helio Oliveira Cruz Filho, ID Funcional n°5105253-9. Processo nº SEI- 150001/006486/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106875-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006348/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristian Gonçalves Galvão, ID Funcional nº 5106875-3. Processo nº SEI- 150001/006348/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5103932-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006350/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Paiva dos Santos, Id. Funcional nº 5103932-0. Processo nº SEI-150001/006350/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5106741-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006515/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eric Franco Monteiro dos Santos, Id. Funcional nº 5106741-2. Processo nº SEI-150001/006515/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5106877-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006349/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Stuart Asevedo, Id. Funcional nº 5106877-0. Processo nº SEI-150001/006349/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252063-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucia da Silva Carvalho, ID Funcional n°5107057-0. Processo nº SEI- 150001/006347/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5107057-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006347/2020.\r\nGUILHERME SARAIVA DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5015046-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/010028/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cecília Silva Girão, ID Funcional n° 44073100. Processo nº SEI- 040161/010117/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle dos Santos Luiz, ID Funcional nº 4391609-0. Processo nº SEI-080005/001187/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Maria Melo da Silva, ID Funcional nº 3952307-1. Processo nº SEI-030029/005590/2020.\r\nMARIA GISELA CERSOSIMO, ID FUNCIONAL Nº 3991524-7/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005342/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4461114-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Coelho Teixeira, ID Funcional nº 4374318-8. Processo nº SEI-070002/008501/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2147626-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Debora Rocha Aguiar Veras, ID Funcional n° 4461114- 5. Processo nº SEI-070002/008501/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4461114-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008501/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088997-4, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Alves Guimarães, ID Funcional nº 5109778-8. Processo nº SEI- 160004/000765/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5101545-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000312/2020.\r\nId: 2277767\r\n"
        ],
        "2278055": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que exonerou FILIPE PAIVA DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº 5103932-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006600/2020.\r\no Ato de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Paiva dos Santos, Id. Funcional nº 5103932-0, Processo nº SEI-150001/006600/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anny Anseans da Costa, ID Funcional nº 5098045-9. Processo nº SEI- 150001/005487/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5095608-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006523/2020.\r\nID. FUNCIONAL Nº 5108205-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006612/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Cinne Periard, Id. Funcional nº 5108205-5. Processo nº SEI- 150001/006612/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5107426-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006537/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius da Silva Gonzaga dos Santos, ID Funcional nº 5107426-5. Processo nº SEI-150001/006537/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI- 040094/000010/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4259042-6/1, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danielle Inacio Costa dos Santos, ID Funcional nº 4341025-1/2. Processo nº SEI- 030029/005511/2020.\r\nDANIELLE INACIO COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4341025- 1/2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005511/2020.\r\nVIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADO, ID FUNCIONAL N° 5013566-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005511/2020.\r\nANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4259042- 6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005493/2020.\r\nARTUR CARDOSO MONTEZUMA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4419080-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005511/2020.\r\nRITA CRISTINA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3972614-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005511/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5102318- 0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/002273/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Taissa Tavares de Castro, ID Funcional n° 5102318-0. Processo nº SEI-260019/002273/2020.\r\nNOMEAR FRANK LENNOX MAX JONNES DE OLIVEIRA QUEIROZ, ID. FUNCIONAL Nº 5099086-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Micaelle Belmont da Silva, Id. Funcional nº 5109757-5. Processo nº SEI-100001/001290/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 51092190, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001292/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Carlos da Silva, ID Funcional nº 51092190. Processo nº SEI-100001/001295/2020.\r\nEXONERAR FRANK LENNOX MAX JONNES DE OLIVEIRA QUEIROZ, ID. FUNCIONAL Nº 5099086-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001296/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Frank Lennox Max Jonnes de Oliveira Queiroz, Id. Funcional nº 5099086-1. Processo nº SEI-100001/001289/2020.\r\no Ato de 22 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 23/10/2020, que nomeou ANA PAULA RIBEIRO CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tamyris Marques Miranda, ID Funcional nº 5084171-8, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-070002/008522/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5087300-8, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Mesquita Carvalho, ID Funcional nº 51075679. Processo nº SEI-070026/001377/2020.\r\nRODRIGO MESQUITA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51075679, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001377/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Yolanda de Mello Teixeira, ID Funcional nº 4330629-2. Processo nº SEI- 070020/000753/2020.\r\nROBERTO ALMEIDA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5088504-9 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000766/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Roberto Almeida de Souza, ID Funcional n° 5088504-9. Processo nº SEI- 070020/000766/2020.\r\nJULIANA MARIA DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 5108667-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 070020/000766/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Juliana Maria da Silva, Id. Funcional nº 5108667-0. Processo nº SEI- 070020/000766/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5106309-3, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Christoffer França Serafim do Nascimento. Processo nº SEI-390002/002011/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4329061-2 para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Corregedoria Setorial, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Barbara Ramos Faria, ID Funcional nº 5025330-1. Processo nº SEI-330018/000405/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4258346-2, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rodrigo Rodriguez. Processo nº SEI-330018/000405/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2865494-3, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carolina Gilaberte Barbosa de Oliveira. Processo nº SEI-310003/003194/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2020ID FUNCIONAL N º5108638-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003194/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thiago dos Santos Duarte, ID Funcional nº 50906305. Processo nº SEI- 300002/000367/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5090016-1 para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nelson Sampaio de Oliveira, ID Funcional nº 5099446-8. Processo nº SEI-400001/000374/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5106303-4, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Priscilla Teixeira Lamy Diniz, ID Funcional nº 4373342-5. Processo nº SEI- 400002/001305/2020.\r\n, ADRIELLY PORTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106303-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001305/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adrielly Porto Ferreira, ID Funcional nº 5106303-4. Processo nº SEI-400002/001306/2020.\r\nROBERTO CARLOS LUCERO CASTILHO, ID Funcional nº 5107554-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000415/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Lucero Castilho, ID Funcional nº 5107554-7. Processo nº SEI-400001/000415/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, RODRIGO RABELO DE MATOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100554-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006536/2020\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100554-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Jose Maia, ID Funcional n° 20343663. Processo nº SEI- 100001/001443/2020 \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 26/10/2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-40001/000366/2020, fica esclarecido que a exoneração de NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão do , da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda , produzirá efeitos a contar .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003088/2020, fica esclarecido que a exoneração, de BEATRIZ ROSA SANTOS TEÓFILO, ID FUNCIONAL N° 4361498-1, de cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, não originou-se de pedido formulado pelo próprio.\r\nId: 2278055\r\n"
        ],
        "2278338": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANA PAULA GOMES E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5108587-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006559/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5114060-8, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Gomes e Silva, ID Funcional nº 5108587-9. Processo nº SEI-150001/006559/2020.\r\no Ato de 27 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 28/10/2020, que exonerou VINICIUS DA SILVA GONZAGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5107426-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006674/2020.\r\no Ato de 27 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 28/10/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius da Silva Gonzaga dos Santos, ID Funcional nº 5107426-5. Processo nº SEI-150001/006674/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Charles Leonel, ID Funcional nº 5036809-5. Processo nº SEI-150001/006676/2020.\r\nELANE SANTOS TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5111375-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/013057/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elane Santos Torres, ID Funcional nº 5111375-9. Processo nº SEI-120001/013057/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418460-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Passos, ID Funcional nº 2297103-3. Processo nº SEI- 120001/012058/2020.\r\nAILTON MONTEIRO DA MOTTA, ID. FUNCIONAL Nº 50812513, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/012470/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ailton Monteiro da Motta, ID. Funcional nº 50812513. Processo nº SEI- 120001/012470/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5113814-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/013595/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Heloisa Cristina dos Santos Barros, ID Funcional nº 5113814-0. Processo nº SEI-120001/013595/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Valfrido Antonio José Fernandes, ID Funcional nº 2622672-3. Processo nº SEI-120001/011574/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2622672-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011574/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5114060-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/013818/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4462182-5, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dayane Angelica de Souza Pereira Chaves, ID Funcional n.º 5114060-8. Processo nº SEI-120001/013818/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2020, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4189721-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Estudos Econômico-Tributários, da Subsecretaria de Política Econômica-Tributária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000143/2020.\r\nNOMEAR PEDRO PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Moreira de Souza, ID Funcional nº 2600727-4. Processo nº SEI-080005/001173/2020.\r\nPAULA BRAGA DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5098760-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001215/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277212-5, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto da Silva Santos, ID Funcional nº 3343297-0/1. Processo nº SEI- 030029/005472/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3806166- 0/1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Domes Cabral da Silva, ID Funcional nº 3432526-3/1. Processo nº SEI-030029/005511/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4341025-1/2, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Virgílio Marcos Gomes da Silva, ID Funcional nº 5094855-5. Processo nº SEI-030029/005472/2020.\r\nVIRGÍLIO MARCOS GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094855-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005472/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419080-8/1, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Cristina dos Santos Fernandes, ID Funcional nº 5086396-7. Processo nº SEI-030029/005472/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3972614-2/1 para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Amanda da Costa Soares, ID Funcional nº 5112028-3/1. Processo nº SEI-030029/005472/2020.\r\nALINE RODRIGUES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51114526, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001443/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aline Rodrigues de Almeida, Id Funcional nº 51114526. Processo nº SEI-180007/001448/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Flávio Costa Moreira, Id Funcional nº 51056836. Processo nº SEI-180007/001439/2020.\r\nDEBORA FERREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5088504-9, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000781/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4271692-6, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 070020/000781/2020.\r\nPAULO RICARDO BOQUIMPANI SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5098465-9, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000781/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo Boquimpani Souza, ID Funcional n° 5098465-9. Processo nº SEI-070020/000781/2020.\r\nCAROLINE MONTEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090481-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000375/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Caroline Monteiro da Silva, ID Funcional nº 5090481-7. Processo nº SEI- 400001/000375/2020.\r\nDIANA RODRIGUES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51086492, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000383/2020.\r\nMARLUCE COUTINHO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 43974317, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000381/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marluce Coutinho Lopes, ID Funcional nº 43974317. Processo nº SEI- 400001/000381/2020.\r\nJÚLIO CESAR GOMES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI400001/000344/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Gomes do Nascimento. Processo nº SEI-400001/000344/2020.\r\nDAIANE FLAVIA PALERMO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51076284, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000384/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51077647, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daiane Flavia Palermo da Silva, ID Funcional nº 51076284. Processo nº SEI- 400001/000384/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401765-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diogo Cavalcanti da Costa, ID Funcional n° 51086603. Processo nº SEI-400001/000309/2020.\r\no Ato de 08 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 09/10/2020, que exonerou, com validade a contar de 08 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099542-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000344/2020.\r\no Ato de 08 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 09/10/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Danielle Vilela Pereira Correa, ID Funcional nº 5099542-1. Processo nº SEI-400001/000344/2020.\r\no Ato de 08 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 09/10/2020, que exonerou, com validade a contar de 10 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51006588, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000342/2020.\r\no Ato de 08 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 09/10/2020, que nomeou para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio dos Santos, ID Funcional nº 51006588. Processo nº SEI- 400001/000342/2020.\r\nELISANGELA FREIRE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51086174, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000382/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elisangela Freire da Silva, ID Funcional nº 51086174. Processo nº SEI-400001/000382/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51086085, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000345/2020.\r\nId: 2278338\r\n"
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        "2278648": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARCONI EDSON SOUTO DE MELO, ID FUNCIONAL N° 2422692-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006754/2020. \r\no Ato de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que exonerou FELIPE DE SOUZA VIALI, ID FUNCIONAL Nº 5105247-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006738/2020.\r\no Ato de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Viali, ID Funcional nº 5105247-4, Processo nº SEI-150001/006738/2020.\r\no Ato de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que exonerou CRISTIAN GONÇALVES GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5106875-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006728/2020.\r\no Ato de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que nomeou LEONARDO GONÇALVES SODRÉ, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristian Gonçalves Galvão, ID Funcional nº 5106875-3. Processo nº SEI-150001/006728/2020.\r\no Ato de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5105544-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006736/2020.\r\no Ato de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Laranjeiras Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iago Monteiro Jardim, ID Funcional nº 5105544-9. Processo nº SEI-150001/006736/2020.\r\no Ato de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que exonerou RONALDO STUART ASEVEDO, ID. FUNCIONAL Nº 5106877-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006730/2020.\r\no Ato de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que nomeou THIAGO SILVESTRE DE SANTANNA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Stuart Asevedo, Id. Funcional nº 5106877-0. Processo nº SEI- 150001/006730/2020.\r\no Ato de 27 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 28/10/2020, que exonerou THERLEY JÚNIOR NEVES FAGUNDES, ID FUNCIONAL Nº 5095608-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado. Processo nº SEI-150001/006523/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5036385-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação Operacional da Segurança Presente, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006745/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação Operacional da Segurança Presente, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marlon Rendão de Lima Silva, Id. Funcional nº 5036385-9. Processo nº SEI- 150001/006745/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2020, , Assistente Previdenciário, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pensão e Auxílios, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/010740/2020.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional 2486721-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003738/2020.\r\n, Major PM, ID Funcional 4363779-5, do cargo em comissão de Coordenador Setorial de Auditoria da Administração Penitenciária, símbolo DAS-6, da Assessoria Setorial de Auditoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/003738/2020.\r\nMARCELO ANDRADE DA FONSECA, ID FUNCIONAL N° 2849228-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001938/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos, da Assessoria de Comunicação, Design e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Andrade da Fonseca, Id Funcional n° 2849228-5. Processo nº SEI-080002/001938/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Porto da Luz, ID Funcional n° 5034612-1. Processo nº SEI-080005/001157/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5111467-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001208/2020.\r\nJULIANA IGNÁCIO GUILHERME, ID FUNCIONAL Nº 4385022-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001143/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5103031-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lia Lannes de Camargo, ID Funcional nº 563772-4. Processo nº SEI- 080017/006126/2020.\r\nANDERSON LOURENÇO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5001806-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001143/2020.\r\nNOMEAR ANDERSON LOURENÇO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5001806-0, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Marcio Silva Dionysio, ID Funcional nº 5111006-7. Processo nº SEI- 080005/001143/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5109690-0. Processo nº SEI-080005/001143/2020.\r\nROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, anteriormente Roberto Duarte Silveira do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Baia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001975/2020.\r\nEXONERAR LAURA JUNQUEIRA TASCA ROCHA, ID. FUNCIONAL Nº 5103031-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/006126/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth de Jesus Gonçalves, ID Funcional nº 3156064-4. Processo nº SEI-080005/001157/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3619097-7, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniele de Moura Martins, ID Funcional nº 5085236-1. Processo nº SEI- 080017/006150/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4262999-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/006094/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5096960-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001130/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Andrade da Fonseca, Id Funcional n° 2849228-5. Processo nº SEI-080005/001054/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4178592-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/018473/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4340849-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080007/006088/2020.\r\nNOMEAR VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5009568-4, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Afra de Carvalho, ID Funcional nº 5035867-7/1. Processo nº SEI- 030022/010549/2020.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010549/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2020, PEDRO DE MORAES ROCHA, ID FUNCIONAL N° 4330561- 0/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001836/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2020, ÂNGELO DAMACENO HOTTZ, ID FUNCIONAL Nº 4252686- 8/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005671/2020.\r\nNOMEAR FELIPE BRANCO VENÂNCIO, ID FUNCIONAL Nº 5028035-0/1 para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ângelo Damaceno Hottz, ID Funcional nº 4252686-8/1. Processo nº SEI- 030029/005671/2020.\r\nLEILA MAYWORM COSTA, ID FUNCIONAL Nº1985472-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/009232/2020.\r\nNOMEAR ROSANE GONÇALVES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 1988595-4/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leila Mayworm Costa, ID Funcional nº1985472-2. Processo nº SEI- 030022/009232/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, , do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010549/2020.\r\nNOMEAR DANILO RODRIGUES AMARAL , ID. FUNCIONAL Nº 5023221-5/1 para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio Fonseca de Brito, ID Funcional n° 1982507-2. Processo nº SEI- 030022/010549/2020.\r\nFELIPE BRANCO VENÂNCIO, ID FUNCIONAL Nº 5028035-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005671/2020.\r\nRENATO BRAGA DOS SANTOS SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4319337-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010549/2020.\r\nNOMEAR GUILHERME AUGUSTO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5023197-9/1 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Braga dos Santos Siqueira, ID Funcional nº 4319337-4. Processo nº SEI-030022/010549/2020.\r\nNOMEAR ALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 570383-2 para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliseu de Oliveira Porto, ID Funcional nº 5018365-6. Processo nº SEI-260016/000842/2020.\r\nGILSON HONORIO GOMES, ID FUNCIONAL N° 28689950, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008639/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gilson Honorio Gomes, ID Funcional n° 28689950, Processo nº SEI-070002/008639/2020.\r\nIAGO MENEZES DE ARAUJO DIEHL, ID FUNCIONAL Nº 51099560 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008542/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Iago Menezes de Araujo Diehl, Id Funcional nº 51099560. Processo nº SEI-070002/008542/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda Vianna Amaral de Souza Cruz Buenaga, ID Funcional nº 5081291-2. Processo nº SEI-070002/007949/2020.\r\nROBERTA ROCHA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5106468-5 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007949/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta Rocha Magalhães, ID Funcional nº 5106468-5. Processo nº SEI-070002/007949/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104067, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Pereira, ID Funcional nº 5095507-1. Processo nº SEI-300002/000375/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28748247, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Claudio Felix de Vasconcellos, ID Funcional Nº 5097922-1. Processo nº SEI- 300002/000375/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097922-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000375/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vinicius Espírito Santo Berto, ID Funcional nº 5082974-2. Processo nº SEI-300001/000743/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107950-0, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Andréa Gotelip da Costa, ID Funcional n° 4348085-3. Processo nº SEI-300001/000739/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, EWERTON ANDRÉ QUIRINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088472-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003347/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ewerton André Quirino da Silva, ID Funcional nº 5088472-7. Processo nº SEI-310003/003347/2020.\r\nRICHELLE BORGES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5028471-1 do cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003195/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Ribeiro da Silva, ID Funcional n° 5105655-0. Processo nº SEI-310003/003119/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2020, MARIA CLARA REINA GOMES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5109187-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002874/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Clara Reina Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 5109187-9. Processo nº SEI-310003/002875/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luis Fernando Barboza Pessoa, ID Funcional nº 5098200-1. Processo nº SEI-310003/003344/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Alencar Braga Ramos, ID Funcional nº 5070043-0. Processo nº SEI- 310003/003120/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2020,, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003118/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, LUCAS DA SILVA LARANJEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5109299- 9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002957/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas da Silva Laranjeira, ID Funcional nº 5109299-9. Processo nº SEI- 310003/002958/2020.\r\nNOMEAR EWERTON ANDRÉ QUIRINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088472-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando Santos Bahia, ID Funcional 5112506-4. Processo nº SEI-310003/003348/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003348/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriane Luisa da Silveira, ID Funcional nº 4410918-0/1. Processo nº SEI- 160004/000683/2020. \r\nNOMEAR CARLA MARIA PACHECO DA NOBREGA, ID FUNCIONAL Nº 1907315-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alice Segura Lima, ID Funcional nº 5101545-5. Processo nº SEI-050003/000335/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098137-4 para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aldir Cabral de Araújo, ID Funcional nº 5107624-1. Processo nº SEI- 400001/000308/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107624-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000308/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256692-4, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diana Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 51086492. Processo nº SEI- 400001/000383/2020.\r\nDAVIDSON PEREIRA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4398543-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000380/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Davidson Pereira Júnior, ID Funcional nº 4398543-2. Processo nº SEI-400001/000380/2020.\r\nGILTRAN DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4256692-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/001345/2020.\r\nATO DE 14/10/2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nROSANGELA GONÇALVES DE OLIVA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4206703-0/1 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005386/2020.\r\n* OMITIDO NO D.O DE 15/10/2020.\r\n/10/2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, ROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5026468-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000740/2020. \r\n* OMITIDO NO D.O DE 29/10/2020.\r\nS\r\nATO DE 14/10/2020 - PUBLICADO NO D.O. DE 15/10/2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 080017/006160/2020, fica esclarecido que a nomeação de ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA PEDRO, ID. Funcional nº 5080875-3 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão , da estrutura Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 16 de outubro de 2020.\r\nATO DE 28/09/2020 - PUBLICADO NO D.O. DE 29/09/2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 080001/020013/2020, fica esclarecido que a exoneração de MARIA SANDRA SOUZA LOPES , ID. Funcional nº 5111396-1 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão , da estrutura Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 29 de setembro de 2020.\r\nATO DE 13/10/2020 - PUBLICADO NO D.O. DE 14/10/2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08005/001137/2020, fica esclarecido que a exoneração de ANSELMO SOUZA DOS SANTOS ID Funcional nº 258685-4 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 2278648\r\n"
        ],
        "2279066": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Miguel Jorge Zandonadi Junior, ID Funcional nº 5075144-1. Processo nº SEI-150001/006825/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz da Silva Fayão, ID Funcional nº 569548-1. Processo nº SEI-150001/006826/2020.\r\nALINE AZEVEDO DE SOUZA CRESPO, ID FUNCIONAL N° 51106647, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001746/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5015333-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040203/000008/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Augusto Prates, ID Funcional nº 5097316-9. Processo nº SEI-040203/000008/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Januzzi Soares, ID Funcional nº 5000677-0. Processo nº SEI-040203/000008/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ivan Felipe Amaral Hidalgo, ID Funcional n° 5028576-9. Processo nº SEI- 040203/000008/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Lauria Vilela, Id. Funcional n° 5113369-5. Processo nº SEI-170026/001914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4330561-0/1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelle Pinheiro Silva, ID Funcional nº 5013892-8. Processo nº SEI- 030029/005631/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252686-8/1, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wallace Moreira da Silva, ID Funcional nº 5110868-2/1. Processo nº SEI- 030029/005564/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110868- 2/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005564/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5027371-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005564/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5027445-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005564/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5114189-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000916/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5098503-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000917/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diego Fernandes Junger, ID Funcional n° 5098503-5. Processo nº SEI-260016/000917/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Katia Regina da Conceição Brandão, ID Funcional nº 5098399-7. Processo nº SEI-260016/000921/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347906-5, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Mendanha Piquet de Alcantara, ID Funcional n° 51098857. Processo nº SEI- 070002/008684/2020.\r\nRICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA, ID FUNCIONAL N° 51098857, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008684/2020.\r\nCHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347906-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008684/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51014300, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008607/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabelle Correia de Araujo, ID Funcional n° 51014300. Processo nº SEI-070002/008607/2020'.\r\nNATANAEL PINHEIRO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5106518-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000420/2020.\r\nGRAZIELLE BARRETO MARINS, ID FUNCIONAL Nº 5098656-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000420/2020.\r\nANTONIO CESARINO SEVERINO DA SILVA PARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098483-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000420/2020. \r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5716115-2, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000794/2020.\r\nANTONIO RENATO CARDOSO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4179266-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 070020/000794/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Antonio Renato Cardoso da Cunha, ID Funcional nº 4179266-1. Processo nº SEI-070020/000794/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Jorge Silva Santos, ID Funcional nº 5716115-2. Processo nº SEI-070020/000794/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5109650-1, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 070020/000794/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070020/000781/2020, fica retificado para THIAGO DA SILVA QUINTO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro- ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos\r\nId: 2279066\r\n"
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        "2279343": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID. FUNCIONAL N° 5110317-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006782/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação Operacional da Segurança Presente, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilton Marques de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5108453-8. Processo nº SEI-150001/006261/2020.\r\n,ID. FUNCIONAL Nº 5108453-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação Operacional da Segurança Presente, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006261/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Silva Brito, ID Funcional nº 5024390-0. Processo nº SEI- 030029/006234/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328214-8/1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anna Paula Velasco Valentim, ID Funcional n° 3678746-9/1. Processo nº SEI- 030029/005604/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099666-5/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005604/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 28 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5007726-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005608/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0612531-0/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005604/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086686-9/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005604/2020.\r\n, ID FUBNCIONAL Nº 5111298-1/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005604/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111295-7/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005604/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112549-8/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005604/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013974-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005890/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112549-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005604/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100578-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005604/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.203, de 07/08/2020. Processo nº SEI- 100001/001515/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Rangel de Almeida, ID Funcional nº 5099124-8. Processo nº SEI-100001/001512/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014060-4, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Barros Mendonça Valente, ID Funcional n° 5093187-3. Processo nº SEI-030029/005564/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51103036, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/002201/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Breno Medeiros Guimarães, ID Funcional nº 5114189-2. Processo nº SEI- 260016/000932/2020.\r\nLUIZ FELIPE GOMES ANTELO, ID FUNCIONAL N° 5108863-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/002201/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108863-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Denis William da Conceição Guimarães, ID Funcional n° 5103755-6. Processo nº SEI-260019/002201/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715809-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Hellen Sarapú, ID Funcional nº 3223994-7. Processo nº SEI- 260019/002140/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ari Ramalho Gonçalves da Silva, ID Funcional nº. 5110504-7. Processo nº SEI- 260019/002133/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ariane Lopes Pereira, ID Funcional nº. 5110523-3. Processo nº SEI-260019/002140/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398872-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002793/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Fragoso, ID Funcional nº 4398872-5. Processo nº SEI-020007/002793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 258435-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002775/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Glauco Souza Barradas, ID Funcional nª 258435-4. Processo nº SEI- 020007/002775/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4214093-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002785/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Monica do Nascimento Brito, ID Funcional nº 4214093-5. Processo nº SEI-020007/002785/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5108651-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002787/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Samira Scoton, ID Funcional n° 5108651-4. Processo nº SEI-020007/002787/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002784/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luana Marques dos Santos. Processo nº SEI- 020007/002784/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50986139, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002782/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Paula Guimarães de Farias, ID Funcional nº 50986139. Processo nº SEI-020007/002782/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002786/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Diego Fernandes Pereira. Processo nº SEI- 020007/002786/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002783/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elizeu Vinicius Julio da Silva. Processo nº SEI-020007/002783/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5034022-0 para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aline Gomes Pereira Fontes, ID Funcional nº 5111451-8. Processo nº SEI- 300001/000743/2020. \r\nID Funcional nº 4336919-7, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por José do Carmos Alves, ID Funcional nº 5097880-2. Processo nº SEI-390002/002163/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 5034022-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 310003/003192/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5102807-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000830/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Debora Lopes Pimenta, ID Funcional nº 5106581-9. Processo nº SEI-400002/000988/2020.\r\nLAYRES DA FONSECA MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 51079836, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/000773/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112460-2, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Layres Da Fonseca Mendonça, ID FUNCIONAL Nº 51079836. Processo nº SEI-400002/000774/2020.\r\nJAQUELINE SANTOS NUNES AYRES, ID FUNCIONAL Nº 5112460-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001308/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028471-1, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marconi Edson Souto de Melo, ID Funcional n° 2422692-0. Processo nº SEI- 150001/006898/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.286, de 17/09/2020. Processo nº SEI-150001/006898/2020.\r\nId: 2279343\r\n"
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        "2279614": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR VANDERLEA MAGALHÃES RODRDIGUES, ID FUNCIONAL N° 5104513-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006918/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanderlea Magalhães Rodrdigues, ID Funcional n° 5104513-3. Processo nº SEI- 150001/006918/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camilla Pinheiro Lessa, ID Funcional n° 5111450-0. Processo nº SEI- 160078/000291/2020.\r\nEXONERAR CAMILLA PINHEIRO LESSA, ID FUNCIONAL N° 5111450-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160078/000291/2020.\r\nEXONERAR ELIZABETH APARECIDA SACRAMENTO WARDIL, ID FUNCIONAL N° 5098112-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160078/000291/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2020, GABRIEL MARTINS CRUZ DE AGUIAR PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5103617-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-140001/072756/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira, ID Funcional n° 5103617-7. Processo nº SEI-140001/072756/2020.\r\nEXONERAR AMÉLIA MARIA GASPAR FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5110779-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160078/000291/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amélia Maria Gaspar Fernandes, ID Funcional nº 5110779-1. Processo nº SEI-160078/000291/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Luis de Oliveira Mendonça,ID Funcional nº 4381124-8. Processo nº SEI- 040161/010955/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rubens Ayres de Souza, ID Funcional nº 4629313-1. Processo nº SEI- 040230/000008/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Abreu Reis, ID Funcional nº 569327-6. Processo nº SEI- 040230/000008/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013974-6/1, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela Gonçalves de Oliva Coelho, ID Funcional nº 4206703-0/1. Processo nº SEI-030029/005914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369499-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Evaldo Alves da Silva, ID Funcional nº 4369698-8. Processo nº SEI-030029/005629/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/009742/2020.\r\nNOMEAR RAFAEL MACHADO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5094134-8/1 para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Cardoso Lindolfo, ID Funcional nº 5018033-9. Processo nº SEI- 030022/009742/2020.\r\nLUZIMAR PEREIRA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 1985983-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/009742/2020.\r\nNOMEAR WILSON SEBASTIÃO REBOUSAS CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 5017682-0/1 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luzimar Pereira Araújo, ID Funcional nº 1985983-0. Processo nº SEI- 030022/009742/2020.\r\nCESAR AUGUSTO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 25030002-7 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/010160/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cesar Augusto da Cruz, Id Funcional nº 25030002-7. Processo nº SEI- 100005/010160/2020.\r\nNOMEAR RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, ID FUNCIONAL Nº. 42760968, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Logística e Apoio Aéreo, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Roberto Valle Ferreira, ID Funcional nº 2019255-0. Processo nº SEI-070026/001404/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Água e Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mônica Villela dos Reis, ID Funcional nº 2025574-8. Processo nº SEI- 070026/001417/2020.\r\nNOMEAR DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5029178-5, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Francisca Andreia Farias Chaves, ID Funcional n° 5112282-0. Processo nº SEI-070026/001392/2020.\r\nUILTON AFONSO VIANA FILHO, ID FUNCIONAL N° 51063417, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001402/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Uilton Afonso Viana Filho, ID Funcional n° 51063417. Processo nº SEI- 070026/001417/2020.\r\nNOMEAR SERGIO DONATO FILIPPELLI, ID FUNCIONAL Nº 2145457-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thaissa Fernanda Ferreira da Paixão, ID Funcional nº 5090675-5. Processo nº SEI-070002/008700/2020.\r\nEXONERAR THAISSA FERNANDA FERREIRA DA PAIXÃO, ID FUNCIONAL Nº 5090675-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008700/2020.\r\nNOMEAR ROBERTA DE SOUZA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4317661-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Roberto de Carvalho, ID Funcional nº 5106745-5. Processo nº SEI-070002/008700/2020.\r\nEXONERAR ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5106745-5 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008700/2020.\r\nEXONERAR DIEGO LUIZ FEITOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4216513-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008700/2020.\r\nNOMEAR MIRIAM ROHAN FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2146816-8 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Luiz Feitosa da Silva, ID Funcional nº 4216513- 0, matrícula nº 390201-2. Processo nº SEI-070002/008700/2020.\r\nNOMEAR VIVIANE DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4142714- 9,, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitações e Compras, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cesar Augusto Jacintho de Araújo, ID Funcional n° 51065045. Processo nº SEI- 070002/008849/2020.\r\nCESAR AUGUSTO JACINTHO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL N° 51065045, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licitações e Compras, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 07002/008700/2020.\r\nNOMEAR CESAR AUGUSTO JACINTHO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL N° 51065045 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thais Ribeiro Aguiar Assis, ID Funcional n° 51077310. Processo nº SEI- 070002/008700/2020.\r\nNOMEAR WALDINEI AZEVEDO DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4255391-1 para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Taís Fernandes Costa, ID Funcional nº 5096849-1. Processo nº SEI- 070002/008700/2020.\r\nNOMEAR ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, ID FUNCIONAL Nº 4319076-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Airton Alves dos Santos, ID Funcional nº 4336094-7. Processo nº SEI- 070002/008700/2020.\r\nEXONERAR AIRTON ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4336094-7 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008700/2020.\r\nNOMEAR THAISSA FERNANDA FERREIRA DA PAIXÃO, ID FUNCIONAL Nº 5090675-5 para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Geovani Braga Pereira da Costa Alves Melo. Processo nº SEI-070002/008700/2020.\r\ndo cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008700/2020.\r\nEXONERAR JOYCE CORREA ROMA SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5113917-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008700/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joyce Correa Roma Santos, ID Funcional n° 5113917-0. Processo nº SEI-070002/008700/2020.\r\nNOMEAR NEWTON DE MORAES CUMARÚ, ID FUNCIONAL Nº 2145305-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claro Mariano de Lima Filho, ID funcional nº 20457570. Processo nº SEI- 070002/008700/2020.\r\nFELIPE FREITAS DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 4347966-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento das Águas, da Gerência de Informações Hidrometeorológicas e de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007364/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento das Águas, da Gerência de Informações Hidrometeorológicas e de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Freitas dos Reis, ID Funcional nº 4347966-9. Processo nº SEI- 070002/007364/2020.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002879/2020.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002878/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002876/2020.\r\nEXONERAR ALDINEIR MAGALHÃES DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 562436-3 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002877/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Aldineir Magalhães de Souza Junior, ID Funcional n° 562436-3. Processo nº SEI-020007/002877/2020.\r\nEXONERAR JANE PAULINO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088349-6 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002880/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jane Paulino dos Santos, ID Funcional nº 5088349-6. Processo nº SEI-020007/002880/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Evelyn Christian Capucho Gonçalves, ID Funcional nº 5024249-0. Processo nº SEI-220013/001836/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiz Heldo de Aragão, ID Funcional nº 1912782-0. Processo nº SEI- 220013/001838/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flávio Cruz dos Santos, ID Funcional nº 5029408-3. Processo nº SEI- 220013/001837/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thiago de Jesus Souza, ID. Funcional n° 5023643-1. Processo nº SEI- 220013/001839/2020.\r\no Ato de 29 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 03/11/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Clara Reina Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 5109187-9, Processo nº SEI-310003/002875/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Clara Reina Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 5109187-9. Processo nº SEI-310003/002875/2020. \r\nNOMEAR FERNANDA TEODORO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4455809-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-320001/002949/2020.\r\nNOMEAR DOCELINO VENANCIO GONZAGA, ID FUNCIONAL Nº 873315-5, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-320001/002920/2020.\r\nNOMEAR ROSELENE FERNANDES DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 4393566-4 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-320001/003085/2020.\r\nNOMEAR ALEXANDRO LIMA DA SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5106364-6,para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Douglas de Souza Bertoldo, ID Funcional nº 5102807-7. Processo nº SEI-400002/000831/2020.\r\nLEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 2476278-4, Tenente-Coronel PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Comunicações, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 390002/002087/2020.\r\nRENATO ASSIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2419042-0, Tenente-Coronel PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informática, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002087/2020.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948339-7, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por José do Carmos Alves, ID Funcional nº 5097880-2. Processo nº SEI-390002/002163/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2020, VIVIANE DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4142714- 9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000347/2020.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-260003/001366/2020, fica retificado para JOSÉ LEONARDO PEIXOTO DE ANDRADEa quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/001394/2020, fica retificado para JULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos\r\nId: 2279614\r\n"
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        "2279840": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 23 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 24/09/2020, que nomeou CARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Carlos Lima, ID Funcional n° 4342999- 8. Processo nº SEI-160005/000760/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041377-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160192/005826/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 43347061, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160059/003428/2020.\r\nMELISSA OLIVEIRA MACIEL, ID FUNCIONAL N° 51112256, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160072/003362/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Melissa Oliveira Maciel, Id Funcional n° 51112256. Processo nº SEI- 160072/003362/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4401468-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000760/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augustin Gonzales Gil, ID Funcional n° 4401468-6. Processo nº SEI-160005/000760/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio Dias da Silva, ID Funcional nº 5104544-3, matrícula nº 0100155-1. Processo nº SEI- 150001/006226/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4196228-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos de Investimento e Parceria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-210001/003776/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Jacomelli Pombo Freitas, ID Funcional nº 3708783-5/1. Processo nº SEI- 030029/005753/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5014129- 5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006082/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Delson Luiz Borges, ID Funcional nº 2025648-5. Processo nº SEI- 020007/002896/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284311-1, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aquicultura Interior, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002884/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002897/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Michele Alves Rodrigues Mendonça. Processo nº SEI- 020007/002897/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002882/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 50986066, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001454/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Silva, Id Funcional nº 51045354. Processo nº SEI-180007/001326/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sergio Renato Jeronimo Ramos Menezes, ID Funcional nº 5088408-5. Processo nº SEI-180007/001473/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Silvio Omar de Souza, ID Funcional n° 5106624-6. Processo nº SEI- 180002/000664/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wanderson Luiz Correa Pereira, ID Funcional N° 51097370. Processo nº SEI-180007/001449/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4248665-3, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Aline Campelo Bandeira Lopes, ID Funcional nº 5088523-5. Processo nº SEI- 330018/000439/2020.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 5108665-4, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000807/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Aline dos Santos Machado de Jesus,ID Funcional 5093141-5. Processo nº SEI-33018/000434/2020.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5097942-6, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 070020/000807/2020.\r\nCAMILA CAVALCANTE ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5104723-3, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 070020/000807/2020.\r\no Ato de 03 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 04/11/2020, que nomeou para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Antonio Renato Cardoso da Cunha, ID Funcional nº 4179266-1. Processo nº SEI-070020/000814/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112121-2, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Roberto Almeida de Souza, ID Funcional n° 5088504-9. Processo nº SEI- 330018/000439/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2603434-4, Coronel BM, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Belmiro Conrado de Andrade, ID Funcional nº 2018556-1. Processo nº SEI-390002/002218/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4397635-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000429/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Queila Queiroz de Alvarenga, ID Funcional nº 4397635-2. Processo nº SEI-400001/000429/2020.\r\no Ato de 28 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 29/10/2020, que exonerou, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 43974317, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000381/2020.\r\no Ato de 28 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 29/10/2020, que nomeou PAULO RICARDO SOARES DA SILVA MEDEIROS para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marluce Coutinho Lopes, ID Funcional nº 43974317. Processo nº SEI-400001/000381/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093374-4, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Barbosa, ID Funcional nº 3199482-2. Processo nº SEI- 400001/000429/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3199482-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000429/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 50895117, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000429/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ygor Cotrim Sampaio, ID Funcional n° 50895117. Processo nº SEI-400001/000429/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5108594-1 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000381/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marluce Freire da Silva, ID Funcional nº 5108594-1. Processo nº SEI- 400001/000381/2020.\r\nJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CLEMENTES, ID FUNCIONAL Nº 5098840-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000429/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Roberto dos Santos Clementes, ID Funcional nº 5098840-9. Processo nº SEI-400001/000429/2020.\r\nSARAH DA ROCHA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5107942-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000429/2020.\r\nTATIANA DOS SANTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5108756-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000429/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tatiana dos Santos Souza, ID Funcional nº 5108756-1. Processo nº SEI-400001/000429/2020.\r\nRAFAELLA ALVES PREUSSE, ID FUNCIONAL Nº 5103058-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000320/2020.\r\n, ID Funcional nº. 5.103.058- 6, no cargo em comissão de Superintendente, DAS-8, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB, , em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.095, de 27/05/2020.Processo nº SEI-370001/000320/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000336-4, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.095, de 27/05/2020. Processo nº SEI-370001/000320/2020.\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL N° 51065045, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thais Ribeiro Aguiar Assis, ID Funcional n° 51077310. Processo nº SEI- 070002/008700/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/11/2020.\r\nId: 2279840\r\n"
        ],
        "2280131": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Rabelo de Matos Silva, ID Funcional nº 5100554-9. Processo nº SEI-150001/007054/2020.\r\nNOMEAR CÁSSIA DE JESUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5105251-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Marcelo dos Santos de Oliveira, ID Funcional nº 4270487-1. Processo nº SEI- 150001/007088/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Vanildo da Silva Mendonça, ID Funcional nº 4394925-8. Processo nº SEI-150001/006919/2020.\r\nEXONERAR HELOAN RODRIGUES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5114259-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007014/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heloan Rodrigues Gonçalves, ID Funcional nº 5114259-7. Processo nº SEI- 150001/007014/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/002372/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Joana Castro dos Santos Mendes, ID Funcional n° 5107036-7. Processo nº SEI- 260019/002372/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2020, CARLOS ROBERTO PINTO ALVES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032570-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000933/2020.\r\nNOMEAR CAIO CESAR MORENO CLÍMACO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5101026-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Pinto Alves. Processo nº SEI-260016/000933/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sérgio Murilo Menon. Processo nº SEI-260019/002372/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Teixeira Cruz, ID Funcional n° 5104164-2. Processo nº SEI- 260019/002372/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2020, J do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/002372/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Logístico, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 260019/002372/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patric Barbosa Ferreira, ID Funcional n° 5102967-7. Processo nº EI- 260019/002372/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Matozino de Souza Alves, ID Funcional n° 2715841-1. Processo nº SEI-260019/002372/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/002372/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriel Dutra da Silva de Lima. Processo nº SEI-260019/002372/2020.\r\nEXONERAR JOYCE PEIXOTO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 5107086-3 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº EI-070002/008750/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joyce Peixoto de Araujo, Id Funcional n° 5107086-3. Processo nº SEI-070002/008750/2020.\r\nEXONERAR NINA ROSA PARREIRA MARIAN DA MOTTA BARBOSA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002902/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nina Rosa Parreira Marian da Motta Barbosa. Processo nº SEI-020007/002902/2020.\r\nEXONERAR LEANDRO MENDES MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 109879117-75 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002778/2020.\r\nNOMEAR NATHANA MESQUITA ANTONIO, ID FUNCIONAL Nº 5086997-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leandro Mendes Mascarenhas, ID Funcional nº 109879117-75. Processo nº SEI- 020007/002778/2020.\r\nSILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ronaldo Augusto da Silva. Processo nº SEI- 020007/002910/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002910/2020.\r\nEXONERAR PAULO CEZAR PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4209333- 3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002905/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Pereira, ID FUNCIONAL Nº 4209333-3. Processo nº SEI-020007/002905/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002819/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriano dos Santos. Processo nº SEI-020007/002819/2020.\r\nEXONERAR ANNE SANTAREM MALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5088783-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002821/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anne Santarem Malvão, ID Funcional nº 5088783-1. Processo nº SEI-020007/002821/2020.\r\nEXONERAR ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4325053-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002820/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anderson Pereira de Almeida, ID Funcional nº 4325053-0. Processo nº SEI-020007/002820/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Luisa de Oliveira Lima. Processo nº SEI-020007/002900/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- O20007/002900/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Luis Pereira. Processo nº SEI-020007/002776/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002776/2020.\r\ncom validade a contar de 06 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002931/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriel Diniz Carvalho. Processo nº SEI-020007/002931/2020.\r\nSANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Tavares Gomes. Processo nº SEI-020007/002779/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002779/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002908/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Raphael Araújo Gomes. Processo nº SEI-020007/002908/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rosangela da Mota Freitas. Processo nº SEI-020007/002912/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002912/2020.\r\nNOMEAR HALPH DOS SANTOS PIRES, ID FUNCIONAL Nº 575159- 4, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Joao Roberto Cardoso, ID Funcional nº 5007414-8. Processo nº SEI-220002/001036/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2020, EDINILCE GUIMARÃES GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5113859-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/001041/2020.\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES, ID FUNCIONAL Nº 575159-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/001035/2020.\r\nNOMEAR SARA BATISTA AMARAL DUARTE, ID FUNCIONAL N° 5107418-4 para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Gabriel Celso Machareth dos Santos, ID Funcional n° 5112317-7. Processo nº SEI-320001/002892/2020.\r\nGABRIEL CELSO MACHARETH DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5112317-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002892/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Gabriela Gonçalves Roque, ID Funcional nº 4335013-5. Processo nº SEI-320001/002892/2020.\r\nGABRIELA GONÇALVES ROQUE, ID FUNCIONAL Nº 4335013-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002892/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI- 320001/002892/2020.\r\nNOMEAR RODRIGO SAMPAIO CORREIA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4319201-7, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação de Risco, da Superintendência de Integridade, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leandro Rebello Deiró, ID Funcional nº 5108854-1. Processo nº SEI- 320001/002892/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação de Risco, da Superintendência de Integridade, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002892/2020.\r\nROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BONAUD, ID FUNCIONAL N° 5106423-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002892/2020.\r\nNOMEAR GABRIEL CELSO MACHARETH DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5112317-7 para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI- 6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-320001/002892/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-320001/002892/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2020, VIRGINIA MARIA AFFONSO TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5113444-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002892/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Virginia Maria Affonso Tavares, ID Funcional nº 5113444-6. Processo nº SEI- 320001/002892/2020.\r\n0, MARILIA RIBEIRO TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 02025305-2 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002892/2020.\r\nNOMEAR HELOISA HELENA FERREIRA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 4365217-4, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marilia Ribeiro Toledo, ID Funcional nº 02025305-2. Processo nº SEI-320001/002892/2020.\r\nSARA BATISTA AMARAL DUARTE, ID FUNCIONAL N° 5107418-4 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002892/2020.\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS BISPO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013196-6 para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, an teriormente ocupado por Rubens Figueiredo dos Santos, ID Funcional nº 5085351-1. Processo nº SEI-320001/002892/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2020, RUBENS FIGUEIREDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5085351-1 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002892/2020.\r\nNOMEAR HUGO DA SILVA DUARTE, ID. FUNCIONAL Nº 5109595- 5, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jaqueline Paz Vieira Lima, ID Funcional nº 4316149-9. Processo nº SEI-390002/002224/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102440-3 para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Tiago Alves da Silva,ID Funcional 5105448-5. Processo nº SEI- 330018/000434/2020. \r\n, ID FUNCIONAL No 1958572-1, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Andrea Meneses de Andrade, ID Funcional no 5111803-3. Processo no SEI-320001/002892/2020.\r\n, ANDREA MENESES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL No 5111803-3, do cargo em\r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo no SEI- 320001/002892/2020.\r\nATO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nVICTOR PAULO DA SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5107592- 0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000832/2020. \r\n*Omitido no D.O de 06/11/2020\r\nAPOSTILAS\r\nATO DE 06/11/2020 PUBLICADO NO D.O DE 09/11/2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 020007/002929/2020, fica esclarecido que MICHELE ALVES RODRIGUES MENDONÇA, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8,da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pesca e Abastecimento, mantido os demais termos.\r\nATO DE 06/11/2020 PUBLICADO NO D.O DE 09/11/2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 020007/002929/2020, fica esclarecido que MICHELE ALVES RODRIGUES MENDONÇA, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8,da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pesca e Abastecimento, mantido os demais termos.\r\nATO DE 27/05/2019 - PUBLICADO NO D.O DE 28/05/2019\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI- 320001/002892/2020, fica esclarecido que DAMIÃO RODRIGUES DA COSTASecretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2280131\r\n"
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        "2280501": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2020, LEONARDO PASTANA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099829-3 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000715/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Pastana Siqueira, ID Funcional nº 5099829-3. Processo nº SEI-160005/000715/2020.\r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2020, MARIA BEATRIZ DE SOUZA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5036546- 0 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001749/2020.\r\nNOMEAR GABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5024053-6 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Beatriz de Souza Rangel, ID Funcional nº 5036546-0. Processo nº SEI-120211/001749/2020.\r\ncom validade a contar de 11 de novembro de 2020, , Id. Funcional n° 5074109-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007150/2020.\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional n° 5005107- 5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007150/2020. Processo nº SEI-150001/007150/2020.\r\ncom validade a contar de 11 de novembro de 2020, , Id. Funcional n° 5112059-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007150/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na vaga de Marcia Medeiros Neves, Id. Funcional n° 5112059-3. Processo nº SEI-150001/007150/2020.\r\nRODRIGO SPIGUEL FERNANDES DE SANT ANNA, Id. Funcional n° 5103843-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007150/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na vaga de Rodrigo Spiguel Fernandes de Sant Anna, Id. Funcional n° 5103843-9. Processo nº SEI-150001/007150/2020.\r\nEXONERAR DAYSE NUNES DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº 4430096-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007058/2020.\r\nNOMEAR DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5015333-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dayse Nunes dos Santos, Id. Funcional nº 4430096-4. Processo nº SEI-150001/007058/2020.\r\nEXONERAR DAVI RANGEL PACHECO, ID. FUNCIONAL Nº 5089226-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação Operacional da Segurança Presente, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007095/2020.\r\nNOMEAR LUIS CLAUDIO FELIX DE VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5097922-1 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação Operacional da Segurança Presente, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Davi Rangel Pacheco. Processo nº SEI- 150001/007095/2020.\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5007338-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002016/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão Operacional, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Giovanini Filho, ID Funcional nº 5007338-9. Processo nº SEI-170026/002028/2020.\r\nEXONERAR GLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 2049773-3/3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005793/2020.\r\nNOMEAR GLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 2049773-3/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Ramos Machado, ID Funcional nº 5014643-2/1. Processo nº SEI-030029/005793/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005474/2020.\r\nLUIS FELIPE EVANGELHO BUARQUE, ID FUNCIONAL Nº 5013853-7/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004928/2020.\r\nPEDRO FURTADO VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 5090016-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SE- 030029/006344/2020.\r\nNOMEAR MONIQUE RODRIGO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 5019194-2/1 para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Furtado Valente, ID Funcional nº 5090016-1. Processo nº SE-030029/006344/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2020, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005474/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2020, BRUNO SANTOS RIBEIRO ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 5102820-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005474/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2020, JOAO DAVID DIAS PALHARES, ID FUNCIONAL Nº 5102820- 4/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005474/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2020, CLEBER MOURÃO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 0614487-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005474/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2020, FELICIO DA SILVA CARNEIRO, ID FUNCIONAL N° 0614424- 1/2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005474/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2020, WALNEY MACHADO FRANCO, ID FUNCIONAL N° 02637204- 5/2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005474/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2020, CARLOS EDUARDO DE MELO PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 2618457-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005474/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2020, MARCELO MATA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 2628491- 0/2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005474/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira, ID Funcional nº 3215568-9. Processo nº SEI- 260019/002389/2020.\r\nNOMEAR SAMARA MOREIRA COIMBRA, ID FUNCIONAL Nº. 51070049 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Joana Castro dos Santos Mendes, ID Funcional n° 5107036-7. Processo nº SEI-260019/002389/2020.\r\no Ato de 09 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 10/11/2020, que nomeou JANAINA DE SANT´ANNA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Joana Castro dos Santos Mendes, ID Funcional n° 5107036-7.\r\nSAMARA MOREIRA COIMBRA, ID FUNCIONAL Nº. 51070049, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/002389/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Esta tística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Samara Moreira Coimbra, ID Funcional nº. 51070049. Processo nº SEI- 260019/002372/2020.\r\nWALTER CAMÕES ESTEVES BARREIRO JUNIOR do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/002389/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Walter Camões Esteves Barreiro Junior. Processo nº SEI-260019/002140/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Samara Coimbra, ID Funcional n° 5107004-9. Processo nº SEI-260019/002140/2020.\r\nCAMILA NASCIMENTO DE SOUZA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº. 43296491 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001431/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Camila Nascimento de Souza Cruz, ID Funcional nº. 43296491. Processo nº SEI- 070026/001431/2020.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002823/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eunice Ferreira Goulart. Processo nº SEI-020007/002823/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002889/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Teixeira Alves. Processo nº SEI-020007/002889/2020.\r\nEXONERAR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MARCHON LEÃO, ID FUNCIONAL N° 50895630, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002842/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Roberto dos Santos Marchon Leão, ID Funcional n° 50895630. Processo nº SEI-020007/002842/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002888/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Juliana Lestayo Figueiredo da Silva. Processo nº SEI- 020007/002888/2020.\r\nEXONERAR JOSÉ AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 446184-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002843/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Augusto Marques dos Santos, ID Funcional nº 446184-8. Processo nº SEI-020007/002843/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002829/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Brenda Ingrid Miranda de Macedo. Processo nº SEI- 020007/002829/2020.\r\nEXONERAR PAMELA ROBERTA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086830-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002792/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pamela Roberta Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5086830-6. Processo nº SEI-020007/002792/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002791/2020.\r\nO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Monique da Silva Bastos. Processo nº SEI- 020007/002791/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002790/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marisol Abigail Bernardo da Silva. Processo nº SEI- 020007/002790/2020. \r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/001423/2020, fica retificado para 22/10/2020, a validade da nomeação de ALINE CAMPELO BANDEIRA LOPESdo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/001423/2020, fica retificado para 22/10/2020, a validade da nomeação de JENNIFER DE ALMEIDA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098474-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/001423/2020, fica retificado para 22/10/2020, a validade da nomeação de RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008700/2020, fica esclarecida a nomeação a contar de WALDINEI AZEVEDO DA SILVEIRA, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2280501\r\n"
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        "2280794": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR EDUARDO PIRES GAMELEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aguinaldo Balon, ID Funcional nº 56087021-1. Processo nº SEI-160001/000207/2020.\r\nNOMEAR LEONARDO PASTANA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5099829-3 para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jefferson Ferreira Lustosa, ID Funcional nª 5112274-0. Processo nº SEI- 160001/000198/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Matheus Moreira, ID Funcional n° 5111123-3. Processo nº SEI- 160001/000208/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio de Lemos Braga, ID Funcional 5108153-9. Processo nº SEI-160005/000786/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kalebe Gulart Mendonça do Nascimento, Id. Funcional n° 5110317-6. Processo nº SEI- 150001/006908/2020.\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES, Assistente Previdênciario, ID Funcional nº 4443234-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/010965/2020.\r\n, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/010966/2020.\r\n, Assistente Previdênciario, ID Funcional nº 4443234-8, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Junior de Oliveira, ID Funcional nº 5018218-8. Processo nº SEI- 040161/010965/2020.\r\nNOMEAR LEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018218-8 para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Renato de Carvalho, ID Funcional nº 4331697-2. Processo nº SEI-040161/010966/2020.\r\nDANIELA KEI DE BARROS KATAOKA, ID FUNCIONAL Nº 5098180-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/002407/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniela Kei de Barros Kataoka, ID Funcional nº 5098180-3. Processo nº SEI-260019/002407/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009066/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Igor Rebel Vergetti, Id Funcional n° 42192587. Processo nº SEI-070002/009066/2020.\r\nNOMEAR DANIEL OLIVEIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4431563- 5 para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Talita Barbosa Gomes, ID Funcional n° 5086058-2. Processo nº SEI- 070002/009066/2020.\r\nEXONERAR TALITA BARBOSA GOMES, ID FUNCIONAL N° 5086058-2 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009066/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de outubro de 2020, JOÃO GABRIEL LIMA MACHADO MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 51119064 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008435/2020.\r\nLARISSA DE JESUS PALHETE CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5087792- 5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001425/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, JENNIFER RODRIGUES LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 50980971 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008716/2020.\r\nNOMEAR ALINE DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 51029251, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexssandro Rangel dos Santos, Id Funcional nº 51133318. Processo nº SEI-070002/009066/2020.\r\nEXONERAR ALEXSSANDRO RANGEL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51133318 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009066/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009066/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza Andrade, ID Funcional n° 51007819. Processo nº SEI-070002/009066/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2020, JOAO PEDRO RESENDE RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 51014165 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008124/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joao Pedro Resende Ribeiro, ID Funcional n° 51014165. Processo nº SEI-070002/008124/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002824/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ewerton de Almeida Nascimento. Processo nº SEI- 020007/002824/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002789/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucas Afonso de Oliveira. Processo nº SEI-020007/002789/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002822/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eduardo Correia Pinto. Processo nº SEI- 020007/002822/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002781/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Isabela Maria de Rosa Matheus Bullus. Processo nº SEI-020007/002781/2020.\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MARCHON LEÃO, ID FUNCIONAL N° 50895630 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edilene Gonçalves da Costa Silva. Processo nº SEI-020007/002992/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002992/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002788/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Julio Alves Góes, ID Funcional nº 5091741-2. Processo nº SEI- 020007/002788/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Alcebíades Pereira Junior. Processo nº SEI- 020007/002994/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, , matrícula nº 61158986, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001559/2020.\r\nNOMEAR AGACI MENINO DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5083045-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabio Marins de Oliveira, ID Funcional n° 51057743. Processo nº SEI-180002/000710/2020. \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2020, 2600223- 0/2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005474/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 11/11/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/005629/2020, fica retificado para CRISTIANA CECILIA PINTO DA SILVAa quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos\r\nId: 2280794\r\n"
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            "2020-11-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nVINICIUS DINIZ CORRÊA E CASTRO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Diniz Corrêa e Castro.\r\nFRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTOdo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Antonio do Nascimento.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5.098.947-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007229/2020.\r\nROBSON SICURO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5030240-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer , com validade a contar de 01 de novembro de 2020,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Sicuro de Moraes, ID Funcional nº 5030240-0.\r\nGAUDIÊ ELEY RAINHO MOREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gaudiê Eley Rainho Moreira da Silva.\r\nHUGO EMANUEL DA SILVA BASTOS, ID. FUNCIONAL N° 50871412, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007216/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009199-9, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hugo Emanuel da Silva Bastos, Id. Funcional n° 50871412. Processo nº SEI-150001/007216/2020.\r\no Ato de 10 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 11/11/2020, que exonerou, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5005107-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007150/2020. \r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5088494-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007216/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5111494-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007225/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Richard Brito Guedes de Sousa, Id. Funcional nº 5111494-1. Processo nº SEI-150001/007225/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5111428-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007162/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Caroline Damasceno da Silva, Id. Funcional nº 5111428-3. Processo nº SEI-150001/007162/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106922-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007165/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Rocha Souza, ID Funcional n° 5106922-9. Processo nº SEI-150001/007165/2020.\r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5112534-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001754/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karla da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5112534-0. Processo nº SEI- 120211/001754/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001812/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Borges Soares. Processo nº SEI-120211/001812/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Aparecido dos Santos Silva, ID Funcional nº 5109598-0. Processo nº SEI- 120211/001285/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Pinto de Brito, ID Funcional nº 5086784-9. Processo nº SEI- 120211/001284/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Celio Moreira Placer. Processo nº SEI-120211/001752/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Freire dos Santos Araujo, ID Funcional nº 5097904-3. Processo nº SEI- 120211/001772/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5089329- 7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Empresas em Liquidação, da Superintendência de Modernização de Ativos, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/013840/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5.098.947-2, para exercer, com validade a contar de 02 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Empresas em Liquidação, da Superintendência de Modernização de Ativos, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Priscila Rodrigues Lima, ID Funcional nº 5089329-7. Processo nº SEI-120001/013840/2020.\r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 569313- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000854/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110230-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000854/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Ramos Ferreira, ID Funcional nº 5110230-7. Processo nº SEI-040083/000854/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 1944136-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000854/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Mandarim Lacerda, ID Funcional nº 1944136-3. Processo nº SEI- 040083/000854/2020.\r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4357331-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000854/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5114203-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000854/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Batel Barros Lopes, ID Funcional nº 5114203-1. Processo nº SEI- 040083/000854/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5030487-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000854/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandro Failaz da Costa, ID Funcional nº 5030487-9. Processo nº SEI- 040083/000854/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5073791-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000854/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112640-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Edinilce Guimarães Galvão, ID Funcional nº 5113859-0. Processo nº SEI-220002/001060/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008562-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Miguel Sartori Panaro, ID Funcional n° 51023806. Processo nº SEI-220002/001096/2020.\r\nFÁBIO OLIVEIRA MOULIN, ID FUNCIONAL N° 5112640-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220002/001059/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5077344-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vivianne Ferreira Tavares Dorado, ID Funcional n° 5013566-0/1. Processo nº SEI- 030029/006126/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013516-3/1 para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edmar Aliciano Magalhães Barroso, ID Funcional n° 5077344-5/1. Processo nº SEI-030029/006126/2020.\r\nEDMAR ALICIANO MAGALHÃES BARROSO, ID FUNCIONAL N° 5077344-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006126/2020.\r\nGUINEZA DA SILVA LOURENÇO, ID FUNCIONAL N° 5013516-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006126/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348466- 2/1, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Guineza da Silva Lourenço, ID Funcional n° 5013516-3/1. Processo nº SEI-030029/006126/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3284965-6/1, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Guineza da Silva Lourenço, ID Funcional n° 5013516-3/1. Processo nº SEI- 030029/006126/2020.\r\nTIAGO DIONISIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4348466-2/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006126/2020.\r\nPETRICK GRAY GUERREIRO ESCORSATO, ID FUNCIONAL N° 3498272-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006126/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098180-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandra Drabik Chaves, ID Funcional nº 5025375-1. Processo nº SEI-260016/000918/2020.\r\nCAROLINA KELY KAPPS PAES, ID FUNCIONAL Nº 5110080-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000960/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carolina Kely Kapps Paes, ID Funcional nº 5110080-0. Processo nº SEI- 260016/000960/2020.\r\nJOSE HERALDO PEREIRA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 1958517-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100001/001519/2020.\r\nPATRYCIA ARUEIRA LIPORACI CRUZ FROES, ID FUNCIONAL Nº 875617-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001457/2020.\r\nALMIR DA COSTA RAMOS, ID FUNCIONAL N° 5099922-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001457/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4198029-8, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001457/2020.\r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID.FUNCIONAL Nº 50978896 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001457/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094315-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002990/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sergio Lopes da Silva, ID Funcional nº 5094315-4. Processo nº SEI-020007/002990/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0508293-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002894/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelo Lima Garcia de Azevedo, ID Funcional nº 0508293-0. Processo nº SEI-020007/002894/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Roselane Oliveira. Processo nº SEI-020007/002989/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002989/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002893/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelo de Lima Britto. Processo nº SEI-020007/002893/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259637-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002991/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vanessa Araújo da Costa, ID Funcional nº 4259637-8. Processo nº SEI-020007/002991/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Veronica Muger Botelho Gonzales. Processo nº SEI-020007/002913/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002913/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.254, de 09/09/2020. Processo nº SEI-020007/003029/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tiago Alvarenga Soares. Processo nº SEI-020007/003030/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 446184-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mariana de Barros Matias, ID Funcional nº 5083723-0. Processo nº SEI- 020007/002993/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083723-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002993/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marielisa Imperial Silva, Id Funcional nº 20319070, matrícula nº 61158986. Processo nº SEI- 180007/001571/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Veloso Castello, Id Funcional N° 5097870-5. Processo nº SEI- 180007/001565/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099506-5/1, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabiano de Souza, Id Funcional nº 4270704-8. Processo nº SEI-180007/001577/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Cid Landim Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 5100128-4. Processo nº SEI- 180007/001570/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leila Marcia da Silva, Id. Funcional 51097877. Processo nº SEI-180007/001566/2020. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 569324-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003085/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120211/01570/2020, fica retificado para 5106463-4, MAURÍCIO FERREIRA PRADAL a quem se refere o presente Decreto de nomeação do cargo em comissão da estrutura, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/007364/2020, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato, para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2281133\r\n"
        ],
        "2281396": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Vieira Bandeira.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aguinaldo Ferreira da Costa Junior.\r\nVINICIUS DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL N° 5108029-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014605/2020.\r\nNOMEAR VINICIUS DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL N° 5108029-0 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thaisa de Melo Marques, ID Funcional nº 5.098.947-2.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, CONRADO GOMES OGNIBENI VARGAS, ID FUNCIONAL N° 5098175-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014605/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Conrado Gomes Ognibeni Vargas, ID Funcional n° 5098175-7. Processo nº SEI-120001/014624/2020.\r\nEXONERAR WALLACE RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5111585-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/005927/2020.\r\nNOMEAR ROBERTO TAVARES DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wallace Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5111585-9. Processo nº SEI-160192/005927/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160150/001993/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabela Martins Aniceto, ID Funcional nº 5111462- 3. Processo nº SEI-160150/001993/2020.\r\nEXONERAR ROBERTO TAVARES DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160059/003643/2020.\r\nNOMEAR ANDERSON LUCIO VENANCIO, ID FUNCIONAL Nº 5086961-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Tavares Duarte, ID Funcional nº 2061852-2. Processo nº SEI- 160059/003643/2020.\r\nNOMEAR ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5037078-2 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Souza Pereira, ID. Funcional nº 44006110. Processo nº SEI- 160005/000798/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nayane de Araújo Silva, Id. Funcional nº 5111392-9. Processo nº SEI-150001/007221/2020.\r\nEXONERAR NAYANE DE ARAÚJO SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 5111392-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007221/2020.\r\nNOMEAR MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, ID Funcional nº 2942405-4, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Vicência Figueiras Delduque, ID Funcional nº 5036690-4. Processo nº SEI- 390002/002288/2020.\r\nNOMEAR RAFAEL MAGNUM MAIA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5113049-1 para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Leandro de Jesus Barreira Pereira, Id. Funcional n° 5107492-3. Processo nº SEI- 170026/002033/2020.\r\nRAFAEL MAGNUM MAIA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5113049-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002032/2020.\r\n, MARCOS PAULO JACQUES FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 5111484-4 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002034/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2020, TATIANA TEIXEIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5032587- 6, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006288/2020.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, 1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento de Demanda da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005928/2020.\r\nNOMEAR PETRICK GRAY GUERREIRO ESCORSATO, ID FUNCIONAL N° 3498272-8/1 para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Planejamento de Demanda da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Neres de Carvalho, ID Funcional nº 3658218-2/1. Processo nº SEI- 030029/006126/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2020, PAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI, ID FUNCIONAL Nº 5035755-7/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005928/2020.\r\nAURINO SABINO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5112124-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000954/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aurino Sabino da Silva, ID Funcional n° 5112124-7. Processo nº SEI- 260016/000954/2020.\r\nNOMEAR ROBERTA MORAES NAZARIO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5112549-8/1 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Katia Regina da Conceição Brandão, ID Funcional nº 5098399-7. Processo nº SEI-260016/000940/2020.\r\no Ato de 03 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 04/11/2020, que nomeou JULIA PEREIRA DOS SANTOS D´AVILA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Katia Regina da Conceição Brandão, ID Funcional nº 5098399-7. Processo nº SEI-260016/000940/2020.\r\nNOMEAR SERGIO DA SILVA MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4322101-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Geraldo Vieira, ID Funcional nº 2715742-3. Processo nº SEI-260019/002428/2020.\r\nNOMEAR TATIANA TEIXEIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5032587- 6, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jose Heraldo Pereira Passos, ID Funcional nº 1958517-9. Processo nº SEI-100001/001520/2020.\r\nNOMEAR JOÃO CASSIMIRO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4178501-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alessandro dos Santos Silva, ID Funcional nº 5113076-9. Processo nº SEI-100005/010809/2020.\r\nEXONERAR ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5113076-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/010809/2020.\r\nEXONERAR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARCHON LEÃO, ID FUNCIONAL N° 2869406-6, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009277/2020.\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE TELES TIBÁO, ID FUNCIONAL Nº 4347918-9 para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo dos Santos Marchon Leão, ID Funcional n° 2869406-6, matrícula nº 360820-5. Processo nº SEI-070002/009277/2020.\r\nEXONERAR MAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388933-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009277/2020.\r\nNOMEAR LORENA COSTA PROCÓPIO, ID FUNCIONAL Nº 4373163-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Magaly Vieira Costa dos Santos, ID Funcional nº 4388933-6. Processo nº SEI- 070002/009277/2020.\r\nEXONERAR PAULO JOSE FELIX ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5086810-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003045/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Jose Felix Antunes, ID Funcional nº 5086810-1. Processo nº SEI-020007/003045/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003046/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Walter Santos Willmer. Processo nº SEI- 020007/003046/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002895/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Márcio Luiz Monteiro de Albuquerque. Processo nº SEI- 020007/002895/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002890/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Feliciano Marcondes Junior. Processo nº SEI- 020007/002890/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002898/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcus Lima Sales Teixeira. Processo nº SEI- 020007/002898/2020.\r\nANDERSON DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5111279-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000833/2020.\r\nANDRESSA POMPÔLHA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5098745-3, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 070020/000833/2020.\r\nRAQUEL GOMES DE SOUZA SIMAS, ID FUNCIONAL N° 5112898-5 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 070020/000833/2020.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000394/2020. \r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR CAIO CESAR MORENO CLÍMACO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5101026-7 para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Pinto Alves. Processo nº SEI-260016/000933/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/11/2020.\r\nId: 2281396\r\n"
        ],
        "2281638": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089693-8, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manuela Fonseca e Franco Schaefer, ID Funcional n° 4420843-0. Processo nº SEI-150001/007353/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4420843-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007353/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137808-3, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007200/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4274528-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007353/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111430- 5/1, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcela Alves de Souza, ID Funcional n° 4274528-4. Processo nº SEI- 150001/007353/2020.\r\nPATRICIA QUELI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5099872-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007353/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Queli da Silva, ID Funcional nº 5099872-2. Processo nº SEI-150001/007353/2020.\r\nEXONERAR MIGUEL RODRIGUES ESTEVINHA DO AMARAL XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5079197-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160150/002084/2020.\r\n, ID FUNCIONAL: 5108528-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Miguel Rodrigues Estevinha do Amaral Xavier, ID Funcional nº 5079197-4. Processo nº SEI-160150/002084/2020.\r\n, ID FUNCIONAL: 5108528-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160150/002084/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suelen da Silva Lima, ID Funcional: 5108528-3. Processo nº SEI-160150/002084/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51085356, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160150/001735/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão e controle de CNH, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Miguel Laino Bezerra, ID Funcional nº 51085356. Processo nº SEI-160150/001735/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401480-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Emissão de Documentos, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/006026/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423371-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Documentos, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro da Paz Martins, ID Funcional nº 4401480-5. Processo nº SEI-160192/006026/2020.\r\no Ato de 10 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 11/11/2020, que nomeou para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Pastana Siqueira, ID Funcional nº 5099829-3. Processo nº SEI-160005/000792/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108481-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160150/001739/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Araujo dos Santos, ID Funcional n° 5108481-3. Processo nº SEI-160150/001739/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5026485- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/014613/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100796-7, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vinicius dos Santos Silva, ID Funcional n° 5108029-0. Processo nº SEI- 120001/014611/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092869-4 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Amauri Ferreira do Carmo, ID Funcional nº 5099579-0. Processo nº SEI- 120001/014611/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4413710-9, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luis Henrique Ferreira de Aquino, ID Funcional nº 1914315- 0. Processo nº SEI-120001/014825/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1914315-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/014825/2020.\r\nEDSON CARNEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 570136-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014825/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Edson Carneiro da Silva, ID Funcional nº 570136-8. Processo nº SEI- 120001/014825/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 0641106-1, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Nunes de Souza, ID Funcional nº 4417464-0. Processo nº SEI- 040161/011019/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 0641106-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Tributária, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/011019/2020.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5018252-8, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Aparecida Coutinho Fernandes, ID Funcional nº 4443234-8. Processo nº SEI-040161/010964/2020.\r\nLECY DENIZE NÔGA APARÍCIO, ID FUNCIONAL Nº 4395296-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000049/2020.\r\nNOMEAR GABRIEL GUIMARÃES DE SOUZA, ID. FUNCIONAL N° 5107454-0, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Magnum Maia da Silva, ID Funcional n° 5113049-1. Processo nº SEI- 170026/002046/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Jacques Fernandes, ID Funcional n° 5111484-4. Processo nº SEI-170026/002048/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100053-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré- Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001281/2020.\r\nFELIPE SANTANA PASSOS CORREA, ID FUNCIONAL N° 5106148-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000978/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276096-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Logística e Apoio Aéreo, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001482/2020. \r\nNOMEAR DIEGO LUIZ FEITOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4216513-0, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wagner Nicacio de Souza, ID Funcional nº 5023477-3. Processo nº SEI- 070002/009108/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009108/2020.\r\nNOMEAR MARCELO FERNANDO SOUTO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5110415-6 para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tamyris Marques Miranda, ID Funcional nº 5084171-8. Processo nº SEI- 070002/008559/2020.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002891/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiza Oliveira de Freitas. Processo nº SEI- 020007/002891/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002828/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por André Luiz Pimenta Guedes. Processo nº SEI- 020007/002828/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002826/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mario Silva de Souza. Processo nº SEI-020007/002826/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002832/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniele da Silva Marcelino Cardozo. Processo nº SEI- 020007/002832/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003048/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Douglas Alves Borrher. Processo nº SEI- 020007/003048/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002831/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Brunna de Oliveira Catanante da Costa. Processo nº SEI-020007/002831/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400179-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriel Abrão Silva Mendes. Processo nº SEI-020007/003047/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003047/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002830/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruna Lima da Cruz. Processo nº SEI- 020007/002830/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Muniz de Aguiar, ID Funcional nº 5089816-7. Processo nº SEI-180007/001597/2020.\r\no Ato de 13 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 16/11/2020, que exonerou, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, ANDRESSA POMPÔLHA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5098745-3, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-070020/000851/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4434551-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000811/2020. \r\n, ID FUNCIONAL No 4434551-8 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto no 47.286, de 17 de setembro de 2020. Processo nº SEI-150001/007285/2020.\r\nId: 2281638\r\n"
        ],
        "2281966": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSUSIMERY DE OLIVEIRA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5103178-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007270/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Susimery de Oliveira Barros, ID Funcional nº 5103178-7. Processo nº SEI-150001/007270/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, SERGIO FRANCISCO OLIVEIRA DE PAULA, ID FUNCIONAL N° 5114040-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007270/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Joaquim da Silva Filho, ID Funcional nº 4328135- 4. Processo nº SEI-150001/007404/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvana Maria Nunes Louro, ID Funcional nº 5011959-1. Processo nº SEI- 150001/007404/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricilio Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5074654-5. Processo nº SEI-150001/007404/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Oliveira Domingues, ID Funcional nº 5074622-7. Processo nº SEI-150001/007404/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Vianna da Conceição, ID Funcional nº 5078309-2. Processo nº SEI-150001/007404/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2020, ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, ID. FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5020113-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/014789/2020.\r\nANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, ID. FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5020113-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.187, de 28/07/2020, para acerto funcional da vida da servidora. Processo nº SEI- 120001/014789/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laura Beatriz Corrêa Netto Guimarães. Processo nº SEI-120211/001814/2020.\r\n, VANESSA MARCHON DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4267957-5, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001832/2020.\r\nNOMEAR ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, ID. FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Marchon de Azevedo, ID Funcional nº 4267957-5. Processo nº SEI- 120211/001832/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Carvalho da Motta Silveira. Processo nº SEI-120211/001816/2020.\r\nNOMEAR VANESSA MARCHON DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4267957-5, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves Xavier, ID Funcional nº 2049784-9. Processo nº SEI-120211/001834/2020.\r\nNOMEAR BRUNO PEREIRA JUSTINO, ID FUNCIONAL N° 5097942- 6 para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Monteiro Muratori, ID Funcional nº 5036288-7. Processo nº SEI-120211/001791/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isolda Broad Florencio, matrícula nº 0293707-6. Processo nº SEI-120211/001751/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisca Miguel da Silva. Processo nº SEI- 120211/001835/2020.\r\nNOMEAR ALGACI CARVALHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5098951-0, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderson José Martins Guimarães, ID Funcional nº 4421279-8. Processo nº SEI-150001/007355/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, WANDERSON JOSÉ MARTINS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4421279-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007355/2020.\r\nSUSIMERY DE OLIVEIRA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5103178-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007270/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Susimery de Oliveira Barros, ID Funcional nº 5103178-7. Processo nº SEI-150001/007270/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, SERGIO FRANCISCO OLIVEIRA DE PAULA, ID FUNCIONAL N° 5114040-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007270/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informática, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renato Assis Ferreira, ID Funcional nº 2419042-0. Processo nº SEI-390002/002208/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Idalina Paula Oliveira. Processo nº SEI- 390002/002208/2020.\r\nAYDIR MADALENA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5010526-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001309/2020.\r\nDAYANE SILVA DE MOURA GIANGIARULO, ID FUNCIONAL N° 5113697-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001325/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, SERGIO MAURÍCIO SOARES DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4258143-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001309/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Articulação Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001325/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001309/2020.\r\nBRUNO DO NASCIMENTO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4347695- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001309/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, TELMA CRISTINA CANNABRAVA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 4354069-4 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001309/2020.\r\nJOSE AUGUSTO PINTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037779-5 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001309/2020.\r\nRAFAEL GARCIA DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5113921-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/022992/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Garcia da Motta, ID Funcional nº 5113921-9. Processo nº SEI-080001/022992/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001309/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001309/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001309/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, JORGE GUILHERME VIEIRA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 3235518-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001309/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, MAGALI OLIVEIRA BORGES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3129066-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001309/2020.\r\nRICARDO SERGIO NUNES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 3127707-1 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001309/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001309/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Santa Maria, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001309/2020.\r\nFABIANA RODRIGUES PEDRO PIRES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4386112-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001309/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001309/2020.\r\nGERALDO JORGE DO AMARAL CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4275235-3, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001309/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2020, SUELY CONCEIÇÃO RIBEIRO RODINHO, ID FUNCIONAL Nº 4400556-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001309/2020.\r\nPATRÍCIA PEREIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5027176-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001309/2020.\r\nEXONERAR, a pedido MARCOS FELIPE GONZAGA DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5013477-9/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000889/2020.\r\nNOMEAR EDSON HENRIQUE GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013495-7/1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Gonzaga de Paiva, ID Funcional nº 5013477-9/1. Processo nº SEI-030038/000889/2020.\r\nNOMEAR SÉRGIO MAGALHÃES SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3899564-6/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Henrique Gomes da Silva, ID Funcional nº 5013495-7/1. Processo nº SEI-030038/000889/2020.\r\nEXONERAR, a pedido EDSON HENRIQUE GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013495-7/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000889/2020.\r\nNOMEAR MARCOS FELIPE GONZAGA DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5013477-9/1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Silva dos Santos, ID Funcional nº 3501576-4/1. Processo nº SEI-030038/000889/2020.\r\nEXONERAR MARCOS SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3501576-4/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000889/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, MANUEL ALAN JESUS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009572-2/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004460/2020.\r\no Ato de 12 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 13/11/2020, que exonerou, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, ALMIR DA COSTA RAMOS, ID FUNCIONAL N° 5099922-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-070026/001478/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.310, de 06/10/2020. Processo nº SEI-020007/003130/2020\r\nEXONERAR MÁRCIO SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5007000-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003079/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tereza Cristina Cunha Guimarães. Processo nº SEI- 020007/003080/2020.\r\nNILO GOMES GONÇALVES, ID FUNCIONAL N° 5110671-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/001685/2020.\r\nNOMEAR MARILIA RIBEIRO TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 02025305-2 para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jesus Chediak, ID FUNCIONAL N° 5088929-0. Processo nº SEI-1800070015232020.\r\nDANIEL COELHO RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 5113947-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001527/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Coelho Rodrigues, ID Funcional n° 5113947-2. Processo nº SEI-180007/001525/2020.\r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001529/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Antonio Gomes Ribeiro, ID Funcional nº 5113766-6. Processo nº SEI- 180007/001526/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2020, JULIA PEREIRA DE SOUZA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5104062-0 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Arraial do Cabo, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 160004/000798/2020. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nNOMEAR MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, ID Funcional nº 2942405-4, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avaliação de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Vicência Figueiras Delduque, ID Funcional nº 5036690-4. Processo nº SEI-390002/002288/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 16/11/2020.\r\nPUBLICADO NO D.O DE 01/10/2020\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 180007/001379/2020, fica retificado para , a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nPUBLICADO NO D.O DE 06/11/2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 220013/001836/2020, fica retificado para , a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos os demais termos.\r\nDE 16/11/2020 - PUBLICADO NO D.O. DE 17/11/2020 \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 020007/003166/2020, fica retificado para ANA LUCIA DA ROCHA MACHADO, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2020 - PUBLICADO NO D.O. DE 13/11/2020 \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 020007/003167/2020, fica retificado para WALLACE DA SILVA RIBEIRO, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nId: 2281966\r\n"
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        "2282293": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nRAFAEL DE SOUZA TAVORA, ID FUNCIONAL N° 565825-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007439/2020.\r\nNATALIA ARAUJO DA SILVEIRA KLEM, ID FUNCIONAL N° 5093630-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000183/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911466-4, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Natalia Araujo da Silveira Klem, ID Funcional n° 5093630-1. Processo nº SEI- 120002/000183/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014618/2020.\r\ncom validade a contar de 18 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5101785-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002064/2020.\r\ncom validade a contar de 17 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5003228-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002062/2020.\r\ncom validade a contar de 28 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006360/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3923425-8/1, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Iuri Assu Simões Cardoso, ID Funcional nº 1906524-8. Processo nº SEI- 030029/006130/2020.\r\nFERNANDO ROUSSOULIERES GONÇALVES DA FONTE, ID FUNCIONAL Nº 5114149-3/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006130/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4114912-2, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Igor Grosman Berro, ID Funcional nº 5024022-6. Processo nº SEI-030029/006130/2020.\r\nJESUINO ALVES FERREIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5013869-3/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006130/2020.\r\nMONICA REIS SANTOS MARZANO, ID FUNCIONAL Nº 3923425-8/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006130/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261127-0/3, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Simone Domingues, ID Funcional nº 5072306-5. Processo nº SEI-030029/006525/2020.\r\ncom validade a contar de 22 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5105531-7/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005430/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3803733-5 para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Lourenço Freitas Lima e Silva, , ID Funcional nº 5089693-8. Processo nº SEI-030029/006411/2020.\r\no Ato de 16 de novembro de 2020, publicado no D.O.de 17/11/2020, que exonerou RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, ID FUNCIONAL Nº 4276096-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Logística e Apoio Aéreo, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 070026/001478/2020.\r\ncom validade a contar de 13 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2818536-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001503/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106546-0 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009039/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 42647398, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009039/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43477402, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Tostes Varól Rodrigues, ID Funcional n° 42647398, matrícula nº 390191-5. Processo nº SEI- 070002/009039/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 42647398, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leon Medeiros Dalmasso, ID Funcional n° 5106546-0. Processo nº SEI- 070002/009039/2020.\r\nANDERSON FERREIRA REIS, ID FUNCIONAL N° 2587696-1, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009323/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Costa Barbosa, ID Funcional n° 43423884, matrícula nº 390043-8. Processo nº SEI- 070002/009325/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4370273-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009299/2020.\r\nANDRE LEONE RIGUETTI, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009299/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Pedro Corvino, ID Funcional nº 4370273-2. Processo nº SEI-070002/009299/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276575-7 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Leone Riguetti, ID Funcional nº 2151205-1. Processo nº SEI- 070002/009299/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Feres Rangel Maceira. Processo nº SEI- 020007/002825/2020.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002825/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Juliana Latim Silva. Processo nº SEI-020007/002827/2020.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002827/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marco Antônio Rebello Rocco. Processo nº SEI- 020007/002881/2020.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002881/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Francisco Mazzini Gorga, ID Funcional nº 5073884-4. Processo nº SEI-180005/000373/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jairo Felipe Tostes Negrellos, ID Funcional nº 5092419-2. Processo nº SEI- 180005/000367/2020.\r\nJOSÉ ARY RIBEIRO DA SILVA, ID. FUNCIONAL N° 5106217-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000810/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Ary Ribeiro da Silva, ID. Funcional n°5106217-8. Processo nº SEI-160004/000810/2020.\r\nId: 2282293\r\n"
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        "2282526": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2020\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0109936-93.2016.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Ofício nº 161/2019 - SFT/PG-04,\r\nLVA DUARTE, sub judice, por meio de Ato de 21/12/2018, publicado no DOERJ de 26/12/2018, para o cargo de Professor Docente I, 30 horas, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, disciplina Química I.\r\nId: 2282526\r\n"
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        "2282606": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR THAINÁ SANTOS SILVA BRIGGS, ID FUNCIONAL Nº 5010198-6, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por kátia Valéria Gomes Ramiz Wright, ID Funcional n° 5112687-7. Processo nº SEI-150001/007469/2020.\r\nKÁTIA VALÉRIA GOMES RAMIZ WRIGHT, ID FUNCIONAL N° 5112687- 7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007469/2020.\r\nATILA DOS SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 3211276-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007458/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Atila dos Santos Gomes, ID Funcional nº 3211276-9. Processo nº SEI-150001/007458/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007454/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amauri Ferreira do Carmo, ID Funcional nº 5099579-0. Processo nº SEI- 150001/007454/2020.\r\n1463112-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007501/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Selma Fernandes Boiron, ID Funcional n.º 1463112-1. Processo nº SEI-150001/007501/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5099947-8, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mara Rosa dos Reis, ID Funcional nº 5114001-2. Processo nº SEI-150001/007457/2020.\r\nMARA ROSA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5114001-2 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007457/2020.\r\nROMULO GUILHERME OLIVEIRA BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 5070141-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007470/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Romulo Guilherme Oliveira Barboza, ID Funcional nº 5070141-0. Processo nº SEI- 150001/007470/2020.\r\ncom validade a contar de 18 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5106181-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007474/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, , da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luis Silva de Medeiros,ID funcional Nº 5106181-3. Processo nº SEI- 150001/007474/2020.\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES, Especialista em Políticas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 414260-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/014440/2020.\r\nID. FUNCIONAL Nº 4462182-5, para exercer, com validade a contar de 01 de no vembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gabriela Braune de Castro Lopes. Processo nº SEI-120001/014440/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, DIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 4462182-5 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014440/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014781- 1 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diego Fernando Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4462182-5. Processo nº SEI-120001/014440/2020.\r\nPATRICIA NOGUEIRA DE ALMEIDA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5096064-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000050/2020.\r\nLUIZ RICARDO ESTEVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088951-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000048/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5005313-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000265/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Cavadinha Machado, ID Funcional n° 5005313-2. Processo nº SEI- 040109/000265/2020.\r\nRICARDO PEREIRA ALVES JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5095636-1 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040277/000047/2020.\r\nFABIANA ANDRADE DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5095495-4 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040277/000046/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032570-1, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega, ID Funcional nº 5100353-8. Processo nº SEI- 320001/003125/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2020ID FUNCIONAL Nº 5100353-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003125/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5112447-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/006043/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Debora Gusmão Brito Pires, ID FUNCIONAL N° 5112447-5. Processo nº SEI- 080017/006043/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2074577-0/2 para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Christina Silva Alves de Lima, ID Funcional nº 4259042-6/1. Processo nº SEI- 030029/005809/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 5110405-9/1, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011054/2020.\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 2074577-0/2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005809/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5036091-4/1 para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Admi nistrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Gomes da Rocha, ID Funcional nº 2074577-0/2. Processo nº SEI-030029/005809/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2020 ID FUNCIONAL N° 5113900-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001567/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Anna Luiza Retonde Ferramenta da Silva, ID Funcional n° 5113900-6. Processo nº SEI-100001/001582/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3214346-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009518/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio Neves do Valle, ID Funcional nº 3214346-0. Processo nº SEI-070002/009518/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Christian Monteiro Ferreira, ID Funcional nº 4347906-5. Processo nº SEI-070002/009069/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5106671-8 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009517/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Raimundo Claudio Oliveira Santa Rosa, ID Funcional n° 5106671-8. Processo nº SEI- 070002/009517/2020.\r\n, LEANDRO ALVES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 0616544-3 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009069/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 510135-2 para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Alves Ramos, ID Funcional nº 0616544-3. Processo nº SEI- 070002/009069/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002777/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Sebastião de Jesus Pereira. Processo nº SEI- 020007/002777/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alan Mota Ribeiro. Processo nº SEI-020007/003201/2020.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003237/2020.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003238/2020.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003236/2020.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003235/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098184-6 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002885/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088733-5 para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sergio Augusto Murta Coutinho, ID Funcional n° 5097937-0. Processo nº SEI-070025/001051/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5097937-0 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 070025/001051/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5105401-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003350/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriano Dias de Mello, ID Funcional nº 5105401-9. Processo nº SEI-310003/003350/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5099112-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003351/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5108638-7, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hannah Varanda de Carvalho, ID Funcional n° 5099112-4. Processo nº SEI- 310003/003351/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 571650-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003490/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 571650-0, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valéria Maria Soares, ID Funcional nº 5028545-9. Processo nº SEI-310003/003491/2020.\r\nVALÉRIA MARIA SOARES, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003491/2020.\r\n, ANDRESSA FREITAS QUEIROZ DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5113245-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Huma nos. Processo nº SEI-310003/003349/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andressa Freitas Queiroz da Silva, ID Funcional n° 5113245-1. Processo nº SEI-310003/003349/2020.\r\nId: 2282606\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adelson Cardoso Santos Junior, ID Funcional nº 5113958-8. Processo nº SEI- 150001/007541/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5106631-9. Processo nº SEI-150001/007588/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius de Castro Vial, ID Funcional nº 5037520-2. Processo nº SEI- 150001/007588/2020.\r\nEXONERAR FABIO BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5106631-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007588/2020.\r\n, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007588/2020.\r\nEXONERAR VINICIUS DE CASTRO VIAL, ID FUNCIONAL Nº 5037520-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007588/2020.\r\nNOMEAR PATRYCIA ARUEIRA LIPORACI CRUZ FROES, ID FUNCIONAL Nº 875617-1 para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monica Aparecida Monge Dias, ID Funcional nº 5098568-0. Processo nº SEI-150001/007566/2020. \r\nTHYAGO PINTO PEREIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5100177-2 para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Calarco de Oliveira, Processo nº SEI-150001/007461/202. \r\nDANIEL CALARCO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº SEI- 150001/007461/2020. \r\nBRUNO MONTES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5022720- 3 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Francisco Oliveira de Paula, ID Funcional n° 5114040-3, Processo nº SEI- 150001/007467/2020.\r\no Ato de 19 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 23/11/2020, que exonerou do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento Processo nº SEI-020007/003270/2020. \r\nEXONERAR BRUNA COSTA DRUMOND DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5007924-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003228/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/003274/2020.\r\nNOMEAR LEANDRO MENDES MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 109879117-75 para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/003273/2020.\r\nEXONERAR CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 1683346-5 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003229/2020.\r\nELDINEA SOUZA DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 3090096-4 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº SEI-080005/001226/2020. \r\nELDINEA SOUZA DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 3090096-4 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Cristina Rosa Raymundo Vianna, ID Funcional nº 3171065-4 Processo nº SEI-080005/001226/2020. \r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, MARIA CRISTINA ROSA RAYMUNDO VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 3171065-4 do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº SEI- 080005/001226/2020. \r\nMARIA CRISTINA ROSA RAYMUNDO VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 3171065-4 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Pessoal, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marisa Fernanda Alves Huidobro, ID Funcional nº 3126607-0 Processo nº SEI-080005/001226/2020. \r\nMARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, ID FUNCIONAL Nº 3126607-0 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eldinea Souza de Mendonça, ID Funcional nº 3090096-4 Processo nº SEI- 080005/001226/2020. \r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, MARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, ID FUNCIONAL Nº 3126607-0 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Pessoal, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde Processo nº SEI- 080005/001226/2020.\r\nSTHÉFANIE VIEIRA DE PAULA CORDEIRO CAMINHA, ID FUNCIONAL Nº 5037501-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019 Processo nº SEI- 030029/006233/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiana Campos Vieira Crespo, ID Funcional 4254871- 3/1 Processo nº SEI-030029/006233/2020.\r\nNOMEAR WAGNER FERREIRA PINTO, ID FUNCIONAL N° 4321390- 1 para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Luciana Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 3582206-6. Processo nº SEI-030029/006453/2020.\r\nNOMEAR CONRADO ANNUCARO LASSANCE SOARES, ID FUNCIONAL N° 2486176-6 para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Andrade da Silva, ID Funcional nº 3357468-5/1. Processo nº SEI- 030029/006453/2020.\r\nNOMEAR JANAÍNA PEREIRA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4357583-8/1, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Marinho, ID Funcional nº 5013974-6/1. Processo nº SEI- 030029/006369/2020.\r\nJANAÍNA PEREIRA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4357583-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006369/2020.\r\nNOMEAR ÁLVARO JUNIOR COUTINHO PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 2338819-6 para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre de Azeredo Cardim, ID Funcional nº 3683204-9/1. Processo nº SEI- 030029/006453/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dalva Barros da Silva, ID Funcional nº 3426490-6/1. Processo nº SEI-030029/006453/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.310, de 06/10/2020. Processo nº SEI- 020007/003128/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Delvi Diego da Silva, ID Funcional nº 5100762-2. Processo nº SEI-300002/000403/2020.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-40001/000345/2020, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda , produzirá efeitos a contar .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/006411/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura d Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos..\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260019/001528/2020, fica retificado para LINDOMAR VIANA FILHO a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002874/2020, fica retificado para MARa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/005590/2020, fica esclarecido que a nomeação dea quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, , mantidos os demais termos.\r\nId: 2282918\r\n"
        ],
        "2283097": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no Ofício nº 5635980/2020-CTDC/PGE/PG04/PP, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0000840- 68.2016.8.19.0026.\r\n\r\n\r\n, para o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2011, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 06/10/2011 e retificado em 31/10/2011. \r\nId: 2283097\r\n"
        ],
        "2283193": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNIVIAN MIRIAM BARBOSA DE ANDRADE DO A VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5111846-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007665/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110976-0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5102562-0. Processo nº SEI-120001/013778/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5007863-1 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gilberto Granado, ID Funcional nº 5110976-0. Processo nº SEI-120001/014615/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110976-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/013778/2020.\r\no Ato de 23 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 26/10/2020, que nomeou ISAQUE SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Paiva de Vasconcelos Costa, ID Funcional n° 5088955-9. Processo nº SEI-040109/000251/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3004705-6 para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Lourenço Silva, ID Funcional nº 5001806-0. Processo nº SEI- 080005/001238/2020.\r\no Ato de 09 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 10/11/2020, que nomeou R, ID FUNCIONAL Nº 1958572-1, Auditor do Estado, para exercer o car go em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Andrea Meneses de Andrade, ID Funcional nº 5111803-3.\r\no Ato de 09 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 10/11/2020, que exonerou, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5111803-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE\r\nID FUNCIONAL N° 5014813- 3/1 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Barbara Sabadin Bueno, ID Funcional nº 5100188-8/1. Processo nº SEI-030029/006122/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5014813- 3/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006122/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013682-8 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Pinon, ID Funcional n° 5014813- 3/1. Processo nº SEI-030029/006122/2020.\r\nJAMILLE DE JESUS BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5013682-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006122/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jamille de Jesus Borges, ID Funcional nº 5013682-8. Processo nº SEI-030029/006122/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098187-0 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003232/2020.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003230/2020.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003233/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.310, de 06/10/2020. Processo nº SEI- 020007/003129/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108589-5 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009688/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Correia Coutinho, ID Funcional nº 5108589-5. Processo nº SEI-070002/009688/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Carlos Gomes Nascimento, ID Funcional nº 4271554-7. Processo nº SEI- 070002/009028/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 41403840 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009028/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Es taduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ruan Carlos Pozes da Cruz, Id Funcional n° 41403840. Processo nº SEI- 070002/009028/2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/003306/2020, fica retificado para LEONARDO TAVARES GOMES, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/003307/2020, fica retificado para LEANDRO MENDES MASCARENHAS, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/003299/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/014624/2020, fica esclarecido que na Subsecretaria de Patrimônio Imóvel - SUBPAT, Secretaria de Estado da Casa Civil , e não como constou no Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- SEI-120001/009035/2020, fica esclarecido que a nomeação de , ID Funcional nº 51004828 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, produzirá efeitos a contar .\r\nId: 2283193\r\n"
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        "2283463": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " ATOS SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nivian Miriam Barbosa de Andrade do Amaral Vasconcelos, ID Funcional nº 51118467. Processo nº SEI- 150001/007838/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5022213-9 para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monica Aparecida Monge Dias, ID Funcional nº 5098568-0. Processo nº SEI- 150001/002148/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, ID. FUNCIONAL Nº 5034615- 6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/015122/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5093451-1, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Duílio César Sampaio Santiago, ID. Funcional nº 5034615-6. Processo nº SEI-120001/015122/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018468-7 para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Silva Tamburini, ID Funcional nº 4347639-2. Processo nº SEI- 160005/000824/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Fernandes Pereira Neves, ID Funcional nº 5026468-0. Processo nº SEI-160192/005954/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51106973, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/005954/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400014-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Placas e Lacres, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/005954/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51106973, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Placas e Lacres, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro Araújo Leone, ID Funcional nº 4400014-6. Processo nº SEI-160192/005954/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401494-5 , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160192/005954/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025638- 6 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta do Nascimento, ID Funcional nº 4401494-5. Processo nº SEI-160192/005954/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Borba Correa, ID Funcional 51058561. Processo nº SEI-160005/000821/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51119897, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/005954/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Luiz Santos e Silva, ID Funcional n° 51119897. Processo nº SEI-160192/005954/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lidia Noel Gonçalves, ID Funcional nº 5109503-3. Processo nº SEI-160005/000821/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025638-6 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/005954/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51059789, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/005954/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50299166 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juan Garcia Neves, ID Funcional n° 51059789. Processo nº SEI-160192/005954/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030021-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/005954/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Barbosa, ID Funcional nº 5030021-0. Processo nº SEI-160192/005954/2020.\r\n, ID Funcional nº 2656964-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Comunicações, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Avalição de Cenários, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Leonardo de Miranda Queiroz, ID Funcional nº 2476278-4. Processo nº SEI-390002/002241/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2641076- 1 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por William José Pinto da Costa, ID Funcional nº 4211490-0. Processo nº SEI-390002/002228/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114489-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Emerson Oliveira de Barros, ID Funcional nº 2511395-1. Processo nº SEI-390002/002228/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0612758-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Gonzaga Mira, ID Funcional n° 1959803-3, matrícula nº 0264435-9. Processo nº SEI-390002/002193/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46940, de 14/02/2020. Processo nº SEI-370001/000341/2020.\r\n, ID FUCIONAL Nº 2247943-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Pedro Paulo da Cunha Teixeira, ID Funcional n° 2416503-4. Processo nº SEI-390002/002228/2020.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4380758-5, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diogo de Lima Moura, ID Funcional nº 5010194-3. Processo nº SEI-040081/000370/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5010194-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040081/000370/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4365057-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040070/000359/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 1955674-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andreia Leite dos Santos Napolitano, ID Funcional nº 4365057-0. Processo nº SEI-040070/000359/2020.\r\ncom validade a contar de 16 de novembro de 2020, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4380758-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040081/000370/2020.\r\nID FUNCIONAL N°557046-8 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre de Oliveira Marchesini, ID Funcional nº 4384697-1. Processo nº SEI-040196/000728/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018365-6 , para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ian Dias Veloso de Almeida, ID Funcional nº 5015049-9. Processo nº SEI-040053/000090/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424679- 0 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fábio Ramos Gonçalves, ID Funcional nº 4455806-6. Processo nº SEI-040161/011478/2020.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5015053-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informática, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Alex dos Santos Feijo, ID Funcional n° 50155300. Processo nº SEI-040161/011556/2020.\r\nFÁBIO RAMOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4455806-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/011407/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 1293213- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000277/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5010744- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000792/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Debhora Feijó Brenas Marques, ID Funcional n° 5010744-5. Processo nº SEI- 040196/000792/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Johnnata Guilherme Gomes, ID Funcional n° 5101785-7. Processo nº SEI-170026/002088/2020.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5113135-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002092/2020.\r\n, MARILZA MACHADO DO PINHO, ID FUNCIONAL N° 567790-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002093/2020.\r\nJOSÉ RICARDO VIANA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5114113-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002090/2020.\r\nLUIZ FELIPE MOREIRA DA CUNHA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5113127-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002094/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343551-3 para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Processamento de Sanções das OSS, da Corregedoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Gatti Bavuzo Coelho Pereira, ID Funcional nº 5072316-2. Processo nº SEI-080017/006219/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5001803-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Operacional, da Superintendência de Auditoria Geral da SES, da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Lemgruber Asth, ID Funcional nº 5006622- 6. Processo nº SEI-080017/006257/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5095756-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/006477/2020.\r\no Ato de 13 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 14/08/2020, que nomeou MARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5001803-5 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Caroline Medina e Silva de Almeida, ID Funcional n° 3233287-4. Processo nº SEI-080017/006257/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4326048-9, matrícula nº 359-0, para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Santos, ID Funcional nº 4142714-9. Processo nº SEI-050003/000379/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155853-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/006257/2020.\r\n, , ID FUNCIONAL Nº 3155853-4 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/006477/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103028-4 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080017/006477/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3616561-1 para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Laura Junqueira Tasca Rocha, ID. Funcional nº 5103031-4. Processo nº SEI- 080017/006474/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155853-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Furtado, ID Funcional nº 5089312-2. Processo nº SEI-080017/006257/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089312-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/006257/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5102010-6/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011054/2020.\r\ncom validade a contar de 16 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 2646265-6/3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006682/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2000826-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011054/2020.\r\nTATIANA ARAÚJO COUTINHO PEREIRA, ID FUNCONAL Nº 5112659- 1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011054/2020.\r\nJOCIMARA THEODORO DA SILVA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 825303-0 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/011054/2020.\r\nRAPHAEL FREIRE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088227-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011054/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2147828-7, Analista Ambiental/Químico, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Douglas Ruas dos Santos, ID Funcional nª 5021322-9. Processo nº SEI-070002/009107/2020.\r\nID FUNCIONAL Nª 5021322-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009107/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002845/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Caroline Loubach Santiago. Processo nº SEI-020007/002845/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003280/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Octavio Valle Pinheiro Bravo. Processo nº SEI- 020007/003280/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002848/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Felipe de Rosa Azevedo. Processo nº SEI- 020007/002848/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Resende Gonçalves, ID Funcional nº 42718686. Processo nº E- 070002/009026/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002844/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maxcilene Soares Velloso. Processo nº SEI-020007/002844/2020.\r\no Ato de 24 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 25/11/2020, que exonerou CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO FILHO do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 020007/003314/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003278/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vanderson da Rocha Santos. Processo nº SEI- 020007/003278/2020.\r\ncom validade a contar de 24 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5105303-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003617/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958572-1, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fernanda Teodoro Leite, ID Funcional nº 4455809-0. Processo nº SEI-320001/003509/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028545-9, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.344, de 04/11/2020. Processo nº SEI- 160004/000797/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Pedro Jorge Barbosa, ID Funcional nº 5110670-1. Processo nº SEI-330018/000469/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 875617-1, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Rocha Nascimento, ID Funcional nº 4316485-4. Processo nº SEI-150001/007566/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/11/2020.\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/007771/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nId: 2283463\r\n"
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            "2020-11-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRTÁRIO\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 12 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 13/11/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5030240-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\no Ato de 12 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 13/11/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Sicuro de Moraes, ID Funcional nº 5030240-0.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Crivano Moreira de Carvalho.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104775-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Pinto Cavalcante, ID Funcional nº 570136-8. Processo nº SEI-120001/015163/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570136-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/015163/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Priscilla de Freitas Mondini Belletti, ID Funcional nº 5073793-7. Processo nº SEI-120001/014618/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2020,, ID FUNCIONAL N° 5032911-1, Especialista em Providência Social, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/011551/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2020, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427417-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040041/002091/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322974-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Regis Bertoldo. Processo nº SEI-040041/002091/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Ricardo Esteves Pereira, ID Funcional nº 5088951-6. Processo nº SEI- 040227/000059/2020.\r\n, MARIANA LUCAS SERAFIM, ID FUNCIONAL Nº 5036344-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040182/000798/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5014994-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040182/000798/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5033372-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040182/000798/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4393553-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040182/000798/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4327571- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040182/000798/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eriton Fernandes Ramos, ID Funcional nº 5093451-1. Processo nº SEI-040182/000798/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4319087- 1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 310003/003616/2020.\r\no Ato de 29 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 30/09/2020, que exonerou, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5101207-3/1 , com validade a contar de 25 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005362/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3337896- 7/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/001551/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3655932-6/1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nanci Pilar, ID Funcional nº 3337896-7/1. Processo nº SEI-030039/001551/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1986293-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio Monteiro de Araújo Júnior, ID Funcional nº 5017795-8. Processo nº SEI-030022/011454/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5017795-8 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/011454/2020.\r\nDANILO RODRIGUES AMARAL, ID. FUNCIONAL Nº 5023221-5/1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/00011454/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4180197-0/1 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danilo Rodrigues Amaral , ID. Funcional nº 5023221-5/1. Processo nº SEI- 030022/011454/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5009352-5 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011766/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036774-9/1 para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rangelito Rangel Laurindo Junior, ID Funcional nº 5009352- 5. Processo nº SEI-030022/011766/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4337424-7/1 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcio de Oliveira Monteiro, ID Funcional n° 4326699- 1/1. Processo nº SEI-030040/000791/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4326699-1/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/000791/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4337424-7/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/000791/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002847/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Reginaldo Ferreira de Souza. Processo nº SEI-020007/002847/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003275/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alessandro Botelho Fernandes. Processo nº SEI- 020007/003275/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083325-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003279/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Murilo Pinheiro Siqueira, ID Funcional nº 5083325-1. Processo nº SEI-020007/003279/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401036-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002850/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Rangel Lemos, ID Funcional nº 4401036-2. Processo nº SEI-020007/002850/2020.\r\no Ato de 11 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 12/11/2020, que nomeou CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MARCHON LEÃO, ID FUNCIONAL N° 50895630 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edilene Gonçalves da Costa Silva. Processo nº SEI- 020007/003285/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edilene Gonçalves da Costa Silva. Processo nº SEI- 020007/003283/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003282/202.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Danielle Guedes Gomes. Processo nº SEI- 020007/003282/202.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003204/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Renata Narciso Gomes Patriota. Processo nº SEI- 020007/003204/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003281/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Matheus Martins Ferreira. Processo nº SEI- 020007/003281/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003277/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jussara Canela de Souza. Processo nº SEI-020007/003277/2020.\r\no Ato de 12 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 13/11/2020, que nomeou JOSÉ AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 446184-8 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mariana de Barros Matias, ID Funcional nº 5083723-0. Processo nº SEI-020007/003289/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mariana de Barros Matias, ID Funcional nº 5083723-0. Processo nº SEI-020007/003284/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras e Contratos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.095, de 27/05/2020. Processo nº SEI- 370001/000241/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2689491-2 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Edgar das Chagas Righetto, ID Funcional nº 5112396-7. Processo nº SEI-100005/011027/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112396-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011027/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5093451-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040182/000798/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2020.\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040196/000792/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040081/000370/2020, ficam retificados para DIOGO DE LIMA MOURA a quem se refere o presente Ato de exoneração a pedido de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008567/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nId: 2283751\r\n"
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            "2020-11-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5112388-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 220006/000791/2020.\r\nID FUNIONAL Nº 5015043-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-220006/000791/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 618971-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-220006/000791/2020.\r\nID. FUNCIONAL Nº 5113984-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-220006/000791/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112310-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ari Pereira Gomes, Id. Funcional nº 51123894. Processo nº SEI-220006/000791/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 24349313, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jackson Pedroni da Silva, Id. Funcional nº 51139847. Processo nº SEI- 220006/000791/2020.\r\nJOSINETE PINHEIRO PACÍFICO, ID FUNCIONAL Nº 4142942-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-220006/000791/2020. \r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5079911-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/015313/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Adailton de França Soares, ID Funcional nº 5079911-8. Processo nº SEI-120001/015313/2020.\r\n, Assistente Previdenciário, ID FUNCIONAL Nº 4460649-4, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pensão e Auxílios, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diogo Soares Leite, ID Funcional nº 4381219-8. Processo nº SEI- 040161/010713/2020.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID FUNIONAL Nº 5015043-0, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Saraiva de Sá, ID Funcional nº 5015046-4. Processo nº SEI-040161/010038/2020.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, Especialista em Previdência Social, ID FUNIONAL Nº 5015043-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/010038/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 5076461-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/011213/2020.\r\nAssistente Previdenciário, ID FUNCIONAL N° 4442289-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por DEBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional n° 5076461-6. Processo nº SEI- 040161/011208/2020.\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN, ID FUNCIONAL Nº 4460649-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/010713/2020.\r\nAssistente Previdenciário, ID FUNCIONAL N° 50308289, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vagner Catalino Camberlin, ID Funcional nº 4460649-4. Processo nº SEI-040161/010715/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5093451-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040182/000798/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Rua Rodrigues, ID Funcional n° 5113135-8. Processo nº SEI-170026/002100/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4414460-1, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Publicações, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marilza Machado do Pinho, ID Funcional n° 567790-4. Processo nº SEI-170026/002102/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4333015-0, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Maria Cavalcante, ID Funcional nº 5036019-1. Processo nº SEI-080010/001331/2020.\r\nMONICA MARIA CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5036019-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080010/001331/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3588723-0/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana III, SERPAda Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanesa Costa da Cruz, ID Funcional n° 3341045-3. Processo nº SEI- 030029/006803/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4252800-3/1, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas Almeida Moreira, ID Funcional nº 5037170-3/1. Processo nº SEI- 030022/011950/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5037170-3/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011950/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5113073-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004978/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5108352-3/1, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Vianna Guimarães Barros, ID Funcional n° 5113073-4/1. Processo nº SEI-030029/006146/2020.\r\nID FUNCIONAL, N° 5035747-6/1, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.857, de 04/12/2019. Processo nº SEI- 030029/006870/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5036080-9/1, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.857, de 04/12/2019. Processo nº SEI- 030029/006870/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5014172-4/1, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Evellyn Pinheiro Cardoso, ID Funcional n°4442200-8/2. Processo nº SEI- 030029/006870/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , IDFUNCIONAL Nº 5112310-0, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020. \r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4259409-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001534/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105159-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009818/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Silva Nunes, Id Funcional nº 51051591. Processo nº SEI-070002/009818/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5113907-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001657/2020.\r\npara exercer com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Natacha Pereira de Freitas, ID. Funcional nº 50872826. Processo nº SEI-180005/000404/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ronaldo Lima da Silva, ID Funcional nº 5088903-6. Processo nº SEI- 180002/000766/2020.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, ,ID FUNCIONAL Nº 51086107, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000411/2020.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 655815-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000411/2020.\r\ncom validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5012826-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000411/2020.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5108093-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000411/2020.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5108040-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000411/2020.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5108066-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000411/2020.\r\nRAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5093828-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000411/2020.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5108636-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000411/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Xavier da Costa,ID Funcional nº 51086360. Processo nº SEI-300002/000411/2020. \r\nAuditor do Estado, ID FUNCIONAL Nº 5006622-6, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Daniela Migliorim Rossi, ID Funcional n° 5033120-5. Processo nº SEI-320001/003348/2020.\r\nDANIELA MIGLIORIM ROSSI, ID FUNCIONAL N° 5033120-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003348/2020.\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 4326699-1/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000791/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/11/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/005265/2020, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/009516/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos demais termos.\r\nId: 2284027\r\n"
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            "2020-12-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 26 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 27/11/2020, que nomeou JORGE FRANKLIN OLIVEIRA HENRIQUES JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Priscilla de Freitas Mondini Belletti, ID Funcional nº 5073793-7. Processo nº SEI-120001/014618/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Saneamento Básico, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000189/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Monitoramento e Controle de Desenvolvimento Metropolitano, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000189/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva da Previdência, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Silva Knoploch dos Santos, Id Funcional nº 5098339-3. Processo nº SEI-120228/000189/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2020, MAURÍCIO SILVA KNOPLOCH DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5098339-3, do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva da Previdência, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000189/2020.\r\nFILIPE ALBERTO ABREU DA HORA, ID FUNCIONAL Nº 5110311-7 do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000189/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000189/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, 9 do cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000189/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, 0 do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-3, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000189/2020.\r\nVERA LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5113887-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008079/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Coordenação Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008081/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria de Paula Alves Damasceno, ID Funcional n° 5088494-8. Processo nº SEI-150001/007353/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008076/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Soares Braga, Id Funcional n° 5.100.853-0. Processo nº SEI-150001/008121/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429475-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421530-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sueli Terezinha da Silva Antunes, ID Funcional nº 4429475-1. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2818117-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ionara Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 563071-1. Processo nº SEI- 220003/001453/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563071-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092970-4, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 281801- 3 para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wallace Magno Marques de Carvalho, ID Funcional nº 5092970-4. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\nNOMEAR NILO GOMES DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 0570479-0 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Miriam Branco Barbosa, ID Funcional nº 4347972-3. Processo nº SEI- 070002/009838/2020.\r\nEXONERAR MIRIAM BRANCO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4347972-3 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009838/2020.\r\nNOMEAR NATALIA MACHADO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Patrícia Moraes Burlamaqui de Freitas Chaves. Processo nº SEI-020007/003354/2020.\r\nEXONERAR PATRÍCIA MORAES BURLAMAQUI DE FREITAS CHAVES do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003354/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Raphael Trindade Wittitz. Processo nº SEI-020007/003203/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003203/2020.\r\nEXONERAR NATALIA MACHADO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003351/2020.\r\nNOMEAR CAROLINE MARTINS LISBOA, ID FUNCIONAL Nº 4417529-9 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tatiane dos Santos Freitas Gomes, ID Funcional nº 4284311-1. Processo nº SEI- 020007/003356/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Norte, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Juliana Lestayo Figueiredo da Silva. Processo nº SEI-020007/003355/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003350/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Diego Normande de Souza. Processo nº SEI- 020007/003350/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003349/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcia Cristina de Carvalho Almeida. Processo nº SEI- 020007/003349/2020. \r\nNOMEAR MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5080289-5 para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrey Miranda Esposito Saraiva, ID Funcional n° 5106298-4. Processo nº SEI- 160004/000806/2020.\r\nANDREY MIRANDA ESPOSITO SARAIVA, ID FUNCIONAL N° 5106298- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000806/2020.\r\ncom validade a contar de 30 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS- 8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000414/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000414/2020.\r\nEXONERAR LEILA SOARES DOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 51083400 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000414/2020.\r\ncom validade a contar de 30 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000414/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Carlos da Silva Vieira, ID Funcional nº 5087549-3. Processo nº SEI- 300002/000414/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, CARLOS ANDRÉ DA LUZ DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51080869 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000414/2020.\r\nPEDRO LUIS DE OLIVEIRA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 51080303 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000414/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000414/2020. \r\no Ato de 26 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 27/11/2020, que nomeou EUYNDHER SANTOS DE MORAIS para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras e Contratos da Superintendência de Contabilidade, Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.095, de 27/05/2020. Processo nº SEI-370001/000350/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, FUNCIONAL Nº 4259409-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001534/2020.\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 30/11/2020.\r\nId: 2284295\r\n"
        ],
        "2284643": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEDSON CALIL DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5100782-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008151/2020.\r\nNOMEAR BERNARDO BARRETO GONÇALVES CAMINADA SABRÁ para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Alberto Abreu da Hora, Id Funcional nº 5110311-7. Processo nº SEI-120228/000194/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 42495806, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160005/000802/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374399-4, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por David Erthal Hermano Caldas, ID Funcional nº 51107589. Processo nº SEI-160005/000793/2020.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110576-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000804/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Fonseca, ID Funcional nº 5110576-4. Processo nº SEI-160005/000804/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucimeire de Souza Brito Baptista, ID Funcional nº 2041377-7. Processo nº SEI- 160005/000832/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-3, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Moreira de Lima, Id Funcional nº 5112590-0. Processo nº SEI- 120228/000194/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120130/000200/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ormezinda Pinheiro da Silva. Processo nº SEI-120130/000200/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120130/000200/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lucia Estella Mazoni. Processo nº SEI- 120130/000200/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Priscilla de Freitas Mondini Belletti, ID Funcional nº 5073793-7. Processo nº SEI-120130/000200/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras e Contratos, da Superintendência de Contabilidade, AdminIstração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.095, de 27/05/2020. Processo nº SEI-370001/000352/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46940, de 14/02/2020. Processo nº SEI-370001/000352/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4366201-3, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cecilia Helena Goia, ID Funcional nº 5007419-9. Processo nº SEI-040206/000196/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4366201- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000196/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Moreira da Cunha Junior, ID Funcional n° 5113127-7. Processo nº SEI-170026/002125/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID.FUNCIONAL N° 5108572-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002123/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Apoio do Interior, da Superintendência de Apoio Regional, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Alexandro Carreira de Jesus, ID Funcional n° 5108572-0. Processo nº SEI-170026/002124/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036019-1, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Madeira de Souza, ID Funcional nº 5109510-6. Processo nº SEI- 080001/023091/2020.\r\nRICARDO MADEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5109510-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023091/2020.\r\ncom validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4328214-8/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007018/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Débora Lúcia Gouvea de Araujo, ID Funcional nº 3431003-7/1. Processo nº SEI-030029/005875/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 3707287-0 para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Gisela Cersosimo, ID Funcional nº 3991524-7/2. Processo nº SEI- 030029/005875/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N°5020305-3/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004935/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029021-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/007053/2020.\r\nRAIMUNDO EDUARDO ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 4331157- 1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010768/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090055-2/1, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raimundo Eduardo Alves de Souza, ID Funcional n° 4331157-1. Processo nº SEI-030022/010768/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4331157-1, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional nº 4189836-2. Processo nº SEI-030022/010768/2020.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5090055- 2/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010768/2020.\r\n, ID Funcional nº 5094124- 0/1, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas Coutinho Menandro, ID Funcional nº 5090055-2/1. Processo nº SEI- 030022/010768/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406888-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001464/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094880-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ademir dos Santos Paixão Filho, ID Funcional nº 44068883. Processo nº SEI-220003/001464/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5105431-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000580/2020.\r\nJORGE DE OLIVEIRA DUARTE JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 5111984-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000681/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4392686- 0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000709/2020.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5105415-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001371/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2020, , ID FUNCIONAL N° ID FUNCIONAL Nº 5105432-9, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000709/2020.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5111037-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001371/2020.\r\no Ato de 17 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 18/02/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Almir da Costa Ramos, ID Funcional n° 5099922-2. Processo nº SEI-220003/000044/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406888-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001464/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094880-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ademir dos Santos Paixão Filho, ID Funcional nº 44068883. Processo nº SEI-220003/001464/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3216527-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563208-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Orlando Andrade Cavalcante, ID Funcional nº 3216527-7. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100169-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270833-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105214- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104746-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106054-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105193-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2018747-5, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037449-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabiano Queiroz Marques, ID Funcional nº 2018747-5. Processo nº SEI- 220003/001453/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gustavo Marques da Silva, ID Funcional nº 4392686-0. Processo nº SEI-220003/001464/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252026- 6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sinval Souza Martins, ID Funcional n° ID Funcional nº 5105432-9. Processo nº SEI- 220003/001464/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111809-2, do cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wendell Sousa Maia, ID Funcional n°5109579-3. Processo nº SEI-100001/001679/2020.\r\no Ato de 20 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 21/10/2020, que nomeou CRISTIANO MONTEIRO DE SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 2211316-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thiago José Dias Dutra, ID. Funcional nº 51064251. Processo nº SEI- 100005/011415/2020.\r\no Ato de 20 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 21/10/2020, que nomeou FÉLIX VIEIRA TOSTES RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Péricles de Oliveira Olegario, ID Funcional nº 5099495-6l. Processo nº SEI-100005/011415/2020.\r\no Ato de 12 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 11/09/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sergio Luiz de Oliveira Dias, ID Funcional nº 2681623-7. Processo nº SEI-100005/011415/2020.\r\no Ato de 19 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 20/10/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Machado de Santana, ID Funcional n° 50990764. Processo nº SEI- 100005/011415/2020.\r\no Ato de 19 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 20/10/2020, que nomeou MARIANA SOUZA BARROS DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sandra Apparecida Vitorino, ID Funcional nº 50364979. Processo nº SEI-100005/011415/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5107721- 3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001575/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, Analista Executivo, ID Funcional nº 5029178-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001561/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003353/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Flavia Vitoria Cardoso Garcez Fiaux. Processo nº SEI- 020007/003338/2020.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003352/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5113884-borges0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000006/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081339-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Celso Marcon, ID Funcional nº 5097954-0. Processo nº SEI- 220012/000008/2020.\r\nJOSÉ MANSUR FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4348300-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000006/2020.\r\nRAFAELLA SÁ FUSTAGNO ID FUNCIONAL N° 5099940-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000006/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5078166-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000006/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5000032- 2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000006/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51086930, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000006/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2020, ,ID FUNCIONAL Nº 4315678, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000006/2020.\r\nFELIPE ANDRADE CAETANO, ID FUNCIONAL N° 51089343, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000847/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106354-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Andrade Caetano, ID Funcional n° 51089343. Processo nº SEI-160004/000847/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2867994-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000846/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51089343, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Furtado Pereira, ID Funcional nº 2867994-6. Processo nº SEI-160004/000846/2020. \r\nLETICIA IRIS DO NASCIMENTO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº: 5110541-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000091/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5088607-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000024/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5112469-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000152/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109880-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000045/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº: 5110398-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000088/2020.\r\nCAROLINE BENINCÁ, ID FUNCIONAL Nº 5102385-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-38/001/052480/2019.\r\nLUCAS WESLEY PINTO GARCIA, ID FUNCIONAL Nº: 5108187-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados .Processo nº SEI-38/001/052452/2019.\r\nCICERO FABIANO CERQUEIRA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº: 5108176-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/052471/2019.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº: 5112982-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000216/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107404-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-38/001/048897/2019.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº: 5112471-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000159/2020.\r\nOSMAR VASCO MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5107442-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-38/001/049920/2019.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5108177-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000139/2020.\r\ncom validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107407-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 38/001/049436/2019.\r\nSONIA MARIA DE SOUZA PINTO, ID FUNCIONAL Nº:5108457-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000028/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5108494-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000026/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, Z, ID FUNCIONAL Nº 5107424-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-38/001/048290/2019.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5110390-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000067/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002459/2020, fica retificado para LEANDRO DA SILVA TORQUATO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2284643\r\n"
        ],
        "2284798": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thiago José Dias Dutra, ID. Funcional nº 51064251. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Péricles de Oliveira Olegario, ID Funcional nº 5099495-6. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sandra Apparecida Vitorino, ID Funcional nº 50364979, Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\nId: 2284798\r\n"
        ],
        "2284873": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diego de Andrade Faro Teles, ID Funcional nº 5106874-5. Processo nº SEI-160001/000221/2020.\r\no Ato de 30 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 01/12/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5113887-5, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº SEI-150001/008079/2020.\r\no Ato de 30 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 01/12/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020,, ID. FUNCIONAL N° 5113911-1, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Coordenação Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008081/2020.\r\no Ato de 30 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 01/12/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, ID. FUNCIONAL N° 5113846-8, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008076/2020.\r\ncom validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID. FUNCIONAL: 5113805-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008108/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5092580-6, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Ramos Carneiro, ID. Funcional: 5113805-0. Processo nº SEI- 150001/008108/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100181-0 para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Azevedo de Souza Crespo, ID Funcional n°51106647. Processo nº SEI-120211/001844/2020.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008214/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hebert dos Santos Leite. Processo nº SEI-150001/008214/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5034615-6, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nilo Gomes da Silva Junior, ID Funcional nº 0570479-0. Processo nº SEI-120001/015122/2020.\r\no Ato de 16 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5100796-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vinicius dos Santos Silva, ID Funcional n° 5108029-0. Processo nº SEI-120001/014611/2020.\r\nLEANDRO CALAZANS SIMÃO, ID FUNCIONAL N° 5111417-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 150001/008252/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 4384154-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Thurler Carvalho Araujo, ID Funcional nº 4427367-3. Processo nº SEI-040196/000540/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112379-7 do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-220006/000823/2020.\r\nANA CRISTINA SOBREIRA MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4120527-8/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006057/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018641-7/1 para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Sobreira Morais, ID Funcional nº 4120527-8/1. Processo nº SEI-030029/006057/2020.\r\nMARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 3655037-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006124/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3707985-9/1 para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Vivas Lessa de Araújo, ID Funcional nº 3655037-0/1. Processo nº SEI-030029/006124/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206005-2/1 para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson da Silva Paiva, ID Funcional n° 2289593-0/7. Processo nº SEI- 030022/010119/2020.\r\nMIGUEL ÂNGELO VILLELA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1987348-4/1 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1988393-5/1 para exercer, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Miguel Ângelo Villela Souza, ID Funcional nº 1987348-4/1. Processo nº SEI- 030022/010119/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009549-8/1 para exercer, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo da Rocha Peres Garcia, ID Funcional nº 1988393- 5/1. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diego Gelani Salvador, ID Funcional n° 4401119-9/3. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\nMARCELO DA SILVA CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 5017966-7/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023171-5 para exercer, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Correia, ID Funcional nº 5017966-7/1. Processo nº SEI- 030022/010119/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 555061-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017662-5/1 para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carmelita Leal Ballado, ID Funcional nº 555061-0. Processo nº SEI- 030022/010119/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3655037-0/1, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Co ordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Antunes Azevedo, ID Funcional n°38047080/1. Processo nº SEI- 030029/006124/2020.\r\nCLAUDIA ANTUNES AZEVEDO, ID FUNCIONAL N°38047080/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006124/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041884-1, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Artur Cardoso Montezuma Junior, ID Funcional nº 4419080-8/1. Processo nº SEI- 030029/006389/2020.\r\nUBIRATAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5023171-5 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/010119/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023176-6/1 para exercer, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ubiratan Francisco Paiva de Oliveira, ID Funcional nº 5023171-5. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\nJOAQUIM ROBERTO TRINDADE MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 1984784-0/1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/010119/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4320312-4/2 para exercer, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joaquim Roberto Trindade Monteiro, ID Funcional nº 1984784-0/1. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\ncom validade a contar de 22 de setembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4206005-2/1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009429-7/1 para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristovao Pereira da Silva, ID Funcional nº 4206005-2/1. Processo nº SEI- 030022/010119/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4140385-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005266/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°4368681- 8/1 para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Amanda do Nascimento dos Santos Almeida, ID Funcional n° 5020951-5/1. Processo nº SEI- 030029/006389/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013800-6/1 para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Petrick Gray Guerreiro Escorsato, ID Funcional n° 3498272- 8/1. Processo nº SEI-030029/006389/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023455-2/1 para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Rio Tinto de Araujo Pinto, ID Funcional nº 5023264-9/1. Processo nº SEI-030022/009516/2020.\r\ncom validade a contar de 04 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5023264-9/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/009516/2020.\r\nMARCOS DI SARLI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5009712-1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/011148/2020.\r\nID FUNCIONAL N°5009669-9/1 para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos di Sarli de Carvalho, ID Funcional nº 5009712-1. Processo nº SEI-030022/011148/2020.\r\nRAPHAEL FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5023233-9/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/010119/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009270-7/1 para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Ferreira de Souza, ID Funcional n° 5023233-9/1. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n, GERSON DE FARIAS SILVA, ID FUNCIONAL N° 5094141-0 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/011148/2020.\r\nID FUNCIONAL N°ID 5094094-5/1 para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gerson de Farias Silva, ID Funcional n° 5094141- 0. Processo nº SEI-030022/011148/2020.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5009429- 7/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/010119/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5088041-1/1 para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Luiz dos Santos Chaves, ID Funcional n° 5009429-7/1. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\nCARLOS RAYMUNDO DOS SANTOS DEMETRIO, ID FUNCIONAL Nº 4320312-4/2 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023177-4/1 para exercer, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Raymundo dos Santos Demetrio, ID Funcional nº 4320312-4/2. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alba Valéria Ferreira Silva, ID Funcional nº 3645832-5/1. Processo nº SEI-030029/006098/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Carolina Nascimento de Mello, ID Funcional 5108592-5/1. Processo nº SEI-030029/006516/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5017962-4/1 para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio Fonseca de Brito, ID Funcional n° 1982507-2. Processo nº SEI- 030022/011148/2020.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036090-6/1 para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Henrique dos Santos, ID Funcional nº 2646265-6/3. Processo nº SEI-030029/006809/2020.\r\ncom validade a contar de 23 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5007772-4/2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006806/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4047583-2/1 para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maíra Lopes Viana da Costa, ID Funcional nº 5007772-4/2. Processo nº SEI- 030029/006806/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317386-1/1 para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel da Silva Mesquita Mendes, ID Funcional nº 4047583- 2/1. Processo nº SEI-030029/006806/2020.\r\nRACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4047583- 2/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006806/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL 5108592-5/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006469/2020.\r\nCLAUDIA FIGUEIREDO CORTEZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5106883-4/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006357/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Figueiredo Cortez de Oliveira, ID Funcional n° 5106883-4/1. Processo nº SEI-030029/006385/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4235294-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandra do Prado Barbosa Pavan, ID Funcional nº 5111554-9. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5111554-9, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 220003/001453/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5108863-0 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/002647/2020.\r\nJORGE DE OLIVEIRA DUARTE JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 51119846, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000681/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101591-9 para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge de Oliveira Duarte Junior, Id. Funcional nº 51119846. Processo nº SEI-220003/001473/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5109945-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260019/002647/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriel Rangel de Moura, ID Funcional n° 5109945-4. Processo nº SEI- 260019/002647/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111587-6, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001473/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43324673, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio Cesar Soares Mesquita, ID Funcional nº 4332468-1. Processo nº SEI- 220003/001453/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4332468-1, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\nSERGIO EDUARDO BATISTA XAVIER DE PAULA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003396/2020.\r\nOSVALDO NOBERTO GONÇALVES FILHO do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003397/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4195476-9 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330020/000022/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1 para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Paulo Horn, ID Funcional nº 4195476-9. Processo nº SEI-330020/000022/2020.\r\no Ato de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que nomeou ID FUNCIONAL N° 5106354-9 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Andrade Caetano, ID Funcional n° 51089343. Processo nº SEI-160004/000847/2020.\r\no Ato de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 2867994-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000846/2020.\r\no Ato de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 51089343, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Furtado Pereira, ID Funcional nº 2867994-6l. Processo nº SEI-160004/000846/2020. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGISELLE DOS SANTOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5109880-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI- 380001/000045/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/12/2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003515/2020, fica esclarecido que HERICA DOS SANTOS THEODOROfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de da estrutura básica da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003515/2020, fica esclarecido que LEONARDO VIANNA MALDONADO DA SILVAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de da estrutura básica da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003515/2020, fica esclarecido que RAFAEL MACHADO GECELE CASTROfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de da estrutura básica da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160005/000804/2020, fica retificado para RODRIGO DA SILVA FONSECA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001679/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura a Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/005396/2020, fica retificado para BÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/005276/2020, fica retificado para RENATO BACELLAR DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/005134/2020, fica retificado para 30BRUNO DO CARMO DE FIGUEIREDOa quem se refere o presente Ato para de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos\r\nId: 2284873\r\n"
        ],
        "2285125": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2987306-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008273/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2329226-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008273/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 565964-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008273/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5112557-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008334/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4336843- 3, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Christiane Lemos Ammon, ID Funcional nº 3219165-0. Processo nº SEI-120228/000199/2020.\r\ncom validade a contar de 02 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5100007-5 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001973/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5106656-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160005/000860/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365143-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Processual, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Jose Lemos de Oliveira, ID Funcional nº 4383900-2. Processo nº SEI-160188/000393/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4383900-2 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Processual, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160188/000393/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Assessoria de Engenharia, do do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Carlos Lima, ID Funcional n° 4342999-8, matrícula nº 24/007547-3. Processo nº SEI- 160190/001163/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1915254-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudionor Mendes de Oliveira, ID Funcional n° 44015607. Processo nº SEI- 160190/001163/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 44015607, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 41388615, matrícula nº 24/006692-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160190/001163/2020.\r\nID FUCIONAL Nº 5025908-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cibele Lapa da Silva Paranhos, ID Funcional n° 41388615, matrícula nº 24/006692-8. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 51117673, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neuza Mathy Vildoso Vallejos, ID Funcional n° 51117673. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51117061, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160190/001163/2020. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Vitoria Canuto Miranda, ID Funcional n° 51117061. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51115573, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jonatan Menezes Guerra Martins, ID Funcional n° 51115573. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4430089-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008233/2020.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4378008-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000207/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Alves Soares, ID Funcional n° 5035358-6. Processo nº SEI- 040206/000206/2020.\r\n,ID FUNCIONAL N° 4345692-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Claudia Henrique da Silva, ID Funcional nº 5003228-3. Processo nº SEI-170026/002142/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID. FUNCIONAL Nº 5088167-1 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000547/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Ricardo Viana de Oliveira, ID Funcional n° 5114113-2. Processo nº SEI-170026/002139/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 1907315-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, do Departamento de Gestão e Desen volvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000355/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2020,, ID FUNCIONAL Nº 4199491-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000396/2020.\r\nTANIA MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, do cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000398/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 1943013-2 para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Tania Maria da Silva, ID Funcional nº 5012728-4. Processo nº SEI- 050003/000398/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5012728-4, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Valentim de Souza, ID Funcional nº 0619025-1. Processo nº SEI-050003/000398/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3216527-7, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Giselle Silva de Souza, ID Funcional n° 5111587-6. Processo nº SEI-220003/001486/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4332468-1, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tancredo Torres de Souza, ID Funcional nº 51119854. Processo nº SEI-220003/001486/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197903-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 510217-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lidiane Michelle Filgueiras Dias, ID Funcional nº 4197903-6. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51037700, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°2508935-8 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Celio Celestino de Andrade. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bruno Barbosa Martins, ID Funcional nº 51037700. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n,. ID FUNCIONAL 6163793 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Taciana da Silva Guimarães. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Simoni da Mota Silva. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087896-4 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andrew Macedo de Nascimento Serra, ID Funcional n°50982044. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°50982044, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Manuel Nilton dos Santos. Id Funcional 6163793. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106671-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Amanda Aurelia da Silva Santos, ID Funcional nº 51130807. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51130807, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094111-9, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 405197-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Danielle Pereira Delgado Rodrigues, ID Funcional nº 5094111-9. Processo nº SEI- 100005/011414/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089678-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pedro Machado Pereira Junior, ID Funcional nº 4236443- 4. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4148804-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 4148804-0. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 510581-8 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009768/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Felipe de Oliveira, ID Funcional n° 510581-8. Processo nº SEI-070002/009768/2020.\r\no Ato de 29 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 03/11/2020, que nomeou VERÔNICA MATOS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gilson Honorio Gomes, ID Funcional n° 28689950. Processo nº SEI-070002/009768/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gilson Honorio Gomes, ID Funcional n° 28689950, matrícula nº 3606233. Processo nº SEI- 070002/009768/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 51125781 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009768/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre de Jesus Fontes, ID Funcional n° 51125781. Processo nº SEI- 070002/009768/2020.\r\nKATHARINE PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51089319 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009768/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Katharine Pereira da Silva, Id Funcional nº 51089319. Processo nº SEI-070002/009768/2020.\r\no Ato de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que exonerou PATRÍCIA RODRIGUES DE MESQUITA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento,. Processo nº SEI-020007/003404/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celso Henrique Pires da Fonseca, ID Funcional nº 5078451-0. Processo nº SEI- 310003/003812/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Benincá, ID Funcional nº 5102385-7. Processo nº SEI- 310003/003809/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kayo Cristino dos Santos ID Funcional nº 5107404-4. Processo nº SEI- 310003/003806/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Derly Garcia Veloso de Santana, ID Funcional nº 5112471-8. Processo nº SEI- 310003/003808/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Osmar Vasco Marinho, ID Funcional nº 5107442-7. Processo nº SEI- 310003/003810/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Crissileia Silva Pestana, ID Funcional n° 5108177-6. Processo nº SEI-310003/003807/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Magno Joaquim Ribeiro dos Santos, ID Funcional n° 5107438-9. Processo nº SEI-310003/003845/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edineia Malavoltis Sacramento, ID Funcional nº 5104734-9. Processo nº SEI-310003/003846/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51058006, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas Wesley Pinto Garcia, ID Funcional nº 5108187-3. Processo nº SEI-310003/003848/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cicero Fabiano Cerqueira de Araújo, ID Funcional nº 5108176-8. Processo nº SEI-310003/003849/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento a Inovação no Esporte, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorge Sebastião Alves José, ID Funcional nº 5094604-8. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5094604-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento a Inovação no Esporte, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joao Lucas Nepomuceno Orsay. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\ncom validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5112571-1 , do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rudnéa da Silva Rozendo, ID Funcional nº 5112571-1. Processo nº SEI- 300001/000825/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109814-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza, ID Funcional nº 5109814-8. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5107950-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Robson Fernandes Ribeiro, ID Funcional n° 5107950-0. Processo nº SEI-300001/000825/2020. \r\nADEMIR DA COSTA CARDOSO, ID FUNCIONAL 51060787-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000492/2020.\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 51089343, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-160004/000847/2020.\r\nRODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 1988393- 5/1 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n*Omitidos no D.O de 03/12/2020.\r\nDE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018941-7/1 para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Sobreira Morais, ID Funcional nº 4120527-8/1. Processo nº SEI-030029/006057/2020.\r\nMARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 3655037-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006124/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3707985-9/1 para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Vivas Lessa de Araújo, ID Funcional nº 3655037-0/1. Processo nº SEI-030029/006124/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3655037-0/1, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Antunes Azevedo, ID Funcional n°38047080/1. Processo nº SEI-030029/006124/2020.\r\nCLAUDIA ANTUNES AZEVEDO, ID FUNCIONAL N°3804708-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006124/2020.\r\n*Republicados por terem saídos com incorreções no D.O. de 03/12/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/003407/2020, fica retificado para VANDERSON DA ROCHA SANTOSa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/003405/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009681/2020, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009517/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/005276/2020, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2285125\r\n"
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        "2285386": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094512-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sergio Luiz de Oliveira Dias, ID Funcional nº 2681623-7. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007773-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4205886- 4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renata Grieco Motta, ID Funcional nº 4205886-4. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4263644-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carla Valeria Soares Costa, ID Funcional n° 4263644-2. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114181-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Freixo, ID Funcional nº 4400366-8. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 50884468, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bernadete Campbell de Machado, ID Funcional n°2462095-0. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°2462095-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282679-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2600414-3 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Almeida, ID Funcional nº 4282679-9. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5007773-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lívia Alves Dias, ID Funcional nº 5007773-2. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109861-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Edilson Focht de Jesus, ID Funcional nº 5109861-0. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5113147-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daniel Zucatelli Jinkings, ID Funcional n° 5113147-1. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113968-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andressa Oliveira Vicente, ID Funcional nº 5113968-5. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092803- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Juliana Gomes Pinto, ID Funcional nº 5092803-1. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50903144 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 0446611-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Julio Ribeiro Lopes, IDFuncional nº 5112310-0. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441330-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Barbosa, ID Funcional nº 4441330-0. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2624661-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Brigada de Incêndio, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcielo Giovanni Santos, ID Funcional nº 5113061-0. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113061-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Brigada de Incêndio, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50989413, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Felipe Luiz Pinheiro, ID Funcional n° 50989413. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5113055-6 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Alexandre da Silva Mattos, ID Funcional nº 5113055-6. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102581-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005915/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vanessa Cristina Barra Di-Vaio, ID Funcional n° 5102581-7. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lucas Estevan Arauz Vieira Luiz, ID Funcional n° 5114181-7. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\nPABLO ROGERIO SANT'ANNA ROSA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5097919-1 do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Pablo Rogerio Sant'anna Rosa de Carvalho, ID Funcional nº 5097919-1. Processo nº SEI- 300001/000825/2020.\r\nALMIR FERNANDES NETO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087039-4 do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000825/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Almir Fernandes Neto da Silva, ID Funcional nº 5087039-4. Processo nº SEI- 300001/000825/2020.\r\nId: 2285386\r\n"
        ],
        "2285435": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " ATOS DO DE SECRTÁRIO\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2312104-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008374/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elias Barbosa dos Santos Costa, ID Funcional nº 2312104-1. Processo nº SEI- 150001/008374/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato Marcos dos Santos Ribeiro, ID Funcional n° 5085071-7. Processo nº SEI-150001/006092/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4365725-7, do cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Convênios e Captação de Recursos, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008399/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Convênios e Captação de Recursos, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Gonçalves Burlamaqui, ID Funcional nº 4365725-7. Processo nº SEI-150001/008394/2020.\r\no Ato de 15 de julho de 2020, publicado no D.O. de 16/07/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato Marcos dos Santos Ribeiro, ID Funcional n° 5085071-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-150001/006092/2020. \r\no Ato de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51086930, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220012/000018/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098246-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001066/2020.\r\nJOSÉ HUMBERTO PINTO MONTEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 7112781-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001065/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105976-2, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105460-4, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 220003/001510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028425-8, do cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001510/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5112670-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001064/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105458- 2, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083909-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eraldo Lopes Suhett, ID Funcional nº 5105458-2. Processo nº SEI-220003/001510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4201823-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Santos da Cruz, ID Funcional n° 4211646-5, matrícula nº 0048701-7. Processo nº SEI- 220003/000025/2020.\r\no Ato de 10 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 11/02/2020, que nomeou LUIS CLAUDIO ALVES ROMÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Santos da Cruz, ID Funcional n° 4211646-5, matrícula nº 0048701-7. Processo nº SEI- 220003/000025/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100682-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliane da Rosa Francelino, ID Funcional nº 51054159. Processo nº SEI- 220003/001510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037451-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Abel Barbosa, ID Funcional nº 281749-2. Processo nº SEI-220003/001510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 409336-4, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110570-5, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103240-6, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037519-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Almir da Costa Ramos, ID Funcional n° 5099922-2. Processo nº SEI- 220003/001510/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037458-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Walmir Moreira do Prado, ID Funcional nº 5111809-2. Processo nº SEI- 220003/001510/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097725-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009927/2020.\r\nVERA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 580834-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento Administrativo, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001598/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento Administrativo, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vera Cristina Azevedo da Silva, ID Funcional nº 580834-0. Processo nº SEI-070026/001598/2020.\r\nJAQUELINE DA SILVA ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 5114527-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001598/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jaqueline da Silva Alvarenga, ID Funcional nº 5114527-8. Processo nº SEI- 070026/001598/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, Nº 5029166-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução Financeira e Gestão de Recursos do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001598/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução Financeira e Gestão de Recursos do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sidnei Nazare de Oliveira, ID Funcional nº 5029166-1. Processo nº SEI-070026/001598/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5653789, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalizações Ordinárias, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alder Newmann de Oliveira, ID Funcional n° 5109524-6. Processo nº SEI-070002/009544/2020.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4378753- 3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009867/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092664-0, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flávio Augusto de Souza Silva, ID Funcional nº 4378753-3. Processo nº SEI-070002/009867/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2646525- 6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Acompanhamento, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009892/2020.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098982-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009527/2020.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099527-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009597/2020.\r\no Ato de 26 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 27/11/2020, que exonerou ALESSANDRO BOTELHO FERNANDES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003414/2020.\r\no Ato de 26 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 27/11/2020, que nomeou LUCAS FERNANDES DA SILVA PELLEGRINO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alessandro Botelho Fernandes. Processo nº SEI-020007/003414/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.310, de 06/10/2020. Processo nº SEI- 020007/003415/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sarah da Rocha Guimarães, ID Funcional nº 5107942-9. Processo nº SEI- 400001/000429/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3350446-6, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.405, de 29/08/2018. Processo nº SEI- 320001/003491/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083130-5, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gladstone Felippo Santana, ID Funcional n° 5106656-4. Processo nº SEI- 160005/000868/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105097-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, , da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008375/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, , da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cassiano Panão Moutinho, ID Funcional nº 5105097-8 Processo nº SEI-150001/008375/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5083130-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000399/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5111721-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000033/2020.\r\nATOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 51125781 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009768/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, das Unidades de Conservação Estaduais,da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre de Jesus Fontes, ID Funcional n° 51125781. Processo nº SEI-070002/009768/2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 04/12/2020.\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120002/000183/2020, fica retificado para o nome do servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/004994/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nId: 2285435\r\n"
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        "2285847": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hormindo Bicudo Neto, ID Funcional nº 5104593-1. Processo nº SEI-150001/008441/2020.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5100051-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/008458/2020.\r\nEGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL N°2022727- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/014824/2020.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5000338-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/015060/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Douglas das Chagas Almeida Lima, ID Funcional nº 5000338-0. Processo nº SEI-120001/015060/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563772- 4, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raphael Campos Pereira, ID Funcional nº 5113013-0. Processo nº SEI-120001/015060/2020.\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/015060/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3252285-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120211/001997/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Cabrinha Torres, ID Funcional nº 4430089-1. Processo nº SEI- 150001/008439/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5106810-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002164/2020.\r\no Ato de 03 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 04/12/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 4345692-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Claudia Henrique da Silva, ID Funcional nº 5003228-3. Processo nº SEI-170026/002142/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2020, , ID. FUNCIONAL N° 0580358- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002149/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5100067-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001052/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Victor Hugo Marques de Freitas, ID Funcional nº 5100067-9. Processo nº SEI-260016/001052/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5084369-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001055/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafaela Graciano Gomes, ID Funcional nº 5084369-9. Processo nº SEI- 260016/001055/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5111918-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001054/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda Werner Vianna Gomes, ID Funcional nº 5111918-8. Processo nº SEI-260016/001054/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015723-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Guedes da Silva, ID Funcional nº 5101401- 7. Processo nº SEI-260016/001050/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5101401-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001050/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4274766-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001056/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilton Montes Paixão Risso, ID Funcional nº 4274766-0. Processo nº SEI- 260016/001056/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5114595-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001049/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vanessa Ferreira Dias Gonçalves, ID Funcional nº 5114595-2. Processo nº SEI- 260016/001049/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4442629-1, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Santana Passos Correa, ID Funcional n° 5106148- 1. Processo nº SEI-260016/001051/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5091669-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001073/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5114202-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001063/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago de Carvalho Landolfi Freitas, ID Funcional nº 5114202-3. Processo nº SEI- 260016/001063/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5112669-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001075/2020.\r\ncom validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5090342-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001072/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5098304-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001053/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabricio Vieira Pontes, ID Funcional n° 5098304-0. Processo nº SEI-260016/001053/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5112373-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001048/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renan Lima Aros, ID Funcional nº 5112373-8. Processo nº SEI-260016/001048/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50910744, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mariana Vasques Nogueira Felippe, ID Funcional n° 50910744. Processo nº SEI-100005/011757/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3213758-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Cassimiro de Araújo, ID Funcional nº 4178501-0. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178501-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50876066, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Paula de Oliveira Marques, ID Funcional nº 50876066. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50910744, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gisele Gomes Morais, ID Funcional nº 50903144. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51140640, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011627/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013012-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Alberto Gonçalves Dimitrescu, ID Funcional nº 51142279. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51142279, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51144786, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011627/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Graciene de Sena Nogarol, ID Funcional nº 51144786. Processo nº SEI- 100005/011627/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4266780-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Mauricio Romero Gomes, ID Funcional n° 5103445-0. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103445-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44416130, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070010/000200/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jussara Corrêa de Aguiar, ID Funcional nº 44416130. Processo nº SEI-070010/000200/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4351483-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070011/000236/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Davi Pinto Cherene Viana, ID Funcional n° 4351483-9. Processo nº SEI- 070011/000236/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5086058- 2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thays Terra Ferreira, ID Funcional n° 51055503. Processo nº SEI- 070011/000236/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51055503, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070011/000236/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44181116, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070011/000236/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Pessanha dos Santos, ID funcional nº 44181116. Processo nº SEI-070011/000236/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6235913, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070011/000236/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lenilce Manhães de Paula Souza, ID funcional nº 6235913. Processo nº SEI- 070011/000236/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024252-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070011/000236/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51055503, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristina Lucia Rangel, ID Funcional nº 5024252-0. Processo nº SEI- 070011/000236/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Matheus Sales da Silveira, ID Funcional nº 5105705-0. Processo nº SEI- 180002/000748/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088903- 6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gerson Cunha de Almeida Reis Filho, ID Funcional n° 5105693-3. Processo nº SEI-180002/000748/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2027313-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, do Departamento de Produção Artesanal, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Gestão do Setor Artesanal, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000411/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013355-3/1, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, do Departamento de Produção Artesanal, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Gestão do Setor Artesanal, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria Ines D'Ascenção Garcia, ID Funcional nº 2027313- 4. Processo nº SEI-050003/000411/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carla Maria Pacheco da Nobrega, ID Funcional nº 1907315-1. Processo nº SEI-050003/000411/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°602866-7, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Leandro Carvalho da Fonseca, ID Funcional nº 4199491-4. Processo nº SEI-050003/000411/2020. \r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 27135802, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000409/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5036941-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000410/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4347385- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000406/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3974714-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Elizabeth Agostinho Cordeiro, ID Funcional nº 4347385-7. Processo nº SEI- 050003/000406/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088235-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Saulo Ferreira Romay, ID Funcional nº 509772-1. Processo nº SEI-050003/000403/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 509772-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000403/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273855-5, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rodrigo Folly Issa, ID Funcional n°5105542-2. Processo nº SEI- 050003/000404/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N°5105542-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000404/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Flavio Cabral dos Prazeres, ID Funcional n°602866-7. Processo nº SEI- 050003/000405/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N°602866-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000405/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010170-6, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por George Irmes, ID Funcional n°4431547-3. Processo nº SEI- 050003/000405/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N°4431547-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000405/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5105542-2, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jussara Gorito Maurity, ID Funcional n° 2714415-1. Processo nº SEI-050003/000404/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347385-7, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Wilson Carlos Picolis, ID Funcional n°5099645-2. Processo nº SEI- 050003/000406/2020.\r\ncom validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N°5099645-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000406/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097882-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000408/2020.\r\nOSMAIR DA SILVA BARBEITAS, ID FUNCIONAL Nº 5101510-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000410/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090029-3, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Osmair da Silva Barbeitas, ID Funcional nº 5101510-2. Processo nº SEI- 050003/000410/2020.\r\nRENATO DOS SANTOS MELO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50999736- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000403/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Renato dos Santos Melo Junior, ID Funcional nº 50999736-0. Processo nº SEI- 050003/000403/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5098001-7, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Bianca Mattos de Carvalho, ID Funcional n° 5101660-5. Processo nº SEI- 050003/000410/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5101660-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000410/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5072624- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000426/2020.\r\no Ato de 03 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 04/12/2020, que exonerou, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109809-1, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000831/2020.\r\no Ato de 03 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 04/12/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joao Lucas Nepomuceno Orsay, ID Funcional nº 5109809-1. Processo nº SEI-300001/000831/2020.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000831/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Lucia Alves dos Santos, ID Funcional nº 5010498-5. Processo nº SEI-300001/000831/2020.\r\nRICARDO LOPES CASTELANI, ID FUNCIONAL Nº 51079585, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300002/000426/2020.\r\nPATRICIA MARQUES ALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000426/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 50080702, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000426/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 41767071, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wellington Fernando da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5110730-9. Processo nº SEI- 400002/002038/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Raul Andrade Leal Neto, ID Funcional nº 43295215. Processo nº SEI-400002/002037/2020.\r\nId: 2285847\r\n"
        ],
        "2286126": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFERNANDA DA SILVA SOUZA, ID. FUNCIONAL N° 5108189-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008471/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5091105-8 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Maria Torres D'Almeida, Id. Funcional nº 5020113-1. Processo nº SEI-120001/015879/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4362237-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronan Costa Araujo, ID Funcional n° 5091105-8. Processo nº SEI-120001/015879/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091105- 8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/015879/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 6188842 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-220006/000830/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104818, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Luiz Zurita Coelho, ID. Funcional nº 6188842. Processo nº SEI-220006/000830/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ruth Chagas Gama Costa, Id. Funcional nº 6189717, matrícula nº 05/407-2. Processo nº SEI- 220006/000830/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5084514-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio de Oliveira, ID Funcional nº 51141248. Processo nº SEI- 220006/000830/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51141248 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-220006/000830/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104818, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160186/001279/2020.\r\nARTUR DA CRUZ RANGEL do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001989/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Artur da Cruz Rangel. Processo nº SEI-120211/001989/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111918-8, CPF 091.892.877-33, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wallace Carvalho da Silva, Id Funcional nº 5112574-9. Processo nº SEI-120228/000201/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108680-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008495/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ursula Prudêncio Oliveira, ID Funcional nº 5108680-8. Processo nº SEI- 150001/008495/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102319-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008493/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Willian Couto da Silva, ID Funcional nº 5102319-9. Processo nº SEI- 150001/008493/2020.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5086484-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000278/2020.\r\nULISSES MARTINS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5025132-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007495/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL 4431024-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001082/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Márcia Maria Pereira, ID Funcional 4431024-2. Processo nº SEI- 260016/001082/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020,, ID FUNCIONAL Nº 5100065-2, 105880037-00, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001034/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Silva Buquer, ID Funcional nº 5100065-2. Processo nº SEI- 260016/001034/2020.\r\nPABLO PAMPOLHA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5076491-8 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001068/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073234-0, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Larissa Stefanye Rodrigues Cavalcante, ID Funcional nº 5098615-5,. Processo nº SEI-260016/001084/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 05010847-6, 136707337-52, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001089/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332457-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edimilson do Carmo Peixoto, ID Funcional nº 5073538-1. Processo nº SEI- 220003/001534/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073538-1, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001534/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4276414-9 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bernard Giuseppe Barbosa Bigg Carnevale, ID Funcional nº 4259409-0. Processo nº SEI-070026/001615/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023477-3, 079961547-16, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Fernandes Teixeira, ID Funcional n° 50860798. Processo nº SEI- 070002/010122/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076491-8 para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Selem Gomes, ID Funcional nº 2818536-6. Processo nº SEI-070026/001548/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316987-2 para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sustentabilidade, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Barbara Lucia de Souza Santos, Id Funcional nº 51010119. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51010119 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sustentabilidade, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/010066/2020.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098389-0 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gustavo Jandre Antunes, ID Funcional nº 5098389-0. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL N°50935496 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51010119 para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Matheus da Rocha Souza, ID Funcional n°50935496. Processo nº SEI- 070002/010066/2020.\r\nLUCIANO SILVA, ID FUNCIONAL N°51087405 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciano Silva, ID Funcional n°51087405. Processo nº SEI- 070002/010066/2020.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098471-3 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Silvio Manoel de Abreu, ID Funcional nº 5098471-3. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL N°51062569 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Cordeiro dos Santos, ID Funcional n°51062569. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091664-5 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elenilce Lourenço Rangel. Processo nº SEI-020007/003462/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sergio Eduardo Batista Xavier de Paula. Processo nº SEI-020007/003460/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003348/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Naira Francis Santos Carvalho. Processo nº SEI- 020007/003348/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091664-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003461/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007000- 2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003459/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Márcio Silva Oliveira, ID Funcional nº 5007000-2. Processo nº SEI- 020007/003459/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003455/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Yan da Cunha Ferreira. Processo nº SEI- 020007/003455/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003458/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Augusto de Almeida. Processo nº SEI- 020007/003458/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por André Luiz Coutinho Luz. Processo nº SEI-020007/003463/2020.\r\ndo cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003463/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003457/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcos Antônio de Lima Soares. Processo nº SEI- 020007/003457/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5035107-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/001808/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ricardo Rochfort de Oliveira Castro, ID Funcional nº 5076289-3. Processo nº SEI-180005/000434/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elson Augusto de Souza, Id Funcional nº 51139073. Processo nº SEI-180007/002184/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5109775-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002180/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5104812-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002178/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5083986-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002179/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5083986-1 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Debora Vanessa de Souza Viana, ID Funcional nº 5089157-0. Processo nº SEI-180007/002181/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104812-4 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alcimar Targino da Silva, ID Funcional nº 5104218-5. Processo nº SEI- 180007/002182/2020.\r\nJOÃO PEDRO PACÍFICO PRAXEDES, ID FUNCIONAL 5090424-8 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000440/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Pedro Pacífico Praxedes, ID Funcional 5090424-8. Processo nº SEI- 180005/000441/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°2022727-2 para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, , da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carolina Barreto Horácio e Silva, ID Funcional nº 5090534-1. Processo nº SEI-310003/003883/2020.\r\ncom validade a contar de 04 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 1906851-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000826/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101814-4 para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alessandro Ferreira Silva, ID Funcional n° 1906851-4. Processo nº SEI-300001/000826/2020.\r\npara exercer, e com validade a contar de 16 de novembro de 2020, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sandra Mara Pereira, ID Funcional nº 5103195-7. Processo nº SEI-300001/000826/2020.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000007/2020, fica esclarecido que JOSÉ MANSUR FILHO, ID FUNCIONAL N° 4348300-3, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000009/2020, fica esclarecido que ROBERTO MARQUES DA COSTA NETO, ID FUNCIONAL N° 5098925-1, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000009/2020, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000009/2020, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000009/2020, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120211/001816/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\nId: 2286126\r\n"
        ],
        "2286429": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 2714415-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Preparo e Publicação de Atos Oficiais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2714415-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle de Cargos em Comissão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdea Gomes Bittencourt Rodrigues, ID Funcional nº 2033236-0.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103811-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008596/2020.\r\nVALESKA COUTO CHAVARRY VELLOSO, ID FUNCIONAL Nº 4178166- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120001/015622/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valeska Couto Chavarry Velloso, ID Funcional nº 4178166-0. Processo nº SEI- 120001/015622/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 869853-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120001/015622/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Ricardo de Jesus, ID Funcional nº 869853-8. Processo nº SEI- 120001/015322/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N°51017474, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120001/015622/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Leite de Queiroz, ID Funcional n°51017474. Processo nº SEI- 120001/015622/2020.\r\n, ID Funcional nº 0871012-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120001/015622/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5111326-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120001/015622/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 874475-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120001/015622/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030704-5, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Lucia Pereira da Silva, ID Funcional nº 874475-0. Processo nº SEI-120001/015622/2020.\r\nVERA LÚCIA CASTINHEIRAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4185038- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120001/015622/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Castinheiras Ferreira, ID Funcional nº 4185038-6. Processo nº SEI- 120001/015622/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4439189-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160120/000431/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113921-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aldo Carvalho Ribeiro, ID Funcional nº 4439189-7. Processo nº SEI- 160120/000431/2020.\r\nPAULO ROBERTO RAMOS FABIANO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5026233-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160078/000323/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031073-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Ramos Fabiano Junior, ID Funcional nº 5026233-5. Processo nº SEI-160078/000323/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185700-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160059/003831/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025638- 6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jozeli de Carvalho Lopes, ID FUNCIONAL Nº 4185700-3. Processo nº SEI-160059/003831/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400046-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emanoel Nascimento de Barros, ID Funcional n° 51106973. Processo nº SEI-160059/003831/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347616-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160078/000323/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029667-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Ribeiro da Conceição, ID FUNCIONAL Nº 4347616-3. Processo nº SEI-160078/000323/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563112-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160120/000431/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347454-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Pinheiro da Motta, ID Funcional nº 5031322-3. Processo nº SEI-160059/003669/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031322-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160059/003669/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51119897, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Bataglia Pedreira Fernandes ID Funcional N° 5098651-1. Processo nº SEI-160059/003831/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025638-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160059/003831/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100802-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Atividades, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160059/003831/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379326-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Atividades, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Alberto Sobreira Julião, ID Funcional nº 5100802-5. Processo nº SEI-160059/003831/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279890-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160120/000431/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111894-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Medeiros da Fonseca Costa, ID Funcional nº 4279890-6. Processo nº SEI-160120/000431/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347448-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Alves Rodrigues, ID Funcional nº 4347454-3. Processo nº SEI- 160150/002515/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347454-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160150/002515/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095293-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160120/000431/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 51060191, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000836/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raina Costa Faya, Id Funcional 51060191. Processo nº SEI- 160005/000836/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 464478-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160192/004710/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384061-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manoel José Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 464478-6. Processo nº SEI-160192/004710/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5112415-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/008404/2020.\r\nJOSÉ ROBERTO VIEIRA DE LUCENA, ID. FUNCIONAL Nº 5093318-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/008387/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Roberto Vieira de Lucena, Id. Funcional nº 5093318-3. Processo nº SEI-150001/008387/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088288-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Claudia Jacintho Durão, ID Funcional nº 5105867-7. Processo nº SEI-150001/008401/2020.\r\no Ato de 10 de junho de 2020, publicado no D.O. de 15/06/2020, que nomeou FABRÍCIO CÁSSIO OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Claudia Jacintho Durão, ID Funcional nº 5105867-7. Processo nº SEI- 150001/008401/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandro Lima da Rocha, ID Funcional nº 4380758-5. Processo nº SEI-040076/000092/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390997-3, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodolfo Sá Vieira da Silva, ID Funcional nº 5106572-0. Processo nº SEI-040227/000070/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5106572-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000070/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099820-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001083/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Viviane Benemann Laviola de Freitas, ID Funcional nº 5099820-0. Processo nº SEI- 260016/001083/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Nery da Silva Borges Alves, ID Funcional nº 5091669-6. Processo nº SEI- 260016/001096/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2553744-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001080/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Olesia Millioni Santos, ID Funcional nº 2553744-0. Processo nº SEI- 260016/001080/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427892-6, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paola França Euler Mororó, ID Funcional nº 5090342-0. Processo nº SEI-260016/001094/2020.\r\no Ato de 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 04/12/2020, que nomeou EDUARDO ANDRADE DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Freixo, ID Funcional nº 4400366-8. Processo nº SEI- 100005/011908/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Freixo, ID Funcional nº 4400366-8. Processo nº SEI-100005/011908/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030006-7, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090195- 8, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Waleska Santos Alves de Santana, ID Funcional nº 5030006-7. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51132222, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011908/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Claudia de Oliveira Cabral, ID Funcional nº 51132222. Processo nº SEI-100005/011908/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205886-4, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo de Jesus Andrade Pires, ID Funcional nº 4342321-3. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\nRICARDO DE JESUS ANDRADE PIRES, ID FUNCIONAL Nº 4342321- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004848-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renata Grieco Motta, ID Funcional nº 4205886-4. Processo nº SEI-100005/011950/2020.\r\no Ato de 04 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 04/12/2020, que nomeou ALEXANDRE ALVES MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renata Grieco Motta, ID Funcional nº 4205886-4. Processo nº SEI- 100005/011950/2020.\r\no Ato de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que revogou a nomeação de CRISTIANO MONTEIRO DE SAMPAIO, ID Funcional n°22113169, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Posto de Apoio e Controle Regional de Categoria “A” (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thiago José Dias Dutra, ID Funcional nº 51064251. Processo nº SEI-100005/011875/2020.\r\no Ato de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que revogou a nomeação de FÉLIX VIEIRA TOSTES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Posto de Apoio e Controle Regional de Categoria “A” (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Péricles de Oliveira Olegário, ID Funcional nº 5099495-6. Processo nº SEI-100005/011875/2020.\r\ncom validade a contar de 02 de dezembro de 2020, , Id Funcional n°22113169, do exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Posto de Apoio e Controle Regional de Categoria “A” (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011875/2020.\r\nFÉLIX VIEIRA TOSTES RIBEIRO, do exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Posto de Apoio e Controle Regional de Categoria “A” (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011875/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50903390, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098627-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Braian Cordeiro Araujo Viana, ID Funcional nº 50903390. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4435003-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51144786, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mônica Braga Maia, ID Funcional nº 4435003-1. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275713-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Valeria Deja Nunes dos Santos, ID Funcional nº 5099838-2. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099838-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092803-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mayra Gomes Rodrigues Alves, ID Funcional nº 5099058-6. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099058-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113077-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281913-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tereza Sabrina Cardoso de Azevedo, ID Funcional nº 5113077-7. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104548-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Paula Borges da Conceição, ID Funcional nº 5104548-6. Processo nº SEI- 100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4252756-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sophia Beatriz Proença Caruso, ID Funcional nº 5094513-0. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094513-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109135-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Atendimento, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nathalia Possas Bastos, ID Funcional nº 5109135-6. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015992-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Arquivos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011914/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Arquivos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wagner Jacinto da Rocha, ID Funcional nº 5015992-5. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\no Ato de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que revogou a nomeação de MARIANA SOUZA BARROS DE QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeiro, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sandra Apparecida Vitorino, ID Funcional nº 5036497-9. Processo nº SEI-100005/011875/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, , do exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeiro, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011875/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103434-4, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cassia Edith Farias de Oliveira, ID Funcional n° 510562- 1. Processo nº SEI-070026/001611/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 510562-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001611/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003479/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081889-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003475/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003474/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003476/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003473/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003478/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003477/2020.\r\no Ato de 07 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 08/12/2020, que exonerou, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 300001/000838/2020.\r\no Ato de 07 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 08/12/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Lucia Alves dos Santos, ID Funcional nº 5010498-5, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 300001/000838/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5113783-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003957/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5090431-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003885/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camilla dos Passos Veras, ID Funcional nº 5090431-0. Processo nº SEI-310003/003953/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5091666-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003954/2020.\r\nVIVIANA FRÓES, ID FUNCIONAL 5103711-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003951/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096266-3, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Suely do Espirito Santo Veloso, ID Funcional nº 4319071-5. Processo nº SEI-320001/003607/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Roberto Carlos de Oliveira Bonaud, ID Funcional n° 5106423-5. Processo nº SEI- 320001/003607/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5096266-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003607/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leonardo Vianna Maldonado da Silva, ID Funcional nº 5096266-3. Processo nº SEI-320001/003607/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51097230, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002039/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Flavia Coutinho Manoel, ID Funcional nº 51097230. Processo nº SEI-400002/002040/2020.\r\n, MARIA DAS GRAÇAS SILVERIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50888080, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002041/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51063034, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002035/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adrielly Porto Ferreira, ID Funcional nº 51063034. Processo nº SEI-400002/002036/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51104253, do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/002033/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maristela Souza Netto Pereira, ID Funcional nº 51104253. Processo nº SEI- 400002/002034/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007000-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cristiane de Souza, ID Funcional n° 5091664-5. Processo nº SEI-020007/003461/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4458714-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo de Souza Rangel, ID Funcional nº 5098101-3. Processo nº SEI-300001/000808/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Beatriz Cristina Cari, ID Funcional n° 5100685-5. Processo nº SEI-300001/000826/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103028-4, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Philippe Albuquerque de Lima e Silva, ID Funcional nº 5095756-2. Processo nº SEI- 080005/01373/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/11/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nULLISSES MARTINS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5025132-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007495/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/12/2020.\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003813/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-120228/000189/2020, fica retificado para 5005098-2, ELAYNE LOPES CÔRTES, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/008073/2020, fica esclarecido que a nomeação de DANIELLE DE ARAÚJO DANIEL, ID Funcional nº 5085053-9 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da Superintendência da Segurança Presente da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar .\r\nId: 2286429\r\n"
        ],
        "2286716": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386299-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008661/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana Souza dos Santos, ID Funcional nº 4386299-3. Processo nº SEI- 150001/008661/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 510562-1, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Paulo de Oliveira Tavares, ID Funcional n° 5100007-5. Processo nº SEI- 120211/002027/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5007718- 0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Sistemas Digitais, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/002042/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4236443-4 para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Sistemas Digitais, da Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Enzo Mayer Tessarolo, ID Funcional nº 5007718-0. Processo nº SEI-120211/002042/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 50995634, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 160071/000264/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43811680, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Aparecida do Nascimento Lopez, ID Funcional n° 50995634. Processo nº SEI-160071/000264/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2064785-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Espírito Santo de Andrade, ID Funcional nº 5030845-9. Processo nº SEI- 160059/003885/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030845-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160059/003885/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50313096, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabricio Segato Disconzi, ID FUNCIONAL Nº 44006233. Processo nº SEI-160059/003885/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44006233, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160059/003885/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081417-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Magalhães dos Santos, ID Funcional nº 5029711-2. Processo nº SEI-160059/003885/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029711-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160059/003885/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110429-6 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Taiane Bem Salermo, ID Funcional nº 5104818. Processo nº SEI-150023/000007/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109591-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008660/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Octavio Gabriel da Conceição, ID Funcional nº 5109591-2. Processo nº SEI-150001/008660/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108685-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008646/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião de Souza Procopio, ID Funcional nº 5108685-9. Processo nº SEI- 150001/008646/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2020, ANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5006384-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000216/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL 5112107-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003851/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Myllena Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5106810-9. Processo nº SEI- 170026/002187/2020.\r\n, ID. Funcional nº 04389971-4, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Raphael D'Angelo de Melo Teixeira. Processo nº SEI-170026/002189/2020.\r\nRAPHAEL D'ANGELO DE MELO TEIXEIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI- 170026/002188/2020.\r\nFERNANDO FERREIRA TERRA, ID FUNCIONAL N° 20254750, cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002193/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 4424411- 8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003274/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Bruno Andrade Martins, ID Funcional n° 4424411- 8. Processo nº SEI-320001/003274/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907315-1, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcia Regina Pimentel, ID Funcional nº 5022713-0. Processo nº SEI- 320001/003274/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5022713-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inteligência, Planejamento e Ações Estratégicas, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003274/2020.\r\nLUIZ CARLOS BENTO RUSSO, ID FUNCIONAL N° 4347705-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001404/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Bento Russo, ID Funcional n° 4347705-4, Processo nº SEI- 080005/001404/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008816-5 para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wilson da Silva de Almeida, ID Funcional n° 5112900-0. Processo nº SEI- 080001/024555/2020.\r\nWILSON DA SILVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5112900-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI--080001/024555/2020.\r\no Ato de 29 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 03/11/2020, que nomeou ALEXANDRE BARROS DE OLIVEIRA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5109690-0. Processo nº SEI- 080001/024039/2020.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, D FUNCIONAL Nº 5111868- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relações Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/024555/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 870025-7, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Sara Batista Amaral Duarte, ID Funcional n° 5107418-4. Processo nº SEI-320001/002920/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2178546- 5 para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-320001/002920/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2159032-0 para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-320001/002920/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 4189330-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007597/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2486176-6 para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Marinho de Toledo, ID Funcional n° 4189330-1. Processo nº SEI- 030029/007597/2020.\r\nDILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 3707985- 9/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007475/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4429150-7/1 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dilene Carvalho Pinto Rodrigues, ID Funcional nº 3707985-9/1. Processo nº SEI-030029/007475/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 3926894-2/1 para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisca Deise Feitosa Marins Camargo, ID Funcional nº 3814986-9, matrícula nº 252386-8. Processo nº SEI-030029/007329/2020.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3814986-9, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007329/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 3354073- 0/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006636/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013791-3/1 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Bruno Bessa, ID Funcional nº 3354073-0/1. Processo nº SEI-030029/006636/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4199491-4 para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Bernadete Pereira Travassos, ID. Funcional nº 5110405-9/1. Processo nº SEI-030022/012097/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4189330-1 para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Conrado Annucaro Lassance Soares, ID Funcional n° 2486176-6. Processo nº SEI- 030029/007597/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL N° 2486176-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007597/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3936564-6/1 para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5014030-2/1. Processo nº SEI-030029/007459/2020.\r\nPATRICIA ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014030-2/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007459/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lívio Normandes Sales de Araújo, ID Funcional nº 5036610-6. Processo nº SEI- 030029/007533/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Margareth de Moraes Martins da Silva, ID Funcional nº 5108717-0/1. Processo nº SEI- 030029/007449/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Chalfun, ID Funcional nº 4417166-8/3. Processo nº SEI-030029/007533/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diego Peter Ferreira de Oliveira, ID Funcional n°5020305-3/3. Processo nº SEI-030029/007449/2020.\r\nALMIR ALVES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3497257-9/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007362/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Almir Alves de Almeida, ID Funcional nº 3497257-9/1. Processo nº SEI-030029/007362/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3883755-2/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007362/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Giovana Santos Del Pin, ID Funcional nº 3883755-2/1. Processo nº SEI-030029/007362/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018971-9 para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão da Aplicação das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempe nho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/007197/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4253290-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007473/2020.\r\nID FUNCIONAL N°3967645-5 para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca Neuberger Leda, ID Funcional nº 4253290-6/1. Processo nº SEI-030029/007473/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398535- 1, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gustavo Saramago Pinheiro Pereira, ID Funcional n°51132150. Processo nº SEI-070025/001083/2020.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N°51132150, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/001075/2020.\r\nRAQUEL DE SOUZA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5100063-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001095/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raquel de Souza da Rocha, ID Funcional nº 5100063-6. Processo nº SEI- 260016/001095/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Charles Henrique Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5112670-2. Processo nº SEI-260016/001105/2020.\r\nLARISSA STEFANYE RODRIGUES CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5098615-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001069/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pablo Pampolha Moraes, ID Funcional nº 5076491-8. Processo nº SEI- 260016/001106/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090331-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/012035/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°43593577 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thalita de Oliveira Cleto, ID Funcional nº 5090331-4. Processo nº SEI-100005/012035/2020.\r\nID FUNICONAL Nº 5089021-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Barbara Cecilia Barauna Rigaud. Processo nº SEI-020007/003495/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Arionaldo do Nascimento. Processo nº SEI- 020007/003494/2020.\r\no Ato de 09 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 10/12/2020, que exonerou PATRICIA FELIX DA SILVA REIS do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e Pesca.Processo nº SEI-020007/003496/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093857-6 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcos Flavio de Mendonça. Processo nº SEI-020007/003498/2020.\r\no Ato de 27 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 30/11/2020, que nomeou CARLOS WAGNER QUINTANILHA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ronaldo Lima da Silva, ID Funcional nº 5088903-6. Processo nº SEI-180002/000840/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ronaldo Lima da Silva, ID Funcional nº 5088903-6. Processo nº SEI- 180002/000840/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo Lopes Castelani, ID Funcional nº 51079585. Processo nº SEI- 300002/000446/2020.\r\nLENY MARA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5109676-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000837/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Leny Mara Ferreira de Oliveira, ID. Funcional nº 5109676-5. Processo nº SEI-300001/000837/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL 50932896, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003850/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5112286-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003962/2020.\r\ncom validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5112027- 5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003950/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, , do cargo em comissão de\r\nAjudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008720/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5112635-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003949/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160078/000323/2020, fica esclarecido que a exoneração, de RODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4347616-3, de cargo em comissão da estrutura, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, formulado pelo próprio.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220002/000817/2020, fica retificado para FABIANO GOMES DA COSTA, a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, mantidos os demais termos\r\nId: 2286716\r\n"
        ],
        "2286971": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA Id. Funcional 5111768-1; Id. Funcional 5106558-4 e , Id. Funcional 5015333-1, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito. Fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\nDESIGNA Id. Funcional 5111768-1; Id. Funcional 5106558-4 e Id. Funcional 5015333-1, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito. Fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\nDESIGNA Id. Funcional 5111768-1; Id. Funcional 5106558-4 e Id. Funcional 5015333-1, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito. Fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\nId: 2286971\r\n"
        ],
        "2287008": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que nomeou DANIEL DE OLIVEIRA CAMARGOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Priscilla de Freitas Mondini Belletti, ID Funcional nº 5073793-7. Processo nº SEI-120130/000200/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Charles Baptista de Oliveira, Id. Funcional n° 43946348. Processo nº SEI-150001/008210/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108729-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008710/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrick Vieira da Costa, ID Funcional nº 5108729-4. Processo nº SEI-150001/008710/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104443-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008709/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natalia Cristina Araújo de Oliveira, ID Funcional nº 5104443-9. Processo nº SEI- 150001/008709/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029334-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008713/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Panao Moutinho, ID Funcional nº 5029334-6. Processo nº SEI- 150001/008713/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379585-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008712/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Otoni Rocha Neto, ID Funcional nº 4379585-4. Processo nº SEI- 150001/008712/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018281-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mariana Sousa Pereira, Id. Funcional nº 5114764-5. Processo nº SEI- 150001/008408/2020.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5114764-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/008408/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5081188-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000299/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberta Castro de Mendonça, ID Funcional nº 5081188-6. Processo nº SEI- 040109/000299/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5006390-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040223/000046/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006021-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Guedes Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5006390-1. Processo nº SEI-040223/000046/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5083323-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040058/000097/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julio Cesar Saraiva, ID Funcional nº 5107271-8. Processo nº SEI-400001/000479/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5036667-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000479/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Helton Yomura, ID Funcional nº 5036667-0. Processo nº SEI-400001/000479/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098774-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jessica da Silva Lopes, ID Funcional nº 5107591-1. Processo nº SEI- 170004/000563/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Nascimento da Silva, ID Funcional n° 5111894-7. Processo nº SEI-080001/024039/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5109690-0. Processo nº SEI-080001/024039/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033372-0, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alberi Batista Ferreira, ID Funcional nº 5099666-5/1. Processo nº SEI-030029/007553/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4428462-4, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007324/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5026316-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007485/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Américo Pontes dos Santos Júnior, ID Funcional nº 5026316- 1. Processo nº SEI-030029/007485/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/007553/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno Giacobbo, ID Funcional nº 5098246-0. Processo nº SEI-260016/001115/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011510-3, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pablo Leite de Oliveira Fernandez, ID Funcional nº 5100691-0. Processo nº SEI-260016/001116/2020.\r\nPABLO LEITE DE OLIVEIRA FERNANDEZ, ID FUNCIONAL Nº 5100691-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001116/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Humberto Pinto Monteiro Junior, ID Funcional nº 7112781-4. Processo nº SEI- 260016/001092/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003513/2020.\r\no Ato de 13 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 16/11/2020, que exonerou do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003509/2020.\r\no Ato de 13 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 16/11/2020, que nomeou LUIZ ROBERTO PEÇANHA LOBATO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Walter Santos Willmer. Processo nº SEI-020007/003509/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antônio da Silva Labre. Processo nº SEI- 020007/003500/2020.\r\no Ato de 08 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 09/12/2020, que exonerou do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003507/2020.\r\no Ato de 08 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 09/12/2020, que nomeou MOISES NASCIMENTO DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Yan da Cunha Ferreira. Processo nº SEI-020007/003507/2020.\r\nLUCILIA MACHADO DA SILVA RIOS, ID FUNCIONAL 5105365-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003980/2020.\r\nMIGUEL ANGELO SCHIAVINI, ID FUNCIONAL 5103910-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003979/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5104027-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 330018/000501/2020.\r\nRAFAELA SILVA PINHEIRO FRANCISCO, ID. FUNCIONAL Nº 5111774- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000849/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafaela Silva Pinheiro Francisco, ID. Funcional nº 5111774-6. Processo nº SEI-300001/000849/2020.\r\n, FERNANDO GUEDES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000446/2020.\r\ncom validadeo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por ID Funcional nº 51081040. Processo nº SEI-300002/000446/2020.\r\nANTONIA CLOUDINY SILVA DO NASCIMENTO AGUIAR, ID FUNCIONAL N° 51035057, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000419/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001893-0, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019. Processo nº SEI-320001/003726/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE DEZEMBRO 2020\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-070026/001598/2020, fica esclarecido que JULIANA DE SOUSA SILVA, foi nomeada no cargo em comissão de Coordenador , símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução Financeira e Gestão de Recursos do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000836/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos demais termos.\r\nId: 2287008\r\n"
        ],
        "2287267": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na Sindicância e / Id. Funcional 5111768-1; / Id. Funcional 5106558-4 e / Id. Funcional 5015333-1, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito. Fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\nId: 2287267\r\n"
        ],
        "2287305": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4270566-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008555/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5106187-2, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 4270566-5. Processo nº SEI- 150001/008555/2020.\r\ncom validade a contar de 15 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5108652-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008554/2020\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida, ID Funcional nº 5108652-2. Processo nº SEI-150001/008554/2020.\r\nCAROLINE DA COSTA FARIA VALLE, ID FUNCIONAL N° 5022213-9 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008769/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102092-0, 053.397-287-65, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008739/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Ouverney Teixeira, ID Funcional n°5102092-0. Processo nº SEI- 150001/008739/2020.\r\n, Nº 5086838-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008881/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Lima de Novaes Pereira da Silva, nº 5086838-1. Processo nº SEI- 150001/008881/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5103815-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008876/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Silva de França, ID Funcional n°5103815-3. Processo nº SEI- 150001/008876/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104537-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008880/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Camara Correia de Oliveira, ID Funcional nº 5104537-0. Processo nº SEI-150001/008880/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104671-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008870/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo do Carmo Simões, ID Funcional nº Marcelo do Carmo Simões. Processo nº SEI-150001/008870/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088658-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008856/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Aparecido Teixeira Borges, ID Funcional n° 5088658-4. Processo nº SEI- 150001/008856/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104590-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008873/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosineide Alves Esquerdo de Lima Almeida, ID Funcional nº 5104590-7. Processo nº SEI-150001/008873/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104069-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008874/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Castro Alves Fernaine, ID Funcional nº 5104069-7. Processo nº SEI- 150001/008874/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108558-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008868/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Humberto Pereira Paixão, ID Funcional nº 5108558-5. Processo nº SEI- 150001/008868/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100223-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008850/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secre taria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Vitor Pinto da Costa, ID Funcional n°5100223-0. Processo nº SEI- 150001/008850/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdir Aguiar. Processo nº SEI-120211/001818/2020.\r\no Ato de 10 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 11/12/2020, que nomeou CARLOS ALBERTO SEPULVEDA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 2064785-9 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Espírito Santo de Andrade, ID Funcional nº 5030845-9.\r\no Ato de 10 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 11/12/2020, que exonerou CARLOS ESPÍRITO SANTO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5030845-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\no Ato de 10 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 11/12/2020, que exonerou LUIS OCTAVIO GABRIEL DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5109591-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008660/2020.\r\no Ato de 10 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 11/12/2020, que nomeou MARCOS LELIS TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Octavio Gabriel da Conceição, ID Funcional nº 5109591-2. Processo nº SEI-150001/008660/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Cezar Ferro da Silva, ID Funcional nº 5111715-0. Processo nº SEI- 420001/000010/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4321363-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000010/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mauricio Rodrigues Freire, ID Funcional n° 4321363-4. Processo nº SEI-420001/000010/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 4338008-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000010/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Marcos Ferreira Pinheiro, ID Funcional nº 4338008-5. Processo nº SEI-420001/000010/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111715-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000010/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106762-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000010/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janio Cosendey Nunes, ID Funcional nº 5106762-5. Processo nº SEI-420001/000010/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Débora Carla Santos Souza, ID Funcional nº 4408354-8. Processo nº SEI- 120239/000002/2020.\r\nANDRÉA CRISTINA DA SILVA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5091107-4 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040182/000798/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075641-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson Luiz Mendes dos Santos, ID Funcional nº 5089547-6. Processo nº SEI- 040182/000798/2020.\r\nANDERSON LUIZ MENDES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5089547-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040182/000798/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001042-5 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andréa Cristina da Silva Moraes, ID Funcional nº 5091107-4. Processo nº SEI-040182/000798/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5075641-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040182/000798/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089547-6 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joel Almeida Pereira, , ID Funcional nº 5075641-9. Processo nº SEI- 040182/000798/2020.\r\nRAQUEL ILDEFONSO DO AMPARO, ID FUNCIONAL Nº 5001042-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040182/000798/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091107-4 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ewald Crelier de Freitas, ID Funcional nº 5073791-0. Processo nº SEI- 040182/000798/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114223-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000483/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51076284 para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Beatriz de Cássia Fagundes da Purificação, ID FUNCIONAL N°5102099-8. Processo nº SEI-400001/000483/2020.\r\nRITA DE CÁSSIA GRAVINA MARQUES SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51035562-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000483/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Mazzoli Pouzada, ID Funcional n° 51086352. Processo nº SEI-400001/000482/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5111861-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003881/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Programa Comunidade Cidade, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Fernando Ferreira Terra, ID Funcional n° 20254750. Processo nº SEI-170026/002217/2020.\r\nANTONIO VENCESLAU DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5084363-0 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receitas dos Fundos de Saúde, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/024429/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receitas dos Fundos de Saúde, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Venceslau dos Santos, ID Funcional n° 5084363- 0. Processo nº SEI-080001/024429/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5090405-1 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/021548/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa de Souza Rocco, ID Funcional nº 5090405-1. Processo nº SEI- 080001/021548/2020.\r\nANDREA REGINA MOSS DE MIRANDA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Materiais, da Superintendência de Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001355/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Materiais, da Superintendência de Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andrea Regina Moss de Miranda, ID Funcional n° 5008824-6. Processo nº SEI-080005/001355/2020.\r\nRAQUEL GRANJA BALTAR LEMOS, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Logística, Suprimento e Patrimônio, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080005/001355/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Logistica, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Granja Baltar Lemos. Processo nº SEI-080005/001357/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI-030029/007208/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/007208/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Fernandes Dima, ID Funcional nº 5105193-1. Processo nº SEI-220003/001578/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Conrobert Alves Azenha, ID Funcional nº 409336-4. Processo nº SEI- 220003/001578/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5114448-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001129/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ezequiel Mello de Azevedo, ID Funcional nº 5114448-4. Processo nº SEI- 260016/001129/2020.\r\nDANIELA KEI DE BARROS KATAOKA, ID FUNCIONAL Nº 5098180-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001124/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5113204-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001126/2020.\r\nANDERSON CESAR SOARES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 4320781-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001125/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson Cesar Soares Maia, ID Funcional nº 4320781-2. Processo nº SEI- 260016/001125/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5101026-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001123/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100691-0, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Natalia Guido Fernandes, ID Funcional nº 5112669-9. Processo nº SEI-260016/001121/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo de Bellis Mauricio, ID Funcional nº 05010847-6. Processo nº SEI-260016/001128/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caio Cesar Moreno Clímaco Moreira de Oliveira, ID Funcional n° 5101026-7. Processo nº SEI-260016/001127/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51037700, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thalita de Oliveira Cleto, ID Funcional nº 5090331-4. Processo nº SEI-100005/012035/2020.\r\no Ato de 10 de dezembro de 2020, publicado no D.O de 11/12/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL N°43593577, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thalita de Oliveira Cleto, ID Funcional nº 5090331-4. Processo nº SEI- 100005/012035/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 24043036 para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Patricia Damasceno de Andrade, ID Funcional n°50957341. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°50957341, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/011414/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51118289, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/010172/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por David Luiz Pereira, Id Funcional nº 51118289. Processo nº SEI-070002/010172/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2646525-6 para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Acompanhamento, da Gerência de Guarda- Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-070002/010172/2020.\r\nANDERSON DA SILVA RANGONI, ID FUNCIONAL Nº 5098456-0 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/010172/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Rangoni, ID Funcional nº 5098456-0. Processo nº SEI-070002/010172/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 510581-8 para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Caio Cesar Mattos Souza Cruz, Id Funcional nº 51127679. Processo nº SEI-070002/010172/2020.\r\n, CAIO CESAR MATTOS SOUZA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 51127679, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/010172/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Larissa de Jesus Palhete Cabral, ID Funcional nº 5087792-5. Processo nº SEI- 070026/001653/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sergio Oliveira Ximenes Sousa. ID. Funcional nº 50978896. Processo nº SEI- 070026/001653/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2825287-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003515/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082389- 2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003454/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Victor da Silva Bilati, ID Funcional nº 5082389-2. Processo nº SEI- 020007/003454/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003519/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003480/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003516/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003512/2020.\r\nFABIO LUIZ DOS SANTOS LIMA, ID FUNCIONAL N° 5102440-3 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000523/2020.\r\nANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 4436903-4 do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-17004/000452/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5112034-8, 140.243.167-88, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004009/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL 5112026-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004008/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5088530-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004007/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elismara Alves Pereira Nogueira, ID Funcional 5112027-5. Processo nº SEI-310003/004003/2020. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/015060/2020, fica retificado a data de validade para LIA LANNES DE CAMARGO, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/001598/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-260016/000149/2020, fica retificado a Pessôa Guimarãesa quem se refere o presente Ato da nomeação do cargo em comissão da estrutura, Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170026/002193/2020, fica retificado para FERNANDO FERREIRA TERRA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estruturada Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos.\r\nId: 2287305\r\n"
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        "2287644": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087738-0, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline da Costa Faria Valle, ID Funcional n° 5022213-9. Processo nº SEI- 150001/008950/2020.\r\no Ato de 10 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 11/12/2020, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 4386299-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008661/2020.\r\no Ato de 10 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 11/12/2020, que nomeou LÁZARO DE SOUZA SIRQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana Souza dos Santos, ID Funcional nº 4386299-3. Processo nº SEI-150001/008661/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102306-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008793/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Ribeiro de Souza, ID Funcional n° 5102306-7. Processo nº SEI-150001/008793/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102294-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008807/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mateus de Sousa Cardoso, ID funcional nº 5102294-0. Processo nº SEI- 150001/008807/2020.\r\n,ID FUNCIONAL N° 5114265-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008760/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hercules de Souza Reis,ID Funcional n° 5114265-1. Processo nº SEI- 150001/008760/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102299- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008810/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Túlio Ramos da Silva, ID funcional nº 5102299-0. Processo nº SEI- 150001/008810/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409310-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008813/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Victor Hugo do Nascimento Ribeiro, ID funcional nº 4409310-1. Processo nº SEI- 150001/008813/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cleiton Costa Gonçalves, ID Funcional nº 5113851-4. Processo nº SEI- 150001/008661/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102323-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008762/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Genizelli de Mello, ID Funcional n° 5102323-7. Processo nº SEI- 150001/008762/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114269-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008767/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Augusto Jarbas Weyll, ID funcional nº 5114269-4. Processo nº SEI-150001/008767/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 502978-7, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nathalia Rodrigues Cordeiro, ID Funcional nº 5007758-9. Processo nº SEI- 120001/015766/2020.\r\no Ato de 16 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, que nomeou FRANCISCO DE ASSIS PINTO CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 570136-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado Francisco de Assis Pinto Cavalcante, ID Funcional nº 570136-8. Processo nº SEI- 120001/014825/2020.\r\no Ato de 26 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 27/11/2020, que exonerou FRANCISCO DE ASSIS PINTO CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 570136-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014825/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4362262-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040182/000798/2020.\r\nMARIA DA PENHA GOMES DE ABREU FILHAanteriormente Penha Gomes de Abreu, ID FUNCIONAL Nº 4336590-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040182/000798/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101869-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria da Penha Gomes de Abreu Filha, ID Funcional nº 4336590-6. Processo nº SEI-040182/000798/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362262-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raquel Ildefonso do Amparo, ID Funcional nº 5001042-5. Processo nº SEI-040182/000798/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336590-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bianca Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5101869-1. Processo nº SEI-040182/000798/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5101869-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040182/000798/2020.\r\nFELIPPE RAMOS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5103258-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/011884/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137304-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/002104/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Graziela Nagib Aboujaoude, ID Funcional nº 4272903-3. Processo nº SEI- 220013/002114/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flavio Jose Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4137304-9. Processo nº SEI- 220013/002113/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033768-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/002103/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Iram Alves de Barros, ID Funcional nº 5033768-8. Processo nº SEI- 220013/002111/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074826-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/002116/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4304311-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/002118/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111282-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/002105/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272903-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/002099/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023944-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/002115/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098224-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ensino, da Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023185/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ensino, da Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Carolina Tavares, ID Funcional nº 5098224-9. Processo nº SEI-080001/023185/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023233-9/1, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Julio Renato dos Santos Rocha, ID Funcional n°5009669-9/1. Processo nº SEI-030022/012381/2020.\r\nJULIO RENATO DOS SANTOS ROCHA, ID FUNCIONAL N°5009669- 9/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012381/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009316-9, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriano Fabrício Carvalho, ID Funcional n° 4411950-0/2. Processo nº SEI-030022/012381/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 4411950-0/2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/012381/2020.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5009270-7/1 , do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/012381/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5023779/1, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cassiano Navega Vianna, ID Funcional nº 5009270-7/1. Processo nº SEI-030022/012381/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Roberto da Silva, ID Funcional n° 593550- 4. Processo nº SEI-030022/012381/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silvio Luis Martins de Magalhães, ID Funcional nº 5113204-4. Processo nº SEI- 260016/001131/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50903390, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tamara Helena Thaiz Rodrigues de Andrade, ID Funcional nº 51140640. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Newton de Moraes Cumarú, ID Funcional nº 2145305-5. Processo nº SEI-070002/010394/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003518/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5114648-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002204/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4410181-3/1, para exercer o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Guimarães Teixeira, ID Funcional nº 5097513-7. Processo nº SEI- 300002/000450/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097513-7, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000450/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5095888-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000853/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109814-8, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Franco Sampaio de Almeida, ID Funcional n°5095888-7. Processo nº SEI-300001/00853/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 4343264-6, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Monica Cristiane Soares Fernandes, ID Funcional nº 5097882-9. Processo nº SEI-050003/000425/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/014825/2020, fica esclarecido que DANIEL HENRIQUE VALENTIM foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na vaga anteriormente ocupado por EDSON CARNEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 0570136-8e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2287644\r\n"
        ],
        "2287921": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2020PAULO VITOR MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5035368-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000212/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Vitor Mendonça Vieira, ID Funcional nº 5035368-3. Processo nº SEI-040084/000212/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4271852-0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/024334/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosimar de Oliveira Costa, ID Funcional Nº 4271852-0. Processo nº SEI-080001/024334/2020.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51073730 do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000877/2020.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15/12/2020, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5114223-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-400001/000483/2020.\r\nBERNARD GABRIEL MARACCINI BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 5106458-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Parcerias, da Assessoria de Desenvolvimento, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002232/2020.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 15/12/2020, que exonerou, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5112034-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 310003/004009/2020.\r\n, ID FUNCIONAL: 2947993-2 para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Xavier da Silva, ID Funcional n° 51038650. Processo nº SEI-310003/004058/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5112506-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004059/2020.\r\n, ID FUNCIONAL: 2986515-8 para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando Santos Bahia, ID Funcional 5112506-4. Processo nº José Renato Aguiar Pontes.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5080322-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004062/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel de Oliveira, ID Funcional nº 5080322-0. Processo nº SEI-310003/004062/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luana Neves da Silveira, ID Funcional nº 5107761-2. Processo nº SEI- 310003/004065/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084212-9 para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Laís Silva Vianna, ID Funcional 5106652-1. Processo nº SEI-310003/004063/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5106652-1, 134678907-09, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004063/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Borges de Araujo, ID Funcional n° 5104323-8. Processo nº SEI- 310003/004010/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5088411- 5, CPF 125326637-62, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004012/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carolina Aquino Costa, ID Funcional 5088411-5. Processo nº SEI- 310003/004012/2020.\r\ncom validade a contar de 16 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL 5108361-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004057/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianka de Oliveira Gomes, ID Funcional 5108361-2. Processo nº SEI- 310003/004057/2020.\r\ncom validade a contar de 16 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5112087-9 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004011/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Costa, ID Funcional nº 5112087-9. Processo nº SEI-310003/004011/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilberto Bispo de Roma Junior, ID Funcional nº 0571580-6. Processo nº SEI-310003/004061/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5088472-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004060/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ewerton André Quirino da Silva, ID Funcional nº 5088472-7. Processo nº SEI-310003/004060/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106354-9 para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cindy Crysti Fernandes de Sena, ID Funcional nº 4434551-8. Processo nº SEI- 160004/000908/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2132435-2, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Elise Rebouças Gomes, ID Funcional nº 5080289-5. Processo nº SEI-160004/000904/2020. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050003/000420/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/072756/2020, fica retificado para 14 de outubro de 2020, a validade da nomeação de DÉBORA GOIATÁ GONZALEZa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/001125/2020, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão , da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa , produzirá efeitos a contar 03 de fevereiro de 2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/001653/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/001653/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade , mantidos os demais termos.\r\nId: 2287921\r\n"
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        "2288213": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102448-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Otoni Rocha Neto, ID Funcional nº 4379585-4. Processo nº SEI-15/0001/008712/2020.\r\no Ato de 11 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 14/12/2020, que nomeou ANA BEATRIZ CARDOSO BALDEZ para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Otoni Rocha Neto, ID Funcional nº 4379585-4. Processo nº SEI-150001/008712/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Francisco, ID Funcional nº 5030005-9. Processo nº SEI-160071/000256/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Viana Mauricio, ID Funcional nº 51120194. Processo nº SEI-150023/000028/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51120194, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000028/2020.\r\no Ato de 11 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 14/12/2020, que nomeou RAYANE COUSINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Panao Moutinho, ID Funcional nº 5029334-6. Processo nº SEI-150001/008713/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Panao Moutinho, ID Funcional nº 5029334-6. Processo nº SEI-150001/008713/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981560, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Subsecretaria de Projetos e Fundos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Newmar Lopes Vidal, ID Funcional n° 5101925-6. Processo nº SEI-120001/012480/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014996-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Isabelli Maria Gravatá Maron, ID Funcional n° 50981560. Processo nº SEI- 120001/012480/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 50981560, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/012480/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4358108-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000066/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50990543, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Cecilia de Souza, ID Funcional nº 4358108-0. Processo nº SEI-040080/000066/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 50990543, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000066/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4377601-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Octavio Santos, ID Funcional n° 5014288-7. Processo nº SEI-040216/000016/2020.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5099939-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000488/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107009-0, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thays Magalhães Bastos e Silva, ID Funcional nº 5099939-7. Processo nº SEI-400001/000488/2020.\r\no Ato de 03 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 04/12/2020, que nomeou CARLA NASCIMENTO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Osmar Vasco Marinho, ID Funcional nº 5107442-7. Processo nº SEI-310003/003810/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Parcerias, da Assessoria de Desenvolvimento, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Bernard Gabriel Maraccini Barbosa, ID Funcional n° 5106458-8. Processo nº SEI-170026/002240/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2616143-5, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Ignácio Guilherme, ID Funcional nº 4385022-7. Processo nº SEI-080001/024189/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5106343-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/022157/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Carolina da Rocha Leão Machado, ID FUNCIONAL Nº 5106343-3. Processo nº SEI-080001/022157/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358108-0, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniele Cristine Moraes da Silva, ID Funcional nº 5036503-7. Processo nº SEI- 030029/007456/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5013475-2/1, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Natalia Menezes da Motta, ID Funcional nº 5013791-3/1. Processo nº SEI-030029/007055/2020.\r\nNATALIA MENEZES DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5013791-3/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007055/2020.\r\nRUDA DE SOUZA GONÇALVES, ID FUNCIONAL 5013475-2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007055/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°5027717-0/1, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ruda de Souza Gonçalves, ID Funcional 5013475-2/1. Processo nº SEI-030029/007055/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 50882422, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001142/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alessandra Pedro Barbosa, ID Funcional nº 50882422. Processo nº SEI- 260016/001142/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.875, de 16/12/2019. Processo nº SEI-020007/003625/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003585/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ricardo Oliveira de Souza. Processo nº SEI-020007/003585/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003624/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Erica Ferreira de Almeida. Processo nº SEI- 020007/003624/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104773-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/002117/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091573-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/002101/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 50877690, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000881/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5103864-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004067/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5105241-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004090/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Chiarelli Campana, ID Funcional 5105241-5. Processo nº SEI-310003/004090/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5106335- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004093/2020.\r\nLUCIANE SOARES MIRANDA, ID FUNCIONAL 5089815-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003982/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciane Soares Miranda, ID Funcional 5089815-9. Processo nº SEI- 310003/003982/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1906874-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004089/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério Santana da Silva, ID Funcional nº 1906874-3. Processo nº EI- 310003/004089/2020.\r\nMARIA JOSÉ DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2861653-7, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004091/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria José de Almeida, ID Funcional nº 2861653-7. Processo nº SEI- 310003/004091/2020.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5105457-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004088/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Welison José Lopes da Silva, ID Funcional 5105457-4. Processo nº SEI- 310003/004088/2020.\r\nVIVIANE CARDOSO DA SILVA, ID FUNCIONAL 5105681-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004092/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviane Cardoso da Silva, ID Funcional 5105681-0. Processo nº SEI-310003/004092/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2520895, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Barbara Cristina Ondeza Motta Vianna, ID Funcional nº 2449802-5. Processo nº SEI-390002/002643/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0613019-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vicente de Assis Matheus, ID Funcional n° 2030605-9, matrícula nº 08197733. Processo nº SEI-390002/002643/2020.\r\nId: 2288213\r\n"
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        "2288493": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5111582-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 220003/001619/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andrea dos Santos Silva, ID Funcional nº 5111582-4. Processo nº SEI- 220003/001619/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349474-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jessica Marina Magna Alves da Conceição. Processo nº SEI- 220003/001621/2020.\r\ndo cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001621/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817641-3 do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001621/2020.\r\nna para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marina Itajahy de Moraes Viana, ID Funcional nº 2817641-3. Processo nº SEI- 220003/001621/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421337-9 para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Carolina Rapozo Costa, ID Funcional nº 5103240-6. Processo nº SEI- 220003/001619/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 2817641-3 para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wallas Ferreira da Silva, ID Funcional n° 5103807-2. Processo nº SEI- 220003/001621/2020..\r\nId: 2288493\r\n"
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        "2288503": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098568-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009119/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5112663- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009119/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 4272007-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009141/2020.\r\nRAFAEL SOARES RABELO, ID FUNCIONAL Nº 5103339-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009141/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5072955-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009141/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5010634-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009141/2020. \r\n, ID FUNCIONAL N° 869576-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jacira Gonçalves da Silva. Processo nº SEI-120001/015622/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347639- 2, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Paulo Ramos, ID Funcional nº 2922973-1. Processo nº SEI- 160005/000806/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2922973-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000806/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400635-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000012/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50995634, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabrício Correa Xavier, ID funcional nº 4400635-7. Processo nº SEI-150067/000012/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084194-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000027/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcello José Ribeiro Simões, ID Funcional nº 5084194-7. Processo nº SEI-150023/000027/2020.\r\n, ID FUNCIONAL: 51107112, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000037/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Mauro Nunes Lopes, Id Funcional: 51107112. Processo nº SEI-150023/000037/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088788-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/008811/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Gomes de Queiroz Oliveira Neto, ID Funcional nº 5088788-2. Processo nº SEI-150001/008811/2020. \r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5006156-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informações, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 0400206/000219/2020.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003514/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Pedro Lélio da Gama Agudão, ID Funcional nº 2013424-0. Processo nº SEI-220013/002136/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Raquel Rodrigues Conrado, ID Funcional nº 5104773-0. Processo nº SEI- 220013/002135/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400962-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/002132/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342418-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/002134/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029410-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/002133/2020.\r\nVINICIUS DOS SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL 5112150-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004095/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL: 5098319-9, 042543817- 19, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004098/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981714, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Domingos da Silva, ID Funcional 5103864-1. Processo nº SEI-310003/004100/2020.\r\nJAQUELINE PEDRO DO CARMO, ID FUNCIONAL 5103866-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/004096/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Vitor Salles Teixeira, ID Funcional 5112026-7. Processo nº SEI- 310003/004099/2020.\r\n, ID FUNCIONAL: 5098319-9, 042543817-19, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Miguel Angelo Schiavini, ID Funcional 5103910-9. Processo nº SEI-310003/004098/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040077/000063/2020, fica retificado para Auditor Fiscal da Receita Estadual o cargo efetivo do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/013778/2020, fica retificado a data de validade para GILBERTO GRANADO, ID Funcional n°5110976-0, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-8, da Superintendência de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo decreto n°47.207, de 10/08/2020 e que teve sua nomenclatura alterada pelo Decreto nº 47.337/2020.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080005/001226/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080005/001226/2020, fica retificado para o nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080005/001226/2020, fica retificado para o nome da servidora quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Saúde, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-030022/012381/2020, fica retificado para BRUNO WELLER TAVARES SINDERcargo em comissão, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/010172/2020, ficam retificados para , a validade da nomeação e o número da ID Funcional a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009818/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/010066/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/003656/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/003656/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato que tornou sem efeito a exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004060/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Di reitos Humanos, mantidos demais termos.\r\nId: 2288503\r\n"
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        "2288850": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL 5085075-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009015/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089230-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago da Silva Dantas, ID Funcional 5085075-0. Processo nº SEI- 150001/009015/2020. \r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5094683-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000222/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciana Araujo Mello, ID Funcional nº 5094683-8. Processo nº SEI-040073/000222/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003057-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI- 220013/002100/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcia de Oliveira Cadete Ferreira, ID Funcional nº 5111282-5. Processo nº SEI- 220013/002140/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958703-1, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patrícia da Silva de Souza, ID Funcional n° 5104471-4. Processo nº SEI- 260003/003787/2020.\r\nPATRÍCIA DA SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5104471-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260003/003787/2020.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5098524-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001156/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105431-0, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alex Antonio do O Gomes, ID Funcional nº 5098524-8. Processo nº SEI-260016/001156/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diogo Cabral de Andrade, ID Funcional nº 5098982-0. Processo nº SEI-070002/010426/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51080303, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Kelles Pereira Fernandes, ID Funcional nº 5109680-3. Processo nº SEI-070002/010426/2020.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5109680-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010426/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571582-2, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Deisiane Marques, ID Funcional nº 51073730. Processo nº SEI-180002/000896/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5078451-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-38/001/043800/2019.\r\nPATRICIA CORRÊA ALVES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-380001/000133/2020.\r\nRAPHAEL DA COSTA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 4249745-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 380001/000147/2020.\r\no Ato de 08 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 09/09/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glaucia Costa da Rocha, ID Funcional n° 5109526-2. Processo nº SEI-380001/000200/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098399-7, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Vinicius de Facedo, ID Funcional nº 6558151. Processo nº SEI-300002/000456/2020.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51079763, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000456/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5101556-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000859/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51086085, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ismar Pinto Alves, ID Funcional n° 51077647. Processo nº SEI- 400001/000487/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-030029/004711/2020, fica esclarecido que JESSICA DA SILVA foi exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/007362/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-030029/005386/2020, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6do Gabinete do Secretário, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/007055/2020, fica esclarecido que a exoneração, de NATÁLIA MENEZES DA MOTTA, ID FUNCIONAL N° 5013791-3/1 da Secretaria de Estado de Educação, formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-030029/007055/2020, fica esclarecido que RUDA DE SOUSA GONÇALVES, ID FUNCIONAL N° 5013475-2/1, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativada Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-030029/007055/2020, fica esclarecido que CHARLES BRUNO MELLO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5027717- 0/1, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativada Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003883/2020, fica retificado para EGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004095/2020, fica retificado para VINICIUS DOS SANTOS GOMES, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000860/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000860/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000860/2020, ,fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000860/2020, fica esclarecido que a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, produzirá efeitos a contar 10 de dezembro de 2020.\r\nId: 2288850\r\n"
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        "2289210": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Calil de Almeida, ID Funcional n° 5100782-7. Processo nº SEI-150001/009318/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcellus Porto Aguiar, ID Funcional nº 4272007-9. Processo nº SEI-150001/009343/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105553-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009029/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Liniquer Costa de Sant'Anna, ID Funcional nº 5105553-8. Processo nº SEI-150001/009029/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079294-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Roberto Frutuoso Gonçalves, ID Funcional n° 5106247-0. Processo nº SEI- 150001/009027/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106247-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009027/2020.\r\nDAVID ANTONIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4403400-8/3, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007766/2020.\r\nJOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO NETO, ID FUNCIONAL Nº 4354436-3/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007766/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354436-3/4, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. em vaga anteriormente ocupada por David Antonio dos Santos, ID Funcional nº 4403400-8/3. Processo nº SEI-030029/007766/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403400-8/3, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. em vaga anteriormente ocupada por Melquisedec Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 51112957/1. Processo nº SEI- 030029/007766/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1/3, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flavia Gonçalves Ribeiro Neto Maciel, ID Funcional nº 3745974- 0/1. Processo nº SEI-030029/007766/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 3745974-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007766/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381028-4, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Christina Moreira de Jesus, ID Funcional n°3454915-3/1. Processo nº SEI-030029/007566/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3745974-0/1, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Igor Vinicius Santos da Silva, ID Funcional nº 5086686-9/3. Processo nº SEI- 030029/007766/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5111795-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007386/2020.\r\ncom validade a contar de 23 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5007815-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03009/007386/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Lopes da Cunha, ID Funcional nº 5007815-1. Processo nº SEI-03009/007386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1962619-3/1, matrícula nº 0806673-0, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Capacitação Profissional, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Verônica Rimes da Cunha, ID Funcional nº 5015600-4. Processo nº SEI-030022/012815/2020.\r\nVERÔNICA RIMES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5015600-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Capacitação Profissional, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/012815/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1988077-4, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Afra de Carvalho, ID Funcional nº 5035867-7/1. Processo nº SEI-030022/012815/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015600-4, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jansen Pueyo Paz, ID Funcional nº 5102474-8/1. Processo nº SEI- 030022/012815/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5102474-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012815/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009336- 3 para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Silvia Furtado Vasconcelos, ID Funcional nº 2000826-0/5. Processo nº SEI- 030022/012815/2020.\r\nREJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1988077-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012815/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 1962619- 3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012815/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102474-8/1, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Magaton Mello, ID Funcional n° 1962619-3/1, matrícula nº 0806673-0. Processo nº SEI- 030022/012815/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099569-3/1, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiana Araújo Coutinho Pereira, ID Funconal nº 5112659-1/1. Processo nº SEI-030022/012815/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007815-1, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jessica da Silva, ID Funcional nº 5087734-8. Processo nº SEI- 030029/007386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111795-9, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danielle Inacio Costa dos Santos, ID Funcional nº 4341025-1/2. Processo nº SEI-030029/007386/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1981974-9, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jocimara Theodoro da Silva Cardoso, ID Funcional nº 825303-0. Processo nº SEI-030022/012815/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013823- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Ivan Gonçalves da Rocha, ID Funcional nº 3616425-9/1. Processo nº SEI-030029/007565/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3357468-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Coeli de Araujo Vasconcelos, ID Funcional nº 3573026-9/1. Processo nº SEI- 030029/007565/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3467481-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 030029/007565/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329364-6, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sonia Balbina Joaquim, ID Funcional nº 3462692-1/1. Processo nº SEI- 030029/007471/2020.\r\nSONIA BALBINA JOAQUIM, ID FUNCIONAL Nº 3462692-1/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007471/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5099569-3/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012815/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 1981974-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012815/2020.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5009336-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/012815/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Daniela Kei de Barros Kataoka, ID Funcional nº 5098180-3. Processo nº SEI- 260016/001157/2020.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5099525- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001159/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Andre Lofredo da Silva, ID Funcional n° 5099525-1. Processo nº SEI- 260016/001159/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036294-1, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Priscila Floriano da Silva, ID Funcional n° 5098375-0. Processo nº SEI-260016/001151/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5098375-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001151/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097123-9, 126932187-05, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001149/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Igor de Sá Ferret, ID Funcional nº 5097123-9. Processo nº SEI-260016/001149/2020.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL N° 5037397-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001150/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sergio Simão Pereira Sessim, ID Funcional n° 5037397-8. Processo nº SEI- 260016/001150/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42725879, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Freixo, ID Funcional nº 4400366-8. Processo nº SEI- 100005/012249/2020.\r\no Ato de 09 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 10/12/2020, que nomeou ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Freixo, ID Funcional nº 4400366-8. Processo nº SEI- 100005/012249/2020.\r\nO, ID FUNCIONAL Nº 50903241, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sergio Nuno Figueiro, ID Funcional n° 2689491-2. Processo nº SEI-100005/012249/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42725879, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/012249/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43508529, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Leal Coelho, ID Funcional nº 42725879. Processo nº SEI-100005/012249/2020.\r\nANTONIO JOSE DE CASTRO PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 50903241, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/012249/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2689461-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José William de Seixas Landim, ID Funcional nº 5098891-3. Processo nº SEI-100005/012249/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098891-3, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/012249/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2689461-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/012249/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3000604-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/012249/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Maria Maia dos Santos, ID Funcional nº 3000604-0. Processo nº SEI- 100005/012249/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4173604-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI- 100005/012249/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°50957341, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Silva de Souza, ID Funcional nº 4173604-4. Processo nº SEI-100005/012249/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Valéria das Dores Andrade Bruno, ID Funcional nº 5091325-5. Processo nº SEI- 100005/012249/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091325-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/012249/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5568412, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/012249/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N°43476872, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sergimar Santos da Rocha, ID Funcional nº 5568412. Processo nº SEI-100005/012249/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43508529, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/012249/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51130807, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aline Pires Paiva Bastos ID Funcional n° 43508529. Processo nº SEI-100005/012249/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Neuber Luis Belo, ID Funcional nº 5097725-3. Processo nº SEI-070002/010267/2020.\r\nMARIO BITTENCOURT MIGUENS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51064901, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010286/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mario Bittencourt Miguens de Almeida, Id Funcional nº 51064901. Processo nº SEI-070002/010286/2020.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5095420-2 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI0970003/000211/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Monica de Almeida e Silva Affonso Filha, ID Funcional nº 5095420-2. Processo nº SEI-070003/000211/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Márcio Silva Oliveira, ID Funcional nº 5007000-2. Processo nº SEI-020007/003706/2020.\r\no Ato de 17 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 18/12/2020, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ricardo Oliveira de Souza. Processo nº SEI-020007/003705/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51125790, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Igor Malick Rocha, ID Funcional n° 5099822-6. Processo nº SEI-220012/000057/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5076095-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000061/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Patricia Oliveira Jardim Nunes, ID Funcional nº 5076095-5. Processo nº SEI-220012/000062/2020.\r\nSONIA ELY DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 51118548, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002255/2020.\r\no Ato de 16 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 17/12/2020, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5106354-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cindy Crysti Fernandes de Sena, ID Funcional nº 4434551-8. Processo nº SEI-160004/000908/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5007773-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cindy Crysti Fernandes de Sena, ID Funcional nº 4434551-8. Processo nº SEI- 160004/000908/2020.\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009039/2020, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004062/2020, fica retificado para 15 de dezembro de 2020, a validade da exoneração de RAQUEL DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estruturada Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000843/2020, fica esclarecido que , ID FUNCIONAL Nº 04.185.676-7 foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado Trasportes, na vaga anteriormente ocupada Ricardo Luis Nunes Ferreira de Lucas , ID FUNCIONAL Nº 2.012.824-0, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2289210\r\n"
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        "2289305": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 12 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 13/11/2020, que exonerou, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 569313-6, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/001016/2020.\r\nID FUNCIONAL 5088761-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009079/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edmar Silva Pessoa, ID Funcional 5088761-0. Processo nº SEI-150001/009079/2020.\r\nID FUNCIONAL N° 5085021-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009020/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cláudio Márcio Tavares da Silva, ID Funcional n° 5085021-0. Processo nº SEI-150001/009020/2020.\r\n, ID FUNCIONAL 5104778-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009017/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo Machado de Moura Junior, ID Funcional 5104778-0. Processo nº SEI-150001/009017/2020.\r\nID FUNCIONAL 5088553-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009019/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patrick Roel de Oliveira Ferreira, ID Funcional 5088553-7. Processo nº SEI- 150001/009019/2020.\r\nID FUNCIONAL 5107778-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009014/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elvis Cordulino Fernandes, ID Funcional 5107778-7. Processo nº SEI-150001/009014/2020.\r\nID FUNCIONAL 5105572-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009013/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Celso Braga Marinho, ID Funcional 5105572- 4. Processo nº SEI-150001/009013/2020.\r\nID FUNCIONAL 5080036- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009167/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciano Cunha Martins, ID Funcional 5080036-1. Processo nº SEI-150001/009167/2020.\r\nID FUNCIONAL 5107362- 5,do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009035/2020.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago Braga Florindo, ID Funcional 5107362-5. Processo nº SEI-150001/009035/2020. \r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5010809-3 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/010547/2020.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 51099420 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Restauração e Manejo Florestal Sustentável, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010547/2020.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabela Yasmin das Chagas Rodrigues, ID Funcional nº 51139596. Processo nº SEI- 070002/010547/2020.\r\n, ISABELA YASMIN DAS CHAGAS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51139596 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/010547/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luan Carlos de Queiróz Ponciano, ID Funcional nº 51085836. Processo nº SEI- 070003/000223/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 51085836 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070003/000223/2020. \r\nID FUNCIONAL Nº 51085836 para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Cunha dos Santos, ID Funcional nº 4466374-9. Processo nº SEI- 070003/000223/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Restauração e Manejo Florestal Sustentável, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Loreta Xenofonte de Pinho Paiva, ID Funcional nº 51099420. Processo nº SEI-070002/010547/2020.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087241-9, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adriana Bernardes Pereira, ID Funcional nº 5010809-3. Processo nº SEI-070002/010547/2020.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 4466374-9do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070003/000223/2020. \r\nVERA LUCIA HERINGER BOULLOSA NOGUEIRA, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010547/2020. \r\npara exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vera Lucia Heringer Boullosa Nogueira, ID Funcional nº 5098394-6. Processo nº SEI-070002/010547/2020. \r\nId: 2289305\r\n"
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        "2289472": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3621447-7, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diego Bazani Boechat, ID Funcional nº 5013596-1/1. Processo nº SEI- 030029/006456/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5013596-1/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006456/2020.\r\nROSALINA MARTA FERREIRA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4379965- 5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007514/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015046-4, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosalina Marta Ferreira Oliveira, ID Funcional nº 4379965-5/1. Processo nº SEI-030029/007514/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379965-5/1, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Carvalho Ferreira, ID Funcional nº 5014129- 5/1. Processo nº SEI-030029/007514/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5009339-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012759/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036774-9/1, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Waldir Batista Ribeiro Neto, ID Funcional nº 5009339-8. Processo nº SEI- 030022/012759/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5036774-9/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/012759/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023191-0/1, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Watila Mendes Lirio, ID Funcional nº 5036774-9/1. Processo nº SEI-030022/012759/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 562791- 5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Borges Gallego Soares, ID Funcional nº 2689461-0. Processo nº SEI-100005/012431/2020.\r\no Ato de 09 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 10/12/2020, que nomeou DILERMANDO DA COSTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5098627-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Braian Cordeiro Araujo Viana, ID Funcional nº 50903390. Processo nº SEI-100005/011914/2020.\r\n, anteriormente , ID FUNCIONAL Nº 5093943-2 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/010477/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robson Lucien Barcellar de Souza Junior, ID Funcional nº 5093943-2. Processo nº SEI-070002/010477/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vagner Luiz Peixoto. Processo nº SEI-020007/003655/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Alves de Melo,ID Funcional nº 51086107. Processo nº SEI-300002/000461/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jefferson Moret Comy da Silva, ID Funcional nº 5072624-2. Processo nº SEI- 300002/000461/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilmar Moreira dos Santos, ID Funcional n° 5102016-5. Processo nº SEI- 400001/000498/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jacqueline Elias da Cunha, ID Funcional nº 51085933. Processo nº SEI-400001/000498/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jacqueline Nazareth Camargo, ID Funcional 5098057-2. Processo nº SEI-400001/000498/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rayane Freitas Masini, ID Funcional nº 5108757-0. Processo nº SEI-400001/000498/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriana Anguiano Marchese, ID Funcional n° 43848931. Processo nº SEI- 400001/000498/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudia Cristina Cirilo Araujo, ID Funcional nº 41459156. Processo nº SEI- 400001/000498/2020.\r\nVITÓRIA DE MATOS REIS DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 51077124, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/002154/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51086492, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Cabral, ID Funcional nº 4401765-0. Processo nº SEI-400001/000498/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renato de Oliveira Cardoso, ID Funcional nº 5099865-0. Processo nº SEI- 400001/000498/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Gravina Marques Soares, ID Funcional nº 51035562-5. Processo nº SEI- 400001/000498/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael Rosa de Aguiar, Id Funcional nº 5105626-7. Processo nº SEI-400001/000498/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciana de Oliveira Maciel de Almeida, ID Funcional nº 51077191. Processo nº SEI- 400001/000498/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108724-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.853, de 03/12/2019. Processo nº SEI-400001/000498/2020.\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007815-1, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jessica da Silva, ID Funcional nº 5087734-8. Processo nº SEI-030029/007386/2020. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 23/12/2020.\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000286/2020, fica esclarecido que a exoneração, de ROBERTA DA CRUZ VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 652273-4, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, originou-se de pedido formulado pela própria servidora.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-02/007/003363/2019, fica retificado para 01 de novembro de 2019, a validade da nomeação de WALTER SANTOS WILLMER, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nId: 2289472\r\n"
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        "2289817": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Tavora, ID Funcional n° 565825-0. Processo nº SEI-150001/009484/2020.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5013800-6/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001446/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 5018867-4/1, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paula Maria Pereira da Silva, ID Funcional nº 5013800-6/1. Processo nº SEI-030036/001446/2020.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5013666-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007578/2020.\r\ncom validade a contar de 28 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5112180-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/001167/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51065347, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466965-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105454-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 281712-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Macedo Antunes, ID Funcional nº 4349474-9. Processo nº SEI- 260018/000058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349474-9, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44068883, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio Cesar Santana Tavares, ID Funcional nº 51056178. Processo nº SEI- 260018/000058/2020.\r\nID FUNCIONAL Nº 51056178, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51048019, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51084864, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349474-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Valtair Campos, ID Funcional nº 5109528-9. Processo nº SEI-260018/000058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51047853, do cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000058/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51054647, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260018/000058/2020.\r\nFABIO SANTOS TINOCO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5112329-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004139/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105951- 7 para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Dodds Righetti Mendes, ID Funcional nº 5091495-2. Processo nº SEI-310003/004141/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5097843-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004138/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091495-2, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Altino da Rocha, ID Funcional nº 5105951-7. Processo nº SEI-310003/004139/2020.\r\ncom validade a contar de 28 de dezembro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5105951-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004139/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rita Luzie Soave Ramos Baptista, ID Funcional nº 4321529-7. Processo nº SEI-310003/004142/2020. \r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia Maria da Silva Nascimento, ID Funcional n° 50920480. Processo nº SEI- 310003/004102/2020. \r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1943996-2, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/002085/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 548756-0 para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Florisete Vasconcelos de Oliveira, ID Funcional nº 1943996-2. Processo nº SEI- 400002/002086/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112329-0, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-400002/000742/2020.\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/007055/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-030029/007449/2020, fica esclarecido que JÉSSICA CAMILE DA SILVAfoi nomeada no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, Secretaria de Estado de Educação e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160004/000908/2020, fica retificado para 10 de dezembro de 2020LÍVIA LAVES DIAS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estruturada da Fundação Leão XIII, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/007553/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/007362/2020, fica retificado para ALESSANDRO RODRIGUES TOMÁS CEDRINI o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Educação, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/015766/2020, fica retificado para CÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260003/000006/2020, fica retificado para EDUARDO OLÍMPIO DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisas, da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2289817\r\n"
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            "2020-12-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Victor de Almeida Souza, ID Funcional n° 5072955-1. Processo nº SEI- 150001/009513/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Henrique Freire de Moraes, ID Funcional nº 5095293-5. Processo nº SEI-150023/000042/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441327-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Luiz Hermenegildo de Souza, ID Funcional nº 5105861-8. Processo nº SEI-150001/009039/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105861-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009039/2020. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010998-7, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bianca Rosa de Lima, ID Funcional nº 5011659- 2. Processo nº SEI-080001/025176/2020.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5011659-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/025176/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2020, ID FUNCIONAL Nº 5000350-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002215/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Filipe Quaresma Pimentel, ID FUNCIONAL Nº 5000350-0. Processo nº SEI-180007/002284/2020.\r\nELIZABETH SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5089026-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000920/2020.\r\n, ID FUNCIONAL: 4196899-9, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI-310003/003345/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 310003/003196/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Lima Pimentel, ID Funcional nº 4416243-0. Processo nº SEI-310003/003346/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michele Silva de Medeiros, ID Funcional nº 5107403-6. Processo nº SEI-310003/004149/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL 5107421-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004150/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael da Costa Gama, ID Funcional nº 4249745-0. Processo nº SEI-310003/004148/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Pedro Barbosa da Silva, ID Funcional n° 2446255-1. Processo nº SEI- 310003/003488/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina da Silva Cesar Souza, ID. Funcional nº 5034022-0. Processo nº SEI-310003/003486/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jessica Nattalya Lemos Magewski, ID Funcional n° 5107397-8. Processo nº SEI- 310003/003487/2020.\r\nNATÁLIA MACHADO DE ALMEIDA PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5108161-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003624/2020.\r\nRONALDO DE SOUZA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5109325-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003618/2020.\r\nMICHELE SILVA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5107403-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003620/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107409-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003621/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Nilton Francisco Rolemberg, ID Funcional nº 51080664. Processo nº SEI- 300002/000464/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos André da Luz de Carvalho, ID Funcional nº 51080869. Processo nº SEI-300002/000464/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Pedro Luis de Oliveira Cabral, ID Funcional nº 51080303. Processo nº SEI-300002/000464/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Patricia Marques Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5108090-7. Processo nº SEI-300002/000464/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jairo de Moraes Tavares, ID Funcional nº 51080982. Processo nº SEI- 300002/000464/2020. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 2382803-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 390002/002702/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406020-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Evandro Pereira da Silva, ID Funcional nº 2382803-0. Processo nº SEI-390002/002702/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de- Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jaqueline Santos Nunes Ayres, ID Funcional nº 5112460-2. Processo nº SEI- 400002/001309/2020.\r\nLUANA FERREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5100077-6 do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000740/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luana Ferreira Santos, ID Funcional nº 5100077-6. Processo nº SEI-400002/000743/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria das Graças Silverio da Silva, ID Funcional nº 50888080. Processo nº SEI- 400002/002042/2020.\r\nANDREA BARBOSA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51097265, , do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000985/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Barbosa Pereira, ID Funcional nº 51097265. Processo nº SEI-400002/000987/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Giltran de Souza, ID Funcional nº 4256692-4. Processo nº SEI- 400002/001419/2020.\r\nDIOGO WILKER FARIAS DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5107714-0, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400002/001420/2020.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diogo Wilker Farias de Lima, ID Funcional nº 5107714-0. Processo nº SEI-400002/001421/2020.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562791-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009485/2020.\r\nBRENO SANTANA VAZ, ID FUNCIONAL Nº 51023440 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000741/2020.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5091495- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004141/2020.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/12/2020.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-030036/001446/2020, fica esclarecido que JOSÉ WILSON TAVARES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº SEI-400002/000546/2020, fica esclarecido que DEBORA LOPES PIMENTA, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400002/000535/2020, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI nº E-21/089.1066/2019, fica esclarecido que GILTRAN DE SOUZA, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI nº E-21/089.692/2019, fica esclarecido que HELIO DIAS DA COSTA, foi exonerado do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI nº E-21/089.100204/2018, fica esclarecido quefoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160004/000908/2020, fica retificado para LÍVIA ALVES DIASa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 29/12/2020.\r\nId: 2290190\r\n"
        ],
        "2290268": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Jorge Marques, ID Funcional nº 4137808-3. Processo nº SEI-150001/009579/2020.\r\nId: 2290268\r\n"
        ],
        "2290417": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 310003/003982/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Fraga Marques da Silva. Processo nº SEI-310003/003485/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deborah Dias Gomes de Carvalho Jauhar. Processo nº SEI-310003/003489/2020.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Natália Machado de Almeida Paula, ID Funcional nº 5108161-0. Processo nº SEI- 310003/004147/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, , ID FUNCIONAL Nº 5107433-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003619/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037666-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Kathryn Grayson Fátima Silva, ID Funcional Nº 5083223-9. Processo nº SEI-300001/000877/2020.\r\nKATHRYN GRAYSON FÁTIMA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5083223-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000877/2020.\r\nRICARDO NEVES DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087010-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Esportivos Incentivados, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000877/2020.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098129-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Esportivos Incentivados, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ricardo Neves de Assumpção, ID Funcional nº 5087010- 6. Processo nº SEI-300001/000877/2020.\r\nLUIZ JORGE RIBEIRO MARQUES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5037666-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000877/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087010-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Breno Saboia Saeger, ID Funcional n° 5098129-3. Processo nº SEI-300001/000877/2020.\r\nBRENO SABOIA SAEGER, ID FUNCIONAL N° 5098129-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 300001/000877/2020.\r\nLENISE MONTEIRO NUNES MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5076006- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000877/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083223-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lenise Monteiro Nunes Mendonça, ID Funcional nº 5076006-8. Processo nº SEI- 300001/000877/2020. \r\nId: 2290417\r\n"
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