{
    "I - Ato Pessoal": {
        "1926512": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato da Silva, ID Funcional nº 4335176-0. Processo nº E-12/001/2801/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392681-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Moreira, ID Funcional nº 2282718-8. Processo nº E-12/006/366/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4391681-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/353/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hugo Fonseca Conceição, ID Funcional nº 5033805-6. Processo nº E- 04/080/79/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Luis da Silva Nardi, ID Funcional nº 4392877-3. Processo nº E-04/109/25/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sidnei Coimbra dos Santos, ID Funcional nº 5005454-6. Processo nº E-04/109/26/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marco Antonio Metelli Ribeiro, ID Funcional nº 4318166-0. Processo nº E-04/109/26/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Epelbaum, ID Funcional nº 44084738-2. Processo nº E-04/109/26/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Tavares Siciliano, ID Funcional nº 5034604-0. Processo nº E-04/109/26/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009948-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Cesar Fernandes Bandeira Duarte, ID Funcional nº 1964127-3. Processo nº E-21/045/111/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269651-8, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Isaias de Sena, ID Funcional nº 2006035-1. Processo nº E-21/073/182/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336775-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/090/281/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 3612895-3, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Lessa de Araújo, ID Funcional nº 4320725-1. Processo nº E-21/051/187/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5075476- 9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/578/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5073542-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/574/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5072477-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/581/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5072472-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/580/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3216377-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/582/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5073512-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/583/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5073541- 1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/584/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5073504-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/585/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4056043-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/586/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5076071-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/577/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5072828-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/579/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5073186- 6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/576/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4432250-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/572/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 44228105-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/575/2015.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 15/12/2015, que nomeou FRANKLIN DE FREITAS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.468, de 25/11/2015, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-08/002/570/2015.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 15/12/2015, que nomeou ANDRÉ LUIZ DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.468, de 25/11/2015, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-08/002/569/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021334-2, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.468, de 25/11/2015. Processo nº E- 08/002/590/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013986-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angelo Damaceno Hottz, ID Funcionalnº 4252686-8/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 31 de dezembro de 2015. Processo nº E-03/001/3592/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONALNº 4252686-8/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9592/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5017135-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/12501/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, nteriormente Agnaldo Fabiano Gaspar Ulm, ID Funcional nº 3224891-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/12501/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017135-6, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Agnaldo Fabiano Gaspar Ulm da Silva, ID Funcional nº 3224891-1. Processo nº E-07/002/12501/2015.\r\no Ato de 15 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 16/12/2015, que nomeou FLAVIO CORREIA SANTANA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E-22/001/749/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E-22/001/775/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5072282-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1685/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diogo Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5015477-0. Processo nº E-18/001/1686/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4370675-4, do cargo em comissão de Diretor de Teatro A, símbolo DAS-7, do Teatro Gláucio Gil, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/1265/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Teatro A, símbolo DAS-7, do Teatro Gláucio Gil, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Valente, ID Funcional nº 4370675-4. Processo nº E-18/002/1265/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2879601- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/1240/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luciene Teixeira Portella, ID Funcional nº 2879601-2. Processo nº E-18/002/1240/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Assis tente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/1239/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hélida Lisboa Mendes. Processo nº E-18/002/1239/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/1264/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabio Maschieto Jeronymo. Processo nº E-18/002/1266/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 432293-6, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/571/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Régis de Moura, ID Funcional nº 432293-6. Processo nº E-18/005/571/2015. \r\nId: 1926512\r\n"
        ],
        "1926707": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, RODOLPHO MARIM DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5036312-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, CECILIA SILVA DA CUNHA BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5074333-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, CLÁUDIO CARVALHO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 2861694- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1926707\r\n"
        ],
        "1926770": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1926770\r\n"
        ],
        "1926771": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " NOMEAR FLAVIA DE SA GOES MOURAO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032914-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por PATRICIA DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 4397086-9. PD-01/008.1268/2015.\r\nId: 1926771\r\n"
        ],
        "1926772": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " NOMEAR BIANCA DA COSTA MAIA LOPES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4381130-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Tecnologia de Informação, do(a) Gerência de Informática, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por PAULO EDUARDO DE CASTRO, ID Funcional nº 2824683-7 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23/11/2015. PD-01/008.1267/2015.\r\nId: 1926772\r\n"
        ],
        "1926773": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " EXONERAR JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4406065-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23/11/2015. PD-01/008.1266/2015.\r\nId: 1926773\r\n"
        ],
        "1926774": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " edido, JÔNATAS DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 5073457-1, do cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS- 6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 27/11/2015. PD- 01/001.516/2015.\r\nId: 1926774\r\n"
        ],
        "1926775": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " NOMEAR RAYANE MARIA ALVES TEIXEIRA, RG nº 273835959, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RAIANE DA SILVA AQUINO, ID Funcional nº 5007301-0, com validade a contar de 01/12/2015,. PD-01/001.515/2015.\r\nId: 1926775"
        ],
        "1926776": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "RG nº 288537566, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por NANCY LOPES DA CONCEICAO, ID Funcional nº 2017776-3, com validade a contar de 09/12/2015,. PD-13/001.97/2015.\r\nId: 1926776\r\n"
        ],
        "1926777": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "RG nº 290696582, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por JONECLEI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2458368-5, com validade a contar de 09/12/2015,. PD- 13/001.98/2015.\r\nId: 1926777\r\n"
        ],
        "1926778": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "Analista Executivo, ID Funcional nº 4332667-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por BERNARDO CARLOS CAMERA, ID Funcional nº 5070334-0, com validade a contar de 01/12/2015,. PD-01/001.518/2015.\r\nId: 1926778\r\n"
        ],
        "1926779": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4424827-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JOÃO HENRIQUE SANTIAGO BARBOSA, ID Funcional nº 4442273-3. PD- 01/008.1269/2015.\r\nId: 1926779\r\n"
        ],
        "1926963": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1107/2502/2009,\r\n:\r\nCoronel PM, RG - 29.189, do QOPM, com fundamento no art. 104, inciso IV, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2015, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde.\r\nId: 1926963\r\n"
        ],
        "1927044": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 11 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 12/11/2015, que nomeou RODRIGO D'EÇA RANGEL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Lages Pereira, ID Funcional nº 4401496-1. Processo nº E-12/006/363/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/361/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jeferson Dias de Pontes, ID Funcional nº 5037691-8. Processo nº E-12/006/361/2015.\r\nNOMEAR PATRICIA DUARTE DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4415196-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Michelle Diniz Lorencini, ID Funcional nº 4419087-5. Processo nº E- 03/001/10223/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, SANDRA CRISTINA DA SILVA ESPINOSA, ID FUNCIONAL Nº 3932368-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10157/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, GIOVANE CORDEIRO VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 3270492-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Serrana I, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10157/2015.\r\nId: 1927044\r\n"
        ],
        "1927121": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1927121\r\n"
        ],
        "1927122": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " Analista Executivo, ID Funcional nº 5015047-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RAFAEL JANUZZI SOARES, ID Funcional nº 5000677-0, com validade a contar de 01/12/2015,. PD-01/001.521/2015.\r\nId: 1927122\r\n"
        ],
        "1927123": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " Analista Executivo, ID Funcional nº 5014996-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por LIGIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 3214537-3, com validade a contar de 01/12/2015,. PD-01/001.519/2015.\r\nId: 1927123\r\n"
        ],
        "1927124": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2645628-1, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, do(a) Ajudância de Ordens, do(a) Superintendência de Representação, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil. PD-13/001.103/2015.\r\nId: 1927124\r\n"
        ],
        "1927347": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 194052-7, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/67/432/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 195732-5, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Allan Dimitri Chaves Peterlongo, ID Funcional nº 194052- 7 . Processo nº E-04/67/432/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965763-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995455-7, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Constantino Vieira Cokotós, ID Funcional nº 1965763-3. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2241636-6, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Nunes da Silva, ID Funcional nº 4371575-3. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005928-0, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aflaudizio Mattos dos Santos, ID Funcional nº 1998926-1. Processo nº E- 21/001/148/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998926-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2241636-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269980-0, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alvaro Rafael Ouvinã, ID Funcional nº 2241636-6. Processo nº E- 21/001/148/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993905-1, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Claudio Wagner Silva, ID Funcional nº 1966264-5. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966264-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005928-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/148/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318197-0, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciano de Oliveira e Silva, ID Funcional nº 2005928-0. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995455-7, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967520-8, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993905-1, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196231-1, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cicero Rodrigues Soares Junior, ID Funcional nº 1993905-1. Processo nº E- 21/001/148/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogério de Oliveira, ID Funcional nº 1967711-1. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967711-1, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269980-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318197-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fausto Costa Moreira. Processo nº E-23/003/1449/2015.\r\n2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, SANDRA CRISTINA DA SILVA ESPINOSA, ID FUNCIONAL Nº 3932368-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10157/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, GIOVANE CORDEIRO VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 3270492-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, sím bolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Serrana I, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10157/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 06/01/2016.\r\nId: 1927347\r\n"
        ],
        "1927404": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1927404\r\n"
        ],
        "1927405": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "RG nº 056474190, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por VALCIR DA SILVA FOGACA, ID Funcional nº 1959517-4, com validade a contar de 05/01/2016,. PD- 12/001.68/2015.\r\nId: 1927405\r\n"
        ],
        "1927406": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "RG nº 1177431432, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ANSELMO BARBOSA LOPES, ID Funcional nº 2026213-2, com validade a contar de 09/12/2015,. PD- 13/002.1/2016.\r\nId: 1927406\r\n"
        ],
        "1927407": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "RG nº 132113069, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por MARIA JOSE PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 1920444-2, com validade a contar de 09/12/2015,. PD-13/002.3/2016.\r\nId: 1927407\r\n"
        ],
        "1927408": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "Capitão PM, ID Funcional nº 2017394-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356 de 01/09/2015 e considerá- lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do(a) Assessoria de Informática, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 07/12/2015. PD-13/002.4/2016.\r\nId: 1927408\r\n"
        ],
        "1927409": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "Cel BM RR, ID Funcional nº 2026193-4, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo DAS-6, do(a) Diretoria de Administração, do(a) Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por MARCIA DIAS FERREIRA, ID Funcional nº 2020714-0, com validade a contar de 16/12/2015,. PD- 13/002.5/2016.\r\nId: 1927409\r\n"
        ],
        "1927612": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda 15ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0322855-43.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/029/2015, \r\nRESOLVE:\r\n(RG 89.480), DEBORA MATOS DE AZEVEDO (RG 89.671) no posto de 1º Tenente PM Enfermeiro, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 1927612\r\n"
        ],
        "1927635": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385057-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/406/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4323009-1, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Mendes D'Arrochella, ID Funcional nº 4385057-0. Processo nº E-04/067/406/2015.\r\nNOMEAR ARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365272-7, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edgar de Santacruz Lima, ID Funcional nº 4365051-1. Processo nº E-04/067/430/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365051-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/430/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387297-2, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/430/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365042- 2, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Bernardo Ferreira, ID Funcional nº 4387297-2.Processo nº E-04/067/430/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/01/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Regiane Teresinha da Conceição Barros, ID Funcional nº 5021422-5. Processo nº E-18/001/07/2016.\r\ncom validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/04/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, DANIEL HENRIQUE FERNANDES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0957281-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/04/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, PAULA CARDOSO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5072417-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/04/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, STHEFANY KARLA ALVES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5074657-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/04/2016. \r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1449/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2016.\r\nId: 1927635\r\n"
        ],
        "1927934": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ida Marina Costa Velho Mazzillo, ID Funcional nº 4186411-5.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, RENATO DE SOUZA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 2068455- 0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/03/2016.\r\ncom validade a contar de 05 de janeiro de 2016, LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4455854-6, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/02/2016.\r\nNOMEAR MIGUEL RODRIGUES ESTEVINHA DO AMARAL XAVIER para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Fioravante Lisboa, ID Funcional nº 5074780-0. Processo nº E-12/006/05/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, ANA CRISTINA DE SOUZA CLEMENTE, ID FUNCIONAL Nº 618920-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/29/2016.\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5074548-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/04/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Campos Marques, ID Funcional nº 5074548-4. Processo nº E- 12/006/04/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4345773- 8 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/01/2016.\r\nNOMEAR ROMEU LIMA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4180740-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Walter Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5037736-1. Processo nº E-12/006/06/2016.\r\nEXONERAR WALTER RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5037736-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/06/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, JOSÉ CARLOS DA SILVA RUIVO, ID FUNCIONAL Nº 618906-7 do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI- 5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/31/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, MÔNICA SANTOS GRILLE RIVEIRO, ID FUNCIONAL Nº 618919-9 do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI- 5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/29/2016.\r\nNOMEAR ARINETE MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5028279-4, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mônica Santos Grille Riveiro, ID Funcional nº 618919-9. Processo nº E-12/080/29/2015.\r\nEXONERAR CARLOS ADAM CONTE, ID FUNCIONAL Nº 2065343-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/07/2016.\r\nNOMEAR VLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4276181-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Adam Conte, ID Funcional nº 2065343-3. Processo nº E-12/006/07/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, ANGELA ROUMILLAC BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 1940268-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/78/2015.\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA AREIAS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4346267-7, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angela Roumillac Baptista, ID Funcional nº 1940268-4. Processo nº E-04/084/78/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, BENGT ARVID GADELHA HAMMARLUND, ID FUNCIONAL Nº 4380925-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1340/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bengt Arvid Gadelha Hammarlund, ID Funcional nº 4380925-1. Processo nº E- 04/055/1340/2015.\r\nNOMEAR CRISTINA APARECIDA DO CARMO, ID FUNCIONAL 0634037-7, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Adriana Cristina Sampaio Carneiro, ID Funcional nº 5076686-4. Processo nº E-11/005/08/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2015, ADRIANA CRISTINA SAMPAIO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5076686-4, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/08/2016.\r\nEXONERAR JOEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5033655- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/41/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/06/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/1179/2015.\r\nNOMEAR MAGNO GRATIVOL PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 4379688-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nestor Prado Júnior, ID Funcional nº 4189744-7. Processo nº E-07/002/11488/2016.\r\nEXONERAR MAGNO GRATIVOL PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 4379688-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11488/2016.\r\nNOMEAR LAILA HUTTNER BEKAI, ID FUNCIONAL Nº 4462355-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Magno Grativol Peixoto, ID Funcional nº 4379688-5. Processo nº E-07/002/11488/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, HÉLIO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037046-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/07/2016.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hélida Lisboa Mendes. Processo nº E-18/002/1239/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2879601- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/1240/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luciene Teixeira Portella, ID Funcional nº 2879601-2. Processo nº E-18/002/1240/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1927934\r\n"
        ],
        "1928129": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0029566-04.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 21/070.269/2015, \r\nRESOLVE:\r\nTHIAGO CASTANHEIRA GILS para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público realizado em 2012 e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1928129\r\n"
        ],
        "1928442": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\npara apurar fatos noticiados na mídia, no dia 11/01/2016, concernentes ao não comparecimento de profissionais médicos escalados no plantão do Hospital Estadual Rocha Faria, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ANDRESSA VIEIRAOUZA SHARON CRISTINE DE SOUZA PIRES LUCAS - ID Funcional nº 50134426 , sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/002/22/2016.\r\nId: 1928442\r\n"
        ],
        "1928447": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2016\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/022/2016.\r\no Ato de 10 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 11/12/2015, que nomeou para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jorge Alvaro da Silva Braga Junior. Processo nº E-05/001/299/2015.\r\nNOMEAR TELÊ EUGÊNIO SANTOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL 2870025-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015. Processo nº E-07/002/12484/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, FLAVIO HENRIQUE NICOLICHE CARDIA, ID FUNCIONAL Nº 4322939-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/599/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adalva de Azevedo Milanez, ID Funcional nº 1936717-2. Processo nº E-18/001/36/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Stefanie Moreno de Carvalho, ID Funcional nº 5034329-7. Processo nº E-18/005/28/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, STEFANIE MORENO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5034329-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/28/2016.\r\nNOMEAR KELLY KAROLINE OTAVIANO KRUGER, ID FUNCIONAL Nº 4435706-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 05 de janeiro de 2016. Processo nº E-18/005/28/2016.\r\nFABIANE ROMA VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 5037690-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/37/2016.\r\nNOMEAR ANA CAROLINA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2911416-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jaíra José Farias, ID Funcional nº 4334347-3. Processo nº E-18/001/35/2016.\r\nALEX PAIN DIAS PINTOMBEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2605751-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/002/005/2016.\r\nNOMEAR SUZANA PACHECO PAPAGIANI, ID FUNCIONAL Nº 438912-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex Pain Dias Pintombeira, ID Funcional nº 2605751-4. Processo nº E-23/002/006/2016.\r\nEXONERAR JAQUELINE MARCIA GOMES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2134991-6, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social São Carlos, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/023/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social São Carlos, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Marcia Gomes de Souza, ID Funcional nº 2134991-6. Processo nº E-23/003/023/2016.\r\no Ato de 07 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 08/12/2015, que nomeou para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carolina dos Santos Freitas, ID Funcional nº 5037259-9. Processo nº E- 30/001/1240/2015.\r\nAPARECIDA PINHEIRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5028359-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/01/2016. \r\n\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hélida Lisboa Mendes. Processo nº E-18/002/1239/2015.\r\nLUCIENE TEIXEIRA PORTELLA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/1240/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luciene Teixeira Portella, ID Funcional nº 2879601-2. Processo nº E-18/002/1240/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1928447\r\n"
        ],
        "1928736": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2016\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/17/2016.\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Funcional nº 4321187-9, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/006/260/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382560-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014/595/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322764-3, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mauro Dornellas Machado, ID Funcional nº 4336775-5. Processo nº E-21/090/218/2015.\r\nJOSÉ CARLOS BOSQUE, ID FUNCIONAL Nº 4346118-2/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/39/2016.\r\nBARNABE DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 2034103-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/22/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Barnabe de Abreu, ID Funcional nº 2034103-2. Processo nº e-07/001/22/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5022683-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/08/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/45/2016.\r\nNOMEAR DÉBORA DE SOUZA XAVIER OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4427712-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carolina dos Santos Freitas, ID Funcional nº 5037259-9. Processo nº E-30/001/12/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gisana Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4375462-7. Processo nº E- 30/001/12/2016.\r\nNOMEAR MARIZA CARDOSO GUILHERME, ID FUNCIONAL Nº 4316977-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Raphaela Cruz Nogared, ID Funcional nº 5074655-3. Processo nº E-30/001/12/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sthefany Karla Alves da Costa, ID Funcional nº 5074657-0. Processo nº E- 30/001/12/2016. \r\nId: 1928736\r\n"
        ],
        "1928753": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2016\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARdo cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Comunicação Digital, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/11/2016.\r\nJONASdo cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle de Normas e Padrões, da Assessoria de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/11/2016.\r\nE do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Assessoria de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/11/2016.\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA PEREIRA FILHO, 5072229-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Sistemas, da Assessoria de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/11/2016.\r\nMARCELO DA SILVA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 2236476-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/11/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/11/2016.\r\nId: 1928753\r\n"
        ],
        "1929045": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2016\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARILSO DA SILVA SANTANA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2982683-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Pessoal, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/3461/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2982683-7, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Análise de Cargos Efetivos e em Comissão, do Departamento Geral de Recursos Humanos,, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 09/157/3461/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Helder Polvora de Almeida, ID Funcional nº 64893-0. Processo nº E-07/001/006/2016.\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2016\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCARLOS PEREIRA RODRIGUES MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5076681-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/11/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2016.\r\nDE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993905-1, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/148/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/01/2016.\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/08/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº , para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Adriana Cristina Sampaio Carneiro, ID Funcional nº 5076686-4. Processo nº E-11/005/08/2016.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 11/01/2016.\r\n13 DE JANEIRO DE 2016\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARdo cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Comunicação Digital, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/11/2016.\r\nJONAS FERREIRA GUEDES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 577310-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle de Normas e Padrões, da Assessoria de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/11/2016.\r\nBENEDITO SERGIO RABELO MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 2822831-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Assessoria de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/11/2016.\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA PEREIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5072229-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Sistemas, da Assessoria de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/11/2016.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 14/01/2016.\r\n\r\nId: 1929045\r\n"
        ],
        "1929285": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda 10ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0040238- 71.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/2187/2015, \r\n:\r\npara o cargo de Professor Docente I, da Regional Metropolitana V, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1929285\r\n"
        ],
        "1929317": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2016\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Oduvaldo de Azeredo Braga, ID Funcional nº 4143373-4. Processo nº E-12/001/82/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Douglas da Cruz Luciano, ID Funcional nº 5007972-7. Processo nº E-15/001/34/2016.\r\nROBERTO DOS SANTOS MAGALHÃES do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/80/2016.\r\nVICTOR AUGUSTO CAMPOS LOPES do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/79/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/82/2016.\r\nANDERSON ANDRE do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/83/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/81/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/78/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/72/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/73/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/74/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/75/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/75/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/75/2016.\r\nNOMEAR GERSON NOGUEIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4398827- 0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E- 15/001/75/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Mariana Xavier Santos, ID Funcional nº 5071891-6.\r\nDE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5029480-6/1 para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geovani Silva, ID Funcional nº 5011657-6/1. Processo nº E-03/001/158/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, PRISCILA IMBUZEIRO PORTUGAL, ID FUNCIONAL Nº 1378156-1/2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/158/2016.\r\nANDREA ALMEIDA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/158/2016.\r\nROGERIO MENDES MANOEL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5029048- 7/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/158/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rogerio Mendes Manoel Junior, ID Funcional nº 5029048-7/1. Processo nº E-03/001/158/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/4/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniela Ejzykowicz, ID Funcional nº 5028133-0. Processo nº E-18/002/4/2016.\r\nNOMEAR ANNETTE LOUISE PATARO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4391395-4 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodolpho Marim da Rosa, ID Funcional nº 5036312-3. Processo nº E- 23/002/07/2016.\r\nEXONERAR ANNETTE LOUISE PATARO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4391395-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/42/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Annette Louise Pataro Lopes, ID Funcional nº 4391395-4. Processo nº E-23/001/42/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/4/2016. \r\nId: 1929317\r\n"
        ],
        "1929578": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2016\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR THIAGO BARCELOS SOLIVA, ID FUNCIONAL Nº 434991- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.485, de 07/12/2015. Processo nº E-09/166/002/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1974585-0, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deiverson do Nascimento Costa, ID Funcional nº 2037413-5. Processo nº E-21/001/001/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4140475-0, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alcides da Costa Viana, ID Funcional nº 1965307-7. Processo nº E-21/009/200/2016.\r\nALCIDES DA COSTA VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965307-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/199/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371765-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016/273/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiza Garzon Duffles, ID Funcional nº 5036293-3. Processo nº E-30/001/41/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Cristina Hora de Oliveira, ID Funcional nº 1908606-7. Processo nº E-30/001/44/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vera Lucia Pereira do Nascimento, ID Funcional nº 5073146-7. Processo nº E-30/001/43/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniel Henrique Fernandes Ferreira, ID Funcional nº 0957281-9. Processo nº E- 30/001/040/2016.\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nMANOEL DE SOUZA NUNES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5072744-3 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/08/2016.\r\nPAULO SILVA SETUBAL, ID FUNCIONAL Nº 5072361-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/08/2016.\r\nMIRELA BOF BALARDIN, ID FUNCIONAL Nº 5075365-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/08/2016.\r\nMÁRCIA LEONORA PALLET DE SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5072214-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/08/2016.\r\nFLÁVIA ROSA BARBIRATO, ID FUNCIONAL Nº 5072152-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/08/2016.\r\nJULIANA MATTA FERRO, ID FUNCIONAL Nº 5074225-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/08/2016.\r\nJULIANA DE ASEVEDO BRÜTT, ID FUNCIONAL Nº 5074441-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/08/2016.\r\nRALPH LASSANCE SOARES JUNIOR do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia, da Assessoria do Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/04/2016. \r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Requalificação das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/04/2016. \r\no Ato de 19 de novembro de 2015, publicado do D.O de 20/11/2015, que nomeou ELIZABETH ARAUJO DO ESPIRITO SANTO do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Regularização das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Leite Costa, ID Funcional 5072449-5. Processo nº E- 08/002/04/2016. \r\n\r\nAURELIO PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 611539-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/04/2016. \r\nCLAUDIO LYRIO DA CUNHA, ID Funcional nº 5011-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/04/2016. \r\n, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Água Branca, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/45/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Água Branca, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Álvaro de Souza, ID Funcional nº 4211148-6. Processo nº E-23/003/45/2016.\r\nId: 1929578\r\n"
        ],
        "1929766": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1929766\r\n"
        ],
        "1929767": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "Assistente Executivo, ID Funcional nº 5015008-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO, ID Funcional nº 2025434-2, com validade a contar de 01/11/2015,. PD-01/001.526/2015.\r\nId: 1929767\r\n"
        ],
        "1929768": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "a pedido, MARIA BENEDITA SERRA COUTINHO, ID Funcional nº 623697-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2016. PD-01/001.5/2016.\r\nId: 1929768\r\n"
        ],
        "1929769": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4455950-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Pla nejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO CARLOS GONÇALVES, ID Funcional nº 2056103-2. PD- 01/008.1276/2015.\r\nId: 1929769\r\n"
        ],
        "1929770": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " RG nº 212988414, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RAFAEL VIEIRA MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4359938-9, com validade a contar de 11/12/2015,. PD-01/001.531/2015.\r\nId: 1929770\r\n"
        ],
        "1929771": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " NOMEAR JULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4381193-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS HENRIQUE FROTA PACE, ID Funcional nº 4017397-6. PD-01/008.8/2016.\r\nId: 1929771\r\n"
        ],
        "1929772": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " NOMEAR THIAGO BOAVENTURA PEREIRA ANDRADE, RG nº 2000001247, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por VERA LUCIA FABIANO, ID Funcional nº 4197057-8, com validade a contar de 11/12/2015,. PD- 01/001.530/2015.\r\nId: 1929772\r\n"
        ],
        "1929773": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4344617-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RICARDO ALVES VILLAS BOAS, ID Funcional nº 5035132-0, com validade a contar de 04/01/2016,. PD- 01/001.8/2016.\r\nId: 1929773\r\n"
        ],
        "1929774": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " RG nº 255736944, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JOELSON DOMINGOS VIEIRA, ID Funcional nº 5073926-3, com validade a contar de 11/12/2015,. PD- 01/001.527/2015.\r\nId: 1929774\r\n"
        ],
        "1929775": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " ID Funcional nº 2383852-3, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-8, do(a) Diretoria de Segurança Pessoal, do(a) Superintendência de Segurança, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 18/01/2016. PD-13/002.8/2016.\r\nId: 1929775\r\n"
        ],
        "1929776": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5074155-1, do cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 12/01/2016. PD-12/001.2/2016.\r\nId: 1929776\r\n"
        ],
        "1929777": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " Analista Executivo, ID Funcional nº 5015567-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por SONIA SILVA VIEIRA CAVALCANTE, ID Funcional nº 2022497-4, com validade a contar de 01/11/2015,. PD-01/001.1/2016.\r\nId: 1929777\r\n"
        ],
        "1929778": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " RG nº 106527237, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDO TEIXEIRA PIMENTA, ID Funcional nº 5073410-5, com validade a contar de 21/12/2015,. PD- 01/001.2/2016.\r\nId: 1929778\r\n"
        ],
        "1929779": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " NOMEAR ROBERTO UBIRATÃ MESSA MENA BARRETO, RG nº 298321639, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARDEN BRAGA PASINATO, ID Funcional nº 5037567-9, com validade a contar de 21/12/2015,. PD-01/001.3/2016.\r\nId: 1929779\r\n"
        ],
        "1929780": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " ID Funcional nº 2057193-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2016. PD-01/008.1271/2015.\r\nId: 1929780\r\n"
        ],
        "1929781": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4406112-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 18/12/2015. PD-01/008.1272/2015.\r\nId: 1929781\r\n"
        ],
        "1929782": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " a pedido, REBECA MENDES MONTEIRO SOCHA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 4416891-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21/12/2015. PD- 01/008.1275/2015.\r\nId: 1929782\r\n"
        ],
        "1929783": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4284659-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10/12/2015. PD-01/001.4/2016.\r\nId: 1929783\r\n"
        ],
        "1929784": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " RG nº 216107326, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4406065-3. PD- 01/008.1270/2015.\r\nId: 1929784\r\n"
        ],
        "1929785": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "RG nº 214872269, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ALFREDO BARBOSA RIBEIRO DIAS, ID Funcional nº 4379990-6, com validade a contar de 11/12/2015,. PD-01/001.529/2015.\r\nId: 1929785\r\n"
        ],
        "1929786": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " pedido, LUIS ANTÔNIO GONCALVES PIRES, ID Funcional nº 5013486-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05/01/2016. PD-01/001.10/2016.\r\nId: 1929786\r\n"
        ],
        "1929787": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1929787\r\n"
        ],
        "1929788": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4272325-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.440 de 09/11/2015, com validade a contar de 06/01/2016,. PD-01/001.9/2016.\r\nId: 1929788\r\n"
        ],
        "1929901": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR MÔNICA SANTOS GRILLE RIVEIRO, ID FUNCIONAL Nº 618919-9, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos da Silva Ruivo, ID Funcional nº 618906-7. Processo nº E-12/080/69/2016.\r\nMOISES MARINS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2478428-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\nRICARDO FERREIRA ROQUE, ID FUNCIONAL Nº 2475537-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 869384-6 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\nRENATO JOSE DA COSTA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 2482922-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\nFABIO SANTANA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2240658-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2478428-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\nRIS MILENA, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2193035-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\nELTON MARINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2236759-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4392872-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\nLEANDRO GONÇALVES MAGALDI, ID FUNCIONAL Nº 5018122-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 2820335-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão de TI e Projetos, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/257/2016.\r\nPAULO SERGIO HONORATO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1987896-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/243/2016.\r\nCRISTIANE DA ROCHA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5037670-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/031/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Cristiane da Rocha Couto, ID Funcional nº 5037670-5. Processo nº E-19/001/032/2016.\r\nEXONERAR NEWTON DE MORAES CUMARÚ, ID FUNCIONAL Nº 2145305-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-03/001/243/2016.\r\nNOMEAR NEWTON DE MORAES CUMARÚ, ID FUNCIONAL Nº 2145305-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Herbert Rodrigues Aranha, matrícula nº 3601093. Processo nº E-07/002/324/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Simone de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5022683-5. Processo nº E-22/001/024/2015.\r\nId: 1929901\r\n"
        ],
        "1930357": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nVANICE PREZADO LEE DA SILVA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5075500-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/092/2016.\r\nANDREA ANUNCIATO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4401429-5, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/14/2016.\r\nNOMEAR EDUARDO DA CONCEIÇÃO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5037796-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 4401429-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento de Trânsito, tudo com validade a contar de 13 de janeiro de 2016. Processo nº E-12/006/14/2016.\r\nNOMEAR MARCOS NEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2441627- 4 para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Frederico Ramirez Bezerra, ID Funcional nº 2389447-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do mesmo Departamento de Trânsito. Processo nº E-12/006/17/2016.\r\nEXONERAR HERALDO DA SILVA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5018495-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/18/2016.\r\nNOMEAR HAMILTON DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2172635-3 para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heraldo da Silva Gonçalves, ID Funcional nº 5018495-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do mesmo Departamento de Trânsito . Processo nº E-12/006/18/2016.\r\nEXONERAR LUIS CARLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2331597- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/17/2016.\r\nNOMEAR DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 2389447-4 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Carlos da Silva, ID Funcional nº 2331597-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do mesmo Departamento de Trânsito. Processo nº E-12/006/17/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Carvalho Costa, ID Funcional nº 4455854-6. Processo nº E-12/006/12/2016.\r\nNOMEAR PEDRO LUIZ SARAMAGO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5035004-8 para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Neves da Silva, ID Funcional nº 2441627-4. Processo nº E-12/006/17/2016.\r\nNOMEAR LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID FUNCIONAL Nº 4347639-2 para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hamilton da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 2172635-3. Processo nº E-12/006/18/2016.\r\nEXONERAR ANDERSON DE LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5018493-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/20/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson de Lima da Silva, ID Funcional nº 5018493-8. Processo nº E-12/006/20/2016.\r\nNOMEAR THIAGO SALIM RAMOS CASTANHEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4423371-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do mesmo , tudo com validade a contar de 13 de janeiro de 2016. Processo nº E-12/006/21/2016.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Rabello da Silva ID Funcional nº 4435030-9. Processo nº E-12/006/13/2016.\r\n, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/13/2016.\r\nEXONERAR AMAURY DE CARVALHO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4279843-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/19/2016.\r\nNOMEAR CINTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5035003-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amaury de Carvalho Vieira, ID Funcional nº 4279843-4. Processo nº E-12/006/19/2016.\r\nAMÉRICO LUIZ RODRIGUES FONSECAFUNCIONAL N, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 03219862-0, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Shiguehiko Osawa, ID Funcional nº 2024323-5 . Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nFÁBIO SHIGUEHIKO OSAWACORONEL BM ID FUNCIONAL Nº 2024323-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nCESAR NICOLAU MELHEMID FUNCIONAL Nº 03219862-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nCORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 02606325-5, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Nicolau Melhem, ID Funcional nº 03219862-0. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, JOSÉ SANTANA MATEUS ID FUNCIONAL Nº 02600403-8, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 2017804-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/223/2015.\r\nCORONEL BM, ID. FUNCIONAL Nº 2635286-9, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Esau Gonçalves de Carvalho, ID Funcional nº 2017804-2. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, CORONEL BM, ID FUNCIONAL N° 2634297-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nTENENTE-CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 6115179, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gelson Lemos de Oliveira, ID Funcional n° 2634297-9. Processo nº E- 27/001/223/2015.\r\nFÁBIO FARIAS FEITOSACORONEL BM, ID. FUNCIONAL Nº 2635286-9, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS- 7, da Subdiretoria Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nCORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 2637528-1, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Farias Feitosa, ID. Funcional nº 2635286-9. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 02023799-5, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 2596545-0, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 2644245-0, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS- 7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lincoln Machado Corrêa, ID Funcional nº 2596545-0. Processo nº E- 27/001/223/2015.\r\nCORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 02582016-8, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Cole dos Santos Filho, ID Funcional nº 2600444-5. Processo nº E- 27/001/223/2015.\r\nFÁBIO JOSÉ DE MEIRELLES, CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 2607851-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nTENENTE-CORONEL BM, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio José de Meirelles, ID Funcional nº 2607851-1. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 02602514-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pesquisa, Pericias e Testes, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nTENENTE-CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 2587864-6, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pesquisa, Pericias e Testes, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Luis Belchior dos Santos. Processo nº E- 27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2015, TENENTE-CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 00611919-0 do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nTENENTE-CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 2657115-3, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Mendes dos Santos, ID Funcional nº 00611919-0. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nTENENTE-CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 0569585-6, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Bastos de Souza, ID Funcional nº 02582016-8. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 02582016-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, TENENTE-CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 0569585-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), da Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nTENENTE-CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 00610867-9, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), da Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Leão Inácio de Melo, ID Funcional nº 0569585-6. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, , para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Ribeiro Alves, ID Funcional nº 2632809-7. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nSANDRO RIBEIRO ALVES, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2015, CAPITÃO BM, ID FUNCIONAL Nº 4262704-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/16 - Carmo), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/223/2015.\r\n1º TENENTE BM, ID FUNCIONAL Nº 4383170-2, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/16 - Carmo), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Eller Botelho, ID Funcional nº 4262704-4. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nMAJOR BM, ID FUNCIONAL Nº 0612094-6, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Evelyn Tavares Dias, ID Funcional nº 00613352-5. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2015, CAPITÃO BM, ID FUNCIONAL Nº 00613352-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2015, CAPITÃO BM, ID FUNCIONAL Nº 01012634-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nMAJOR BM, ID FUNCIONAL Nº 613984-1, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ward de Souza Gusmão Junior, ID Funcional nº 01012634-1. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nCAPITÃO BM, ID FUNCIONAL Nº 613420-3, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Messias Alves da Silva, ID Funcional nº 2645043-7. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, MAJOR BM, ID FUNCIONAL Nº 2645043-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nCAPITÃO BM, ID FUNCIONAL Nº 0614177-3, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/26 - Mambucaba), do 26º Grupamento de Bombeiro Militar - Parati, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Boechat Duque, ID Funcional nº 00613486-6. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nFILIPE BOECHAT DUQUEMAJOR BM, ID FUNCIONAL Nº 00613486- 6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/26 - Mambucaba), do 26º Grupamento de Bombeiro Militar - Parati, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , Major BM, ID Funcional nº 03204704-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/27 - Saquarema), do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nCAPITÃO BM, ID FUNCIONAL Nº 614209-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/27 - Saquarema), do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Gama Ferreira, ID Funcional nº 03204704-5. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nFABIO BARBOSA DOS SANTOSMAJOR BM, ID FUNCIONAL Nº 02584307-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/9 - Cabiúnas), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nMAJOR BM, ID FUNCIONAL Nº 2645955-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/9 - Cabiúnas), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Barbosa dos Santos, ID Funcional nº 02584307-9. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO MARQUES, CORONEL BM, ID Funcional nº 2643595-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES, CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 26007576, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Antônio Araújo Marques, ID Funcional nº 2643595-0. Processo nº E- 27/001/223/2015.\r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO LEAL DE OLIVEIRA, TENENTE-CORONEL BM para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Camilo Ribamar Ramos, ID Funcional nº 2024364- 2. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nNOMEAR WILLIAM VIEIRA CARVALHO, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2653177-1, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Sobral Júnior, ID Funcional nº 2654445-8. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, ROBERTO SOBRAL JÚNIOR, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2654445-8, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nJOSÉ EPAMINONDAS VIEIRA ALVES, TENENTE-CORONEL BM, ID Funcional nº 0611522-5, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Apoio Logístico, da Diretoria- Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nNOMEAR EDNARDO RAMOS DOS REIS, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 2604854-0, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Apoio Logístico, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Epaminondas Vieira Alves,ID Funcional nº 0611522-5. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nNOMEAR JOSÉ EPAMINONDAS VIEIRA ALVES, TENENTE-CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 0611522-5, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Pereira, , ID Funcional nº 2023799-5. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nGENILSON CAVALCANTE BORGES, TENENTE-CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 2685247-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nNOMEAR MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO, TENENTE-CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 2682874-0, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Genilson Cavalcante Borges, IDFuncional nº 2685247-0. Processo nº E- 27/001/223/2015.\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 02601063-1, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Charbio Marchett Pinho Guijarro, ID Funcional nº 611914-0. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, r BM, ID FUNCIONAL Nº 611914-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE DE REZENDE, TENENTE-CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 2581964-0, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Francisco da Silva, ID Funcional nº 2681561-3. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, WILLIAM VIEIRA CARVALHO, CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 2653177-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO, TENENTE-CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 611580-2, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por William Vieira Carvalho,ID Funcional nº 2653177-1. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, CARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES, CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 26007576, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/223/2015.\r\nNOMEAR HÉLIO CARLOS LIMA DE SOUZA, TENENTE-CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 0611583-7, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Ja neiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Serafim Fagundes,ID Funcional nº 26007576. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nNOMEAR PAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA, TENENTE- CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 03214475-0, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Ricardo Leal de Oliveira, ID Funcional nº 02662712-4. Processo nº E- 27/001/223/2015.\r\nJOSÉ RICARDO LEAL DE OLIVEIRA, TENENTE-CORONEL BM ID FUNCIONAL Nº 02662712-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, PAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA, TENENTE-CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 03214475-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista), do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nNOMEAR EDSON NEY CURVELO DA SILVA, TENENTE-CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 0611538-1, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista), do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Salvador Mantuano Nogueira,ID Funcional nº 03214475-0 . Processo nº E-27/001/223/2015.\r\nNOMEAR LUCIO MENEZES DA CONCEIÇÃO JUNIOR, TENENTE- CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 02672392-1, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Diniz Pereira, ID Funcional nº 02606325-5. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, , Coronel BM, ID Funcional nº 02606325-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/223/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2015, RODRIGO IZQUIERDO Y DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5036633-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/012/2016.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001213-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/031/408/2015.\r\nAMARO LUIS MARTINS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371484-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/041/230/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, BRUNA RAFAELA SILVA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5076495-0 , do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/032/2016.\r\nCLAUDINER MARTINS LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 2697165-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/183/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Claudiner Martins Lourenço, ID Funcional nº 2697165-8. Processo nº E-02/001/183/2016.\r\nId: 1930357\r\n"
        ],
        "1930358": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2016\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sebastião Carlos Ribeiro de Castilho, ID Funcional nº 5075528-5. Processo nº E- 08/002/36/2016.\r\nSEBASTIÃO CARLOS RIBEIRO DE CASTILHO, ID FUNCIONAL Nº 5075528-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/36/2016.\r\nId: 1930358\r\n"
        ],
        "1930666": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Cristina Rocha de Araújo, ID Funcional nº 4322550-0. Processo nº E-15/001/77/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Luis de Oliveira Valladas, ID Funcional nº 45017322-7. Processo nº E-15/001/85/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/95/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Orson Welles da Cruz, ID Funcional nº 4180279-9. Processo nº E-15/001/97/2016.\r\nFABIO JOSÉ FERREIRA DA CUNHA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/101/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio José Ferreira da Cunha. Processo nº E-15/001/103/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Luiz Pereira Monteiro, ID Funcional nº 5024375-6. Processo nº E-15/001/104/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/100/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/99/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/98/2016.\r\nId: 1930666\r\n"
        ],
        "1930667": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5005999-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/02/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006365-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gutemberg Fernandes de Lima, ID Funcional nº 5005999-8. Processo nº E-04/067/02/2016.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional 4419161-8, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Indiara Souza Azevedo, ID Funcional nº 5033805-6. Processo nº E-04/080/02/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365291-3, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/02/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5028423-1, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raquel Rocha da Silva, ID Funcional nº 4365291-3. Processo nº E-04/067/02/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 5010789- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/01/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego das Chagas Guimarães, ID Funcional nº 5010789-5. Processo nº E- 04/084/01/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson da Silva Ferreira, ID Funcional nº 4416412-2. Processo nº E-04/055/24/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Izabelle Santos Corrêa, ID Funcional nº 5034842-6. Processo nº E-04/055/19/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Ramos Leão, ID Funcional nº 1956198-9. Processo nº E- 04/055/19/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Regina de Souza Esteves, ID Funcional nº 5006355-3. Processo nº E- 04/055/19/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jonatas Sebastião Silverio Falk, ID Funcional nº 5036907-5. Processo nº E-01/001/263/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana I, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patrícia Ganzenmüller Moza, ID Funcional nº 3148197-3. Processo nº E- 08/002/26/2016.\r\nEID Funcional nº 4398878-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré Produção, da Assessoria de Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\no Ato de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 05/10/2015, que nomeou do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré Produção, da Assessoria de Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015.Processo nº E-08/002/01/2016.\r\no Ato de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 05/10/2015, que nomeou do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Avaliação, da Assessoria de Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015.Processo nº E- 08/002/01/2016.\r\nALDdo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\nDANIELLE ANCHIETA SEGHIR CARIELLO, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\nLUIZ HENRIQUE LEITE DA COSTA, ID Funcional nº 5072449-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\nNAIN ROCHA, ID Funcional nº 5013399-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\nNATALIA MAGALHÃES CASADO LIMA, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\nBERNARDO MEDEIROS, ID Funcional nº 5006398-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\nNGID Funcional nº 5072209-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\nId: 1930667\r\n"
        ],
        "1930958": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFERNANDO AUGUSTO CORDEIRO DE CARVALHO FILHO, ID Funcional nº 3215494-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/06/2016.\r\nRINALDO FREDERICO DA FONSECA ID Funcional nº 4374634-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/06/2016.\r\n, ID Funcional nº 4380089-0, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Isabel Silveira Tepedino, ID. Funcional nº 5026544-0. Processo nº E-08/002/06/2016.\r\nMARIA ISABEL SILVEIRA TEPEDINO, ID Funcional nº 5026544-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/06/2016.\r\n, ID Funcional nº 5008826-2, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vivian Moreira Gonzalez, ID. Funcional nº 5008821-1. Processo nº E-08/002/06/2016.\r\nVIVIAN MOREIRA GONZALEZ, ID Funcional nº 5008821-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/06/2016.\r\nFRANKLIN SIBANTO SANTOS, ID Funcional nº 5036658-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/06/2016.\r\nBRYANE DIAS DE OLIVEIRA RACCA ALVES, ID Funcional nº 5034519-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/06/2016.\r\nANDREZA DA SILVA VITORIANO, ID Funcional nº 5075116-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/06/2016.\r\nJACQUELINE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5036943-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/06/2016.\r\nANA PAULA PERAZOLI, ID Funcional nº 4398874-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/06/2016.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 5008826-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/06/2016.\r\nPAULO ROBERTO DOS REIS, ID Funcional nº 5019270-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/06/2016.\r\nVITOR BATISTA HERRERIAS, ID Funcional nº 4462518-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/06/2016. \r\nId: 1930958\r\n"
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        "1930959": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lilian de Santana Ferreira Pedra, ID Funcional nº 4378264-7. Processo nº E-15/001/76/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por George da Silva Santos. Processo nº E- 15/001/76/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Andre. Processo nº E- 15/001/76/2016.\r\nAUDRIM HERCULES NASCIMENTO FRANCOdo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2559/2015.\r\nANTÔNIO CARLOS SABINO, Coronel PM, ID Funcional nº 2391804-7, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/627/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de dezembro de 2015, , Major PM, ID Funcional nº 2206941-0, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/629/2015.\r\n, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2358571-4, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Amorim Aredes, ID Funcional nº 2206941-0. Processo nº E-09/088/626/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, , Major PM, ID Funcional nº 2449436-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/609/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2448718-0, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávia Gabriella de Santana Xavier, ID Funcional nº 2449436-4. Processo nº E-09/088/608/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2206941-0, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Sabino, ID Funcional nº 2391804-7. Processo nº E- 09/088/628/2015.\r\nWAGNER FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5032895-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/254/2016.\r\nANTONIO ALVES DA SILVA CASTRO, ID Funcional nº 5034469-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/253/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Antonio Alves da Silva Castro, ID Funcional nº 5034469-2. Processo nº E-02/001/253/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 5073339-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/30/2016. \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michel Alves de Oliveira, ID Funcional nº 4384705-6. Processo nº E- 04/055/19/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2016.\r\nId: 1930959\r\n"
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        "1931275": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4272473-2, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmar da Silva Pereira, ID Funcional nº 4276822-5. Processo nº E- 12/006/026/2016.\r\nEXONERAR EDMAR DA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4276822-5, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/026/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365058-9, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/05/2016.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2443315-2, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cid Rodrigues Tavares. Processo nº E-09/088/599/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2382962-1, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Friederik Minervini Bassani. Processo nº E- 09/088/600/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 2494275-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/601/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980055-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/05/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980055-0, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcia Magalhães de Barros, ID Funcional nº 1999178-9. Processo nº E- 21/001/05/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, JESSICA HELENA TEIXEIRA QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5036609-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/013/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, RENAN MARTINS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5073608- 6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/013/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/013/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/013/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/05/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/013/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, RODRIGO MURTEIRA KASTRUP CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5072198-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/05/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, JOÃO ALEXANDRE CUPELLO CABECINHO, ID FUNCIONAL Nº 4196271-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/013/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, HERQUINALDO VIEIRA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5015932-1 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/013/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, CARINNA CHAGAS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5025535-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/013/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, PAULO CESAR ROCHA CARVALHAL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5073477-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/013/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, AURELIO PEREIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 611539- 0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/013/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, KATIA CRISTINA MARTINS RABELO, ID FUNCIONAL Nº 5073794-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/05/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/05/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 50, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria Técnica do Secretariado, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretariado, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/012/2016.\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, ID FUNCIONAL Nº 4271154-1Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria Técnica do Secretariado, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretariado, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Paula Rabello dos Santos, ID Funcional nº 5015222-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Cerimonial, da Assessoria Executiva do Gabinete, da mesma Secretaria. Processo nº E- 08/002/012/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, FRANCISCO CAMPOS MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5076067-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/013/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, THUIANNE NATASHA SODRÉ, ID FUNCIONAL Nº 5027810-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/395/2016.\r\nNOMEAR THUIANNE NATASHA SODRÉ, ID FUNCIONAL Nº 5027810-0/1, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ronie Lima Deluiz, ID Funcional nº 5017135-6. Processo nº E-07/001/029/2016.\r\no Ato de 13 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 14/01/2016, que nomeou YURI MOZART PEREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI- 4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Barnabe de Abreu, ID Funcional nº 2034103-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thayane Germano de Oliveira Carvalho, ID Funcional nº 4423486-4. Processo nº E-30/001/47/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por James Wilton Machado Moura, ID Funcional nº 5036378- 6. Processo nº E-30/002/025/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região do Médio Paraíba, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/006/2016.\r\nId: 1931275\r\n"
        ],
        "1931601": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963965-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/02/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1968037-6, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ivan Silva Junior, ID Funcional nº 1963965-1. Processo nº E- 21/009/3/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000949-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo de Oliveira Caetano, ID Funcional nº 5001213-4. Processo nº E-21/031/313/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000865-0, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Amaro Luis Martins da Silva, ID Funcional nº 4371484-6. Processo nº E-21/041/167/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336902-2, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Souza de Faria, ID Funcional nº 4318197-0. Processo nº E-21/035/02/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009746-8, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robson Vicente da Silva, ID Funcional nº 2007275-9. Processo nº E- 21/050/56/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento em Saúde, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/38/2016.\r\nOMEAR ANDRE SCHIMIDT DA SULVA, ID FUNCIONAL Nº 5001821-3, para exercer com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento em Saúde, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ceres Albuquerque, ID Funcional nº 3151893-1. Processo nº E-08/002/38/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio à Gestão de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/38/2016.\r\n, ID Funcional nº 3152592-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Pereira Júnior. Processo nº E-08/002/32/2016.\r\ndo cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/32/2016.\r\nEXONERAR FABRIZZIO REIS CASTELLANI, ID FUNCIONAL Nº 3091642-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/32/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Damião Antonio Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 5072472-0. Processo nº E-08/002/24/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica dos Órgãos de Controle, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/24/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica dos Órgãos de Controle, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rogério Abreu Silva, ID Funcional nº 4417608-2 . Processo nº E-08/002/24/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Zenilda Vieira Terra, ID Funcional nº 4398878-4. Processo nº E- 08/002/24/2016.\r\nNOMEAR LUCIANO DAS NEVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036201-1, para exercer com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thuianne Natasha Sodré, ID Funcional nº 5027810-0/1. Processo nº E-03/001/395/2016.\r\n2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR SILVIO FLEMING DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5072517-3, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/006/16/2016.\r\nRODRIGUES MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 2066256-4, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/006/15/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/01/2016.\r\nId: 1931601\r\n"
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        "1931877": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/37/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, TERESINHA DE LIMA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2665721-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/37/2016.\r\nEXONERAR MAURO CARREIRO NOLASCO, ID FUNCIONAL Nº 5074041-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/31/2016.\r\nEXONERAR PAMELA VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5012185-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/30/2016.\r\n, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, JULIA LAERCIA DE CARVALHO GUSMÃO, ID FUNCIONAL Nº 5008828-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/29/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julia Laercia de Carvalho Gusmão, ID Funcional nº 5008828-9. Processo nº E-08/002/29/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rafael Teixeira de Mattos, ID Funcional nº 5077993-1. Processo nº E- 19/001/019/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, RAFAEL TEIXEIRA DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5077993- 1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/018/2016.\r\nNOMEAR TIAGO GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4379941-8, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Karoline da Silva Mendez, ID Funcional nº 5036295-0. Processo nº E-30/001/49/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2016, KAROLINE DA SILVA MENDEZ, ID FUNCIONAL Nº 5036295- 0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/48/2016.\r\nNOMEAR KAROLINE DA SILVA MENDEZ, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Renato Herzog de Oliveira, ID Funcional nº 5071609-3. Processo nº E-30/001/48/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2016, RENATO HERZOG DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5071609-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/045/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/49/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Serrana IV, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo de Oliveira, ID Funcional nº 4271134-7. Processo nº E-15/001/124/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/124/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997067-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/5/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995512-0, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gerson Vieira Cokotos, ID Funcional nº 1997067-6. Processo nº E- 21/009/6/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995512-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/7/2016.\r\n, ID Funcional nº 4271583-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Matheus Alves, ID Funcional nº 5028484-3. Processo nº E-08/002/45/2016.\r\n, ID Funcional nº 5004445-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Verônica Amorim e Silva, ID Funcional nº 4364697-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 06 de janeiro de 2016. Processo nº E-08/002/45/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 5034851-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/42/2016.\r\n, ID Funcional nº 5034851-5, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Haller de Almeida Aymoré Costa, ID Funcional nº 5078236-3. Processo nº E- 08/002/42/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 5078236-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/42/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 4423195-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/42/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 5011726-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/40/2016.\r\n, ID Funcional nº 5072077-5, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Francisco de Almeida Neto, ID Funcional nº 5011726-2. Processo nº E-08/002/40/2016.\r\n, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 5072077-5símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Demandas Especiais, da Assessoria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/40/2016.\r\ncom validade a contar de 25 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Demandas Especiais, da Assessoria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/40/2016.\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2015, , Major PM, ID Funcional nº 2519398-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/577/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/12/2015.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, ID FUNCIONAL Nº 4271154-1Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria Técnica do Secretariado, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Paula Rebello dos Santos, ID Funcional nº 5015222-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Cerimonial, da Assessoria Executiva do Gabinete, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de janeiro de 2016. Processo nº E-08/002/012/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 27/01/2016.\r\nId: 1931877\r\n"
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        "1932148": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Veloso Barbosa, ID Funcional nº 5074155-1. Processo nº E-12/001/164/2016.\r\n, ID Funcional nº 1946137-2, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/02/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5005999-8, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wanderley Gonçalves Cruz, ID Funcional nº 1946137-2. Processo nº E-04/067/02/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID Funcional nº 2040655-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/177/2016.\r\n, ID Funcional nº 4273267-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Vanessa Tibau Mesquita da Costa, ID Funcional nº 2040655- 0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016. Processo nº E-17/001/180/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID Funcional nº 570101-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Gerais, da Departamento de Suprimentos, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecre taria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/179/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, , ID funcional nº 2017056-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/178/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angelica de Castro Freitas, ID Funcional nº 5072209-3. Processo nº E-08/002/25/2016.\r\npara exercer com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Cerimonial, da Assessoria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jurema Cristina Soraia Lyra, ID Funcional nº 4271154-1. Processo nº E-08/002/25/2016.\r\n, ID Funcional nº 056171-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Fedeli, ID Funcional nº 4249159-2. Processo nº E-07/002/730/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/143/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 4273569-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/002/047/2016.\r\n, ID Funcional nº 4390022-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/002/45/2016.\r\nL, ID Funcional nº 5072909-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/002/46/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner de Oliveira Rangel, ID Funcional nº 5072909-8. Processo nº E-23/002/44/2016.\r\nId: 1932148\r\n"
        ],
        "1932423": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0012967-53.2015.8.19.0000 interposto em face da decisão exarada na Ação Ordinária nº 0001439-16.2015.8.19.0002, e tendo em vista o que consta do Ofício , \r\nRESOLVE:\r\nRAFAEL BALTAR ABRAHÃO no cargo de Inspetor de Polícia 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1932423\r\n"
        ],
        "1932448": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/52/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/42/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, VIVIANE CLASS CESAR LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5072446-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Baixadas Litorâneas, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/05/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/03/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 3211437-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/06/2016. \r\n2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 50, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria Técnica do Secretariado, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretariado, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/012/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/01/2016.\r\nId: 1932448\r\n"
        ],
        "1932739": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Viçoso Martins Pinheiro, ID Funcional nº 4400829-5. Processo nº E-12/080/112/2016.\r\nJOSELY BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 1910095-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/169/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Josely Barbosa, ID Funcional nº 1910095- 7. Processo nº E-12/001/170/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, MICHELE ALINE CARDOSO PERES, ID FUNCIONAL Nº 5075128-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/97/2016.\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005913-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Elaboração de Notas Técnicas, da Coordenação de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/2/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/15/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Patricia da Silva Lima, ID Funcional nº 4408297-5. Processo nº E-04/055/16/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/014/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/390/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Cadastro Físico e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\nANA CAROLINA DE CASTRO DOMINATO, ID FUNCIONAL Nº 4346504-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/049/2016.\r\nNOMEAR ALOISIO JOSÉ MARIA DA CONSOLAÇÃO BREVES BEILER, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Castro Dominato, ID Funcional nº 4346504-8. Processo nº E- 07/001/049/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/049/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adilson Pinto Gil, ID Funcional nº 4431511- 2. Processo nº E-07/001/049/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/049/2016.\r\nNOMEAR THUIANNE NATASHA SODRÉ, ID FUNCIONAL Nº 5027810-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Alexandre, ID Funcional nº 5025768-4. Processo nº E- 07/001/049/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Newton de Moraes Cumarú, ID Funcional nº 2145305-5. Processo nº E-07/001/049/2016.\r\nLETICIA MORAES DO REGO, ID FUNCIONAL Nº 5011640-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/049/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leticia Moraes do Rego, ID Funcional nº 5011640-1. Processo nº E-07/001/049/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thuianne Natasha Sodré, ID Funcional nº 5027810-0. Processo nº E-07/001/049/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/049/2016.\r\nMARIA DAS DORES DOMINGOS DA SILVA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1919214-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/049/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria das Dores Domingos da Silva Moreira, ID Funcional nº 1919214-2. Processo nº E-07/001/049/2016.\r\nIAM LINDESAY, ID FUNCIONAL Nº 4400466-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/049/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Iam Lindesay, ID Funcional nº 4400466-4. Processo nº E-07/001/049/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Barnabe de Abreu, ID Funcional nº 2034103-2. Processo nº E-07/001/049/2016.\r\nEXONERAR LUCIANO ABREU DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5034459-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/432/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luciano Abreu da Silva, ID Funcional nº 5034459-5. Processo nº E- 02/001/432/2016.\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DE CASTRO DOMINATO, ID FUNCIONAL Nº 4346504-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Luigia Carnevale, ID Funcional nº 5020647-8. Processo nº E- 22/001/032/2016.\r\nEXONERAR ROBSON TEIXEIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5014560-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/61/2016.\r\no Ato de 13 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 14/01/2016, que nomeou MARCIO ALEXANDRE GOMES VEIGA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gisana Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4375462-7, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 30/001/12/2016.\r\nId: 1932739\r\n"
        ],
        "1932876": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\nPRESIDENTE\r\nDE 01.02.2016\r\ndo cargoem comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 25 de janeiro de 2016.\r\nId: 1932876\r\n"
        ],
        "1932950": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda 4ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0035673-98.2013.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/301/2015, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público realizado em 2012 e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1932950\r\n"
        ],
        "1933094": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE FEVEREIRO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Ilza Francisco, matrícula nº 0931596-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato de Souza Barreto, ID Funcional nº 2068455-0. Processo nº E-12/006/025/2016.\r\nNOMEAR FERNANDA PEZZI DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036442-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Souza Clemente, ID Funcional nº 618920-2. Processo nº E- 12/080/115/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/029/2016.\r\nNOMEAR LEVI SALLES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5031211-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilsa de Souza, ID Funcional nº 2062487-5. Processo nº E-12/006/029/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, NATALINO DOS ANJOS BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 5079144-3 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/185/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2016, MAURO CALVO LESSA COELHO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5074958-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/056/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Mauro Calvo Lessa Coelho Costa, ID Funcional nº 5074958-7. Processo nº E-19/001/057/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, JOÃO CARLOS BARROS DE AZEVEDO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5010644-9, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/179/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Khalil de Oliveira, ID Funcional nº 5032741-0. Processo nº E-23/003/104/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, LUIZA GARZON DUFFLES, ID FUNCIONAL Nº 5036293-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/04/2016.\r\nId: 1933094\r\n"
        ],
        "1933271": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1ª Turma Recursal Fazendária em sede de Recurso Inominado, nos autos da Ação Ordinária nº 0417167-06.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/190/1155/2015, \r\n:\r\nRODRIGO MENEZES REZENDE DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei Estadual nº 3.586, de 21.06.2001, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1933271\r\n"
        ],
        "1933309": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/784/2015,\r\n:\r\nCoronel BM, RG - 02.124, com fundamento nos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 18 de novembro de 2015, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde.\r\nId: 1933309\r\n"
        ],
        "1933388": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, , ID Funcional nº 5005243-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/187/2016.\r\nNOMEAR MARCOS GALVÃO FERNANDES DE VASCONCELOS para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Corrêa da Costa Junior, ID Funcional nº 5005243-8. Processo nº E-12/001/187/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, , ID Funcional nº 5000687-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/187/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, ID Funcional nº 5000660-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/187/2016.\r\n, ID Funcional nº 5017407- 0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Barbara Elisa Guimarães Mertens Gonçalves, ID Funcional nº 5000660-6. Processo nº E-12/001/187/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, , ID Funcional nº 4386803-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/187/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, , ID Funcional nº 4382920-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/187/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Salvador do Nascimento Scofano, ID Funcional nº 4382920-1. Processo nº E-12/001/187/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edivan Batista dos Santos, ID Funcional nº 4320179-2. Processo nº E-12/001/182/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adeildo Marcos da Conceição Xavier, ID Funcional nº 5005939-4. Processo nº E- 12/001/181/2016.\r\no Ato de 19 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 22/01/2016, que nomeou , ID Funcional nº 4405880-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Rabello da Silva, ID Funcional nº 4435030-9. Processo nº E-12/006/030/2016.\r\n, ID Funcional nº 44400027-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, sím bolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Rabello da Silva, ID Funcional nº 4435030-9. Processo nº E-12/006/030/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, , ID Funcional nº 4427842-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/058/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudia Caetano da Silva, ID Funcional nº 4427842-0. Processo nº E- 30/002/058/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015. Processo nº E-30/002/058/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015. Processo nº E- 30/002/058/2016.\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5036442-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michele Aline Cardoso Peres, ID funcional nº 5075128-0. Processo nº E-12/080/115/2016.\r\n, ID Funcional nº 2854204-5, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Ilza Francisco, matrícula nº 0931596-1.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/02/2016.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/60037/2001, fica retificado para CRISTIANE DIONIZIO GOMES SCHIRMER o nome da servidora a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 1933388\r\n"
        ],
        "1933961": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " \r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0363386-98.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\nRESOLVE:\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1933961\r\n"
        ],
        "1933977": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5005112- 1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Copa e Cozinha, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/192/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074846-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/031/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Depar tamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michelle Neves Rodrigues, ID Funcional nº 5074846-7. Processo nº E- 12/006/031/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4380403-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/157/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4252063- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/159/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380403-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandra Souza Freitag, ID Funcional nº 4252063-0. Processo nº E- 15/001/165/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252063-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Soares dos Santos, ID Funcional nº 4380403-9. Processo nº E-15/001/158/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5035258-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/156/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/161/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220074-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/151/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2452365-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Damião Luiz Portella, ID Funcional nº 3220074-9. Processo nº E-09/001/151/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, , Delegado de Policia, ID FUNCIONAL Nº 3000627-9, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Delegado de Policia, ID FUNCIONAL Nº 3000627-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renato Freixo Azevedo, ID Funcional nº 2987465-1.\r\ncom validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2411176-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/14/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2286852-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/21/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2173822-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/41/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2403848-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/18/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2407394-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 26º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/13/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2451014-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/16/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2429833-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/17/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2287661-8, para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosana Fernandes de Paula, ID Funcional nº 3220125-7. Processo nº E-09/088/630/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5006786-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/8/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4252541-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/8/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2605417-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/06/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2663945-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 6º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2024364-2, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2605417-5, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Camilo Ribamar Ramos, ID Funcional nº 2024364-2. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\ncom validade a contar de 12 de janeiro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 02604842-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, , 1º Sargento BM, ID Funcional nº 4142162-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2663945-9, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Manoel da Silva Rocha, ID Funcional nº 4142162-0. Processo nº E- 27/001/06/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, , 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4331925-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - SFM - Socorro Florestal e Meio Ambiente - Ilha Grande), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/06/2016.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2687248-0, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - SFM - Socorro Florestal e Meio Ambiente - Ilha Grande), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Nunes Dutra, ID Funcional nº 4331925-4. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, , 1º Tenente BM, ID Funcional nº 00612345-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 1984895-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/694/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5018518-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/79/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Pâmela Novais Rabelo, ID Funcional nº 5018518-7. Processo nº E-19/001/80/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5037704-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/052/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paula Cardoso Silva, ID Funcional nº 5072417-7. Processo nº E- 30/001/99/2016.\r\nId: 1933977\r\n"
        ],
        "1934212": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2297285-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do(a) Assessoria de Informática e Telefonia, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO, ID Funcional nº 2017394-6 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 07/12/2015. PD-13/002.12/2016.\r\nTENENTE CORONEL PM, ID Funcional nº 2019964-3, para exercer o cargo em comissão de AJUDANTE DE ORDENS, símbolo DAS-8, do(a) Ajudância de Ordens, do(a) Superintendência de Representação, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO CARNEIRO BASTOS JUNIOR, ID Funcional nº 2645628-1 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-6, do(a) Diretoria de Operações Especiais, do(a) Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 07/01/2016. PD-13/002.9/2016.\r\nCel BM RR, ID Funcional nº 2026193-4, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por MARCIUS PINHO TINOCO, ID Funcional nº 2424306-0 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, do(a) Diretoria de Administração, do(a) Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 22/01/2016. PD-13/002.13/2016.\r\nId: 1934212\r\n"
        ],
        "1934306": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020614-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marivaldo Sena Sacramento, ID Funcional nº 441465-0. Processo nº E-12/006/033/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 441465-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/033/2016.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4424658-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/107/2016.\r\nRAPHAEL ALMEIDA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5011940-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/7/2016.\r\nCLERISTON MACHADO LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 5074202-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/111/1/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 580004-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/63/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 1911924-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/64/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Comunicações Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rafael Broz Mulé, ID Funcional nº 5007263-3.\r\nMÁRCIO DA COSTA LIMA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2428375-4, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/39/2016.\r\nMONIQUE LIMA DE SOUZA MOREIRA, Soldado PM, ID Funcional nº 4402743-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/45/2016.\r\nCARLLA MICHELLE MONTE DA SILVA SALAZAR, 3º Sargento PM, ID Funcional nº 4184050-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E--09/088/46/2016.\r\nSIMONE DE ALMEIDA DA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2345386- 9, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/1/2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449489-5, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Simone de Almeida da Silva, ID Funcional nº 2345386-9. Processo nº E-09/088/2/2016.\r\nVITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2434646-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/40/2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449065-2, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vitor Augusto Rodrigues Serra, ID Funcional nº 2434646-2. Processo nº E-09/088/41/2016.\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418187-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 29º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/19/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220125-7, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS- 7, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nelson Pitta de Castro Netto, ID Funcional nº 2477515-0. Processo nº E-09/088/637/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 2477515-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/636/2015.\r\nANNA CLAUDIA MEIRIM KRIVOCHEIN, ID FUNCIONAL Nº 4248483-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/69/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3097608-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anna Claudia Meirim Krivochein, ID Funcional nº 4248483-9. Processo nº E-08/002/69/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373116-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Silva Setubal, ID Funcional nº 5072361-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 11 de janeiro de 2016. Processo nº E-08/002/66/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5072833-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/64/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Bastos de Menezes, ID Funcional nº 5072833-4. Processo nº E-08/002/64/2016.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5004872-4 para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jessica Amaral Dezerto. Processo nº E-08/002/67/2016.\r\nJESSICA AMARAL DEZERTO do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/67/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005112-1, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natália Magalhães Casado Lima, ID Funcional nº 438888-8. Processo nº E- 08/002/67/2016.\r\nTATIANA CLARKSON MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 4398743-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/71/2016.\r\nRAFAEL LAIDENS GURGEL, DENS GURGEL ID FUNCIONAL Nº 4208181-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/67/2016.\r\ncom validade a contar de 13 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3499408-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/693/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1022433-5, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Abreu da Silva, ID Funcional nº 3499408- 4/1. Processo nº E-03/001/693/2016.\r\nJAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 1022433-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/693/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 5032640-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Claudio Mattos Fonseca, ID Funcional nº 5029021-5. Processo nº E-03/001/734/2016.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 640789-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/661/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015607-1/1, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wando Alves de Oliveira Filho, ID Funcional nº 640789-7. Processo nº E- 03/001/661/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5017712- 5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/661/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023241- 0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Vinicius Botoni Santos, ID Funcional nº 5017712-5. Processo nº E-03/001/661/2016.\r\nPAMELA ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024427-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/15/2016.\r\nMARIANA VENTURIM SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5070183-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/185/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aline Machado Alonso, ID Funcional nº 5074003- 2. Processo nº E-18/001/184/2016.\r\nRAPHAEL CARDOSO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4420856-1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/88/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Raphael Cardoso da Silva, ID Funcional nº 4420856-1. Processo nº E-18/005/88/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457115-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/51/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Luiz Almeida, Id Funcional nº 4457115-1. Processo nº E-23/001/51/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Salma Nasser Paes Barreto, ID Funcional nº 2032586-0. Processo nº E-23/001/122/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037687-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/058/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jéssica Nascimento Lacerda Domingos, ID Funcional nº 5037687-0. Processo nº E-23/001/058/2016.\r\nANA CRISTINA PINHEIRO ROSA, ID FUNCIONAL Nº 616557-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/035/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010745-3, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Cristina Pinheiro Rosa, ID Funcional nº 616557-5. Processo nº E-23/001/035/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Rosa Ayres, ID Funcional nº 5023740-3. Processo nº E-23/001/121/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076289-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/060/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Rochfort de Oliveira Castro, ID Funcional nº 5076289- 3. Processo nº E-23/001/060/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012264-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/163/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Álvaro Machado Caldas, ID Funcional nº 5012264-9. Processo nº E-23/001/163/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco André Ferreira das Chagas, ID Funcional nº 5024446-9. Processo nº E- 23/001/120/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457115-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cecilia Silva da Cunha Branco, Id Funcional nº 5074333-3. Processo nº E-23/002/48/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wanderly Guarisi dos Santos, ID Funcional nº 6132266-5. Processo nº E-23/001/099/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane Maria Carneiro de Lima, ID Funcional nº 5072760-5. Processo nº E-23/001/36/2016.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5072760-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cunha. Processo nº E-23/001/118/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562691- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André de Almeida Poeta, ID Funcional nº 5074243-4. Processo nº E-23/001/034/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074243-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/034/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373342-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/052/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscilla Teixeira Lamy Diniz, ID Funcional nº 4373342-5. Processo nº E-23/001/052/2016.\r\nKELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Huma nos. Processo nº E-23/003/102/2016.\r\nALINE DA SILVA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5037430-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/002/054/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , matrícula nº 24/007413-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/74/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010497-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Martins Trotta, matrícula nº 24/007413-8. Processo nº E-30/002/74/2016. \r\nId: 1934306\r\n"
        ],
        "1934609": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016, MARIA ISABEL GOUVEIA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 2040526-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/061/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, RODOLFO RAFAEL DIAS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5034723-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/075/2016.\r\nNOMEAR CAIO MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 570101-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 8, da Gerência de Assuntos Administrativos, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 642999-8. Processo nº E-09/166/206/2015.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2923925-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/027/2016.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2924166-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Fernandes Rodrigues. Processo nº E-09/001/028/2016.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2923925-7, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Simone da Silva Pinho Santiago Guida. Processo nº E-09/001/027/2016.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2924166-9, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/028/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, LÍVIA MARIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5037322-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/18/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Raoni Lazaro Rocha Barbosa, ID Funcional nº 4405663-0. Processo nº E-09/001/025/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciano Bueno, ID Funcional nº 5000351-8. Processo nº E- 09/001/022/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, BRUNO OTTONI ELOY VAZ, ID FUNCIONAL Nº 503730-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/29/2016.\r\nNOMEAR JUREMA NANCY DAMASCENO DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2327909-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogerio Vasques Macedo, ID Funcional nº 2024926-8. Processo nº E-09/001/021/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Daniel da Rosa Marques, ID Funcional nº 5007425-3. Processo nº E-09/001/023/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogerio Doria Loyola-Camorim, ID Funcional nº 5007424-5. Processo nº E-09/001/024/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5013323-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/73/2016.\r\n, ID Funcional nº 2590348-9, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marco Antonio Barros Botelho, ID Funcional nº 4397908-4. Processo nº E-08/002/73/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Monitoramento, da Assessoria de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/73/2016. \r\nNOMEAR MARISA CHOEYPANT, ID FUNCIONAL Nº 5010503-5, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Oliveira Santis, ID Funcional nº 2916771-0. Processo nº E-08/002/74/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/74/2016. \r\nNOMEAR BEATRICE SANTA MARIA CHARPENTIER, ID FUNCIONAL Nº 4388025-8, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Dudley Pinto, ID Funcional n 5035252-0. Processo nº E-08/002/74/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/74/2016.\r\nEXONERAR ANDRE COSTA BORGES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4401328-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/528/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Andre Costa Borges dos Santos, ID Funcional nº 4401328-0. Processo nº E-02/001/528/2016.\r\nNOMEAR GILMAR DO ESPIRITO SANTO PERIN, ID FUNCIONAL Nº 444036-3, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Liliane Silva Soares, ID Funcional nº 4403359-1. Processo nº E-23/002/55/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Danielle Marques, ID Funcional nº 5036263-1. Processo nº E-30/001/128/2016. \r\nId: 1934609\r\n"
        ],
        "1935271": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 5070327-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2016. PD-01/001.15/2016.\r\nID Funcional nº 4382291-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 28/01/2016. PD-01/008.107/2016.\r\nID Funcional nº 4381226-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10/12/2015. PD-01/008.9/2016.\r\nID Funcional nº 4350949-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2016. PD-01/008.10/2016.\r\nID Funcional nº 4406083-1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04/02/2016. PD-01/008.112/2016.\r\nID Funcional nº 873206-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23/11/2015. PD-01/001.517/2015.\r\nID Funcional nº 4455805-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 17/02/2016. PD-01/008.12/2016.\r\nID Funcional nº 3219195-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do(a) Coordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança, do(a) Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 17/02/2016. PD-01/008.11/2016.\r\nEXONERAR, A PEDIDO, KLEBER GERMANO DO NASCIMENTO ARAÚJO, ID Funcional nº 5032560-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2016. PD-01/001.16/2016.\r\nID Funcional nº 4406075-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21/01/2016. PD-01/008.106/2016.\r\nProcuradora de Estado, ID Funcional nº 4335561-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CASTRO, ID Funcional nº 2824153-3, com validade a contar de 21/01/2016. PD-01/001.11/2016.\r\nID Funcional nº 2820335-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.440 de 09/11/2015, com validade a contar de 04/01/2016,. PD-01/001.13/2016.\r\nID Funcional nº 873206-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Relacionamento com os Órgãos Setoriais, do(a) Superintendência de Gestão do Relacionamento, do(a) Subsecretaria de Gestão de Pessoas, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCELA BECK DA COSTA, ID Funcional nº 5020906-0, com validade a contar de 23/11/2015. PD-01/001.525/2015.\r\nAssistente Previdenciário, ID Funcional nº 4455801-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por BIANCA DA COSTA MAIA LOPES, ID Funcional nº 4381130-2. PD-01/008.109/2016.\r\nEspecialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5012543-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por THIAGO DE ARAUJO SANTANA, ID Funcional nº 4344479-2. PD- 01/008.111/2016.\r\nRG nº 813919115, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DEBORA DUARTE VIEIRA, ID Funcional nº 4376005-8, com validade a contar de 27/01/2016. PD- 01/001.12/2016.\r\nID Funcional nº 4403155-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por PAULA LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 4402459-2, com validade a contar de 06/01/2016. PD- 01/001.14/2016.\r\nId: 1935271\r\n"
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        "1935289": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6013/2015, vol II;\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULA MARIA CAMARGO LEITE\r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILMAR TEIXEIRA DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEONORA MACHADO FELICÍSSIMO CONFETTURA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAÍLA FIRMINO CARDOSO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEBORAH TEIXEIRA DE ARAUJO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA NOGUEIRA DA GAMA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGUSTAVO ARAUJO RODRIGUES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSIONE PEREIRA ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSTEFANIO TOMAZ DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWASHINGTON DRUMMOND DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANNIE MARIZA FRÓES NOGUEIRA GOMES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJORGE EXPEDITO DE SOUZA OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANILO SANTANA PORCARI DIAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELLE PINTO ALVES PINHO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOÃO VICTOR NUNES CASTILHORI \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJOÃO FRANCISCO NEVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMILTON ROBERTO PEREIRA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL BARBOZA DE JESUS SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEFF SANDRO ALMEIDA NASCIMENTO \r\nNATIVIDADE\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINÍCIUS CORRÊA COELHO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHENRIQUE FERREIRA BATISTA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGINALDO FIRMO JÚNIOR \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELA TAVARES DE MELLO \r\nCAMBUCI\r\nALINE BILLÉ SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJULIANA VASCONCELLOS DE FREITAS \r\nCOELHO TANSKI \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJOSIENE HENRIQUE BRAGA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLÍVIA LESSA VIEIRA DE SOUZA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIELLE FERREIRA TEIXEIRA \r\nCARAPEBUS\r\nCAMILA PINHEIRO DO NASCIMENTO DA SILVA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA ROCHA\r\nMACAÉ\r\nRAFAEL SOARES DE MACEDO \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSANDRA REGINA PROBST\r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHENRIQUE GRAVINO PINHO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHENO CANO DE OLIVEIRA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nNOVA FRIBURGO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014, vol.II; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA VIANA \r\nVOLTA REDONDA\r\nCAMILA VIEIRA FARIAS\r\nVOLTA REDONDA\r\nMAGNA DANIELE VALERIANO DOS SANTOS \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELLE MACEDO PÊGAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRICARDO ROMERO FERREIRA FILHO \r\nSÃO GONÇALO\r\nROGÉRIO FONSECA DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nNARA SOARES DOS SANTOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nRAMON COSTA FERREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARIA APARECIDA CORREA \r\nSÃO GONÇALO\r\nISABELLE LINS CARVALHO \r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKAREN DA SILVA CUNHA MARIANO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nKARINA BONISONI DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDREIA SILVA DE BARROS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARISTELA CASSIANO DA SILVA BRASIL PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANA ALMEIDA DE JESUS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPILAR CORDEIRO GUIMARÃES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPABLIO FELIX MATHEUS MENDONÇA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL CHRISTOVÃO BALBI\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉIA DA CRUZ PINHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA NERI BARBOSA DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nEDUARDO PORTO DE ARAUJO\r\nBELFORD ROXO\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA DE MESQUITA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLÉO AUGUSTO DE SOUZA \r\nMESQUITA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÍCERO DE AQUINO COSTA SIMÕES \r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCELAINE LOPES BERTOLOTO RENTO \r\nSUMIDOURO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATO NEIL DOS SANTOS DA ROCHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/387/2014 vol.II,\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSILEIDE MARIA PINHEIRO BRAGA \r\nARRAIAL DO CABO\r\nLYGIA DE OLIVEIRA FERNANDES \r\nCABO FRIO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SALVADOR FIERI \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCAS DEZIDERIO SANTANA \r\nTRÊS RIOS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIEGO FERNANDES QUEIROZ \r\nRIO DAS FLORES\r\nDIOGO DA MATTA CARDOSO \r\nSAPUCAIA\r\nAMANDA MIETHERHOFER LEAL \r\nVALENÇA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSILVANA AMELIA DE OLIVEIRA SOARES MEDEIROS \r\nPINHEIRAL\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKAREN ANDRADE SIQUEIRA DE ALMEIDA \r\nRESENDE\r\nTHALITA AGUIAR FERREIRA DA SILVA \r\nPARATY\r\nBIANCA DA COSTA CARVALHO NASCIMENTO \r\nPARATY\r\nTAMIRES DE SOUZA E SILVA \r\nRIO CLARO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALÉRIA DE ALCANTARA FERNANDES CAMPOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nHELOISA DE ARAUJO SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUZIENE VERDAN DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTIAGO VALE DE SOUSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANGLEY VANESSA DOS ANJOS DE SOUZA BARROSO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVINICIUS ROSA CONSTANT \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAUREANE RAMOS DA CUNHA \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATÉRCIA DOMINGOS DE FREITAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nKARLA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nHELLEN REMIJO RIBEIRO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTREICY VALERIANA DE FREITAS FONSECA SOUSA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBSON KAUSTCHR GARCIA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROBERTA BATISTA PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAIRA PEREIRA RODRIGUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRINA VITORIA GONÇALVES LOPES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMÔNICA DE ALMEIDA SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANY CORDEIRO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE DA SILVA BRASIL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIANA LIMA DE OLIVEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO FERREIRA SANTANA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKINDA BERNARDO SANTOS LINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA DE FARIAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDANIELLA ANASTÁCIO PROENÇA ROSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA MONTEIRO DIONYSIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDALVA DA MOTTA BAPTISTA \r\nBELFORD ROXO\r\nJOSE EDUARDO SOARES GARCIA DA CRUZ \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCELO MARTINS MENDES \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARLA GOMES JARDIM CURCIO \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nLILIA ALMEIDA ABREU LACERDA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nNAHIARA GOMES VIANA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA AZEVEDO \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARINES SOARES \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nJAINE CARLOS DA SILVA MELO \r\nSÃO FIDELIS\r\nELIZABETE BARRETO DA SILVA RANGEL \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA JURKIEWICZ \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL ANTÔNIO DA SILVA \r\nITABORAÍ\r\nSARAH BERRIOS KREUGER \r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA TAVARES PINHEIRO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTERESA CRISTINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPI FRANÇA DOS SANTOS\r\nMACUCO\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9241/2015,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no Diário Oficial de 18/11/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJUSCILENE LAURA SILVA DE OLIVEIRA\r\nPINHEIRAL\r\nENRICO SGARBOSSA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAYANE PASSOS DE OLIVEIRA\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nKELY CRISTINE DALIA PEREIRA REIS \r\nRIO DAS OSTRAS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6012/2015, vol.II,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA KASSIA ORDONEZ \r\nMARICÁ\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRICIA NORO DE OLIVEIRA \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARINA DA CUNHA SANTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS PAULO CRUZ BORGES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELENE RAMOS DE AGUIAR VITORINO \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLARISSA ACCIOLY CHOMETON DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINÍCIUS AMARAL CORRÊA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO CORREA E SILVA BALBI DE FARIA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADRIELLE CARVALHO DA CONCEIÇÃO DE ASSIS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL APARECIDA MONTEIRO MOREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDANIELE NASCIMENTO GOMES SÁ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDO DO CARMO ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nKARINA SOARES DA CUNHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGABRIELA MARIA MEDEIROS CONDE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE DE CARVALHO MOURA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJALDOMIR FRANCISCO DA SILVA MIRANDA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMONIQUE SIQUEIRA DE SOUZA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATERA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSÉRGIO DE SOUZA CORDEIRO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA CARNEIRO PESSOA LEMOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEFFERSON LIMA DA SILVA \r\nBELFORD ROXO\r\nEDNALDO ABÍLIO CARDOSO\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSARA CRISTINA ROCHA DE ALMEIDA \r\nBELFORD ROXO\r\nAMANDA RIBEIRO FERREIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nJOYCE PEREIRA DOS SANTOS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nRICARDO BITTENCOURT BRAGA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nVINICIUS PEREIRA GOMES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTHAMYRES CRISTINA ROSA BOA ESPERANÇA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISADORA BARBOSA CABRAL DE SOUZA \r\nBELFORD ROXO\r\nCLEVERSON DA SILVA FLEMING DOS SANTOS \r\nNILÓPOLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHRISTINA PALOMA SILVA TOLEDO \r\nMESQUITA\r\nJUAN PABLO FREIRE GUIMARÃES \r\nNILÓPOLIS\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA RIVAS \r\nNILÓPOLIS\r\nLUCAS SILVA FERNANDES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGILBERTO CESAR COSTA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEBORA FERREIRA SOARES\r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE MELLO DE OLIVEIRA \r\nMESQUITA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJONATHAS DA SILVA DINIZ \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA FERREIRA DA SILVA BERNARDO \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nKCHRISTI JOZEF CARVALHO CARRARO \r\nITAPERUNA\r\nPATRICIA MATEUS BODEVAN \r\nNATIVIDADE\r\nFABIOLA GARCIA DE OLIVEIRA\r\nPORCIÚNCULA\r\nCRISTIANE LIMA DE ARAUJO HONORATO \r\nPORCIÚNCULA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA ESPERANÇA AMAT DUTRA \r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO GAMA DE LIMA\r\nITAPERUNA\r\nVINÍCIUS MEDINA FERREIRA \r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA COSTA GUIMARÃES \r\nCAMBUCI\r\nVIVIANE RAMIRO DA SILVA MARTINS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLAYZ RIBEIRO DA SILVA TEIXEIRA \r\nSÃO FIDÉLIS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL CAVALCANTE LISBOA DA CONCEIÇÃO \r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL PEREIRA DA SILVA MENDES \r\nCAMBUCI\r\nANDRÉIA RIBEIRO CUNHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDAIANA DE OLIVEIRA MAIA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nMIRIANA BARBOSA AMARAL \r\nQUISSAMÃ\r\nBRUNO CRUZ DE ALMEIDA \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMURILO DE SOUZA AZEVEDO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCLAUDIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCIA MARIA PONTES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDALVA NASCIMENTO MAIA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLIDIANA OLIVEIRA MANTOVANI \r\nMAGÉ\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARA DA SILVA ROSA \r\nMAGÉ\r\nLUIZ PAULO ALFONSO RORIZ \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nEDEVALDO DA SILVA OLIVEIRA \r\nDUAS BARRAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA DOS SANTOS MERLIM SARAIVA \r\nCANTAGALO\r\nBIANCA DEL PIN \r\nCARMO\r\nCAMILA COÊLHO DE MELO \r\nCARMO\r\nSILVIO DE CARVALHO REIS JUNIOR \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAYLON ADAME DA MOTTA \r\nBOM JARDIM\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nERICK DELGADO RIBEIRO \r\nDUAS BARRAS\r\nRAMON KLEIN DA SILVEIRA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nPABLO FONTES DE FREITAS \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPATRÍCIA DE AGUIAR BARCELLOS \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nCASSIANO SILVA TEIXEIRA \r\nCARMO\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES ALVES \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE PRISCILA RIBERO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROBERTO MARTINS COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1935289\r\n"
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        "1935296": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Programas, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/240/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, JESSICA PEREIRA CORLOSKI, ID FUNCIONAL Nº 5012211- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/094/2/2016.\r\nVALMIR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5024955-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/126/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Arthur Fonseca Trindade, ID Funcional nº 5033935-4. Processo nº E-04/094/1/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, TEREZA DE CASSIA DAIBES CASTRO GLORIA, ID FUNCIONAL Nº 4064992-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/662/2016.\r\nNOMEAR TAMARA CECILIA RANGEL GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4044075-3, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tereza de Cassia Daibes Castro Gloria, ID Funcional nº 4064992-0/1. Processo nº E- 03/001/662/2016.\r\nNOMEAR ROBSON PEREIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 3934795-8/1, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valeria Brayner Rangel, ID Funcional nº 3430376-6. Processo nº E-03/001/662/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/662/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, JOSÉ ALVES MOURÃO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4262889- 0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/662/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, SIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 3472622-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/662/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, CARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 577385-7/5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/662/2016.\r\nNOMEAR FABIO BASTOS VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 5013875- 8/1, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Magno Rodrigues Pinheiro, ID Funcional nº 577385-7/5. Processo nº E-03/001/662/2016.\r\nROSÂNGELA DE FÁTIMA PEREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 2714742-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/003/74/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosângela de Fátima Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 2714742-8. Processo nº E-26/003/74/2016.\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT, ID FUNCIONAL Nº 4385200-9, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/003/74/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Cadastro Físico e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Joel Dias da Silva, ID Funcional nº 4186140-0. Processo nº E-19/014/025/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/014/025/2016.\r\nNOMEAR LEANDRO FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2052738-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Alessandro Garitano, ID Funcional nº 2052554-0. Processo nº E-19/014/026/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/026/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/122/2016.\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4400027-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Rabello da Silva, ID Funcional nº 4435030-9. Processo nº E-12/006/030/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/02/2016.\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 570101-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Administrativos, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 642999-8. Processo nº E- 09/166/206/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/02/2016.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/075/2016, fica retificado para TATIANA ALVES VILLELA DOS SANTOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nId: 1935296\r\n"
        ],
        "1935641": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281802-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (UNICOP II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/11786/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2689802-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (UNICOP II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lourenço Fernandes de Paula, ID Funcional nº 4281802-8. Processo nº E-10/005/11787/2015.\r\nId: 1935641\r\n"
        ],
        "1935863": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, nos autos da Ação Ordinária nº 0012707-41.2009.8.19.0014, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/9744/2015, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1935863\r\n"
        ],
        "1935931": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJOSÉ EGÍDIO VIZONI POLIDO, ID FUNCIONAL Nº 4352205-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/209/2016.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/200/2016.\r\nDANIEL OLIWERTH SCHEFFER, ID FUNCIONAL Nº 5078815-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/204/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel Oliwerth Scheffer, ID Funcional nº 5078815-9. Processo nº E-15/001/199/2016.\r\nJONATAN FERREIRA DE SOUZA TELES, ID FUNCIONAL Nº 5078890- 6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/204/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jonatan Ferreira de Souza Teles, ID Funcional nº 5078890- 6. Processo nº E-15/001/199/2016.\r\nLUCAS DOS SANTOS DE CARVALHO do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/205/2016.\r\nNATAN DOS SANTOS MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5080023-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/204/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Natan dos Santos Moreira, ID Funcional nº 5080023-0. Processo nº E-15/001/199/2016.\r\nDANIEL DA SILVA XAVIER do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/207/2016.\r\nRENARA MENDES DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5079295-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/206/2016.\r\nJOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5080211-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/208/2016.\r\nROBERTA DA ROCHA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4366019-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/293/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016, AMANDA LITZA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5031205-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras Mobilidade Urbana, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/295/2016.\r\nJORDANA DA SILVA MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5074295-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/297/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jordana da Silva Marinho, ID Funcional nº 5074295-7. Processo nº E-17/001/296/2016.\r\nJULIA CARVALHO SILVA SOBREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5011723-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/294/2016.\r\nNOMEAR JORDANA DA SILVA MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5074295-7, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Julia Carvalho Silva Sobreira, ID Funcional nº 5011723-8. Processo nº E- 17/001/297/2016.\r\nELIZABETH ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 3860895-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Regularização das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, ficando, consequentemente, insubsistente, o Ato de 18/01/2016, publicado no D.O de 19/01/2016, referente ao desfazimento da nomeação da própria servidora, visto ter tomado posse dentro do prazo estabelecido. Processo nº E- 08/002/04/2016.\r\nEXONERAR JOSE LUIZ DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5071918-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/080/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Luiz da Silva Rocha, ID Funcional nº 5071918-1. Processo nº E- 08/002/080/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente Operacional, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/100/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente Operacional, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elaine Fuhrmann Lax, ID Funcional nº 5037101-0. Processo nº E- 18/005/100/2016.\r\nALEXANDRE MOREIRA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4405985-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/109/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandre Moreira Freitas, ID Funcional nº 4405985-0. Processo nº E-18/002/109/2016.\r\nVANESSA DUARTE RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5074895-5, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/100/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vanessa Duarte Ramos, ID Funcional nº 5074895- 5. Processo nº E-18/005/100/2016.\r\nNOMEAR LUIZ GUSTAVO MARTINS TROTTA, ID FUNCIONAL Nº 4277530-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cristiano Carlos Gomes, ID Funcional nº 5010497-7. Processo nº E-30/001/121/2016.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nFica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, produzirá efeitos a contar de 19 de janeiro de 2016. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/08/2016, fica retificada para 19 MARCIA REGINA DA SILVA FREITAS a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/51/2016, fica retificado para FELIPE PIRES QUEIROZ o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/026/42/2015, fica esclarecido que PAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, não detém o cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. \r\nId: 1935931\r\n"
        ],
        "1936266": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR JULIANA GUIMARÃES ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5077461-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/271/2016.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Copa e Cozinha, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafaela de Araujo Pontes, ID Funcional nº 5005112-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 11 de janeiro de 2016. Processo nº E-12/001/275/2016.\r\nFLAVIO ANDRADE PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5030269-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatistica, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/121/2016.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Logístico, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/122/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Logístico, do Departamento de Material e Serviços, da Co ordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatistica, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio Sarmento de Almeida, ID Funcional nº 4380227-3. Processo nº E-01/052/122/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Luiz Camacho Telo. Processo nº E-04/083/015/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Giovana dos Santos Itaborai, ID Funcional nº 5007199-8. Processo nº E-04/080/011/2016.\r\nANA CECILIA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4358108-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/011/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/010/2016.\r\nNOMEAR ROANA DO NASCIMENTO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5023724-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vivian Farias Alves Camões Pinto Dias, ID Funcional nº 4391681-3. Processo nº E-04/083/016/2016.\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVEIRA VIEIRA ROSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4284176-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, do Fundo de Administração Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/124/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, do Fundo de Administração Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Cristina da Silveira Vieira Rosa da Silva, ID Funcional nº 4284176-3. Processo nº E-04/055/133/2016.\r\nId: 1936266\r\n"
        ],
        "1936624": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Nona Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Agravo de Instrumento interposto nos autos da Ação Ordinária nº 0331499-96.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/28/2015,\r\nRESOLVE:\r\nARTUR MACHADO CARVALHAES para o posto de Soldado Bombeiro Militar, na especialização Guarda-Vidas, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1936624\r\n"
        ],
        "1936628": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/234/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wellington Gabriel Santos, ID Funcional nº 874591-9. Processo nº E-09/166/31/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2016, , Delegado de Polícia, matrícula nº 870697-0, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/39/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, MARCOS BERNARDO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5076968-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/38/2016.\r\nNOMEAR JADIEL LIMA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3220705-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Amauri Fernandes Cavalcanti, ID Funcional nº 5005927-0. Processo nº E- 09/001/36/2016.\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2430545-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mitzi Araujo Vidal, ID Funcional nº 5006775-3. Processo nº E- 09/001/37/2016.\r\n, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/10/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009948-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036/5/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899194-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/057/36/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320728-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081/6/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966338-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028/15/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Costa-Verde, da Diretoria Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/005/2016.\r\no Ato de 29 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 01/02/2016, que nomeou FERNANDO JOSÉ DA SILVA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 056171-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Fedeli, ID Funcional nº 4249159-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-07/002/730/2016.\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, que nomeou KELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane Maria Carneiro de Lima, ID Funcional nº 5072760- 5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, KELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. \r\nId: 1936628\r\n"
        ],
        "1936865": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/277/2015;\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 18 de fevereiro de 2015, ao posto de Segundo-Tenente PM, o ex-Subtenente PM , RG: 79.805, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/12/2015.\r\nId: 1936865\r\n"
        ],
        "1936942": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria das Graças Santos, ID Funcional nº 4345773-8. Processo nº E-12/006/038/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2066749-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/37/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4376414-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita Maria Gomes Rangel, ID Funcional nº 2066749-3. Processo nº E-12/006/37/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006988-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/152/2016.\r\n, Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 43639615/1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Tatiana Alves Villela dos Santos, ID Funcional nº 43493475/1. Processo nº E-11/006/075/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 05036268-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/75/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 05036298-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/74/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 05036318-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/76/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, CARLOS EDUARDO MILLHOMEM ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 05036233-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/73/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 05072478-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/72/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4386653-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/183/2016.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, que nomeou KELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane Maria Carneiro de Lima, ID Funcional nº 5072760- 5.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 25/02/2016.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/150/2015, fica esclarecido que ROBSON RODRIGUES DA SILVA quem se refere o presente Decreto de nomeação, passou a exercer a contar de 27 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral, símbolo SA, da PMERJda Secretaria de Estado de Segurança, nos termos do Decreto nº 45.163, de 26/02/2015. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/271/2016, fa exoneração de JULIANA GUIMARÃES ROCHAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2016. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/410/2013, fa exoneração, a pedido, de SAYONARA SARMENTO NOGUEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de . \r\nendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/428/2013, fa exoneração de MARIA DO CARMO GONÇALVESa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 01 de maio de 2013. \r\nId: 1936942\r\n"
        ],
        "1937319": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2016, PAULO CESAR RODRIGUES DE ARAÚJO, ID FUNCIONA Nº 5026392-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/040/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria das Graças Santos, ID Funcional nº 4345773-8. Processo nº E-12/006/038/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, SIMONE MARIA MELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3952307-1 do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-01/001/938/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, ANA MARIA MACHADO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3928347-0/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana II, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/660/2016.\r\nNOMEAR ELAINE ALVES BARAÚNA BELCHIOR, ID FUNCIONAL Nº 3588205-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana II, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Maria Machado Silva, ID Funcional nº 3928347-0/2. Processo nº E-03/001/660/2016.\r\nNOMEAR SILVANA FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3447144-8/1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sandra Cristina da Silva Espinosa, ID Funcional nº 3932368-4/1. Processo nº E-03/001/660/2016.\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA ANTUNES DA TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 4045964-0/1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vivian Barbosa de Brito Alves Barros, ID Funcional nº 4283438-4/1. Processo nº E-03/001/938/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO, ID FUNCIONAL Nº 3599511-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/938/2016.\r\nNOMEAR LUIZE DE MENEZES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5014602-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane Ribeiro da Silva Expedito, ID Funcional nº 3599511-4/1. Processo nº E-03/001/938/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/938/2016.\r\nNOMEAR LEANDRA BASTOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4368955-8/1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marilia Silva, ID Funcional nº 5605140-8/7. Processo nº E-03/001/938/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2016, MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5013609-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana II, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/606/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1241/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2016, JOSÉ EDUARDO RODRIGUES CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 4262399-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/987/2016.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, , do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/37/2016.\r\n* Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 29/01/2016.\r\n2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, MARCOS BERNARDO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5076968-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/38/2016.\r\n* Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 25/02/2016.\r\nId: 1937319\r\n"
        ],
        "1937664": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 569565-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Domingos Araújo de Oliveira, ID Funcional nº 5032076-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2016. Processo nº E-12/001/305/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5016969-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/316/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Osvaldo Luiz Silva de Almeida, ID Funcional nº 5016969-6. Processo nº E-12/001/316/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilton dos Santos, matrícula nº 06405435. Processo nº E-12/001/306/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029837-2, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Rodrigues de Araújo, ID Funciona nº 5026392-7. Processo nº E-12/006/040/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427892-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Cecilia de Souza, ID Funcional nº 4358108-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016. Processo nº E- 04/080/13/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025521-5, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/6/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941608-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Unidade Estadual de Enlace - UEE/SINTEGRA, da Coordenação de Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/107/176/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Silva Peixoto, ID Funcional nº 4424658-7. Processo nº E-04/055/177/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diana Gabriela Dias Dantas, ID Funcional nº 5006290-5. Processo nº E- 04/055/183/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcello Vargas Falcão, ID Funcional nº 4411699-3. Processo nº E-04/055/184/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valmir dos Santos, ID Funcional nº 5024955-0. Processo nº E-04/055/185/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo da Conceição Dietrich Breuer, ID Funcional nº 552842-9. Processo nº E- 04/055/176/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5076852-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/1/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5026960-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/072/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 2005656-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/099/06/2016.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 19/01/2016, que exonerou, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5075365-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 08/002/0097/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4397908-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/0092/2016. \r\no Ato de 16 de fevereiro de 2016, publicado no D.O de 17/02/2016, que nomeou UIS MAURICIO PLOTKOWSKI, ID FUNCIONAL Nº 2590348-9, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marco Antonio Barros Botelho, ID Funcional nº 4397908-4. Processo nº E-08/002/0092/2016. \r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 02662712-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/39/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2600173-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02601063-1, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Paulich Júnior, ID Funcional nº 2600173-0. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0611584-5, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Ramos dos Reis, ID Funcional nº 2604842-6. Processo nº E- 27/001/39/2016.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2644641-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 02601063-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2581773-6, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Firmino dos Santos, ID Funcional nº 02601063-1. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2581773-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/39/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 0611584-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/39/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 32377648, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4262658-7, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/6 - Cachoeiro de Macacu), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Amoreira da Paixão, ID Funcional nº 04189702-1. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, , Capitão BM, ID Funcional nº 04189702-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/6 - Cachoeiro de Macacu), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, , Major BM, ID Funcional nº 2688226-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 - Paracambi), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4279696-2, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 - Paracambi), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emilton Batista da Silva, ID Funcional nº 2688226-4. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2016, , 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4359901-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/10 - Itaguai), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\nNOMEAR CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional nº 4149269-2, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/10 - Itaguai), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabiano Paixão da Silva, ID Funcional nº 4359901-0. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016, , 1º Tenente B M, ID Funcional nº 2587463-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4383171-0, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Faulha de Gouveia, ID Funcional nº 2587463-2. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, , Major BM, ID Funcional nº 2645893-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar ( DBM 1/11 - Benfica), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 613038-0, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar ( DBM 1/11 - Benfica), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo Angra Soares, ID Funcional nº 2645893-4. Processo nº E- 27/001/39/2016.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2016, , 1º Tenente BM, ID Funcional nº 04383174-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça da Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4359895-1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça da Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Caio Guedes da Silva, ID Funcional nº 04383174-5. Processo nº E- 27/001/39/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 1486325-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/821/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4318833-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/821/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2660276-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/821/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4368007-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/821/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4137600-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/821/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5008198-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/821/2016.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4393143-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/821/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/821/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5030080-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/184/2016.\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/73/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/02/2016.\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, SIMONE MARIA MELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3952307-1 do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/938/2016.\r\nABEL CRISTINA ANTUNES DA TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 4045964-0/1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vivian Barbosa de Brito Alves Barros, ID Funcional nº 4283438-4/1. Processo nº E-03/001/938/2016.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 29/02/2016.\r\nId: 1937664\r\n"
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        "1937977": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ANDRÉ LUIZ COSTA CARDOSO FERREIRA, ID Funcional nº 4275031- 8/2, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica, da Regional Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/868/2016. \r\nNOMEAR SIMONE GOMES PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3719644- 8/1, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Serrana I, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Giovane Cordeiro Vasconcelos, ID Funcional nº 3270492-5/1. Processo nº E-03/001/922/2016.\r\nNOMEAR ROGÉRIO PLÁCIDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1988473-7, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elzi Rodrigues da Costa, ID funcional nº 4320307-8. Processo nº E- 03/001/1054/2016.\r\nELZI RODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4320307-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1054/2016.\r\nNOMEAR MARCELO COSTA DE GODOY, ID FUNCIONAL Nº 1986095-1/1, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 1982125-5/1. Processo nº E-03/001/1051/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1054/2016.\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5009648-6/1, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudinei Aparecido Martins ID Funcional nº 5009702-4/1. Processo nº E-03/001/1054/2016.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2016, ELIZABETH SANTOS CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 4386653- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/183/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/02/2016.\r\n2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 2005656-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Subsistência e Material, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Superintendência Geral de Suprimento, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/099/06/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/03/2016.\r\nId: 1937977\r\n"
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        "1938325": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.307.532-RJ manejado em face do acórdão prolatado nos Embargos Infringentes interpostos nos autos do Mandado nº 0061147-83.2004.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG-04/BJVR n° 378/2015,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1938325\r\n"
        ],
        "1938342": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1938342\r\n"
        ],
        "1938343": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "RG nº 129507539, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por JOAO GONCALVES GAIA, ID Funcional nº 127789-8, com validade a contar de 01/03/2016,. PD-12/001.9/2016.\r\nId: 1938343\r\n"
        ],
        "1938344": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5001682-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por KLEBER GERMANO DO NASCIMENTO ARAUJO, ID Funcional nº 5032560-4, com validade a contar de 18/02/2016,. PD-01/001.24/2016.\r\nId: 1938344\r\n"
        ],
        "1938345": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4406083-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por NEIVA PINHEIRO CABRAL, ID Funcional nº 4406112-9. PD- 01/008.838/2016.\r\nId: 1938345\r\n"
        ],
        "1938346": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5008647-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2016. PD-01/001.19/2016.\r\nId: 1938346\r\n"
        ],
        "1938347": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4455805-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança, do(a) Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDO NUNES XAVIER, ID Funcional nº 3219195-2, com validade a contar de 17/02/2016,. PD-01/008.841/2016.\r\nId: 1938347\r\n"
        ],
        "1938348": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4455815-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FABIO DE MENDONCA FLORINDO, ID Funcional nº 4455805-8, com validade a contar de 17/02/2016,. PD-01/008.840/2016.\r\nId: 1938348\r\n"
        ],
        "1938349": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "RG nº 104934476, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por JOAQUIM DE ALMEIDA PAULA, ID Funcional nº 835915-6, com validade a contar de 01/03/2016,. PD-12/001.11/2016.\r\nId: 1938349\r\n"
        ],
        "1938350": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "ID Funcional nº 602055-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 16/02/2016. PD-01/001.20/2016.\r\nId: 1938350\r\n"
        ],
        "1938351": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5015052-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por WELLINGTON CANDIDO DE SOUZA, ID Funcional nº 4138857-7, com validade a contar de 01/02/2016,. PD-01/008.842/2016.\r\nId: 1938351\r\n"
        ],
        "1938352": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "RG nº 106471873, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ORLANDINO OLIVEIRA DE JESUS, ID Funcional nº 5074471-2, com validade a contar de 11/02/2016,. PD-01/001.23/2016.\r\nId: 1938352\r\n"
        ],
        "1938353": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, MARIA TEREZA DE BELMONT PESSOA SOARES BARROSO, ID Funcional nº 4409113-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 11/02/2016. PD-01/008.837/2016.\r\nId: 1938353\r\n"
        ],
        "1938354": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "ID Funcional nº 3425087-5, do cargo em comissão de Defensor de Ofício, símbolo DAS-7, do(a) Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, do(a) Subsecretaria de Gestão de Pessoas, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2016. PD-01/001.21/2016.\r\nId: 1938354\r\n"
        ],
        "1938355": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4261127-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/03/2016. PD-01/001.25/2016.\r\nId: 1938355\r\n"
        ],
        "1938356": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5015043-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CELIA MARIA DE AZEVEDO CORTEZ, ID Funcional nº 2057193-3. PD-01/008.839/2016.\r\nId: 1938356\r\n"
        ],
        "1938357": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "RG nº 205026800, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por FRANCISCO JOAO DOS SANTOS, ID Funcional nº 590543-5, com validade a contar de 01/03/2016,. PD- 12/001.10/2016.\r\nId: 1938357\r\n"
        ],
        "1938358": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5007975-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12/02/2016. PD-01/001.18/2016.\r\nId: 1938358\r\n"
        ],
        "1938359": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "RG nº 6200461, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS MARCELO MAGALHAES SOARES, ID Funcional nº 5074509-3, com validade a contar de 11/02/2016,. PD-01/001.22/2016.\r\nId: 1938359\r\n"
        ],
        "1938369": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR JULIANA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4270566-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Rosado Tristao Dias, ID Funcional nº 569565-1. Processo nº E-12/002/305/2016.\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4270566-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/304/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943591-6, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Jorge Marques, ID Funcional nº 4137808-3. Processo nº E-04/068/24/2016.\r\nPEDRO JORGE MARQUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4137808-3, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/24/2016.\r\nALEXANDRE MOTA BARBOSA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1961015-7, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/24/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005911-4, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Mota Barbosa, ID Funcional nº 1961015-7. Processo nº E- 04/068/24/2016.\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943913-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obas, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/24/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1961015-7, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obas, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sandra Regina Lopes de Oliveira, ID Funcional nº 1943913-0. Processo nº E-04/068/24/2016.\r\nROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943591-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/24/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943814-1, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rose Ramos do Nascimento, ID Funcional nº 1943591-6. Processo nº E-04/068/24/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958485-7, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Martinez Geraci, ID Funcional nº 5015045-6. Processo nº E-04/068/24/2016.\r\nRENATO MARTINEZ GERACI, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015045-6 do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/24/2016.\r\nJAIR SÁ DE JESUS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958485-7, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadanias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/24/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4137808-3, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadanias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jair Sá de Jesus, ID Funcional nº 1958485-7. Processo nº E- 04/068/24/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943913-0, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Defesa Civil, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sidney Medina, ID Funcional nº 1943814-1. Processo nº E-04/068/24/2016.\r\nSIDNEY MEDINA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943814- 1, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Defesa Civil, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/24/2016.\r\nTHIAGO COUTO LAGE, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005911-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção à Dependência Química, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/24/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015045-6, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção à Dependência Química, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Couto Lage, ID Funcional nº 5005911-4. Processo nº E-04/068/24/2016.\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393209-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/22/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991328-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088/266/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010258-3, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Rede de Computadores, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Angelo Francisco de Almeida Azevedo, ID Funcional nº 4319255-6. Processo nº E-21/072/174/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4359669-0, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ronaldo Castilho dos Santos. Processo nº E-21/030/201/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré-Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E- 08/002/0095/2016.\r\nEXONERAR CELIO RANGEL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3053165-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/0096/2016.\r\nNOMEAR PATRICIA PEREIRA KAUFFMANN DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4390588-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonia Delgado Miana, ID Funcional nº 5076330-0. Processo nº E- 08/002/0096/2016.\r\nEXONERAR SONIA DELGADO MIANA, ID FUNCIONAL Nº 5076330- 0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/0096/2016.\r\nNOMEAR MARGARETH DE MORAES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4464463-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Ricardo Paixão Fraga, ID Funcional nº 5076688-0. Processo nº E-08/002/0096/2016.\r\nEXONERAR ANTONIO RICARDO PAIXÃO FRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5076688-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/0096/2016.\r\nJANE LEA FARIAS DA SILVA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4400995-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/0094/2016.\r\nWALDÊNIA MARIA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4184041-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/195/2016.\r\n, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/181/2016.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5025791-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/009/197/2016.\r\nLIGIA MARIA CAMPOS LARA, ID FUNCIONAL Nº 5024158-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-26/002/009/2016.\r\nMARCIA DE CASTRO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 3213507-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 26/002/009/2016.\r\nCRISTIANE GOMES ARANTES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5024123- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 26/002/009/2016.\r\nLARISSA FLORINDO MARVILA DE ANGELO, ID FUNCIONAL Nº 5024157-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-26/002/009/2016. \r\nId: 1938369\r\n"
        ],
        "1938767": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, ID FUNCIONAL Nº 4362443-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/147/2016.\r\nJOSÉ PEDRO CARDOSO BARENCO, ID FUNCIONAL 5011372-0, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/144/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José Pedro Cardoso Barenco, ID Funcional 5011372-0. Processo nº E-11/005/144/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5029855-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/47/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4393248-7. do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/46/2016.\r\n, Cabo BM, matrícula nº 0824357-8, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Edilson Santana dos Santos, ID Funcional nº 4411169-0. Processo nº E-09/001/48/2016.\r\nUBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2435112-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/63/2016.\r\nJORGE RICARDO DA SILVA, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2357934-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/58/2016.\r\nJORGE LUIZ FERRAZ EDUARDO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516314-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/59/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/43/2016.\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4372264-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/062/2016.\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2016\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rodolfo Rafael Dias Barbosa, ID Funcional nº 5034723-3. Processo nº E-11/004/100/2016.\r\nANDRÉ SANTOS DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2213614-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/31/2016.\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2342843-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/29/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2342843-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Santos de Souza, ID Funcional nº 2213614-2. Processo nº E-09/088/29/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2213614-2, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 2342843-0. Processo nº E-09/088/31/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261127-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Priscila Imbuzeiro Portugal, ID Funcional nº 1378156-1/2. Processo nº E-03/001/938/2016.\r\nId: 1938767\r\n"
        ],
        "1938967": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Primeira Câmara Cível do E. TJ/RJ, nos autos do Mandado de Segurança n° 0016099- 89.2013.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/9568/2015, \r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I, da Regional Norte Fluminense II, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1938967\r\n"
        ],
        "1939119": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCLAUDIA LUIZA CABRAL BOGEA GSCHWEND, ID FUNCIONAL Nº 5073659-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Executiva, da Coordenação Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/062/2016.\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2016\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401429-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kleber Jacob de Albuquerque, ID Funcional nº 4401461-9. Processo nº E-12/006/041/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401461-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/041/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2675036-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/042/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Estevam da Silveira, ID Funcional nº 2675036-8. Processo nº E- 12/006/042/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.120, de 08/01/2015. Processo nº E-04/083/24/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015498-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nilce de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5025521-5. Processo nº E-04/053/7/2016.\r\n, Delegado de Polícia de 1ª Classe, ID Funcional nº 4329801, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivanete Fernanda de Araújo, ID Funcional nº 3000627-9. Processo nº E-09/001/51/2016.\r\nJOSÉ SANTANA VIEIRA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 3003827-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Externa, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/107/2016.\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 3147254-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/107/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3147254-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Externa, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Santana Vieira de Melo, ID Funcional nº 3003827-8. Processo nº E-08/002/107/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001819-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carolina Rodrigues Gomes, ID Funcional nº 3147254-0. Processo nº E- 08/002/107/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2628792-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Terapia Intensiva, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08002/113/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4376244-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/114/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Barbara do Nascimento Mazzei, ID Funcional nº 4376244-1. Processo nº E-08/002/114/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Rocha Carvalhal Junior, ID Funcional nº 5073477-6. Processo nº E-08/002/110/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4146742-6, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Paulo de Oliveira Teixeira, ID Funcional nº 5076071-8. Processo nº E- 08/002/110/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Cordeiro de Mello, ID Funcional nº 5073186-6. Processo nº E-08/002/110/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francisco Campos Mendonça, ID Funcional nº 5076067-0. Processo nº E-08/002/110/2016.\r\nFRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2563479- 8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/112/2016.\r\nPAULO CESAR VIANNA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 2563711-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/112/2016.\r\nLUCIANA FERREIRA FORTE CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4199162- 1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/112/2016.\r\nELSO DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4130386-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/112/2016.\r\nSIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3054807-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/112/2016.\r\nLUANA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5034967-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/722/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luana da Silva, ID Funcional nº 5034967-8. Processo nº E-02/001/722/2016.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\na nomeação de LEONARDO DE ALMEIDA RIBEIRO,a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, produzirá efeitos a contar de 06 de janeiro de 2016. \r\na nomeação de THIAGO DE AZEVEDO PINTOa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Seguraproduzirá efeitos a contar de 06 de janeiro de 2016. \r\na nomeação de DANIEL JUBINI RIBEIRO, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, produzirá efeitos a contar de 21 de janeiro de 2016. \r\na nomeação de LUIZ FELIPE DA SILVA CHAVANTES JUNIOR,a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secrproduzirá efeitos a contar de 16 de dezembro de 2015. \r\nId: 1939119\r\n"
        ],
        "1939375": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6012/2015, Vol II; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTAVIE DE MIRANDA RIBEIRO GONZALEZ \r\nVALENÇA\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO SANTANA DE SÁ \r\nANGRA DOS REIS \r\nPHILLIPE PORTO CORRÊA ALCANTARA \r\nANGRA DOS REIS \r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFABIANO OLIVEIRA DO SACRAMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA ISABEL RODRIGUES DA ROCHA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJENNIFFER DE PAULA OLIVEIRA BELLO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELISABETH SILVEIRA DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA DE OLIVEIRA ROMÃO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nAREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓGIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLÍLIAN PEREIRA ANASTÁCIO \r\nMESQUITA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZA MARIANO DE LIMA ARAUJO \r\nITABORAÍ\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSORAHIA QUALHANO PINTO DA SILVA \r\nMAGÉ\r\nSAMIRA CHAVES CABRAL \r\nTERESÓPOLIS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6013/2015, Vol II; \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLILIAN FIRMINO DOS SANTOS \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARTHUR GAMA DE REZENDE \r\nTERESÓPOLIS\r\nId: 1939375\r\n"
        ],
        "1939388": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERECÍCIO\r\nMARÇO DE 2016\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFLÁVIO FONTANA MARTINS LUCENA, ID FUNCIONAL Nº 5017092-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/392/2016.\r\nDANIEL WILLS GONÇALVES MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5034738-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/384/2016.\r\nAMANDA CERQUEIRA OURIQUES, ID FUNCIONAL Nº 5000428-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/385/2016.\r\nRICARDO DANTAS CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5005119-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/387/2016.\r\nNOMEAR RICARDO DANTAS CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5005119-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Amanda Cerqueira Ouriques, ID Funcional nº 5000428-0. Processo nº E- 17/001/388/2016.\r\nMARIA EDNA MAGALHAES TRAJANO, ID FUNCIONAL Nº 4142716-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/386/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Maria Edna Magalhaes Trajano, ID Funcional nº 4142716-5. Processo nº E- 17/001/391/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ricardo Dantas Cabral, ID Funcional nº 5005119-9. Processo nº E- 17/001/383/2016.\r\nJOÃO CARLOS ALVES RIBEIRO, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2358571-4, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/60/2016.\r\n, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2358571-4, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra, ID Funcional nº 2418187-0. Processo nº E-09/088/60/2016.\r\nROBSON MARCELO VAZ NUNES RODRIGUES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional 2419546-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS- 7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/62/2016.\r\nMARCOS VINÍCIUS DA SILVA MELLO, Tenente-Coronel PM,ID Funcional nº 2151963-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/26/2016.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional 2419546-4, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cleber Silva Maia, ID Funcional nº 2451014-9. Processo nº E-09/088/62/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2151963-3, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Rocha, ID Funcional nº 2429833-6. Processo nº E-09/088/26/2016.\r\nHELENA BRUNET DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2820388-7/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1264/2016.\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DA SILVA DESLANDES, ID FUNCIONAL 576319-3/3, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Carlos Bosque, ID Funcional nº 4346118-2/1. Processo nº E-03/001/1264/2016.\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DESLANDES, ID FUNCIONAL 576319-3/3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1264/2016.\r\nNOMEAR TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1/3, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Angela de Souza Netto, ID Funcional nº 4063844-8. Processo nº E- 03/001/1264/2016.\r\nNOMEAR FABIO CORRÊA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5075863- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Felipe Michel, ID Funcional nº 5036268-2. Processo nº E-10/001/106/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, DORA NADJA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 570856-7, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/98/2016.\r\nNOMEAR CELINA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 569257-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Dora Nadja Pereira da Silva, ID Funcional nº 570856-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016. Processo nº E-10/001/99/2016.\r\nNOMEAR DANIELA MELLO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4402361- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Milhomem Albuquerque, ID Funcional nº 05036233-0. Processo nº E- 10/001/101/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, PAULO CEZAR GOMES MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 05036235-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/97/2016.\r\nNOMEAR SERGIO DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5016766- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Gomes Marques, ID Funcional nº 05036235-6. Processo nº E- 10/001/100/2016.\r\nNOMEAR FERNANDA GABRIELA ARAUJO MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5023466-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Debora dos Santos, ID Funcional nº 5031607-9. Processo nº E- 10/001/105/2016.\r\nDEBORA CRISTINA BARCELLOS PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 4354389-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/421/2016.\r\nNOMEAR HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI, ID FUNCIONAL Nº 4461154-4 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Debora Cristina Barcellos Pacheco, ID Funcional nº 4354389-8. Processo nº E- 07/002/421/2016.\r\nLUCIANA LEITE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4195065-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1800/2016.\r\nMAX VINICIUS DA SILVA FREITAS DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 4458484-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1800/2016.\r\nNOMEAR MAX VINICIUS DA SILVA FREITAS DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 4458484-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciana Leite de Souza, ID Funcional nº 4195065-8. Processo nº E-07/002/1800/2016.\r\nOMEAR LUCIANA LEITE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4195065- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Max Vinicius da Silva Freitas dos Reis, ID Funcional nº 4458484-9. Processo nº E-07/002/1800/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Fedeli, ID Funcional nº 4249159-2. Processo nº E-07/002/1386/2016.\r\nANDREA FRANCO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2690654-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Geoprocessamento e Estudos Ambientais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1385/2016.\r\nDIMAS EDALMO BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 2145636-4,do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1385/2016.\r\nMARCIA REGINA GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4351547-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Estratégico, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nESTER CAETANO VIANNA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4347924-3, anteriormente ID FUNCIONAL Nº 434792-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nJOSE CARLOS MACHADO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 2148325-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nGLAUCIA FREITAS SAMPAIOGLAUCIA FREITAS SAMPAIO, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nRAQUEL EMERICK PEREIRA MENCARINI, ID FUNCIONAL Nº 4355806-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Ar, da Assessoria de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nMARIA THEREZA DE ASSUNÇÃO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2051303-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Convênios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nWAGNER VARGAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4464437-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nBRUNA MANDARINO HOFFMAN, ID FUNCIONAL Nº 1673794-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nANTONIO LAURO DE LIMA JACARANDA, anteriormente ANTONIO LAURO DE LIMA do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1385/2016.\r\nNOMEAR ANDREA FRANCO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2690654-6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio Lauro de Lima Jacaranda, ID Funcional nº 4460445-9. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nLEDIACY PEREIRA MURTA, ID FUNCIONAL Nº 2868325-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nMARLENE MENDLOWICZ, ID FUNCIONAL Nº 2148095-8 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nNOMEAR MONICA STEFANELLI RUBIM, ID FUNCIONAL Nº 2038043-7, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marlene Mendlowicz, ID Funcional nº 2148095-8. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nTÂNIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5012909-0 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nALESSANDRO COSTA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4180748-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nSYLVIO FERREIRA TORRES, ID FUNCIONAL Nº 3224748-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nCARLOS WAINE DA SILVA CÉSAR JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4338765-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nANNE BETZLER DE OLIVEIRA GUARIEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5073405-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nMARIA ILZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 623573-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1385/2016.\r\nMARIA DAS DORES NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4414091- 6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nLECIMARA BRANDÃO JOAQUIM, ID FUNCIONAL Nº 5074133-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nDANIELA CODECO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4465010-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nRAFAEL VIEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4465316-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1385/2016.\r\nJORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5073299-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Augusto de Oliveira, ID Funcional nº 5073299-4. Processo nº E- 07/002/1385/2016.\r\nSONIA RAMOS PINTO, ID FUNCIONAL Nº 628685-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1385/2016.\r\nCAROLINA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4390297-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carolina Helena Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4390297-9. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nLE ADLER DE ANDRADEGISELE ADILER DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4198854-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nOSVALDO AVILA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 962275-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1385/2016.\r\nKATIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 869924-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nMARIANA ANDRADE RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4366944-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mariana Andrade Ramos, ID Funcional nº 4366944-1. Processo nº E- 07/002/1385/2016.\r\nSANDRO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4366971-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sandro Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4366971-9. Processo nº E- 07/002/1385/2016.\r\nSOLANGE REGINA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4367378-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Solange Regina de Souza, ID Funcional nº 4367378-3. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nFÁBIO RAMOS ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4367332-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1385/2016.\r\nLÍVIA FIRPO ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4180321-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1385/2016.\r\nANA PAULA LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4458713-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1385/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 7150755-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/92/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Venturim Silva, ID Funcional nº 5070183-5. Processo nº E-18/001/236/2016.\r\nNOMEAR RODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024521-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Costa, ID Funcional nº 562691-9. Processo nº E- 23/003/193/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/207/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS- 8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/207/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/207/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, FERNANDA GABRIELA ARAUJO MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5023466-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/207/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Diego Guimarães Ribeiro, ID Funcional nº 5073154-8. Processo nº E- 30/001/202/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Heloisa Fernanda Fonseca de Freitas, ID Funcional nº 4370768-8. Processo nº E-30/001/202/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo Gasparini Emery Trindade, ID Funcional nº 5074874-2. Processo nº E-30/001/202/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcello Schilling Lepre, ID Funcional nº 5074878-5. Processo nº E-30/001/202/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Tiago Gomes dos Santos, ID Funcional nº 4379941-8. Processo nº E-30/001/200/2016.\r\nEXONERAR HELOISA FERNANDA FONSECA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4370768-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/199/2016.\r\nEXONERAR EDUARDO GASPARINI EMERY TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5074874-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/199/2016.\r\nEXONERAR MARCELLO SCHILLING LEPRE, ID FUNCIONAL Nº 5074878-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI- 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/199/2016.\r\nEXONERAR EDUARDO FERREIRA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5026833-3 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI- 6, do Centro de Referência da Juventude - Paciência, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/199/2016.\r\nEXONERAR DAVILANI DA CUNHA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5073151-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/199/2016.\r\nEXONERAR DIEGO GUIMARÃES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5073154-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/199/2016.\r\nEXONERAR INGRYD HENRIQUE PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5037459-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/199/2016.\r\nId: 1939388\r\n"
        ],
        "1939736": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2016\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Daniel Wills Gonçalves Mota, ID Funcional nº 5034738-1. Processo nº E-17/001/398/2016.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional 2979625-3, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elisangela Martins Ladeira, matrícula nº 870697-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Corregedoria, tudo com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016. Processo nº E-09/001/35/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, THIAGO MEIRA BITTENCOURT SIQUEIRA RAMIREZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5017227-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/54/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Henrique Caetano Nascimento, ID Funcional nº 5074035-0. Processo nº E-09/001/53/2016.\r\nLUCIANA LIMA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5008138-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/54/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renato Silva das Chagas, ID Funcional nº 1967520-8. Processo nº E-21/053/11/2016.\r\nNOMEAR LUIS MAURICIO PLOTKOWSKI, ID FUNCIONAL Nº 2590348-9, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Avaliação, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/111/2016.\r\nJURACI FREIRE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5019640-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/108/2016.\r\nNOMEAR ERICA DURAES CAMPANELI, ID FUNCIONAL Nº 4332032-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juraci Freire da Costa, ID Funcional nº 5019640-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016. Processo nº E-08/002/108/2016.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA GIRÃO, ID FUNCIONAL Nº 5011712-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/108/2016.\r\nNOMEAR RONALDO DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3229716-5, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto da Silva Girão, ID Funcional nº 5011712-2. Processo nº E-08/002/108/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/96/2016.\r\nREGINA RAQUEL LOPES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 3049304-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/21/2016.\r\nEXONERAR JOSÉ RENATO BELTRÃO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 4402325-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/68/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Renato Beltrão Amaral, ID Funcional nº 4402325-1. Processo nº E- 08/004/68/2016.\r\nMARCUS VINICIUS CLAUDINO ANASTACIO, ID FUNCIONAL Nº 4392104-3 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/20/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Claudino Anastacio, ID Funcional nº 4392104-3. Processo nº E-08/003/20/2016.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 3040567-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/21/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 576963-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1178/2016.\r\nNOMEAR CRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4387713-3/1, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Tereza Azevedo Silva, ID Funcional nº 1987047-7. Processo nº E- 03/001/1218/2016.\r\nNOMEAR EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 3991128-4, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joaquim Alves Pereira Junior, ID Funcional nº 5027169-5/1. Processo nº E-03/001/1225/2016.\r\nLEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037118-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/220/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5037118-5. Processo nº E-26/011/220/2016.\r\nPEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO,ID FUNCIONAL Nº 2013424-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/22/2016. \r\nMONIQUE CALHEIROS DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4398103-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Gomes, ID Funcional nº 4322677-9. Processo nº E- 10/001/103/2016.\r\n. para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tiago Almeida da Silva, ID Funcional nº 05036318-2. Processo nº E-10/001/102/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tania Mara Marques Motta, ID Funcional nº 5011969-9. Processo nº E- 10/001/104/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, , do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/231/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, MONIQUE CALHEIROS DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4398103-8, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/231/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, , do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/231/2016.\r\nId: 1939736\r\n"
        ],
        "1940100": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2016\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/397/2016.\r\nEXONERAR HAMILTON DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2172635-3, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/45/2016.\r\nNOMEAR VANESSA ALVES SANTIAGO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008870-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hamilton da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 2172635-3. Processo nº E-12/0006/45/2016.\r\nNOMEAR HAMILTON DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2172635-3, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Alves Santiago Ferreira, ID Funcional nº 5008870-0. Processo nº E- 12/006/45/2016.\r\nEXONERAR VANESSA ALVES SANTIAGO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008870-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/45/2016.\r\n, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/45/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Otavio da Silva, ID Funcional nº 4401483-0. Processo nº E-12/006/46/2016.\r\nEXONERAR SILVIO FLEMING DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5072517-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/43/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Fleming de Almeida, ID Funcional nº 5072517-3. Processo nº E-12/006/43/2016.\r\nEXONERAR ADAUCTO RODRIGUES MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 2066256-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/44/2016.\r\n, \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adaucto Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 2066256-4. Processo nº E-12/006/44/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/309/2016.\r\nDANIELLA SALLES MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5073094-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/302/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniella Salles Mendes, ID Funcional nº 5073094-0. Processo nº E-15/001/297/2016.\r\nKEILHA BARBOSA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/304/2016.\r\nHUGO ARAÚJO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5079849-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/298/2016.\r\nDIEGO GONÇALVES FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5024136-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/299/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, BRUNO NEIVA DE OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5080771- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/296/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Neiva de Oliveira Costa, ID Funcional nº 5080771-4. Processo nº E-15/001/303/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Flavio Fernando Calixto de Freitas, ID Funcional nº 5079295-4. Processo nº E-15/001/300/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renara Mendes da Conceição, ID Funcional nº 5079295-4. Processo nº E-15/001/305/2016.\r\n, matrícula nº 931757-9, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alberto Fonseca Tenório de Paula. Processo nº E-15/001/2548/2016.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/307/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Igor da Silva Luciano, ID Funcional nº 5078883-3. Processo nº E-15/001/301/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucas Marçal Prates, ID Funcional nº 5080156-2. Processo nº E-15/001/306/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer e Juventude, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadanias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/134/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renan Martins Guimarães, ID Funcional nº 5073608-6. Processo nº E-08/002/118/2016.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/118/2016.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/118/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos da Silva Dias Antunes. Processo nº E- 08/002/118/2016.\r\nNOMEAR PAULA CRISTINE SEABRA SIGGELKOW, ID FUNCIONAL Nº 50090857-9, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ralph Maciel Mansur, ID Funcional nº 5021334-2. Processo nº E- 08/002/118/2016.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/118/2016.\r\nNOMEAR RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5009333-9, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Julio Cesar Chagas Pires, ID Funcional nº 4211374-1. Processo nº E-03/001/1188/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de fevereiro de 2016, JULIO CESAR CHAGAS PIRES, ID FUNCIONAL Nº 4211374- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1188/2016.\r\nRUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5009333-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1188/2016.\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO DE CASTRO CAON, ID FUNCIONAL Nº 4284841-5, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joyce Trindade da Silva, ID Funcional nº 5025718-8. Processo nº E-03/001/1188/2016.\r\nMIGUEL GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4206029-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1188/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Miguel Guimarães, ID Funcional nº 4206029-0. Processo nº E- 03/001/118/2015.\r\nSAMUEL PEREIRA DE SOUZA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 5015628-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1188/2016.\r\nNOMEAR RODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5035838-3, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Samuel Pereira de Souza Lemos, ID Funcional nº 5015628-4. Processo nº E-03/001/1188/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danilo Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5008198- 5. Processo nº E-03/001/1188/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/111/2016.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/1786/2016.\r\nEMMANUEL FRANCISCO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5035131-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/116/2016.\r\nMARTA FERREIRA HONORATO, ID FUNCIONAL Nº 5008071-7, 075795987-36, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/75/2016.\r\nASCENSÃO DE JESUS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2028603-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/75/2016.\r\nNOMEAR RAFAEL DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4398517- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ascensão de Jesus Ferreira, ID Funcional nº 2028603-1. Processo nº E-07/001/75/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Executivba, da Coordenação Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudia Luiza Cabral Bogea Gschwend, ID Funcional nº 5073659-0. Processo nº E-07/001/75/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Gonçalves Pinheiro, ID Funcional nº 4372264-4. Processo nº E-07/001/75/2016.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4394638-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Comando de Pagamento, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Silva, ID Funcional nº 4398517-3. Processo nº E-07/001/75/2016.\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4398517-3 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Comando de Pagamento, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/75/2016.\r\nRICARDO MIRANDA WAGNER, ID FUNCIONAL Nº 4364565-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/75/2016.\r\nNOMEAR HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2696565-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Miranda Wagner, ID Funcional nº 4364565-8. Processo nº E-07/001/75/2016.\r\nNOMEAR RICARDO ARAUJO RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5010935-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Victor Niklitschek Urzua, ID Funcional nº 4464406-0. Processo nº E-07/001/75/2016.\r\nVICTOR NIKLITSCHEK URZUA, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/75/2016.\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4394638- 0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/75/2016.\r\nNOMEAR BRUNA MANDARINO HOFFMAN, ID FUNCIONAL Nº 1673794-6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo dos Santos Silva, ID Funcional nº 4394638-0. Processo nº E- 07/001/75/2016.\r\nTERCIUS SOUZA BARRADAS, ID FUNCIONAL Nº 593141-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/088/2016.\r\nNOMEAR RICARDO MIRANDA WAGNER, ID FUNCIONAL Nº 4364565-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Araujo Raposo, ID Funcional nº 5010935-9. Processo nº E- 07/001/75/2016.\r\nRICARDO ARAUJO RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5010935-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/75/2016.\r\ndo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/75/2016.\r\nNOMEAR MAURO CONTRUCCI DEMENICES, ID FUNCIONAL Nº 1934505-4 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Guaraciaba Silva Brandão, ID Funcional nº 1920764-6. Processo nº E-07/001/75/2016.\r\nMARIA ELISA MARIANO, ID FUNCIONAL Nº 571773-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/75/2016.\r\nNOMEAR MARTA FERREIRA HONORATO, ID FUNCIONAL Nº 5008071-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Elisa Mariano, ID Funcional nº 571773-6. Processo nº E- 07/001/75/2016.\r\nMÁRCIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4414839- 9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/075/2016.\r\no Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, que nomeou FELIPE PIRES QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Luiz Almeida, Id Funcional nº 4457115-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/001/51/2016.\r\no Decreto de 01 de março de 2016, publicado no D.O. de 08/03/2016, que nomeou RODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024521-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Costa, ID Funcional nº 562691-9. Processo nº E-23/003/193/2016.\r\nNOMEAR RODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024521-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-23/003/193/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/195/2016.\r\nId: 1940100\r\n"
        ],
        "1940429": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela C. 13ª Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0122576-56.2001.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-21/035/179/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, para fins de regularização da situação funcional, a contar de 01.07.2006, o extinto servidor CLAUDIO GOMES DE CARVALHO para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1940429\r\n"
        ],
        "1940448": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2016\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2062648-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 1ª Circunscrição Regional deTrânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvino Pereira da Silva Neto, ID Funcional nº 2431225-8. Processo nº E-12/006/57/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2431225-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 1ª Circunscrição Regional deTrânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/57/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Antonio Castro Vieira, ID Funcional nº 4266587-6. Processo nº E-01/064/126/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodney Luiz da Silva Pereira, ID Funcional nº 5073403-2. Processo nº E-01/064/127/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jônatas dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5073457-1. Processo nº E-01/064/125/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5033969-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral do Pré Hospitalar Móvel, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/116/2016.\r\nId: 1940448\r\n"
        ],
        "1940790": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2016\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRITA DA COSTA ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 2049045-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/383/2016.\r\nNOMEAR CAROLYNI CRISTINA BARBOSA CAILLEAUX DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita da Costa Esteves, ID Funcional nº 2049045-3. Processo nº E- 12/001/383/2016.\r\nLUIZ FERNANDO PAZ ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 4383533-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/311/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Paz Esteves, ID Funcional nº 4383533-3. Processo nº E-15/001/315/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jeozane Pereira Loiola, ID Funcional nº 4373863-0. Processo nº E-15/001/314/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto dos Santos Magalhães, ID Funcional nº 5037751-5. Processo nº E-15/001/312/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego Gonçalves Faria, ID Funcional nº 5024136-2. Processo nº E-15/001/313/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4426778-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/310/2016.\r\nRICARDO BAKR DE SOUZA FARIA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2236872-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/101/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2236872-8, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luiz Belloni Gomes, ID Funcional nº 2411176-7. Processo nº E-09/088/101/2016.\r\nLUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443295-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/024/2016.\r\nTenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443295-4, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Walter Teixeira da Silva Júnior, ID Funcional nº 2286852-6. Processo nº E-09/088/024/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2198701-7, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Freiman de Souza Ramos, ID Funcional nº 2403848-2. Processo nº E-09/088/104/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019607-5, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Ricardo da Silva, ID Funcional nº 2357934-0. Processo nº E- 09/088/66/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2420403-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Ferraz Eduardo, ID Funcional nº 2516314-0. Processo nº E- 09/088/57/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2330840-0, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Bakr de Souza Faria, ID Funcional nº 2236872-8. Processo nº E- 09/088/102/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E- 09/088/74/2016.\r\nCICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993905-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/041/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2489518-0, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cicero Rodrigues Soares Junior, ID Funcional nº 1993905-1. Processo nº E-21/009/045/2016.\r\ncom validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2489518- 0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/043/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196009-9, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurélio da Costa Gama, ID Funcional nº 2489518-0. Processo nº E- 21/009/044/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4277237-0, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Paula da Silva Carvalho, ID Funcional nº 4320758-6. Processo nº E- 21/081/113/2016.\r\nJORGE LUIZ MOURA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1976471-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074/024/2016.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5080322-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Demandas Especiais, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/109/2016.\r\nANA BEATRIZ YOUNG MOURA, ID. FUNCIONAL Nº 5004872-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/109/2016.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5004872-4, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre da Silva Santos, ID Funcional nº 4177349-7. Processo nº E-08/002/109/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080322-0, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Anchieta Seghir Cariello, ID Funcional nº 5017195-0. Processo nº E-08/002/109/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032503- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Barbara Figueiredo Pessanha, ID Funcional nº 5037515-6. Processo nº E-26/001/85/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347957-0, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 4431563-5. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\nDANIEL OLIVEIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4431563-5, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\nROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5037078-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1728/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037078-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz André Jóia, ID Funcional nº 2148256-0. Processo nº E- 07/002/1728/2016.\r\nMARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 443156-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos Especiais, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580926-6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos Especiais, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marlus Newton Passos Bento Vianna de Oliveira, ID Funcional nº 443156-4. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274321-4, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nelson Ferreira Cardoso Afonso, ID Funcional nº 579148-0. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2149314-6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lívia Soalheiro e Romano, ID Funcional nº 4388948-4. Processo nº E- 07/002/1728/2016.\r\nLÍVIA SOALHEIRO E ROMANO, ID Funcional nº 4388948-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\nLEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347957- 0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459432-1, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Daemon D'Oliveira Silva, ID Funcional nº 4347957-0. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\nTHIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4274321-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336419-5, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Geoprocessamento e Estudos Ambientais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andrea Franco de Oliveira, ID Funcional nº 2690654-6. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\nRICARDO MARCELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4459432-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2868325-0, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Marcelo da Silva, ID Funcional nº 4459432-1. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\nLEONARDO SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4271357-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Informação das Águas, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\n, ID Funcional nº 4388948- 4, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Informação das Águas, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Fernandes, ID Funcional nº 4271357-9. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 437316- 3, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio de Azevedo Beranger, ID Funcional nº 4348049-7. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385194-0, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Ecotoxicológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Glaucia Freitas Sampaio Pinto, ID Funcional nº 2150882- 8. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\nNOMEAR MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 443156-4, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Físico-Químicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Raquel Emerick Pereira Mencarini, ID Funcional nº 4355806-2. Processo nº E- 07/002/1728/2016.\r\nCARLOS EDUARDO STRAUCH, ID FUNCIONAL Nº 2149314-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações Emergênciais Ambientais, do Centro de Informação e Emergências Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1728/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374889-9, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eduardo Alves Chagas, ID Funcional nº 4011437-6. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\nLUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 4336419-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inspeção e Manutenção Veicular, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461140-4, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inspeção e Manutenção Veicular, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciana Maria Baptista Ventura, ID Funcional nº 4336419-5. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 593141-0, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Taís Cabral Maia, ID Funcional nº 4385194-0. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\nTAÍS CABRAL MAIA, ID FUNCIONAL Nº 4385194-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1728/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271357-9, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lediacy Pereira Murta, ID Funcional nº 2868325-0. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 580926-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431563- 5, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavia de Oliveira Teixeira, ID Funcional nº 580926-6. Processo nº E-07/002/1728/2016.\r\no Decreto de 07 de março de 2016, publicado no D.O. de 08/03/2016, que exonerou, com validade a contar de 02 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4414091-6, com validade a contar de 02 de março de 2016, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\no Decreto de 07 de março de 2016, publicado no D.O. de 08/03/2016, que exonerou, com validade a contar de 02 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 962275-6 , com validade a contar de 02 de março de 2016, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1385/2016.\r\nROGÉRIO SOUZA SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 4279216-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1385/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4321535-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/779/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por João Romanos, ID Funcional nº 4321535-1. Processo nº E- 02/001/779/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Flavia Nascimento Loubach, ID Funcional nº 4216672-1. Processo nº E-02/001/778/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5076346-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/238/2016.\r\nId: 1940790\r\n"
        ],
        "1941127": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1941127\r\n"
        ],
        "1941128": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5081241-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 24/02/2016. PD-12/001.19/2016.\r\nId: 1941128\r\n"
        ],
        "1941129": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " ID Funcional nº 2413921-1, do cargo em comissão de SECRETÁRIO II, símbolo DAI-5, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 02/02/2016. PD- 13/002.27/2016.\r\nId: 1941129\r\n"
        ],
        "1941134": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5075023-2, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/170/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3881724-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/171/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037132-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cléa Márcia Andrade Soares, ID Funcional nº 3881724-1. Processo nº E-01/052/172/2016.\r\nLEONILA MARIA MURINELLY LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5037132-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/172/2016.\r\nTHIAGO LAPORTE MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5074175-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/169/2016.\r\nCHRISTIANNE CLIO MELLO DIAS, Inspetor de Policia, ID Funcional nº 2978551-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Técnico-Administrativo, da Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/709/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565914-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico-Administrativo, da Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Christianne Clio Mello Dias, ID Funcional nº 2978551-0. Processo nº E- 09/157/709/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2978696-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, da Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/710/2016.\r\n, Técnico Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 3115486-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, da Policlínica José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcia Regina Louzada, ID Funcional nº 2978696-7. Processo nº E- 09/157/710/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ortopedia, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francisco Matheus Guimarães, ID Funcional nº 4336566-3. Processo nº E-08/002/124/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Trauma, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Simone Jeronymo Menezes, ID Funcional nº 3044873-5. Processo nº E-08/002/124/2016.\r\nSIMONE JERONYMO MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 3044873-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Trauma, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/124/2016.\r\nFLAVIA MAYWALD MAFFEI, ID FUNCIONAL Nº 4383825-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/014/63/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383825- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Sousa, ID Funcional nº 4400994-1. Processo nº E- 19/014/63/2016.\r\nCARLOS HENRIQUE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4400994-1, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/64/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400994-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Leandro Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2052738-1. Processo nº E- 19/014/64/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 1661945-5, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/014/71/2016.\r\nId: 1941134\r\n"
        ],
        "1941511": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2016, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/416/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alan de Abreu Moraes, ID Funcional nº 5081367-6. Processo nº E-12/001/416/2016.\r\nNOMEAR IGOR DA ROCHA CUNHA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611536-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Nicolau Melhem, ID Funcional nº 3219862-0. Processo nº E- 27/001/064/2016.\r\nEDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIORCORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 2664389-8, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/064/2016.\r\nMARCIO CLAUDIO CAETANO SIQUEIRA CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 0611523-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/064/2016.\r\nTENENTE-CORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 2617334-4, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Claudio Caetano Siqueira, ID Funcional nº 0611523-3. Processo nº E-27/001/064/2016.\r\nFERNANDO SUAREZ ALVAREZCORONEL BM, ID FUNCIONAL Nº 2664306-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro de Emergência (1º GSE), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/064/2016.\r\nBM, ID FUNCIONAL Nº 2599318-6, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro de Emergência (1º GSE), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Suarez Alvarez, ID Funcional nº 2664306-5. Processo nº E-27/001/064/2016.\r\nNOMEAR AMAURY MEYER FILHO, CORONEL BM, ID FUNCIONAL 2024173-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Domingues Canetti, ID Funcional nº 3237764-8. Processo nº E-27/001/064/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, O NICOLAU RUCOS, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2º CATEGORIA, ID FUNCIONAL Nº 4365069-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/30/2016.\r\nNOMEAR JOÃO DE QUEIROZ SILVA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIA, ID FUNCIONAL Nº 1941627-0, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo Carlos Ferreira da Cunha, ID Funcional nº 1956755-3. Processo nº E-04/067/17/2016.\r\nNOMEAR JOSE SERGIO BERZIN, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA, ID FUNCIONAL Nº 4365305-7, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Alves, ID Funcional nº 4365058-9. Processo nº E-04/067/19/2016.\r\nROSIONE FERNANDES DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 4413710-9 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/209/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, RAILAN MARCELO AUGUSTO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4365295-6 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/18/2016.\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 2ª CATEGORIA, ID FUNCIONAL Nº 4406133-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/18/2016.\r\nNOMEAR THALES RODRIGUES AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 2825448-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-26/011/248/2016.\r\nJOANA DARC DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073433-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/87/2016.\r\nNOMEAR RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES, ANALISTA DE DESENVOLVIMFUNDIÁRIO - ANÁLISE ESPACIAL/AGRONOMIA, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Flavia Maywald Maffei,ID Funcional nº 4383825-1. Processo nº E-19/014/59/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por André Cândido Gonçalves da Paixão, ID Funcional nº 1661945-5. Processo nº E-19/014/75/2016.\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2016\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nKARINE FERREIRA DA COSTA,, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/397/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10/03/2016.\r\n\r\nId: 1941511\r\n"
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        "1941847": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helderson Machado Silva, ID Funcional nº 5005228-4. Processo nº E-12/001/415/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2016, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/452/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jean Felipe Costa de Araújo, ID Funcional nº 5035258-0. Processo nº E-15/001/352/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mônica Chamusca, ID Funcional nº 4426778- 9. Processo nº E-15/001/349/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Victor Augusto Campos Lopes, ID Funcional nº 5016687- 2. Processo nº E-15/001/351/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel da Silva Xavier, ID Funcional nº 5023380-7. Processo nº E-15/001/350/2016.\r\nJULIANA VASCONCELLOS BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 436693-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informações, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/54/2016.\r\nCÁSSIO IURI DE PAULA FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 4245557-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/54/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Cássio Iuri de Paula Franco, ID Funcional nº 4245557-0. Processo nº E-06/001/54/2016.\r\nDANIELLE IGGNÁCIO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5013315-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/54/2016.\r\nGUSTAVO SILVA LEITE LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5013491-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/54/2016.\r\nSHEILA RODRIGUES PERES, ID FUNCIONAL Nº 4398879-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/54/2016.\r\nWALNEY SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5035700-0 do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/54/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2016, FLÁVIA ALBUQUERQUE DA SILVA GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 4414181-5 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/071/2016.\r\nRONAL LANGRES FREITAS DE SANTANA, CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 2018132-9, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/79/2016.\r\nNOMEAR MARCIO OLIVEIRA ROCHA, CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 3220014-5, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronal Langres Freitas de Santana, ID Funcional nº 2018132-9. Processo nº E-09/088/80/2016.\r\nNOMEAR ANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, TENENTE- CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 2430004-7, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wilson Gonçalves Nunes Júnior, ID Funcional nº 2443315-2. Processo nº E-09/088/78/2016.\r\nWILSON GONÇALVES NUNES JÚNIOR, TENENTE-CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 2443315-2, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/77/2016.\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, TENENTE-CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 2417423-8, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/86/2016.\r\nNOMEAR WANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, MAJOR PM, ID FUNCIONAL Nº 2302938-2, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Alexandre Romar Naldoni, ID Funcional nº 2417423-8. . Processo nº E-09/088/87/2016.\r\nNOMEAR CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA, TENENTE-CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 2018155-, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Augusto de Oliveira Júnior, ID Funcional nº 2163682-6. Processo nº E-09/088/83/2016.\r\nJOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, TENENTE CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 2163682-6, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/81/2016.\r\nNOMEAR FAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, TENENTE-CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 2415132-7, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carla do Nascimento Queiróz, ID Funcional nº 2520805-5. Processo nº E-09/088/68/2016.\r\nCARLA DO NASCIMENTO QUEIRÓZ, ID FUNCIONAL Nº 2520805-5, MAJOR PM, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/67/2016.\r\nMAURO CESAR MACIEL DE ANDRADE, TENENTE-CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 2418884-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/99/2016.\r\nMARCIO OLIVEIRA ROCHA, CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 3220014-5,do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/80/2016.\r\nNOMEAR RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, TENENTE- CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 2417423-8, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Oliveira Rocha, ID Funcional nº 3220014- 5. Processo nº E-09/088/86/2016.\r\nNOMEAR EDUARDO VAZ CASTELANO, TENENTE-CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 2230668-4, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Quinhões, ID Funcional nº 2407394-6. Processo nº E-09/088/61/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, EDUARDO VAZ CASTELANO, TENENTE-CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 2230668-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/61/2016.\r\nRIVALDO DANTAS DE CARVALHO, CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 2462127-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/56/2016.\r\nNOMEAR VIVIANE DAMÁSIO DUARTE, TENENTE CORONEL PM, ID FUNCIONAL Nº 2408717-3, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rivaldo Dantas de Carvalho, ID Funcional nº 2462127-7. Processo nº E-09/088/65/2016.\r\nALEX CABRAL DE OLIVEIRA, MAJOR PM, ID FUNCIONAL Nº 2483945-0, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/69/2016.\r\nERIKA STOCKLER CINTRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/42/2016.\r\nPRISCILA MARIA MARTINS GUIMARÃES, CB PM, ID FUNCIONAL Nº 4269002-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/109/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jane Lea Farias da Silva Conceição, ID Funcional nº 4400995-0. Processo nº E-08/002/65/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Pinto Novaes, ID Funcional nº 5072477-0. Processo nº E-08/002/65/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, MARCELA VASQUES MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4261781- 2/3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1346/2016.\r\nNOMEAR WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 576963-9,para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcela Vasques Magalhães, ID Funcional nº 4261781-2/3. Processo nº E- 03/001/1346/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2016, ELAINE CRISTINA DE CARVALHO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4331643-3/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1346/2016.\r\nNOMEAR LUANA ATANAZIO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7/2 para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elaine Cristina de Carvalho Costa, ID Funcional nº 4331643-3/2. Processo nº E-03/001/1346/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2016, KARLA , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1346/2016.\r\nNOMEAR ELAINE CRISTINA COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4331643-3 para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações Emergênciais Ambientais, do Centro de Informação e Emergências Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Strauch, ID Funcional nº 2149314-6. Processo nº E-07/002/1729/2016.\r\nNOMEAR KARLA GONÇALVES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5006052-0, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Paula Lima da Silva, ID Funcional nº 4458713-9. Processo nº E-07/002/1729/2016.\r\nNOMEAR ALEXANDRE AUGUSTO CARDONI RIOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4397473-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson Francisco de Oliveira, ID Funcional nº 7150755-2. Processo nº E-22/001/106/2016.\r\nALEXANDRE AUGUSTO CARDONI RIOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4397473-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/106/2016.\r\nEXONERAR JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5077300-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/263/2016.\r\nEXONERAR ALTAMIRO MESQUITA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4386410-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/263/2016.\r\nEXONERAR CAROLINE CORREA LIMA DA ROSA SENISE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5025320-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/263/2016.\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/288/2016.\r\nEXONERAR ROSIMAR ABREU LEAL, ID FUNCIONAL Nº 4345831- 9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/263/2016.\r\nEXONERAR MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 0571469-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/263/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/03/2016\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE, EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2016\r\nOnde se lê: KARINE FERREIRA DA COSTA\r\nLeia-se: KARINE FERREIRA COSTA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1871/2015, fica retificado para ERIKA SOUZA PINHEIRO DITTERTo nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzindo efeitos a contar de 14/06/2006, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1871/2015, fica retificado para ERIKA SOUZA DE ARARIPE PINHEIRO o nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzindo efeitos a contar de 03/09/2014, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1871/2015, fica retificado para ERIKA DE ARARIPE NACIF o nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzindo efeitos a contar de 13/11/2014, mantido os demais termos.\r\nId: 1941847\r\n"
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        "1942197": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eder Grosse Moraes, ID Funcional nº 4374741-8. Processo nº E-15/001/353/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2604004-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cristiane Vinhais Alves e Silva, ID Funcional nº 4281904-0. Processo nº E- 09/001/67/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2426806-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cid Souza Sá, ID Funcional nº 2488188-0. Processo nº E-09/001/66/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2426337-0, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Cristina Pinto de Mello, ID Funcional nº 3223693-0. Processo nº E-09/001/64/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2498544-9, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vitor da Costa Ramos, ID Funcional nº 5006832-6. Processo nº E-09/001/63/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3216267-7, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Igor de Souza Leal Figueiredo, ID. Funcional nº 5009849-7. Processo nº E-09/001/65/2016.\r\nANTONIO CARLOS ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2430545-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/69/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2426035-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gustavo Dias Estevam Leal, ID Funcional nº 5008337-6. Processo nº E- 09/001/68/2016.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4331925-4, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Renato Xisto, ID Funcional nº 612345- 7. Processo nº E-27/001/39/2016.\r\nRODRIGO LUGARINHO PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 4326571-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Novos Sistemas de Informação, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013938-0, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Novos Sistemas de Informação, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Lugarinho Pimentel, ID Funcional nº 4326571-5. Processo nº E-03/001/1313/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326571-5, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Reina, ID Funcional nº 4416093-3. Processo nº E-03/001/1313/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4004635-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1280/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5025377-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1281/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323315-5, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Honorato da Silva, ID Funcional nº 1987896-6. Processo nº E- 03/001/1386/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253360-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 1984895-1. Processo nº E-03/001/1386/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Germano Ferreira Lima, ID Funcional nº 4368007- 0. Processo nº E-03/001/1386/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080931-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/267/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080921-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/267/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074621-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/267/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080908-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/267/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074309-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/267/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012243-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/265/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 5074568-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/265/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012156-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/265/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012848-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/265/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073927-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/265/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012886-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/265/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012849-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/265/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071661-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/265/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0559356-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/265/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411340-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/290/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel Rocha da Costa Machado, ID Funcional nº 4411340-4. Processo nº E-23/001/290/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037455-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/266/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075773-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/266/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394226-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/266/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074236-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/266/2016. \r\nId: 1942197\r\n"
        ],
        "1942607": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387310-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Selma Tirre Ribeiro, ID Funcional nº 1950913-8. Processo nº E-04/084/69/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411340-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Manoel Olavo Rodrigues Junior, ID Funcional nº 2524577-5. Processo nº E-10/005/1819/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4374322-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1727/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035372-1, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Glauber Soares Carvalhosa, ID Funcional nº 4374322-6. Processo nº E-07/002/1727/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5035372-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1727/2016.\r\nNOMEAR VANESSA DA SILVA FLORES SOARES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4461240-0, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Angela Teresa Canal, ID Funcional nº 5035372-1. Processo nº E-07/002/1727/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4316987-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Educação para Conservação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1727/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2145747-6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Educação para Conservação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Geisy Leopoldo Barbosa, ID Funcional nº 4316987-2. Processo nº E-07/002/1727/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2016, ID FUNCIONAL Nº 5073561-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1727/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Áureo de Albuquerque Lins, ID Funcional nº 5073561-6. Processo nº E-07/002/1727/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2145747-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cidadania Ambiental, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1727/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073561-6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Articulação Institucional, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vanessa da Silva Flores Soares de Souza, ID Funcional nº 4461240-0. Processo nº E-07/002/1727/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4461240-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Articulação Institucional, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1727/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Processos Educativos, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015. Processo nº E- 07/002/1727/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4426937-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/206/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Juliana Oliveira Cavalcanti Tecles, ID Funcional nº 4426937-4. Processo nº E-30/001/206/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370768-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alessandra de Souza Carvalho, ID Funcional nº 4458151-3. Processo nº E-30/001/236/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074878-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Caetano Fernandes, matrícula nº 101865-4. Processo nº E-30/001/236/20165.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317046-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/198/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073151-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Monique Calheiros de Moura, ID Funcional nº 4398103-8. Processo nº E-30/001/236/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463890-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/198/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037459-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marlene Guimarães Dias, ID Funcional nº 5037459-1. Processo nº E-30/001/236/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1625750-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/198/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180753-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/198/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317046-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/198/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317042-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/198/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016061-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/198/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035359-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/198/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4458714-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/236/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026833-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Anna Ritta França Leifeld, ID Funcional nº 4458714-7. Processo nº E-30/001/236/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429198-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/198/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074874-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gabriela Gonçalves de Souza Almeida, ID Funcional nº 5080822-2. Processo nº E- 30/001/236/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5080822-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/236/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073154-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015. Processo nº E-30/001/236/2016.\r\nId: 1942607\r\n"
        ],
        "1942909": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. 2º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0171980- 85.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do expediente ,\r\n:\r\nVICTOR SERGIO NUNES para o cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga decorrente da Lei nº 3.586, de 21.06.2001, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 1942909\r\n"
        ],
        "1942973": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4204842-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/07/2016.\r\nLUIZ CARLOS IGNÁCIO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5080049-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/364/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Audrim Hercules Nascimento Franco, ID Funcional nº 5079921-5. Processo nº E-15/001/366/2016.\r\nRAFAEL CORREA DINIZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5079290-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/365/2016.\r\nMARCELLO PAIXÃO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5080035-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/363/2016.\r\no Ato de 08 de março de 2016, publicado no D.O. de 09/03/2016, que nomeou LAÉRCIO WILLIAN MELO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Daniel Wills Gonçalves Mota, ID Funcional nº 5034738-1. Processo nº E-17/001/489/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4352117-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/486/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5010635-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programas Especiais, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/487/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2016, ID FUNCIONAL Nº 5072302- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/488/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374340-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Luciete Guilliod, ID Funcional nº 2017056-4. Processo nº E-17/001/485/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4185276-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Nefrologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/112/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mario Sergio Ribeiro, ID Funcional nº 4278057-8. Processo nº E-08/002/134/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4388025-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/132/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Beatrice Santa Maria Charpentier, ID Funcional nº 4388025-8. Processo nº E-08/002/132/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Lima, ID Funcional nº 3040567- 0. Processo nº E-08/002/134/2016.\r\nGABRIEL MASSENA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072408-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/133/2016.\r\nJOSÉ CARLOS WELBER DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5072228-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/133/2016.\r\nELIZABETH DE ALMEIDA CESAR, ID FUNCIONAL Nº 5072448-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/133/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eneas Rodrigues Silva, ID Funcional nº 5008826-2. Processo nº E-08/002/134/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022794-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.069, de 07/02/2013. Processo nº E- 24/003/108/2016.\r\nLUCIANO TEIXEIRA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5022794-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/003/108/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013026-9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Luciano Teixeira Pinheiro, ID Funcional nº 5022794-7. Processo nº E-24/003/108/2016. \r\nId: 1942973\r\n"
        ],
        "1943446": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR ANA CAROLINA DE LIMA VICENTE, ID FUNCIONAL Nº 5072265-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/59/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Lima Vicente, ID Funcional nº 5072265-4. Processo nº E-12/006/59/2016.\r\nNOMEAR SAMUEL DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5015224-6, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Medina Costa, ID Funcional nº 4346049-6. Processo nº E-01/052/195/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2016, MARCUS VINICIUS MEDINA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4346049-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/194/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, THIAGO COUTO LAGE, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, ID FUNCIONAL Nº 5005911-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/141/2016.\r\nNOMEAR MARCIO ROMANO, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, ID FUNCIONAL Nº 5006770-2, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Couto Lage,ID Funcional nº 5005911-4 . Processo nº E-04/068/141/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, MARCIO ROMANO, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, ID FUNCIONAL Nº 5006770-2, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência, Tecnologia, Trabalho e Defesa do Consumidor, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadanias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/141/2016.\r\nNOMEAR THIAGO COUTO LAGE, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, ID FUNCIONAL Nº 5005911-4, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer e Juventude, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadanias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Morais, ID Funcional nº 5006771-0. Processo nº E-04/068/141/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, GRACIELE ALVES DA SILVA MENDES, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, ID FUNCIONAL Nº 4359056-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/141/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, BARBARA CRISTINA FERNANDES, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, ID FUNCIONAL Nº 5015475-3, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/141/2016.\r\nNOMEAR CARLOS DIOGO LANGENDOLF VILELA, ID FUNCIONAL Nº 4400937-2 para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Talita Barros de Freitas, ID Funcional nº 5075820-9. Processo nº E-04/080/15/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jessica Pereira Corloski, ID Funcional nº 5012211-8. Processo nº E-04/094/3/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2016, MONICA BEZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/084/11/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo José Rabelo de Araújo, ID Funcional nº 5023463-3. Processo nº E-08/002/126/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2016, LEONARDO JOSÉ RABELO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5023463-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/126/2016.\r\nLAN para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Pereira, ID Funcional nº 869384-6. Processo nº E-08/002/129/2016.\r\nNOMEAR JULIANA IGNÁCIO GUILHERME, ID FUNCIONAL Nº 4385022-7 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Teixeira Lopes, ID Funcional nº 5014726-9. Processo nº E- 08/002/126/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2016, SERGIO HENRIQUE TEIXEIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5014726-9 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/136/2016.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, JOICE PEDRO PALMERINI LOMBA, ID FUNCIONAL Nº 4400845-7 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/028/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Leite Costa, ID Funcional nº 5072449-5. Processo nº E-08/002/129/2016.\r\nNOMEAR BRUNO DIAS RORIZ, ID FUNCIONAL Nº 4466076-6 para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juraci Freire da Costa, ID Funcional nº 5019640-5. Processo nº E-08/002/131/2016.\r\nNOMEAR ANA CRISTINA MAIA ANNECCHINI GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 0871587-4 para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Caetano Sobral Filho, ID Funcional nº 0890446-4. Processo nº E-08/003/187/2015\r\nR, com validade a contar de 09 de março de 2016, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/131/2016\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO, ID FUNCIONAL Nº 0890446-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/187/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, ANA CRISTINA MAIA ANNECCHINI GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 0871587-4 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/187/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eclair Valerio Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4392872-2. Processo nº E-08/002/134/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2016, JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5033969-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/126/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Ribeiro de Oliveira, ID Funcional nº 5033969-9. Processo nº E-08/002/126/2016.\r\nNOMEAR JOANA D'ARC DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073433-4, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-26/011/346/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2016, CAMILA SPINOLA GONÇALVES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 508061-57, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/113/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Camila Spinola Gonçalves Ferreira, ID Funcional nº 508061-57. Processo nº E-22/001/112/2016.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2016, CARLOS SOUTINHO DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4195276-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/311/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline da Silva Cardoso, ID Funcional nº 5037430-3. Processo nº E-23/001/334/2016. \r\nId: 1943446\r\n"
        ],
        "1943930": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRODRIGO REZENDE DE MOURA, ID Funcional nº 5011545-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/21/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382229-0, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eliel Ogawa de Figueiredo Junior, ID Funcional nº 4321187-9. Processo nº E- 21/006/261/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252593-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061/030/2016.\r\nTATIANA GUIMARÃES COSTA CUNHA do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/282/2016.\r\nROSANA BRAGA GOMES, ID Funcional nº 4383345-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Projetos Especiais, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/139/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral do Pré Hospitalar Móvel, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvana Abrantes Vivacqua, ID Funcional nº 5033969-9. Processo nº E-08/002/140/2016.\r\nIGOR COUTO DA CRUZ, ID Funcional nº 0547042-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/139/2016.\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 2564376-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/140/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Carlos dos Santos Arieira Fernandes, ID Funcional nº 2564376-2. Processo nº E-08/002/140/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2016, , ID funcional nº 5080868-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/292/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2016, , ID Funcional nº 5037021-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/281/2016. \r\nId: 1943930\r\n"
        ],
        "1944438": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Egídio Vizoni Polido, ID Funcional nº 4352205-0. Processo nº E-15/001/380/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Rock da Silva Martins, ID Funcional nº 5080846-0. Processo nº E-15/001/382/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5080846-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/378/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ignácio Pereira, ID Funcional nº 5080049-3. Processo nº E-15/001/381/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Correa Diniz da Silva, ID Funcional nº 5079290-3. Processo nº E-15/001/384/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcello Paixão Figueiredo, ID Funcional nº 5080035-3. Processo nº E-15/001/383/2016.\r\nANDREA LEMBRANZZA LESSA MARSCHI, ID FUNCIONAL Nº 4215789-7, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana II, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/141/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2016, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana II, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andrea Lembranzza Lessa Marschi, ID Funcional nº 4215789-7. Processo nº E-08/002/141/2016.\r\nMARIA NAZARETH DE OLIVEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 2868095- 2, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/269/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2016\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23 DE MARÇO DE 2016\r\nICARO SILVA DOS SANTOS \r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-21/006/261/2016\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-21/006/261/2015\r\nId: 1944438\r\n"
        ],
        "1944444": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIODE ESTADO CHEFE\r\nDE 2016\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do recurso ordinário em Mandado de Segurança nº 25.775/RJ (2007/0279620-0), e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/001/2514/2005,\r\nRESOLVE:\r\n, CORONEL PM MED, RG 45.473, com fundamento nos artigos 102, II e 104, inciso V, da Lei nº 443/1981, a contar de 28.06.2005, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde da Seção de Perícias Médicas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1944444\r\n"
        ],
        "1944946": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4455283-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/064/2016.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4333462-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/094/4/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4423431-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/3/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397919-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andréa Moraes Simões, ID Funcional nº 4330053-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/083/32/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thiago Meira Bittencourt Siqueira Ramirez dos Santos, ID Funcional nº 5017227-1. Processo nº E-09/001/72/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Rezende de Moura, ID Funcional nº 5011545-6. Processo nº E-21/001/22/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035256-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032/198/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963348-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tatiane Gomes Viegas, ID Funcional nº 4325527-2. Processo nº E-21/087/135/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963527-3, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087/18/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/285/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2016, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/283/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073304-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/117/2016.\r\no Ato de 18 de junho de 2015, publicado no D.O. de 19/06/2015, que nomeou ANA LUCIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Ildefonso dos Santos, ID Funcional nº 4413198-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosimar Abreu Leal, ID Funcional nº 4345831-9. Processo nº E- 23/001/333/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodolfo Gomes Vieira, ID Funcional 5004659-4. Processo nº E-30/002/149/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Brayan Lima Cordeiro, ID Funcional nº 4381030-6. Processo nº E-30/002/151/2016. \r\nId: 1944946\r\n"
        ],
        "1945429": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nBERNARDO SANTOS DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5076526-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/490/2016.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2016, ADRIANA TAVARES MAURÍCIO LESSA, ID FUNCIONAL Nº 4362519-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1215/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2016, ANA CLARA CHAGAS DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 3929292- 4 do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1642/2016.\r\ncom validade a contar de 28 de março de 2016, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, para responder pelas funções do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1642/2016.\r\nNOMEAR MARTHA NOGUTI MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 3307405- para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Alves Mourão Filho, ID Funcional nº 4262889-0/1. Processo nº E-03/001/1215/2016.\r\nCINTIA GABRIELE NORONHA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5011416-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1215/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cintia Gabriele Noronha de Oliveira, ID Funcional nº 5011416-6. Processo nº E- 03/001/1215/2016.\r\nMIGUEL ANGELO MARINHO REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 3616547- 6/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Quadro de Horário, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1354/2016.\r\nNOMEAR GABRIELA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013955-0/1 para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Quadro de Horário, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Miguel Angelo Marinho Rezende, ID Funcional nº 3616547-6/1. Processo nº E-03/001/1354/2016.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3281404-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1542/2016.\r\nNOMEAR VERONICA NOGUEIRA DE SOUZA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 3323943-6/1 para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana de Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 3281404-6/1. Processo nº E-03/001/1542/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, ALESSANDRA PEREIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5018806- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1215/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Pereira Silva, ID Funcional nº 5018806-2. Processo nº E-03/001/1215/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane Maria Carneiro de Lima, ID Funcional nº 5072760- 5. Processo nº E-23/001/333/2016.\r\nId: 1945429\r\n"
        ],
        "1945609": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, nos autos da Ação Ordinária nº 0016827- 33.2015.8.19.0042, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/8835/2015, \r\nRESOLVE:\r\n, JOCIMAR VIEIRA DE ARAÚJO para ocupar o cargo de Professor Docente I, da Regional Serrana I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 1945609\r\n"
        ],
        "1945610": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0323673-92.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/059/2016, \r\nRESOLVE:\r\n, Identidade Funcional nº 43983642, a contar de 29.06.2011, no posto de 1º Tenente PM Dentista, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 1945610\r\n"
        ],
        "1945611": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida pelo MM. Juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0016296-12.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Expediente 39/TJ/13VFP/99/2016,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\nId: 1945611\r\n"
        ],
        "1945799": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4337168-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/531/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016764-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marisa Borges Parreira, ID Funcional nº 4204842-7. Processo nº E-12/005/008/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5016764-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/008/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 438183-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/389/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5031751-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/390/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Sérgio Foster Perdigão, ID Funcional nº 4352117-7. Processo nº E-17/001/542/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programas Especiais, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Larissa de Lima Ignácio, ID Funcional nº 5010635-0. Processo nº E-17/001/543/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Andre Kloper de Almeida, ID Funcional nº 5072302-2. Processo nº E-17/001/544/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2016, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/543/2016.\r\n, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415102-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/118/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418608-2, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jonei Sardenberg Pestana, ID Funcional nº 2415102-5. Processo nº E-09/088/119/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2016, , Tenente Coronel PM, ID Funcional 2415365-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/115/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2232246-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/130/2016.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2416648-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/133/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418325-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/160/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2342843-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/146/2016.\r\ncom validade a contar de 12 de janeiro de 2016, , Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2476278-4, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/108/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, , Médico, ID Funcional nº 2982462-1, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/869/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565212-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Miguel Koury, ID Funcional nº 2982462-1. Processo nº E-09/157/869/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2016, , Major PM, ID Funcional nº 0592868-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Seção de Promoções - SP/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/111/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565613-3, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Liberato Neto, ID Funcional nº 5005740-5. Processo nº E-09/001/73/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5005740-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/73/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4318740-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Concessões, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5016766-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/202/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5036951-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/203/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421464-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/121/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5022243-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/309/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4456379-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daiane dos Santos Ramos, ID Funcional nº 5022243-0. Processo nº E- 18/001/309/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4404694-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/328/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5026882-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/327/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato Martins da Silva, ID Funcional nº 5026882-1. Processo nº E-18/001/327/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniela Mello Duarte, ID Funcional nº 4402361-8. Processo nº E-30/002/142/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Amanda de Souza Ferreira, ID Funcional nº 4463111-1. Processo nº E-30/001/204/2016. \r\nId: 1945799\r\n"
        ],
        "1946134": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joana de Menezes Araújo da Cruz, ID Funcional nº 4337168-0. Processo nº E-12/001/530/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5034006-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/065/2016.\r\nEXONERAR CARMELITA TANIA LAERZIO ANTUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4427532-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/067/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carmelita Tania Laerzio Antunes da Silva, ID Funcional nº 4427532-3. Processo nº E-12/006/067/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5029842-9 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/066/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031028-3 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Edmerio Rocha, ID Funcional nº 5029842-9. Processo nº E-12/006/066/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walter Ramos da Silva Batista, ID Funcional nº 4423431-7. Processo nº E-04/109/4/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2022992-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/98/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5010508-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/97/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4205982-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/96/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4424757-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/104/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Suelem Fernanda Pereira Aleixo, ID Funcional nº 4421464-2. Processo nº E-22/001/130/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva, ID Funcional nº 5073339-7. Processo nº E-22/001/131/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Dayana Lilian da Silva, ID Funcional nº 5073304-4. Processo nº E-22/001/132/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 1006467-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/129/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4461316-4, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/314/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4441213-4, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Belford Roxo, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/272/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5072401-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/304/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4460049-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/318/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 580647-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/303/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4419501- 0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/315/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404244-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Exe cutiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sergio da Silva Soares, ID Funcional nº 5016766-9. Processo nº E-30/002/146/2016.\r\nId: 1946134\r\n"
        ],
        "1946136": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, nos autos da Ação Ordinária nº 0005570- 69.2015.8.19.0055, e tendo em vista o que consta do expediente OfícioPGE/PG-11/JFR/46/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, CRISTIANE MENDONÇA DA para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1946136\r\n"
        ],
        "1946297": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1946297\r\n"
        ],
        "1946298": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "RG nº 0100874767, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por LAFAYETTE MELANIO JUNIOR, ID Funcional nº 5075103-4, com validade a contar de 01/04/2016,. PD- 12/001.36/2016.\r\nId: 1946298\r\n"
        ],
        "1946299": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5074276-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/04/2016. PD-12/001.35/2016.\r\nId: 1946299\r\n"
        ],
        "1946490": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386803- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Filipe Soares Lira, ID Funcional nº 5002240-7. Processo nº E-12/001/545/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5002240-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/545/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Horstmann, ID Funcional nº 5080786-2. Processo nº E-12/080343/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2011545-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro Pereira Martins, ID Funcional nº 5075023-2. Processo nº E- 01/052/206/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1955621-7, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sheila Lima dos Santos, ID Funcional nº 4333462-8. Processo nº E-04/094/5/2016.\r\nLUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419942-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Saúde Físico Mental e Desporto - CSFMD, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/147/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392781-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/104/018/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336824-7, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruna Amorim Sampaio, ID. Funcional nº 4371489-7. Processo nº E-21/071/064/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4371489-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071/063/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392781-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Subsistência e Material, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Ramos Cavalcante, ID. Funcional nº 2005656-7. Processo nº E-21/099/007/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072581-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2850/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Domenica Pugliese Dias de Araujo, ID Funcional nº 5072581-5. Processo nº E-10/005/2849/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3218146-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavio Antonio Simões, ID Funcional nº 5037704-3. Processo nº E-07/002/2911/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347782-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Estratégico, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia Regina Gomes da Silva, ID Funcional nº 4351547-9. Processo nº E-07/002/2911/2016.\r\nFRANCISCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3218146-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2911/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348058-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Lopes de Almeida, ID Funcional nº 3218146-9. Processo nº E-07/002/2911/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fábio Ramos Araújo, ID Funcional nº 4367332-5. Processo nº E- 07/002/2911/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5011621-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1291/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jose Cosmo Mello Veras, ID Funcional nº 5011621-5. Processo nº E-02/001/1291/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322101-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joélio Batista Souza, ID Funcional nº 4372211-3. Processo nº E-18/001/347/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4372211-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/347/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5008175- 6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/311/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angelo Pinheiro Pascotto, ID Funcional nº 5008175-6. Processo nº E-18/002/311/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5019935-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/348/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Regina Brizio dos Santos, ID Funcional nº 5019935-8. Processo nº E-18/001/348/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4393242-8, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/305/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/310/2016.\r\nMARCELO ALEXANDRE TODESCO, ID FUNCIONAL Nº 5037337-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/039/2016.\r\nId: 1946490\r\n"
        ],
        "1946501": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 553985-4, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/234/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Adriano Jose Lima Bernardo, ID Funcional nº 553985-4. Processo nº E-11/005/234/2016.\r\nLUIZ FRANCISCO MOREIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5070216-5, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/234/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2016, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Francisco Moreira Ribeiro, ID Funcional nº 5070216-5. Processo nº E-11/005/234/2016.\r\nANDRE VIEIRA DE SOUZA SALGUEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5077855- 2, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/234/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5036834-6, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/234/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Washington Luiz Estannislau, ID Funcional nº 5036834-6. Processo nº E-11/005/234/2016.\r\nId: 1946501\r\n"
        ],
        "1946803": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID Funcional nº 5001900-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/552/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2370568-0, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Segala de Menezes Junior, ID Funcional nº 2232246-9. Processo nº E-09/088/131/2016.\r\nMURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2370568-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/131/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leila Regina Lagos de Menezes. Processo nº E-21/089/306/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ronne Peterson de Souza dos Santos. Processo nº E-21/089/305/2016.\r\n, ID Funcional nº 5037095- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e de Fiscalização de Regional, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), dos Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/1996/2016.\r\nID Funcional nº 2689362- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro, da Divisão de Treinamento, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/1600/2016.\r\nELOISA ELENA TORRES, ID Funcional nº 4272740-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/123/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eloisa Elena Torres, ID Funcional nº 4272740-5. Processo nº E-07/001/123/2016.\r\n, ID Funcional nº 4272203-9, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marta Ferreira Honorato, ID Funcional nº 5008071-7. Processo nº E-07/001/133/2016.\r\nJORGE SERFIOTIS, ID Funcional nº 5037096-0, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/133/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Angela Teresa Canal, ID Funcional nº 5035372-1. Processo nº E- 07/002/2922/2016.\r\nNELSON AFFONSO BONZOUMET, ID Funcional nº 4427930-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2898/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nelson Affonso Bonzoumet, ID Funcional nº 4427930-2. Processo nº E- 07/002/2898/2016.\r\nId: 1946803\r\n"
        ],
        "1946814": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 3237764-8, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ralph Lassance Soares Junior, ID Funcional nº 4403155-6. Processo nº E-08/002/143/2016.\r\n, ID Funcional nº 0615205-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Requalificação das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo da Silva Ferreira, ID Funcional nº 3229716-5. Processo nº E-08/002/143/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de março de 2016, , ID Funcional nº 100765-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Hospital de Campanha, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/143/2016.\r\n, ID Funcional nº 100765-4 para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento das Unidades, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/143/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de março de 2016, , ID Funcional nº 3090077- 8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Rio Imagem, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/143/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Rio Imagem, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Jorge Ataualpa de Lima, ID Funcional nº 3090077-8. Processo nº E-08/002/143/2016.\r\n, ID Funcional nº 3090077-8, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Móveis, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jupiracy Gomes Damasceno, ID Funcional nº 5007479-2. Processo nº E- 08/002/143/2016.\r\n, ID Funcional nº 5009099-2, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Perazoli, ID Funcional nº 4398874-1. Processo nº E-08/002/143/2016.\r\nId: 1946814\r\n"
        ],
        "1947206": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2016, , ID Funcional nº 4272011-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/69/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2016, , ID Funcional nº 5030750-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/70/2016.\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS ROCHA, ID Funcional nº 1907845-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/284/2016.\r\nCÉSAR PODESTA NUNES, ID Funcional nº 4415061-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/285/2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2206941-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Carlos Alves Ribeiro, ID Funcional nº 2358571-4. Processo nº E-09/088/117/2016.\r\nTenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507377-0, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio de Sá Romeu, ID Funcional nº2415365-6. Processo nº E-09/088/116/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2474033-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius da Silva Mello, ID Funcional nº 2151963- 3. Processo nº E-09/088/129/2016.\r\nMARCOS AURELIO CARVALHO CONTREIRAS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2434657-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições - CMARM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/145/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 0590168-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições - CMARM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Aurelio Carvalho Contreiras, ID Funcional nº 2434657-8. Processo nº E-09/088/161/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 241959-0, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Miguel Francisco Ramos Junior. Processo nº E-09/088/134/2016.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2341527-4, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Almyr Cabral Mendonça. Processo nº E-09/088/012/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2300506-8, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Lima Teixeira, ID Funcional nº 2443295-4. Processo nº E-09/088/126/2016.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2434657-8, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza Rodrigues. Processo nº E- 09/088/145/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2192953-0, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Murilo Sergio de Miranda Angelloti, ID Funcional nº 2370568-0. Processo nº E-09/088/132/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419671-1, 54589, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Vaz Castelano, ID Funcional nº 2230668-4. Processo nº E-09/088/154/2016.\r\nSAMIR VAZ LIMA, Coronel PM, ID Funcional nº 2341527-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/012/2016.\r\nTenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2476278-4, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alex Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 2483945-0. Processo nº E-09/088/070/2016.\r\nMajor PM, ID Funcional nº 2269627-0, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Promoções - SP/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leandro Rodrigues da Silveira, ID Funcional nº 592868-0. Processo nº E-09/088/112/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/158/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Priscila Maria Martins Guimarães, ID Funcional nº 4269002-1. Processo nº E-09/088/165/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Monique Lima de Souza Moreira, ID Funcional nº 4402743-5. Processo nº E-09/088/157/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3218892-7, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Helena Brunet de Oliveira, ID Funcional nº 2820388-7/5. Processo nº E- 03/001/1723/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID Funcional nº 4399908-5/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1790/2016.\r\n, ID Funcional nº 4255746-1/3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sandro Jorge Tavares Ribeiro, ID Funcional nº 4004635-4. Processo nº E- 03/001/1805/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2016, , ID Funcional nº 5007833-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Direitos e Vantagens, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1705/2016.\r\n, ID Funcional nº 4200550-7/1, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Direitos e Vantagens, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Ardenia de Sousa Martins, ID Funcional nº 5007833-0/1. Processo nº E-03/001/1705/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Francisca Fonseca Nova Alves, ID Funcional nº 1986923-1/1. Processo nº E-03/001/1534/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID Funcional nº 4332173-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1665/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , ID Funcional nº 4369499-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1665/2016.\r\n, ID Funcional nº 4393101-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ney Guimarães Carneiro da Cunha Aschoff, ID Funcional nº 2660276-8. Processo nº E-03/001/1534/2016.\r\nPINA, ID Funcional nº 4318626-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcel Lima de Freitas, ID Funcional nº 4137600-5. Processo nº E-03/001/1534/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2016, , ID Funcional nº 5012073-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/185/2016.\r\n, ID Funcional nº 4263529-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3036/2016.\r\n, ID funcional nº 5074780- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Richter, ID Funcional nº 4263529-2. Processo nº E-10/005/3037/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de março de 2016, , ID Funcional nº 5073144-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), dos Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2891/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID Funcional nº 556880-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1423/2016.\r\no Ato de 18 de março de 2016, publicado no D.O. de 21/03/2016, que exonerou MARCELA SALVADOR LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4317046-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/002/172/2016. \r\nId: 1947206\r\n"
        ],
        "1947586": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4275358-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recepção, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/080/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2098085-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/078/2016.\r\nCARLOS ROBERTO REIS CONTI, ID FUNCIONAL Nº 2063427-7, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/073/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401354-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Reis Conti, ID Funcional nº 2063427-7. Processo nº E-12/006/073/2016.\r\nANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA, ID FUNCIONAL Nº 5072512-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/076/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5072668- 4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/075/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, ID FUNCIONAL Nº 4455956-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/077/2016.\r\nRENAN MARASSI MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5028389-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/079/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4205414-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/074/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4368375-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/081/2016.\r\nVANDERSON BARBOSA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4455865-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/083/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2015 e a fim de regularizar a vida funcional da servidora GUITA SCHECHTMANdo cargo em comissão de Assessor IIsímbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/290/2015. \r\nGUILHERME GUIDINI BRIVIO, ID FUNCIONAL Nº 4401354-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/073/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026186-0 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Guidini Brivio, ID Funcional nº 4401354-0. Processo nº E-12/006/073/2016.\r\nGERALDO FELIPE DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5023549-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/421/2016.\r\nRONALDO RODRIGUES LAGOEIRO MARTINS MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4318173-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/5/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Pires Bezerra de Lima, ID Funcional nº 5076852-2. Processo nº E-04/109/6/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Flávia Albuquerque da Silva Galvão, ID Funcional nº 4414181-5. Processo nº E- 11/004/128/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Vanessa Amaral de Lima Seixas, ID Funcional nº 438183-8. Processo nº E-17/001/598/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Flora Lisboa Ferreira, ID Funcional nº 5031751-2. Processo nº E-17/001/601/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5011508-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/600/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Renata Freire Gomes de Castro, ID Funcional nº 5011508-1. Processo nº E- 17/001/596/2016.\r\nJESSICA FREITAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5031750-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/594/2016.\r\nLEONARDO JARDIM DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5074786-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/604/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Leonardo Jardim da Fonseca, ID Funcional nº 5074786-0. Processo nº E-17/001/599/2016.\r\nMATHEUS DE LIMA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4420090-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/602/2016.\r\nALYANE SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4376007-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/595/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alyane Soares da Silva, ID Funcional nº 4376007-4. Processo nº E-17/001/597/2016.\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM, Major PM, ID Funcional nº 2436067-8, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especial de Assuntos Olímpicos - CEAO, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/155/2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2445841-4, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especial de Assuntos Olímpicos - CEAO, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Augusto Eduardo Moreira Valentim, ID Funcional nº 2436067-8. Processo nº E- 09/088/156/2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2444387-5, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson Marcelo Vaz Nunes Rodrigues, ID Funcional nº2419546-4. Processo nº E-09/088/153/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429845-0, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Maurício Alonso Pinheiro, ID Funcional nº 2250934-8. Processo nº E-09/088/152/2016.\r\nJOSÉ MAURÍCIO ALONSO PINHEIRO, Major PM, ID Funcional nº 2250934- 8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/151/2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2250934-8, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ubiratam Saraiva Cardoso de Carvalho, ID Funcional nº 2435112-1. Processo nº E-09/088/151/2016.\r\nMARCO AURÉLIO SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2293136-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro - CIEAT, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/159/2016.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2232246-9, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauro Cesar Maciel de Andrade, ID Funcional nº 2418884-0. Processo nº E-09/088/100/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2337054-8, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do Centro de Saúde Físico Mental e Desporto - CSFMD, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciana Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 2419942-1. Processo nº E-09/088/149/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415125-4, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por César Augusto de Souza Rosa, ID Funcional nº 2357115-2. Processo nº E-09/088/033/2016.\r\nCÉSAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA, Coronel PM, ID Funcional nº 2357115-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/011/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2293136-8, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Jacques Soares Busnello, ID Funcional nº 2418325-3. Processo nº E- 09/088/159/2016.\r\nRUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3222476-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/32/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2393945-1, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ruy Sergio França de Oliveira, ID Funcional nº 3222476-1. Processo nº E-09/088/128/2016.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2357115-2, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Claudio dos Santos Regis, ID Funcional nº 2431193-6. Processo nº E- 09/088/011/2016.\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431193-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/034/2016.\r\nWAGNER CRISTIANO MORETZSOHN, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415125-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/033/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443944-4, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Cristiano Moretzsohn, ID Funcional nº 2415125-4. Processo nº E-09/088/035/2016.\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443944-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/035/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431193-6, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, ID Funcional nº 2443944-4. Processo nº E-09/088/034/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3222476-1, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samir Vaz Lima, ID Funcional nº 2341527-4. Processo nº E- 09/088/32/2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2436067-8, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio da Costa Lima, ID Funcional nº 2428375-4. Processo nº E-09/088/155/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2463095-0, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Técnica de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Gonzalez Vargas, ID Funcional nº 2461435-1. Processo nº E-09/088/110/2016.\r\nALEXANDRE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2498544-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/82/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2922616-3, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gustavo Ferreira Tavares, ID Funcional nº 5013678-0. Processo nº E-09/001/80/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/137/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/138/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Solange Moreira Alves, ID Funcional nº 2022992-5. Processo nº E-26/001/109/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por José Laerte D'Elias, ID Funcional nº 4205982-8. Processo nº E-26/001/108/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4347422-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/497/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025791-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Waldênia Maria Duarte, ID Funcional nº 4184041-0. Processo nº E-23/003/198/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005769-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/306/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433653-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/307/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Monique Calheiros de Moura, ID Funcional nº 4398103-8. Processo nº E- 30/002/150/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5026833-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/179/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Paciência, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo Ferreira Duarte, ID Funcional nº 5026833-3. Processo nº E-30/001/305/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0433397-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Pedro Lélio da Gama Agudão,ID Funcional nº 2013424-0. Processo nº E-28/001/036/2016.\r\nGEÓRGIA MÁRCIA TRINDADE BARBOZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4384995-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/035/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Geórgia Márcia Trindade Barboza da Silva, ID Funcional nº 4384995-4. Processo nº E-28/001/38/2016.\r\nALEXANDRE PANTOJA CORREA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 0433397-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/036/2016.\r\nTHACILA VERONICA RANGEL FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5036541-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/037/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Thacila Veronica Rangel Faria, ID Funcional nº 5036541-0. Processo nº E- 28/001/032/2016.\r\nNEIVA GONÇALVES MEIRELES, ID FUNCIONAL Nº 5077946-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 28/001/034/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Neiva Gonçalves Meireles, ID Funcional nº 5077946-0. Processo nº E- 28/001/033/2016. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/297/2015, fLUCAS CAVALCANTI TRINDADE o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/005/2849/2016, fANA CAROLINA PINTO DE NIGRIS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/009/44/2016, fMOYSES HENRIQUES MARQUES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/54/2016, fMOAIR ARAUJO NETO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/011/2407/2015, fANDRE SELVATTI NUNES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nE- 12/006/46/2016,a exoneração de LUIZ OTAVIO DA SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 02 de março de 2016. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2016, fa nomeação de RODRIGO VIEIRA DA ROCHA SANTOS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de . \r\nica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Represen tação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 2 \r\nId: 1947586\r\n"
        ],
        "1947893": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJOSELI CÂNDIDO DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 2492134-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/8/2016.\r\nId: 1947893\r\n"
        ],
        "1947933": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1947933\r\n"
        ],
        "1947934": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2297285-4, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do(a) Assessoria de Informática e Telefonia, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/04/2016. PD-13/002.32/2016.\r\nId: 1947934\r\n"
        ],
        "1947935": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "RG nº 213528235, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por WILLIAN MADEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 5074276-0, com validade a contar de 01/04/2016,. PD- 12/001.37/2016.\r\nId: 1947935\r\n"
        ],
        "1948223": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2515774-4, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/176/2016.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2434646-2, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Márcio Pereira Fernandes, ID Funcional nº 2515774-4. Processo nº E-09/088/177/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2483945-0, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro - CIEAT, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Santos, ID Funcional nº 2293136-8. Processo nº E-09/088/169/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431133-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/27/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 590175-8, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabio da Rocha Bastos Cajueiro, ID Funcional nº 2431133-2. Processo nº E-09/088/30/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444730-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/28/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2152574-9, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Quemento Lobasso, ID Funcional nº 2444730-7. Processo nº E-09/088/25/2016.\r\nNOMEAR ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, ID FUNCIONAL Nº 2383852-3, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Borges Silva, ID Funcional nº 2273593-3. Processo nº E- 09/088/144/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2273593-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/143/2016.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2431133-2, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luis de Castro Maia, ID Funcional nº 2152574-9. Processo nº E-09/088/27/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2152574-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/25/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444730-7, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joseli Cândido da Silva, ID Funcional nº 2492134-3. Processo nº E-09/088/28/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 590175-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/30/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3239175-7, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivan do Espírito Santo de Araújo, ID Funcional nº 590175-8. Processo nº E-09/088/127/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, bo Ramos Vital Major PM, ID Funcional nº 2449489-5, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/84/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2294113-4, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aline Vitelbo Ramos Vital, ID Funcional nº 2449489-5. Processo nº E-09/088/85/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, , Capitão PM, ID Funcional nº 2592877-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/163/2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 0592868-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Damião Gomes, ID Funcional nº 2592877- 0. Processo nº E-09/088/164/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Regularização das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Araújo do Espírito Santo, ID Funcional nº 3860895-2. Processo nº E-08/002/162/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2016, LUIZ LACERDA DE ARAÚJO FEIO NETO, ID FUNCIONAL Nº 0871665-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/162/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Lacerda de Araújo Feio Neto, ID Funcional nº 0871665-0. Processo nº E-08/002/162/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2016, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra- Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/191/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcio Cardoso de Castro, ID Funcional nº 5012073-5. Processo nº E-19/001/193/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vania Drummond Bonelli, ID Funcional nº 0574187-4. Processo nº E-10/001/227/2016.\r\nNOMEAR HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5035359-4, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo Jose Moura de Carvalho, ID Funcional nº 5036951-2. Processo nº E- 10/001/234/2016.\r\nNOMEAR HUDSON HARCA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4189498-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Capacitação e Treinamento, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Michelle Gomes de Carvalho, ID Funcional nº 623601-4. Processo nº E-07/002/2913/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, MICHELLE GOMES CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Capacitação e Treinamento, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/2913/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, MARIA ALICE BENTO BOURGUIGNON, ID FUNCIONAL Nº 2145839-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal, da Assessoria Técnica de Apoio à Governança Ambiental Municipal, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/2920/2016.\r\nNOMEAR SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4261467-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal, da Assessoria Técnica de Apoio à Governança Ambiental Municipal, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Alice Bento Bourguignon, ID Funcional nº 2145839-1. Processo nº E-07/002/2920/2016.\r\nINHO, ID FUNCIONAL Nº 2880372-8, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tânia Maria da Cunha Almeida, ID Funcional nº 5012909-0. Processo nº E-07/002/3819/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1913/2016.\r\nNOMEAR MICHELLE GOMES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 623601-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hudson Harca da Silva, ID Funcional nº 4189498-7. Processo nº E-07/002/2913/2016.\r\nNOMEAR JOSE EMILIO RONDEAU, ID FUNCIONAL Nº 4346055-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabiana de Castro Comparato, ID Funcional nº 4404694-4. Processo nº E- 18/001/367/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/365/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2016, MARIA ISABEL SLIOMINAS PUAUD, ID FUNCIONAL Nº 5036921-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/336/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Isabel Sliominas Puaud, ID Funcional nº 5036921-0. Processo nº E-18/002/336/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabiane Roma Vianna, ID Funcional nº 5037690-0. Processo nº E-18/001/368/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, MARCIELLY VANUCCI DAUMAS NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5019944-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/364/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2016, PAHMELA PRINCE SALVIOLI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5032388-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/366/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelle Decothe da Silva, ID Funcional nº 5074309-0. Processo nº E-23/001/388/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/335/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Belford Roxo, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto dos Anjos Barros, ID Funcional nº 4441213-4. Processo nº E-23/003/316/2016.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/332/2016.\r\nId: 1948223\r\n"
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            "2016-04-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2016, anteriormente ÉRICA DOS SANTOS SOARES, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/379/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Érica Soares de Freitas, ID Funcional nº 5034476-5. Processo nº E-15/001/385/2016.\r\nNOMEAR ADRIANA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4400107-0, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hosana Alves Ventura, ID Funcional nº 4426668-5. Processo nº E-15/001/466/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/449/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/467/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/451/2016.\r\nNOMEAR CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5032125-0, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Raimundo da Silva, ID Funcional nº 5080211-9. Processo nº E- 15/001/455/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2016, FÁBIO DO NASCIMENTO NOBREGA, ID FUNCIONAL Nº 2181376-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/84/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio do Nascimento Nobrega, ID Funcional nº 2181376-0. Processo nº E-09/001/84/2016.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2410634-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Silvia de Medeiros Azevedo, ID Funcional nº 5035736-0. Processo nº E-09/001/87/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2016, VANIA REGINA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5025765-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/85/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vania Regina do Nascimento, ID Funcional nº 5025765-0. Processo nº E-09/001/85/2016.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 609831-2, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Daniel Granato Nunes, ID Funcional nº 5073965-4. Processo nº E-09/001/86/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leda Rodrigues Pimentel, ID Funcional nº 1963267-3. Processo nº E-21/009/011/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337954-0, para exercer, com validade a contar de 24 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo Gardel Ferreira, ID Funcional nº 4269980-0. Processo nº E-21/011/014/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 0593881-3, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Moura de Souza, ID Funcional nº 1976471-5. Processo nº E-21/074/028/2016.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196124-2, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Melo Vieira, ID Funcional nº 4382560-5. Processo nº E- 21/014/023/2016.\r\nNOMEAR CLAUDIO ANDRE UHLMANN BAETA DE HANNEQUIM, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393211-8, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 1980006-1. Processo nº E- 21/064/171/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4338328-9, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Geraldo Luiz Dias de Castro, ID Funcional nº 1995512-0. Processo nº E-21/012/015/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/318/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Faturamento, da Superintendência de Faturamento do SUS, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/168/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Igor Couto da Cruz, ID Funcional nº 0547042-0. Processo nº E-08/002/171/2016.\r\nEXONERAR CARINA PACHECO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5000583-9, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/169/2016.\r\nNOMEAR ELIANE THEODORO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3188641-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carina Pacheco Teixeira, ID Funcional nº 5000583-9. Processo nº E-08/002/169/2016.\r\nNOMEAR CLARISSE TAVARES FERREIRA GONDIN DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bernardo Caffaro Beaurepaire Rohan, ID Funcional nº 4432250-0. Processo nº E- 08/003/34/2016.\r\nNOMEAR CARINA PACHECO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5000583-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes, ID Funcional nº 5076681- 3. Processo nº E-08/002/169/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nain Rocha, ID Funcional nº 5013399-3. Processo nº E-08/002/173/2016.\r\nNOMEAR JHONATAN FERRAREZ DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4409281-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Ignacio, ID Funcional nº 5037245-9. Processo nº E- 07/002/3820/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, ALEXANDRE RODRIGUES IGNACIO, ID FUNCIONAL Nº 5037245-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/3820/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, - , do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3820/2016.\r\nNOMEAR ALEXANDRE RODRIGUES IGNACIO, ID FUNCIONAL Nº 5037245-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jhonatan Ferrarez de Barros, ID Funcional nº 4409281-4. Processo nº E-07/002/3820/2016.\r\nNOMEAR PAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 4138764-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sonia Ramos Pinto, ID Funcional nº 628685-2. Processo nº E-07/002/3820/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gisele Adler de Andrade. Processo nº E- 07/002/4006/2016.\r\nNOMEAR WALZER ABRAHÃO POUBEL, ID FUNCIONAL Nº 2553146-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Katia da Conceição Baptista, ID funcional nº 869924-0. Processo nº E-07/002/3823/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lívia Firpo Andrade, ID Funcional nº 4180321-3. Processo nº E-07/002/4019/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1688/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1689/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, REBECA DE PAULA BATISTA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036187-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1686/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1690/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1687/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2016, ANA LÚCIA DE CARVALHO MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4389929-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/387/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lúcia de Carvalho Mello, ID Funcional nº 4389929-3. Processo nº E- 23/001/387/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Izabel Guimarães Carvalho Ferreira, ID Funcional nº 2859404-5. Processo nº E- 23/001/387/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/320/2016.\r\nId: 1948618\r\n"
        ],
        "1949072": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edna Vanessa Leal dos Santos, ID Funcional nº 5034712-8. Processo nº E-12/002/520/2016.\r\nTHIAGO MARQUES FRANCO SOUZA, ID Funcional nº 5072259-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/85/2016.\r\nJOÃO BATISTA DE PINHO CARVALHO JÚNIOR, ID Funcional nº 5076122- 6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/86/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2016, , ID Funcional nº 5070097-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/84/2016.\r\nCLAUDIO DA SILVA SBRANA, ID Funcional nº 5011533-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/475/2016.\r\nSANDRO OLIVEIRA BICCA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/450/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sandro Oliveira Bicca. Processo nº E-15/001/464/2016.\r\nJULIO CESAR PAPADOPOULOS, ID Funcional nº 4413949-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Programas Educacionais, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/089/12/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Programas Educacionais, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julio Cesar Papadopoulos, ID Funcional 4413949-7. Processo nº E-04/089/12/2016.\r\nLARISSA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5081008-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, do Fundo de Administração Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/324/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, do Fundo de Administração Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Larissa do Nascimento, ID Funcional nº 5081008- 1. Processo nº E-04/055/323/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião dos Santos Rocha, ID Funcional nº 1907845-5. Processo nº E-04/055/315/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID Funcional nº 4386769-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/16/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Neemias Aquino da Silva Junior, ID Funcional nº 4386769-3. Processo nº E-04/084/16/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ronaldo Rodrigues Lagoeiro Martins Medeiros, ID Funcional nº 4318173- 2. Processo nº E-04/109/7/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por César Podesta Nunes, ID Funcional nº 4415061-0. Processo nº E-04/055/307/2016.\r\nVLADIMIR MORAES DE SOUZA RAMOS, ID Funcional nº 5021046-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/320/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID Funcional nº 3218484-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/119/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Juarez Borges Lima, ID Funcional nº 3218484-0. Processo nº E- 11/004/119/2016.\r\nFLAVIO MONTEIRO DE SOUZA, ID funcional nº 3231638-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Inovação, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/174/2016.\r\nFILIPE MOISES DANTAS BORGES, ID Funcional nº 5080321-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica dos Órgãos de Controle, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/176/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica dos Órgãos de Controle, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Filipe Moises Dantas Borges, ID Funcional nº 5080321-2. Processo nº E- 08/002/176/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Celio Rangel dos Santos, ID Funcional nº 3053165-9. Processo nº E-08/002/177/2016.\r\nMANOEL MÁXIMO FILHO, ID Funcional nº 3040125-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/177/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Manoel Máximo Filho, ID Funcional nº 3040125-9. Processo nº E-08/002/177/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, , ID Funcional nº 0549122-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Educação em Saúde, da Coordenação de Formação e Pós-Graduação, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/175/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Almeida de Aguiar, ID Funcional nº 1006467-2. Processo nº E-22/001/147/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex do Vale Rocha, ID Funcional nº 4457663-3. Processo nº E-23/003/324/2016.\r\nHELIO FIUZA LIMA do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/339/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helio Fiuza Lima. Processo nº E-23/003/340/2016.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/902/2015, fica retificado para SEBASTIÃO DA COSTA BICACOservidor, a quem se refere o presente Ato, de exoneração de cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/902/20145, fica esclarecido que RAULISONfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sebastião da Costa Bicaco, ID Funcional nº 4334137-3, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/257/2016, fica retificada para 19 a validade da nomeação de VIVIANE DA SILVA ALMEIDA quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRAa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/2/2016, fica retificado para ALINE VITELBO RAMOS VITAL o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Proceretificada para 01 de março de 2016, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nId: 1949072\r\n"
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        "1949460": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 04 de abril de 2016, publicado no D.O. de 05/04/2016, que nomeou PATRICIA VENTURA DIAS MORAIS MARINHO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Horstmann, ID Funcional nº 5080786-2. Processo nº E-12/080343/342/2016.\r\no Ato de 12 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 15/02/2016, que nomeou LUCIANA SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4380403-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandra Souza Freitag, ID Funcional nº 4252063-0. Processo nº E-15/001/478/2016.\r\nSORAIA DUARTE ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5036685-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/280/2016.\r\nANDRE LUIZ SILVEIRA SÁ, ID FUNCIONAL Nº 4457932-2, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/280/2016.\r\nMARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5073498-9, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/280/2016.\r\nLUIZ MOURA DE OLIVEIRA VOIGT, ID FUNCIONAL Nº 5037103-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/280/2016.\r\nJULIO CESAR BATISTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5073492-0, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/272/2016.\r\nERIKA CRISTINA CAMARA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5081939-9, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/280/2016.\r\nRODRIGO GRAZINOLI GARRIDO, Perito Criminal, ID Funcional nº 2966104- 8, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/1085/2016.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 2969136-2, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Grazinoli Garrido, ID Funcional nº 2966104-8. Processo nº E-09/157/1085/2016.\r\nGUTTEMBERG DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 547299-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise e Informação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/1083/2016.\r\n, Inspetor de Policia, ID Funcional nº 565957-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Informação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Guttemberg dos Santos, ID Funcional nº 547299-7. Processo nº E- 09/157/1083/2016.\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Perito Legista, ID Funcional nº 4177277-6, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/1084/2016.\r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 3232892-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilberto de Oliveira Lima, ID Funcional nº 4177277-6. Processo nº E-09/157/1084/2016.\r\nJORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4064044-2/2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1859/2016.\r\nNOMEAR VANESSA FERNANDES BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 3609425-0/1, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorzeia de Souza Amorim Silva, ID Funcional nº 4064044-2/2. Processo nº E- 03/001/1859/2016.\r\nVANESSA FERNANDES BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 3609425-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1859/2016.\r\nCLÉA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4064085-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Escola SEEDUC, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1859/2016.\r\nNOMEAR JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4064044-2/2, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Escola SEEDUC, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cléa Maria Ferreira Martins da Costa, ID Funcional nº 4064085-0/1. Processo nº E- 03/001/1859/2016.\r\nNOMEAR FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4073026-3 para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sirleia Ferreira de Amorim Martins, ID Funcional nº 3472622-5. Processo nº E-03/001/1855/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 4272166-0/2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1834/2016.\r\nNOMEAR VALERIA BRAYNER RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 3430376-6/1, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucia Maria dos Santos Nogueira, ID Funcional nº 553468-2/4. Processo nº E-03/001/1892/2016.\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA SIMÕES CAMELO, ID FUNCIONAL Nº 3456651-1/1 para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizabeth de Lima Gil Vieira, ID Funcional nº 3649696-0/2. Processo nº E- 03/001/1892/2016.\r\nNOMEAR ANDREIA CORREA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5014089-2/1, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karla Gonçalves Lopes, ID Funcional nº 5006052- 0/1. Processo nº E-03/001/1892/2016.\r\nNOMEAR MARCELLE DE SOUZA EVANGELISTA, ID FUNCIONAL Nº 5014037-0/1, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Escola SEEDUC, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Pereira da Silva. Processo nº E-03/001/1892/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Débora Ghivelder Hippertt, ID Funcional nº 1905337-1. Processo nº E-18/001/380/2016.\r\nANTONIO LYSIAS DUARTE RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5017506-8, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/342/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Lysias Duarte Rangel, ID Funcional nº 5017506-8. Processo nº E- 18/002/342/2016.\r\nNOMEAR JULIO CESAR PAPADOPOULOS, ID FUNCIONAL 4413949-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fernanda Gabriela Araujo Mendes da Silva, ID Funcional nº 5023466-8. Processo nº e-30/002/143/2016.\r\nId: 1949460\r\n"
        ],
        "1949860": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Delagado de Polícia, ID Funcional nº 5023152-9, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/294/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Garcia Redondo, ID Funcional nº 4433653-5. Processo nº E-30/001/361/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Carolina Martins Rattes, ID Funcional nº 4388459-8. Processo nº E-30/001/359/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Davilani da Cunha Cruz, ID Funcional nº 5073151-3. Processo nº E-30/001/360/2016.\r\nEXONERAR FERNANDO ADOLPHO QUIXADÁ NETO, ID FUNCIONAL Nº 5081393-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/357/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ingryd Henrique Pinheiro, ID Funcional nº 5037459-1. Processo nº E-30/001/358/2016.\r\nId: 1949860\r\n"
        ],
        "1950002": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 2008.001.229834-1, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/022/2540/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, Coronel PM, RG 32.377, com fundamento no art. 102, inciso II, e no art. 104, inciso III, todos da Lei nº 443/1981, a contar de 06.12.2007, data esta relativa ao laudo pericial da Seção de Perícias Médicas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). \r\n\r\n\r\nId: 1950002\r\n"
        ],
        "1950006": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18 DE ABRIL DE 2016\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0040899- 50.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/2950/2015, \r\nRESOLVE:\r\nELIÃ MARIA para ocupar o cargo de Professor Docente I, disciplina Português, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1950006\r\n"
        ],
        "1950096": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal Pleno, realizada em 18 de abril de 2016, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 137/2016, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n:\r\npara exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Jorge Luiz Habib.\r\nId: 1950096\r\n"
        ],
        "1951068": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4365041-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Sergio Silva Janiques. Processo nº E-04/073/32/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2016, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940594-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/32/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2016, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940608-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/044/23/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385225-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Portugal Gonçalves, ID Funcional nº 1940608-8. Processo nº E-04/044/23/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4365041-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/32/2016.\r\nId: 1951068\r\n"
        ],
        "1951291": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1951291\r\n"
        ],
        "1951292": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "MAJOR PM, ID Funcional nº 592832-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do(a) Assessoria de Informática e Telefonia, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por PAULO FREDERICO BORGES CALDAS, ID Funcional nº 2297285-4 e considerá- lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/04/2016. PD-13/002.34/2016.\r\nId: 1951292\r\n"
        ],
        "1951293": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "SUBTENENTE PM RR, ID Funcional nº 2026324-4, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por LEANDRO PEREIRA GONCALVES, ID Funcional nº 2318636-4 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Assessoria da Diretoria de Administração, da Diretoria de Administração, do(a) Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 21/03/2016. PD- 13/002.33/2016.\r\nId: 1951293\r\n"
        ],
        "1951829": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0322312-40.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/241/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 29.06.2011, no posto de 1º Tenente PM Enfermeiro, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1951829\r\n"
        ],
        "1951847": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2016, ROGÉRIO DE OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4372218-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/526/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogério de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4372218-0. Processo nº E-12/002/527/2016.\r\nEXONERAR RENATA MATTOS PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 4400830-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/88/2016.\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4378623-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Mattos Paiva, ID Funcional nº 4400830-9. Processo nº E- 12/006/88/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Placas e Lacres, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-23/006/57/2016.\r\nNOMEAR MATHEUS DE LIMA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4420090-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Placas e Lacres, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Déborah Delgado Guimarães, ID Funcional nº 4401456-2. Processo nº E-12/006/87/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2016, JOSÉ RICARDO GUIMARÃES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 394425-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/91/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Cezar Moreira, ID Funcional nº 2098085-0. Processo nº E-12/006/93/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/90/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Lopes da Silva, ID Funcional nº 4437611-1. Processo nº E- 12/006/90/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2016, ALMIR PEREIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5023345-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/505/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2583664-1, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Ricardo Leal de Oliveira. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\nNOMEAR VICTOR ANTONIO LOUREIRO PEREIRA JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0575206-0, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Fontenelle Damasceno. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 3214475-0, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Américo Luiz Rodrigues Fonseca, ID Funcional nº 2603747-5. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0611523-3, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wander Pires Ferreira ID Funcional nº 2682257-1. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2682257-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 10045163, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Santana Mateus, ID Funcional nº 02600403-8. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2019706-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1887098-8, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Tadeu Peniche Nunes, ID Funcional nº 2019706-3. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\ncom validade a contar de 29 de março de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611517-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617921-0, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Rodrigues de Godoy, ID Funcional nº 0611517-9. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2619743-0, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Victor Antonio Loureiro Pereira Junior, ID Funcional nº 0575206-0. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 0575206-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1887098-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 0611506-3, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Machado de Oliveira, ID Funcional nº 1887098-8. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0610074-0, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Pessoal, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2622073-3, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Pessoal, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Fernando Fumaux de Oliveira, ID Funcional nº 0610074-0. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2655328-7, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Meneguci Silva, ID Funcional nº 2637528-1. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2637528-1, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS- 7, da Subdiretoria Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609931-9, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Mi litar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Lopes Novais, ID Funcional nº 2644641-3. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2651153-3, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, do 1ª Odontoclínica Militar - QCG, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2650275-5, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, do 1ª Odontoclínica Militar - QCG, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Irapuan Strausz, ID Funcional nº 2651153-3. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2583664-1, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS- 6, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645775-0, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Dias Martins, ID. Funcional nº 2583664-1. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611517-9, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Wander Viegas Rasga, ID Funcional nº 2583424-0. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2583424-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 00609790-1, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wellington Jordão de Almeida, ID Funcional nº 2581773- 6. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00610067-8, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hélio Carlos Lima de Souza, ID Funcional nº 0611583-7. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611583-7, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611869-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0610862-8, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Rogerio Gonçalves Escarani, ID Funcional nº 0611869-0. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617921-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Jacarépagua, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611902-6, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Jacarépagua, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robson de Souza Melo, ID Funcional nº 2617921-0. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611582-9, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eric Soledade do Lago, ID Funcional nº 0611923-9. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611923-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 3214475-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611586-1, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Salvador Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 3214475-0. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611506-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2588986-9, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Ricardo de Almeida Vale, ID Funcional nº 0611506-3. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Major BM, ID Funcional nº 2618728-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar - Parati, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02671237-7, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar - Parati, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Mário Rodrigues Barbosa, ID Funcional nº 2618728-0. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 10045163, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611583-7, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Pedro Nicácio, ID Funcional nº 1004516-3. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609931-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611918-2, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Teixeira Morgado, ID Funcional nº 609931-9. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2655328-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar ( 17º GBM- Copacabana), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611923-9, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar ( 17º GBM- Copacabana), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Magalhães Lessa ID Funcional nº 2655328-7. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2619743-0, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0610074-0, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Caldas Farias, ID Funcional nº 2619743-0. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645752-0, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claucir Conceição Costa. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2016, , Subtenente BM RR, ID Funcional nº 2623536-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\n, Subtenente BM RR, ID Funcional nº 2636721-1, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Haroldo Felix de Freitas, ID Funcional nº 2623536-6. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Capitão BM, ID Funcional nº 4142426-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4332042-2, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Bismara Maia, ID Funcional nº 4142426-3. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Capitão BM, ID Funcional nº 0614177-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/26 - Mambucaba), do 26º Grupamento de Bombeiro Militar - Parati, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645085-2, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/26 - Mambucaba), do 26º Grupamento de Bombeiro Militar - Parati, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Tadeu Sodré de Albuquerque, ID Funcional nº 0614177-3. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2584307-9, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Martinez de Araujo Mello Neto, ID Funcional nº 0614203-6. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2016, , Capitão BM, ID Funcional nº 0614203-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611582-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/1 - Catete), do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2016, , Major BM, ID Funcional nº 2645085- 2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/10 - Frade), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/081/2016.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2618728-0, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/10 - Frade), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Ramos da Silva, ID Funcional nº 2645085-2. Processo nº E-27/001/081/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949702-4, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/45/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 2695606-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/100/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Joaquim Augusto Carvalho de Paula, ID Funcional nº 2695606-9. Processo nº E-06/001/100/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1944014-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Financeiro, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/100/2016.\r\nNOMEAR CRISTIANE MARTINS DIONIZIO, ID FUNCIONAL Nº 4343097-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Financeiro, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José do Socorro Lopes da Silva, ID Funcional nº 1944014-6. Processo nº E-06/001/100/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/100/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Tainá Guilherme Fantesia, ID Funcional nº 5077478-6. Processo nº E- 06/001/100/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Walney Santos Oliveira, ID Funcional nº 5035700-0. Processo nº E- 06/001/100/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Daniel Wills Gonçalves Mota, ID Funcional nº 5034738-1. Processo nº E-17/001/716/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320833-9, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilson Sebastião Nogueira, ID Funcional nº 2038658-3. Processo nº E- 21/001/32/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320833-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/32/2016.\r\n, Enfermeiro, ID Funcional nº 1975408-6, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Yvone Elisa Martins Senra Pessanha, ID Funcional nº 4320720-0. Processo nº E-21/001/33/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2016, YVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA, ID FUNCIONAL Nº 4320720-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/33/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 2002273-5, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Odontologia, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Angela Luciola Abbud, ID Funcional nº 1968291-3. Processo nº E-21/001/30/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Odontologia, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/30/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1969701-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia da Informação em Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/29/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1975712-3, CPF 456122937-04, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia da Informação em Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Áurea Cristina Dias. Processo nº E-21/001/29/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1975712-3, CPF 456122937-04, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/29/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, ANTHONY LOBATO DIAS, ID. FUNCIONAL Nº 4319260-2 , do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073/93/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anthony Lobato Dias, ID. Funcional nº 4319260-2. Processo nº E-21/070/074/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965356-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/45/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2016, , Enfermeiro, ID Funcional nº 1975408-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/33/2016.\r\nNOMEAR ANA RAQUEL BONDER GAWRYSZEWSKI, ID FUNCIONAL Nº 4351905-9, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Edea Guerreiro Giovanini, ID Funcional nº 3154945-4. Processo nº E-08/002/183/2016.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2016, MARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI, ID FUNCIONAL Nº 3154945-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/183/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Adminis tração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/188/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de abril de 2016, AUGUSTO CESAR ANTUNES MARINS, ID FUNCIONAL Nº 4442889-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/181/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/057/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Givanildo Costa Lopes, matrícula nº 08/400851-5. Processo nº E-08/002/186/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2016, LUISA TUPINAMBA MOLINA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5036193-7 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/182/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thamy de Freitas Mota, ID Funcional nº 5072575-0. Processo nº E-08/002/184/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro Gonçalves Magaldi, ID Funcional nº 5018122-0. Processo nº E-08/002/185/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1978/2016.\r\nNOMEAR ALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013903-7/1, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosa Helena Louzada, ID Funcional nº 4392474-3/1. Processo nº E- 03/001/1978/2016.\r\nNOMEAR ROSA HELENA LOUZADA, ID FUNCIONAL Nº 4392474-3/1, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Silva Deslandes, ID Funcional 576319-3/3. Processo nº E-03/001/1978/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2016, RENATA VERÔNICA DE CASTRO CORTEZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4271892-9/1 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1943/2016.\r\nNOMEAR RAPHAEL MACHADO PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 4363730-2 para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Verônica de Castro Cortez da Silva, ID Funcional nº 4271892-9/1. Processo nº E-03/001/1943/2016.\r\nNOMEAR ANDRE DO PONTE CELESTINO, ID FUNCIONAL Nº 4387341-3/1, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Alexandre Barreiros Rosa, ID Funcional nº 5013986-1. Processo nº E-03/001/1978/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2016, LENICE GOMES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4253472-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1953/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016, JOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZÓSTOMO, ID FUNCIONAL Nº 4264918-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1996/2016.\r\nNOMEAR CARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5015609-8, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Henrique Mendes Crizóstomo, ID Funcional nº 4264918-8. Processo nº E-03/001/1996/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2016, ALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013903-7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1978/2016.\r\nNOMEAR DANIELLE DOMINGOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5036104-0/1, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandro Paiva Jordão de Souza Gabriel da Silva, ID Funcional nº 5013903-7/1. Processo nº E- 03/001/1978/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2016, ELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4354054-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1996/2016.\r\nNOMEAR MARISE ANDRADE CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4303989-8 para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elen Cristina dos Santos de Souza, ID Funcional nº 4354054-6. Processo nº E-03/001/1996/2016.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, CARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5015609-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1996/2016.\r\nNOMEAR FELIPE MARTINS VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5015607-1/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Ribeiro Monteiro, ID Funcional nº 5015609-8. Processo nº E-03/001/1996/2016.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, FELIPE MARTINS VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5015607-1/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1996/2016.\r\nNOMEAR JOSÉ DIOGO RIBEIRO BEIRAL, ID FUNCIONAL Nº 4401011-7, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Martins Vasconcelos, ID Funcional nº 5015607-1/1. Processo nº E-03/001/1996/2016.\r\nEXONERAR ALEXANDRA MATO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5015659-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/3690/2016.\r\nEXONERAR PAMELA LIMA CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 4463672-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3702/2016.\r\nEXONERAR PATRICIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5076104-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3703/2016.\r\nEXONERAR FERNANDA MENDONÇA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5076293-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/3691/2016.\r\nNOMEAR ADILSON RABELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2018052-7, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thuianne Natasha Sodré, ID Funcional nº 5027810-0. Processo nº E- 07/001/159/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2016, THUIANNE NATASHA SODRÉ, ID FUNCIONAL Nº 5027810-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015. Processo nº E-07/002/4022/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015. Processo nº E-07/002/4022/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015. Processo nº E-07/002/4022/2016.\r\nDUILIO MONTEIRO FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 1931464-7 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1754/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Duilio Monteiro Ferraz, ID Funcional nº 1931464-7. Processo nº E- 02/001/1754/2016.\r\no Ato de 11 de março de 2016, publicado no D.O. de 14/03/2016, que nomeou ANA CAROLINA BINNER DOS SANTOS CAMPANY para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Flavia Nascimento Loubach, ID Funcional nº 4216672-1, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-02/001/778/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de abril de 2016, ANA CRISTINA ALVES PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 4376248-4, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/363/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wander Gonçalves, ID Funcional nº 4393475-7. Processo nº E-18/001/383/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Henrique Correa de Melo, ID Funcional nº 5037741-8. Processo nº E-18/001/384/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, ROBSON FERREIRA DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5017625-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/336/2016.\r\no Ato de 17 de março de 2016, publicado no D.O. de 18/03/2016, que exonerou MARIA SIMONY PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4463890-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 30/002/173/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Maria Barros Falcão, ID Funcional nº 1625750-2. Processo nº E- 30/002/206/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fátima Lúcia Monteiro de Figueiredo, ID Funcional nº 4180753-7. Processo nº E-30/002/206/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luciana de Oliveira Cruz, ID Funcional nº 4317046-3. Processo nº E- 30/002/206/2016.\r\nNOMEAR RENAN MARASSI MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5028389-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aline Félix, ID Funcional nº 4317042-0. Processo nº E-30/002/206/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jessica Santos Santana, ID Funcional nº 5016061-3. Processo nº E-30/002/206/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Hugo Teixeira dos Santos, ID Funcional nº 5035359-4. Processo nº E-30/002/206/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo Ferreira Duarte, ID Funcional nº 5026833-3. Processo nº E-30/002/206/2016.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2016, ANA LUIZA DOS SANTOS MISSIAGGIA, ID FUNCIONAL Nº 5076708-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/48/2016.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2016, VALQUIRIA DA SILVA SARAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5013193- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/49/2016. \r\nId: 1951847\r\n"
        ],
        "1952031": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Resende, nos autos da Ação Ordinária nº 0000579- 46.2016.8.19.0045, e tendo em vista o que consta do expediente Ofício PGE/PG-11/RAN/692/2016,\r\nRESOLVE:\r\nANA FLÁVIA para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1952031\r\n"
        ],
        "1952034": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/053/280/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, CAPITÃO PM, RG 77.299, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 13 de novembro de 2015, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1952034\r\n"
        ],
        "1952179": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 13 de abril de 2016, publicado no D.O. de 14/04/2016, que exonerou, com validade a contar de 31 de março de 2016, JOÃO BATISTA DE PINHO CARVALHO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5076122-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/92/2016.\r\nBRUNO DUTRA NOGUEIRA LIMA, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/94/2016.\r\nNOMEAR SILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 3482902-4/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Heloisa Werneck de Paiva, ID Funcional nº 4399908-5/1. Processo nº E-03/001/2137/2016.\r\nMARILUCE DA SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 3252427-7/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2137/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2016, JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 1985094-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2040/2016.\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1982097-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José de Ribamar Castro Neves, ID Funcional nº 1985094-8. Processo nº E- 03/001/2040/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo de Praga Barros de Matos, ID Funcional nº 4393143-0. Processo nº E-03/001/2040/2016.\r\nEXONERAR CHRISTIANE VIANA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4397295-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/3831/2016.\r\nEXONERAR VANESSA DE SOUZA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5036317-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3692/2016.\r\nEXONERAR DABADA CRIS BARBOSA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4360638-5, 089168057-83, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" II (Cardoso Moreira), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/2173/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" II (Cardoso Moreira), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Dabada Cris Barbosa Vieira, ID Funcional nº 4360638-5. Processo nº E-10/005/3870/2016.\r\nNOMEAR JÉSSICA NASCIMENTO LACERDA DOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 5037687-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizabeth Santos Caldas, ID Funcional nº 4386653-0. Processo nº E-23/001/389/2016.\r\nNOMEAR RICARDO ROCHFORT DE OLIVEIRA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5076289-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Marques Suevo, ID Funcional nº 5080868-0. Processo nº E- 23/001/389/2016.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabella de Freitas Pinto e Melo, ID Funcional nº 5074236-1. Processo nº E- 23/001/389/2016.\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038658-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/32/2016.\r\nOmitido no D.O. de 27/04/2016.\r\nId: 1952179\r\n"
        ],
        "1952180": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2016\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2016\r\nDÉBORAH DELGADO GUIMARÃES \r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-23/006/57/2016.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-12/006/87/2016.\r\nId: 1952180\r\n"
        ],
        "1952690": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0218472-38.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/9/2016, \r\n:\r\n, a con tar de 23/03/2016, para ocupar o posto de Cabo Bombeiro Militar Auxiliar de Saúde, com especialização em Técnico de Enfermagem, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1952690\r\n"
        ],
        "1952796": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5078634-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/664/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joice Machado Coelho de Mattos, ID Funcional nº 5078634-2. Processo nº E-12/001/664/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5037098-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/293/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Erika Stockler Cintra, ID Funcional nº 5075844-6. Processo nº E-09/088/188/2016.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4385390-0, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/017/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2282447-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/060/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037165-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/062/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252593-4, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cleverson Moreira de Almeida, ID Funcional nº 4393209-6. Processo nº E-21/009/21/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336979-0, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Luís Sobrinho, ID Funcional nº 1995455-7. Processo nº E-21/015/5/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administ. Penitenciária, ID Funcional nº 1993256-1, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvana Vidal da Silva, ID Funcional nº 1975712-3. Processo nº E- 21/001/35/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4346414-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/045/011/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, , Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196124-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014/085/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, , Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393211-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064/043/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006134-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/64/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382367-0, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodolfo Calazans, ID Funcional nº 2006134-0. Processo nº E-21/009/65/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000252-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ubiratan Huguenin de Oliveira, ID Funcional nº 4252593-4. Processo nº E- 21/061/011/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2016, , Inspetor de Segurança e Administ. Penitenciária, ID Funcional nº 1993256-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/35/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4319232-7, do cargo em comissão de Controlador Interno, símbolo DG, da Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/196/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014691-2, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2016, o cargo em comissão de Controlador Interno, símbolo DG, da Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Mello Guimarães, ID Funcional nº 4319232-7. Processo nº E-08/002/196/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319232-7, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andressa Vieira, ID Funcional nº 4250149-0. Processo nº E- 08/002/196/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008841-6, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcio Evandro Martins Reis, ID Funcional nº 5078825-6. Processo nº E- 08/002/197/2016.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5078825-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/197/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 0934078-5/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2164/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027260-8/1, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Nazareth de Avelar Las-Casas, ID Funcional nº 0934078-5/4. Processo nº E- 03/001/2164/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4032844-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1644/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4032844-9/1, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tricia de Souza Lima Figueiredo, ID Funcional nº 3856215-4/1. Processo nº E- 03/001/1644/2016.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3856215-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1644/2016.\r\ncom validade a contar de 07 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5027260-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2164/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5029493- 8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2164/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Iolanda Rose Ramos de Jesus, ID Funcional nº 5029493-8/1. Processo nº E-03/001/2164/2016.\r\n, com validade a contar de 07/04/2016, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, VALÉRIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4047146- 2/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1644/2016 .\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272001-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3979/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Walter Henrique da Costa Gomes, ID Funcional nº 4272001-0. Processo nº E-10/005/3980/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271773-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3985/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcello Gennaro Vincenzo Simini, ID Funcional nº 4271773-6. Processo nº E-10/005/3986/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075253-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3981/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mauricio Ribeiro Braga, ID Funcional nº 5075253-7. Processo nº E-10/005/3982/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036246-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3967/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072415-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/3983/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marinalva Guedes da Hora, ID Funcional nº 5072415-0. Processo nº E-10/005/3984/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5036251-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/191/2016.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/87/2016, fa nomeação de MATHEUS DE LIMA MONTEIROa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 01 de abril de 2016 \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-19/014/75/2016, fica retificado para 01 de abril de 2016, a validade da nomeação de THAÍS FERNANDES AMADOpara exercer cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos \r\nId: 1952796\r\n"
        ],
        "1953137": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/24/2016, \r\nRESOLVE:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - COSPEN/RJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nRepresentante da Comunidade\r\n, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015. \r\ndo Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - COSPEN/RJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\nRepresentante da Comunidade\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando de Souza Tavares, designado pelo Decreto de 03 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 04.09.2015. \r\nId: 1953137\r\n"
        ],
        "1953183": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, ANA PAULA CARVALHO MORAES SALOMÃO, ID FUNCIONAL Nº 4138437-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/679/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Programas, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Michelli Ferretti, ID Funcional nº 5074667-7. Processo nº E-12/001/680/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2016, VALERIA COSTA DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 4315710-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/678/2016.\r\n, com validade a contar de 16 de maio de 2016, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas e Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/99/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas e Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Joelson Terra Rossi, ID Funcional nº 4333974-3. Processo nº E-12/006/99/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Omar da Silva, ID Funcional nº 4272011-7. Processo nº E-12/006/100/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Alves Fonseca, ID Funcional nº 5070097-9. Processo nº E-12/006/101/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanor Breder Pacheco, ID Funcional nº 4205414-1. Processo nº E- 12/006/98/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, JOÃO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5075812- 8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/456/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/444/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/440/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, ROSÁRIA MARIA FARAGE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4391712- 7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/448/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Serrana IV, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/452/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, LARISSA PACHECO CARDOSO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5073111-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Supervisão Regional Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/441/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/447/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, DIOGO SOARES GALINDO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5072287-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/442/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/446/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/458/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , ID Funcional nº 4398764-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/453/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/457/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/443/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2016, ROBERTO NEWTON LEWIS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5037023-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/506/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336851-4, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leandro de Freita da Silva. Processo nº E-21/057/35/2016.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000252-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061/037/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, ROSILENE VASCONCELOS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2697351-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/201/2016.\r\nNOMEAR DIEGO VIEIRA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4346194-8 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Médica da Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/189/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, RICARDO APARECIDO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4346474-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/201/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2016, EVELIN JOSSANE DE ALBUQUERQUE CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5076335-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/250/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 4216140-1. Processo nº E-08/002/125/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2016, ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5076486-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/250/2016.\r\nEXONERAR DENISE SILVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5075594-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/252/2016.\r\nEXONERAR ELAINE DE OLIVEIRA NASSER, ID FUNCIONAL Nº 5076337-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Prevenção ao Câncer Genital Feminino, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/252/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/250/2016.\r\nEXONERAR RACHEL ALCÂNTARA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5076328-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/252/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2016, ANTONIO GONÇALVES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5076375- 0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/250/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, RAFAELA STELLET FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5037527-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/201/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, SELMA MARIA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 623250-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/201/2016.\r\nNOMEAR ANA LUIZA LATINI DE CARVALHO E MELO TIBAU, ID FUNCIONAL Nº 5037234-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bernardo Medeiros, ID Funcional nº 5006398-7. Processo nº E-08/002/125/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/201/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paula Gomes Henrique, ID Funcional nº 4428105-6. Processo nº E-08/002/125/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Leite Costa, ID Funcional nº 5072449-5. Processo nº E-08/002/125/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lucas Loureiro Maciel de Moura, ID Funcional nº 4360298-3. Processo nº E-07/001/166/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/154/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/154/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Érica Cristina Santana Nunes, ID Funcional nº 4271758-2. Processo nº E-07/001/157/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, LUCAS LOUREIRO MACIEL DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4360298-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/154/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/154/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Evangivaldo Alves da Silva, ID Funcional nº 5073595-0. Processo nº E-07/001/157/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, LUIS FERNANDO DE SOUZA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 571742-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/154/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luis Fernando de Souza Magalhães, ID Funcional nº 571742-6. Processo nº E-07/001/154/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tercius Souza Barradas, ID Funcional nº 593141-0. Processo nº E- 07/001/154/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/155/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, MARCO ANTONIO BARROS BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 4397908-4 , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/157/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/157/2016.\r\nNOMEAR ANA CRISTINA CUNHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4427501-3, para exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Cristina Alves Pacheco, ID Funcional nº 4376248-4. Processo nº E-18/001/408/2016.\r\nNOMEAR THIAGO ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4414009-6, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Cristina Cunha da Silva, ID Funcional nº 4427501-3. Processo nº E- 18/001/409/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/408/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/366/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriane Fátima de Souza, ID Funcional nº 5080785-4. Processo nº E-18/002/366/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2016, MARCUS VINÍCIUS CURTY ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4359123-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/055/2016. \r\nId: 1953183\r\n"
        ],
        "1953560": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Thurler de Carvalho Renó. Processo nº E-23/003/295/2016.\r\no Ato de 17 de março de 2016, publicado no D.O. de 21/03/2016, que exonerou anteriormente do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/002/177/2016.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MAIO DE 2016\r\nFica retificado para LORENA DUARTE ROSAa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAÍ-6, da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bianca Christian Corbo, matrícula nº 101800-1.\r\nId: 1953560\r\n"
        ],
        "1954678": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4374244- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/551/2016.\r\nRONAN DA MOTTA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 0949963-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/547/2016.\r\nVALESCA GONÇALVES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 603638-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E015/001/550/2016.\r\nBRUNO DA CRUZ THOME, ID FUNCIONAL Nº 3205032-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/553/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno da Cruz Thome, ID Funcional nº 3205032-1. Processo nº E-15/001/561/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hugo Araújo dos Santos, ID Funcional nº 5079849-9. Processo nº E-15/001/559/2016.\r\nJORGE MARCELO AMARAL DO NASCIMENTOanteriormente Jorge Marcelo Amaral ID Funcional nº 5037227-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/549/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Marcelo Amaral do Nascimento, ID Funcional nº 5037227-0. Processo nº E-15/001/564/2016.\r\nMARCUS VINICIUS MORAIS VEIGA, ID FUNCIONAL Nº 5080030-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/552/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Morais Veiga, ID Funcional nº 5080030-2. Processo nº E-15/001/556/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5030060-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/548/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Erick Lima de Souza, ID Funcional nº 5079768-9. Processo nº E-15/001/560/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago de Lima Moledo, ID Funcional nº 5079456-6-1. Processo nº E-15/001/562/2016.\r\nWAGNER PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5079473-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/554/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079295-4, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nelson Sebastião Cardoso Barbosa, ID Funcional nº 5030705-3. Processo nº E-15/001/465/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5079480- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/531/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Willian de Souza Furtado, ID Funcional nº 5079480-9. Processo nº E-15/001/558/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 04334532-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/434/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5082078-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/478/2016.\r\nREGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3923462-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/435/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriano Ferreira Ventura, ID Funcional nº 427341-9. Processo nº E- 23/001/293/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4400503-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/432/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Ramos de Oliveira, ID Funcional nº 4461316-4. Processo nº E-23/003/314/2016.\r\nSOLANGE SARTORI LOPES GONÇALVES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 0564340-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/433/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Solange Sartori Lopes Gonçalves Dias, ID Funcional nº 0564340-6. Processo nº E-23/001/433/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073892-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Clara Aboud, ID Funcional nº 5074621- 9. Processo nº E-23/001/475/2016.\r\nId: 1954678\r\n"
        ],
        "1954885": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , bem como em virtude da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0046838-74.2015.8.19.0000, em curso perante a Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\no Ato de 03 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, que nomeou, em caráter sub judice, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1954885\r\n"
        ],
        "1954886": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0225457-57.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 27/036/2/2016, \r\npara o posto de Cabo Bombeiro Militar Auxiliar de Saúde, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com colocação obtida em concurso público. \r\nId: 1954886\r\n"
        ],
        "1955300": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcelo Alexandre Todesco, ID Funcional nº 5037337-4. Processo nº E-05/001/063/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Natalia Cândido de Oliveira Soutosa. Processo nº E-05/001/64/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078557-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/001/65/2016.\r\nJOÃO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5037343-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/059/2016.\r\nGLORIA MARIA RAINS MARIATH LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5011605-3 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/061/2016.\r\nJOSÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5011608-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/061/2016.\r\nFLAVIA BAIMA LUCIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011604-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/061/2016.\r\nVANESSA FELIZOLA ZUCARINO STEFANO, ID FUNCIONAL Nº 5036661-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/061/2016.\r\nJORGE EDSON DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5001697-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/065/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074768-1 para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Jorge Edson de Menezes, ID Funcional nº 5001697-0. Processo nº E-24/001/065/2016.\r\nMICHAEL BERENSON MARIATH LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5027536- 4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/065/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014353-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Michael Berenson Mariath Lopes, ID FUNCIONAL Nº 5027536-4. Processo nº E-24/001/065/2016.\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4204504-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/065/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012107-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marco Antônio da Silva, ID Funcional nº 4204504- 5. Processo nº E-24/001/065/2016.\r\nRAMON SEGUNDO MOLINA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037703-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/065/2016.\r\nMARCELE PEREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5035568-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/065/2016.\r\nTEREZA ELIZABETH PRITZL, ID FUNCIONAL Nº 5037516-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/065/2016.\r\nVIVIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014353-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/065/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029421-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Vivian Guimarães de Oliveira, ID Funcional nº 5014353- 0. Processo nº E-24/001/065/2016.\r\nVINÍCIUS GOMES LEAL, ID FUNCIONAL Nº 4304311-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/065/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033775-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Vinícius Gomes Leal, ID Funcional nº 4304311-9. Processo nº E-24/001/065/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073287-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Curty Alves, ID Funcional nº 4359123-0. Processo nº E-24/001/065/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4283028-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Djalma Carlos Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5037517-2. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012959-7, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 5019335-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Albert William Carvalho Farias, ID Funcional nº 4325963-4. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4204504-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Au tarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ana Paula Cabral Salles Pereira, ID Funcional nº 5029410-5. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342076-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Armindo Pereira Filho, ID Funcional nº 5017381-2. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5002239-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por André Luis de Araújo Rodrigues, ID Funcional nº 5013168-0. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011936-2, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Claudia Henrique da Silva, ID Funcional nº 5003228-3. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004852-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012965-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Elisabeth Rodrigues, ID Funcional nº 1700861-1. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383415-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076714-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fabio Marques de Oliveira, ID Funcional nº 5002242-3. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276923-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137304-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400939-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Graziela Nagib Aboujaoude, ID Funcional nº 4272903-3. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033768-8, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074826-2, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por José Carlos Gonçalves Panaro, ID Funcional nº 4342418-0. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015206-8, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343019-8, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Letícia Torres Padilha, ID Funcional nº 4282942-9. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012066-2, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022846-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Joaquim, ID Funcional nº 4282373-0. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1962651-7, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4357650-8, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016000-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001697-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Mirtz Correia Feitoza, ID Funcional nº 5012082-4. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2032224-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019368-6, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037517-2, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Patricia Santos Macieira, ID Funcional nº 4283028-1. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018097-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036673-4 para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070102-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6(objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035182-6, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004316-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 5075491-2, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Daniel Delphino da Silva, ID Funcional 5001786-1. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027536-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Celita Maria Almeida de Souza, ID Funcional nº 5012107-3. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 4282373-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Celso Gentil Ribeiro, ID Funcional nº 5001829-9. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325963-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6(objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Denise Trindade de Oliveira, ID Funcional nº 5002239-3. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037632-2, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004854-6, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035107-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013168-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fernanda Gomes Moraes, ID Funcional nº 4342076-1. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029044-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Francisco Santos Correa, ID Funcional nº 4318521-5. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022921-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Glaucio Garcia de Arruda, ID Funcional nº 5071795-2. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009662-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017381- 2, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Jacqueline Campos de Carvalho Costa, ID Funcional nº 5011936-2. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022923-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Jorge Soares, ID Funcional nº 4358811-5. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4304311-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Joyce Severino, ID Funcional nº 5037695-0. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029403-2, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034509-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Luiz Heldo de Aragão, ID Funcional nº 1912782-0. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003228-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Márcio Silveira Fernandes Vieira, ID Funcional nº 5012965-1. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003057-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1700861-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Pedro Felizola Zucarino Stefano, ID Funcional nº 5076714-3. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037516-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Priscila de Azevedo Raimundo, ID Funcional nº 5074768-1. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5002242-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Torres, ID Funcional nº 4400939-9. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037699-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008047-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Sérgio de Jesus Santos Almeida, ID Funcional nº 5004855-4. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033788-2, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272903-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Thaís de Oliveira Rangel, ID Funcional nº 4343019-8. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035568-6, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Valquiria da Silva Saraiva, ID Funcional nº 5013193-1. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037703-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Wagner Soares Cunha, ID Funcional nº 5023557-5. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400962-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1912782-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Matheus Nidech, ID Funcional nº 5075491-2. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342418-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Thiago Alberto Abeid Pires, ID Funcional nº 5019335-0. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029408-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023944-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004855-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Sandra Mara Vieira, ID Funcional nº 5008047-4. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029410-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Leonel Brisola Reis Nogueira, ID Funcional nº 5029421-0. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rafaella Vares Muler Rosa, ID Funcional nº 5033775-0. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Lenymara Graziela Pinheiro Mendes, ID Funcional nº 5022923-0. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001829-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Alice Amaral da Silva, ID Funcional nº 5029044-4. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070055-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318521-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Hanna Nathani de Nouza, ID Funcional nº 5022921-4. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012985- 6, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Vitor Carlos Gomes Ferreira, ID Funcional nº 5022846-3. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001782-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 4358811-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fernanda Carolina Lehmann, ID Funcional nº 5034509-5. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012082-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Karoline Manzi Godinho da Costa, ID Funcional nº 5074826-2. Processo nº E-24/003/184/2016. \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2016\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lecimara Brandão Joaquim, ID Funcional nº 5074133-0. Processo nº E-07/002/4006/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/04/2016.\r\nId: 1955300\r\n"
        ],
        "1955615": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID Funcional nº 4366961-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Risco Ambiental Tecnológico e Planos de Emergência, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/3822/2016.\r\nNOMEAR NAYANE RODRIGUES BELLOT DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4432891-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Risco Ambiental Tecnológico e Planos de Emergência, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta Lins Fagundes, ID Funcional nº 4366961-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2016. Processo nº E-07/002/3822/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anne Betzler de Oliveira Guarieiro, ID Funcional nº 5073405-9. Processo nº E-07/002/4568/2016.\r\nUNCIONAL Nº , para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nayane Rodrigues Bellot de Almeida, ID Funcional nº 4432891-5. Processo nº E-07/002/4020/2016.\r\nNOMEAR OSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4259770-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio de Azevedo Beranger, ID Funcional nº 4348049-7. Processo nº E-07/002/4572/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4572/2016.\r\nNOMEAR MARCIO DE AZEVEDO BERANGER, ID FUNCIONAL Nº 4348049-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo de Lima e Souza, ID Funcional nº 4372505-8. Processo nº E- 07/002/4572/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, RODRIGO DE LIMA E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4372505-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4572/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Resíduos Industriais e Urbanos, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3821/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4574/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, CAROLINE RANGEL PINTO DE SOUZA PAES, ID FUNCIONAL Nº 4434619-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/087/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2016, anteriormente Ana Carolina Correa de Faria, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4572/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Carolina Correia de Faria, ID Funcional nº 4463359-9. Processo nº E-07/002/4572/2016.\r\nNOMEAR JULIANA BLANQUET MAMED, ID FUNCIONAL Nº 4322577-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Queiros Chaves, ID Funcional nº 5080931-8. Processo nº E-23/001/436/2016.\r\nId: 1955615\r\n"
        ],
        "1955616": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MAIO DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR GISELE NUNES BYRON, ID FUNCIONAL Nº 5037091-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\nEXONERAR ADRIANA INDELLI DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5080791-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR STELLA MARIS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4270916-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR ALESSANDRO DE LIMA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 617512-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR NELSON KRUSCHEWSKY DOS SANTOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4138365-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\nEXONERAR RAUL GRAÇA COUTO PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5081421-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Executiva, da Coordenação Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\nEXONERAR LUIS SALAMANCA LARISCH, ID FUNCIONAL Nº 5024423-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Articulação Institucional, da Coordenação Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR LÍVIA FIRPO ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4180321-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\nEXONERAR LUIZ ANTONIO FERREIRA CALAND, ID FUNCIONAL Nº 5080755-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR PEDRO JENSEN CERRI COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4395009-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR THIAGO DE TOLEDO TUFFY FELIPE, ID FUNCIONAL Nº 4334522-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\nEXONERAR MARIZE ALVES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2011674-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR LILIAN RIBEIRO BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5037088-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\nEXONERAR MARCELO LUIZ BARANTO SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5080823-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\nEXONERAR VALERIA DE CASSIA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4188056-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR LIVIA UMBELINO VICENTE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5075053-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\nEXONERAR ALINE PACHECO DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5033787-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR GERONIMO PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 563075-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\nEXONERAR MARCEL LEMOS CONTRUCCI, ID FUNCIONAL Nº 4238285-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR VERA LÍGIA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5070245-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\nEXONERAR BRUNA MANDARINO HOFFMAN, ID FUNCIONAL Nº 1673794-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR FABIO DA SILVA BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 5080818-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\nEXONERAR JOCELENE FRANÇA PEREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 575451-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\n, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\nEXONERAR MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 2048945-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR CHERUBIM DE SOUZA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037119-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR CLEONILDE GUEDES ARANHA, ID FUNCIONAL Nº 42742285, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR ALEX LOPES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5012509-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\nEXONERAR CLÁUDIO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4274785-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR FABIANE STUDART DELLA SANTA, ID FUNCIONAL Nº 563067-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\nEXONERAR REINALDO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5023438-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\nEXONERAR LUANA BATISTA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 5033893-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\nEXONERAR FERNANDA DO NASCIMENTO MAIA, ID FUNCIONAL Nº 4408148-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR HUDSON DE AGUIAR MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 3221666-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nEXONERAR JEDSON BRUNO DE SOUZA AMERICO, ID FUNCIONAL Nº 5073603-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/199/2016.\r\nId: 1955616\r\n"
        ],
        "1955629": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/688/2016.\r\nEXONERAR JOSE ALEXANDRE PORTUGAL LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4281463-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/106/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Alexandre Portugal Lima, ID Funcional nº 4281463-4. Processo nº E- 12/006/106/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renan Marassi Magalhães, ID Funcional nº 5028389-8. Processo nº E-12/006/108/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luis da Silva Campista, ID Funcional nº 5072512-2. Processo nº E-12/006/104/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/665/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Joaquim de Barros, ID Funcional nº 5081320-0. Processo nº E-12/001/665/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4359056-0, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência, Tecnologia, Trabalho e Defesa do Consumidor, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadanias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Romano, ID Funcional nº 5006770-2. Processo nº E- 04/068/141/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015475-3, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Graciele Alves da Silva Mendes, ID Funcional nº 4359056-0. Processo nº E-04/068/141/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015805-8, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Barbara Cristina Fernandes, ID Funcional nº 5015475-3. Processo nº E- 04/068/141/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Waldemir Caetano Veloso, ID Funcional nº 5073144-0. Processo nº E-10/005/4296/2016.\r\nId: 1955629\r\n"
        ],
        "1955671": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública, nos autos do Mandado de Segurança nº 0202322- 84.2012.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-12/412886/2012, \r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Analista de Gestão e Trânsito - Ampla Concorrência, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em vaga prevista no Edital de Abertura publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de dezembro de 2012, de acordo com a classificação obtida em Concurso Público.\r\nId: 1955671\r\n"
        ],
        "1955720": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MAIO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1955720\r\n"
        ],
        "1955721": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 3664795-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 16/04/2016. PD-01/008.2534/2016.\r\nId: 1955721\r\n"
        ],
        "1955722": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 3990542-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 31/03/2016. PD-01/001.32/2016.\r\nId: 1955722\r\n"
        ],
        "1955723": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5079862-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 31/03/2016. PD-01/001.33/2016.\r\nId: 1955723\r\n"
        ],
        "1955724": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, KALLEW RODRIGUES GUEDES, ID Funcional nº 5037618-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 07/04/2016. PD-01/001.34/2016.\r\nId: 1955724\r\n"
        ],
        "1955725": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4389988- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05/04/2016. PD-01/001.35/2016.\r\nId: 1955725\r\n"
        ],
        "1955726": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " RG nº 0653661842, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARILENA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 1940104-3, com validade a contar de 11/04/2016,. PD- 01/001.37/2016.\r\nId: 1955726\r\n"
        ],
        "1955727": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "RG nº 3317619437, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO UBIRATA MESSA MENA BARRETO, ID Funcional nº 5079964-9, com validade a contar de 11/04/2016,. PD-01/001.38/2016.\r\nId: 1955727\r\n"
        ],
        "1955728": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5025122-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras, do(a) Superintendência Setorial de Gestão de Pessoas, do(a) Subsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças, do(a) Subsecretaria Executiva, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 11/04/2016. PD-01/001.39/2016.\r\nId: 1955728\r\n"
        ],
        "1956004": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MAIO DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5000059-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/169/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2016, CRISTIANE SEIXAS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 0570266-6 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/298/2016.\r\nId: 1956004\r\n"
        ],
        "1956041": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0355118-55.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/5/2016,\r\nRESOLVE:\r\nBRUNO MELO DE OLIVEIRA para o posto de Soldado Bombeiro Militar, na Especialização de Guarda Vidas, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1956041\r\n"
        ],
        "1956074": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MAIO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1956074\r\n"
        ],
        "1956075": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4406063-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO, ID Funcional nº 4381178-7. PD-01/008.2030/2016.\r\nId: 1956075\r\n"
        ],
        "1956076": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5015267-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por REBECA MENDES MONTEIRO SOCHA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 4416891-8, com validade a contar de 07/03/2016,. PD-01/008.2031/2016.\r\nId: 1956076\r\n"
        ],
        "1956077": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4424665-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por LIDIA DE SOUZA MARTINS, ID Funcional nº 4406075-0. PD-01/008.2032/2016.\r\nId: 1956077\r\n"
        ],
        "1956078": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4424856-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/04/2016. PD-01/008.2533/2016.\r\nId: 1956078\r\n"
        ],
        "1956079": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "Inspetor da PCERJ, ID Funcional nº 1959775-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Assessoria da Diretoria de Administração, da Diretoria de Administração, do(a) Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por JAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 2026324-4, com validade a contar de 21/03/2016,. PD-13/002.35/2016.\r\nId: 1956079\r\n"
        ],
        "1956080": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2026464-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 10/05/2016. PD-13/002.36/2016.\r\nId: 1956080\r\n"
        ],
        "1956081": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "ID Funcional nº 3220772-7, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 11/05/2016. PD- 13/002.37/2016.\r\nId: 1956081\r\n"
        ],
        "1956322": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Horstmann, ID Funcional nº 5080786-2. Processo nº E- 12/080/451/2016.\r\nId: 1956322\r\n"
        ],
        "1956616": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nOSWALDO JOSÉ ROCHA AMORIM DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 049057-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nMAURO HENRIQUE PARGA, ID FUNCIONAL Nº 5036666-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nFLAVIA GERALDO, ID FUNCIONAL Nº 5037782-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/334/2016.\r\nJOAQUIM MARCELINO NOVAES, ID FUNCIONAL Nº 5036669-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nCINTIA SHORT VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4371298-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nVITOR EMANUEL ALVES BARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4457441-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nWAGNER JOSE UMBELINO, ID FUNCIONAL Nº 5074204-3, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nTAMARA CARLA PENNELLA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5073220-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nROANE VERÍSSIMO BARRETO TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 4385325-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nMARIA ESTER ESPÍNDOLA ROSESTOLATO, ID FUNCIONAL Nº 4402299-9, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nLUCI GONÇALVES MACHADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032571-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/334/2016.\r\nCRISTINA APARECIDA DO CARMO, ID FUNCIONAL 0634037-7, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nVITOR CUNHA AMÂNCIO, ID FUNCIONAL Nº 5078382-3, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nNAYELLE RODRIGUES SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 5076766-6, do cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nJOSE CARLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036824-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nCARLOS ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4403042-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371298-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fabio de Albuquerque Wanderley, ID Funcional nº 5037433-8. Processo nº E- 11/005/334/2016.\r\nFABIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, ID FUNCIONAL Nº 5037433-8, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nGILZA GOMES DOS SANTOS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5037335-8, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nBEATRIZ MARIA DE ALMEIDA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5081928-3, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nGLORIA GONÇALVES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013011-0, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nFERNANDO LESTE NAUCK FABIANO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4432385-9, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/334/2016.\r\nJOSE AUGUSTO DOS SANTOS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 2224807-2, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nJOSIELMA DE OLIVEIRA SILVA LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5036688- 2, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nMARINA PACHECO FALCÃO TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5081267-0, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nHAROLDO MEDEIROS FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 5012137-5, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5036722-6, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nMATHIEU ASSUMPÇÃO ARRUDA NYSSENS, ID FUNCIONAL Nº 5013001-3, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nANDRE GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5036823-0, do cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nFABIO TENÓRIO CAVALCANTI FRANCESCONI, ID FUNCIONAL Nº 5013007-2, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/334/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436227-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fabio Tenório Cavalcanti Francesconi, ID Funcional nº 5013007-2. Processo nº E-11/005/350/2016.\r\nFERNANDO LUIZ ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5036981-4, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nSIMONE DO AMARAL GUILHERMINO, ID FUNCIONAL Nº 5036691-2, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO o nome da a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nVALÉRIA SOARES DE SOUZA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, na vaga anteriormente ocupada por Trícia de Sousa Lima Figueiredo, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nVALÉRIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO foi designada “em caráter provisório” para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10 de março de 2016, e não como constou no presente Ato, que nesta parte fica retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 1956616\r\n"
        ],
        "1956852": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Apelação Cível no Mandado de Segurança nº 0129228- 69.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/338/2015, \r\nRESOLVE:\r\n, RG 38.485, a contar de 20/03/2014, em caráter provisório e sub judice, no posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente - Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com colocação obtida no CH-QOA/QOE/12.\r\nId: 1956852\r\n"
        ],
        "1957257": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 29 de abril de 2016, publicado no D.O. de 02/05/2016, que exonerou, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , com validade a contar de 01 de maio de 2016, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/571/2016.\r\nTHAIS SARDINHA FERNANDES DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5075888-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/023/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosione Fernandes de Sá, ID Funcional nº 4413710-9. Processo nº E-04/055/364/2016.\r\nGUSTAVO HENRIQUE CARMO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5076471-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/109/8/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Henrique Carmo Santos, ID Funcional nº 5076471-3. Processo nº E-04/109/9/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2016, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Especial, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/375/2016.\r\nRONEY DA SILVA MATHEUS, ID FUNCIONAL Nº 5025230-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/362/2016.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019028-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação Fiscal e Intercâmbio, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monica Bez, ID Funcional nº 5006833-4. Processo nº E-04/089/13/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vladimir Moraes de Souza Ramos, ID Funcional nº 5021046-7. Processo nº E- 04/055/360/2016.\r\nADIB MURAD, ID FUNCIONAL Nº 5032128-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/35/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adib Murad, ID Funcional nº 5032128-5. Processo nº E-04/073/35/2016.\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 4394617-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/334/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fabrício Lima de Miranda, ID Funcional nº 5010896-4. Processo nº E- 11/001/146/2016.\r\nNOMEAR TÂNIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5012909-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fátima Adelaide Estrela Ferreira, ID Funcional nº 2522725-4. Processo nº E-11/004/141/2016.\r\nFABRÍCIO LIMA DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5010896-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/145/2016.\r\nMAURO RODRIGUES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2417718-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/811/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2016, ELISA BALBINOT CAMBRUZZI, ID FUNCIONAL Nº 5008094- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/810/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Elisa Balbinot Cambruzzi, ID Funcional nº 5008094-6. Processo nº E- 17/001/814/2016.\r\nNOMEAR VERA LUCIA DOS SANTOS SCHMUCLER, ID FUNCIONAL Nº 5007478-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jessica Freitas da Silva, ID Funcional nº 5031750-4. Processo nº E-17/001/813/2016.\r\nEXONERAR VERA LUCIA DOS SANTOS SCHMUCLER, ID FUNCIONAL Nº 5007478-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/813/2016.\r\nNOMEAR NATHALIA ALVES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5034701- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Vera Lucia dos Santos Schmucler, ID Funcional nº 5007478- 4. Processo nº E-17/001/812/2016.\r\nEXONERAR NATHALIA ALVES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5034701-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/812/2016.\r\nNOMEAR MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4252658-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Patrícia Alessandra Felisberto da Silva, ID Funcional nº 5072282-4. Processo nº E- 18/001/429/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2016, CAROLINA MONTEIRO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5035126-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/427/2016.\r\nDIEGO DA SILVA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5077963-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/430/2016.\r\nWILLIAM BARROS DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5082300-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/426/2016.\r\nVAGNER PIRES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5082287-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/425/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jaqueline Figueiredo da Mota, ID Funcional nº 5032531-0. Processo nº E-18/001/415/2016.\r\nRODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024521-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/414/2016.\r\nId: 1957257\r\n"
        ],
        "1957613": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 2022992-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tania Maria Costa Cezario Silveira, ID Funcional nº 569626- 7. Processo nº E-26/001/137/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ednardo Barbosa Oliveira, ID Funcional nº 5010508-6. Processo nº E-26/001/136/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Toledo, ID Funcional nº 4424757-5. Processo nº E- 26/001/138/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Heitor Mendes Brandão, ID Funcional nº 5012398-0. Processo nº E-26/001/139/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2016, 5012398-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/119/2016.\r\nId: 1957613\r\n"
        ],
        "1957630": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Clarisse Corrêa Mattos, ID Funcional nº 4398890-3. Processo nº E- 06/001/105/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444914-8, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Fiorentini Guimarães, ID Funcional nº 2443955-0. Processo nº E-09/088/141/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443955-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/140/2016.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2019685-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/135/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443955-0, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Silva de Mendonça, ID Funcional nº 2019685-7. Processo nº E-09/088/140/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427627-8, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maximiano Boaventura Bresciani, ID Funcional nº 2444914-8. Processo nº E-09/088/148/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444914-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/141/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bruno Ottoni Eloy Vaz, ID Funcional nº 503730-8. Processo nº E-09/001/92/2016.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2016, , ID Funcional nº 5035742-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/96/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID Funcional nº 562891-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/95/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciana Lima de Almeida, ID Funcional nº 5008138-1. Processo nº E- 09/001/93/2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012570-2, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adriana Almeida Veríssimo, ID Funcional nº 1991328-1. Processo nº E-21/088/004/2016.\r\n, ID Funcional nº 4196078-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Erico de Campos, ID Funcional nº 4371605-9. Processo nº E- 21/063/99/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371605-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063/098/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4253100-4, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Villas Ageitos, ID Funcional nº 4371765-9. Processo nº E-21/016/009/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , matrícula nº 040097-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/319/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2016, , ID Funcional nº 04344657-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/245/2016.\r\n, ID funcional nº 4315740-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gabriel Barros da Silva, ID Funcional nº 4397623-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 28 de abril de 2016. Processo nº E- 22/001/174/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Barrozo, ID Funcional nº 4398989-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 28 de abril de 2016. Processo nº E- 22/001/173/2016.\r\n, ID Funcional nº 2012405-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Frederico Resende Chaves, ID Funcional nº 0575152-7. Processo nº E-22/001/178/2016.\r\nId: 1957630\r\n"
        ],
        "1957688": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MAIO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1957688\r\n"
        ],
        "1957689": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " ID Funcional nº 2483713-0, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil. PD-13/002.38/2016.\r\nId: 1957689\r\n"
        ],
        "1957948": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCARLOS JOSE DE OLIVEIRA TELES, ID FUNCIONAL Nº 1908155-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/772/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383533-3, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandra Souza Freitag, ID Funcional nº 4252063-0. Processo nº E- 15/001/608/2016.\r\no Ato de 05 de maio de 2016, publicado no D.O. de 06/05/2016, que nomeou para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Marcelo Amaral do Nascimento, ID Funcional nº 5037227-0. Processo nº E- 15/001/610/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5027760-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/609/2016.\r\nGLAUCIA MONICA OLIVEIRA NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2039223-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/340/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, Id Funcional nº 5025544-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Glaucia Monica Oliveira Nascimento, ID Funcional nº 2039223-0. Processo nº E-04/068/340/2016.\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005906-8, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/340/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4331820-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Viviane Miranda Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5005906-8. Processo nº E-04/068/340/2016.\r\nMURILO CESAR LUIZ ALVES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958561-6, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/340/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025517-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Murilo Cesar Luiz Alves, ID Funcional nº 1958561-6. Processo nº E-04/068/340/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2016 do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/394/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030777-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/22/2016.\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4213526-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/80/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2369327-4, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos de Macedo, ID Funcional nº 4213526-5. Processo nº E-21/009/81/2016.\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4699914-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/78/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4213526-5, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Monteiro Mainoth, ID Funcional nº 4699914-2. Processo nº E- 21/009/79/2016.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ercules da Silva Alves, ID Funcional nº 2369327-4. Processo nº E- 21/009/77/2016.\r\nERCULES DA SILVA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2369327-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/76/2016.\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1998327-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material e Combustível, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/100/44/2016.\r\nNILTON CESAR VIEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009345-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021/133/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029572-1, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/23/2016.\r\nZELMY SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5009420-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2223/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015583-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zelmy Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5009420-3. Processo nº E-03/001/2223/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 591306-3, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional nº 5009333-9. Processo nº E- 03/001/2223/2016.\r\nBRENO SILVEIRA VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 5036250-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/321/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Breno Silveira Vidal, ID Funcional nº 5036250-0. Processo nº E-10/001/322/2016.\r\no Ato de 29 de abril de 2016, publicado no D.O. de 02/05/2016, que nomeou GERONIMO PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 563075-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado Evangivaldo Alves da Silva, ID Funcional nº 5073595-0, e consequentemente, a sua exoneração efetuada pelo Ato de 10 de maio de 2016, publicado no D.O de 11/05/2016. Processo nº E-07/001/199/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Evangivaldo Alves da Silva, ID Funcional nº 5073595-0. Processo nº E-07/001/194/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Antonio Barros Botelho, ID Funcional nº 4397908-4. Processo nº E-07/001/194/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Valério Ferreira, ID Funcional nº 4274783-0. Processo nº E-07/001/194/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2691551-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Cadastro, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2145/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Cadastro, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luiz Sérgio de Azeredo Medeiros, ID Funcional nº 2691551-0. Processo nº E-02/001/2145/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012745-4, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2304/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Gilson Pessanha Machado, ID Funcional nº 5012745-4. Processo nº E-02/001/2304/2016.\r\nMARA MARIA MORAIS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5017296-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2245/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Mara Maria Morais Rocha, ID Funcional nº 5017296-4. Processo nº E-02/001/2245/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5007465-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/308/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2867762-5, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/416/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Patricia de Mello Silva Araujo, ID Funcional nº 2867762-5. Processo nº E-18/002/416/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037744- 2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Gaglia, ID Funcional nº 616383-1. Processo nº E-18/002/421/2016.\r\nCARLOS DE SOUZA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5034546-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/422/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037741-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos de Souza Moreira, ID Funcional nº 5034546-0. Processo nº E- 18/002/422/2016.\r\nMONIQUE ROMUALDO DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4426748-7, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/424/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037743- 4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monique Romualdo Dias da Silva, ID Funcional nº 4426748-7. Processo nº E- 18/002/424/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vander Rodrigues de La Cerda, ID Funcional nº 4411592-0. Processo nº E-18/002/420/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037740-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Anderson Souza do Nascimento, ID Funcional nº 5076997-9. Processo nº E-18/002/423/2016.\r\nANDERSON SOUZA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5076997-9, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/423/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4193793-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/495/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5076921- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/495/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gustavo El Huaiek Paulino, ID Funcional nº 5076921-9. Processo nº E- 23/001/495/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5034705- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/476/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosivania Peixoto Alencar, ID Funcional nº 5034705-5. Processo nº E-23/001/476/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lúcia da Silva, ID Funcional nº 4419501-0. Processo nº E-23/003/315/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2016, ID FUNCIONAL Nº 4418411- 5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/493/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosilene Pereira da Silva, ID Funcional nº 4418411-5. Processo nº E-23/001/493/2016.\r\no Ato de 15 de abril de 2016, publicado no D.O. de 18/04/2016, que nomeou ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Garcia Redondo, ID Funcional nº 4433653-5. Processo nº E- 30/001/361/2016.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/423/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alysson dos Santos Almeida. Processo nº E-30/001/419/2016.\r\no Ato de 13 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 14/01/2016, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sthefany Karla Alves da Costa, ID Funcional nº 5074657-0, por solicitação do titular da pasta.\r\nId: 1957948\r\n"
        ],
        "1958257": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2016, RAPHAEL GATTÁS BARA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 42625475-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/21/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Paulo Gomes da Silva, ID Funcional nº 5032469-1. Processo nº E- 02/001/2305/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Wagner Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5032895-6. Processo nº E- 02/001/2301/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2246/2016.\r\nId: 1958257\r\n"
        ],
        "1958528": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4361849-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/829/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanderson Barbosa Gomes, ID Funcional nº 4455865-1. Processo nº E-12/006/114/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382370-0, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudio Andre Uhlmann Baeta de Hannequim, ID Funcional nº 4393211-8. Processo nº E-21/064/40/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196196-0, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joel Almeida Elias, ID Funcional nº 1966338-2. Processo nº E-21/028/16/2016.\r\no Ato de 28 de abril de 2016, publicado no D.O. de 29/04/2016, que nomeou MARCOS PAULO DE SOUZA BERGONZI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mauricio Ribeiro Braga, ID Funcional nº 5075253-7. Processo nº E-10/005/3982/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mauricio Ribeiro Braga, ID Funcional nº 5075253-7. Processo nº E- 10/005/4714/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sonia Lopes Gribel dos Santos, ID Funcional nº 3294177-3. Processo nº E-18/001/454/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4422080- 4, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5015170-3. Processo nº E- 18/001/454/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 4434876-2, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elcy Ubiratan Miranda da Costa, ID Funcional nº 4394525-2. Processo nº E- 18/001/454/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roselane dos Santos da Silveira, ID Funcional nº 4405562-5. Processo nº E-18/001/454/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Gonçalves São Roque, ID Funcional nº 2867306-9. Processo nº E-18/001/454/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristiane Vieira Antunes, ID Funcional nº 4436209-9. Processo nº E-18/001/454/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Graciele Borges Amora, ID Funcional nº 5033989-3. Processo nº E-18/001/454/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Denilson Nicolau Costa Serio, ID Funcional nº 4372134-6. Processo nº E-18/001/454/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336395-4, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcielly Vanucci Daumas Nunes, ID Funcional nº 5019944-7. Processo nº E- 18/001/454/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jeferson Vieira de Almeida, ID Funcional nº 5037740-0. Processo nº E-18/001/455/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Miguel Ângelo da Fonseca, ID Funcional nº 4347412-8. Processo nº E-18/001/455/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelo Pinheiro, ID Funcional nº 5037746-9. Processo nº E-18/001/455/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4335971-0, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno Godarth Simões, ID Funcional nº 5037739-6. Processo nº E- 18/001/455/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por William Barros da Fonseca, ID Funcional nº 5082300-0. Processo nº E-18/001/455/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge de Souza Bastos Junior, ID Funcional nº 5037745-0. Processo nº E-18/001/455/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pahmela Prince Salvioli da Silva, ID Funcional nº 5032388-1. Processo nº E-18/001/454/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411203-3, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jenaina Diniz Pereira de Vasconcelos, ID Funcional nº 2023375-2. Processo nº E-18/001/454/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vagner Pires de Almeida, ID Funcional nº 5082287-0. Processo nº E-18/001/455/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelo Domingues de Moraes, ID Funcional nº 5019764-9. Processo nº E-18/001/454/2016.\r\no Ato de 16 de março de 2016, publicado no D.O. de 17/03/2016, que exonerou JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5077300-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/263/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Ferreira de Moura, ID Funcional nº 5017625-0. Processo nº E-23/001/494/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195062-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabio Cardoso Pereira, ID Funcional nº 5036273-9. Processo nº E-30/001/426/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4304132-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/422/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fernando Adolpho Quixadá Neto, ID Funcional nº 5081393-5. Processo nº E-30/001/421/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gisana Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4375462-7. Processo nº E- 30/001/418/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sthefany Karla Alves da Costa, ID Funcional nº 5074657-0. Processo nº E-30/001/425/2016.\r\nCARLOS VINICIUS BATISTA TAVARES MARINS, ID FUNCIONAL Nº 5015927-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/65/2016.\r\no Ato de 09 de maio de 2016, publicado no D.O. de 10/05/2016, que nomeou PRISCILA DE AZEVEDO RAIMUNDO, ID FUNCIONAL Nº 5074768-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Jorge Edson de Menezes, ID Funcional nº 5001697-0. Processo nº E-24/001/65/2016.\r\nALEXANDRE GALVÃO SIENES, ID FUNCIONAL Nº 5012110-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/65/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037695-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ramon Segundo Molina Junior, ID Funcional nº 5037703-5. Processo nº E- 24/001/65/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcele Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 5035568-6. Processo nº E-24/001/65/2016.\r\nNICOLLE SIMÃO GOMES para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ana Luiza dos Santos Missiaggia, ID Funcional nº 5076708-9, e considerá-la exonerada do mesmo cargo em comissão, com validade a contar de 05 de maio de 2016. Processo nº E-24/001/66/2016. \r\no Ato de 09 de maio de 2016, publicado no D.O. de 10/05/2016, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5033775-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Vinícius Gomes Leal, ID Funcional nº 4304311-9. Processo nº E-24/001/65/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012110-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ezequiel das Chagas, ID Funcional nº 5022843-9. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015927-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Henrique Dummar Magalhães Carvalho, ID Funcional nº 4334725-8. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074768-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Clarissa Cruz da Silva, ID Funcional nº 5012985-6. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033775-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ricardo Carneiro Campello, ID Funcional nº 5073287-0. Processo nº E- 24/003/184/2016.\r\nTendo em vista o que consta do ica retificado para 05 de maio de 2016, a validade da nomeação de LEONEL BRISOLA REIS NOGUEIRApara exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, mantido os demais termos \r\nId: 1958528\r\n"
        ],
        "1959308": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4360405-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/27/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2016, ANDERSON DE LIMA COUTO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5008481-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/28/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2016, MARIANGELA VIEIRA MARTAGÃO GESTEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4317345-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/086/3/2016.\r\nNOMEAR LARISSA ALCÂNTARA LAVRADOR, ID FUNCIONAL Nº 443794-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maria Ester Espíndola Rosestolato, ID Funcional nº 4402299-9. Processo nº E-11/005/415/2016.\r\nEXONERAR LARISSA ALCÂNTARA LAVRADOR, ID FUNCIONAL Nº 443794-8, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/415/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jose Augusto dos Santos Cardoso, ID Funcional nº 2224807-2. Processo nº E-11/005/410/2016.\r\nEXONERAR GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 0619131-2, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/405/2016.\r\nNOMEAR ROSÂNGELA RIBEIRO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2816873-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Gilda Maria Hasselmann de Aguiar, ID Funcional nº 0619131-2. Processo nº E-11/005/415/2016.\r\nNOMEAR PAULO AFONSO MENDES KARL, ID FUNCIONAL Nº 5011709-2 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Simone do Amaral Guilhermino, ID Funcional nº 5036691-2. Processo nº E- 11/005/405/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993244-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Claudia Costa Diana, ID Funcional nº 5075160-3. Processo nº E- 21/026/104/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371605-9, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Pedro Walace da Silva, ID Funcional nº 2037165-9. Processo nº E-21/0009/63/2016.\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES GALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371751-9, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/025/2016.\r\nSILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 1971116-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/102/2016.\r\n, Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 1970491-7, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mario Sergio Thomaz Lyrio, ID Funcional nº 4392781-5. Processo nº E-21/104/20/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009870-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024/040/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965356-5, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Celso José Pereira da Silva, ID Funcional nº 4196124-2. Processo nº E- 21/014/87/2016.\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997925-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/085/030/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320641-7, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eliani de Fatima Camara, ID Funcional nº 1963527-3. Processo nº E-21/087/26/2016.\r\nCARLOS ALBERTO TRAJANO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4255841-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/451/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcia Lipek Leite. Processo nº E-21/089/465/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Osmar de Oliveira Dias Filho, ID Funcional nº 4259770-6. Processo nº E- 07/001/217/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2016, RICARDO RANGEL GOOTHUZEM ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4270733-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5038/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, ANDRÉA CHALLOUP NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4337596-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2538/2016.\r\nFELIPE DIAS DE OLIVEIRA E BRITTO, ID FUNCIONAL Nº 4426903-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4566/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1382/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, MALLU SILVA LOBÃO DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 4405168-9 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1382/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Gilson Nunes Siqueira, ID Funcional nº 5014283-6. Processo nº E- 02/001/2347/2016.\r\nEXONERAR GILSON PESSANHA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5012745-4, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2304/2016.\r\nEXONERAR PAULINO MARQUES NEPOMUCENO NETO, ID FUNCIONAL Nº 1931812-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2388/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Paulino Marques Nepomuceno Neto, ID Funcional nº 1931812-0. Processo nº E- 02/001/2388/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diego da Silva da Rocha, ID Funcional nº 5077963-0. Processo nº E-18/001/468/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Pereira Fonseca, ID Funcional nº 5077971-0. Processo nº E-23/003/317/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nancy de Freitas Santos Neves, ID Funcional nº 4460049-6. Processo nº E-23/003/318/2016.\r\nROBSON MULLER CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5027557-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/71/2016.\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA TORRES, ID FUNCIONAL Nº 4400939- 9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Graziela Nagib Aboujaoude, ID Funcional nº 4272903-3. Processo nº E-24/003/184/2016.\r\nId: 1959308\r\n"
        ],
        "1959370": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MAIO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1959370\r\n"
        ],
        "1959371": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5081461-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/05/2016. PD-01/001.40/2016.\r\nId: 1959371\r\n"
        ],
        "1959372": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "Capitão PM RR, ID Funcional nº 2376753-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do(a) Divisão de Apoio Administrativo, do(a) Diretoria de Administração de Pessoal, do(a) Superintendência de Recursos Humanos e Gestão Administrativa, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 592832-0 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil. PD-13/002.40/2016.\r\nId: 1959372\r\n"
        ],
        "1959373": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "SUBTENENTE PM RR, ID Funcional nº 2020958-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por MAURICIO JOSE GOULART COUTO, ID Funcional nº 3220772-7 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil. PD-13/002.41/2016.\r\nId: 1959373\r\n"
        ],
        "1959374": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "MAJOR PM, ID Funcional nº 2443184-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, ID Funcional nº 2483713-0 e considerá- lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, do(a) Diretoria de Administração, do(a) Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 20/05/2016. PD-13/002.42/2016.\r\nId: 1959374\r\n"
        ],
        "1959557": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE MAIO DE 2016\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/088/88/2016,\r\nRESOLVE:\r\nTENENTE CORONEL PM, RG 53.535, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, com fundamento nos arts. 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2016, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1959557\r\n"
        ],
        "1959745": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272077-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudio da Silva Sbrana, ID Funcional nº 5011533-2. Processo nº E- 15/001/573/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4434152-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/628/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5037380-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/641/2016.\r\no Ato de 05 de maio de 2016, publicado no D.O. de 06/05/2016, que nomeou RODOLFO GONÇALVES GOMES para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hugo Araújo dos Santos, ID Funcional nº 5079849-9. Processo nº E- 15/001/643/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hugo Araújo dos Santos, ID Funcional nº 5079849-9. Processo nº E-15/001/642/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alan de Souza Gomes, ID Funcional nº 4400554-7. Processo nº E-15/001/640/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wagner Pereira da Silva Junior, ID Funcional nº 5079473-6. Processo nº E-15/001/629/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4380000-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/209/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152124-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/213/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3072446-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jailir Ricardo Valente Costa, ID Funcional nº 3152124-0. Processo nº E-08/002/213/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5073889-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/029/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3926795-4/2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica para Recursos Especiais, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372871-5/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030772-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4211333-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197310-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4368126-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4357568-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4489902-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377697-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280136-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414889-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Logística, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326549-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Certificação, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414458-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416062-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364281-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4114203-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise Processual, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4410926-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016245-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Manutenção e Evolução de Sistemas de Informação, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029488-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402364-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029765-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009922-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427662-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421350-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007836-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006739-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\nEXONERAR DOROTHÉA LOUREIRO MONTEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3924517-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336510-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076618-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 873063-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030516-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031781-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349859-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079723-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030016-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033375-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3051/2016.\r\nEXONERAR SONIA MARIA NASCIMENTO BELÉM DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024808-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3051/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007078-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiza Neves Calazans, ID Funcional nº 05072981-0. Processo nº E- 10/001/353/2016.\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 05072981-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/352/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Max Azevedo da Silva, ID Funcional nº 4460573-0. Processo nº E-02/001/2411/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5073647-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/449/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Tamara Lima de Freitas, ID Funcional nº 5073647-7. Processo nº E- 30/001/448/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4400939-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/003/209/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027557-7, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Torres, ID Funcional nº 4400939-9. Processo nº E-24/003/214/2016.\r\nDE 25 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2347/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2016.\r\nId: 1959745\r\n"
        ],
        "1960127": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, HELGA TEIXEIRA PITTHAN ESPINDOLA, ID FUNCIONAL Nº 5023026-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Margareth Fontaine Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5016764-2. Processo nº E-12/005/14/2016.\r\nId: 1960127\r\n"
        ],
        "1960135": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE MAIO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por GilmMagno Pereira de Siqueira, ID Funcional nº 4455283-1. Processo nº E-12/006/117/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269992-4, para exercer, com validade a contar de 9 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública de Resende, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/001/43/2016.\r\nNOMEAR MAISE MARINI COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 2880372-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberto da Silveira Duarte, ID Funcional nº 5037078-2. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, PATRICIA FONSECA FIGUEIREDO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 3219943-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR JULIA KISHIDA BOCHNER, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Patricia Fonseca Figueiredo de Castro, ID Funcional nº 3219943-0. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, ANA CECILIA GAMA E SILVA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 555177-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR LÍVIA SOALHEIRO E ROMANO, ID FUNCIONAL Nº 4388948-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cecilia Gama e Silva Barreto, ID Funcional nº 555177-3. Processo nº E- 07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR FLAVIO DIAS WANDERLEY VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 4347916-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Julia Kishida Bochner, ID Funcional nº 4347935-9. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR MARCELO RAMOS DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 2249357-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Gama Martins Larangeira, ID Funcional nº 4274321-4. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR TELMO BORGES SILVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Saneamento Ambiental dos Municípios da Baia de Guanabara, da Superintendência do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorna de Guanabara, da Subsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mauro Alonso Duarte, ID Funcional nº 5032590-6. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, GABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriela Adriana Pinell Campagna, ID Funcional nº 5073524-1. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR PATRICIA FERNANDES LO BIANCO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 2145003-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carla Fernanda Nascimento Parangaba Dantas, ID Funcional nº 5008119-5. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, CARLA FERNANDA NASCIMENTO PARANGABA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 5008119-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR GABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Léa Regina Nunes Beja, ID Funcional nº 309304-2. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, FLAVIO DIAS WANDERLEY VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 4347916- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manejo Florestal Sustentável, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Informação das Águas, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/220/2016.\r\nNOMEAR PAULO VITOR RIBEIRO MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5082610-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Informação das Águas, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lívia Soalheiro e Romano, ID Funcional nº 4388948-4. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, RENATA VASCONCELOS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5034495-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR LILIAN CAVALCANTI GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5082606-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Vasconcelos de Carvalho, ID Funcional nº 5034495-1. Processo nº E- 07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sementes e Mudas Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR ROBSON DE SOUZA SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 5082608-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sementes e Mudas Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Zuleica Maria Moreira, ID Funcional nº 3214213-7. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, WALTER MARTINS CAMARA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4207178- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Obras, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR JULIANA DE PAULA CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 4424892-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Obras, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Walter Martins Camara Junior, ID Funcional nº 4207178-0. Processo nº E- 07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/220/2016.\r\nNOMEAR MARCOS HENRIQUE SILVA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5082604-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Tavares Vieira, ID Funcional nº 4271761-2. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR LEONARDO FIDALGO TELLES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2151304-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Físico-Químicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marlus Newton Passos Bento Vianna de Oliveira, ID Funcional nº 443156-4. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 443156-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Físico-Químicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cidadania Ambiental, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Regina Pereira Pacheco, ID Funcional nº 2145747-6. Processo nº E- 07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, LEONARDO FIDALGO TELLES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2151304-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Fidalgo Telles Rodrigues, ID Funcional nº 2151304-0. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR MARCELO ABRAIRA CRESPE, ID FUNCIONAL Nº 4466880-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudio José Guedes Aranha, ID Funcional nº 578143-4. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR CLEIC KELLY PEÇANHA BRITTEZ, ID FUNCIONAL Nº 5082479-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mônica Villela dos Reis, ID Funcional nº 2025574-8. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, LOURENÇO EDUARDO PINTO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 2145761-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR THAIS COUTO CIDADE, ID FUNCIONAL Nº 5082484-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lourenço Eduardo Pinto Rodrigues, ID Funcional nº 2145761-1. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2016, LAURA CRISTINA DA COSTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4458483-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR BRUNNA MARIANNA BARROZO DA SILVA CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5082502-0, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Laura Cristina da Costa Ferreira, ID Funcional nº 4458483-0. Processo nº E- 07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/220/2016.\r\nNOMEAR FLÁVIO DA GAMA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2249276-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Danúsia Dias Alves, ID Funcional nº 4364698-0. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, MARINALVA DAMASCENO DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 204375- 0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 2019052-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marinalva Damasceno de Aquino, ID Funcional nº 204375-0. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR DANIEL VIEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 791995-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Newton de Moraes Cumarú, ID Funcional nº 2145305-5. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, RUTHNEA COSTA DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5073425- 3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ruthnea Costa da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 5073425-3. Processo nº E- 07/001/220/2016.\r\nNOMEAR NEWTON DE MORAES CUMARÚ, ID FUNCIONAL Nº 2145305-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mauro Contrucci Demenices, ID Funcional nº 1934505-4. Processo nº E- 07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR JORGE HENRIQUE ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2156153-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renato Correia de Medeiros, ID Funcional nº 0443755-7. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Armando de Souza Scorza, ID Funcional nº 4282046-4. Processo nº E- 07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Jorge Saldanha Pinto, ID Funcional nº 4385314-5. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR PAULO JOSE IGNACIO DAVID, ID FUNCIONAL Nº 2248455-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Moura de Oliveira, ID Funcional nº 5079345-4. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, PAULA CAVIARE ANDRADE PEÇANHA, ID FUNCIONAL Nº 4330342-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paula Caviare Andrade Peçanha, ID Funcional nº 4330342-0. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR JOSE ALBERTO PERRONI DA FONSECA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adilson da Silva Lemos, ID Funcional nº 2046143- 7. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Abraira Crespe, ID Funcional nº 4466880-5. Processo nº E- 07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, PATRICIA FERNANDES LO BIANCO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 2145003-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR AFONSO ASSIS ELOY, ID FUNCIONAL Nº 2281384-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Patricia Fernandes Lo Bianco de Sá, ID Funcional nº 2145003-0. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabiano Roberto Corrêa, ID Funcional nº 4273664-1. Processo nº E- 07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR AUGUSTO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 2177637- 7 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Telmo Borges Silveira Filho, ID Funcional nº 4372258-0. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR JOÃO TREPTE DE ANDRÉA, ID FUNCIONAL Nº 2161861-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vitor Bezerra da Silva, ID Funcional nº 4464454-0. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 2323617-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Douglas Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4461840-9. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, CLÁUDIO AURÉLIO BARBOSA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4442659-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nNOMEAR ROMILDO DOS SANTOS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 2245953-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cláudio Aurélio Barbosa de Oliveira, ID Funcional nº 4442659-3. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\nId: 1960135\r\n"
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        "1960495": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Magno Cezar Motta, ID Funcional nº 5073892-5. Processo nº E-15/001/639/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2016, RODRIGO DE LIMA FIGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5030589-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/455/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo de Lima Figueira, ID Funcional nº 5030589-1. Processo nº E-04/055/455/2016.\r\nId: 1960495\r\n"
        ],
        "1960807": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Agravo de Instrumento n° 0055252- 61.2015.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/13/2016, \r\nRESOLVE:\r\nOSMAR ANTONIO VIVIANI JUNIOR, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, na especialização Guarda-Vidas, do Quadro de Praças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1960807\r\n"
        ],
        "1960899": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4138437-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Alberto Pereira da Silva, ID Funcional nº 5080908-3. Processo nº E-23/001/594/2016.\r\n\r\nId: 1960899\r\n"
        ],
        "1961163": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0075284- 84.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/26/2015,\r\nRESOLVE:\r\npara o posto de Soldado Bombeiro Militar, na Especialização de Condutor e Operador de Viaturas, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1961163\r\n"
        ],
        "1961232": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4391409-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/871/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Winston José Costa dos Santos, ID Funcional nº 4391409-8. Processo nº E-12/001/871/2016.\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 4359660-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/58/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2016, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1955416-8, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/80/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427356-8, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2016, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Brandão Ribeiro. Processo nº E-04/067/80/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941912- 0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/044/25/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006124-0, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Cavalcante Lopes, ID Funcional nº 1941912-0. Processo nº E-04/044/25/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4334632-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/56/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Viviane Garcia Costa, ID Funcional nº 4334632-4. Processo nº E- 04/083/56/2016.\r\nFABIANA CELIA DOS SANTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5011589-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/418/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiana Celia dos Santos Vieira, ID Funcional nº 5011589-8. Processo nº E- 04/055/423/2016.\r\nFELIPE DELFINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5081178-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/459/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Delfino da Silva, ID Funcional nº 5081178-9. Processo nº E-04/055/459/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4329560-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/67/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Onesimo Manoel Alves, ID Funcional nº 4329560-6. Processo nº E-04/058/67/2015.\r\nROSIANE CABRAL DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5007185-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/463/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosiane Cabral de Carvalho, ID Funcional nº 5007185-8. Processo nº E- 04/055/463/2016.\r\nDIEGO DA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4402391-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/458/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego da Silva Dias, ID Funcional nº 4402391-0. Processo nº E-04/055/458/2016.\r\nSALVADOR CICERO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 1907833-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/57/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2016, ID FUNCIONAL Nº 5021161-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/301/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4276303-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/299/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4421020-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/302/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4358979-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/296/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5073355-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/300/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5015149-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/297/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5036897-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/298/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5036900-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/295/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 1246135-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/203/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de maio de 2016, ID FUNCIONAL Nº 4434876-2, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/490/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/494/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5034596-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/495/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Fernandes Silveira, ID Funcional nº 5034596-6. Processo nº E-18/001/495/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074337-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/438/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04344657-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Fernandes Amurilo, ID Funcional nº 571590-3. Processo nº E-23/001/546/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5028222-0, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/593/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thalita Lima Arouche, ID Funcional nº 5028222-0. Processo nº E- 23/001/593/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Cristine Oliveira Gonzaga, ID Funcional nº 5030080-6. Processo nº E-23/001/544/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Luiza Gonçalves Malheiros, ID Funcional nº 4317457-4. Processo nº E- 23/001/593/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333462- 8, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosineia Paula Pacheco. Processo nº E-23/001/547/2016.\r\nROSINEIA PAULA PACHECO do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/547/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4347422-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lilian Murillo Prata, ID Funcional nº 4379598-6. Processo nº E-30/002/144/2016.\r\nNOMEAR JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Allana Paula Durand Pereira, ID Funcional nº 4304132-9. Processo nº E- 30/002/266/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015492-3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Gonçalves Bastos, matrícula nº 101857-1. Processo nº E- 30/002/147/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012182-0, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Éllida Muniz Bernardo, ID Funcional nº 5074414-3. Processo nº E-30/001/463/2016.\r\nÉLLIDA MUNIZ BERNARDO, ID FUNCIONAL Nº 5074414-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/467/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Mariana Beirão Xavier, ID Funcional nº 5070117-7. Processo nº E- 30/001/468/2016.\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2016\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Almir Pereira Barbosa, ID Funcional nº 5023345-9. Processo nº E-15/001/563/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2016.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2016\r\na nomeação de ANA LUIZA LATINI DE CARVALHO E MELO TIBAU a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 04 de fevereiro de 2016. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/207/2016, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Carlier, ID Funcional nº 4340966-0, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/207/2016, fica esclarecido que foi exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/264/2016, fa exoneração de ROSA MARIA CARDOSO CUNHA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/908/2015, fSEBASTIÃO DA COSTA BICACO o nome do a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/1385/2016, fMARIA THEREZA DE ASSUMPÇÃO PEREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/1728/2016, fica retificado para MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/1728/2016, fica retificado para MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/1728/2016, fica retificado para GILBERT DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/1728/2016, fica retificado para LORENA COSTA PROCÓPIO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nId: 1961232\r\n"
        ],
        "1961526": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação ordinária nº 0099466-18.2007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/00010-2567/99,\r\n:\r\n, Capitão PM, RG 1/12.734, com fundamento no art. 104, inciso II e §1º, da Lei nº 443/1981, a contar de 29.03.2006, data da Ata pericial elaborada pela Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1961526\r\n"
        ],
        "1961527": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, nos autos da Ação Ordinária nº 0015208- 73.2015.8.19.0008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/7/2016, \r\n:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, a contar de 01.03.2016, para ocupar o posto de Cabo Bombeiro Militar, na especialidade de Técnico de Enfermagem, no Quadro de Praças Auxiliares de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1961527\r\n"
        ],
        "1961528": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2016\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/140/091/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, CAPITÃO BM, RG 32668, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 104, 105, inciso II e 107, inciso IV, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 12 de agosto de 2015, data da Ata da Junta Superior de Saúde de Recursos do CBMERJ.\r\nId: 1961528\r\n"
        ],
        "1961529": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo M.M. Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária n° 0313607-77.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/14/2016, \r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, a contar de 23/09/2015, , no cargo de Soldado Bombeiro Militar, na especialização Guarda-Vidas, do Quadro de Praças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1961529\r\n"
        ],
        "1961531": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4272143-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/666/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907833- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jéssica de Souza Carmo Alves. Processo nº E-01/064/207/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019914-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6. Processo nº E-01/052/299/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4270503-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/286/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4080480-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/287/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2016, ID FUNCIONAL Nº 5037706-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/151/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Betânia Maria Lourenço da Silva, ID Funcional nº 5037706- 0. Processo nº E-11/004/151/2016.\r\nLETÍCIA FRANÇA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5075964-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/182/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Letícia França Machado, ID Funcional nº 5075964-7. Processo nº E-09/088/189/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andrea Carla Oazen Lua, ID Funcional nº 4402306-5. Processo nº E-09/001/104/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Luiz Solheiro, matrícula nº 0890647-1. Processo nº E-09/001/98/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Iris Silva Kuima, ID Funcional nº 5011633-9. Processo nº E-09/001/105/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415296-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leonardo de Miranda Queiroz, ID Funcional nº 2476278- 4. Processo nº E-09/088/183/2016.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto da Paixão Taveira Martins, ID Funcional nº 4381513-8. Processo nº E- 21/009/93/2016.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381513-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/92/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381513-8, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Henriques Marques, ID Funcional nº 4196009-9. Processo nº E- 21/009/95/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196009-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/94/2016.\r\nMARCOS LEONARDO FRANCO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5037224-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/122/2016.\r\nMARCOS GOMES ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4318265-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013/044/2016.\r\nMARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611542-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/99/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2625922-2, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 611542-0. Processo nº E-27/001/99/2016.\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2016, , Major BM, ID Funcional nº 2597702-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/99/2016.\r\nRAFAEL EDGARD CHAMPION BARRETO, Capitão BM, ID Funcional nº 4189725-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Pirai), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/99/2016.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 2642274-3, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Pirai), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Edgard Champion Barreto, ID Funcional nº 4189725- 0. Processo nº E-27/001/99/2016.\r\nRAFAEL CARVALHO ALMEIDA, Capitão BM, ID Funcional nº 613420-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/99/2016.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 614187-0, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho Almeida, ID Funcional nº 613420-3. Processo nº E-27/001/99/2016.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 0614226-5, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/1 - Catete), do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Agostinho Sequeira Lopes Teixeira, ID Funcional nº 211582-9. Processo nº E-27/001/99/2016.\r\nTIAGO VIANA LEAL, Major BM, ID Funcional nº 2645902-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/99/2016.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4279650-4, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tiago Viana Leal, ID Funcional nº 2645902-7. Processo nº E-27/001/99/2016.\r\nANDRE MORGADO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5075602-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/358/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 4419087-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mariana Jucá Santana, ID Funcional nº 05036298-4. Processo nº E- 10/001/371/2016.\r\nJOSÉ GUIMARÃES PORTO, ID FUNCIONAL Nº 580894-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/361/2016.\r\nLUCAS ROLIM FISCHER SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5077491-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/002/2016.\r\nId: 1961531\r\n"
        ],
        "1961922": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2016, LUIZ FELIPE KUSTER FRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5005026-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/874/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2016, MARIA EUGENIA SOBRAL BARROCAS, ID FUNCIONAL Nº 5037141-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/347/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2016, 5030030-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/346/2016.\r\nNOMEAR ZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4362179-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Stella Maris da Costa, ID Funcional nº 4270916-4. Processo nº E- 07/001/249/2016.\r\nNOMEAR DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5000336-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Ferreira Caland, ID Funcional nº 5080755-2. Processo nº E-07/001/249/2016.\r\nNOMEAR PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 3430864-4, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Pisani Mata, ID Funcional nº4346126-3. Processo nº E-03/015/1640/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/314/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, FREDERICO AUGUSTO LEAL RAMOS , ID FUNCIONAL Nº 5036361-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/312/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/308/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, ALEKSANDRO SILVA SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4401013-3 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/014/159/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/316/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, CYRO MORAES DE VIÉGAS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5037731- 0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/313/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/311/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, LUIZ CARLOS DA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5078011-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/309/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/307/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/305/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, ANDREA PALHARES DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036793-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/315/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/306/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, PATRICIA APARECIDA DUTRA JUSTINO, ID FUNCIONAL Nº 5036308-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/318/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/319/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, JOSÉ FERNANDES FERREIRA DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5076583-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/310/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/320/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2016, ANDERSON NASCIMENTO PAULA, ID FUNCIONAL Nº 4322868-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/278/2016.\r\nNOMEAR FABIO AUGUSTO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4418671-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tânia de Queiroz Grillo, ID Funcional nº 4341005-7. Processo nº E-18/001/501/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Anderson Nascimento Paula, ID Funcional nº 4322868-2. Processo nº E-16/005/278/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Francisco da Silva, ID Funcional nº 5037021-9. Processo nº E-23/003/501/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2016, JOUBERTE RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5074585- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/548/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jouberte Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 5074585-9. Processo nº E-23/001/548/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/597/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2016, ANA LÚCIA FERNANDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0654033-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/612/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Fernandes Pereira, ID Funcional nº 0654033-3. Processo nº E-23/001/612/2016.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/466/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo Araujo da Cunha, ID Funcional nº 50362777-1. Processo nº E-30/001/464/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/81/2016.\r\nNOMEAR RICARDO CARNEIRO CAMPELLO, ID FUNCIONAL Nº 5073287-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Nicolle Simão Gomes. Processo nº E-24/003/241/2016. \r\n\r\nId: 1961922\r\n"
        ],
        "1961930": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, RICARDO PIRES CALAZANS MATOS, ID FUNCIONAL Nº 5082105- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/509/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Pires Calazans Matos, ID Funcional nº 5082105-9. Processo nº E-18/001/508/2016.\r\nId: 1961930\r\n"
        ],
        "1962113": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/140/064/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, MAJOR BM, RG 28.952, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos arts. 104, 105, inciso II e 107, inciso IV, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 10 de março de 2016, data da Ata da Junta Superior de Saúde de Recursos do CBMERJ.\r\nId: 1962113\r\n"
        ],
        "1962276": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 06 de junho de 2016, publicado no D.O. de 07/06/2016, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Campos Faria, ID Funcional nº 5034006-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2016, MARCELO CORREIA DANEZI, ID FUNCIONAL Nº 5081361-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-12/001/911/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Correia Danezi, ID Funcional nº 5081361-7. Processo nº E-12/001/911/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2016, PATRICIA GUALBERTO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5024429- 9 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Imprensa, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/224/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Luiz Bellas, ID Funcional nº 5072281- 6. Processo nº E-08/002/225/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2016, LUIZ SANTORO NETO, ID FUNCIONAL Nº 4339414- 0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/227/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2016, RACHEL GUIMARÃES VIEIRA PITTHAN, ID FUNCIONAL Nº 4407526-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/223/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rachel Guimarães Vieira Pitthan, ID Funcional nº 4407526-0. Processo nº E-08/002/223/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jorge Rosa da Silva, ID Funcional nº 5036897-4. Processo nº E-19/001/326/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Aloisio Queiroz dos Santos, ID Funcional nº 5036900-8. Processo nº E- 19/001/327/2016.\r\nNOMEAR LAURA CRISTINA DA COSTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4458483-0 para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Clara Faria de Souza Pontes. Processo nº E-18/001/464/2016.\r\n, com validade a contar de 16 de maio de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/465/2016.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR RICARDO PIRES CALAZANS MATOS, ID FUNCIONAL Nº 5082105-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria da Conceicao Paes Quintanilha, ID Funcional nº 2023596-8. Processo nº E-18/001/509/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2016.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR SHEILA LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4333462-8, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosilene Rodrigues Ramos, ID Funcional nº 4458137-8. Processo nº E-23/001/547/2016.\r\n*Republicado por incorreções no D.O. de 06/06/2016.\r\nId: 1962276\r\n"
        ],
        "1962965": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 48.568-RJ, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 21/070.96/2016,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1962965\r\n"
        ],
        "1963191": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo M.M. Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária n° 0021313-53.2016.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/001/115/2016, \r\nRESOLVE:\r\nFERNANDA MATOS CARLETTI, no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1963191\r\n"
        ],
        "1963307": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4343989-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Processamentos do SEI, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/109/2016.\r\nFLÁVIO AUGUSTO DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4378753-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/982/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034596-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Flávio Augusto de Souza Silva, ID Funcional nº 4378753-3. Processo nº E-17/001/980/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5016570-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/983/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Vanessa Maria de Souza Nunes, ID Funcional nº 5016570-4. Processo nº E-17/001/981/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Brenda Aleixo Trindade. Processo nº E-17/001/984/2016.\r\no Ato de 07 de junho de 2016, publicado no D.O. de 08/06/2016, que nomeou ID FUNCIONAL Nº 3430864-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Pisani Mata, ID Funcional nº4346126-3, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-03/001/3062/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2172547-0, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, ID Funcional nº 5000365-8. Processo nº E- 03/015/1639/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1918895-1, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Pisani Mata, ID Funcional nº4346126-3. Processo nº E- 03/015/1639/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906524-8, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Mattos Raybolt, ID Funcional nº 3431015-01/1. Processo nº E- 03/015/1639/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1918953-2, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Fortunato de Abreu, ID Funcional nº 3430864-4. Processo nº E-03/015/1639/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256515-4, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Cristina Rodrigues Gomes, ID Funcional nº 4372871-5/2. Processo nº E-03/015/1639/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafaela Alves Souza, ID Funcional nº 5030772-0. Processo nº E-03/015/1639/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcio Meirelles da Silva, ID Funcional nº 4211333-4. Processo nº E-03/015/1639/2016.\r\n, ID FUNCIONAL 4184019-4, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Luisa Bteshe, ID Funcional nº 4197310-0. Processo nº E-03/015/1639/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000018-7, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla Silvana de Oliveira Peixoto, ID Funcional nº 4368126-3. Processo nº E- 03/015/1639/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denise Romita Aragão, ID Funcional nº 4357568- 4. Processo nº E-03/015/1639/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011510-3, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Produção, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Aguiar, ID Funcional nº 5022662-2. Processo nº E-03/015/1639/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Logística, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Baldez de Souza, ID Funcional nº 4414889-5. Processo nº E-03/015/1639/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Cristina da Silva Pimentel, ID Funcional nº 4364281-0. Processo nº E-03/015/1639/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristina Maria Silva Torres, ID Funcional nº 4410926-1. Processo nº E-03/015/1639/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Milton Marinho Gabi, ID Funcional nº 4427662-1. Processo nº E-03/015/1639/2016.\r\no Ato de 07 de junho de 2016, publicado no D.O. de 08/06/2016, que nomeou, com validade a contar de 01 de junho de 2016, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Francisco da Silva, ID Funcional nº 5037021-9. Processo nº E-23/003/529/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Francisco da Silva, ID Funcional nº 5037021-9. Processo nº E-23/003/529/2016.\r\nLUIS FERNANDO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5075928-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/527/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra do Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Terezinha Rabello Coelho Fonseca, ID Funcional nº 4456357-4. Processo nº E-23/003/533/2016.\r\nId: 1963307\r\n"
        ],
        "1963615": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/910/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Pinheiro, ID Pinheiro nº 4372594- 5. Processo nº E-12/001/910/2016.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2016, CARLOS EDUARDO DA PUREZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4386803-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/910/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recepção, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliezer Rocha Spacoski, ID Funcional nº 4275358-9. Processo nº E-12/006/103/2016.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/910/2016.\r\nEXONERAR EDSON TOVAL CONRADO, ID FUNCIONAL Nº 4356680-4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Acervo Documental, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/128/2016.\r\nNOMEAR ROBERTO LANZELLOTTI, ID FUNCIONAL Nº 4400347-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acervo Documental, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Toval Conrado, ID Funcional nº 4356680-4. Processo nº E-12/006/128/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 5072668-4. Processo nº E-12/006/127/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jackson de Assis Rabelo, ID Funcional nº 5030750-9. Processo nº E-12/006/120/2016.\r\nNOMEAR RICARDO ALVES VILLAS BOAS, ID FUNCIONAL Nº 5035132-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Marassi Magalhães, ID Funcional nº 5082710-3. Processo nº E- 12/006/130/2016.\r\nEXONERAR LUCAS MARASSI MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5082710-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/130/2016.\r\nEXONERAR CLÁUDIO ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5073067-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/113/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Rogério da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5073067-3. Processo nº E- 12/006/113/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Ricardo Guimarães Costa, ID Funcional nº 394425-5. Processo nº E-12/006/124/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Dutra Nogueira Lima, ID Funcional nº 5023567-2. Processo nº E-12/006/118/2016.\r\nNOMEAR SORAYA GRAÇA MOREIRA FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 4277212-5, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras, da Superintendência Setorial de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Braga Habib Silva, ID Funcional nº 5025122-8. Processo nº E-01/067/792/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, JANAINE JESUS CAÇÃO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5023707-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/376/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, THELMA MARIA TOURINHO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3215305-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/375/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, MARCOS DE MATTOS LINBERG, ID FUNCIIONAL Nº 5034850-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/377/2016.\r\nEXONERAR JEAN DE CARVALHO DEBERG, ID FUNCIONAL Nº 5070153-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/466/2016.\r\nNOMEAR CINDY CRYSTI FERNANDES DE SENA, ID FUNCIONAL Nº 4434551-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Alves, ID Funcional nº 5036981-4. Processo nº E-11/005/466/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/163/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, LETÍCIA MORAES GALVÃO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5011640-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/182/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, MARINA ROSA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5030194-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/181/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Joana Darc da Silva, ID Funcional nº 5073433-4. Processo nº E-26/001/187/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/207/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Nogueira Machado, ID Funcional nº 4271681-0. Processo nº E-18/001/518/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/624/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/492/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/281/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ingryd Henrique Pinheiro, ID Funcional nº 5037459-1. Processo nº E-30/002/281/2016.\r\nNOMEAR ANA AUGUSTA DE FREITAS BORGES VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 4235775-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Assistência Médica, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Sbragio, ID Funcional nº 2874976-6. Processo nº E-30/002/280/2016.\r\nEXONERAR ANA AUGUSTA DE FREITAS BORGES VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 4235775-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/280/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Augusta de Freitas Borges Vasconcelos, ID Funcional nº 4235775-6. Processo nº E- 30/002/287/2016.\r\nEXONERAR ROSANGELA DIAS DOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 5037318-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/490/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rosangela Dias Domingos, ID Funcional nº 5037318-8. Processo nº E- 30/001/489/2016.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nM, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/466/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/06/2016.\r\nId: 1963615\r\n"
        ],
        "1963958": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michael Alves da Silva, ID Funcional nº 5014241-0. Processo nº E-12/002/800/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2016, EDILMAR ALMEIDA RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 4432020- 5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/591/2016.\r\nMARIO LUIZ CAVACHIO, ID FUNCIONAL Nº 4395375-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/136/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mario Luiz Cavachio, ID Funcional nº 4395375-1. Processo nº E-12/006/136/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidney Girard dos Santos, ID Funcional nº 586455-0. Processo nº E-12/006/135/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Serrana IV, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aidê Corrêa Braga, ID Funcional nº 4010676-4. Processo nº E-15/001/694/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aldo Galvão de Araujo, ID Funcional nº 2001834-7. Processo nº E-15/001/692/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto Newton Lewis Ribeiro, ID Funcional nº 5037023-5. Processo nº E-15/001/691/2016.\r\nCARLOS ALEXANDRE MORAES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4304474-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/693/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, NATALIA FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4406152-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/094/6/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2016, , Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4442285-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/094/6/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aloizio Ricarte de Sousa Filho, ID Funcional nº 5016568-2. Processo nº E-04/055/4942016.\r\nALOIZIO RICARTE DE SOUSA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5016568-2 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/4942016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson de Lima Couto Santos, ID Funcional nº 5008481-0. Processo nº E-04/080/34/2016.\r\nIZABEL CRISTINA BESSA, ID FUNCIONAL Nº 5007693-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/4942016.\r\nNOMEAR ALOIZIO RICARTE DE SOUSA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5016568-2, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Izabel Cristina Bessa, ID Funcional nº 5007693-0. Processo nº E-04/055/4942016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, LUIZ CARLOS PORTO DE MARINS, ID FUNCIONAL Nº 4423410-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/481/2016.\r\nCARLOS EDUARDO GOMES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5024856-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/996/2016.\r\nANTONIO MIGUEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979511-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/119/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, ID Funcional nº 5012599-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria- Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio Miguel, ID Funcional nº 1979511-4. Processo nº E- 21/070/119/2016.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Cristina Nunes Barreto, ID Funcional nº 942544-6. Processo nº E- 08/004/283/2016.\r\no Ato de 31 de maio de 2016, publicado no D.O. de 01/06/2016, que nomeou JOSE ALBERTO PERRONI DA FONSECA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adilson da Silva Lemos, ID Funcional nº 2046143-7. Processo nº E-07/001/220/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adilson da Silva Lemos, ID Funcional nº 2046143-7. Processo nº E- 07/001/268/2016.\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DOS SANTOS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4414963-8, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI- 6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Pereira Brum. Processo nº E-23/003/528/2016.\r\nRENATO PEREIRA BRUM do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/528/2016.\r\nId: 1963958\r\n"
        ],
        "1964308": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0086353-50.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, o autor para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1964308\r\n"
        ],
        "1964309": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2016\r\nOnde se lê:\r\n, a contar de 01.03.2016, BRUNA CAROLINE GONÇALVES...\r\nLeia-se:\r\n, a contar de 01.03.2016, BRUNA CAROLINE GONÇALVESGOMES...\r\nId: 1964309\r\n"
        ],
        "1964313": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4322664-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/113/10/2016.\r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415213-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/206/2016.\r\nANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2430004-7, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/207/2016.\r\nMARCOS ANDRÉ DE LIMA PACHECO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2476865-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/205/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2476865-0, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Fernando de Oliveira Pimenta, ID Funcional nº 2415213-7. Processo nº E-09/088/205/2016.\r\nTenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2430004-7, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos André de Lima Pacheco, ID Funcional nº 2476865-0. Processo nº E-09/088/207/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2315704-6, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Marcos Netto dos Santos, ID Funcional nº 2430004-7. Processo nº E-09/088/212/2016.\r\nVITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2434646-2, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/229/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415213-7, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vitor Augusto Rodrigues Serra, ID Funcional nº 2434646-2. Processo nº E-09/088/228/2016.\r\nRICARDO ARLEM DE GOUVEA MATTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429845-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/237/2016.\r\nFABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO, Coronel PM, ID Funcional nº 2431133-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/236/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429845-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabio da Rocha Bastos Cajueiro, ID Funcional nº 2431133-2. Processo nº E-09/088/237/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019805-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Arlem de Gouvea Mattos, ID Funcional nº 2429845-0. Processo nº E-09/088/241/2016.\r\nIVAN DO ESPÍRITO SANTO DE ARAÚJO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 590175-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/184/2016.\r\nCARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2267582-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/238/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018155-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivan do Espírito Santo de Araújo, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 28 de março de 2016. Processo nº E- 09/088/185/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2403848-2, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Costa de Oliveira, ID Funcional nº 2018155-8. Processo nº E-09/088/190/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 590175-8, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Garcia de Oliveira, ID Funcional nº 2267582-5. Processo nº E-09/088/240/2016.\r\nWAGNER CRISTIANO MORETZSOHN, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415125-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 10º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/198/2016.\r\nPAULO JOSÉ GARONE DOS SANTOS, Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2460934-0, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/222/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2468945-9, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo José Garone dos Santos, ID Funcional nº 2460934-0. Processo nº E- 09/088/224/2016.\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM, Major PM, ID Funcional nº 2436067-8, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/239/2016.\r\nALEX BENEVENUTO SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2317760-8, do cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da 1ª Cia Independente - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/234/2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2436067-8, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da 1ª Cia Independente - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alex Benevenuto Santos, ID Funcional nº 2317760-8. Processo nº E-09/088/239/2016.\r\nANDRÉ LUIS DE CASTRO MAIA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2152574-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/235/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2317760-8, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luis de Castro Maia, ID Funcional nº 2152574-9. Processo nº E- 09/088/234/2016.\r\nLUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA, Major PM, ID Funcional nº 2450398-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/186/2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2448896-8, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Furtado de Oliveira, ID Funcional nº 2450398-3. Processo nº E-09/088/187/2016.\r\nMÁRCIO ABRÃO CVAIGMAN, Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2461568-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Fisiatria e Reabilitação, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/214/2016.\r\n, Tenente-Coronel Médico PM, ID Funcional nº 2460975-7, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Fisiatria e Reabilitação, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Abrão Cvaigman, ID Funcional nº 2461568-4. Processo nº E-09/088/231/2016.\r\nFLAVIO LUIZ DE CASTRO JESUS, Coronel BM, ID Funcional nº 0609935-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/114/2016.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2581953-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luiz de Castro Jesus, ID Funcional nº 0609935-1. Processo nº E-27/001/114/2016.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0609935-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Benedito de Oliveira, ID Funcional nº 2024376-3. Processo nº E-27/001/114/2016.\r\nJORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2024376-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/114/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2601323-1, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DAS-8, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/114/2016.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024376-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DAS-8, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sylvio Jorge de Souza Junior, ID Funcional nº 2601323-1. Processo nº E-27/001/114/2016.\r\nRENATO CALDAS FARIAS, Coronel BM, ID Funcional nº 2619743-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/114/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2620454-1, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Caldas Farias, ID Funcional nº 2619743-0. Processo nº E-27/001/114/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2666542-5, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edilbert Pellegrini Nahn Junior, ID Funcional nº 02664389-8. Processo nº E- 27/001/114/2016.\r\nDOUGLAS SATIRO DOS SANTOS, Major BM, ID Funcional nº 2645775-0, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/114/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0609884-3, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2016, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Satiro dos Santos, ID Funcional nº 2645775-0. Processo nº E-27/001/114/2016.\r\nJOSÉ HAROLDO ROCHA, Coronel BM, ID Funcional nº 2603791-2, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/114/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2583641-2, para exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Haroldo Rocha, ID Funcional nº 2603791-2. Processo nº E-27/001/114/2016.\r\nVITOR LEITE DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2581953-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/114/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2629558-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Leite da Silva, ID Funcional nº 2581953-4. Processo nº E-27/001/114/2016.\r\nJEFERSON PANTOJA VITORIANO, Major BM, ID Funcional nº 2621818-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/13 - Santa Cruz), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/114/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611906-9, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/13 - Santa Cruz), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jeferson Pantoja Vitoriano, ID Funcional nº 2621818-6. Processo nº E-27/001/114/2016.\r\nMARCIO LIMA BOLLES, Major BM, ID Funcional nº 0612537-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/114/2016.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4331941-6, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Lima Bolles, ID Funcional nº 0612537-9. Processo nº E-27/001/114/2016.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, , Major BM, ID Funcional nº 0925683-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/114/2016.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 2645177-8, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando George Azevedo, ID Funcional nº 0925683-0. Processo nº E-27/001/114/2016.\r\nVINICIUS DOS SANTOS LACERDA, Capitão BM, ID Funcional nº 0614187-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/114/2016.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4262745-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius dos Santos Lacerda, ID Funcional nº 0614187-0. Processo nº E-27/001/114/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2022992-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/186/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322664-7, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Solange Moreira Alves, ID Funcional nº 2022992-5. Processo nº E-26/001/194/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/011/783/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5077933-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/2553/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 586455-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/135/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo Araujo da Cunha, ID Funcional nº 50362777-1. Processo nº E-30/001/464/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08/06/2016.\r\nId: 1964313\r\n"
        ],
        "1964619": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/965/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/715/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2016, GABRIELA BATISTA DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 43423078, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/714/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2016, EDISON RODRIGUES BARRETO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5080141-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/717/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427393-2, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo França de Araujo, ID Funcional nº 4365041-4. Processo nº E-04/067/85/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365055-4, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Regis Bertoldo, ID Funcional nº 4427417-3. Processo nº E-04/041/455/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427417- 3, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/041/455/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427393-2, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/85/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006153- 4, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Eduardo Lopes Teixeira Filho, ID Funcional nº 4427393-2. Processo nº E-04/067/85/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/509/2016.\r\no Ato de 03 de junho de 2016, publicado no D.O. de 06/06/2016, que nomeou JÉSSICA CAROLINE DE LIMA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosiane Cabral de Carvalho, ID Funcional nº 5007185-8. Processo nº E-04/055/507/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosiane Cabral de Carvalho, ID Funcional nº 5007185-8. Processo nº E- 04/055/507/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2016, MARIANA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5010406-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/120/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mariana Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5010406-3. Processo nº E-09/001/120/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, CELSO FRAGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4392637-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/119/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2016, , Coronel PM RR, ID Funcional nº 2313806-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/119/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2016, SUZIE CARLA TAVARES BELTRÃO BERGER, ID FUNCIONAL Nº 5014178-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/119/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 200976- 4, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciano Marchi Ferreira, ID Funcional nº 2282447-2. Processo nº E- 21/009/61/2016.\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2564376-2, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Santoro Neto, ID Funcional nº 4339414- 0. Processo nº E-08/002/232/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2016, ANDREA LOPES DE ARAÚJO SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4152297-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/235/2016.\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andrea Lopes de Araújo Santana, ID Funcional nº 4152297-4. Processo nº E-08/002/235/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2016, ALEXANDRE GAFFREÉ BURNS, ID FUNCIONAL Nº 5081385-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/236/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Gaffreé Burns, ID Funcional nº 5081385-4. Processo nº E-08/002/236/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2016, ANA PAULA RESENDE AUDIZIO, ID FUNCIONAL Nº 5015834-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/237/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Raposo Sodré, ID Funcional nº 4406074-2. Processo nº E-08/002/238/2016.\r\nEXONERAR MARCIA CRISTINA DE ABREU LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5011898-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/234/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2016, RAQUEL MIRANDA LACERDA DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5015797-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/190/2016.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2621818-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andre Morgado de Souza, ID Funcional nº 5075602-8. Processo nº E- 10/001/364/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Walcilene Souza Bastos, ID Funcional nº 4417677-5. Processo nº E- 02/001/2387/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Livia Martins Ferraz, ID Funcional nº 4434876-2. Processo nº E-18/001/541/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carolina Monteiro Rodrigues, ID Funcional nº 5035126-5. Processo nº E-18/001/540/2016.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2016, FRANCINE ALVES CABRAL BONCKHOMY, ID FUNCIONAL Nº 5037324-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/499/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Francine Alves Cabral Bonckhomy, ID Funcional nº 5037324-2. Processo nº E- 30/001/501/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Caroline Alves da Costa, ID Funcional nº 5026889-9. Processo nº E- 30/001/465/2016.\r\nNOMEAR FRANCINE ALVES CABRAL BONCKHOMY, ID FUNCIONAL Nº 5037324-2, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Werber Ramom Cubas de Oliveira, ID Funcional nº 5076339-3. Processo nº E-30/001/498/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2016, WERBER RAMOM CUBAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5076339-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/500/2016.\r\nId: 1964619\r\n"
        ],
        "1964962": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2016, GRACIELA ANDRADE ZANON, ID FUNCIONAL Nº 5074090-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/951/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2016, MARCIO RIBEIRO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5073948-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/029/627/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2016, FABIANO QUADROS SILVA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5075268-5, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/378/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabiano Quadros Silva da Costa, ID Funcional nº 5075268-5. Processo nº E- 01/052/379/2016.\r\no Ato de 14 de junho de 2016, publicado no D.O. de 15/06/2016, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, MARCOS DE MATTOS LINBERG, ID FUNCIONAL Nº 5034850-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/377/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Arlindo Braz, ID Funcional nº 5076416-0. Processo nº E- 08/002/216/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2016, IARA CORDEIRO FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 2498441-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/627/2016.\r\nId: 1964962\r\n"
        ],
        "1965237": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/037/11/2013,\r\nRESOLVE: \r\n, CAPITÃO PM, RG: 37.924, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2014, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1965237\r\n"
        ],
        "1965335": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5074388-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/239/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jeanne Quintanilha Queiros Lengruber, ID Funcional nº 5074388-0. Processo nº E-08/002/239/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3079649-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/215/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 1912763-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/83/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5018097-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/003/264/2016. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1912763-4, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rômulo Kozlowski Valle, ID Funcional nº 5018097-5. Processo nº E-24/003/264/2016.\r\nId: 1965335\r\n"
        ],
        "1965711": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento às decisões judiciais proferidas pela 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos das ações ordinárias nº 0060329- 87.2001.8.19.0001 e nº 0067208-13.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/10/2016, \r\nRESOLVE:\r\nDANIEL DA COSTA BARROS no cargo de Cadete Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 1965711\r\n"
        ],
        "1965713": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/840/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Vieira da Silva, ID Funcional nº 4344622- 1. Processo nº E-12/002/841/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de maio de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382546-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080/146/2016.\r\nNOMEAR LEANDRO DE OLIVEIRA PORCIÚNCULA, ID FUNCIONAL Nº 4429185-0, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alex Sander Rodrigues de Andrade, ID Funcional nº 5076654-6. Processo nº E-03/001/3075/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2016, ALEX SANDER RODRIGUES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5076654-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/307/2016.\r\nNOMEAR ROGÉRIO SOUSA SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 4279216-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Luiza de Paula Nascimento, ID Funcional nº 1246135-0. Processo nº E-22/001/250/2016.\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE VASCONCELOS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4460105-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda dos Santos Lemos, ID Funcional nº 5074337-6. Processo nº E-23/003/558/2016.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2016, ALEXANDRE DE VASCONCELOS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4460105-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/558/2016.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4137634-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro de Oliveira Porciúncula, ID Funcional nº 4429185-0. Processo nº E-23/003/371/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2016, LEANDRO DE OLIVEIRA PORCIÚNCULA, ID FUNCIONAL Nº 4429185-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/371/2016.\r\nId: 1965713\r\n"
        ],
        "1965863": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1965863\r\n"
        ],
        "1965864": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4424679-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 03/05/2016. PD-01/008.2538/2016.\r\nId: 1965864\r\n"
        ],
        "1965865": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076605-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, ID Funcional nº 4382291-6. PD- 01/008.2536/2016.\r\nId: 1965865\r\n"
        ],
        "1965866": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5030816-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDA CRISTINA TAVARES DE MELO RODRIGUES, ID Funcional nº 4327325-4, com validade a contar de 03/05/2016,. PD-01/008.2539/2016.\r\nId: 1965866\r\n"
        ],
        "1965867": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076472-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ALESSANDRO LOPES PIMENTEL, ID Funcional nº 4381226-0. PD- 01/008.2535/2016.\r\nId: 1965867\r\n"
        ],
        "1965868": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " Major PM, ID Funcional nº 2318636-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS-6, do(a) Diretoria de Manutenção, do(a) Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO VAZ DE SOUZA, ID Funcional nº 2443184-2, com validade a contar de 20/05/2016,. PD- 13/002.45/2016.\r\nId: 1965868\r\n"
        ],
        "1965869": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, RENATA DE SOUZA GUAPIASSU, ID Funcional nº 4355129-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12/05/2016. PD-01/008.2541/2016.\r\nId: 1965869\r\n"
        ],
        "1965870": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4411109-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12/05/2016. PD-01/008.2540/2016.\r\nId: 1965870\r\n"
        ],
        "1966049": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074923-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/609/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Cristina Silva Alves, ID Funcional nº 5074923-4. Processo nº E- 23/001/609/2016.\r\nAGNES FITARONI NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4464079-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/511/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082352-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/510/2016.\r\nId: 1966049\r\n"
        ],
        "1966293": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/19/2015 e seu apenso E- 27/036/31/2015,\r\n:\r\ncom validade a contar de 10 de agosto de 2015, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu Parágrafo Único da Lei nº 880/85, tendo em vista a aprovação e classificação dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, os candidatos a seguir relacionados:\r\nNome \r\nID\r\n1. \r\nBruno Ferreira Alves Castello da Costa \r\n1504 \r\n2. \r\nAlexandre Caseli Sanz \r\n2097 \r\n3. \r\nWesley Melo Mezavilla \r\n60679 \r\n4. \r\nFlavio Henrique de Souza \r\n13113 \r\n5. \r\nRicardo Rico Nicolas \r\n17543 \r\n6. \r\nThiago Gomes Derme \r\n18785 \r\n7. \r\nLucas Irvyne da Silva de Queiroz \r\n47971 \r\n8. \r\nAndre Jorge Ferreira Moreira \r\n49325 \r\n9. \r\nAndré Antunes Segges \r\n11743 \r\n10. \r\nLucas Paiva de Souza Bello \r\n43011 \r\n11. \r\nRodrigo da Silva Bahiana \r\n59717 \r\n12. \r\nFlávio Abreu de Almeida \r\n1854 \r\n13. \r\nBruno Rocha dos Santos \r\n3919 \r\n14. \r\nWilliam Batista Bruno Ramos \r\n24829 \r\n15. \r\nJackson Carlos Alves Mathias \r\n40474 \r\n16. \r\nJansen Malek de Souza \r\n16207 \r\n17. \r\nMaicon Ferreira de Oliveira \r\n217 \r\n18. \r\nAndressa Ribeiro Fernandes \r\n2346 \r\n19. \r\nRaphael de Arruda Sessa \r\n43511 \r\n20. \r\nMatheus Dumar Molina \r\n21181 \r\n21. \r\nMatheus de Queiroz Gonçalves \r\n85 \r\n22. \r\nBruno de Oliveira Soares \r\n29098 \r\n23. \r\nRenan Pereira Pinheiro da Silva \r\n26196 \r\n24. \r\nEdson de Alvarenga Cardoso Junior \r\n50678 \r\n25. \r\nRenan Prado de Oliveira \r\n43360 \r\n26. \r\nRieliton Gomes \r\n35673 \r\n27. \r\nLucas Alexandre da Silva Santos\r\n40310 \r\n28. \r\nLeandro Pereira \r\n1813 \r\n29. \r\nMatheus Strino de Lima \r\n56 \r\n30. \r\nRafael Magalhães Ávila \r\n25273 \r\n31. \r\nRenan Henriques da Silva \r\n44744 \r\n32. \r\nRenan Lobao dos Santos \r\n37128 \r\n33. \r\nWallace Tavares da Cruz Damasceno \r\n10122 \r\n34. \r\nVinícius da Silva Vall Lloveras \r\n5011 \r\n35. \r\nLauro Costa Matos \r\n23741 \r\n36. \r\nLuiz Felipe Goulart Ribeiro \r\n471 \r\n37. \r\nLeonardo Mendes da Silva \r\n6913 \r\n38. \r\nDanilo da Silva Fonseca \r\n22671 \r\n39. \r\nFelipe Tiago Trajano da Silva \r\n59500 \r\n40. \r\nDouglas Lima da Silva \r\n32040 \r\n41. \r\nFelipe Maciel Vilhena \r\n25788 \r\n42. \r\nRoger Teixeira de Souza \r\n46247 \r\n43. \r\nErik Outeiro da Silva \r\n29795 \r\n44. \r\nAnderson Souza Martins \r\n3773 \r\n45. \r\nFábio Marques Gomez \r\n35798 \r\n46. \r\nReginaldo Vieira da Silveira Junior \r\n3320 \r\n47. \r\nGuilherme Viana de Gusmao \r\n6938 \r\n48. \r\nLucas Pessanha Paixão \r\n14269 \r\n49. \r\nKelvin Machado Seixas \r\n41047 \r\n50. \r\nThiago Lopes Antonietti \r\n33137 \r\n51. \r\nIgor Leonardo Aragon \r\n46127 \r\n52. \r\nAdalto dos Santos Gomes Junior \r\n49587 \r\n53. \r\nChalita Elias Gabriel Neto \r\n38300 \r\n54. \r\nVictor Orlando de Andrade Neto \r\n55557 \r\n55. \r\nEdgar Alves Nunes \r\n14551 \r\n56. \r\nRafael Lopes Louzada \r\n754 \r\n57. \r\nJoão Pedro dos Santos Silva \r\n2960 \r\n58. \r\nVitor Cavalcante da Silva \r\n44401 \r\n59. \r\nJoão Bosco Macedo Brasileiro \r\n23684 \r\n60. \r\nRaul Azevedo Cardoso Machado\r\n7755 \r\n61. \r\nLeandro dos Santos Castelar \r\n26440 \r\n62. \r\nThiago Franco Crespo Pereira Pinto \r\n41507 \r\n63. \r\nVictor Hugo Marinho de Oliveira Soares \r\n2407 \r\n64. \r\nAntero de Saboya Campêlo \r\n21241 \r\n65. \r\nBruno Amorim Petrelli \r\n45556 \r\n66. \r\nPedro Henrique Janiques \r\n35682 \r\n67. \r\nLeandro Rodrigo da Silva Nunes \r\n35324 \r\n68. \r\nBernardo Pestana Bicalho \r\n40923 \r\n69. \r\nPedro de Souza Costa \r\n20830 \r\n70. \r\nThales do Amaral Gomes \r\n8480 \r\n71. \r\nPablo Belo Vieira \r\n24175 \r\n72. \r\nDouglas da Costa Moreira \r\n29571 \r\n73. \r\nJoel Palmeira Elias \r\n42292 \r\n74. \r\nJair Lisboa Lima Junior \r\n21202 \r\n75. \r\nLuis Felipe Antunes Correa \r\n55319 \r\n76. \r\nLucas Freitas Teixeira \r\n3247 \r\n77. \r\nGledyson Max Floriano de Oliveira \r\n8524 \r\n78. \r\nLucas Sabbo Bernardo \r\n20602 \r\n79. \r\nJoão Felipe Drummond da Rocha \r\n63527 \r\n80. \r\nGabriel Costa Nunes \r\n44057 \r\n81. \r\nJorge Luis Machado Miranda \r\n36083 \r\n82. \r\nFelipe de Medeiros Corrêa Jorio \r\n53688 \r\n83. \r\nMárcio Antônio Scagliusi \r\n60380 \r\n84. \r\nMarcos Filipe Guedes Machado \r\n17815 \r\n85. \r\nFelipe Anjos Baptista \r\n18989 \r\n86. \r\nLuiz de Carvalho Costa Neto \r\n50051 \r\n87. \r\nRodrigo de Almeida Rezende \r\n54392 \r\n88. \r\nGustavo dos Santos Silveira de Menezes \r\n43916 \r\n89. \r\nGustavo de Carvalho Pacheco de Sousa \r\n15566 \r\n90. \r\nVitor de Paula Ferraz \r\n38980 \r\n91. \r\nDiogo Barros Pacheco Ribeiro \r\n36247 \r\n92. \r\nThiago Alves Sales \r\n22101 \r\n93. \r\nRudier de Aguiar Guimarães \r\n34031 \r\n94. \r\nVinícius Gonçalves de Mello \r\n6309 \r\n95. \r\nBruno Correa Leite \r\n47933 \r\n96. \r\nPedro Marco França Penedo \r\n37162 \r\n97. \r\nNilson Araujo Santos Junior \r\n42405 \r\n98. \r\nIgor Santana Muradas Luiz \r\n3494 \r\n99. \r\nLeonardo Oliveira dos Santos \r\n8919 \r\n100. \r\nMarcelo de Matos Paula \r\n23938 \r\n101. \r\nFlavio Ribeiro Daniel \r\n30339 \r\n102. \r\nRafael Alves Gomes \r\n867 \r\n103. \r\nCrisóstomo Nobre Ribeiro \r\n51056 \r\n104. \r\nPaulo Vitor dos Santos Paiva \r\n48531 \r\n105. \r\nDenis Gonçalves Rosa \r\n31404 \r\n106. \r\nGabriel de Souza Basson \r\n7355 \r\n107. \r\nLuciano Pereira Alves Dias Junior \r\n16763 \r\n108. \r\nKayo Henrique Jacob Ribeiro \r\n418 \r\n109. \r\nDanilo Pereira Batista \r\n7609 \r\n110. \r\nPablo dos Santos Silva \r\n3555 \r\n111. \r\nIsrael Rocha Dutra \r\n5181 \r\n112. \r\nVitor Hugo Soares Loureiro \r\n12236 \r\n113. \r\nFabrício Dutra Campos de Sousa \r\n7665 \r\n114. \r\nPedro Timoteo Silva Lima \r\n22796 \r\n115. \r\nRamon José de Freitas \r\n39561 \r\n116. \r\nAéssio Licurgo Martins Filho \r\n57962 \r\n117. \r\nKim Santos Teixeira \r\n788 \r\n118. \r\nGuilherme Bondi Demacedo \r\n12649 \r\n119. \r\nJoão Américo Gitahy Araújo \r\n91 \r\n120. \r\nPedro Henrique Brito de Oliveira \r\n27668 \r\n121. \r\nEdson José Coelho Neto \r\n38351 \r\n122. \r\nAdriano Rosa de Souza \r\n22487 \r\n123. \r\nVictor Morais Clausi da Luz \r\n6013 \r\n124. \r\nThiago Luiz Neves de Carvalho \r\n3164 \r\n125. \r\nFelipe Vieira dos Santos\r\n12274 \r\n126. \r\nBreno Barros Migueis Nogueira de Lima \r\n7225 \r\n127. \r\nDerek Diogo Soares da Costa \r\n57842 \r\n128. \r\nRogerio Padilha Soares \r\n35220 \r\n129. \r\nAntonio Alves Rei Junior \r\n42494 \r\n130. \r\nRamon Pires Finamore \r\n47085 \r\n131. \r\nBruno Oliveira Avellar \r\n55759 \r\n132. \r\nTassio Imbiriba Braga do Nascimento \r\n34995 \r\n133. \r\nCristiano E Silva Luz \r\n36446 \r\n134. \r\nFelipe Mota Costa \r\n34037 \r\n135. \r\nJocelio Lopes Barros \r\n12207 \r\n136. \r\nArtur Augusto Bastos Flauche \r\n11419 \r\n137. \r\nLeonardo de Almeida Curzio \r\n9745 \r\n138. \r\nJanary Lacerda Barbosa Junior \r\n13206 \r\n139. \r\nDiego Augusto Souza de Almeida \r\n26513 \r\n140. \r\nIgor de Paula Nakamura \r\n23812 \r\n141. \r\nAndre Luiz Cunha Listo \r\n1703 \r\n142. \r\nLeandro Borges Ribeiro \r\n4094 \r\n143. \r\nRubens Cesar Teixeira Rodrigues \r\n62195 \r\n144. \r\nVagner Soares Mendes \r\n29472 \r\n145. \r\nDaniel Siqueira Campos de Oliveira \r\n52001 \r\n146. \r\nLeonardo Roberto da Silva Lima \r\n3687 \r\n147. \r\nNaiana Freire da Purificação \r\n49730 \r\n148. \r\nPaulo Victor Pessanha Gomes da Silva \r\n49583 \r\n149. \r\nDavidson Allan Faria Carrajola \r\n2984 \r\n150. \r\nVictor Pimentel Teixeira Alves de Moura \r\n12616 \r\n151. \r\nLuis Felipe da Costa Souza da Silva \r\n31403 \r\n152. \r\nEric Mena de Oliveira \r\n31450 \r\n153. \r\nThiago Gomes Dias \r\n8333 \r\n154. \r\nMarcelo de Jesus Santos de Oliveira \r\n12226 \r\n155. \r\nWesley Luiz Gama \r\n49346 \r\n156. \r\nVictor Emmanuel Américo do Espírito Santo \r\n50 \r\n157. \r\nRodrigo Correa Ferreira \r\n1570 \r\n158. \r\nAnderson de Souza Nunes \r\n1424 \r\n159. \r\nDanilo Gonçalves de Lima \r\n10074 \r\n160. \r\nAugusto dos Santos Alexandre \r\n41314 \r\n161. \r\nDouglas Medeiros de Lima \r\n31248 \r\n162. \r\nLucas Bertazo Rios Cravo \r\n18681 \r\n163. \r\nDaniel Cantini Lopes \r\n21505 \r\n164. \r\nCarlos Alberto Silva Pimentel \r\n49876 \r\n165. \r\nDanilo Azevedo Bernardes da Silva \r\n7723 \r\n166. \r\nPaulo Cesar Barbosa Nogueira Filho \r\n28934 \r\n167. \r\nArthur Martins Costa \r\n3327 \r\n168. \r\nMarcos Vinícius Figueiredo Fragas \r\n3114 \r\n169. \r\nDiogo Vitullo Martins \r\n1964 \r\n170. \r\nMarven dos Santos Ferreira \r\n28833 \r\n171. \r\nLeon dos Santos Bastos Macedo \r\n38051 \r\n172. \r\nFabio Haruo de Paula Kanda \r\n19002 \r\n173. \r\nVictor Hugo Carvalho Monteiro da Silva \r\n43562 \r\n174. \r\nCarlos Irineu Aguiar da Silva \r\n45719 \r\n175. \r\nDaniel Almeida Elias \r\n17156 \r\n176. \r\nWilian Paulino de Figueiredo \r\n299 \r\n177. \r\nJonatas Fagundes de Souza \r\n3696 \r\n178. \r\nRodrigo de Mello Araújo \r\n48655 \r\n179. \r\nFelipe Alexandria Lima \r\n51705 \r\n180. \r\nLeonardo Araujo de Oliveira \r\n37876 \r\n181. \r\nRodolfo da Silva Gomes \r\n54510 \r\n182. \r\nBrian Thiele do Amaral \r\n29997 \r\n183. \r\nRenato Gomes Martins \r\n9121 \r\n184. \r\nEduardo Figueiredo Sant´Ana Júnior \r\n14734 \r\n185. \r\nLuiz Fernando Moraes Rufino Junior \r\n18148 \r\n186. \r\nLeonardo Cesar Centurion da Silva \r\n24627 \r\n187. \r\nRogerio Amaro Gonçalves Silva \r\n33404 \r\n188. \r\nCesar Lemes Ferreira \r\n24970 \r\n189. \r\nItamar Gonçalves Junior \r\n55518 \r\n190. \r\nLeônidas Oliveira da Silva \r\n42465 \r\n191. \r\nPablo Eduardo Araujo de Amorim \r\n19197 \r\n192. \r\nDemetrius dos Santos Martello \r\n49491 \r\n193. \r\nEduardo Cesar Duarte Rodrigues \r\n26886 \r\n194. \r\nJhonathan Davidson Mendonça dos Santos \r\n53560 \r\n195. \r\nLaelson Tavares de Brito \r\n44161 \r\n196. \r\nLucas Ramom Lima da Silva \r\n10215 \r\n197. \r\nJosé Américo Fernandes Agualuza Junior \r\n4187 \r\n198. \r\nElton da Silva Rocha Gigante \r\n16824 \r\n199. \r\nRodrigo da Silva dos Santos \r\n29629 \r\n200. \r\nGabriel Firmino Areas \r\n25833 \r\n201. \r\nMarcello Augusto Dias Pereira \r\n32993 \r\n202. \r\nWilliam Albuquerque de Brito \r\n14761 \r\n203. \r\nKayo Araujo da Silva Nascimento \r\n56237 \r\n204. \r\nJorge Gomes Ramalho Netto \r\n11291 \r\n205. \r\nArthur Santos Onofre Alves \r\n7770 \r\n206. \r\nGustavo Rosa da Silva \r\n6702 \r\n207. \r\nLeonardo de Oliveira Santos \r\n16070 \r\n208. \r\nThiago da Silva E Silva \r\n50031 \r\n209. \r\nGustavo Martins Ignacio da Costa \r\n9484 \r\n210. \r\nThiago Araujo Machado \r\n27053 \r\n211. \r\nLucas de Azevedo Amaro \r\n5266 \r\n212. \r\nJefferson Eduardo Ferreira da Silva \r\n1135 \r\n213. \r\nLeonardo Fernandes da Silva \r\n2216 \r\n214. \r\nAlessandro Lopes Maranhão do Couto \r\n26516 \r\n215. \r\nYuri Soares dos Santos Pinto \r\n18320 \r\n216. \r\nBruno de Freitas Silva \r\n42154 \r\nId: 1966293\r\n"
        ],
        "1966294": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/31/2015, apensado ao E- 27/036/19/2015,\r\n:\r\ncom validade a contar de 21 de setembro de 2015, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu Parágrafo Único da Lei nº 880/85, tendo em vista a aprovação e classificação dentro do número de vagas oferecidas no Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, os candidatos a seguir relacionados:\r\nNome \r\nID\r\n1\r\nMatheus Medeiros da Silva \r\n3948\r\n2\r\nJulio Cesar dos Santos Santana \r\n16560\r\n3\r\nRafael Machado de Almeida Santana Ribeiro Lima \r\n58914\r\n4\r\nPedro de Salles Palhano Ferreira Chagas \r\n47615\r\n5\r\nArthur Verli dos Santos \r\n13960\r\n6\r\nLucas Meirelles Silveira \r\n60167\r\n7\r\nPedro Paulo Carvalho Nascimento \r\n46935\r\n8\r\nLincoln Abrahão Gouveia \r\n37187\r\n9\r\nJaqueline Azevedo Barbosa \r\n23776\r\n10\r\nChristiano Afonso Melo \r\n60523\r\n11\r\nEmerson da Silva \r\n45406\r\n12\r\nAlexandre de Mendonça Teixeira \r\n148\r\n13\r\nHugo de Souza Paulino \r\n54623\r\n14\r\nCarlos Alessandro Siebra Bouças \r\n1576\r\n15\r\nDavid de Araujo Silva \r\n52597\r\n16\r\nFelipe Topini Lucas \r\n974\r\n17\r\nBruno Busch Priori \r\n11242\r\n18\r\nMarcos Luiz Santos da Rocha Junior \r\n15654\r\n19\r\nVitor de Carvalho Silva \r\n2997\r\n20\r\nFernando Igor Lima Vivas \r\n31479\r\n21\r\nRamon da Silva Alvarenga \r\n24511\r\n22\r\nVinicius de Araujo Carpi \r\n6972\r\n23\r\nArialdo Moreira Júnior \r\n15753\r\n24\r\nCarlos Alberto Leite Marinho \r\n37595\r\n25\r\nNilson da Silva de Morais \r\n20217\r\n26\r\nThais Quacchia Miranda \r\n59803\r\n27\r\nBruno Ferreira dos Santos Silva \r\n4300\r\n28\r\nRhamon Soares de Jesus Dias \r\n32456\r\n29\r\nPedro Thomaz e Silva \r\n38747\r\n30\r\nGutemberg de Araujo Farias Alves \r\n31030\r\n31\r\nMichell Souza Lima Siqueira \r\n34881\r\n32\r\nLuiz Felipe Aguiar de Medeiros \r\n43967\r\n33\r\nOberdan Cunha Rangel \r\n26243\r\n34\r\nDiego Silva de Souza Gomes \r\n33269\r\n35\r\nRaphael Lopes do Prado \r\n39970\r\n36\r\nFelipe Triane Dias \r\n31606\r\n37\r\nRobert Henriques Borges Ferreira \r\n18360\r\n38\r\nHelder Póvoa Lacerda \r\n32860\r\n39\r\nMarcel Rodrigues Gonçalves \r\n40486\r\n40\r\nLeonardo da Costa Lima \r\n64054\r\n41\r\nLincon Wiliam Oliveira da Cunha \r\n4380\r\n42\r\nJoão da Silva Couto Lima Filho \r\n16958\r\n43\r\nDiogo de Souza Soares \r\n1238\r\n44\r\nBruno Teixeira Alves \r\n252\r\n45\r\nHenrique Vieira Bruto da Costa \r\n44785\r\n46\r\nAndré Peres Aragão \r\n36531\r\n47\r\nRenan de Oliveira E Silva \r\n32003\r\n48\r\nAlan Galdino Souza \r\n1017\r\n49\r\nVictor da Silva Ferreira \r\n53584\r\n50\r\nJoão Victor Felix Gomes Mata \r\n6911\r\n51\r\nDouglas Pinto dos Santos \r\n7726\r\n52\r\nMatheus Medeiros de Almeida \r\n40081\r\n53\r\nMarcio Braga Araripe \r\n30249\r\n54\r\nRaphael Souza Gomes da Costa \r\n18283\r\n55\r\nMarcus Tostes Dias \r\n47701\r\n56\r\nRafael Torres Ramos de Menezes \r\n5979\r\n57\r\nVitor de Souto Maior Salgado \r\n52158\r\n58\r\nKleber Ivan Lessa Correia de Souza \r\n25519\r\n59\r\nAmilcar Domingues de Oliveira Neto \r\n38462\r\n60\r\nLorran Pereira Florencio \r\n3804\r\n61\r\nRafael Cochofel Moreira \r\n55571\r\n62\r\nBreno Barboza Abreu \r\n26351\r\n63\r\nLeonardo Santos Figueiredo \r\n33480\r\n64\r\nDaniel Vitullo Martins \r\n45350\r\n65\r\nFernando Nascimento Luduvice \r\n40158\r\n66\r\nDemitri Manaf Neto \r\n12398\r\n67\r\nThiago David de Sanson Cerveny \r\n33930\r\n68\r\nPedro Medeiros de Carvalho \r\n56327\r\n69\r\nJohnny Galdino das Chagas \r\n24330\r\n70\r\nLuiz Felipe Cardoso Ribeiro \r\n30227\r\n71\r\nNeiron Cortes Devanir \r\n6794\r\n72\r\nDaniel de Sousa Macedo \r\n42035\r\n73\r\nLuiz Vinícius Ferreira Amaral \r\n18075\r\n74\r\nLeonardo Martins Teixeira da Silva \r\n30768\r\n75\r\nYan Pinho Rangel \r\n2439\r\n76\r\nPablo Lopes Almeida \r\n3280\r\n77\r\nRafael Pacheco Araujo da Silva \r\n3125\r\n78\r\nLeandro de Barros Lourenço \r\n39422\r\n79\r\nJuan Marcos Mesquita dos Santos \r\n14074\r\n80\r\nDouglas Martins Garcia \r\n8196\r\n81\r\nPedro Paulo Moura de Souza \r\n39766\r\n82\r\nPaulo Henrique Mota Marques \r\n3873\r\n83\r\nLeonardo dos Santos Barbosa \r\n5988\r\nId: 1966294\r\n"
        ],
        "1966353": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4401423-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/072/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 0569634-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/190/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036660-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/507/2016.\r\nRENATA DOS SANTOS SOUTO, ID FUNCIONAL Nº 5007793-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/126/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, ID Funcional nº 5072828-8. Processo nº E-08/002/240/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3621447-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3089/2016.\r\nPATRICIA DE CASSIA PEREIRA MOREIRA SALEÃO, ID FUNCIONAL Nº 3494468-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Movimentação, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3090/2016.\r\nLILIAN REIS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3490316-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Movimentação, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3090/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3490316- 2, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Movimentação, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia de Cassia Pereira Moreira Saleão, ID Funcional nº 3494468-1. Processo nº E-03/001/3090/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4398326-0, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/173/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5023706-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/578/2016.\r\no Ato de 17 de junho de 2016, publicado no D.O. de 20/06/2016, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Livia Martins Ferraz, ID Funcional nº 4434876-2, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-18/001/577/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082300-0, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Alves da Silva, ID Funcional nº 4414009-6. Processo nº E- 18/001/571/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082287-0, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renan Michel Pinto de Oliveira, ID Funcional nº 4393242-8. Processo nº E- 18/001/570/2016.\r\nNOMEAR LUA GABRIELLE LIMA AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 5076724-0 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Alberto Moura de Vasconcellos, ID Funcional nº 5076346-6. Processo nº E-23/001/491/2016.\r\nNOMEAR MARCEL CARNEIRO CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 5080305-0 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Correa Lima da Rosa Senise Barros, ID Funcional nº 5025320-4. Processo nº E-23/001/491/2016.\r\nNOMEAR LARISSA PACHECO CARDOSO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5073111-4 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria do Perpétuo Socorro de Paula, ID Funcional nº 0571469-9. Processo nº E-23/001/491/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria José de Almeida, ID Funcional nº 2861653-7. Processo nº E-23/001/696/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alinie Souza Silva, ID Funcional nº 4193793-7. Processo nº E-23/001/696/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Maria Cavalcanti da Silva, ID Funcional nº 3923462-2. Processo nº E-23/001/696/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5075773-0. Processo nº E-23/001/696/2016.\r\no Ato de 03 de junho de 2016, publicado no D.O. de 06/06/2016, que nomeou LARISSA RODRIGUES RESENDE VELASCO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Cristine Oliveira Gonzaga, ID Funcional nº 5030080-6, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/695/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Cristine Oliveira Gonzaga, ID Funcional nº 5030080-6. Processo nº E- 23/001/695/2016.\r\nCAROLINE DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4428029-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/697/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline da Costa Oliveira, ID Funcional nº 4428029-7. Processo nº E-23/001/697/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274562-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/549/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024187-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Bittencourt, ID Funcional nº 4274562-4. Processo nº E-23/003/549/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1625750-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Fernandes Carvalho, ID Funcional nº 5036251-8. Processo nº E- 30/002/307/2016.\r\nId: 1966353\r\n"
        ],
        "1966662": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081354-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Especial, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiano da Silva Pereira, ID Funcional nº 4316936-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/508/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04378053-9. para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julia Auday de Pinho, ID Funcional nº 5081354-4. Processo nº E-04/055/508/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029572-1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Raphael Eduardo Dias Mendes, ID Funcional nº 5030777-0. Processo nº E-21/015/20/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030777-0, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2016, o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andressa Almeida de Jesus, ID Funcional nº 5029572-1. Processo nº E-21/015/21/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 0541561-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/101/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4440844-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/313/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Everton Nascimento Garcia, ID Funcional nº 4440844-7. Processo nº E-18/005/313/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5073905-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/313/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Camila de Carvalho Ferreira, ID Funcional nº 5073905-0. Processo nº E-18/005/313/2016.\r\nId: 1966662\r\n"
        ],
        "1966856": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0167981-95.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070.185/2015,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1966856\r\n"
        ],
        "1966957": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR ANTENOR EDUARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2218234-9, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 4270566-5. Processo nº E-12/002/849/2016.\r\nNOMEAR ADAUCTO RODRIGUES MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 2066256-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Bormann Vieira, ID Funcional nº 4214250-4. Processo nº E-12/006/138/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2016, RODRIGO MARTINS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5026773-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/130/2016.\r\nNOMEAR VERONICA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4411194-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional nº 5023706-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2016. Processo nº E-18/001/585/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jefferson Bittencourt de Andrade, ID Funcional nº 5035565-1. Processo nº E-18/001/586/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Bello de Lamata, ID Funcional nº 5005303-5. Processo nº E-18/001/587/2016.\r\nEXONERAR LUCIANO PIRES SENNA, ID FUNCIONAL Nº 5075121-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/545/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Pires Senna, ID Funcional nº 5075121-2. Processo nº E-23/001/545/2016.\r\nId: 1966957\r\n"
        ],
        "1967038": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1967038\r\n"
        ],
        "1967039": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2414003-1, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Divisão de Administração Financeira, do (a) Assessoria de Finanças, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 24/06/2016. PD-13/002.47/2016.\r\nId: 1967039\r\n"
        ],
        "1967040": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2018791-2, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Divisão de compras, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 27/06/2016. PD-13/002.48/2016.\r\nId: 1967040\r\n"
        ],
        "1967325": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriela Batista do Amaral Figueira Rodrigues, ID Funcional nº 43423078. Processo nº E-15/001/716/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000840-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bianca Lopes da Silva, ID Funcional nº 4385390-0. Processo nº E-21/015/26/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de junho de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967704-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/109/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1990372-3, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogerio Blank das Neves, ID Funcional nº 1967704-9. Processo nº E-21/009/106/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de junho de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1990372-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/108/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009184-2, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alcimar Badaró Jacques, ID Funcional nº 2035256-5. Processo nº E-21/088/117/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Leonardo Franco de Lima, ID Funcional nº 5037224-6. Processo nº E-21/026/123/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570770-6, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Pereira Monteiro, ID Funcional nº 1965356-5. Processo nº E-21/018/46/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269810-3, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edson dos Santos Costa, ID Funcional nº 5000252-0. Processo nº E-21/061/042/2016.\r\no Ato de 12 de abril de 2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que nomeou, VIVIANE ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nain Rocha, ID Funcional nº 5013399-3. Processo nº E-08/002/173/2016. \r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nain Rocha, ID Funcional nº 5013399-3. Processo nº E-08/002/173/2016. \r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2016, MARIA LUIZA DE ARANTES BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5024359-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/17/2016. \r\nId: 1967325\r\n"
        ],
        "1967961": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JULHO DE 2016\r\nem exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2818117-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vitor Cunha Amâncio, ID Funcional nº 5078382-3. Processo nº E-11/005/513/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Martins dos Santos, ID Funcional nº 5026773-6. Processo nº E- 09/001/132/2016.\r\nLUIS MAURICIO PLOTKOWSKI, ID FUNCIONAL Nº 2590348-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Avaliação, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/249/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2666215-9, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Avaliação, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Mauricio Plotkowski, ID Funcional nº 2590348-9. Processo nº E-08/002/249/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2016, ID FUNCIONAL Nº 2714636-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Finanças, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/003/190/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073234-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/6125/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281690-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vinicius Tomassi Peixoto, ID Funcional nº 5073234-0. Processo nº E-10/005/6123/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205893-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/6131/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5037245-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/289/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4138764-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/289/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015833-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Luiz Almeida, Id Funcional nº 4457115-1. Processo nº E-23/001/698/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015833-3, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/698/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035179-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliano Sebastian Marçal Leite, ID Funcional nº 5015833-3. Processo nº E-23/001/698/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035179-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/698/2016.\r\no Ato de 24 de junho de 2016, publicado no D.O. de 27/06/2016, que nomeou, com validade a contar de 01 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5080305-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Correa Lima da Rosa Senise Barros, ID Funcional nº 5025320-4.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5072119-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/576/2016.\r\nJOELSON PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5078002-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/528/2016.\r\nJORGE LUIZ ANDRADE DA SILVA ID FUNCIONAL Nº 5081526-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/528/2016.\r\nRODRIGO DOS SANTOS VIZEU SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4404244- 2, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/528/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4381030-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/528/2016.\r\nRENAN MARASSI MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5028389-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/528/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4205972- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/528/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Julia Vieira Oggioni, ID Funcional nº 5082352-3. Processo nº E-30/001/529/2016.\r\nLUIS FERREIRA VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 5037651-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/528/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4464844-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/528/2016.\r\nFÁBIO DE JESUS COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5081378-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/528/2016. \r\nId: 1967961\r\n"
        ],
        "1968578": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/072/000018/2016,\r\nRESOLVE:\r\n1º TENENTE PM, RG - 49.319, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981, com efeitos a contar de 04 de março de 2016, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/266/2015;\r\n:\r\npost mortem, com vigência a contar de 19 de março de 2015, ao posto de Segundo-Tenente PM, o ex-Subtenente PM ANSELMO FERREIRA, RG: 38.314, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0350342-85.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/168/2016,\r\n:\r\n(RG 92.456, ID. FUNCIONAL 42755050) no posto de 1º Tenente PM Médico Estagiário, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; bem como\r\no referido candidato, a contar de 17.01.2012, no posto de 1º Tenente PM Médico, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. 2º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0050611- 90.2016.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/017/2016, \r\nRESOLVE:\r\nGUSTAVO LENINE VELASCO DE OLIVEIRA para o posto de Soldado Bombeiro Militar, na Especialização de Condutor e Operador de Viaturas, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1968578\r\n"
        ],
        "1968858": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/003/2569/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, 2º TEN PM RR, RG: 31.877, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2015, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1968858\r\n"
        ],
        "1968859": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0349155-66.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/12/2016,\r\n:\r\n, THIAGO DA SILVA AZEVEDO COSTA para o posto de Soldado Bombeiro Militar, na especialização Guarda-Vidas, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1968859\r\n"
        ],
        "1969218": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004949-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/001/1093/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Campos Faria, ID Funcional nº 5034006-9. Processo nº E-12/006/148/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4454848-6, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edilmar Almeida Resende, ID Funcional nº 4432020-5. Processo nº E-12/080/665/2016.\r\nANA DOVAL ROJAS, ID FUNCIONAL Nº 4454848-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/665/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014247-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renata Ignarra, ID Funcional nº 4357303-7. Processo nº E-15/001/756/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fábio Márcos da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5024780-8. Processo nº E-15/001/758/2016.\r\nANTONIA BATISTA SOUSA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1904187-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/218/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonia Batista Sousa Oliveira, ID Funcional nº 1904187-0. Processo nº E- 01/064/218/2016.\r\nPEDRO PAULO DOS SANTOS ABREU, ID FUNCIONAL Nº 07262843-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/219/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro Paulo dos Santos Abreu, ID Funcional nº 07262843-1. Processo nº E-01/064/219/2016.\r\nJOÃO SILVESTRE DE ARAÚJO, Coronel PM, ID Funcional nº 2432668-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/012/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Silvestre de Araújo. Processo nº E- 04/109/011/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5082322-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1149/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Henrique Faig Torres Pinto da Rocha, ID Funcional nº 5082322-1. Processo nº E-17/001/1150/2016.\r\nWAGNER MELLO DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2445086-3, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/199/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4362722-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/96/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2445086-3, , para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Cristiano Moretzsohn, ID Funcional nº 24151325-4. Processo nº E- 09/088/199/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo de Moura Arena, matrícula nº 040369-1. Processo nº E-21/089/540/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de junho de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269810-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061/120/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269810-3, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando César Pires Ferreira, ID Funcional nº 1990372-3. Processo nº E- 21/009/107/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021237-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamentos, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036/14/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320701-4, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Rodrigues Braga, ID Funcional nº 4382546-0. Processo nº E- 21/080/149/2016.\r\nANTONIO GIL MARIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4318279-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/076/32/2016.\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570770-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/92/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Carlos Mattos, ID Funcional nº 5081955-0. Processo nº E-08/002/254/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379943-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/439/2016.\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/254/2016.\r\nFLÁVIA DE SOUSA JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5075096-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/255/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flávia de Sousa Jesus, ID Funcional nº 5075096-8. Processo nº E- 08/002/255/2016.\r\nRAIMUNDO OLINTO RESENDE ALBERGARIA, ID Funcional nº 2043928-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/254/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raimundo Olinto Resende Albergaria. Processo nº E- 08/004/254/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6090990-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Médico, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/438/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4152467-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Dietoterapia de Geriatria e Gerontologia, do Serviço de Dietoterapia, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/437/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411861-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/253/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Betania Serra de Oliveira, ID Funcional nº 4411861-9. Processo nº E-08/002/253/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ilma Medeiros Guerra Lourenço, ID Funcional nº 556880-3. Processo nº E-02/001/3048/2016.\r\n, ID FUNCIONAL 1365163- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernando Rodrigues da Cruz, ID Funcional nº 4420774-3. Processo nº E-18/001/612/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4420774-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/612/2016.\r\no Ato de 23 de junho de 2016, publicado no D.O. de 24/06/2016, que exonerou ROBERTA CRISTINA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5074923-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/609/2016.\r\no Ato de 23 de junho de 2016, publicado no D.O. de 24/06/2016, que nomeou LEONARDO JOSÉ DA COSTA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Cristina Silva Alves, ID Funcional nº 5074923-4, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/609/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neusa Maria Machado Pinto, ID Funcional nº 2860873-9. Processo nº E-23/001/624/2016.\r\no Ato de 24 de junho de 2016, publicado no D.O. de 27/06/2016, que exonerou FRANCISCO CARLOS BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 4274562-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/003/549/2016.\r\no Ato de 24 de junho de 2016, publicado no D.O. de 27/06/2016, que nomeou RICARDO NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024187-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Bittencourt, ID Funcional nº 4274562-4, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/003/549/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Pereira da Silva Junior, ID Funcional nº 5079473-6. Processo nº E-23/001/626/2016.\r\no Ato de 30 de maio de 2016, publicado no D.O. de 31/05/2016, que nomeou CRISTIANO FAUSTINO DE MELO FORTES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Pereira da Silva Junior, ID Funcional nº 5079473-6, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/626/2016.\r\nLEANDRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5082136-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/626/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Ferreira, ID Funcional nº 5082136-9. Processo nº E- 23/001/626/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabio Dias Francisco, ID Funcional nº 4398305-7. Processo nº E- 30/001/543/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Andrade da Silva ID Funcional nº 5081526-1. Processo nº E- 30/001/543/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Vizeu Soares, ID Funcional nº 4404244-2. Processo nº E-30/001/543/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Brayan Lima Cordeiro, ID Funcional nº 4381030-6. Processo nº E- 30/001/543/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Renan Marassi Magalhães, ID Funcional nº 5028389-8. Processo nº E-30/001/543/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por André Luiz Mônica e Silva, ID Funcional nº 4205972-0. Processo nº E-30/001/543/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Ferreira Ventura, ID Funcional nº 5037651-9. Processo nº E-30/001/543/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudia Luiza Santos de Almeida, ID Funcional nº 4464844-8. Processo nº E- 30/001/543/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fábio de Jesus Couto, ID Funcional nº 5081378-1. Processo nº E-30/001/543/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081329-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/543/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Iohans César de Azevedo Ventura, ID Funcional nº 5081329-3. Processo nº E- 30/001/543/2016.\r\nREBECA NANCI VIANA, ID FUNCIONAL Nº 5036597-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 08/002/256/2016.\r\nPATRICK GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5036587-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nSEBASTI, ID FUNCIONAL Nº 5036545- 2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nDANIELLE FABRICIA DE MATOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036281-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nRENY VALERIA LUIZ PEREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5036556- 8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Norte, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 08/002/256/2016.\r\nPAULO CESAR SIQUEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036552-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Baixadas Litorâneas, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 08/002/256/2016.\r\nALEXANDRE MAGNO PINHEIRO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036586-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Centro-Sul, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 08/002/256/2016.\r\nROSANA PAULA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5070320-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nDANIEL CARVALHO CARDINALI, ID FUNCIONAL Nº 5081965-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nMARLENE DO SOCORRO GOMES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4404738-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nEMANOEL ANISIO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5036276-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nRODRIGO GONÇALVES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5073560-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nCRISTIANE AVELINO DA PAZ, ID FUNCIONAL Nº 5036280-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nFRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ALEXANDRE, ID FUNCIONAL Nº 5037530-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nSOLANGE DOS SANTOS CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5036539-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nMARCELO BATISTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036502-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nALINE FERNANDES DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5036595-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nMIRIAN CRISTINA DE ARAUJO FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5077887-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nLUDIANE SILVA COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5077892-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nVANUZA MENDES KNUPP DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5077897-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nNEI DE SOUZA FARIA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5077911-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nMARCELO CARLOS ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 5077907-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nDIEMYS DOUGLAS GONÇALVES PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5081974-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nVIVALDO MAXIMINIANO TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5036511-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5036264- 0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nJACYARA DE LOURDES MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5037529-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nUBIRACY CAVALCANTE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036262-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nDANIELA RIBEIRO ABREU DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036283-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nPATRICIA DOS SANTOS PINTO MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5079781-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nIONES LINDESAY, ID FUNCIONAL Nº 2563375-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nLUCELIA MARIA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3215791-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-08/002/256/2016.\r\nFÁBIO LEONE MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4185676-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 08/002/256/2016.\r\nHENEIMAR SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1918842-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 08/002/256/2016. \r\nId: 1969218\r\n"
        ],
        "1969580": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5005208-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comércio e Investimento, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1109/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078166-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comércio e Investimento, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thayne Pontes Garcia, ID Funcional nº 5005208-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2016. Processo nº E- 12/001/1109/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032699-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comércio e Investimento, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maira Carolina Candida Segura, ID Funcional nº 5078166-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2016. Processo nº E- 12/001/1109/2016.\r\nALVARO DE SANTANA PODESTÁ, ID FUNCIONAL Nº 2595692-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1097/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Paiva Dias, ID Funcional nº 1910076-0. Processo nº E-12/001/1097/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Gustavo de Menezes Alves, ID Funcional nº 4367507-7. Processo nº E-12/001/1097/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Osmarina Pais da Costa, matrícula nº 01936764. Processo nº E-12/001/1097/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aristides de Araujo, matrícula nº 0921594-8. Processo nº E-12/001/1097/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4064154-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3159/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2822792-1/2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4943834-2/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3610578-3/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387341-3/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3587672-7/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333090-8/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2824752-3/6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção e Evolução de Sistemas de Informação, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº2822873- 1/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Rede e Segurança da Informação, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONALNº 3932414-1/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3160/2016.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4273075-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358470-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013921-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4194264-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Saúde e Educação Ambiental, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036104-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3991128-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4410918-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013768-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3683683-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3323943-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3707874-7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031831- 4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2820075-6/6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Clara Jatubá Matos, ID Funcional nº 1920672-0/2. Processo nº E-03/001/3159/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013888-0/1, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261823-1/2, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333347-8/1, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\nID FUNCIONAL Nº 5014028-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426846-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1935708-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019160-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027348-5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013826-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013941-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027499-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020676-1/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020707-5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014010-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Auditoria, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014089-2/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014037-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Escola SEEDUC, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3284966-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3160/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421221-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flávia Coutinho Guilherme, ID Funcional nº 5074788-6. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nFLÁVIA COUTINHO GUILHERME, ID FUNCIONAL Nº 5074788-6, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\nJULIO CESAR BENTO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 559020-5, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baia Sepetiba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379145-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baia Sepetiba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Julio Cesar Bento de Carvalho, ID Funcional nº 559020-5. Processo nº E-07/001/1296/2016.\r\nSILVIA MARIE IKEMOTO, ID FUNCIONAL Nº 4379145-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Território, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331643-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Território, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Silvia Marie Ikemoto, ID Funcional nº 4379145-0. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037080-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro Jensen Cerri Costa, ID Funcional nº 4395009-4. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4428108-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago de Toledo Tuffy Felipe, ID Funcional nº 4334522-0. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4462389-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lilian Ribeiro Brito, ID Funcional nº 5037088-0. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Livia Umbelino Vicente de Souza, ID Funcional nº 5075053-4. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 559446-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080818-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Joel de Lima, ID Funcional nº 559446- 4. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nTITO LUIZ DE ARAUJO NETO, ID FUNCIONAL Nº 2149516-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baia Sepetiba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/2196/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 559020-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baia Sepetiba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tito Luiz de Araujo Neto, ID Funcional nº 2149516-5. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nMAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388933-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hidrologia e Hidráulica, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4437498-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hidrologia e Hidráulica, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Magaly Vieira Costa dos Santos, ID Funcional nº 4388933-6. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461242-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manejo Florestal Sustentável, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavio Dias Wanderley Valente, ID Funcional nº 4347916-2. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276575-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Resíduos Industriais e Urbanos, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Soares, ID Funcional nº 4432894-0. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\nMÔNICA DE ALMEIDA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4421221-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074788-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mônica de Almeida Machado, ID Funcional nº 4421221-6. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388933-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Henrique Marcos Nunes de Campus, ID Funcional nº 5034814-0. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\nHENRIQUE MARCOS NUNES DE CAMPUS, ID FUNCIONAL Nº 5034814- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214213- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sementes e Mudas Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Robson de Souza Santiago, ID Funcional nº 5082608-5. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nROBSON DE SOUZA SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 5082608-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sementes e Mudas Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nANTONIO JOÃO VENTURA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 214588-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Editais, do Núcleo de Apoio a Licitação, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034814-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Editais, do Núcleo de Apoio a Licitação, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio João Ventura da Silva, ID Funcional nº 214588-3. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425902-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luana de Jesus Mendes dos Reis, ID Funcional nº 436457-3. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nLUANA DE JESUS MENDES DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 436457-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nANDERSON CANUTO DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347756-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 436457-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anderson Canuto de Oliveira Silva, ID Funcional nº 4347756-9. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nELAINE CRISTINA COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4331643-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações Emergênciais Ambientais, do Centro de Informação e Emergências Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\nVANESSA CONCEIÇÃO COELHO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4374318-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento Pesquisa Científica, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390869-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento Pesquisa Científica, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vanessa Conceição Coelho Teixeira, ID Funcional nº 4374318-8. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciano Silva Pinto, ID Funcional nº 5074179-9. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\nCARLOS ALBERTO ALVES FEITOSA, ID FUNCIONAL Nº 2145945-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Alves Feitosa, ID Funcional nº 2145945-2. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MORAES DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4336358-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI- 5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Moraes de Albuquerque, ID Funcional ny 4336358-0. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\nMARILENE CAETANO SOBRAL, ID FUNCIONAL Nº 2691014-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082608-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marilene Caetano Sobral, ID Funcional nº 2691014-4. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nMORIS GOEMBERG, ID FUNCIONAL Nº 2147693-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Moris Goemberg, ID Funcional nº 2147693-4. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maise Marini Coutinho, ID Funcional nº 2880372-8. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\nCAROLINA MENDES COIMBRA, ID FUNCIONAL Nº 4425902-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nMARIA DE FÁTIMA MASSAMO ABRANTES, ID FUNCIONAL Nº 2051485-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nMARIA DAS DORES NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4414091- 6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria das Dores Nascimento da Silva, ID Funcional nº 4414091-6. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nLUÍZA LOPES PEREIRA, , ID FUNCIONAL Nº 4264427-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nAFONSO ASSIS ELOY, ID FUNCIONAL Nº 2281384-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\nOSVALDO AVILA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 962275-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Osvaldo Avila Muniz, ID Funcional nº 962275-6. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\no Ato de 12 de abril de 2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2553146-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Katia da Conceição Baptista, ID funcional nº 869924-0. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nPEDRO IVO BASTOS DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5078172-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro Ivo Bastos de Castro, ID Funcional nº 5078172-3. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Patricia Lins e Silva Nery da Costa, ID Funcional nº 4462389-5. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nPATRICIA LINS E SILVA NERY DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4462389-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nNÁTALIE CHAGAS NÁTALIE CHAGAS SLOVINSCKI, ID FUNCIONAL Nº 4428108-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nátalie Chagas Lourenço, ID Funcional nº 4428108-0. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079345-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015. Processo nº E- 07/001/296/2016.\r\n. ID FUNCIONAL Nº 2248794-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 555177-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2395095-1 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.496, de 10/12/2015. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2553146-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Reinaldo Ro drigues, ID Funcional nº 5023438-2. Processo nº E-07/001/296/2016.\r\nVITOR FORTI, ID FUNCIONAL Nº 4463439-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/343/2016. \r\nId: 1969580\r\n"
        ],
        "1969840": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/140/040/2016,\r\n, MAJOR BM, RG: 28.496, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, ambos da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 13 de janeiro de 2016, data da Ata da Junta Superior de Saúde de Recursos do CBMERJ.\r\nId: 1969840\r\n"
        ],
        "1969845": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JULHO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0446802-37.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/032/2016,\r\nRESOLVE: \r\n(RG 89.361 e ID. FUNCIONAL 43983740) no posto de 1º Tenente PM Médico, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1969845\r\n"
        ],
        "1969849": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5032402-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/925/2016.\r\nIGOR SKINNER CESAR DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5032806-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1108/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Igor Skinner Cesar de Almeida, ID Funcional nº 5032806-9. Processo nº E-12/001/1108/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5025687-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/926/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5037379-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/430/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5075269-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/431/2016.\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2564376-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/258/2016.\r\nJOABE SERAFIM NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5036206-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/258/2016.\r\nPAULO SERGIO DA SILVA REIS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2663167-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/258/2016.\r\nREGINA RAQUEL LOPES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 3049304-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/258/2016.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/657/2015, fica retificado para ERICKA SANTOS CARLOS MACHADO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, mantidos os demais termos.\r\nId: 1969849\r\n"
        ],
        "1969892": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JULHO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1969892\r\n"
        ],
        "1969893": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SUBTENENTE PM, ID Funcional nº 2020065-0, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por PAULO FREDERICO BORGES CALDAS, ID Funcional nº 2297285-4, com validade a contar de 20/06/2016,. PD- 13/002.49/2016.\r\nId: 1969893\r\n"
        ],
        "1969894": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO, ID Funcional nº 2017394-6, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/07/2016. PD-13/002.50/2016.\r\nId: 1969894\r\n"
        ],
        "1969895": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, IRANI FLAUSINO DA SILVA DE O DINIZ, ID Funcional nº 2417046-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/07/2016. PD- 13/002.57/2016.\r\nId: 1969895\r\n"
        ],
        "1970177": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2016, ID Funcional nº 5030709-6, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/145/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2016, , ID Funcional nº 936909-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/149/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrick Silva Paulino Lima, ID Funcional nº 5074851-3. Processo nº E-12/001/1128/2016.\r\nGUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2947551-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Telecomunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/072/132/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4253100-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016/099/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Henrique Vieira Lima, ID Funcional nº 4423195-4. Processo nº E-08/002/260/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID Funcional nº 4434254-3, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/186/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2016, ID Funcional nº 4261567-4, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/181/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID Funcional nº 4401027-3, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/188/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, ID Funcional nº 5032875-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/014/187/2016.\r\n, ID Funcional nº 4348100-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio a Projetos de Preservação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Raphael João Hallack Fabrino, ID Funcional nº 5073059-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 28 de julho de 2016. Processo nº E-18/001/648/2016.\r\n, ID Funcional nº 4436935-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Soutinho de Mello, ID Funcional nº 4195276-6. Processo nº E-18/001/647/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 5074704-5. Processo nº E-18/001/641/2016.\r\n, ID Funcional nº 4437463- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional das Baixadas Litorâneas, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcella Coelho de Almeida, ID Funcional nº 5023738-1. Processo nº E-18/001/645/2016.\r\n, ID Funcional nº 5023738-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luciane Barbosa de Souza, ID Funcional nº 4348100-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional das Baixadas Litorâneas, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2016. Processo nº E-18/001/646/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivete da Ponte Miloski, ID Funcional nº 1936407-5. Processo nº E-18/001/643/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 2031894-4. Processo nº E-18/001/642/2016.\r\n\r\nId: 1970177\r\n"
        ],
        "1970484": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 08 de julho de 2016, publicado no D.O. de 11/07/2016, que nomeou para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Paiva Dias, ID Funcional nº 1910076-0. Processo nº E-12/001/1097/2016.\r\n, ID Funcional nº 2658187- 6, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Paiva Dias, ID Funcional nº 1910076-0. Processo nº E-12/001/1097/2016.\r\nMAURICIO FARIA DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2211555-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/287/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3222206-8, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauricio Faria da Silva, ID Funcional nº 2211555-2 . Processo nº E-09/088/288/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2211555-2, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Guerci Nunes, ID Funcional nº 2474438-7. Processo nº E- 09/088/287/2016.\r\nWAGNER GUERCI NUNES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2474438-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/286/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2016, ID Funcional nº 0874974-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/136/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2016, , ID Funcional nº 5072081-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/259/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Charlles Mendes de Lima, ID Funcional nº 5072081-3. Processo nº E-08/002/259/2016.\r\nESTANIS, ID Funcional nº 5012192-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/226/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Estanislau Jose Correa, ID Funcional nº 5012192-8. Processo nº E-26/001/235/2016.\r\nJOÃO REGAZZI GERK, ID Funcional nº 2557026-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/228/2016.\r\n, ID Funcional nº 5036559- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Regazzi Gerk, ID Funcional nº 2557026-9. Processo nº E- 26/001/230/2016.\r\nLUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID Funcional nº 5036559-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/1077/2016.\r\nMARIA EDITH LOPES MUNIZ FERNANDES, ID Funcional nº 5014399-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/227/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Edith Lopes Muniz Fernandes, ID Funcional nº 5014399-9. Processo nº E- 26/001/229/2016.\r\n, ID Funcional nº 4304340- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruna Rafaela Silva Araujo, ID Funcional nº 5076495-0. Processo nº E-26/001/225/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID Funcional nº 5074265-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/699/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Nazare Mendonça de Souza Marinho, ID Funcional nº 5072119-4. Processo nº E-23/003/631/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronan da Motta Fonseca, ID Funcional nº 0949963-3, matrícula nº 949963-3. Processo nº E-23/001/758/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bruno Garcia Redondo, ID Funcional nº 4433653-5. Processo nº E- 30/001/555/2016.\r\nATO DE 12 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4348100-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio a Projetos de Preservação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Raphael João Hallack Fabrino, ID Funcional nº 5073059-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 28 de junho de 2016. Processo nº E-18/001/648/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/07/2016.\r\nId: 1970484\r\n"
        ],
        "1970834": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/058/2016.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Reis Francisco, ID Funcional nº 4320701-4. Processo nº E- 21/001/058/2016.\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320701-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/058/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320701-4, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Nunes da Silva, ID Funcional nº 4371575-3. Processo nº E- 21/001/058/2016.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381513-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/058/2016.\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4140475-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/058/2016.\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196196-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/058/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196196-0, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo de Barros Maximiano, ID Funcional nº 4140475-0. Processo nº E- 21/001/058/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4140475-0, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rafael Cavalcanti da Silva, ID Funcional nº 4196196-0. Processo nº E- 21/001/058/2016.\r\nMARCIO JORGE FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1976662-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/058/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381513-8, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Jorge Ferreira, ID Funcional nº 1976662-9. Processo nº E-21/001/058/2016.\r\nDEMÉTRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269992-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública de Resende, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/059/2016.\r\nMARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 2489518-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/059/2016.\r\n, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269992-4, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurélio da Costa Gama, ID Funcional nº 2489518-0. Processo nº E- 21/001/059/2016.\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965356-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/059/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979392-8, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Pereira Monteiro, ID Funcional nº 1965356-5. Processo nº E-21/001/059/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4356636-7, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material e Combustível, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Humberto Soares Pinto da Silva, ID Funcional nº 1998327-1. Processo nº E-21/100/045/2016.\r\nDANIELLE PROVENÇANO BORGHI, ID FUNCIONAL Nº 0615205-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Requalificação das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076607-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/261/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karin de Fatima Correa da Costa, ID Funcional nº 5076607-4. Processo nº E- 08/002/261/2016.\r\nJULIANA MOSCOSO CALAÇA, ID FUNCIONAL Nº 5014258-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3270/2016.\r\n01 de julho de 2016JOSÉ GERALDO MACHADO JUNIOR a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, mantidos os demais termos.\r\n01 de julho de 2016RAFAEL FERREIRA COUTO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do PROCON, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. mantidos os demais termos\r\nId: 1970834\r\n"
        ],
        "1970996": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. 2º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0169904- 25.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do expediente Ofício nº 7072/2016/MND,\r\n:\r\nCARLOS FRANCELINO COSTA JUNIOR para o cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga decorrente da Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\n\r\nId: 1970996\r\n"
        ],
        "1970999": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. 2º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0169904- 25.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do expediente Ofício nº 7072/2016/MND,\r\n:\r\nTIAGO DE SOUZ para o cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga decorrente da Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\nId: 1970999\r\n"
        ],
        "1971168": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JULHO DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Joel de Souza, ID Funcional nº 5033655-0. Processo nº E-17/001/1217/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5024274-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1216/2016.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 0876720-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/036/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0556484-0, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora de Lima e Silva, ID Funcional nº 0876720-3. Processo nº E- 08/003/036/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2016, anteriormente, ID FUNCIONAL Nº 5026746-9 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/53/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Liansy Chen Hsu Rondon Krivochein, ID Funcional nº 5026746-9. Processo nº E-08/003/53/2016. \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n01 de julho de 2016JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do PROCON-RJ, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. mantidos os demais termos.\r\n01 de julho de 2016LUIZ CARLOS DE SOUZA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/624/2016, fica retificado para 5036613-0o número da Identidade Funcional do servidor ALEXANDRE DE VASCONCELOS RIBEIROa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/624/2016, fica retificado para 5036613-0o número da Identidade Funcional do servidor ALEXANDRE DE VASCONCELOS RIBEIROa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/76/2016, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, de pedido formulado pelo próprio e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/585/2016, fica retificada para 01 de julho de 2016VERONICA NASCIMENTO a quem se refere o presente Ato composto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1971168\r\n"
        ],
        "1971364": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO CHEFE DE ESTADO\r\n2016\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/372/2016,\r\n:\r\nCoronel BM, RG - 05.521, com fundamento nos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 05 de maio de 2016, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde.\r\nId: 1971364\r\n"
        ],
        "1971452": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNATACHA CRISTINA BAIONETA ALONSO, ID FUNCIONAL Nº 607010-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/780/2016.\r\nWELLINGTON JOSÉ SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5007920-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/782/2016.\r\n, ID Funcional nº 5002885-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Madelon de Souza Candido, ID Funcional nº 4189347-6. Processo nº E- 21/001/63/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1977773- 6, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silanea de Souza Oliveira Figueiredo, ID Funcional nº 1971116-6. Processo nº E-21/026/103/2016.\r\nId: 1971452\r\n"
        ],
        "1971758": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5080859-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/152/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Paulino, ID Funcional nº 5080859-1. Processo nº E- 12/006/152/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2016, , ID Funcional nº 5036809-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/786/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2016, , ID Funcional nº 5012234-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/785/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2016, , ID Funcional nº 5036656-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/784/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID Funcional nº 5076233-8, CPF 099347006-89, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/472/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID Funcional nº 4354444-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/473/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, ID Funcional nº 5034850-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/377/2016.\r\n, ID Funcional nº 4202806-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3169/2016.\r\n, ID Funcional nº 4378289-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3169/2016.\r\n, ID Funcional nº 4255746-1/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3169/2016.\r\n, ID Funcional nº 4253290-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3169/2016.\r\n, ID funcional nº 4032183-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3169/2016.\r\n, ID Funcional nº 4325185-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apropriação dos Resultados das Avaliações Externas, da Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3169/2016.\r\n, ID Funcional nº 3924985-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3169/2016.\r\n, ID funcional nº 3583087-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Dimensionamento de Cursos, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3169/2016.\r\n, ID funcional nº 3696281-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3169/2016.\r\n, ID funcional nº 3656532-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3169/2016.\r\n, ID Funcional nº 4045964-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3169/2016.\r\n, ID Funcional nº 4380111-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3169/2016.\r\nNOMEAR ALESSANDRA RODRIGUES PREMAZZI CILENTO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Teresa Moreira de Mello, ID Funcional nº 2027384-3. Processo nº E- 26/001/238/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Rodrigues Santana, ID Funcional nº 4415616-2. Processo nº E-26/011/942/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fernanda Mendonça da Cruz, ID Funcional nº 5076293-1. Processo nº E- 10/005/6744/2016.\r\no Ato de 08 de julho de 2016, publicado no D.O. de 11/07/2016, que nomeou ANGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES, ID Funcional nº 5037080-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro Jensen Cerri Costa, ID Funcional nº 4395009-4. Processo nº E-07/001/305/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID funcional nº 5080855-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/768/2016.\r\n, ID Funcional nº 4466852-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/457/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2016, , ID Funcional nº 5072115-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/766/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cesar Muniz Mota, ID Funcional nº 5072115-1. Processo nº E-23/001/766/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID Funcional nº 5080853-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/768/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus de Souza Lourenço de Oliveira, ID Funcional nº 5074265-5. Processo nº E-23/001/769/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2016, ID Funcional nº 5074259-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/768/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando Stein Kuchenbecker Junior. Processo nº E-23/003/410/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luis Fernando do Nascimento, ID Funcional nº 5075928-0. Processo nº E-23/003/634/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel de Oliveira Menezes, ID Funcional nº 5025791-9. Processo nº E-23/003/632/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID Funcional nº 5030012- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/768/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por David William Bahia Coutinho, ID Funcional nº 5070174-6. Processo nº E-23/003/625/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID Funcional nº 5070174-6, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/625/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de junho de 2016, , ID funcional nº 4429190-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quatis, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/614/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quatis, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Norma Sueli Ferreira Braga, ID Funcional nº 4429190-6. Processo nº E-23/003/614/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de junho de 2016, , ID Funcional nº 4391713-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/767/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Augusto Ribeiro Mendes, ID Funcional nº 5037380-3. Processo nº E-23/001/761/2016.\r\n, ID Funcional nº 5072287-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Frederico José Moreira de Araújo Neves, ID Funcional nº 5030060-1. Processo nº E- 23/001/761/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Iara Cordeiro França, ID Funcional nº 2498441-8. Processo nº E- 23/001/761/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2016, , ID Funcional nº 5080021-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/760/2016.\r\nDE 18 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 1977773-6, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silanea de Souza Oliveira Figueiredo, ID Funcional nº 1971116-6. Processo nº E-21/026/103/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19.07.2016.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2016\r\n06 de julho de 2016ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1971758\r\n"
        ],
        "1971761": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 08 de julho de 2016, publicado no D.O. de 11/07/2016, que exonerou LEONARDO GOMES DE ANDRADE, ID Funcional nº 5013768-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3168/2016.\r\nId: 1971761\r\n"
        ],
        "1971769": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0447512-57.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/197/2016,\r\nRESOLVE: \r\n(RG 89.703 e ID. FUNCIONAL 42843251) no posto de 1º Tenente PM Médico, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1971769\r\n"
        ],
        "1972104": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID Funcional nº 5076013-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/765/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID Funcional nº 569280-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/765/2016. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE JULHO DE 2016\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, e não como constou no presente Decreto, que fica neste parte retificado.\r\nFica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, e não como constou no presente Decreto, que fica neste parte retificado.\r\nId: 1972104\r\n"
        ],
        "1972444": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0327423-05.2010.8.19.001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/041/2015,\r\nRESOLVE: \r\n(RG 91.310) no posto de 1º Tenente PM Nutricionista, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1972444\r\n"
        ],
        "1972456": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação ordinária nº 0064578-13.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/24/2016,\r\nRESOLVE:\r\nEDUARDO RODRIGUES SANTOS DA SILVA para o posto de Soldado Bombeiro Militar, na Especialização de Condutor e Operador de Viaturas, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1972456\r\n"
        ],
        "1972838": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078224- 0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos da Silva, ID Funcional nº 5030709-6. Processo nº E- 12/006/154/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078224-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/154/2016.\r\nJUREMA BASTOS LEAL, ID FUNCIONAL Nº 2062839-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/153/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028072-4, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jurema Bastos Leal, ID Funcional nº 2062839-0. Processo nº E-12/006/153/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196053-0, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2016, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Miranda Gonçalves Galdino, ID Funcional nº 4371751-9. Processo nº E-21/015/024/2016.\r\nFERNANDA ZUCOLOTTO, ID FUNCIONAL Nº 4436875-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/656/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023738-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Zucolotto, ID Funcional nº 4436875-5. Processo nº E-18/001/644/2016.\r\nEVANDRO LUIZ DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5023738-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/644/2016.\r\nId: 1972838\r\n"
        ],
        "1973148": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5025455-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/015/2016.\r\nGABRIELLE SANTOS PAZ, ID FUNCIONAL Nº 4344740-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/99/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5077410-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/016/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renata dos Santos Souto, ID Funcional nº 5007793-7. Processo nº E-09/001/143/2016.\r\nROGERIO REVELES BARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2820075-6/6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Administração de Pes soas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3279/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412006- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/663/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412006-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Steven Alan Solot, ID Funcional nº 4363530- 5. Processo nº E-18/001/663/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5036634-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/664/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Danielle Silveira Fontes, ID Funcional nº 5036634-3. Processo nº E-18/001/664/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosinei Vergaças Oliveira, ID Funcional nº 570881-8. Processo nº E-18/001/661/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Brando Motta de Oliveira, ID Funcional nº 5032404-7. Processo nº E-18/001/662/2016.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JULHO DE 2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/979/2015, fica retificado para 4390040-2 JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROSa quem se refere o presente Decreto que designou-o para substituir,eventualmente, o titular da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/081/52/2013, fica retificado para 1935763-0o número da Identidade Funcional do servidor MARCUS VINIICIUS BRIGIDO COSTAa quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/457/2007, fica retificado para LUIZ CARLOS DE SOUZA PUGIALLI o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/948/2016, fica retificado para DENIS MOREIRA MONASSA MARTINSa quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura daSecretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/851/2015, fica retificado para LILIANE SILVA SOARES DE ANDRADEa quem se refere o presente Atocargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, daSocial e Direitos Humanos,mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/851/2015, fica retificado para LILIANE SILVA SOARES DE ANDRADEa quem se refere o presente Atode nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, daSocial e Direitos Humanos,mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/1238/2016, fica retificado para ROSANE DA SILVA ALVES LOURENÇOa quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC,Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/680/2016, fica retificado para TATIANA ASLANIAN SANTANA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura daSecretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/56/2016, fa nomeaçãoa quem se refere o presente Decretode exoneração de cargo em comissão da estrutura da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, produzirá efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2016. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/65/2016, fica retificado para TIFHANY TAVARES DE SOUZAa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura damantidos os demais termos.\r\nId: 1973148\r\n"
        ],
        "1973457": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de maio de 2016, , ID Funcional nº 1968482-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/130/2016.\r\n, ID Funcional nº 3237764-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia, da Assessoria do Escritório de Projetos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/273/2016.\r\n, ID Funcional nº 1007665-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento das Unidades, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/272/2016.\r\n, ID Funcional nº 3150054-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria Braga de Mello, ID Funcional nº 0564046-6. Processo nº E- 08/002/267/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2016, ID Funcional nº 4407677-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/268/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flávia da Silva Ferreira, ID Funcional nº 4407677-0. Processo nº E-08/002/268/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana Clarkson Mattos, ID Funcional nº 4398743-5. Processo nº E-08/002/269/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID Funcional nº 4203663-1/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3293/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2016, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MARIA ANGÉLICA SOARES SILVA, ID Funcional nº 3451055-9/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica, da Regional Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3373/2016. \r\n, ID Ffuncional nº 4318735-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gustavo Henrique Costa Valle, ID Funcional nº 05072478-9. Processo nº E-10/001/467/2016.\r\no Ato de 17 de junho de 2016, publicado no D.O. de 20/06/2016, que nomeou WILLIAN DIMITRION NEPOMUCENO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Walcilene Souza Bastos, ID Funcional nº 4417677-5. Processo nº E-02/001/2387/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2016, , ID Funcional nº 4342659-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/344/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2016, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristina Florentino da Costa, ID Funcional nº 4342659-0. Processo nº E-18/005/344/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Motta de Oliveira, ID Funcional nº 5024521-0. Processo nº E-23/003/737/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2016, , ID Funcional nº 4436477-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/733/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Vieira de Oliveira, ID Funcional nº 4436477-6. Processo nº E-23/003/733/2016.\r\n, ID Funcional nº 5079368-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tadeu Mello Lotufo, ID Funcional nº 5027760-0. Processo nº E-23/001/763/2016.\r\n, ID Funcional nº 5079368-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/763/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Stephanie de Sousa Castro, ID Funcional nº 5079368-3. Processo nº E-23/001/763/2016.\r\n\r\nId: 1973457\r\n"
        ],
        "1973463": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JULHO DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 08 de julho de 2016, publicado no D.O. de 11/07/2016, que exonerou WALTER GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 4333347-8/1, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3417/2016.\r\nId: 1973463\r\n"
        ],
        "1973574": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JULHO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1973574\r\n"
        ],
        "1973575": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, CLAUDIA REGINA ALVES TAVARES, ID Funcional nº 5074918-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 14/06/2016. PD-01/001.44/2016.\r\nId: 1973575\r\n"
        ],
        "1973576": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5078059-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/07/2016. PD-01/001.45/2016.\r\nId: 1973576\r\n"
        ],
        "1973577": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "1º TENENTE PM, ID Funcional nº 2413635-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO, ID Funcional nº 2017394-6, com validade a contar de 01/07/2016,. PD- 13/002.58/2016.\r\nId: 1973577\r\n"
        ],
        "1973777": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2016, , ID Funcional nº 5025857-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/489/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Victor Seixas Xavier, ID Funcional nº 5025857-5. Processo nº E-01/052/490/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 1959886-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Aeroespacial, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pablo Dacosta Sartori, ID Funcional nº 4329541-0. Processo nº E-09/157/1373/2016.\r\nPABLO DACOSTA SARTORI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329541-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Aeroespacial, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/1373/2016.\r\n, MARILSO DA SILVA SANTANA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2982683-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle e Análise de Cargos Efetivos e em Comissão, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/843/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2927785-0, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Análise de Cargos Efetivos e em Comissão, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marilso da Silva Santana, ID Funcional nº 2982683-7. Processo nº E-09/157/843/2016.\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 0570819-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/068/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196156-0, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Rosa, ID Funcional nº 0570819-2. Processo nº E- 21/001/068/2016.\r\nROGERIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196156-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/068/2016.\r\n, ID Funcional nº 5073234-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), dos Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Rodrigues, ID Funcional nº 4281690-4. Processo nº E-10/005/7215/2016.\r\n, ID Funcional nº 4281690-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), dos Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/7215/2016.\r\n, ID Funcional nº 5037110-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, dos Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" I (Araruama), dos Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2236/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" I (Araruama), dos Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexandre Viana do Nascimento, ID Funcional nº 5037110-0. Processo nº E-10/005/2236/2016.\r\n, ID Funcional nº 5037085-5, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" III (Macaé), dos Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2237/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" III (Macaé), dos Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fabiano Araujo Braga, ID Funcional nº 5037085-5. Processo nº E-10/005/2237/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Conceição Braz da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5033987-7. Processo nº E-18/001/675/2016.\r\nId: 1973777\r\n"
        ],
        "1974069": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela C. 14ª Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0032421-19.2015.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/2265/2016, \r\n:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1974069\r\n"
        ],
        "1974070": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Comarca de Seropédica, nos autos da Ação Ordinária nº 0000712- 02.2010.8.19.0077, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/2264/2016, \r\n:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1974070\r\n"
        ],
        "1974071": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Vigésima Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança n° 0039104-06.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG-04/OCJ/JVT n° 257/2016,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Polícia Civil de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga decorrente da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001. \r\nId: 1974071\r\n"
        ],
        "1974077": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 24 de junho de 2016, publicado no D.O. de 27/06/2016, que nomeou RAFAELA LENZ CESAR DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, ID Funcional nº 5072828-8, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-08/002/240/2016.\r\nId: 1974077\r\n"
        ],
        "1974141": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JULHO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1974141\r\n"
        ],
        "1974142": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO, ID Funcional nº 5015530-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Informática, do(a) Gerência de Informática, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/07/2016. PD-01/008.2542/2016.\r\nId: 1974142\r\n"
        ],
        "1974143": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, NATHALIA TOSTO MEYER OLIVEIRA, ID Funcional nº 4349891-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20/07/2016. PD-01/008.2544/2016.\r\nId: 1974143\r\n"
        ],
        "1974328": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JULHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347222-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/164/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076766-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Claveland Pereira, ID Funcional nº 4347222-2. Processo nº E-12/006/164/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Ribeiro de Freitas, ID Funcional nº 5073948-4. Processo nº E-12/006/159/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Salim Ramos Castanheira, ID Funcional nº 4423371-0. Processo nº E- 12/006/165/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2062606-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/163/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Aparecida de Souza, ID Funcional nº 2062606-1. Processo nº E-12/006/163/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5076388-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1276/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cheila Fonseca Maciel, ID Funcional nº 5076388-1. Processo nº E-17/001/1275/2016.\r\nALEXANDRE CARDOSO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4218084-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/245/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433158-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/7301/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Pia Neiva Gilson Barreiros, ID Funcional nº 4433158-4. Processo nº E-10/005/7301/2016.\r\nRAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4279746-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/465/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256550-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Teixeira Gomes, ID Funcional nº 5014560-6. Processo nº E-23/001/833/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Júlia Merhge de Figueiredo Rodrigues, ID Funcional nº 5072117-8. Processo nº E-23/003/745/2016.\r\nMARIA JÚLIA MERHGE DE FIGUEIREDO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5072117-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/745/2016.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/851/2015, fica retificado para LILIANE SILVA SOARES DE ANDRADEo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/56/2016, fa a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, produzirá efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2016. \r\n*Republicadas por terem saído com incorreções no D.O. de 26/07/2016.\r\nId: 1974328\r\n"
        ],
        "1974634": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Souza Clemente, ID Funcional nº 618920-2. Processo nº E-12/080/697/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082815-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/167/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jozielton Gripp Pacheco, ID Funcional nº 5082815-0. Processo nº E- 12/006/167/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, ID Funcional nº 5072828-8. Processo nº E-08/002/270/2016.\r\no Ato de 24 de junho de 2016, publicado no D.O. de 27/06/2016, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria José de Almeida, ID Funcional nº 2861653-7. Processo nº E-23/001/696/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2856451-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Luisa Vaccaro Haslinger, ID Funcional nº 446319-0. Processo nº E-23/001/832/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04333979-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0606847-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036589-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria da Região Noroeste, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036282-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012514-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, da Subsecretaria Administrativa, da Extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0871084-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570336-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012200-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036278-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3252354-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036585-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036594-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037627-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070316-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036274-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036542-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075126- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036275-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081973-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077888-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077904-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077900-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036265-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cleber Salles, ID Funcional nº 5036278-0. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daisy Bastos Vaz, ID Funcional nº 5012514-1. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Mozzer Rocha Junior, ID Funcional nº 5036589-4. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandro Anthony dos Reis, ID Funcional nº 5081973-9. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Pedrosa, ID Funcional nº 5077888-9. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\nDIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4436477-6 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria de Almeida da Silva, ID Funcional nº 3252354-8. Processo nº E- 08/002/277/2016. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cláudia da Rocha Soares,ID Funcional nº 5037627-6. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edesio Ribeiro Porto, ID Funcional nº 5075126-3. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elane de Almeida Vieira, ID Funcional nº 570336-0. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\n\r\nFABIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, ID FUNCIONAL Nº 5037433-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Moreira Ramôa, ID Funcional nº 0871084-8. Processo nº E- 08/002/277/2016. \r\n\r\nBEATRIZ MARIA DE ALMEIDA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5081928-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriel Dantas Mendes, ID Funcional nº 5036275-5. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriel Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 5036265-8. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Idoardo Figueiredo dos Santos, ID Funcional nº 5036594-0. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Carvalho Cardinali, ID Funcional nº 5081965-8. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Martim de Souza Silva, ID Funcional nº 5077900-1. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karina Barreto Viana, ID Funcional nº 5070316-1. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5008596-4 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro Figueiredo Cortes, ID Funcional nº 5036282-8. Processo nº E- 08/002/277/2016. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcus Augusto Conhasca e Silva, ID Funcional nº 5036542-8. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria da Penha Silva Franco, ID Funcional nº 0606847-2. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Macedo Mendes, ID Funcional nº 4319087-1. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandro Ribeiro da Cruz, ID Funcional nº 5077904-4. Processo nº E-08/002/277/2016. \r\n\r\nNILTON EDUARDO DA COSTA VERMELINGER, ID FUNCIONAL Nº 5036154-6 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/07/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sirval Conceição da Costa, ID Funcional nº 5036585-1. Processo nº E- 08/002/277/2016. \r\nId: 1974634\r\n"
        ],
        "1974889": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETRÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0446636-05.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/208/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, Identidade Funcional nº 4398562-9, a contar de 29 de junho de 2011, no posto de 1º Tenente PM Dentista, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 1974889\r\n"
        ],
        "1974988": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR MARIA THEREZA CARGNELUTTI DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 3007861-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Melissa Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5001804-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria. Processo nº E-08/002/275/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/683/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ednilson Pereira Ribeiro, ID Funcional nº 5084252-8. Processo nº E-18/001/683/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de julho de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/775/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andreia Cardoso Hannas, ID Funcional nº 4455055-3. Processo nº E-23/003/775/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Maria Ignácio dos Reis. Processo nº E-23/003/768/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisca Lidia Gomes de Araujo Fidalgo, ID Funcional nº 446317-6. Processo nº E- 23/001/759/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thais de Souza Costa, ID Funcional nº 0179722-4. Processo nº E-23/001/759/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Luiz Pires dos Santos, Id Funcional nº 446329-8. Processo nº E-23/001/759/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/759/2016.\r\nId: 1974988\r\n"
        ],
        "1975333": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, DANIELLY COUTINHO MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5030668-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1046/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ANETH SATIE ESAKI, ID FUNCIONAL Nº 3215354- 6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/507/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabrielle Santos Paz, ID Funcional nº 4344740-6. Processo nº E- 08/083/102/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998155-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/074/2016.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964461-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/074/2016.\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2101904-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariangela Marques Aguiar, matrícula nº 08/104857-1. Processo nº E-08/004/440/2016.\r\nEXONERAR ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037514-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/276/2016.\r\nNOMEAR LORENNA DE OLIVEIRA PEREIRA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5084116-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Francisco Nogueira, ID Funcional nº 5037514-8. Processo nº E-08/002/276/2016.\r\nNOMEAR ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037514-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lorenna de Oliveira Pereira Borges, ID Funcional nº 5084116-5. Processo nº E-08/002/276/2016.\r\nEXONERAR LORENNA DE OLIVEIRA PEREIRA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5084116-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/276/2016.\r\nId: 1975333\r\n"
        ],
        "1975569": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1975569\r\n"
        ],
        "1975570": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5071891-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 03/08/2016. PD-01/001.46/2016.\r\nId: 1975570\r\n"
        ],
        "1975571": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, EVELYN CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5071749-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29/07/2016. PD-01/001.47/2016.\r\nId: 1975571\r\n"
        ],
        "1975572": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2020355-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/08/2016. PD-13/002.62/2016.\r\nId: 1975572\r\n"
        ],
        "1975573": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5004746-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/08/2016. PD-12/001.42/2016.\r\nId: 1975573\r\n"
        ],
        "1975669": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2016\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0344369-52.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG-04/OCJ/JVT/246/2016,\r\n:\r\npara ocupar o cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1975669\r\n"
        ],
        "1975769": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Schierolli Vieira, ID Funcional nº 5018513-6. Processo nº E-12/006/186/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Moraes da Silva, ID Funcional nº 4304474-3. Processo nº E-15/001/818/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5036667-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/632/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2016, ID FUNCIONAL Nº 4269288-1/2, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3439/2016.\r\nTATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3439/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1/3, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2016, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danilo Costa Silva, ID Funcional nº 4269288-1/2. Processo nº E-03/001/3439/2016.\r\nPEDRO JEVEAUX AZEVEDO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011429-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3439/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro de Contratações, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Jeveaux Azevedo Silva, ID Funcional nº 5011429-8/1. Processo nº E- 03/001/3439/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011429-8/1, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Luiz Moura de Melo, ID Funcional nº 4261823-1/2. Processo nº E- 03/001/3439/2016.\r\no Ato de 08 de julho de 2016, publicado no D.O. de 11/07/2016, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5031831-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-03/001/3493/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036729-3, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" V (Natividade), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/7750/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" V (Natividade), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Felipe Lopes Goncalves, ID Funcional nº 5036729-3. Processo nº E-10/005/7750/2016.\r\nJEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5077300-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/873/2016.\r\nCLAUDIO ROBERTO DA SILVA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 2143893-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio das Ostras, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/694/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio das Ostras, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudio Roberto da Silva Cunha, ID Funcional nº 2143893-5. Processo nº E-23/003/694/2016.\r\nId: 1975769\r\n"
        ],
        "1975877": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1975877\r\n"
        ],
        "1975878": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "MAJOR PM, ID Funcional nº 2449314-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ADRIANA PAIXAO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2018791-2, com validade a contar de 01/08/2016,. PD-13/002.63/2016.\r\nId: 1975878\r\n"
        ],
        "1976065": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1448/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Francisco. Processo nº E- 12/001/1448/2016.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Abreu Freitas, ID Funcional nº 3218314-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do mesmo Departamento. Processo nº E-11/004/199/2016.\r\nEXONERAR VIVIANE DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4407025-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1311/2016.\r\n, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1314/2016.\r\nEXONERAR ALEXSANDRO MARCELINO CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4426928-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1309/2016.\r\n, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1324/2016.\r\nEXONERAR MARIA CECÍLIA SOUZA BOUERI, ID FUNCIONAL Nº 4365841-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1317/2016.\r\nEXONERAR SANDRA HELENA DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 4407029-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1312/2016.\r\nEXONERAR MARCELO MOURÃO PEREIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4407014-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/1331/2016.\r\nEXONERAR VILMAR DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5034325-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/1327/2016.\r\nEXONERAR ISABELA DA SILVA CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 5032528-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1322/2016.\r\nEXONERAR JULIA COELHO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5005205-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1323/2016.\r\nEXONERAR VERONICA THEOBALDO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5015908-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1316/2016.\r\nEXONERAR RAFAELA DA SILVA CASSIANO, ID FUNCIONAL Nº 5003193-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1321/2016.\r\nEXONERAR JOSE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5015917-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1326/2016.\r\nEXONERAR GISELE MIRANDA PEDRADA, ID FUNCIONAL Nº 5007767-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1330/2016.\r\nEXONERAR FABIANA CARDOSO ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5015920-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1310/2016.\r\n, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1313/2016.\r\nEXONERAR NALDY FERREIRA PORTO RASTEIRO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5015912-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/1315/2016.\r\nEXONERAR THIAGO NASCIMENTO ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5015910-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1318/2016.\r\nEXONERAR JORDANA DA SILVA MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5074295-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1328/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 0570819-2, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto da Paixão Taveira Martins, ID Funcional nº 4381513-8. Processo nº E- 21/001/75/2016.\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 1976894-0, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Debora Ribeiro Cardoso, ID Funcional nº 1968482-7. Processo nº E- 21/026/131/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Funcional nº 4321187-9, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Washington Antonio Rodrigues Silva, ID Funcional nº 4269810-3. Processo nº E-21/061/119/2016.\r\nNOMEAR MARILIA MONTEIRO ALVIM, ID FUNCIONAL Nº 4215529- 0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Descentralização, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária, da mesma Superintendência. Processo nº E-08/003/181/2016.\r\nNOMEAR ROSANGELA DE SOUZA NUNES SEIXAS, ID FUNCIONAL Nº 563680-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marilia Monteiro Alvim, ID Funcional nº 4215529-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Superintendência. Processo nº E-08/003/181/2016.\r\nEXONERAR DÉBORA NUNES DUFRAYER DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3093795-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/180/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Terapia Intensiva, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Ribeiro Rodrigues. Processo nº E-08/004/492/2016.\r\nMÁRCIA DE FIGUEIREDO SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/543/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Tames Guardia. Processo nº E-08/004/492/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andrea Pacheco Pereira, ID Funcional nº 5008812-2. Processo nº E-08/002/279/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Izabel Andrade Veloso, ID Funcional nº 5035804-9. Processo nº E-08/002/278/2016.\r\nMARIA IZABEL ANDRADE VELOSO, ID FUNCIONAL Nº 5035804-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/278/2016.\r\nEXONERAR VANESSA SUZANO VIANA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5028477-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/1335/2016.\r\nROSANGELA LOPES DOS SANTOS, anteriormente ROSANGELA LOPES DOS SANTOS, 1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/755/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosangela Joaquim Lopes, ID Funcional nº 2140818-1. Processo nº E-23/003/755/2016.\r\nId: 1976065\r\n"
        ],
        "1976320": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDANIELE SEQUEIRA DAHERa Silva Sequeira, ID Funcional nº 5001733-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1455/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Sequeira Daher, ID Funcional nº 5001733-0. Processo nº E-12/001/1455/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2016, , ID Funcional nº 949776-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Obras e Instalações, do Serviço de Manutenção, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1453/2016.\r\nRAFAEL DE LIMA BARBOSA, ID Funcional nº 5000054-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1454/2016.\r\nL para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael de Lima Barbosa, ID Funcional nº 5000054-3. Processo nº E-12/001/1454/2016.\r\nId: 1976320\r\n"
        ],
        "1976328": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA SERENO, matrícula nº 0932077-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monique de Oliveira Sereno, matrícula nº 0932077-1.\r\nId: 1976328\r\n"
        ],
        "1976609": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4273560-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/017/2016.\r\nHELOISA DA SILVA ROSA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2011557-1, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/032/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5015677-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/047/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4415057-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/663/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Cesar Moutinho Lopes, ID Funcional nº 4415057-1. Processo nº E-04/055/665/2016.\r\nELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5018365-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/665/2016.\r\nLOURALBER FREITAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4427268-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/621/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4407213-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/664/2016.\r\nJORGE LUIZ DE FREITAS MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5083500-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1319/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Freitas Magalhães, ID Funcional nº 5083500-9. Processo nº E-17/001/1320/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5005431-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Ações e Prevenção, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/154/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967711-1, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Barbosa Lamella, ID Funcional nº 1997925-8. Processo nº E-21/085/033/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3222717-5, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Cases Passos, ID Funcional nº 5001819-1. Processo nº E- 08/002/280/2016.\r\nFLAVIO CASES PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5001819-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/280/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4319086-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria e Contabilidade, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/357/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397521-6, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria e Contabilidade, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jose Santana de Souza, ID Funcional nº 4319086-3. Processo nº E-18/005/357/2016.\r\nVALERIA SAMPAIO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4397521-6, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/357/2016.\r\nERNESTO DE AMORIM OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015266-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/025/2016.\r\nLIVIA VENTURA NYARADI, ID FUNCIONAL Nº 5074875-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/024/2016.\r\nId: 1976609\r\n"
        ],
        "1976856": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Baldez de Lima, ID Funcional nº 4455956-9. Processo nº E-12/006/188/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Doval Rojas, ID Funcional nº 4454848-6. Processo nº E-12/080/720/2016.\r\nANA RAQUEL BONDER GAWRYSZEWSKI, ID FUNCIONAL Nº 4351905-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/282/2016.\r\nAMANDA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0615044-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/283/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4281265-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Laboratório, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/284/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciano Muniz Fernandes, ID Funcional nº 5036559-2. Processo nº E-26/011/941/2016.\r\nPEDRO BARENBOIM, ID FUNCIONAL Nº 5071973-4, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/651/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcel Lemos Contrucci, ID Funcional nº 4238285-8. Processo nº E-07/001/336/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4370691-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Museologia, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/696/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ID FUNCIONAL Nº 5083619-6, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/697/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosana Dutra Ribeiro, ID Funcional nº 5083619-6. Processo nº E-18/001/699/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4249907-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/698/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizabeth Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5024519-8. Processo nº E-23/001/835/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277854-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leticia Gonçalves Bravo, ID Funcional nº 4339349-7. Processo nº E-23/001/835/2016.\r\nTHAYSA ARAUJO DE SOUZA JACOB, ID FUNCIONAL Nº 5074257-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/875/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023342-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/874/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347768-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Angeliane Teles dos Santos Cardoso da Costa, ID Funcional nº 5077999-0. Processo nº E-30/001/617/2016.\r\nANGELIANE TELES DOS SANTOS CARDOSO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5077999-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/618/2016.\r\nId: 1976856\r\n"
        ],
        "1977155": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR BARBARA BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dimas Edalmo Brandão, ID Funcional nº 2145636-4. Processo nº E-07/001/346/2016.\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE CAVALCANTI MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5005684-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro Jensen Cerri Costa, ID Funcional nº 4395009-4. Processo nº E- 07/001/346/2016.\r\nNOMEAR JOÃO EMÍLIO FERNANDES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4256417-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vanessa dos Santos Messias, ID Funcional nº 5073031-2. Processo nº E- 07/001/346/2016.\r\nVANESSA DOS SANTOS MESSIAS, ID FUNCIONAL Nº 5073031-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/346/2016.\r\nNOMEAR VANESSA DOS SANTOS MESSIAS, ID FUNCIONAL Nº 5073031-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações Emergênciais Ambientais, do Centro de Informação e Emergências Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Costa da Silva, ID Funcional nº 4331643-3. Processo nº E-07/001/346/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Convênios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Thereza de Assumpção Pereira, ID Funcional nº 2051303-8. Processo nº E-07/001/346/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wagner Vargas de Oliveira, ID Funcional nº 4464437-0. Processo nº E-07/001/346/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bruna Mandarino Hoffman, ID Funcional nº 1673794-6. Processo nº E- 07/001/346/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carolina Mendes Coimbra, ID Funcional nº 4425902-6. Processo nº E- 07/001/346/2016.\r\nFLÁVIO DA GAMA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2249276-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/346/2016.\r\nSÉRGIO LUIZ DOS SANTOS MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 2019052-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/346/2016.\r\nDANIEL VIEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 791995-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/346/2016.\r\nJORGE HENRIQUE ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2156153-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/346/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Cunha Paixão Henriques, ID Funcional nº 4138764-3. Processo nº E- 07/001/346/2016.\r\nPAULO JOSE IGNACIO DAVID, ID FUNCIONAL Nº 2248455-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/346/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Dario de Castro Moreira, ID Funcional nº 4270918-0. Processo nº E- 07/001/346/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Afonso Assis Eloy, ID Funcional nº 2281384-5. Processo nº E-07/001/346/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rogerio Giusto Correa, ID Funcional nº 4284028-7. Processo nº E- 07/001/346/2016.\r\nAUGUSTO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 2177637-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/346/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Augusto Ramos, ID Funcional nº 2177637-7. Processo nº E-07/001/346/2016.\r\nJOÃO TREPTE DE ANDRÉA, ID FUNCIONAL Nº 2161861-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/346/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rogério Souza Simões, ID Funcional nº 4279216-9. Processo nº E- 07/001/346/2016.\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA DOS PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 2323617-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/346/2016.\r\nROMILDO DOS SANTOS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 2245953-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/346/2016.\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA. ID FUNCIONAL Nº 2248794-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/346/2016.\r\nJORGE DOS SANTOS FRANCISCO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2395095-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/346/2016.\r\nId: 1977155\r\n"
        ],
        "1977186": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Natacha Cristina Baioneta Alonso, ID Funcional nº 607010-8. Processo nº E-15/001/837/2016.\r\nId: 1977186\r\n"
        ],
        "1977239": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1977239\r\n"
        ],
        "1977240": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SUBTENENTE BM, ID Funcional nº 2018033-0, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por VALDEMIRO MENDES BARCELLOS, ID Funcional nº 2376753-7, com validade a contar de 08/08/2016,. PD-13/002.64/2016.\r\nId: 1977240\r\n"
        ],
        "1977241": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " RG nº 317941557, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por WILSON DE ALMEIDA PACHECO, ID Funcional nº 5078059-0, com validade a contar de 01/07/2016,. PD-01/001.48/2016.\r\nId: 1977241\r\n"
        ],
        "1977242": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " RG nº 294772769, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CLAUDIA REGINA ALVES TAVARES, ID Funcional nº 5074918-8, com validade a contar de 21/07/2016,. PD-01/001.49/2016.\r\nId: 1977242\r\n"
        ],
        "1977468": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR ELISIO HIGINO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1906345-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Alex de Souza Saraiva, ID Funcional nº 4351645-9. Processo nº E-12/002/1090/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, BRUNO ALEX DE SOUZA SARAIVA, ID FUNCIONAL Nº 4351645-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1089/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , 699083117-00, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanda Soares de Salles, ID Funcional nº 4270874-5.\r\nNOMEAR FABRÍCIO CORREA XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 4400635-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Freire da Silva Oliveira, ID Funcional nº 4401491- 0. Processo nº E-12/006/158/2016.\r\nNOMEAR DANIEL BERRELHO BERNINI, ID FUNCIONAL Nº 4400050-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Julgamento, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rejane Gonçalves Pereira Teixeira, ID Funcional nº 4401513-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da mesma Coordenadoria. Processo nº E- 12/006/162/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2016, LUCILENE FREITAS DE ANDRADE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5011711-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1436/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucilene Freitas de Andrade Araujo, ID Funcional nº 5011711-4. Processo nº E-12/001/1436/2016.\r\nNOMEAR LOURDES ALMEIDA SENNA, ID FUNCIONAL Nº 4423304-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarissa Brandão Cândido de Araújo, ID Funcional nº 5024475-2. Processo nº E-12/006/171/2016.\r\nNOMEAR MAICO MONTANDON, ID FUNCIONAL Nº 4379833-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Berrelho Bernini, ID Funcional nº 4400050-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do mesmo Departamento de Trânsito. Processo nº E- 12/006/162/2016.\r\nEXONERAR LOURDES ALMEIDA SENNA, ID FUNCIONAL Nº 4423304-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Técnico, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/161/2016.\r\nNOMEAR ISABEL ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5034973-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Técnico, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lourdes Almeida Senna, ID Funcional nº 4423304-3. Processo nº E-12/006/161/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2016, DANIELA SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5012836-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/32/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniela Santos da Silva, ID Funcional nº 5012836-1. Processo nº E-12/005/32/2016.\r\nEXONERAR ELIAS SALIM FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4401444-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Obras e Fiscalização, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/160/2016.\r\nNOMEAR CRISTIANE BEATRIZ DE LIMA TELLES, ID FUNCIONAL Nº 5025775-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Obras e Fiscalização, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elias Salim Filho, ID Funcional nº 4401444-9. Processo nº E-12/006/160/2016.\r\nEXONERAR SÍGRID TÁVORA DA SILVA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4401462-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/162/2016.\r\nNOMEAR REJANE GONÇALVES PEREIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4401513-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sígrid Távora da Silva Leite, ID Funcional nº 4401462-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Julgamento, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do mesmo Departamento de Trânsito . Processo nº E-12/006/162/2016.\r\nEXONERAR GISELLI SILVA CIRIBELLI, ID FUNCIONAL Nº 5074623-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/190/2016.\r\nNOMEAR VERA LUCIA CASTRO MAGALHÃES MARTINEZ, ID FUNCIONAL Nº 4401416-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Pereira, ID Funcional nº 2311225-5. Processo nº E- 12/006/170/2016.\r\nEXONERAR VERA LUCIA CASTRO MAGALHÃES MARTINEZ, ID FUNCIONAL Nº 4401416-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/158/2016.\r\nNOMEAR RAQUEL FREIRE DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4401491-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Lucia Castro Magalhães Martinez, ID Funcional nº 4401416-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do mesmo . Processo nº E-12/006/158/2016.\r\nNOMEAR EMANUEL MENDES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5035059-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maico Montandon, ID Funcional nº 4379833-0. Processo nº E-12/006/162/2016.\r\no Ato de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O de 30/12/2013, que nomeou BRUNO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013, para acerto da vida funcional do servidor.\r\nNOMEAR BRUNO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5013421-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Luiz Monica e Silva, ID Funcional nº 4205972-0. Processo nº E-15/001/718/2016, para acerto da vida funcional do servidor.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, LEONILA MARIA MURINELLY LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5037132-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/522/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/523/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000001-7, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos de Assuntos Policiais, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/2412/2016.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3215395-3, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos de Assuntos Policiais, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Candisa Andrea Mandim da Mata Ribeiro, ID Funcional nº 3215395-3. Processo nº E-09/157/2412/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009746-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Dirlan Ângelo Salustiano, ID Funcional nº 1998155-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da mesma Cadeia, tudo com validade a contar de 29 de julho de 2016. Processo nº E-21/001/81/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Funcional nº 4321187-9, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública de Resende, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Demétrio Pereira Martins Junior. Processo nº E-21/001/067/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Iara de Souza Saldanha, ID Funcional nº 2100835-3. Processo nº E-21/089/698/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354730-3, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Gomes Rocha, ID Funcional nº 4318265- 8. Processo nº E-21/013/045/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Funcional nº 4321187-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/067/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196187-0, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alex de Lima Carvalho, ID Funcional nº 2009746-8. Processo nº E- 21/001/81/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , matrícula nº 040405-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/685/2016.\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2016, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/182/2016.\r\nNOMEAR MARCELO DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4198968-6, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabrizzio Reis Castellani, ID Funcional nº 3091642-9. Processo nº E- 08/003/182/2016.\r\n, com validade a contar de 19 de julho de 2016, UBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4402317-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/608/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Carvalho Lauria, ID Funcional nº 2714705-3. Processo nº E-26/001/258/2016.\r\no Ato de 27 de julho de 2016, publicado no D.O. de 28/07/2016, que nomeou SUZANA SILVA PEREIRA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" I (Araruama), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexandre Viana do Nascimento, ID Funcional nº 5037110-0. Processo nº E-10/005/2236/2016.\r\n, 641683367-00, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Porto Neves, ID Funcional nº 4258346- 2. Processo nº E-22/001/311/2016.\r\nNOMEAR ELAINE CRISTINA PORTO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leandro Luiz Guimarães Pereira, ID Funcional nº 5030728-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2016. Processo nº E- 22/001/310/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2016, WILLIAN BARROS DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5082300-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/719/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Luiz da Silva, ID Funcional nº 4364680-8. Processo nº E-18/001/720/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Brayan Lima Cordeiro, ID Funcional nº 4381030-6. Processo nº E- 30/002/386/2016.\r\nId: 1977468\r\n"
        ],
        "1978225": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0058395-65.2009.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n \r\nRESOLVE:\r\n(RG 45.362), no posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; bem comoo referido interessado, a contar de 21.08.2012, ao posto de 1º Tenente PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1978225\r\n"
        ],
        "1978229": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo M.M. Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária n° 0218454-61.2008.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-27/036/28/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, ANA PAULA VILLEMEN FERREIRA para o cargo de Cabo Bombeiro Militar Auxiliar de Saúde com especialização em Técnica de Enfermagem, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\nId: 1978229\r\n"
        ],
        "1978233": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2016, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/176/2016.\r\nNOMEAR RICARDO PEREIRA DINIS, ID FUNCIONAL Nº 5031073-9, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Silva Tamburini, ID Funcional nº 4347639-2. Processo nº E-12/006/176/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, GUSTAVO LEAL DE MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 4194601-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/181/2016.\r\nNOMEAR ADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS, ID FUNCIONAL Nº 4347448-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Leal de Meirelles, ID Funcional nº 4194601-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2016. Processo nº E-12/006/181/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Rodolfo Bizerra, ID Funcional nº 5004746-9. Processo nº E-12/001/1482/2016.\r\nNOMEAR HELOÁ RAPHAELA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5026186-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Augusta da Silva Mejias, ID Funcional nº 4347448-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do mesmo , tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2016. Processo nº E- 12/006/180/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/179/2016.\r\nNOMEAR MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 563621-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ivan da Silva Luciano, ID Funcional nº 4205413-3. Processo nº E- 12/006/179/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giselli Silva Ciribelli, ID Funcional nº 5074623-5. Processo nº E- 12/006/192/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, MARIA EDUARDA MISQUEY ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5037241-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/189/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Misquey Araujo, ID Funcional nº 5037241-6. Processo nº E-12/006/189/2016.\r\nNOMEAR GISELE DE AMORIM SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5026123-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heloá Raphaela Rodrigues, ID Funcional nº 5026186-0. Processo nº E-12/006/180/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2382734-3, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Mello da Silva, ID Funcional nº 2445086-3. Processo nº E- 09/088/284/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de junho de 2016, , Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2464036-0, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/297/2016.\r\n, Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2463095-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Albert James Ambram, ID Funcional nº 2464036-0. Processo nº E-09/088/298/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415296-0, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/302/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2174514-5, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Cesar Monteiro, ID Funcional nº 2415296-0. Processo nº E-09/088/303/2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 0595654-4, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2016, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Augusto Eduardo Moreira Valentim, ID Funcional nº 2436067-8. Processo nº E-09/088/328/2016.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2016, , Major PM, ID Funcional nº 0592868-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/329/2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2169975-5, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leandro Rodrigues da Silveira, ID Funcional nº 0592868-0. Processo nº E-09/088/330/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2016, , Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2463095-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Técnica de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/298/2016.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2016, , Major PM, ID Funcional nº 2448718-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/300/2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2446285-3, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Tadeu Reis Barbosa, ID Funcional nº 2519398-8. Processo nº E-09/088/331/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2016, , Tenente-Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2463671-1, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Campos - PPM/Campos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/342/2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 0563453-9, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Campos - PPM/Campos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luiz Goulart Galvão, ID Funcional nº 2463671-1. Processo nº E-09/088/343/2016.\r\nNOMEAR SIMONE CAMARA MANIERO, ID FUNCIONAL Nº 4205659-4, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Rita Collor Jobim Silveira, ID Funcional nº 4203663-1/2. Processo nº E- 03/001/3374/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ESTELA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036256-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/1360/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, objeto do Decreto nº 45.681, de 0//06/2016, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Estela Maria dos Santos Siqueira, ID Funcional nº 5036256-9. Processo nº E-17/001/1383/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, objeto do Decreto nº 45.681, de 0//06/2016, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Raquel Ferreira Oliveira Gonçalves Vieira, ID Funcional nº 4276303-7. Processo nº E-17/001/1374/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, CARLOS EDUARDO GALVÃO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5036944-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/1358/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, objeto do Decreto nº 45.681, de 0//06/2016, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Galvão Porto, ID Funcional nº 5036944-0. Processo nº E-17/001/1359/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ANDRESSA CAETANO CANEJO, ID FUNCIONAL Nº 5079983- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/1361/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 45.681, de 0//06/2016, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Andressa Caetano Canejo, ID Funcional nº 5079983-5. Processo nº E-17/001/1382/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, VIVIANE DE CARVALHO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036446-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/1362/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 45.681, de 0//06/2016, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Viviane de Carvalho Oliveira, ID Funcional nº 5036446-4. Processo nº E-17/001/1380/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ALEX SANDRO COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036777-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/1364/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, objeto do Decreto nº 45.681, de 0//06/2016, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alex Sandro Costa da Silva, ID Funcional nº 5036777-3. Processo nº E-17/001/1378/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, GUILHERME DE CASTRO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4196342-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, do Plano de Reabilitação do Centro, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/1366/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5036448-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/1365/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, JORGE LUIZ BARENCO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4403391-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/1367/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ANTONIO NEVES RETONDARO, ID FUNCIONAL Nº 5074863- 7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/1368/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/1369/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, NATHALIA FRIAS FIGUEIREDO PINTO FERRAZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036822-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/1371/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ELIANE PEREIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5078010- 7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/1373/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, MARIA BEATRIZ CAMPOS GONÇALVES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036797-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 17/001/1375/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, objeto do Decreto nº 45.681, de 0//06/2016, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Maria Beatriz Campos Gonçalves Vieira, ID Funcional nº 5036797- 8. Processo nº E-17/001/1377/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/807/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelson Donato Sobrinho, ID Funcional nº 5072296-4. Processo nº E-23/003/807/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2016, CARLOS AUGUSTO LOPES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4359802-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/931/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2016, CARLOS DO CARMO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5037749-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/931/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2016, PAULO EDUARDO PINHEIRO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5018786-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/931/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2016, HELVIO CALEU FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5082817-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/631/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, GELSON LUIZ AQUINO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5036530-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/630/2016.\r\nId: 1978233\r\n"
        ],
        "1978597": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2016, CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 5082309-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1480/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mauro Rodrigues de Carvalho, ID Funcional nº 2417718- 0. Processo nº E-17/001/1370/2016.\r\nBARBARA CHRISTIANE CAMPOS OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000076-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/069/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4277237-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Barbara Christiane Campos Oliveira, ID Funcional nº 4336780-1. Processo nº E- 21/001/069/2016.\r\nERCULES DA SILVA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2369327-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/069/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320826-6, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Dione Paula Vicente Santos, ID Funcional nº 5000689-4. Processo nº E-21/001/069/2016.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000689-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/069/2016.\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991964-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/069/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382037-9, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Karinni Souza de Sá, ID Funcional nº 1991964-6. Processo nº E-21/001/069/2016.\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252593-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/069/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382370-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ubiratan Huguenin de Oliveira, ID Funcional nº 4382370-0. Processo nº E-21/001/069/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000076-4, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Janaina Fernandes Pires dos Santos, ID Funcional nº 4277237-0. Processo nº E- 21/001/069/2016.\r\nJANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4277237-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/069/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252593-4, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalho Gueiros, ID Funcional nº 4382370-0. Processo nº E-21/001/069/2016.\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382370-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/069/2016.\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336780-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/069/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000689-4, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucia Cristina de Souza Azevedo Santos, ID Funcional nº 4336780-1. Processo nº E-21/001/069/2016.\r\nDEBORA ROSALINO MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320826-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/069/2016.\r\nROSANA FELIX BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382037-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/069/2016.\r\nId: 1978597\r\n"
        ],
        "1978993": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1978993\r\n"
        ],
        "1978994": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, PAULA SILVA AGOSTINHO DE MELO, ID Funcional nº 4341027-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 25/07/2016. PD- 01/008.2548/2016.\r\nId: 1978994\r\n"
        ],
        "1978995": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5017691-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 03/08/2016. PD-01/008.2550/2016.\r\nId: 1978995\r\n"
        ],
        "1978996": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5000058-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12/08/2016. PD-01/001.50/2016.\r\nId: 1978996\r\n"
        ],
        "1978997": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "RG nº 116989161, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por EVELYN CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5071749-9, com validade a contar de 01/08/2016,. PD- 01/001.51/2016.\r\nId: 1978997\r\n"
        ],
        "1978998": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "EXONERAR ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 4195828-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/08/2016. PD-01/001.52/2016.\r\nId: 1978998\r\n"
        ],
        "1979199": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2016\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2016\r\n...\r\nLeia-se:\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2016\r\n...\r\nId: 1979199\r\n"
        ],
        "1979243": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR GABRIEL SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5004374-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nCARLOS ALBERTO HORA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4402824-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/183/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Hora de Oliveira, ID Funcional nº 4402824-5. Processo nº E- 12/006/183/2016.\r\nCLAUDIA N, anteriormente , ID Funcional nº 4181166-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/184/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia N. M. Teixeira Nogueira de Sena, anter Claudia Neves Maximiano Teixeira. Processo nº E-12/006/184/2016.\r\nDEBORA MOURA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4402844-0 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/182/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Debora Moura de Almeida, ID Funcional nº 4402844-0. Processo nº E-12/006/182/2016.\r\nNOMEAR GUSTAVO LEAL DE MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 4194601-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neuza Maria de Freitas de Azevedo, ID Funcional nº 4401571-2. Processo nº E-12/006/187/2016.\r\nNEUZA MARIA DE FREITAS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4401571- 2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/187/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Geraldo Leite Pereira, ID Funcional nº 0576097-6. Processo nº E-12/006/172/2016.\r\nNOMEAR EMILSON FERREIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 2068246-8 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronald Soares Ribeiro, ID Funcional nº 5078224-0. Processo nº E- 12/006/193/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Coordenação de Qualificação de Materiais, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Welliane Ribeiro de Jesus, ID Funcional nº 311161-5. Processo nº E-08/002/295/2016.\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/294/2016.\r\nNOMEAR JULIA GONÇALVES BUENO BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5072316-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891-6. Processo nº E-08/002/294/2016.\r\nEXONERAR RAFAELA DE ARAUJO PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5005112-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/299/2016.\r\nEXONERAR JULIA GONÇALVES BUENO BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5072316-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/294/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julia Gonçalves Bueno Brandão, ID Funcional nº 5072316-2. Processo nº E-08/002/294/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vitor Batista Herrerias, ID Funcional nº 4462518-9. Processo nº E-08/002/293/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Flavia Nascimento Loubach, ID Funcional nº 4216672-1. Processo nº E- 02/001/3680/2016.\r\nEXONERAR PAULA RODRIGUES MARTINS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5013376-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/001/3973/2016.\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE VIEIRA DAMASCENO, ID FUNCIONAL Nº 5072414-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/001/3972/2016.\r\nEXONERAR MÔNICA MARIA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5006521-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/001/3974/2016.\r\nEXONERAR ELIANE SOUTO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5030658-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/0013975/2016.\r\nILZANE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5082611-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/33/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ilzane Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5082611-5. Processo nº E-05/003/34/2016.\r\nLILIANE MARTINS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5036788-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-17/001/1363/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Liliane Martins Gonçalves, ID Funcional nº 5036788-9. Processo nº E-17/001/1379/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Vanessa Suzano Viana do Nascimento, ID Funcional nº 5028477-0. Processo nº E-17/001/1372/2016.\r\nId: 1979243\r\n"
        ],
        "1979384": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos do Processo Judicial nº 0262069-91.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 27/036/15/2016, \r\n:\r\nDAVIDSON TELLES DANTAS JUNIOR para o posto de Soldado Bombeiro Militar, na Especialização Combatente, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1979384\r\n"
        ],
        "1979545": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO D ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073011-8, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/197/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074074-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/197/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074074-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRE TRAN, símbolo DAS-7, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio da Costa Torres, ID Funcional nº 5073011-8. Processo nº E-12/006/197/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379319-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Santos, ID Funcional nº 936909-0. Processo nº E-12/006/195/2016.\r\nBRUNO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5013421-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, para acerto da vida funcional do servidor. Processo nº E-15/001/718/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013421-3, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Kátia Aparecida Rodrigues, ID Funcional nº 5024323-3, para acerto da vida funcional do servidor. Processo nº E-15/001/718/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Pedro Barenboim, ID Funcional nº 5071973-4. Processo nº E-11/005/690/2016.\r\nANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4063985- 1/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346127-1/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela Maria Ambre Bard Correa, ID Funcional nº 4063985-1/2. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206703-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Norá Silva Castellano, ID Funcional nº 4198051-4. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nROSANGELA GONÇALVES DE OLIVA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4206703-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334530-1/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosinete Maria de Jesus, ID Funcional nº 4346127-1/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nROSINETE MARIA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4346127-1/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nANDREA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4334530-1/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348599- 5/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Pereira da Silva, ID Funcional nº 4334530-1/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nREINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4028728-9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3924913-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nVALÉRIA PAES BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 576258-8/4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005832-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica para Recursos Especiais, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sonia Maria Bernardo, ID Funcional nº 3926795-4/2. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4064044-2/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvio Cesar Bello Salgado, ID Funcional nº 3482902-4/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nSILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 3482902-4/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nDENISE DESIDÉRIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3990676-0/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nRUTH DA SILVA DE SANT'ANA, ID FUNCIONAL Nº 3925371-6/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nRODRIGO LUGARINHO PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 4326571-5/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4317961- 4/2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nJUSSARA MARTINS FELISMINO CAETANO, ID FUNCIONAL Nº 4336628-7/2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4257074-3/2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 3646936- 0/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326686-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nMARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3356993-2/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Valeria da Silva Dantas, ID Funcional nº 4047972-2. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nELIANE MARTINS DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4067724-9/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 3810374-5/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nGLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 2049773-3/3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nFLÁVIA PEREIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 574387-7/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3561583-4/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Dimen sionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5000338- 0/2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nFLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 3474055-4/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nMÔNICA DA CUNHA LONGOBARDI, ID FUNCIONAL Nº 4132265-7/2 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 576963- 9/2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nVANESSA FERNANDES BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 3609425-0/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1/3, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2016, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danilo Costa Silva, ID Funcional nº 4269288-1/2. Processo nº E-03/001/3439/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4269288-1/2, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3439/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4063985-1/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Cristina Tauil, ID Funcional nº 4318114-7/2. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nMARIA CRISTINA TAUIL, ID FUNCIONAL Nº 4318114-7/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nRITA MARIA CARVALHO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4064444-8/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4132265-7/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marise de Souza Oliveira, ID Funcional nº 3312865-0/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3312865-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336628-7/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danielle Inacio Costa dos Santos, ID Funcional nº 4341025-1/2. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nDANIELLE INACIO COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4341025-1/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nVALERIA DE FREITAS LOPES SOARES, ID FUNCIONAL Nº 1624434-6/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nSILVIA MARIA SOURBECK COSTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4346128- 0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576258- 8/4, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Freitas de Sá Mota, ID Funcional nº 4334531-0/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nRODRIGO FREITAS DE SÁ MOTA, ID FUNCIONAL Nº 4334531-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nJARBAS LEONEL PORFIRIO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4065723-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3658593-9/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jarbas Leonel Porfirio de Moura, ID Funcional nº 4065723-0/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3708783-5/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafaela Priscila de Souza Sobreira, ID Funcional nº 4378352-0/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nRAFAELA PRISCILA DE SOUZA SOBREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4378352- 0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027385-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sueli Mendes dos Santos Ramos, ID Funcional nº 3610578-3/2. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nCÉLIA MARTINS DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3482631-9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4191034-6/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Célia Martins de Freitas, ID Funcional nº 3482631-9/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nMARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3708783-5/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nBEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE, ID FUNCIONAL Nº 4056711-7/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nSILVANA LOPES BRAGA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 3593314-3/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4133809-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pablo dos Santos Dias, ID Funcional nº 4348599-5/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nPABLO DOS SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4348599-5/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nMONICA MARIA DE BARROS XAVIER SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5027619- 0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013950-9/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edgard Chateaubriand Jardim, ID Funcional nº 4202806-0/1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nKELLY SUELI MALLET GUIOT, ID FUNCIONAL Nº 2085316-5/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990676-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Gomes da Rocha, ID Funcional nº 2074577-0/2. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 2074577-0/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4063844-8/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Magda Elaine Sayão Capute Cabral, ID Funcional nº 4071387-3/2. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nQUELI CRISTINA SALES DUTRA, ID FUNCIONA Nº 3618734-6/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nHERCILIA DE MEDEIROS AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 3631695-4/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nLUANA ATANAZIO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3924913-1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisca Evanuza Mesquita Moura, ID Funcional nº 4280136-2. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325403- 9, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana da Conceição Lucas, ID Funcional nº 4333090-8/1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nAUGUSTO CÉSAR LEMOS DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5016535-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3925371-6/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Queiroz dos Santos, ID Funcional nº 4330706-0/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4330706-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5013938- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Novos Sistemas de Informação, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326571-5/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção e Evolução de Sistemas de Informação, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Helena Martins Gonçalves, ID Funcional nº 2824752-3/6. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nGUILHERME MORAES DRUBI, ID FUNCIONAL Nº 4262545-9/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013967-3/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Guilherme Moraes Drubi, ID Funcional nº 4262545-9/2. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4273699-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operação Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4065723-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operação Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de In fraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Oliveira da Costa Almeida, ID Funcional nº 4273699-4/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 558586-4/5, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josiel Bento dos Santos, ID Funcional nº 5009394-0/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317961-4/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ramos Britto Teixeira, ID Funcional nº 5027260-8/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5027260- 8/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3646936-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Cavalcante da Silva, ID Funcional nº 5000369-0/3. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000369- 0/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 558586-4/5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4257074-3/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca da Costa Guimarães, ID Funcional nº 558586-4/5. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375321-3/1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca Neuberger Leda, ID Funcional nº 4253290-6/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nVIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4283438-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4283438-4/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniela Carvalho de Paulo, ID Funcional nº 3586715-9/1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nDANIELA CARVALHO DE PAULO, ID FUNCIONAL Nº 3586715-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adilson Barros Sarti, ID Funcional nº 4032183-5/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nMARISA DE SANTANA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3426126-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3519683- 1/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marisa de Santana da Costa, ID Funcional nº 3426126-5/1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nJAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 1022433-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4047583-2/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Ribeiro Abreu, ID Funcional nº 1022433-5/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nALESSANDRA SILVEIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 618968-7/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Logística das Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4028728-9/1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Logística das Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Silveira Vasconcelos de Oliveira, ID Funcionalnº 618968-7/2. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5013986- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4357880-2/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Saladino Corrêa Leite, ID Funcional nº 4414458-0/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2049773-3/3, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tânia Jacinta Barbosa, ID Funcional nº 3924985-9. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3923775-3/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Manhães da Silva, ID Funcional nº 3932414-1/1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 574387-7/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Matrícula, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira, ID Funcional nº 5013950-9/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nLEONARDO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013950-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Matrícula, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nMARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 3561472-2/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Dimensionamento de Demanda, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3561583-4/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Dimensionamento de Demanda, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Luisa Ramona Salgado Baptista, ID Funcional nº 3561472-2/1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3561472-2/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Dimensionamento de Cursos, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Araujo de Morais, ID Funcional nº 3583087-5. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000338-0/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Charlye Corrêa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3474055-4/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andreia Ferreira Falco, ID Funcional nº 4416062- 3. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nANA ALICE DE AZEVEDO ALCANTARA, ID FUNCIONAL Nº 3925833-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Inativos, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nCRISTIANE BOTELHO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 3587782-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Auditoria, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576963-9/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elis Senna Diogenes Brasiliense, ID Funcional nº 5014036-1/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nELIS SENNA DIOGENES BRASILIENSE, ID FUNCIONAL Nº 5014036-1/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nMARIANA MIRANDA FIUZA, ID FUNCIONAL Nº 5014035-3/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Carreiras e Sucessão, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Carreiras e Sucessão, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Miranda Fiuza, ID Funcional nº 5014035-3/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nJORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4064044-2/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Escola SEEDUC, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3609425-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Escola SEEDUC, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorzeia de Souza Amorim Silva, ID Funcional nº 4064044-2/2. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016535-6/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Viviane de Medeiros Gomes, ID Funcional nº 4421277-1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nTATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3439/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361871- 5/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiane Faria Barros de Oliveira, ID Funcional nº 4211343-1/3. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4262545-9/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio Cordeiro de Mello, ID Funcional nº 4270891-5. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273699-4/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Suporte de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ambrozina Ferreira da Conceição, ID Funcional nº 3925097- 0/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nAMBROZINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 3925097-0/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Suporte de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4341025-1/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela Araújo Vieira, ID Funcional nº 5029488-1/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000369-0/3, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Almeidade Oliveira, ID Funcional nº 5029480-6/1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074710- 0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Miranda Tavares, ID Funcional nº 4358470-5/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3646936-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Esmeraldo Diano Campanati. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027260-8/1, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Esmeraldo Diano Campanati, ID Funcional nº 1935671-4. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346128-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Wynne de Alcantara, ID Funcional nº 5009691-5. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1624434-6/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thais Mendes Proença, ID Funcional nº 4402364-2. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253290-6/1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Lopes da Cunha, ID Funcional nº 5011888-9. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4032183- 5/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniela Gonçalves de Souza Almeida, ID Funcional nº 5027871-1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3482631-9/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Giselle Martins de Oliveira, ID Funcional nº 5029765-1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027619-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Saúde e Educação Ambiental, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jussara Greenhalgh de Oliveira Mendes, ID Funcional nº 4194264-7. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338429-3, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcello Oliveira Corbolan, ID Funcional nº 4347345-8/2. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nMARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN, ID FUNCIONAL Nº 4347345-8/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nLUCIANE DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4256044-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618968-7/2, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cirlene da Silva Fernandes, ID Funcional nº 4375321-3/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nCIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4375321-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3810374-5/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Glaucia Maria Braga, ID Funcional nº 3687521-0. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4067724- 9/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizabeth Ferreira da Rocha dos Santos, ID Funcional nº 3440366-3/1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4045964-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvania Rodrigues Maciel, ID Funcional nº 3696281-3/1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4213189-8/3, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosemere Rolim da Silva, ID Funcional nº 3656532-6/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4031367-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Izabel Cristina Antunes da Trindade, ID Funcional nº 4045964-0/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1022433-5/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dayse Lucia da Silveira, ID Funcional nº 5009922-1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nLUCIANA RIBEIRO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 3519683-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317386-1/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Ribeiro Neves, ID Funcional nº 3519683-1/1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3593314-3/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Ribeiro Abreu, ID Funcional nº 1022433-5/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2085316-5/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Dimensionamento de Demanda, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto da Silva Santos, ID Funcional nº 3343297-0/1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3343297-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Dimensionamento de Demanda, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO, ID FUNCIONAL Nº 5014083-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3779/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346418- 1/1, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernando Kaczelnik, ID Funcional nº 4377992-1/3. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2074577-0/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel, ID Funcional nº 3991128-4/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3991128-4/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise Processual, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Angela de Souza Netto, ID Funcional nº 4063844-8/2. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nMARIA ANGELA DE SOUZA NETTO, ID FUNCIONAL Nº 4063844-8/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise Processual, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nLEONARDO LOUREIRO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5010841-7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318114-7/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Villa Real dos Santos de Ramos, ID Funcional nº 4430646-6/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nRAPHAEL VILLA REAL DOS SANTOS DE RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4430646-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3312865-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Martins Agner, ID Funcional nº5006055-4/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4120527-8/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriane Luisa da Silveira, ID Funcional nº 4410918-0/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3631695-4/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Henrique Lúcio dos Santos, ID Funcional nº 5006867-9/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 4274992-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274992-1/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Movimentação, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Reis dos Santos, ID Funcional nº 3430316-2. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3925833-5/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Priscilla Pires dos Santos, ID Funcional nº 5007836-4. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nANA CRISTINA SOBREIRA MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4120527-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3587782-0/1 para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Auditoria, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Rita da Silva Barbosa, ID Funcional nº 611125-4/2. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONA Nº 3618734-6/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Clodoaldo Sampaio dos Santos, ID Funcional nº 5006739-7. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014036-1/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela Araujo dos Santos, ID Funcional nº 3683683-4/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nVALERIA BRAYNER RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 3430376-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3482902-4/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valeria Brayner Rangel, ID Funcional nº 3430376- 6/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3448674-7/2 para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Claudia Simões Camelo, ID Funcional nº 3456651-1/1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nANA CLAUDIA SIMÕES CAMELO, ID FUNCIONAL Nº 3456651-1/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3252064-6/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yard de Oliveira Cruz, ID Funcional nº 4361871-5/1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nYARD DE OLIVEIRA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4361871-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nJANAÍNA PEREIRA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4357583-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4357583-8/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jair da Silva Lacerda, ID Funcional nº 4346418- 1/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3430376-6/1 para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Janaína Pereira da Rocha, ID Funcional nº 4357583-8/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nJAIR DA SILVA LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 4346418-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334531-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dorothéa Loureiro Monteiro da Silva, ID Funcional nº 3924517-9. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nROCHELANE XAVIER DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 3252064-6/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4207049- 0/1 para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rochelane Xavier da Rocha, ID Funcional nº 3252064-6/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nROSANGELA DA SILVA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4336511-6/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010841-7/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela da Silva Correa, ID Funcional nº 4336511-6/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379965-5/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana de Azeredo Loureiro, ID Funcional nº 5013888-0/1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nROSALINA MARTA FERREIRA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4379965- 5/1, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336511-6/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica para Recursos Especiais, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Loraine Maria de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5005832-0/1. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nLORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5005832-0/1, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica para Recursos Especiais, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4430646-6/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Vieira, ID Funcional nº 4336510-8. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\nBRUNO DA SILVA ERNANI, ID FUNCIONAL Nº 4207049-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028980-2/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Martins de Cerqueira, ID Funcional nº 5076618-0. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nFABIO DA SILVA LUCENA, ID FUNCIONAL Nº 5074710-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nNORMA SUELY CURTY DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4031367-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4262075-9/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4380111-0/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nEDWIGES ROSÁLIA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3924856-9/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013986-1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edwiges Rosália Ferreira, ID Funcional nº 3924856-9/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378352-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandra Bastos Gomes, ID Funcional nº 4368955-8/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nLEANDRA BASTOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4368955-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3343297-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel Cabral da Silva, ID Funcional nº 5013941-0. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3686986-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3779/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4064444-8/2, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francikelly Aguiar Bauer, ID Funcional nº 4419452-9. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014035- 3/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andreia Correa de Barros, ID Funcional nº 5014089-2/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013938-0, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hermelinda Cristina Araujo Porto, ID Funcional nº 5028941-1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nSEBASTIÃO RUBENS MANOEL DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5028980-2/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416093-3/1 para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valéria Paes Barreto, ID Funcional nº 576258-8/4. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4335467-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação Financeira, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/8313/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação Financeira, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Claudia Rosana Rangel Bueno Correa, ID Funcional nº 4335467-0. Processo nº E- 10/005/8313/2016.\r\nALEXANDRE GOUDINHO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4395540-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/002/737/2016.\r\nSANDIRLEY POTIGUASSU DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5028661- 7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/932/2016.\r\nCRISTIANA XAVIER FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037682-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/002/736/2016.\r\nMARIO LUIZ COIMBRA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4373715-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/934/2016.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3278/2016, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 09 de maio de 2016. \r\nId: 1979545\r\n"
        ],
        "1979884": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Werneck Ayres, ID Funcional nº 5074074-1. Processo nº E-12/006/196/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2016, ANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI, ID FUNCIONAL Nº 2011545-8, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/543/2016.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2416648-0, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Mário de Souza, ID Funcional nº 4205992-5. Processo nº E-09/001/163/2016.\r\nANA MARIA MAIA DOS SANTOS, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 3000604-0, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/162/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 0564780-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Maria Maia dos Santos, ID Funcional nº 3000604-0 . Processo nº E-09/001/162/2016.\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5080991- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/935/2016.\r\nVERÔNICA TELES DAS CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 5080978-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/980/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Lopes Vieira, ID Funcional nº 4359802-1. Processo nº E-23/001/975/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2016, CARLOS EDUARDO NEVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4421447-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/975/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos do Carmo Filho, ID Funcional nº 5037749-3. Processo nº E- 23/001/975/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2016, JOÃO PEDRO DA SILVEIRA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 5072573-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/975/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo Pinheiro Guimarães, ID Funcional nº 5018786- 4. Processo nº E-23/001/975/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, CARLOS ALBERTO VIANA MONTARROYOS, ID FUNCIONAL Nº 4197928-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 08/002/303/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Viana Montarroyos, ID Funcional nº 4197928-1. Processo nº E-08/002/303/2016.\r\nELIENE SILVA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5024152-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 08/002/304/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, WELLINGTON BATISTA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5013057-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-08/002/302/2016. \r\nId: 1979884\r\n"
        ],
        "1979929": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1979929\r\n"
        ],
        "1979930": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2026193-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 12/08/2016. PD-13/002.65/2016.\r\nId: 1979930\r\n"
        ],
        "1979931": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, PABLO AURELIO DA CONCEICAO, ID Funcional nº 5081364-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/09/2016. PD-12/001.44/2016.\r\nId: 1979931\r\n"
        ],
        "1980173": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, ELIANE CONSTANTINO SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4173927- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/862/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1949608-7, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alex Sandro Nogueira Rocha. Processo nº E-04/067/139/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1949539- 0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/139/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385136-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Ezequiel Faria. Processo nº E-04/073/076/2016.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4419336-0, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/076/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1949608-7, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/139/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427353-3, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Luiz Freitas da Silva. Processo nº E-04/067/139/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/109/019/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385136-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/076/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Louralber Freitas da Silva, ID Funcional nº 4427268-5. Processo nº E-04/055/724/2016.\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4425252-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/711/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Gonçalves Monteiro, ID Funcional nº 4425252-8. Processo nº E-04/055/720/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/022/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodolfo Martins, ID Funcional nº 5077188-4. Processo nº E-04/109/022/2016.\r\nTHIAGO LOPES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4413547-5, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/711/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Lopes de Freitas, ID Funcional nº 4413547-5. Processo nº E-18/002/711/2016.\r\no Ato de 09 de maio de 2016, publicado no D.O. de 10/05/2016, que nomeou RAMON SEGUNDO MOLINA JU NIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037703-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Wagner Soares Cunha, ID Funcional nº 5023557-5. Processo nº E-15/001/864/2016.\r\nId: 1980173\r\n"
        ],
        "1980182": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela C. 6ª Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0398489-79.2009.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1980182\r\n"
        ],
        "1980464": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5035671-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1530/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thaise Constancio Temoteo, ID Funcional nº 5035671-2. Processo nº E- 12/001/1530/2016.\r\no Ato de 12 de agosto de 2016, publicado no D.O de 15/08/16, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Baldez de Lima, ID Funcional nº 4455956-9, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/194/2016.\r\nNOMEAR PAULA SILVA AGOSTINHO DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4341027-8, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carolina Botelho Marinho da Cunha Hecksher, ID Funcional nº 4397061-3. Processo nº E-04/083/105/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4348086-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago Luiz Gomes França, ID Funcional nº 5023030-1. Processo nº E-21/015/30/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007275-9, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Gonçalves Amaral, ID Funcional nº 2009870-7. Processo nº E- 21/024/41/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2016, JOSÉ CARLOS REIS CARRANO, ID FUNCIONAL Nº 2822813- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3954/2016.\r\nNOMEAR LIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4197903-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo de Jesus Andrade Pires, ID Funcional nº 4342321-3. Processo nº E- 10/005/8585/2016.\r\nEXONERAR RICARDO DE JESUS ANDRADE PIRES, ID FUNCIONAL Nº 4342321-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/8585/2016.\r\nALBERTO JOSÉ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4332449-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/531/2016.\r\nDINEIA MARIA SEVERO DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 570353-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/525/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/533/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/527/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/523/2016.\r\nRONALDI GILBERTO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 1915277-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/532/2016.\r\nVANESSA MONIQUE DA SILVA XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5037444- 3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/524/2016.\r\nJANAINA NASCIMENTO DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4359101-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Financeiro, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/530/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/529/2016.\r\nFRANCISCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3218146-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/349/2016.\r\nNOMEAR FERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA, ID FUNCIONAL Nº 0435591-0 para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ester Caetano Vianna de Mello, ID Funcional nº 4347924-3. Processo nº E- 07/001/349/2016.\r\nNOMEAR FABIANE DIAS DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 2145015-3, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jeovan Xavier de Souza, ID Funcional nº 4275929-3. Processo nº E-07/001/349/2016.\r\nJEOVAN XAVIER DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4275929-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/349/2016.\r\nNOMEAR DANIELLE SANCHES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4219166-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Educação para Conservação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Regina Pereira Pacheco, ID Funcional nº 2145747-6. Processo nº E-07/001/349/2016.\r\nREGINA PEREIRA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 2145747-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Educação para Conservação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/349/2016.\r\nNOMEAR RUTHNEA COSTA DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5073425-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cidadania Ambiental, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Beatriz de Oliveira Pereira da Silva, ID Funcional nº 5083217-4. Processo nº E-07/001/349/2016.\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5083217-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cidadania Ambiental, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/349/2016.\r\nMAIRA PEREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4348041-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/349/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maira Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 4348041-1. Processo nº E- 07/001/349/2016.\r\nNOMEAR MARCIO LEITE D'ASSUNÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 2645517-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cristina Cid Nelson Ribeiro, ID Funcional nº 2028355-5. Processo nº E-07/001/349/2016.\r\nFABIANE DIAS DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 2145015-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/349/2016.\r\nNOMEAR JEOVAN XAVIER DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4275929-3 para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabiane Dias da Conceição, ID Funcional nº 2145015-3. Processo nº E-07/001/349/2016.\r\nNOMEAR ANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI, ID FUNCIONAL Nº 2011545-8, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Antônio da Cruz Pinheiro, ID Funcional nº 552773-2. Processo nº E-22/001/347/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Museologia, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafaela Rasseli Zanete, ID Funcional nº 4370691-6. Processo nº E-18/001/770/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leda Maria da Fonseca, ID Funcional nº 5037692-6. Processo nº E-18/005/302/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu do 1º Reinado, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/794/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2016, THIAGO DE CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5017354-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/405/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago de Carvalho da Silva, ID Funcional nº 5017354-5. Processo nº E-18/005/405/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 5080991-1. Processo nº E-23/001/973/2016.\r\no Ato de 19 de julho de 2016, publicado no D.O. de 20/07/2016, que exonerou, com validade a contar de 20 de junho de 2016, MARCO AURÉLIO DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4391713-5, com validade a contar de 20 de junho de 2016, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/767/2016.\r\nMARCO AURÉLIO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4412857-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/767/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Marcelo Amaral do Nascimento, ID Funcional nº 5037227-0. Processo nº E-23/001/972/2016.\r\no Ato de 01 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 02/08/2016, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daisy Bastos Vaz, ID Funcional nº 5012514-1. Processo nº E-08/002/305/2016.\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2016\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Viana Montarroyos, ID Funcional nº 4197928-1. Processo nº E-08/002/303/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 31/08/2016.\r\nId: 1980464\r\n"
        ],
        "1980757": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424918-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Aline Freitas da Silva, ID Funcional nº 4414161-0, e con siderá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do mesmo Departamento. Processo nº E- 11/004/207/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0569309-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/976/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Pexiolini Barbosa, ID Funcional nº 0569309-8. Processo nº E-23/001/976/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Neves de Souza, ID Funcional nº 4421447-2. Processo nº E-23/001/979/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4423358-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/978/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Pedro da Silveira Diniz, ID Funcional nº 5072573-4. Processo nº E-23/001/1017/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valesca Gonçalves Gomes, ID Funcional nº 603638-4. Processo nº E- 23/001/977/2016.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5075502-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/648/20165.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo de Oliveira Barreto, ID Funcional nº 5075502-1. Processo nº E-30/001/654/2016.\r\nJOSÉ ANASTÁCIO JALES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4318743-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/650/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por José Anastácio Jales de Araújo, ID Funcional nº 4318743-9. Processo nº E- 30/001/652/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência efetuada pelo Decreto nº 45.647, de 04/05/2016), da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wagner Soares Cunha, ID Funcional nº 5023557-5. Processo nº E-15/001/865/2016.\r\nPRISCILLA PORTO MOLINA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/865/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Priscilla Porto Molina. Processo nº E-15/001/865/2016\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por João de Jesus, ID Funcional nº 5037343-9. Processo nº E-05/003/35/2016.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/005/6051/2016, fica e esclarecido que foi nomeada, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativo Financeira, do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1980757\r\n"
        ],
        "1981115": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR MARCOS ANDRÉ DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2024993-4, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Vidal Pereira, ID Funcional nº 5032402-0. Processo nº E-12/002/1135/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Baldez de Lima, ID Funcional nº 4455956-9. Processo nº E-12/006/111/2016.\r\nNATHÁLIA TOSTO MEYER OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/124/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/125/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/125/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/125/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/125/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/720/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bernardo Santos da Silveira, ID Funcional nº 5076526-4. Processo nº E-17/001/1419/2016.\r\nCLÁUDIO DE CARVALHO RANGEL, Tenente-Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2463424-7, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/348/2016.\r\nFABIO LUÍS SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995455-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/85/2016.\r\nFABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337444-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/85/2016.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Luís Sobrinho, ID Funcional nº 1995455-7. Processo nº E-21/001/85/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2369327-4, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-21/001/85/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965763-3, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabiano Gomes Gonçalves, ID Funcional n º 4337444-1. Processo nº E- 21/001/85/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337444-1, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Norberto Ferreira de Moraes, ID Funcional nº 1964461-2. Processo nº E-21/001/85/2016.\r\nMARCELO MARTINS GONZALEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/85/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381513-8, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Martins Gonzalez, ID Funcional nº 4322772-4. Processo nº E-21/001/85/2016.\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/85/2016.\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381513-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/85/2016.\r\nNOMEAR SIMONE DA COSTA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4335251-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Concessões, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renan de Mello Santos, ID Funcional nº 4318740-4. Processo nº E-10/001/543/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/540/2016.\r\nJONATHAN LIMA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037661-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/539/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ENIO GONÇALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4218012- 0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/396/2016.\r\nNOMEAR RAFAEL FRANCISCO MAZZINI GORGA, ID FUNCIONAL Nº 5073884-4 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Enio Gonçalves de Souza, ID Funcional nº 4218012-0. Processo nº E-18/005/396/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valeria Sampaio Oliveira, ID Funcional nº 4397521-6. Processo nº E-18/005/396/2016.\r\nNOMEAR SUELEN SENNA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4436264- 1, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael Francisco Mazzini Gorga, ID Funcional nº 5073884-4. Processo nº E-18/005/396/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, RAFAEL FRANCISCO MAZZINI GORGA, ID FUNCIONAL Nº 5073884-4 do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/396/2016.\r\nId: 1981115\r\n"
        ],
        "1981439": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR INGRID MACHADO MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5025628-9 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto França Ottolini, ID Funcional nº 4387009- 0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2016. Processo nº E-12/080/765/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Siqueira Gomes, ID Funcional nº 4368375-4. Processo nº E- 12/006/102/2016.\r\nNOMEAR ALVARO BEZERRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1943833-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ingrid Machado Marques da Silva, ID Funcional nº 5025628-9. Processo nº E- 12/080/765/2016.\r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, EVERALDO ANTÔNIO DA SILVA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 2035122-4 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/123/2016.\r\nNOMEAR CASSIA JULIANA CATTAI, ID FUNCIONAL Nº 4340936-9, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Raquel Bonder Gawryszewski, ID Funcional nº 4351905-9. Processo nº E-08/002/316/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/315/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Reis, ID Funcional nº 5078340-8. Processo nº E-08/002/315/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda Ferreira, ID Funcional nº 0615044-6. Processo nº E-08/002/314/2016.\r\no Ato de 29 de abril de 2016, publicado no D.O. de 02/05/2016, que nomeou MARIA BEATRIZ NUNES MACHADO para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 4216140-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/002/313/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 4216140-1. Processo nº E- 08/002/313/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, FABIO DOS REIS BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5080900-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/203/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, SHEILA GLORIA MEDEIROS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5008822-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/309/2016.\r\nNOMEAR GEOVANA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5084745-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marina Rosa de Almeida, ID Funcional nº 5030194-2. Processo nº E-26/001/293/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/002/766/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kleber Luiz dos Santos, ID Funcional nº 5077288-0. Processo nº E- 23/002/764/2016.\r\nNOMEAR ANDREIA MAXIMO DA COSTA PEREIRA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavio Bruno da Silva dos Santos, Id Funcional nº 444104-1. Processo nº E-23/002/765/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2016, BRUNO FERREIRA BOTELHO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5074299-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1018/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira Botelho Lopes, ID Funcional nº 5074299-0. Processo nº E- 23/001/1018/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2016, POEMA EURISTENES PORTELA, ID FUNCIONAL Nº 50774308-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1018/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Poema Euristenes Portela, ID Funcional nº 50774308-2. Processo nº E-23/001/1018/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-08/002/308/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, TERESA CRISTINA PEREIRA CATA PRETA, ID FUNCIONAL Nº 4364451-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-08/002/312/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-08/002/311/2016.\r\nId: 1981439\r\n"
        ],
        "1981453": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0099466-18.2007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E- 09/00010/2567/99,\r\nRESOLVE:\r\n, o Ato de 06 de junho de 2016, publicado no D.O.E.R.J. de 07 de junho de 2016, que reformou PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, Capitão PM, RG 1/12.734REFORMAR PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, RG 29.250, com fundamento no artigo 104, inciso II e § 1º, da Lei nº 443/1981, a contar de 29 de março de 2006, data da Ata Pericial elaborada pela Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1981453\r\n"
        ],
        "1981611": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1981611\r\n"
        ],
        "1981612": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "RG nº 189577, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por NATALIA VIEIRA RODRIGUES SERRADAS, ID Funcional nº 5019415-1, com validade a contar de 03/08/2016,. PD-01/008.2551/2016.\r\nId: 1981612\r\n"
        ],
        "1981613": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5014058-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 12/09/2016. PD-12/001.45/2016.\r\nId: 1981613\r\n"
        ],
        "1981627": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0025617-35.2015.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-03/001/3475/2016, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida em concurso público. \r\nId: 1981627\r\n"
        ],
        "1981630": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Primeira Turma Recursal Fazendária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0399156-26.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-03/001/1446/2016, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, Disciplinas Pedagógicas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida em concurso público\r\nId: 1981630\r\n"
        ],
        "1981821": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gilberto Gonçalves de Salles, ID Funcional nº 1959764- 9. Processo nº E-17/001/1418/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de agosto de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5071693-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/348/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diego Soares Lorenço de Oliveira, ID Funcional nº 5071693-0. Processo nº E-22/001/352/2016.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/652/2016, fica e esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, produzirá efeitos a contar de 01 de setembro de 2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08/09/2016.\r\nId: 1981821\r\n"
        ],
        "1982141": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2068771-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/204/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Batista Rosa, ID Funcional nº 2068771-0. Processo nº E-12/006/204/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440746-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/205/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Cambraia Junior, ID Funcional nº 4440746-7. Processo nº E-12/006/205/2016.\r\nId: 1982141\r\n"
        ],
        "1982479": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, CARLOS EDUARDO DE ORNELLAS AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5019914-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/576/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, TATIANA DE PONTES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4362462-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/591/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/589/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, JORGENEL VIEIRA DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5072739- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/583/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, BRUNA CRISTINA COSTA BELOUHOF, ID FUNCIONAL Nº 4367851-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/570/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4383085-4, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/577/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/571/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/592/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/581/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/567/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/574/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, REBECA MIRA DE OLIVEIRA FONSECA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 4436403-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/585/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/575/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, MARIA CRISTINA SOUZA, ID Funcional nº 5027842-8,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/590/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, RONIE GONÇALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013075- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/587/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/586/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, ELIANE GOULART ALCANTARA, ID FUNCIONAL Nº 5076832-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/580/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5027726-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/584/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, ANDREA GONÇALVES ARRUDA, ID FUNCIONAL Nº 50274904-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/566/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, GABRIELA GONÇALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5027846-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/573/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, ANA CRISTINA POUSA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4385652-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/564/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/582/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/565/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, CARLOS ARTHUR MARQUES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4189510-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/572/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, DEBORA DE SOUZA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4346114-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/578/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, FERNANDA MAGNAGO MOURÃO, ID FUNCIONAL Nº 5019547-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/569/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/593/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, BIANCA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5030501- 8 , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/568/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CONSIDERA, ID FUNCIONAL Nº 5072858-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/588/2016.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2016, anteriormente DIOGO ALVES DE LIMA, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/753/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Pugliesi Leitão, ID Funcional nº 4355880-1. Processo nº E- 04/109/023/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, VICTOR SAMPAIO ALVES BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5075018-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/767/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/767/2016.\r\nEXONERAR FLÁVIA LUIZA DA SILVA MEREEUW, ID FUNCIONAL Nº 0558109-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1035/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flávia Luiza da Silva Mereeuw, ID Funcional nº 0558109-5. Processo nº E-04/068/1035/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nathália Tosto Meyer Oliveira, ID Funcional nº 4349891-4. Processo nº E- 04/083/128/2016.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2933335-0, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Polícial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Georges Toth Junior. Processo nº E-09/157/2635/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Reny Valeria Luiz Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 5036556-8. Processo nº E-08/002/307/2016.\r\no Ato de 01 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 02/08/2016, que nomeou PEDRO ALBERTO ABADE ROSA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria da Penha Silva Franco, ID Funcional nº 0606847-2. Processo nº E- 08/002/277/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8(objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria da Penha Silva Franco, ID Funcional nº 0606847- 2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Cristina Koehler Silva, ID Funcional nº 5012200-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eleasir da Silva Rangel, ID Funcional nº 0575161-6. Processo nº E-08/002/317/2016.\r\nNOMEAR DAISY BASTOS VAZ, ID FUNCIONAL Nº 5012514-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Carvalho Cardinali, ID Funcional nº 5081965-8.\r\no Ato de 01 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 02/08/2016, que nomeou ARLINDA DA ROSA ESTEVES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Carvalho Cardinali, ID Funcional nº 5081965-8. Processo nº E-08/002/277/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandro Anthony dos Reis, ID Funcional nº 5081973-9.\r\no Ato de 01 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 02/08/2016, que nomeou ANTONIO AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandro Anthony dos Reis, ID Funcional nº 5081973-9. Processo nº E- 08/002/277/2016.\r\n, com validade a contar de 19 de julho de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/706/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/705/2016.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/734/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, HERBERT RUBEN SOUSA LUSTOSA, ID FUNCIONAL Nº 5010190-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/298/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2016, CARMEN MARIA BARROS VALDEZ, ID FUNCIONAL Nº 4366213-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/818/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Artes Musicais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/821/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/823/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcio Menezes Moraes, ID Funcional nº 4249907-0. Processo nº E-18/001/810/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2016, GABRIELA MACHADO ALEVATO, ID FUNCIONAL Nº 4426834-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/820/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2016, LUCA DE PAULA LAZZAROTTO, ID FUNCIONAL Nº 5081504-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1019/2016.\r\no Ato de 01 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 02/09/2016, que nomeou DANIEL GONÇALVES DA SILVApara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 5080991-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/001/973/2016.\r\no Ato de 01 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 02/09/2016, que nomeou SERGIO DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Marcelo Amaral do Nascimento, ID Funcional nº 5037227-0. Processo nº E-23/001/972/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, PATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES, ID FUNCIONAL Nº 4277854-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/835/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Santos, ID Funcional nº 4412857-6. Processo nº E-23/001/1020/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Helvio Caleu Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5082817-7. Processo nº E-30/001/660/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, PAULO VITOR DA SILVA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4419485-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Vitor da Silva Moraes, ID Funcional nº 4419485-4. Processo nº E- 30/001/653/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gelson Luiz Aquino do Nascimento, ID Funcional nº 5036530-4.\r\nId: 1982479\r\n"
        ],
        "1982784": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR PAULO AFONSO MENDES KARL, ID FUNCIONAL Nº 5011709-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Sergio de Mello Ferreira, ID Funcional nº 2714316-3. Processo nº E- 05/003/39/2016.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/011/1260/2016, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produzirá efeitos a contar de \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/011/1260/2016, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produzirá efeitos a contar de \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 13/09/2016.\r\nId: 1982784\r\n"
        ],
        "1983474": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1983474\r\n"
        ],
        "1983475": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "CABO PM, ID Funcional nº 4248994-6, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO CARLOS GRACA, ID Funcional nº 2026193-4, com validade a contar de 13/08/2016,. PD-13/002.66/2016.\r\nId: 1983475\r\n"
        ],
        "1983476": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, ALEX SANDRO EDUARDO DA SILVA, ID Funcional nº 5082024-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 19/09/2016. PD-12/001.47/2016.\r\nId: 1983476\r\n"
        ],
        "1983723": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1598/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderson Pereira Privado, ID Funcional nº 5013990-8. Processo nº E-12/001/1598/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2016, MARIANA DE OLIVEIRA SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5074451-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/35/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana de Oliveira Sousa, ID Funcional nº 5074451- 8. Processo nº E-12/005/35/2016.\r\nMANOEL NONATO DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5073338-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/207/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Nonato de Souza Junior, ID Funcional nº 5073338-9. Processo nº E-12/006/207/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janetejane Vianna Barbosa, para regularização da vida funcional. Processo nº E-15/001/888/2016.\r\nALLANDERSON CARLOS SOUZA DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4272000-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/891/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adilson da Silva, ID Funcional nº 4398764-8. Processo nº E-15/001/889/2016.\r\nJORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI, Coronel BM, ID Funcional nº 2603614-2, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2606176-7, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alberto Coutinho Vincenzi, ID Funcional nº 2603614-2. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lucas Ramos Pereira Pinto, ID Funcional nº 5076233-8. Processo nº E-01/052/610/2016.\r\nGERALDINO MARTINS GONÇALVES, Coronel BM, ID Funcional nº 02678360-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/155/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2581964-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Geraldino Martins Gonçalves, ID Funcional nº 2678360-6. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\nCARLOS ALEXANDRE DE REZENDE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2581964-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, , ID Funcional nº 4038416-0, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre de Rezende, ID Funcional nº 2581964-0. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\nMARCOS SARTO BASTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2606176-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/155/2016.\r\nLUCIANO INACIO BARBOSA DE MELO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2682775-1, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Telecomunicações, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2588632-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Telecomunicações, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria- Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Inacio Barbosa de Melo, ID Funcional nº 2682775-1. Processo nº E- 27/001/155/2016.\r\nIAN MANSO DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional nº 4279656-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4383144-3, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ian Manso da Silva, ID Funcional nº 4279656-3. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\nMAURINEI NUNES MENDONÇA, Major BM, ID Funcional nº 2645985-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar ( DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n, Capitão BM, ID Funcional 4262662-5, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar ( DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurinei Nunes Mendonça, ID Funcional nº 2645985-0. Processo nº E-27/001/155/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, JOSIENE GOMES DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5015677-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/52/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diogo Santos de Lima, ID Funcional nº 5017394-4. Processo nº E-04/055/754/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jose Luiz Moura de Oliveira Voigt, ID Funcional nº 5037103-7. Processo nº E- 11/005/731/2016.\r\n, matrícula nº 0811937-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fernando Leste Nauck Fabiano Filho, ID Funcional nº 4432385-9. Processo nº E-11/005/733/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Karenyna Linhares Gilio, ID Funcional nº 5024274-1. Processo nº E-17/001/1477/2016.\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA PEREIRA CATA PRETA, ID FUNCIONAL Nº 4364451-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Everaldo Antônio da Silva Cruz, ID Funcional nº 2035122-4. Processo nº E-09/166/128/2016.\r\nGLAUBER ROBERTO TELLES ESTEVES, Major PM, ID Funcional nº 2446285-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/363/2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2309253-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Glauber Roberto Telles Esteves, ID Funcional nº 2446285-3. Processo nº E-09/088/364/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, Médico, ID Funcional nº 2461285-5, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio de Carvalho Rangel. Processo nº E-09/088/376/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, IGOR DE SOUZA LEAL FIGUEIREDO, ID. FUNCIONAL Nº 5009849- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/173/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4388466-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/090/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2240387-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando Leite Mascarenhas Timbó, ID Funcional nº 4388466-0. Processo nº E-21/001/090/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337954-0, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi, ID Funcional nº 2002093-7. Processo nº E-21/001/089/2016.\r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/089/2016.\r\nSAMUEL SOUZA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967783-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/089/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souza de Araujo, ID Funcional nº 1967783-9. Processo nº E-21/001/089/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria de Jesus Oliveira Chaves, ID Funcional nº 4252541-1. Processo nº E-21/001/091/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021213-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Telecomunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Guilherme Henrique da Conceição, ID Funcional nº 2947551-1. Processo nº E-21/072/33/2016.\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337954-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/089/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320641-7, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087/85/2016.\r\nWILSON CYPRIANO, ID FUNCIONAL Nº 1968125-9, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/490/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, ELISA PIRES DE AZEVEDO GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 3148075-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/319/2016.\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, ID FUNCIONAL Nº 3146705-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elisa Pires de Azevedo Galvão, ID Funcional nº 3148075-6. Processo nº E-08/002/319/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Ferreira Mendes, ID Funcional nº 4424829-6. Processo nº E- 08/004/741/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pablo Aguiar Won Held, ID Funcional nº 5033969-9. Processo nº E-08/003/201/2016.\r\nEXONERAR PABLO AGUIAR WON HELD, ID FUNCIONAL Nº 5033969-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/201/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4129/2016.\r\nNOMEAR BRUNO MONTEIRO BRUNO, ID FUNCIONAL Nº 5013140- 0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rafael Gomes Esteves, ID Funcional nº 05036271-2. Processo nº E-10/001/509/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2016, FABIANI SILVA LIMA CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 5037499- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/360/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabiani Silva Lima Correia, ID Funcional nº 5037499-0. Processo nº E-22/001/361/2016.\r\nROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4193268-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/822/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Beatriz Lemos, ID Funcional nº 5082993-9. Processo nº E-18/001/838/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Veronica Nascimento, ID Funcional nº 4411194-0. Processo nº E-18/001/838/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Livia Martins Ferraz, ID Funcional nº 4434876-2. Processo nº E-18/001/838/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Carlos Barros de Azevedo Filho, ID Funcional nº 5010644-9. Processo nº E-18/001/838/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriano Belisário Feitosa da Costa, ID Funcional nº 4402553-0. Processo nº E-18/001/838/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hugo Freitas da Cunha, ID Funcional nº 5007465- 2. Processo nº E-18/001/838/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Evandro Luiz de Carvalho, ID Funcional nº 5023738-1. Processo nº E-18/001/838/2016.\r\nRAFAEL FERREIRA PUGGIAN, ID FUNCIONAL Nº 5077028-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/836/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Willian Barros da Fonseca, ID Funcional nº 5082300-0. Processo nº E-18/001/838/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Teatro, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Mattos Braga, ID Funcional nº 2039295-8. Processo nº E- 18/002/807/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandirley Potiguassu dos Santos, ID Funcional nº 5028661-7. Processo nº E-23/001/1042/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angelica Moreira da Costa, ID Funcional nº 446335-6. Processo nº E-23/002/780/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Ferreira, Id Funcional nº 445857-4. Processo nº E- 23/002/777/2016.\r\nEURICO FELIPE BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5037004-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/883/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Marcelo Amaral do Nascimento, ID Funcional nº 5037227-0. Processo nº E-23/001/974/2016.\r\nLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5080095-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1041/2016.\r\nMARCUS VINICIUS LOPES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5084866- 6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1039/2016.\r\nId: 1983723\r\n"
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        "1984040": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\nNOMEAR VALERIA DE CASSIA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4188056- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves, ID Funcional nº 4272203-9. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, PAULO FERNANDO MAGALHÃES PINTO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4272203-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\nJOÃO ÁUREO JOÃO ÁUREO DE ALBUQUERQUE LINS do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Articulação Institucional, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/351/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de janeiro de 2016, VINÍCIUS MARTUSCELLI RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4456405-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2015, JUREMA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2151585-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Massamo Abrantes, ID Funcional nº 2051485-9. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, RODRIGO ARAÚJO FONTES, ID FUNCIONAL Nº 4371875- 2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luíza Lopes Pereira, anteriormente Luíza Pereira Montenegro, ID Fun nº 4264427-5. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, MAIORANO, anteriormente , ID FUNCIONAL Nº 4274298-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\nLUIS CLEMENS DE ALMEIDA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 4460689-3 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luis Clemens de Almeida Viana, ID Funcional nº 4460689-3. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\nNOMEAR CIRO JOSÉ RIBEIRO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4343506-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nicole Mehdi, ID Funcional nº 4376274-3. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/351/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luana Batista Dantas, ID Funcional nº 5033893-5. Processo nº E-07/001/351/2016.\r\nId: 1984040\r\n"
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        "1984653": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base nas decisões proferidas pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itaperuna nos autos dos Processos Judiciais nºs 0004350- 26.2015.8.19.0026; 0003610-68.2015.8.19.0026; 0004351- 11.2015.8.19.0026; 0005671-96.2015.8.19.0026; e 0006737- 14.2015.8.19, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-09/090/225/2016, \r\nRESOLVE:\r\no ato de 25 de novembro de 2015, publicado no DOERJ de 26 de novembro de 2015, na parte que nomeou, em caráter provisório e na condição sub judice, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, \r\nA contar de 03 de agosto de 2015: \r\nAUGUSTO CESAR MACHADO MACEDO \r\nAVERALDO MACEDO DOS SANTOS \r\nMAURÍCIO TEIXEIRA DOS SANTOS \r\nA contar de 14 de agosto de 2015:\r\nMAURÍCIO DA VEIGA XAVIER\r\n- A contar de 22 de setembro de 2015:\r\nId: 1984653\r\n"
        ],
        "1984667": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2016\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-03/14699/2008 vol. V,\r\n:\r\nas nomeações dos servidores, relacionados abaixo, provindos do Concurso Público, realizado em 2004, nomeados pelo Decreto de 12 de março de 2009, para exercerem o Cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, por não terem entrado em efetivo exercício. \r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFLAVIA CRISTINA DA COSTA PINTO\r\nmica\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n09\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELOIZE IORIO SANTOS\r\nGEOGRAFIA\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n13/03/2009\r\nem exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/060/3111/2016,\r\n:\r\nID. Funcional nº 50764110, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21 de julho de 2016. \r\nId: 1984667\r\n"
        ],
        "1984704": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/910/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/136/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2016, FELIPE TEIXEIRA PINOS GRECO, ID FUNCIONAL Nº 5074459-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/111/7/2016.\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO METELLI RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4318166-0, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucio Santangelo Filho, ID Funcional nº 5025473-1. Processo nº E-04/109/24/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/24/2016.\r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, JORGE MARCELO HENRIQUES DA MATTA, ID FUNCIONAL Nº 5010575-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/787/2016.\r\nNOMEAR NATALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5025455-3, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Claudia Bonomi, ID Funcional nº 5076861-1. Processo nº E-04/083/135/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/133/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, JOÃO LUIS OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036287-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/001/4386/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 02/001/4282/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/4326/2016.\r\nMATHEUS RAMOS KWAMME DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5035705-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 02/001/4501/2016.\r\n, Inspetor de Seg. Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393522-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública de Resende, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E- 21/059/81/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ernesto de Amorim Oliveira, ID Funcional nº 5015266-1. Processo nº E-05/003/047/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Livia Ventura Nyaradi, ID Funcional nº 5074875-0. Processo nº E-05/003/046/2016.\r\n, ID Funcional nº 2596248-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Marcos Miguel Pimenta. Processo nº E-05/003/043/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Lucas Rolim Fischer Silva, ID Funcional nº 5077491-3. Processo nº E-05/003/045/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luis Filipe de Alencar Tibau Trino, ID Funcional nº 5078557-5. Processo nº E-05/003/044/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.736, de 17/08/2016. Processo nº E-10/005/9226/2016.\r\n, URSULA MORENA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5076284-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4683/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ursula Morena Chaves, ID Funcional nº 5076284-2. Processo nº E-03/001/4683/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandra Dantas Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4943834-2/2. Processo nº E- 03/001/4931/2016.\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2329012-9 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sebastião Rubens Manoel de Andrade, ID Funcional nº 5028980-2/1. Processo nº E- 03/001/4931/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.736, de 17/08/2016. Processo nº E-10/005/9228/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pré- Leilão, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.736, de 17/08/2016. Processo nº E-10/005/9229/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Prestação de Contas, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.736, de 17/08/2016. Processo nº E-10/005/9230/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pós- Leilão, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.736, de 17/08/2016. Processo nº E-10/005/9231/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016. Processo nº E-23/001/1074/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016. Processo nº E-23/001/1074/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016. Processo nº E-23/001/1074/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016. Processo nº E-23/001/1074/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 5080991-1. Processo nº E- 23/001/972/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nildon Soares da Silva,ID Funcional nº 5080021-3. Processo nº E-23/001/973/2016.\r\no Ato de 26 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 29/08/2016, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 23/001/1038/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016. Processo nº E-23/001/1021/2016.\r\no Ato de 30 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 31/08/2016, que nomeou ANDRÉA GEORGIA SANTIAGO GUERRA BAGGIO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/1038/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016. Processo nº E-23/001/1038/2016.\r\no Ato de 30 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 31/08/2016, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 23/001/1038/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016. Processo nº E-23/001/1038/2016.\r\no Ato de 30 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 31/08/2016, que nomeou REGINALDO MOURÃO PESSANHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/1038/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016. Processo nº E-23/001/1038/2016. \r\nId: 1984704\r\n"
        ],
        "1984771": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2016\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1984771\r\n"
        ],
        "1984772": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2025323-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/09/2016. PD-01/001.53/2016.\r\nId: 1984772\r\n"
        ],
        "1984773": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, RAYANE MARIA ALVES TEIXEIRA, ID Funcional nº 5078972-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/09/2016. PD-01/001.55/2016.\r\nId: 1984773\r\n"
        ],
        "1984774": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " RG nº 211629217, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anterior mente ocupada por MARIANA XAVIER SANTOS, ID Funcional nº 5071891-6, com validade a contar de 03/08/2016,. PD- 01/001.56/2016.\r\nId: 1984774\r\n"
        ],
        "1984775": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2060875-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/09/2016. PD-01/008.2553/2016.\r\nId: 1984775\r\n"
        ],
        "1984776": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4424563-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/09/2016. PD-01/008.2554/2016.\r\nId: 1984776\r\n"
        ],
        "1984777": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, ID Funcional nº 4434581-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/09/2016. PD- 01/008.2555/2016.\r\nId: 1984777\r\n"
        ],
        "1984778": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "ID Funcional nº 43728715, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por PAULA SILVA AGOSTINHO DE MELO, ID Funcional nº 4341027-8, com validade a contar de 23/08/2016,. PD-01/008.2556/2016.\r\nId: 1984778\r\n"
        ],
        "1985063": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNATHASSIA LIMA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4349320-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/370/2016.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Nathassia Lima Ramos, ID Funcional nº 4349320-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Junta. Processo nº E- 11/006/370/2016.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016), da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Pantoja Correa Maia, ID Funcional nº 04333979-4. Processo nº E-08/002/306/2016.\r\nId: 1985063\r\n"
        ],
        "1985405": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361849-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-12/001/1653/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Marques Franco Souza, ID Funcional nº 5072259-0. Processo nº E- 12/006/209/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Mauro Henrique Parga, ID Funcional nº 5036666-1. Processo nº E-11/005/767/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Tamara Carla Pennella Pereira, ID Funcional nº 5073220-0. Processo nº E- 11/005/767/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349320-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/370/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349350-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Nathassia Lima Ramos, ID Funcional nº 4349320-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Junta. Processo nº E- 11/006/370/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Diogo Ribeiro Lemos, ID Funcional nº 4349350-5. Processo nº E-11/006/370/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Afonso Mendes Karl, ID Funcional nº 5011709-2. Processo nº E-11/005/758/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Miranda, ID Funcional nº 5036292-5. Processo nº E-02/001/4547/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael Ferreira Puggian, ID Funcional nº 5077028-4. Processo nº E-18/001/837/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gabriela Machado Alevato, ID Funcional nº 4426834-3. Processo nº E-18/001/837/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331657-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1078/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Eduardo da Silva, ID Funcional nº 4331657-3. Processo nº E-23/001/1078/2016.\r\n, ID FUNCIOONAL Nº 571653-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1078/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5085162- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1075/2016.\r\nId: 1985405\r\n"
        ],
        "1985556": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2016\r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas, de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/028/39/2016,\r\nRESOLVE:\r\nRG - 49.102, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2015, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1985556\r\n"
        ],
        "1985746": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Intsituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/132/2016.\r\nNOMEAR KARINA DE SANTANA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5016079-6, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Goudinho Braga, ID Funcional nº 4395540-1. Processo nº E-23/002/813/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1126/2016.\r\nEXONERAR JEFFERSON LUIZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5073449-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1077/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São João da Barra, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joao Antonio Pinheiro. Processo nº E-23/001/1076/2016.\r\nId: 1985746\r\n"
        ],
        "1985956": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/053/180/2014,\r\n:\r\n, 2º Tenente PM, RG 31.369, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, com efeitos a contar de 19 de julho de 2016, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde.\r\nId: 1985956\r\n"
        ],
        "1985957": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/259/2016;\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 14 de junho de 2016, ao posto de Capitão PM, o ex-1º Tenente PM MÁRCIO ÁVILA DA RG: 85.156, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei n° 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. \r\nId: 1985957\r\n"
        ],
        "1986017": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/921/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Silva de Carvalho, ID Funcional nº 4373861-3. Processo nº E-15/001/922/2016.\r\nEXONERAR LEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 4347664-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/145/2016.\r\nNOMEAR LEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 4347664-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Odilon Nery, ID Funcional nº 0617779-4. Processo nº E- 04/083/145/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966257-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/95/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19903723, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Carlos Olimpio, ID Funcional nº 1966257-2. Processo nº E- 21/001/95/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19903723, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/95/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967833-9, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando César Pires Ferreira, ID Funcional nº 1990372-3. Processo nº E- 21/001/95/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010022-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/95/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196166-8, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Dierlan Verly, ID Funcional nº 2010022-1. Processo nº E-21/001/95/2016.\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967833-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/95/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sebastião Marcelo Souto, ID Funcional nº 1967833-9. Processo nº E- 21/001/95/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964461-2, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Leone Teixeira, ID Funcional nº 4196166-8. Processo nº E-21/001/95/2016.\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196166-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/95/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 433, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vinicius Thiago da Silva, ID Funcional nº 5014028-0/1. Processo nº E-03/001/3487/2016.\r\nNOMEAR JAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 1022433-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pablo dos Santos Dias, ID Funcional nº 4348599-5/1. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\nPABLO DOS SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4348599-5/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR BRUNO LADEIRA DE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5027270-5/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Carlos Reis Carrano, ID Funcional nº 2822813-8. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\nMARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3708783-5/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR ANGELA DA SILVA SOARES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5019160-8/1 para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Jacomelli Pombo Freitas, ID Funcional nº 3708783-5/1. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, ALEXANDRA DE SANTA'ANNA AMÂNCIO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4133809-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR LUIZE DE MENEZES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5014602-5/1, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandra de Santa'Anna Amâncio Pereira, ID Funcional nº 4133809-0/1. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR JULIANA ANDRE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4325922-7/2 , para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariluce da Silva Martins, ID Funcional nº 3252427-7/2. Processo nº E-03/001/3817/2016.\r\no Ato de 29 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 30/08/2016, que nomeou REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4028728-9/1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Logística das Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Silveira Vasconcelos de Oliveira, ID Funcional nº 618968-7/2. Processo nº E- 03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4357880-2/1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Logística das Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Silveira Vasconcelos de Oliveira, ID Funcional nº 618968-7/2. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4028728-9/1 para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Saladino Corrêa Leite, ID Funcional nº 4414458-0/1. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\no Ato de 29 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 30/08/2016, que nomeou VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4357880-2/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Saladino Corrêa Leite, ID Funcional nº 4414458-0/1. Processo nº E- 03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR ALEXANDRE VIVAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5019101-2/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Freitas de Sá Mota, ID Funcional nº 4334531-0/1. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR HELIO GIOVANI ANDRADE NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5027285-3/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Soluções de TI, da Diretoria de Gestão de TI e Projetos, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edemir Mattos da Conceição Junior, ID Funcional nº 5034554-0. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR JESUINO ALVES FERREIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5013869-3/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Manutenção e Evolução de Sistemas de Informação, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Odete Silva Reis, ID Funcional nº 5016245-4. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR NORMA SUELI CURTY DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4031367-0/1 para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria da Penha Rodrigues Nunes, ID Funcional nº 3960307-5. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR ALESSANDRA SILVEIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcello Oliveira Corbolan, ID Funcional nº 4347345-8/2. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\no Ato de 29 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 30/08/2016, que nomeou FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4338429-3, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcello Oliveira Corbolan, ID Funcional nº 4347345-8/2. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\no Ato de 29 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 30/08/2016, que nomeou ALESSANDRA SILVEIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cirlene da Silva Fernandes, ID Funcional nº 4375321-3/1. Processo nº E- 03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4338429-3, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cirlene da Silva Fernandes, ID Funcional nº 4375321-3/1. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\no Ato de 29 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 30/08/2016, que nomeou IZABEL CRISTINA ANTUNES DA TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 4045964-0/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvania Rodrigues Maciel, ID Funcional nº 3696281-3/1. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\no Ato de 29 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 30/08/2016, que nomeou NORMA SUELI CURTY DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4031367-0/1 para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Izabel Cristina Antunes da Trindade, ID Funcional nº 4045964-0/1. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR IZABEL CRISTINA ANTUNES DA TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 4045964-0/1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\nJAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 1022433-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR SAIONARA TELES DE MENEZES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 3812944-2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Ribeiro Abreu, ID Funcional nº 1022433-5/1. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\nLUIZE DE MENEZES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5014602-5/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4899/2016.\r\nRAFAELA PRISCILA DE SOUZA SOBREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4378352-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR LEONARDO DA SILVA LUGÃO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5013921-5/1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafaela Priscila de Souza Sobreira, ID Funcional nº 4378352-0/1. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR JOYCE MARINS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5027499- 6/1, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mara Rubia Pereira Lopes, ID Funcional nº 5013826-0/1. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\nNOMEAR DOUGLAS GONÇALVES DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5027303-5/1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yuri da Costa Barreto, ID Funcional nº 5029059-2. Processo nº E-03/001/4899/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Celso Rampini do Carmo, ID funcional nº 4207359-6. Processo nº E-02/001/4721/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ricardo Henrique Pires Mansur, ID Funcional nº 5008762-2. Processo nº E-02/001/4719/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Edson Malafaia da Silva, ID Funcional nº 5012710-1. Processo nº E-02/001/4720/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Carino, ID Funcional nº 4329764-1. Processo nº E- 18/001/875/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Internacional, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional nº 4348065-9. Processo nº E-18/001/867/2016.\r\nNOMEAR VINICIUS BOECHAT TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 4378051-2, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carmen Maria Barros Valdez, ID Funcional nº 4366213-7. Processo nº E-18/001/880/2016.\r\nVINICIUS ESPÍRITO SANTO BERTO, ID FUNCIONAL Nº 5082974-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/698/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vinicius Espírito Santo Berto, ID Funcional nº 5082974-2. Processo nº E-30/001/697/2016. \r\nId: 1986017\r\n"
        ],
        "1986378": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nROBERTO LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/180/2016.\r\n, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária. ID Funcional nº 2005645-1, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira de Lima, ID Funcional nº 2009184-2. Processo nº E-21/032/301/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269856-1, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vitor Pereira Seixas, ID Funcional nº 4253100-4. Processo nº E-21/016/102/2016.\r\nRONALDO SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001647-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/027/655/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio Henrique dos Santos, matrícula nº 08/400813-5. Processo nº E-08/004/764/2016.\r\no Ato de 21 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 22/09/2016, que nomeou para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016. Processo nº E-23/001/1074/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016. Processo nº E-23/001/1074/2016.\r\no Ato de 21 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 22/09/2016, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016. Processo nº E-23/001/1074/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016. Processo nº E-23/001/1074/2016.\r\nId: 1986378\r\n"
        ],
        "1986382": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo M.M. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Cautelar n° 0120703-45.2006.8.19.0001 e da Ação Ordinária n° 0214195- 23.2008.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício nº PGE/PG-04/OCJ/RHCLF/nº 61/2016,\r\n:\r\nLUIS CLAUDIO VICENTE VIANA para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1986382\r\n"
        ],
        "1986551": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CEHFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0274798- 52.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/24/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, a contar de 03.11.2015, para ocupar o posto de Soldado Bombeiro Militar, na Especialização de Condutor e Operador de Viaturas, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nId: 1986551\r\n"
        ],
        "1986701": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda 8ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0256346-67.2009.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG-04/OCJ/DAL/N°85/2016,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\nId: 1986701\r\n"
        ],
        "1986719": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2016, PAULO ROBERTO DOS ANJOS DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5035047-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/212/2016.\r\nNOMEAR FABIO SARNO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4645036-4, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Anjos de Lima, ID Funcional nº 5035047-1. Processo nº E-12/006/212/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2016, , Analista de Fazenda Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4417040-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/810/2016.\r\n, CARLOS EDUARDO DE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4277694-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Arquivo, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/800/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/156/2016.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2357115-2, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flavio Augusto Barra, ID Funcional nº 2382734-3. Processo nº E- 09/088/394/2016.\r\nFLAVIO AUGUSTO BARRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2382734-3, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/393/2016.\r\nMARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967136-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/039/127/2016.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 4320093-1/2, com validade a contar de 14 de março de 2016, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica, da Regional Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4259/2016. \r\no Ato de 01 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 02/08/2016, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Mozzer Rocha Junior, ID Funcional nº 5036589-4. Processo nº E- 08/002/327/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Mozzer Rocha Junior, ID Funcional nº 5036589-4. Processo nº E-08/002/327/2016.\r\nELIANE THEODORO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3188641-8 do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/329/2016.\r\nROBERTA FLÁVIA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4202560-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/326/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Resende Audizio, ID Funcional nº 5015834-1. Processo nº E-08/002/330/2016.\r\nId: 1986719\r\n"
        ],
        "1987016": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo, nos autos da Ação Judicial nº 0004239- 47.2011.8.19.0005, e tendo em vista o que consta dos Ofícios PGE/PG11/JFR/0024/2016 e PGE/PG11/JFR/0051/2016,\r\n:\r\n, IGOR PINHO DOS SANTOS para ocupar o cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1987016\r\n"
        ],
        "1987019": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/15019/2009,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\n954143-4 RICARDO DA LUZ JACOB 3/8/2009\r\n3034876-7 GISELI ROSA DE SOUZA 2/1/2013\r\n3034878-3 MARCELA DOS ANJOS MARCELINO SILVA NOVAES\r\nDE OLIVEIRA 2/1/2013\r\n955377-7 KATIA CILENE DE SOUZA ALCANTARA 29/9/2009\r\nCENTRO SUL 01 - TRÊS RIOS\r\n953986-7 DEBORA DE OLIVEIRA GLANZMANN 3/8/2009\r\n3029618-0 PRISCILA MAINI PINTO 5/6/2012\r\n3029612-3 ANA PAULA DA SILVA FERNANDES ALVES 5/6/2012\r\n3029878-0 SIMONE MECKLER FONSECA 22/5/2012\r\n3029635-4 JANAINA DESIDÉRIO DO PRADO 5/6/2012\r\n30362339 LUCIANA CARVALHAES DA FONSECA 25/1/2013\r\nAdmissão\r\n956948-4 DAIANE DE OLIVEIRA PEREIRA 4/11/2009\r\nMETROPOLITANA 01 - NOVA IGUAÇU\r\n3032932-0 CRISTIANO VALMIR DE LIMA COSTA 17/10/2012\r\nAdmissão\r\n961019-7 GEORGE ANDRE SANTOS DA SILVA 16/4/2010\r\n966594-4 VANIA PINTO DE CARVALHO 6/8/2010\r\nAdmissão\r\n3054798-8 GIOCONDA GOUVÊA 23/1/2014\r\n\r\n971527-7 DANIEL DA SILVA KAUFMAN 1/8/2011\r\n967874-9 SILAS SOARES LEITE JUNIOR 14/10/2010\r\n3033530-1 ROSEMARIA JOSEFA VIEIRA DA SILVA 5/11/2012\r\n3037344-3 SIMONE MELO DE ALBUQUERQUE SICILIANO 7/11/2012\r\n\r\n957514-3 FELIPE DOS SANTOS DOMINGOS 4/12/2009\r\nAdmissão\r\n960086-7 ELIANE DE OLIVEIRA NUNES MORAES 16/3/2010\r\n966376-6 CARLOS FERNANDO SANTOS DA ROCHA 9/8/2010\r\n966578-7 NILTON DE OLIVEIRA JUNIOR 13/8/2010\r\n966374-1 ELAINE CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA 9/8/2010\r\n965691-9 CLAUDIA RAMOS DE RAINHO RIBEIRO 9/8/2010\r\n960074-3 JOSÉ EDUARDO LATTARI RAYOL PRATI 16/3/2010\r\n960080-0 FILIPE FARIAS CAMACHO PEREIRA 17/3/2010\r\n960093-3 ALLAN MOURA RODRIGUES 16/3/2010\r\n960118-8 WALTER LOMBONI TRINDADE LAGOA 16/3/2010\r\n960138-6 DILMA CARMINA DA SILVA SOUZA 16/3/2010\r\n966480-6 LEANDRO BRAGA SIMÕES 9/8/2010\r\n966456-6 ALAN MARTINS RODRIGUES 9/8/2010\r\n966606-6 VANESSA FONTAINHA COMPAN 10/8/2010\r\n966467-3 RICARDO ALMEIDA BITENCOURT 10/8/2010\r\n973657-0 MARIANA COSTA CARRILHO 2/9/2011\r\n958354-3 BRUNO GARBERO PINNA 3/2/2010\r\n958407-9 MAICON DOS SANTOS DI CARLANTONIO DE \r\nCASTRO 3/2/2010\r\n958424-4 ALESSANDRA GONÇALVES NOVAES 3/2/2010\r\n960140-2 LEONARDO DA SILVA XAVIER 16/3/2010\r\n960158-4 ANE GABRIELE ELIDIO DE SÁ 16/3/2010\r\n960164-2 FERNANDA CRISTINA DA SILVA JUSTINO 1 6/3/2010\r\n10/08/2010 ANA PAULA FERNANDES SILVA \r\nWELFFGRANSCER 10/8/2010\r\n966399-8 CRISTINA AUGUSTO DE MOURA 10/8/2010\r\n966624-9 JULIO CESAR DOS SANTOS 10/8/2010\r\n966613-2 ISIS LIMA FERREIRA 10/8/2010\r\n966638-9 MARLIETE GONÇALVES BARROSO 11/8/2010\r\n966666-0 VERA LUCIA MEDEIROS DE FARIA 11/8/2010\r\n966663-7 JACILENE BOTELHO DA SILVA 11/8/2010\r\n958366-7 RENATO GOMES DO NASCIMENTO 3/2/2010\r\n958402-0 RENATO CAMINHA CORRÊA 3/2/2010\r\n958405-3 VALDIR ANTONIO DOS SANTOS BERTHO 3/2/2010\r\n958409-5 ANTONIO AGE FILARDI 3/2/2010\r\n958422-8 EMERSON DA SILVA PASSOS 3/2/2010\r\n958425-1 VALÉRIA COUTO LESSA 3/2/2010\r\nQUÍMICA\r\n958457-4 ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 4/2/2010\r\nAdmissão\r\n958681-9 SUENE DOS SANTOS DE ALMEIDA 9/2/2010\r\nAdmissão\r\n3040930-4 FABIO RODRIGUES ELVAS CORDEIRO 5/6/2013\r\n956640-7 PEDRO PAULO RIBEIRO 9/11/2009\r\n956636-5 ALINE SIMONE LOPES DA SILVA 10/11/2009\r\n956656-3 JOYCE PALMEIRA FRANCA 10/11/2009\r\n956646-4 CHRISTIANE FERNANDES DE LIMA BRITO 10/11/2009\r\n956654-8 RENAN DE OLIVEIRA COSTA 10/11/2009\r\n956660-5 ADRIANA BITTENCOURT PADILHA 10/11/2009\r\n956689-4 CLÉBER SEBASTIÃO DA SILVA BRAZ 10/11/2009\r\n956959-1 ANDRÉ BELFI DOS SANTOS 25/11/2009\r\n956673-8 RENATA FABIANA PEREIRA ANTUNES\r\nSANTOS 9/11/2009\r\n956694-4 INGRID CALDAS DE MORAES 10/11/2009\r\n956775-1 JORGE LUIZ BRAGA 9/11/2009\r\n956651-4 ANA LÚCIA BRUM CARDOSO 9/112009\r\n956703-3 GREYCI ELBEN HURRY ALMEIDA 10/11/2009\r\n956704-1 FLAVIO NASCIMENTO DE QUEIROZ 10/11/2009\r\n956895-7 JOSIAS PEREIRA MIRANDA 12/11/2009\r\n956960-9 EMÍLIA RICARDO DOS SANTOS 25/11/2009\r\n956710-8 CRISTIANE PENHAVEL DO NASCIMENTO 9/11/2009\r\n956714-0 VANESSA JOSE GOMES 10/11/2009\r\n3032232-5 RODOLFO MAIA OLIVEIRA BENTO 20/8/2012\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n960754-0 VITOR ANTÔNIO FERREIRA MATOSO 6/4/2010\r\nAdmissão\r\n975517-4 ADRIANA DE LIMA SILVA 21/5/2012\r\n3032153-3 DJALMA XAVIER JUNIOR 25/7/2012\r\n3032157-4 ESTELA CARRILHO BARROS 25/7/2012\r\nAdmissão\r\n971083-1 ISABELLE MAZZA GUIMARÃES 14/6/2011\r\nAdmissão\r\n971246-4 LAYLA DOS SANTOS BAPTISTA 21/6/2011\r\n971222-5 REJANE MARIA DA COSTA LEMOS 14/6/2011\r\n971188-8 ANTONIO CLEISON ARAGAO BARROS 16/6/2011\r\nMETROPOLITANA 10 - TIJUCA\r\nAdmissão\r\n958837-7 MAÍSA PASSOS VIEIRA 23/2/2010\r\n955100-3 DÉBORA CARVALHO DE OLIVEIRA GARCIA 1/9/2009\r\nAdmissão\r\n958659-5 EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS 9/2/2010\r\n956970-8 PAULA TAVARES ALVES BITTENCOURT 30/11/2009\r\nAdmissão\r\n958831-0 LUCAS BOTTINO DO AMARAL 23/2/2010\r\n958854-2 JOÃO CLÁUDIO DE ALMEIDA BOMFIM 24/2/2010\r\n958867-4 JOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA \r\nROSA 24/2/2010\r\n958881-5 RODRIGO PALACIO PARANHOS CERQUEIRA 26/2/2010\r\nAdmissão\r\n955661-4 RAMON SANTOS DE CASTRO 5/10/2009\r\nAdmissão\r\n957496-3 WALLACE RODRIGUES DE MESQUITA 2/12/2009\r\n966490-5 SUSANA DINIZ DIAS 10/8/2010\r\n966532-4 DENISE LOPES GALVÃO 11/8/2010\r\n970218-4 SIMONE ANDRADE DOS PASSOS PEREIRA 4/2/2011\r\nNOROESTE FLUMINENSE 03 - MIRACEMA\r\nAdmissão\r\n956899-9 ALINE NEPOMUCENO DUARTE 9/11/2009\r\nAdmissão\r\n956969-0 MARCELLE RIBEIRO CORDEIRO 1/12/2009\r\n954118-6 LUCYMAR SOUZA DE VASCONCELOS 3/8/2009\r\nAdmissão\r\n960650-0 KAREN GODINHO LEMOS 31/3/2010\r\n3043948-3 CRISTIANE RODRIGUES MARTINS 16/7/2013\r\n971250-6 FÁBIO BRANDOLIN 22/6/2011\r\n971251-4 RONEI PENA CARNEIRO 22/6/2011\r\n971249-8 VANUSA BARBOSA DA ROCHA 22/6/2011\r\nAdmissão\r\n3044761-9 MÁRCIO REBELLO PEREIRA 14/8/2013\r\n956856 THIAGO FERRAZ DA SILVA 10/11/2009\r\nId: 1987019\r\n"
        ],
        "1987215": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/1678/2016, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0037664-07.2016.8.19.0000, em curso perante Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nPATRÍCIA CARVALHO SZENDRODI para ocupar o cargo de Professor Assistente do Departamento de Geometria e Representação Gráfica, do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 20 horas semanais, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1987215\r\n"
        ],
        "1987363": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378338-4, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alan Monteiro Coelho, ID Funcional nº 2418682-1. Processo nº E-09/001/186/2016.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 3220496-1, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bárbara Caballero de Andrade, ID Funcional nº 5037382-0. Processo nº E-09/001/179/2016.\r\no Ato de 27 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 28/09/2016, que nomeou PAULO CESAR DA ROSA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Celso Rampini do Carmo, ID funcional nº 4207359-6. Processo nº E-02/001/4786/2016.\r\no Ato de 16 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 19/09/2016, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Teatro, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Mattos Braga. Processo nº E-18/002/859/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Teatro, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Mattos Braga, ID Funcional nº 2039295-8. Processo nº E- 18/002/878/2016.\r\no Ato de 29 de maio de 2015, publicado no D.O. de 01/06/2015, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique dos Santos Baptista, ID Funcional nº 4458536-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/001/840/2016.\r\no Ato de 23 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 26/09/2016, que exonerou , ID FUNCIOONAL Nº 571653-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 23/001/1078/2016.\r\no Ato de 26 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 29/08/2016, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/748/2016.\r\no Ato de 26 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 29/08/2016, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/748/2016.\r\no Ato de 26 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 29/08/2016, que nomeou LEONARDO LIMA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/748/2016.\r\no Ato de 26 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 29/08/2016, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 23/001/748/2016.\r\no Ato de 26 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 29/08/2016, que nomeou ROMULO MARÇAL GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/748/2016.\r\no Ato de 26 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 29/08/2016, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 23/001/748/2016.\r\nId: 1987363\r\n"
        ],
        "1987652": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 4337974- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1540/201.6.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Patrícia Silva do Nascimento, ID Funcional nº 4337974-5. Processo nº E-17/001/1539/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio da Silva Nunes, ID Funcional nº 5036274-7. Processo nº E-08/002/331/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270643-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/604/2016.\r\nId: 1987652\r\n"
        ],
        "1988975": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " \r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , \r\n:\r\n, CAPITÃO PM, RG: 81.551, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2015, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1988975\r\n"
        ],
        "1989615": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\n:\r\n, Major PM, RG 39.160, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 13 de dezembro de 2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde.\r\n\r\nId: 1989615\r\n"
        ],
        "1989884": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5000365-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3523488-1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 641118-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000369-0/3, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Iara Bouzas Gomes, ID Funcional nº 641118-5. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\ncom validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3658593-9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 03673428-4, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Monteiro Siqueira da Silva, ID Funcional nº 3658593-9/1. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2521842-5/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2252972-1, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio Inácio da Silva, ID Funcional nº 2521842-5/2. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4325403-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011510-3, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivana Cunha Junqueira, ID Funcional nº 4325403-9. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016535-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5011510-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Logística, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012854-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Augusto César Lemos de Andrade, ID Funcional nº 5016535-6/1. Processo nº E- 03/001/5251/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5016535-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5000369-0/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362026-4/3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa, ID Funcional nº 4272166-0/2. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5010834- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014123-6, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Leandro Saldanha, ID Funcional nº 5010834-4. Processo nº E- 03/001/5251/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5012854-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\nId: 1989884\r\n"
        ],
        "1990395": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Primeira Turma Recursal Fazendária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0020700-07.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta dos Ofícios e PGE/PG-04/OCJ/DAL/Nº 88/2016,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, disciplina Língua Portuguesa, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1990395\r\n"
        ],
        "1991159": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2016\r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/111/89/2015,\r\nRESOLVE: \r\nCAPITÃO PM, R.G. 36.280, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981, com efeitos a contar de 23 de junho de 2015, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1991159\r\n"
        ],
        "1991863": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n° E-09/11810/1702/2011 e nº E- 09/31806/1025/2012,\r\n:\r\nFERNANDA AGUIAR DE ALMEIDA TRONCOSO Y TRONCOSOPEDRO AUGUSTO BRITTO JOBIM, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, matrícula nº 965.799-0, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14/12/2011, em conformidade com o disposto no artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e nos artigos 37, 62, inciso VI e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\nId: 1991863\r\n"
        ],
        "1992526": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3216607-9, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adriano de Siqueira Bulhões, ID Funcional nº 2479047-8. Processo nº E-09/001/199/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 2479047- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/199/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 2950608-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete do Corregedor Geral, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Se cretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/201/2016.\r\nId: 1992526\r\n"
        ],
        "1992877": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5005040-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1549/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5036133-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/262/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2040126-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/383/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 9/10 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 2042778-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marta Reis Pavone, ID Funcional nº 2040126-4. Processo nº E-07/001/383/2016.\r\nTELMA ABREU GOMES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 2028313-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Comunicação, da Coordenadoria de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/383/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 9/10 do referido processo,, ID FUNCIONAL Nº 4461479-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Comunicação, da Coordenadoria de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Telma Abreu Gomes da Cunha, ID Funcional nº 2028313-0. Processo nº E- 07/001/383/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 7/8 do referido processo,, ID FUNCIONAL Nº 2645517-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Articulação Institucional, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Áureo de Albuquerque Lins, ID Funcional nº 5073561-6. Processo nº E-07/001/361/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 2645517-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/361/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 9/10 do referido processo,, ID FUNCIONAL Nº 564534-4, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ruy Geraldo Corrêa Vaz Filho, ID Funcional nº 5082811-8. Processo nº E-07/001/383/2016.\r\nRUY GERALDO CORRÊA VAZ FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5082811-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/383/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 7/8 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Araújo Fontes, ID Funcional nº 4371875-2. Processo nº E-07/001/361/2016.\r\nBERNARDO LUIS SUCUPIRA D'OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2042778- 6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/383/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 9/10 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bernardo Luis Sucupira D'Oliveira, ID Funcional nº 2042778-6. Processo nº E- 07/001/383/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 7/8 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gisele Adler de Andrade. Processo nº E- 07/001/361/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 7/8 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Michelle Ferreira Gonçalves, ID Funcional nº 4274298-6. Processo nº E- 07/001/361/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 7/8 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Eduardo Rodrigues Chaves, ID Funcional nº 4262399-5. Processo nº E-07/001/361/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4466338-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/383/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 9/10 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Firmo Kazay, ID Funcional nº 4466338-2. Processo nº E-07/001/383/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 7/8 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denise Sampaio Pimentel, ID Funcional nº 4458138-6. Processo nº E- 07/001/361/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 7/8 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Katia da Conceição Baptista, ID Funcional nº 869924-0. Processo nº E- 07/001/361/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 7/8 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Ramos do Carmo, ID Funcional nº 2249357-3. Processo nº E- 07/001/361/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 7/8 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Aline Pedreira Bustorff, ID Funcional nº 4325206-0. Processo nº E- 07/001/361/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 7/8 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hudson de Aguiar Miranda, ID Funcional nº 3221666-1. Processo nº E-07/001/361/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5073384-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/386/2016.\r\nId: 1992877\r\n"
        ],
        "1993216": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382367-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049/99/2016.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 0564239-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/262/2016.\r\nJOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4359669-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030/160/2016.\r\nALFREDO FERREIRA SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093/176/2016.\r\nFELIPE INÁCIO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393522-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública de Resende, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/059/129/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 0563092-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/107/083/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000301-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052/69/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336851-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057/222/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4346055-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/926/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jose Emilio Rondeau, ID Funcional nº 4346055-0. Processo nº E-18/001/926/2016.\r\nERIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085381-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/933/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 4/5 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Erivaldo Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5085381-3. Processo nº E-18/001/933/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 4/5 do referido processo,, ID FUNCIONAL Nº 5037741-8, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ramilson Leite Ferreira, ID Funcional nº 5085383-0. Processo nº E- 18/001/925/2016.\r\nRAMILSON LEITE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085383-0, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/925/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 4/5 do referido processo,, ID FUNCIONAL Nº 4343280-8, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Julio Cesar do Santo Cândido, ID Funcional nº 5085399-6. Processo nº E- 18/001/936/2016.\r\nJULIO CESAR DO SANTO CÂNDIDO, ID FUNCIONAL Nº 5085399-6, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/936/2016.\r\nRAFAEL MOREIRA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5085382-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/924/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 4/5 do referido processo,, ID FUNCIONAL Nº 5021351-2, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael Moreira Macedo, ID Funcional nº 5085382-1. Processo nº E-18/001/924/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 4/5 do referido processo,, ID FUNCIONAL Nº 5083045-7, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcio de Freitas Motta, ID Funcional nº 5083986-1. Processo nº E- 18/001/928/2016.\r\nMARCIO DE FREITAS MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5083986-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/928/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 5/6 do referido processo,, ID FUNCIONAL Nº 5037744- 2, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandre Coelho Fernandes, ID Funcional nº 5084700-7. Processo nº E-18/001/927/2016.\r\nALEXANDRE COELHO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5084700-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/927/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 5/6 do referido processo,, ID FUNCIONAL Nº 4346055-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge da Costa Souza, ID Funcional nº 5037744-2. Processo nº E-18/001/927/2016.\r\nJORGE DA COSTA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5037744-2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/927/2016.\r\nHENRIQUE CORREA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5037741-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/925/2016.\r\nPAULO CESAR DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5037743-4, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/935/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 4/5 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Costa, ID Funcional nº 5037743-4. Processo nº E-18/001/935/2016.\r\nAGACI MENINO DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5083045-7, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/928/2016. \r\nId: 1993216\r\n"
        ],
        "1993523": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2016, ID Funcional nº 5005254-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1675/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 5000061-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1707/2016.\r\nLUISA SOLANGE CAMELO DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Lima da Conceição, ID Funcional nº 5000061-6. Processo nº E-12/001/1707/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 5071994- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1690/2016.\r\nLUIS EDUARDO DE SOUZA PAES para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathália Araujo Luiz, ID Funcional nº 5071994-7. Processo nº E-12/001/1690/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2016, , ID Funcional nº 4323040-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/263/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2016, ID Funcional nº 4197049-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/268/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2016, , ID Funcional nº 5015983-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/261/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 643005-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/142/2016.\r\nId: 1993523\r\n"
        ],
        "1993835": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nALCIR ERNESTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2816621-7, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/866/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5084225-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/360/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alberto José dos Santos, ID Funcional nº 4332449-5. Processo nº E-10/001/615/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Enrique Mainier de Oliveira, ID Funcional nº 4270643-2. Processo nº E-10/001/616/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo,para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Patricia Ferreira Pereira, ID Funcional nº 5007078-9. Processo nº E-10/001/623/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5007078- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/622/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09/10 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Lopes França, ID Funcional nº 4179582-2. Processo nº E-18/003/35/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09/10 do referido processo,para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Silvia Helena Silva Souza, ID Funcional nº 4178474-0. Processo nº E-18/003/35/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09/10 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosália de Fátima Mendes de Araújo, ID Funcional nº 2146724-2. Processo nº E- 18/003/35/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09/10 do referido processo,, ID FUNCIONAL Nº 4261793-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosane Araújo da Silva, ID Funcional nº 1901087-7. Processo nº E-18/003/35/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09/10 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andréa Monard da Rocha, ID Funcional nº 574993-0. Processo nº E-18/003/35/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09/10 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rita da Costa Esteves, ID Funcional nº 2049045-3. Processo nº E-18/003/35/2016.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1525/2015, fica retificado para SIDNEY FRANCO LUIZ o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/088/4/2016, fica retificado para 23 de dezembro dde TATIANE DANTAS DA COSTA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/036/14/2016, fica retificado para 23 de junho de 2016, a validade da exoneração de MARCOS ARRUDA POMPEU a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/626/2016, fica retificado para 08 de junho de 2016, a validade da nomeação de BERNARDO GERALDO PAIS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/626/2016, fica retificado para 08 de junho de 2016, a validade da nomeação de DARIO MACHADO TANNURI a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1038/2016, fica retificado para 11 de julho de 2016, a validade da nomeação de MARILENE MACIEL RIBEIRO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1038/2016, fica retificado para 11 de julho de 2016, a validade da nomeação de DENIS BARRETO DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1038/2016, fica retificado para 11 de julho de 2016, a validade da nomeação de THIAGO FERNANDES DE SOUZA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1021/2016, fica retificado para 11 de julho de 2016, a validade da nomeação de MARCELO FERNANDES LIMA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/972/2016, fica retificado para 11 de julho de 2016, a validade da nomeação de SERGIO DA SILVA RODRIGUES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/973/2016, fica retificado para 11 de julho de 2016, a validade da nomeação de DANIEL GONÇALVES DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 1993835\r\n"
        ],
        "1994671": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Judicial nº 0427415- 60.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/4/2016,\r\nRESOLVE:\r\nRENAN AGUIAR SANTANA para o posto de Soldado Bombeiro Militar, na Especialização Guarda-Vidas, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1994671\r\n"
        ],
        "1994707": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2016, ANDRÉ GALVÃO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4391240-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1854/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, RÔMULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4370846-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/216/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 10 do referido processo, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4443239-9, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carolina da Silva Luciano, ID Funcional nº 4424563-7. Processo nº E- 01/060/4627/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 10 do referido processo, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5033888-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Magalhães Dias, ID Funcional nº 4424679-0. Processo nº E- 01/060/4618/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09 do referido processo, LUCI BATISTA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 4342978-5, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Lannes Chagas, ID Funcional nº 5080153-8. Processo nº E-04/084/39/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/039/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dilmo Rosa do Nascimento Junior, ID Funcional nº 5025693-9. Processo nº E- 04/083/159/2016.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/172/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 7 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida Neto, ID Funcional nº 2296754-0. Processo nº E-04/083/172/2016.\r\no Ato de 30 de setembro de 2016, publicado no D.O de 03/10/2016, que nomeou CASSIA SOARES GALLITO, ID FUNCIONAL Nº 5077410-7, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nielsen Elias, ID Funcional nº 5074296-5. Processo nº E- 04/083/171/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nielsen Elias, ID Funcional nº 5074296-5. Processo nº E- 04/083/171/2016.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/170/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Pena Maciel, ID Funcional nº 5037047-2. Processo nº E- 04/083/170/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2408597-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/191/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 2259706-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/100/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371605-9, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Evaristo da Silva, ID Funcional nº 2259706-9. Processo nº E- 21/001/100/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371605-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/100/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 2259706-9, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Érico de Campos, ID Funcional nº 4371605-9. Processo nº E- 21/001/100/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 2259706-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/100/2016.\r\n, com validade a contar de 24 de outubro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/100/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo,, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Evaristo da Silva, ID Funcional nº 2259706-9. Processo nº E-21/001/100/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo,, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382056-5, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Martins Gonzalez, ID Funcional nº 4322772-4. Processo nº E- 21/001/100/2016.\r\n, com validade a contar de 24 de outubro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382056-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/100/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo,, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382056-5, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Martins Gonzalez, ID Funcional nº 4322772-4. Processo nº E- 21/001/100/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2016, AUGUSTO BALIU DO Ó, ID FUNCIONAL Nº 5023395-5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4989/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2016, MARIZA PARENTE DA COSTA PIMENTEL DUARTE do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1353/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, ENILCE HELENA BARBOSA REIS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2864235-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/002/1023/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2016, AMILSON LOPES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 697235-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1352/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2016, MARLON DIEMES SANT'ANNA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5023491-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1277/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, RONALDO BATISTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4271015- 4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1279/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2016, HUGO DUARTE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5084953-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1278/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2016, JÚLIO FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5085038-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1278/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/682/2016.\r\no Ato de 30 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 03/10/2016, que nomeou PEDRO HENRIQUE PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elio Fernando Abdon Castanho, ID funcional nº 5075176-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 30/002/478/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/718/2016.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nDE 12/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 01/060/2373/2015, fica esclarecido que a nomeação de FABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, produzirá efeitos a contar de 12 de janeiro de 2015. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/522/2015, ficam retificados para MANOEL GONÇALVES DA SILVA FILHO o nome e para 5011504-9, o número da Identidade Funcional do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/2259/2016, ficam retificados para MIGUEL BADENES PRADES FILHO o nome e para 4250750-2, o número da Identidade Funcional do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/351/2016, fica retificado para 20 de setembro de 2016, a validade da exoneração de AMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/351/2016, fica retificado para 20 de setembro de 2016, a validade da exoneração de ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/351/2016, fica retificado para 20 de setembro de 2016, a validade da nomeação de ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/223/2016, fica retificado para 05 de setembro a 04 de outubro de 2016, o período em que a servidora MARIA TEREZA TELLES DE SOUZA a quem se refere o presente Decreto de designação, substituirá o titular da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/194/2016, fica retificado para 5036215-1, o número da Identidade Funcional da servidora TELMA MUSSE DIUNA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/624/2016, ficam retificados para MANOEL GONÇALVES DA SILVA FILHO o nome e para 5011504-9, o número da Identidade Funcional do servidor a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/838/2016, fica retificado para NILDA ROMA TERRA DE FREITAS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nE- 05/001/154/2015, o nº do processo a que se refere o presente Ato de nomeação de a quem se refere o presente Ato cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos os demais termos.\r\nE- 08/002/189/2015, o nº do processo a que se refere o presente Ato de nomeação e exoneração de a quem se refere o presente Ato composto de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nE- 17/001/1114/2015, o nº do processo a que se refere o presente Ato de exoneração de a quem se refere o presente de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/489/2016, fnomeação ADRIANA EMILIA DE SOUSA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, produzirá efeitos a contar de 10 de maio de 2016.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/351/2016, fica retificado para 16 de agosto de 2016, a validade da exoneração, a pedido, de NICOLE MEHDI a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/351/2016, fica retificado para 03 de outubro de 2016, a validade da nomeação de ALANA DA COSTA DI LAURO PEDREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/306/2016, fica retificado para 02 de agosto de 2016, a validade da nomeação de PEDRO BARENBOIM a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/396/2016, ficam retificados para MARCIA RAMOS RICARDO DA SILVA o nome e para 4372249-0, o número da Identidade Funcional da servidora a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4382/2016, fica retificado para 5013986-0/1 o numero da Identidade Funcional de BRUNO DA SILVA ERNANI a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4382/2016, fica retificado para 25 de julho de 2016, a validade da exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4382/2016, fica retificado para 25 de julho de 2016, a validade da nomeação de TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n*Republicadas por terem saído com incorreções no D.O. de 29/09/2016.\r\nId: 1994707\r\n"
        ],
        "1994710": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 02ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0019508-41.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , \r\nRESOLVE:\r\n, R.G. nº 90.2608, a contar de 29.06.2011, no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\nId: 1994710\r\n"
        ],
        "1994711": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\n:\r\nTenente Coronel PM, RG - 53.571, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 10 de maio de 2016, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde.\r\nId: 1994711\r\n"
        ],
        "1994714": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, nos autos do Processo Judicial nº 0035734-20.2008.8.19.0004, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nROBERTO SILVA DE QUEIROZ para o posto de Soldado Bombeiro Militar, na Especialização de Condutor e Operador de Viaturas, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1994714\r\n"
        ],
        "1994967": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 09 de novembro de 2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por JULIANA MARTINS DOS SANTOS NEVES, ID Funcional 50743180, com validade a contar de 09 de novembro de 2016.\r\nId: 1994967\r\n"
        ],
        "1994995": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls 10 do referido processo, , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076511-6, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniel Candeli, ID Funcional 5018252-8. Processo nº E-01/060/4619/2016.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2016, BIANCA DA COSTA MAIA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4381130-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/060/4625/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 14 do referido processo, , Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5076509-4, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bianca da Costa Maia Lopes, ID Funcional nº 4381130-2. Processo nº E-01/060/4626/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 20 do referido processo, NATHÁLIA TOSTO MEYER OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4349891-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe Martins Antunes, ID Funcional nº 5017691-9. Processo nº E-01/060/4623/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 14 do referido processo, BIANCA DA COSTA MAIA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4381130-2, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Kaique Nascimento Fernandes, ID Funcional nº 4411109-6. Processo nº E-01/060/4625/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 20 do referido processo, ALESSANDRA BALDNER PONTES, ID FUNCIONAL Nº 4424785-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renata de Souza Guapiassu, ID Funcional nº 4355129-7. Processo nº E-01/060/4621/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 19 do referido processo, LUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5032907-3 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Gomes da Silva, ID Funcional nº 4424856-3. Processo nº E-01/060/4622/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 15 do referido processo, ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4381200-7 para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nicholas Ribeiro da Costa Cardoso, ID Funcional nº 4434581-0. Processo nº E-01/060/4624/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2016, CARLOS CASTRO LUZ, ID FUNCIONAL Nº 5024095- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-08/002/336/2016. \r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992281-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruna Rafaela Guimarães da Silva, ID Funcional nº 4269722-0. Processo nº E-21/001/103/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269722-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/103/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2016, BEATRIZ RACHEL VILLAS BOAS PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5084274-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/934/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Beatriz Rachel Villas Boas Porto, ID Funcional nº 5084274-9. Processo nº E-18/001/934/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, JULIANO SEBASTIAN MARÇAL LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5015833-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1125/2016.\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1354/2016.\r\nId: 1994995\r\n"
        ],
        "1995590": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2016, , ID. Funcional nº 5070147- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1882/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Santana da Silva, ID. Funcional nº 5070147-9. Processo nº E-12/001/1882/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , ID. Funcional nº 4351856-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Gonçalves, ID. Funcional nº 556845-5. Processo nº E-15/001/1016/2016.\r\n, ID. Funcional nº 556845-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1016/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , ID. Funcional nº 436693-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Especial, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Venancio da Silva, ID. Funcional nº 5034470-6. Processo nº E-15/001/1017/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5032574-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jaime Almeida Paula, ID. Funcional nº 5015480-0. Processo nº E- 04/083/165/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015480-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/164/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5015480-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais, da Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Sodre Coutinho, ID. Funcional nº 1943630-0. Processo nº E- 04/083/164/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 3220173-3, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Barbosa. Processo nº E-09/001/208/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09/10 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2274934-9, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivanir Linhares Fernandes Filho, ID. Funcional nº 2396298-4. Processo nº E- 09/088/404/2016.\r\nINGRID KAREM VON LOTT, Coronel PM, ID. Funcional nº 2465814-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/213/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, , ID. Funcional nº 5085149-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/429/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, , ID. Funcional nº 4455912-7, do cargo em comissão de Secretário Especial, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/429/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, , ID. Funcional nº 4367137-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/429/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, , ID. Funcional nº 5086243-0, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Rodrigues Felippe, ID. Funcional nº 4367137-3. Processo nº E-07/001/429/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, , ID. Funcional nº 4367137-3, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Aline Silveira Graça, ID. Funcional nº 5086243-0. Processo nº E- 07/001/429/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, , ID. Funcional nº 5086243-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/429/2016.\r\nJONAS GOMES CASTELAR, ID. Funcional nº 5084844-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1355/2016.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/194/2016, fica retificado para 5036215-1, o número da Identidade Funcional da servidora TELMA MUSSE DIUNA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, man tidos os demais termos.\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 09/11/2016.\r\nId: 1995590\r\n"
        ],
        "1995928": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2016, ANDRE GUSTAVO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4392723- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, JOÃO PAULO FERREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5028325-1, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Domingos Araújo de Oliveira, ID Funcional nº 5032076-9. Processo nº E-12/001/1867/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, GABRIEL DOMINGOS ARAÚJO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032076-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1867/2016.\r\nSEBASTIÃO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5008136-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1868/2016.\r\nRICARDO MONTEIRO PEDRO, ID FUNCIONAL Nº 5081187-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/946/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Monteiro Pedro, ID Funcional nº 5081187-8. Processo nº E-04/055/946/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, LUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 556905-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/194/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, ANDERSON DE FREITAS BRITO, ID FUNCIONAL Nº 4318040-0, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Laranjeira Barbosa, ID Funcional nº 556905-2. Processo nº E-04/083/194/2016.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021185-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/106/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Imprensa, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Gualberto Guimarães, ID Funcional nº 5024429-9. Processo nº E- 08/002/345/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09 do referido processo, MARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, ID FUNCIONAL Nº 3126607-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Pessoal, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elisabete de Lima de Oliveira, ID Funcional nº 3155706-6. Processo nº E-08/003/208/2016.\r\nELISABETE DE LIMA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3155706-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Pessoal, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/208/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, JHARDANY PASSOS RANGEL DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4398847-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/077/2016.\r\nANTÔNIO RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5070072-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/077/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, PRISCILA BARBOSA DEIRÓ DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5077499- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/077/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/333/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, ALEXANDRE GOMES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 563964-6, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Cardoso, ID Funcional nº 872023-1. Processo nº E-08/002/333/2016.\r\nEXONERAR THALITA RIVERA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5076473-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/346/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thalita Rivera de Moraes, ID Funcional nº 5076473-0. Processo nº E-08/002/346/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 08 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Matta Ferro, ID Funcional nº 5074225-6. Processo nº E-08/002/328/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana de Asevedo Brütt, ID Funcional nº 5074441-0. Processo nº E-08/002/337/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, GABRIEL FRAZÃO TORALDO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5034939-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/453/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gabriel Frazão Toraldo Machado, ID Funcional nº 5034939-2. Processo nº E- 18/005/453/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, SAMUEL FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 43233678-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Almir Marques da Cruz Junior, ID Funcional nº 5081219-0. Processo nº E- 18/005/453/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, ALMIR MARQUES DA CRUZ JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5081219-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/453/2016. \r\nId: 1995928\r\n"
        ],
        "1996334": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4375567-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/107/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 17 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196118-8, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernanda Maria de Oliveira Guimarães Santos, ID Funcional nº 0564239-6. Processo nº E-21/026/265/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 26 e 28 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Perdigão Monte Silva, ID Funcional nº 4346414-9. Processo nº E-21/045/28/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 34/35 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336987-1, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nilton Cesar Vieira da Silva, ID Funcional nº 2009345-4. Processo nº E- 21/021/132/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 25/26 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4253103-0, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Rodrigues Braga, ID Funcional nº 4382546-0. Processo nº E- 21/018/164/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 29/30 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269676-3, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eliel Ogawa de Figueiredo Junior, ID Funcional nº 4321187-9. Processo nº E-21/061/137/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 16 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991328-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Fernandes, ID Funcional nº 4320641-7. Processo nº E- 21/087/91/2016.\r\no Ato de 27 de abril de 2016, publicado no D.O. de 28/04/2016, que nomeou RODRIGO DE SOUSA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo de Praga Barros de Matos, ID Funcional nº 4393143-0. Processo nº E- 03/001/2824/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls.5 do presente processo, o Chefe de Divisão , ID FUNCIONAL Nº 287, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Escola de Dança Maria Olenewa, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/497/2016.\r\nId: 1996334\r\n"
        ],
        "1996651": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPAULO MACHADO FALCONI, Coronel PM, ID Funcional nº 204135-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, da Diretoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração Financeira / DGAF, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/002/633/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 575222-1, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, da Diretoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração Financeira / DGAF, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Machado Falconi, ID Funcional nº 204135-9. Processo nº E-13/002/633/2016.\r\nJOANA MARIA DE OSORIO BARBEDO MARQUES GUTIERREZ, ID FUNCIONAL Nº 5076503-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/239/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joana Maria de Osorio Barbedo Marques Gutierrez, ID Funcional nº 5076503-5. Processo nº E-12/006/239/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, CHARLES RENATO FERREIRA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 508163-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1888/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Charles Renato Ferreira de Paula, ID Funcional nº 508163-0. Processo nº E-12/001/1888/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2982078-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/217/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4218298-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilson Emiliano Soares, ID Funcional nº 2982078-2. Processo nº E- 09/001/217/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 3221597-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Supervisão PMERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/217/2016.\r\nJULIO CESAR IQUIENE DA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2309253-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/403/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 29 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4253100-4, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio Gil Marin, ID Funcional nº 4318279-8. Processo nº E-21/076/35/2016.\r\nLAURA CRISTINA STELLET MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 4422719-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/209/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/335/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Ribeiro Afonso, ID Funcional nº 871677-3. Processo nº E-08/002/335/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, CARLA VALÉRIA NUNES DA SILVA SPINOLA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 872154-8 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/334/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 02 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Valéria Nunes da Silva Spinola Pereira, ID Funcional nº 872154-8. Processo nº E-08/002/334/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2016, PAULO JOSÉ DE CARVALHO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4418668-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1057/2016.\r\nMILSON FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085386-4 do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1055/2016.\r\nCELSO ANTONIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5085391-0, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1055/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2016, MARIA LUIZA NORONHA KRAHL, ID FUNCIONAL Nº 2052154-5, do cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DAS-6, da Escola Estadual de Dança Maria Olenewa, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/497/2016.\r\no Ato de 21 de outubro de 2016, publicado no D.O de 24/10/2016, que nomeou ANA PAULA DOS SANTOS BARBOSA para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Suellen Rodrigues de Mancio, ID Funcional nº 5085458-5. Processo nº E- 18/001/1056/2016.\r\nId: 1996651\r\n"
        ],
        "1996663": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, MARIA LUCIA LOPES DE FREITAS MAZZARELLA, ID FUNCIONAL Nº 4280243-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, HEDIO JACY JANDRE MATURANA, ID FUNCIONAL Nº 5074624-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nEXONERAR DIEGO DE SOUZA AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 4271302-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, TATIANE DE SOUZA RODRIGUES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037637-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 5074622-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, ANDRE VINICIUS DO ESPIRITO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4423366-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, louvado nas informações contidas no OFICIO/SEGOV/GAB nº 363, de 17/11/2016, DIEGO DE SOUZA AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 4271302-1, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lazaro Moreira da Silva, ID Funcional nº 5036220-8.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, ANA BEATRIZ AMARAL LOSSO DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4400555-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1996663\r\n"
        ],
        "1996861": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo Judicial nº 0245258-61.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/136/51157/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, ANA LÚCIA SANTOS DE ARAÚJO, 1ª Tenente Bombeiro Militar (QOS/DENT/08), RG: 41.683, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1996861\r\n"
        ],
        "1996925": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072202-6, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/233/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5072202-6. Processo nº E-12/006/233/2016.\r\nANDREA ANUNCIATO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4401429-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/235/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 4401429-5. Processo nº E-12/006/235/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079373-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/234/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5085945- 5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Mariana de Oliveira, ID Funcional nº 5079373-0. Processo nº E- 12/006/234/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0574170-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/237/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Gomes de Barros, ID Funcional nº 0574170-0. Processo nº E-12/006/237/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081741-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/238/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 5081741-8. Processo nº E-12/006/238/2016.\r\no Ato de 30 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 31/08/2016, que nomeou JEFFERSON AZEVEDO DE SOUZA TORRESpara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Werneck Ayres, ID Funcional nº 5074074-1. Processo nº E-12/006/236/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Werneck Ayres, ID Funcional nº 5074074-1. Processo nº E-12/006/236/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072195- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/231/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilton Rosa Goulart, ID Funcional nº 5072195-0. Processo nº E-12/006/231/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021135-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/232/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Faria Moreira Neto, ID Funcional nº 5021135-8. Processo nº E- 12/006/232/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5010190-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento, ID Funcional nº 5084225-0. Processo nº E-26/001/361/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Finanças, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ilda Noeme Rufino Nascimento, ID Funcional nº 2714636-7. Processo nº E-26/003/260/2016.\r\nMARCELO MONFORTdo cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/275/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Milson Ferreira, ID Funcional nº 5085386-4. Processo nº E-18/001/1062/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4418294-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1374/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL 5077473-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1372/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5036012-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1373/2016.\r\nRENATA ALVES BRAZdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1134/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Alves Braz. Processo nº E-23/003/1134/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Lopes dos Santos, ID Funcional nº 5084866-6. Processo nº E- 23/001/1280/2016. \r\nId: 1996925\r\n"
        ],
        "1997515": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 18 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 21/11/2016, que exonerou, com validade a contar de 05 de outubro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 204135-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, da Diretoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração Financeira / DGAF, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/002/633/2016.\r\no Ato de 18 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 21/11/2016, que nomeou , Coronel BM, ID Funcional nº 575222-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, da Diretoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração Financeira / DGAF, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Machado Falconi, ID Funcional nº 204135-9. Processo nº E- 13/002/633/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2016, CAMILA GONÇALVES DA CUNHA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037381-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/740/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2016, STHÉFANIE VIEIRA DE PAULA CORDEIRO CAMINHA, ID FUNCIONAL Nº 5037501-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/741/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/202/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2016,, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387050-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria- Fiscal Regional da Capital - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/185/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 08 do referido processo, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4351849-4, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2016, o do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria- Fiscal Regional da Capital - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Ygor Ururahy de Carvalho, ID Funcional nº 4387050-3. Processo nº E- 04/067/185/2016. \r\n, louvado nas informações contidas ás fls 03/04 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196047-5, CPF 592685300-15, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Marques da Silva, ID Funcional nº 5021105-4. Processo nº E-21/001/108/2016.\r\nANTONIO VALERIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2470832-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/949/2016.\r\nJOÃO RICARDO RAMOS BRASIL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4466087-1, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI- 4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/839/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Egídio Gomes da Silva Neto. Processo nº E- 26/011/1516/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sidney Marques Barros, ID Funcional nº 2822923- 1. Processo nº E-26/011/1516/2016.\r\no Ato de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O de 04/10/2016, referente ao desfazimento da nomeação de , efetuada pelo Ato de 29/05/2015, publicado no D.O de 01/06/2015, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique dos Santos Baptista, ID Funcional nº 4458536-5, consoante solicitação do titular da pasta às fls 12 do referido processo. Processo nº E-23/001/840/2015. \r\no Ato de 08 de novembro de 2016, publicado no D.O de 09/11/2016, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, I MOREIRA VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 4409573-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/682/2015. \r\n, louvado nas informações contidas ás fls 03/04 do referido processo, RONALDO HENRIQUE GOMES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 443827-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rubjone de Souza Viana, ID Funcional nº 4454832-0. Processo nº E-23/003/1035/2016.\r\nEXONERAR RUBJONE DE SOUZA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 4454832-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/1035/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1064/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisca Célia de Carvalho, ID Funcional nº 5079272-5. Processo nº E-23/003/1064/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, FLAVIO AUGUSTO DE MOURA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5024379-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/1062/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavio Augusto de Moura Lopes, ID Funcional nº 5024379-9. Processo nº E-23/003/1062/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, LEONARDO RAFAEL DIAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5070318- 8, 101231127-96, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1066/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Rafael Dias Ferreira, ID Funcional nº 5070318-8. Processo nº E-23/003/1066/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, MARIA NAZARE MENDONÇA DE SOUZA MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5072119-4, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janaina Corrêa dos Santos Tonassi. Processo nº E- 23/003/1067/2016.\r\nJANAINA CORRÊA DOS SANTOS TONASSI do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1067/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-15/002/103/2016. \r\nId: 1997515\r\n"
        ],
        "1997839": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5037534-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/740/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998452-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Estudos Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/109/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998452-9, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia Passos Pinna, ID Funcional nº 4375567-4. Processo nº E-21/001/109/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/139/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4253100-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/076/47/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 26 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320692-1, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogerio Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 4196156-0. Processo nº E- 21/077/89/2016.\r\nId: 1997839\r\n"
        ],
        "1998135": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº618905-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/920/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 2/3 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete do Corregedor Geral, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Luiz Coutinho de Carvalho, ID Funcional nº 2950608-5. Processo nº E-09/001/225/2016.\r\nRICARDO LUIZ LISBOA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2643275-7, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS- 7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/170/2016.\r\nMARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2587753-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/170/2016.\r\nFABIO NUNES DUTRA, Capitão BM, ID Funcional nº 4331925-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/170/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 14 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613466-7, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Lisboa, ID Funcional nº 2643275-7. Processo nº E- 27/001/170/2016.\r\nBRUNO BRAGA MARTINS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00610866-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/170/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 14 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2587753-4, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Braga Martins, ID Funcional nº 00610866-0. Processo nº E-27/001/170/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 14 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2643275-7, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Albino Lourenço Pereira, ID Funcional nº 2587753-4. Processo nº E-27/001/170/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 14 do referido processo, , Capitão PM, ID Funcional nº 614194-3, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Nunes Dutra, ID Funcional nº 4331925-4. Processo nº E-27/001/170/2016.\r\nId: 1998135\r\n"
        ],
        "1998137": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, nos autos do Processo nº 0003678-87.2012.8.19.0037, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 01/PGE/PG11/PGL/122/2016,\r\nRESOLVE:\r\nCRISTINA RODRIGUES ABRAHÃO para ocupar o cargo de Professor Docente I, Disciplinas Pedagógicas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1998137\r\n"
        ],
        "1998404": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5070331-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/067/1845/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5036042-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/067/1828/2016.\r\nJOSÉ PERROTA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5018491-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/288/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072365-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/439/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4/5 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Antonio de Oliveira, ID Funcional nº 5072365-0. Processo nº E-07/001/439/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348049-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/362/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5082264-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio de Azevedo Beranger, ID Funcional nº 4348049-7. Processo nº E-07/001/362/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4458133-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/408/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Juliana Viana Rezende, ID Funcional nº 4458133-5. Processo nº E- 07/001/408/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082264-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/362/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Braile Junior, ID Funcional nº 5082264-0. Processo nº E-07/001/362/2016.\r\nId: 1998404\r\n"
        ],
        "1998407": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411340-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 15/001/1046/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 10/11 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4282746-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gabriel Rocha da Costa Machado, ID Funcional nº 4411340- 4. Processo nº E-15/001/1046/2016.\r\nId: 1998407\r\n"
        ],
        "1998656": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/338/2016,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 04 de março de 2016, ao posto de Segundo-Tenente PM, o ex- Subtenente PM WANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO, R.G. nº 80.099, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. \r\nId: 1998656\r\n"
        ],
        "1998674": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/975/2016.\r\n, louvado nas informações contidas Às fls 6 do referido processo, , Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5033374-7, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriano Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4409437-0. Processo nº E-04/055/975/2016.\r\n, louvado nas informações contidas Às fls 6 do referido processo, ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4409437-0, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tiago Pereira Taboza, ID Funcional nº 5080263-1. Processo nº E-04/055/976/2016.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/976/2016.\r\n, louvado nas informações contidas Às fls 12 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID funcional nº 2916481-6, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Codeceira Lopes, ID Funcional nº 2976734-2. Processo nº E-09/195/36/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2976734-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/195/36/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2952096-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Policlínica José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/195/37/2016.\r\n, louvado nas informações contidas Às fls 7/8 do referido processo, , Perito Legista, ID Funcional nº 3013476-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Policlínica José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Silvia Helena Pinto de Araujo, ID Funcional nº 2652096-7. Processo nº E-09/195/37/2016.\r\n, louvado nas informações contidas Às fls 10 do referido processo, , Perito Criminal, ID Funcional nº 2966104-8, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sandra Fernandes Pinto Martha, ID Funcional nº 2969136-2. Processo nº E-09/195/49/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Perito Criminal, ID Funcional nº 2969136-2, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/492/49/2016.\r\n, louvado nas informações contidas Às fls 7/8 do referido processo, JAQUELINE ANTUNES FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 3810374-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Reinaldo de Oliveira Ferreira, ID Funcional nº 4028728-9/1. Processo nº E-03/001/5878/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2016, REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4028728-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5878/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, JAQUELINE ANTUNES FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 3810374- 5/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5878/2016.\r\nId: 1998674\r\n"
        ],
        "1998841": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2016\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/011/2587/2008,\r\n:\r\n, 2º Tenente PM, RG 1/10.922, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, com efeitos a contar de 29 de dezembro de 2015, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde.\r\nId: 1998841\r\n"
        ],
        "1998988": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base na decisão proferida pela Colenda 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, que deu provimento à apelação cível interposta pelo Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0003834-36.2012.8.19.0050, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/9939/2013, \r\n:\r\nÉRIKA VIEIRA AZEVEDO no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, efetuado em caráter provisório e na condição sub judice, editado em 19 de fevereiro de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1998988\r\n"
        ],
        "1998992": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " DE 30 DE NOVEMBRO \r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, como consectário lógico da decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0000437-51.2009.4.02.5103 pela Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-27/140/084/2016, \r\nRESOLVE:\r\n, TIAGO RIBEIRO NINIS DE SOUZA, Capitão Bombeiro Militar (QOS/Méd/08), RG nº 41.354, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1998992\r\n"
        ],
        "1999011": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Campos Pereira, ID Funcional nº 5015469-9. Processo nº E-04/053/53/2016.\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015469-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/53/2016.\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/53/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015469-9, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hugo Freire Lopes Moreira, ID Funcional nº 5006083-0. Processo nº E-04/053/53/2016.\r\n, MARCELO ROGERIO CARLOS, ID FUNCIONAL Nº 5014220-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/996/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Rogerio Carlos, ID Funcional nº 5014220-8. Processo nº E- 04/055/1005/2016.\r\n, MÁRCIO JOSÉ SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4410172-4 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1002/2016.\r\nMARCOS JOSE VEIGA, ID FUNCIONAL Nº 4279611-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/994/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Jose Veiga, ID Funcional nº 4279611-3. Processo nº E-04/055/1004/2016.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, 8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/995/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Miranda Damasio, ID Funcional nº 5010569-8. Processo nº E-04/055/1003/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11/12 do referido processo, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Central de Atendimento ao Cidadão, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Clementino de Freitas, ID Funcional nº 0565499-8. Processo nº E-09/195/44/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 0565499-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Central de Atendimento ao Cidadão, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/195/44/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 25 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371765-9, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Nunes da Silva, ID Funcional nº 4371575-3. Processo nº E-21/080/214/2016.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2016, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/426/2016.\r\nJANAYNA RODRIGUES DA ROCHA, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/1151/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janayna Rodrigues da Rocha, ID Funcional nº 5072404-5. Processo nº E-23/003/1151/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2016atrícia Sant, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-15/002/151/2016.\r\nId: 1999011\r\n"
        ],
        "1999256": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/092/10/2016,\r\n:\r\n, MAJOR PM, RG: 32.239, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 102, inciso II e artigo 104, incisos I e II, §1º, todos da Lei Estadual nº 443, 01 de julho de 1981, com efeitos a contar de 04 de dezembro de 2015, data da Ata da Junta Superior de Saúde (JSS) da PMERJ.\r\nId: 1999256\r\n"
        ],
        "1999257": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, como consectário lógico da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0000437-51.2009.4.02.5103, pela Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-27/140/083/2016, \r\nRESOLVE:\r\nFABIANO VIEIRA DE ARAÚJO, Capitão Bombeiro Militar (QOS/Méd/08), RG nº 41.352, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1999257\r\n"
        ],
        "1999258": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/140/077/2016,\r\nRESOLVE:\r\nREFORMAR MARCOS LINS DA CUNHA, CAPITÃO BM, QOS/DENT/02, RG -32.768, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 25 de abril de 2016, data da Ata de Inspeção de Saúde da Junta Superior de Saúde de Recursos do CBMERJ.\r\nId: 1999258\r\n"
        ],
        "1999328": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5013244-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1938/2016.\r\ndo Ato de 05 de dezembro de 2013, publicado no D.O de 06/12/2013, queIEDA LOPES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 5013244-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Monica Andreia Nascimento Cruz, ID Funcional nº 4187359-9, Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/1938/2016.\r\nRAFAEL VIANNA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5027887-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1954/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/356/2016.\r\nMIRELA BOF BALARDIN, ID FUNCIONAL Nº 5075365-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/357/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 0871665-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane Gonçalves Amaral de Gregorio, ID Funcional nº 5074326-0. Processo nº E-08/002/359/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074326-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/359/2016.\r\nId: 1999328\r\n"
        ],
        "1999819": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base na decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Três Rios nos autos da Ação Ordinária nº 0010271- 93.2008.8.19.0063, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/005900/2009, \r\nRESOLVE:\r\nde MÁRCIO JUSTINO JÚNIOR no cargo de Professor Docente I, disciplina de Direito e Legislação, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação - , efetuado em caráter provisório e na condição sub judice, editado em 19 de agosto de 2009 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de agosto de 2009.\r\nId: 1999819\r\n"
        ],
        "1999953": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2016, , ID Funcional nº 5033993-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1911/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 3/4, do referido processo, , ID Funcional nº 5074798-3, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caio Pizetta Torres, ID Funcional nº 5033993-1. Processo nº E-12/001/1911/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ieda Lopes da Conceição, ID Funcional nº 5013244-0. Processo nº E-12/001/1956/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2586565-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Prevenção a Risco, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/002/750/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 00610866-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS- 8, da Diretoria de Prevenção a Risco, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Braga Martins. Processo nº E-13/002/750/2016.\r\no Ato de 21 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 22/11/2016, que exonerou LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5072202-6, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/250/2016.\r\no Ato de 21 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 22/11/2016, que nomeou EVERALDO DA SILVA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5072202-6, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/250/2016.\r\no Ato de 21 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 22/11/2016, que exonerou MARCOS GOMES DE BARROS, ID Funcional nº 0574170-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/249/2016.\r\no Ato de 21 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 22/11/2016, que nomeou MARCUS VINICIUS SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Gomes de Barros, ID Funcional nº 0574170-0, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/249/2016.\r\no Ato de 21 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 22/11/2016, que exonerou THIAGO DA SILVA RODRIGUES, ID funcional nº 5081741-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/248/2016.\r\no Ato de 21 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 22/11/2016, que para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 5081741-8, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/248/2016.\r\no Ato de 21 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 22/11/2016, que exonerou , ID Funcional nº 5072195-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/247/2016.\r\no Ato de 21 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 22/11/2016, que nomeou GILBERSON FERNANDES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilton Rosa Goulart, ID Funcional nº 5072195-0, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/247/2016.\r\n\r\no Ato de 21 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 22/11/2016, que exonerou JOÃO FARIA MOREIRA NETO, ID Funcional nº 5021135-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 12/006/246/2016.\r\no Ato de 21 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 22/11/2016, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Faria Moreira Neto, ID Funcional nº 5021135-8, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 12/006/246/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5 do referido processo, , Coronel PM, ID Funcional nº 2018791-2, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carine Ramos Mação. Processo nº E- 13/002/725/2016.\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO, Major PM, ID Funcional nº 2449314-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/002/725/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2016, , ID Funcional nº 5074798-3, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1940/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, Coronel BM, ID Funcional nº 575222-1, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Miguel José de Carvalho. Processo nº E- 13/002/725/2016.\r\n, ID Funcional nº 4378607-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/241/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 08 do referido processo, , ID Funcional nº 5025632-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Gregorio Campos, ID Funcional nº 4378607-3. Processo nº E-12/006/241/2016.\r\n, MACÁRIO DE SOUZA CHAVES, ID Funcional nº 2658187-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1939/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Macário de Souza Chaves, ID Funcional nº 2658187-6. Processo nº E-12/001/1939/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2016, ID funcional nº 5021180- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/278/2016.\r\nZÉLIO MARQUES TEIXEIRA DA NÓBREGA JUNIOR, ID Funcional nº 5072010-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/210/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Zélio Marques Teixeira da Nóbrega Junior, ID Funcional nº 5072010-4. Processo nº E-04/083/210/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucas Siqueira Campos da Costa, ID Funcional nº 4193376-1. Processo nº E-04/083/203/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de novembro de 2016, , ID Funcional nº 2593631-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/233/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 22/23 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Roberto dos Santos Carvalho, ID Funcional nº 2593631-0. Processo nº E-09/001/233/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Augusto Cordeiro de Carvalho Filho, ID Funcional nº 3215494-1. Processo nº E-08/002/354/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , Capitão PM, ID Funcional nº 4189370-0, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daisy Bastos Vaz, ID Funcional nº 5012514-1. Processo nº E- 08/002/355/2016.\r\n, ID Funcional nº 3097608-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/352/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09 do referido processo, , ID funcional nº 5084106-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Veiga dos Santos, ID Funcional nº 3097608-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do mesmo Hospital. Processo nº E-08/002/352/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ingrid Menendes D'Oliveira, ID Funcional nº 5084106- 8. Processo nº E-08/002/352/2016\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 referido processo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adolvani Lassance Soares, ID Funcional nº 5084506-3. Processo nº E-08/002/353/2016.\r\n, ID Funcional nº 5084506-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/353/2016.\r\n, ID Funcional nº 5074125-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/022/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 12 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ayrton Gonçalves Moreira, ID Funcional nº 5074125-0. Processo nº E- 08/003/022/2016.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, , ID Funcional nº 4386300- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1096/2016.\r\nITO o Ato de 07 de julho de 2016, publicado no D.O. de 08/07/2016, que nomeou HUGO ALEXANDRE CAVALCANTE ALVES para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Brayan Lima Cordeiro, ID Funcional nº 4381030-6. Processo nº E-30/001/543/2016.\r\nId: 1999953\r\n"
        ],
        "2000147": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2016\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nProcesso Administrativo nº E-03/005900/2009\r\nOnde se lê: ... MÁRCIO JUSTINO JÚNIOR...\r\nLeia-se: ... MÁRIO JUSTINO JÚNIOR...\r\nId: 2000147\r\n"
        ],
        "2000236": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/027/000.093/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, Capitão PM, RG: 44.779, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 19 de julho de 2016, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 2000236\r\n"
        ],
        "2000238": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária n° 0118591-35.2008.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 21/087/48/2015,em especial a justificativa de fls. 152 do Exmo. Secretário de Estado de Administração Penitenciária, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público realizado em 2006 e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2000238\r\n"
        ],
        "2000255": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270885-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4352143-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, , Major, ID Funcional nº 2436658-7, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/002/728/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , Major, ID Funcional nº 2478571-7, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria- Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Gustavo Caetano Sampaio, ID Funcional nº 2436658-7. Processo nº E- 13/002/728/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 204135-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, da Diretoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração Financeira / DGAF, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/002/723/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2465814-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, da Diretoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração Financeira / DGAF, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Machado Falconi, ID Funcional nº 204135- 9. Processo nº E-13/002/723/2016.\r\nCAMILA CHAVES ABUCHE, ID FUNCIONAL Nº 5015738-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/313/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, objeto do Decreto nº 45.681, de 08/06/2016, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Matheus Ramos Kwamme de Castro, ID Funcional nº 5035705-0. Processo nº E-02/001/4849/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4342816-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/241/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4377483-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/350/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Malheiro de Arruda Santos, ID Funcional nº 4377483-0. Processo nº E-08/002/350/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5083986-1, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nilda Roma Terra de Freitas, ID Funcional nº 5085416-0. Processo nº E-18/001/1081/2016.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5085416-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1081/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5085391-0, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luis Carlos Pereira, ID Funcional nº 5085418-6. Processo nº E-18/001/1081/2016.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5085418-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1081/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5085399-6, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Odete Belchior Costa da Silva, ID Funcional nº 5086010-0. Processo nº E- 18/001/1081/2016.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5086010- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1081/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4466852-0, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-23/003/1171/2016.\r\nId: 2000255\r\n"
        ],
        "2000625": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n07 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, , Major PM, ID Funcional nº 2325093-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/002/747/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, , Major PM, ID Funcional nº 2449406-2, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Taboas Alves Sobral. Processo nº E-13/002/747/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, , Major PM, ID Funcional nº 2409206-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/002/747/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5 do referido processo, , Major PM, ID Funcional nº 2448267-6, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Sanches. Processo nº E- 13/002/747/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, , Major PM, ID Funcional nº 2449802-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/002/749/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Major PM, ID Funcional nº 2449314-7, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Barbara Cristina Ondeza Motta Vianna, ID Funcional nº 2449802-5. Processo nº E-13/002/749/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, , Major PM, ID Funcional nº 2448267-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Controle de Viaturas, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/002/747/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , Major PM, ID Funcional nº 2325093-3, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Controle de Viaturas, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Pumar Silva Lopes. Processo nº E-13/002/747/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , Subtenente PM RR, ID Funcional nº 2020367-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Prevenção a Incêndios, da Divisão de Prevenção Itinerante, da Diretoria de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria-Adjunta de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/002/751/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 2409206- 1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/002/748/2016.\r\nANNE ELISE ORMOND FERREIRA VALIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371830-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/0058/154/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 5010170-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/394/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 3974714-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/395/2016.\r\n, GLAUCE DE SOUZA AZEVEDO ROCHA do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/011/1656/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2016, , ID Funcional nº 4400994-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da extinta Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 07/020/76/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 5036528-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/418/2016. \r\n, louvado nas informações contidas às fls 08 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denis da Silva Barbosa, ID Funcional nº 5083152-6. Processo nº E-12/001/1955/2016.\r\nDENIS DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 5083152-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1955/2016.\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4335561-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 4401286-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/5428/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID Funcional nº 5082389-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Lucio Flavio Bueno, ID Funcional nº 4401286-1. Processo nº E-02/001/5428/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Celso Antonio de Souza, ID Funcional nº 5085391-0. Processo nº E-18/001/1080/2016.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, , ID Funcional nº 2867317-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1080/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , ID Funcional nº 5085383-0, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elenora de Mello Neves Nobre Machado, ID Funcional nº 2867317-4. Processo nº E- 18/001/1080/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, , ID Funcional nº 5085386-4, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Suellen Rodrigues de Mancio, ID Funcional nº 5085458-5. Processo nº E-18/001/1080/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 21 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Assistente de Controle de Pátios e Apoio Operacional, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.736, de 17/08/2016. Processo nº E-10/005/11016/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 20 do referido processopara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Erik Charão Ramos da Silva, ID Funcional nº 5036246-1. Processo nº E- 10/005/11015/2016.\r\nId: 2000625\r\n"
        ],
        "2001197": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\no Ato de 16 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 17/11/2016, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4392723-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nDANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 2389447-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/251/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo,, ID FUNCIONAL Nº 2066256-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Frederico Ramirez Bezerra, ID Funcional nº 2389447-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do mesmo , tudo com validade a contar de 30 de novembro de 2016. Processo nº E-12/006/251/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo,, ID FUNCIONAL Nº 4415908-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adaucto Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 2066256-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do mesmo , tudo com validade a contar de 30 de novembro de 2016. Processo nº E-12/006/251/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo,, ID FUNCIONAL Nº 5030019-9, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emerson dos Santos Paiva, ID Funcional nº 4415908-0. Processo nº E-12/006/251/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4379024-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1080/2016.\r\nRAFAEL XAVIER DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4374228-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1081/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4374198-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1082/2016.\r\nFELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269651-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073/229/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 25 do referido processo,, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269915-0, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alfredo Ferreira Souza Filho. Processo nº E- 21/093/177/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1936006-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E--18/001/1110/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5075492-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/513/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andre Rocha Gomes, ID Funcional nº 5075492-0. Processo nº E-18/005/513/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5085154-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/513/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 06 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thalyta Evangelista Soares Magalhães, ID Funcional nº 5085154-3. Processo nº E-18/005/513/2016.\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5828/2016, f17 de outubro de 2016, a validade da exoneração de PATRÍCIA CARVALHO TINOCO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5828/2016, f17 de outubro de 2016, a validade da exoneração de MARIO DE CARVALHO ROCHA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5828/2016, f17 de outubro de 2016, a validade da nomeação de MARIO DE CARVALHO ROCHA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5828/2016, f17 de outubro de 2016, a validade da exoneração de JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5828/2016, f17 de outubro de 2016, a validade da nomeação de JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5828/2016, f17 de outubro de 2016, a validade da exoneração de MARIANA PISANI MATA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5828/2016, f17 de outubro de 2016, a validade da nomeação de IARA BOUZAS GOMES a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5828/2016, f17 de outubro de 2016, a validade da exoneração de INÊS DOS SANTOS DA SILVA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5828/2016, f17 de outubro de 2016, a validade da nomeação de MARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5828/2016, f17 de outubro de 2016, a validade da exoneração de IARA BOUZAS GOMES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5828/2016, f17 de outubro de 2016, a validade da exoneração de MARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5828/2016, f17 de outubro de 2016, a validade da nomeação de MARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5828/2016, f17 de outubro de 2016, a validade da exoneração de MARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5828/2016, f17 de outubro de 2016, a validade da exoneração de MARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5828/2016, f17 de outubro de 2016, a validade da exoneração de ANDREA MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5828/2016, f17 de outubro de 2016, a validade da nomeação de JOSIMERI MOREIRA DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5893/2016, f20 de julho de 2016, a validade da nomeação de ADILSON BARROS SARTI a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5893/2016, f15 de agosto de 2016, a validade e para ALEXANDRA DE SANT'ANNA AMÂNCIO PEREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5893/2016, fica esclarecido que LUIZE DE MENEZES FERNANDES foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por , ID Funcional nº 4133809-0/1, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5893/2016, fica retificado para 5083525-4 GLAUCIA PREZA GONZALEZ a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5893/2016, fica retificado para 5083525-4 GLAUCIA PREZA GONZALEZ a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos \r\nId: 2001197\r\n"
        ],
        "2001722": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " \r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/383/2503/2010,\r\nRESOLVE: \r\nCoronel PM RR, RG 29.167da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 19 de setembro de 2016, data da Ata de Inspeção de Saúde da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 2001722\r\n"
        ],
        "2001726": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGERALDO LEONARDO DA SILVA, ID funcional nº 4363404-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/253/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID funcional nº 4432063-9, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Geraldo Leonardo da Silva, ID Funcional nº 4363404-4. Processo nº E-12/006/253/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1808/2016.\r\nMARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2869318-3 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1815/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2016, CARLOTA MARQUES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4375946-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1813/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, LUDMILA MARIA FERREIRA ABDON, ID FUNCIONAL Nº 4352844-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/1811/2016.\r\nHUGO LEONARDO MENDES MIRANDA FREITASID FUNCIONAL Nº 4318347-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1810/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de novembro de 2016, Lucas De Oliveira do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1812/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1809/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1814/2016.\r\nSAMIR VAZ LIMA, Coronel PM, ID Funcional nº 2341527-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/467/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2425995-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/468/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2461255-3, do cargo em comissão de Diretor de Odontoclínica, símbolo DAS-7, da Odontoclínica Central, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/479/2016.\r\nId: 2001726\r\n"
        ],
        "2002021": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nALEXANDRE JUGURTA DE OLIVEIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4343595-5, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Cleiton Forte Amaro, ID Funcional nº 4270828-1.\r\nANDRE GUSTAVO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4392723-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, MARCOS VINICIUS PAES GIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5032544- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Paes Gimarães, ID Funcional nº 5032544-2.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/1819/2016.\r\nTERINE HUSEK COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5011786-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/247/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220871-5, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/484/2016.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2515774-4, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/486/2016.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Valorização Profissional, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/239/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2198701-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/460/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2293136-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/505/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel PM - ID Funcional nº 2251495-3, CPF 007929687-43, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/506/2016.\r\nRUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2420403-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/481/2016.\r\nRICARDO SOUZA BORGES, Coronel PM, ID Funcional nº 2416759-2, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/500/2016.\r\nTATIANE HELENA PEROVANO DA SILVA, Capitão PM, ID Funcional nº 4370452-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/447/2016.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2016, , Major PM, ID Funcional nº 2169975-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/426/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, CARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS, Major PM, ID Funcional nº 2447706-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/457/2016.\r\nELY DA SILVA MOREIRA, Major PM, ID Funcional nº 3222022-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/436/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2016, CLEYDE DE OLIVEIRA BARROS DA MOTA XERÉM, ID FUNCIONAL Nº 5024030-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/238/2016.\r\nSIMONE RAMOS DE QUEIROZ SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5008157-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/238/2016.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/496/2016.\r\nDANIELA BRAZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5072399-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Maria Cavalcante, ID Funcional nº 5036019-1. Processo nº E-08/002/365/2016.\r\nSUELI CRISTINA SANTOS DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 873555-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/364/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sueli Cristina Santos de Jesus, ID Funcional nº 873555-7. Processo nº E-08/002/364/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427406-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Maurício de Brito Padrone, ID Funcional nº 2453278-9. Processo nº E-07/001/430/2016.\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE BRITO PADRONE, ID FUNCIONAL Nº 2453278-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/430/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2016, O RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 2148157-1do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/459/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 4/5 do referido processo, AMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4461090-4 para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Lucia Marchon Leão Ramalho, ID Funcional nº 2148157-1. Processo nº E-07/001/459/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, DIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4195934-5 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/430/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, , para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Marcelo da Silva, ID Funcional nº 4459432-1. Processo nº E- 07/001/448/2016.\r\nRICARDO MARCELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4459432-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/448/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo, EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 2511395-1, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Ramos do Carmo, ID Funcional nº 2249357-3. Processo nº E-07/001/430/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, RICARDO MARCELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4459432-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Lopes de Almeida, ID Funcional nº 3218146-9. Processo nº E-07/001/448/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, RENATO CORREIA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 0443755-7, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Antonio de Freitas Mascarenhas, ID Funcional nº 2086870-2. Processo nº E- 07/001/463/2016.\r\nANDRE LEONE RIGUETTI, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade de Corpos Hídricos, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/448/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 2597762-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade de Corpos Hídricos, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andre Leone Riguetti, ID Funcional nº 2151205-1. Processo nº E-07/001/448/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, JHONATAN FERRAREZ DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4409281- 4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/430/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo, ALEXANDRE RODRIGUES IGNACIO, ID FUNCIONAL Nº 5037245-9, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jhonatan Ferrarez de Barros, ID Funcional nº 4409281-4. Processo nº E- 07/001/430/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, CINTHIA AVELLAR MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4461103-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Leite D'Assunção, ID Funcional nº 2645517-0. Processo nº E-07/001/448/2016.\r\nRAFAEL ALEIXO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5077967-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/463/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael Aleixo de Oliveira, ID Funcional nº 5077967-2. Processo nº E-07/001/463/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 2086870-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marta Emmerick, ID Funcional nº 5085149- 7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 09 de dezembro de 2016. Processo nº E-07/001/463/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo, JHONATAN FERRAREZ DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4409281-4, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bruno George de Souza Bento, anterior. Bruno George, ID Funcional 5083326-0. Processo nº E- 07/001/430/2016.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, BRUNO GEORGE, ID FUNCIONAL 5083326-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/430/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael Barcelos de Almeida Torrão, ID Funcional nº 4427947-7. Processo nº E-07/001/430/2016.\r\nRAFAEL BARCELOS DE ALMEIDA TORRÃO, ID FUNCIONAL Nº 4427947-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/430/2016.\r\nMARIA TERESA DA CRUZMARIA TEREZA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4368377-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/430/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/430/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Shirley de Lima Tavares, ID Funcional nº 4366978-6. Processo nº E-07/001/430/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2597762-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/448/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wilson Duarte de Araujo. Processo nº E-07/001/448/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 5/6 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guilherme de Castro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4464745-0. Processo nº E-07/001/463/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 6/7 do referido processo, JOSÉ MAURÍCIO DE BRITO PADRONE, ID FUNCIONAL Nº 2453278-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernanda do Céu Lopes da Silva, ID Funcional nº 5085396-1. Processo nº E-07/001/430/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, FERNANDA DO CÉU LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5085396-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/430/2016.\r\nEXONERAR ANDERSON LEON ALMEIDA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5085515-8 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1109/2016.\r\n, , louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, ANDERSON LEON ALMEIDA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5085515-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Romilson Oggioni de Araújo Filho, ID Funcional nº 4386300-0. Processo nº E-18/001/1109/2016.\r\nId: 2002021\r\n"
        ],
        "2002033": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nHELIO JACINTO CARRERO, ID FUNCIONAL Nº 4400838- 4, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Gustavo Correa, ID Funcional nº 4392723-8.\r\nId: 2002033\r\n"
        ],
        "2002591": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " \r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do expediente , bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0303082-36.2015.8.19.0001, em curso perante a 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\nEDISON ELIAS BOTHOMÉ JUNIOR no cargo de Oficial de Cartório do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Segurança - , de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2002591\r\n"
        ],
        "2002593": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Vigésima Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0191942-31.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/242/2016, \r\nRESOLVE:\r\n, RAFAEL GUSMÃO MELO, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público\r\nId: 2002593\r\n"
        ],
        "2002600": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078019-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/218/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Henrique Fernandes Duarte, ID Funcional nº 5078019-0. Processo nº E-12/006/218/2016.\r\no Ato de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 09/09/2016, que nomeou AMÉLIA ANASTACIO ROSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/1127/2016.\r\no Ato de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 09/09/2016, que nomeou SILVÉRIO ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/1127/2016.\r\no Ato de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 09/09/2016, que nomeou NAZARENO RIBEIRO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/1127/2016.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5078750-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1167/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5085350-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1165/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4378020-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1622/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5075812-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes, ID Funcional nº 4378020-2. Processo nº E-23/001/1622/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5033391-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1623/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5081311-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wallace Silva dos Santos, ID Funcional nº 5033391-7. Processo nº E- 23/001/1623/2016.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE DEZEMBRO DE 2016\r\nD.O. DE 05/08/2008 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/487/146/2016, e o disposto no Decreto nº 44.687, de 26/03/2014, fica esclarecido que CARLOS GRACINDO ALVES ALFRADIQUE foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\nD.O. DE 05/08/2008 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/487/146/2016, e o disposto no Decreto nº 44.687, de 26/03/2014, fica esclarecido que ALEXANDRE CORVAL VIEIRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comunicações Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/452/2016, fa a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, produzirá efeitos a contar de 01 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/452/2016, fa THIAGO GOMES DIAS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, produzirá efeitos a contar de 01 de novembro de 2016 \r\nId: 2002600\r\n"
        ],
        "2002960": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0034266-20.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-21/070/243/2016, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe inicial III, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2002960\r\n"
        ],
        "2002971": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bernadete Maria Cavalcanti Branco, ID Funcional nº 618905-9. Processo nº E-12/080/942/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5001682-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/067/1989/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5002406-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/067/1988/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4452682-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/067/1980/2016.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL N º 5084743-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/219/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Gomes de Azevedo, ID Funcional n º 5084743-0. Processo nº E- 04/083/219/2016.\r\nJOSÉ MOREIRA IRMÃO, ID FUNCIONAL Nº 1939284-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1018/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Moreira Irmão, ID Funcional nº 1939284-2. Processo nº E-04/055/1018/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danyelle Alves da Silva, ID funcional nº 5076409-8. Processo nº E-08/002/370/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto da Silva Girão, ID Funcional nº 5011712-2. Processo nº E-08/002/369/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joice Pedro Palmerini Lomba, ID Funcional nº 4400845-7. Processo nº E-08/002/372/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Washington Luiz Guedes da Motta, ID Funcional nº 5073679-5. Processo nº E-08/002/371/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4346129-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6941/2016.\r\nId: 2002971\r\n"
        ],
        "2003299": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 574499-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/002/777/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 4328103- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1104/2016.\r\nId: 2003299\r\n"
        ],
        "2003659": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2016, , ID funcional nº 5073832-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/218/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Helder Mah Lee, ID Funcional nº 5073832-1. Processo nº E- 04/083/218/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cintia Guerra Valente de Luna, ID Funcional nº 3103163-3. Processo nº E-08/002/368/2016.\r\n, ID Funcional nº 3103163-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/368/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 4348079-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação e Desempenho, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/5646/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com vali dade a contar de 06 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação e Desempenho, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luiz Altamiro Garcia Nogueira, ID Funcional nº 4348079-9. Processo nº E-02/001/5646/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Celso Rampini do Carmo, ID funcional nº 4207359-6. Processo nº E-02/001/5647/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 5085228-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/5645/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido pro cesso, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jaqueline Oliveira Abreu, ID Funcional nº 5085228-0. Processo nº E-02/001/5645/2016.\r\nId: 2003659\r\n"
        ],
        "2003667": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJARDEL GOMES CUNHA DE ALBUQUERQUE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo Mendes Miranda Freitas, ID Funcional nº 4318347-6.\r\nId: 2003667\r\n"
        ],
        "2003893": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2016\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Judicial nº 0379855-35.2009.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/244/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2003893\r\n"
        ],
        "2004346": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 874434-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/064/287/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5015008-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/067/1986/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5037601-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/067/2013/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5023747-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1019/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 08 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Lima de Jesus, ID Funcional nº 5023747-0. Processo nº E-04/055/1019/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 2419590-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/462/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000577-9, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/253/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , Delegada de Polícia, ID Funcional nº 4329230-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS- 6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denise Rodrigues Figueiredo, ID Funcional nº 3000577-9. Processo nº E- 09/001/253/2016.\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA AUGUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5006842-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/260/2016.\r\nRENATO ORLANDO DE FARIA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5081851-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/260/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5081851-1, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vinicius de Oliveira Augusto, ID Funcional nº 5006842-3. Processo nº E-09/001/260/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5006842-3, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renato Orlando de Faria Moura, ID Funcional nº 5081851-1. Processo nº E- 09/001/260/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 9/10 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 2878444-8 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Barbara de Lima Coelho, ID Funcional nº 2878683-1. Processo nº E-18/005/512/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 9/10 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4381862-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristiano Carvalho da Silva, ID Funcional nº 5015709-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da mesma Diretoria. Processo nº E-18/005/512/2016.\r\nCRISTIANO CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5015709-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/512/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 9/10 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 2878683-1 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Manoel Francisco dos Santos, ID Funcional nº 4381862-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da mesma Fundação. Processo nº E-18/005/512/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4342659-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/512/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 9/10 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 2879967-4 para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valdir Carneiro de Melo, ID Funcional nº 4342659-0. Processo nº E- 18/005/512/2016.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/134/2016, fica retificado para LUIZ SERGIO COSENDEY PERLINGEIRO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/212/2016, fica retificado para FABIO SARNO DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3091/2016, fica retificado para MARCOS AURELIO BRANDÃO MOURA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/452/2016, fica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto Composto de cargo em comissão da estrutura da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, produzirá efeitos, também, a contar de 01 de novembro de 2016, na parte que o exonerou.\r\nId: 2004346\r\n"
        ],
        "2004635": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Galvão Pereira, ID Funcional nº 4391240-0. Processo nº E-12/001/2108/2016.\r\n, ID FGUNCIONAL Nº 5008173-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1227/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caroline Pires Silva, ID Funcional nº 5008173-0. Processo nº E- 04/098/1227/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 26 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4371867-1, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamentos, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Arruda Pompeu, ID Funcional nº 5021237-0. Processo nº E-21/045/27/2016.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010664-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/046/409/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 16 do referido processo, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012550-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adriana Almeida Veríssimo. Processo nº E-21/087/114/2016.\r\ncom validade a contar de 06 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5001709- 8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/384/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, FRANCISCO DE PAULA DE NEGREIROS SAYÃO LOBATO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4270950-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/377/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 3105447-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/378/2016.\r\ncom validade a contar de 16 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5078024-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receitas dos Fundos de Saúde, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/375/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receitas dos Fundos de Saúde, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caroline Endebo, ID Funcional nº 5078024-7. Processo nº E-08/002/375/2016.\r\ndo cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Projetos e Eventos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/382/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3004938-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/381/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5025529-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/379/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4352811-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/380/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angélica Lyra Arnozo Nogueira, ID Funcional nº 4352811-2. Processo nº E-08/002/380/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 2025777-5, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Araujo Rocha Filho, ID Funcional nº 0611520-9. Processo nº E- 27/001/204/2016.\r\ncom validade a contar de 17 de novembro de 2016, Coronel BM, ID Funcional nº 0611520-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2583664- 1, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2581964-0, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Dias Martins, ID Funcional nº 2583664-1. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611536-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 2606325-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Igor da Rocha Cunha, ID Funcional nº 0611536-5. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 3214475-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 2620344-8, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Salvador Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 3214475-0. Processo nº E- 27/001/204/2016.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2581953-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 02677815-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Leite da Silva, ID Funcional nº 2581953-4. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 3219862-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, sím bolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 609931-9, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Nicolau Melhem, ID Funcional nº 3219862-0. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 2655804-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Diniz Pereira, ID Funcional nº 2606325-5. Processo nº E- 27/001/204/2016.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2606325-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142096-9, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Sarto Bastos, ID Funcional nº 2606176-7. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2606176-7, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 1004516-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611536-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Pedro Nicácio, ID Funcional nº 1004516-3. Processo nº E- 27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 611525-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/204/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 04142232-5, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Renato Martins Vaz, ID Funcional nº 611525-2. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 0609935-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Coronel BM, ID. Funcional nº 2589383-4, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luiz de Castro Jesus, ID Funcional nº 0609935-1. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Coronel BM, ID. Funcional nº 2635286-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, Coronel BM, ID Funcional nº 0611520-9, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Farias Feitosa, ID. Funcional nº 2635286-9. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 0609935-1, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DAS-8, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Benedito de Oliveira, ID Funcional nº 2024376-3. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2024376-3, do cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DAS-8, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0610067-8, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Pessoal, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tarciso Antonio de Salles Junior, ID Funcional nº 2622073-3. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2622073-3, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Pessoal, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2583187-9, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Magalhães Lessa, ID Funcional nº 2655328-7. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2655328-7, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS- 7, da Subdiretoria Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2025777-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 2655328-7, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sidnei Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2025777-5. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0569585-6, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Teixeira Morgado, ID Funcional nº 609931-9. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 609931-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 02650942-3, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 2650719-6, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Nogueira de Souza, ID Funcional nº 02650942-3. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\ncom validade a contar de 30 de novembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2663895-9, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2663895-9, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Erick Cesar Merces, ID Funcional nº 2663895-9. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611893-3, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Florence Portela Eck, ID Funcional nº 2604614-8. Processo nº E- 27/001/204/2016.\r\ncom validade a contar de 02 de dezembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2604614-8, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 02678360-6, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre de Rezende, ID Funcional nº 2581964-0. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2581964-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2583641-2, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado- Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2678581-1, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vagner Medeiros Delaia, ID Funcional nº 2583641-2. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0610067-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2628896-6, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro da Fonseca, ID Funcional nº 0610067-8. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2655804-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0613029-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Albert Luci de Andrade, ID Funcional nº 2655804-1. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2682704-2, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar - Barra Mansa, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rene Brito da Silva, ID Funcional nº 2628896-6. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2628896-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar - Barra Mansa, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142096-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613668-6, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eric Alves da Silva, ID Funcional nº 4142096-9. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2605274-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2024463-0, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roget Araújo Marques, ID Funcional nº 2605274-1. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Coronel BM, ID Funcional nº 2599318-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro de Emergência (1º GSE), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2665435-0, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro de Emergência (1º GSE), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosemary Provenzano Thami, ID Funcional nº 2599318-6. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2622073-3, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Couri Pinheiro, ID Funcional nº 1906043-2. Processo nº E- 27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0569585-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613033-0, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Leão Inácio de Melo, ID Funcional nº 0569585-6. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Tenente- Coronel BM, ID. Funcional nº 2587894-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Albucacys Manso de Castro Junior, ID. Funcional nº 2587894-8. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2583187-9, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 0611542-0, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Moraes da Silva, ID Funcional nº 2583187-9. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Coronel BM, ID. Funcional nº 0571923-2, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Coronel BM, ID Funcional nº 2662712-4, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Nunes Sales, ID. Funcional nº 0571923-2. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2587894-8, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Pessoa Laranjeira Caldas, ID. Funcional nº 2589383-4. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Coronel BM, ID. Funcional nº 2589383-4, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2016, , Capitão BM, ID Funcional nº 0613981-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , 2º Tenente BM, ID Funcional nº 5007442-3, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Altamir Barros Dias, ID Funcional nº 0613981-7. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , Major BM, ID Funcional nº 612276-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D´Aldeia), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar - Cabo Frio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4359896-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D´Aldeia), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar - Cabo Frio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos Fernandes Torres, ID Funcional nº 612276-0. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Capitão BM, ID Funcional nº 4262745-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Capitão BM, ID Funcional nº 4262664-1, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Cruz Campos, ID Funcional nº 4262745-1. Processo nº E- 27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613668-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM 1/18 - Arraial do Cabo), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar - Cabo Frio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, Major BM, ID Funcional nº 0613500-5, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM 1/18 - Arraial do Cabo), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar - Cabo Frio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Siqueira do Carmo, ID Funcional nº 2613668-6. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , Major BM, ID Funcional nº 0614226-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/1 - Catete), do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, Capitão BM, ID Funcional nº 0614226-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/1 - Catete), do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Novaes Bonela, ID Funcional nº 0614226-5. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2016, , 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4359895-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça da Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/204/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , Capitão BM, ID Funcional nº 0612370-8, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça da Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Henrique D'Almeida Ferreira, ID Funcional nº 4359895-1. Processo nº E- 27/001/204/2016.\r\nId: 2004635\r\n"
        ],
        "2004971": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n8 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2174514-5, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alessandro Raggio Santos, ID Funcional nº 3220871-5. Processo nº E-09/088/485/2016.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, , Coronel PM, ID Funcional nº 3220014-5, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/476/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidney Camargo de Melo, ID Funcional nº 2414334-0. Processo nº E-09/088/470/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Coronel PM, ID Funcional nº 3220014-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Salema Garção Ribeiro, ID Funcional nº 2425995-0. Processo nº E-09/088/476/2016.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2174514-5, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/485/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Major PM, ID Funcional nº 2447094-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carla Rocha Martins dos Anjos, ID Funcional nº 2447706-0. Processo nº E-09/088/458/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, , Major PM, ID Funcional nº 2447094-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/458/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 09/10 do referido processo, Major PM, ID Funcional nº 2446285-3, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Julio Cesar Iquiene da Silva, ID Funcional nº 2309253-0. Processo nº E- 09/088/418/2016.\r\n, ID Funcional nº 4374811-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, , ID funcional nº 0435579-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Olmiro Jorge Tosta Paranhos, ID Funcional nº 4374811-2. Processo nº E- 07/001/470/2016.\r\n, ID Funcional nº 510135-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Augusto da Costa Soares, ID Funcional nº 510135-2. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\nR, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, , ID Funcional nº 4256417-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/469/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2016, , ID Funcional nº 2870025-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/464/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, , ID Funcional nº 4348002-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Gouveia de Holanda, ID Funcional nº 0435579- 0. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n, ID funcional nº 0435579-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n, ID Funcional nº 4348002-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Remanowski Vieira, ID Funcional nº 4348002-0. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n, ID Funcional nº 4347906-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Christian Monteiro Ferreira, ID Funcional nº 4347906-5. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, , ID Funcional nº 3214574-8, Programador, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Controle de Projetos, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Breno Pereira Ornellas, ID Funcional nº 4347776-3. Processo nº E- 07/001/470/2016.\r\n, ID Funcional nº 4347776-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Planejamento e Controle de Projetos, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n, ID Funcional nº 0616544-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, , ID Funcional nº 4348010-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leandro Alves Ramos, ID Funcional nº 0616544-3. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, , ID Funcional nº 4374811-2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Frederico Aldabalde Munck Machado, ID Funcional nº 5073090-8. Processo nº E- 07/001/470/2016.\r\nEXONERAR FREDERICO ALDABALDE MUNCK MACHADO, ID funcional nº 5073090-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do referido processo, ID Funcional nº 0616544-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Carolyna dos Santos da Silva, ID Funcional nº 5084170-0. Processo nº E- 07/001/470/2016.\r\n, ID Funcional nº 5084170-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/470/2016.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2016, publicado no D.O. de 15/12/2016, que nomeou ALESSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE MELO para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Shirley de Lima Tavares, ID Funcional nº 4366978-6. Processo nº E- 07/001/430/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, , ID Funcional nº 2870025-2, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/001/464/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2016, , ID Funcional nº 5037687-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1554/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jéssica Nascimento Lacerda Domingos, ID Funcional nº 5037687-0. Processo nº E-23/001/1554/2016.\r\n\r\nId: 2004971\r\n"
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        "2005231": [
            "2016-12-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, , Major PM, ID Funcional nº 2186942-1, , do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CcomSoc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/491/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Major PM, ID Funcional nº 0595644-7, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CcomSoc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elaine de Azevedo Ferreira Baldanza, ID Funcional nº 2186942-1. Processo nº E- 09/088/499/2016.\r\nJOMAR FERNANDO DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419484-0, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/519/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419484-0, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosana Fernandes de Paula, ID Funcional nº 3220125-7. Processo nº E-09/088/519/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220125-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/518/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, Coronel PM, ID Funcional nº 2405665-0, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Souza Borges, ID Funcional nº 2416759-2. Processo nº E-09/088/514/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, , Major PM, ID Funcional nº 2449065-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/516/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Major PM, ID Funcional nº 2232154-3, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luis Alberto Grisolia Gonçalves, ID Funcional nº 2169975-5. Processo nº E-09/088/427/2016.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429771-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/507/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3222476-1, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samir Vaz Lima. Processo nº E-09/088/469/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2310243-8, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Santos, ID Funcional nº 2293136-8. Processo nº E- 09/088/508/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2165893-5, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Christiano Dantas, ID Funcional nº 2251495-3. Processo nº E- 09/088/509/2016.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, , Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2476278-4, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/520/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, , Coronel Dentista PM, ID Funcional nº 2468975-0, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Odontoclínica, símbolo DAS-7, da Odontoclínica Central, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Octávio Pinho Bruno, ID Funcional nº 2461255-3. Processo nº E-09/088/501/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Major PM, ID Funcional nº 2447076-7, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tatiane Helena Perovano da Silva, ID Funcional nº 4370452-2. Processo nº E-09/088/478/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, , Major PM, ID Funcional nº 2483945-0, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson Marcelo Dias da Silva, ID Funcional nº 2449065-2. Processo nº E-09/088/517/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Capitão PM, ID Funcional nº 4189336-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Cereser Camara, ID Funcional nº 2447094-5. Processo nº E-09/088/459/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , Capitão PM, ID Funcional nº 0592865-6, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ely da Silva Moreira, ID Funcional nº 3222022-7. Processo nº E-09/088/435/2016.\r\nANTONIO MARIA BRITO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 507008-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/161/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jhonathan Andrade Ramos, ID Funcional nº 5083246-8. Processo nº E-09/088/498/2016.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 1960724-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/327/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04/05 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Shirley de Lima Tavares, ID Funcional nº 4366978-6. Processo nº E-07/001/474/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390506-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1624/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 4398535-1, CPF 124160567-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suely Marina Rocha Oliveira, ID Funcional nº 4390506-4. Processo nº E- 23/001/1624/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 1917911-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1575/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03/04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 2021183-0, CPF 553237587-91, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Madalena Tiburcio, ID Funcional nº 1917911-1. Processo nº E-23/001/1575/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Larissa Pacheco Cardoso Pinto, ID Funcional nº 5073111-4. Processo nº E- 23/001/1568/2016.\r\nLARISSA PACHECO CARDOSO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5073111-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1568/2016.\r\nId: 2005231\r\n"
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