{
    "I - Ato Pessoal": {
        "2449866": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 4410129-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116643-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000038/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013977-0, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Flavio Gabrielevicz, ID Funcional nº 5116643-7. Processo nº SEI-150001/000038/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 17555841-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336438-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 51067153, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004445-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitações, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008819-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385022-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2035122-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005127-0, para exercer, com validade a contar de 01 de ja neiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Medicamentos, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114353-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0552773-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3153592-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155545-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4200173-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001830-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação Permanente, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250365-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50361325, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Médica de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085846-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003388-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370494-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3008344-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000610-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008812-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/001598/2022.\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/029479/2022, fica retificado para , o nome do agente político a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação mantido os demais termos. \r\nId: 2449866\r\n"
        ],
        "2450099": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5097782-2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/000011/2023.\r\nId: 2450099\r\n"
        ],
        "2450116": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5104462-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/029447/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5113327-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Moreno de Oliveira Franco, ID Funcional: 5104462-5. Processo nº SEI-150001/029447/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 51362570, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112565-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51251400, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51071754, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012024-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5122694-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordena doria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Saulo Affonso Abreu da Silva, ID Funcional n°51331314. Processo nº SEI-150063/008893/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°51331314, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/008893/2022.\r\nFRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO, ID FUNCIONAL Nº 5012080-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional V, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002575/2022.\r\nMARIEL MENDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5717833, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002575/2022.\r\nLUCI BRAGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 619466-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002575/2022.\r\nSIDNEY CASTRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51227479, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002575/2022.\r\nANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID FUNCIONAL º 5014327-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002573/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Inteligência, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jonathan de Souza Menezes, ID Funcional n° 51007193. Processo nº SEI-120001/011774/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4378056-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governo, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/010162/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025285-2, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Samuel Santana de Paulo, ID Funcional nº 51235412. Processo nº SEI-120001/009120/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4328932-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/011600/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4328932-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ramon Jesus Pinto de Sousa, ID Funcional nº 5004834-1. Processo nº SEI-120001/011600/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5025202-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Compras e Licitações Centralizadas, da Superintendência de Contratações Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jéssica de Freitas Ribeiro, ID Funcional nº 5093926-2. Processo nº SEI-120001/011058/2022.\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID FUNCIONAL Nº 5093543- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000148/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla Christina Arruda Bonan, ID Funcional nº 5096205-1. Processo nº SEI- 040172/000155/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2148083-4, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Especializada em Direito Ambiental, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maurício Couto Cesar Junior, ID Funcional nº 2148164-4. Processo nº SEI-070026/000023/2023.\r\nPAULO HENRIQUE ZUZARTE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2148083-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000079/2023.\r\no Ato de 28 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 29/12/2022, que exonerou, com validade a contar de 23 de dezembro de 2022, ANA PAULA MELO GOUVEA BALTHAZAR FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5122658-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001979/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5135678-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000003/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5116779-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000063/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5105784-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003462/2022.\r\nGABRIEL LIMA DA CONCEIÇÃO, ID. FUNCIONAL Nº 51015803, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000045/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5129656-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003464/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4253290-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000023/2023. \r\nMARIA GONÇALVES PEDROSA CIMINO, ID FUNCIONAL N° 51246570, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000002/2023.\r\nZILDETE RODRIGUES DE AGUIAR, ID FUNCIONAL N°51347164, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000002/2023.\r\nARLETE GUSMÃO PETRY, ID FUNCIONAL N°51347687, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000002/2023. \r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5121954-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003833/2022.\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2022.\r\nId: 2450116\r\n"
        ],
        "2450322": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116757-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253290-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ariane Lopes Pereira, ID Funcional nº. 5110523-3. Processo nº SEI- 150161/000006/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº. 5110523-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002661/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385015-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Jorge de Souza Correa, ID Funcional nº 5005997-1. Processo nº SEI- 040084/000246/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107257-2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Correia Henriques, ID Funcional nº 5013977-0. Processo nº SEI-040172/000149/2022.\r\nKARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5107257-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000149/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Isabella Retto Bogossian, ID Funcional nº 4248665-3. Processo nº SEI- 220012/000012/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104438-2, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Ana Cristina Miranda de Araújo Costa. Processo nº SEI-220012/000012/2023.\r\nANA CRISTINA MIRANDA DE ARAÚJO COSTA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI- 220012/000012/2023.\r\nLEONARDO ZEGUR, ID FUNCIONAL Nº 5129549-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI- 220012/000012/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Leonardo Zegur, ID Funcional nº 5129549-0. Processo nº SEI- 220012/000012/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Jacob, ID Funcional nº 5087219-2. Processo nº SEI- 220012/000012/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Fabio Picanço de Seixas Loureiro, ID Funcional n° 5097816-0. Processo nº SEI-220012/000012/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087242-7, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por José Antonio Silveira de Andrade, ID Funcional nº 5129199-1. Processo nº SEI-220012/000012/2023.\r\nJOSÉ ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI- 220012/000012/2023.\r\nFABIO SCHARTH MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 5116068-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000012/2023.\r\nCASSIANO CASTRO OLIVEIRA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 5104438-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000012/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128467-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000012/2023.\r\nMONICA MARIA DOS SANTOS MARTIRE MACHADO, ID FUNCIONAL N° 5097703-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000012/2023.\r\nPATRÍCIA DE ALCANTARA CUNHA NOGUEIRA, ID FNCIONAL Nº 5129201-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000012/2023.\r\nQUIRINO CALDAS MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129224-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000012/2023.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5132135-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000012/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5128218-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000012/2023.\r\nMICHELLE TRINDADE MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5130423-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000012/2023.\r\nBRUNA SOUZA DE FREITAS MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5136216-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000012/2023.\r\nMARCIO LUIZ DE SOUZA ERASMI, ID. FUNCIONAL Nº 4382421-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000012/2023.\r\nMARCELO DANTAS DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5104134-0, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000012/2023.\r\nDANIEL FARIAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5129204-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000017/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Caroline de Freitas Lage, ID Funcional nº 51296519. Processo nº SEI- 180007/003497/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5015654-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000010/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5100744-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001569/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5118915-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Duas Barras, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000002/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denise Araujo Feitoza, ID Funcional nº 2133065- 4. Processo nº SEI-310006/001421/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helisa Almeida da Silva, ID Funcional nº 5117532- 0. Processo nº SEI-310006/000001/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073239-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo de Matos Fernando, ID Funcional nº 51348012. Processo nº SEI-310006/000001/2023.\r\nMARCELO DE MATOS FERNANDO, ID FUNCIONAL Nº 51348012, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000001/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°44067666, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Cent. Social de Sao João de Meriti, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniela Fernandes da Cunha, ID Funcional n°51300397. Processo nº SEI- 310006/001412/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 310006/001415/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Ricardo Silva , ID Funcional nº 51341174. Processo nº SEI-310006/001411/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Simone Pereira Bertoldo, ID Funcional nº 51334747. Processo nº SEI-310006/001411/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023759-4, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Davi Selem, ID Funcional n° 2132355-0. Processo nº SEI- 310006/001411/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116249-0, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Conceição, ID Funcional n° 51351617. Processo nº SEI- 310006/001411/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4320184-9, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Costa Rampini, ID Funcional nº 51321505. Processo nº SEI- 310006/001411/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Borneo de Almeida, ID Funcional nº 0051176831. Processo nº SEI- 310006/001411/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102916-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI-370001/000001/2023. \r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 51007193, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Inteligência, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011774/2022.\r\n*Omitido no D.O de 04/01/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-260016/000643/2022, fica retificada paraa data da validade da nomeação de LUIS GUSTAVO BOTTO MAIA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/003366/2022, fica retificada paraa data da validade da nomeação de ANA PAULA ELISEU SOUZA DIZ, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2450322\r\n"
        ],
        "2450534": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCHARLLES BATISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129234-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089197-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Quintino de Souza, ID Funcional nº 5125140-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Educacional de Projetos e Pesquisas, da Extinta Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 642999-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Con tratos e Convênios, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rudá Brandão Azambuja Neto, ID Funcional nº 4177432-9. Processo nº SEI- 150166/000001/2023.\r\nANTONIA LUIZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 642999-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000001/2023.\r\nFELIPE TIAGO MORAES NETO, ID FUNCIONAL Nº 51353725, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000024/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021413-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Gomes Ferreira da Rocha, Id. Funcional nº 5118878-3. Processo nº SEI- 150162/000012/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 32134983, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucia Carla da Silva , ID Funcional nº 51335956. Processo nº SEI-150162/000012/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44407807, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Willian Salvador Bispo Rosa, ID Funcional nº 5084542-0. Processo nº SEI- 150162/000012/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°6189156, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor de Souza Moura, ID. Funcional nº 51303590. Processo nº SEI-150162/000012/2023. \r\nCHRISTIANE MOREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCINAL Nº 5105488-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000053/2023.\r\nLISBIANCA PEREIRA DE SOUZA, ID. FUNCIONAL Nº 5122934-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040178/000433/2022.\r\nEDSON CARNEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 570136-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040178/000434/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4332163-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000243/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50960326, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Paula de Puga Pontes, ID Funcional nº 4332163-1. Processo nº SEI-040084/000243/2022.\r\nCRISTIANE SANTOS DE ANDRADE SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095497- 0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/001355/2022.\r\nANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51265818, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000025/2023.\r\nNARCISIA DE CASSIA HENRIQUES CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51193930 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº °5123465-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Narcisia de Cassia Henriques Cordeiro, ID Funcional nº 51193930. Processo nº SEI- 080015/000025/2023.\r\nBEATRIZ GOGOLA GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5126699-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000025/2023.\r\nRAFAELLA DOS REIS DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5136368-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000025/2023.\r\nTIAGO ALVARENGA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5093908-4 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099127-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago Alvarenga Soares, ID Funcional nº 5093908-4. Processo nº SEI-080015/000025/2023.\r\nMARINA FRAGA VALE, ID FUNCIONAL Nº 5126518-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000025/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Walney Abreu da Silva Junior, ID Funcional nº 51244155. Processo nº SEI-080015/000025/2023.\r\nWALNEY ABREU DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51244155 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000025/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5095352-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3009547- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Estoque, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 080015/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429278-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Co ordenação Técnica de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155570-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098142-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 080015/000011/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423781-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125811-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098008-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129994-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129108-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126684-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099116-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Mobilidade e Integração Modal, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\nRIBEIRO, ID FUNCIONAL 5127641-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111525-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002443/2022.\r\nFERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5132936-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136759-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135734-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120646-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132324-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374599-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132929-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126064-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129094-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118542-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4190678-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4458605-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420603-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\no Ato de 08 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 12/12/2022, que nomeou ANDERSON DE ASSIS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Israel Braga Nunes, ID Funcional nº 51328658. Processo nº SEI-070026/001888/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115923-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000176/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124520-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000176/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122509-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Avaliação e Carreiras, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000176/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168375, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000176/2023.\r\nMARIA ISABEL DE MATTOS BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 2039295-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000045/2023.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5100130-6, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Teatro, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000006/2023.\r\nFABRÍCIA MELLO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51303426, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003976/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas Oliveira Vasconcellos, ID Funcional nº 51276755. Processo nº SEI-310006/001411/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129884-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000019/2023.\r\nAUREA CRISTINA DE OLIVEIRA MATTOS, ID FUNCIONAL N°4438013- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000009/2023.\r\nJOHNNY MAYCON ENSA GABRIEL, ID FUNCIONAL Nº 5131548-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000009/2023.\r\nROBSON FONSECA STORQUE, ID FUNCIONAL Nº 5074852-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000009/2023.\r\nMAURO CEZAR TORRES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N°4218379-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000009/2023.\r\nVANESSA VICENTE GOMES MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5072336-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000009/2023.\r\nPAULO SÉRGIO GOMES FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 5129047-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000009/2023.\r\nRITA DE CÁSSIA BITTENCOURT VALADARES, ID FUNCIONAL Nº 5129717-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000009/2023.\r\nERNANI PIMENTEL CHRISTIANES, ID FUNCIONAL Nº 5125098-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000009/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira, ID Funcional nº 4338183-9. Processo nº SEI- 320001/003835/2022.\r\nTHIAGO AUGUSTO DE AZEVEDO CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5114787-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000024/2023. \r\nTHALES RODRIGUES AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 2825448-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000055/2023.\r\nDAMAZIO GABRIEL CORDEIRO DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 51249766, 145.360.687-40, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000055/2023.\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-120001/010950/2022, fica retificada paraa data da validade da exoneração de ELIZEU OLIVEIRA DIAS, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e que formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\nId: 2450534\r\n"
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        "2450764": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51248913, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/003974/2022.\r\n, 126912357-26, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanderleia Silva dos Santos, ID Funcional nº 51248913. Processo nº SEI-150110/003974/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5025259-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000100/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5093451-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/012093/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eriton Fernandes Ramos, ID Funcional nº 5093451-1. Processo nº SEI-120001/012093/2022.\r\nLUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5127579-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000244/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5127579-1. Processo nº SEI-040110/000244/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50922149, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Etileiver Tinoco de Paiva, ID Funcional nº 50251996. Processo nº SEI-040177/000634/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3147945-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563730-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563743-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância, Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000021/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4181777-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000021/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 136767-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000118/2023.\r\no Ato de 05 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 06/01/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5120646-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000072/2023.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROCHA DA COSTA GODINHO GOMES DE CARVALHO, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000019/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51168200, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000145/2023.\r\nVANDERSON DE JESUS SILVA, ID FUNCIONAL N° 5100539-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000140/2023.\r\nCRIS CORTAZIO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51197626, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000148/2023.\r\nSILVANA BELO CASSIM DE LIMA, ID FUNCIONAL N°51290189, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000143/2023.\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES FONTES JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 51105250, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000147/2023.\r\nTHIAGO FARIA RODRIGUES PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 50996738, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000144/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andreia Outeiro Silva, Id Funcional nº 43743692. Processo nº SEI-180002/001242/2022.\r\nKARLA INGRID FARIA SANTANNA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 51277085, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000142/2023.\r\no Ato de 16 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 19/12/2022, que nomeou HEBERT DOS SANTOS MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luana de Castro Porto, ID Funcional nº 51231697. Processo nº SEI-180007/000110/2023.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51073285, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001295/2022.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51072882, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001355/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 50921908, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000005/2023.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51194759, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001242/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruna Germano Dias Lustosa , ID Funcional nº 51194759. Processo nº SEI-180002/001242/2022.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5093675- 1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001355/2022.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51182319, do cargo em comissão de Encarregado de Oficina, símbolo DAI-4, da Oficina de Gravura, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001355/2022.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51238110, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Registro e Análise, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001371/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Registro e Análise, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elida de Sousa Martins , ID Funcional nº 51238110. Processo nº SEI-180002/001404/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Dayana Alves de Freitas, ID Funcional nº 5087773-9. Processo nº SEI-180002/001067/2022.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51105209, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001373/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Everson Bruno da Silva, ID Funcional n° 5112763-6. Processo nº SEI-180002/001122/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriela da Silva Peixoto, ID Funcional nº 51251302. Processo nº SEI- 310003/003817/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luan Bartolomeu de Oliveira, ID Funcional n° 5129811-2. Processo nº SEI-310003/003904/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erica Marcos da Silva Barbosa, ID Funcional nº 5105651-8. Processo nº SEI- 310003/003860/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Borgaço de Lima Júnior, ID Funcional nº 51300290. Processo nº SEI-310003/003859/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51326094, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josiano Alves de Oliveira, ID Funcional nº 51194643. Processo nº SEI-310003/003674/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renan Oliveira de Miranda , ID Funcional nº 50963023. Processo nº SEI- 310003/003975/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Costa Rosa, ID Funcional nº 51262142. Processo nº SEI- 310003/003965/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudio Marcio Dantas Pereira , ID Funcional nº 51160862. Processo nº SEI-310003/003840/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119197-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliana Claudino de Albuquerque, ID Funcional nº 51265966. Processo nº SEI-310003/003958/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ariane da Costa , ID Funcional nº 51197030. Processo nº SEI- 310003/003815/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio de Azevedo Luz, ID Funcional nº 5101383-5. Processo nº SEI-310003/003838/2022.\r\nRUAN CARLOS POZES DA CRUZ, ID FUNCIONAL N° 41403840, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000015/2023.\r\nMARIA EDUARDA FELIX DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 0051218704, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000015/2023.\r\nFELLIPE ALBERTO DE ABREU SILVA PINTO , ID FUNCIONAL Nº 5102095-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000028/2023.\r\nLIVIA MARIA AMARO PRATES, ID FUNCIONAL Nº 5129785-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000028/2023.\r\nMARINO BRUNO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4382957-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001883/2022.\r\nVIRGÍNIA DIONISIO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097748-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000028/2023.\r\nANGELO ALBERTO AMADO, ID FUNCIONAL Nº 5136268-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000028/2023.\r\nFABIO ALVES DE LEMOS, ID FUNCIONAL N° 4212534-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000028/2023.\r\nIVAN VALLE FERREIRA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5093672-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000028/2023.\r\nBRUNO FORNARI, ID FUNCIONAL Nº 5117786-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000028/2023.\r\nMARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO, ID FUNCIONAL N º 4316395- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000028/2023.\r\nLEANDRO DE CARVALHO ALEM, ID FUNCIONAL N° 5097743-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000028/2023.\r\nCARLOS ARTHUR BANDEIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5115697- 0, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000028/2023.\r\nJOSE FABRICIO VALVERDE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5115636-9, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000028/2023.\r\nSERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5001185-5, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001880/2022.\r\nRODRIGO ASSAD GONÇALVES MOHAMED, ID FUNCIONAL N° 4401619-0, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001880/2022.\r\nMARCOS CAIQUE MASSUH FALETA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5125169-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000028/2023.\r\nLUCAS DE MELO SILVAID FUNCIONAL N° 5099815-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000028/2023.\r\nHUGO LEONARDO DEODORO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5121296- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000028/2023.\r\nTHAMIRYS CRISTINA SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5117773-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000028/2023.\r\nJARBAS MAMED DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5117838-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000009/2023.\r\nLUCAS BARROSO STUDART DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51217430, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000009/2023.\r\nLUCIANA PEREIRA DE ARAUJO ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 5126173- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000009/2023.\r\nGUILHERME BARBOSA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5126194-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000009/2023.\r\nRAFAEL CÔRTES ROMEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5133119-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000009/2023.\r\nMARCELO NEVES BARRETO, ID FUNCIONAL N°2210704-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000027/2023.\r\nERICA DOS SANTOS ALVES, ID. FUNCIONAL Nº 5133542-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000030/2023.\r\nGABRIEL TEIXEIRA BOTELHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5131811-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000028/2023.\r\nLUCAS MEDEIROS ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5133863-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000026/2023.\r\nANA PAULA ROSA LEROUX, ID. FUNCIONAL Nº 5123227-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000030/2023.\r\nVINICIUS COELHO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5133558-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000028/2023.\r\nJOSÉ LUIZ CABRAL ZAGALIA, ID FUNCIONAL Nº 5127828-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000026/2023.\r\nVANESSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID. FUNCIONAL Nº 51336260, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000027/2023.\r\nLILIAN DUARTE COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5133971-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000026/2023.\r\nDENILZA MAIA COUTO, ID. FUNCIONAL Nº 51280884, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000027/2023.\r\nFELIPE THOMPSON GARCIA, ID FUNCIONAL N°5133887-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000029/2023.\r\nALEXANDRE BARBOSA FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5133559-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000028/2023.\r\nROSIANE ANDRESA CARDOSO GOMES, ID FUNCIONAL N°5133635-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000029/2023.\r\nWALLACE MEDEIROS ANTUNES, ID. FUNCIONAL Nº 5133861-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000026/2023.\r\nSUELEN FERNANDA PEREIRA ALEIXO, ID FUNCIONAL Nº 4421464-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000029/2023.\r\nJORGE LUCAS MEDEIROS ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5134102-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000026/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, MAÍRA PORTO DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 51235005, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000027/2023.\r\nFABIANE CARDOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5133618-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000028/2023.\r\nWILLIAM WILSON MOURA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5133776-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000028/2023.\r\nCARLOS VITOR LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5133567-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000028/2023.\r\nMARCOS VINICIUS REGIS DA SILVA, ID FUNCIONAL N°5133625-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000029/2023.\r\nCRISTIANE CARDOSO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5024540-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000028/2023.\r\nGILMAR DOS REIS MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5127414-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000028/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51334305, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000027/2023.\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS PESSANHA, ID FUNCIONAL N° 947634- 2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000026/2023.\r\nRODRIGO FABIANO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5126641-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000026/2023.\r\nGRAZIELE BARROS SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 51338980, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000029/2023.\r\nWILSON ALVES DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL N° 5116050-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000027/2023.\r\nJANAYNA RODRIGUES DA ROCHA, ID FUNCIONAL N°5072404-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000029/2023.\r\nHUGO LEONARDO DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 51336308, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000027/2023.\r\nRODRIGO BAETA DAUDT, ID. FUNCIONAL Nº 51236109, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000027/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°5136956-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000029/2023.\r\nBRUNO DUTRA EWERTON BRITTO SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº 5133429-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000030/2023.\r\nIGOR DE OLIVEIRA IGLESIAS, ID FUNCIONAL Nº 5132917-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000026/2023.\r\nTHIAGO DE CASTRO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5123507-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000026/2023.\r\nALEXANDER BEZERRA MARIANO, ID FUNCIONAL Nº 5123497-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000028/2023.\r\nANA CECILIA CARDOSO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5133632-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000028/2023.\r\nLUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5134104-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000026/2023.\r\nMAYARA CHAGAS BASTOS, ID. FUNCIONAL Nº 5126683-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000030/2023.\r\nCARLOS BRAZ AUGUSTO JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 51351315, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000027/2023.\r\nJOEDSON AGOSTINHO DE LIMA MENDES, ID. FUNCIONAL Nº 5129104- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000030/2023.\r\nLEONARDO LUIZ DA SILVA ULMANN, ID. FUNCIONAL Nº 51236060, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000027/2023.\r\nALEXANDRE RIBEIRO COSTA, ID. FUNCIONAL Nº 2433516-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000030/2023.\r\nDENISE MARIA GOMES PINTO, ID FUNCIONAL N°5123781-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000029/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Arlete Gusmão Petry, ID Funcional n°51347687. Processo nº SEI-370001/000005/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5085162- 4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Extinta Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5120993-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Extinta Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000104/2022. \r\nId: 2450764\r\n"
        ],
        "2450953": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106874-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.309, de 09 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-150001/000717/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.309, de 09 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-150001/000717/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.309, de 09 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-150001/000717/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.309, de 09 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-150001/000717/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.309, de 09 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-150001/000717/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024055-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marlon Martyr Neto, ID Funcional nº 5112565-0. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128414-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000332/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Hawad Lopes, ID Funcional nº 5128414-6. Processo nº SEI- 150001/000332/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denilson Brandão Monteiro, ID Funcional nº 5126737-3. Processo nº SEI-150001/000349/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817653-7, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Luiz Baptista de Almeida, ID Funcional n° 5085376-7. Processo nº SEI-150164/000035/2023.\r\nJOSE LUIZ BAPTISTA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5085376-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000035/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Igor Almeida Borges, ID Funcional nº 51210690. Processo nº SEI-150162/000023/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085148-9, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mario Jorge Moreira Braga, ID Funcional nº 5128575-4. Processo nº SEI- 150162/000672/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Carlos de Sá Freire Lima , ID Funcional nº 3002334-3. Processo nº SEI-150162/000672/2022.\r\nLAURA NASCIMENTO BRITO, ID FUNCIONAL N° 5122405-4, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000043/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 39752933, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000040/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joice Carla Lima de Sousa Santos, ID Funcional nº 5122182-9. Processo nº SEI- 080004/000007/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Laisa Branco da Cruz, ID Funcional nº 5122175-6. Processo nº SEI-080004/000008/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Compras, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vinicius Cardoso Morais, ID Funcional nº 5132638-8. Processo nº SEI- 080004/000006/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por André Gualberto Rosalino, ID Funcional nº 5122072-5. Processo nº SEI- 080004/000010/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Tatiana Teixeira Gomes, ID Funcional nº 5032587- 6. Processo nº SEI-100001/000012/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Camilla dos Santos Costa Moraes, ID Funcional nº 5098008-4. Processo nº SEI-100001/000026/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ubirajara de Souza Lemos, ID Funcional nº 4420603-8. Processo nº SEI- 100001/000013/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Lucas Brito Garcia, ID Funcional nº 5111525-5. Processo nº SEI- 100001/000021/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Mariana dos Santos Cordeiro Fernandes, ID Funcional nº 5132936-0. Processo nº SEI-100001/000027/2023.\r\no Ato de 29 de dezembro de 2022, publicado no D.O. de 30/12/2022, que exonerou, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51176696, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001990/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51051605, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mayara Regina dos Santos Correa, ID Funcional nº 5107949-6. Processo nº SEI-070002/000182/2023.\r\nMAYARA REGINA DOS SANTOS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5107949-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000182/2023.\r\nMARCIO FRANCO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51051605, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000182/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio Franco da Costa, ID Funcional nº 51051605. Processo nº SEI-070002/000182/2023.\r\nMARIA JÚLIA FONSECA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 51329433, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000076/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 2865494-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000074/2023.\r\nJONATAN CÉSAR FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5107475- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000077/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51229650, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000078/2023.\r\nHILTON PINTO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51272520, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000075/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabrícia Mello de Souza, ID Funcional nº 51303426. Processo nº SEI-310003/003977/2022.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4391633-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000073/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5127045-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000073/2023.\r\nVALÉRIA CANUTO RUELA, ID FUNCIONAL N° 5121555-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000029/2023.\r\nANA LUIZA DO VALLE DRUMOND ALVAREZ, ID FUNCIONAL N° 5118270-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000100/2023.\r\nINDIARA DE SOUZA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51267080, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000097/2023.\r\n, ID FUNICONAL Nº 641043-0, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Claudia Oliveira Carneiro Menezes, ID Funcional nº 5124787-9. Processo nº SEI-300001/000021/2023.\r\nCLAUDIA OLIVEIRA CARNEIRO MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5124787- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000021/2023.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4421464-2, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000029/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097884-5, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Giorgis Lima Mirco, ID Funcional n° 5100213-2. Processo nº SEI-400001/000021/2023.\r\nLUIZ FERNANDO GIORGIS LIMA MIRCO, ID FUNCIONAL N° 5100213-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000021/2023.\r\nANDREA GIORGIS LIMA MIRCO, ID FUNCIONAL Nº 0562832-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012024- 7, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anderson Colle Jacques, ID Funcional nº 5125048-9. Processo nº SEI- 400001/000021/2023.\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097764-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000033/2023.\r\nMARCELO PIMENTEL VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 5133592-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000033/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136257-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Paula Cabral Salles Pereira, ID Funcional nº 5029410-5. Processo nº SEI-400001/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112565-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Patrícia Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5121475-0. Processo nº SEI- 400001/000021/2023.\r\nUBIRAJARA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5134682-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000033/2023.\r\nREGINA GOMES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5127778-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000033/2023.\r\nMONICA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5100636-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000033/2023.\r\nSIMONE RAMOS FRITEZ, ID FUNCIONAL Nº 5123777-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000033/2023.\r\nCINTHIA JULIASSE DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5131814-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000033/2023.\r\nVALDILSON DIAS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5129102-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000033/2023.\r\nKELLY BARBOSA VALLE, ID. FUNCIONAL Nº 5127485-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000030/2023.\r\nTAINÁ MARTINS DA COSTA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5136953-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000033/2023.\r\nMARCOS ALEXANDRE LEITE DE LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 5133881- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000033/2023.\r\nANDERSON COLLE JACQUES, ID FUNCIONAL Nº 5125048-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000021/2023.\r\nSIMONE MARIA BERTINE RIÇA, ID. FUNCIONAL Nº 5133525-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000035/2023.\r\nMARCIO APARECIDO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4264764-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000036/2023.\r\nJOSÉ ALBERTO TORRES NETO, ID FUNCIONAL Nº 613200-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000036/2023.\r\nEDSON JUVENAL GASPAR, ID FUNCIONAL Nº 2434505-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000036/2023.\r\nROBERTA VERA DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5133507-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000035/2023.\r\nBRUNO DA SILVA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 4419588-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000036/2023.\r\nANERITO MASSINE SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº 5129803-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000035/2023.\r\nALEXANDRE DUARTE SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº 5125633-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000035/2023.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA UBALDINO, ID. FUNCIONAL Nº 5126713-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000035/2023.\r\nJORGE NELSON ALVES DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 5132950-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000035/2023.\r\nMARCELA JHUNER FERRARI CABRAL, ID. FUNCIONAL Nº 5126343-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000035/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107175-4, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diego Hermenegildo Cravo, ID. Funcional Nº 51334003. Processo nº SEI-400001/000021/2023.\r\nSIMONE DE OLIVEIRA CORRÊA, ID. FUNCIONAL Nº 5133054-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000035/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125140-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Myrelle Ventura Tomás, ID. Funcional Nº 51333988. Processo nº SEI- 400001/000021/2023.\r\nCLAUDIO SANTOS DA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 2397165-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000036/2023.\r\nMARCELO DE ARAUJO DE JESUS, ID. FUNCIONAL Nº 5130554-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000035/2023.\r\nCARLLA MICHELLE MONTE DA SILVA SALAZAR, ID Funcional nº 4184050-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000036/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Zildete Rodrigues de Aguiar, ID Funcional n°51347164. Processo nº SEI-370001/000006/2023. \r\nFILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4419518-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001087/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419518-4, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Joao Bittencourt Cavalcanti , ID Funcional nº 51147718. Processo nº SEI-430002/001087/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Andrea Soares Pinto, ID Funcional n° 5133620-0. Processo nº SEI-430002/001087/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Gestão de Contratos, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Ana Claudia Areas da Silva, ID Funcional nº.51274906. Processo nº SEI- 430002/001087/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5121082-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-330020/000012/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-040073/000232/2022, fica esclarecido que LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 1951357-7, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria- Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/001296/2022, fica retificado para , o ID Funcional do servidor ANDERSON BRITO PEREIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/00001415/2022, fica retificado para , a validade da nomeação de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos. \r\nId: 2450953\r\n"
        ],
        "2451008": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0004005- 32.2016.8.19.0024, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 030029/010191/2022 e do Ofício PGE/PG04/EZ nº 98/2022,\r\nRESOLVE:\r\n, realizada em caráter provisório e na condição sub judice, por meio de Ato de 17/05/2018 publicado no DOERJ de 18/05/2018 parao cargo de Professor Docente I, disciplina Ciências, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2451008\r\n"
        ],
        "2451189": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50915240, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Silva Ramos Barreiro, ID Funcional nº 5109504- 1. Processo nº SEI-150069/000164/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 570114-7, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000009/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor , símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e Eventos da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.XXX, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL º 5014327-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional V, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Teixeira Brando, ID Funcional nº 5012080-8. Processo nº SEI-420001/000052/2023. \r\nLUCIANO FRANCISCO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 2345398-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000228/2023.\r\nGIANCARLO SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2588903-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000228/2023.\r\nJOSÉ CLAYTON BISPO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2281568-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão do SEI-RJ, da Superintendência de Inovação e Modernização, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000228/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5100463-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000002/2023.\r\no Ato de 14 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 17/01/2022, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5015803-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Miguel Sartori Panaro, ID Funcional n° 51023806, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-220012/000083/2022.\r\nHELENO SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51287234, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI- 220012/000040/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº5118738-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aretha Regina Salles, ID Funcional nº 5126551-6. Processo nº SEI-210123/000043/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131481-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandra Vaimberg , ID Funcional nº 5119946-7. Processo nº SEI- 210123/001514/2022.\r\nLÁZARO JOSÉ DOS SANTOS PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5131481-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/001514/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Liliane Maia Guedes, ID Funcional nº 5133964-1. Processo nº SEI-210123/001514/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095497-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernanda Rodrigues Claudino Freitas, ID. Funcional nº 5127260-1. Processo nº SEI- 210123/001514/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cláudio Henderson Dantas Peixoto, ID Funcional nº 4321350-2. Processo nº SEI- 210123/001630/2022.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007245-7, CPF 510686217-53, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Clarissa do Nascimento Martins, ID Funcional nº 5115791-8. Processo nº SEI- 210123/001537/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elisangela Gomes Gonçalves de Oliveira, ID Funcional n° 5104004-2. Processo nº SEI-210123/001537/2022.\r\nATTILIO GUGLIELMO, ID FUNCIONAL Nº 5036036-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fomento, do Departamento de Produção Artesanal, da Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000024/2023.\r\nLILIAN GAMA TEODOZIO, ID FUNCIONAL Nº 5119017-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/001308/2022.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5119013-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/001308/2022.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51233029, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/004530/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117170-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia Marques do Carmo Vieira, ID Funcional nº 136767-6. Processo nº SEI-030029/000504/2023.\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3621447-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000398/2023.\r\nDIOGO CARDOSO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 51063832, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000032/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51172127, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005879/2022.\r\nJAQUELINE LIMA DE SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51170604, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000108/2023.\r\nMARIA MANUELA BATISTA DOS SANTOS FONSECA, ID FUNCIONAL N°51275830, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000040/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115386-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/006571/2022.\r\nTHIAGO AZEVEDO FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50930569, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000043/2023.\r\nLUDMILLA NEVES DE PASCHOAL MILITO, ID FUNCIONAL Nº 51275805, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000038/2023.\r\nBARBARA ADILA DE ÁVILA, ID FUNCIONAL N°51330253, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000044/2023.\r\nMARIA DULCINA DE CASTRO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51363224, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000039/2023.\r\nMATEUS SCABBIA ASSEM, ID FUNCIONAL Nº 51324067, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000050/2023.\r\nTHIAGO RICCI PAULANTE, FUNCIONAL N°51334518, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000166/2023.\r\nPEDRO CARVALHO DE ABREU, ID FUNCIONAL N°4072606-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000173/2023.\r\nILANA DA SILVA RIBEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N°5136831-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000167/2023.\r\nJOSÉ BENEVIDES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 51207940, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000170/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisca Regina Almeida Bezerra , ID Funcional nº 51262460. Processo nº SEI-310003/003318/2022. \r\nFELLIP NOGUEIRA DOS PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 4349408-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento a Inovação no Esporte, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000042/2023.\r\no Ato de 05 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 06/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2052073-5, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI- 300002/000019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094278-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marta Lepiani Artigas, ID Funcional nº 5036581-9. Processo nº SEI- 050003/000961/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Cristiano Salles Kelly, ID Funcional nº 5132957-3. Processo nº SEI-050003/000973/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Joao Freitas da Costa, ID Funcional nº 5075107-7. Processo nº SEI-050003/000955/2022.\r\nELIZABETH SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 0576602-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000024/2023.\r\nFABIO ALVES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5126662-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000103/2023.\r\nGISELE CARVALHO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5132717-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000103/2023.\r\nAGNES ALESSANDRO MARTINS DALZINI, ID FUNCIONAL Nº 5131687-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000103/2023.\r\nMARCO ANTONIO DE ANCHIETA, ID FUNCIONAL N° 556903-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000103/2023.\r\nIAGO PORTO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51162008, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564953-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105970-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Articulação da Rede e Fortalecimento de Atendimento à Mulher, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De creto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023.Processo nº SEI- 500001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195936-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Articulação Estadual da Rede de Defesa de Direitos da Mulher, da Coordenadoria de Articulação da Rede e Fortalecimento de Atendimento à Mulher, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023.Processo nº SEI-500001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109526-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Fortalecimento dos Equipamentos e Serviços de Proteção da Mulher, da Coordenadoria de Articulação da Rede e Fortalecimento de Atendimento à Mulher, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023.Processo nº SEI-500001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114469-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023.Processo nº SEI- 500001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121360-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099611-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076761-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Pessoas, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033947-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098615-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50106166-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Assessoria Técnica, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50110438-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência Contábil, da Assessoria Técnica, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112993-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Convênios, da Assessoria Técnica, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111590-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124196-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000003/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/003776/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos. \r\nId: 2451189\r\n"
        ],
        "2451195": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e Eventos da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 2227772-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906616-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Roberto Huthmacher Soares Motta, ID Funcional n° 5130611-5. Processo nº SEI-100001/000015/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Pereira, ID Funcional nº 5135159-5. Processo nº SEI- 100001/000018/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Wilian Marcon, ID Funcional nº 5125811-0. Processo nº SEI- 100001/000017/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Pedro Augusto Costa Cordeiro Cunha Ribeiro, ID Funcional 5127641-0. Processo nº SEI-100001/000049/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Bernardo Padilha do Nascimento Silva, ID Funcional nº 5136759-9. Processo nº SEI-100001/000020/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcelo Diniz Silva, ID Funcional nº 5135734-8. Processo nº SEI- 100001/002432/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Gabriel Bottino Tavares, ID Funcional nº 5132324-9. Processo nº SEI-100001/000016/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Christiane de Andrade Costa, ID Funcional nº 4374599-7. Processo nº SEI-100001/000070/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Bruno Eduardo Falcão Ayres, ID Funcional nº 5126064-6. Processo nº SEI- 100001/002431/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097652-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Governança, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Eduardo Verano Mauro , ID Funcional nº 5128458-8. Processo nº SEI- 100001/000014/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Romênia Muniz de Oliveira, ID Funcional nº 5129094-4. Processo nº SEI-100001/000081/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114658-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Leonam dos Santos de Jesus, ID Funcional nº 5129994-1. Processo nº SEI-100001/000019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114658-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise e Elaboração de Orçamentos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-100001/000019/2023. \r\nId: 2451195\r\n"
        ],
        "2451468": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4400062-6, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150068/006627/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4422956-9, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Gambini Fernandes, ID Funcional nº 4400062-6. Processo nº SEI-150068/006627/2022.\r\nRENATA THOMAZ SEIXAS, ID FUNCIONAL Nº 4422956-9, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150068/006627/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128156-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000161/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379605-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50263765, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Aurelio Brondani da Rosa Queiroz, ID Funcional nº 4379605-2. Processo nº SEI-150142/000034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029667-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379605-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Silva de Almeida, ID Funcional nº 5029667-1. Processo nº SEI- 150142/000034/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Auderi Maria dos Santos, ID Funcional n° 2061316-4. Processo nº SEI- 150159/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400177-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061212-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helen Maciel Tavares Farias, ID Funcional nº 4400177-0. Processo nº SEI-150142/000034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097629-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/003762/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elias Antonio Valeriano, ID Funcional nº 5097629-0. Processo nº SEI-150110/003762/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124771- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/003762/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Dias da Costa, ID Funcional nº 5124771-2. Processo nº SEI-150110/003762/2022.\r\nLUIZA MACEDO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5105562-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000090/2023.\r\nCLARIANA PEREIRA DANTAS DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5122461- 5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000090/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 51226120, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Christiane Moreira de Almeida, ID Funcinal nº 5105488-8. Processo nº SEI- 420001/000074/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elizeu Oliveira Dias, ID Funcional nº 4332671-4. Processo nº SEI-120001/010950/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1939185-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Norte Fluminense 24.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.305, de 03/01/2023. Processo nº SEI- 040073/000008/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lisbianca Pereira de Souza, ID. Funcional nº 5122934-0. Processo nº SEI-040001/000005/2023.\r\nVALDINEI CALIXTO, ID FUNCIONAL N° 5098137-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000030/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107529-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Valdinei Calixto, ID Funcional n° 5098137-4. Processo nº SEI-210123/000030/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098137-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por William Silveira Ferreira, ID Funcional n° 5108758-8. Processo nº SEI-210123/000030/2023.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 1918255-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001953/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Paula Barbosa Bala, ID Funcional nº 1918255-4, matrícula nº 0859630-6. Processo nº SEI-210123/000030/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5102351- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruno Raphael Guimarães, ID Funcional nº 5075579-0. Processo nº SEI-210123/000030/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5093956-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gustavo Freitas Barbosa, ID Funcional nº 5107529-6. Processo nº SEI- 210123/001535/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Trajano dos Santos, ID Funcional nº 4255841-7. Processo nº SEI-210123/000030/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N º 5117946-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernanda Alves Cavalcante, ID Funcional nº 5121027-4. Processo nº SEI- 210123/000039/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alcino dos Santos Medeiros, ID Funcional nº 5126292-4. Processo nº SEI-080002/000078/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127836-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Milena Valente de Oliveira Silva, ID Funcional nº 4399865-8. Processo nº SEI-080002/000075/2023.\r\no Ato de 10 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 11/11/2022, que nomeou PATRICIA JANUÁRIO DE SENA LEMOS MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva Santos, ID. Funcional nº 3156076-8. Processo nº SEI-080015/001313/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106104-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por André da Silva Teixeira, ID Funcional nº 51265818. Processo nº SEI- 080015/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50994697, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Beatriz Gogola Garcia, ID Funcional nº 5126699-7. Processo nº SEI-080015/000025/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva Santos, ID. Funcional nº 3156076-8. Processo nº SEI-080015/001313/2022.\r\nMAGNO VINICIUS BRAVO PINHEIRO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5133171-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000034/2023.\r\nALEXANDRE PESSANHA CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5094555-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000027/2023.\r\nGEISA ROCHA DOS SANTOS JARDIM, ID FUNCIONAL Nº 5129107-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000029/2023.\r\nGLEICE KELLY MARINHO MONTEL, ID FUNCIONAL Nº 5115780-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000030/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, AMANDA DE SANT'ANNA SOUZA, ID FUNCIONAL nº 5115740, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000028/2023.\r\nROSANGELA ALVES DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5118025-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000035/2023.\r\nLORENA ALVES LOPES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5124270-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000033/2023.\r\nTATIANE COLOCCI DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5116179-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000037/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359517- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelle Correia da Silva, ID Funcional nº 5115923-6. Processo nº SEI- 070002/000274/2023.\r\nALEX TEIXEIRA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 51080400, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000033/2023.\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 0571759-0, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-140001/000239/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115022-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000277/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2147568-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000277/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115022- 0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Luis Oliveira Cardoso, ID Funcional n° 2147568-7. Processo nº SEI- 070002/000277/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102074- 2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vinicius Duarte Mendes, ID Funcional nº 4359517-0. Processo nº SEI- 070002/000274/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359517-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000274/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4437259-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudia Vanini da Rocha Gomes, ID Funcional nº 5124520- 5. Processo nº SEI-070002/000274/2023.\r\nELISABETE DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5090060-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000033/2023.\r\nMARCELO ALBINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51180278, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000033/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51184907, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000277/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126711-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Restauração e Manejo Florestal Sustentável, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000277/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121967-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Sementes e Mudas Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000277/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109520-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação e Carreiras, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Elisangela Cunha Monteiro, ID Funcional nº 5122509-3. Processo nº SEI- 070002/000274/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 616538-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Mendonça da Costa, ID FUNCIONAL Nº 51168375. Processo nº SEI-070002/000274/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109520-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI- 4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000274/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109857-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000274/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121967-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniella Guimarães do Nascimento, ID Funcional nº 5109857-1. Processo nº SEI-070002/000277/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5134389- 4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000281/2023.\r\nNATHALIA GOMES GOUVEIA, ID FUNCIONAL Nº 5087432-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014178/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nathalia Gomes Gouveia, ID Funcional nº 5087432-2. Processo nº SEI-070002/014178/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102074-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000274/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51184907, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giulia Rodrigues Alves, ID Funcional nº 5102074-2. Processo nº SEI- 070002/000277/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4437259-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000274/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126711-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Natalia Portella de Melo Bastos, ID Funcional nº 4437259-0. Processo nº SEI-070002/000277/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 616538-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000274/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109857-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valeria Moutinho Ferreira, ID Funcional nº 616538-9. Processo nº SEI-070002/000274/2023.\r\nLEONIDIA CRISTINA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 50994697, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000111/2023.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51337843, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000154/2023.\r\nANDERSON LOPES DOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 51152711, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000151/2023.\r\nJOÃO PEDRO GONÇALVES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 51293641, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000110/2023.\r\nALICE DOS SANTOS BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 51152681, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000150/2023.\r\nMAXIMILIANO JOÃO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5121749-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005638/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maximiliano João da Silva Filho, ID Funcional n° 5121749-0. Processo nº SEI- 020007/005638/2022.\r\nLUCIMAIRA STOGMULLER GURGEL, ID FUNCIONAL Nº 5129010-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000036/2023.\r\nJAYME SOARES CHAVES, ID FUNCIONAL N° 50998668, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000186/2023.\r\nDENYS CARVALHO BALEIXO AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 51097281, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000183/2023.\r\nVINÍCIUS MORAES CORREA CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51022427, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000188/2023.\r\nSERGIO JOSE MACHADO LEAL, ID FUNCIONAL Nº 50872281, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000184/2023.\r\nBEATRIZ BARCELOS DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50985167, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000205/2023.\r\nTALITA DA CONCEIÇÃO CAIRRÃO, ID FUNCIONAL Nº 51001896, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000185/2023.\r\nROGERIO SOUZA DA SILVA DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 51329930, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000159/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4400521-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000177/2023.\r\nFRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 51294770, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000169/2023.\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO, ID FUNCIONAL Nº 5005900-9, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000104/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025516-9, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Gina de Cássia Aires Gomes Faustino, ID Funcional nº 5005900-9. Processo nº SEI-320001/000104/2023.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 11/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5131687-0, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000115/2023.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 11/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 556903-6, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000115/2023.\r\nVITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 5025516-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000104/2023.\r\nANELISE ALVES TUPINAMBÁ, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000049/2023. \r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nIAGO PORTO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51162008, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000096/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 11/01/2023.\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085148-9, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mario Jorge Moreira Braga, ID Funcional nº 5128575-4. Processo nº SEI- 150162/000672/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 10/01/2023.\r\nId: 2451468\r\n"
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            "2023-01-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28.02.2008\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nOnde se lê:\r\nDEMITIR, a pedido, a contar de 15 de março de 2007, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cap BM QOS/Dent/00 RAUL MARCOS LOPES DANTAS, RG 28.512...\r\nLeia-se:\r\nDEMITIR, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2007, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cap BM QOS/Dent/00 RAUL MARCOS LOPES DANTAS, RG 28.512...\r\nId: 2451619\r\n"
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        "2451687": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115604-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097413-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/001017/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/001017/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Capobiango Soares Baldine, ID Funcional nº 5097413-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/027554/2022. \r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karolaine de Araujo Rodrigues do Espirito Santo, ID Funcional nº 51241897. Processo nº SEI-150027/000949/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092564-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações e Logística para Concursos e Processos Seletivos, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta de Faria Marques da Silva, ID Funcional nº 4326576-6,. Processo nº SEI-150161/000036/2023.\r\nCARLOS FERNANDO ALENCASTRO MUNIZ FREIRE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037197-4, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/000047/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127505-8, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Alencastro Muniz Freire Junior, ID Funcional nº 5037197-4. Processo nº SEI-150164/000047/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Xavier Jorge, Id Funcional nº 5098602-3. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098602-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nJOSÉ HAMILTON DA COSTA VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL N º 617555-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000025/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5122415-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000025/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Socrates Krobell Bacelar, ID Funcional nº 5128467-7. Processo nº SEI- 220012/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129224-6, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por José Hamilton da Costa Vasconcellos, ID Funcional n º 617555-4. Processo nº SEI-220012/000025/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127223-7, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Quirino Caldas Moreira, ID Funcional nº 5129224-6. Processo nº SEI-220012/000025/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Carla Beatriz Macedo de Souza, ID Funcional nº 5089552-4. Processo nº SEI- 220012/000025/2023.\r\nLUCIANA PICORELLI BRETAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5127223-7, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51275805, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marina Fraga Vale, ID Funcional nº 5126518-4. Processo nº SEI- 080015/000025/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 50930569, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaela dos Reis Amaral, Id Funcional Nº 5136368-2. Processo nº SEI-080015/000025/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Lucia Gomes Pereira Guerra , ID Funcional nº 5644062. Processo nº SEI-030029/000144/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Millena Aguiar Rosa Barbosa, ID Funcional nº 5107195-9. Processo nº SEI- 030029/000436/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105514-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carolina Alves Garzuzi, ID. Funcional nº 51247623. Processo nº SEI-070026/000056/2023.\r\nMILENA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347968-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000183/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5106192-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010832/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas Goncalves Imbruglia Regis, ID Funcional nº 5106192-9. Processo nº SEI-070002/010832/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347966- 9, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Manhães de Amorim, ID Funcional n°51144832. Processo nº SEI-070002/000183/2023.\r\nMARCELO MANHÃES DE AMORIM, ID FUNCIONAL N°51144832, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000183/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51330105, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000042/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Alves Pereira, ID Funcional nº 51330105. Processo nº SEI- 020007/000042/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51241455, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Caio Duarte Arona, ID Funcional nº 51399220. Processo nº SEI-020007/000045/2023.\r\nCAIO DUARTE ARONA, ID FUNCIONAL Nº 51399220, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000045/2023.\r\nWILDO LUIZ BAPTISTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51190125, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000053/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26931141, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Wildo Luiz Baptista dos Santos, ID Funcional nº 51190125. Processo nº SEI-020007/000053/2023.\r\nJOACIR FONSECA GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 51244454, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000120/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Joacir Fonseca Garcia, ID Funcional nº 51244454. Processo nº SEI- 020007/000120/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50996738, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Stephanie Saboia Saeger, ID Funcional nº 5092054-5. Processo nº SEI-180007/000146/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51221535, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anderson de Moraes Cardoso, ID Funcional nº 51210894. Processo nº SEI-180007/000172/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51238110, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosiana de Oliveira Leite, ID Funcional Nº 4342455-4. Processo nº SEI-310006/000027/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127045-5, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Guaraci Costa Barros, ID Funcional nº 4407222-8. Processo nº SEI-310006/000034/2023.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 41403840, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000027/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401033-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Pamela Conceição Lopes Panasco, ID Funcional n° 5100744-4. Processo nº SEI-300001/000032/2023.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 11/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5036036- 1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fomento, do Departamento de Produção Artesanal, da Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000047/2023.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RICCARDI JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 4379544-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000132/2023.\r\nMARCOS LUIZ GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 2969308-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000132/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5100615-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000051/2023.\r\nPAULA DUARTE SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº 51249944, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000043/2023.\r\nTHALITA MELO DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 5133589-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000043/2023.\r\nANDREA MARIA ANDRADE DOS SANTOS DE SANTANA, ID. FUNCIONAL Nº 5124303-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000043/2023.\r\nLUISA TUPINAMBA MOLINA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5036193-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000043/2023.\r\nGABRIELA SORRILHA SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº 51277921, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000043/2023.\r\nMARIANA CRISTINA PINTO MONTEIRO, ID. FUNCIONAL Nº 5128536- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000043/2023.\r\nBRUNA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 4408362-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000043/2023.\r\nVINICIUS SANTOS RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 1406556-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000043/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 554745-8, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rita de Cassia da Silva, ID Funcional nº 5124728-3. Processo nº SEI-400001/000057/2023. \r\nEDSON SANTANA DE ALCANTARA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5109795-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000008/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103060-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Maria Gonçalves Pedrosa Cimino, ID Funcional n° 51246570. Processo nº SEI- 370001/000008/2023.\r\nSAMARA ALVES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5103060-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Financeira, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000008/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109795-8, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Financeira, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Samara Alves Lima, ID Funcional nº 5103060-8. Processo nº SEI-370001/000008/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Danielle Barleta de Paula da Silva, ID Funcional Nº 51357569. Processo nº SEI-430002/000061/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000004/2023.\r\nId: 2451687\r\n"
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            "2023-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Brasil, ID Funcional nº 2948834-6. Processo nº SEI- 150001/000990/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson Soares Vieira, ID Funcional nº 29752698. Processo nº SEI- 150001/000992/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Guedes Chaves, ID Funcional nº 51277891. Processo nº SEI- 150162/000042/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114894-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150072/000379/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Freire Leite, ID Funcional nº 5114894-3. Processo nº SEI-150072/000379/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 4461093-9. Processo nº SEI-150001/000993/2023.\r\nROBERTO VENTRIGLIA, ID FUNCIONAL N° 5097896-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000008/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51222841, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Ventriglia, ID Funcional n° 5097896-9. Processo nº SEI-120228/000008/2023.\r\nITALO GODINHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5118603-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000008/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Italo Godinho Silva, ID Funcional nº 5118603-9. Processo nº SEI- 120228/000008/2023.\r\nMARCELO CARDOSO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5131164-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projetos, da Diretoria de Planejamento de Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000008/2023.\r\nJULIA SANT'ANNA EUGÊNIA, ID FUNCIONAL Nº 5113965-0, do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva da Previdência, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000008/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva da Pre vidência, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julia Sant'Anna Eugênia, ID Funcional nº 5113965-0. Processo nº SEI-120228/000008/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195463-7, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS- 7, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rachel de Araujo Calor, ID Funcional nº 570114-7. Processo nº SEI-120228/000020/2023.\r\nMARCELO LESNICZKI MARTINS DE CAMPOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51337916, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000008/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Lesniczki Martins de Campos Ferreira, ID Funcional nº 51337916. Processo nº SEI-120228/000008/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113965-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAI- 6, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius de Paula Oliveira, ID Funcional nº 51258528. Processo nº SEI-120228/000008/2023.\r\nVINICIUS DE PAULA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51258528, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAI-6, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000008/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.163, de 28/07/2022. Processo nº SEI-120228/000008/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.163, de 28/07/2022. Processo nº SEI- 120228/000008/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiza Macedo Mendes, ID Funcional nº 5105562-7. Processo nº SEI-420001/000100/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Clariana Pereira Dantas de Abreu, ID Funcional nº 5122461-5. Processo nº SEI-420001/000100/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119330-2, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Giancarlo Sales Teixeira de Oliveira, Id Funcional nº 2588903-6. Processo nº SEI-120001/000244/2023.\r\nMARCELO THIAGO RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5119330- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000244/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5111815-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico Operacional, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000220/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico Operacional, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lorena Pestana Oliveira de Lima , ID Funcional nº 5111815-7. Processo nº SEI- 120001/000220/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Carolina Ferreira da Gama, ID Funcional n° 4328932-0. Processo nº SEI-120001/000109/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.234, de 24/10/2022. Processo nº SEI-120001/000036/2023.\r\nALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270979-2, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI-220012/000068/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099955-9, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Monica Maria dos Santos Martire Machado, ID Funcional n° 5097703-2. Processo nº SEI- 220012/000068/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Marcelo de Almeida Martins, ID. Funcional nº 5128218-6. Processo nº SEI-220012/000068/2023.\r\nISABEL SILVA PAIXÃO, ID FUNCIONAL Nº 5100512-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI- 220012/000068/2023.\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4344985-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo nº SEI- 220011/000083/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326005- 5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Marques Filho, ID Funcional nº 4344985-9. Processo nº SEI-220011/000083/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4385225-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040106/000181/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344340-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Camila Silva Melo, ID Funcional nº 4387310-3. Processo nº SEI-040084/000247/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Carvalho Silveira, ID Funcional nº 50153226. Processo nº SEI-040230/000046/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2638105-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Enfermagem, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thabata Sousa Costa Amendola, ID funcional nº 5008829-7. Processo nº SEI- 080001/000209/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134750-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000136/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvio Roberto Fraga Camara, ID Funcional nº 5134750-4. Processo nº SEI- 080002/000136/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943591-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Revisão e Tomada de Contas, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000024/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001803-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Integridade, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/000024/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5000951-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Analise e Tratamento das Manifestações, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felipe Sodré Moreira, ID Funcional nº 5099088-8. Processo nº SEI- 080015/000020/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028535-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/000020/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Rangel Lemos, ID Funcional nº 4401036-2. Processo nº SEI-080004/000012/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036380-8, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vitor de Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 233043-1. Processo nº SEI-030029/000502/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3312865-0, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Julio Cesar da Silva, ID Funcional nº 5120387- 1. Processo nº SEI-030029/000560/2023.\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3312865-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000560/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4064097-3, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luci Kellen Duarte Iapeter, ID Funcional nº 4133761-1. Processo nº SEI-030029/000439/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tatiane Colocci dos Santos, ID Funcional nº 5116179-6. Processo nº SEI- 260016/000045/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Pessanha Carneiro, ID Funcional nº 5094555-6. Processo nº SEI-260016/000051/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amanda de Sant Ana Souza, ID Funcional nº 5115740. Processo nº SEI- 260016/000050/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rosangela Alves de Mendonça, ID Funcional nº 5118025-1. Processo nº SEI- 260016/000054/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lorena Alves Lopes de Castro, ID Funcional nº 5124270-2. Processo nº SEI- 260016/000047/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coor denador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pablo José de Souza Elias, ID Funcional nº 5116264-4. Processo nº SEI-260016/000048/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gleice Kelly Marinho Montel, ID Funcional nº 5115780-2. Processo nº SEI- 260016/000052/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Augusto César Câmara, ID Funcional nº 5133170-5. Processo nº SEI-260016/000055/2023.\r\nBRUNA DE SOUZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5115205-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000061/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Magno Vinicius Bravo Pinheiro Batista, ID Funcional nº 5133171-3. Processo nº SEI- 260016/000053/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120460-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Geisa Rocha dos Santos Jardim, ID Funcional nº 5129107-0. Processo nº SEI-260016/000042/2023. \r\n, para exercer com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Isabel de Mendonça Rizzo, ID Funcional nº 5037083-9. Processo nº SEI- 260016/000016/2023.\r\nSTEPHANY CAROLINE PESSANHA DA SILVA AQUINO , ID FUNCIONAL 5115729-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000046/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Stephany Caroline Pessanha da Silva Aquino , Id Funcional 5115729-2. Processo nº SEI- 260016/000046/2023. \r\nPATRICIA DE LIMA CHAPETTA HERMÍNIO, ID FUNCIONAL N° 5134625-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000083/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jane Lucia de Souza Salvador, ID Funcional nº 51240416. Processo nº SEI- 070026/000035/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marisa Modesto, ID Funcional nº 511750-1. Processo nº SEI-070026/000035/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387188-7, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mauricio Carlos Araujo Ribeiro, ID Funcional nº 0571759-0. Processo nº SEI-140001/000239/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006662-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julia Kishida Bochner, ID Funcional nº 4347935-9. Processo nº SEI-070002/000433/2023.\r\nMADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4366903-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000237/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434304-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristiane Fernandes Nunes Moragas Madeira, ID Funcional nº 4366903-4. Processo nº SEI- 070002/000237/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106546-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Zuzarte Ferreira, ID Funcional nº 2148083-4. Processo nº SEI-070002/000237/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006662-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Estudos Ambientais, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000433/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366903-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Leite Bellot de Almeida, ID Funcional nº 4434304-3. Processo nº SEI-070002/000237/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434304-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000237/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457618-8, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maicon Guerra de Miranda, ID Funcional nº 4462357-7. Processo nº SEI-070002/000539/2023.\r\nMAICON GUERRA DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 4462357-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000539/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51159287, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Millene Azevedo da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5116446-9. Processo nº SEI- 070003/000003/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116446-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070003/000003/2023.\r\nRÔMULO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51159287, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070003/000003/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rômulo Oliveira dos Santos, ID Funcional n° 51159287. Processo nº SEI-070003/000003/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5101538-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070003/000003/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vivianne Thaisa Santos de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5101538-2. Processo nº SEI-070003/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107949-6, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Oliveira Teixeira Lima, ID Funcional nº 5103534-0. Processo nº SEI- 070002/000429/2023.\r\nCLARISSA MOSCHIAR FONTELLES, ID FUNCIONAL Nº 4457618-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000539/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cleiton Carlos Santos da Conceição, ID Funcional nº 51172127. Processo nº SEI- 020007/000185/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093908-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Nogueira de Sousa, ID Funcional nº 5133016-4. Processo nº SEI-020007/000046/2023.\r\nCARLOS NOGUEIRA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5133016-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000046/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Pedro Gonçalves Guimarães, ID Funcional nº 51293641. Processo nº SEI-020007/000144/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51193930, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Barbara Adila de Ávila, ID Funcional n°51330253. Processo nº SEI-020007/000186/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51277190, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Gimenez Scott, ID Funcional nº 5094407-0. Processo nº SEI-180007/000160/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alexandre Guilherme de Lima, ID Funcional nº 51209292. Processo nº SEI- 180007/000179/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Lima Pessôa, ID Funcional nº 51277360. Processo nº SEI- 180007/000158/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI- 180007/000157/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriela Pirassoli Patriota da Silva, ID Funcional nº 51313367. Processo nº SEI-180007/003274/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Éliton Fernando de Melo, ID Funcional n°5119883-5. Processo nº SEI-180007/000189/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50998668, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Flávia Pereira de Menezes, ID. Funcional 5118455-9. Processo nº SEI- 180005/000021/2023.\r\nANDERSON SALES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51211807, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000214/2023.\r\nTHAMIRES MESSNER AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 51235684, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000214/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Moreira Teles, ID Funcional nº 5128983-0. Processo nº SEI-310006/000041/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social São Domingos, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Teixeira Rocha, ID Funcional nº 5125861-7. Processo nº SEI-310006/000048/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valéria Canuto Ruela, ID Funcional n° 5121555-1. Processo nº SEI-310006/000048/2023.\r\nMARCELLE GOMES DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129148- 7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000017/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelle Gomes da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5129148-7. Processo nº SEI-310005/000017/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo Deodoro de Oliveira, ID Funcional nº 5121296-0. Processo nº SEI-300001/000047/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Carlos Alonso, ID Funcional n° 510323173. Processo nº SEI-300001/000047/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4400521-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodrigo Assad Gonçalves Mohamed, ID Funcional n° 4401619-0. Processo nº SEI-300001/000047/2023.\r\n, ID.FUNCIONAL Nº 51264900, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marino Bruno Azevedo, ID Funcional nº 4382957-0. Processo nº SEI-300001/000047/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcus Alexandre Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 5124788-7. Processo nº SEI- 300001/000047/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Lucas de Melo Silva ID Funcional N° 5099815- 3. Processo nº SEI-300001/000047/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alessandro Thiago Francisco, ID Funcional nº 5100764-9. Processo nº SEI- 300001/000047/2023.\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ SOUZA DE MELLO\r\n, para exercer com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alessandro da Costa Anes , ID Funcional nº 5129747-7. Processo nº SEI- 300001/000047/2023\r\nID FUNCIONAL Nº 51177706, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leandro Carlos de Souza, ID Funcional nº 4347768-2. Processo nº SEI-300002/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51269821, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Shirley Aparecida dos Santos Souza, ID Funcional nº 43501532. Processo nº SEI-300002/000021/2023.\r\nMATHEUS ALUCIO RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 5090844-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51346001, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Matheus Alucio Ramalho, ID Funcional nº 5090844-8. Processo nº SEI-300002/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090844-8, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tatiane Pecly de Matos, ID funcional nº 51192810. Processo nº SEI- 300002/000021/2023.\r\nTATIANE PECLY DE MATOS, ID FUNCIONAL Nº 51192810, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51266717, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Maria Pedrosa Costa, ID Funcional nº 5137064-6. Processo nº SEI-300002/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51192810, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Katia Cristina Augusto Monteiro, ID Funcional nº 51342871. Processo nº SEI- 300002/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094201-8, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rosemar Gonçalves Moreira, ID Funcional nº 5124106-4. Processo nº SEI- 300002/000021/2023.\r\nFABIANO SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL N°5127061-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-300002/000022/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5127061-7, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eliane Batista Sampaio, ID Funcional nº 5125558-8. Processo nº SEI-300002/000022/2023.\r\nMARCUS THADEU PÁDUA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N°5131784-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000017/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Andreza dos Reis Santos, ID Funcional nº 5018948-4. Processo nº SEI- 320001/000114/2023.\r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015507-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000042/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006770-2, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rodrigo Xavier dos Santos Pinto, ID Funcional nº 5015507-5. Processo nº SEI-320001/000042/2023.\r\nMARCIO ROMANO, ID FUNCIONAL Nº 5006770-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000042/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015507-5, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fabio Alves Ferreira, ID Funcional nº 5126662-8. Processo nº SEI-320001/000112/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5015030-8, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Vitor Oliveira da Silva Assis, ID Funcional nº 5025516-9. Processo nº SEI-320001/000131/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2448267-6, Major PM, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Ronaldo Taboas Alves Sobral, ID Funcional nº 2325093-3. Processo nº SEI-390002/000130/2023.\r\nRONALDO TABOAS ALVES SOBRAL, ID FUNCIONAL Nº 2325093-3, Major PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000130/2023.\r\nROBERTA PUMAR SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 2448267-6, Major PM, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000130/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5116109-5, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Carlos Vieira, ID Funcional nº 5097764-4. Processo nº SEI- 400001/000047/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Giorgis Lima Mirco, ID Funcional nº 0562832-6. Processo nº SEI- 400001/000052/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gabriela Sorrilha Santos, ID. Funcional Nº 51277921. Processo nº SEI-400001/000047/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlla Michelle Monte da Silva Salazar. Processo nº SEI-400001/000047/2023.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133863-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000026/2023.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5133861-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000026/2023.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5134102-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000026/2023.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 947634-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000026/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097904-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Filipe de Araújo Ribeiro, ID Funcional nº 4419518-4. Processo nº SEI-430002/001087/2022.\r\nCINTHIA PITZ PIMENTA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 563008-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000026/2023.\r\nEVANDRO XAVIER NATALIA, ID FUNCIONAL Nº 5128334-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000026/2023.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5122827-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000026/2023.\r\nISABELLE FERREIRA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5120144-51, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000026/2023.\r\nEMERSON PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5122663-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000026/2023.\r\nJOSÉ ALBERTO FERREIRA DE SOUZA MAIA, ID FUNCIONAL N° 5117479-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000026/2023.\r\nPRISCILA NOBRE DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 4424294-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000026/2023.\r\nALAN MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5133716-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-330020/000026/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Alan Mendes, ID Funcional nº 5133716-9. Processo nº SEI-330020/000026/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°5130140-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000003/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1917225-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000003/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, ALEXANDRE AUGUSTO CARDONI RIOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4397473-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 470001/000003/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4019013-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000003/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°5126345-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000003/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°5122397-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000003/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°5132733-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000003/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4315634-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000003/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°4321525-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000003/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5093891-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000003/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°5129709-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000003/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°5023289-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000003/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, LUCIANA DE MENEZES ALLEN LACOLLA MONTANO, ID FUNCIONAL N°5129826-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 470001/000003/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000007/2023. \r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50996738, para exercer, e com validade de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Stephanie Saboia Saeger, ID Funcional nº 5092054-5. Processo nº SEI-180007/000146/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/01/2023.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/000027/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantido os demais termos. \r\nDE 09/01/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 10/01/2023 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000785/2023, fica retificado no Anexo I a que se refere o Decreto nº 48.310 de 09/01/2023, referente ao nome do servidor da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Mulher, o último ocupante conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 09/01/2023\r\nNOME\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n...\r\n...\r\n...\r\n5091669-6\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDAS-8\r\nFelipe Rafael Cavalcanti Mendes da Silva\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\n...\r\n...\r\n...\r\nId: 2451932\r\n"
        ],
        "2452176": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nBEATRIZ LAUREANO DE ALMEIDA CORREA, ID FUNCIONAL N° 5104357-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001213/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Laureano de Almeida Correa, ID Funcional n° 5104357-2. Processo nº SEI-150001/001213/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Duarte Faustino, ID Funcional nº 51298724. Processo nº SEI-150001/000838/2023.\r\nRODRIGO TEIXEIRA LIMA, ID FINCIONAL Nº 51285916, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Comitê de Governança do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dnilda Cortes Silva, ID Funcional nºn584850-4. Processo nº SEI-150072/000376/2022.\r\nTAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5114631- 2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento de Compras, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040231/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133607-3, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento de Compras, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tamara Monteiro Ferreira Porto, ID Funcional nº 5114631-2. Processo nº SEI- 040231/000003/2023.\r\nGABRIEL ALVES FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5133607-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040231/000003/2023.\r\nSERGIO DE MORAES BARBOSA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5098388- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000031/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Diogo Cardoso, ID Funcional n° 5128036-1. Processo nº SEI-070025/001298/2022.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que nomeou THIAGO LEITE SENRA DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva Santos, ID. Funcional nº 3156076-8. Processo nº SEI-080015/001313/2022.\r\n, com validade a contar de 15 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4216255-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/003885/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 652906-2, para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Machado Durão, ID Funcional nº 4216255-6. Processo nº SEI-080017/003885/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Igor da Silva Gonçalves, ID Funcional nº 5123895-0. Processo nº SEI-080001/023088/2022.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 3923763-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001346/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariangela Garcia Santos da Silva, ID Funcional nº 3923763-0. Processo nº SEI-080015/001346/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107365-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Airam Silva dos Santos, ID Funcional n° 5115709-8. Processo nº SEI-030029/000826/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361871-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wellington Luiz Santos de Souza, ID Funcional nº 5102258-3. Processo nº SEI-030029/000826/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51044455, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danilo Rangel Fernandes, ID Funcional n° 5115794-2. Processo nº SEI-030029/000826/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102061-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Alexandre Mauro Prado, ID Funcional nº 51285142-1. Processo nº SEI-100005/000091/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089678-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000091/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Silva Schettino, ID Funcional nº 5089678-4. Processo nº SEI-100005/000091/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4462357-7, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Levy de Miranda, ID Funcional nº 2956439-5. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nJOSE LEVY DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 2956439-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336419-5, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalizações Ordinárias, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavio Dias Wanderley Valente, ID Funcional nº 4347916-2. Processo nº SEI- 070002/000543/2023.\r\nFLAVIO DIAS WANDERLEY VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 4347916-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalizações Ordinárias, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nMARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347983- 9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51099411, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Dire toria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana Palagano Ramalho Silva, ID Funcional nº 4347983-9. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nDIANA ROCCO ALBERNAZ, ID FUNCIONAL N° 5102124-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Operações em Emergências Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°43477402, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Operações em Emergências Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diana Rocco Albernaz , ID Funcional n° 5102124-2. Processo nº SEI- 070002/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 436695-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victória Mavropoulos Figueiredo, ID Funcional n°5115074-3. Processo nº SEI- 070002/000543/2023.\r\nVICTÓRIA MAVROPOULOS FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL N°5115074-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338903-1, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberto Wagner Batalha, ID Funcional nº 2987306-1. Processo nº SEI- 070002/000543/2023.\r\nROBERTO WAGNER BATALHA, ID FUNCIONAL Nº 2987306-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4173946-9, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Impugnações a Autos de Infração, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tiago Maciel Ribeiro, ID Funcional nº 4461418-7. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nTIAGO MACIEL RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4461418-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Impugnações a Autos de Infração, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5089967- 8, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Fiscalização e Interdição, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Tavares Duarte, Id Funcional nº 5653789. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nFERNANDO ANTONIO TAVARES DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5653789, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Fiscalização e Interdição, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nMAYARA LINS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51099411, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117825-7, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mayara Lins Teixeira, ID Funcional nº 51099411. Processo nº SEI- 070002/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374889-9, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Montavaneli Carvalho, ID Funcional n°43477402. Processo nº SEI- 070002/000543/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°43477402 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351547-9, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciano de Brito Costa, ID FUNCIONAL Nº 5102132-3. Processo nº SEI- 070002/000543/2023.\r\nLUCIANO DE BRITO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5102132-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3995964-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Paula Soares Gomes Giannechini, ID Funcional n°5132666-3. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nANA PAULA SOARES GOMES GIANNECHINI, ID FUNCIONAL N°5132666-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2038025-9, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tiago Paradela Gurgel, ID Funcional n°5089967-8. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nTIAGO PARADELA GURGEL, ID FUNCIONAL N°5089967-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nJULIANA MARIA GALVÃO SZYMANSKI, ID FUNCIONAL Nº 4173946-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana Maria Galvão Szymanski, ID Funcional nº 4173946-9. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5115074-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana Batista Lima, ID Funcional nº 5126529-0. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nMARIANA BATISTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5126529-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nNATHALIA NÚBIA BARBOSA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5135054-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nathalia Núbia Barbosa Silva, ID Funcional nº 5135054-8. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nJORGE FELIPE RIBEIRO FORZLEY, ID FUNCIONAL Nº 2939007-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jorge Felipe Ribeiro Forzley, ID Funcional nº 2939007-9. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nTATIELE NEVES DOS SANTOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5135051-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tatiele Neves dos Santos Martins, ID Funcional nº 5135051-3. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102124- 2, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vitor Hugo de Oliveira Andrade, ID Funcional nº 5117825-7. Processo nº SEI- 070002/000543/2023.\r\nVITOR HUGO DE OLIVEIRA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5117825-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102132- 3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isaías Felipe de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5112024-0. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5112024-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nLETICIA THEREZA SOUZA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5121457-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Thereza Souza de Carvalho, ID Funcional nº 5121457-1. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nANDERSON VITORINO NOVO, ID FUNCIONAL N°5116445-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anderson Vitorino Novo, ID Funcional n°5116445-0. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\nGABRIELA BRITTO BENCARDINO, ID FUNCIONAL N°5122654-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriela Britto Bencardino, ID Funcional n°5122654-5. Processo nº SEI-070002/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000578/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347791-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Igor Azeredo de Almeida, ID Funcional nº 5134688-5. Processo nº SEI- 070002/000420/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134688-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000420/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4462355-0, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Iris Alves de Souza, ID Funcional nº 5134684-2. Processo nº SEI-070002/000420/2023.\r\nIRIS ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5134684-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000420/2023.\r\nIGOR DE OLIVEIRA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5006774-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Auditoria Contábil e de Programas, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020006/000033/2023.\r\nAIDÊ RAQUEL DA MATA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5119324-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000236/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51022427, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000241/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 50985167 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000221/2023.\r\nALESSANDRA PEREIRA DA SILVA AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 51190621, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000161/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51190621, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renato Alencar de Carvalho, ID Funcional nº 5119539-9. Processo nº SEI-180007/000161/2023.\r\nRENATO ALENCAR DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5119539-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000161/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119539-9, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudia Mello da Silva, ID Funcional Nº 51087537. Processo nº SEI- 180007/000161/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joao Teixeira Braga Neto, ID Funcional 51171430. Processo nº SEI- 310006/000043/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anna Paula Regazzi Nogueira, ID Funcional nº 612008-3. Processo nº SEI- 310006/000043/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Armando Mendonça de Menezes, ID Funcional nº 51289717. Processo nº SEI-310006/000043/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo Geral, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Gentil , ID Funcional nº 2135688-2. Processo nº SEI-310006/000043/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Polo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Luiz da Silva Rocha, ID Funcional n° 5117065-5. Processo nº SEI- 310006/000044/2023.\r\nBERNARDO WUBBOLTS NOGUEIRA BERNARDES FUSCO, ID FUNCIONAL Nº 5128924-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000063/2023.\r\nMARCOS AURÉLIO COSTA AMORIM, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000063/2023.\r\nRAPHAEL LEANDRO VITOR MATEUS , ID FUNCIONAL Nº 5125171-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000063/2023.\r\nMESSIAS JOSÉ PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5126309-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000063/2023.\r\nJEFERSON ALVES FRANCISCO, ID FUNCIONAL N° 5010907-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000013/2023.\r\n, ID FINCIONAL Nº 51285916, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Diogo da Silva Vicente, ID Funcional nº 5127657-7. Processo nº SEI- 300002/000021/2023. \r\no Ato de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5134104-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000026/2023.\r\no Ato de 12 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 13/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, BRUNA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 4408362-9, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000043/2023.\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-120001/010950/2022, fica retificada paraa data da validade da nomeação de MARX CEZAR SIQUEIRA EVANGELISTA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-040161/016911/2022, fica esclarecido que JOÃO LUIS DE OLIVEIRA MENDONÇA ,ID Funcional nº 4381124-8, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, rçamentáriada Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-040161/016911/2022, fica esclarecido que JOÃO LUIS DE OLIVEIRA MENDONÇA ,ID Funcional nº 4381124-8 foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2452176\r\n"
        ],
        "2452522": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122461-5, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mariel Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5717833.. Processo nº SEI-420001/000243/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5015254-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/012012/2022.\r\nFAULHABER, ID FUNCIONAL N° 5099502-6, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto Wagner Damasio Calixto, ID Funcional nº 5015254-8. Processo nº SEI-120001/012012/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015254-8, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Grazielle Barreto Gomes, ID Funcional nº 5025374-3. Processo nº SEI-120001/012012/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, LISS DE FÁTIMA FRANÇOISE MOREIRA GRILLO FAULHABER, ID FUNCIONAL N° 5099502-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/012012/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087169-2, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, anteriormente ocupado por Thalita Paixão da Silva, ID Funcional nº 5122415-1. Processo nº SEI-220012/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3153346-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patrimônio, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000108/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383438-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mário Esser Filho, ID Funcional nº 5109509-2. Processo nº SEI- 080001/027253/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2022, , ID FUNIONAL Nº 5109509-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/027253/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576183-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000345/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51334658, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000345/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 25119931, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000345/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51236230, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000345/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50845209, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000345/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51297230, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000345/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073067-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Assistente de Controle de Pátios e Apoio Operacional, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000345/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51226081, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000345/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51226456, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000345/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51226006, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000345/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51299267, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000345/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51226316, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000345/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51223481, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000345/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325672-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000345/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127234-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000345/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nª 258435-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000246/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007865-8, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Itallo Bruno Firmino Souza, ID Funcional nº 51275040. Processo nº SEI- 180007/000216/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4383438-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000032/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421028-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alessandra de Paula Fernandes, ID Funcional nº 5126303-3. Processo nº SEI-300001/000060/2023.\r\nMARIANA BACHA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5129815-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000067/2023.\r\nSOLON DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4180290-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000067/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Kelly Cristina Gomes de Luna, ID Funcional nº 5122215-9. Processo nº SEI- 300002/000028/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4269759- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Eduardo Frederico Cabral de Oliveira ID Funcional n° 2451742-9. Processo nº SEI- 390001/000015/2023.\r\nANDRE LUIZ MOREIRA PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5126577-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 330020/000033/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Andre Luiz Moreira Pessoa, ID Funcional nº 5126577-0. Processo nº SEI- 330020/000033/2023. \r\nDE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 652906-2, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Machado Durão, ID Funcional nº 4216255-6.Processo nº SEI-080017/003885/2022\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/01/2023.\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 50998668, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Flávia Pereira de Menezes, ID. Funcional 5118455-9. Processo nº SEI- 180005/000021/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/01/2023. \r\nId: 2452522\r\n"
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            "2023-01-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Comitê de Governança do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Amaro Santos, ID Funcional nº 51293897. Processo nº SEI-150001/001173/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Christiano Bento Luiz de Carvalho Pereira, ID Funcional nº 51298635. Processo nº SEI-150001/001173/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Comitê de Governança do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Teixeira Lima, ID Funcional nº 51285916. Processo nº SEI-150001/001350/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heli Antonio do Amaral Landeira, ID Funcional nº 7084820. Processo nº SEI-150001/000994/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5136641- 0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/028072/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lilian Gama Teodozio, ID Funcional nº 5119017-6. Processo nº SEI- 080015/000164/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jaqueline da Costa Queiroz, ID Funcional nº 5129762-0. Processo nº SEI-080004/000034/2023.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 10/01/2023, que nomeou ANNA CAROLINA PINHEIRO DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Gabriel Bottino Tavares, ID Funcional nº 5132324-9. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129129-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002443/2022.\r\nFRANCISCO JOSÉ DE JESUS CARRERA, ID FUNCIONAL Nº 5112738-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000106/2023.\r\nJOÃO PEDRO GODINHO CARNEIRO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 51251949, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000106/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alessandra Pereira da Silva Azeredo, ID Funcional nº 51190621. Processo nº SEI-180007/000161/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51097281, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000183/2023.\r\nSEBASTIÃO DE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51225565, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000283/2023.\r\nFABIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51330997, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000248/2023.\r\nANDRÉ LUÍS DA SILVA FLÔRES, ID FUNCIONAL Nº 42061296, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000246/2023.\r\nJÚLIA KRONEMBERGER MENDONÇA BENITEZ, ID FUNCIONAL Nº 51241072, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000278/2023.\r\nEDSON DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51274604, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000247/2023.\r\nGISELE MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5132785-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000277/2023.\r\nISMAEL ALEXANDRE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5133751-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000277/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5131127-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000245/2023.\r\nLENIR MORAIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5090710-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000279/2023.\r\nMÁRCIA DE ARAÚJO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51259362, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000279/2023.\r\nLUZIA FERREIRA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 51241749, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000279/2023.\r\nLUCINEIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51241633, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000279/2023.\r\nLORRANE CRISTINA DE AZEVEDO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51296500, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000279/2023.\r\nLAURILENE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51238829, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000279/2023.\r\nLILIAM FERREIRA DOS ANJOS NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5119152-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000279/2023.\r\nMARCELA DOS SANTOS SÁ MARQUES , ID FUNCIONAL Nº 51295695, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000279/2023.\r\nMARIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5123015-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000280/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 42519225, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thayana dos Santos Couto Ramos, ID Funcional nº 51265940. Processo nº SEI-310003/003956/2022. \r\nSANDALO CAVALCANTE DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51364310, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000283/2023.\r\nSÍLVIA DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51304686, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000283/2023.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA CORRÊA , ID FUNCIONAL Nº 50867270, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000247/2023.\r\nJONATHAN FERREIRA FURUCHO, ID FUNCIONAL N° 5118969-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000278/2023.\r\no Ato de 07 de novembro de 2022, publicado no D.O. de 08/11/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5116127-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000285/2023.\r\nANTÔNIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5132116-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Compras, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000246/2023.\r\nALEXANDRO LIMA DA SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5106364-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000245/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 43806198, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000245/2023.\r\nIZABELLY MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51263041, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000278/2023.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51322692, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDC, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000246/2023.\r\nEVELYN CORREA KOSLOWSKY, ID FUNCIONAL Nº 51295040, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000248/2023.\r\nCYNTHIA PATRÍCIA CALAZANS PACA PEDROSO, ID FUNCIONAL Nº 51241447, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000247/2023.\r\nCARLOS RAIMUNDO DUQUE ID FUNCIONAL Nº 5695376, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000247/2023.\r\nFRANCIANNE ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL 51195798, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000277/2023.\r\nJULIO CÉSAR DE CARVALHO CARDIANO, ID FUNCIONAL Nº 5116570-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000278/2023.\r\nCARLA SANTIAGO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5085403-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000246/2023.\r\nSAULO FERREIRA DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 51259192, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000283/2023.\r\nCÁSSIUS CLAY DE SOUZA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5118048-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000247/2023.\r\nMATHEUS DIAS MOREIRA SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 5132259-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000280/2023.\r\nFELIPE VALENTIM PIRES, ID FUNCIONAL N° 4405157-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000248/2023.\r\nMARGARETH TEREZINHA FERREIRA VARGAS, ID Nº FUNCIONAL 5122440-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000280/2023.\r\nSÔNIA MARIA ROZENDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5133346-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000284/2023.\r\nTAMIRES DE CARVALHO GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 513266-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000284/2023.\r\nMARIA DAS GRAÇAS COELHO BRUNSWICK, ID FUNCIONAL Nº 513311-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000280/2023.\r\nDANIELA CONCEIÇÃO DE PAULA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51237539, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000247/2023.\r\nALEXANDRA DE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51262380, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000245/2023.\r\nRENATA ALENCAR E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51236923, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000283/2023.\r\nDOUGLAS QUEIROZ STEMBACK, ID FUNCIONAL Nº 51364360, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000247/2023.\r\nANNA LÍVIA CORRÊA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51294044, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000246/2023.\r\nÂNGELA VITALINA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51256282, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000246/2023.\r\nFLAVIO LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51203553, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000248/2023.\r\nHELEN CRISTINA DOS SANTOS GAMELEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5126213-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000277/2023.\r\nFÁBIO ROGÉRIO GLINARDELLO E SILVA, ID FUNCIONAL N° 5117687-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000248/2023.\r\nJUSSARA RIBEIRO MENDES SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51245116, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000278/2023.\r\nRODRIGO SANTIAGO GALL, ID FUNCIONAL Nº 51215403, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000283/2023.\r\nMARLON DOS SANTOS PESSÔA, ID FUNCIONAL Nº 4333291-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000280/2023.\r\nMARIANA ALFRADIQUE DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5132571-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000280/2023.\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5130038-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000284/2023.\r\nGILMAR MOREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5102016-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000277/2023.\r\nWILSON FERREIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5135033-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000284/2023.\r\nBEATRIZ GARCIA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51020998, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000246/2023.\r\nYARA AUGUSTO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5124022-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000284/2023.\r\nTHIAGO COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5127499-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000284/2023.\r\nJUAN ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5100766-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000278/2023.\r\nJOÃO VÍTOR LIMA PRADO, ID FUNCIONAL Nº 51262428, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000278/2023.\r\nALINE ALMEIDA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5116220-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000245/2023.\r\nSANDRO GUERRA DE GOES, ID FUNCIONAL Nº 51284375, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000283/2023.\r\nMÁRIO RYANY BASTOS BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 5132279-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000280/2023.\r\nVINÍCIUS DIAS DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5126986-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000284/2023.\r\nMÁRCIO JOSÉ GONÇALVES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5118999-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000280/2023.\r\nGREISIANE VIEIRA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5123085-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000277/2023.\r\nKATTLYN DE PAULA COSMO, ID FUNCIONAL Nº 51329034, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000278/2023.\r\nAQUILES SILVA DE OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5103381-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000246/2023.\r\nVERONICA DA SILVA CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5124197-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000284/2023.\r\nGRACIELE DIAS DE MIRANDA MARINS, ID FUNCIONAL Nº 5129690-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000277/2023.\r\nJANETE FABIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51241269, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000278/2023.\r\nTHAYNÁ ALVES RODRIGUES PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5126977-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000284/2023.\r\nJULIANE TEIXEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51325730, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000278/2023.\r\nANA LUIZA DE OLIVEIRA PALHEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4419854-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000245/2023.\r\nGISELLE METELLO DA FONSECA SILVA CUNHA, ID FUNCIONAL N° 5116158-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000277/2023.\r\nVANILTON MACIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5133360-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000284/2023.\r\nFABIANO DOS SANTOS VALADARES, ID FUNCIONAL Nº 51245949, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000248/2023.\r\nSEBASTIANA DE SOUZA VITORINO, ID FUNCIONAL Nº 51327694, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000283/2023.\r\nALLEX VINÍCIUS SANTOS DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 51270668, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000245/2023.\r\nCATIA CILENE AUGUSTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51266393, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000247/2023.\r\nMARIO FERNANDO SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5124512-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000280/2023.\r\nCLEBER GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51263289, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000247/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105654-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000284/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51241471, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000245/2023.\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51223325, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000283/2023.\r\nALINE BASSI DE CASTRO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51264226, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000245/2023.\r\nFERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51332094, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000248/2023.\r\nVICTOR SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5132734-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000284/2023.\r\nMARINALDO MUNIZ DA SILVA,ID FUNCIONAL N° 5123591-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000280/2023.\r\nFERNANDA RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51340771, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000248/2023.\r\nRANGEL DA SILVA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 51213117, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000282/2023.\r\nNEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51225549, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000282/2023.\r\nNATHANIE GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51247992, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000282/2023.\r\nRAPHAEL DE QUEIROZ MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 51214679, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000282/2023.\r\nPAULO LUIZ DE QUEIROZ FARIA, ID FUNCIONAL Nº 51346796, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000282/2023.\r\nRAFAELA DAMASCENO LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 51221071, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000282/2023.\r\nPAULO RODRIGO DA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5107726-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000282/2023.\r\nPAULO JOSÉ PINHEIRO PEÇANHA, ID FUNCIONAL Nº 51165180, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000282/2023.\r\nPAULO DOS SANTOS SACRAMENTO, ID FUNCIONAL N° 4276184-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000282/2023. \r\nCAROLINE CABRAL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 51025230, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000064/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mangaratiba, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Cabral dos Santos , ID Funcional 51025230. Processo nº SEI- 310006/000064/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374005, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Petrópolis, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Felix de Oliveira , ID Funcional nº 0051218704. Processo nº SEI-310006/000064/2023.\r\nCARLOS ALBINO MACHADO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51374005, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000064/2023.\r\nMARLI SOARES GAMA, ID FUNCIONAL N°5132715-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas para Pessoas com Deficiência e Melhor Idade, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000068/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126645-8 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alessandro Tolentino Coelho, ID Funcional nº 5034882-5. Processo nº SEI-300001/000068/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5132715-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ozias Teixeira do Nascimento, ID Funcional nº 5133073-3. Processo nº SEI-300001/000068/2023. \r\no Ato de 16 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 17/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5122029-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000070/2023.\r\no Ato de 05 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 06/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°4218379-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000016/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Pedro Lazaro Faria Oliveira, ID Funcional nº 4429542-1. Processo nº SEI-460001/000036/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5120539-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000005/2023.\r\no Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 12/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5086487-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000005/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005767-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Renan da Silva Sá, ID Funcional n° 5116147-8. Processo nº SEI-470001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Mattos, ID Funcional n°5121931-0. Processo nº SEI-470001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Flavio Lopes da Silva, ID Funcional n°5123540-4. Processo nº SEI- 470001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Henrique Barros Dias, ID Funcional n°5122132-2. Processo nº SEI- 470001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Fabiana Souza de Oliveira, ID Funcional n°5122402-0. Processo nº SEI- 470001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Marcelo Acha Alexandre, ID FUNCIONAL Nº 43624447. Processo nº SEI-470001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Leila de Souza Goes de Oliveira, ID Funcional n°5132301-0. Processo nº SEI-470001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Ademir Pereira dos Santos, ID Funcional n°5130361-2. Processo nº SEI-470001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Leandro de Oliveira Malfitano, ID Funcional n°5125734-3. Processo nº SEI-470001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Ricardo de Bonis, ID Funcional n° 5125732-7. Processo nº SEI-470001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Clovis Victorio Mezzomo, ID Funcional n°5126087-5. Processo nº SEI- 470001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Tatiana de Oliveira Tosta Lavalle Barbeito, ID Funcional n°5129041-3. Processo nº SEI-470001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Francisco José Botelho Lutterbach, ID Funcional n°2515656-0. Processo nº SEI- 470001/000004/2023. \r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 652906-2, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Machado Durão, ID Funcional nº 4216255-6. Processo nº SEI-080017/003885/2022\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/01/2023. \r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080002/001288/2021, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080002/004463/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos. \r\nId: 2452787\r\n"
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            "2023-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCICIO\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose dos Reis Acosta, ID Funcional nº 2442105-7. Processo nº SEI- 150001/001222/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128790-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000060/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128819- 2, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5128790-0. Processo nº SEI-150161/000060/2023.\r\nPAULO CEZAR OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097706-7, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento de Concursos e Processos Seletivos, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000060/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097706-7, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Coelho Aguiar, ID Funcional nº 5128819-2. Processo nº SEI- 150161/000060/2023.\r\nSIMONE COELHO AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5128819-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000060/2023.\r\nCARLA CRISTINA MARTINS COSTA, ID FUNCIONAL N° 5023709-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000060/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Cristina Martins Costa, ID Funcional n° 5023709-8. Processo nº SEI-150161/000060/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51168278, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001464/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Goes Gomes, ID Funcional nº 3236606-0. Processo nº SEI-150001/001236/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Lojo Cabral Colaço, ID Funcional nº 51339889. Processo nº SEI-150072/000377/2022.\r\nMARCUS VINICIUS MEDINA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4346049-6 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000414/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5006189-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006189-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040058/000215/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092104-5, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jéssica Moreira da Silva, ID. Funcional nº 5122060-1. Processo nº SEI-080004/000032/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5127856-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000125/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luiz Freitas Nascimento, ID Funcional n°5133123-3. Processo nº SEI-100001/000138/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5091515-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000126/2023.\r\nELISABETE PEREIRA DA SILVA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 51172585, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento Administrativo, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000114/2023.\r\nJOSIELE FERREIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51221292, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução Financeira e Gestão de Recursos do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000114/2023.\r\nGENILDA DE FÁTIMA ALCIDES, ID FUNCIONAL 51001918, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000114/2023.\r\nANDRÉ SÁ DO ESPÍRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 51298481, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Água e Esgoto, da Superintendência de Engenharia Sanitária, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000114/2023.\r\nJOAQUIM JOSÉ RODRIGUES FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 51272156, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação Institucional do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000114/2023.\r\nRENATA DE SOUZA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4274660-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000076/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366934-4, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata de Souza Lopes, ID Funcional nº 4274660-4. Processo nº SEI-070026/000076/2023.\r\no Ato de 04 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 05/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129204-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000017/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Dulcina de Castro Silva, ID Funcional nº 51363224. Processo nº SEI- 020007/000281/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50934619, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ludmilla Neves de Paschoal Milito, ID Funcional nº 51275805. Processo nº SEI-020007/000301/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucas Bernardo de Oliveira , ID Funcional nº 51257246. Processo nº SEI- 180007/000215/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51203812, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Duas Barras, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina de Jesus dos Santos, ID Funcional n° 5118915-1. Processo nº SEI-310006/000077/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Fellipe Ribeiro Bergara , ID Funcional nº 5125168-0. Processo nº SEI-300001/000071/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por William Ribeiro de Oliveira, ID Funcional nº 5136740-8. Processo nº SEI-300002/000030/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thiago Augusto de Azevedo Cavalcanti, ID FUNCIONAL Nº 5114787-4. Processo nº SEI-320001/000166/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51368412, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000126/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Ramon Rodrigo Flores Mendes, ID Funcional nº 51368412. Processo nº SEI-430002/000126/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Damazio Gabriel Cordeiro de Figueiredo, ID Funcional nº 51249766. Processo nº SEI-430002/000143/2023. \r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que nomeou, VICTOR LEANDRO BRITO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000016/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Neyde Joppert Braqs, ID Funcional n°3371144-5. Processo nº SEI- 470001/000008/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Getulio Santos de Souza, ID Funcional n°5129409-5. Processo nº SEI- 470001/000008/2023. \r\nGABRIEL CHAGA VILLAR, ID FUNCIONAL Nº 5097888-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000009/2023.\r\nNANCY FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5099442-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000009/2023.\r\nAGATHA BARBOSA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5010973-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119322-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000011/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104357-2, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000017/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5112110- 7, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000017/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5125773-4, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000017/2023.\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2023\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Mattos, ID Funcional n°5121931-0. Processo nº SEI-470001/000004/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/01/2023.\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/016977/2022, fica esclarecido que PAULA MARIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 5013800-6 foi exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-070025/000031/2023, fica retificada paraa data da validade da nomeação de GLAUCE IBRAHIM MENINO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/003095/2022, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos. \r\nId: 2453128\r\n"
        ],
        "2453263": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heli Antonio do Amaral Landeira , ID Funcional nº 7084820. Processo nº SEI-150001/000994/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Irimar Santos de Araujo, ID Funcional nº 3004735-8. Processo nº SEI-080015/000171/2023.\r\nIRIMAR SANTOS DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 3004735-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000171/2023.\r\nMARCIA CRISTINA CID LANDIM FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5100128-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000195/2023.\r\nALLAN DE JESUS TESHIMA, ID FUNCIONAL N° 5089067-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000195/2023.\r\n, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5089312-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000195/2023.\r\nALESSANDRA PATRICIO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5094503-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000195/2023.\r\nCLAUDIA RAMOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5130000-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000195/2023.\r\nMARCIO VINICIUS COTILHA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5091690-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000195/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva Santos, ID. Funcional nº 3156076-8. Processo nº SEI-080002/000208/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129311-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000153/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Letícia Almeida Araújo, ID Funcional nº 5132929-8. Processo nº SEI-100001/000140/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rayani Lucas Soares, ID Funcional nº 51299160. Processo nº SEI-180007/003543/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anderson Oliveira Paiva, ID Funcional nº 51296462. Processo nº SEI- 180007/000214/2023.\r\nPAULO SERGIO XAVIER GONSALVEZ, ID FUNCIONAL Nº 5705753-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000100/2023.\r\no Ato de 12 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 26/05/2022, que exonerou, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5103681-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000075/2023.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5103667-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000075/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luis Oscar Calvano Colombo, ID Funcional nº 4304352-6. Processo nº SEI- 300002/000036/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carolina da Silva Marins, ID Funcional nº 5126690-3. Processo nº SEI-300002/000036/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Mariano Dias, ID Funcional nº 5129003-0. Processo nº SEI-300002/000036/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Aurelio da Silva Maria, ID Funcional nº 5126689-0. Processo nº SEI- 300002/000036/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gilce Teles de Souza, ID Funcional nº 5117104-0. Processo nº SEI- 300002/000036/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Severino Inocêncio Ramos Filho, ID Funcional n° 4264396-1. Processo nº SEI-300002/000036/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Aline Guimarães da Silva, ID Funcional nº 5129137-1. Processo nº SEI-300002/000036/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rosane dos Santos Rosario, ID Funcional nº 5117137-6. Processo nº SEI- 300002/000036/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Reginaldo Barbosa David, ID Funcional nº 51161680. Processo nº SEI-300002/000036/2023.\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080015/000107/2023, fica esclarecido que PENELOPE SALDANHA MARINHO, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2453263\r\n"
        ],
        "2453561": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 205741457, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/009389/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Eduardo Soares Pereira, ID Funcional nº 5132135-1. Processo nº SEI-220012/000082/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3152067-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informação e Análise da Situação de Saúde, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080001/001124/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126337-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000245/2023.\r\no Ato de 19 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 23/01/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5092104-5, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jéssica Moreira da Silva, ID. Funcional nº 5122060-1. Processo nº SEI-080004/000032/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51283646, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000331/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luciomar Santagueda do Nascimento, ID Funcional nº 51283646. Processo nº SEI-100005/000331/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50703323, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Arlindo Estevan da Silva Neto, ID Funcional nº 51165783. Processo nº SEI-100005/000331/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51277409, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000331/2023.\r\nID FUNCIONAL N°2347426-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcelo Luiz Tayano Dias, ID Funcional n°51277409. Processo nº SEI-100005/000331/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51272733, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000331/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°4193669, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Claudio Vilela Bretas Sacramento, ID Funcional n°51305186. Processo nº SEI-100005/000331/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51305186, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000331/2023.\r\nID FUNCIONAL N°51274965, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000331/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Andra Marques de Sousa Oliveira, ID Funcional n°51274965. Processo nº SEI-100005/000331/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51252007, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000331/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Maria Rita Andrade Rodrigues, ID Funcional n°51252007. Processo nº SEI-100005/000331/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51165783, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000331/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42826764, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante do Interior, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rosane Azevedo de Araújo, ID Funcional nº 50703323. Processo nº SEI-100005/000331/2023.\r\no Ato de 17 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 18/01/2023, que exonerou PAULO CESAR GENASIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 25119931, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000345/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N°51317257, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Alan Monteiro de Simas, ID Funcional n°51317257. Processo nº SEI- 100005/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51282690, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Chapelen, ID Funcional n° 51282690. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51282623, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000125/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Renan Melo Silva, ID Funcional n°51282623. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51154986, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Gabriela Dias Tomé Aguiar, ID Funcional nº 51154986. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°41936663, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°50854879, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Meirelles de Araújo, ID Funcional n°41936663, matrícula nº 34/00710-4. Processo nº SEI- 100005/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082380-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Lucas Gabriel da Cunha Costa, ID Funcional nº 5082380-9. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42767920, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\nNOMEAR JULIANA CLARA AMORIM DE ALMEIDA SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Jaime Teixeira da Silva Neto, ID Funcional nº 42767920. Processo nº SEI- 100005/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082380-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Pimentel, ID Funcional n°51301210. Processo nº SEI- 100005/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51301210, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51301008, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Frotas, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Frotas, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos Panar, ID Funcional nº 51301008. Processo nº SEI- 100005/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51204517, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Adriana de Souza Mendes Rocha, ID Funcional nº 51204517. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°50854879, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ricardo Leandro da Silva Xavier, ID Funcional n°50854879. Processo nº SEI- 100005/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115554-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000125/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Opera cional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Renato Gois da Penha, ID Funcional nº 5115554-0. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51130807, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Amanda Aurelia da Silva Santos, ID Funcional nº 51130807. Processo nº SEI-100005/000125/2023.\r\nCÉLIA REGINA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5118074-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000123/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5101893-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000040/2023.\r\n, ID.FUNCIONAL Nº 5113913-8, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor de Melo Silva, ID Funcional n° 5101893-4. Processo nº SEI- 310005/000040/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID.FUNCIONAL Nº 5126170-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000040/2023.\r\nANNA CAROLINE ALMEIDA DE MOURA, ID.FUNCIONAL Nº 5113913-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000040/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126674-1, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Pina, ID Funcional nº 5107551-2. Processo nº SEI-300002/000021/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Mauro Leno da Costa, ID Funcional nº 4331859-2. Processo nº SEI-300002/000021/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958379-6, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Magno Tarcisio de Sá, ID Funcional nº 1973752-8. Processo nº SEI- 320001/000149/2023.\r\nMAGNO TARCISIO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 1973752-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000149/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5121301- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000068/2023. \r\nHENRIQUE MUNIZ BARRETO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5121318-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\nCRISTINA COSTA LESTRO, ID FUNCIONAL Nº 5121473-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000074/2023.\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, ID FUNCIONAL Nº 4433904-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\nMONICA ANTUNES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5133872-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000074/2023.\r\nALDA JAIR NOGUEIRA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5130354-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\nANA CRISTINA PARISI, ID FUNCIONAL Nº 4270948-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000074/2023.\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5117241-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000074/2023.\r\nBRUNO ADRIANO DE QUEIROZ, ID. FUNCIONAL N°5103765-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000074/2023.\r\nSERGIO DE LIMA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2854683-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000074/2023.\r\nCAMILA CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5121402-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Es tado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\nCLEBER JOSÉ FONTENELE, ID FUNCIONAL Nº 5125986-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000074/2023.\r\nALESSANDRO PEREIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5122351-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\nALEXANDER FERREIRA PINHEIRO , ID FUNCIONAL Nº 5132823-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\nGABRIEL PEREIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5118206-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000074/2023.\r\nCASSIO BERNARDES DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5124571-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\nDEGMAR RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5132612-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\nFÁBIO CORSINO FREIRE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5133139-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000074/2023.\r\nALESSANDRO FERREIRA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5122292-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000074/2023.\r\nFABIO MOREIRA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5013521-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000074/2023.\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5036448-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\nFELIPE FONTES SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5128566-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000074/2023.\r\nALEXANDRE KLAYN DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5128373-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000074/2023.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128562-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\nANA CARLA ROSA AZEVEDO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5127055-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\nDAVI BANAL CRUZICK, ID FUNCIONAL Nº 5136329-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000074/2023.\r\nMILTON CLAÚDIO GONÇALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5108905-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\nCARLOS ALBERTO IGNEZ SUAREZ, ID FUNCIONAL Nº 5128370-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\nANDRE LUIZ SILVEIRA SÁ, ID FUNCIONAL Nº 4457932-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000074/2023. \r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5114631-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento de Compras, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040231/000003/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/01/2023.\r\nId: 2453561\r\n"
        ],
        "2453829": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos dos Santos Soares, ID Funcional nº 50027158. Processo nº SEI-150001/001489/2023.\r\nMARCOS DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 50027158, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001489/2023.\r\no Ato de 13 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 16/01/2023, que nomeou ALDAIR PEREIRA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Brasil, ID Funcional nº 2948834-6. Processo nº SEI-150001/000990/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Isabele de Araujo de Barros, ID Funcional n°5100463-1. Processo nº SEI-040063/000004/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3231115-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Móveis, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/000190/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alan de Souza Gomes, ID Funcional nº 5119013-3. Processo nº SEI- 080015/000133/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000583-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Es tratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cleber Aires Miranda de Ponte , ID Funcional nº 5136641-0. Processo nº SEI-080015/000191/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129930-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000134/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luiz Augusto Correia, ID Funcional n° 5131466-5. Processo nº SEI- 100001/000139/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51354764, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Yan Corrêa da Silva, ID Funcional nº 51354764. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\n, ID Funcional nº 51299321do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118892-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Felipe Rodrigues Mucciolo, ID Funcional nº 5118892-9. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2972428-7, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Baptista Bessimo, ID Funcional nº 2972428-7. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51303272, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Di retoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Coutinho, ID Funcional nº 51303272. Processo nº SEI- 100005/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4148804-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 4148804-0. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51297132, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Patricia Lima Torres, ID Funcional nº 51297132. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51321688, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Nicole de Jesus Figueiredo Melo, ID Funcional nº 51321688. Processo nº SEI- 100005/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115554-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Gabriel Monteiro, ID Funcional nº 51177480. Processo nº SEI- 100005/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51177480, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51282607, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Arrecadação Extraordinária, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Carla Ferreira Ribeiro, ID Funcional nº 51282607. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51347806, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pré-Leilão, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pré- Leilão, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Carla Cristina Oliveira Bordalo da Costa, ID Funcional nº 51347806. Processo nº SEI- 100005/000194/2023.\r\n, ID FUNCIOAL N° 5124964-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000194/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rodrigo Blasi, ID Funcioal n° 5124964-2. Processo nº SEI- 100005/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097438-6, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51154986, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rodrigo Chianca Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5097438-6. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51283530, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Felipe Souza Lima, ID Funcional nº 51283530. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Kelly Bastos de Sá Braga Faria, ID Funcional nº 5116779-4. Processo nº SEI- 070002/014823/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101842-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Milena Alves da Silva, ID Funcional nº 4347968-5. Processo nº SEI-070002/000514/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347916-2, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paloma Stoppa Teixeira, ID Funcional nº 5115022-0,. Processo nº SEI-070002/000514/2023.\r\nANDREI VEIGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 421793-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000514/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459715-0, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andrei Veiga dos Santos, ID Funcional nº 421793-0. Processo nº SEI-070002/000514/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4353934-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aghatta Dias de Medeiros, ID Funcional nº 51184907. Processo nº SEI-070002/000514/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44612044, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Restauração e Manejo Florestal Sustentável, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bianca de Oliveira André, ID Funcional nº 5126711-0. Processo nº SEI- 070002/000514/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214213- 7, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sementes e Mudas Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Natália de Sá Bragança, ID Funcional nº 5121967-0. Processo nº SEI- 070002/000514/2023.\r\nVICTOR ABREU DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4461242-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Governança, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000514/2023.\r\nISABELLE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51167778, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000001/2023.\r\nCLAUDIO CESAR KUHNERT FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4149185-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000514/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347924-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudio Cesar Kuhnert Filho, ID Funcional nº 4149185-8. Processo nº SEI-070002/000514/2023.\r\nLUANA ALMEIDA BIANQUINI, ID FUNCIONAL N° 4353934-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000514/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4459715-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000514/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43669328, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Pinheiro Antunes, ID Funcional nº 4459715-0. Processo nº SEI-070002/000514/2023.\r\nCRISTIANA POMPEO DO AMARAL MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4152236-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000514/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461242-7, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristiana Pompeo do Amaral Mendes, ID Funcional nº 4152236-2. Processo nº SEI-070002/000514/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4152236-2, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Luis de Oliveira Cabral, ID Funcional nº 51080303. Processo nº SEI- 070002/000514/2023.\r\nPEDRO LUIS DE OLIVEIRA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 51080303, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000514/2023.\r\nZULEICA MARIA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3214213-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000514/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 421793-0, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Zuleica Maria Moreira, ID Funcional nº 3214213-7. Processo nº SEI-070002/000514/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4454984-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000514/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436099-1, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Rafael Gomes de Almeida e Marins, ID Funcional nº 4454984-9. Processo nº SEI- 070002/000514/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4149185-8, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabella Mendes de Matos Chamberlain, ID Funcional nº 5101842-0. Processo nº SEI- 070002/000514/2023.\r\nISABELLA MENDES DE MATOS CHAMBERLAIN, ID FUNCIONAL Nº 5101842-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000514/2023.\r\nMAX CARNEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5133248-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000514/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Max Carneiro da Silva, ID Funcional nº 5133248-5. Processo nº SEI-070002/000514/2023.\r\no Ato de 28 de outubro de 2022, publicado no D.O. de 31/10/2022, que nomeou JOÃO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiane Caldas dos Santos, ID Funcional nº 5126208-8. Processo nº SEI-310003/003178/2022.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5118969-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000396/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5119215-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000353/2023.\r\nCLAUDIO CARDOSO PAURA, ID FUNCIONAL Nº 51214210, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000343/2023.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5117687-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000396/2023.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 51020998, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000396/2023.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, NTOS, ID FUNCIONAL Nº 5100766-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000341/2023.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116220-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000341/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4276228-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000353/2023.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51165180, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000341/2023.\r\nREGINA CÉLIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51221403, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000343/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5132715-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas para Pessoas com Deficiência e Melhor Idade, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marli Soares Gama, ID Funcional n°5132715-5. Processo nº SEI-300001/000068/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rafaela Mathias de Andrade, ID Funcional nº 5129754-0. Processo nº SEI- 300001/000047/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Flavio Henrique Rebel de Siqueira, ID Funcional nº 5126842-6. Processo nº SEI-300001/000047/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406150-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Silvio Eduardo Martins André, ID Funcional nº 5126489-7. Processo nº SEI- 300001/000047/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Lurimar Medeiros Santos, ID Funcional nº 5136964-8. Processo nº SEI-300002/000028/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Francinildo Soares Firmino, ID Funcional nº 5136232-5. Processo nº SEI-300002/000022/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anelise Alves Tupinambá, ID Funcional nº 2044096-0. Processo nº SEI-400001/000068/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joedson Agostinho de Lima Mendes, ID. Funcional nº 5129104-5. Processo nº SEI-400001/000068/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1961186-2, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Wellington Rocha da Conceição, ID FUNCIONAL Nº 2159032-0. Processo nº SEI-320001/000149/2023.\r\nKARLA LIMA NÓBREGA, ID FUNCIONAL Nº 5012893-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Operações, da Coordenação de Transportes Terrestres, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000246/2023. \r\no Ato de 24 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 25/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5125986-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\nNOMEAR ANA PAULA FURTADO DE MENDONÇA TEIXEIRA DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4275046-6, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4358616-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supe rintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275218-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4415661-8, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000019/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000019/2023. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2023\r\nDE 10/01/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 10/01/2023 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000876/2023, ficam retificados no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.314 de 10/01/2023, as denominações dos cargos em comissão, os números das IDs Funcionais, bem como a exclusão da ID Funcional nº 44167563, conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nID\r\nSÍMBOLO\r\nNOME CARGO\r\nÓrgão de Origem\r\nLotação Resultante\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n51174952\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEINFRA\r\n42709482\r\nDAI-6\r\nASSESSOR\r\nSEINFRA\r\n...\r\n50080938\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nSEINFRA\r\n51216124\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nSEINFRA\r\n51095114\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nSEINFRA\r\n...\r\n51220342\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEINFRA\r\n51245418\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEINFRA\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n42666155\r\nDG\r\nASSESSOR CHEFE\r\nSEINFRA\r\nSEIC\r\n50255088\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nSEINFRA\r\nSEIC\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-300001/000032/2023, fica retificada para , a data da validade da nomeação de Karina de Freitas Bonzo, ID Funcional nº 4401033-8, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 150001/000960/2023, fica retificada para , a data da validade da exoneração de Karina de Freitas Bonzo, ID Funcional nº 4401033-8, do cargo em comissão da Secretaria de Estado Intergeracional e Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\nId: 2453829\r\n"
        ],
        "2454116": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133039-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000217/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2066374- 9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Barreto da Cunha, ID Funcional nº 5133039-3. Processo nº SEI-150063/000217/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Karolina Decnop Soares, ID Funcional nº 205741457. Processo nº SEI-120001/000346/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5030807-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/017815/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123426-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Jorge Cacio Barbosa, ID Funcional nº 5123613-3. Processo nº SEI- 220012/000102/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Allan de Jesus Teshima, ID Funcional n° 5089067-0. Processo nº SEI- 080002/000325/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127673-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informação em Saúde, da Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 080001/001146/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 615667-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Resposta Rápida em Saúde, da Superintendência de Emergência em Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080001/001146/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Lugao de Castro, ID Funcional nº 5122136-5. Processo nº SEI-080004/000045/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216311-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle Operacional, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 080015/000024/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4430556-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Governança, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/000024/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113083-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2689461-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Lucas Efraim Saldanha de Souza, ID Funcional nº 51334658. Processo nº SEI-100005/000355/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123786-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Processamento e Emissão de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Emissão de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Yasmin Lins de Santana, ID Funcional nº 5123786-5. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renan Martins Ambrósio, ID Funcional nº 5116595-3. Processo nº SEI-180007/000284/2023.\r\nVALERIANA DE SOUZA FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 51082853, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Serviços Gerais, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000105/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Serviços Gerais, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Valeriana de Souza França, Id Funcional nº 51082853. Processo nº SEI-180002/000105/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gisele Ribeiro Soares, ID Funcional nº 5124020-3. Processo nº SEI-310003/000389/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Beatriz da Silva Neves, ID Funcional nº 5131081-3. Processo nº SEI- 310003/000392/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sônia Regina Fraga Mendes, ID Funcional nº 51295059. Processo nº SEI-310003/000394/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Dores Lima Matos, ID Funcional 51189844. Processo nº SEI- 310003/000391/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gustavo Viana Esteves Barbosa, ID Funcional nº 51246880. Processo nº SEI- 310003/000395/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Júlia Fonseca da Cruz, ID Funcional nº 51329433. Processo nº SEI- 310003/000393/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de De senvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ângela Maria Teixeira Antunes, ID Funcional nº 2865494-3. Processo nº SEI-310003/000357/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Castro Rena, ID Funcional nº 5129509-1. Processo nº SEI-310003/000358/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119197-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Oliveira de Souza, ID Funcional nº 51229684. Processo nº SEI-310003/003958/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425575- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hélio Magno Toscano Pimentel, ID Funcional nº 51285762. Processo nº SEI-310003/000342/2023. \r\nANDREZA SOARES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51025078, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000125/2023.\r\nJEREMIAS BISPO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5123327-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000129/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rachel dos Santos Correia, ID Funcional nº 2131904-9. Processo nº SEI-310006/000009/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Luiza Neves Santiago, ID Funcional n° 5129144-4. Processo nº SEI-310006/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5080515-0, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Água Branca, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-310006/000009/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pedro I, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Noemia Miguel Felippe , ID Funcional nº 0021332754. Processo nº SEI-310006/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400831-7, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josafa Conceição dos Santos, ID Funcional nº 51290081. Processo nº SEI-310006/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5126028-0, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio de Souza Mesquita, ID Funcional n° 5083019-8. Processo nº SEI-310006/000125/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Conceição de Macabu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Manoel Rampini Filho, ID Funcional nº 0570858-3. Processo nº SEI-310006/000125/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cristiano Junior Ferreira dos Santos Souza, ID Funcional nº 5126739-0. Processo nº SEI-300001/000081/2023.\r\n, ID Funcional nº 4404335-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Natascha Duarte Ribeiro Fuchs Filippo, ID Funcional nº 5100591-3. Processo nº SEI-320001/000218/2023.\r\nNATASCHA DUARTE RIBEIRO FUCHS FILIPPO, ID FUNCIONAL Nº 5100591-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000218/2023.\r\nRAFAEL MACHADO GECELE CASTRO, ID Funcional nº 4404335-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000218/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100591-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rafael Machado Gecele Castro. Processo nº SEI- 320001/000218/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2449406-2, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Roberta Pumar Silva Lopes, ID Funcional nº 2448267-6. Processo nº SEI- 390002/000148/2023.\r\nCHRISTOPHER DA CRUZ CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 2449406-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança, Pessoal e Administração, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000148/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2446545-3, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança, Pessoal e Administração, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Christopher da Cruz Conceição, ID Funcional nº 2449406-2. Processo nº SEI- 390002/000148/2023.\r\nANDRE LUIS DE AZEVEDO REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 2446545-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/000148/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380243- 5, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Andre Luis de Azevedo Rezende, ID Funcional nº 2446545-3. Processo nº SEI-390002/000148/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276228-6, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Glauce Rosane da Cunha Mattos, ID Funcional nº 51367351. Processo nº SEI-470001/000015/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51203553, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Aldair Gilberto da Silva, ID Funcional n°5132783-0. Processo nº SEI-470001/000015/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Baeta, ID Funcional n°5121914-0. Processo nº SEI- 470001/000018/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Shirlene de Barros Diniz, ID Funcional nº 51292424. Processo nº SEI- 470001/000018/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Vinícius dos Santos Prudêncio, ID Funcional n°5125785-8. Processo nº SEI-470001/000018/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Cesar Augusto da Graça Moutinho, ID Funcional nº 5133272-8. Processo nº SEI-470001/000018/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos de Autonomia Econômica da Mulher, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000016/2023. \r\no Ato de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09/01/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5119197-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Eliana Claudino de Albuquerque, ID Funcional nº 51265966. Processo nº SEI-310003/003958/2022.\r\nDE 24 JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50703323, do cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante do Interior, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000331/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2023. \r\nDE 19 JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Neyde Joppert Braqs, ID Funcional n°3371144-5. Processo nº SEI- 470001/000018/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/01/2023.\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-120001/000244/2023, fica esclarecido que MARCELO THIAGO RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5119330-2, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Patrimônio e Transportes, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-040161/016914/2022, fica esclarecido que FABIO BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4455978-0, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000420/2023, fica esclarecido que a nomeação de CARLOS FELLIPE DE SIQUEIRA JACCOUD, ID FUNCIONAL Nº 4347791-7,a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade0 de janeiro de 2023.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000420/2023, fica esclarecido que a exoneração de IGOR AZEREDO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5134688-5,a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, produzirá efeitos a contar de0 de janeiro de 2023.\r\n-Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/720/2007, fica retificado , o ID Funcional do servidor MARIO LUIZ TEIXEIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-170026/001638/2020, fica retificado , o ID Funcional da servidora ALINE FREITAS QUEIRÓS, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000960/2023, fica retificado para a data de validade de Marcello Martinelli de Mello Pitrez, ID Funcional nº 5126645-8, a quem se refere o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000068/2023, fica retificado para a data de validade de Marcello Martinelli de Mello Pitrez, ID Funcional nº 5126645-8, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 2454116\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andressa de Paula Monteiro Sampaio, ID. Funcional nº 5126022-0. Pro cesso nº SEI-150001/001839/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129576- 8, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.317, de 10/01/2023. Processo nº SEI- 150001/001950/2023.\r\nLUCAS RAMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5112283-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenação de Acervo e Restauro, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001377/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenação de Acervo e Restauro, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Adminis trativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Ramos da Silva, ID Funcional nº 5112283- 9. Processo nº SEI-150001/001377/2023.\r\nRICARDO DE BRITO VIEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5073889-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000062/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086754-7, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo de Brito Vieira Pinto, ID Funcional nº 5073889-5. Processo nº SEI-150161/000062/2023.\r\nRENATO GONÇALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087812-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000477/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.844, de 25/11/2021. Processo nº SEI- 040161/000878/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5012543-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040160/000454/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Heleno Silva Ferreira, ID Funcional nº 51287234. Processo nº SEI-220012/000107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409313-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.008, de 31/03/2022. Processo nº SEI-220012/000107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51261596, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/001698/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008562- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/001698/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42705223, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/001698/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4260905-4, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Isabel Silva Paixão, ID Funcional nº 5100512-3. Processo nº SEI-220012/000107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098003-3, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Michelle Trindade Machado, ID Funcional nº 5130423-6. Processo nº SEI- 220012/000107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127223-7, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Estela Maria dos Santos Siqueira, ID Funcional nº 5036256-9. Processo nº SEI- 220012/000107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51336154, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Bruna Souza de Freitas Moreira, ID Funcional nº 5136216-3. Processo nº SEI- 220012/000106/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51216248, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marcio Luiz de Souza Erasmi, ID. Funcional nº 4382421-8. Processo nº SEI- 220012/000107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0580517-1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Geneci de Assis de Lima , ID Funcional nº 5124854-9. Processo nº SEI- 220012/000105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Mauro Camilo Lelis Chaves, ID Funcional n°5124047-5. Processo nº SEI-220012/000107/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Luis Carlos Arruda Nunes, ID Funcional nº 5074494-1. Processo nº SEI-220012/000107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51290189, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Aloisio Queiroz dos Santos, ID Funcional nº 5036900-8. Processo nº SEI- 220012/000107/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Soares, ID Funcional n°5126648-2. Processo nº SEI-220012/000107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122201-9, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristian do Nascimento Menaguale de Sant' Anna, ID Funcional nº 5129014-6. Processo nº SEI-210123/000158/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mikaela Lucas Wakim, ID Funcional n°5119331-0. Processo nº SEI-210123/000152/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Larissa Pereira Soreano, ID Funcional n° 5127316-0. Processo nº SEI-210123/000152/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Gabriel Bottino Tavares, ID Funcional nº 5132324-9. Processo nº SEI- 100001/000180/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Andrea Ferreira Faria de Souza, ID Funcional nº 5131457-6. Processo nº SEI-100001/000147/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Valdir Espinato da Rocha, Id Funcional n° 374147-8. Processo nº SEI- 100001/000182/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rosilene Nicolau Tolentino Breder, ID Funcional n° 5130605-0. Processo nº SEI-100001/000183/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102909-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Vinicius França de Andrade Carvalho, ID Funcional nº 5129311-0. Processo nº SEI- 100001/000156/2023.\r\nALAN BRANDÃO MOURA ID FUNCIONAL N° 5087913-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51176696, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jussara Azevedo Pereira da Silva, ID Funcional nº 51283360. Processo nº SEI-070026/000157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51142074, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Quintal Henrique, ID. Funcional nº 51350114. Processo nº SEI-070026/000157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097959-6, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Silva de Souza, ID. Funcional nº 51175339. Processo nº SEI-070026/000157/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 5087913-8, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabiola Sange Gonçalves da Fonseca, ID Funcional nº 5135089-0. Processo nº SEI-070026/000157/2023. \r\nTATIANA ALMEIDA DOS SANTOS COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5100146-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000157/2023.\r\nANDRE LEONE RIGUETTI, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000157/2023.\r\nEMERSON ROMÃO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000157/2023. \r\nALINE FONTENELLE LISBOA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5097959- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão de Programas Estruturantes, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000157/2023.\r\nVICTOR ROGÉRIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51176696, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000157/2023.\r\nELIEZER MACEDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N°51142074, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282555-5, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriel dos Santos Rocha da Costa Godinho Gomes de Carvalho. Processo nº SEI-020007/000391/2023.\r\nISABELA MARIA DE ROSA MATHEUS BULLUS, ID FUNCIONAL Nº 5108522-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000375/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Isabela Maria de Rosa Matheus Bullus, ID Funcional nº 5108522-4. Processo nº SEI- 020007/000375/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andressa do Valle Pereira, ID Funcional nº 51334640. Processo nº SEI- 310003/000387/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Meneleu Neves, ID Funcional nº 51213150. Processo nº SEI- 310003/003892/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Silvia Furtado Vasconcelos, ID Funcional nº 2000826-0. Processo nº SEI-310003/000388/2023.\r\nEDSON PFAHLER VINHAES, ID FUNCIONAL Nº 43840256, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000417/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5116526-0. Processo nº SEI-310003/000386/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonatan César Ferreira da Silva, ID Funcional n° 5107475-3. Processo nº SEI-310003/000359/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117510-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone de Moraes Genuncio, ID Funcional nº 51334917. Processo nº SEI-310003/000305/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51264242, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000419/2023.\r\nANDRE LIMA DA SILVA, ID.FUNCIONAL Nº 5037684-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000051/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andre Lima da Silva, ID.Funcional nº 5037684-5. Processo nº SEI-310005/000051/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Regina Gomes Ribeiro, ID Funcional nº 5127778-6. Processo nº SEI-400001/000074/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Igor de Oliveira Iglesias, ID Funcional Nº 5132917-4. Processo nº SEI-400001/000074/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Nilson de Almeida, ID Funcional n°5130328-0. Processo nº SEI- 470001/000022/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Flavia Costa Agrello, ID Funcional nº 5088334-8. Processo nº SEI-470001/000022/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Angelita Tonenberg, IDFuncional n°5136544-8. Processo nº SEI- 470001/000022/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Victor Felix de Oliveira Azevedo, ID Funcional n°5130376-0. Processo nº SEI- 470001/000022/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083724-9, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assuntos Intersetoriais e Ações Afirmativas, da Superintendência de Articulação Institucional e Políticas Transversais, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000021/2023.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL N°51261596, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Biotecnologia Marinha, da Superintendência de Economia do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, em vaga prevista no Decreto nº 48.338, de 26/01/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nAURÉLIO VOGAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4435961-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nMONIQUE BARBARA LOPES APOLINÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 5015830-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023. \r\nVIVIANE DO CARMO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5015849-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nVANIA DE ARAUJO SENRA, ID FUNCIONAL Nº 51209705, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5025508-8, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023. \r\nBEATRIZ RIBEIRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5135491-8, do cargo em comissão de Assessor , símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nMARCELO EDUARDO ANDRADE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51075016, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023. \r\nJUVINA MARIANA RIBEIRO MAGALHÂES, ID FUNCIONAL Nº 5109511-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023. \r\nERICA LOURDES POZZI ARAUJO DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 50931563, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023. \r\nLUIZA COELHO MIRANDA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5132635-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nDOUGLAS ESTEVAM SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5112575-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nANA PAULA PONTES ROSALINO, ID FUNCIONAL Nº 5010461-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nWALLACE ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5112260-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nVALERIA SANTOS COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4248602-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nLUCIENE CRISTINA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 890336571-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nMATHEUS DANIEL RAYMUNDO DA SILVA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5111621-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023. \r\nWILLIAM OLIVEIRA BELTRAMI, ID FUNCIONAL Nº 5108240-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nMARIA ALINE ALVES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093225-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nFERNANDA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50158295, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023. \r\nJOÃO MARCOS CARDOSO MAFRA, ID FUNCIONAL Nº 51333864, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nMAURICIO JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50729918, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023. \r\nNATAN PEREIRA DA CONCEICAO, ID. FUNCIONAL N° 51239175, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nANA CAROLINE DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4315462-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023. \r\n, ID. FUNCIONAL N° 51212170, com validade a contar de 27 de janeiro 2023, para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Assuntos Legislativo, da Subsecretaria de Relacionamento Institucionais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nSIMONE DA CONCEICAO E SILVA, Id. Funcional nº 1911885-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 5113053-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\nREGINALDO SILVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2021176-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023. \r\nARINE VIEIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5085610-3, do cargo em comis são de Ajudante I, símbolo DAÍ - 1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nCARLOS JOSÉ BALBINO DE ALBUQUERQUE, ID. FUNCIONAL Nº 43382800, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023. \r\nMARCELO DE MENEZES CORREA, ID. FUNCIONAL N° 4393281-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nCHRISTINE DE PINHO MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 5117511-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nEDUARDO GEHRT PINTO DUARTE, ID FUNCIONAL N° 5118513-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nPAULO ROBERTO ANDRADE SANTOS, ID. FUNCIONAL N° 5122329-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023. \r\nMARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 19194242, do cargo em comissão de Assistente, DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nMARCO ANTONIO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5629098, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS -8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nALEXANDRE BICKEL LEITE, ID. FUNCIONAL Nº 50981820, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nJOMAR DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL N° 19196407, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023. \r\nTATIANE DA SILVA MEDEIROS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50879472, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\nTHAIS ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4394146-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 51270501, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. FUNCIONAL Nº 51215250, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\nALINE MACHADO CAMPOS, ID. FUNCIONAL Nº 51172275, do cargo em comissão de Assistente, DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\nRENATA MOREIRA DE SOUZA COELHO, ID. FUNCIONAL Nº 51037637, do cargo em comissão de Assistente, DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\nGLAUBER CARVALHO CAMPOS, ID. FUNCIONAL Nº 51213079, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111563-9, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Aline Lopes de Souza, Id. Funcional n° 5132174-2. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015830-9, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ - 1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jose Edvaldo de Araújo Filho, ID Funcional n° 5122009-1. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015849- 0, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ - 1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Josilene Ramos da Silva Cruz, ID Funcional n° 5122041-5. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51209705, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ - 1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira Virginio, ID Funcional n° 5122036-9. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025508-8, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Allan Tavares Perfeito, ID Funcional n° 5125964-8. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135491-8, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcio Porto de Rezende, ID Funcional n° 5009654-0. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51075016, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Leandro Escorza Pereira, ID Funcional nº 5124376-8. Processo nº SEI- 490001/000006/2023\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109511-4, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Romilda Gonçalves Machado, ID Funcional n° 4271289-0. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50931563, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Cinthia Pitz Pimenta Pinheiro, Id. Funcional n°563008-8. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132635-3, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos Paiva, ID Funcional n° 5121671-0. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112575- 7, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Thais dos Santos Silva, ID Funcional n° 5121693-0. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\ncom validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Assis Junior, Id. Funcional 5118073-1. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51172410, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jefferson David Loredo, ID Funcional nº 5121320-6. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51122600, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Adelson da Silva Monteiro, ID Funcional n° 5128022-1. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42486025, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Josias Barbosa de Andrade Filho, ID Funcional n° 5128372-7. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117497- 9, para exercer, com validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Joao Jose de Carvalho Filho, ID Funcional n° 50244116. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\n, para exercer, com validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Elisangela Salgado Tiago , ID Funcional n° 5122012-1. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51116219, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ivonete da Conceição, ID Funcional n° 5122013-0. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108240-3, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Angela Maria de Barros, ID Funcional n° 5129154-1. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122292-2, para exercer, com validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Arlindo Machado Ferreira, ID Funcional n° 5134986-8. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50932250, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por João Vitor Peres Pimentel, ID Funcional n° 51108119. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015829-5, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Cleonildo Farias Silva, ID Funcional n° 5015829-5. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133386-4, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Joao Ricardo Alves da Silva Santos, ID Funcional n° 51220636. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50729918, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Joel Henriques Quintal, ID Funcional n° 51220474. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5117301-8, para exercer, com validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado pelo mesmo servidor. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117495-2, para exercer, com validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Antônio Vasconcelos Contreiras, ID Funcional nº 5117493-6. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5629098, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Danielle dos Santos Senra, ID Funcional n° 4343690-0. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43190901, para exercer, com validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado pelo mesmo servidor. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42712890, para exercer, com validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sandro Brandi Carvalho, ID Funcional n° 51220342. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43436900, para exercer, com validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Dayvison Isidoro Quintino, ID Funcional nº 5124408-0. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51220164, para exercer, com validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Eva Saldanha Lima Diniz, ID Funcional nº 5124541-8. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133201-9, para exercer, com validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Bruno Pereira Machado, ID Funcional n° 51084279. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098314-8, para exercer, com validade de 10 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Isabelle Ferreira Leal, ID Funcional n° 5120144-5. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44015852, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Lorrane Carlos de Sousa Queiroz, ID Funcional n° 51324580. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023897-3, para exercer, com validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza Santos, ID Funcional nº 5121231-5. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087947-2, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Djalma Freitas de Farias, ID Funcional nº 571713-2. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315462-0, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ana D'arc Machado Dutra, ID Funcional nº 5117380-8. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 51212170, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Inacio Raposo de Carvalho, ID. Funcional n° 51298473. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 5123917-5, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Dias Rodrigues, ID Funcional n°5121209-9. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\nID. FUNCIONAL N° 5024411-6, para exercer, com validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fabricio Luis Tavares Cardoso, Id. Funcional n°51323958. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\ncom validade de 13 de janeiro de 2023, cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jackeline Matos Ribeiro, ID Funcional n° 51212412. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911885-6, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Louzada, Id. Funcional n° 51212218. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 4436904-2, para exercer, com validade de 23 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por André Pereira Bahia, Id. Funcional 5120079-1. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 5113053-0, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Emerson Pereira da Silva, ID Funcional 5122663-4. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2021176-7, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Wallace Correia de Souza, ID Funcional n°5123494-3. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\nARINE VIEIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 50856103, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Beatriz de Oliveira Bastos, ID Funcional n° 5122037-7. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\nCARLOS JOSÉ BALBINO DE ALBUQUERQUE, Id. Funcional nº 4338280-0, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Claudio Geraldo dos Santos, Id. Funcional n°5122039-3. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\nMARCELO DE MENEZES CORREA, ID FUNCIONAL N° 4393281-9, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Giovanni de Souza Mannarino, ID Funcional n° 51245345. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117511-8, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ismael Alves Mauricio, ID Funcional n° 4401585-2. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 5118513-0, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Es tado de Habitação, anteriormente ocupado por Monica Aline Machado Fernandez, ID Funcional n° 5124302-4. Processo nº SEI- 490001/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122329-5, para exercer, com validade de 27 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Leane Eccard Lessa, ID Funcional n° 5119336-1. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 4358975-8, para exercer, com validade de 23 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Leane Eccard Lessa, ID Funcional n° 5119336-1. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pedro I, do Pólo de Articulação Regional III,da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por NOEMIA MIGUEL FELIPPE, ID Funcional nº 21332754. Processo nº SEI-310006/000009/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/01/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2023\r\nDE 10/01/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 10/01/2023 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000878/2023, fica retificado no Anexo I a que se refere o Decreto nº 48.315 de 10/01/2023, o número da ID Funcional, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO I\r\nID\r\nSÍMBOLO\r\nNOME CARGO\r\nÓrgão de Origem\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n50078585\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEACJ\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEACJ\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000960/2023, fica retificado para 02 de janeiro de 2023,a data de validade de Marcello Martinelli de Mello Pitrez, ID Funcional nº 5126645-8, a quem se refere o presente do cargo em comissão da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000068/2023, fica retificado para 02 de janeiro de 2023,a data de validade de Marcello Martinelli de Mello Pitrez, ID Funcional nº 5126645-8, a quem se refere o presente ato para exerce o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 2454428\r\n"
        ],
        "2454782": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073889-5, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Degow Ferreira, ID Funcional n° 5106850-8. Processo nº SEI-150161/000085/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126089-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/008906/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Gonçalves do Nascimento, ID Funcional nº 5126089-1. Processo nº SEI-150063/008906/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130472-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000023/2023.\r\nMARCELO GARCIA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4271268-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000443/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103789-0, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sidney Castro Ferreira, ID Funcional nº 51227479. Processo nº SEI-420001/000499/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Garcia Macedo, ID Funcional nº 4271268-8. Processo nº SEI-420001/000444/2023.\r\nFLAVIO ROBERTO AMIEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 569313-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000073/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5012543-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040160/000454/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455817-1, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sheila Conceição de Mello Lopes. Processo nº SEI-040160/000457/2022.\r\nSHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional n° 5018256-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040160/000456/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N°5700540, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Celso Granja Pires, ID Funcional n° 5124015-7. Processo nº SEI- 220012/000114/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 608102-9, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Fabio Marques de Oliveira, ID Funcional nº 5002242-3. Processo nº SEI- 220012/000114/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51151170, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Felippe Ramos Guimarães, ID Funcional n°51032589. Processo nº SEI- 220012/000112/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51248271, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Patrícia de Alcantara Cunha Nogueira, ID Fncional nº 5129201-7. Processo nº SEI- 220012/000111/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50122100, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Elivelton Lopes de Azevedo, ID Funcional nº 5129903-8. Processo nº SEI-220012/000112/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089708-0, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marcio Costa Ramos, ID Funcional nº 5121554-3. Processo nº SEI- 220012/000112/2023.\r\no Ato de 27 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 30/01/2023, que nomeou NATHALIA ALMEIDA BRAGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5122201-9, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristian do Nascimento Menaguale de Sant' Anna, ID Funcional nº 5129014-6. Processo nº SEI- 210123/000245/2023.\r\nSTELA JAQUELINE TOMAZ ID FUNCIONAL Nº 5111610-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000421/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102061-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000770/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317986- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000770/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29329930, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Carlos Pereira Leite, ID Funcional nº 51267993. Processo nº SEI-100005/000713/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51267993, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000713/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Priscila Pereira da Silva, ID Funcional nº 51226456. Processo nº SEI-100005/000713/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51189046, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000770/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51131668, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Contratos e Contas a Pagar, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000770/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51283530, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Geú Silva de Lima, ID Funcional nº 51223481. Processo nº SEI-100005/000713/2023.\r\nEDILEUZA DE ARAUJO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 511553-03, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000152/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edileuza de Araujo Pereira da Silva, ID Funcional n° 511553-03. Processo nº SEI- 070026/000152/2023.\r\nLORENA DE CASTILHO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5134708-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000738/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lorena de Castilho Carvalho, ID FUNCIONAL Nº 5134708-3. Processo nº SEI-070002/000738/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330342-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000564/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paula Caviare Andrade Peçanha, ID Funcional nº 4330342-0. Processo nº SEI- 070002/000564/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5128018-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000738/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabelle de Morais Freires de Souza, ID FUNCIONAL Nº 5128018-3. Processo nº SEI-070002/000738/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5087536-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000376/2023.\r\nNILTON FRANCISCO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 51254646, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000360/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5122174-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janaina de Araújo Guedes, ID Funcional nº 51327430. Processo nº SEI-310003/003814/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joana D' Arc de Oliveira, ID Funcional nº 51264242. Processo nº SEI- 310003/000420/2023.\r\nGABRIEL DA SILVA BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51347091, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000135/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124022-0, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel da Silva Bandeira, ID Funcional nº 51347091. Processo nº SEI-310006/000135/2023.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5123015-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000341/2023.\r\nJORGE LUIZ PEREIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4456135-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000135/2023.\r\nSANDRO DE BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 51274612, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000135/2023.\r\nVAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51286548, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000077/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137686-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Operações, da Coordenação de Transportes Terrestres, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Karla Lima Nóbrega, ID Funcional nº 5012893-0. Processo nº SEI-390002/000311/2023.\r\nRENATA GREGÔLÍO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5123733-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000094/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Neves Barreto, ID Funcional n°2210704-5. Processo nº SEI-400001/000087/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leonardo Luiz da Silva Ulmann, ID. Funcional Nº 51236060. Processo nº SEI-400001/000087/2023.\r\nROSENY CANTUARES COSTA, ID. FUNCIONAL Nº 5126256-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000016/2023.\r\nDENISE KARLA DANTAS MAGALHÃES, ID. FUNCIONAL Nº. 5124411- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio a Investimentos, da Superintendência de Projetos e Investimentos, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000016/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5102916-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000016/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº. 5105319-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000016/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº. 5036233-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Acompanhamento de Políticas Públicas, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000016/2023. \r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4358975-8, para exercer, com validade de 23 de janeiro de 2023, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Henrique Muniz Barreto Neto, ID Funcional nº 5121318-4. Processo nº SEI- 460001/000074/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 30/01/2023.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5103681-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000075/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 24/01/2023.\r\nSECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080002/000325/2023, fica retificada para 19 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de Karen Rodrigues Russoa quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica retificada para 01 de janeiro de 2023, a data da validade da exoneração de BERNARDO PADILHA DO NASCIMENTO SILVA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, e que originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor da SETRAM, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica retificada para 03 de janeiro de 2023, a data da validade da exoneração de MARCELO DINIZ SILVA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, e que formulado pelo próprio servidor da SETRAM, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica retificada para 01 de janeiro de 2023, a data da validade da exoneração de PEDRO AUGUSTO COSTA CORDEIRO CUNHA RIBEIRO, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, e que originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor da SETRAM, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica retificada para 01 de janeiro de 2023, a data da validade da exoneração de BRUNO EDUARDO FALCÃO AYRESId Funcional n° 5126064-6, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica retificada para 01 de janeiro de 2023, a data da validade da exoneração de CAROLINE DA SILVA GONÇALVES, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-470001/000024/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I DAI-1 da Secretaria de Estado Intergeracional de Junventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\nDE 260/01/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 27/01/2023 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/001698/2023, fica esclarecido que a nomeação de ANSELMO MENDES GAIO a quem se refere o Anexo V do presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, produzirá efeitos a contar de\r\nId: 2454782\r\n"
        ],
        "2455087": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133503-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, Assessoria de Empresas em Liquidação, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002132/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Empresas em Liquidação, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Coutinho Magalhães, ID Funcional nº 5133503-4. Processo nº SEI-150001/002132/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108758-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tainara da Fonseca Cal, ID Funcional nº 51275325. Processo nº SEI-150001/002105/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51036908, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Acionário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51174804, do cargo em comissão de Subouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000081/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 50902083, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002253/2023.\r\n, ID Funcional nº 2447488-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luci Braga da Silva, ID Funcional nº 619466-4. Processo nº SEI- 420001/000259/2023.\r\nMARIANE LEMOS KARMUOCHE, ID FUNCIONAL N° 51195232, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000500/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106364-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 5087812-3. Processo nº SEI- 420001/000478/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 5025619- 0. Processo nº SEI-040051/000002/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5025619-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040051/000002/2023.\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5006083-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040051/000002/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103858-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hugo Freire Lopes Moreira, ID Funcional nº 5006083-0. Processo nº SEI-040051/000002/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3079875-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/000236/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001793-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Articulação Institucional, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000236/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3140163-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080002/000401/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037234-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000236/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3004705-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/000236/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336843-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karina de Santana Neto de Souza, ID Funcional nº 5016079-6. Processo nº SEI-080002/000384/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001890- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/000236/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabiola Carolina dos Santos, ID Funcional nº 5110659-0. Processo nº SEI-080002/000404/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011580-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Pesquisa, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080015/000236/2023.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 26/01/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5000583-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cleber Aires Miranda de Ponte , ID Funcional nº 5136641-0. Processo nº SEI-080001/002233/2023.\r\nGIOVANNE DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5084512-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000358/2023.\r\nANDRE GATTI BAVUZO COELHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094685-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000358/2023.\r\nERALDA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3146875-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/001501/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5099583-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000358/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5125292-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000358/2023.\r\nALINE BARBOSA PINTO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5088580-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000358/2023.\r\nFERNANDA CABRAL DE MEDEIROS CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5136563-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000358/2023.\r\nROSANGELA DA COSTA JOVINO, ID FUNCIONAL Nº 5110991-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000358/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100146-2, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Márcia Silva da Costa, ID. Funcional nº 43043666. Processo nº SEI-070026/000161/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Concebida Adão, ID Funcional nº 5130055-9. Processo nº SEI- 070026/000161/2023.\r\nITAMAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2596248-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Sênior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000450/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51097893, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000447/2023.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 51018314, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000132/2023.\r\nRAFAELA MALTA TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51273411, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Comunicação e Divulgação, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000131/2023.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51241072, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000490/2023.\r\nJANAINA DE ARAÚJO GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 51327430, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003813/2022.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51247992, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000490/2023.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51330997, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000490/2023.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51327694, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000490/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão do SUAS, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Aguiar, ID Funcional nº 51322633. Processo nº SEI-310003/000446/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115978-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Silva Martins, ID Funcional nº 51321521. Processo nº SEI-310003/000418/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Natalina da Silva, ID Funcional nº 51334402. Processo nº SEI- 310003/000447/2023.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 26/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51221403, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000490/2023.\r\no Ato de 30 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 31/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51274612, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000162/2023.\r\nRAPHAEL DA SILVA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL N° 5091746-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132957- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Raphael da Silva Nogueira, ID Funcional n° 5091746-3. Processo nº SEI- 050003/000125/2023.\r\nPAULO CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5116109-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000109/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Vânia de Araujo Senra, ID Funcional nº 5120970-5. Processo nº SEI-460001/000105/2023. \r\nMURILO VIEIRA COURA, ID FUNCIONAL Nº 5121612-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097782-2, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Murilo Vieira Coura, ID Funcional nº 5121612-4. Processo nº SEI- 460001/000105/2023.\r\nJOSÉ CARLOS NUNES DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5127004-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000105/2023.\r\nIVAN FORTUNA COIMBRA, ID FUNCIONAL Nº 5099066-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Ivan Fortuna Coimbra, ID Funcional nº 5099066-7. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427679- 6, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por João Francisco Nascimento Barbosa, ID Funcional nº 5124540-0. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\nJOÃO FRANCISCO NASCIMENTO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5124540- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000105/2023.\r\nJOSÉ JOSELEIDE BEZERRA DE LIRA, ID FUNCIONAL Nº 51220407, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por José Joseleide Bezerra de Lira, ID Funcional nº 51220407. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50971751, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por José Luiz dos Santos, ID Funcional nº 50971751. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\nMURILO VIEIRA COURA, ID FUNCIONAL Nº 5121612-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.196, de 29/08/2022. Processo nº SEI- 460001/000105/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098854-9, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.196, de 29/08/2022. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.196, de 29/08/2022. Processo nº SEI- 460001/000105/2023.\r\nMONYQUE VALIM DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5107494-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000105/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Monyque Valim de Oliveira, ID Funcional nº 5107494-0. Processo nº SEI- 460001/000105/2023.\r\nROSANA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5129554-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Glauber Carvalho Campos, ID Funcional nº 51213079. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\nFREDERICO BRANDÃO LOREZONI, ID FUNCIONAL Nº 5008093-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Denilson Vilar de Queiroz , ID Funcional nº 5116899-5. Processo nº SEI- 460001/000105/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098596-5, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Ferreira de Barros , ID Funcional nº 5023897-3. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.196, de 29/08/2022. Processo nº SEI- 460001/000105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Chryshelena Benites Lins Figueira , ID Funcional nº 5121501-2. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097413-0, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Alex de Almeida Rosco, ID Funcional nº 5117473-1. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50971751, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\nGABRIELLA FELIX CUPOLILLO, ID FUNCIONAL Nº 5125529-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000105/2023.\r\nGUILHERME CÉSAR ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5120888-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036616-5, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Jerry dos Santos Moreira, ID Funcional nº 5121304-4. Processo nº SEI-460001/000105/2023.\r\nJERRY DOS SANTOS MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5121304-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000105/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Diego Carlos Padilha de Andrade, ID Funcional n°5133273-6. Processo nº SEI-470001/000008/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Silvio Alberto Vilar Pacheco, ID Funcional n°5132882-8. Processo nº SEI-470001/000026/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Ricardo Vaz Bezerra, ID Funcional n°5132343-5. Processo nº SEI- 470001/000026/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Renato José da Silva, ID Funcional n°5130371-0. Processo nº SEI- 470001/000026/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Lucas dos Santos Freire, ID Funcional n°5132104-1. Processo nº SEI- 470001/000026/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Marcelo de Carvalho Velloso, ID Funcional n°5130418-0. Processo nº SEI- 470001/000026/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Diego Josias de Carvalho, ID Funcional n°5133271-0. Processo nº SEI- 470001/000026/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Jerusa Ferreira Josias Marçulo , ID Funcional nº 51327759. Processo nº SEI-470001/000026/2023.\r\nLAIS DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL N° 5112210-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000018/2023.\r\nROBERTA DOS SANTOS NOGUEIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5129922-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 500001/000018/2023.\r\nDANIELE GONÇALVES GONZAGA, ID FUNCIONAL Nº 5126696-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000018/2023.\r\nJANAÍNA RAFFIDE FERREIRA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5126420-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 500001/000018/2023.\r\nLUCIANA MORAES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5126695-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000018/2023.\r\nANA LUIZA DO VALLE DRUMOND ALVAREZ, ID FUNCIONAL N° 5118270-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 500001/000018/2023.\r\nINDIARA DE SOUZA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51267080, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000018/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088950-8, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000026/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103560- 0, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000026/2023.\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n:\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 51270501, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado Habitação. Processo nº SEI-490001/000006/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/01/2023.\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080015/000171/2023, fica retificada paraa data da validade da exoneração de IRIMAR SANTOS DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 300473-5, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080015/000171/2023, fica retificada paraa data da validade da nomeação de DEISY OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2022577-6, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para , o ID Funcional da servidora THAIS ALVES DOS SANTOS , a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 , da Secretaria de Estado de Obras, mantido os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para o ID Funcional da servidora THAIS ALVES DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 , da Secretaria de Estado de Obras, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para o ID Funcional da servidora THAIS ALVES DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 , da Vice - Governadoria do Estado , mantido os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para , o ID Funcional da servidora THAIS ALVES DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 , da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para o ID Funcional da servidora THAIS ALVES DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 , da Secretaria de Estado de Obras e Habitação , mantido os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para o ID Funcional da servidora THAIS ALVES DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 , da Secretaria de Estado de In fraestrutura e Cidades, mantido os demais termos. \r\nId: 2455087\r\n"
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            "2023-02-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000007/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000007/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Charlles Batista da Silva, ID Funcional nº 5129234-3. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nLUCAS SANTOS PAVIOTI VICENTIN, ID FUNCIONAL Nº 5027923-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002048/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Santos Pavioti Vicentin, ID Funcional nº 5027923-8. Processo nº SEI-150001/002048/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51235269, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acessibilidade, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acessibilidade, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Cezar Costa Cornelius, ID Funcional nº 51235269. Processo nº SEI-150001/002105/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1944025-1, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000090/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUCIONAL Nº 4330367-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/006712/2022.\r\nDIOGO DE ALMEIDA GUARIENTO, ID FUNCIONAL Nº 5118404-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/009488/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126089-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo de Almeida Guariento, ID Funcional nº 5118404-4. Processo nº SEI-150063/009488/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4372295-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/006712/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005169-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional º 5014327-1. Processo nº SEI- 420001/000482/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Luis dos Santos Nabuco, ID Funcional nº 5089984-8. Processo nº SEI-420001/000482/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087728-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Armando de Góes Pupe, ID Funcional nº 5079638-0. Processo nº SEI- 420001/000482/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 50155300, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Amanda Freitas Santos, ID Funcional n° 5030807-6. Processo nº SEI-040161/017814/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Gabriel Oliveira de Souza Voi, ID Funcional nº 5106185-6. Processo nº SEI-220011/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3969653-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caroline Pires Seixas de Campos, ID Funcional nº 5126019-0. Processo nº SEI-080001/001156/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cleber Aires Miranda de Ponte, ID Funcional nº 5136641-0. Processo nº SEI-080002/000435/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3616561-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias, da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080002/000232/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3146875-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualidade, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane Nunes Duarte, ID Funcional nº 3148662-2. Processo nº SEI-080001/001367/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091515- 0, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Avaliação de Risco, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anterior mente ocupado por Ualdo José da Silva, ID Funcional nº 4428122-6. Processo nº SEI-080001/001337/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3005354-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Ambiental, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080001/001367/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3005285-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080001/001367/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3004952-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eralda Ferreira da Silva, ID Funcional nº 3146875-6. Processo nº SEI-080001/001367/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274992-1, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marise de Souza Oliveira, ID Funcional nº 3312865-0. Processo nº SEI-030029/000935/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1901922-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André de Oliveira Nogueira, ID Funcional nº 3621447-7. Processo nº SEI- 030029/000935/2023.\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 4274992-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000935/2023.\r\nFERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087560-4, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Oliveira de Abreu, ID Funcional nº 4274992-1. Processo nº SEI-030029/000935/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3599511-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Laureano Martins Fonseca, ID Funcional nº 1901922-0. Processo nº SEI- 030029/000935/2023.\r\nALINE LAUREANO MARTINS FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 1901922-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000935/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136759-9, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Romulo Ferreira da Silva, ID Funcional n° 4345692-8. Processo nº SEI-100001/000181/2023.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 25/01/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL N°51272733, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000331/2023.\r\no Ato de 17 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 18/01/2023, que exonerou CARLOS EDUARDO ESPÍNDOLA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5127234-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000345/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379362-2, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adagoberto da Costa Feijó, ID Funcional nº 51342898. Processo nº SEI-070026/000157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3708783-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Darcy Figueira Rodrigues, ID Funcional nº 2038398-3. Processo nº SEI-180007/000355/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3431015-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000353/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rogério Fernandes Regalo, ID. Funcional nº 51148986. Processo nº SEI-180007/000359/2023.\r\nSTEPHANIE SABOIA SAEGER, ID FUNCIONAL Nº 5092054-5, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000141/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51097281, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Stephanie Saboia Saeger, ID Funcional nº 5092054-5. Processo nº SEI- 180007/000182/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danilo Santos de Almeida, ID Funcional nº 51282887. Processo nº SEI-310006/000161/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ester Rodrigues Poubel, ID Funcional n° 5119176-8. Processo nº SEI-310006/000161/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andreza Soares Alves, ID Funcional nº 0051025078. Processo nº SEI- 310006/000161/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5096227-2, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico Sênior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fellipe Alberto de Abreu Silva Pinto , Id Funcional nº 5102095-5. Processo nº SEI-300001/000105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Caique Massuh Faleta de Araujo, ID Funcional nº 5125169-8. Processo nº SEI- 300001/000105/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270487-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thiago Barcellos dos Santos, ID Funcional nº 5026307-2. Processo nº SEI-300001/000105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Raiane de Oliveira Beserra, ID Funcional nº 5122947-1. Processo nº SEI-300001/000105/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007791- 0, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5122951-0. Processo nº SEI-300001/000105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cristiane da Silva Carvalho, ID Funcional nº 5123105-0. Processo nº SEI-300001/000105/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5120817- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000131/2023.\r\nATTILIO GUGLIELMO, ID FUNCIONAL Nº 5036036-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fomento, do Departamento de Produção Artesanal, da Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000131/2023.\r\nMAIRA PAULO PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5118493-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000131/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5086933-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000131/2023.\r\nROBERTA PINTO CARVALHO CORDEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5117318-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000131/2023.\r\nRONEI SILVEIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51196607-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000131/2023.\r\nDANIELE DE OLIVEIRA ESTEPHANIO, ID FUNCIONAL Nº 5118483-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000131/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5122557-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000131/2023.\r\nFLÁVIO DA SILVA DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 5122708-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000131/2023.\r\nVALDEILZO SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4206882-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000131/2023.\r\nHAYSSA MARIA DA FONSECA CANUTO, ID FUNCIONAL Nº 5133616-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000131/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5122127-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000131/2023.\r\nVERONICA CORREA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5125661-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000131/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423883-5, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Ana Carla Rosa Azevedo de Sá, ID Funcional nº 5127055-2. Processo nº SEI-460001/000113/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375606-9, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Cassio Bernardes da Rosa, ID Funcional nº 5124571-0. Processo nº SEI-460001/000113/2023. \r\no Ato de 26 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 27/01/2023, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Cesar Augusto da Graça Moutinho, ID Funcional nº 5133272-8. Processo nº SEI-470001/000028/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.910, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000025/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.719, de 10 de agosto de 2021. Processo nº SEI- 500001/000030/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51181827, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.910, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000025/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.910, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088231-7, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000025/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000025/2023. \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51275325, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002105/2023.\r\nLUCAS CAIO MIRANDA DE MEDEIROS, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2023.\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Lucas dos Santos Freire, ID Funcional n°5132104-1. Processo nº SEI- 470001/000031/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/02/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº , fica retificada paraa data da validade da nomeação de TATIANA SEIXAS GUIMARAES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51374170, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080015/000236/2023, fica esclarecido que LUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 578894- 3, foi nomeado para exercer para exerce o cargo de Assessor-Chefe, símbolo DG, Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSSda Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-300002/000087/2023, fica retificada parao nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-300002/000087/2023, fica retificada parao nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-300002/000087/2023, fica retificada parao nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-300002/000087/2023, fica retificada paraa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-470001/000030/2023, fica retificada parao nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificada para ANA CRISTINA BALTHAZAR VASCONCELOS MELLOo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificada parao nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de MARCO ANTONIO CORREA, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificada parao nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificada paraa data da validade da nomeação de LUCIENE CRISTINA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5117497-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificada parao nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de ISMAEL ALVES MAURICIO, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificada paraa data da validade da exoneração de MARCELO EDUARDO ANDRADE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5107501-6, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para 5117497-9, o ID Funcional da servidora LUCIENE CRISTINA MOURA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI- 490001/000006/2023, fica esclarecido paraa data da validade da exoneração de ALINE FREITAS QUEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5113053- 0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificada para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023 fica esclarecido que ALEXANDRE BICKEL LEITE, ID Funcional n° 5098182-0, foi exonerado do cargo em comissão, Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar 27 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Habitação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, , mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023 fica esclarecido que ALEXANDRE BICKEL LEITE, ID Funcional n° 5098182-0, foi exonerado do cargo em comissão, Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar 27 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Habitação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para 4416756-3, o ID Funcional da servidora THAIS ALVES DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 , da Secretaria de Estado de , e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023 fica esclarecido que DOUGLAS DOS SANTOS MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 51270501, foi exonerado do cargo em comissão, Assessor, símbolo DAS-7, com validade a contar 27 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Habitação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, , de 01 de fevereiro de 2023, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para da servidor AURÉLIO VOGAS BARRETO a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 , da Secretaria de Estado de Obras, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para da servidor AURÉLIO VOGAS BARRETO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 , da Secretaria de Estado de Obras, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para da servidor AURÉLIO VOGAS BARRETO a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 , da Secretaria de Estado de Obras, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para da servidor AURÉLIO VOGAS BARRETO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 , da Secretaria de Estado de Governo , mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para da servidor AURÉLIO VOGAS BARRETO a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão Assessor, símbolo DAS-8 , da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para da servidor AURÉLIO VOGAS BARRETO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 , da Secretaria de Estado de Obras , mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para da servidor AURÉLIO VOGAS BARRETO a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão Assessor, símbolo DAS-8 , da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para da servidor AURÉLIO VOGAS BARRETO a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG , do Conselho Deliberativo do Programa PROSANEAR da Secretaria de Estado de Obras , mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para da servidor AURÉLIO VOGAS BARRETO a quem se refere o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Deliberativo do Programa PROSANEAR da Secretaria de Estado de Obras, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para da servidor AURÉLIO VOGAS BARRETO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 , da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras , mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para da servidor AURÉLIO VOGAS BARRETO a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão Assistente , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para da servidor AURÉLIO VOGAS BARRETO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de , mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para da servidor AURÉLIO VOGAS BARRETO a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão Coordenador , símbolo DAS-8 , da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para da servidor AURÉLIO VOGAS BARRETO a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial , símbolo DG , da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para da servidor AURÉLIO VOGAS BARRETO a quem se refere o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão Assessor Especial , símbolo DG , da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000006/2023, fica retificado para da servidor AURÉLIO VOGAS BARRETO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, 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            "2023-02-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129234-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 01 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 02/02/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Charlles Batista da Silva, ID Funcional nº 5129234-3. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nFLÁVIA MARIA MONTEIRO CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51195445, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávia Maria Monteiro Cordeiro, ID Funcional nº 51195445. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089024-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marineide Araújo dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 51160005. Processo nº SEI-150001/002378/2023.\r\nMARINEIDE ARAÚJO DOS SANTOS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51160005, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002378/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.317, de 10/01/2023. Processo nº SEI-150001/002118/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.317, de 10/01/2023. Processo nº SEI-150001/002118/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.317, de 10/01/2023. Processo nº SEI-150001/002118/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.317, de 10/01/2023. Processo nº SEI-150001/002118/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.317, de 10/01/2023. Processo nº SEI-150001/002118/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.317, de 10/01/2023. Processo nº SEI- 150001/002118/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5095818-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000032/2023.\r\nNICOLE ANDREONI DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 51117851, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/000158/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51259320, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nicole Andreoni da Rosa, ID Funcional nº 51117851. Processo nº SEI- 150164/000158/2023.\r\nSIDNEY ROBERTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51259320, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000158/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116909-6, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000158/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Guerra Costa, ID Funcional nº 5116909-6. Processo nº SEI- 150164/000158/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51117851, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Sant Ana Barroso, ID Funcional nº 51161451. Processo nº SEI-150164/000158/2023.\r\nROBERTO SANT ANA BARROSO, ID FUNCIONAL Nº 51161451, do cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000158/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sthefany Syandra Cimino Castro, ID Funcional nº 51264900. Processo nº SEI-150162/000082/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5569192, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400275-0, para exercer o cargo em comissão de Subouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Alvaro Nunes, ID Funcional nº 51174804. Processo nº SEI-150023/000086/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372295-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erenildes de Oliveira Costa São Paulo, ID Funcional nº 4330367-6. Processo nº SEI-150159/006712/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007199-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marilda Sant'Anna Maciel, ID Funcional nº 5025259-3. Processo nº SEI-120001/000684/2023.\r\nMANUEL JEREMIAS LEITE CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5127964-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000083/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5015493-1, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015493-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51275724, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thassia Hebeca da Costa Elias, ID Funcional n° 50308289. Processo nº SEI-040161/017822/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Lourenço Souza Pontes , ID Funcional nº 51160137. Processo nº SEI-220012/000136/2023.\r\nJOÃO CARLOS PIRASSINUNGA, ID FUNCIONAL Nº 5087162-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000483/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116672-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Caroline da Silva Gonçalves, ID Funcional nº 5129129-0. Processo nº SEI-100001/000185/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125497- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Romualdo Jorge de Souza, ID Funcional n° 5128832-0. Processo nº SEI-100001/000212/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104250-9, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura, de Implantação de Projetos do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bianca Freitas Ferreira, ID Funcional nº 5006862-8. Processo nº SEI-070026/000164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2146607-6, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Telmo Borges Silveira Filho, ID Funcional nº 4372258-0. Processo nº SEI- 070002/000904/2023.\r\nJONATAN DOS SANTOS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51258129, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000048/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51258129, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Elaboração de Orçamentos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Moisés Barreto de Santana, ID Funcional n° 5114658-4. Processo nº SEI- 070002/000048/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jonatan dos Santos da Costa, ID Funcional nº 51258129. Processo nº SEI-070002/000048/2023.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51274604, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade e Diversidade, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000502/2023.\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA GOMES VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 43333672, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000284/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51313146, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000511/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5092538-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000497/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4408921-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000375/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118504-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleber Gomes da Silva, ID Funcional nº 51263289. Processo nº SEI-310003/000098/2023.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105654-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000502/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5098132-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000112/2023.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5076948-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000118/2023.\r\nALEXANDRE MENDES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4318031-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000291/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51210690, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Alexandre Mendes da Rocha, ID Funcional nº 4318031-0. Processo nº SEI-320001/000291/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4432239-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000265/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2430004-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo César Teixeira da Silva, ID Funcional n° 5116109- 5. Processo nº SEI-400001/000113/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000129/2023.\r\nGUILHERME GOMES FONTES SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51319284, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-170004/000033/2023.\r\no Ato de 26 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 27/01/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Baeta, ID Funcional n°5121914-0. Processo nº SEI-470001/000036/2023.\r\no Ato de 01 de fevereiro de 2023, publicado no D.O de 02/02/2023, que tornou sem efeito a nomeação de , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Cesar Augusto da Graça Moutinho, ID Funcional Nº 5133272-8. Processo nº SEI-470001/000034/2023.\r\nLARISSA STEFANYE RODRIGUES CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5098615-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000036/2023.\r\nDE 2023\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000030/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118404-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/009488/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 02/02/2023.\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Renato José da Silva, ID Funcional n°5130371-0. Processo nº SEI- 470001/000026/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/02/2023.\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080015/000190/2023, fica esclarecido que BARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDE 06/01/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 06/01/2023 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 460001/000001/2023, fica excluída a , do ANEXO I - CARGOS COMISSIONADOS TRANSFERIDOS, a que se refere o Decreto nº 48.308, de 06/01/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040161/000643/2023, fica retificada para , a data da validade da nomeação de TATIANA SEIXAS GUIMARAES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51374170, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 02/02/2023.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/000182/2023, fica retificada para , a data da validade da nomeação de LUANA RODRIGUES FREITAS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\nDE 10/01/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 10/01/2023 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000876/2023, ficam retificados no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.314 de 10/01/2023, as denominações dos cargos em comissão, os números das IDs Funcionais, bem como a exclusão das IDs Funcionais nºs 5120945-4, 5129028-6 e 5122038-5, conforme discriminação abaixo, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 26/01/2023.\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 48.314, DE 10/01/2023\r\nID\r\nSÍMBOLO\r\nNOME CARGO\r\nÓrgão de Origem\r\nLotação Resultante\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n51174952\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEINFRA\r\n42709482\r\nDAI-6\r\nASSESSOR\r\nSEINFRA\r\n...\r\n50080938\r\nDAS-7\r\nASSESSOR\r\nSEINFRA\r\n51216124\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nSEINFRA\r\n51095114\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nSEINFRA\r\n...\r\n51220342\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEINFRA\r\n51245418\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEINFRA\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n42666155\r\nDG\r\nASSESSOR CHEFE\r\nSEINFRA\r\nSEIC\r\n50255088\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nSEINFRA\r\nSEIC\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI- 480001/000011/2023, fica retificado para , o nome da servidora mencionada no Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI- 480001/000011/2023, fica retificado para , o nome do servidor mencionado no Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\nId: 2455778\r\n"
        ],
        "2455869": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 617556-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349311- 4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Cesar do Vale Nogueira, ID Funcional nº 617556-2. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349311-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCINAL Nº 51197944, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo José Fernandes, ID Funcional nº 51197944. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIOINAL N° 5103583-9, para exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Henriques Moura, ID Funcional nº 5116187-7. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116187-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51166666, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Meriene da Cunha Mazzei, ID Funcional nº 51166666. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116212-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adeilton de Oliveira Nunes, ID Funcional nº 5116212-1. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nId: 2455869\r\n"
        ],
        "2456063": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nVINICIUS VEIGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024444-2, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000054/2023.\r\nFABIANA DE OLIVEIRA MADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036518-5, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000054/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125556-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana de Oliveira Madeira, ID Funcional nº 5036518-5. Processo nº SEI- 120228/000054/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Maria de Mattos Coelho Rodrigues , ID Funcional nº 41897706. Processo nº SEI-120228/000054/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036518-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-3, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Martins Vieira, ID Funcional nº 5123198-0. Processo nº SEI-120228/000054/2023.\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5123198-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-3, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000054/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388992-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Mariano de Moraes, ID Funcional nº 4372295-4. Processo nº SEI-150159/006712/2022.\r\n, ID Funcional nº 5092054- 5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.355, de 03 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/02802/2022.\r\no Ato de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\no Ato de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, que nomeou SARA SHIRLEI ALVES ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, que nomeoupara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, que nomeou exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, que nomeoupara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, que nomeoupara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.353, de 02/02/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007156-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julio Cesar Ferreira, ID funcional nº 4145110-4. Processo nº SEI- 040044/000344/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5018256-0, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Livia Borel Monteiro de Castro, ID Funcional nº 5012543-5. Processo nº SEI-040160/000456/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Demetrius Alves dos Santos. Processo nº SEI-040161/017828/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136216-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Grace de Medeiros de Araújo Pontes, ID Funcional n° 5125085-3. Processo nº SEI-220012/000132/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago de Lyra Moreira, ID funcional n°5128965- 2. Processo nº SEI-210123/000030/2023.\r\nCAROLYN DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5137086-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000501/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paula Maria Pereira da Silva, ID Funcional nº 5013800-6. Processo nº SEI-030029/001450/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Alvaro Eugenio Gonzalez Rodriguez, ID Funcional nº 5099116-7. Processo nº SEI-100001/000248/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Uilians Gomes Venâncio, Id Funcional n° 5132342-7. Processo nº SEI- 100001/000247/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ivan dos Santos de Araujo, ID Funcional n° 5132298-6. Processo nº SEI-100001/000240/2023.\r\nID FUNCIONAL N°51156270, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/001020/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51155524, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001020/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275713-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001020/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274106-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001020/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°43476872, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001020/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51301822, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/001020/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51157586, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Arquivos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001020/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Governança, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Abreu de Araujo, ID Funcional nº 4461242-7. Processo nº SEI- 070002/001349/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4327349-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000564/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126528-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001328/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126537-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001328/2023.\r\no Ato de 01 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 02/02/2023, que nomeou DENYS CARVALHO BALEIXO AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 51097281, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Stephanie Saboia Saeger, ID Funcional nº 5092054-5. Processo nº SEI-180007/000182/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160862, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos dos Santos Madureira , ID Funcional nº 51293293. Processo nº SEI-310003/000494/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 50981714, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000549/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5022874-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000549/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5014022- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços e Programas, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000549/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL 5098326-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000549/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°51334909, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000549/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 51246228, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000549/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°51085658, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000549/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°51335085, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000549/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2013553-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000549/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raimundo Nonato Pinheiro de Freitas, ID Funcional nº 51289768. Processo nº SEI- 310003/000556/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51250500, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000078/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Germano dos Santos, ID Funcional nº 51250500. Processo nº SEI-310005/000078/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Gabinal Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tulio Cicero Ribeiro, ID Funcional nº 4457955-1. Processo nº SEI-310006/000165/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5123130-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Francisco de Itabapoana, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000180/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nancy Magalhães Santos Marins ID Funcional nº 5136752-1. Processo nº SEI- 300002/000085/2023.\r\nVALTER DA COSTA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4274942-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000124/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109144-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Valter da Costa Filho, ID Funcional nº 4274942-5. Processo nº SEI-050003/000124/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1958418- 0, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000308/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012293-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leonardo Scalzer Alves, ID Funcional nº 5025543-6. Processo nº SEI- 320001/000308/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5025543-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000308/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943851-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI-320001/000308/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006774- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI-320001/000308/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5025526-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000308/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Monica Silva dos Santos, ID Funcional nº 5100636-7. Processo nº SEI-400001/000120/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Valdilson Dias Gonçalves, ID Funcional nº 5129102-9. Processo nº SEI-400001/000120/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Cecilia Cardoso da Silva, ID Funcional Nº 5133632-4. Processo nº SEI-400001/000120/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Mauricio Jose Costa Santos, ID Funcional nº 4354139-9. Processo nº SEI- 430002/000212/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1917094-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000210/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087162-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fábrica de Software, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Marcio Andre Passos de Carvalho, ID Funcional nº 1917094-7. Processo nº SEI-430002/000210/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2045536-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 430002/000220/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Eliana Barroso Pereira, ID Funcional nº 51111772. Processo nº SEI- 430002/000212/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 42450462, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000244/2023. \r\nFABIO DA COSTA SOTERO, ID FUNCIONAL Nº 5097864-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\nALINE ALVES SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5124387-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5106093-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nRENATO TUPINAMBÁ DE ABREU JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5099414-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nCÍCERO CARINO LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 5130076-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\nJULIANE SÁ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5136812-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\nGABRIELLE SÁ DA SILVA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5125826-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nTACYANE CRISTIANE REIS DE AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5128511- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nLINCOLN ALVES COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5131356-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5021237-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nROMEU RODRIGUES DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5124584-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5129153-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nJU DISON BERNARDO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1994351-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nVALÉRIA CRISTIANE DA SILVA PAZ, ID FUNCIONAL Nº 5129958-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133644-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nMAICON HENDRIGO TAVARES DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 5088697-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nJOSILDO CLAUDINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51219867, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5117659-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nPAULO ALBERTO SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5099079-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5122031-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nVALÉRIA DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 51244241, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2009184-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5031919-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1985511- 7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nROSE TEIXEIRA MARTINS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5126998-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nNELSON GOMES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5133778-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\nNILTON MOL BHERING, ID FUNCIONAL Nº 5099409-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos de Iluminação Pública, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\nANTÔNIO CARLOS FAGUNDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5125819-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\nLUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE, ID FUNCIONAL Nº 27127710, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5121621-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nLIVIA GOMES XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5124454-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\nDIOGO MODESTO, ID FUNCIONAL Nº 5123669-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\nKEILA DE MORAIS REBELO, ID FUNCIONAL Nº 5127651-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125529-4, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-460001/000129/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 890644- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Andrew Renato Estevan Pires,ID Funcional nº 5088276-7. Processo nº SEI-460001/000123/2023.\r\nANDREW RENATO ESTEVAN PIRES,ID FUNCIONAL Nº 5088276-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000123/2023.\r\nARTHUR MONTEIRO DE SOUZA NETO, ID FUNCIONAL 5128540-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-170004/000034/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5120539-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Marcos Sebastião Coelho Barros, ID FUNCIONAL Nº 5120539-4. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099877-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Camilla Kelly de Oliveira Daudt Silva Faustino, ID Funcional n°5136726-2. Processo nº SEI- 470001/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092538-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Marcos Paulo de Jesus Peixoto, ID Funcional nº 5088292-9. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408921-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Garritano e Silva, ID Funcional nº 4459814-9. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122161-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Sau dável, anteriormente ocupado por Glaucieli dos Santos Liberato, ID Funcional n°5132655-8. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51313146, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Alessandro de Lima Madeira, ID Funcional nº 5089929-5. Processo nº SEI- 470001/000021/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Julio Perez Alonso, ID Funcional n° 5099611-8. Processo nº SEI- 500001/000033/2023.\r\no Ato de 19 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 23/01/2023, que nomeou RENATA DE CARVALHO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000011/2023.\r\n\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000011/2023.\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJONATAN DOS SANTOS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51258129, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000048/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51258129, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Elaboração de Orçamentos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Moisés Barreto de Santana, ID Funcional n° 5114658-4. Processo nº SEI- 070002/000048/2023. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 03/02/2023.\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº , fica retificada paraa data da validade da exoneração de PEDRO LUIZ BARBOSA, ID 5120113-5, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº , fica retificada paraa data da validade da nomeação de PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/000183/2023, fica esclarecido paraa data da validade da nomeação de JUAN VINÍCIUS DE SANT´ANNA, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\nOSTILA DO ECRETÁ\r\nDECRETO DE 06/01/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 06/01/2023 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 460001/000001/2023, fica retificado no Anexo I a que se refere o Decreto nº 48.308 de 06/01/2023, a , conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 48.308, DE 10/01/2023\r\nID\r\nSÍMBOLO\r\nNOMENCLATURA DO CARGO\r\nÒRGÃO DE ORIGEM\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n51007460\r\nDAS-7\r\nCHEFE\r\nSECID\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nId: 2456063\r\n"
        ],
        "2456340": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2023\r\ndas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51224882, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100759-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, , da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100759-2, para o cargo em comissão de Assessor , símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil , anteriormente ocupado por Raisa Froufe Gomes, ID Funcional nº 50361333. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2345782-1, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mariane Lemos Karmuoche, ID Funcional n° 51195232. Processo nº SEI- 420001/000505/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119129-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Estudos e Pesquisas, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000577/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Estudos e Pesquisas, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andre Martins Costa Aranha, ID Funcional nº 5119129-6. Processo nº SEI- 120001/000577/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, ID Funcional nº 5119696-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000003/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID Funcional nº 610871-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica de Sistemas, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002558/2023.\r\nIURI RACHID REGO, ID FUNCIONAL Nº 5127012-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002486/2023.\r\nOTACILIO CUNHA DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5110987-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000382/2023.\r\nPHILIPE VIEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5135474-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000382/2023.\r\nMARIANA CASTILHO PAES BOAVENTURA, ID FUNCIONAL Nº 5123756-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000382/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129715-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000382/2023.\r\nDANIELE DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5002768-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000382/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127605-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Co ordenadoria de Biodiversidade, Superintendência de Gestão Ecossistêmica, Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade - SUBCLIM da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.341 de 27 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-070026/000182/2023\r\nRAFAEL CARVALHO DE MATTOS, ID FUNCIONAL N° 5127605-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, , do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070029/000099/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5091619-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000073/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51310341, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000070/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5109614-5, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000067/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 43229425, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000093/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137921-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000992/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42825270, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por João Pedro Silva Pasqualini, ID Funcional nº 5137921-0. Processo nº SEI- 100005/000992/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137921-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Vassouras (PACRE VII), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Heitor Favieri Neto, ID Funcional nº 51297230. Processo nº SEI-100005/000992/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°51321513, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000084/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Ronan Dias Bomfim, ID Funcional n°51321513. Processo nº SEI-310005/000084/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°51348756, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000084/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4430039-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Henrique Muniz Rodrigues, ID Funcional nº 5125175-2. Processo nº SEI-300001/000119/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4410181-3, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000096/2023.\r\nJULIA DE MELLO CARVALHO DA SILVEIRA SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5112678-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000352/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Julia de Mello Carvalho da Silveira Santana, ID Funcional nº 5112678-8. Processo nº SEI- 320001/000352/2023'.\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090932-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000135/2023.\r\nMARIA LUCIA SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 5103559-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000018/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117736-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Maria Lucia Salgado, ID Funcional nº 5103559-6. Processo nº SEI-370001/000018/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5117736- 6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio a Projetos, da Superintendência de Projetos e Investimentos, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000018/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio a Projetos, da Superintendência de Projetos e Investimentos, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Maubia Silveira Vitalino Chaves, ID Funcional nº 5117736-6. Processo nº SEI-370001/000018/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Nádia Maria Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5126391-2. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nTALULAH LOPES CANCADO MACHADO MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5126399-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Fabio Urbano Soares, ID Funcional nº 5125827-7. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Leticia Alvarenga Batista Botelho, ID Funcional nº 5130434-1. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Renato Rodrigues, ID Funcional nº 5125823-4. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Elias Moreira de Oliveira, ID. Funcional nº 2912682-7. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 01/02/2023, que exonerou, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°5120888-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000105/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Silvio Carlos Santos Ferreira, ID Funcional nº 3923473-8. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Talulah Lopes Cancado Machado Magalhães, ID Funcional nº 5126399-8. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4184271-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Acompanhamento de Serviços Regulados, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.338, de 26 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002866/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088445-0, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcelo William Monteiro da Silva , ID Funcional nº 5123978-7. Processo nº SEI-490001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-490001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090062-5, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Alexandre Bickel Leite, ID Funcional n° 50981820. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014022-1, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Evandro Xavier Natalia, ID Funcional nº 5128334-4. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\nRAFAEL PAIVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5121541-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI-490001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117273-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Elias José Nunes, ID Funcional nº 5123338-0. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\nELIAS JOSÉ NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5123338-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI-490001/000025/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5117299-2, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rogério da Costa de Carvalho, ID Funcional nº 5124291-5. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120733-8, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Priscila Nobre da Gama, ID Funcional nº 4424294-8. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121304-4, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Simone Aparecida da Silva, ID Funcional n°5117292-5. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1919640-7, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o car go em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Max Welber Jorge de Menezes, ID Funcional nº 5098731-3. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\nMONICA EUNICE FERREIRA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5120990-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI-490001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51160811, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fabiana Fluminense Franco, ID Funcional nº 5122096-2. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\nFABIANA FLUMINENSE FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5122096-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI-490001/000025/2023.\r\nJORGE EDISON DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5122038-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI-490001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416756-3, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por João Vitor Duarte Travassos, ID Funcional nº 5129028-6. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\nJOÃO VITOR DUARTE TRAVASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5129028-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI-490001/000025/2023.\r\nLEONARDO ORLANDO THOMÉ GANDARA, ID FUNCIONAL Nº 5121526-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118206- 8, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Guaraciaba dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5122067-9. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51213079, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rodrigo de Oliveira Santana, ID Funcional nº 5127254-7. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51033763-7, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rafael Rodrigues da Silveira Reis, ID Funcional nº 51231114-0. Processo nº SEI-490001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117227- 5, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Mario Mendes Schuenk, ID Funcional nº 5122077-6. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121525-0, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marco Allan Pio de Souza, ID Funcional nº 51122016-4. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007902-6, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora do Nascimento, ID Funcional nº 4252087-8. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL N°5103765-3, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Soni Nunes Pereira Pinho, ID Funcional nº 5122123-3. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5098326-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Rodrigo de Melo Pessoa, ID Funcional n°5130140-7. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1944025-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Cardoni Rios Gonçalves, ID Funcional nº 4397473-2. Processo nº SEI- 470001/000021/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Carmelia Barbosa Calderini, ID Funcional n°2139273-0. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091619- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Maria Regina Cinelli Damaceno, ID Funcional n°5122397-0. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Alex Luiz de Oliveira, ID Funcional n°5132733-3. Processo nº SEI- 470001/000021/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Adriana Maria Mendes Lima, ID Funcional n°5129528-8. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074158-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Mirian Pereira Lira, ID Funcional nº 4315634- 7. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Alberto Luiz Coelho Marins, ID Funcional n°4347041-6. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397473-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Adriano do Amaral Brandi, ID Funcional n°5132787-2. Processo nº SEI- 470001/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571580-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Valeria de Oliveira Capinan, ID Funcional n° 5132933-6. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Andreia de Oliveira Porto, ID Funcional n°5123272-3. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Angela Carneiro da Cunha Cardoso, ID Funcional n° 4316006-9. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Ana Lucia Mascarenhas dos Santos, ID Funcional n°5125716-5. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Elias José da Cruz, ID Funcional n°2417895-0. Processo nº SEI- 470001/000021/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Vinicius Lourenço Queiroz, ID Funcional n°5133243-4. Processo nº SEI- 470001/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5122397-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Carlos Robson Areias de Castro, ID Funcional n°5132883-6. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124104-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Fabio da Conceição Ferreira, ID Funcional n°5132641-8. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1905245-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Eliane Ribeiro Cattabriga, ID Funcional nº 5113700-3. Processo nº SEI- 470001/000021/2023.\r\nRODRIGO DE MELO PESSOA, ID FUNCIONAL N°5130140-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\nALEXANDRE AUGUSTO CARDONI RIOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4397473-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\nMARIA REGINA CINELLI DAMACENO, ID FUNCIONAL N°5122397-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°5132733-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\nMIRIAN PEREIRA LIRA, ID FUNCIONAL Nº 4315634-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nELENILSON DA CONCEIÇÃO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2045536-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000220/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2023.\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4274942-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000124/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/02/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 460001/000001/2023, fica retificado no Anexo I a que se refere o Decreto nº 48.308 de 06/01/2023, , conforme discriminação abaixo, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 06/02/2023.\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 48.308,\r\nDE 10/01/2023\r\nID\r\nSÍMBOLO\r\nNOME FUNÇÃO\r\nÓrgão de Origem\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n4329061-2\r\nDAS-7\r\nCHEFE\r\nSECID\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nId: 2456340\r\n"
        ],
        "2456617": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA, Identidade Funcional nº 5000338-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Louvado nas informações da Superintendência de Recursos Humanosa licença, sem vencimentos, para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03 de março de 2023, com base no Art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 5.146/1981 e no Art. 1º, inciso II, do Decreto Estadual nº 21.326/1995.\r\nId: 2456617\r\n"
        ],
        "2456688": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51198584, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002245/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132276-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Pavan Azedo, ID Funcional nº 51331861. Processo nº SEI-150063/000657/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51331861, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000657/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5098168-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000620/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4408904-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Clara Haimenis Goldemberg, ID Funcional nº 5098168-4. Processo nº SEI-120001/000620/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5135429-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000552/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5135669-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040231/000035/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4409313-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000152/2023.\r\nVALDINEI CALIXTO, ID FUNCIONAL N° 5098137-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000241/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 511913-00, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Valdinei Calixto, ID Funcional n° 5098137-4. Processo nº SEI- 210123/000299/2023.\r\nHERICK JOHNSON DA SILVA CONCEIÇÃO, ID. FUNCIONAL Nº 511913-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000299/2023.\r\nALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5113076-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/000241/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alessandro dos Santos Silva, ID Funcional nº 5113076-9. Processo nº SEI-210123/000241/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122201-9, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristian do Nascimento Menaguale de Sant' Anna, ID Funcional nº 5129014-6. Processo nº SEI-210123/000280/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250168-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração e Logística, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Regina Mazalotti Teixeira, ID Funcional nº 3004952-0. Processo nº SEI-080001/002510/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4339615-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Urgência e Emergência, da Assessoria Técnica Especializada, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080002/000445/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4339615-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Urgência e Emergência, da Assessoria Técnica Especializada, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000445/2023. \r\nFLAVIO MARTINS ANTELO, ID FUNCIONAL Nº 3008275-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle e Avaliação, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000445/2023.\r\nMARIA GISELI DA COSTA LEITE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5005016-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000445/2023.\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA, ID FUNCIONAL Nº 4349414-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000445/2023.\r\nVICTOR SOUSA AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5129765-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Termo de Referência, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000445/2023.\r\nSILVANA VALERIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 2638105-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Enfermagem, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000445/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3008275- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle e Avaliação, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080002/000445/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005016-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080002/000445/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349414-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080002/000445/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129765-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenaçao de Termo de Referência, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080002/000445/2023.\r\nANDRÉ DE MIRANDA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4250168-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002510/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4215074-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por André de Miranda Pinto, ID Funcional nº 4250168-7. Processo nº SEI-080001/002510/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126019-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Breno Alves de Souza Nascimento, ID Funcional nº 5123340-1. Processo nº SEI-080015/000014/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084625-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Geneci Lima dos Santos, ID Funcional nº 5120931-4. Processo nº SEI- 080002/000512/2023.\r\nGENECI LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5120931-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000512/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 31475795, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002510/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120931-4, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iris Horato da Silva , ID Funcional nº 51233029. Processo nº SEI-080002/000512/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092104-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jéssica Moreira da Silva, ID. Funcional nº 5122060-1. Processo nº SEI-080004/000130/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5007854-2, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000132/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Sousa Freire, ID Funcional nº 5007854-2. Processo nº SEI-080004/000132/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°43722962, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carolina Rodrigues Martins, ID Funcional nº Funcional 5122178-0. Processo nº SEI-080004/000139/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116472-8, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.356, de 03/02/2023. Processo nº SEI-260016/000097/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137351-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000280/2023.\r\no Ato de 26 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 27/01/2023, que exonerou PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5113083-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5072387-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robson Brum Andrade, ID Funcional n° 5091515-0. Processo nº SEI- 070026/000137/2023.\r\no Ato de 01 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 02/02/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4379362-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adagoberto da Costa Feijó, ID Funcional nº 51342898. Processo nº SEI- 070026/000157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126338-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001328/2023. \r\nALEXANDRE LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 41795814, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000038/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Márcia Maria dos Santos, ID Funcional nº 4189774-9. Processo nº SEI- 180003/000037/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Diana Magalhães Machado Fagundes ID Funcional nº 5109614-5. Processo nº SEI-180005/000069/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wallace Guimarães Costa, ID Funcional nº 51310341. Processo nº SEI- 180005/000098/2023.\r\nROSELENE FERNANDES DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 4393566-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000620/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Izabelly Monteiro de Oliveira , ID Funcional nº 51263041. Processo nº SEI-310003/000543/2023.\r\nMÁRIO DE SOUZA RODRIGUES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5118520-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000552/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mário de Souza Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 5118520-2. Processo nº SEI-310003/000552/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Evelyn Correa Koslowsky, ID Funcional nº 51295040. Processo nº SEI- 310003/000545/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117065-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jeremias Bispo Neves, ID Funcional nº 5123327-4. Processo nº SEI- 310006/000175/2023.\r\nRENATA MARQUES MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51257394, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000175/2023.\r\nPEDRO JORGE MUNIZ BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 51374528, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000212/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072549-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Vitor Silva Corvino, Id Funcional nº 5136414-0. Processo nº SEI- 050003/000146/2023.\r\nVITOR SILVA CORVINO, ID FUNCIONAL Nº 5136414-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000146/2023.\r\nJOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, ID FUNCIONAL Nº 1959055-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000215/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015493- 1, ID Funcional nº 5015493-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por José Wellington Veríssimo Lustosa, ID Funcional nº 1959055-5. Processo nº SEI-320001/000215/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025526-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ana Clara Ferreira dos Santos, ID Funcional n.º 4277570-1. Processo nº SEI-320001/000308/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943672-6, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI-320001/000308/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130309-4, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Alexandre Pacheco Neves, ID Funcional nº 5123260-0. Processo nº SEI-460001/000108/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Fabio Scharth Mesquita, ID Funcional nº 5116068-4. Processo nº SEI-480001/000006/2023. \r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3923473-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nNÁDIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5126391-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nFABIO URBANO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5125827-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\nLETICIA ALVARENGA BATISTA BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 5130434-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nRENATO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5125823-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 2912682-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023. \r\n.\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2045536-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-430002/000220/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/02/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220012/000112/2023, fica retificada para 28 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de Luiz Mario de Azevedo Concebida, ID Funcional nº 5115117-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220012/000112/2023, fica retificada para 28 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de Marcia de Freitas Barbosa Pinheiro, Id. Funcional nº 5089708-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220012/000111/2023, fica retificada para 28 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de Monica Ziehfuss Hesketh, ID Funcional nº 51248271, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220012/000111/2023, fica retificada para 28 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de Rogério de Sousa Martins, ID Funcional nº 570054-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220012/000111/2023, fica retificada para 28 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de Carlos Gilberto da Silva, ID Funcional nº 608102-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-470001/000046/2023, fica retificado para ID FUNCIONAL N° 5098326- 1, o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-470001/000046/2023, fica retificado para ID FUNCIONAL N° 5102982-0, o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-470001/000049/2023, fica retificada para 06 de fevereiro de 2023, a data da validade da nomeação de JOSÉ IGNACIO TEIXEIRA JUNIOR, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-500001/000036/2023, fica retificada para , a data da validade da nomeação de Larissa Stefanye Rodrigues Cavalcante, ID Funcional nº 5098615-5, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, mantidos os demais termos.\r\nId: 2456688\r\n"
        ],
        "2457018": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282373-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Joaquim, ID Funcional nº 4282373-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nFÁBIO DE SÁ ROMEU, ID FUNCIONAL 2415365-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nDANIELE GODINHO COELHO DA PAZ, ID FUNCIONAL N.º 5135123-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança de Trânsito, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000009/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança de Trânsito, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Godinho Coelho da Paz, ID Funcional n.º 5135123- 4. Processo nº SEI-150158/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086961-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/000671/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Lucio Venancio, ID Funcional nº 5086961-2. Processo nº SEI-150159/000671/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51174804, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edmilson Appolonio, ID Funcional nº 4378262-0. Processo nº SEI-420001/000527/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385039-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual da 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Luis da Cruz Lima, ID Funcional nº 5006408-8. Processo nº SEI- 040212/000009/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4424792-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040169/000008/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Maria Torres de Castro Alves, ID. Funcional nº 5123622-2. Processo nº SEI-220012/000146/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080670-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Stela Jaqueline Tomaz. ID Funcional nº 5111610-3. Processo nº SEI-080015/000263/2023.\r\nANA PAULA DELFINO RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 42544629, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000149/2023.\r\no Ato de 09 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 10/01/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Laisa Branco da Cruz, ID Funcional nº 5122175-6 Processo nº SEI- 080004/000150/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Laisa Branco da Cruz, ID Funcional nº 5122175-6. Processo nº SEI- 080004/000038/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5008765- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001755/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.356, de 03/02/2023. Processo nº SEI- 260016/000098/2023.\r\nVINICIUS SIQUEIRA BESIGHINI, ID FUNCIONAL Nº 5137460-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000099/2023.\r\nROBERTO CASSIMIRO DA COSTA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5137469-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000100/2023.\r\nRAQUEL SALES BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5116233-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000106/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 442151-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001007/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Thaiza Dias de Figueiredo Emerich, ID Funcional nº 442151-3. Processo nº SEI-100005/001007/2023.\r\n, ID FUNCIOAL N° 5124964-2, para exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Contratos e Contas a Pagar, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Talita Cristina de Oliveira Maia, ID Funcional nº 51131668. Processo nº SEI-100005/001007/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317986-0, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Daydiv Gonçalo Jovelino da Silva, ID Funcional n°51155524. Processo nº SEI-100005/001091/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129204-1, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Elisabete Pereira da Silva Dantas, ID Funcional nº 51172585. Processo nº SEI-070026/000194/2023.\r\nJANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5135012-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000184/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Janaina Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 5135012-2. Processo nº SEI- 070026/000184/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366934-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por André Sá do Espírito Santo, ID Funcional nº 51298481. Processo nº SEI-070026/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136410-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Genilda de Fátima Alcides, ID Funcional 51001918. Processo nº SEI-070026/000194/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Restauração Ecológica, da Superintendência de Mudanças do Clima e Florestas, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.341, de 27 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-070026/000181/2023.\r\nJULIANA VASCONCELLOS BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 4366934-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000194/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5136410-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000194/2023.\r\nFERNANDA MALVAZIO DA ROCHAID Funcional nº 51170752, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000159/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda Malvazio da Rocha. Processo nº SEI-070026/000159/2023.\r\nDANIEL FARIAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5129204-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000194/2023.\r\nVIVIANE MAIA CORREIA COSTA, ID FUNCIONAL N°5116783-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001116/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Viviane Maia Correia Costa, ID Funcional n°5116783-2. Processo nº SEI-070002/001116/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5122257-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tiago Couto Paz da Silva. Processo nº SEI-070002/001116/2023.\r\nTIAGO COUTO PAZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116626-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001116/2023.\r\nCAMILA FERREIRA AUGUSTO FERNANDES, ID FUNCIONAL N°5122257-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001116/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Camila Ferreira Augusto Fernandes, ID Funcional n°5122257-4. Processo nº SEI-070002/001116/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alessandra Barbosa Filgueiras, ID Funcional nº 5122698- 7. Processo nº SEI-070002/000738/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117817-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001288/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fausto da Rocha Pereira, ID Funcional nº 5117817-6. Processo nº SEI-070002/001288/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117319-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001288/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Regina Marcolino, ID Funcional nº 5117319-0. Processo nº SEI-070002/001288/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5132837-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001667/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Danielle Rodrigues de Moraes , ID Funcional nº 5132837-2. Processo nº SEI-070002/001667/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117817-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001288/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Cesar Nogueira da Cunha Ferreira, ID Funcional nº 5117817-6. Processo nº SEI-070002/001288/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075545-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001288/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas Amorim de Lima, ID Funcional nº 5075545-5. Processo nº SEI-070002/001288/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151304-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Informações Hidrometeorológicas e de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Bianchini Greco Alves, ID Funcional nº 4376592-0. Processo nº SEI- 070002/001373/2023.\r\nRODRIGO BIANCHINI GRECO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4376592-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Informações Hidrometeorológicas e de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001373/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2151304-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Avaliação de Quali-Quantitativa das Águas, da Gerência de Informações Hidrometeorológicas e de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001373/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4355806-2, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Quali-Quantitativa das Águas, da Gerência de Informações Hidrometeorológicas e de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Fidalgo Telles Rodrigues, ID Funcional nº 2151304-0. Processo nº SEI- 070002/001373/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5133075-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001428/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 4335331-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001428/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5133234- 5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001428/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabella Mont'alvão Pedro Irmão, ID FUNCIONAL Nº 5124696-1. Processo nº SEI-070007/001112/2022.\r\nDANIELE ANDRADE SILVA, ID FUNCIONAL Nº 440163-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000014/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 4342327-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001428/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5129868-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001428/2023.\r\nVANESSA ROCHA PINTO BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 51092603, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000352/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3947294-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonio Batista Junior, ID Funcional n° 4391246-0. Processo nº SEI-180007/000404/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região do Médio Paraíba, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel Medeiros de Andrade, ID Funcional n° 5133212-4. Processo nº SEI-310003/000544/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Raimundo Duque ID Funcional nº 5695376. Processo nº SEI-310003/000548/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Valentim Pires, ID Funcional n° 4405157-3. Processo nº SEI- 310003/000546/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavio Lima dos Santos, ID Funcional nº 51203553. Processo nº SEI- 310003/000634/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucineia dos Santos, ID Funcional nº 51241633. Processo nº SEI-310003/000631/2023.\r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4276184-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000635/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 42519225, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiane Caldas dos Santos, ID Funcional nº 5126208-8. Processo nº SEI-310003/003956/2022.\r\nNOMEAR PALOMA REIS PAIVA DA SILVA PINHEIRO DE ALBUQUEQUE, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Silva Nascimento, ID Funcional nº 5132734-1. Processo nº SEI-310003/000101/2023.\r\nIRIS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51270056, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000136/2023.\r\nDANIELE ALVES PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 51345536, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000207/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Iris dos Santos, ID Funcional nº 51270056. Processo nº SEI-310006/000136/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126420-0, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata de Carvalho Silva, ID Funcional nº 51371979. Processo nº SEI- 310006/000207/2023.\r\nRENATA DE CARVALHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51371979, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000207/2023.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51372746, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000207/2023.\r\nFERNANDO MACHADO DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 005118940-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreto, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000207/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133121-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000141/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°4415007-5, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcio Romano, ID Funcional nº 5006770-2. Processo nº SEI-320001/000165/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Frank de Franca Omena, ID Funcional nº 5025526-6. Processo nº SEI- 320001/000420/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129870-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Braz Augusto Junior, ID. Funcional Nº 51351315. Processo nº SEI-400001/000120/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43976476, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Simone de Oliveira Corrêa, ID. Funcional Nº 5133054-7. Processo nº SEI-400001/000136/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4355791-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Rede e Telecomunicações, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Marcelle Sampaio Arantes , ID Funcional nº. 5113319. Processo nº SEI-430002/000264/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Medeiros Xavier de Souza, ID Funcional nº 2823047-7. Processo nº SEI-430002/000228/2023. \r\nFERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA, ID FUNCIONAL Nº 4355791-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000264/2023.\r\nELAINE GEORGIA PIRES CLARO MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5120799-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI- 490001/000043/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5122321-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI- 490001/000025/2023.\r\no Ato de 27 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 30/01/2023, que nomeou CHRISTINE DE PINHO MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 5117511-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ismael Alves Mauricio, ID Funcional nº 4401585-2. Processo nº SEI-490001/000044/2023. \r\no Ato de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 19/01/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 42519225, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Thayana dos Santos Couto Ramos, ID Funcional nº 51265940. Processo nº SEI-310003/003956/2022.\r\nDE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1905245-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Eliane Ribeiro Cattabriga, ID Funcional nº 5113700-3. Processo nº SEI-470001/000021/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/02/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/017828/2022, fica retificado para ID Funcional n° 51380471, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/001156/2023, fica esclarecido que Suzi da Silva Faria, ID Funcional nº 3969653-7 foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio a Gestão de Atenção Primária a Saúde, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da , da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000107/2023, fica retificada para 28 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de Alexandre Bastos Loureiro dos Santos, ID Funcional nº 44093136, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000107/2023, fica retificada para 28 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de Maridéia Fatima Souza e Silva, ID Funcional nº 42609054, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000107/2023, fica retificada para 28 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de Antonia Angela Rodrigues Silva, ID Funcional nº 50980033, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000107/2023, fica retificada para 28 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de Rafael dos Santos Moura, ID Funcional nº 51216248, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000107/2023, fica retificada para 28 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de Luciana Picorelli Bretas dos Santos, ID Funcional nº 51272237, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000106/2023, fica retificada para 28 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de Naryane Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 51336154, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-490001/000047/2023, fica retificada para 18 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de ADRIANA GARRUTH NOBRE, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000047/2023, fica retificada paraa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000047/2023, fica retificada paraa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000047/2023, fica retificada paraa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000047/2023, fica retificado o ID Funcional do servidor RAFAEL RODRIGUES DA SILVEIRA REIS, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da atual Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000047/2023, fica retificado o ID Funcional do servidor RENATA MOREIRA DE SOUZA COELHO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da atual Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2457018\r\n"
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            "2023-02-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Natalia Menescal Braga Itabaiana Nicolau, ID Funcional nº 5100750-2 . Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000009/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000009/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000009/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N°5118980-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000669/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119953-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratações Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000540/2023.\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4406103-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Imobiliária, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/000179/2023.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5030813-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/001821/2023.\r\nMARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5116143-5, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lázaro José dos Santos Pinto , ID Funcional nº 5131481-9. Processo nº SEI-210123/000310/2023.\r\nLÁZARO JOSÉ DOS SANTOS PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5131481-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/000310/2023.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137425-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000310/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51025353, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Agnaldo Motta de Andrade, ID Funcional nº 5137404-8. Processo nº SEI-210123/000310/2023.\r\nAGNALDO MOTTA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5137404-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/000310/2023.\r\nGABRIELA MARTINS CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5111321-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000310/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118543-1, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gabriela Martins Cabral, ID funcional nº 5111321-0. Processo nº SEI- 210123/000310/2023.\r\nGISELE MARCELA LOPES PIRES BRANCO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº5116143-5, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000310/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Camila Gomes Camacho Pinto, ID Funcional nº 5129030-8. Processo nº SEI-210123/000310/2023.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119223-3, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000310/2023.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105491-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000310/2023.\r\nJOSÉ ALBERTO CARDOSO MATA, ID FUNCIONAL Nº 5136533-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000310/2023.\r\no Ato de 27 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 30/01/2023, que nomeou JORGE ARTHUR LUIZ SOUZA CORRÊA para exercer, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mikaela Lucas Wakim, ID Funcional n°5119331-0. Processo nº SEI- 210123/000152/2023.\r\nCAMILA GOMES CAMACHO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5129030-8, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000320/2023.\r\nROSIMAR CARVALHO DA SILVA MIRANDA , ID FUNCIONAL Nº 563694-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002787/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3148057-8, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosimar Carvalho da Silva Miranda , ID Funcional nº 563694-9. Processo nº SEI-080001/002787/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4340453-7, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valeria França da Silva, ID Funcional nº 3148057-8. Processo nº SEI-080001/002787/2023.\r\nVALERIA FRANÇA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3148057-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002787/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 50930569, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080027/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50932721, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Azevedo Ferreira de Souza, ID Funcional nº 50930569. Processo nº SEI- 080027/000006/2023.\r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 0563681-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002810/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3146783-0, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Veronica de Abreu Nogueira, ID Funcional nº 0563681-7. Processo nº SEI- 080001/002810/2023.\r\nANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO, ID FUNCIONAL N°5113782- 8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento de Demandas, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000281/2023.\r\nROBERTA GONÇALVES RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 5017961-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001031/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº ID 5017893-8, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberta Gonçalves Ramalho, ID Funcional nº 5017961-6. Processo nº SEI- 030022/001031/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017961-6, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aliny Verdan Valente, ID Funcional nº ID 5017893-8. Processo nº SEI- 030022/001031/2023.\r\nALINY VERDAN VALENTE, ID FUNCIONAL Nº ID 5017893-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001031/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2923962- 1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ana Luiza Da Costa Garrido De Amorim, ID Funcional n°51156270. Processo nº SEI-100005/001093/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Antonio Marcos da Silva Regis, ID Funcional nº 51226081. Processo nº SEI-100005/001093/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51130807, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Washington Luiz da Silva, ID Funcional nº 51299267. Processo nº SEI-100005/001093/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Murilo Vittorio Freitas Costa Lima, ID Funcional nº 51226316. Processo nº SEI-100005/001093/2023.\r\nLEILA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088008-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000200/2023.\r\nFABIANA DA CRUZ BARRETO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5098442-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000200/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098442-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Cardoso de Almeida Filho, ID Funcional nº 4401465-1. Processo nº SEI-070026/000200/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088008- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Elisama Malaquias dos Santos, ID Funcional nº 51345579. Processo nº SEI-070026/000200/2023.\r\nELISAMA MALAQUIAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51345579, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000200/2023.\r\nRICARDO SALES ANACLETO, ID FUNCIONAL Nº 51332116, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000078/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katiene Miranda Inacio Piaz, ID Funcional nº 51029820. Processo nº SEI- 310003/000646/2023.\r\nKATIENE MIRANDA INACIO PIAZ , ID FUNCIONAL Nº 51029820, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000646/2023.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 06/02/2023, que nomeou RAPHAEL MOURA FERREIRA LEITE, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nancy Magalhães Santos Marins ID Funcional nº 5136752-1. Processo nº SEI-300002/000106/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jessica Soares da Costa, ID Funcional n.º 5118631-4. Processo nº SEI- 320001/000424/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Gilson dos Anjos Silva, ID Funcional nº 51274116. Processo nº SEI-370001/000019/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N°51085658, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Henry Vieira Ferraz da Cunha, ID Funcional nº 5121297-8. Processo nº SEI- 490001/000042/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51246228, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jéssica dos Santos Moreira, ID Funcional nº 5120733-8. Processo nº SEI- 490001/000042/2023.\r\no Ato de 27 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 30/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5127050-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI- 490001/000053/2023.\r\nVINICIUS FEHER PINTO FERREIRA, ID FUNCIONAL N°5126345-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000045/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Baeta, ID Funcional n°5121914-0. Processo nº SEI- 470001/000045/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Paulo Jorge de Lima Gama, ID Funcional nº 4404110-1. Processo nº SEI-470001/000045/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Nilley Gonçalves de Menezes, ID Funcional nº 5126675-0. Processo nº SEI-470001/000045/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Roberto Palermo Postorivo, ID Funcional n°5126651-2. Processo nº SEI- 470001/000045/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Claudia Georgia da Silva Machado, ID Funcional n°5126714-4. Processo nº SEI-470001/000045/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Monica Cristina Marques Couto, ID Funcional n°5126840-0. Processo nº SEI- 470001/000045/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Renata Cordeiro da Silva Celestino, ID Funcional nº 5132136-0. Processo nº SEI-470001/000045/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Nathaly da Costa Ribeiro, ID Funcional n° 5127125-7. Processo nº SEI-470001/000045/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Tania Regina de Melo, ID Funcional nº 5074158-6. Processo nº SEI- 470001/000045/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4315634-7, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Merci Teixeira de Lacerda, ID Funcional nº 43168744. Processo nº SEI-470001/000045/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5130140-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Caroline Cristina Gonçalves Marins, ID Funcional nº 5124972-3. Processo nº SEI- 470001/000045/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5126345-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Ana Paula de Castro Ferreira, ID Funcional nº 51266717. Processo nº SEI-470001/000045/2023. \r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL 2415365-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003165/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/02/2023.\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-500001/000036/2023, fica retificada para 01 de fevereiro de 2023, a data da validade da exoneração de Larissa Stefanye Rodrigues Cavalcante, ID Funcional nº 5098615-5, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 08 de fevereiro de 2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2457335\r\n"
        ],
        "2457562": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\no Ato de 09 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 10/02/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 5127017-0, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\no Ato de 09 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 10/02/2023, que nomeou CHRISTINE COUTINHO AGUIAR DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 5118980-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fellipe da Silva Santos, ID Funcional n° 5127017-0. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nId: 2457562\r\n"
        ],
        "2457616": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122576-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria do Programa SUPERA RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID Funcional nº 5133469-0, para exercer, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Estelvio Schunck, ID Funcional nº 5097782-2, Processo nº SEI-150159/000748/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023 o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Tiago Moraes Neto, ID. Funcional nº 51353725. Processo nº SEI-150162/000101/2023.\r\n, ID Funcional nº 5120611-0, a contar de 10 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000578/2023.\r\n, ID Funcional nº 5108693-0, a contar de 10 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000578/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006900-4, Analista de Finanças Públicas, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson Nascimento de Souza, ID Funcional nº 4271797-3. Processo nº SEI-040080/000072/2022. \r\nANDRESSA SALES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5016093-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000006/2023.\r\nMÔNICA MACEDO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4390354-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras e Licitações, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000006/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4361563- 5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361563-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras e Licitações, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mônica Macedo Fernandes, ID Funcional Nº 4390354-1. Processo nº SEI- 040230/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390354-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andressa Sales de Carvalho, ID FUNCIONAL Nº 5016093-1. Processo nº SEI- 040230/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347798-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Materno Infantil, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080002/000561/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081919-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080002/000561/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4339747-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Pronto Atendimento 24hs, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080002/000561/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354841-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080002/000561/2023.\r\nID Funcional nº 5036019- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Sistemas, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Anderson Silva de Paula, ID Funcional Nº 610871-7. Processo nº SEI-080001/002558/2023.\r\no Ato de 08 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 09/02/2023, que nomeou RITA DE CÁSSIA PERES DE OLIVEIRA PAULO, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Laisa Branco da Cruz, ID Funcional nº 5122175-6. Processo nº SEI-080004/000156/2023.\r\nJULIANA RAMOS CAPOSSOLI, ID FUNCIONAL Nº 5087642-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000113/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson Telles Leal, ID Funcioanl nº 5137458-7. Processo nº SEI-260016/000104/2023.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 06/02/2023, que exonerou ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL N°43476872, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/001020/2023.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 06/02/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 51157586, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Arquivos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001020/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088008- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Antonio França Monteiro, ID Funcional nº 51344050. Processo nº SEI-070026/000187/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088008-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Mendonça da Silva, ID Funcional nº 51345285. Processo nº SEI-070026/000187/2023.\r\nMARIANA SILVA MAIER NAGE, ID FUNCIONAL Nº 51020394, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000236/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51020394, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thainá Teixeira Olsan, ID Funcional nº 51345528. Processo nº SEI-070026/000236/2023.\r\nERICA MARIA DE ALMEIDA SOUZA, ID FUNCIONAL N° 4349567-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001854/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 616547-8, para exercer, com validade a contar 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI -5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erica Maria de Almeida Souza, ID Funcional nº 4349567-2. Processo nº SEI-070002/001854/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Yago Luiz Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 5129656-0. Processo nº SEI- 180007/000474/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Karla Ingrid Faria Santanna Dias, ID Funcional nº 51277085. Processo nº SEI-180007/000472/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sergio Jose Machado Leal, ID Funcional nº 50872281. Processo nº SEI- 180007/000477/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Benevides de Castro, ID Funcional nº 51207940. Processo nº SEI- 180007/000471/2023\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thiago Faria Rodrigues Peixoto, ID Funcional nº 50996738. Processo nº SEI- 180007/000470/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023 o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele de Souza Cordeiro da Silva, ID Funcional nº 5131314-6. Processo nº SEI-310003/000630/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID Funcional 51373637, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000619/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nancy Nunes Cabral, ID Funcional nº51373637. Processo nº SEI-310003/000619/2023.\r\nANA ROSA XAVIER GOMES, ID Funcional n° 5108907-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000097/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Rodrigues Souto Maior Monteiro, ID Funcional n° 5126170-7. Processo nº SEI-310005/000097/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Araújo Silva, ID Funcional n° 51348756. Processo nº SEI-310005/000097/2023.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 06/02/2023, que nomeou para exercer, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Germano dos Santos, ID Funcional nº 51250500. Processo nº SEI- 310005/000097/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Rosa Gomes, ID Funcional n° 5108907-6. Processo nº SEI-310005/000097/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anna Caroline Almeida de Moura, ID Funcional n° 5113913-8. Processo nº SEI- 310005/000097/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426679-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.348, de 01/02/202023. Processo nº SEI-050003/000154/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2052073-5, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000121/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023 o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Adriana Costa dos Santos, ID. Funcional nº 5128562-2. Processo nº SEI- 460001/000167/2023.\r\n, ID. Funcional nº 4258346-2para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023 o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Jose Carlos Nunes de Paula, ID. Funcional 5127004-8. Processo nº SEI-460001/000139/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5121694-9, do cargo em comissão Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000154/2023.\r\nRENÉRIO AMARAL DE AGUIAR FILHO, ID FUNCIONAL N° 5121695-7, do cargo em comissão Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000154/2023.\r\nMARIO LUIZ TEIXEIRA, ID FUNCIONAL N° 562952-7, do cargo em comissão Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000154/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 562952-7, do cargo em comissão Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000154/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098171-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades., anteriormente ocupado por Renerio Amaral de Aguiar Filho, Id Funcional 5121695-7. Processo nº SEI-460001/000154/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Camila Fernandes Hungria, ID. Funcional nº 5117495-2. Processo nº SEI-490001/000052/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5132733-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Gustavo Rodrigo da Graça Rodrigues, ID Funcional nº 5127074-9. Processo nº SEI-470001/000056/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.310, de 09/01/2023. Processo nº SEI-500001/000041/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5121279-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.310, de 09/01/2023. Processo nº SEI-500001/000041/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.310, de 09/01/2023. Processo nº SEI-500001/000041/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121280-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.310, de 09/01/2023. Processo nº SEI-500001/000041/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.310, de 09/01/2023. Processo nº SEI-500001/000041/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.310, de 09/01/2023. Processo nº SEI- 500001/000041/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.310, de 09/01/2023. Processo nº SEI-500001/000041/2023.\r\n, ID Funcional n° 5122184-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.310, de 09/01/2023. Processo nº SEI-500001/000041/2023.\r\n, ID Funcional Nº 5122197-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.310, de 09/01/2023. Processo nº SEI-500001/000041/2023.\r\n, ID Funcional Nº 5121280-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.310, de 09/01/2023. Processo nº SEI-500001/000041/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121281-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.310, de 09/01/2023. Processo nº SEI-500001/000041/2023.\r\n, ID Funcional Nº 5121283-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.310, de 09/01/2023. Processo nº SEI-500001/000041/2023.\r\n, ID Funcional n° 5121282-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.310, de 09/01/2023. Processo nº SEI-500001/000041/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.310, de 09/01/2023. Processo nº SEI-500001/000041/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada , a data da validade da nomeação de Stephanie Saboia Saeger, ID Funcional nº 5092054-5, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-120001/000577/2023, fica retificado parao nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 2457616\r\n"
        ],
        "2457966": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090060-9, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4405934-5, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118020- 0, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000011/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117494-4, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111123-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022724-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003127/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014995-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dalton Sabaraense da Silva, ID Funcional nº 5022724-6. Processo nº SEI- 150001/003127/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014995-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Patrimonial, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003127/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 507771-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Suporte Tecnológico - ASSUTEC, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003127/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022724-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Suporte Tecnológico - ASSUTEC, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana D'Escoffier Di Stasio, ID Funcional nº 507771-6. Processo nº SEI-150001/003127/2023. \r\nHIMALAIA TUPPY CARLOS GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087443-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002982/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383238-5, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erica dos Santos Jota Teixeira, ID Funcional nº 5126871-0. Processo nº SEI-150001/002982/2023.\r\nERICA DOS SANTOS JOTA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5126871-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002982/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4173927- 2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000111/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°5121182-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000111/2023.\r\nROSANGELA DE ARAUJO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4187347-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000111/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5098246-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações e Logística para Concursos e Processos Seletivos, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000111/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°5117576-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000111/2023.\r\nLUCIANA MORAES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5094312-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000111/2023. \r\nANA CAROLINA RODRIGUES CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 5124090-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000111/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51329255, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000111/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliane Constantino Silva Alves, ID Funcional nº 4173927-2. Processo nº SEI-150161/000111/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alba Cristina de Jesus, ID Funcional nº 44570783. Processo nº SEI-150161/000111/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira, ID Funcional nº 5084180-7. Processo nº SEI-150161/000111/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Rasmussen, ID Funcional nº 51105039. Processo nº SEI-150161/000111/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5107540-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Henrique Miranda Santos, ID Funcional nº 5121572-1. Processo nº SEI-150067/000034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121572-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000034/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Costa Lima, ID Funcional n° 5120760-5. Processo nº SEI-150067/000034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107540-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°565148-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thaysa Christine Rocha da Silva, ID Funcional nº 5031333-9. Processo nº SEI-150159/000747/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5028600-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eferson Rodrigues Faisca, ID Funcional nº 5120474-6. Processo nº SEI- 120001/000627/2023.\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4380867-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos de Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000110/2023.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5006049-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006049-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Simples Nacional, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000110/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Carneiro de Sequeira, ID Funcional nº 5135669-4. Processo nº SEI- 040230/000007/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5028600-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Pesquisa de Mercado e Economicidade, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040232/000013/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111402-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesquisa de Mercado e Economicidade, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sara Meirelles Venâncio de Souza, ID Funcional n° 5028600-5. Processo nº SEI-040232/000013/2023.\r\nVINICIUS GUIMARÃES DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5111402-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040232/000013/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116909- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Cid Landim Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 5100128-4. Processo nº SEI- 080002/000324/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5120310-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/003213/2023.\r\nDE REZENDE, ID FUNCIONAL 5128911-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Homen de Souza, ID Funcional nº 5136647-9. Processo nº SEI-030029/016691/2022.\r\nJAQUELINE HOMEN DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5136647-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/016691/2022.\r\nCAMILA THAIS DE SOUZA CALAÇA DAS NEVES DE REZENDE, ID FUNCIONAL 5128911-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/016691/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camila Thais de Souza Calaça das Neves de Rezende, ID Funcional 5128911-3. Processo nº SEI-030029/016691/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.356, de 03/02/2023. Processo nº SEI- 260016/000112/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Cassimiro da Costa Rodrigues, ID Funcional nº 5137469-2. Processo nº SEI- 260016/000107/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Lucimar Camilo, ID FUNCIONAL Nº 576183-2. Processo nº SEI-100005/001231/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ronaldo Leandro Fontoura, ID Funcional nº 5134360-6. Processo nº SEI-070026/000232/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Corregedoria de Gestão Territorial , da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudança do Clima e Conservação da Biodiversidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paloma Nascimento Silva, ID Funcional nº 5134582-0. Processo nº SEI-070026/000247/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luana de Castro Porto, ID Funcional nº 51231697. Processo nº SEI- 180007/000469/2023.\r\nANA CAROLINA AMARAL GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4414005-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000154/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Carolina Amaral Guimarães, ID Funcional nº 4414005-3. Processo nº SEI-180002/000154/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100128-4, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wellington Gonçalves Moraes, ID Funcional nº 51105209. Processo nº SEI- 180002/000154/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Stephanie Saboia Saeger, ID Funcional nº 5092054-5. Processo nº SEI-180003/000041/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100571-9, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, para fins de regularização da vida funcional da servidora, anteriormente ocupado por Rodrigo Paz dos Santos, ID Funcional n° 5036623-8. Processo nº SEI-310006/001036/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5036623-8, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos para fins de regularização da vida funcional do servidor, anteriormente ocupado por Juliana Figueiredo Gomes Ernesto, Id Funcional n° 5100571-9. Processo nº SEI-310006/001036/2022.\r\nJULIANA FIGUEIREDO GOMES ERNESTO, ID FUNCIONAL N° 5100571-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, para fins de regularização da vida funcional da servidora. Processo nº SEI- 310006/001036/2022.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 5036623-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-310006/001036/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080323-9, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Virgínia Dionisio Ferreira, ID Funcional nº 5097748-2. Processo nº SEI-300001/000143/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Robert Freitas Guimarães, ID Funcional nº 5126219-3. Processo nº SEI-300001/000143/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097932-9, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Andre Simões Amorim. Processo nº SEI-320001/000430/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Jean Karla Samuel Moreira, ID Funcional n° 4183621-9. Processo nº SEI- 390002/000500/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4183621-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000500/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inteligência, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000500/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2449406-2, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Inteligência, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Processo nº SEI- 390002/000500/2023.\r\nCHRISTOPHER DA CRUZ CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 2449406-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000500/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2446545-3, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Christopher da Cruz Conceição, ID Funcional nº 2449406-2. Processo nº SEI- 390002/000500/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4183621-9, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Flavio Moraes Suvóbida, ID Funcional nº 0613019-4. Processo nº SEI-390002/000500/2023.\r\nFLAVIO MORAES SUVÓBIDA, ID FUNCIONAL Nº 0613019-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000500/2023.\r\nANDRE LUIS DE AZEVEDO REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 2446545-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança, Pessoal e Administração, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000500/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2492682-5, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta e Segurança, Pessoal e Administração, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Andre Luis de Azevedo Rezende, ID Funcional nº 2446545-3. Processo nº SEI-390002/000500/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2420113- 8, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Caroline de Lima Pimentel, ID Funcional nº 5121301-0. Processo nº SEI- 460001/000169/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4268690-3, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Andre Luiz Silveira Sá, ID Funcional nº 4457932-2. Processo nº SEI- 460001/000169/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Financeira, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.338, de 26 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-480001/000014/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação Institucional e Políticas Transversais, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Rejane Ribeiro de Araújo Paula, ID Funcional nº 5114469-7. Processo nº SEI-500001/000024/2023.\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANDERSON TELLES LEAL, ID FUNCIOANL Nº 5137458-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000104/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2023.\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nDE 02/01/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 03/01/2023 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 080015/001598/2022, fica esclarecido que HALENE CRISTINA DIAS DE ARMADA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 564118-7 foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Primária à Saúdeda Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúdeda Secretaria de Estado de Saúde e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/001093/2023, fica esclarecido que a nomeação de AMANDA AURELIA DA SILVA SANTOS a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, produzirá efeitos a contar de 25 de janeiro de 2023.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000016/2023, fica esclarecido que CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST, ID Funcional nº 4184271-5, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de de Acompanhamento de Serviços Regulados, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2457966\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciano Silva de Lima, ID Funcional n° 5106995-4. Processo nº SEI-160001/000014/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124213-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Magno de Deus Farias Coutinho, ID Funcional n° 5080041- 8. Processo nº SEI-160001/000014/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090490-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cristovão Cristiano da Silva Porto, ID. Funcional nº. 51288532. Processo nº SEI- 160001/000014/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Eudes Laurindo Cardoso, ID Funcional nº. 51288028. Processo nº SEI-160001/000014/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 51106973, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adovano da Silva Santos, ID Funcional n° 5121550-0. Processo nº SEI-150067/000038/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121550-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000038/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100802-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emanoel Nascimento de Barros, ID Funcional n° 51106973. Processo nº SEI-150067/000038/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51106973, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000038/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100802-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000038/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Alberto Sobreira Julião, ID Funcional nº 5100802-5. Processo nº SEI-150067/000038/2023.\r\nANNA CAROLINA DA FONTE LOBO, ID FUNCIONAL Nº 5135613-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000125/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidney Roberto de Souza, ID Funcional nº 51259320. Processo nº SEI-150164/000258/2023.\r\no Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 08/02/2023, que exonerou, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5135429-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000574/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL 5120583-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001024/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344351-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauricio Somesom Tauk, ID Funcional nº 4385225-4. Processo nº SEI-040106/000181/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 1956297-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vinicius Goulart Angelici dos Santos, ID Funcional nº 4427436-0. Processo nº SEI-040106/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427436-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040106/000003/2023.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 4387064-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040073/000233/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427277-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000072/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387064-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Moreira Nunes Neto, ID Funcional nº 4427277-4. Processo nº SEI- 040196/000072/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda de Moraes, ID Funcional nº 4334795-9. Processo nº SEI-040001/000026/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, , ID Funcional nº 4442294-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/001955/2023.\r\nLUCY LAPORTE NEVES, ID FUNCIONAL Nº 2060513-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/000178/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2060513-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Carlos Ferreira Casal, ID Funcional n° 4718786-6. Processo nº SEI-040161/000178/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137437-4, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000333/2023.\r\nLEILA ADESSE, ID FUNCIONAL Nº 5100445-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002424/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leila Adesse, ID Funcional nº 5100445-3. Processo nº SEI-080001/002424/2023.\r\nANDRÉIA SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51351978, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Almoxarifados Periféricos, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000164/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Almoxarifados Periféricos, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andréia Soares dos Santos, ID Funcional nº 51351978. Processo nº SEI-080004/000164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4212534-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabiano Tavares Leão, ID Funcional nº 5137464-1. Processo nº SEI- 260016/000103/2023.\r\nFABIANO TAVARES LEÃO, ID FUNCIONAL Nº 5137464-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000103/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371833-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ricardo da Costa Rodrigues, ID Funcional nº 5137468-4. Processo nº SEI-260016/000111/2023.\r\nRICARDO DA COSTA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5137468-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000101/2023.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 06/02/2023, que nomeou PÊDRA CARLA HENNINGEN DE MATTOSpara exercer, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Alvaro Eugenio Gonzalez Rodriguez, ID Funcional nº 5099116-7. Processo nº SEI- 100001/000248/2023.\r\nJÉSSICA CARLA PONTES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51197413, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000196/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jéssica Carla Pontes da Silva, ID Funcional nº 51197413. Processo nº SEI- 070026/000196/2023.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51298309, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000196/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelle Ribeiro Pinto, ID Funcional nº 51298309. Processo nº SEI-070026/000196/2023.\r\nANDRE LEONE RIGUETTI, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000194/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Matheus Cordeiro Costa, ID Funcional nº 5134311-8. Processo nº SEI-070026/000196/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099859-5, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wesley de Sousa Ferreira, ID Funcional nº 5135404-7. Processo nº SEI- 070026/000196/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4394480-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviços Gerais, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000128/2023.\r\nAYRTON CID COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5136866-8, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Literatura e Museu, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000197/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Literatura e Museu, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ayrton Cid Coelho, ID Funcional nº 5136866- 8. Processo nº SEI-180002/000197/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 50909169, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000551/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson dos Santos Marinho, ID Funcional nº 50909169. Processo nº SEI-310003/000551/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51226537, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000747/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51214474, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000642/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0593402-8, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jaqueline Paz Vieira Lima, ID Funcional nº 4316149-9. Processo nº SEI-300002/000122/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Gomes Matias, ID Funcional nº 5086933-7. Processo nº SEI-050003/000163/2023.\r\nVINICIUS PINTO FERNANDES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2656964- 7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000031/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Vinicius Pinto Fernandes Santos, ID Funcional nº 2656964-7. Processo nº SEI-390001/000031/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5099215-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\nLÉLIA MARIA FIUZA FURTADO, ID FUNCIONAL Nº 5125822-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\nLARISSA DE LAVOR MARTINELLI PITREZ, ID FUNCIONAL Nº 5127112-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000129/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Iluminação Pública, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Fagundes da Silva, ID Funcional nº 5125819-6. Processo nº SEI-460001/000183/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3327581-5, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Herminia Dias Marques, ID Funcional nº 5106093-0. Processo nº SEI-460001/000183/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006591-2, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Renato Tupinambá de Abreu Junior, ID Funcional nº 5099414-0. Processo nº SEI-460001/000183/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5112575-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI-490001/000045/2023. \r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL 5106335-2, 037550477-05, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 500001/000018/2023.\r\nDE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nANDRE SIMÕES AMORIM, ID Funcional nº 5032582-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000430/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2023.\r\nANA CAROLINA RODRIGUES CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 5124090-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000111/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2420113-8, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Caroline de Lima Pimentel, ID Funcional nº 5121301-0. Processo nº SEI-460001/000169/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4268690- 3, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Andre Luiz Silveira Sá, ID Funcional nº 4457932-2. Processo nº SEI- 460001/000169/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 14/02/2023.\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-160001/000009/2023, fica retificada para 10 de fevereiro de 2023, a data da validade da nomeação de Giovana Braga Kebian, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-160001/000009/2023, fica retificada parao nome da servidoraa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150161/000062/2023, fica retificada para 17 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de RICARDO DE BRITO VIEIRA PINTO, ID Funcional nº 5073889-5, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150161/000062/2023, fica retificada para 17 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de ROBSON COELHO DE ARAUJO, ID Funcional nº 5073889-5, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-420001/000482/2023, fica esclarecidode RAFAEL MARCOLINO DA SILVA, ID Funcional nº 5087728-3, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 27 de janeiro de 2023, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 10/01/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 10/01/2023 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 100001/002448/2022, fica retificada paraROGERIO DE ARAUJO SACCHI,a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-480001/000016/2023, fica esclarecidode CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST, ID Funcional nº 4184271-5, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000060/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de Alessandro Ferreira Leal, ID Funcional nº 5122292-2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000060/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de Carlos Eduardo Ferreira, ID Funcional nº 51172410, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-500001/000041/2023, fica esclarecido que , ID Funcional Nº 5121280-3, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de , da estrutura da Secretaria de Estado da Mulher, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-500001/000041/2023, fica esclarecido que , ID FUNCIONAL Nº 5121281-1, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da estrutura da Secretaria de Estado da Mulher, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-500001/000041/2023, fica esclarecido que , ID Funcional Nº 5121283-8, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de , da estrutura da Secretaria de Estado da Mulher, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-500001/000041/2023, fica esclarecido que , ID Funcional n° 5121282-0, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da estrutura da Secretaria de Estado da Mulher, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-500001/000041/2023, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de , da estrutura da Secretaria de Estado da Mulher, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2458323\r\n"
        ],
        "2458647": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214353-2, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dalle Anne Schmid do Amaral, ID Funcional nº 5116757-3. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nId: 2458647\r\n"
        ],
        "2458699": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117536-3, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI - 160001/000017/2023.\r\no Ato de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, que nomeou DOUGLAS CAMPOS DOS SANTOS CASTRO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.317, de 10/01/2023. Processo nº SEI- 150001/003422/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/003422/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392681- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150066/000385/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 591604-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo da Silveira, ID Funcional nº 4392681-9. Processo nº SEI- 150066/000385/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41773152, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Dias, ID Funcional nº 571361-7. Processo nº SEI-150066/000385/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031439-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felipe da Silveira Cardoso, ID Funcional nº 4392490-5. Processo nº SEI-150066/000385/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392490-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150066/000385/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41773152, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Anticlonagem, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150066/000385/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392490-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Anticlonagem, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Sequeira da Silva, ID Funcional n° 41773152. Processo nº SEI-150066/000385/2023.\r\no Ato de 09 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 10/02/2023, que exonerou CHRISTINE COUTINHO AGUIAR DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N°5118980-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000767/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 591604-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150066/000385/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Rocha Mattos , ID Funcional nº 591604-6. Processo nº SEI-150066/000385/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031439-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150066/000385/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4210819- 5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano Siddiqui Barraza, ID Funcional nº 5031439-4. Processo nº SEI-150066/000385/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anna Isabel de Jesus Mauricio, ID Funcional nº 5134248-0. Processo nº SEI- 150072/000019/2023.\r\nROBERTO ALEXANDRE LIMA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 4440095-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000658/2023.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°22007440, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000707/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51275724, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Imobiliária, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Romulo Tosta Gonçalves, ID Funcional nº 4406103-0. Processo nº SEI- 040161/001759/2023.\r\nLUIS ALBERTO CHAGAS DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51275724, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/001759/2023.\r\nPATRICIA MARTINS SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 4251832-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/003353/2023.\r\nJEFERSON SIMÕES SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5120891-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000954/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jeferson Simões Santana, ID Funcional nº 5120891-1. Processo nº SEI- 030029/000954/2023.\r\nA VELLOSO DE MARGARIDO RIBEIRO ELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4064764-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001005/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014870-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizabete Velloso de Margarido Barbosa da Silva, ID Funcional nº 4064764-1. Processo nº SEI-030029/001005/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Aroldo Morais Elliot, ID Funcional nº 4190678-0. Processo nº SEI- 100001/000269/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5103534-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001714/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Oliveira Teixeira Lima, ID Funcional nº 5103534-0. Processo nº SEI-070002/001714/2023.\r\nMICHELLE DE OLIVIEIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4347952-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001979/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374457-5, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michelle de Olivieira Ribeiro, ID Funcional nº 4347952-9. Processo nº SEI-070002/001979/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4350271-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mateus Scabbia Assem, ID Funcional nº 51324067. Processo nº SEI-020007/000635/2023. \r\no Ato de 13 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 14/02/2023, que nomeou MARCUS ANDRE PEREIRA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Carolina Amaral Guimarães, ID Funcional nº 4414005-3. Processo nº SEI- 180002/000209/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5107294-7, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000209/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia de Araújo Lima, ID Funcional nº 51259362. Processo nº SEI-310003/000750/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Amaral Neres, ID Funcional n° 51334909. Processo nº SEI- 310003/000748/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francianne Alves de Souza, ID Funcional 51195798. Processo nº SEI-310003/000749/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Dias Moreira Salgado, ID Funcional nº 5132259-5. Processo nº SEI- 310003/000751/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael de Queiroz Medeiros, ID Funcional nº 51214679. Processo nº SEI- 310003/000746/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Pfahler Vinhaes, ID Funcional nº 43840256. Processo nº SEI-310003/000685/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Albino Machado da Costa, ID Funcional nº 51374005. Processo nº SEI-310006/000250/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028402-9, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Paula Leandro, ID Funcional nº 4219334- 6. Processo nº SEI-300001/000157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419552-4, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Katiane Ferreira Araújo , ID Funcional nº 5137034-4. Processo nº SEI-300001/000157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094976-4, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge Batista da Silva, ID Funcional nº 5128127-9. Processo nº SEI-300001/000155/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Raphael Leandro Vitor Mateus , ID Funcional nº 5125171-0. Processo nº SEI-300001/000155/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2591641-6, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cosme Alberto Rosa Cardoso Junior, ID Funcional nº 5126248-7. Processo nº SEI- 300001/000155/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075774-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000123/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349396-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000123/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075774-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernando Ferreira Dias Junior, ID Funcional nº 4349396-3. Processo nº SEI- 300002/000123/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349396-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vagner Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 51286548. Processo nº SEI-300002/000123/2023.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 09/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5121667-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000123/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136740-8, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juliana Barbosa de Souza, ID Funcional nº 5122210-8. Processo nº SEI-300002/000130/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083800-8, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre Aragão da Rocha, ID Funcional nº 5111141-1. Processo nº SEI-300002/000130/2023.\r\no Ato de 05 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 06/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128814-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000123/2023.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4185674-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000516/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Alessandra Mello de Araújo, ID Funcional nº 4185674-0. Processo nº SEI- 320001/000516/2023.\r\no Ato de 10 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 13/02/2023, que exonerou, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 562952-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000207/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Thais Alves dos Santos, ID Funcional nº 4416756- 3. Processo nº SEI-490001/000064/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026952-6, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria Solange Borges de Oliveira, ID Funcional nº 1919424-2. Processo nº SEI-490001/000064/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008093-8, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rafael Paiva de Souza, ID Funcional nº 5121541-1. Processo nº SEI- 490001/000059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118150-9, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Simões, ID Funcional nº 5122008-3. Processo nº SEI-490001/000059/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Juliano Bento Maia, ID. Funcional nº 5121491-1. Processo nº SEI-490001/000075/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Ramos de Souza, ID Funcional n° 5117303-4. Processo nº SEI-490001/000075/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por José Antônio Barreto, ID Funcional nº 5123920-5. Processo nº SEI-490001/000075/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088334-8, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Monica Eunice Ferreira Campos, ID Funcional nº 5120990-0. Processo nº SEI- 490001/000075/2023.\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150066/000385/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150161/000062/2023, fica retificado o ID Funcional do servidor ROBSON COELHO DE ARAUJO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 15/02/2023, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/000627/2023, fica retificado para , ID Funcional nº 5028600- 5, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040063/000002/2023, fica retificada para 09 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de ISABELE DE ARAUJO BARROS, ID Funcional nº 51004631, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-460001/000207/2023, fica retificado para , o cargo em comissão da exoneração de ID Funcional nº 562952-7, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, mantidos os demais termos.\r\nId: 2458699\r\n"
        ],
        "2459085": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJAMES MADRIAGA KOEHLER, ID. FUNCIONAL Nº 5133480-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000115/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125881-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000608/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Mileppe Valentim, ID Funcional nº 5125881-1. Processo nº SEI- 150110/000608/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137208-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000608/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelly Caetano da Silva, ID Funcional nº 5137208-8. Processo nº SEI- 150110/000608/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137446-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000607/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Janaina Pontes da Silva, ID Funcional nº 5137446-3. Processo nº SEI- 150110/000607/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136697-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/000607/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fillip Uliano Faria, ID Funcional nº 5136697-5. Processo nº SEI-150110/000607/2023.\r\nJOÃO PEDRO LACERDA DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 50298372, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000397/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132723-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/000606/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Armound Bravo Ananias, ID Funcional nº 5132723-6. Processo nº SEI-150110/000606/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134248-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150072/000019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423371-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana de Morais Feitosa, ID Funcional nº 51215888. Processo nº SEI- 150063/001201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51215888, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401469-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda Lourenço Cascaes Teles Pitanga, ID Funcional nº 5123062-3. Processo nº SEI-150063/001201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123062-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2987306-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Coutinho Freire, ID Funcional nº 5117155-4. Processo nº SEI-150063/001201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401469-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Credenciamento de Atividades, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/001201/2023.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5114282-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-070025/000075/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Alex de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5114282-1. Processo nº SEI- 070025/000075/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137438-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000371/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N º 5117946-6, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000371/2023.\r\nJOSEILDA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129496-6, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000371/2023.\r\nNATHALIA ALMEIDA BRAGA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5122201-9, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/000371/2023.\r\nLUCIANO MARIA DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5130532-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/000371/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5136502-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000317/2023.\r\nGISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO, ID FUNCIONAL Nº 5025536-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000322/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5014971-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001204/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4368679-6, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Socioeducativas Paulo Freire - ESGSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Livia de Souza Vidal, ID Funcional nº 5009196-4. Processo nº SEI-030022/000445/2023.\r\nLIVIA DE SOUZA VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 5009196-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Socioeducativas Paulo Freire - ESGSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000445/2023.\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 4368679-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000445/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fabio Henrique Estevão da Silva, ID Funcional n° 5102061-0. Processo nº SEI-100005/001333/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50845209, para exercer, o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-100005/001333/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463674-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/001333/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Lucianna Machado Beniz Mota, ID Funcional nº 4463674-1. Processo nº SEI-100005/001333/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118892-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Daniel Bechtlufft Simões, ID Funcional nº 4275713-4. Processo nº SEI-100005/001333/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por André de Souza Mendes, ID Funcional nº 4274106-8. Processo nº SEI-100005/001333/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112464-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001333/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luciany Souza Rangel, ID Funcional nº 5112464-5. Processo nº SEI-100005/001333/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155478, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001333/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Eduardo Almeida Batista, ID Funcional nº 51155478. Processo nº SEI-100005/001333/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Lopes Andrade, ID Funcional n°51301822. Processo nº SEI-100005/001333/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Alves Teixeira, ID Funcional nº 51226006. Processo nº SEI-100005/001333/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5135160-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000124/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135160-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia de Morais Murtha, ID FUNCIONAL Nº 5116829-4. Processo nº SEI- 070007/000124/2023.\r\no Ato de 27 de julho de 2022, publicado no D.O. de 28/07/2022, que nomeou ANA RYCHELLE PINHEIRO DA SILVA, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edgar Diniz Bittencourt, ID Funcional nº 5097928-0. Processo nº SEI-020007/000697/2023.\r\nBRUNO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120352-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000580/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruno da Silva, ID Funcional nº 5120352-9. Processo nº SEI- 020007/000580/2023.\r\no Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 08/02/2023, que nomeou PEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Izabelly Monteiro de Oliveira , ID Funcional nº 51263041. Processo nº SEI- 310003/000543/2023.\r\nGABRIEL VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51265150, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000278/2023.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 06/02/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1958418-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000308/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103489-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-150016/000811/2022\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099719-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348200-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099719-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.370 de 16 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348200-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.370 de 16 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4350271-7, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mateus Scabbia Assem, ID Funcional nº 51324067. Processo nº SEI-020007/000635/2023. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/02/2023.\r\n\r\nId: 2459085\r\n"
        ],
        "2459523": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000015/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 42516560, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Cargos Transferidos pelo Decreto 46.026, de 21/06/2017, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suely Rodrigues da Cruz, ID Funcional nº 4282555-5. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nEXONERAR FERNANDO BENTO LEONIDIO ALVARENGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5104446-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003888/2023.\r\nJAQUELINE FERREIRA VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 5018180-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-140001/002685/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jaqueline Ferreira Vargas, ID Funcional nº 5018180-7. Processo nº SEI-140001/002685/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Caio César Silva Ribeiro, ID Funcional 5120583-1. Processo nº SEI- 120001/001193/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406103-0, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações e Análise de Mercado, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alisson Jose Ramos Batista, ID Funcional nº 5030813-0. Processo nº SEI-040161/002134/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5127223-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000187/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125144-2, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Alexandre Bastos Loureiro dos Santos, ID Funcional nº 4409313-6. Processo nº SEI- 220012/000188/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vinicius Siqueira Besighini, ID Funcional nº 5137460-9. Processo nº SEI- 260016/000123/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 571876-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000169/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103434-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Debora Costa dos Santos Silva, ID Funcional nº 571876-7. Processo nº SEI- 070026/000169/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571876-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Miguel Angelo Guimarães, ID Funcional nº 4342384-1. Processo nº SEI-070026/000169/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4342384- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000169/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5122654-5, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduarda Borba Rodrigues Soares, ID Funcional nº 5109520-3. Processo nº SEI- 070002/001918/2023.\r\nMARIA EDUARDA MOÇO DO ESPÍRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 5121595-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070022/000076/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Moço do Espírito Santo, ID FUNCIONAL Nº 5121595-0. Processo nº SEI-070022/000076/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Charlles Cardoso Balbi, ID Funcional n° 4327349-1. Processo nº SEI-070022/000076/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho de Mattos, ID Funcional nº 5127605- 4. Processo nº SEI-070029/000099/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117817-6, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Augusto dos Santos Mattos, ID Funcional nº 2046196-8. Processo nº SEI- 070009/000705/2022.\r\nMARIA EDUARDA RANGEL NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5115478-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000709/2023.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5012198-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000680/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eduardo Domingues de Paula, ID Funcional nº 5012198-7. Processo nº SEI- 020007/000680/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118547- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000220/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 51340771. Processo nº SEI-310003/000854/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniela Conceição de Paula da Silva, ID Funcional nº 51237539. Processo nº SEI-310003/000857/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando Augusto dos Santos Silva, ID Funcional nº 51332094. Processo nº SEI-310003/000855/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5106335-2, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Laurilene Pereira, ID Funcional nº 51238829. Processo nº SEI-310003/000913/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcela dos Santos Sá Marques, ID Funcional nº 51295695. Processo nº SEI- 310003/000856/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958517-9, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Francioni de Carvalho Gama, ID Funcional nº 0569706-9. Processo nº SEI- 310006/000250/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394480-9, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Francis Felipe Carneiro Teixeira da Silva, ID Funcional Nº 5098132-3. Processo nº SEI-300001/000154/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383501-5, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por André Ricardo Brandão dos Santos Vasquez, ID Funcional nº 5117109-0. Processo nº SEI-300001/000162/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro de Souza Junior, ID Funcional nº 5129776-0. Processo nº SEI- 300001/000162/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sergio Marques da Cunha Filho, ID Funcional nº 5001185-5. Processo nº SEI-300001/000162/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 2849007-0, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo de Tarso Enne Nascimento, ID Funcional nº 5125918-4. Processo nº SEI- 300001/000162/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Janir Moreira de Souza, ID Funcional nº 5126453-6. Processo nº SEI-300001/000162/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Messias José Pereira, ID Funcional nº 5126309-2. Processo nº SEI-300001/000162/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081760-4, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jeferson Alves Francisco, ID Funcional n° 5010907-3. Processo nº SEI-300002/000131/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401021-4, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Venceslau Cardozo de Oliveira, ID Funcional nº 5122281-7. Processo nº SEI-300002/000131/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eduardo da Costa Oliveira, ID Funcional nº 5122211-6. Processo nº SEI-300002/000131/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Antonio Haroldo Ribeiro de Carvalho, ID Funcional nº5122211-6. Processo nº SEI- 300002/000131/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401030-3, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Edivaldo Vicente Gomes Júnior, ID Funcional n° 51191687. Processo nº SEI-300002/000131/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luis Eduardo Leite de Queiroz, ID Funcional nº 5075774-1. Processo nº SEI- 300002/000129/2023.\r\nJOÃO PEDRO PIRES DA SILVA BERSOT, ID FUNCIONAL Nº 5135200-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000532/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por João Pedro Pires da Silva Bersot, ID Funcional nº 5135200-1. Processo nº SEI-320001/000532/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Roseny Cantuares Costa, ID. Funcional nº 5126256-8. Processo nº SEI- 370001/000028/2023.\r\nFERRUGEM para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Leandro Oliveira Mendonça, ID Funcional nº 5121431-8. Processo nº SEI- 490001/000064/2023.\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134248-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150072/000019/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE FEVEREIRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000105/2023, fica retificada para , a data da validade da nomeação de CARLOS ALBERTO BRIGIDO MURÇA, ID Funcional nº 0580517-1, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-500001/000041/2023, fica retificada para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Mulher, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-500001/000024/2023, fica retificada para 07 de fevereiro de 2023, a data da validade da nomeação de , ID FUNCIONAL Nº 5008765-7, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Mulher, mantidos os demais termos.\r\nId: 2459523\r\n"
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        "2459825": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5126501-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004074/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51244691, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004074/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51242834, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004074/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51323583, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004074/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 43366473, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004074/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 42755441, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004074/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51287870, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004074/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51292645, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004074/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51300982, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004074/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51302055, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004074/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51347342, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004074/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5124439-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004074/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43851959, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tábata da Luz Santos, ID FUNCIONAL Nº 5130120-2. Processo nº SEI-150001/003901/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5130120-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003901/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nívea Julieta Melo de Amorim Bastos, ID Funcional n° 51023245. Processo nº SEI-150001/003881/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Saldanha Medeiros Domingues, ID Funcional nº 565695-8. Processo nº SEI-150001/003879/2023.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5121083-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VI, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000734/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5130431-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000621/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127223-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Bastos da Silva, ID Funcional n° 5106359-0. Processo nº SEI-420001/000714/2023.\r\nERICK JOSE GUIMARÃES DE ANDRADE JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 5116607-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 240002/000428/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024280-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Erick Jose Guimarães de Andrade Junior, ID. Funcional nº 5116607-0. Processo nº SEI-240002/000429/2023. \r\npara exercer, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Mariana Cristina Santiago Ouchana, ID Funcional n° 576131-0. Processo nº SEI-220014/000018/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129765-5, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Martins Sant'Anna, ID Funcional nº 4251832-6. Processo nº SEI-080002/000674/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4202521-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002771/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michele Lopes Fagundes Nascimento, ID Funcional nº 4202521-4. Processo nº SEI-080001/002771/2023.\r\nJANILSON DOS REIS CAVALCA, ID FUNCIONAL Nº 3212852-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000173/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janilson dos Reis Cavalcante, ID Funcional nº 3212852-5. Processo nº SEI- 080004/000173/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5093936-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000362/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Batista Pereira Rodrigues Filho, ID Funcional nº 5135160-9. Processo nº SEI-070007/000124/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 43851959, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000969/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106025-6, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cynthia Patrícia Calazans Paca Pedroso, ID Funcional nº 51241447. Processo nº SEI-310003/000859/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cássius Clay de Souza Fernandes, ID Funcional nº 5118048-0. Processo nº SEI- 310003/000860/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Lima de Oliveira, ID Funcional nº 51241471. Processo nº SEI- 310003/000853/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcos Luiz Gonçalves, ID Funcional nº 2969308-0. Processo nº SEI- 320001/000491/2023.\r\nJULIANA VIANA REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 4458133-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000255/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Lélia Maria Fiuza Furtado, ID Funcional nº 5125822-6. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Alexandre Klayn de Lima, ID Funcional nº 5128373-5. Processo nº SEI-460001/000129/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Douglas Estevam Silva, ID Funcional nº 5112575-7. Processo nº SEI-490001/000045/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43806198, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Samira Assed Oliveira, ID Funcional nº 5132452-0. Processo nº SEI-490001/000080/2023.\r\nRENATO DE SOUZA SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4417416-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI-490001/000101/2023.\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 42516560, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suely Rodrigues da Cruz, ID Funcional nº 4282555-5. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/02/2023.\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080002/000674/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de , ID FUNCIONAL Nº 5129765- 5, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/000556/2023, fica retificada para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-300001/000162/2023, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-430002/001087/2022, fica retificado para , a data da validade da nomeação de LEONARDO BARRETO DE AZEVEDO, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, mantidos os demais termos.\r\nId: 2459825\r\n"
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            "2023-02-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000024/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4211148-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000024/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511750-1 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000024/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000024/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000024/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000024/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000024/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51083400, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000024/2023. \r\no Ato de 14 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 15/02/2023, que nomeou CARLOS ALBERTO SOARES DOMINGOS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000014/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109628-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000140/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016856-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000140/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4333943-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400046-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Samuel Reginaldo Pimenta de Paiva, ID Funcional N° 4333943-3. Processo nº SEI-150063/001201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379884-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rolisson Batalha Batista, ID FUNCIONAL 04379884-5. Processo nº SEI-150063/001201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 04379884-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401469-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116445-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto da Silveira Junior, ID Funcional nº 4401469-4. Processo nº SEI-150063/001201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386112-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/000609/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Rodrigues Pedro Pires Ferreira, ID Funcional nº 4386112-1,. Processo nº SEI- 150110/000609/2023.\r\n, 126912357- 26, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000609/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Caroline Salles da Rocha. Processo nº SEI-150110/000609/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Antonio de Souza Manhãs, ID Funcional n° 2983364-7. Processo nº SEI-150001/003882/2023.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5135121-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000089/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Luciana Picorelli Bretas dos Santos, ID Funcional nº 5127223-7. Processo nº SEI-220012/000194/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Stephany dos Santos Cristino, ID Funcional nº 5128070-1. Processo nº SEI- 210123/000410/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5117913-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI- 5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vinicius José Ferreira Silva, ID funcional nº 5128324-7. Processo nº SEI- 210123/000409/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edson Gaspar Rodrigues, ID Funcional nº 5127867-7. Processo nº SEI- 210123/000411/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5135194-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000137/2023.\r\nLYVIA STAEL CONSIDERA, ID FUNCIONAL Nº 5129666-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000138/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Matheus da Silva Castro, ID Funcional n° 5135047-5. Processo nº SEI- 100001/000384/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jeferson da Silva, ID Funcional nº 200892-5. Processo nº SEI-070026/000350/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nelio Pereira de Souza, ID Funcional nº 5118020-0. Processo nº SEI-070026/000350/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jonas Mendonça Sales, ID Funcional 5135085-8. Processo nº SEI-070026/000269/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137802-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/002211/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Laura Valpassos Dias Moraes Lemos, ID Funcional nº 5137802-7. Processo nº SEI-070002/002211/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317049-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Michele Macedo Gonçalves Botelho, ID Funcional n° 50318349. Processo nº SEI-180005/000160/2023.\r\nANGELA MENDES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4317049-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria e Contabilidade, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000160/2023.\r\nNUBIA ADARA DA CONCEIÇÃO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51213729, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000940/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nubia Adara da Conceição Silva , ID Funcional nº 51213729. Processo nº SEI- 310005/000940/2022.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51213770, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000940/2022.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2022, , ID.FUNCIONAL Nº 5118885-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000946/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathalia Venâncio Salusto, ID. Funcional: 5108218-7. Processo nº SEI-310005/000904/2022.\r\n, a pedido. e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4180621-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000318/2023.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5115088-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370003/000044/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Arine Vieira Carvalho, ID Funcional nº 5085610-3. Processo nº SEI-460001/000225/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212234-1, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Ederson Nogueira Nastácio, ID Funcional nº 4433904-2. Processo nº SEI- 460001/000225/2023.\r\nROGÉRIO ESTEVES MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 4212336-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000225/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 619720-5, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Marcelo de Menezes Correa, ID Funcional nº 4393281-9. Processo nº SEI-460001/000225/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Renata Moreira de Souza Coelho, ID Funcional n° 5103763-7. Processo nº SEI- 460001/000225/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342384-1, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Monica Antunes Pereira, ID Funcional nº 5133872-6. Processo nº SEI-460001/000225/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109722-2, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por William Oliveira Beltrami, ID Funcional n° 5108240-3. Processo nº SEI-460001/000225/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Thuanny Rosa Coutinho, ID Funcional n° 5129153-3. Processo nº SEI-460001/000225/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087642-2, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Elaine Georgia Pires Claro Mendonça, ID Funcional nº 5120799-0. Processo nº SEI-490001/000096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103011-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000043/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124034-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000043/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51127474, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000043/2023. \r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000014/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51242133, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000014/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090490- 6, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000014/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000014/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 15/02/2023.\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido, e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4202521-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002771/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michele Lopes Fagundes Nascimento, ID Funcional nº 4202521-4. Processo nº SEI- 080001/002771/2023.\r\nRepublicado por terem saído com incorreções no D.O. de 27/02/2023.\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-500001/000041/2023, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Mulher, mantidos os demais termos.\r\nId: 2460163\r\n"
        ],
        "2460584": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461349-0, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leila Freitas de Oliveira, ID Funcional nº 1940016- 0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137090-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004384/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Bomfim da Silva, ID Funcional nº 5137090-5. Processo nº SEI- 150001/004384/2023.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133188-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003063/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50991086, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.248, de 07/11/2022. Processo nº 150001/003753/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Ribeiro Miranda, ID Funcional nº 51242834. Processo nº SEI- 150001/004074/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tulio da Silva Fernandes Lopes, ID Funcional nº 51287870. Processo nº SEI-150001/004074/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pablo dos Santos, ID Funcional nº 51292645. Processo nº SEI-150001/004074/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N°5097835-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003785/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo de Mello Monteiro, ID Funcional n°5097835-7. Processo nº SEI-150001/003785/2023.\r\nLUCAS LOPES FERNADES, ID FUNCIONAL N°51264684, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000145/2023.\r\nVIVIAN VICENTINI KUSS, ID FUNCIONAL N° 5097686-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000145/2023.\r\nMARCOS BOECKEL DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4323460-7, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento de Concursos e Processos Seletivos, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000145/2023.\r\nMAX GOMES DA CUNHA FILHO, ID FUNCIONAL N°5135615-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000145/2023.\r\nMARCOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL N°5128850-8, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Divisão de Material e Serviços Gerais, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000145/2023.\r\nJUAN CARLOS COUDIN, ID FUNCIONAL N°5135142-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000145/2023.\r\nLARISSA NEVES DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 5100203-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000145/2023.\r\nSERGIO DA SILVA MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4322101-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000145/2023.\r\nRICHARDSON ROLIM DE BRITTO, ID FUNCIONAL N° 5100180-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000145/2023.\r\nLEANDRO JOSE DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N°5116466-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000145/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128587- 8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001108/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110760-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Serviços Integrados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000625/2023.\r\nID FUNCIONAL N°5118980-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/001121/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117933-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Josias Reinaldo de Souza Silva, ID Funcional nº 5034991-0. Processo nº SEI-150159/001120/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098935-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001108/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Monteiro de Senna Santos, ID Funcional nº 4433686-1. Processo nº SEI-150159/001120/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511154-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de infraestrutura Administrativa, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001108/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130576-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001108/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4364140-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001108/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511154-9, para exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Delfim da Silva Santos Neto, ID Funcional n° 4364140-7. Processo nº SEI-150159/001108/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Alves Caetano, ID Funcional nº 5130472-4. Processo nº SEI-150159/001120/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400387-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/000625/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123786- 5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Stefan Bittencourt Archer Cardoso, ID Funcional nº 4400387-0. Processo nº SEI-150110/000625/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50185080, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/000625/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edsomar Freitas de Moraes, ID Funcional nº 50185080. Processo nº SEI-150110/000625/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098935- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camilla Alves, ID Funcional nº 5128012-4. Processo nº SEI-150159/001108/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128012-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/001108/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401508-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/001108/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112697-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/001108/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130576-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Walcimar dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 5112697-4. Processo nº SEI-150159/001108/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124894-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000611/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Viana Coelho, ID Funcional nº 5124894-8. Processo nº SEI- 150110/000611/2023.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5124191-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/000611/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Eduarda de Souza Alves Ramos, ID Funcional nº 5124191-9. Processo nº SEI-150110/000611/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4263877-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5114337-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 6, da Coordenação Regional XIV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000728/2023.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNICIONAL Nº 5124957-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000728/2023.\r\nJOSÉ EDUARDO FERNANDES SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51332701, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000731/2023.\r\nJULIO CESAR AGRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5116649-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000731/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011197-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade e Controle de Regularidade Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.360, de 07/02/2023. Processo nº SEI- 040093/000003/2023.\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4417582-5, Analista em Finanças Públicas, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418466- 2, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Arduini Carvalho, ID Funcional nº 4417582-5. Processo nº SEI-040080/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006064-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal do Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040223/000092/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006064- 3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Moita Laboissiere, ID Funcional nº 4387064-3. Processo nº SEI-040223/000092/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011197-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040093/000003/2023.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133422-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000746/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126960-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Messias de Souza Santos, ID Funcional n°5129112-6. Processo nº SEI-260016/000102/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N°5129112-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000102/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 50884468, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/001709/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461103-0, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rebeka Fernandes Neto da Silva, ID Funcional n° 5098048-3. Processo nº SEI- 070002/001980/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128586-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001890/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriel Pereira Ferrari de Moraes , ID Funcional nº 5128586-0. Processo nº SEI-070002/001890/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084204-8, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mahyra Garcia Dourado e Scalzo, ID. FUNCIONAL Nº 17135974. Processo nº SEI-070002/001980/2023.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 17135974, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001980/2023.\r\nCINTHIA AVELLAR MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4461103-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001980/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cinthia Avellar Martins, ID Funcional nº 4461103-0. Processo nº SEI-070002/001980/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461193-5, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Leone Riguetti, ID Funcional nº 2151205-1. Processo nº SEI- 070002/001980/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 17135974, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Rocha Paes Lemes, ID Funcional nº 5114940-0. Processo nº SEI-070002/001980/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE ROCHA PAES LEMES, ID FUNCIONAL Nº 5114940-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001980/2023.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5084204-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001980/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tayane Cordeiro Palma de Holanda, ID Funcional nº 5084204-8. Processo nº SEI-070002/001980/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Glauco Souza Barradas, ID Funcional nª 258435-4. Processo nº SEI- 020007/000807/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico Sênior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Itamar de Oliveira, ID Funcional nº 2596248-5. Processo nº SEI- 020007/000808/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51289709, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000053/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alexandre Loureiro, ID Funcional nº 41795814. Processo nº SEI-180003/000045/2023. \r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105114-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000250/2023.\r\nDANIEL BAPTISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 3214841-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000250/2023.\r\nNELSON RODRIGO DA CUNHA MELO, ID FUNCIONAL N° 50877429, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000250/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Janaina Angelica Ferreira, ID Funcional n° 50920863. Processo nº SEI- 180002/000250/2023. \r\nROBERTO MAURO RODRIGUES CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5105674-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000250/2023.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5091654-8, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000250/2023.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105607-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000250/2023.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5111786-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000250/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270979-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Raquel da Silva Cardoso, ID Funcional nº 51059657. Processo nº SEI-180002/000250/2023.\r\nPILAR BORGES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5108748-0, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção Administrativa, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000250/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036508-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucia Beatriz de Sá Maia, ID Funcional nº 5105271-7. Processo nº SEI-180002/000250/2023.\r\nLUCIA BEATRIZ DE SÁ MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5105271-7, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000250/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nelson Rodrigo da Cunha Melo, ID Funcional n° 50877429. Processo nº SEI-180002/000250/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Carolina Amaral Guimarães, ID Funcional nº 4414005-3. Processo nº SEI- 180002/000250/2023.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5091617-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000250/2023. \r\nFLAVIO DUTRA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 5119341-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000146/2023.\r\nELCIO FAJARDO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 2424534-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/000684/2023.\r\nVALDEMIRO MENDES BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 2376753-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/000684/2023.\r\n, ID FUCIONAL Nº 2247943-0, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Valdemiro Mendes Barcellos, ID Funcional nº 2376753-7. Processo nº SEI-390002/000684/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N° 50991086, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000187/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Aline Machado Campos, ID Funcional nº 5117227-5. Processo nº SEI-460001/000237/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Alda Jair Nogueira de Araujo, ID Funcional nº 5130354-0. Processo nº SEI-460001/000237/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Gabrielle Sá Da Silva De Paula, ID Funcional nº 5125826-9. Processo nº SEI-460001/000237/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5120583-1, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Tacyane Cristiane Reis de Amorim, ID Funcional nº 5128511-8. Processo nº SEI-460001/000237/2023.\r\nPAULO CESAR SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4271448-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº SEI-490001/000067/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000073/2023. \r\nFERREIRA, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000069/2023.\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-120001/001193/2023, fica esclarecidode João Gabriel Alcantara Martins, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, produzirá efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070026/000187/2023, fica esclarecido a quem se refere o presente Ato, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, não detém a ID Funcional nº 5088008-0.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nºSEI-470001/000031/2023, fica retificada para 07 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo SEI-490001/000111/2023, fica retificada para 24 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de EDERSON NOGUEIRA NASTÁCIOID Funcional nº 4433904- 2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2460584\r\n"
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            "2023-03-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098589-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Francisco de Morais, ID Funcional nº 51302055. Processo nº SEI-150001/004074/2023.\r\nRONALDO AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 43739032, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004494/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116445-0, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Atividades, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto da Silveira Junior, ID Funcional nº 4401469-4. Processo nº SEI- 150063/001201/2023.\r\no Ato de 27 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 28/02/2023, que exonerou GILBERTO DA SILVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4401469-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001201/2023.\r\no Ato de 27 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 28/02/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5116445-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto da Silveira Junior, ID Funcional nº 4401469-4. Processo nº SEI- 150063/001201/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51075644, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000036/2023.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118720- 5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040231/000117/2023.\r\nMARCUS VINICIUS FIGUEIREDO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5097925- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 240002/000523/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117053-1, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciano Maria do Amaral, ID Funcional nº 5130532-1. Processo nº SEI-210123/000484/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Laisa Branco da Cruz, ID Funcional nº 5122175-6. Processo nº SEI-080004/000191/2023.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 555057-2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001643/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037180-0, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eneida Ramos Sousa, ID Funcional nº 555057-2/3. Processo nº SEI- 030022/001643/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137089-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001351/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Leal Oliveira, ID Funcional nº 5137089-1. Processo nº SEI-030022/001351/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Pereira de Almeida, ID Funcional n° 4368679-6. Processo nº SEI-030022/001382/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119214-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000145/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1959623-5, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/002193/2023.\r\nYGOR PEREIRA BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 51210800, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000867/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ygor Pereira Braz, ID Funcional nº 51210800. Processo nº SEI- 020007/000867/2023.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51370638, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000512/2023.\r\nVINICIUS STAEL GUEDES OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5135066-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000594/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51185768, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000595/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51327090, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000513/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1936407-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000593/2023.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5087417-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000602/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087417-9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Mattos Braga, ID Funcional nº 2039295-8. Processo nº SEI-180002/000256/2023.\r\nLUCAS NUNES VIEIRA SILVADO, ID. FUNCIONAL Nº 51266547, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000256/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5135066-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucas Nunes Vieira Silvado, ID. Funcional nº 51266547. Processo nº SEI-180002/000256/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571582-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Priscila Vieira de Castro, ID Funcional nº 5105114-1. Processo nº SEI- 180002/000269/2023.\r\nPAMELA BENTO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51195917, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000269/2023.\r\nALCIMÁRIO SOARES DA COSTA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 0557305-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000269/2023.\r\nJOHNNY DOS SANTOS ALVES, ID FUNCIONAL N° 50885286, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000269/2023.\r\nANDREIA SEVERO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 50884573, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000269/2023.\r\nJANAINA ANGELICA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 50920863, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000269/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4422945-3, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000059/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Willians Antônio Monteiro, ID Funcional nº 5098589-2. Processo nº SEI-310006/000310/2023.\r\nWILLIANS ANTÔNIO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5098589-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000310/2023.\r\nGRAZIELA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 005118910-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quatis, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000310/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quatis, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graziela Aparecida Oliveira da Silva Barbosa, ID Funcional n° 005118910-0. Processo nº SEI- 310006/000310/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119057-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000310/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduarda Gonçalves Pinto Nogueira, ID Funcional nº 0051190575. Processo nº SEI-310006/000310/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 51203812, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Jorge Muniz Barreto, ID Funcional nº 51374528. Processo nº SEI- 310006/000331/2023.\r\nCARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5023759-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000331/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023759-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Bittencourt, ID Funcional nº 4274562-4. Processo nº SEI-310006/000331/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5126028-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Sousa, ID Funcional nº 51372746. Processo nº SEI-310006/000331/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51381273, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele Alves Pessoa, ID Funcional nº 51345536. Processo nº SEI-310006/000331/2023.\r\nARMANDO AGUINALDO LOPES NEPOMUCENO, ID FUNCIONAL Nº 51203812, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Duas Barras, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000331/2023.\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5126028-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000331/2023.\r\nVIVIANI MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51381273, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Conceição de Macabu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000331/2023.\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA DRUMOND, ID FUNCIONAL Nº 4387276-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000628/2023.\r\nTHAIS MENDES TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 5007515-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000628/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Rodrigo da Cruz Silva, ID Funcional nº. 5105319-5. Processo nº SEI- 370001/000032/2023. \r\nDJALMA ROBERTO CARDOSO DE ASSIS MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5120122-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000406/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000077/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125499-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000078/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088468-9, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000026/2023.\r\nId: 2460933\r\n"
        ],
        "2461289": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135421-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcus Welber Ribeiro de Almeida, ID Funcional n°51271648. Processo nº SEI-160001/000025/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernando Rene Figueiredo da Silva, ID Funcional n°51298090. Processo nº SEI- 160001/000025/2023. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristina Costa Lestro, ID Funcional nº 5121473-3. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43501532, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Valente Vieira, ID Funcional nº 51254883. Processo nº SEI-150001/004354/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51254883, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004354/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5126680-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000048/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gerson Gomes da Silva, ID Funcional nº 51155257. Processo nº SEI-150162/000077/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5100486-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000730/2023.\r\nDILMA PAIVA MARINHO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4397494-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000518/2023.\r\nRAI DE ASSIS DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5121156-4, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000518/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037196-7, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucio Flavio Santos da Silva, ID Funcional nº 5023751-9. Processo nº SEI- 030022/000157/2023.\r\nLUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5023751-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000157/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Jonatas Paulo Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5127856-1. Processo nº SEI-100001/000434/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098158-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ubirajara de Souza Lemos, ID Funcional nº 4420603-8. Processo nº SEI-100001/000358/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070084-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Guilherme Provençano dos Reis Leal, Id Funcional 50884468. Processo nº SEI- 100005/001812/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082380-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001812/2023.\r\nSELMA LYDIA MONTEIRO SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5070084-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Folha de Pagamento, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001812/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075195-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Folha de Pagamento, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Selma Lydia Monteiro Sampaio, ID Funcional nº 5070084-7. Processo nº SEI- 100005/001812/2023.\r\nMAYARA CHRISTINE OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075195-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/001812/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119471-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Milton da Silva, ID Funcional nº 202833-6. Processo nº SEI- 070002/003716/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119471-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003716/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edson Gomes França Junior, ID Funcional nº 51092158. Processo nº SEI-020007/000451/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sueli Moreira Marques, ID Funcional n° 2038407-6. Processo nº SEI-180007/000604/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanessa Rocha Pinto Botelho, ID Funcional nº 51092603. Processo nº SEI- 180007/000603/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nilton Francisco de Paula, ID Funcional nº 51254646. Processo nº SEI-180007/000518/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alessandra de Brito Monteiro, ID Funcional n° 4400521-0. Processo nº SEI- 180007/000542/2023. \r\no Ato de 28 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 01/03/2023, que nomeou CLAUDIA DE FARIAS BRAGA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5036508-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucia Beatriz de Sá Maia, ID Funcional nº 5105271-7. Processo nº SEI-180002/000272/2023.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 01/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105674-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000272/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Crislane Maranhão Bandeira, ID Funcional nº 5111786-0. Processo nº SEI-180002/000256/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thaisa Maia Coelho, ID Funcional nº 5105607-0. Processo nº SEI- 180002/000256/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51130173 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000187/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL 51332639, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000175/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 509782-6, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Victor Valle da Cunha, ID Funcional nº 5091619-0. Processo nº SEI- 180005/000177/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51364310, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 310003/001039/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128417-0, 18284535793, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001018/2023.\r\nBRUNA DE ARAÚJO DOS PASSOS SERAFIM, ID FUNCIONAL 51270021, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001010/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094201-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Flavio Dutra Viana, ID Funcional nº 5119341-8. Processo nº SEI- 300002/000154/2023.\r\nALCEMIR VIEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5094201-8, 054697617- 45, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000154/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036581-9, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Pablo Cesar Costa, ID Funcional n° 5094278-6. Processo nº SEI-050003/000162/2023.\r\nPABLO CESAR COSTA, ID FUNCIONAL N° 5094278-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000162/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037117-7, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luis Eduardo Bethencourt Pereira, ID Funcional nº 5085334-1. Processo nº SEI- 050003/000162/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Elizabeth Silva Santos, ID Funcional nº 0576602-8. Processo nº SEI- 050003/000162/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250039-5, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jarbas Mamed de Almeida, ID Funcional nº 5117838-9. Processo nº SEI- 050003/000162/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076894-8, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Daniele de Oliveira Estephanio, ID Funcional nº 5118483-4. Processo nº SEI-050003/000162/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2520895, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Elcio Fajardo de Moraes, ID Funcional nº 2424534-8. Processo nº SEI-390002/000684/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43739032, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Matheus Silveira de Andrade, id funcional nº5118101-0. Processo nº SEI- 390001/000043/2023.\r\nMATHEUS SILVEIRA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº5118101-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000043/2023.\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS PESSANHA, ID FUNCIONAL N° 947634- 2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000197/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biotecnologia Marinha, da Superintendência de Economia do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Keity Corbani Ferraz, ID Funcional n°51261596. Processo nº SEI-480001/000017/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Naiana Teixeira Pessoa, ID Funcional n° 51293129. Processo nº SEI- 480001/000017/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Redes, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Simoni de Cássia Lima, ID Funcional nº 5008562-0. Processo nº SEI-480001/000017/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Brigido Murça, ID Funcional nº 0580517-1. Processo nº SEI- 480001/000017/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5132259-5, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva, ID Funcional nº 51226189. Processo nº SEI- 490001/000091/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51172720, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sylvia Thalita Duarte de Souza Fernandes, ID Funcional nº 5122321-0. Processo nº SEI-490001/000109/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jorge Edison dos Santos , ID Funcional nº 5122038-5. Processo nº SEI-490001/000109/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Leonardo Orlando Thomé Gandara, ID Funcional nº 5121526-8. Processo nº SEI-490001/000109/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-040196/000817/2022, fica retificado para , o ID Funcional do servidor ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-040196/000817/2022, fica retificado para , o ID Funcional da servidora ANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-260003/002716/2023, fica esclarecido que a exoneração, de MAURICIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA, ID Funcional n° 5037491-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAS-I, da estrutura, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, originou-se de pedido formulado pela própria que fica nesta parte retificado.\r\nId: 2461289\r\n"
        ],
        "2461612": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFREDERICO D´AMATO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5012010-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004324/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Frederico D´Amato Gomes, ID funcional nº 5012010-7. Processo nº SEI-150001/004324/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Alexandre Ferreira Monteiro, ID Funcional n° 5112588-9. Processo nº SEI-150001/003960/2023.\r\nNÍKOLAS ALENCAR BACCARIN, ID FUNCIONAL Nº 5108056-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003960/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Níkolas Alencar Baccarin, ID Funcional nº 5108056-7. Processo nº SEI-150001/003960/2023.\r\nCELMA PADILHA DELDUQUE VILHENA, ID FUNCIONAL Nº 556838-2, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004324/2023.\r\nGUILHERME GUIMARÃES DA MOTTA DOS SANTOS BESSA, ID FUNCIONAL Nº 5128547-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004818/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Serviços Integrados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marjorye Mandergan Jacomelli Pinto, ID Funcional nº 5110760-0. Processo nº SEI-150110/000625/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198282-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/001148/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198282-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Egídio Pinto Queiroz, ID Funcional nº 4432358-1. Processo nº SEI-150159/001148/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruna Telles Garcia, ID Funcional nº 5100486-0. Processo nº SEI-420001/000764/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1941005-0, Fiscal de Rendas, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhamgapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Eduardo Monferrari, ID Funcional n° 4384665-3. Processo nº SEI-040196/000106/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4384665-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhamgapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000106/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5087023-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220014/000060/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4223171-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000213/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5129344-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Victor Grangeiro Sampaio Farias, ID Funcional n° 5118972-0. Processo nº SEI- 240002/000455/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5133587-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Raquel Napolitano Penna Santos, ID Funcional nº 5098222-2. Processo nº SEI- 240002/000454/2023.\r\nMARCIO DE SOUZA FRAGOSO, ID FUNCIONAL Nº 5129802-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000553/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4429278-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000854/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 50884468, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carolyn Dias da Silva, ID Funcional nº 5137086-7. Processo nº SEI-080015/000345/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.372, de 24/02/2023. Processo nº SEI- 080027/000018/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5009730- 0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/001088/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1983185-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Barroso Santos Teles, ID Funcional nº 5009730-0. Processo nº SEI-030022/001088/2023. \r\nNATHALIA DA ROCHA AVELAR, ID FUNCIONAL N° 5017913-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001088/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1987095-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nathalia da Rocha Avelar, ID Funcional n° 5017913-6. Processo nº SEI- 030022/001088/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5009281-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001088/2023.\r\nCELIA MARIA DOS SANTOS , ID FUNCIONAL N° 4200061-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/001088/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1980782- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celia Maria dos Santos, ID Funcional n° 4200061-0. Processo nº SEI-030022/001088/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5017913-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariluce Teixeira Moreira, ID Funcional n° 1987095-7. Processo nº SEI- 030022/001088/2023.\r\nMARILUCE TEIXEIRA MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 1987095-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001088/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035681-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Souza dos Santos, ID Funcional nº 5118542-3. Processo nº SEI-100001/000443/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruno Almeida Gonçalves, ID Funcional nº 51097893. Processo nº SEI-020007/000880/2023.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51226960, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/000876/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cassia Maria de Jesus, ID Funcional nº 51226960. Processo nº SEI- 020007/000876/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Francisco Hamilton Farias Dias, ID Funcional nº 51294770. Processo nº SEI- 180007/000511/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51079674, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000161/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Deborah Oliveira Lins de Barros, ID Funcional nº 51079674. Processo nº SEI-180005/000169/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4318464-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001112/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Everton Moureira, ID Funcional nº 51333570. Processo nº SEI- 310003/001015/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marinaldo Muniz da Silva, ID Funcional n° 5123591-9. Processo nº SEI-310003/001014/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Liliam Ferreira dos Anjos Nascimento, ID Funcional n° 5119152-0. Processo nº SEI-310003/001024/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 571590-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ismael Alexandre dos Santos, ID Funcional nº 5133751-7. Processo nº SEI-310003/001051/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Adriano de Oliveira, ID Funcional nº 5023759-4. Processo nº SEI-310006/000331/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 4180621-2. Processo nº SEI- 310006/000331/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marco Antonio Costa de Oliveira Filho, ID Funcional nº 4410181-3. Processo nº SEI- 300002/000147/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elmo Jose dos Santos Junior, ID Funcional nº 5126686-5. Processo nº SEI-300002/000142/2023.\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 5097692-3, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Custodio, ID Funcional nº 5083800-8. Processo nº SEI-300002/000142/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anderson Andrade do Nascimento, ID Funcional nº 5127249-0. Processo nº SEI-300002/000142/2023.\r\nMARIANE FERNANDA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5138163-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000337/2023.\r\nANDRESSA FÊLIX COQUEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5138613-5, sado cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000337/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Monique Barbara Lopes Apolinário, ID Funcional nº 5015830-9. Processo nº SEI- 460001/000190/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Rosana Rodrigues, ID Funcional nº 5129554-7. Processo nº SEI- 460001/000190/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128915-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000190/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114564-2, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Wallace Alves de Lima, ID Funcional nº 5112260-0. Processo nº SEI-460001/000190/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Valéria de Mattos, ID Funcional nº 51244241. Processo nº SEI-460001/000190/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Fabiano Silva Santos, ID Funcional n°5127061-7. Processo nº SEI- 470001/000088/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115752-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Monique Martins França, ID Funcional Nº 5005767-7. Processo nº SEI-470001/000088/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Allan Oliveira da Costa, ID Funcional nº 51346001. Processo nº SEI- 470001/000088/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000041/2023. \r\nDE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo SEI-150001/002802/2022, fica retificada para 13 de fevereiro de 2023, a data da validade da nomeação de FERNANDO CESAR CAMPOS PAES, ID Funcional n° 42516560, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-470001/000083/2023, fica retificada para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-260003/002716/2023, fica esclarecido que a exoneração, deMAURICIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA, ID Funcional n° 5037491-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da estrutura, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, originou-se de pedido formulado pela própria, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 03/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO Nº 48.378, DE 01/03/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 02/03/2023 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/004715/2023, fica retificado no Anexo V a que se refere o Decreto nº 48.378 de 01/03/2023, o número da ID Funcional, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO V\r\nCARGO E SIMBOLO A SER TRANSFORMADO\r\nID\r\nSÍMBOLO\r\nNOME CARGO\r\nÓrgão de Origem\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nÚltimos ocupantes:(1) 51214725, 51287994, 51287315, 51287560, 51287625, 51287595, 51287277, 51223767, 22415670, 43460941, 51211513, 51282500, 51277611, 50868802, 51313391, 51317214, 51317320, 51316960, 51313448, 51323290, 51304120, 51304732, e 51298139(2) 51298694(3) 44176562(4) 50142887 e 51125420(5) 43292461 e 43246885\r\nId: 2461612\r\n"
        ],
        "2462027": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nID FUNCIONAL Nº 5115732-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028593- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio de Avila Ribeiro, ID Funcional nº 5012024-7. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51337010, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danielle Martins da Silva, ID Funcional nº 51347342. Processo nº SEI-150001/004711/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Albuquerque de Paula, ID Funcional nº 4433649-7. Processo nº SEI-150162/000128/2023.\r\nNOMEAR ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS RODRIGUES FREITAS, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto Alexandre Lima Leal, ID Funcional nº 4440095-0. Processo nº SEI- 420001/000771/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Augusto Dias Monteiro, ID Funcional nº 51086930. Processo nº SEI-420001/000771/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 593549-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Caio Ferreira Pereira, ID Funcional nº 5127522-8. Processo nº SEI-420001/000771/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XIV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Livia de Paula Barbosa de Rezende, ID Funcional nº 5114337-2. Processo nº SEI-420001/000755/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51075644, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratações Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcela Fortes Costa Mattos, ID Funcional nº 5119953-0. Processo nº SEI-120001/001398/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5010194-3, Analista em Finanças Públicas, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000037/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Lucia de Albuquerque Mendes, ID Funcional nº 4038458-6. Processo nº SEI-040161/002299/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129199-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Monick Xavier da Silva Lima, Id. Funcional nº 5098997-9. Processo nº SEI-240002/000522/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5128218-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Figueiredo Pereira, ID Funcional nº 5097925-6. Processo nº SEI-240002/000524/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Suelen de Souza Bezerra Matoso, ID Funcional nº 5105491-4. Processo nº SEI-210123/000529/2023.\r\nISABELLE CAROLINE CARVALHO FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4383438-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000364/2023.\r\nALEX BAPTISTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036600-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000215/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paula de Almeida, ID Funcional nº 5124924- 3. Processo nº SEI-080004/000205/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Lucas Gabriel da Cunha Costa, ID Funcional nº 5082380-9. Processo nº SEI-100005/001812/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Mayara Christine Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5075195-6. Processo nº SEI-100005/001812/2023.\r\nNOMEAR CLARISSE DUARTE DA ROCHA FERREIRA ALVES LIMA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adriano Cardoso Pelluso, ID Funcional nº 5115800-0. Processo nº SEI-070026/000264/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alice dos Santos Braga, ID Funcional nº 51152681. Processo nº SEI- 020007/000915/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Demerval Teixeira Casemiro, ID Funcional nº 51261421. Processo nº SEI- 020007/000913/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Baptista da Silva, ID Funcional n° 3214841-0. Processo nº SEI-180002/000250/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sueli Passos Lazaro, ID Funcional nº 51227061. Processo nº SEI- 310003/001110/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Marazzo de Mello, ID Funcional n° 5126090-5. Processo nº SEI- 310003/001088/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gisele Martins dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 5132785-6. Processo nº SEI-310003/001019/2023.\r\nRENATA HELENA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51330342, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001116/2023.\r\no Ato de 24 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 27/02/2023, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cássius Clay de Souza Fernandes, ID Funcional nº 5118048-0. Processo nº SEI-310003/000860/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5717833, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erick de Paula Godinho, ID Funcional n° 5131183-6. Processo nº SEI-310003/001065/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andressa Cunha Coutinho Daltio, ID Funcional n°51085658. Processo nº SEI-310003/001034/2023.\r\nMARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51256312, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001116/2023.\r\nJUAN ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5100766-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001116/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51241080, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Couceiro dos Santos, ID Funcional nº 4276228-6. Processo nº SEI-310003/001041/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51364360, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 310003/001040/2023.\r\nMILTON MARTINEZ LUNA JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 5131822-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001116/2023.\r\nTHIAGO MENDONÇA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51216523, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Projetos, da Divisão de Administração, da Coordenação Especial de Administração, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001116/2023.\r\nWENDELL BENIGNO MOURA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL N° 5126988- 0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fiscalização, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001116/2023.\r\nMARCO LUIZ GOMES BARREIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51333856, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Operações, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001116/2023.\r\nMARCELLE SANTOS ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 51265915, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001116/2023.\r\nLEONARDO MARAZZO DE MELLO, ID FUNCIONAL N° 5126090-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001116/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5129905-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiano da Silva Capella, ID Funcional n° 5131777-0. Processo nº SEI-310003/001042/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51239612, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sebastiana de Souza Vitorino, ID Funcional nº 51327694. Processo nº SEI-310003/001052/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa Lazaro de Oliveira, ID Funcional nº 51300311. Processo nº SEI- 310003/001026/2023.\r\nMARIA ARNANDA FIRMINO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5124544-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001116/2023.\r\nIVANA CUNHA ANTUNES DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 51222329, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001113/2023.\r\nIZABELA CRISTINA MATTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51255243, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001113/2023.\r\nALANDIA KELI CORREIA VILAR, ID FUNCIONAL Nº 51216060, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001113/2023.\r\nJOSE RICARDO FERIGATO, ID FUNCIONAL Nº 51225360, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001113/2023.\r\nCRISTINE DE SOUZA CASTRO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51336235, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001113/2023.\r\nGIOVANA MARIANO DE JESUS, ID FUNCIONAL N°5125928-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001113/2023.\r\nANDREIA DA SILVA BRANDÃO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51221861, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001113/2023.\r\nIZABELLA ROSA DA COSTA RAMOS ESTEBANEZ, ID FUNCIONAL N° 5123057-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000341/2023.\r\nRAIANE CARDOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51383349, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000342/2023.\r\nCHARLYE CORRÊA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000667/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Renato de Souza Santana, ID Funcional nº 4417416-0. Processo nº SEI- 490001/000080/2023.\r\nDE MARÇO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070002/001288/2023, fica retificada para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/000474/2023, fica esclarecido, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2462027\r\n"
        ],
        "2462370": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000026/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000026/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000026/2023. \r\nAto de 01/02/2023, publicado no D.O de 02/02/2023, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000007/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116195-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004952/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jefferson Vieira de Paula, ID Funcional nº 5116195-8. Processo nº SEI-150001/004952/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Celma Padilha Delduque Vilhena, ID. Funcional nº 556838-2. Processo nº SEI-150001/004950/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5127190-7, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004953/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helcio Herbert Moreira da Silva Neto, ID Funcional nº 5127190-7. Processo nº SEI-150001/004953/2023.\r\nIOLANDA PRUDÊNCIO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 44108907, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/000371/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iolanda Prudêncio de Araújo, ID Funcional nº 44108907. Processo nº SEI-150164/000371/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124192-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001862/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011156-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natanael Almeida da Assunção, ID Funcional nº 5124192-7. Processo nº SEI- 150063/001862/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N°5111992-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andreza Cavalcante dos Santos, ID Funcional n°4211409-8. Processo nº SEI-150027/000096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°4211409-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150027/000096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334680-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Souza Pereira, ID. Funcional nº 44006110. Processo nº SEI-150027/000096/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 44006110, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150027/000096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375242-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Afonso Venancio Rocha, ID Funcional n°5111992-7. Processo nº SEI-150027/000096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5111992-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150027/000096/2023.\r\nROBERT LENON FERREIRA SINADINO, ID. FUNCIONAL Nº 5125285-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000791/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344242-0 para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Mendes D'Arrochella, ID Funcional nº 4385057-0. Processo nº SEI-040084/000063/2023.\r\nMARÍLIA SOUSA CRISTO CHAGAS, ID FUNCIONAL N°5102372-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000039/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5102372-5, para exercer com validade a contar de 03 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana Claro Ribeiro Amaral, ID Funcional n° 4361563-5. Processo nº SEI-040172/000039/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raphaelly Alves Carneiro, ID Funcional nº 5118720-5. Processo nº SEI-040230/000013/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Thais Dutra Justino, ID Funcional nº 5123323-1. Processo nº SEI-220012/000223/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51219042 para exercer com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Edilson Dias Alves, ID Funcional n° 5123570-6. Processo nº SEI- 220012/000218/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429278-3 para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Matheus Mendonça Pinheiro. ID Funcional nº 5125144-2. Processo nº SEI- 220012/000218/2023.\r\nJOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, ID FUNCIONAL Nº 5127841-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/000584/2023.\r\n, ID Funcional nº 4315535-9, para exercer com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi, ID Funcional Nº 5127841-3. Processo nº SEI-080017/000606/2023\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Johanna Rodrigues Estebanez Stael, ID Funcional nº 5135194-3. Processo nº SEI- 260016/000159/2023.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 25/01/2023, que exonerou AMANDA AURELIA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51130807, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000125/2023.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 25/01/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Amanda Aurelia da Silva Santos, ID Funcional nº 51130807. Processo nº SEI- 100005/000125/2023.\r\nCARINA MOTTA DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5012199-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005540/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carina Motta de Queiroz, ID Funcional nº 5012199-5. Processo nº SEI-070002/005540/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Roberto Rodrigues Pires, ID Funcional nº 5115386-6. Processo nº SEI-020007/000914/2023.\r\no Ato de 03 de março de 2023, publicado no D.O. de 06/03/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Francisco Hamilton Farias Dias, ID Funcional nº 51294770. Processo nº SEI-180007/000653/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3947294-9, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Candido Gomes, ID Funcional n° 5087417-9. Processo nº SEI-180007/000643/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 20415044, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000662/2023.\r\nMYRIAN MEDEIROS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3947294-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000643/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Saulo Ferreira do Carmo, ID Funcional nº 51259192. Processo nº SEI-310003/001037/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Cruz Marinho dos Santos, ID Funcional nº 51333503. Processo nº SEI-310003/001048/2023.\r\nMARIA LARISSA MORONE DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001047/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51346796, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Larissa Morone da Costa. Processo nº SEI-310003/001047/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121270-6, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pierre da Silva Souza Mesquita. Processo nº SEI- 310003/001046/2023.\r\nPIERRE DA SILVA SOUZA MESQUITA, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001046/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Regina de Souza Gomes, ID Funcional nº 51223325. Processo nº SEI- 310003/001044/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafaella Santos de Sousa Serra Tavares, ID Funcional nº 51237695. Processo nº SEI- 310003/001017/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yara Augusto Pinto, ID Funcional nº 5124022-0. Processo nº SEI- 310003/001035/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria de Assuntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suellen de Oliveira Gomes Vianna, ID Funcional nº 4333367-2. Processo nº SEI-310003/001036/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio Marques da Silva, ID Funcional nº 51256312. Processo nº SEI- 310003/001091/2023.\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5124637-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001151/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378228-0, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas de Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 5092538-5. Processo nº SEI-310003/001080/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107475-3, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lícia de Azeredo Mattesco, ID Funcional 5098326-1. Processo nº SEI-310003/001078/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132149-1, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Henrique Limonge, ID Funcional nº 51243520. Processo nº SEI-310003/001076/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julio César de Carvalho Cardiano, ID Funcional nº 5116570-8. Processo nº SEI-310003/001038/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juan Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5100766-5. Processo nº SEI- 310003/001087/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Milton Martinez Luna Júnior, ID Funcional n° 5131822-9. Processo nº SEI-310003/001094/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Ferigato, ID Funcional nº 51225360. Processo nº SEI- 310003/001086/2023.\r\nLUCIA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 2038375-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001116/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucia Maria Peixoto dos Santos, ID Funcional n° 2038375-4. Processo nº SEI- 310003/001089/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Ferreira Guimarães Cardoso, ID Funcional nº 51213770. Processo nº SEI- 310005/000159/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28758242 do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000161/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51266580, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Begum Soraya Esperança Moreira da Silva, ID Funcional nº 28758242. Processo nº SEI-300002/000161/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jessica Santos da Silva, ID Funcional nº 5133575-1. Processo nº SEI-300002/000152/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51266580, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000161/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024156-7, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriana da Silva Soares, ID Funcional nº 5107009-0. Processo nº SEI- 400001/000195/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5107009-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000195/2023.\r\no Ato de 30 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 31/01/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5124411-0. do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio a Investimentos, da Superintendência de Projetos e Investimentos, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000016/2023. \r\n, CARLA MARIA PACHECO DA NOBREGA, ID FUNCIONAL Nº 1907315-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000035/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Nogueira Santos, ID. Funcional nº 5129923-2. Processo nº SEI- 480001/000035/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185674-0 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Gabriel Loio de Meneses Basilio de Moraes, ID Funcional n°51029839. Processo nº SEI-480001/000035/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Carla Maria Pacheco da Nobrega, ID Funcional nº 1907315-1. Processo nº SEI-480001/000036/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417636-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pesca, da Superintendência de Economia do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Lilian de Souza Sierro, ID. Funcional nº 4403172-6. Processo nº SEI- 480001/000035/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Isaias Costa Marinho, ID Funcional n°51270650. Processo nº SEI-470001/000088/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por David Pereira de Souza Nunes, ID Funcional nº 5127136-2. Processo nº SEI-470001/000088/2023. \r\nDE 06 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nIZABELA CRISTINA MATTOS , ID FUNCIONAL Nº 51255243, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001113/2023.\r\nMATHEUS QUINTAL DE SOUSA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5115732- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 07/03/2023.\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150159/001120/2023, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/004318/2021, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2462370\r\n"
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            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.389, de 08 de março de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.366, de 14 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nLUIZ FILIPE MEDINA BASTOS, ID FUNCIONAL N°51347903, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000026/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia de Alcantara Chaves ID Funcional nº 5137354-8. Processo nº SEI-150001/004949/2023.\r\nID Funcional nº 5137354-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004949/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°23283254, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heli Antonio do Amaral Landeira , ID Funcional nº 7084820. Processo nº SEI-150001/005185/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Debora Alves Baik, ID Funcional nº 5569192, matrícula nº 0890365-0. Processo nº SEI-150162/000128/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.234, de 24/10/2022. Processo nº SEI- 120001/001635/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nicola Viggiano Helayel, ID Funcional nº 5125372-0. Processo nº SEI- 040083/000157/2023.0\r\nRONALDO CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5072735-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000023/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ronaldo Cordeiro, ID Funcional nº 5072735-4. Processo nº SEI- 040227/000023/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427390-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000025/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5006900-4, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000010/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385040-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Integração de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427390-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Integração de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kuo Yu Shu, ID Funcional nº 4385040-5. Processo nº SEI-040227/000025/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Fabio Stadler Cardoso, ID Funcional nº 5123328-2. Processo nº SEI-220012/000230/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Renata Raquel Souza da Silva , ID Funcional nº 5123353-3. Processo nº SEI-220012/000218/2023.\r\nLARISSA DUARTE MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5119310-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pecúlio, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000600/2023.\r\nFERNANDA POMPEU NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5123115-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/000600/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio de Souza Fragoso, ID Funcional nº 5129802-3. Processo nº SEI-210123/000552/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Otavio Machado Martins, ID Funcional nº 5126337-8. Processo nº SEI-080015/000346/2023.\r\nLUCIANA DE FATIMA FERREIRA ALMEIDA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5127997-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002367/2023.\r\nSILVANA BOMFIN SILVA JANDRE, ID FUNCIONAL Nº 5133377-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000831/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009333-9, para exercer com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaime Silva Alvarenga Junior, ID Funcional nº 5035863-4. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\nJAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5035863-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035863-4, para exercer com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Tirre Freire, ID Funcional nº 5123528-5. Processo nº SEI- 030022/016350/2022.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123528-5, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\nHAMILTON ATAIDE CORD, ID FUNCIONAL Nº 5023307-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Atenção ao Egresso - ASSEGRE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4416923-0, para exercer com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Atenção ao Egresso - ASSEGRE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hamilton Ataide Cordeiro, ID Funcional nº 5023307-6/1. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 591306-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123528-5, para exercer com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Projetos de Infraestrutura - ASSPIE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiano do Nascimento Ferreira, ID Funcional n° 4416923-0. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\nFABIANO DO NASCIMENTO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 4416923- 0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Projetos de Infraestrutura - ASSPIE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4405061-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Alvaro Eugenio Gonzalez Rodriguez, ID Funcional nº 5099116-7. Processo nº SEI-100001/000476/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4405061- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000476/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138163-0, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Lucas Ribeiro Monteiro da Silva, ID Funcional nº 51189046. Processo nº SEI-100005/001888/2023.\r\no Ato de 07 de março de 2023, publicado no D.O de 08/03/2023, na parte que revogou a exoneração de , ID FUNCIONAL Nº 51130807, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana.\r\no Ato de 07 de março de 2023, publicado no D.O de 08/03/2023, na parte que revogou a nomeação de SERGIO RODRIGO DIAS JÚLIO, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Amanda Aurelia da Silva Santos, ID Funcional nº 51130807.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381335-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001978/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43923470, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transporte de Cargas, da Divisão de Transporte de Cargas, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001978/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119957-2, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5117510-3. Processo nº SEI-070026/000395/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348041-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marco Antônio Santos Monteiro, ID FUNCIONAL Nº 5126338-6. Processo nº SEI-070005/000128/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4200690-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabelle Souza e Silva, ID Funcional nº 51167778. Processo nº SEI- 070005/000128/2023.\r\nMONALISA PIRES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51386666, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000919/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Monalisa Pires Nascimento, ID Funcional nº 51386666. Processo nº SEI- 020007/000919/2023.\r\nJOCELEI ALFREDO MARTINS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51283590, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000912/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jocelei Alfredo Martins Teixeira, ID Funcional nº 51283590. Processo nº SEI- 020007/000912/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112394-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Silva, ID Funcional nº 51265494. Processo nº SEI-180007/000622/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiana Souza Teixeira, ID Funcional nº 51277123. Processo nº SEI-180007/000625/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4422945-3, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Amanda Pinheiro da Silveira, ID Funcional n° 5105784-0. Processo nº SEI-180007/000634/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Raphael Pereira Santos, ID Funcional nº 51198681. Processo nº SEI- 180007/000626/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20415044, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Artur Azevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Silva, ID Funcional nº 51255146. Processo nº SEI-180002/000278/2023.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51255146, do cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Artur Azevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000278/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexsandro Pedrosa de Oliveira, ID Funcional nº 51226537. Processo nº SEI- 310003/001084/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sílvia da Silva Oliveira, ID Funcional nº 51304686. Processo nº SEI-310003/001109/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Lima da Silva, ID Funcional nº 51299593. Processo nº SEI-310003/001107/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Pereira Ferreira, ID Funcional nº 43851959. Processo nº SEI- 310003/001106/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelcina Augusta da Silva Testa , ID Funcional N° 51138280. Processo nº SEI- 310003/001074/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz de Oliveira , ID Funcional nº 51331012,. Processo nº SEI- 310003/001108/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Izabela Cristina Mattos Diniz, ID Funcional nº 51255243. Processo nº SEI- 310003/001085/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelle Santos Araújo, ID Funcional nº 51265915. Processo nº SEI- 310003/001090/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves, Id Funcional nº 5109223-9. Processo nº SEI- 310003/001025/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Arnanda Firmino da Silva, ID Funcional n° 5124544-2. Processo nº SEI- 310003/001093/2023.\r\no Ato de 06 de março de 2023, publicado no D.O. de 07/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51222329, com validade a contar de 01 de março de 2023, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, Processo nº SEI-310003/001158/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51249774, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001170/2023.\r\no Ato de 06 de março de 2023, publicado no D.O. de 07/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51216060, com validade a contar de 01 de março de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001158/2023.\r\no Ato de 06 de março de 2023, publicado no D.O. de 07/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51221861, com validade a contar de 01 de março de 2023, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001158/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Operações, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Luiz Gomes Barreiro da Silva, ID Funcional nº 51333856. Processo nº SEI-310003/001092/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Shirley Terezinha Pontes Moreira da Rocha, ID Funcional nº 5133051-2. Processo nº SEI- 300001/000208/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036600- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Erica dos Santos Alves, ID. Funcional nº 5133542-5. Processo nº SEI- 400001/000209/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Denise Maria Gomes Pinto, ID Funcional n°5123781-4. Processo nº SEI-400001/000209/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000089/2023.\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4315535-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005065/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-420001/000771/2023, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150161/000145/2023, fica retificado , o ID Funcional do servidor RICHARDSON ROLIM DE BRITTO, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2462688\r\n"
        ],
        "2462703": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014272-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005263/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136614-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005263/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136614-2. para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.889, de 08 de março de 2023. Processo nº SEI-150001/005263/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100759-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005263/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5100759-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.889, de 08 de março de 2023. Processo nº SEI-150001/005263/2023.\r\nId: 2462703\r\n"
        ],
        "2463010": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000028/2023. \r\nEMANNUEL FABRICIO FREITAS BRAGA CARUSO, ID FUNCIONAL Nº 5103642-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL nº 5103642-8,para exercer com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Relações Institucionais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.392, de 09 de março de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nRODRIGO VIANA DA CUNHA, ID FUNCIONAL N° 5094499-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094499-1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Azevedo Junior, ID Funcional nº 4315535-9. Processo nº SEI-150001/002802/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana Silveira dos Santos Lima Ribeiro, ID FUNCIONAL Nº 5120635-8. Processo nº SEI- 420001/000811/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Paulo Alonso Sanches, ID Funcional nº 5118325-0. Processo nº SEI- 150001/005188/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23206870, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafaela Cabral Moreira Munaldi, ID Funcional nº 51168227. Processo nº SEI-150001/005189/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2064785-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Placas e Lacres, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Fernandes Pereira Neves, ID Funcional nº 5026468-0. Processo nº SEI-150063/001788/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosangela Rosa dos Santos, ID Funcional Nº 5106000-0. Processo nº SEI-150063/001788/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026468-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Placas e Lacres, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001788/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382067, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001788/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cassiano de Lima Alves, ID Funcional nº 51382067. Processo nº SEI-150063/001788/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106000-0 , do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001788/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126089-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001788/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51331314, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Gonçalves do Nascimento, ID Funcional nº 5126089-1. Processo nº SEI-150063/001788/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400387-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Souza Mattos, ID Funcional nº 5098935-9. Processo nº SEI- 150110/000658/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe José Augusto, ID Funcional nº 5013967-3. Processo nº SEI-040227/000030/2023.\r\nFELIPE JOSÉ AUGUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5013967-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000030/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marília Sousa Cristo Chagas, ID Funcional n°5102372-5. Processo nº SEI-040231/000143/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Priscilla Gil de Souza Aguiar, Id. Funcional nº 5104798-5. Processo nº SEI-220014/000067/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adriana de Oliveira Silva Rocha, ID Funcional nº 5137438-2. Processo nº SEI-210123/000521/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127867-7, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pecúlio, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Larissa Duarte Marques, ID Funcional nº 5119310-8. Processo nº SEI- 210123/000609/2023.\r\nEDSON GASPAR RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5127867-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000609/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4351853- 2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/004272/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andréa Corrêa de Moraes, ID Funcional n° 4351853-2. Processo nº SEI- 080001/004272/2023.\r\nLENON SIMÕES COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5133215-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000378/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083212-3, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Cristina Moraes de Souza Froes. Processo nº SEI-080002/000920/2023.\r\nCARLA CRISTINA MORAES DE SOUZA FROES ID FUNCIONAL Nº 5092677-2do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000920/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex Baptista de Souza, ID Funcional nº 5036600-9. Processo nº SEI-080004/000216/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, , ID. FUNCIONAL Nº 5132519-5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/017582/2022.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL N° 4253193-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/017582/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4253193-4, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Saul Brito da Silva, ID. Funcional nº 5132519-5. Processo nº SEI- 030022/017582/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132519-5, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson dos Santos Araújo, ID Funcional n° 4253193-4. Processo nº SEI-030022/017582/2022.\r\nDENIZE MARIA NICHOLS VICTORINO, ID FUNCIONAL Nº 4333151-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000346/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982684-2, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denize Maria Nichols Victorino, ID Funcional nº 4333151-3. Processo nº SEI-030022/000346/2023.\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA, ID FUNCIONAL 1986318-7, Agente de Segurança Socioeducativa, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000577/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132473-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcia Cristina da Silva, ID 1986318-7. Processo nº SEI-030022/000577/2023.\r\nMARCELO COSTA DE GODOY, ID FUNCIONAL Nº 1986095-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000571/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198984- 8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Costa de Godoy, ID Funcional nº 1986095-1/1. Processo nº SEI-030022/000571/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5112103-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260003/003314/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcus Hugo Sant´Anna Cardoso, ID Funcional nº 5093936-0. Processo nº SEI-100001/000491/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fagner da Silva Bastos, ID Funcional nº 5132932-8. Processo nº SEI-100001/000473/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279743-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Arlene Linhares Machado Gama, ID Funcional nº 5130192-0. Processo nº SEI-100001/000490/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2710256-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000414/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5131451-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000386/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Neuza Maria Gonçalves Cotinhola, ID Funcional nº 01901964-5. Processo nº SEI- 100001/000505/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123105-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Matheus Quintanilha Figueiredo, ID Funcional n° 5124071-8. Processo nº SEI-180007/000620/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5118551-2. Processo nº SEI- 180007/000621/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Helena dos Santos, ID Funcional nº 51330342. Processo nº SEI-310003/001098/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maristela Ribeiro Ferreira, ID Funcional nº 4318464-2. Processo nº SEI- 310003/001175/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 442151-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriano Vinícius Monteiro Berto, ID Funcional nº 5131127-5. Processo nº SEI-310003/001169/2023.\r\nKATIA MEIRELES DA SILVA CASTELLO BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5097746-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000674/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108690- 5, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Katia Meireles da Silva Castello Branco, ID Funcional nº 5097746-6. Processo nº SEI-320001/000674/2023.\r\nRAFAELA MATTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 5108690-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000674/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5138191-5, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rafaela Mattos Vieira, ID Funcional n° 5108690-5. Processo nº SEI-320001/000674/2023.\r\nLUIZA FARANI FERREIRA ROCHA BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 5138191-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000674/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N°51381290, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000423/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118603-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Juliana Viana Rezende, ID Funcional nº 4458133-5. Processo nº SEI- 460001/000357/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318464-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Cícero Carino Lacerda, ID Funcional nº 5130076-1. Processo nº SEI-460001/000357/2023.\r\nVÂNIA DE ARAUJO SENRA, ID FUNCIONAL Nº 5120970-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000138/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Vânia de Araujo Senra, ID Funcional nº 5120970-5. Processo nº SEI- 490001/000138/2023. \r\nDE 08 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107753-1, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/03/2023.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080002/001801/2022, fica esclarecido que CARLOS CARNEIRO DE CARVALHO, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga anteriormente ocupada por e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/000427/2023, fica esclarecido que a nomeação de JOSÉ ANTÔNIO GOMES, ID Funcional 5117974-1, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produzirá efeitos , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/000427/2023, fica esclarecido que a exoneração de LIDIANE CANDIDA QUERIDO FERRAZ SOARES, ID Funcional 5123395-9, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produzirá efeitos , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260004/000427/2023, fica esclarecido que a exoneração de JOSÉ ANTÔNIO GOMES, ID Funcional 5117974-1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, produzirá efeitos , mantidos os demais termos.\r\nId: 2463010\r\n"
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        "2463350": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000029/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000029/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075520-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice- Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000029/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.353, de 02 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104712- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.353, de 02 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136614-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5136614-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.317, de 10/01/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Annechino Moreira Miguel Fins, ID Funcional n° 5095818-6. Processo nº SEI-150166/000062/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100453-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Machado dos Santos, ID Funcional nº 51375311. Processo nº SEI-120228/000114/2023.\r\nPAULO HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51375311, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000114/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111918-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Veiga da Silva, ID Funcional nº 5024444-2. Processo nº SEI-120228/000114/2023.\r\nPEDRO GABRIEL DOS SANTOS KUSTER,ID FUNCIONAL Nº 51380277, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000114/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Gabriel dos Santos Kuster, ID Funcional nº 51380277. Processo nº SEI-120228/000114/2023.\r\nFERNANDA WERNER VIANNA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5111918-8, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000114/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Werner Vianna Gomes, ID Funcional nº 5111918-8. Processo nº SEI-120228/000114/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51375311, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Victor Furtado de Medeiros Dias, ID Funcional nº 51380412. Processo nº SEI-120228/000114/2023.\r\nJOÃO VICTOR FURTADO DE MEDEIROS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 51380412, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000114/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105222-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/001273/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5134741-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Vicente Arouca, ID Funcional n° 5105222-9. Processo nº SEI- 150159/001273/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071848-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000641/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Henrique Cerqueira da Costa, ID Funcional nº 5071848-7. Processo nº SEI- 150110/000641/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126109-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000697/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erick Alves Guedes, ID Funcional nº 5126109-0. Processo nº SEI-150110/000697/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria das Graças Cruz Duarte, ID Funcional nº 2066505-9. Processo nº SEI-150067/000068/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Marcelo de Souza Vieira, ID Funcional nº 4272069-9. Processo nº SEI- 150067/000068/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Apolinario, ID Funcional nº 5111384-8. Processo nº SEI- 150067/000068/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Evelyn Vianna Queiroz, ID Funcional n° 5111612-0. Processo nº SEI- 150067/000068/2023.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000067/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Zago. Processo nº SEI-150067/000067/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Garcia da Costa, ID Funcional nº 4426253-1. Processo nº SEI-150162/000148/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Ad ministração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Gabriela Martins Stumpf, ID Funcional nº 51075644. Processo nº SEI- 040172/000040/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Bastos Vanzan, ID Funcional nº 5091970-9. Processo nº SEI-040230/000017/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5110703-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040204/000181/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fatima Tavares Pereira, ID Funcional nº 5110703-1. Processo nº SEI-040204/000181/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5123161-1, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Pereira Lemos, ID Funcional nº 5089103-0. Processo nº SEI-040230/000016/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129224-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Wallace Rosa de Oliveira, ID Funcional nº 51280442. Processo nº SEI- 220014/000073/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51280442, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220014/000073/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caetano Hippolito Monte Alto, ID Funcional nº 4429278-3. Processo nº SEI-080015/000388/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109709-5, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvana Bomfin Silva Jandre, ID Funcional nº 5133377-5. Processo nº SEI-080002/000938/2023.\r\nFELIPPE DE JESUS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5090700-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/000383/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009664-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dalila Maria Reis Barbosa, ID Funcional nº 1982684-2. Processo nº SEI-030022/001088/2023.\r\nDALILA MARIA REIS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 1982684-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/001088/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51094770, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005967/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138150-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070022/000108/2023.\r\no Ato de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09/03/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jocelei Alfredo Martins Teixeira, ID Funcional nº 51283590. Processo nº SEI-020007/001014/2023.\r\no Ato de 27 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 30/01/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4282555-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriel dos Santos Rocha da Costa Godinho Gomes de Carvalho, ID Func nº 51259303. Processo nº SEI-020007/000984/2023.\r\no Ato de 06 de março de 2023, publicado no D.O. de 07/03/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Demerval Teixeira Casemiro, ID Funcional nº 51261421. Processo nº SEI-020007/001012/2023.\r\no Ato de 07 de março de 2023, publicado no D.O. de 08/03/2023, que nomeou MANDA DE LIMA PINHEIRO MOREIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Roberto Rodrigues Pires, ID Funcional nº 5115386-6. Processo nº SEI-020007/001011/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5095470- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001010/2023.\r\nLUIZ CLAUDIO CITELLI, ID FUNCIONAL Nº 51374811, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001031/2023.\r\no Ato de 02 de março de 2023, publicado no D.O. de 03/03/2023, que nomeou EDUARD MENDES BOHME MELLO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sueli Moreira Marques, ID Funcional n° 2038407-6. Processo nº SEI-180007/000681/2023.\r\nJOYCE VITORIA DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51364271, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000713/2023.\r\nFABIO DA SILVA LUCENA, ID FUNCIONAL Nº 5074710-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000719/2023.\r\nALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270979-2, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000312/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093008-7, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aldo Mussi Lopes Teixeira, ID Funcional nº 4270979-2. Processo nº SEI-180002/000312/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50905120, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Vieira, ID Funcional nº 5129771-0. Processo nº SEI-310003/001079/2023.\r\nMARCELO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129771-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001064/2023.\r\nFILIPE GALDINO LAURINDO, ID FUNCIONAL Nº 5130596-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001188/2023.\r\nMARIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5123015-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001194/2023.\r\nSANDRA DE FREITAS SOARES ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51226570, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001195/2023.\r\nSUSAM SILVA LOPES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 51066858, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001196/2023.\r\nEDSON EDUARDO DIAS, ID FUNCIONAL N° 5101489-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001189/2023.\r\nNATHALY DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 51197057, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001194/2023.\r\nJULIETTE DIONISIO DA SILVA ARAÚJO , ID FUNCIONAL Nº 51197049, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001188/2023.\r\nMANOEL MARTINS BRITES, ID FUNCIONAL Nº 5107522-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001194/2023.\r\nPRISCILA DE SOUZA SILVA MELO, ID FUNCIONAL Nº 5130634-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001195/2023.\r\nWALMIR MARCELO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 51241250, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001196/2023.\r\nRAMILSON CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5130642-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001195/2023.\r\nLUCILDE EVANGELISTA LAURINDO, ID FUNCIONAL Nº 5123638-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001194/2023.\r\nVICTOR HUGO LOPES DE PAIVA, ID FUNCIONAL N°51293170, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001196/2023.\r\nMARIZE COUTINHO UMBELINO, ID FUNCIONAL Nº 5072915-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001197/2023.\r\nLUÍS GUILHERME DE MATTOS MELO, ID FUNCIONAL Nº 4419426-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001194/2023.\r\nLORENA POYARES, ID FUNCIONAL Nº 51063662, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001188/2023.\r\nWALLACE DA SILVA CORREA, ID FUNCIONAL N° 51226600, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001196/2023.\r\nJOSÉ CLAUDIO COIMBRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 51330920, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001188/2023.\r\nMARCOS NASCIMENTO GOMES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5118137-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001194/2023.\r\nPATRICIA CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5114036-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001197/2023.\r\nRENATA BOMFIM CASTILHO, ID FUNCIONAL Nº 5132304-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001197/2023.\r\nJÚLIA PEREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N°51304279, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001188/2023.\r\nMARIA DO SOCORRO SANTOS ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5136292-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001197/2023.\r\nDEILON CARLOS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51367572, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001189/2023.\r\nCARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 5023706-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001189/2023.\r\nGILBERTO DOS SANTOS DURVAL, ID FUNCIONAL N° 51181061, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001188/2023.\r\nMARLUCE FREIRE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5108594-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001194/2023.\r\nTIBÉRIO GALVÃO BUENO, ID FUNCIONAL N°51236990, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001196/2023.\r\nTHAIS DE OLIVEIRA XAVIER ROCHA, ID FUNCIONAL N° 51239604, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001196/2023.\r\nJORGE ANDERSON LOPES HELBOURN DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5117934-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001188/2023.\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA XAVIER ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5117582-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001196/2023.\r\nJOSIMAR SOARES ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5124926-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001188/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE VIANA MOTERAN, ID FUNCIONAL Nº 5124141-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001195/2023.\r\nFELLIPE DIAS LOUREIRO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5121659-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001197/2023.\r\nJOSÉ WELITON OLIVEIRA DE FREITAS , ID FUNCIONAL Nº 51322410, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001188/2023.\r\nISIS PEREIRA MORGADO DO AMARAL, ID FUNCIONAL N° 5126561-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001188/2023.\r\nSAMYRA MABYA VIEIRA DE SOUZA ID FUNCIONAL Nº 51331225, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001195/2023.\r\nNATHÁLIA MOURÃO ILÁRIO NEVES DA FONSECA, ID FUNCIONAL N°51331837, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001194/2023.\r\nRAYSSA DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5126910-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001195/2023.\r\nPAULA MOREIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5115899-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001197/2023.\r\nRODRIGO JOSÉ VIEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51366355, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001195/2023.\r\nLUIS CARLOS SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 513608-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001194/2023.\r\nSANDRA MARIA SILVA, ID FUNCIONAL 51227010, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001195/2023.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA, ID FUNCIONAL N° 5128608-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001194/2023.\r\nSEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA, ID FUNCIONAL 5120781-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001195/2023.\r\nROBERTA MANHÃES DE LIMA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51367645, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001195/2023.\r\nGABRIEL CARLOS DUARTE DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5125086-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001197/2023.\r\nTIMOTEO BARBOSA DE SOUSA, ID FUNCIONAL N°51339536, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001196/2023.\r\nTONI ROBERTO PEREIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5108642-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001196/2023.\r\nGABRIEL DE PAULA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5122582-4, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001197/2023.\r\nVALDECIR JUSTINIANO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 2323184-0 do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001196/2023.\r\nJOSEFA MARGARIDA DE FREITAS AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5116536-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001188/2023.\r\nNAYLA ARAUJO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5092069-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001194/2023.\r\nROBERTA DA CUNHA MENDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085181-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001195/2023.\r\nLUIZ MANOEL FARIAS DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5086897-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001194/2023.\r\nCARLA CRISTINA DIAS RIBEIRO ESTEFAN, ID FUNCIONAL Nº 51369354, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001189/2023.\r\nBARBARA REGINA SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51328950, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001189/2023.\r\nALINE GOUDARD DE FREITAS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 562891-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001189/2023.\r\nCAMILA DE LIMA GIL VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51349329, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001189/2023.\r\nCAIO SOUZA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51352834, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001189/2023.\r\nDIEGO LEPORAGE MONTEIRO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51306352, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001189/2023.\r\nCLARA VIRGÍNIA LIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51300443, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001189/2023.\r\nCYNTHIA CORREIA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 51255618, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001189/2023.\r\nCAMILA GOMES DE OLIVEIRA MELO, ID FUNCIONAL Nº 51306328, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001189/2023.\r\nLEONARDO DE PAULA SCHEUER, ID FUNCIONAL Nº 5020902-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000365/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo de Paula Scheuer, ID Funcional nº 5020902-7. Processo nº SEI- 310006/000365/2023.\r\no Ato de 06 de março de 2023, publicado no D.O. de 07/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 03 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5123057-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.. Processo nº SEI-310006/000365/2023.\r\nJOSEMAR MARTINS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5073746-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Nova Holanda, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000365/2023.\r\nRODRIGO PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51383411, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000375/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Keylla Tederich Malaquias , ID.Funcional nº 5118885-6. Processo nº SEI-310005/000181/2023. \r\nCONRADO GOMES OGNIBENI VARGAS, ID FUNCIONAL N° 5098175-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000722/2023.\r\nGENICLEUDO MELO ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 51300516, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000043/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271448-6, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Douglas Estevam Silva, ID Funcional nº 5112575-7. Processo nº SEI-460001/000388/2023.\r\nPERISVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO, ID FUNCIONAL N°5138794-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000425/2023.\r\nMARCUS RONALDO PRADO RANZANI, ID FUNCIONAL N° 5121617-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000425/2023.\r\nMARCIO LUIS DA ROCHA GENTIL, ID FUNCIONAL Nº 5122545-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000425/2023. \r\nDE MARÇO DE 2023\r\nDECRETO Nº 46.612 DE 29/03/2019 - D.O DE 01/04/2019\r\n, fica retificada a denominação do cargo em comissão relacionado no Anexo IV a que se refere o Decreto nº 46.612, de 29/03/2019, “TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA”, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO IV\r\nCARGOS EM COMISSÃO TRANSFERIDOS DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nA) RELAÇÃO DE CARGOS E OCUPANTES\r\nSÍMBOLO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSITUAÇÃO\r\nÚLTIMO OCUPANTE OU OCUPANTE ATUAL\r\nID FUNCIONAL\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nDAS- 8\r\nAssessor\r\nVAGO\r\nTERINE HUSEK COELHO\r\n50117866\r\nDAS- 8\r\nChefe de Gabinete (nova denominação Superintendente)\r\nVAGO\r\nLEILA ABRAHAO\r\n19626444\r\nDAS- 8\r\nSuperintendente\r\nVAGO\r\nELIZABETE RIBEIRO ALBERNAZ\r\n50058819\r\n...\r\n...\r\n...\r\n....\r\n...\r\nId: 2463350\r\n"
        ],
        "2463626": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2032993-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4420715-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005565/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Victor Peres Portella Lemos, ID Funcional nº 4420715-8. Processo nº SEI- 150001/005565/2023.\r\nLELIANE MARIA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51371693, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000018/2023.\r\nRAFAELA FERNANDES ROMANO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51353865, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000018/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafaela Fernandes Romano Soares, ID Funcional nº 51353865. Processo nº SEI-150158/000018/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4415703-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000693/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025638- 6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Kely Gomes, ID Funcional nº 4415703-7. Processo nº SEI- 150142/000693/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 2066256-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Aurelio Brondani da Rosa Queiroz, ID Funcional nº 4379605-2. Processo nº SEI-150142/000693/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379605-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000693/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000698/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1. Processo nº SEI- 150110/000698/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026186-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150142/000693/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 50299166, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heloá Raphaela Rodrigues, ID Funcional nº 5026186-0. Processo nº SEI-150142/000693/2023.\r\nTAINÁ BRAGA FERNÁNDEZ, ID FUNCIONAL Nº 5138403-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança de Trânsito, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000018/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança de Trânsito, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tainá Braga Fernández, ID Funcional nº 5138403-5. Processo nº SEI-150158/000018/2023.\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5133768-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Estudos e Dados Estatísticos, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150158/000018/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Estudos e Dados Estatísticos, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Fernandes da Costa, ID Funcional nº 5133768-1. Processo nº SEI-150158/000018/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025638-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/000693/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Barbosa Lira, ID Funcional nº 5025638-6. Processo nº SEI- 150142/000693/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029916- 6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150142/000693/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jessé Júnior Gabriel, ID Funcional nº 5029916-6. Processo nº SEI- 150142/000693/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035003-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/000630/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cintia de Oliveira Siqueira, ID Funcional nº 5035003-0. Processo nº SEI-150110/000630/2023.\r\nPATRÍCIA DE JESUS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51366851, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000018/2023.\r\nFERNANDES PASSOS para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia de Jesus Pereira, ID Funcional nº 51366851. Processo nº SEI-150158/000018/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029916-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Barbosa Raymundo, ID Funcional n° 50299166. Processo nº SEI-150142/000693/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50299166, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150142/000693/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniela Ribeiro Fernandes, ID Funcional nº 5035159-1. Processo nº SEI-150067/000071/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5108153- 9, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001303/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio de Lemos Braga, ID Funcional 5108153-9. Processo nº SEI- 150159/001303/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097857-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/001303/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Reis Santiago, ID Funcional n° 5097857-8. Processo nº SEI-150159/001303/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119999-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000696/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Oliveira de Abreu, ID Funcional nº 5119999-8. Processo nº SEI- 150110/000696/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133036-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001303/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Prescila Zebendo Chelles Rosa, ID Funcional nº 5133036-9. Processo nº SEI-150159/001303/2023.\r\nTHEOPHILO, ID FUNCIONAL Nº 5129305-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/001303/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suellen Amanda Elias dos Santos Theophilo, ID Funcional nº 5129305-6. Processo nº SEI- 150159/001303/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues Miceli, ID Funcional nº 51206110. Processo nº SEI-420001/000762/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julio Cesar Agra de Oliveira, ID Funcional n° 5116649-6. Processo nº SEI-420001/000811/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Francisco José Pereira Melo, ID Funcional n°22007440. Processo nº SEI-420001/000786/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional III, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Júlio da Silva Gonçalves Oliveira, ID Funcional nº 5116785-9. Processo nº SEI-420001/000786/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Eduardo Fernandes Soares, ID Funcional nº 51332701. Processo nº SEI- 420001/000786/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 4262542- 4, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Gomes Pereira Fontes, ID funcional nº 5124957-0. Processo nº SEI- 420001/000814/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julia Mendes Machado, ID Funcional nº 5130431-7. Processo nº SEI-420001/000810/2023.\r\no Ato de 09 de março de 2023, publicado no D.O. de 10/03/2023, que nomeou JAQUELINE MARIA QUINTINO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex Baptista de Souza, ID Funcional nº 5036600-9,. Processo nº SEI-080004/000237/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346121- 2, para exercer com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana de Barros Goularte Córdova. Processo nº SEI-080004/000236/2023.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2023, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000236/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1986318-7, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raquel Marinho Braga Garcia, ID Funcional nº 5132473-3. Processo nº SEI-030022/001088/2023.\r\nRAQUEL MARINHO BRAGA GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5132473-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/001088/2023.\r\nLUIS AFONSO LOPES FONTOURA, ID FUNCIONAL Nº 5009338-0/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000451/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5017962-4/1, para exercer com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luis Afonso Lopes Fontoura, ID FUNCIONAL Nº 5009338-0/1. Processo nº SEI-030022/000451/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5017928-4, para exercer com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flavia Ramos Araujo Mariano Gloria, ID Funcional n°5017962-4/1. Processo nº SEI- 030022/000451/2023.\r\nFLAVIA RAMOS ARAUJO MARIANO GLORIA, ID FUNCIONAL N°5017962-4/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000451/2023.\r\nELIANE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4418789-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260003/003428/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418789-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Oliveira, ID Funcional nº 5112103-4. Processo nº SEI-260003/003428/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Caio Linhares Gama, ID Funcional nº 5130186-5. Processo nº SEI-100001/000498/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072368-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000534/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072368-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº SEI- 100001/000534/2023.\r\nLARISSA FERREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4461252-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005882/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4462363-1, para exercer com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Larissa Ferreira da Costa, ID Funcional nº 4461252-4. Processo nº SEI- 070002/005882/2023.\r\nFERNANDA SPITZ DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4462363-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Risco de Inundações e Segurança de Barragens, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005882/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461107-2, para exercer com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Risco de Inundações e Segurança de Barragens, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda Spitz Dias, ID Funcional nº 4462363-1. Processo nº SEI-070002/005882/2023.\r\nFERNANDA DE ANDRADE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 44432291, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005682/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda de Andrade Lima, ID Funcional nº 44432291. Processo nº SEI-070002/005682/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51106981, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Flávia Menezes, ID Funcional nº 51276402. Processo nº SEI-180007/000717/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pedro Carvalho de Abreu, ID Funcional n° 4072606-1. Processo nº SEI-180007/000685/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno Santos da Silva, ID Funcional n° 5087536-1. Processo nº SEI-180007/000722/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adriana Antunes de Cerqueira, ID Funcional nº 51168200. Processo nº SEI- 180007/000686/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Joyce Vitoria dos Santos Soares, ID Funcional nº 51364271. Processo nº SEI-180007/000714/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Iohanna Cândida Tome, ID Funcional nº 51289709. Processo nº SEI-180003/000068/2023.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 01/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105271-7, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000318/2023.\r\nALANDIA KELI CORREIA VILAR, ID FUNCIONAL Nº 51216060, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001187/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alandia Keli Correia Vilar, ID Funcional nº 51216060. Processo nº SEI- 310003/001187/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5115899-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001251/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5130596-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001251/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 562891-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001251/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5114036-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001251/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5108594-1, com validade a contar de 01 de março de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001254/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL 51227010, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001251/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5092069-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001251/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N° 51066858, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001251/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Kayllane de Almeida Campos, ID Funcional nº 5135963-4. Processo nº SEI-300001/000234/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Yago Souza dos Santos, ID Funcional nº 5123109-3. Processo nº SEI-300001/000234/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento a Inovação no Esporte, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fellip Nogueira dos Passos, ID Funcional nº 4349408-0. Processo nº SEI-300001/000246/2023. \r\nDAVID SOARES DO ROSÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 4195473-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000196/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131451-7, para exercer com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por David Soares do Rosário, ID Funcional nº 4195473-4. Processo nº SEI-400001/000196/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959623-5, para exercer com validade a contar de 06 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Giorgis Lima Mirco, ID Funcional nº 0562832-6. Processo nº SEI-400001/000225/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilmar dos Reis Magalhães, ID Funcional nº 5127414-0. Processo nº SEI- 400001/000221/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcela Jhuner Ferrari Cabral, ID. Funcional Nº 5126343-2. Processo nº SEI-400001/000221/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Reginaldo de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5090932-0. Processo nº SEI-400001/000221/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Kewin Medeiros Bonifácio, ID. Funcional Nº 51334305. Processo nº SEI-400001/000221/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Nelson Alves da Silva, ID. Funcional Nº 5132950-6. Processo nº SEI- 400001/000221/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Fabiano Costa, ID Funcional Nº 5126641-5. Processo nº SEI-400001/000221/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo de Oliveira, ID. Funcional Nº 51336308. Processo nº SEI-400001/000221/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tainá Martins da Costa Gonçalves, ID Funcional nº 5136953-2. Processo nº SEI-400001/000221/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thauã Ferreira dos Santos, ID Funcional n°5136956-7. Processo nº SEI-400001/000221/2023.\r\nNOMEAR LUCILENE ALESSANDRA DE SOUZA FARIAS DA FONSECA, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thiago de Castro Martins, ID Funcional Nº 5123507-2. Processo nº SEI- 400001/000221/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Alexandre Leite de Lemos, ID Funcional nº 5133881-5. Processo nº SEI- 400001/000221/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vinicius Santos Rangel, ID Funcional nº 1406556-8. Processo nº SEI-400001/000221/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Beatriz Ribeiro Ferreira, ID Funcional nº 5135491-8. Processo nº SEI-460001/000373/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098010-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Andressa Fêlix Coqueiro, ID Funcional nº 5138613-5. Processo nº SEI-460001/000372/2023. \r\nCARLOS EDUARDO COSTA DE PAULA LESTRO, ID FUNCIONAL Nº 51217333, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 170004/000096/2023.\r\nWILLIAM FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4185697-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-170004/000095/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Vinicius Feher Pinto Ferreira, ID Funcional n°5126345-9. Processo nº SEI-470001/000105/2023.\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Fabiano Silva Santos, ID Funcional n°5127061-7. Processo nº SEI- 470001/000088/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/03/2023.\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Isaias Costa Marinho, ID Funcional n°51270650. Processo nº SEI-470001/000088/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/03/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2023\r\nDE 10/01/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 10/01/2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000878/2023, os Anexos I e II a que se refere o Decreto nº 48.315 de 10/01/2023, ficam retificados na forma abaixo discriminados:\r\nANEXO I\r\nID\r\nSIMBOLO\r\nNOME FUNÇÃO \r\nÓRGÃO DE ORIGEM\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n29529131\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEACJ\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEACJ\r\n51296543\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEACJ\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n51265796\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEDCON\r\n51265203\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEDCON\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n51298082\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEDCON\r\n5120993-4\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEDCON\r\n51322897\r\nDAS-8\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nSEDCON\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nANEXO II \r\nCargos a serem transformados\r\nCargos resultante da transformação\r\nSímbolo\r\nCargo\r\nQtde.\r\nOrigem do Cargo\r\nSímbolo\r\nCargo\r\nQtde.\r\nLotação Atual\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nId funcional dos últimos ocupantes:\r\n44120591\r\n50077481\r\n\r\nVAGA DE DECRETO Nº 46.628, DE 03/04/2019 e Ids: 5648890, 50189484, 50063642 e 51007320\r\n50286153, 43446175, 50176919, 8767734, 51007584, 50900005, 43446639 e 51189720\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180005/000177/2023, fica retificado o ID Funcional do servidor João Victor Henriques Riguete, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-210123/000600/2023, fica retificada para 08 de março de 2023, a data da validade da nomeação de Larissa Duarte Marques, ID Funcional nº 5119310-8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária da, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica retificada para 01 de janeiro de 2023, a data da validade da exoneração de CAMILLA DOS SANTOS COSTA MORAES, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica retificada para 01 de janeiro de 2023, a data da validade da exoneração de GABRIEL BOTTINO TAVARES, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica retificada para 03 de janeiro de 2023, a data da validade da exoneração de RAFAEL MENEZES DA SILVA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica retificada para 01 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de ROMÊNIA MUNIZ DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica retificada para 03 de janeiro de 2023, a data da validade da exoneração de LUCAS BRITO GARCIA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica retificada para 01 de janeiro de 2023, a data da validade da exoneração de LETÍCIA ALMEIDA ARAÚJO, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica retificada para 01 de janeiro de 2023, a data da validade da exoneração de GERARD ANDRES FISCHGOLD, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica retificada para 01 de janeiro de 2023, a data da validade da exoneração de WILIAN MARCON, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica retificada para 03 de janeiro de 2023, a data da validade da exoneração de MARIANA DOS SANTOS CORDEIRO FERNANDES, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica retificada para 01 de janeiro de 2023, a data da validade da exoneração de DEIVIS MARCON ANTUNES a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica retificada para 01 de janeiro de 2023, a data da validade da exoneração de LEONAM DOS SANTOS DE JESUS a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\nId: 2463626\r\n"
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        "2463937": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDANILO ANDRADE MACEDO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5091819- 2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4252213-7, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429311-9, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Alves da Silva, ID Funcional nº 5092616-0. Processo nº SEI-120228/000115/2023.\r\nALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092616-0, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000115/2023.\r\no Ato de 07 de março de 2023, publicado no D.O. de 08/03/2023, que nomeou CARLOS AFONSO VENANCIO ROCHA, ID FUNCIONAL N°5111992-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andreza Cavalcante dos Santos, ID Funcional n°4211409-8. Processo nº SEI- 150027/000138/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108604-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/001355/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108604-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jefferson Tavares de Assumpção, ID Funcional n° 5107540-7. Processo nº SEI- 150159/001355/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51225654, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos e Logística, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/000771/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos e Logística, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelle Cardoso Vasquez, ID Funcional n°51225654. Processo nº SEI-150110/000771/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409240-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Carolina Barreto Barros, ID Funcional nº 5121587-0. Processo nº SEI- 150063/001604/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121587-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001604/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2821064-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/001604/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Luiz Vieira da Silva, ID Funcional nº 2821064-6. Processo nº SEI-150063/001604/2023.\r\nEXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 51347539, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/001329/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Lopes de Souza Mendonça, ID Funcional nº 51347539. Processo nº SEI-150159/001329/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51261057, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000772/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Miranda da Silva, ID Funcional n°51261057. Processo nº SEI-150110/000772/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Paula Rodrigues Peixoto, ID Funcional nº 5117293-3. Processo nº SEI-150001/003878/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5090030-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040110/000040/2023.\r\nMONICA MACEDO FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 4390354-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000018/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51250365, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Nathália Saldivar Ludolff, ID. Funcional nº 5123445-9. Processo nº SEI- 220012/000253/2023.\r\nJOILZA RANGEL ABREU, ID FUNCIONAL Nº 3778250-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IX, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1918953-2, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Luisa de Vasconcelos Barros Pinto, ID Funcional n°5093886-0. Processo nº SEI- 030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027244-6, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandro Paiva Jordão de Souza Gabriel da Silva, ID Funcional nº 5013903-7/1. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4043809-0, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Neide Mara Gomes Palmeira, ID Funcional nº 3758337-9. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\nNEIDE MARA GOMES PALMEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3758337-9, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\nFABIO JUNIOR MOURA, ID FUNCIONAL Nº 3545674-4, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003059/2023.\r\nANA CRISTINA CAITANO, ID FUNCIONAL Nº 1918953-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nJÚLIO CESAR SOARES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5027244-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Operacional Pedagógico, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 4043809-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\nWESLLEY DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5134894-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134894-2, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Christina Silva Alves de Lima, ID Funcional nº 4259042-6/1. Processo nº SEI- 030029/003059/2023.\r\nGUSTAVO LOPES ARRUDA, ID FUNCIONAL N°248825820, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nERIKA RANGEL DE SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4342833-9, cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XVI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nWINDSON MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 513785821, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Junior Moura, ID Funcional nº 3545674-4. Processo nº SEI-030029/003059/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3586176-2, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Antunes Farias, ID Funcional nº 3810374-5. Processo nº SEI-030029/003059/2023.\r\nACACIO SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 50991094, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Ramos Pacheco, ID Funcional nº 5072368-5. Processo nº SEI-100001/000517/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5093354-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001348/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Karina de Souza Gomes, ID Funcional nº 5093354-0. Processo nº SEI-070002/001348/2023. \r\nARTHUR MEDEIROS PRIZO, ID FUNCIONAL N° 51120887, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005797/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Arthur Medeiros Prizo, ID FUNCIONAL N° 51120887. Processo nº SEI-070002/005797/2023.\r\nNATHASHA ALESSANDRA MARTINS PINHEIRO GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 51213672, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001040/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nathasha Alessandra Martins Pinheiro Guedes, ID Funcional nº 51213672. Processo nº SEI-020007/001040/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriel dos Santos Rocha da Costa Godinho Gomes de Carvalho, ID Funcional nº 51259303. Processo nº SEI-020007/001015/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2023,, ID FUNCIONAL Nº 3947294-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000761/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriel Lima da Conceição, ID. Funcional nº 51015803. Processo nº SEI-180007/000687/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jayme Soares Chaves, ID Funcional n° 50998668. Processo nº SEI-180007/000689/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.374, de 27/02/2023. Processo nº SEI-180005/000236/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Hercilia Maia Vilhena, ID Funcional nº 51130173. Processo nº SEI- 180005/000231/2023. \r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5123015-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001263/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51349329, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001272/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4419426-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001272/2023.\r\nFELIPPE RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL 51179768, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001259/2023.\r\nALEXANDRE DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 51303329, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001258/2023.\r\nANDREZA FONSECA DA CRUZ SILVA DE QUADROS, ID FUNCIONAL Nº 51337274, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001258/2023.\r\nALAN CONSTÂNCIO DA SILVA , ID FUNCIONAL 51328704, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001258/2023.\r\no Ato de 06 de março de 2023, publicado no D.O. de 07/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51216523, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Projetos, da Divisão de Administração, da Coordenação Especial de Administração, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001272/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roselene Fernandes de Sá, ID Funcional nº 4393566-4. Processo nº SEI- 310003/001020/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandro Guerra de Goes, ID Funcional nº 51284375. Processo nº SEI- 310003/000861/2023.\r\nRUAN CARLOS POZES DA CRUZ, ID FUNCIONAL N° 41403840, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000390/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2212730, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000168/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51199033, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000168/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thatiane Gomes de Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 51199033. Processo nº SEI-300002/000168/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51221810, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000168/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126248-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anderson de Morais Coelho, ID Funcional nº 51221810. Processo nº SEI-300002/000168/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51199033, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alcemir Vieira Junior, ID Funcional nº 5094201-8. Processo nº SEI-300002/000168/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43538738, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000168/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137208-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Guilherme André Ferreira, ID Funcional nº 43538738. Processo nº SEI-300002/000168/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020534-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000168/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Maria Oliveira Santos, ID Funcional nº 5020534-0. Processo nº SEI- 300002/000168/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020534-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juliana Manetta da Silva, ID Funcional nº 5122214-0. Processo nº SEI-300002/000168/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43538738, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Victor Araujo do Nascimento, ID Funcional nº 5136743-2. Processo nº SEI-300002/000168/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50808540, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000168/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959055-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI-320001/000750/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Thiago Palrinhas Pinto, ID Funcional nº 5125725-4. Processo nº SEI- 430001/000015/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Cristiane de Almeida Silva, ID Funcional nº 559400-6. Processo nº SEI-430001/000015/2023.\r\nTÂNIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022\r\npara exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga prevista no Decreto 48.378, de 01/03/2023. Processo nº SEI-430001/000015/2023\r\nTHAMIRES PEDRACINE DE LIRA, ID FUNCIIONAL Nº 5117294-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000431/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4319061-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000431/2023. \r\nGABRIELLA FELIX CUPOLILLO, ID FUNCIONAL Nº 5125529-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000428/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5127479-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000287/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Jomar da Conceição, ID Funcional nº 1919640-7. Processo nº SEI-460001/000401/2023. \r\nDE 13 DE MARÇO DE 2023\r\n,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com , o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Francisco Hamilton Farias Dias, ID Funcional nº 51294770. Processo nº SEI- 180007/000714/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/03/2023.\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/005189/2023, fica retificada para , ID. Funcional n° 23206870, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-140001/002685/2023, fica retificada para 27 de janeiro de 2023, a data da validade da nomeação de GABRIEL FAGUNDES PEREIRA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080002/000920/2023, fica esclarecido que a exoneração, deCARLA CRISTINA MORAES DE SOUZA FROES, ID Funcional Nº 5092677-2 do cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAI-2, originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080002/000920/2023, fica esclarecido que a nomeação, dePEDRO GUILHERME DA FONSECA SILVA, ID Funcional Nº 5083212-3 do cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAI-2, , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100005/001093/2023, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\nId: 2463937\r\n"
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        "2464213": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna de Azevedo Strauss Vieira, ID Funcional nº 5126680-6. Processo nº SEI- 150166/000066/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347602-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andreza Cavalcante dos Santos, ID Funcional n° 4211409-8. Processo nº SEI- 150027/000138/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116554-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000090/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rayhana Ribeiro Torres dos Santos, ID Funcional nº 5116554-6. Processo nº SEI- 150067/000090/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122568-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000092/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline dos Santos Augusto, ID Funcional nº 5122568-9. Processo nº SEI-150067/000092/2023.\r\nSUELEN SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL N° 4380205-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150155/000046/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032095-5, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suelen Santos Silva, ID Funcional n° 4380205-2. Processo nº SEI- 150155/000046/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112024-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giovanni Bosco Sant'Anna da Conceição, ID Funcional nº 5130349-3. Processo nº SEI-150067/000084/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130349-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000084/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51263238, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000774/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arnaldo Macedo da Silva Filho, ID Funcional n° 51263238. Processo nº SEI-150110/000774/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029967-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000084/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suzia Kelly Andrade da Silva, ID Funcional nº 5029967-0. Processo nº SEI-150067/000084/2023.\r\nALEXANDRE SELEM GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2818536-6, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150112/000103/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 51274493, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000095/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Johil de Oliveira, ID Funcional nº 51274493. Processo nº SEI-150067/000095/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leliane Maria Pinheiro, ID Funcional nº 51371693. Processo nº SEI-150158/000018/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168375, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janaina Clavery Barbosa de Oliveira, ID Funcional nº 5128156-2. Processo nº SEI-150023/000192/2023.\r\nDANIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1271556-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150112/000103/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029763-5 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000086/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elionaldo de Calazans Galvão Junior, ID Funcional nº 5029763-5. Processo nº SEI-150067/000086/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5032504-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000086/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Duarte Frazao da Silva, ID Funcional 5032504-3. Processo nº SEI- 150067/000086/2023.\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4204055-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Análise e Estudos Técnicos da Despesa, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000028/2023.\r\nVALÉRIA DE SOUZA DORING, ID FUNCIONAL Nº 555040-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000195/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valéria de Souza Doring, ID Funcional nº 555040-8. Processo nº SEI-040109/000195/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5125085-3, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Jessica Marcelo da Silva, ID Funcional n°5123351-7. Processo nº SEI- 220012/000232/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123605-2, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Jose Antonio da Costa, ID. Funcional nº 5126657-1. Processo nº SEI-220012/000232/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50289179, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por José Carlos Pacheco Furtado , ID Funcional nº 5123620-6,. Processo nº SEI-220012/000180/2023.\r\nGILSON CARLOS PEREIRA LEAL JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 5114093-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000665/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 4390638-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/000482/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa da Silva Gomes, ID Funcional nº 4390638-9. Processo nº SEI- 080017/000482/2023.\r\nGEILZA OLIVEIRA PASCOAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5134935-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/004263/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Geilza Oliveira Pascoal da Silva, ID Funcional nº 5134935-3. Processo nº SEI-080001/004263/2023.\r\nFERNANDA HENRIQUES DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 5037634-9, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/002712/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136877-3, para exercer com validade a contar de 07 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Henriques Domingues, ID Funcional nº 5037634-9. Processo nº SEI-030022/002712/2023.\r\nLARISSA BARREIROS PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5136877-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/002712/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Larissa Barreiros Pinheiro, ID Funcional nº 5136877-3. Processo nº SEI-030022/002712/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4417054-8, para exercer com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por José Ricardo Portilho Batista, ID Funcional nº 2977272-9. Processo nº SEI- 100005/002054/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 51377217, para exercer com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Daniel Cezar Costa, ID Funcional nº 4381335-6. Processo nº SEI-100005/002054/2023.\r\nFABIANA ARAÚJO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51377217, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/002054/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Leone Riguetti, ID Funcional nº 2151205-1. Processo nº SEI- 070026/000355/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jonatan Gomes da Silva, ID Funcional nº 5133990-0. Processo nº SEI- 070026/000356/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudio Braga de Mello, ID Funcional nº 5117494-4. Processo nº SEI-070026/000372/2023.\r\nDANIELLE NEFERTARE PINHEIRO UCHOA, ID FUNCIONAL Nº 5129875-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000354/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Danielle Nefertare Pinheiro Uchoa, ID Funcional nº 5129875-9. Processo nº SEI-070026/000354/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432239-9, para exercer com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução Financeira e Gestão de Recursos do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Josiele Ferreira Lima, ID Funcional nº 51221292. Processo nº SEI-070026/000183/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461252-4, para exercer com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renato da Silva Rocha, ID Funcional nº 51354144. Processo nº SEI- 070026/000167/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461090-4, para exercer com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marques Sant'Anna Sabino, ID Funcional nº 5134721-0. Processo nº SEI- 070026/000115/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115800-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amauri Garcia, ID Funcional 5135067-0. Processo nº SEI-070026/000422/2023. \r\no Ato de 12 de março de 2023, publicado no D.O de 13/03/2023, na parte que revogou a nomeação de SUELY RODRIGUES DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriel dos Santos Rocha da C. Godinho de Carvalho, ID FUNCIONAL Nº 51259303.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.374, de 27/02/2023. Processo nº SEI-180005/000235/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gustavo Arnaldo Gribel, ID Funcional nº 51072882. Processo nº SEI- 180002/000328/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alcimário Soares da Costa Júnior, ID Funcional nº 0557305-0. Processo nº SEI-180002/000328/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012985- 6, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marlon Ferreira Efigênio Paulo, ID Funcional º 5107294-7. Processo nº SEI-180002/000328/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Johnny dos Santos Alves, ID Funcional n° 50885286. Processo nº SEI- 180002/000328/2023.\r\nJEFFERSON FREITAS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088405-0, do car go em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000328/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jefferson Freitas Santos, ID Funcional nº 5088405-0. Processo nº SEI-180002/000328/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074710-0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Janaina Angélica Ferreira, ID Funcional n° 50920863. Processo nº SEI-180002/000350/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121382-6, para exercer com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vitor Oliveira da Silva Assis, ID Funcional nº 5025516- 9. Processo nº SEI-180002/000349/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N°51304279, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001290/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Marques Moraes, ID Funcional nº 51257394. Processo nº SEI-310006/000388/2023.\r\n, ID FINCIONAL Nº 51285916, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wagner Gomes Bezerra, ID Funcional nº 51377195. Processo nº SEI-300002/000188/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377195, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000188/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51221810, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nancy Magalhães Santos Marins, ID Funcional nº 5136752-1. Processo nº SEI-300002/000168/2023.\r\n, ID FINCIONAL Nº 51285916, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000188/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377195, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodrigo Teixeira Lima , ID Funcional nº 51285916. Processo nº SEI-300002/000188/2023.\r\nRICARDO PEGADO ATOCHERO, ID FUNCIONAL Nº 2930962-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390005/000060/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Ricardo Pegado Atochero, ID Funcional nº 2930962-0. Processo nº SEI-390005/000060/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Alessandro Ferreira Leal, ID Funcional nº 5122292-2. Processo nº SEI- 460001/000429/2023. \r\nALINE MACHADO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5117227-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000150/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Aline Machado Campos, ID Funcional nº 5117227-5. Processo nº SEI-490001/000150/2023.\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5121525-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000150/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição de Souza, ID Funcional nº 5121525-0. Processo nº SEI- 490001/000150/2023.\r\nBRUNO ADRIANO DE QUEIROZ, ID. FUNCIONAL N°5103765-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000150/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Bruno Adriano de Queiroz, Id. Funcional n°5103765-3. Processo nº SEI- 490001/000150/2023. \r\nDE 14 DE MARÇO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 3586176-2/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nOmitido no D.O. de 15/03/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040093/000003/2023, fica esclarecido que a nomeação, deFLAVIA DE ALBUQUERQUE COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5011197-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/000714/2023, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-460001/000388/2023, fica retificada para 01 de fevereiro de 2023, a data da validade da nomeação de PAULO CESAR SILVA COSTA, Id Funcional 4271448-6, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000446/2023, fica retificado o Anexo II a que se refere o Decreto nº 48.395, de 14/03/2023, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO II\r\nUnidade Administrativa\r\nSubordinação anterior\r\nNova Subordinação\r\nSuperintendência de Saneamento Ambiental\r\nSubsecretaria de Infraestrutura Ambiental \r\nCoordenadoria de Infraestrutura Ambiental\r\nSuperintendência de Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade \r\nSuperintendência de Saneamento Ambiental, Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental\r\nCoordenadoria de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto\r\nSuperintendência de Saneamento Ambiental, Subsecretaria de Infraestrutura \r\nSuperintendência de Saneamento Ambiental, Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental\r\nId: 2464213\r\n"
        ],
        "2464612": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000031/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000031/2023. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.366, de 14 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344763-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120897-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Feitosa Barboza, ID Funcional nº 4344763-5. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL 2327854-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Felipe Goldschimidt de Queiroz. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2023, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5005107-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 13 de março de 2023, publicado no D.O. de 14/03/2023, que exonerou, a pedido ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2032993-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2023.\r\no Ato de 13 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 16/01/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 51166216, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2212804-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006018/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Filipe Medina Bastos, ID Funcional n°51347903. Processo nº SEI- 150163/000027/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261042-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150156/000006/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5118980-1, para exercer com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-150067/000097/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402516-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000695/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alysson dos Santos Almeida, ID Funcional nº 4402516-5. Processo nº SEI-150110/000695/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 502988- 1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000083/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Igor Carrara Pereira, ID Funcional n° 502988-1. Processo nº SEI-150067/000083/2023.\r\nPAULO SANTOS MESSINA, ID FUNCIONAL Nº 5136649-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000899/2023.\r\nGREICE KELLY DOS SANTOS DOS ANJOS BORGES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Heberton da Silva Brito, ID Funcional nº 5084833-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nMARIO SERGIO DA COSTA, ID FUNCIONAL 2327854-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113803-4, para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Vieira, ID Funcional nº 4427390-8. Processo nº SEI- 040227/000038/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Edson Luiz de Faria Gomes Valadão, ID Funcional nº 4223171-3. Processo nº SEI-220012/000269/2023.\r\nBELARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA DO ROSARIO, ID FUNCIONAL Nº 1911901-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000275/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911901-1, para exercer com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Aldo Mussi Lopes Teixeira, ID Funcional nº 4270979-2. Processo nº SEI- 220012/000275/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4187347-5, para exercer com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Belarice Rodrigues de Oliveira do Rosario, ID Funcional nº 1911901-1. Processo nº SEI- 220012/000277/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Miguel Sartori Panaro, ID Funcional n° 51023806. Processo nº SEI-220012/000256/2023. \r\nALEX JUNIOR TAVARES ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5126927-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/000679/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44242921, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001132/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108452-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001144/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51261308, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001145/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudia Mattos Raybolt, ID Funcional nº 3431015-0. Processo nº SEI-180007/000741/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5130634-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001288/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5126561-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001288/2023.\r\no Ato de 06 de março de 2023, publicado no D.O. de 07/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51265915, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001090/2023.\r\no Ato de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09/03/2023, que nomeou RAMOS, 587.543.347-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelle Santos Araújo, ID Funcional nº 51265915. Processo nº SEI- 310003/001090/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Luiza de Oliveira Palheiros, ID Funcional nº 4419854-0. Processo nº SEI- 310003/001090/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Michelle Rinaldi, ID Funcional nº 5129801-5. Processo nº SEI-300001/000259/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Claudio Luiz Torres de Souza, ID Funcional nº 5125170-1. Processo nº SEI-300001/000262/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372035-8, para exercer com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Claudio de Aguiar Souza, ID Funcional nº 5136963-0. Processo nº SEI-300002/000183/2023.\r\no Ato de 14 de março de 2023, publicado no D.O. de 15/03/2023, que nomeou TANIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga prevista no Decreto 48.378, de 01/03/2023. Processo nº SEI- 430001/000015/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397041-9, para exercer com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rafael Côrtes Romeiro, ID Funcional nº 5133119-5. Processo nº SEI- 050003/000236/2023.\r\nHENRIQUE STERENBERG, ID FUNCIONAL Nº 5025101-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/000015/2023.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5025285-2, Especial Políticas Públicas e Gestão Governamental, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/000015/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012909-0, para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Edivania Carla de Araujo Gomes, ID Funcional nº 5118752-3. Processo nº SEI-430001/000015/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 614225-7, para exercer com validade a contar de 06 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Eduardo de Grossi Freitas Lima, ID Funcional nº 5138674-7. Processo nº SEI-390005/000062/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5138674-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390005/000062/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5109595-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390005/000062/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138674-7, para exercer com validade a contar de 06 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Hugo da Silva Duarte, ID. Funcional nº 5109595-5. Processo nº SEI-390005/000062/2023.\r\nRENATA NERY DA CRUZ BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 5124966, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-170004/000097/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Alexsander Machado Silva, ID Funcional nº 51296454. Processo nº SEI-460001/000424/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142714- 9, para exercer com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Juliane Sá da Silva, ID Funcional nº 5136812-9. Processo nº SEI- 460001/000424/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1919682-2, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Felipe Fontes Santana, ID Funcional nº 5128566-5. Processo nº SEI-460001/000424/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1919744-6, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Davi Banal Cruzick, ID Funcional nº 5136329-1. Processo nº SEI- 460001/000424/2023.\r\nALVIM BELLIS DE SOUZA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000170/2023.\r\nNOMEAR SIMONE SOUZA DE MESQUITA VERLINGUE DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 4414221-8, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Alvim Bellis de Souza Neto, ID Funcional nº 4273267-0. Processo nº SEI-490001/000170/2023. \r\nDE 14 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 576963-9, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS- 8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/002802/2023.\r\n*Omitido no D.O. DE 15/03/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2023\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040073/000284/2022, fica retificado no Anexo II - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO a que se refere o Decreto nº 48.305, , o nome do último ocupante, como segue:\r\nANEXO II\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\nQT.\r\nCARGO\r\nSÍMB.\r\nVALOR\r\nUNIT.\r\n(R )\r\nVALOR\r\nTOTAL\r\n(R )\r\nQT.\r\nCARGO\r\nSÍMB.\r\nVALOR\r\nUNIT.\r\n(R )\r\nVALOR\r\nTOTAL\r\n(R )\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nÚltimos ocupantes:\r\na1 - em vaga de Sandro de Freitas Valpassos, ID Funcional nº 4218037-6;\r\n.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/000285/2023, fica retificado no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.397 de 014/03/2023, a , conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 48.397, DE 14/03/2023\r\nCARGOS E SÍMBOLOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS E SÍMBOLOS RESULTANTES\r\nQUANTITATIVO\r\nSÍMBOLO\r\nCARGO\r\nSÍMBOLO\r\nCARGO\r\nQUANTITATIVO\r\n01\r\nDG\r\nAssessor Especial (1)\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº 150001/002802/2022, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150142/000693/2023, fica retificado o número da ID Funcional do servidor Rafael Barbosa Raymundo, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000422/2023, fica esclarecido que a nomeação de, ID FUNCIONAL Nº 5115800-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-020007/001015/2023, fica esclarecido que NICOLLAS RIBEIRO DO COUTO, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, Elenita da Silva Barbosa, , e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte re tificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2464612\r\n"
        ],
        "2464743": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278401, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000282/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50983547, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro Martins de Oliveira, ID Funcional nº 50278401. Processo nº SEI-210028/000282/2023.\r\nId: 2464743\r\n"
        ],
        "2464913": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPAULO HENRIQUE SALVADOR DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51215756, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004798/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4320179-2, para exercer com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Salvador de Souza, ID Funcional nº 51215756. Processo nº SEI- 150001/004798/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio de Lima Oliveira, ID Funcional nº 2854683-0. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5100453-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Machado dos Santos, ID Funcional nº 51375311. Processo nº SEI-120228/000119/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Biracy Sá Valdez, ID Funcional nº 4252213-7. Processo nº SEI-150123/000109/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110429-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51216299, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000773/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Jorge dos Santos, ID Funcional nº 51216299. Processo nº SEI-150110/000773/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111788-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000091/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111796-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000091/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111788-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Altair Chaves da Silva, ID Funcional nº 5111796-7. Processo nº SEI-150067/000091/2023.\r\nID 50996932, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI- 6, das CIRETRAN's e SAT's, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001272/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, das CIRETRAN's e SAT's, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por João Marcelo Tavares Domingues. Processo nº SEI-150159/001272/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400036-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002206/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Silva Maciel de Amorim, ID Funcional nº 4400036-7. Processo nº SEI-150063/002206/2023.\r\nIRIS DE SOUZA MARQUES, ID Funcional 50029231, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006566/2023.\r\n\r\nTHALITA LOURENÇO, ID Funcional 51236028, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006566/2023.\r\n\r\nIRIS DE SOUZA MARQUES, ID Funcional 50028231, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.408, de 17 de março de 2023. Processo nº SEI-150001/006566/2023.\r\n\r\nTHALITA LOURENÇO, ID Funcional 51236028, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.408, de 17 de março de 2023. Processo nº SEI-150001/006566/2023.\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA GRACA CASTRO, ID Funcional 50133349, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006566/2023.\r\n\r\n, CLAUDIA REGINA DA GRAÇA CASTRO, ID Funcional 50133349, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.408, de 17 de março de 2023. Processo nº SEI-150001/006566/2023.\r\n\r\n, ROSANA DA GAMA AZAMBUJA, ID Funcional 5759145, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006566/2023.\r\n\r\nREGINA LAURA SILVA DO PRADO SAMPAIO, ID Funcional 19091028, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006566/2023.\r\n\r\nMARCOS NASCIMENTO DE AGUIAR, ID Funcional 50974858, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006566/2023.\r\nVICTOR HUGO FREITAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5113742-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Coordenadoria de de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001672/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Victor Hugo Freitas de Souza, ID Funcional n° 5113742-9. Processo nº SEI- 120001/001672/2023. \r\nFERNANDO JOSE LOPES DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5113749-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001673/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123834- 6, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Jose Lopes de Abreu, ID Funcional nº 5113749-6. Processo nº SEI- 120001/001673/2023.\r\nFERNANDA AMORIM LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5123834-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001687/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernanda Amorim Lima, ID Funcional nº 5123834-6. Processo nº SEI-120001/001687/2023. \r\nLEONARDO DAS NEVES CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 4385039-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040212/000023/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323319-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guaraci Costa Barros, ID Funcional nº 4407222-8. Processo nº SEI-040161/003135/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015947-0, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Nunes Mattos, ID Funcional n°5114363-1. Processo nº SEI- 040230/000019/2023.\r\nCLAUDIA NUNES MATTOS, ID FUNCIONAL N°5114363-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136866-8, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marco Antônio do Carmo Neto, ID Funcional nº 5123317-7. Processo nº SEI- 220012/000234/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126927-9, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilson Carlos Pereira Leal Júnior, ID Funcional n° 5114093-4. Processo nº SEI- 210123/000680/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000412-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Dilma Paiva Marinho Coelho, ID Funcional nº 4397494-5. Processo nº SEI-210123/000670/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2022962-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260003/003663/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jocelei Alfredo Martins Teixeira, ID Funcional nº 51283590. Processo nº SEI-020007/001128/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51197294, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001185/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anderson Lopes Domingos, ID Funcional nº 51152711. Processo nº SEI-020007/001130/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51095416, para exercer com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Janan Correa Rimola, ID Funcional nº 51185768. Processo nº SEI-180007/000742/2023.\r\nKATHERINE SOUZA SACRAMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51095416 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000076/2023.\r\nJEAN ANDRADE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N°51387700, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000312/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Vieira da Rocha Maciel, ID Funcional nº 50921908. Processo nº SEI-180002/000357/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078986-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pamela Bento Monteiro, ID Funcional nº 51195917. Processo nº SEI-180002/000357/2023.\r\nERIKA DA SILVEIRA PAES, ID FUNCIONAL N° 51100290-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001289/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yuri Ferreira Coloneze, ID Funcional n° 51246228. Processo nº SEI- 310003/001085/2023.\r\no Ato de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09/03/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Izabela Cristina Mattos Diniz, ID Funcional nº 51255243. Processo nº SEI-310003/001085/2023.\r\no Ato de 06 de março de 2023, publicado no D.O. de 07/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51255243, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001085/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133543- 3, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erika da Silveira Paes, ID Funcional n° 51100290- 6. Processo nº SEI-310003/001289/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rayssa de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5126910-4. Processo nº SEI- 310003/001081/2023.\r\no Ato de 07 de março de 2023, publicado no D.O. de 08/03/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Ferigato, ID Funcional nº 51225360. Processo nº SEI-310003/001086/2023.\r\no Ato de 06 de março de 2023, publicado no D.O. de 07/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51225360, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001086/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giovana Mariano de Jesus, ID Funcional n°5125928-1. Processo nº SEI- 310003/001086/2023.\r\nALESSANDRO GUIMARÃES PARISI, ID FUNCIONAL Nº 5132489-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000197/2023.\r\nMONIQUE FONTES GESTEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51348128, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000412/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51385686, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000196/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.406, de 17 de março de 2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSEBASTIANA DE SOUZA VITORINO, ID FUNCIONAL N° 51327694, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001052/2023.\r\n* Omitido no D.O. de 07/03/2023.\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Michelle Rinaldi, ID Funcional nº 5129801-5. Processo nº SEI-300001/000259/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/03/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070026/000167/2023, fica esclarecido que LARISSA FERREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 446125-2, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Elisabete da Silva Oliveira, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000115/2023, fica esclarecido que a nomeação, deAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4461090-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-210123/000600/2023, fica retificada , a data da validade da exoneração de LARISSA DUARTE MARQUES, ID Funcional nº 5119310- 8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tornando sem efeito a apostila retificatória no D.O. de 14/03/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-470001/000105/2023, fica retificada para 10 de março de 2023, a data da validade da nomeação de Samuel Guilherme Russell Junior, ID Funcional n° 5088347-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000183/2023, fica esclarecido que a nomeação, deANA PAULA SANT'ANNA MASIERO, ID FUNCIONAL Nº 4432239-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, a Coordenadoria de Infraestrutura Ambiental, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada para GREICE KELLY DOS ANJOS BORGES DE OLIVEIRA, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificado o ID Funcional do servidor MARIO SERGIO DA COSTA, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO Nº 48.378, DE 01/03/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 02/03/2023 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/004715/2023, ficam excluídos do Anexo I a que se refere o Decreto nº 48.378 de 01/03/2023, as IDs Funcionais nºs 5007739-2, e 5000322-4, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO I\r\nID FUNCIONAL\r\nNOMENCLATURA DO CARGO\r\nSÍMBOLO\r\n“...\r\n...\r\n...\r\n50987283\r\nASSISTENTE \r\nDAI-6”\r\nId: 2464913\r\n"
        ],
        "2465277": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 24/02/2023, que nomeouJOSÉ AUGUSTO MACIEL PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000015/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101733-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101733-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.366, de 14 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5136614-2, CPF 245.493.148-69, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4274780-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274780-5, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Haroldo Ennes dos Santos Junior, ID Funcional nº 51215292. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385246-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jessica do Val Felicio, ID Funcional nº 1959591-3. Processo nº SEI- 150001/006543/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1959591-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006543/2023\r\nRICARDO BERTAZZOLA VOLPE, ID FUNCIONAL Nº 5116525-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006467/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138499-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000182/2023.\r\nPAULA ROBERTA FERREIRA DO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 520074-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150123/000109/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Roberta Ferreira do Couto, ID Funcional nº 520074-7. Processo nº SEI-150123/000109/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400014-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Documentos, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana de Luzie Moreira Pires do Egito, ID Funcional nº 50997742. Processo nº SEI-150063/002047/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50997742, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Documentos, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/002047/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400014-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002047/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44006110, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro Araújo Leone, ID Funcional nº 4400014-6. Processo nº SEI-150063/002047/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N° 50155300, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/003091/2023.\r\nWAGNER DOBROSKI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120395-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000340/2023.\r\nIVONE TEIXEIRA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 3149207-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000340/2023.\r\nJOSÉ DE CARVALHO CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 3069105-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000340/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Ramos Machado, ID FUNCIONAL Nº 5130000-1. Processo nº SEI-080015/000411/2023. \r\nLUCIANA DE LIMA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5136566-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000414/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex Baptista de Souza, ID Funcional nº 5036600-9. Processo nº SEI-080004/000248/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155478, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Soares Oliveira, ID Funcional nº 51097583. Processo nº SEI-100005/001691/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51097583, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/001691/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115554-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/001691/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51097583, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Renato Gois da Penha, ID Funcional nº 5115554- 0. Processo nº SEI-100005/001691/2023.\r\nVANESSA DE JESUS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51276569, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001133/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vanessa de Jesus Pereira, ID Funcional nº 51276569. Processo nº SEI- 020007/001133/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117726-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001192/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Kerly Gustavo Bezerra Lopes, ID Funcional nº 5117726-9. Processo nº SEI-020007/001192/2023. \r\nTASSIO SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51226685, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000802/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51226677, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000810/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2023, MARIA SILVA DE CARVALHO MASSET LACOMBE DA ROCHA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000806/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51226685, para exercer com validade a contar de 17 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sebastião Bruno, ID Funcional nº 51271672. Processo nº SEI- 180007/000802/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51271672, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000801/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Santos Dias, ID Funcional nº 4422945-3. Processo nº SEI-180003/000069/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Eduardo Dias, ID Funcional n° 5101489-0. Processo nº SEI- 310003/001291/2023.\r\no Ato de 07 de março de 2023, publicado no D.O. de 08/03/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucia Maria Peixoto dos Santos, ID Funcional n° 2038375-4. Processo nº SEI-310003/001089/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51305259, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000201/2023.\r\nTHIAGO LUIZ DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL N° 5117065-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000435/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5137958-9, para exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Luiz da Silva Rocha, ID Funcional n° 5117065-5. Processo nº SEI- 310006/000435/2023.\r\nFERNANDA DA COSTA MARTINS GURGEL, ID FUNCIONAL N° 5137958-9, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000435/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 14035065, para exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Pereira Lopes, ID Funcional nº 4456135-0. Processo nº SEI- 310006/000435/2023.\r\nVÂNIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 14035065, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000435/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117065-5, para exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI- 6, do Centro Social Barreto, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando Machado de Assumpção, ID Funcional nº 005118940-2. Processo nº SEI- 310006/000435/2023.\r\nSERGIO RAIMUNDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5087095-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Belford Roxo, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000401/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Belford Roxo, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Raimundo dos Santos, ID Funcional n° 5087095-5. Processo nº SEI-310006/000401/2023.\r\nGABRIELA AZEVEDO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 51373459, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Armação de Búzios, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000401/2023.\r\nROBERTO AZEVEDO DA SILVA, ID FUNCIONAL N°2140565-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000435/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Ferreira, ID Funcional nº 5132138-6. Processo nº SEI-300002/000183/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Bruno Bancovsky, ID. Funcional nº 5128472-3. Processo nº SEI-480001/000061/2023. \r\no Decreto de 28 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 01/03/2023, que nomeou, JULIANA CRISTINA VASCONCELLOS DA SILVA FERREIRA, para exercer com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000069/2023.\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5101807-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150063/001788/202.\r\n* Omitido no D.O. de 10/03/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040212/000122/2022, fica esclarecido que FERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4417087-4, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/006542/2023, fica retificada para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/016350/2022, fica esclarecido que RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5009333-9 foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/016350/2022, fica esclarecido que JAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5035863-4 foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/016350/2022, fica esclarecido que LUIZ TIRRE FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 5123528-5 foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, , do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/016350/2022, fica esclarecido que FABIANO DO NASCIMENTO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 4416923-0 foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070002/000564/2023, fica retificada para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/025902/2022, fica retificada para 23 de novembro de 2022, a data da validade da nomeação de ELIZEU OLIVEIRA DIAS, ID Funcional nº 4332671-4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2465277\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.353, de 02 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128440-5, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Schmidt Grecco, ID Funcional nº 4349311-4. Processo nº SEI-150001/006244/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Motta de Hollanda Pereira, ID Funcional nº 5126501-0. Processo nº SEI- 150001/006384/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Garcia de Mesquita, ID Funcional nº 43366473. Processo nº SEI-150001/006384/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51299518, para exercer com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel dos Santos Carmo, ID Funcional nº 42755441. Processo nº SEI-150001/006567/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Lucas da Rocha, ID Funcional nº 51300982. Processo nº SEI- 150001/006567/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Areias de Figueiredo Menezes, ID Funcional nº 43739032. Processo nº SEI-150001/006341/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112210-3, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Machado dos Santos, ID Funcional nº 51375311. Processo nº SEI-120228/000119/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5092693-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000183/2023.\r\nBÁRBARA HELIODORA RIBEIRO DE MACHADO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005088-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150123/000121/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bárbara Heliodora Ribeiro de Machado e Silva, ID Funcional nº 5005088-5. Processo nº SEI-150123/000121/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5005169-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000922/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5030807- 6, para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Alex dos Santos Feijo, ID Funcional n° 50155300. Processo nº SEI-040161/003101/2023.\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5032870-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/003166/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51145707, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/000587/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5098085-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109522-0, para exercer com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Rachman Viegas, ID Funcional n° 5098085-8. Processo nº SEI- 080017/000543/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5109522- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/000543/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51075598, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000272/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Delfino Rangel, ID Funcional nº 42544629. Processo nº SEI-080004/000255/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Erivelto da Silva Santos, ID Funcional n° 5122155-1. Processo nº SEI-080004/000256/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Natan Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5123917-5. Processo nº SEI-460001/000479/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Cambraia Anchite, ID Funcional nº 27127710. Processo nº SEI-460001/000479/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Larissa de Lavor Martinelli Pitrez, ID Funcional nº 5127112-5. Processo nº SEI-460001/000479/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Marcus Ronaldo Prado Ranzani, ID Funcional n° 5121617-5. Processo nº SEI-460001/000479/2023.\r\nLEONARDO WENCESLAU CAMERA, ID FUNCIONAL N°5138777-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000479/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Marcio Luis da Rocha Gentil, ID Funcional nº 5122545-0. Processo nº SEI-460001/000479/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ieda Pereira dos Santos, ID. Funcional nº 5130192-0. Processo nº SEI- 100001/000574/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Ferreira Guimarães, ID Funcional nº 5131451-7. Processo nº SEI- 100001/000575/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Sâmia de Mattos Mello, ID Funcional n° 5132287-0. Processo nº SEI- 100001/000573/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Amanda Lopes Argollo Julião, ID Funcional nº 4458605-1. Processo nº SEI- 100001/000576/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43424627, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/002334/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por João José Sampaio Pereira, ID Funcional nº 43424627. Processo nº SEI-100005/002334/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Gabriel Garcia Esposti, ID Funcional nº 51236230. Processo nº SEI-100005/002368/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5118212-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000831/2023.\r\nJOSÉ LUIS MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5076609-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000825/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076609-0, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Myrian Medeiros da Silva, ID Funcional nº 3947294-9. Processo nº SEI-180007/000825/2023.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51387387, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000371/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Suellen Chagas da Silva Bastos, ID Funcional n° 51018314. Processo nº SEI-180002/000371/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por William Marcos da Conceição Oliveira, ID Funcional nº 5082258-6. Processo nº SEI-180002/000371/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mauro Igrejas, ID Funcional nº 51073285. Processo nº SEI- 180002/000371/2023.\r\nMARCO ANTONIO FELIPE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 32172443, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000371/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Antonio Felipe da Costa, ID Funcional nº 32172443. Processo nº SEI-180002/000371/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Comunicação e Divulgação, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafaela Malta Teixeira da Silva, ID Funcional nº 51273411. Processo nº SEI-180002/000371/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Teatro, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roserval Araujo dos Santos, ID Funcional nº 5100130-6. Processo nº SEI-180002/000371/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andreia Severo de Almeida, ID Funcional n° 50884573. Processo nº SEI-180002/000371/2023.\r\no Ato de 07 de março de 2023, publicado no D.O. de 08/03/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5132149-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Henrique Limonge, ID Funcional nº 51243520. Processo nº SEI- 310003/001076/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio Marques da Silva, ID Funcional nº 51256312. Processo nº SEI- 310003/001091/2023.\r\no Ato de 07 de março de 2023, publicado no D.O. de 08/03/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio Marques da Silva, ID Funcional nº 51256312. Processo nº SEI-310003/001091/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5114012-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000212/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda da Costa Martins Gurgel, ID Funcional n° 5137958-9. Processo nº SEI-310006/000435/2023.\r\nVÂNIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 14035065, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000435/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vânia dos Santos, ID Funcional n° 14035065. Processo nº SEI-310006/000435/2023.\r\no Ato de 20 de março de 2023, publicado no D.O. de 21/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 16 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51373459, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Armação de Búzios, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000401/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Azevedo da Silva, ID Funcional n° 2140565-4. Processo nº SEI-310006/000435/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Thales Rodrigues Azevedo, ID Funcional nº 2825448-1. Processo nº SEI- 430002/000523/2023.\r\nVERÔNICA ADILINO MARCELINO, ID FUNCIONAL Nº 5138298-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000162/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Verônica Adilino Marcelino, ID Funcional nº 5138298-9. Processo nº SEI- 490001/000162/2023. \r\nDE 09 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5101807-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000865/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2023\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/03/2023.\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101733-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natalia Menescal Braga Itabaiana Nicolau, ID Funcional nº 5100759-2. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/03/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000877/2023, fica retificado no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.313 de 10/01/2023, nomenclatura do cargo, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nCARGOS TRANSFERIDOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL \r\nID\r\nSÍMBOLO\r\nNOME CARGO\r\nÓrgão de Origem\r\nLotação Resultante\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n50727745\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEACJ\r\nSEIJES\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n, a data da validade da nomeação de CRISTIANE SANTOS ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 5095497-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para fins de acerto funcional da vida da servidora, mantidos os demais termos.\r\n, a data da validade da nomeação de LUCIANA DE LIMA BORGES, ID Funcional nº 5136566-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2465759\r\n"
        ],
        "2466162": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000030/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000030/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Teixeira dos Santos, ID Funcional n° 5005107-5. Processo nº SEI-150001/006250/2023.\r\nBRUNO LOPES DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 51300362, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123756-3, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valéria Estevam da Graça, ID Funcional nº 1958595-0. Processo nº SEI- 150166/000082/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181291-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006904/2023.\r\no Ato de 14 de março de 2023, publicado no D.O. de 15/03/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Paula Rodrigues Peixoto, ID Funcional nº 5117293-3. Processo nº SEI-150001/003878/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabella Mayara Abreu da Hora, ID Funcional nº 5135121-8. Processo nº SEI- 120228/000106/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51289644, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000493/2023.\r\no Ato de 15 de março de 2023, publicado no D.O. de 16/03/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5112024-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giovanni Bosco Sant'Anna da Conceição, ID Funcional nº 5130349-3. Processo nº SEI-150159/001609/2023.\r\no Ato de 15 de março de 2023, publicado no D.O. de 16/03/2023, que exonerou GIOVANNI BOSCO SANT'ANNA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5130349-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/001609/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51353970, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000163/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424856- 3, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.353, de 02 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/006403/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.353, de 02 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/006403/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51300362, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.353, de 02 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/006403/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Marcos Nascimento de Aguiar, ID Funcional nº 5097485-8. Processo nº SEI-150001/006566/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Regina Laura Silva do Prado Sampaio, ID Funcional nº 1909102-8. Processo nº SEI-150001/006566/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024244-0, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Wallace Moisés Batista, ID Funcional n° 5128846-0. Processo nº SEI- 240002/000630/2023.\r\nPIETRA RANGEL BOUÇAS DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 51110075, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000732/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5136100-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/000766/2023.\r\no Ato de 20 de março de 2023, publicado no D.O. de 21/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5120395-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/001131/2023.\r\no Ato de 20 de março de 2023, publicado no D.O. de 21/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3149207-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001131/2023.\r\no Ato de 20 de março de 2023, publicado no D.O. de 21/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3069105-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001131/2023.\r\nRONALDO AFONSO NEVES DO VALLE SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 50702556, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080027/000030/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem- Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Afonso Neves do Valle Simões, ID Funcional nº 50702556. Processo nº SEI-080027/000030/2023.\r\nLUCIANA MARINS DE SIQUEIRA VELLASCO, ID FUNCIONAL Nº 51386526, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Almoxarifados Periféricos, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000276/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5110281- 1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000258/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Felipe da Costa Rodrigues, ID Funcional nº 5110281-1. Processo nº SEI-080004/000258/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Victoria Arica Morales, ID Funcional nº 5129930-5. Processo nº SEI-100001/000610/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50854801, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcello Quagliani, ID Funcional nº 4317986-0. Processo nº SEI-100005/002176/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50998358, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Leonardo Cavalcanti Luciano, ID Funcional nº 51299321. Processo nº SEI-100005/002176/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Emerson Fernandes de Lima, ID Funcional nº 4325672-4. Processo nº SEI-100005/002176/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Assistente de Controle de Pátios e Apoio Operacional, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Cláudio Rogério da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5073067-3. Processo nº SEI-100005/002176/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50854801, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/002176/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fábio do Nascimento Ribeiro, ID Funcional nº 50854801. Processo nº SEI-100005/002176/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43424627, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Raphael Silva Salgado, ID Funcional nº 50998358. Processo nº SEI-100005/002176/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50998358, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/002176/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128139-2, para exercer com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mayra Linda Nunes Gonçalves, ID Funcional nº 51351633. Processo nº SEI-070026/000474/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Citelli, ID Funcional nº 51374811. Processo nº SEI- 020007/001285/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Francisco Jose dos Santos Mota, ID Funcional nº 43229425. Processo nº SEI-180005/000260/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lorena de Lima Poyares, ID funcional nº 5106366-2. Processo nº SEI- 310003/001361/2023.\r\no Ato de 24 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 27/02/2023, que nomeou HAROLDO FERREIRA DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5106025-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cynthia Patrícia Calazans Paca Pedroso, ID Funcional nº 51241447. Processo nº SEI-310003/000859/2023.\r\no Ato de 21 de março de 2023, publicado no D.O de 22/03/2023, na parte que revogou a exoneração VÂNIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 14035065, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000435/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4415007-5, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Charlye Corrêa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9. Processo nº SEI-320001/000780/2023.\r\nANTONIO DE SOUSA JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 4415007-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000780/2023.\r\nPATRICIA MEIRELES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5121937-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração - VPA, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000594/2023.\r\nFERNANDA LEMOS KARMOUCHE, ID FUNCIONAL N° 5137624-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000105/2023.\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vânia dos Santos, ID Funcional n° 14035065. Processo nº SEI-310006/000435/2023. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 22/03/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/003059/2023, fica retificado o ID Funcional do servidor GUSTAVO LOPES ARRUDA, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da Superintendência Técnica Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/003059/2023, fica retificado o ID Funcional do servidor AMANDA APARECIDA PASSALINI, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da Diretoria Regional Pedagógica Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070002/000738/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de MILENA AUGUSTO XAVIER DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2466162\r\n"
        ],
        "2466509": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nID FUNCIONAL Nº 5116003-0, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Lopes de Souza Ferreira, ID Funcional n° 51300362. Processo nº SEI-150001/007089/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo da Costa Lopes, ID Funcional nº 51244691. Processo nº SEI-150001/006900/2023.\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5035559-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150068/006627/2022.\r\npara exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Pereira Porcher Filho, ID Funcional nº 5035559-7. Processo nº SEI-150068/006627/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035559-7, para exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Thomaz Seixas, ID Funcional nº 4422956-9. Processo nº SEI-150068/006627/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106293-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000093/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria das Merces Pereira da Silva, ID Funcional nº 5106293-3. Processo nº SEI- 150067/000093/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 50322109 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000093/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana da Cruz de Gois ID Funcional N° 50322109. Processo nº SEI-150067/000093/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 5013534-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000093/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Arruda Junior ID Funcional N° 5013534-0. Processo nº SEI-150067/000093/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349854-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000093/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juarez Telles da Silva, ID Funcional nº 4349854-0. Processo nº SEI-150067/000093/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, ,ID FUNCIONAL Nº 42768969, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 140001/005598/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420715-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Alves Barbosa, ID Funcional nº 42768969.. Processo nº SEI-140001/005598/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137341-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001787/2023.\r\nMARIANA LANDEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5084510-1, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000048/2023.\r\nANNA CLARA VIEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5131059-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000030/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189353-0 , para exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anna Clara Vieira Silva, ID Funcional nº 5131059-7. Processo nº SEI- 040080/000030/2023.\r\nADEMIR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2025613-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000030/2023.\r\nANA PAULA SANTOS QUEDINHO, ID FUNCIONAL N° 4275832-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000030/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4275832-7, para exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ademir de Oliveira, ID Funcional nº 2025613-2. Processo nº SEI-040080/000030/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025613-2, para exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Paula Santos Quedinho, ID Funcional n° 4275832-7. Processo nº SEI-040080/000030/2023.\r\nTULIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4189353-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000030/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131059-7, para exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tulio Carlos Vaz de Oliveira, ID Funcional nº 4189353-0. Processo nº SEI- 040080/000030/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5017540-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000054/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4245840-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Gestão de Contratos TIC, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000020/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116881-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040231/000198/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5015489-3, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040051/000005/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006000-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040033/000027/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51379619, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000292/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036897-4, para exercer com validade a contar de 23 de março de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Juderlan de Aguiar Amorim, ID Funcional nº 5128613-0. Processo nº SEI- 220012/000295/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alex Junior Tavares Araújo, ID Funcional nº 5126927-9. Processo nº SEI- 210123/000725/2023.\r\nCONRADO ANNUCARO LASSANCE SOARES, ID FUNCIONAL N° 2486176-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002878/2023.\r\nWAGNER FERREIRA PINTO, ID FUNCIONAL N° 4321390-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002878/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2023, ID FUNCIONAL Nº 4456839-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006364/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5109627-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006364/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5132447-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006364/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5123722-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006164/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Batista Pereira Rodrigues Filho, ID Funcional nº 5135160-9. Processo nº SEI-070007/000223/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51364883, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000832/2023.\r\no Ato de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09/03/2023, que nomeou LUANA ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5112394-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Silva, ID Funcional nº 51265494. Processo nº SEI- 180007/000762/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5127428-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000271/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jean Andrade Almeida, ID Funcional n°51387700. Processo nº SEI- 180002/000371/2023.\r\nMONICA CHRISTINA DE JESUS LIRA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 4280395-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000389/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280395-0, para exercer com validade a contar de 22 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Boanerges Natal de Sá Macedo, ID Funcional nº 5093675-1. Processo nº SEI-180002/000389/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Romulo Silva de Souza, ID Funcional nº 51249774. Processo nº SEI-310003/001424/2023.\r\no Ato de 21 de março de 2023, publicado no D.O. de 22/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 20 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N° 14035065, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000435/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094226-3, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leila Regina Nunes, ID Funcional nº 4272496-1. Processo nº SEI- 300002/000202/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403400-8, para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carla Batista Oliveira Araújo, ID Funcional nº 5120817-2. Processo nº SEI-050003/000257/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4321390- 1, para exercer com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Thais Mendes Tinoco, ID Funcional nº 5007515-2. Processo nº SEI- 320001/000830/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2486176-6 , para exercer com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Alice Crispino Peçanha , Id Funcional nº 5014217-8. Processo nº SEI-320001/000830/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5119190-3. Processo nº SEI-430001/000127/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121937-9, para exercer com validade a contar de 22 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Renata Bezerra da Silva, ID Funcional nº 4417040-8. Processo nº SEI- 430001/000127/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Energia Solar e Hídrica, símbolo DAS-7, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Rogério de Sousa Martins, ID Funcional n°5700540. Processo nº SEI-480001/000070/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2023\r\nDE 10/01/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 10/01/2023 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000877/2023, o Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.313 de 10/01/2023, fica retificado na forma abaixo discriminado:\r\n\r\nCARGOS TRANSFERIDOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL \r\nID\r\nSÍMBOLO\r\nNOME CARGO\r\nÓrgão de Origem\r\nLotação Resultante\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n51271257\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEACJ\r\nSEIJES\r\n5111813-0\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEACJ\r\nSEIJES\r\n50283588\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEACJ\r\nSEIJES\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº 150001/002802/2022, fica re tificado que a exoneração, a pedido, de ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional N° 5005107-5, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 16 de março de 2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2466509\r\n"
        ],
        "2466896": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000035/2023. \r\nID FUNCIONAL N° 5098870-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111123-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007184/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Matheus Moreira, ID Funcional n° 5111123-3. Processo nº SEI-150001/007184/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138458-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007184/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jennifer Braga da Silva. Processo nº SEI-150001/007184/2023. \r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.366, de 14 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nELIEL GOMES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5137365-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006803/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliel Gomes de Araujo, ID Funcional nº 5137365-3. Processo nº SEI-150001/006803/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Ferreira Santos Fernandes, ID Funcional nº 51323583. Processo nº SEI-150001/007015/2023.\r\no Ato de 20 de março de 2023, publicado no D.O. de 21/03/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4385246-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jessica do Val Felicio, ID Funcional nº 1959591-3. Processo nº SEI-150001/006543/2023.\r\no Ato de 20 de março de 2023, publicado no D.O. de 21/03/2023, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1959591-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006543/2023.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 01/03/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5128587-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/001723/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51259320, para exercer com validade a contar de 23 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clayton Ferreira do Sacramento, ID Funcional nº 51289644. Processo nº SEI- 150164/000499/2023.\r\nSIDNEY ROBERTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51259320, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/000499/2023.\r\nLARA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5005127- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Medicamentos, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/005432/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115806-0, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Medicamentos, da Superintendência de Logística e Su primentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lara Bissonho de Almeida Cordeiro, ID Funcional nº 5005127-0. Processo nº SEI-080001/005432/2023.\r\nFERNANDA VICTORINO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5115806-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/005432/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Victorino Barros, ID Funcional nº 5115806-0. Processo nº SEI-080001/005432/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4173604-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Franciele da Silva Pimentel, ID Funcional nº 5122064-4. Processo nº SEI-080004/000257/2023.\r\nCRISTIANE MARTINS DIONIZO PINTO, ID FUNCIONAL N°4343097-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000774/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernanda Pompeu Nogueira, 5123115-8. Processo nº SEI-210123/000750/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transporte de Cargas, da Divisão de Transporte de Cargas, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Alrismar Menezes de Macedo, ID Funcional n° 43923470. Processo nº SEI- 100005/002465/2023.\r\nIURI REZENDE GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5138069-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005969/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Iuri Rezende Gomes, ID Funcional nº 5138069-2. Processo nº SEI-070002/005969/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4440330-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006492/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Milena Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 4440330-5. Processo nº SEI-070002/006492/2023.\r\nMARIA ALICE DA SILVA SUDRÉ , ID FUNCIONAL Nº 2690601-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastros, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006397/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastros, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Alice da Silva Sudré, ID Funcional nº 2690601-5. Processo nº SEI- 070002/006397/2023.\r\no Ato de 24 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 27/02/2023, que nomeou WAGNER DE OLIVEIRA NOGUEIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Batista Pereira Rodrigues Filho, ID Funcional nº 5135160-9. Processo nº SEI-070007/000223/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2690601-5, para exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia Cipriano Dutra do Valle, ID Funcional nº 5122313-9. Processo nº SEI- 070002/006397/2023.\r\nFLAVIA CIPRIANO DUTRA DO VALLE, ID FUNCIONAL Nº 5122313-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006397/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133515-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006076/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Patryck Ferreira Moulaz de Lima, ID Funcional nº 5133515-8. Processo nº SEI-070002/006076/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5095004-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006106/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lidiane Cristine da Silva, ID Funcional nº 5095004-5. Processo nº SEI-070002/006106/2023.\r\nLUIZ FREIRE DA COSTA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075551-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006291/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Freire da Costa e Silva, ID Funcional nº 5075551-0. Processo nº SEI-070002/006291/2023.\r\nANDREA DOS SANTOS ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 51390698, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000799/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 623430-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000856/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5108722-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000868/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Alexandre Bernardo Cortes Junior, ID Funcional nº 5127428-0. Processo nº SEI-180005/000272/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N º 19173652, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001443/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andreza de Souza da Costa, ID Funcional nº 51299097. Processo nº SEI-310003/001093/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51255618, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001454/2023.\r\no Ato de 06 de março de 2023, publicado no D.O. de 07/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51336235, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001454/2023.\r\no Ato de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09/03/2023, que nomeou CÁSSIA MARIA DE JESUS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Arnanda Firmino da Silva, ID Funcional n° 5124544-2. Processo nº SEI-310003/001093/2023.\r\no Ato de 06 de março de 2023, publicado no D.O. de 07/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51256312, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001186/2023.\r\nFERNANDO LUCAS CASTRO DE SALLES, ID FUNCIONAL Nº 5124729- 1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000216/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando Lucas Castro de Salles, ID Funcional nº 5124729-1. Processo nº SEI- 310005/000216/2023.\r\nMARCELO CORREA MACHADO , ID FUNCIONAL Nº 51157241, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000210/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Correa Machado, ID Funcional nº 51157241. Processo nº SEI-300002/000210/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4425874-7, para exercer com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI-320001/000830/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013834-0, para exercer com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jonas Silva dos Santos, ID Funcional nº 509970-5. Processo nº SEI-320001/000834/2023. \r\nSAMUEL REIS, ID. FUNCIONAL N° 50946889, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000063/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Samuel Reis, Id. Funcional n° 50946889. Processo nº SEI- 390001/000063/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012024- 7, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por John Corey Leroux da Rocha, ID Funcional nº 5126916-3. Processo nº SEI- 400001/000257/2023.\r\nFLAVIO DE AVILA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5012024-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000257/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 21 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116118-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000268/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4355791-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Rede e Telecomunicações, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000603/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, para exercer com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Adriana Lopes da Silva, ID Funcional nº 5122031-8. Processo nº SEI- 460001/000499/2023. \r\no Decreto de 26 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 27/01/2023, que nomeou, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.338, de 26 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-480001/000043/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N º 19173652, para exercer com validade a contar de 23 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Maria Helena Neves Lima de Souza, ID Funcional n° 4019013-7. Processo nº SEI- 470001/000137/2023.\r\nMARIA HELENA NEVES LIMA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 4019013-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000137/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4019013-7, para exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Karina de Freitas Bonzo, ID Funcional nº 4401033-8. Processo nº SEI-470001/000137/2023.\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luana Maria Ferreira Rodrigues, ID Funcional nº 51216655. Processo nº SEI- 310003/001091/2023. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 22/03/2023.\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121937-9, para exercer com validade a contar de 22 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Administrativa e Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Renata Bezerra da Silva, ID Funcional nº 4417040-8. Processo nº SEI-430001/000127/2023. \r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 24/03/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-460001/000429/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de ALESSANDRO DE LIMA VALENTIM JUNIOR, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, mantidos os demais termos.\r\nId: 2466896\r\n"
        ],
        "2467231": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Técnico- Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aroldo Rodrigues Gonçalves Neto, ID Funcional nº 5014272-0. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132562-4, para exercer com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Agnes de Freitas Melo Levorato, ID Funcional nº 5137341-6. Processo nº SEI- 120001/001853/2023.\r\nARIEL CASTRO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5132562-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001853/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5093349-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Sistemas Negociais, da Subsecretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001917/2023.\r\nVICTOR FERNANDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 2446823-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000309/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2446823-1, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Cassio Avelar Daflon Vieira, ID Funcional nº 5123426-2. Processo nº SEI- 220012/000309/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Carolina Oliveira de Araujo Mera, ID Funcional n° 5106085-0. Processo nº SEI-260016/000176/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115639-3, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.356, de 03/02/2023. Processo nº SEI-260016/000199/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115544-3, para exercer com validade a contar de 23 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.356, de 03/02/2023. Processo nº SEI-260016/000216/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2868306-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002222/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Haroldo dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 2868306-4. Processo nº SEI-070002/002222/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Roberto Rodrigues Pires, ID Funcional nº 5115386-6. Processo nº SEI-020007/001018/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51178648, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001385/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Peterson de Mendonça Reis, ID Funcional nº 51178648. Processo nº SEI-020007/001385/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127428-0, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Silva, ID Funcional nº 51265494. Processo nº SEI-180007/000917/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 42639492, para exercer com validade a contar de 23 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cris Cortazio Costa, ID Funcional nº 51197626. Processo nº SEI-180007/000886/2023.\r\nRAFAELA FERREIRA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 42639492, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Rio Criativo, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000886/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51127857, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adriana Miranda Pedro, ID Funcional n° 5108722-7. Processo nº SEI-180007/000884/2023.\r\nRODRIGO DEODATO DE MOURA, ID FUNCIONAL N° 51127857, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000884/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387190, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000077/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420870-7, para exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcio Andre Pereira Nunes, ID Funcional nº 1909026-9. Processo nº SEI-180002/000379/2023.\r\nIGOR DE OLIVEIRA ALENCAR, ID FUNCIONAL Nº 5092979-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000379/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Igor de Oliveira Alencar, ID Funcional nº 5092979-8. Processo nº SEI- 180002/000379/2023.\r\nDEVANIR TOFANO, ID FUNCIONAL Nº 51184770, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000379/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Devanir Tofano, ID Funcional nº 51184770. Processo nº SEI- 180002/000379/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Apoio Técnico, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Angelaine Izídio Neto Y Malizia, ID Funcional nº 3217516-7. Processo nº SEI-180002/000379/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 567226-0, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wagner Neiva Reis, ID Funcional nº 5091654-8. Processo nº SEI-180002/000392/2023.\r\nGABRIELLY GUIMARÃES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51177625, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000379/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabrielly Guimarães Pereira, ID Funcional nº 51177625. Processo nº SEI-180002/000379/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ricardo Santos de Souza, ID Funcional nº 51387190. Processo nº SEI- 180003/000077/2023.\r\no Ato de 06 de março de 2023, publicado no D.O. de 07/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5124544-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001272/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gloria Evangelina Dias Mendes, ID Funcional nº 5133576-0. Processo nº SEI-300002/000213/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28758242, para exercer com validade a contar de 08 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juliane da Silva Pereira, ID Funcional nº 5136556-1. Processo nº SEI-300002/000216/2023.\r\npara exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por André Luiz da Silva Ubaldino, ID. Funcional Nº 5126713-6. Processo nº SEI- 400001/000262/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mayara Chagas Bastos, ID. Funcional nº 5126683-0. Processo nº SEI-400001/000262/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Ribeiro Costa, ID. Funcional nº 2433516-9. Processo nº SEI-400001/000262/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Ignez Suarez, ID Funcional nº 5128370-0. Processo nº SEI-460001/000499/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082963-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000550/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185499-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.387, de 07/03/2023. Processo nº SEI-480001/000084/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43243240, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.387, de 07/03/2023. Processo nº SEI-480001/000082/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432224-0, para exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.387, de 07/03/2023. Processo nº SEI- 480001/000070/2023. \r\nDE 24 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Matheus Moreira, ID Funcional n° 5111123-3. Processo nº SEI- 150001/007184/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/03/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-160001/000035/2023, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Vice Governadoria, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/006770/2023, fica retificada para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150068/006627/2022, fica retificada para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Assessoria da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/000855/2023, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2467231\r\n"
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            "2023-03-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000036/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5102984- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004589/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Adriano Baptista, ID Funcional nº 5111788-6. Processo nº SEI-150067/000091/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031333-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/000686/2023.\r\no Ato de 15 de março de 2023, publicado no D.O. de 16/03/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arnaldo Macedo da Silva Filho, ID Funcional n° 51263238. Processo nº SEI-150110/000853/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51388600, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000172/2023.\r\nJOÃO PEDRO RIBEIRO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5136716-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001024/2023.\r\nJESSICA ANDRADE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5136617-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência da Marcha pela Cidadania e Ordem, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001019/2023.\r\nBRENO MAGALHÃES MANCEBO, ID FUNCIONAL Nº 5136612-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001020/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 27 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51270706, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/003428/2023.\r\no Ato de 27 de março de 2023, publicado no D.O. de 28/03/2023, que nomeou EVELYN EDWIGES GONÇALVES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Carolina Oliveira de Araujo Mera, ID Funcional n° 5106085-0. Processo nº SEI-260016/000176/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5131183-6, para exercer com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Emanuel Barreto Monteiro, ID Funcional nº 5137425-0. Processo nº SEI- 210123/000688/2023. \r\nREBECCA OLIVEIRA VARGA, ID FUNCIONAL N° 5095352-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000449/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139048-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080007/004431/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Victoria Blanc Martins Melo, ID Funcional nº 5139048-5. Processo nº SEI- 080007/004431/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lyvia Stael Considera, ID Funcional nº 5129666-7. Processo nº SEI- 260016/000176/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125529-4, para exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daiany Maria Castro Pires, Id Funcional nº 51094770. Processo nº SEI-070002/006567/2023.\r\nARIANE ALICE CONCEIÇÃO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5109954-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005880/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117744-7, para exercer com validade a contar de 07 de março de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ariane Alice Conceição Souza, ID Funcional nº 5109954-3. Processo nº SEI- 070002/005880/2023. \r\nID FUNCIONAL N° 51386100, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001416/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4436875-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquitetura e Conservação, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000280/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072398-7, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Oficina, símbolo DAI-4, da Oficina de Gravura, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adalberto Valerio Oliveira Fernandes, ID Funcional nº 51182319. Processo nº SEI- 180002/000405/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele Aparecida Corrêa Braga Rodrigues, ID Funcional nº 50905120. Processo nº SEI-310003/001201/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 51383411. Processo nº SEI- 310006/000391/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vanuza Belarmino do Nascimento, ID Funcional nº 5132910-7. Processo nº SEI- 300001/000285/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118172-0, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juliano Emerick de Souza, ID Funcional nº 5126952-0. Processo nº SEI- 300001/000285/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Agatha Barbosa de Souza, ID Funcional n° 5095667-1. Processo nº SEI-050003/000162/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Mayra Lopes Oliveira Missel Browne, ID Funcional nº 5121082-7. Processo nº SEI-330020/000290/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Bernardo Roberto Cardoso Pinto, ID Funcional nº 5036219-4. Processo nº SEI- 470001/000105/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 460001/000104/2023, fica retificado no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.339 de 27/01/2023, nomenclatura do cargo, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 48.339, DE 27/01/2023\r\nCARGOS TRANSFERIDOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nÚLTIMO OCUPANDO\r\nID\r\nCARGO\r\nSÍMBOLO\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nEVA SALDANHA LIMA DINIZ\r\n8\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002888/2021, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001093/2023, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2467662\r\n"
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        "2468076": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arnaldo Macedo da Silva Filho, ID FUNCIONAL Nº 51263238. Processo nº SEI- 150110/000853/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401480-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002604/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029763-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro da Paz Martins, ID Funcional nº 4401480-5. Processo nº SEI-150063/002604/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2023, ID FUNCIONAL Nº 50962728, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040157/001070/2023.\r\no Ato de 21 de março de 2023, publicado no D.O. de 22/03/2023, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51145707, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI- 240002/000587/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013092-7, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Walquiria da Silva Alves, ID Funcional n° 50825372. Processo nº SEI- 240002/000733/2023. \r\no Ato de 13 de março de 2023, publicado no D.O. de 14/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 13 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51142430, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003480/2023.\r\no Ato de 13 de março de 2023, publicado no D.O. de 14/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 13 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5107365-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003480/2023.\r\nANA CRISTINA CAITANO, ID FUNCIONAL Nº 1918953-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003480/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, para exercer com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Caitano, ID Funcional nº 1918953-2. Processo nº SEI- 030029/003480/2023.\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51373696, para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, sím bolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anselmo Luís Cardoso Jund, ID Funcional nº 564392-9. Processo nº SEI-030029/003480/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5093886-0, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Caitano, ID Funcional nº 1918953-2. Processo nº SEI- 030029/003480/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 513752901, para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diego de Melo Francisco, ID Funcional nº 512079741. Processo nº SEI- 030029/003480/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1918953-2, para exercer com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Vinícius Fernandes Teixeira, ID Funcional n° 5027196-2/1. Processo nº SEI-030029/003480/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006771-0, para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela Gonçalves de Oliva Coelho, ID Funcional nº 4206703-0/1. Processo nº SEI-030029/003480/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Ferrari da Silva , ID Funcional nº 2240635-2. Processo nº SEI- 030029/003480/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.356, de 03/02/2023. Processo nº SEI- 260016/000200/2023.\r\nBRUNO COTTA DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 50939653, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/002380/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127078-1, para exercer com validade a contar de 23 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-070026/000528/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138610-0, para exercer com validade a contar de 29 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eunice de Oliveira Santos de Mattos, ID Funcional nº 5129975-5. Processo nº SEI-020007/001417/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luis Carlos Vasconcellos dos Santos Junior, ID Funcional nº 4420870-7. Processo nº SEI-180002/000379/2023.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5088905-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000379/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N° 51241250, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001503/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5123638-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001503/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosangela da Conceição Reis Macedo Silva, ID Funcional nº 5116183-4. Processo nº SEI-310003/001096/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jhonatas dos Santos Lima, ID Funcional nº 5137044-1. Processo nº SEI-300002/000225/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122128-4, para exercer com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gabriel Chagas Villar, ID Funcional nº 5097888-8. Processo nº SEI- 050003/000162/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010170-6, para exercer com validade a contar de 10 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Nancy de Freitas, ID Funcional nº 5099442-5. Processo nº SEI- 050003/000162/2023. \r\nVITOR ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5133624-3, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 330020/000311/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, para exercer com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Bruno Alves Boaretto, ID Funcional nº 5138938-0. Processo nº SEI- 460001/000498/2023.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2023, BRUNO , ID FUNCIONAL Nº 5138938-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000498/2023.\r\no Ato de 27 de março de 2023, publicado no D.O. de 28/03/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 43243240, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.387, de 07/03/2023. Processo nº SEI- 480001/000082/2023.\r\no Ato de 07 de março de 2023, publicado no D.O. de 08/03/2023, que nomeou LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por David Pereira de Souza Nunes, ID Funcional nº 5127136-2. Processo nº SEI- 470001/000150/2023.\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2023 \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUIS CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4420870-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000379/2023.\r\nANGELAINE IZÍDIO NETO Y MALIZIA, ID FUNCIONAL Nº 3217516-7, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Apoio Técnico, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000379/2023.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/03/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000878/2023, fica retificado no Anexo I a que se refere o Decreto nº 48.315 de 10/01/2023, , conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO I \r\nCARGOS TRANSFERIDOS PARA A VICE-GOVERNADORIA\r\nID\r\nSÍMBOLO\r\nNOME FUNÇÃO\r\nÓrgão de Origem\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n5129514-8\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEDCON\r\n5080032-9\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEDCON\r\n5129870-8\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nSEDCON\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001093/2023, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, tornando sem efeito a apostila retificatória no D.O. de 29/03/2023.\r\nDECRETO DE 15/02/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/02/2023 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310003/000722/2023, fica esclarecido que MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA, ID Funcional nº 571443-5 foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Política e Acompanhamento de Municípios, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001044/2023, fica retificado que David de Oliveira Antunes, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada por SANDRA REGINA DE SOUZA GOMES LEANDRO, ID FUNCIONAL Nº 5122332-5, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070005/000192/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4200690-2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400001/000262/2023, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001188/2023, fica retificada para , ID Funcional nº 51063662, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001194/2023, fica retificado o ID Funcional do servidor LUIS CARLOS SOUZA SANTOS, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001289/2023, fica retificado o ID Funcional do servidor ERICA DA SILVEIRA PAES, a quem se refere o presente Ato de exoneração e nomeação do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001289/2023, fica retificado que Renan Moraes da Silva, ID Funcional nº 51335433, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada por Erica da Silveira Paes, ID Funcional nº, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-470001/000147/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de MARIA HELENA NEVES LIMA DE SOUZAID. FUNCIONAL Nº 4019013-7, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\nId: 2468076\r\n"
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            "2023-03-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133057-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000037/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2026075-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Biango da Cruz Mattos, ID Funcional nº 5105350-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL 1938106-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial de Publicidade e Promoção, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007622/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388294-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349854- 0, para exercer com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Rodrigo de Almeida Dias, ID Funcional nº 4401617-4. Processo nº SEI-150151/000003/2023.\r\nPAULO RODRIGO DE ALMEIDA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4401617-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150151/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401617-4, para exercer com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Marketing e Relações Públicas, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Lages Pereira, ID Funcional nº 4401496- 1. Processo nº SEI-150151/000003/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4401496-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Marketing e Relações Públicas, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150151/000003/2023.\r\no Ato de 15 de março de 2023, publicado no D.O. de 16/03/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rayhana Ribeiro Torres dos Santos, ID Funcional nº 5116554-6. Processo nº SEI-150067/000114/2023.\r\nMARIA HELENA PLÁCIDO, ID FUNCIONAL Nº 2046113-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000186/2023.\r\nANDREA DE LIMA ABRANTES MANIERI, ID FUNCIONAL Nº 0570399-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000278/2023.\r\nCLARA DUARTE SILVESTRE CAVALCANTI LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5104021-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000239/2023.\r\nADILSON LOPES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4277705-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000278/2023.\r\nKÁTIA MARIA MONTEIRO TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 2016334-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000278/2023.\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4268655-5, Assistente Previdenciário, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/003558/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087242-7, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.422, de 27 de março de 2023. Processo nº SEI-220012/000329/2023.\r\nBRUNO CARVALHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087242-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000329/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/000804/2023.\r\nMARCOS FELIPE DE SÁ MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5127519-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000448/2023.\r\nJOCIANE TAVARES DE ANDRADE PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5127077-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001141/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jociane Tavares de Andrade Pimentel, ID Funcional nº 5127077-3. Processo nº SEI- 080002/001141/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Otacilio Cunha da Silva Junior, ID FUNCIONAL Nº 5110987-5. Processo nº SEI-080015/000438/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Vinicius Cotilha de Paula, ID FUNCIONAL Nº 5091690-4. Processo nº SEI-080015/000435/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andreia de Deus de Andrade, ID Funcional n° 51175363. Processo nº SEI-070026/000566/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124475-6, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-070026/000566/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Reginalda de Brito Dantas, ID Funcional nº 5133057-1. Processo nº SEI-070026/000566/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Moises Sanches da Silva, ID Funcional nº 5126161-8. Processo nº SEI-070026/000566/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4243453-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006423/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Pedro Lopes Henriques, ID Funcional nº 4243453-0. Processo nº SEI-070002/006423/2023.\r\nANA ALICE REIS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51071398, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001445/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Alice Reis dos Santos, ID Funcional nº 51071398. Processo nº SEI- 020007/001445/2023.\r\nVÂNIA CALFA SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 51296896, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001447/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vânia Calfa Santana, ID Funcional nº 51296896. Processo nº SEI-020007/001447/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Oswaldo Henrique de Almeida Gonçalves, ID funcional nº 51197294. Processo nº SEI-020007/001450/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Paula Eliseu Souza Diz, ID Funcional nº 51370638. Processo nº SEI- 180007/000823/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126337-8, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andreia Wandermurem de Oliveira, ID Funcional nº 4464678-0. Processo nº SEI-180007/000878/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bianca Neuberger Leda, ID Funcional nº 4253290-6. Processo nº SEI-180007/000875/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo Andrade de Azevedo de Almeida, ID Funcional n° 51077370. Processo nº SEI- 180007/000876/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Alves Fontes Junior, ID Funcional n° 51105250. Processo nº SEI- 180007/000882/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thiago Ricci Paulante, Funcional n°51334518. Processo nº SEI-180007/000874/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Myrian Medeiros da Silva, ID Funcional nº 3947294-9. Processo nº SEI-180007/000880/2023.\r\nPRISCILA SILVA BERNARDO, ID FUNCIONAL Nº 51369770, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000893/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva Moreira, ID Funcional nº 5111453-4. Processo nº SEI- 180007/000896/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tassio Silva Pereira, ID Funcional nº 51226685. Processo nº SEI-180007/000901/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriel Castelo Branco Quintas, ID Funcional nº 51226677. Processo nº SEI- 180007/000900/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Joyce Vitoria dos Santos Soares, ID Funcional nº 51364271. Processo nº SEI-180007/000903/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Evellyn Dias Ribeiro, ID Funcional nº 51269643. Processo nº SEI-180007/000914/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alex Paulo Oliveira, ID Funcional nº 51364883. Processo nº SEI-180007/000911/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Lucena, ID Funcional nº 5074710-0. Processo nº SEI-180007/000902/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camila Ivo de Freitas Manso, ID Funcional n° 5118212-2. Processo nº SEI- 180007/000897/2023.\r\nWILLIAN JEFFERSON CARDOSO DA SILVA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 51082204, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000894/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ronaldo Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 20415044. Processo nº SEI-180007/000904/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ivete da Ponte Miloski, ID Funcional nº 1936407-5. Processo nº SEI-180007/000906/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Luis Martins da Silva, ID Funcional nº 5076609-0. Processo nº SEI- 180007/000898/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mariana Pereira Darsie, ID Funcional nº 51327090. Processo nº SEI-180007/000905/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Silva de Carvalho Masset Lacombe da Rocha, ID Funcional nº 5131341-3. Processo nº SEI-180007/000899/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 27 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 50854976, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001412/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5037638-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000277/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Ludmila Mello Vignoli, ID Funcional nº 5087326-1. Processo nº SEI- 470001/000114/2023.\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.353, de 02 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI- 150001/006403/2023. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/03/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2023\r\nDECRETO Nº 48.313, DE 10/01/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 10/01/2023 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000877/2023, fica excluído do Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.313 de 10/01/2023, a ID Funcional nº 5111813-0, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCARGOS TRANSFERIDOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL \r\nID\r\nSÍMBOLO\r\nNOME CARGO\r\nÓrgão de Origem\r\nLotação Resultante\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n51271257\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEACJ\r\nSEIJES\r\n5111813-0\r\nDAI-2\r\nAJUDANTE II\r\nSEACJ\r\nSEIJES\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n44010222\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEACJ\r\nSEIJES\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150063/001862/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de CASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5011156-6, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001113/2023, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humano, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2468429\r\n"
        ],
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mayra Sousa Silva Santos, ID Funcional nº 5102984-7. Processo nº SEI-150001/004589/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5008789-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007357/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5016093-1, para exercer com validade a contar de 29 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Marques Castiglione, ID Funcional nº 5008789-4. Processo nº SEI- 150001/007357/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959448-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicação de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007884/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicação de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Regina Coeli de Oliveira, ID Funcional nº 1959448-8. Processo nº SEI-150001/007884/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projetos, da Diretoria de Planejamento de Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Cardoso Fonseca, ID Funcional nº 5131164-0. Processo nº SEI- 120228/000176/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115108-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150110/000875/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Conceição Cristina dos Santos Santana, ID Funcional nº 5115108-1. Processo nº SEI- 150110/000875/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Costa Lima da Fonte, ID Funcional nº 5123050-0. Processo nº SEI-150110/000837/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403199-8, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Selem Gomes, ID Funcional nº 2818536-6. Processo nº SEI- 150112/000123/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032607- 4, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel dos Santos de Oliveira, ID Funcional nº 1271556- 5. Processo nº SEI-150112/000123/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029211-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000991/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Costa da Silva, ID Funcional nº 5029211-0. Processo nº SEI-150110/000991/2023.\r\nALOYSIO SOLI DE MIÉRES, ID FUNCIONAL Nº 5116773-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150123/000157/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aloysio Soli de Miéres, ID Funcional nº 5116773-5. Processo nº SEI- 150123/000157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336693-7, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thompson Lemos da Silva Neto, ID Funcional nº 1958337-0. Processo nº SEI-040083/000293/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4040485-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal do Morro do Coco, da Auditoria- Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vitor Ferreira Benatti, ID Funcional nº 5006064-3. Processo nº SEI-040223/000116/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alcione de Fatima Martins Lomba, ID Funcional nº 5090030-7. Processo nº SEI-040227/000052/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 50801422, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/003555/2023.\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES, ID FUNCIONAL Nº 4400321- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/003557/2023.\r\nPAULO CÉSAR MAGALHÃES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4323325-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/003611/2023.\r\nANGELO JOSE DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5104271-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/003559/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024076-5, Especialista em Previdência Social, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Gomes da Costa, ID Funcional n° 4418773-4. Processo nº SEI-040161/003298/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Bruno Sanchez da Silva, ID Funcional nº 50962728. Processo nº SEI- 040157/001117/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/000859/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080002/001261/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025101-5, para exercer com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gismalia Luiza Passos Trabuco, ID Funcional nº 5025536-3. Processo nº SEI- 080001/006509/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana de Lima Borges, ID Funcional nº 5136566-9. Processo nº SEI-080015/000439/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080002/001260/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Furtado, ID Funcional nº 5089312-2. Processo nº SEI-080015/000445/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Barbosa Pinto Fernandes, ID Funcional nº 5088580-4. Processo nº SEI-080015/000444/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Castilho Paes Boaventura, ID FUNCIONAL Nº 5123756-3. Processo nº SEI-080015/000442/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosangela da Costa Jovino, ID FUNCIONAL Nº 5110991-3. Processo nº SEI-080015/000440/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniele Dias, ID FUNCIONAL Nº 5002768-9. Processo nº SEI-080015/000441/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Carlos Games, ID Funcional n° 5122035-0. Processo nº SEI-080004/000289/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082389-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Pagamento, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro Luiz Marins Barbosa, ID Funcional nº 5122002-4. Processo nº SEI- 080004/000288/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Davi Luz Carvalho de Oliveira, ID Funcional nº 5132947-6. Processo nº SEI-080004/000287/2023.\r\nRÔMULO DE SOUZA LEITE RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4399891- 7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003481/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008789-4, para exercer com validade a contar de 28 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rômulo de Souza Leite Rodrigues, ID Funcional nº 4399891-7. Processo nº SEI- 030029/003481/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5116998-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003481/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Santos Valente, ID Funcional nº 5111802- 5. Processo nº SEI-030029/003481/2023.\r\nMONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5013731-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003481/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101460-2 , para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monica Regina Coimbra de Menezes, ID Funcional nº 5013731-0. Processo nº SEI-030029/003481/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yard de Oliveira Cruz, ID Funcional nº 4361871-5/1. Processo nº SEI- 030029/003481/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206703-0/1, para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raquel de Araújo Correa, ID Funcional n° 5027067-2. Processo nº SEI- 030029/003481/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alvaro Avelino de Souza Neto, ID Funcional n° 2426942-5. Processo nº SEI- 030029/003481/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Uanderson Duarte Fernandes, ID Funcional 51044455. Processo nº SEI-030029/003481/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128811-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003481/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431410-8, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pessoal, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pes quisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Silva de Carvalho, ID Funcional nº 4431261-0. Processo nº SEI-260003/004514/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000319-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento de Concessões, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento de Concessões de Transporte Público, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017181-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Transporte Aquaviário, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000696/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2706921-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000695/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105712-3, para exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão Ecossistêmica, da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriel Freitas de Aguiar Lardosa, ID Funcional nº 4411470-2. Processo nº SEI- 070002/005462/2023.\r\nVICTOR BUZNELLO DE VASCONCELLOS MALUF, ID FUNCIONAL Nº 5105712-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005462/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Buznello de Vasconcellos Maluf, ID FUNCIONAL Nº 5105712-3. Processo nº SEI-070002/005462/2023.\r\nPAULO MARCIO SODRÉ VAZ, ID FUNCIONAL Nº 2878794-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001431/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo Marcio Sodré Vaz, ID Funcional nº 2878794-3. Processo nº SEI-020007/001431/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036167-8, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bernardo Henrique da Silva Dias, ID Funcional nº 5120606- 4. Processo nº SEI-020007/001429/2023.\r\nBERNARDO HENRIQUE DA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5120606-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001429/2023.\r\nDAVI QUIRINO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5119894-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001427/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Davi Quirino Ferreira, ID Funcional nº 5119894-0. Processo nº SEI- 020007/001427/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Diego Emmanuel dos Reis da Souza Neves, ID Funcional 51332639. Processo nº SEI- 180005/000277/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julia Barbosa Pessoa, ID Funcional n°51335085. Processo nº SEI- 310003/001419/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Veronica da Silva Carneiro, ID Funcional nº 5124197-8. Processo nº SEI- 310003/001417/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Sant'Anna Fonseca, ID Funcional n° 5133955-2. Processo nº SEI-310003/001418/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Bassi de Castro Lima, ID Funcional nº 51264226. Processo nº SEI- 310003/001422/2023. \r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5099575-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Prevenção à Dependência Química, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001624/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caio Souza de Oliveira, ID Funcional nº 51352834. Processo nº SEI- 310003/001388/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099575-8, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vera de Carvalho Machado, ID Funcional nº 5130038-9. Processo nº SEI-310003/001624/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Laurin Pacifico Ramos, ID Funcional nº 51221942. Processo nº SEI- 310003/001540/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogeria de Oliveira Gomes Ferreira, OD Funcional nº 4418678-9. Processo nº SEI-310003/001395/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafaela Damasceno Lacerda, ID Funcional nº 51221071. Processo nº SEI-310003/001405/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandra de Fátima Silva de Oliveira, ID Funcional nº 51262380. Processo nº SEI- 310003/001403/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinícius Dias de Aguiar, ID Funcional nº 5126986-4. Processo nº SEI- 310003/001411/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio José Gonçalves Martins, ID Funcional nº 5118999-2. Processo nº SEI- 310003/001413/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51296934, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Greisiane Vieira de Araújo, ID Funcional nº 5123085-2. Processo nº SEI-310003/001407/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kattlyn de Paula Cosmo, ID Funcional nº 51329034. Processo nº SEI- 310003/001538/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aquiles Silva de Oliveira Filho, ID Funcional nº 5103381-0. Processo nº SEI- 310003/001401/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Magno Oliveira de Lima, ID Funcional nº 5070042-1. Processo nº SEI- 310003/001399/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vânia Campos Cavalcante de Oliveira, ID Funcional nº 51288826. Processo nº SEI-310003/001409/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanilton Macieira, ID Funcional nº 5133360-0. Processo nº SEI- 310003/001394/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thainá Estevão dos Santos, ID Funcional nº 51044447. Processo nº SEI-310003/001396/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosangela Bonilha de Brito, ID Funcional nº 6092195. Processo nº SEI-310003/001398/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Allex Vinícius Santos de Aguiar, ID Funcional nº 51270668. Processo nº SEI- 310003/001404/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Euria Maria Paz Teixeira, ID Funcional n° 5129905-4. Processo nº SEI- 310003/001408/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Catia Cilene Augusta de Souza, ID Funcional nº 51266393. Processo nº SEI- 310003/001587/2023.\r\no Ato de 17 de março de 2023, publicado no D.O. de 20/03/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giovana Mariano de Jesus, ID Funcional n°5125928-1. Processo nº SEI-310003/001587/2023.\r\no Ato de 06 de março de 2023, publicado no D.O. de 07/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N°5125928-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001587/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51225565, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 310003/001506/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Terezinha da Silva Faria, ID Funcional nº 2013553-0. Processo nº SEI- 310003/001425/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thayná Alves Rodrigues Pessoa, ID Funcional nº 5126977-5. Processo nº SEI-310003/001423/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliane Teixeira Silva, ID Funcional nº 51325730. Processo nº SEI-310003/001420/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giselle Metello da Fonseca Silva Cunha, ID Funcional n° 5116158-3. Processo nº SEI-310003/001415/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiano dos Santos Valadares, ID Funcional nº 51245949. Processo nº SEI-310003/001539/2023.\r\nFERNANDA DA COSTA MARTINS GURGEL, ID FUNCIONAL N° 5137958-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000528/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo François Andalicio, ID Funcional nº 5136552-9. Processo nº SEI- 300002/000242/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Djalma Roberto Cardoso de Assis Mello, ID FUNCIONAL Nº 5120122-4. Processo nº SEI-430002/000615/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Barbara Cristina Pimentel Torres, ID Funcional n°42450462. Processo nº SEI-430002/000615/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração - VPA, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Patricia Meireles da Silva, ID Funcional nº 5121937-9. Processo nº SEI- 430002/000615/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Fernando Gouveia de Holanda, ID Funcional nº 4355791-0. Processo nº SEI-430002/000615/2023.\r\nELAINE MATEUS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5119133-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000615/2023.\r\nANDRÉ MOREIRA DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4274784-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração - VPA, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000657/2023.\r\nMARIANA PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5126608-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000657/2023.\r\no Ato de 27 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 28/02/2023, que nomeou MATHEUS HOFFMAN KAIZER JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Renata Moreira de Souza Coelho, ID Funcional n° 5103763-7. Processo nº SEI-460001/000225/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071835-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Débora Estruc dos Santos de Oliveira, ID Funcional n°5124893-0. Processo nº SEI-170004/000142/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121526-8, para exercer com validade a contar de 23 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anterior mente ocupado por Marco Allan Pio de Souza, ID Funcional nº 51122016-4. Processo nº SEI-490001/000218/2023.\r\nMARCO ALLAN PIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51122016-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000218/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por David Pereira de Souza Nunes, ID Funcional nº 5127136-2. Processo nº SEI-470001/000151/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002443/2022, fica esclarecido que a exoneração deFELIPE DE ABREU CÁCERES, ID Funcional n° 5098000-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estadooriginou-se de pedidoa contar de 01 de janeiro de 2023, e não como constou no presente Decreto que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040084/000063/2023, fica retificado AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIAo cargo efetivo da servidora CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, ID Funcional nº 4344242-0, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta doprocesso nº SEI-100001/002443/2022, fica esclarecido que UBIRAJARA DE SOUZA LEMOS,ID Funcional n° 4420603-8, foi exonerado, Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, e não como constou no presente Ato que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2468756\r\n"
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            "2023-04-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2023\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSUSANA MARIN VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 51138492, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007608/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renee Correia Rocha, ID Funcional nº 5118855-4. Processo nº SEI- 150001/007608/2023.\r\nSUZANY DOS SANTOS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51191075, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007608/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suzany dos Santos Alves, ID Funcional nº 51191075. Processo nº SEI- 150001/007608/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4390354-1, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lília Nunes dos Santos, ID Funcional nº 5133188-8. Processo nº SEI- 150001/007199/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.366, de 14 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rayhana Ribeiro Torres dos Santos, ID Funcional nº 5116554-6. Processo nº SEI- 150067/000114/2023.\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO, ID FUNCIONAL Nº 4379666-4 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000027/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 502988-1 para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Rodrigues Siciliano, ID Funcional nº 4379666-4. Processo nº SEI-150158/000027/2023. \r\no Ato de 31 de março de 2023, publicado no D.O. de 03/04/2023, que nomeou MARCOS VINICIUS DU ROCHER CARVALHO E SILVA para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aloysio Soli de Miéres, ID Funcional nº 5116773-5. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 31 de março de 2023, publicado no D.O. de 03/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 30 de março de 2023, , ID.FUNCIONAL Nº 5116773-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137266-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000172/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035358-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Rossi Rodrigues, ID Funcional nº 5032870-0. Processo nº SEI-040161/003299/2023.\r\nMARIANA BARRETO BHERING, ID FUNCIONAL Nº 5099528-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000447/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109508-4, para exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Barreto Bhering, ID Funcional nº 5099528-6. Processo nº SEI- 080015/000447/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099528-6, para exercer com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thaís Oliveira Pugliese D'andretta, ID FUNCIONAL Nº 5125292-9. Processo nº SEI- 080015/000447/2023.\r\nJULIA WILKE, ID FUNCIONAL Nº 5116160-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000225/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julia Wilke, ID Funcional nº 5116160-5. Processo nº SEI-260016/000225/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431261-0, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Guilherme Ferreira de Andrade, ID Funcional nº 2022962-3. Processo nº SEI- 260003/004514/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 50903390, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/002380/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexsander Pimenta Rosse, ID Funcional nº 5138610-0. Processo nº SEI-020007/001479/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernanda de Paula Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 5108452-0. Processo nº SEI- 020007/001495/2023.\r\nDOUGLAS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001428/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Douglas Henrique Souza dos Santos. Processo nº SEI- 020007/001428/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Rio Criativo, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafaela Ferreira de Andrade, ID Funcional n° 42639492. Processo nº SEI-180007/000885/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Talita da Conceição Cairrão, ID Funcional nº 51001896. Processo nº SEI-180007/000907/2023.\r\nSILMARA DE OLIVEIRA BERNARDO, ID FUNCIONAL Nº 5014094-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000933/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014094-9, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Julio Cesar Farias Santos, matrícula nº 5018402-7. Processo nº SEI-180007/000933/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Laurin Pacifico Ramos, ID Funcional nº 51221942. Processo nº SEI- 310003/001540/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Athayde Gonçalves Villela Filho, ID Funcional nº 50854976. Processo nº SEI-310003/001537/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gustavo Paixao Ferreira, ID Funcional nº 5125741-6. Processo nº SEI-300001/000315/2023.\r\nNATHÁLIA LIMA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5107955-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000235/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nathália Lima Barbosa, ID Funcional nº 5107955-0. Processo nº SEI- 300002/000235/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Aurea Cristina de Oliveira Mattos, ID Funcional n°4438013-5. Processo nº SEI-050003/000154/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Santos da Costa , ID Funcional nº 2397165-7. Processo nº SEI-400001/000284/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Ronaldo da Silva Ferreira, ID Funcional nº 3229716-5. Processo nº SEI-170004/000145/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Arthur Monteiro de Souza Neto, ID Funcional 5128540-1. Processo nº SEI-170004/000130/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50938304, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000115/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000115/2023. \r\nDE 31 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCRISTIANE SILVA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4431261-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pessoal, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260003/004514/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de março de 2023, JULIANA COSTA LIMA DA FONTE, ID FUNCIONAL Nº 5123050-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/04/2023.\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000319-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento de Concessões, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento de Concessões de Transporte Público, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000698/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/04/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001424/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de TAMMIRES CAMPOS DA SILVA MEIRELES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040083/000278/2023, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/003481/2023, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educa ção, mantidos os demais termos.\r\nId: 2469114\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000039/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000041/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000041/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51138492, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.366, de 14 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nANA PAULA SOARES LOPES DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5117005- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007610/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Soares Lopes da Silveira, ID Funcional n° 5117005-1. Processo nº SEI-150001/007610/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5102221-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007864/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Castro Lopes Silva, ID. Funcional nº 5102221-4. Processo nº SEI- 150001/007864/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isac Noel Candido da Silva, ID Funcional nº 50902083. Processo nº SEI- 150001/007760/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Paula Rodrigues Peixoto, ID Funcional nº 5117293-3. Processo nº SEI- 150001/007603/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 576319-3/3, para exercer com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Bertazzola Volpe, ID Funcional nº 5116525-2. Processo nº SEI-150001/007690/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4368375-4, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelson da Silva Motta Netto, ID Funcional n° 5037471-0. Processo nº SEI-150001/007685/2023.\r\nNELSON DA SILVA MOTTA NETTO, ID FUNCIONAL N° 5037471-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007685/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Tavares de Lima, ID Funcional nº 4181291-3. Processo nº SEI- 150001/007678/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5123050-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/000837/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thaysa Christine Rocha da Silva, ID Funcional nº 5031333-9. Processo nº SEI-150110/001022/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Paulo dos Santos, ID Funcional nº 4198282-7. Processo nº SEI-150067/000105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidney Roberto de Souza, ID Funcional nº 51259320. Processo nº SEI-150164/000544/2023.\r\nTHIAGO MALLET LARIO, ID FUNCIONAL 5118497-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000194/2023.\r\nANGELA ROCHA GRAELL, ID FUNCIONAL Nº 2026064-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/008069/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372307-1, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Angela Rocha Graell, ID Funcional nº 2026064-4. Processo nº SEI-150001/008069/2023.\r\nPAOLA LAGE DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4372307-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/008069/2023. \r\na pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5115127- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002103/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129977-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000033/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005993-9, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel da Motta Costa, ID Funcional nº 5017540-8. Processo nº SEI-040227/000066/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015048-0, Especialista em Previdência Social, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Paula do Nascimento Souza, ID Funcional nº 4268655-5. Processo nº SEI-040161/003673/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiza Scalzer Saroldi Coelho, ID Funcional nº 50801422. Processo nº SEI- 040161/003300/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angelo Jose de Vasconcelos, ID Funcional nº 5104271-1. Processo nº SEI- 040161/003593/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133476-3, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Carla Simone de Figueiredo Ganem, ID Funcional n° 5125081-0. Processo nº SEI-220011/000860/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Gislaine Cristina Pereira M. Sant'Anna, ID Funcional nº 4379450- 5. Processo nº SEI-220011/000767/2023.\r\nDIOGO CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 5128036-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220014/000151/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4321781-8, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Diogo Cardoso, ID Funcional n° 5128036-1. Processo nº SEI-220014/000151/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5072301-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080014/000141/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Felipe de Sá Magalhães, ID Funcional nº 5127519-8. Processo nº SEI-080002/001255/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniele Amar Büttner, ID Funcional nº 5072301-4. Processo nº SEI-080014/000141/2023.\r\nL, ID FUNCIONAL Nº 5127077-3, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nanci Almeida Gulpilhares, ID FUNCIONAL Nº 5086221-9. Processo nº SEI-080004/000281/2023.\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4257074-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio a Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003984/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio a Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Carvalho de Azevedo, ID Funcional nº 4257074-3. Processo nº SEI- 030029/003984/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.356, de 03/02/2023. Processo nº SEI- 260016/000230/2023.\r\nEDUARDO LAMARCA, ID FUNCIONAL Nº 3214574-8, Programador, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007175/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 510135-2, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Ins tituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Lamarca, ID Funcional nº 3214574-8. Processo nº SEI- 070002/007175/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118018-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007060/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5109621-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007060/2023.\r\nJOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 510135-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007175/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elias de Mattos Rosa, ID Funcional n° 5119865-7. Processo nº SEI-310003/001634/2023.\r\no Ato de 07 de março de 2023, publicado no D.O. de 08/03/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria de Assuntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suellen de Oliveira Gomes Vianna, ID Funcional nº 4333367-2. Processo nº SEI- 310003/001036/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL 5120781-8, com validade a contar de 01 de março de 2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001668/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086887-0, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Roberto de Jesus Freitas, ID Funcional nº 5126865-5. Processo nº SEI-300001/000345/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122283-3, para exercer com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ygor Batista Santiago, ID Funcional nº 5136266-0. Processo nº SEI- 300002/000254/2023.\r\nFABIANE ALMEIDA CERQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4250039-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000332/2023.\r\nATAIDE FIGUEIRA CARNEIRO JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 5138329-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000332/2023.\r\nSANDRO CHRISTIAN DA SILVA MENDES, ID FUNCIONAL N° 5102932-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000332/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2178237-7, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Rosani Conceição dos Reis Correia Santos, ID Funcional nº 2520895. Processo nº SEI-390002/001148/2023.\r\nROSANI CONCEIÇÃO DOS REIS CORREIA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2520895, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001148/2023.\r\nPATRICIA FERNANDES PEREIRA, ID FUCIONAL Nº 2247943-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001148/2023.\r\n, ID FUNCIONA Nº 5139459-6, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Patricia Fernandes Pereira, ID Funcional nº 2247943-0. Processo nº SEI-390002/001148/2023.\r\nCAMILA RAMALHO DANTAS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4429511-1, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380175-7, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Camila Ramalho Dantas Martins, ID Funcional nº 4429511-1. Processo nº SEI-390002/001164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125014-4, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Baeta Daudt, ID. Funcional Nº 51236109. Processo nº SEI- 400001/000282/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Fernando dos Santos Pessanha, ID Funcional n° 947634-2. Processo nº SEI- 400001/000282/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gabriel Teixeira Botelho Silva, ID Funcional nº 5131811-3. Processo nº SEI-400001/000282/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Kelly Barbosa Valle, ID. Funcional nº 5127485-0. Processo nº SEI-400001/000282/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Graziele Barros Silva, ID. Funcional Nº 51338980. Processo nº SEI-400001/000282/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wilson Alves da Silva Neto, ID Funcional n° 5116050-1. Processo nº SEI- 400001/000282/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Janayna Rodrigues da Rocha, ID Funcional n° 5072404-5. Processo nº SEI-400001/000282/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexander Bezerra Mariano, ID Funcional nº 5123497-1. Processo nº SEI-400001/000282/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por John Corey Leroux da Rocha, ID Funcional nº 5126916-3. Processo nº SEI-400001/000283/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paula Duarte Santos, ID. Funcional Nº 51249944. Processo nº SEI-400001/000283/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Duarte Santos, ID. Funcional Nº 5125633-9. Processo nº SEI-400001/000283/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cinthia Juliasse de Almeida, ID Funcional nº 5131814-8. Processo nº SEI-400001/000283/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thalita Melo da Silva, ID. Funcional Nº 5133589-1. Processo nº SEI-400001/000283/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Luiz Cabral Zagalia, ID Funcional Nº 5127828-6. Processo nº SEI-400001/000283/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI- 430001/000330/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126608-3, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI- 430001/000330/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105607-0, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI-430001/000330/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119133- 4, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Interna, da Controladoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI-430001/000330/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274784-8, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI-430001/000330/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI- 430001/000330/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI- 430001/000330/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI-430001/000330/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI- 430001/000330/2023.\r\nALEXANDRE AUGUSTO CARDONI RIOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4397473-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000166/2023.\r\nALEX LUIZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N°5132733-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000166/2023.\r\nFERNANDO RODRIGUES ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5138102-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 500001/000122/2023.\r\nFERNANDO RODRIGUES ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5138102-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 500001/000122/2023.\r\nCONRADO BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5119322-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 500001/000122/2023.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/003653/2022, fica retificado no Anexo Único a que se refere o de 10/01/2023, , conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 48.317, DE 10/01/2023\r\nID\r\nSÍMBOLO\r\nNOME CARGO\r\nÓRGÃO DE ORIGEM\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n......\r\n.......\r\n.......\r\n.......\r\n.......\r\n19199058\r\n(último ocupante)\r\nDAS-7\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nSEFAZ\r\nSECC\r\n44320680\r\n(último ocupante)\r\nDAS-7\r\nDIRETOR DE DEPARTEMENTO\r\nSEFAZ\r\nSECC\r\n50154931\r\n(último ocupante)\r\nDAS-7\r\nDIRETOR DE DEPARTAMENTO\r\nSEFAZ\r\nSECC\r\n.....\r\n.....\r\n.....\r\n.....\r\n.....\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-020007/001539/2023, fica retificado o ID Funcional do servidor DAVI QUIRINO FERREIRA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080001/005432/2023, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração e nomeação do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180002/000349/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de Rafael Raposo de Carvalho, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Cultura Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2469603\r\n"
        ],
        "2469987": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFERNANDO LAMAR PEREIRA SIMÃO, ID FUNCIONAL Nº 5118604-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nSYDNEY CASTRO GUIMARÃES FILHO, ID. FUNCIONAL Nº 5118599-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nVALMIR ANDRE DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 2594452-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nERICK BRITO BERMUDES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4417656-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nBRENNO ASSUNÇÃO DOS PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5118776-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Himalaia Tuppy Carlos Galvão, ID Funcional nº 5087443-8. Processo nº SEI-150001/007361/2023.\r\nRENAN DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL 5075494-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001079/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51219115, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/003128/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382531-1, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vitor Vilar Drumond, ID Funcional nº 5120315-4. Processo nº SEI-120001/002149/2023.\r\nVITOR VILAR DRUMOND, ID FUNCIONAL Nº 5120315-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002149/2023.\r\nDÉBORA DE MOURA CALILE, ID FUNCIONAL Nº 4382531-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002149/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120315-4, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Débora de Moura Calile, ID Funcional nº 4382531-1. Processo nº SEI- 120001/002149/2023.\r\nDEBORA SADER, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002149/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006156-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vinicius Veiga da Trindade, ID Funcional nº 5081976-3. Processo nº SEI-040227/000061/2023. \r\nVINICIUS GUIMARÃES DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5111402-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesquisa de Mercado e Economicidade, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nFLAVIA FERREIRA RIBEIRO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5110606-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349121-9, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Arthur Santos da Costa, ID Funcional nº 4392046-2. Processo nº SEI-030029/004077/2023.\r\nFABIO ARTHUR SANTOS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4392046-2, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS- 8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004077/2023.\r\nCLAUDIO HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5127063- 3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004077/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111402-0, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio Henrique Cruz dos Santos, ID Funcional nº 5127063-3. Processo nº SEI-030029/004077/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4283438-4, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camélia Amorim Silva, ID Funcional nº 5031831-4. Processo nº SEI-030029/004077/2023.\r\nCAMÉLIA AMORIM SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5031831-4/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003990/2023.\r\nLILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS, ID. FUNCIONAL Nº 4406259-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004077/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110606-0, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilia Mara de Paula Vasconcellos, ID. Funcional nº 4406259-1. Processo nº SEI- 030029/004077/2023.\r\nMARIÁ MUNIZ PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4330626-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004077/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383026-9, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariá Muniz Pereira, ID Funcional nº 4330626-8. Processo nº SEI-030029/004077/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Claudia Sousa de Oliveira, ID Funcional n° 3495535-6/1. Processo nº SEI-030029/004077/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Viviane Gomes de Oliveira, ID Funcional n° 3616371-0/1. Processo nº SEI-030029/004077/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Borges da Silva, ID Funcional n° 3546237-0/1. Processo nº SEI-030029/004077/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Paula Morse Valente Muniz, ID Funcional nº 5122762-2. Processo nº SEI-030029/004077/2023.\r\nVALERIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5122803- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004077/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valeria da Conceição dos Santos, ID Funcional nº 5122803-3. Processo nº SEI-030029/004077/2023. \r\n, ID Funcional nº 4189349-2, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marise de Souza Oliveira, ID Funcional nº 3312865-0. Processo nº SEI-030029/003749/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Abelardo Hollanda do Amaral Filho, ID Funcional nº 5087566-3. Processo nº SEI-240002/000865/2023.\r\nDAYANI RIBEIRO FARIA, ID FUNCIONAL N° 5094393-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Funda da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000529/2023.\r\nCLAYTON DA SILVA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5117235-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070022/000228/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5126496-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000085/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 616400- 5, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Odimar Camilo Silva, ID Funcional nº 2867872-9. Processo nº SEI- 180002/000446/2023.\r\nMARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 43591299, do cargo em comissão de Diretor de Teatro A, símbolo DAS-7, do Teatro Gláucio Gil, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000446/2023.\r\nSANDRA HELENA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 616400-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000446/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32180420, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sandra Helena da Silva, ID Funcional nº 616400-5. Processo nº SEI-180002/000446/2023.\r\nMÔNICA MENDES CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 32180420, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Finanças, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000446/2023.\r\no Ato de 31 de março de 2023, publicado no D.O. de 03/04/2023, que nomeou SEBASTIÃO DE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51225565, para exercer o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado Sebastião de Souza da Silva, ID Funcional nº 51225565. Processo nº SEI- 310003/001506/2023.\r\nWAGNER GOMES ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 51221225, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001702/2023.\r\nCLAÚDIA FREITAS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5129422-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001702/2023.\r\nMARIEL MENDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5717833, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001702/2023.\r\nIVANIR CUNHA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129397-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001702/2023.\r\nFERNANDA FERNANDES DE AMURILLO, ID FUNCIONAL N° 571590-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001702/2023.\r\nJOSÉ CARLOS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5081955-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001702/2023.\r\nMABENI FRANCISCO FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5024163-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001702/2023.\r\nRAMILSON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5033948- 6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Pesquisa, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001702/2023.\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 03219954-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Especial de Administração, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001702/2023.\r\nCÉLIA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 51240424, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001702/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vitor Bella Castro Fernandes Pereira, ID Funcional nº 5136962-1. Processo nº SEI- 300002/000286/2023.\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2428326-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001186/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277115-3, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marco Antônio da Silva Oliveira, ID Funcional nº 2428326-6. Processo nº SEI-390002/001186/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson Juvenal Gaspar, ID Funcional nº 2434505-9. Processo nº SEI-400001/000299/2023. \r\nMARCELO ARAÚJO MATOS, ID FUNCIONAL Nº 51383900, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000168/2023.\r\nMIRIAN PEREIRA LIRA, ID FUNCIONAL Nº 4315634-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000168/2023.\r\nANA PAULA PRADO MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 51383144, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000168/2023.\r\nCARINA NOGUEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51383098, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000168/2023.\r\nMARIA REGINA CINELLI DAMACENO, ID FUNCIONAL N°5122397-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000168/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Dari Miranda Alves, ID Funcional n°51283867. Processo nº SEI- 470001/000099/2023.\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51138492, para exercer com validade a contar de 29 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.454, de 04 de abril de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/04/2023.\r\nId: 2469987\r\n"
        ],
        "2470362": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51283689, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrick Santos de Carvalho , ID Funcional nº 51283689. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA, ID FUNCIONAL Nº 5022638-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000111/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51372673, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000203/2023.\r\nADRIANA CRISTINA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5138818-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001109/2023.\r\nJOYCE TAVARES SANTOS TRILHO, ID FUNCIONAL Nº 5139012-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001109/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL N° 50774816, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/003713/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo César Magalhães da Silva, ID Funcional nº 4323325-2. Processo nº SEI-040161/003674/2023.\r\nRAQUIEL PATRÍCIA FINGER, ID FUNCIONAL Nº 5122562-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220014/000152/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Raquiel Patrícia Finger, ID Funcional nº 5122562-0. Processo nº SEI- 220014/000152/2023.\r\nna para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayane Silva de Moura Giangiarulo, ID Funcional n° 5113697-0. Processo nº SEI- 080002/001357/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080002/001383/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080002/001359/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080002/001360/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI- 080002/001378/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103446-8, para exercer com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Materiais, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080015/000472/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001805-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Estoque, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080015/000472/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5134680- 0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Engenharia Clínica, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/004491/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Engenharia Clínica, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aldo Oliveira de Andrade, ID Funcional nº 5134680-0. Processo nº SEI-080001/004491/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344988-3, para exercer com validade a contar de 28 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leila Alves dos Santos, ID Funcional nº 5088008-0. Processo nº SEI-070026/000600/2023.\r\nMARCOS ANTÔNIO DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5135206-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006844/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Antônio das Neves, ID Funcional nº 5135206-0. Processo nº SEI-070002/006844/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5102998-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005974/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Augusto da Costa Soares, ID Funcional nº 510135-2. Processo nº SEI-070002/007175/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gustavo Lopes Arruda, ID Funcional n° 5124049-1. Processo nº SEI-070002/006845/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5126146-4, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jenifer da Silva Roméro, ID Funcional nº 5136265-1. Processo nº SEI-070002/005974/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5136265-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005974/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Thiago Azevedo Ferreira de Souza, ID Funcional nº 50930569. Processo nº SEI- 020007/001538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388280-3, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cléa Maria Regis dos Reis, ID Funcional nº 2133024-7. Processo nº SEI-180003/000088/2023.\r\nAMANDA GONÇALVES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4388280-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000088/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cássius Clay de Souza Fernandes, ID Funcional nº 5118048-0. Processo nº SEI-310003/001698/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glaucia de Carvalho Terra, ID Funcional nº 5121502-0. Processo nº SEI- 310003/001681/2023.\r\nGLAUCIA DE CARVALHO TERRA, ID FUNCIONAL Nº 5121502-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001681/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Ramon de Oliveira, ID Funcional nº 4408921-0. Processo nº SEI- 310003/001682/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Martins Araújo, ID Funcional nº 5117937-7. Processo nº SEI- 310003/001680/2023.\r\nANA PAULA MARTINS ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5117937-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001680/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Henrique da Silva, ID Funcional nº 5106335-2. Processo nº SEI- 310003/001679/2023.\r\nADRIANA HENRIQUE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5106335-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001679/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51263041, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Costa dos Santos, ID Funcional n° 5127499-0. Processo nº SEI-310003/001685/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por David da Conceição Miranda, ID Funcional nº 5076930-8. Processo nº SEI-300001/000374/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Lucas Barroso Studart de Carvalho, ID FUNCIONAL nº 51217430. Processo nº SEI-050003/000331/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Paula Rosa Leroux, ID Funcional Nº 5123227-8. Processo nº SEI-400001/000297/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vinicius Coelho Fonseca, ID Funcional Nº 5133558-1. Processo nº SEI- 400001/000297/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Porto Neves, ID Funcional nº 4258346-2. Processo nº SEI-400001/000297/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Denilza Maia Couto, ID. Funcional Nº 51280884. Processo nº SEI-400001/000297/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Felipe Thompson Garcia, ID Funcional n° 5133887-4. Processo nº SEI-400001/000297/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Pacheco, ID Funcional nº 4419588-5. Processo nº SEI-400001/000297/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Barbosa França, ID Funcional Nº 5133559-0. Processo nº SEI-400001/000297/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcio Aparecido de Araújo, ID Funcional nº 4264764-9. Processo nº SEI-400001/000297/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006862-8, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI-430001/000375/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5118497-4, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI- 430001/000375/2023.\r\nPEDRO GABRIEL PEPE, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000619/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5106636-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000619/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4333379-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000619/2023.\r\nROSILDA SIGMARINGA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4214204-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000619/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4432321-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000619/2023.\r\nCAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51382750, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000098/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382750, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Marins de Oliveira Machado, ID Funcional n° 5128541-0. Processo nº SEI-480001/000098/2023. \r\nMONALIZA BARBIERI BRESCIANI, ID FUNCIONAL Nº 5139005-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000107/2023.\r\nJONAS FERREIRA GUEDES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 577310-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000097/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139005-1, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Energia Eólica, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Luiza Ferreira da Silva Presta, ID Funcional n° 51292165. Processo nº SEI- 480001/000107/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 50977512, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000136/2023. \r\nDE 04 DE ABRIL DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51138492, para exercer com validade a contar de 29 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.448, de 04 de abril de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/04/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/001044/2023, fica retificado para, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2470362\r\n"
        ],
        "2470733": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115800-0, Assistente II, símbolo DAI-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000044/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51334119, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000044/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51276119, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000045/2023.\r\nPAULA SZILARD SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5111260-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008434/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5092825-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008308/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5111260-4, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/008308/2023.\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN, ID FUNCIONAL Nº 5011352-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036448-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Wilson Von Seehausen, ID Funcional nº 5011352-6. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Victor Chagas Matos, ID Funcional nº 5082867-3. Processo nº SEI-150166/000113/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20263775-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Alexandre dos Santos Gonçalves, ID Funcional nº 2212804-2. Processo nº SEI- 150001/007761/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2023, ID FUNCIONAL Nº 2061063-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/001973/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035132-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/002657/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Alves Villas Boas, ID Funcional nº 5035132-0. Processo nº SEI- 150063/002657/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5106457-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001480/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034545-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Sistemas Negociais, da Subsecretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002077/2023\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51107171- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Patrimônio e Transportes, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002126/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125822-6, para exercer com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Patrimônio e Transportes, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thalena Ferreira Galvani, ID Funcional nº 51107171-1. Processo nº SEI-120001/002126/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariana Peyneau Papi, ID Funcional n° 5106457-0. Processo nº SEI- 120001/001480/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciana Vicky Mazloum, ID Funcional nº 5010194-3. Processo nº SEI-040083/000306/2023.\r\nMARIA CRISTINA GOMES DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5139607-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000082/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139607-6, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel da Motta Costa, ID Funcional nº 5017540-8. Processo nº SEI-040227/000082/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005993-9, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jonathan Santos Pereira, ID Funcional nº 5113803-4. Processo nº SEI- 040227/000082/2023.\r\no Ato de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05/04/2023, que nomeou AMANDA CARDOSO COSTA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5005993-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel da Motta Costa, ID Funcional nº 5017540-8. Processo nº SEI-040227/000066/2023.\r\nJONATHAN SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5113803-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000041/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/000894/2023.\r\nRAFAEL COELHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº FUNCIONAL Nº 5138684-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000961/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080002/001412/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 868138-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080014/000148/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249340-4, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alcineu Daflon Ferro, ID Funcional nº 868138-4. Processo nº SEI-080014/000148/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118019-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriella Freitas Teixeira da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5124123-4. Processo nº SEI-080004/000315/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5122690-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/002389/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5019114- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002764/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5117883- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001891/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035763-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001038/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108722-7, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Weslley da Silva Barbosa, ID Funcional nº 5134894-2. Processo nº SEI- 030029/003802/2023.\r\nWESLLEY DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5134894-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003802/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025619-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wallace Polydoro Carvalho, ID Funcional nº 5014971-7. Processo nº SEI-030029/003802/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5073397-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003802/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113343-1, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Vinicio Delphim da Costa, ID Funcional nº 5121098-3. Processo nº SEI-030029/003802/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134894-2, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe José de Oliveira Ferreira Pavão, ID Funcional n° 5027193-8. Processo nº SEI-030029/003802/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5027055-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003802/2023.\r\nMARCOS VINICIO DELPHIM DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5121098-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003802/2023.\r\nMARCIO ROBERTO RITTO MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4317350-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003802/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107917-8, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio Roberto Ritto Moraes, ID Funcional nº 4317350-0. Processo nº SEI- 030029/003802/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5106298-4, para exercer com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Michelle Jochims Caland, ID Funcional n° 513219201. Processo nº SEI-030029/003927/2023.\r\nROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 3336732-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003927/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375321-3, para exercer com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roseday Santos Nascimento, ID Funcional nº 3336732-9. Processo nº SEI- 030029/003927/2023.\r\nMARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN, ID FUNCIONAL Nº 4347345-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003927/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcello Oliveira Corbolan, ID Funcional nº 4347345-8. Processo nº SEI-030029/003927/2023.\r\nCIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4375321-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003927/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3932414-1, para exercer com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvania Rodrigues Maciel, ID Funcional nº 3696281-3. Processo nº SEI-030029/003927/2023.\r\nSILVANIA RODRIGUES MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 3696281-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003927/2023.\r\nLUCIANE DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4256044-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003927/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121753-8, para exercer com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciane da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4256044-6. Processo nº SEI- 030029/003927/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256044-6, para exercer com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno de Lira Silva, ID Funcional nº 5075582-0. Processo nº SEI-030029/003927/2023.\r\nBRUNO DE LIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075582-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003927/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120878-4, para exercer com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cláudia da Silva, ID Funcional nº 5120910-1. Processo nº SEI-030029/003927/2023.\r\nCLÁUDIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120910-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003927/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3696281-3, para exercer com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lana Marcia Pimentel Cunha, ID Funcional nº 3388126-0. Processo nº SEI-030029/003927/2023.\r\nLANA MARCIA PIMENTEL CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 3388126-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003927/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Caio Castro Lima, ID Funcional nº 5036380-8. Processo nº SEI-030029/003990/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5117883- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001891/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Edu cação, anteriormente ocupado por Thamires Avelar de Souza, ID Funcional nº 5117883-4. Processo nº SEI-030029/003990/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103692-4, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fátima Beatriz França Medeiros, ID Funcional nº 513756721. Processo nº SEI-030029/003990/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Larissa Cesar Zavatario, ID Funcional nº 5116998-3. Processo nº SEI-030029/003990/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5120009-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003035/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°4462674-6, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lhuba Fernanda Stanescon Batuli Mouchalouat, ID Funcional nº 5120009-0. Processo nº SEI-030029/004141/2023.\r\nIOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 4064097-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002990/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51195232, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Iolanda Lopes de Almeida Franco, ID Funcional nº 4064097-3. Processo nº SEI- 030029/004141/2023.\r\nEMILY SOARES CALHEIROS DE NOVAES MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5117170-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004141/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5106992-0, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Emily Soares Calheiros de Novaes Moraes, ID Funcional nº 5117170-8. Processo nº SEI- 030029/004141/2023.\r\n, ID FUNCIOANL N°562941-1, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Luisa de Vasconcelos Barros Pinto, ID Funcional n°5093886-0. Processo nº SEI-030029/004141/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Lima Fernandes, ID Funcional nº 5125572-3. Processo nº SEI- 030029/004141/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio de Oliveira Almeida, ID Funcional nº 5087667-8. Processo nº SEI- 030029/004141/2023. \r\nMARIA LUCIA GOMES PEREIRA GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 5644062, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004141/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5093886-0, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Lucia Gomes Pereira Guerra, ID Funcional nº 5644062. Processo nº SEI-030029/004141/2023.\r\nMARIA LUISA DE VASCONCELOS BARROS PINTO, ID FUNCIONAL N°5093886-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004141/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5075494-7, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson de Mello Menezes, ID Funcional n°50845977. Processo nº SEI- 030029/004141/2023.\r\nANDERSON DE MELLO MENEZES, ID FUNCIONAL N°50845977, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004141/2023.\r\no Ato de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5023307-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Atenção ao Egresso - ASSEGRE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\no Ato de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09/03/2023, que nomeou FABIANO DO NASCIMENTO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 4416923-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Atenção ao Egresso - ASSEGRE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hamilton Ataide Cordeiro, ID Funcional nº 5023307-6. Processo nº SEI-030022/016350/2022.\r\nRUBENS DIAS DOS SANTOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4206038-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000793/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023774- 8, para exercer com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rubens Dias dos Santos Filho, ID Funcional nº 4206038-9. Processo nº SEI-030022/000793/2023. \r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5009687-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/002219/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094131-3, para exercer com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alan da Conceição Alves, ID Funcional nº 5009687-7. Processo nº SEI-030022/002219/2023.\r\nDOMINGOS SANTOS NETO, ID FUNCIONAL Nº 1982903-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/003017/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009677-0, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Domingos Santos Neto, ID Funcional nº 1982903- 5/1. Processo nº SEI-030022/003017/2023.\r\nISABELLA SALDANHA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5009664-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/003815/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132481-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Isabella Saldanha de Sousa, ID Funcional nº 5009664-8. Processo nº SEI-030022/003815/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133842-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000244/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5117538-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000710/2023.\r\nJOÃO VITOR DE SOUSA JANDRE GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5138985-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000738/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115800-0, Assistente II, símbolo DAI-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-160001/000044/2023.\r\nADRIELE LAURINDO GOMES BRUNO, ID FUNCIONAL Nº 5117813-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007442/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5113343-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000983/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5017217-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001034/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5137472-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001054/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51118645, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001035/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mariana Dias, ID Funcional nº 5118547-4. Processo nº SEI-180002/000457/2023.\r\nELIANA DA SILVA DIONIZIO, ID FUNCIONAL N° 5108730-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001706/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliana da Silva Dionizio, ID Funcional n° 5108730-8. Processo nº SEI- 310003/001706/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila Rodrigues de Castro, ID Funcional nº 5121662-0. Processo nº SEI- 310003/001700/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiana Gaspar Pinheiro, ID Funcional nº 1907085-3. Processo nº SEI- 310003/001699/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Corrêa, ID Funcional nº 50867270. Processo nº SEI- 310003/001701/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Santiago de Souza, ID Funcional nº 5085403-8. Processo nº SEI- 310003/001697/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilmar Moreira dos Santos, ID Funcional n° 5102016-5. Processo nº SEI- 310003/001684/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriela Simões Coletta, ID Funcional nº 51263327. Processo nº SEI- 310003/001683/2023.\r\nSIMONE FURTADO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5117764-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001677/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone Furtado Rocha, ID Funcional nº 5117764-1. Processo nº SEI- 310003/001677/2023.\r\nSTHEFANY DOS SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51231573, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001678/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sthefany dos Santos de Souza, ID Funcional nº 51231573. Processo nº SEI- 310003/001678/2023.\r\nJOSE RICARDO FERIGATO, ID FUNCIONAL Nº 51225360, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001766/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137615-6, para exercer com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Fontes Gesteira, ID Funcional nº 51348128. Processo nº SEI- 310006/000560/2023.\r\nYASMIN MIRANDA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5137651-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000560/2023.\r\nRENAN FERNANDES DA ROCHA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5138832-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000560/2023.\r\nGUSTAVO HENRIQUE DIAS MELO, ID FUNCIONAL Nº 5137615-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo Geral, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000560/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137700-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000297/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137715-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000297/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137474-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000308/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vanessa Oliveira do Nascimento, ID Funcional Nº 51336260. Processo nº SEI-400001/000283/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4460116-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000645/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5132809-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000645/2023.\r\nALAN COELHO VIOT, ID FUNCIONAL Nº 51219506, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-170004/000152/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Paulo Alberto Simões, ID Funcional nº 5099079-9. Processo nº SEI-490001/000327/2023. \r\nMAURÍCIO JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5072991- 8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000192/2023.\r\nNOMEAR ROBERTA MARIA GIRÃO BUTRUCE BEZERRA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 512295-7, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Maurício José Andrade dos Santos, ID Funcional nº 5072991-8. Processo nº SEI-490001/000192/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128786-2, para exercer com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.418, de 23 de março de 2023. Processo nº SEI- 490001/000164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5128278-0, para exercer com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.418, de 23 de março de 2023. Processo nº SEI- 490001/000164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 602037-1, para exercer com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.418, de 23 de março de 2023. Processo nº SEI- 490001/000164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383389-6, para exercer com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.418, de 23 de março de 2023. Processo nº SEI- 490001/000164/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.418, de 23 de março de 2023. Processo nº SEI-490001/000164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118030-8, para exercer com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.418, de 23 de março de 2023. Processo nº SEI- 490001/000164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161800, para exercer com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.418, de 23 de março de 2023. Processo nº SEI-490001/000164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5134702-4, para exercer com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.418, de 23 de março de 2023. Processo nº SEI- 490001/000164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121241-2, para exercer com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.418, de 23 de março de 2023. Processo nº SEI- 490001/000164/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.418, de 23 de março de 2023. Processo nº SEI-490001/000164/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.418, de 23 de março de 2023. Processo nº SEI-490001/000164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106181-3, para exercer com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.418, de 23 de março de 2023. Processo nº SEI- 490001/000164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276124-7, para exercer com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.418, de 23 de março de 2023. Processo nº SEI- 490001/000164/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138231-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Marcelo Araújo Matos, ID Funcional nº 51383900. Processo nº SEI-470001/000184/2023.\r\nLUAN LEONARDO MONTEIRO DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 5138231-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000184/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-500001/000115/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, mantidos os demais termos.\r\nId: 2470733\r\n"
        ],
        "2471122": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 11 de abril de 2023, publicado no D.O. de 12/04/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5115800-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000044/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128088-0, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Szilard Santos, ID Funcional nº 5111260-4. Processo nº SEI-150001/008434/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102898-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008653/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandra do Carmo de Souza Alves, ID FUNCIONAL 51256703. Processo nº SEI-150142/001019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 20643543, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Soares da Silva, ID Funcional nº 5132410-5. Processo nº SEI- 150142/001019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132410-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastro de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2064274-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Veríssimo da Silva Luiz, ID Funcional n° 5026373-0. Processo nº SEI- 150142/001019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5026373-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347616-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001019/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Ribeiro da Conceição, ID Funcional nº 4347616-3. Processo nº SEI-150142/001019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133403-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402824-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex André Pereira Cipriano, ID Funcional nº 5133403-8. Processo nº SEI- 150142/001019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51256703, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/001019/2023.\r\nANA MARIA VARANDAS PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5135370-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VIII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001198/2023.\r\nALEXANDRO LIMA DA SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5106364-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001198/2023.\r\nAMADEU RIBEIRO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5121142-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001198/2023.\r\nDANILLO MARTINS PEDROSA, ID FUNCIONAL Nº 5137498-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001198/2023.\r\nBEATRICE GOLDMAN POMPEIA DA SILVEIRA LAEBER, ID FUNCIONAL Nº 5111342-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001198/2023.\r\nCLEIDE COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5128325-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001198/2023.\r\nFELIPE AUGUSTO FIALHO GIOIA,ID FUNCIONAL Nº 5129296-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001198/2023.\r\nHENRIQUE CELSO DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5135429-2, 800.532.547-91, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001198/2023.\r\nGREICE KELLY DOS ANJOS BORGES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5139221-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001198/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Amadeu Ribeiro Duarte, ID Funcional nº 5121142-4. Processo nº SEI-420001/001199/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121555-1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Danillo Martins Pedrosa, ID Funcional nº 5137498-6. Processo nº SEI- 420001/001199/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VIII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Maria Varandas Pires, ID Funcional nº 5135370-9. Processo nº SEI- 420001/001199/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandro Lima da Silva Martins, ID Funcional nº 5106364-6. Processo nº SEI-420001/001199/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Beatrice Goldman Pompeia da Silveira Laeber, ID Funcional nº 5111342-2. Processo nº SEI- 420001/001199/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cleide Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5128325-5. Processo nº SEI-420001/001199/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Felipe Augusto Fialho Gioia ,ID FUNCIONAL nº 5129296-3. Processo nº SEI-420001/001199/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Henrique Celso da Motta, ID Funcional nº 5135429-2. Processo nº SEI-420001/001199/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Greice Kelly dos Anjos Borges de Oliveira, ID Funcional nº 5139221-6. Processo nº SEI-420001/001199/2023. \r\nJOSÉ LUIZ BUENO CARDIM, ID FUNCIONAL Nº 5088153-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001189/2023.\r\nBIANCA NOVAES DE MELLO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5132681-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001189/2023.\r\nPEDRO DE SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 51091720, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001189/2023.\r\nALEXANDRE GONÇALVES ASHTON, ID FUNCIONAL N° 51035014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001189/2023.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 5132872-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001189/2023.\r\nJORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097295-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001189/2023.\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51328739, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001189/2023.\r\nCRISSILEIA SILVA PESTANA, ID FUNCIONAL N° 5108177-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001189/2023.\r\nERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO, ID FUNCIONAL N° 2345782- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001189/2023.\r\nADRIANA DO NASCIMENTO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5129857-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001189/2023.\r\nEDIMAR FREITAS DELGADO, ID FUNCIONAL Nº 55138148-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001189/2023.\r\nFREDERICO DE ALMEIDA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106083-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001189/2023.\r\nALCINEIA DA CUNHA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5139033, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional III, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001189/2023.\r\nVICTOR FERNANDO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5138822-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XIV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001189/2023.\r\nRITA DE CASSIA SANTA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 51086751, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001189/2023.\r\nLUIZ CARLOS CHAGAS DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 593549- 0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001189/2023.\r\nANNA BEATRIZ CARVALHO MONTEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5139021-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001189/2023.\r\nWELINGTON DAS NEVES COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5139063-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001189/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucas Matos Morgado, ID Funcional nº 5129977-1. Processo nº SEI-040080/000035/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4178492-8, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220012/000370/2023.\r\nJOSY SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4347581-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220011/000510/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136993-1, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Josy Silva Lopes, ID Funcional nº 4347581-3. Processo nº SEI-220011/002039/2022.\r\nDARLLÃN GUIMARÃES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5136993-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002039/2022.\r\nDENISE CORECHA ROSA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 3925085-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001469/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031831-4, para exercer com validade a contar de 25 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denise Corecha Rosa Alves, ID Funcional nº 3925085-7. Processo nº SEI-030029/003990/2023.\r\no Ato de 11 de abril de 2023, publicado no D.O. de 12/04/2023, que nomeou DANIEL RICARDO SOUZA DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5121753-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciane da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4256044-6. Processo nº SEI-030029/003927/2023.\r\no Ato de 11 de abril de 2023, publicado no D.O. de 12/04/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 5120878-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cláudia da Silva, ID Funcional nº 5120910-1. Processo nº SEI-030029/003927/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Sophia Vidal Antunes, ID Funcional nº 4405061-5. Processo nº SEI-100001/000740/2023.\r\nLEONARDO DA SILVA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5034504-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000754/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377713, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/003203/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378655, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Daniela de Paiva Lemos, ID Funcional nº 51377713. Processo nº SEI- 100005/003203/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378655, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/003203/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ricardo Bezerra de Melo, ID Funcional nº 51378655. Processo nº SEI-100005/003203/2023.\r\no Ato de 11 de abril de 2023, publicado no D.O. de 12/04/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5115800-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000422/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347943-0, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carmelio Cesar de Andrade Silva, ID Funcional nº 1959623-5. Processo nº SEI- 070002/007602/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023477-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007547/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wagner Nicacio de Souza, ID Funcional nº 5023477-3. Processo nº SEI- 070002/007547/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5126711-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006353/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bianca de Oliveira André, ID Funcional nº 5126711-0. Processo nº SEI-070002/006353/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marlon Bartolomeu dos Santos, ID Funcional nº 51337843. Processo nº SEI- 020007/001579/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Acacio Souza da Silva, ID Funcional n° 50991094. Processo nº SEI-180007/001049/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sueli Moreira Marques, ID Funcional n° 2038407-6. Processo nº SEI-180007/001048/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanderson de Jesus Silva, ID Funcional n° 5100539-5. Processo nº SEI-180007/001053/2023.\r\nHELOISA HELENA CANDIDO GOMES, ID FUNCIONAL N° 5087417-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000500/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126207-0, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danielle Correia Sant'anna Luciano, ID Funcional nº 5117577-0. Processo nº SEI-310003/001075/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandro Guimarães Parisi, ID Funcional nº 5132489-0. Processo nº SEI-310005/000269/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renan Fernandes da Rocha Silva Rodrigues, ID Funcional nº 5138832-4. Processo nº SEI-310006/000560/2023. \r\nPATRICK PISANI RIAL, ID FUNCIONAL Nº 51382636, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000541/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raiane Cardoso dos Santos, ID Funcional nº 51383349. Processo nº SEI-310006/000391/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wellington Ferreira do Nascimento, ID Funcional n° 5119096-6. Processo nº SEI-310006/000541/2023.\r\nVALERIA DA SILVA FREITAS MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51393859, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000541/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valeria da Silva Freitas Monteiro, ID Funcional nº 51393859. Processo nº SEI- 310006/000541/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre Bezerra da Silva, ID Funcional nº 5137700-4. Processo nº SEI- 300002/000297/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2023, , ID Funcional nº 2662316-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000086/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109919-5, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marcos Aurelio Teixeira. Processo nº SEI-390001/000086/2023.\r\nSANDRA VALÉRIA FERREIRA BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5099803-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000313/2023.\r\nELENICE MENESES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5100014-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000313/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 564303-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430001/000380/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5014996-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/000380/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5007744-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430001/000380/2023\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Mariana Marques de Paiva, ID Funcional n° 51381290. Processo nº SEI- 430002/000718/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração - VPA, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por André Moreira de Souza Silva, ID Funcional nº 4274784-8. Processo nº SEI-430002/000718/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Mariana Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5126608-3. Processo nº SEI-430002/000718/2023.\r\no Ato de 11 de abril de 2023, publicado no D.O. de 12/04/2023, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5132809-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000645/2023.\r\nRAUL MARQUES FANZERES, ID FUNCIONAL Nº 890644-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000683/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.387, de 07/03/2023. Processo nº SEI- 480001/000108/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4214204-0, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Thiago Pinto dos Santos Braga , ID Funcional nº 5124435-7. Processo nº SEI-490001/000339/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178492-8, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Márcio Rogério Serra Maranhão, ID Funcional nº 5133644-8. Processo nº SEI-490001/000164/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Fernanda Lemos Karmouche, ID Funcional nº 5137624-5. Processo nº SEI-470001/000184/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4219336-2, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Mirian Pereira Lira, ID Funcional nº 4315634-7. Processo nº SEI-470001/000184/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Tiago dos Santos Souza, ID Funcional nº 5028358-8. Processo nº SEI- 470001/000184/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/003927/2023, fica retificado para, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, man tidos os demais termos.\r\nId: 2471122\r\n"
        ],
        "2471513": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 51057549, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51057549, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Lamar Pereira Simão, ID Funcional nº 5118604-7. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IX, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Joilza Rangel Abreu, ID Funcional nº 3778250-9. Processo nº SEI-420001/001057/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bianca Novaes de Mello Lima, ID Funcional nº 5132681-7. Processo nº SEI-420001/001170/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro de Souza Ferreira, ID Funcional n° 51091720. Processo nº SEI-420001/001180/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036450-2, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan da Silva Santos, ID Funcional 5075494-7. Processo nº SEI-420001/001202/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358975-8, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriana Cristina de Souza, ID. Funcional nº 5138818-9. Processo nº SEI-420001/001195/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Santa de Sousa, ID Funcional nº 51086751. Processo nº SEI-420001/001177/2023.\r\nVANESSA RAMOS DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5086971-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001207/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vanessa Ramos de Araujo, ID Funcional nº 5086971-0. Processo nº SEI- 420001/001207/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Chagas de Souza Junior, ID Funcional nº 593549-0. Processo nº SEI-420001/001175/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Luiz da Silva Botelho, ID Funcional nº 5132872-0. Processo nº SEI-420001/001164/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Alberto de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5097295-2. Processo nº SEI-420001/001173/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Francisco das Chagas de Paiva Martins, ID Funcional nº 51328739. Processo nº SEI-420001/001159/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Erigreyce de Alcantara Monteiro, ID Funcional n° 2345782-1. Processo nº SEI-420001/001162/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves Ashton , ID Funcional n° 51035014. Processo nº SEI-420001/001165/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Crissileia Silva Pestana, ID Funcional n° 5108177-6. Processo nº SEI-420001/001171/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriana do Nascimento Ribeiro, ID Funcional nº 5129857-0. Processo nº SEI-420001/001169/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edimar Freitas Delgado, ID Funcional nº 55138148-6. Processo nº SEI-420001/001163/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VI, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thamiris Ribeiro Manhães, ID Funcional nº 5121083-5. Processo nº SEI- 420001/001174/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Felipe Bernardes da Silva, ID Funcional nº 5031996-5. Processo nº SEI-420001/001179/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julio Costa da Silva, ID Funcional nº 5023524-9. Processo nº SEI- 420001/001172/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Renato dos Santos Abreu, ID Funcional nº 5031989-2. Processo nº SEI -420001/001176/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XIV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Victor Fernando Machado, ID Funcional nº 5138822-7. Processo nº SEI- 420001/001167/2023.\r\no Ato de 12 de abril de 2023, publicado no D.O. de 13/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 11 de abril de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5139021-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 12 de abril de 2023, publicado no D.O. de 13/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 11 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5139063-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\no Ato de 12 de abril de 2023, publicado no D.O. de 13/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 11 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5088153-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\no Ato de 12 de abril de 2023, publicado no D.O. de 13/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 11 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5139033, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional III, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 12 de abril de 2023, publicado no D.O. de 13/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 11 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5106083-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51216027, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220014/000172/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI- 080002/001258/2023.\r\nRENATO MARINHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005022-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de regularização da vida funcional . Processo nº SEI- 080001/006680/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Anderson Gomes da Silva, ID Funcional nº 5117538-0. Processo nº SEI-100001/000741/2023.\r\nJOSIEL BARRETO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 51169568, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001593/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Josiel Barreto Dias, ID Funcional nº 51169568. Processo nº SEI- 020007/001593/2023.\r\nALEX SOUZA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 26569221, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007887/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5123273-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000938/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5124528-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000998/2023.\r\nRAFAEL RAPOSO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5121382-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000508/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121382-6, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Teatro A, símbolo DAS-7, do Teatro Gláucio Gil, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Beatriz de Oliveira Marques, ID Funcional nº 43591299. Processo nº SEI- 180002/000508/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adriana Souza Mota Doroteu, ID Funcional nº 5088905- 2. Processo nº SEI-180002/000457/2023.\r\nTATIANA OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4261300-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000500/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087417-9 para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tatiana Oliveira Silva, ID Funcional nº 4261300-0. Processo nº SEI-180002/000500/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261300-0, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Candido Gomes, ID Funcional n° 5087417-9. Processo nº SEI-180002/000500/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.467, de 13 de abril de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.467, de 13 de abril de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Terezinha Cristina Nóbrega, ID Funcional nº 5126496-0. Processo nº SEI-180003/000089/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119062-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Amanda Gonçalves Teixeira, ID Funcional nº 4388280-3. Processo nº SEI-180003/000092/2023.\r\nALESSANDRA PEREIRA DA SILVA AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 5119062-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000092/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126983-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alessandra Pereira da Silva Azeredo, ID Funcional nº 51190621. Processo nº SEI-180003/000092/2023.\r\nALEXSANDRO EUZEBIO DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5126983- 0, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000092/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mário Ryany Bastos Brasil, ID Funcional nº 5132279-0. Processo nº SEI- 310003/001427/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janete Fabiano da Silva, ID Funcional nº 51241269. Processo nº SEI- 310003/001416/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruna de Araújo dos Passos Serafim, ID Funcional 51270021. Processo nº SEI-310003/001410/2023.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5124433-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, para fins de regularização da vida funcional. Processo nº SEI-310005/000274/2023.\r\nMIRIAN PAULA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2140012-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000573/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4329542-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000998/2023.\r\nRAPHAEL HEITZ DOS SANTOS, ID Funcional nº. 51110334, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, efetuada através do Anexo I do Decreto Estadual nº 47.827, de 11/11/2021, publicado no D.O. de 12/11/2021, para fins de regularização da vida funcional. Processo nº SEI-430002/000658/2023. \r\nMARCELO SOARES LINTOMEN, ID FUNCIONAL Nº 4354132-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, , para fins de regularização da vida funcional. Processo nº SEI- 430002/000658/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (com a denominação alterada pelo Decreto nº 47.827, de 11/11/2021, publicado no D.O de 12/11/2021), do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por José Olímpio dos Santos Siqueira, ID Funcional nº 5110812-7. Processo nº SEI-430002/000658/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5092827-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000625/2023.\r\nLANDIJARA LUCIA SILVA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4358975-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 420001/001195/2023. \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta doprocesso nº SEI-120001/002126/2023, fica esclarecido que THALENA FERREIRA GALVANI, ID Funcional n° 5110717-1, foi exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8da Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Ato que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta doprocesso nº SEI-120001/002126/2023, fica esclarecido que LÉLIA MARIA FIUZA FURTADO, ID Funcional n° 5125822-6, foi nomeada para exerce o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Ato que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2471513\r\n"
        ],
        "2471866": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023477-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mário José Fereu Canedo da Cruz, ID Funcional nº 1939045-9. Processo nº SEI-160001/000050/2023. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Alves Prates, ID Funcional nº 5120010-4. Processo nº SEI-150001/008609/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lauro Antonio de Oliveira Filho, ID Funcional nº 5118982-8. Processo nº SEI-150161/000231/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 593549-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Pedro Ribeiro de Lima, ID Funcional nº 5136716-5. Processo nº 150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XVI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Erika Rangel de Souza dos Santos, ID Funcional nº 4342833-9. Processo nº SEI-420001/001178/2023.\r\no Ato de 13 de abril de 2023, publicado no D.O. de 14/04/2023, que nomeou DJALMA GONÇALO E SILVA JANUZZI, ID FUNCIONAL Nº 5036450-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan da Silva Santos, ID Funcional 5075494-7. Processo nº SEI-420001/001202/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Vitor dos Santos, ID Funcional nº 51270706. Processo nº SEI- 040161/003798/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Bruno Carvalho Pereira, ID Funcional nº 5087242-7. Processo nº SEI-220012/000362/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato Marinho Silva, ID Funcional nº 5005022-2. Processo nº SEI-080001/006680/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Patricio Batista, ID Funcional nº 5094503-3. Processo nº SEI-080001/006893/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Philipe Vieira de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5135474-8. Processo nº SEI-080001/007223/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI- 080002/001451/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139048-5, para exercer com validade a contar de 29 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Almoxarifados Periféricos, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Marins de Siqueira Vellasco, ID Funcional nº 51386526. Processo nº SEI- 080007/004440/2023.\r\no Ato de 11 de abril de 2023, publicado no D.O. de 12/04/2023, que nomeou LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5025619-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wallace Polydoro Carvalho, ID Funcional nº 5014971-7. Processo nº SEI-030029/004290/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Charles da Silva Barros, ID Funcional n°513752901. Processo nº SEI-030029/004290/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Geoffroy de Souza, ID Funcional n°5121042-8. Processo nº SEI-030029/004290/2023.\r\nADRIANA CSASZAR PEREIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5122769-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004290/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Csaszar Pereira Lima, ID Funcional nº 5122769-0. Processo nº SEI-030029/004290/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4412067-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003993/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wagner Alex Costa D'Almeida, ID Funcional nº 4270548-7. Processo nº SEI- 030029/004207/2023.\r\nADILSON BARROS SARTI, ID FUNCIONAL Nº 4032183-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004207/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adilson Barros Sarti, ID Funcional nº 4032183-5. Processo nº SEI-030029/004207/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4196284-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004207/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciane da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4256044-6. Processo nº SEI- 030029/003927/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4336260-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004207/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Xavier Dias, ID Funcional nº 4336260-5. Processo nº SEI-030029/004207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006054-6, para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Cesario da Motta, ID Funcional n° 3546267-1. Processo nº SEI- 030029/004207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124975-8, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Moreira Teixeira, ID Funcional nº 5136321-6. Processo nº SEI- 030029/004207/2023.\r\nSÉRGIO MOREIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5136321-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004207/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comis são de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cláudia da Silva, ID Funcional nº 5120910-1. Processo nº SEI-030029/003927/2023.\r\nNOMEAR NATHASHA ALESSANDRA MARTINS PINHEIRO GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 51213672, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.356, de 03/02/2023. Processo nº SEI-260016/000249/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.356, de 03/02/2023. Processo nº SEI- 260016/000250/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.356, de 03/02/2023. Processo nº SEI- 260016/000248/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4372025-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Bruno Cotta de Queiroz, ID Funcional nº 50939653. Processo nº SEI- 100005/003300/2023.\r\nRICARDO TRISTÃO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 4179278-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/003354/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51394006, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/003297/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Bruna Campanhã da Silva Ramos, ID Funcional nº 51394006. Processo nº SEI-100005/003297/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tais Gonçalves Gonzaga, ID Funcional nº 44242921. Processo nº SEI- 020007/001649/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rogerio Souza da Silva da Fonseca, ID Funcional nº 51329930. Processo nº SEI-180007/001094/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Pedro da Costa Valente, ID Funcional nº 51337738. Processo nº SEI- 180007/001092/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nelson Leite da Silva Junior, ID Funcional nº 5110709-0. Processo nº SEI-180007/001095/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Felipe Gonçalves Martins, ID Funcional nº 51209225. Processo nº SEI- 180007/001093/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Windson Maciel, ID Funcional nº 5011958-3. Processo nº SEI-180007/001085/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.007, de 31 de março de 2022. Processo nº SEI-180007/001074/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Katherine Souza Sacramento, ID Funcional nº 51095416. Processo nº SEI-180003/000093/2023.\r\nALTAIR ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51375478, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001800/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51223252, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001794/2023.\r\nFABIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51330997, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001800/2023.\r\nCÁTIA MARIA FONSECA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 51104172, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001800/2023.\r\nROSANGELA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 15645380, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001800/2023.\r\nNATHALIA DOS SANTOS MORAIS CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51221764, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001800/2023.\r\no Ato de 12 de abril de 2023, publicado no D.O. de 13/04/2023, que nomeou GABRIELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES BRETAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raiane Cardoso dos Santos, ID Funcional nº 51383349. Processo nº SEI-310006/000391/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jamili Lopes Mohamed Younis, ID Funcional nº 51305259. Processo nº SEI-310005/000277/2023. \r\na pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5126645-8, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000397/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Veronica Correa da Costa, ID Funcional nº 5125661-4. Processo nº SEI-050003/000360/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116046-3, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cleia Eunice da Silva Nascimento, ID Funcional n° 5130531-3. Processo nº SEI-320001/000991/2023.\r\nCLEIA EUNICE DA SILVA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5130531-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000991/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5130531-3, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luiza Farani Ferreira Rocha Barbosa, ID Funcional n° 5138191-5. Processo nº SEI-320001/000991/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sandra Valéria Ferreira Baptista, ID Funcional nº 5099803-0. Processo nº SEI-400001/000314/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elenice Meneses Ramos, ID Funcional nº 5100014-8. Processo nº SEI-400001/000314/2023.\r\nPAULO FRANÇA CURY, ID FUNCIONAL Nº 51297833, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000681/2023.\r\nALMIR IGNACIO SATURNINO, ID FUNCIONAL Nº 51367254, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000681/2023.\r\nRODRIGO VIEIRA DA ROCHA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5018468-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000681/2023.\r\nROSANE RODRIGUES PEREIRA CONDÉ, ID FUNCIONAL Nº 5117513-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000681/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121318-4, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Rosane Rodrigues Pereira Condé, ID Funcional nº 5117513-4. Processo nº SEI-460001/000681/2023.\r\nADEMIR CANSIAN DORIGO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4353435-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000681/2023.\r\nTIAGO GONÇALVES DO PAÇO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5120492-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000681/2023.\r\nMARIA APARECIDA LOPES MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5120985-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000681/2023.\r\nMARIA LUIZA MACHADO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5121369-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000681/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51244241, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Maria Luiza Machado Ribeiro, ID Funcional nº 5121369-9. Processo nº SEI- 460001/000681/2023.\r\nANDRE LUIZ DA SILVA MARIA, ID FUNCIONAL N° 51220784, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000681/2023. \r\nTHIAGO BORGES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5133652-9, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 330020/000425/2023.\r\nEMERSON DE FREITAS ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5137599-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 330020/000425/2023.\r\nNELSON JORGE DE ARAUJO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120448-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 330020/000425/2023.\r\nTHIAGO SOUZA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5133548-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 330020/000425/2023.\r\nSEVERINO PEDRO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5133906-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 330020/000425/2023.\r\nROSANE MARIA SILVA DE CARVALHO THOMAZ, ID FUNCIONAL Nº 5133750-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 330020/000425/2023.\r\nFRANKEL RODRIGUES FURTADO, ID FUNCIONAL Nº 5133817-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 330020/000425/2023.\r\nOMAR FARIAS SIMÃO, ID FUNCIONAL Nº 5133718-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-330020/000425/2023.\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Henrique Celso da Motta, ID Funcional nº 5135429-2. Processo nº SEI-420001/001199/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/04/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-160001/000044/2023, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de CRISTIANO DE JESUS MENEZES, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-160001/000045/2023, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de SORAIA FONTENELLE LISBOA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040161/002980/2023, fica retificado o ID Funcional do servidor MARCIO MARTINS ROCHA RAMOS, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/000740/2023, fica retificado para, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/004290/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de MARIA LUISA DE VASCONCELOS BARROS PINTO, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Assessoria de Comunicação, do Gabinete da Secretário da Secretária de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/004290/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de ANA PAULA COTTA DE ALENCAR ARARIPE, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Assessoria de Comunicação, do Gabinete da Secretário da Secretária de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/004290/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de MARIA LUCIA GOMES PEREIRA GUERRA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Assessoria de Comunicação, do Gabinete da Secretário da Secretária de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/004290/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de MARIA LUISA DE VASCONCELOS BARROS PINTO, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Assessoria de Comunicação, do Gabinete da Secretário da Secretária de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2471866\r\n"
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        "2472281": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137090-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danilo Andrade Macedo da Costa, ID Funcional nº 5091819-2. Processo nº SEI-150001/009156/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Luzia Ferreira, ID Funcional nº 5124439-0. Processo nº SEI-150001/008763/2023.\r\nDIEGO FELIPE ALVES PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 4386592-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008834/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5082332-9, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Felipe Alves Pimenta, ID Funcional nº 4386592-5. Processo nº SEI-150001/008834/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marciana Soares da Silva, ID Funcional nº 5102898-0. Processo nº SEI- 150001/008746/2023.\r\nMARCELO DREICON, ID FUNCIONAL Nº 4378031-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002251/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564303-1, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cecilia Rabello de Castro Junqueira de Siqueira, ID Funcional nº 5099676-2. Processo nº SEI-120001/002272/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121513-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/003947/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121513-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcia Macedo Serão, ID Funcional nº 4385191-6. Processo nº SEI-040161/003947/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado , da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rafael Coelho da Silva, ID Funcional nº 5138684-4. Processo nº SEI-210123/000982/2023.\r\nROBSON CORREA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5117445-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/007626/2023.\r\nMARIANA BARRETO BHERING, ID FUNCIONAL Nº 5099528-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007864/2023.\r\no Ato de 31 de março de 2023, publicado no D.O. de 03/04/2023, que nomeou ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ALVES RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Castilho Paes Boaventura, ID FUNCIONAL Nº 5123756-3. Processo nº SEI-080001/007569/2023.\r\nMARCELLE LEONARDO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5008991-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/005654/2023.\r\nDARUINA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5137987- 2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008052/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099528-6, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento de Demandas, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio de Paula Oliveira Castro, ID Funcional n° 5113782-8. Processo nº SEI- 080001/007864/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelle Leonardo Braga, ID Funcional nº 5008991-9. Processo nº SEI-080001/005654/2023.\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 1969383-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão Acadêmica, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006241/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001817-5, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão Acadêmica, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Suzane Gattass de Paula Corrêa, ID Funcional nº 1969383-4. Processo nº SEI-080001/006241/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2585803- 3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Pós-Graduação, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006241/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1969383-4, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Pós-Graduação, da Coordenação de Ensino, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sibelle Nogueira Buonora, ID Funcional nº 2585803-3. Processo nº SEI- 080001/006241/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3088895-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/005656/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3108794-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carolina Lazzarotto Silva, ID Funcional nº 3088895-6. Processo nº SEI-080001/005656/2023.\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5007726-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004354/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027499- 6, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Kulnig Pinto Ferreira, ID Funcional nº 5007726-0/1. Processo nº SEI- 030029/004354/2023.\r\nEVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, ID FUNCIONAL N° 4071398-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004354/2023.\r\nROBERTO FARIAS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4193963-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004354/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4368736-9, para exercer com validade a contar de 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Farias Silva, ID Funcional nº 4193963-8. Processo nº SEI-030029/004354/2023.\r\nRENATA REIS CHIO, ID FUNCIONAL N° 4368736-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004354/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317350-0, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Repasses Financeiros, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/004354/2023.\r\nINÊS DOS SANTOS DA SIL, ID FUNCIONAL Nº 3633265-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004354/2023.\r\nANA ALICE DE AZEVEDO ALCANTARA, ID FUNCIONAL Nº 3925833-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004354/2023.\r\nJOYCE MARINS DA C, ID FUNCIONAL Nº 5027499-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004354/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115794-2, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Borges da Silva, ID Funcional n° 3546237-0. Processo nº SEI- 030029/004290/2023.\r\no Ato de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10/04/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Borges da Silva, ID Funcional n° 3546237-0. Processo nº SEI-030029/004290/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.356, de 03/02/2023. Processo nº SEI- 260016/000253/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fabiana Araújo dos Santos, ID Funcional nº 51377217. Processo nº SEI- 100005/003348/2023.\r\nEMANUELLY ALMEIDA REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5133241-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070010/000134/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Emanuelly Almeida Rezende, ID Funcional nº 5133241-8. Processo nº SEI-070010/000134/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51199025, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001031/2023.\r\nJOÃO CARLOS DE CASTRO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51209489, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001029/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51209276, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001036/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Negra Maria Gomes, ID Funcional nº 5017217-4. Processo nº SEI-180007/001106/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva, ID Funcional nº 51387387. Processo nº SEI- 180002/000482/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073641-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Monica Christina de Jesus Lira Diniz, ID Funcional nº 4280395-0. Processo nº SEI- 180002/000482/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Finanças, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mônica Mendes Cabral, ID Funcional nº 32180420. Processo nº SEI- 180002/000482/2023.\r\nOSCAR FELIPE SILVA DA COSTA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 51056984, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000482/2023.\r\nCARLOS ANTONIO VENANCIO, ID FUNCIONAL Nº 51201879, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000482/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suzana de Oliveira Reis Kellerr, ID Funcional n° 5122098-9. Processo nº SEI- 310003/001667/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2023, ID FUNCIONAL Nº 42141630, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001850/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51232863, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001848/2023.\r\no Ato de 11 de abril de 2023, publicado no D.O. de 12/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 11 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51225360, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001766/2023.\r\no Ato de 23 de março de 2023, publicado no D.O. de 24/03/2023, que nomeou TAMMIRES CAMPOS DA SILVA MEIRELES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Romulo Silva de Souza, ID Funcional nº 51249774. Processo nº SEI-310003/001424/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mirian Paula da Silva, ID Funcional nº 2140012-1. Processo nº SEI-310006/000573/2023.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVERIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 508880-80, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000576/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51367645, para exercer com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Silverio da Silva, ID Funcional nº 508880-80. Processo nº SEI- 310006/000576/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129558-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 170004/000168/2023.\r\nJOSY DA SILVA MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5121737-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-170004/000171/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42141630, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Fabrizio do Almo Salarini, ID Funcional n° 44010222. Processo nº SEI-470001/000188/2023.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358975-8, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Santos Messina, ID Funcional nº 5136649-5. Processo nº SEI- 420001/001195/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 14/04/2023.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XVI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Erika Rangel de Souza dos Santos, ID Funcional nº 4342833-9. Processo nº SEI-420001/001178/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/04/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001423/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001420/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001634/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080001/006680/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretária de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/000853/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2472281\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Aquisições Logísticas, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/008799/2023.\r\nRENATO GUILHERME ALVARENGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4276379-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000627/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Guilherme Alvarenga da Silva, ID Funcional nº 4276379-7. Processo nº SEI- 150164/000627/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eric Macieira Vieira, ID Funcional nº 5130576-3. Processo nº SEI- 150023/000280/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5028305-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elezilda Cavalcanti da Silva, ID Funcional nº 2061063-7. Processo nº SEI-150023/000291/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133381-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001141/2023.\r\na Republicação do Ato de 13/04/2023 publicado no D.O DE 18/04/2023, referente a nomeação de LANDIJARA LUCIA SILVA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4358975-8, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Santos Messina, ID Funcional nº 5136649-5, convalidando, dessa forma, o Ato de 13/04/2023, publicado no D.O de 14/04/2023, em nome da própria. Processo nº SEI- 420001/001195/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5126971-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002250/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5007731-7, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Dreicon, ID Funcional nº 4378031-8. Processo nº SEI-120001/002251/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011954-0, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Kleyton Vieira Sales da Costa, ID Funcional nº 5126971-6. Processo nº SEI-120001/002250/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4357331-2, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial e Planejamento Social, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Capetini Bertoque, ID Funcional n° 5092216-5. Processo nº SEI- 120001/002270/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Guilherme Ferreira Pratti, ID Funcional nº 5115127-8. Processo nº SEI-120001/002203/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384567-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denise Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 5121513-6. Processo nº SEI-040161/003950/2023.\r\nLARISSA MUNIZ MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5087311-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007785/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094503-3, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Larissa Muniz Marques, ID Funcional nº 5087311-3. Processo nº SEI- 080001/007785/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Gabriel Miranda Cavalcanti, ID FUNCIONAL Nº 5129715-9. Processo nº SEI-080001/007633/2023.\r\nJANOR DE ASSUMPÇÃO CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5124855-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008318/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Castilho Paes Boaventura, ID FUNCIONAL Nº 5123756-3. Processo nº SEI-080001/007835/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5098151-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/007326/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI- 080002/001301/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Robson Correa dos Santos, ID Funcional nº 5117445-6. Processo nº SEI- 080001/007626/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080002/001522/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087311- 3, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isis Landim Martins, ID Funcional nº 5133320-1. Processo nº SEI- 080001/007785/2023.\r\nISIS LANDIM MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5133320-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007785/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5098142-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008318/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124855-7, para exercer com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Lincoln Barreto, ID Funcional nº 5098142-0. Processo nº SEI-080001/008318/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124727-5, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Alencar Martins Magalhães Júnior, ID Funcional nº 5138506-6. Processo nº SEI-030029/004398/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Alice de Azevedo Alcantara, ID Funcional nº 3925833-5. Processo nº SEI-030029/004354/2023. \r\nJOSÉ ALENCAR MARTINS MAGALHÃES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5138506-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004398/2023.\r\nPATRÍCIA ASSUMPÇÃO WERNECK, ID FUNCIONAL Nº 5124727-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004398/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Assumpção Werneck, ID Funcional nº 5124727-5. Processo nº SEI-030029/004398/2023.\r\nANDREA MONTEIRO DA SILVA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 3658593-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio a Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004398/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio a Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Monteiro da Silva de Araujo, ID Funcional nº 3658593-9. Processo nº SEI- 030029/004398/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121098-3, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Ferreira Matheus, ID Funcional n° 5123356-8. Processo nº SEI- 030029/004398/2023.\r\nVINICIUS SILVA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5014021-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004398/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4360433-1, para exercer com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vinicius Silva de Carvalho, ID Funcional nº 5014021-3. Processo nº SEI- 030029/004398/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5036623-8, para exercer com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Natasha Afonso Coimbra, ID Funcional nº 5027055-9. Processo nº SEI-030029/004398/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Áquila do Nascimento Nazarino, ID Funcional nº 5128811-7. Processo nº SEI- 030029/004398/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camila Correia de Almeida, ID Funcional nº 5035763-8. Processo nº SEI-030029/004398/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Ferreira Matheus, ID Funcional n° 5123356-8. Processo nº SEI- 030029/004398/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Evaldo de Souza Bittencourt, ID Funcional n° 4071398-9. Processo nº SEI-030029/004354/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiana Teixeira Gomes, ID Funcional nº 5032587-6. Processo nº SEI-030029/004354/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Moura de Oliveira, ID Funcional nº 4428462-4. Processo nº SEI-030029/004354/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Inês dos Santos da Silva, ID Funcional nº 3633265-8. Processo nº SEI- 030029/004354/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, para exercer com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas da Cruz Baptista, ID Funcional nº 5019114-4. Processo nº SEI-030029/004354/2023. \r\nEDSON DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5139365-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Assistente de Controle de Pátios e Apoio Operacional, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/003382/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Assistente de Controle de Pátios e Apoio Operacional, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Edson de Souza, ID Funcional nº 5139365-4. Processo nº SEI-100005/003382/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2621646-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Brigada de Incêndio, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luís Alberto Silva de Souza, ID Funcional nº 5030707-0. Processo nº SEI-100005/003382/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL N° 50877755, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licitações e Compras, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/007895/2023.\r\nFERNANDO ILDEFONSO LARDOSA, ID FUNCIONAL N° 3214457-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Biologia Pesqueira, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001796/2023.\r\nGUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4351499- 5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001795/2023.\r\nSTEPHANI ZUMA DA SILVA LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 5127756-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001751/2023.\r\nLUCINEIA GUIMARÃES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5120306-5, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001794/2023.\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120972-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001178/2023.\r\no Ato de 17 de abril de 2023, publicado no D.O. de 18/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51209489, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001177/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Barbara Regina Souza da Silva, ID Funcional nº 51328950. Processo nº SEI-310003/001860/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2023, , ID FUNCIONAL N°51092972, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial - CEDINEPIR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001793/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial - CEDINEPIR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marly de Souza Santos, ID Funcional n°51092972. Processo nº SEI-310003/001793/2023. \r\nPATRICIA DE SOUZA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5106235-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000573/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia de Souza Rosa, ID Funcional nº 5106235-6. Processo nº SEI- 310006/000573/2023.\r\nARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5129981-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000597/2023.\r\nROBERTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51190249, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porto Real, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000597/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo Geral, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gustavo Henrique Dias Melo, ID Funcional nº 5137615-6. Processo nº SEI-310006/000590/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maycon Thiago de Lima, ID Funcional nº 5122952-8. Processo nº SEI-300001/000396/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.418, de 23 de março de 2023. Processo nº SEI-490001/000164/2023. \r\nID FUNCIONAL N° 5037471-0, para exercer com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por José Alberto Ferreira de Souza Maia, ID Funcional nº 5117479-0. Processo nº SEI-490001/000361/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51297833, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Ismael Alves Mauricio, ID Funcional nº 4401585-2. Processo nº SEI- 490001/000056/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Cardoni Rios Gonçalves, ID Funcional nº 4397473- 2. Processo nº SEI-470001/000202/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Maria Regina Cinelli Damaceno, ID Funcional n° 5122397-0. Processo nº SEI-470001/000202/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001188/2023, fica retificado que LORENA DE LIMA POYARES, ID Funcional nº 51063662 foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 30/03/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070026/000600/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de PAULA MARTINEZ FERREIRA, ID Funcional nº 4344988- 3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070002/000735/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de ARIANE ALICE CONCEIÇÃO SOUZA, ID Funcional nº 5109954-3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070002/006844/2023, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/000277/2023, fica retificado paraHELEN CRISTINA DOS SANTOS GAMELEIRA MOREIRA o nome da servidora quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2472688\r\n"
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        "2473082": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000051/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51394405, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nMARCIO PAULINO DO VA, ID FUNCIONAL Nº 50872800, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150130/000542/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014783- 8, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Paulino do Valle, ID Funcional nº 50872800. Processo nº SEI- 150130/000542/2023.\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO, ID FUNCIONAL Nº 5014783-8, cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150130/000542/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50872800, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lidiane Araujo Firmino, ID Funcional nº 5014783-8. Processo nº SEI-150130/000542/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo da Silva Costa, ID Funcional nº 5113205-2. Processo nº SEI-150161/000243/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400039-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luiz Chagas, ID Funcional nº 51219115. Processo nº SEI-150063/003283/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018252-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Estratégica de Performance e Modernização Organizacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/003995/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018252-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tratamento de Dados Pessoais, da Diretoria Executiva, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.463, de 12/04/2023. Processo nº SEI-040161/003995/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137441-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000778/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 51283530, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/003505/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniele Andrade Silva, ID Funcional nº 440163-6. Processo nº SEI-070005/000269/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ronaldo Alcedo Reis Alves, ID Funcional nº 5126537-0. Processo nº SEI-070005/000269/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Stephani Zuma da Silva Lacerda, ID Funcional nº 5127756-5. Processo nº SEI-020007/001751/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51198614, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aidê Raquel da Mata Soares, ID Funcional nº 5119324-8. Processo nº SEI-180007/001032/2023.\r\nJULIA ALZIRA DA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51198614, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001032/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51228980, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001897/2023.\r\nNOMEAR GLEICEMARA BARBOSA RESENDE DE JESUS OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arthur Uendel Leite dos Santos, ID Funcional nº 5129981-0. Processo nº SEI-310006/000597/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porto Real, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta da Silva , ID Funcional n º 0051190249. Processo nº SEI-310006/000597/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lilian Duarte Costa, ID Funcional Nº 5133971-4. Processo nº SEI-400001/000297/2023.\r\no Ato de 12 de abril de 2023, publicado no D.O. de 13/04/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Tiago dos Santos Souza, ID Funcional nº 5028358-8. Processo nº SEI-470001/000203/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000155/2023. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001194/2023, fica retificado o ID Funcional do servidor LUIS CARLOS SOUZA SANTOS, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 31/03/2023.\r\nId: 2473082\r\n"
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            " ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nLEANDRO GÓES WEBER, ID FUNCIONAL Nº 5133469-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000336/2023.\r\nId: 2473345\r\n"
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            "ERCÍCIO\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Santos Messina, ID Funcional nº 5136649-5. Processo nº SEI-150001/0002802/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5018525- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002336/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5101042-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002349/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL N° 607957-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000046/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385191-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Tecnologia, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/004028/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50155300, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Tecnologia, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Márcia dos Santos Macedo, ID Funcional nº 4385191-6. Processo nº SEI-040161/004032/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385191-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio de Matos Silva, ID Funcional nº 4442294-6. Processo nº SEI-040161/004028/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136566-9, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Cabral de Medeiros Castro, ID FUNCIONAL Nº 5136563-4. Processo nº SEI-080001/007218/2023.\r\nLATIFE KARIM EL WARRAK, ID FUNCIONAL Nº 5095842-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/008064/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080002/001564/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095842- 9, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daruina de Oliveira Rodrigues Alves, ID Funcional nº 5137987-2. Processo nº SEI-080001/008064/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Gomes Lêdo, ID Funcional nº 5091761-7. Processo nº SEI- 080004/000342/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007726-0, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lincon Pereira de Azevedo, ID Funcional nº 5025283-6. Processo nº SEI- 030029/004522/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5092825-2, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves de Souza, ID Funcional nº 5122690-1. Processo nº SEI-030029/004522/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138506-6, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo dos Santos Silva, ID Funcional nº 4394638-0. Processo nº SEI-030029/004476/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Postiga Nogueira, ID Funcional n° 513147971. Processo nº SEI-030029/004476/2023.\r\nVALERIA SOARES DE SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4032844-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004522/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3448674-7, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valeria Soares de Souza dos Santos, ID Funcional nº 4032844-9. Processo nº SEI-030029/004522/2023.\r\no Ato de 14 de abril de 2023, publicado no D.O. de 17/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 10 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4032183-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004476/2023.\r\no Ato de 14 de abril de 2023, publicado no D.O. de 17/04/2023, que nomeou PAULO ROBERTO MATHIAS PINTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adilson Barros Sarti, ID Funcional nº 4032183-5. Processo nº SEI-030029/004476/2023.\r\nSIMONE CELESTINO MONTEIRO CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 3448674-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004522/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4124845-7, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Celestino Monteiro Cunha, ID Funcional nº 3448674-7. Processo nº SEI-030029/004522/2023.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3499408-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão da Aplicação das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004522/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 4203027-7, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão da Aplicação das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Abreu da Silva, ID Funcional nº 3499408-4. Processo nº SEI-030029/004522/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012286-0, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Sant'Anna Masiero, ID Funcional nº 4432239-9. Processo nº SEI-030029/004476/2023.\r\nMONIQUE DOS SANTOS PINHEIRO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3745463-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004476/2023.\r\nREGINA CELI TAVARES RANGEL BARBOSA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 3778876-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004476/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4254423-8, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Celi Tavares Rangel Barbosa Leite, ID Funcional nº 3778876-0. Processo nº SEI-030029/004476/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116230-0, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elicassia do Nascimento Carvalho, ID Funcional nº 563015-0. Processo nº SEI- 030029/004522/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Vieira Castro, ID Funcional n° 5121131-9. Processo nº SEI-030029/004522/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabíola Almeida Moreira Tostes, ID Funcional n° 4337424-7. Processo nº SEI-030029/004522/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leticia de Araujo Pereira, ID Funcional nº 5013759-0. Processo nº SEI-030029/004476/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013921-5, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Milena da Silva Abreu, ID Funcional n° 5032718-6. Processo nº SEI- 030029/004522/2023.\r\nMILENA DA SILVA ABREU, ID FUNCIONAL N° 5032718-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004522/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla Machado Lopes, ID Funcional nº 3502153-5. Processo nº SEI-030029/004476/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Reis Chiossi, ID Funcional n° 4368736-9. Processo nº SEI-030029/004476/2023.\r\nLEONARDO DA SILVA LUGÃO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5013921- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004522/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036498-7, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Lugão Monteiro, ID Funcional nº 5013921-5. Processo nº SEI-030029/004522/2023.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4273699-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004476/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Oliveira da Costa Almeida, ID Funcional nº 4273699-4. Processo nº SEI-030029/004476/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Charles Luiz de Moraes, ID Funcional nº 5123654-0. Processo nº SEI-030029/004476/2023.\r\nLUIZ ALBERTO RABELO, ID FUNCIONAL Nº 5120873-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004476/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Rabelo, ID Funcional nº 5120873-3. Processo nº SEI- 030029/004476/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wagner Ferreira Pinto, ID Funcional n° 4321390-1. Processo nº SEI-030029/004476/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joyce Marins da Costa, ID Funcional nº 5027499- 6. Processo nº SEI-030029/004522/2023.\r\nLÚCIA HELENA GOMES PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 4331978-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004522/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lúcia Helena Gomes Pereira, ID Funcional n° 4331978-7. Processo nº SEI- 030029/004522/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Beatriz dos Santos Peixoto da Silva, ID Funcional nº 5035746-8. Processo nº SEI-030029/004522/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 4260289-0, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erica Ingrid Florentino Gaião, ID Funcional nº 5036498-7. Processo nº SEI-030029/004476/2023.\r\nMARIANA DA COSTA DE JESUS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004522/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5018115-7, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 1982125-5. Processo nº SEI-030022/003189/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400628-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Jercei Conceição Hermógenes, ID Funcional nº 51400138. Processo nº SEI-100005/003488/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400138, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/003488/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51159511, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/003565/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4355791-0, para exercer com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Funda da Mata Atlântica, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Dayani Ribeiro Faria, ID Funcional n° 5094393-6. Processo nº SEI- 070026/000679/2023.\r\nMARCIO DE MELLO FERREIRA, ID FUNCIONAL N°5121312-5, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001746/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcio de Mello Ferreira, ID Funcional n° 5121312-5. Processo nº SEI-020007/001746/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Suelen Cristina de Jesus Damaceno, ID Funcional nº 5137472-2. Processo nº SEI- 180007/001170/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Brina da Silva Oliveira , ID Funcional nº 51118645. Processo nº SEI-180007/001169/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lidyanne Tavares Ribeiro, ID Funcional nº 5123273-1. Processo nº SEI- 180007/001168/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Willian Jefferson Cardoso da Silva Fonseca, ID Funcional nº 51082204. Processo nº SEI- 180007/001030/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Xavier Figueira, ID Funcional nº 5113821-2. Processo nº SEI-180007/001167/2023.\r\nHEMILLY KAYENE MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51381672, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000300/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas Carlos Semidei, ID Funcional nº 5114012-8. Processo nº SEI- 310005/000285/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033688- 6, para exercer com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vera Lucia Vianna Peixoto, ID Funcional nº 50808540. Processo nº SEI- 300002/000340/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vladimir Rabello Dias Lopes, ID Funcional nº 51266580. Processo nº SEI-300002/000335/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50233890, para exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Unidade de Cotação de Preços, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Ana Claudia Areas da Silva, ID Funcional nº 51274906. Processo nº SEI-430002/000834/2023.\r\nANA CLAUDIA AREAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51274906, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Unidade de Cotação de Preços, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000834/2023.\r\nALEXANDRE CORREA CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 50233890, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000834/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51274906, para exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Alexandre Correa Cordeiro, ID Funcional nº 50233890. Processo nº SEI-430002/000834/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329542-8, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Valéria Santos Coelho, ID Funcional nº 4248602-5. Processo nº SEI-460001/000721/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017181-0, para exercer com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Indústria Naval, da Superintendência de Economia do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Vitória da Silva Firmino, ID. Funcional nº 5128669-6. Processo nº SEI- 480001/000124/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040227/000061/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID Funcional nº 5006156-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040227/000061/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID Funcional nº 5006156-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/003749/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de RAQUEL VENTURA RODRIGUES DE QUEIROS, ID Funcional nº 4189349-2, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta doprocesso nº SEI-040161/003950/2023, fica esclarecido que MARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA,ID Funcional n° 4384567-3, foi nomeado para exerce o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação e Cultura, da Assessoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e não como constou no presente Ato que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180002/000584/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2473376\r\n"
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        "2473711": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 150001/009623/2023.\r\nJONATAS LOURENÇO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 42776775, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Guarda e Conservação, da Superintendência de Avaliação e Conservação do Patrimônio, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150130/000500/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51242761, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008418/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Ferreira, ID Funcional nº 51242761. Processo nº SEI- 150001/008418/2023.\r\nEXONERAR THIAGO HENRIQUE CANTANHEDE GONÇALVES DIOGO, ID FUNCIONAL Nº 5133250-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009366/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133453-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009366/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva, ID Funcional nº 5133453-4. Processo nº SEI- 150001/009366/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117505-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009366/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Vasconcellos Farage de Sousa, ID Funcional nº 5117505-3. Processo nº SEI-150001/009366/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Henrique Cantanhede Gonçalves Diogo, ID Funcional nº 5133250-7. Processo nº SEI-150001/009366/2023. \r\nID FUNCIONAL Nº 5132999-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009366/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Guimarães da Cunha, ID Funcional nº 5132999-9. Processo nº SEI-150001/009366/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 2853813-7, para exercer com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Guarda e Conservação, da Superintendência de Avaliação e Conservação do Patrimônio, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jonatas Lourenço da Silva, ID Funcional nº 42776775. Processo nº SEI-150130/000500/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilmar Antonio Peixoto, ID Funcional nº 5101176-0. Processo nº SEI-150166/000131/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033127-2, para exercer com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erick Baptista Amaral de Lara, ID Funcional nº 5022638-0. Processo nº SEI-150166/000135/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034088-3, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Shaaly Rodrigues Leite de Souza Lima, ID Funcional n° 5108653-0. Processo nº SEI-120001/002176/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5108653-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002176/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4427356-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000249/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128144-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040231/000254/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5032911-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento em Tecnologia da Informação, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristiane Selem Ferreira Neves, ID Funcional nº 5015053-7. Processo nº SEI-040161/004034/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5091137- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/001013/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rebecca Oliveira Varga, ID Funcional n° 5095352- 4. Processo nº SEI-080001/007457/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080002/001586/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080002/001587/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana de Matos Bozza, ID Funcional nº 4349414-5. Processo nº SEI- 080001/007518/2023.\r\n, ID Funcional nº 4412062-1, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Estefano Bezerra da Silva, ID Funcional nº 4412067-2. Processo nº SEI-030029/004639/2023.\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO, ID FUNCIONAL N° 4374994-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004639/2023.\r\nTATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4211343-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004639/2023.\r\nJULIANA DI CARLA LOCHA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5117867-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004639/2023.\r\nILMA PERFEI, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412062- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004639/2023.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4336675-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004639/2023.\r\nLUIZ CLAUDIO ALMEIDA ESTEVAM, ID FUNCIONAL Nº 50974661, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000370/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50974661, para exercer com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luciano Ferreira, ID Funcional n° 626927-3. Processo nº SEI-180005/000370/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107009-0, para exercer com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yasmin Miranda da Costa, ID Funcional nº 5137651-2. Processo nº SEI-310006/000613/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5007688-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001053/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273871-7, para exercer com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Gisele Carvalho de Lima, ID Funcional Nº 5132717-1. Processo nº SEI-320001/001080/2023.\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, ID FUNCIONAL Nº 4273871-7, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS- 7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001080/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1981845-9, para exercer com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ribeiro Pessanha, ID Funcional nº 4273871-7. Processo nº SEI-320001/001080/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025619-0, para exercer com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Meriele dos Santos Conceição Lisboa, ID Funcional n° 5015030-8. Processo nº SEI-320001/001035/2023.\r\nMERIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃO LISBOA, ID FUNCIONAL N° 5015030-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001035/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nª 4373228-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000678/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116455-8, para exercer com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Eduardo Jose Costa Konig da Silva, ID Funcional nº 5099215-5. Processo nº SEI-460001/000737/2023.\r\nLUIZA CARLA DOS SANTOS VILLA NOVA, ID FUNCIONAL Nº 5116455-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000737/2023.\r\nJULIANA HORTA BARBOSA CABRAL SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5118621-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000737/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5138528-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000216/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Priscilla Abrahão Soares dos Santos, ID Funcional nº 4348200-7. Processo nº SEI- 490001/000330/2023. \r\nLUIS PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51389991, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000211/2023. \r\no Decreto de 10 de abril de 2023, publicado no D.O. de 11/04/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 50977512, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000136/2023.\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nERICA INGRID FLORENTINO GAIÃO, ID FUNCIONAL Nº 5036498-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004476/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040227/000061/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID Funcional nº 5006156-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Fazenda, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 24/04/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040227/000061/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID Funcional nº 5006156-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Fazenda, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 24/04/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-420001/001199/2023, fica retificado para o nome do servidor quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001702/2023, fica retificado parao ID Funcional do servidor JOSE CARLOS CORREA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001010/2023, fica retificado para o nome da servidora quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040227/000061/2023, fica retificadapara 24 de abril de 2023, a data da validade da nomeação de ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID Funcional nº 5006156-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002982/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/000283/2023, fica retificada para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 29/03/2023.\r\nId: 2473711\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128325-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.366, de 14 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817653-7, para exercer com validade a contar de 29 de março de 2023, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para fins de acerto funcional da vidada servidora, mantidos os demais termos anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 150164/000667/2023.\r\nCLEUZA FIGUEIREDO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2817653-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para fins de acerto funcional da vidada servidora. Processo nº SEI-150164/000667/2023.\r\nDOUGLAS SAID SANDES, ID FUNCIONAL Nº 5135473-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001113/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Douglas Said Sandes, ID Funcional nº 5135473-0. Processo nº SEI- 420001/001113/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandra Baldner Pontes, ID Funcional nº 4424785-0. Processo nº SEI- 040161/004035/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Daniel Marcos Barbiratto de Almeida, ID Funcional nº 4178492-8. Processo nº SEI- 220012/000385/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128575-4, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220014/000212/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3153173-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Protocolo Geral, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007116/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3142436-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Protocolo Geral, da Coordenação de Serviços, da Su perintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Altamiro Victorino Pacheco, ID Funcional nº 3153173-3. Processo nº SEI-080001/007116/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle e Avaliação, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Martins Antelo, ID Funcional nº 3008275-7. Processo nº SEI- 080002/001591/2023.\r\nFRANCISCO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3643976-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004581/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisco José Miranda da Silva, ID Funcional nº 3643976-2. Processo nº SEI-030029/004581/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102771-2, para exercer com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Valentina Natal Meirelles, ID Funcional nº 3586176-2. Processo nº SEI-030029/004581/2023.\r\nVALTENCIR GALDINO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5120901-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004581/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valtencir Galdino de Oliveira, ID Funcional nº 5120901-2. Processo nº SEI- 030029/004581/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362454-5, para exercer com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cleber de Lira Farias, ID Funcional nº 5027577-1. Processo nº SEI-030029/004581/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Shirley da Silva Costa de Souza, ID Funcional nº 5121738-4. Processo nº SEI-030029/004581/2023.\r\ncom validade a contar de 19 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5027221-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004581/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jordhan Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5027221-7. Processo nº SEI- 030029/004581/2023.\r\nRAFAEL RANGEL GANDRA, ID FUNCIONAL Nº 5023302-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004581/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3689877- 5, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Operacional Pedagógico, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Soares Ferreira, ID Funcional nº 5027244-6. Processo nº SEI-030029/004702/2023.\r\no Ato de 20 de abril de 2023, publicado no D.O. de 24/04/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5012286-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Sant'Anna Masiero, ID Funcional nº 4432239-9. Processo nº SEI- 030029/004702/2023.\r\nWANIA RIBEIRO DA SIL, ID FUNCIONAL Nº 3689877-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004702/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012286-0, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cirlene da Silva Fernandes, ID Funcional nº 4375321-3. Processo nº SEI-030029/004702/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5136995-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000280/2023.\r\nVANESSA DA SILVA FLORES SOARES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4461240-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos e Serviços Socioambientais, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007967/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4461241-9, para exercer com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos e Serviços Socioambientais, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa da Silva Flores Soares de Souza, ID Funcional nº 4461240-0. Processo nº SEI-070002/007967/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082484-8, para exercer com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Guerra Peixoto dos Santos, ID Funcional n° 4461241-9. Processo nº SEI- 070002/007967/2023.\r\nVANESSA GUERRA PEIXOTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4461241- 9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007967/2023.\r\nTHAIS COUTO CIDADE, ID FUNCIONAL Nº 5082484-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007967/2023.\r\nFAGNER SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5123456-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001911/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Oscar Felipe Silva da Costa Gonçalves, ID Funcional nº 51056984. Processo nº SEI- 180002/000578/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Xavier Gonsalvez, ID Funcional nº 5705753-0. Processo nº SEI- 180002/000581/2023.\r\no Ato de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 03 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51221225, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001964/2023.\r\no Ato de 10 de março de 2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2023, NATHÁLIA MOURÃO ILÁRIO NEVES DA FONSECA, ID FUNCIONAL N°51331837, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001964/2023.\r\no Ato de 31 de março de 2023, publicado no D.O. de 03/04/2023, que nomeou JOSIANE ALVES SIQUEIRA VALDEZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinícius Dias de Aguiar, ID Funcional nº 5126986-4. Processo nº SEI-310003/001411/2023.\r\no Ato de 05 de abril de 2023, publicado no D.O. de 10/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 03 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5033948-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Pesquisa, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001964/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51286245, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000301/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valéria dos Santos da Silva, ID Funcional nº 51286245. Processo nº SEI- 310005/000301/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N°4427403-3, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Laisa da Penha Quintino Cruz, ID Funcional nº 4329542- 8. Processo nº SEI-320001/001085/2023. \r\no Ato de 10 de abril de 2023, publicado no D.O. de 11/04/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Pacheco, ID Funcional nº 4419588-5. Processo nº SEI-400001/000297/2023.\r\no Ato de 10 de abril de 2023, publicado no D.O. de 11/04/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Barbosa França, ID Funcional Nº 5133559-0. Processo nº SEI-400001/000297/2023.\r\n, ID Funcional nº 5025517-7, para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Eduarda Ferreira Amaral, ID Funcional nº 5025285-2. Processo nº SEI-430001/000656/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Elton da Silva Bergone, ID Funcional nº 5126875-2. Processo nº SEI- 470001/000212/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103004-7, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Luis Paulo Nascimento dos Santos, ID Funcional nº 51389991. Processo nº SEI-470001/000212/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Ana Paula Prado Magalhães, ID Funcional nº 51383144. Processo nº SEI-470001/000212/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Carina Nogueira da Silva, ID Funcional nº 51383098. Processo nº SEI-470001/000212/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/008434/2023, fica retificado parao ID Funcional da servidora Viviane Silva de Paula Lopes, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta doprocesso nº SEI-430002/000834/2023, fica esclarecido que ALEXANDRE CORREA CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 50233890, foi nomeado para exerce o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Aquisições, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital e não como constou no presente Ato que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 260005/002929/2023, fica retificado paraRIANA FURTADO CANANÉA o nome da servidora quem se refere o presente Decreto de nomeação do cargo em comissão, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001289/2023, fica retificado que RENAN MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 51335433, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada por ERIKA DA SILVEIRA PAES5100290-6, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001289/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração e nomeação do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nLÚCIA HELENA GOMES PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 4331879-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004522/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/04/2023.\r\nId: 2474064\r\n"
        ],
        "2474377": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000052/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4214995-9, para exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Carvalho Barreto da Silva. Processo nº SEI-150166/000138/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132946-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000356/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 592116-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/002306/2023.\r\nLUIZ GUSTAVO DE CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 43845924, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001403/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo de Carvalho da Silva, ID Funcional nº 43845924. Processo nº SEI-420001/001403/2023.\r\nRENATA DANTAS D´ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5104080-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001404/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renata Dantas D´Almeida, ID Funcional n° 5104080-8. Processo nº SEI- 420001/001404/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097295-2, para exercer com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Nunes Brair, ID Funcional nº 423310030. Processo nº SEI- 420001/001408/2023.\r\nMARCIA CRISTINA NUNES BRAIR, ID FUNCIONAL Nº 423310030, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001408/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4336693- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000377/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5110450-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000378/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025571-1, para exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariana Landeira Rodrigues, ID Funcional nº 5084510-1. Processo nº SEI- 040172/000058/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4387495-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040196/000285/2023.\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 5025571-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Orçamentária e Prestação de Contas, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000058/2023.\r\nHELIO PARANHOS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5123952-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/001156/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3969653-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/008425/2023.\r\no Ato de 30 de março de 2023, publicado no D.O. de 31/03/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Vinicius Cotilha de Paula, ID FUNCIONAL Nº 5091690-4. Processo nº SEI-080001/008514/2023.\r\nVALERIA DE FREITAS LOPES SOARES, ID FUNCIONAL Nº 1624434-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004803/2023.\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO, ID FUNCIONAL Nº 3599511- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004803/2023.\r\nLIVIA DA COSTA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5019233-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004803/2023.\r\nANDREA GOMIDES SANT'ANNA, ID FUNCIONAL N° 4259717-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004803/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361871-5, para exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcia Aurélia Freitas da Silva Gonzaga, ID Funcional nº 5136676-2. Processo nº SEI-030029/004803/2023.\r\nMÁRCIA AURÉLIA FREITAS DA SILVA GONZAGA, ID FUNCIONAL Nº 5136676-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004803/2023.\r\nRITA CRISTINA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3972614-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004803/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erika Bancillon de Souza, ID Funcional nº 5006054-6. Processo nº SEI-030029/004639/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiano Sayão Cardozo, ID Funcional n° 4374994-1. Processo nº SEI-030029/004639/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Thereza Lopes de Azevedo, ID Funcional n° 4074662-3. Processo nº SEI-030029/004639/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Rangel Silva, ID Funcional nº 5027573-9. Processo nº SEI-030029/004639/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Guilherme Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5073397-4. Processo nº SEI- 030029/004639/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406259-1, para exercer com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiane Faria Barros de Oliveira, ID Funcional nº 4211343-1. Processo nº SEI- 030029/004639/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Di Carla Locha Machado, ID Funcional nº 5117867-2. Processo nº SEI-030029/004639/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014594-0, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ilma Perfeito Carneiro, ID Funcional nº 4412062-1. Processo nº SEI- 030029/004639/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010372-5, para exercer com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Washington Simões, ID Funcional nº 4336675-9. Processo nº SEI-030029/004639/2023.\r\nVIVIANE TAVARES PEREIRA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5027139-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004803/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Inglez de Souza Dias, ID Funcional nº 5008765-7. Processo nº SEI-030029/004702/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035755-7, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wania Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 3689877-5/1. Processo nº SEI-030029/004702/2023.\r\no Ato de 20 de abril de 2023, publicado no D.O. de 24/04/2023, que exonerou ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51159511, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/003565/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000492/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabela Angelloti Costa, ID FUNCIONAL Nº 5095532-2. Processo nº SEI-070002/008006/2023.\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI, ID FUNCIONAL Nº 4434236-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001910/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Felipe Schwahofer Landuci, ID Funcional nº 4434236-5. Processo nº SEI-020007/001910/2023.\r\nLEANDRO CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5119257-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001188/2023.\r\nBRUNO DA PENHA SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 5125833-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001187/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-420001/001403/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claúdia Freitas Barreto, ID Funcional nº 5129422-2. Processo nº SEI- 310003/001940/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabio de Souto, ID Funcional n° 50991086. Processo nº SEI-400001/000344/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anerito Massine Santos, ID. Funcional Nº 5129803-1. Processo nº SEI-400001/000344/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Luiz Cabral Zagalia, ID Funcional Nº 5127828-6. Processo nº SEI-400001/000344/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Barbosa França, ID Funcional Nº 5133559-0. Processo nº SEI-400001/000344/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5117484-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000790/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Emerson de Freitas Almeida, ID Funcional nº 5137599-0. Processo nº SEI- 330020/000436/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Severino Pedro da Silva Filho, ID Funcional nº 5133906-4. Processo nº SEI- 330020/000436/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Omar Farias Simão, ID Funcional nº 5133718-5. Processo nº SEI-330020/000436/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Geiza Mussalam, ID Funcional nº 5014996-2. Processo nº SEI-430001/000687/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.420, de 24 de março de 2023. Processo nº SEI-430001/000687/2023.\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.353, de 02 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/03/2023.\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5108672-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004581/2023.\r\n, ID Funcional nº 5025517-7, para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Interna, da Controladoria Interna do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Eduarda Ferreira Amaral, ID Funcional nº 5025285-2. Processo nº SEI- 430001/000656/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 26/04/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica esclarecido que BRUNO BASTOS LESSA, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10/01/2023, e não como constou no presente Ato, que ficas nestas partes retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2474377\r\n"
        ],
        "2474608": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126119-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009851/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Alberto Balieiro de Almeida, ID Funcional nº 5126119-7. Processo nº SEI-150001/009851/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116003-0, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavia Maria Accioly Fonseca, ID. Funcional nº 5136614-2. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.060, de 04/05/2022. Processo nº SEI-120001/002388/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Estratégica de Performance e Modernização Organizacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Candeli, ID Funcional nº 5018252-8. Processo nº SEI-040161/003994/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140152-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000428/2023.\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUIZ GUSTAVO DE CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 43845924, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001403/2023.\r\nRA FAEL OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-420001/001403/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo de Carvalho da Silva, ID Funcional nº 43845924. Processo nº SEI-420001/001403/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 27/04/2023.\r\nId: 2474608\r\n"
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        "2474769": [
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDANIELI N ID FUNCIONAL Nº 5127163-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009145/2023.\r\nCLAUDIA CASTRO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4251774-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009145/2023.\r\nWAGNER DE ALMEIDA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5137646-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009145/2023.\r\nELISÂNGELA NUNES ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5129388-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Comitê de Governança do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009145/2023.\r\nVILMA VASCONCELOS CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5137809-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Comitê de Governança do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009145/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danieli Naziazeno Saucedo, ID Funcional nº 5127163-0. Processo nº SEI-150001/009145/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner de Almeida Menezes, ID Funcional nº 5137646- 6. Processo nº SEI-150001/009145/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°510525- 3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Comitê de Governança do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vilma Vasconcelos Correa da Silva, ID Funcional nº 5137809-4. Processo nº SEI- 150001/009145/2023.\r\no Ato de 19 de abril de 2023, publicado no D.O. de 20/04/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4400039-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luiz Chagas, ID Funcional nº 51219115. Processo nº SEI-150063/004001/2023.\r\nMARIANA PONTE DE MENDES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4464782-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001405/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mariana Ponte de Mendes Oliveira, ID Funcional nº 4464782-4. Processo nº SEI-420001/001405/2023.\r\nANDRESSA GOOD LIMA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5127857-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000402/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127857-0, para exercer com validade a contar de 26 de abril de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Silvana Belo Cassim de Lima, ID Funcional n° 51290189. Processo nº SEI- 220012/000402/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL N° 51290189, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220012/000402/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097192-1, para exercer com validade a contar de 26 de abril de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Luciana Picorelli Bretas dos Santos, ID Funcional nº 5127223-7. Processo nº SEI-220012/000399/2023.\r\nJORGE DA SILVA MORENO, ID FUNCIONAL Nº 2022303-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004835/2023.\r\nLEONARDO DE SOUZA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5025619-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, para fins de regularização da vida funcional. Processo nº SEI-030029/004639/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025619-0, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wallace Polydoro Carvalho, ID Funcional nº 5014971-7, para fins de regularização da vida funcional. Processo nº SEI-030029/004639/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012286-0, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Frederico Tavares Rangel, ID Funcional nº 4043809-0. Processo nº SEI-030029/004835/2023.\r\nROSANGELA ABUDE DE CERQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3388883-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004835/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5073885-2, para exercer com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela Abude de Cerqueira, ID Funcional nº 3388883-3. Processo nº SEI-030029/004835/2023.\r\no Ato de 25 de abril de 2023, publicado no D.O. de 26/04/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5012286-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cirlene da Silva Fernandes, ID Funcional nº 4375321-3. Processo nº SEI-030029/004835/2023.\r\nFABRICIO STEPHAN DIAS NOBRE , ID FUNCIONAL Nº 5082361-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004835/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037178-9, para exercer com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alex Sandro Alves dos Santos, ID Funcional nº 591306-3, para fins de regularização da vida funcional. Processo nº SEI-030022/003141/2023.\r\nFABIO WILSON DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5037178-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, para fins de regularização da vida funcional. Processo nº SEI-030022/003141/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 4416923-0, para exercer com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Wilson de Carvalho, ID Funcional nº 5037178-9, para fins de regularização da vida funcional. Processo nº SEI-030022/003141/2023.\r\nEDSON BATISTA ANTUNES, ID FUNCOONAL N° 5094114-3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004278/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5036713-7, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Batista Antunes, ID Funcional n° 5094114-3. Processo nº SEI- 030022/004278/2023.\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5036713-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004278/2023.\r\nRÔMULLO LEITE SANTOS DORNA, ID FUNCIONAL N° 5023763-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004402/2023.\r\nDARLAN ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5009688-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004465/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5138293-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/003770/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Fernandes de Amurillo, ID Funcional n° 571590-3. Processo nº SEI- 310003/001929/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Nascimento Gomes Filho, ID Funcional nº 5118137-1. Processo nº SEI-310003/001945/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariel Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5717833. Processo nº SEI- 310003/001943/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089309-2, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deilon Carlos da Costa, ID Funcional nº 51367572. Processo nº SEI-310003/001944/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094201-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Claudio Lucas Ramos Acosta, ID Funcional nº 5126535-4. Processo nº SEI-300002/000365/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126535-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000365/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094201- 8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000365/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126535-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alcemir Vieira Junior, ID Funcional nº 5094201-8. Processo nº SEI-300002/000365/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Tiago dos Santos Souza, ID Funcional nº 5028358-8. Processo nº SEI-470001/000207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51296705, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Eslane de Paula Silva Toledo, ID Funcional nº 5088837-4. Processo nº SEI- 470001/000207/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Alex Luiz de Oliveira, ID Funcional n°5132733-3. Processo nº SEI-470001/000207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51296748, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Jose Luiz de Oliveira Ferreira, ID Funcional n°5126088-3. Processo nº SEI- 470001/000207/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Cesar Augusto da Graça Moutinho, ID Funcional nº 5133272-8. Processo nº SEI-470001/000207/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Luana Fernandes Catran Reis, ID Funcional nº 4274780- 5. Processo nº SEI-470001/000207/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Wellington Guimarães de Souza, ID Funcional nº 5088740-8. Processo nº SEI-470001/000207/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI-470001/000207/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI- 470001/000207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51367203, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI-470001/000207/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI- 470001/000207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4243173- 5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI-470001/000207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4415647-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI-470001/000207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51367246, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI-470001/000207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5070260- 2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI-470001/000207/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Erica Aparecida Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 5111014-8. Processo nº SEI-470001/000207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51298090, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI-470001/000207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51367270, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI-470001/000207/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI-470001/000207/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI-470001/000207/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI- 470001/000207/2023. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 04 de abril de 2023, publicado no D.O. de 05/04/2023, que nomeou WILIAM FIORENTINO LIMA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Luiz Cabral Zagalia, ID Funcional Nº 5127828-6. Processo nº SEI-400001/000283/2023. \r\n*Omitido de D.O. de 27/04/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002925/2021, fica retificado para o nome da servidora quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2474769\r\n"
        ],
        "2475076": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353435-0, para exercer com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Octavio Martins Mendonça, Id Funcional nº 5097654-0. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5097654-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Suzi da Silva Faria, ID Funcional nº 3969653-7. Processo nº SEI- 080001/008425/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2212213-3, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Conrado Annucaro Lassance Soares, ID Funcional n° 2486176-6. Processo nº SEI- 030029/004835/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabricio Stephan Dias Nobre , ID Funcional nº 5082361-2. Processo nº SEI- 030029/004835/2023.\r\nESTEVÃO BARROSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51387328, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000784/2023.\r\npara exercer com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Perisvaldo dos Santos Nascimento Filho, ID Funcional n°5138794-8. Processo nº SEI-460001/000781/2023.\r\npara exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Isadora Rezende Crespo, ID Funcional nº 5128915-6. Processo nº SEI-460001/000781/2023.\r\nId: 2475076\r\n"
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        "2475085": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL N° 2058233- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009599/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010090/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5112417-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Preparo e Publicação de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128107-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000220/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eluar Souza Gomes, ID Funcional nº 51224968. Processo nº SEI-150162/000222/2023.\r\nJORGE FERREIRA DUARTE, ID FUNCIONAL N° 6189156, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000231/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104080-8, para exercer com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sabrina da Silva Pereira, ID Funcional nº 51324393. Processo nº SEI-420001/001468/2023.\r\nSABRINA DA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51324393, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001468/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesquisa de Mercado e Economicidade, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vinicius Guimarães de Paiva, ID Funcional nº 5111402-0. Processo nº SEI-040230/000030/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51252309, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/004400/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 51386526, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI- 080002/001711/2023.\r\nMARCIO MORENO BARBEITO, ID FUNCIONAL Nº 31373267, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000561/2023.\r\nMAURÍCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 563871- 2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000561/2023.\r\nVANIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4366769-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000561/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338932-5, para exercer com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thamires Oliveira Pereira, ID Funcional nº 5099583-9. Processo nº SEI- 080001/008569/2023.\r\nSARAH DA SILVA DE ALCÂNTARA, ID FUNCIONAL Nº 5036090-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004928/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4065723-0, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley Karllos Neves Conceição, ID Funcional nº 576963-9. Processo nº SEI-030029/004803/2023.\r\no Ato de 24 de abril de 2023, publicado no D.O. de 25/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 20 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4211343-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004928/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406259-1, para exercer com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sarah da Silva de Alcântara, ID Funcional nº 5036090-6. Processo nº SEI-030029/004928/2023.\r\no Ato de 26 de abril de 2023, publicado no D.O. de 27/04/2023, que nomeou LILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 4406259-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiane Faria Barros de Oliveira, ID Funcional nº 4211343-1. Processo nº SEI-030029/004928/2023.\r\nPABLO DOS SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4348599-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004928/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331070-2, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Gomides Sant'Anna, ID Funcional n° 4259717-0. Processo nº SEI-030029/004803/2023.\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4331070-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Ad ministrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004803/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4320093- 1, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Amandio de Carvalho Pereira, ID Funcional nº 4367207-8. Processo nº SEI-030029/004928/2023.\r\nAMANDIO DE CARVALHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4367207-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004928/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4132173- 1, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jarbas Leonel Porfirio de Moura, ID Funcional nº 4065723-0. Processo nº SEI- 030029/004803/2023.\r\nJARBAS LEONEL PORFIRIO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4065723- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/004803/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valeria de Freitas Lopes Soares, ID Funcional nº 1624434-6. Processo nº SEI- 030029/004803/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane Ribeiro da Silva Expedito, ID Funcional nº 3599511-4. Processo nº SEI-030029/004803/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014643-2, para exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio Freitas Artiles, ID Funcional nº 3771873-8. Processo nº SEI-030029/004803/2023.\r\nNOMEAR ALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013903-7, para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Livia da Costa Silva, ID Funcional nº 5019233-7. Processo nº SEI-030029/004803/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348599- 5, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Janaína Rocha de Pinho Gralato, ID Funcional n° 5035774-3. Processo nº SEI- 030029/004928/2023.\r\nJANAÍNA ROCHA DE PINHO GRALATO, ID FUNCIONAL N° 5035774- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004928/2023.\r\nVALÉRIA DE SOUZA KUBIS, ID FUNCIONAL Nº 4320093-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004928/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035774-3, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valéria de Souza Kubis, ID Funcional nº 4320093-1. Processo nº SEI-030029/004928/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102464-0, para exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita Cristina de Almeida, ID Funcional nº 3972614-2. Processo nº SEI-030029/004803/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Viviane Tavares Pereira Leal, ID Funcional nº 5027139-3. Processo nº SEI-030029/004803/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Rangel Gandra, ID Funcional nº 5023302-5. Processo nº SEI-030029/004581/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Sonia Antunes dos Santos Machado, ID Funcional nº 5137441-2. Processo nº SEI-100001/000800/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109633- 1, para exercer com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Alves dos Santos, ID Funcional nº 4388858-5. Processo nº SEI- 070026/000723/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabiana da Cruz Barreto Machado, ID Funcional nº 5098442-0. Processo nº SEI- 070026/000622/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373163-5, para exercer com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação Institucional do Programa de Saneamento Ambiental, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joaquim José Rodrigues Fonseca, ID Funcional nº 51272156. Processo nº SEI-070026/000691/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5109633-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008156/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, ID FUNCIONAL Nº 4358105-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Regulação de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007372/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119769-3, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Regulação de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcia Chaves de Souza, ID Funcional nº 4358105-6. Processo nº SEI-070002/007372/2023.\r\nCAROLINI FERREIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5119769-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007372/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carolini Ferreira Gomes, ID Funcional nº 5119769-3. Processo nº SEI-070002/007372/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24045659, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Manuela Batista dos Santos Fonseca, ID Funcional n°51275830. Processo nº SEI- 020007/001983/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Laura Garcia Redondo, ID Funcional nº 51261308. Processo nº SEI- 020007/001687/2023.\r\nDANIELLA LUZ LESSA, ID FUNCIONAL Nº 50867300, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001685/2023.\r\nREINALDO LUCIANO CORREA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 24045659, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/001982/2023.\r\nMICHEL GOMES VINAGRE, ID FUNCIONAL Nº 51297914, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001909/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Michel Gomes Vinagre, ID Funcional nº 51297914. Processo nº SEI- 020007/001909/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vinicius Stael Guedes Oliveira, ID Funcional nº 5135066-1. Processo nº SEI-180007/001191/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Raposo de Carvalho, ID Funcional nº 5121382-6. Processo nº SEI- 180002/000570/2023.\r\nna, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4435706-0, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000618/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.374, de 27/02/2023. Processo nº SEI- 180005/000379/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra de Freitas Soares Almeida, ID Funcional nº 51226570. Processo nº SEI- 310003/001970/2023.\r\nDENISE PERASSOLI HOTE MEREGE, ID FUNCIONAL 44215061, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001972/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Manoel Farias da Cruz, ID Funcional nº 5086897-7. Processo nº SEI- 310003/001932/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44215061, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiane Araújo do Nascimento Siqueira, ID Funcional nº 51330997. Processo nº SEI-310003/001972/2023.\r\nLARISSA MAYUMI OKADA BERNARDI, ID FUNCIONAL Nº 5124761-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001821/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Bastos de Oliveira, ID Funcional nº 51228980. Processo nº SEI- 310003/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51106817, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arthur Souza Martins da Piedade, ID Funcional nº 42141630. Processo nº SEI-310003/001957/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51262380, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Luiz Farias da Silva, ID Funcional nº 51232863. Processo nº SEI-310003/001959/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51237539, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivanir Cunha Vieira, ID Funcional nº 5129397-8. Processo nº SEI-310003/001961/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51262428, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-310003/001962/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51256282, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 310003/001960/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51293293, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hilton Pinto Gomes, ID Funcional nº 51272520. Processo nº SEI-310003/001963/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132734-1, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Altair Alves, ID Funcional nº 51375478. Processo nº SEI-310003/001967/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinícius Dias de Aguiar, ID Funcional nº 5126986-4. Processo nº SEI- 310003/001973/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Timoteo Barbosa de Sousa, ID Funcional n° 51339536. Processo nº SEI-310003/001939/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51044447, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Merencio de Lima, ID Funcional nº 51214474. Processo nº SEI-310003/001966/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mario Fernando Siqueira, ID Funcional nº 5124512-4. Processo nº SEI-310003/001936/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luis Fernando de Jesus Silva, ID Funcional nº 51281635. Processo nº SEI-310003/001935/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Aju dante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josefa Margarida de Freitas Aguiar, ID Funcional nº 5116536-8. Processo nº SEI- 310003/001938/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jeane Cristina Calixto Virgílio, ID Funcional nº 51223252. Processo nº SEI- 310003/001930/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta da Cunha Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5085181-0. Processo nº SEI- 310003/001933/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Moysés Alexandre Costa dos Santos, ID Funcional nº 51297582. Processo nº SEI-310003/001931/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4435706-0, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Larissa Mayumi Okada Bernardi, ID Funcional nº 5124761-5. Processo nº SEI-310003/001821/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124761-5, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Romulo Silva de Souza, ID Funcional nº 51249774. Processo nº SEI- 310003/001821/2023.\r\nEMILIA RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5139014-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Operações, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001955/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Operações, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Emilia Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 5139014-0. Processo nº SEI-310003/001955/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathalia dos Santos Morais Carvalho, ID Funcional nº 51221764. Processo nº SEI-310003/001971/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.383, de 03/12/2020. Processo nº SEI- 310003/001941/2023.\r\nIVO REMUSZKA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4424993-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000331/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5139013-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento a Inovação no Esporte, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000432/2023. \r\nJOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, ID FUNCIONAL Nº 1959055- 5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001034/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI- 320001/001057/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Henrique Emerick Silva , ID Funcional nº 5106636-0. Processo nº SEI- 460001/000831/2023.\r\nDANIELLE FERREIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5098010-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000831/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098044-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Danielle Ferreira Fernandes, ID Funcional nº 5098010-6. Processo nº SEI-460001/000833/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133320-1, para exercer com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Marcela Alaíde Duarte Braga Leal, ID Funcional nº 5129558-0. Processo nº SEI- 170004/000178/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI-470001/000207/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040080/000009/2023, fica retificado para o nome do servidor quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/001282/2023, fica esclarecido que a exoneração, deRAFAEL OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 5005020-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor, mantidos os de mais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220014/000247/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de Mario Jorge Moreira Braga, ID Funcional nº 5128575-4, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, mantidos os demais termos.\r\nId: 2475085\r\n"
        ],
        "2475491": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000057/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valmir Andre de Araújo, ID Funcional nº 2594452-5. Processo nº SEI-150001/010091/2023.\r\nLUCIANO CORDEIRO PINHO, ID FUNCIONAL N° 5138057-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009717/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Cordeiro Pinho, ID Funcional n° 5138057-9. Processo nº SEI-150001/009717/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria do Pacto RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nWAGNER RIBEIRO CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5128228-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009395/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Ribeiro Chaves, ID Funcional nº 5128228-3. Processo nº SEI- 150001/009395/2023.\r\nJULIO CESAR VIANA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 50952510, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão da Ocupação, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150130/000635/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128575-4, para exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão da Ocupação, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Viana Costa, ID Funcional nº 50952510. Processo nº SEI-150130/000635/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943561-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires de Oliveira, Id Funcional nº 1944025- 1. Processo nº SEI-150161/000257/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Correa Sanches Faria, ID Funcional nº 5132946-8. Processo nº SEI-150110/001307/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5110760-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Stephanie Rangel Buchholz Ferreira, ID Funcional nº 5112688-5. Processo nº SEI- 150123/000206/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112688-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150123/000206/2023.\r\nJANAINA DE SOUZA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4277700-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000349/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116040-4, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Janaina de Souza Gonçalves, ID Funcional nº 4277700-3. Processo nº SEI-040083/000349/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4341027-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000085/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372871-5, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paula Silva Agostinho de Melo, ID Funcional nº 4341027-8. Processo nº SEI-040001/000085/2023.\r\nSEBASTIÃO PIRES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 1950524-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000094/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025294-1, para exercer com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Estudos Técnicos da Despesa, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Neusa Lourenço Silva, ID Funcional nº 4204055-8. Processo nº SEI-040080/000043/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097852-7, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Clara Duarte Silvestre Cavalcanti Lima, ID Funcional nº 5104021-2. Processo nº SEI-040083/000390/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4443234-8, Assistente Previdenciário, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/004560/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Alberto Chagas da Rocha, ID Funcional nº 51275724. Processo nº SEI- 040161/004342/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Samara Franklim Boa Morte, ID Funcional n° 50774816. Processo nº SEI-040161/004340/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017756-7, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Calheiros da Silva, ID Funcional nº 5023790-0. Processo nº SEI- 030022/004292/2023.\r\nANDRE LUIZ CALHEIROS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5023790-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004292/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281689-0, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rômullo Leite Santos Dorna, ID Funcional n° 5023763-2. Processo nº SEI-030022/004402/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5023197-9, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Darlan Alexandre Barbosa de Oliveira, ID Funcional nº 5009688-5. Processo nº SEI-030022/004465/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5140151-7, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ana Gabriela da Silva Agostini Lopes, ID Funcional nº 5138293-8. Processo nº SEI-100005/003890/2023.\r\nLUIZ HENRIQUE SANTOS PATRÍCIO, ID FUNCIONAL Nº 5140151-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/003890/2023.\r\nNOMEAR VANESSA SCHINAIDER DO AMARAL PEREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4382910-4, para exercer com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos e Projetos, da Assessoria Especial de Cidades Resilientes, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rojan Vieira de Aguiar, ID Funcional nº 51178443. Processo nº SEI- 070026/000693/2023.\r\nCAMILA HELENA HABIB STORIN, ID FUNCIONAL Nº 4405981-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007238/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Carolina Lucia de Santana Garcia, ID Funcional nº 51075938. Processo nº SEI- 180007/001260/2023.\r\nCRISTINA DE PÁDULA CATTAN, ID FUNCIONAL Nº 5130196-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001293/2023.\r\nGABRIEL KALEC DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5133070-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001299/2023.\r\nLUCIANA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5138405-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000325/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116812- 0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000324/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Russo Berté Bunte, ID Funcional nº 5116812-0. Processo nº SEI- 310005/000324/2023.\r\nMURILO VIEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 0051021951, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000472/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5108908-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000435/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Patrick de Andrade Leite, ID Funcional nº 5137011-5. Processo nº SEI-300002/000363/2023.\r\nSAULO DE OLIVEIRA VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 5126153-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000410/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Saulo de Oliveira Vidal, ID Funcional nº 5126153-7. Processo nº SEI- 050003/000410/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5119251-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000410/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alexandre Souza de Almeida, ID Funcional nº 5119251-9. Processo nº SEI-050003/000410/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5074756-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390004/000152/2021. \r\nLEANDRO DA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 0595688-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Infraestrutura e Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000106/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129558-0, para exercer com validade a contar de 30 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Infraestrutura e Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Dias, ID Funcional nº 0595688-9. Processo nº SEI-390001/000106/2023.\r\nWAGNER VILLARES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2178237-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001503/2023.\r\n, ID FUCIONAL Nº 2247943-0, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Wagner Villares de Oliveira, ID Funcional nº 2178237-7. Processo nº SEI-390002/001503/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Genicleudo Melo Albuquerque, ID Funcional nº 51300516. Processo nº SEI- 370001/000087/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-460001/000790/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração a pedido de Thaynara Vieira Vilela, ID Funcional n° 5117484-7, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta doprocesso nº SEI-080015/000472/2023, fica esclarecido que Tiago Rodrigues de Matos, ID FUNCIONAL Nº 5001805-1, foi nomeado para exerce o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2475491\r\n"
        ],
        "2475883": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 03 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria das Graças Martins, ID Funcional n° 2058233-1. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luzinete Bezerra de Lima, ID Funcional nº 5037601-2. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074756-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 150001/009898/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2016334-7, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 150001/010144/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Araujo Lopes Martins, ID Funcional nº 592116-3. Processo nº SEI-150110/001303/2023.\r\nJESSICA CARRIONE CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 51289008, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000233/2023.\r\nALLAN DA SILVA CARRIONE, ID FUNCIONAL Nº 51285711, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000233/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Mallet Lario, ID Funcional 5118497-4. Processo nº SEI- 150162/000238/2023.\r\nADRIANA TRINDADE FONSECA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4328398-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001488/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriana Trindade Fonseca Gomes, ID Funcional nº 4328398-5. Processo nº SEI-420001/001488/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51244691, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Breno Magalhães Mancebo, ID Funcional nº 5136612-6. Processo nº SEI-420001/001467/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101300-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciana Andrea de Oliveira Laurino Pereira, ID Funcional nº 5111983-8. Processo nº SEI- 040093/000012/2023.\r\nNOMEAR BEATRIZ ANDRADE CORREA DE ALBUQUERQUE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiane Chiesse Azevedo Jorge, ID Funcional nº 51252309. Processo nº SEI-040161/004488/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2816843-7, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiza Santos Silva. Processo nº SEI-040161/004656/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Vitor Félix Farias, ID Funcional nº 51216027. Processo nº SEI-220014/000243/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.480, de 20 de abril de 2023. Processo nº SEI- 220014/000243/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.480, de 20 de abril de 2023. Processo nº SEI- 220014/000243/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.480, de 20 de abril de 2023. Processo nº SEI- 220014/000243/2023.\r\n, IVONE TEIXEIRA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 3149207-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000559/2023.\r\nLUANA ATANAZIO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432203-8, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pablo dos Santos Dias, ID Funcional nº 4348599-5. Processo nº SEI- 030029/004928/2023.\r\nHELOISA MAGALHÃES GOULART DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4419036-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005096/2023.\r\nLIDIA DE SOUSA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3438974-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419036-0, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lidia de Sousa Silva, ID Funcional nº 3438974-1. Processo nº SEI- 030029/005096/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiane Capellani Sanches, ID Funcional n° 5116987-8. Processo nº SEI-030029/004928/2023.\r\nRENATA MEIRELLES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 4386204-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005096/2023.\r\nFLAVIANA RANGEL PACHECO DE FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 4380967- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3438974-1, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juli Santos Dias, ID Funcional nº 5014175-9. Processo nº SEI-030029/005096/2023.\r\nJULI SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5014175-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005096/2023.\r\nLUIZ TIRRE FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 5123528-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Projetos de Infraestrutura - ASSPIE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004658/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4188239-3, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Projetos de Infraestrutura - ASSPIE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Tirre Freire, ID Funcional nº 5123528-5. Processo nº SEI-030022/004658/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123528-5, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo José Almeida de Araújo, ID Funcional nº 4188239-3. Processo nº SEI-030022/004658/2023.\r\nMARCELO JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4188239-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004658/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127605-4, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mairon Oslay Cortes Alonso, ID Funcional nº 5139219-4. Processo nº SEI-070026/000754/2023.\r\nMAIRON OSLAY CORTES ALONSO, ID FUNCIONAL Nº 5139219-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000754/2023.\r\nRAFAEL CARVALHO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5127605-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000754/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139219-4, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho de Mattos, ID Funcional nº 5127605-4. Processo nº SEI-070026/000754/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127255-5, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitações e Compras, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Vitor da Silva Manhães, ID Funcional n° 50877755. Processo nº SEI-070002/008299/2023.\r\nIAGO OLIVEIRA CABRAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5127255-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008299/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucimaira Stogmuller Gurgel, ID Funcional nº 5129010-3. Processo nº SEI-020007/001975/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Augusto Carvalho Rodrigues, ID Funcional n° 51261375. Processo nº SEI-020007/001976/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria do Socorro Santos Almeida, ID Funcional nº 5136292-9. Processo nº SEI- 310003/002088/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luzia Ferreira Pacheco, ID Funcional nº 51241749. Processo nº SEI- 310003/002104/2023.\r\n, ID FUNICONAL Nº 641043-0, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Richa, ID Funcional nº 4394480-9. Processo nº SEI- 300001/000441/2023.\r\nRODRIGO DE SOUZA RICHA, ID FUNCIONAL Nº 4394480-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000441/2023.\r\nANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, ID FUNICONAL Nº 641043-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000441/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 4394480-9, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Viola Machado, ID Funcional nº 641043-0. Processo nº SEI-300001/000441/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Antonio de Sousa Júnior, ID Funcional n°4415007-5. Processo nº SEI-320001/001154/2023.\r\nANTONIO DE SOUSA JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 4415007-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001154/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4415007-5, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Agnes Alessandro Martins Dalzini, ID Funcional Nº 5131687- 0. Processo nº SEI-320001/001154/2023.\r\nAGNES ALESSANDRO MARTINS DALZINI, ID FUNCIONAL Nº 5131687-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001154/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 607957- 1, para exercer com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por José Wellington Veríssimo Lustosa, ID Funcional nº 1959055-5. Processo nº SEI-320001/001034/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI- 320001/001092/2023.\r\nNOMEAR MARIA ESTER LACERDA TINOCO DE OLIVEIRA CABRAL para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Elaine Mateus da Silva, ID Funcional nº 5119133-4. Processo nº SEI-430002/000747/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5109641-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000750/2023.\r\nFRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4462409-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000812/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Alan Coelho Viot, ID Funcional nº 51219506. Processo nº SEI-170004/000199/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436876-3, para exercer com validade a contar de 21 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Bernardo de Almeida Rodrigues Cardozo, ID Funcional nº 5098509-4. Processo nº SEI-170004/000196/2023.\r\nBERNARDO DE ALMEIDA RODRIGUES CARDOZO, ID FUNCIONAL Nº 5098509-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 170004/000196/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180002/000570/2023, fica retificadapara 02 de abril de 2023, a data da validade da nomeação de HERCULES HENRIQUE NERE DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070026/000691/2023, fica esclarecido que LORENA COSTA PROCÓPIO, ID FUNCIONAL Nº 4373163-5, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga anteriormente ocupada por JOÃO PEDRO GODINHO COELHO CARNEIRO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 5125194-9, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030022/004402/2023, fica retificado para o nome do servidor quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta doprocesso nº SEI-080001/007116/2023, fica esclarecido que ALTAMIRO VICTORINO PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 3153173-3, foi exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Arquivo Geral, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta doprocesso nº SEI-080001/007116/2023, fica esclarecido que CÁTIA CRISTINA CARNEIRO MARQUES, foi nomeada para exerce o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Arquivo Geral, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta doprocesso nº SEI-04/161/003818/2019, fica esclarecido que FÁBIO DE MENDONÇA FLORINDO, foi nomeado para exerce o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Atendimento, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA,Secretaria de Estado da Fazenda, e não como constou no presente Ato que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2475883\r\n"
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        "2476202": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 4420117-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Castro Rodrigues, ID Funcional nº 4251774-5. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Bitencourt, ID Funcional nº 4274562-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.366, de 14 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.366, de 14 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Bruno dos Santos Silva, ID Funcional nº 5018462-8. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124841-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidney Teixeira Machado, ID Funcional nº 0870553-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nJORGE AUGUSTO BACCARIN, ID FUNCIONAL Nº 5138892-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010273/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Augusto Baccarin, ID Funcional nº 5138892-8. Processo nº SEI-150001/010273/2023. \r\nRICARDO NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4441680-6, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010273/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Nunes da Silva, ID Funcional nº 4441680- 6. Processo nº SEI-150001/010273/2023.\r\nALEXANDRE LUIS SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 5115550-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001489/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Luis Sant'anna, ID Funcional nº 5115550-8. Processo nº SEI-420001/001489/2023.\r\nJAQUELINE SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5123213-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001486/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jaqueline Silva de Souza, ID Funcional nº 5123213-8. Processo nº SEI-420001/001486/2023.\r\nCLARIANA PEREIRA DANTAS DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5122461- 5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001517/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Clariana Pereira Dantas de Abreu, ID Funcional nº 5122461-5. Processo nº SEI-420001/001517/2023.\r\nMATEUS COELHO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5130571-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000044/2023.\r\nFLÁVIA DE ALBUQUERQUE COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5011197-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Política Tributária, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040093/000011/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5133607-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento de Compras, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040231/000274/2023.\r\nPAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5093609-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040177/000140/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°4424854- 7, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Política Tributária, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flávia de Albuquerque Costa, ID Funcional nº 5011197-3. Processo nº SEI- 040093/000011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44259883, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Aparecida Coutinho Fernandes, ID Funcional nº 4443234-8. Processo nº SEI-040161/004610/2023.\r\n, ID Funcional nº 4384693- 9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique dos Santos, ID Funcional n° 2712715-0. Processo nº SEI-040196/000295/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 4343150-0, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Glauce Ibrahim Menino, ID Funcional nº 5087023-8. Processo nº SEI-220014/000165/2023.\r\nANALICE RAMOS PEREIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4343150-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220014/000165/2023.\r\no Ato de 25 de abril de 2023, publicado no D.O. de 26/04/2023, que nomeou PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA, ID FUNCIONAL Nº 5102771-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Valentina Natal Meirelles, ID Funcional nº 3586176-2. Processo nº SEI- 030029/005107/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana Atanazio de Moraes, ID Funcional nº 5003324-7. Processo nº SEI-030029/005096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 561201-2, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Heloisa Magalhães Goulart de Andrade, ID Funcional nº 4419036-0. Processo nº SEI- 030029/005096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4064067-1, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nelson Santa Rosa de Carvalho Junior, ID Funcional nº 4187259-2. Processo nº SEI- 030029/004989/2023.\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4187259-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004989/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 574387-7, para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gisele Tortorella dos Santos, ID Funcional nº 4382962-7. Processo nº SEI- 030029/004989/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136676-2, para exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roseli da Costa Coelho, ID Funcional nº 3927107- 2. Processo nº SEI-030029/004989/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3964148-1, para exercer com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cirlene da Silva Fernandes, ID Funcional nº 4375321-3. Processo nº SEI-030029/005096/2023.\r\no Ato de 24 de abril de 2023, publicado no D.O. de 25/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 20 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5117867-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005107/2023.\r\no Ato de 26 de abril de 2023, publicado no D.O. de 27/04/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Di Carla Locha Machado, ID Funcional nº 5117867-2. Processo nº SEI- 030029/005107/2023.\r\nJORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ, ID FUNCIONAL Nº 3219344-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4187259-2, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvana Lopes Braga Dias, ID Funcional nº 3593314-3. Processo nº SEI- 030029/004989/2023.\r\nSILVANA LOPES BRAGA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 3593314-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004989/2023.\r\nFRANCIELE HARDOIM LAMBLET, ID FUNCIONAL Nº 5035772-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005107/2023.\r\nJANE MILAN CANDIDO, ID FUNCIONAL Nº 4064067-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004989/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jane Milan Candido, ID Funcional nº 4064067-1. Processo nº SEI-030029/004989/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Meirelles Maia, ID Funcional nº 4386204-7. Processo nº SEI- 030029/005096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°3797492-0, para exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flaviana Rangel Pacheco de França, ID Funcional nº 4380967-7. Processo nº SEI- 030029/005096/2023.\r\nGISELE TORTORELLA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4382962-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004989/2023.\r\nRITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PERRI, ID FUNCIONAL N° 3484507-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão da Aplicação das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005107/2023.\r\nCLÁUDIO FRANÇA MARINHO, ID FUNCIONAL 4173894-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005107/2023.\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4303688-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão da Aplicação das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009641-9, para exercer com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio de Carvalho, ID Funcional nº 5035924-0. Processo nº SEI-030022/004598/2023.\r\nMARCIO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5035924-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/004598/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51089297, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ariane Moreira Dias Rodrigues, ID Funcional nº 5126922-8. Processo nº SEI-070026/000788/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vagner Luiz da Silva, ID Funcional nº 5124158-7. Processo nº SEI-070026/000786/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Mange Bezerra Ramos, ID Funcional nº 51334275. Processo nº SEI- 070026/000786/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Glauber Moraes Marques da Silva, ID Funcional nº 5124213-3. Processo nº SEI-070026/000786/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Clayton Da Silva Ferraz, ID Funcional nº 5117235-6. Processo nº SEI-070022/000260/2023. \r\nDANIEL MACHADO DA SILVA, ID FUNCIONAL N°51213540, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/002005/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniel Machado da Silva, ID Funcional n°51213540. Processo nº SEI- 020007/002005/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristina de Pádula Cattan, ID Funcional nº 5130196-2. Processo nº SEI- 180007/001292/2023\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112306- 1, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Oliveira Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5005020-6. Processo nº SEI-180007/001283/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alexsandro Euzebio da Silva Junior, ID Funcional nº 5126983-0. Processo nº SEI-180003/000109/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel de Paula Lima, ID Funcional nº 5122582-4. Processo nº SEI-310003/001942/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marlon dos Santos Pessôa, ID Funcional nº 4333291-9. Processo nº SEI- 310003/002108/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana Alfradique de Almeida, ID Funcional nº 5132571-3. Processo nº SEI- 310003/002107/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Anderson Lopes Helbourn da Silva, ID Funcional n° 5117934-2. Processo nº SEI- 310003/002100/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lorrane Cristina de Azevedo Alves, ID Funcional nº 51296500. Processo nº SEI-310003/002103/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Coelho Brunswick, ID Funcional nº 513311-5. Processo nº SEI- 310003/002106/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Weliton Oliveira de Freitas, ID Funcional nº 51322410. Processo nº SEI-310003/002101/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288826, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luis Carlos Souza Santos, ID Funcional nº 5136408-5. Processo nº SEI-310003/002096/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucia Maria Peixoto dos Santos, ID Funcional n° 2038375-4. Processo nº SEI- 310003/002095/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107021-9, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Macedo, ID Funcional nº 5138405-1. Processo nº SEI-310005/000325/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hemilly Kayene Moreira da Silva, ID Funcional nº 51381672. Processo nº SEI-310005/000325/2023.\r\nGLAUCE MONTEIRO FREITAS, ID FUNCIONAL N° 4421512-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000683/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086399-1, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI- 6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Murilo Vieira Rodrigues, ID Funcional nº 0051021951. Processo nº SEI-310006/000472/2023.\r\nGUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO ID Funcional nº 4189362-0, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001566/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2414468-1, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Processo nº SEI- 390002/001566/2023.\r\nSÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001566/2023.\r\nMARCELY PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5136192-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000363/2023.\r\nCAMILA ALVES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5127263-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000363/2023.\r\nLUCA PURIFICAÇÃO DO AMARAL, ID FUNCIONAL N° 5105847-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000363/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI- 470001/000227/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI-470001/000227/2023. \r\nDE 02 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074756-8, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/009898/2023.*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/05/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150166/000138/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de RODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA, ID Funcional 4214995-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão do Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-330020/000436/2023, fica retificado para o nome do servidor quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-420001/001467/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de RODRIGO DA COSTA LOPES, ID Funcional nº 5124469-1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2476202\r\n"
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            " ATOS DO SECRETARIO\r\nDE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028889-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 150001/008202/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiza Alves Nogueira de Oliveira, ID Funcional nº 5112417-3. Processo nº SEI-150001/010604/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 0570221-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000260/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caius Vinicius Casseres dos Santos, ID Funcional nº 0570221-6. Processo nº SEI-150161/000260/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Gentil Barcelos, ID Funcional nº 2424884-3. Processo nº SEI-150166/000155/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4401564- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150153/000469/2023.\r\nMARIA DE FATIMA BORBA, ID FUNCIONAL Nº 51058561, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150072/000120/2023.\r\nJOSE ALEX BARBOSA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5110706-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150072/000120/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Depar tamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Alex Barbosa dos Santos, ID Funcional nº 5110706-6. Processo nº SEI-150072/000120/2023.\r\nVICTOR PAIM , ID FUNCIONAL N° 51046385, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001508/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Victor Paim, ID Funcional n° 51046385. Processo nº SEI- 420001/001508/2023.\r\nLUIS HENRIQUE MENDONÇA VALENTE ABRAHAO, ID FUNCIONAL Nº 5127049-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001551/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luis Henrique Mendonça Valente Abrahao, ID Funcional nº 5127049-8. Processo nº SEI-420001/001551/2023.\r\nLUISA SOLANGE CAMELO DE AZEVEDO BUSSON, ID FUNCIONAL Nº 5086172-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002490/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luisa Solange Camelo de Azevedo Busson, ID Funcional nº 5086172-7. Processo nº SEI- 120001/002490/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128101-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000141/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Janaína Sérvio Filippelli, ID Funcional nº 5128101-5. Processo nº SEI- 040084/000141/2023.\r\nCLAUDIA EDNA DE ARAÚJO RIBEIRO NETTO, ID FUNCIONAL Nº5118543-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001221/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Latife Karim El Warrak, ID Funcional nº 5095842-9. Processo nº SEI-080001/008929/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Vinicius Cotilha de Paula, ID FUNCIONAL Nº 5091690-4. Processo nº SEI-080001/008930/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4195949-3 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008655/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3301437-0, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luize Ribeiro Mulim, ID Funcional nº 4195949-3. Processo nº SEI- 080001/008655/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI-080002/001781/2023.\r\nCAROLINA MATTOS DE BARROS LEITE, ID FUNCIONAL N°5106992-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\nLORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5005832-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005260/2023.\r\nPAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, ID FUNCIONAL Nº 4387009-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005260/2023.\r\nFELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5027193-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\nKATIA SILVA FERNANDES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 577312-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005260/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5106992-0 , para exercer com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Katia Silva Fernandes Gonçalves, ID Funcional nº 577312-1. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\nRACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4047583- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005260/2023.\r\nLUÃ GUIMARÃES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5091537-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 3717137-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sheila Jacqueline dos Reis e Silva, ID Funcional nº 3717137-2. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\no Ato de 03 de maio de 2023, publicado no D.O. de 04/05/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiane Capellani Sanches, ID Funcional n° 5116987-8 . Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035749-2 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420132-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014036-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005260/2023.\r\nLUIS FELIPE EVANGELHO BUARQUE, ID FUNCIONAL Nº 5013853-7,\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\nIVONETE SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5027221-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005260/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027336-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005260/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035784-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082195-4, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Cleia Ramos de Faria, ID Funcional nº 5119214-4. Processo nº SEI-260016/000304/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carla Vitoria Quintas Gomes, ID Funcional nº 5136995-8. Processo nº SEI- 260016/000296/2023.\r\nPAULO RICARDO GARCIA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5137480-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000297/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo Garcia Pinheiro, ID Funcional nº 5137480-3. Processo nº SEI- 260016/000297/2023.\r\nLUANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51133440, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001317/2023.\r\nTAÍSSA MAIA AMORIM CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51208750, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001334/2023.\r\no Ato de 29 de março de 2023, publicado no D.O. de 30/03/2023, que nomeou ROMULO SILVA ALMADA DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luis Carlos Vasconcellos dos Santos Junior, ID Funcional nº 4420870-7. Processo nº SEI- 180002/000668/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aguinaldo Sil va Dias Neto, ID Funcional nº 5091617-3. Processo nº SEI- 180002/000583/2023.\r\no Ato de 23 de março de 2023, publicado no D.O. de 24/03/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jean Andrade Almeida, ID Funcional n°51387700. Processo nº SEI-180002/000671/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Venancio, ID Funcional nº 51201879. Processo nº SEI- 180002/000582/2023.\r\no Ato de 27 de março de 2023, publicado no D.O. de 28/03/2023, que nomeou ROSANE KEVILIN BARRETO BELLO, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI- 4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Devanir Tofano, ID Funcional nº 51184770. Processo nº SEI-180002/000670/2023.\r\nBRUNO RIBEIRO PLASTINA, ID FUNCIONAL Nº 4344305-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002007/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50341421, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruno Ribeiro Plastina, ID Funcional nº 4344305-2. Processo nº SEI- 020007/002007/2023. \r\no Ato de 31 de março de 2023, publicado no D.O. de 03/04/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanilton Macieira, ID Funcional nº 5133360-0. Processo nº SEI-310003/001394/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111321-0, para exercer com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glauce Monteiro Freitas, ID Funcional n° 4421512-6. Processo nº SEI-310006/000683/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Taquaraci Nunes Rodrigues, ID Funcional nº 5137715-2. Processo nº SEI- 300002/000378/2023.\r\nJOÃO SEBASTIÃO JUSTO, ID FUNCIONAL Nº 870025-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001197/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 870025-7, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-320001/001197/2023.\r\nANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2430004-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000373/2023.\r\nLENILDA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5116267-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000373/2023.\r\nFERNANDA ABREU DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 50112473, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000373/2023.\r\nMATEUS FERREIRA LONTRA, ID FUNCIONAL Nº 5124359-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000373/2023.\r\nLORIENE VITÓRIA LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5136638-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000373/2023.\r\nLUANA FRANÇA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5133634-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000373/2023.\r\nISMAEL FRANCELINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5123473-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000373/2023.\r\nMARIANA CRISTINA DE SOUZA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5139111-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000373/2023.\r\nDIOGO ROCHA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5139110-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000373/2023.\r\nFABIANA FERREIRA DO CARMO ISMAEL, ID FUNCIONAL Nº 2430004-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000373/2023.\r\nJULIANA SOUTO DA SILVA VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 5121054-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000373/2023.\r\nDAVID RIZZOTO VASQUES, ID FUNCIONAL Nº 5124243-5, do cargo em co missão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000373/2023.\r\nJOANA SOARES QUEVEDO, ID FUNCIONAL N° 4434144-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000373/2023.\r\nLUZINETE DE ALMEIDA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4397639-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000373/2023.\r\nISABELLA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5121252-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000373/2023.\r\nKAMILA RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5139455-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000373/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Fernando Corteze de Souza Bandeira, ID Funcional nº 5127479-5. Processo nº SEI-460001/000850/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Rosane Maria Silva de Carvalho Thomaz, ID Funcional nº 5133750-9. Processo nº SEI- 330020/000491/2023.\r\nDE 04 DE MAIO 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nROSELI DA COSTA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 3927107-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004989/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2023.\r\nDE 04 DE MAIO 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384693-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo de Mello Ribeiro, ID Funcional nº 4427356-8. Processo nº SEI-040196/000295/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. 05/05/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 180007/000152/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de ISABELA CRISTINA DE CASTRO DA SILVA, ID Funcional n° 5112393-2, a quem se refere o presente Decreto, do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 180007/000152/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de AUGUSTO CARMO VARGAS JUNIOR, ID Funcional nº 570889-3, a quem se refere o presente Decreto, para exercer o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta doprocesso nº SEI-030022/004658/2023, fica esclarecido que LUIZ TIRRE FREIRE, ID Funcional nº 5123528-5, foi exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório e Projetos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, e não como constou no presente Ato que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta doprocesso nº SEI-030022/004658/2023, fica esclarecido que MARCELO JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4188239-3, foi nomeado para exerce o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, e não como constou no presente Ato que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-020007/001922/2022, fica retificado para o nome do servidor quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nId: 2476531\r\n"
        ],
        "2476876": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108873-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Borba Correa, ID Funcional nº 51058561. Processo nº SEI- 150072/000120/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Pedro Lacerda da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 50298372. Processo nº SEI- 150142/001166/2023. \r\nMARIA EDUARDA CABRAL PONTES, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001552/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Cabral Pontes. Processo nº SEI- 420001/001552/2023.\r\nANDERSON BRUNO DA SILVA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 51108739, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001438/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Bruno da Silva Faria, ID Funcional nº 51108739. Processo nº SEI- 420001/001438/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034969-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Sergio de Paiva Amorim, ID Funcional nº 4261042-7. Processo nº SEI-150156/000035/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Kleiton dos Santos Silva, ID Funcional nº 5033792-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lincoln Silva de Souza, ID Funcional nº 5023419-6. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel Nunes Pinheiro , ID Funcional nº 50119150. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Carvalho Penha, ID Funcional nº 5102944-8. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diana Cardoso da Silva , ID Funcional nº 51173905. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Moises Martins e Silva, ID Funcional nº 4400645-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jean Rodrigues Vieira, ID Funcional nº 5082651-4. Processo nº SEI-420001/001540/2023.\r\nNOMEAR ELIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS MARQUES CESCHINI para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luck Luciano Pereira Netto, ID Funcional nº 5080039-6. Processo nº SEI- 420001/001540/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pinto Braga, ID Funcional nº 5080033-7. Processo nº SEI-420001/001540/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Cardoso do Nascimento, ID Funcional nº 5079296-2. Processo nº SEI-420001/001540/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago de Souza Coutinho, ID Funcional nº 5079626-7. Processo nº SEI-420001/001540/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vanderson Pereira de Luna, ID Funcional nº 5080847-8. Processo nº SEI- 420001/001540/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Christiane Santos da Silveira, ID Funcional nº 5133381-3. Processo nº SEI-420001/001540/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Analice Ramos Pereira Gomes, ID Funcional nº 4343150-0. Processo nº SEI-220014/000275/2023. \r\nJOSÉ ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5129199-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/001173/2023. \r\nSIMONE RIBEIRO DOS SA ID FUNCIONAL Nº 4198061-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/001232/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Simone Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 4198061-1. Processo nº SEI- 210123/001225/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Kelly Karoline Otaviano Kruger, ID Funcional nº 4435706-0. Processo nº SEI-180002/000665/2023.\r\nRAQUEL DA SILVA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 51059657, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000676/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51140632, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002223/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51347334, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002223/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132734-1, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tamires de Carvalho Garcia, ID Funcional nº 513266-8. Processo nº SEI-310003/001967/2023.\r\no Ato de 28 de abril de 2023, publicado no D.O. de 02/05/2023, que nomeou ALEXANDRA DE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51262380, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Luiz Farias da Silva, ID Funcional nº 51232863. Processo nº SEI-310003/001959/2023.\r\no Ato de 14 de abril de 2023, publicado no D.O. de 17/04/2023, que exonerou, com validade a contar de 13 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51375478, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002224/2023.\r\no Ato de 28 de abril de 2023, publicado no D.O. de 02/05/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5132734-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Altair Alves, ID Funcional nº 51375478. Processo nº SEI- 310003/001967/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel Carlos Duarte de Lima, ID Funcional nº 5125086- 1. Processo nº SEI-310003/002211/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valdecir Justiniano Alves, ID Funcional nº 2323184-0. Processo nº SEI-310003/002210/2023. \r\nGABRIEL DE MELO BRASILEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51373190, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000691/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel de Melo Brasileiro, ID Funcional nº 51373190. Processo nº SEI-310006/000691/2023.\r\no Ato de 05 de maio de 2023, publicado no D.O. de 08/05/2023, que exonerou, com validade a contar de 08 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4397639-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000373/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável , em vaga prevista pelo Decreto nº 48.503, de 08 de maio de 2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável , em vaga prevista pelo Decreto nº 48.503, de 08 de maio de 2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável , em vaga prevista pelo Decreto nº 48.503, de 08 de maio de 2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\nId: 2476876\r\n"
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            "2023-05-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 17 de abril de 2023, publicado no D.O. de 18/04/2023, que nomeou LEIDIMAR SILVA SILVEIRA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marciana Soares da Silva, ID Funcional nº 5102898-0. Processo nº SEI-150001/008746/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129615-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Divisão de Material e Serviços Gerais, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000278/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348112-4, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos, Projetos e Indicadores, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150156/000030/2023.\r\no Ato de 04 de maio de 2023, publicado no D.O. de 05/05/2023, que nomeou CAROLINA MARIE MARTINS DE MELO VIEIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jaqueline Silva de Souza, ID Funcional nº 5123213-8. Processo nº SEI-420001/001486/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434581-0, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro das Neves Correa, ID Funcional nº 5006900-4. Processo nº SEI-040080/000046/2023.\r\nISABELLA REGINA GIL, ID FUNCIONAL Nº 5125984-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000061/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125984-2, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento de Compras, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Alves Farias, ID Funcional nº 5133607-3. Processo nº SEI-040172/000061/2023.\r\nRAQUEL CLEVESTON OHASHI, ID FUNCIONAL Nº 5138863-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040231/000280/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623575-1, para exercer com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comer cial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/001219/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/001350/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana da Costa de Jesus de Oliveira, ID Funcional nº 5027275-6. Processo nº SEI- 030029/005107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3219344-0, para exercer com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 5025619-0. Processo nº SEI- 030029/005107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2049773-3, para exercer com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Loraine Maria de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5005832-0. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005832-0, para exercer com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto França Ottolini, ID Funcional nº 4387009-0. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\npara exercer com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Sant'Anna Masiero, ID Funcional nº 4432239-9. Processo nº SEI- 030029/005260/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3275895-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005496/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luã Guimarães Machado, ID Funcional nº 5091537-1. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336675-9, para exercer com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiane Capellani Sanches, ID Funcional n° 5116987-8. Processo nº SEI- 030029/005260/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Evandro Filgueira de Lima, ID Funcional nº 5035749-2. Processo nº SEI- 030029/005260/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato de Mello Silva, ID Funcional nº 4420132-0. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elis Senna Diogenes Brasiliense, ID Funcional nº 5014036-1. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luis Felipe Evangelho Buarque, ID Funcional nº 5013853-7. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivonete Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5027221-7. Processo nº SEI- 030029/005260/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ademar Gomes Moura, ID Funcional n° 5027336-1. Processo nº SEI- 030029/005260/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Moreno, ID Funcional nº 2022303-0. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4322450-4, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Franciele Hardoim Lamblet, ID Funcional nº 5035772-7. Processo nº SEI-030029/005107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102771-2, para exercer com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flavia Maria Rodrigues Portela, ID Funcional n° 5121246-3. Processo nº SEI- 030029/005107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003324-7, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Viviane Gonzalez Dias, ID Funcional nº 4349242-8. Processo nº SEI-030029/005300/2023.\r\nVIVIANE GONZALEZ DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4349242-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005300/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411125-8, para exercer com validade a contar de 22 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão da Aplicação das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cássia dos Santos Perri, ID Funcional n° 3484507-0. Processo nº SEI- 030029/005107/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cláudio França Marinho, ID Funcional nº 4173894-2. Processo nº SEI- 030029/005107/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Augusto Soares Cavalcante, ID Funcional n° 5035784- 0. Processo nº SEI-030029/005260/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4183105-5, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão da Aplicação das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Conceição de Souza, ID Funcional nº 4303688-0. Processo nº SEI- 030029/005107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009706-7, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Diniz de Carvalho, ID Funcional n° 5094138-0. Processo nº SEI-030022/004853/2023.\r\nTHIAGO DINIZ DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5094138-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/004853/2023.\r\nFÁBIO CAMPOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4333242-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000317/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129199-1, para exercer com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fábio Campos da Silva, ID Funcional nº 4333242-0. Processo nº SEI-260016/000317/2023.\r\nJOÃO VICTOR REIS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5136795-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000320/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 124027566, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Felipe Souza Lima, ID Funcional nº 51283530. Processo nº SEI- 100005/003724/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51159511, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Aline da Silva Benvindo, ID Funcional nº 5771447. Processo nº SEI-100005/004230/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5771447, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/004230/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075195-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Elianaya Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 51377551. Processo nº SEI- 100005/004230/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377551, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/004230/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51159511, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/004230/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5771447, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Pereira, ID Funcional nº 51159511. Processo nº SEI-100005/004230/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401495-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/004230/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51402513, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Karina Continentino Porto, ID Funcional nº 4401495-3. Processo nº SEI-100005/004230/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401495-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luciana Padilha Ferreira, ID Funcional nº 51402513. Processo nº SEI- 100005/004230/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51402513, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/004230/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075195-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Folha de Pagamento, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/004230/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138135-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/004230/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377551, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Folha de Pagamento, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Mayara Christine Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5075195-6. Processo nº SEI-100005/004230/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Fernandes Martins, ID Funcional nº 51169924. Processo nº SEI-180007/001261/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125833-1, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Devanir Tofano, ID Funcional nº 51184770. Processo nº SEI-180002/000670/2023.\r\nRAQUEL PINTO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 43584110, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002221/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel Pinto Carvalho, ID Funcional nº 43584110. Processo nº SEI- 310003/002221/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51330997, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anysio Lopes Filho. Processo nº SEI-310003/002199/2023.\r\nVICTORIA GUIMARÃES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5123096-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002222/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victoria Guimarães de Azevedo, ID Funcional nº 5123096-8. Processo nº SEI- 310003/002222/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Sales da Silva, ID Funcional nº 51211807. Processo nº SEI-310003/002215/2023.\r\nPATRICIA CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5114036-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002246/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Carvalho da Silva, ID Funcional nº 5114036-5. Processo nº SEI- 310003/002246/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Bomfim Castilho, ID Funcional nº 5132304-4. Processo nº SEI- 310003/002202/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria de Assuntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suellen de Oliveira Gomes Vianna, ID Funcional nº 4333367-2. Processo nº SEI-310003/002232/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Santiago Gall, ID Funcional nº 51215403. Processo nº SEI-310003/002227/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Rodrigo da Silva Pereira, ID Funcional nº 5107726-4. Processo nº SEI-310003/002152/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Xavier Rocha, ID Funcional nº 5117582-7. Processo nº SEI-310003/002214/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Luiz Farias da Silva, ID Funcional nº 51232863. Processo nº SEI-310003/002209/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alan Constâncio da Silva, ID Funcional 51328704. Processo nº SEI- 310003/002205/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Leporage Monteiro do Nascimento, ID Funcional nº 51306352. Processo nº SEI- 310003/002213/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Viana Moteran, ID Funcional nº 5124141-2. Processo nº SEI- 310003/002225/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Alencar e Silva, ID Funcional nº 51236923. Processo nº SEI- 310003/002226/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sônia Maria Rozendo da Silva, ID Funcional nº 5133346-5. Processo nº SEI- 310003/002230/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida dos Santos Costa, ID Funcional n° 5128608-4. Processo nº SEI- 310003/002201/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graciele Dias de Miranda Marins, ID Funcional nº 5129690-0. Processo nº SEI-310003/002206/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Manhães de Lima Nascimento, ID Funcional nº 51367645. Processo nº SEI-310003/002207/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Toni Roberto Pereira Lopes, ID Funcional nº 5108642-5. Processo nº SEI-310003/002208/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanilton Macieira, ID Funcional nº 5133360-0. Processo nº SEI- 310003/002220/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mabeni Francisco França, ID Funcional nº 5024163-0. Processo nº SEI-310003/002200/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426829-7, para exercer com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Rodrigues Elguezabal, ID Funcional nº 51236605. Processo nº SEI-310005/000349/2023.\r\nRENATO RODRIGUES ELGUEZABAL, ID FUNCIONAL Nº 51236605, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000349/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344762-7, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivo Remuszka Junior, ID Funcional nº 4424993-4. Processo nº SEI- 310005/000349/2023.\r\nROBERTO ELGUEZABAL JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51236621, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000349/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Elguezabal Júnior, ID Funcional nº 51236621. Processo nº SEI-310005/000349/2023.\r\no Ato de 02 de maio de 2023, publicado no D.O. de 03/05/2023, que nomeou MARCIA ROSANA DA SILVA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Russo Berté Bunte, ID Funcional nº 5116812-0. Processo nº SEI-310005/000349/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Russo Berté Bunte, ID Funcional nº 5116812-0. Processo nº SEI- 310005/000349/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271304-8, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Cardozo Vianna, ID Funcional nº 5140152-5. Processo nº SEI- 300001/000443/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cezar Guimarães, ID Funcional nº 2095792-0. Processo nº SEI- 300002/000383/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Flavia Camilo Campos, ID Funcional nº 5136323-2. Processo nº SEI-300002/000390/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036889-3, para exercer com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antônio Marcos Netto dos Santos, ID Funcional nº 2430004-7. Processo nº SEI- 400001/000374/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lenilda Silva dos Santos, ID Funcional nº 5116267-9. Processo nº SEI-400001/000374/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernanda Abreu de Sousa, ID Funcional nº 50112473. Processo nº SEI-400001/000374/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571764-7, para exercer com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luana França Duarte, ID Funcional nº 5133634-0. Processo nº SEI-400001/000374/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joana Soares Quevedo, ID Funcional n° 4434144-0. Processo nº SEI-400001/000374/2023.\r\nLUCIANO DE FREITAS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5036616-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000883/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000189/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada, a data da validade da nomeação de ISABELA ARSÊNIO DE OLIVEIRA AGUSTINHO, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada, a data da validade da nomeação de JUNIO QUIRINO ALVES, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada, a data da validade da nomeação VITOR LUIZ BELIZÁRIO DOS SANTOS, quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada, a data da validade da nomeação de ZULEIDE VICTOR DO NASCIMENTO, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada, a data da validade da nomeação DAYVISON AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada, a data da validade da nomeação de SIDNEY GOMES DA SILVA, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada, a data da validade da nomeação de MARCUS VINICIUS CORRÊA RAMOS, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada, a data da validade da nomeação de JOÃO PAULO ALVES DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada, a data da validade da nomeação de JOÃO PAULO ALVES DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001020/2023, fica esclarecido que BRENO MAGALHÃES MANCEBO ID FUNCIONAL Nº 5136612-6 foi exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa RJ Para Todos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governoe não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001467/2023, fica esclarecido que RODRIGO DA COSTA LOPES ID FUNCIONAL Nº 5124469-1 foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa RJ Para Todos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governoe não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2477224\r\n"
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            "2023-05-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000319-4, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Concessões e Pa Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/008658/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marciana Soares da Silva, ID Funcional nº 5102898-0. Processo nº SEI-150001/010873/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio da Silva Medeiros, ID Funcional nº 4322101-7. Processo nº SEI-150161/000272/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Amaral Mendes, ID Funcional n° 5106861-3. Processo nº SEI-150161/000272/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43978762, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000171/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112024-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felippe Rocha Ferreira Santos, ID Funcional n° 43978762. Processo nº SEI-150067/000171/2023. \r\nLEANDRO BASTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5106359-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional V, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001539/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional V, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Bastos da Silva, ID Funcional n° 5106359-0. Processo nº SEI-420001/001539/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4371995-3, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monica Macedo Fernandes, ID Funcional n° 4390354-1. Processo nº SEI- 040172/000060/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006900-4, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kátia Maria Monteiro Tavares, ID Funcional nº 2016334-7. Processo nº SEI- 040172/000059/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 50932780, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/001193/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gisele Marcela Lopes Pires Branco Marques, ID funcional nº 5116143-5. Processo nº SEI-210123/001254/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rai de Assis de Moura, ID Funcional nº 5121156-4. Processo nº SEI- 210123/001246/2023.\r\nEDMAR ALICIANO MAGALHÃES BARROSO, ID FUNCIONAL N° 5077344-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005558/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021000-9, para exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edmar Aliciano Magalhães Barroso, ID Funcional n° 5077344-5. Processo nº SEI-030029/005558/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317350-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Repasses Financeiros, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005558/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014213- 5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Repasses Financeiros, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio Roberto Ritto Moraes, ID Funcional nº 4317350-0. Processo nº SEI- 030029/005558/2023.\r\nAILTON BARRETO CASTRICINI, ID FUNCIONAL Nº 5021000-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005558/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317350-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Repasses Financeiros, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edna Lacerda da Silva, ID Funcional nº 5014213-5. Processo nº SEI- 030029/005558/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014213-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Repasses Financeiros, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005558/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014036-1, para exercer com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Basílio dos Santos, ID Funcional nº 5008938-2. Processo nº SEI-030029/005558/2023.\r\nSIMONE BASÍLIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5008938-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005558/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Paulo Roberto da Silva, ID Funcional nº 5138135-4. Processo nº SEI-100005/004230/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51080303, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Estevão Barroso dos Santos, ID Funcional nº 51387328. Processo nº SEI-070026/000785/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wladimir Felipe Coelho da Silva, ID Funcional nº 51350874. Processo nº SEI- 070026/000786/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcio Lucas França de Castro, ID Funcional nº 5115769-1. Processo nº SEI-020007/002104/2023. \r\nJACIARA FERREIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 51171139, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/001039/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jaciara Ferreira Guimarães, ID Funcional nº 51171139. Processo nº SEI- 020007/001039/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 431907-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Sousa Salgado, ID Funcional nº 44093306. Processo nº SEI- 020007/002008/2023.\r\nLUIZ HENRIQUE SOUSA SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 44093306, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002008/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5124980-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001362/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jussara Ribeiro Mendes Siqueira, ID Funcional nº 51245116. Processo nº SEI- 310003/002247/2023.\r\nFABIA CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5138324-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000445/2023.\r\nFABIO GALVÃO PUCCIONI, ID FUNCIONAL Nº 5005918-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001247/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015498- 2, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fabio Galvão Puccioni, ID Funcional nº 5005918-1. Processo nº SEI- 320001/001247/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359056-0, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Giliarde Firme Araújo, ID Funcional nº 5015493-1. Processo nº SEI-320001/001247/2023.\r\nGILIARDE FIRME ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5015493-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001247/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005918- 1, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cintia Rangel Moreira, ID Funcional nº 5015498-2. Processo nº SEI- 320001/001247/2023.\r\nCINTIA RANGEL MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015498-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001247/2023.\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4359056-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001247/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015493- 1, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Graciele Alves da Silva Mendes, ID Funcional nº 4359056-0. Processo nº SEI-320001/001247/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1958485-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001205/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2446538-0, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Guilherme de Azevedo Cardoso. Processo nº SEI- 390002/001566/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Alberto Torres Neto, ID Funcional nº 613200-6. Processo nº SEI-400001/000380/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luisa Tupinamba Molina Cunha, ID Funcional nº 5036193-7. Processo nº SEI-400001/000380/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Regis da Silva, ID Funcional n° 5133625-1. Processo nº SEI-400001/000380/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080823-0, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Clara Borges Vasconcelos, ID Funcional n° 5099534-0. Processo nº SEI-400001/000358/2023.\r\nMARIA CLARA BORGES VASCONCELOS, ID FUNCIONAL N° 5099534-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000358/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Rede e Telecomunicações, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Fernando Gouveia de Holanda, ID Funcional nº 4355791-0. Processo nº SEI- 430002/000926/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Luciano de Freitas Costa, ID Funcional nº 5036616-5. Processo nº SEI-460001/000883/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Claudio Neder Campos Cury, ID Funcional nº 5103540-5. Processo nº SEI- 480001/000141/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150161/000260/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração, a pedido, de , a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada, a data da validade da nomeação de MATEUS DO NASCIMENTO SILVA, a quem se refere o presente Ato para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-470001/000248/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-470001/000248/2023, fica retificada, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\nId: 2477512\r\n"
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            "2023-05-12 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 11 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nHELIANE REIS DO CARMO CERQUEIRA, ID FUNCIONAL N° 51293064, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010621/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heliane Reis do Carmo Cerqueira, ID Funcional n° 51293064. Processo nº SEI-150001/010621/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL N°5099549- 9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036090-6, para exercer com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo de Rezende Cecílio Fares, ID Funcional nº 51394405. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, anteriormente ocupado por Daniel Roberto da Silva, ID Funcional n° 4276054-2. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Projetos, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Mendes Meyohas, ID Funcional nº 5115604-0. Processo nº SEI- 150001/011055/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdir Faustino Ferreira, ID Funcional nº 2715864-0. Processo nº SEI-150161/000278/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Brunna Cristina Santos Silva Coelho, ID Funcional n° 5117576-2. Processo nº SEI- 150161/000285/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5107070-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000285/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana da Silva Ribeiro, ID Funcional n° 5107070-7. Processo nº SEI-150161/000285/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Fernando D'Assumpção Montano, ID Funcional nº 51194287. Processo nº SEI- 150161/000278/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anna Carolina da Fonte Lobo, ID Funcional nº 5135613-9. Processo nº SEI-150161/000278/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Max Gomes da Cunha Filho, ID Funcional n° 5135615-5. Processo nº SEI- 150161/000278/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felippe Ramos de Souza, ID Funcional nº 51193175. Processo nº SEI-150161/000278/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 5013534-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adilson de Jesus Oliveira, ID Funcional nº 4401564-0. Processo nº SEI-150153/000470/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5034088-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002557/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Aparecida Pinto, ID Funcional nº 3906016-0. Processo nº SEI- 030029/005496/2023.\r\no Ato de 28 de abril de 2023, publicado no D.O. de 02/05/2023, que nomeou LILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 4406259-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sarah da Silva de Alcântara, ID Funcional nº 5036090-6. Processo nº SEI- 030029/005642/2023.\r\no Ato de 28 de abril de 2023, publicado no D.O. de 02/05/2023, que exonerou, com validade a contar de 20 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5036090-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005642/2023.\r\nSARAH DA SILVA DE ALCÂNTARA, ID FUNCIONAL Nº 5036090-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005642/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425060-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zulmiro Campista Cordeiro, ID Funcional nº 3275895-2. Processo nº SEI-030029/005496/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406259-1, para exercer com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aruan Baeta Estrella, ID Funcional nº 51051362. Processo nº SEI- 030029/005642/2023.\r\nARUAN BAETA ESTRELLA, ID FUNCIONAL Nº 51051362, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005642/2023.\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5121812-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/004702/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5115038-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009182/2023.\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 24/02/2023, que nomeou EXPEDITO COLETO MACHADO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Charlles Cardoso Balbi, ID Funcional n° 4327349-1. Processo nº SEI-070022/000076/2023. \r\nEVERTON FERNANDES DE LIMA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5138884-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002168/2023.\r\nPEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO, ID FUNCIONAL Nº 2013424-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002289/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089213-4, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ruan Carlos Pozes da Cruz, ID Funcional n° 41403840. Processo nº SEI-310006/000573/2023.\r\nCAMILA BASTOS SANTANA, ID FUNCIONAL N° 5131953-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Guapimirim, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000707/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Guapimirim, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Bastos Santana, ID Funcional n° 51319535. Processo nº SEI-310006/000707/2023.\r\nMARA LUCIA DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL, ID FUNCIONAL N° 5072120-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Três Rios, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000707/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Três Rios, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mara Lucia do Espirito Santo Pimentel, ID Funcional n° 5072120-8. Processo nº SEI- 310006/000707/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elton da Silva Ferreira, ID Funcional n° 5126843-4. Processo nº SEI-300001/000463/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ney Evangelista Júnior, ID Funcional nº 5135320-2. Processo nº SEI-300001/000463/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Antonio Luis Silva, ID Funcional nº 5126266-5. Processo nº SEI-300001/000463/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5025517-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/001050/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137032-8, para exercer com validade a contar de 28 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Jonnas Elias Ferreira Vignoli, ID Funcional nº 5138528-7. Processo nº SEI-490001/000216/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/005558/2023, fica retificado parao ID Funcional da servidora EDNA LACERDA DA SILVA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/005558/2023, fica retificado parao ID Funcional da servidora EDNA LACERDA DA SILVA, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/005642/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação JOHNNY LAURO BRITO DE BARROS, ID Funcional n° 2212213-3, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000035/2023, fica esclarecido que RAQUEL RENNO MASCARENHAS MARTINS INGLETO, ID Funcional nº 4417636-8 foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pesca e Aquicultura, da Superintendência de Economia do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mare não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080001/007218/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação LUCIANA DE LIMA BORGES, ID Funcional nº 5136566-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2477806\r\n"
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        "2478153": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenação de Conservação e Limpeza, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edilamar dos Santos, ID Funcional n° 2032075-2. Processo nº SEI- 150001/011105/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenação de Conservação e Limpeza, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felippe Franco, ID Funcional n° 4184656-7. Processo nº SEI- 150001/011105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Martino de Farias, ID Funcional nº 5112605-2. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5112605-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Queiroz de Mello Silva, ID Funcional n° 5092825-2. Processo nº SEI- 150001/010742/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436875-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Costa Antunes, ID Funcional nº 5025908-3. Processo nº SEI-150157/000569/2023.\r\n, ID FUCIONAL Nº 5025908-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150157/000569/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432435-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel de Oliveira Camanho, ID Funcional nº 51154560. Processo nº SEI-150157/000421/2023.\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CAMANHO, ID FUNCIONAL Nº 51154560, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150157/000421/2023.\r\nCRISTIANE ALVES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 2911347-4, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Divisão de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000271/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maykel Fagundes Marinho, ID Funcional nº 5102767-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000637-1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.060, de 04/05/2022. Processo nº SEI-120001/002544/2023.\r\nLUIZ FERNANDO PAULINO, ID FUNCIONAL Nº 5137887-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040063/000024/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009952-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Simone de Assis Ferreira, ID Funcional nº 5006189-5. Processo nº SEI- 040058/000069/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jane Clarice de Farias Ramos, ID Funcional nº 3029423-1. Processo nº SEI- 080015/000609/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089933-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bárbara Torres da Silva, ID Funcional nº 5129944-5. Processo nº SEI-080015/000616/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129944-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000616/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089933-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000616/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129944-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rinaldo Rafael Feitosa, ID Funcional n° 5089933-3. Processo nº SEI- 080015/000616/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3438974-1, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Izabel Cristina Antunes da Trindade, ID Funcional nº 4045964-0. Processo nº SEI-030029/005690/2023.\r\nIZABEL CRISTINA ANTUNES DA TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 4045964-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005690/2023.\r\nTERESA SALES MARQUES, ID FUNCIONAL N° 3586862-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005690/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035746-8, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Nicolau da Silva Moraes, ID Funcional nº 5013479-5. Processo nº SEI-030029/005690/2023.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5013479-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005690/2023.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5035746-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005690/2023.\r\no Ato de 03 de maio de 2023, publicado no D.O. de 04/05/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 3438974-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juli Santos Dias, ID Funcional nº 5014175-9. Processo nº SEI-030029/005690/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4045964-0, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juli Santos Dias, ID Funcional nº 5014175-9. Processo nº SEI-030029/005690/2023.\r\nDANIEL DE MELLO CORDEIRO, ID FUNCIONAL N° 3480436-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005690/2023.\r\no Ato de 03 de maio de 2023, publicado no D.O. de 04/05/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5123528-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo José Almeida de Araújo, ID Funcional nº 4188239- 3. Processo nº SEI-030022/004658/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5114411-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008542/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Juliana Baptista Lanhas, ID Funcional nº 5095241-2. Processo nº SEI-180007/001339/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tarcisio de Souza Amaral Guimarães Emiliano, ID Funcional nº 5134624-9. Processo nº SEI- 300001/000484/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nicole Perro Jaloto, ID Funcional nº 5134573-0. Processo nº SEI-300001/000484/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL N° 50999257, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000961/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114933-8, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Rafael Pimentel Ribeiro, ID Funcional nº 4432321-2. Processo nº SEI- 460001/000904/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Bruno Adriano de Queiroz, Id. Funcional n°5103765-3. Processo nº SEI-490001/000453/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Andrea Carioca de Castro , Id. Funcional nº 5117299-2. Processo nº SEI-490001/000452/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115872-8, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Jamile Claude Bachourd Fayad, ID Funcional n°5134702-4. Processo nº SEI- 490001/000462/2023.\r\nJAMILE CLAUDE BACHOURD FAYAD, ID FUNCIONAL N°5134702-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000462/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000198/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MAIO DE 2023\r\nDECRETO Nº 48.328, DE 13/01/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 23/01/2023 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/003653/2022, fica retificado o Anexo Único a que se refere o de 13/01/2023, com a inclusão de IDs Funcionais, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nID Funcional\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDAS-8\r\n51173557\r\nASESSOR-CHEFE\r\nDAS-8\r\n50851624\r\nASESSOR-CHEFE\r\nDAS-8\r\n19583818\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\n51298694\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51265192\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150153/000470/2023, fica retificado parao ID Funcional do servidor LUIZ CARLOS ARRUDA JUNIOR, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica esclarecido que SILVIA RAYMUNDO FERREIRA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civile não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/005690/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de ANDREA GOMIDES SANT'ANNA, ID Funcional nº 4259717-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/005690/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 3336732-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/005690/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 4375321-3, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/005690/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de SILVANIA RODRIGUES MACIEL, ID Funcional nº 3696281-3, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/005690/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de RITA DE CÁSSIA MANHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 3932414-1, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/005690/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de LANA MARCIA PIMENTEL CUNHA, ID Funcional nº 3388126-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/005690/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de SILVANIA RODRIGUES MACIEL, ID Funcional nº 3696281-3, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/005690/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 4375321-3, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180002/000665/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de ANA PAULA PROCOPIO DE AZEVEDO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310005/000364/2023, fica retificada para, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão, da Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000035/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão, daSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\nId: 2478153\r\n"
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            "2023-05-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nCARLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2040637-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/010785/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos dos Santos, ID Funcional nº 2040637-1. Processo nº SEI- 150001/010785/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075579-0, para exercer com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.751, de 03/09/2021. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nMARCELO DA SILVA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 51212161, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000806/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126286-0,do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000189/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kleverton Thiago Fernandes Dias, ID Funcional nº 5126286-0. Processo nº SEI- 150067/000189/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121455-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000190/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Gomes da Silva, ID Funcional nº 5121455-5. Processo nº SEI- 150067/000190/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51180618, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000198/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Jose de Carvalho Silveira, ID Funcional nº 51180618. Processo nº SEI- 150067/000198/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433686-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000199/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Monteiro de Senna Santos, ID Funcional nº 4433686-1. Processo nº SEI- 150067/000199/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417813-1, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Allan da Silva Carrione, ID Funcional nº 51285711. Processo nº SEI-150162/000255/2023. \r\nMIRIAN DA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51157969, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001649/2023.\r\nSAVIO CORDOVIL PINHEIRO, ID FUNCIONAL N° 11890339 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001650/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401585- 2, para exercer com validade a contar de 12 de maio de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Savio Cordovil Pinheiro, ID Funcional nº 11890339. Processo nº SEI- 420001/001650/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mirian da Silva de Oliveira, ID Funcional n° 51157969. Processo nº SEI-420001/001649/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005762-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001621/2023.\r\nTHATIANE FREITAS BRASÍLIO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5135452-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001673/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thatiane Freitas Brasílio de Araújo, ID Funcional nº 5135452-7. Processo nº SEI-420001/001673/2023.\r\nJULLIANA CORREIA ALBERTINO, ID FUNCIONAL Nº 5126451-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001628/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julliana Correia Albertino, ID Funcional nº 5126451-0. Processo nº SEI-420001/001628/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130571-2, para exercer com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Sistemas Negociais, da Subsecretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Djalma de Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 5093349-3. Processo nº SEI-120001/002587/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL N°5091445- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/001285/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Clemente Machado, ID Funcional n°5091445-6. Processo nº SEI-080017/001285/2023.\r\no Ato de 26 de abril de 2023, publicado no D.O. de 27/04/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiano Sayão Cardozo, ID Funcional n° 4374994-1. Processo nº SEI- 030029/005806/2023.\r\nJOYCE MELLO FRANKLIN, ID FUNCIONAL Nº 5102737-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005806/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Adalberto Martins José, ID Funcional nº 3219344-0. Processo nº SEI-030029/005558/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577385-7, para exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ailton Barreto Castricini, ID Funcional nº 5021000-9. Processo nº SEI-030029/005558/2023.\r\nVITÓRIA GARCIA ROJAHAN do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005806/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122613-8, para exercer com validade a contar de 09 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Weslley da Silva Barbosa, ID Funcional nº 5134894-2. Processo nº SEI-030029/005558/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.356, de 03/02/2023. Processo nº SEI- 260016/000124/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5085624-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008518/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51295180, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001387/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno da Penha Sant'anna, ID Funcional nº 5125833-1. Processo nº SEI-180007/001370/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128008- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Cultura e Sociedade, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001382/2023.\r\nLEANDRO MACHADO FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5104433-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000730/2023.\r\nMONICA CHRISTINA DE JESUS LIRA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 4280395-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000729/2023.\r\nROGERIO AZEVEDO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5118232-7, do car go em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Vídeo e Cinema, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000735/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 27127710, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Raquel da Silva Cardoso, ID Funcional nº 51059657. Processo nº SEI- 180002/000678/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3499408- 4, para exercer com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Lélio da Gama Agudão, ID Funcional nº 2013424-0. Processo nº SEI-310003/002289/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thais de Oliveira Xavier Rocha, ID Funcional n° 51239604. Processo nº SEI- 310003/002256/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marta dos Santos França Conceição, ID Funcional n º 19173652. Processo nº SEI-310003/002231/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thamires Messner Amorim, ID Funcional nº 51235684. Processo nº SEI- 310003/002257/2023. \r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4212976-1,do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000363/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Ribeiro Pinto,ID Funcional nº 4212976-1. Processo nº SEI- 310005/000363/2023. \r\nDÉBORA REZENDE ALVES ESCHHOLZ, ID FUNCIONAL Nº 51318202, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000719/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Débora Rezende Alves Eschholz, ID Funcional nº 51318202. Processo nº SEI-310006/000719/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425183-1, para exercer com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI- 6, do Centro Social Magé, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leila Gonçalves Cardoso, ID Funcional n° 51194112. Processo nº SEI-310006/000709/2023.\r\nLEILA GONÇALVES CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 51194112, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Magé, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000709/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabiana Ferreira do Carmo Ismael, ID Funcional nº 2430004-7. Processo nº SEI-400001/000387/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Iago Porto Rodrigues, ID Funcional nº 51162008. Processo nº SEI- 430002/000936/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4401585-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000459/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Luan Leonardo Monteiro Dantas, ID Funcional nº 5138231-8. Processo nº SEI- 470001/000255/2023. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2023, ID FUNCIONAL N° 5122613-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000285/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. 12/05/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150153/000470/2023, fica retificado para CARLOS ARRUDA JUNIOR, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão do Serviço de Atividades Gerais, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta doprocesso nº SEI-310003/002289/2023, fica esclarecido que Pedro Lélio da Gama Agudão, ID Funcional nº 20134240, foi exonerado, , do cargo em comissão Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Ato que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100005/003724/2023, fica retificado parao ID Funcional do servidor RODRIGO HYGINO FERREIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100005/003724/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação RODRIGO HYGINO FERREIRA, ID Funcional n° 44014791, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Ur\r\nId: 2478451\r\n"
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            "2023-05-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nDE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCAUÊ ARIODANTE LOPES, ID FUNCIONAL Nº 51245493, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011528/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°4275091-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000191/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jozemar Correa de Lima, ID Funcional n°4275091-1. Processo nº SEI- 150067/000191/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132744-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000200/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilmar Campos da Cunha, ID Funcional nº 5132744-9. Processo nº SEI-150067/000200/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270181-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000193/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ferreira Camargo, ID FUNCIONAL Nº 4270181-3. Processo nº SEI-150067/000193/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124165-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000194/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cláudia de Oliveira, ID Funcional nº 5124165-0. Processo nº SEI-150067/000194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085426-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000196/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erica Lima dos Santos, ID Funcional nº 5085426-7. Processo nº SEI-150067/000196/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4173916-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000197/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexsandra Maria Hudson Beltrão, ID Funcional nº 4173916-7. Processo nº SEI- 150067/000197/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124187-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000195/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana de Carvalho Oliveira, ID Funcional nº 5124187-0. Processo nº SEI-150067/000195/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 4318804-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000192/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvia Helena Fernanda da Silva de Sá, ID Funcional n° 4318804-4. Processo nº SEI- 150067/000192/2023.\r\no Ato de 04 de maio de 2023, publicado no D.O. de 05/05/2023, que exonerou, com validade a contar de 28 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5123213-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001689/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51123932, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.511, de 16 de maio de 2023. Processo nº SEI-420001/001700/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5121142- 4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II , símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Governo , em vaga prevista pelo Decreto nº 48.511, de 16 de maio de 2023. Processo nº SEI- 420001/001700/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137194-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040178/000164/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4417087-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040212/000037/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024228-8, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por José Antonio Silveira de Andrade, ID Funcional nº 5129199-1. Processo nº SEI- 240002/001229/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2134708-5, para exercer com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Helio Paranhos Filho, ID Funcional nº 5123952-3. Processo nº SEI-210123/001316/2023.\r\n, ELCIO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2134708-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/001316/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459510-7, para exercer com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia Edna de Araújo Ribeiro Netto, ID Funcional nº 5118543-1. Processo nº SEI-210123/001313/2023.\r\nANDREIA MARIA OLIVEIRA DE DEUS, ID FUNCIONAL Nº 4459510-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/001313/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5072892-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/009799/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102483- 7, para exercer com validade a contar de 04 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Josiane Ribeiro Silva Medrado, ID Funcional nº 5072892-0. Processo nº SEI- 080001/009799/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004807-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Sistemas, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Maria Cavalcante, ID Funcional nº 5036019-1. Processo nº SEI-080015/000636/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036019-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Sistemas, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000636/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5004807-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000636/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036019-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriela Carneiro Garcia Campos, ID Funcional nº 5004807-4. Processo nº SEI-080015/000636/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leandro Machado Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5104433-1. Processo nº SEI-180002/000737/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI- 320001/001254/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50771922, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI-430001/001072/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271448-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000919/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Ismael Alves Mauricio, ID Funcional nº 4401585-2. Processo nº SEI-490001/000459/2023.\r\nATO DE 11 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2023, ID FUNCIONAL N° 5122613-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000285/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. 12/05/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150161/000278/2023, fica retificada para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150161/000285/2023, fica retificada para, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150153/000470/2023, fica retificada para, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta doprocesso nº SEI-310003/002289/2023, fica esclarecido que a exoneração, de PEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO, ID Funcional nº 20134240, do cargo em comissão Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2478849\r\n"
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        "2479226": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129085-5, 079552207-06, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tânia Mara Amaral Motta Bertolucci, ID Funcional nº 5129085-5. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4332671-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011094/2023.\r\nDIANA LOPES ZAIDAN, ID FUNCIONAL Nº 5114930-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010917/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diana Lopes Zaidan, ID Funcional nº 5114930-3. Processo nº SEI-150001/010917/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thamyres Santos de Andrade, ID Funcional nº 5092693-4. Processo nº SEI-150161/000289/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Souza, ID Funcional nº 51329255. Processo nº SEI-150161/000289/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Carolina Rodrigues Corrêa, ID Funcional nº 5124090-4. Processo nº SEI-150161/000294/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138492-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/005144/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo dos Santos Moura, ID Funcional nº 5138492-2. Processo nº SEI-150063/005144/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128880-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/005177/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilton Teixeira de Sousa Neto, ID Funcional nº 5128880-0. Processo nº SEI- 150063/005177/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4456431-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/005159/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex Teixeira Nunes, ID Funcional nº 4456431-7. Processo nº SEI- 150063/005159/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51112272, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/005074/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Johnatan de Mello Benjamin, ID FUNCIONAL 51112272. Processo nº SEI- 150063/005074/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107540-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000183/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139880-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jefferson Tavares de Assumpção, ID Funcional n° 5107540-7. Processo nº SEI-150067/000183/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107540-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafaelly Cristina de Veras Gama, ID Funcional nº 5139880-0. Processo nº SEI-150067/000183/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139880-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000183/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24883450, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/005024/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126177-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Calixto Barbosa, ID Funcional nº 24883450. Processo nº SEI-150063/005024/2023.\r\no Ato de 15 de maio de 2023, publicado no D.O. de 16/05/2023, que nomeou ALEXANDRE HENRIQUE DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Monteiro de Senna Santos, ID Funcional nº 4433686-1. Processo nº SEI-150159/002774/2023.\r\nGABRIEL LAMARTINE DOS SANTOS BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 5113056-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000132/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103037-3, para exercer com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raquel Cleveston Ohashi, ID Funcional nº 5138863-4. Processo nº SEI-040230/000032/2023.\r\nRICARDO JOSE RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5096062-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040227/000132/2023.\r\nCECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4211330-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/005489/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037491-5, para exercer com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Francis Leonardo Guilera Salgado, ID Funcional nº 5140401-0. Processo nº SEI- 220012/000452/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124854- 9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.447, de 03 de abril de 2023. Processo nº SEI-220014/000303/2023.\r\nDIEGO DOMINGUES JOIA, ID FUNCIONAL Nº 5116904-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/001261/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.421, de 24/03/2023. Processo nº SEI- 080002/001959/2023.\r\nMARIA CAROLINA GUIMARÃES DE AVELLAR, ID FUNCIONAL Nº 5111187- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Design e Inovação, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001708/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Design e Inovação, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Carolina Guimarães de Avellar, ID FUNCIONAL Nº 5111187-0. Processo nº SEI-080002/001708/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140152-5, para exercer com validade a contar de 26 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Gatti Bavuzo Coelho Pereira, ID Funcional nº 5094685-4. Processo nº SEI- 080001/009126/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137115-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001940/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Giovanna Catarcione Turler, ID Funcional nº 5137115-4. Processo nº SEI- 080002/001940/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51370786, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001935/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Walkiria da Silva Gentil de Azevedo, ID Funcional nº 51370786. Processo nº SEI-080002/001935/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137099-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/001942/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caroline Fernandes de Souza, ID Funcional nº 5137099-9. Processo nº SEI- 080002/001942/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088845-5, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabelle Caroline Carvalho Farias, ID Funcional nº 4383438-8. Processo nº SEI-080001/009579/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janor de Assumpção Chaves, ID Funcional nº 5124855-7. Processo nº SEI-080001/010104/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°3743268-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Izan Mascarenhas Silva Junior, ID Funcional nº 4331070-2. Processo nº SEI- 030029/005690/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3929916-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique dos Santos Pinheiro de Carvalho, ID Funcional nº 3745463-3. Processo nº SEI-030029/005690/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008938-2, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Teresa Sales Marques, ID Funcional n° 3586862-7. Processo nº SEI- 030029/005690/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013479-5, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Beatriz dos Santos Peixoto da Silva, ID Funcional nº 5035746-8. Processo nº SEI-030029/005690/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Lúcia de Oliveira Raposo, ID Funcional nº 5121812-7. Processo nº SEI-030029/005690/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniel de Mello Cordeiro, ID Funcional n° 3480436-6. Processo nº SEI-030029/005690/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109554- 8, para exercer com validade a contar de 12 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joyce Mello Franklin, ID Funcional nº 5102737-2. Processo nº SEI-030029/005806/2023.\r\nCRISTIANE SILVA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4431261-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260003/004514/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Santos Patrício, ID Funcional nº 5140151-7. Processo nº SEI- 100005/004516/2023.\r\no Ato de 09 de maio de 2023, publicado no D.O. de 10/05/2023, que nomeou CARLA CRISTINA PINTO RAMOS DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Sales da Silva, ID Funcional nº 51211807. Processo nº SEI- 310003/002215/2023.\r\no Ato de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09/03/2023, que nomeou THOMÁS DE ALMEIDA MACEDO MILHAZES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Lima da Silva, ID Funcional nº 51299593. Processo nº SEI- 310003/001107/2023. \r\no Ato de 09 de maio de 2023, publicado no D.O. de 10/05/2023, que nomeou KATIA AMORIM POYARES CASTRO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alan Constâncio da Silva, ID Funcional nº 51328704. Processo nº SEI-310003/002205/2023.\r\nLUANA MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5138955-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001956/2023.\r\nRODRIGO MELO GONÇALVES, ID FUNCIONAL N° 5140004-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000385/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432294-1, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ana Paula Sant'Anna Masiero, ID Funcional nº 4432239-9. Processo nº SEI-320001/001279/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4212234-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000928/2023.\r\nDE 16 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51123932, para exercer com validade a contar 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.511, de 16 de maio de 2023. Processo nº SEI-420001/001700/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121142- 4, para exercer com validade a contar 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.511, de 16 de maio de 2023. Processo nº SEI420001/001700/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. 17/05/2023.\r\nDE 17 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-420001/001650/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de , ID Funcional nº 4401585-2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n, tendo em vista o que consta no processo SEI-080015/000011/2023, fica esclarecido que GABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS foi nomeada para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administraçãoda Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080015/000636/2023, fica esclarecido que GABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOSfoi exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administraçãoda Superintendência de Compras e Licitaçõesda Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080015/000636/2023, fica esclarecido que MONICA MARIA CAVALCANTE foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administraçãoda Superintendência de Compras e Licitaçõesda Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/005925/2023, fica retificada para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/005925/2023, fica retificada para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/005925/2023, fica retificada para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/005925/2023, fica retificada para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-020007/002271/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de , ID Funcional nº 5138884-7, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nId: 2479226\r\n"
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            "2023-05-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Esta tística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Talia de Souza Vieira, ID Funcional nº 5113882-4, para acerto da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-150161/002247/2022.\r\no Ato de 15 de maio de 2023, publicado no D.O. de 16/05/2023, que exonerou PATRÍCIA MONTEIRO DE SENNA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4433686-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/002774/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucienio da Silva Martins, ID Funcional nº 51164531. Processo nº SEI- 150001/011548/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119518-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011551/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2267706-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jônatas Rodrigues de Lima, ID Funcional nº 5119518-6. Processo nº SEI-150001/011551/2023.\r\nLEONARDO RAMOS DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5128126-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220014/000332/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Leonardo Ramos de Figueiredo, ID funcional nº 5128126-0. Processo nº SEI- 220014/000332/2023.\r\nGABRIEL MENEZES FIGUEIREDO, ID. FUNCIONAL Nº 5122395-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000464/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128126-0, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Gabriel Menezes Figueiredo, ID. Funcional nº 5122395-3. Processo nº SEI-220012/000465/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5102333-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/000928/2021.\r\nGLEICE GONÇALVES NUNES, ID FUNCIONAL N° 5137422-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001339/2023.\r\nLOHANA ANTUNES DA MATA, ID FUNCIONAL N°5139412-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/001340/2023.\r\nSARAH FREITAS MASINI, ID FUNCIONAL Nº5118738-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001338/2023.\r\nHENRIQUE SILVA TAVARES, ID FUNCIONAL N°5102351-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001337/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5131438-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiane Martins Dionizio Pinto, ID Funcional nº 4343097-0. Processo nº SEI-210123/001315/2023.\r\nRAFFAEL DE OLIVEIRA MASSEAUX, ID FUNCIONAL Nº 5121031-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/001343/2023.\r\nISABELA FERREIRA BAPTISTA VIEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5093956-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001342/2023.\r\nEVELENY GEORGIA DE ARAÚJO LOPES DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5125761-0, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/001345/2023.\r\nLUCINEIDE DO NASCIMENTO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5104583-4, do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/001332/2023.\r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5117950-4, do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/001346/2023.\r\nLUIZ FELIPE MARCELINO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5138006-4, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001341/2023.\r\nCARLOS ALBERTO MARCÍLIO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5114057-8, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001335/2023.\r\nCATIA MARIA COIMBRA NOGUEIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 5139840-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002076/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2099127-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080027/000058/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082637-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Bernardo da Silva, ID Funcional nº 2099127-2. Processo nº SEI- 080027/000058/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 558586-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/005968/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carolina Mattos de Barros Leite, ID Funcional n°5106992-0. Processo nº SEI-030029/005925/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116998-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luis Fernando Loureiro do Amaral, ID Funcional nº 5140316-1. Processo nº SEI-030029/005925/2023.\r\nLUIS FERNANDO LOUREIRO DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5140316- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005925/2023.\r\nPAULO ROBERTO MATHIAS PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5140313-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005925/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Mathias Pinto, ID Funcional nº 5140313-7. Processo nº SEI-030029/005925/2023.\r\nRAPHAEL PARANHOS DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 1379348-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005968/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5132453-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008883/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Barbara Dorothy de Oliveira Rocha Santos, ID FUNCIONAL N° 5132453-9. Processo nº SEI-070002/008883/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Iago Oliveira Cabral da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5127255-5. Processo nº SEI-070002/008925/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucineia Guimarães Martins, ID Funcional nº 5120306-5. Processo nº SEI-020007/002280/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luana Cristina da Conceição Ferreira, ID Funcional nº 51133440. Processo nº SEI- 180007/001397/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leandro Correa da Silva, ID Funcional nº 5119257-8. Processo nº SEI-180007/001394/2023.\r\nANSELMO DA SILVA XAVIER FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4393202-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000784/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5125532-4, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000783/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121695-7, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raiane Cardoso dos Santos, ID Funcional nº 51383349. Processo nº SEI-310006/000750/2023.\r\nJOÃO CARLOS PEIXOTO, ID FUNCIONAL N° 5024819-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Queimados, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000750/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Queimados, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Carlos Peixoto, ID Funcional n° 5024819-7. Processo nº SEI-310006/000750/2023.\r\nNILCEA DA CUNHA MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5124244-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000760/2023.\r\nLUCIENNE FONSECA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 44559810, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Paracambi, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000753/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Paracambi, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucienne Fonseca de Medeiros, ID Funcional nº 44559810. Processo nº SEI-310006/000753/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por José Roberto Lucindo Ribeiro, ID Funcional nº 5124052-1. Processo nº SEI-300001/000500/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniel Marmello Bahia, ID Funcional nº 5133062-8. Processo nº SEI-300001/000500/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076930-8, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge Mariano de Oliveira, ID Funcional nº 5130490-2. Processo nº SEI- 300001/000500/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121423- 7, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rafael Vitor Said Abdala Naja, ID Funcional nº 5126960-0. Processo nº SEI- 300001/000500/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121300-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Renato Ferreira, ID Funcional nº 5133124-1. Processo nº SEI- 300001/000500/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121295-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Clayton Ferreira Gonçalves, ID Funcional nº 5135319-9. Processo nº SEI- 300001/000500/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076957-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bruno Ross de Moraes Barboza, ID Funcional nº 5126924-4. Processo nº SEI- 300001/000500/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andrew Fernandes da Silva de Mello, ID Funcinal nº 5126925-2. Processo nº SEI-300001/000500/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5120623-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001284/2023.\r\nTHIAGO MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5083144-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390004/000122/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 2174486-6, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Thiago Moreira da Silva, ID Funcional nº 5083144-5. Processo nº SEI-390004/000122/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083144-5, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Michelle Guimarães Farias, ID Funcional nº 5114119-1. Processo nº SEI-390004/000122/2022.\r\nMICHELLE GUIMARÃES FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5114119-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000122/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Viviane do Carmo Correa Neves, ID Funcional nº 5015849-0. Processo nº SEI-460001/000935/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Luiza Coelho Miranda Cunha, ID Funcional nº 5132635-3. Processo nº SEI- 460001/000935/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Thiago Bernardes dos Santos, ID Funcional nº 51270528. Processo nº SEI-460001/000935/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Érica Lourdes Pozzi Araújo de Assis, ID Funcional nº 5093156-3. Processo nº SEI- 460001/000935/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Gabriella Felix Cupolillo, ID Funcional nº 5125529-4. Processo nº SEI-460001/000935/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Sérgio de Freitas, ID Funcional nº 4319061-8. Processo nº SEI-460001/000935/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-420001/001650/2023, fica retificada para , a data da validade da nomeação de , ID Funcional nº 4401585-2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Governo, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 18/05/2023, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-420001/001650/2023, fica retificada para , a data da validade da exoneração de SAVIO CORDOVIL PINHEIRO, ID FUNCIONAL N° 11890339, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080015/000107/2023, fica esclarecido que PENÉLOPE SALDANHA MARINHO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2479524\r\n"
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            "2023-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Suporte Tecnológico - ASSUTEC, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.317, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 150001/010907/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5136154-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010962/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alice Corrêa de Oliveira Machado, ID Funcional nº 5136154-0. Processo nº SEI- 150001/010962/2023.\r\nRAYSSA FELIX SCALERCIO, ID FUNCIONAL Nº 4393545-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000271/2023.\r\no Ato de 18 de maio de 2023, publicado no D.O. de 19/05/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5119518-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011551/2023.\r\no Ato de 18 de maio de 2023, publicado no D.O. de 19/05/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2267706-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jônatas Rodrigues de Lima, ID Funcional nº 5119518-6. Processo nº SEI- 150001/011551/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030930-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/005140/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Veronese de Mello Menezes, ID Funcional nº 5030930-7. Processo nº SEI-150063/005140/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122499-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/005139/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro da Cruz Faria, ID Funcional nº 5122499-2. Processo nº SEI- 150063/005139/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022805-6, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renato Castro Rodriguez, ID Funcional nº 5091137-6. Processo nº SEI-240002/001230/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 51157969, para exercer com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio Alexandre Custódio dos Santos, ID Funcional nº 51225697. Processo nº SEI-420001/001745/2023.\r\nMARCIO ALEXANDRE CUSTÓDIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51225697, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001745/2023.\r\nSANI RODRIGUES DE AGUIAR CHALHUB, ID FUNCIONAL N° 5137366-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000478/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127029-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/010609/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rony Fraga Ribeiro, ID Funcional nº 5127029-3. Processo nº SEI-080001/010609/2023.\r\nVICTOR HUGO ABREU CHAVALIER, ID FUNCIONAL Nº 5109533-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000657/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120900-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Armazenamento Central, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Robson de Castilho Mathias, ID Funcional nº 5129275-0. Processo nº SEI- 080004/000387/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129275-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Armazenamento Central, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000387/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel da Silva Mesquita Mendes, ID Funcional nº 4047583-2. Processo nº SEI-030029/005968/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/005968/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035797-2, para exercer com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Paranhos de Oliveira Gonçalves, ID Funcional nº 1379348-9. Processo nº SEI-030029/005968/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI- 030029/005968/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.510, de 15 de maio de 2023. Processo nº SEI-030029/005968/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/005968/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, para exercer com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrey de Miranda Esposito Saraiva, ID Funcional n° 5106298-4. Processo nº SEI- 030029/006051/2023.\r\nANDREY DE MIRANDA ESPOSITO SARAIVA, ID FUNCIONAL N° 5106298-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006051/2023.\r\no Ato de 17 de maio de 2023, publicado no D.O. de 18/05/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL N° 3743268-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Izan Mascarenhas Silva Junior, ID Funcional nº 4331070-2. Processo nº SEI-030029/006051/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3743268-0, para exercer com validade a contar de 18 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Loureiro Ferraz, ID Funcional n° 5013277-6. Processo nº SEI- 030029/006051/2023.\r\nVICTOR FERREIRA MORTATTI, ID FUNCIONAL Nº 5141116-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006051/2023.\r\nMARCOS VINICIUS SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5140171-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006051/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141116-4, para exercer com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jacqueline Xavier Stein, ID Funcional nº 4393279-7. Processo nº SEI- 030029/006051/2023.\r\nRAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006051/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivan Ferreira de Sá, ID Funcional nº 50108107-1. Processo nº SEI-030029/005690/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ricardo Tristão Borges, ID Funcional nº 4179278-5. Processo nº SEI-100005/004516/2023.\r\no Ato de 17 de maio de 2023, publicado no D.O. de 18/05/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Santos Patrício, ID Funcional nº 5140151-7. Processo nº SEI-100005/004516/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jean Andrade Almeida, ID Funcional n° 51387700. Processo nº SEI- 180002/000743/2023.\r\nALICE BASILIO FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51361671, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002427/2023.\r\no Ato de 09 de maio de 2023, publicado no D.O. de 10/05/2023, que nomeou ANDRÉ JOSÉ LOPES DOMINGUES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanilton Macieira, ID Funcional nº 5133360-0. Processo nº SEI-310003/002220/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 619466-4, para exercer com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosangela Silva Lima, ID Funcional nº 15645380. Processo nº SEI- 310003/002408/2023. \r\no Ato de 15 de maio de 2023, publicado no D.O. de 16/05/2023, que nomeou SHEILA LUCIA DA SILVA WERDAN, ID FUNCIONAL Nº 4425183-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Magé, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leila Gonçalves Cardoso, ID Funcional n° 51194112. Processo nº SEI-310006/000778/2023.\r\nKAREN CRISTINA CASTILHO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5128856-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000778/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jheniffer Ferreira Guimarães Cardoso, ID Funcional nº 5124433-0. Processo nº SEI-310005/000388/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Filipe Videira Martins, ID Funcional nº 5120623-4. Processo nº SEI-320001/001284/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5011286-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/000975/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122616- 2, para exercer com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Marcos Arruda Pompeu, ID Funcional nº 5021237-0. Processo nº SEI- 460001/000935/2023. \r\nNAIANA TEIXEIRA PESSOA, ID FUNCIONAL N° 51293129, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000170/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-420001/001650/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de , ID Funcional nº 4401585-2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Governo, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 19/05/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-420001/001650/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de , ID Funcional n° 11890339, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Governo, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 19/05/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/000750/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de ID Funcional nº 5121695-7, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/000753/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de , ID Funcional nº 4455981-0 a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/000753/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2479897\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120001/002687/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51392178, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120001/002711/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092849-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120001/002706/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274780-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120001/002690/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099629-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120001/002686/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana Fernandes Catran Reis, ID Funcional nº 4274780-5. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5136772-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120001/002689/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51257297, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/005333/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre de Almeida Cortez, ID Funcional nº 51257297. Processo nº SEI-150063/005333/2023.\r\nNOMEAR ROBSON TELES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 503447-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ariel Castro Neves, ID Funcional nº 5132562-4. Processo nº SEI-120001/002688/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140527-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-0001/002710/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092849-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Victor Hugo da Silva Dias, ID Funcional nº 5018525-0. Processo nº SEI-120001/002706/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099555-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002709/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51392178para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Margarete Oliveira Martins Pinto, ID Funcional nº 5099555-3. Processo nº SEI- 120001/002711/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099629-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.060, de 04/05/2022. Processo nº SEI-120001/002686/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.060, de 04/05/2022. Processo nº SEI-120001/002687/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274780-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hugo Carvalho de Sá, ID Funcional nº 5034088-3. Processo nº SEI- 120001/002690/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5136772-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gustavo Moreira Rodrigues Paulino, ID Funcional nº 5034545-1. Processo nº SEI-120001/002689/2023.\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4406103-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações e Análise de Mercado, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/005157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº5134759-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/010617/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato Francisco da Silva Araujo. Processo nº SEI-080001/010617/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Silva de Souza, ID. Funcional nº 5140171-1. Processo nº SEI-030029/006051/2023. \r\nALVIM BELLIS DE SOUZA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006140/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007762-7, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alvim Bellis de Souza Neto, ID Funcional nº 4273267-0. Processo nº SEI- 030029/006140/2023.\r\nMARIA OLIVIA DE OLIVEIRA BOECHAT, ID FUNCIONAL Nº 40580334-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006140/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3774943-9, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Victor Ferreira Mortatti, ID Funcional nº 5141116-4. Processo nº SEI- 030029/006051/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 4273502-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Izan Mascarenhas Silva Junior, ID Funcional nº 4331070-2. Processo nº SEI-030029/006051/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.510, de 15 de maio de 2023. Processo nº SEI-030029/006051/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40580334-1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006140/2023.\r\nDIEGO KHOURI MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5007762-7, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006140/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.510, de 15 de maio de 2023. Processo nº SEI- 030029/006051/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo José Almeida de Araújo, ID Funcional nº 4188239-3. Processo nº SEI-030022/005430/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Santos Patrício, ID Funcional nº 5140151-7. Processo nº SEI- 100005/004516/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117817-6, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Christiano Neves da Silva, ID Funcional nº 5120506-8. Processo nº SEI-120010034/000002/2023.\r\nCHRISTIANO NEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120506-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-120010034/000002/2023.\r\nFAUSTO DA ROCHA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5117817-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-120010034/000002/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2023, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Vídeo e Cinema, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rogerio Azevedo de Almeida, ID Funcional nº 5118232-7. Processo nº SEI-180002/000789/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anselmo da Silva Xavier Filho, ID Funcional nº 4393202-9. Processo nº SEI- 180002/000791/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Betânia da Silva Freitas, ID Funcional nº 51140632. Processo nº SEI- 310003/002406/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel Martins dos Santos, ID Funcional nº 5127045-5. Processo nº SEI- 310003/002402/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alice Basilio Freitas, ID Funcional nº 51361671. Processo nº SEI-310003/002427/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathaly da Silva Oliveira, ID Funcional 51197057. Processo nº SEI-310003/002404/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliette Dionisio da Silva Araújo , ID Funcional nº 51197049. Processo nº SEI- 310003/002403/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sebastião de Souza da Silva, ID Funcional nº 51225565. Processo nº SEI- 310003/002407/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Lima da Silva, ID Funcional nº 51299593. Processo nº SEI- 310003/002401/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karen Cristina Castilho Barreto, ID Funcional nº 5128856-7. Processo nº SEI-310006/000778/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 563071-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001038/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088445-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-120001/002712/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198061-1, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Orçamento, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.458, de 10/04/2023. Processo nº SEI- 480001/000168/2023. \r\nDE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLEONARDO LOUREIRO FERRAZ, ID FUNCIONAL N° 5013277-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006051/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141116-4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretária, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jacqueline Xavier Stein, ID Funcional nº 4393279-7. Processo nº SEI- 030029/006051/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.510, de 15 de maio de 2023. Processo nº SEI-030029/005968/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2023.\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/05/2023.\r\nDE 18 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Talia de Souza Vieira, ID Funcional nº 5113882-4, para acerto da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-150161/002247/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/05/2023.\r\nDE 22 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/006140/2023, fica esclarecido que LIGIA FERNANDES MARCELINO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executivada Secretaria de Estado de Educaçãoe não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070026/000600/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de PAULA MARTINEZ FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 4344988-3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/001453/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de FREDERICO MAIA MASCARENHAS, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/000750/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de ID Funcional nº 5121695-7, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 22/05/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-300001/000553/2023, fica retificada para, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-470001/000277/2023, fica retificada para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-470001/000277/2023, fica retificado para, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantidos os demais termos.\r\nId: 2480269\r\n"
        ],
        "2480603": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51130092, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/005394/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50320122, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Odilon de Morais Gomes de Souza, ID Funcional nº 51130092. Processo nº SEI-150063/005394/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5125395-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/005424/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Afonso Loureiro, ID Funcional n°5125395-0. Processo nº SEI-150063/005424/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5121076- 2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001727/2023.\r\nALCINEIA DA CUNHA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5139033, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional III, da Superintendência de Integração Governamental, da Sub secretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001801/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional III, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alcineia da Cunha Aguiar, ID Funcional nº 5139033. Processo nº SEI- 420001/001801/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4442294-6, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Backoffice, Tecnologia e Estudos Econômicos, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.844, de 25/11/2021. Processo nº SEI-040161/005172/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015269-6, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações e Análise de Mercado, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Romulo Tosta Gonçalves, ID Funcional nº 4406103-0. Processo nº SEI-040161/005194/2023.\r\no Ato de 18 de maio de 2023, publicado no D.O. de 19/05/2023, que exonerou, com validade a contar de 11 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL N°5139412-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001340/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104576-1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Olivia de Oliveira Boechat, ID Funcional nº 40580334-1. Processo nº SEI- 030029/006140/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006140/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118857-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000341/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Suelen do Carmo Motta, ID Funcional nº 5133533-6. Processo nº SEI- 100001/000975/2023.\r\nCLEBER NUNES KRAUS, ID FUNCIONAL Nº 4353846-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070006/000150/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cleber Nunes Kraus, ID Funcional Nº 4353846-0. Processo nº SEI-070006/000150/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5125687-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001444/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116921-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por João Marcos Costa Lima da Fonte, ID Funcional nº 5140932-1. Processo nº SEI-300002/000429/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116921-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000429/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140932-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000429/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140932-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jose Ignacio Teixeira Junior, ID Funcional nº 5121668-0. Processo nº SEI- 300002/000429/2023.\r\no Ato de 10 de maio de 2023, publicado no D.O. de 11/05/2023, que nomeou MARCELO LUIZ BARONTO SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5080823-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Clara Borges Vasconcelos, ID Funcional n° 5099534-0. Processo nº SEI- 400001/000358/2023.\r\no Ato de 09 de maio de 2023, publicado no D.O. de 10/05/2023, que nomeou JULIANA FELICIDADE DOS SANTOS XAVIER, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joana Soares Quevedo, ID Funcional n° 4434144- 0. Processo nº SEI-400001/000374/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Felippe, ID Funcional nº 4212234-1. Processo nº SEI-460001/000987/2023. \r\nDE 22 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 503447- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Ações Integradas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120001/002688/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5136772-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 120001/002689/2023.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/05/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIAPOSO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100005/000125/2023, fica retificado para, ID Funcional nº 577144- 7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100005/004230/2023, fica retificado para, ID Funcional nº 577144- 7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100005/004230/2023, fica retificado para, ID Funcional nº 577144- 7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001697/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002104/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001933/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002032/2023, fica esclarecido que SIMONE DA CUNHA TOURINO BARROS foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Políticas para o Idoso, da Subsecretaria de , Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2480603\r\n"
        ],
        "2480943": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Enrico Alario Rubin, ID Funcional n° 51105351-9. Processo nº SEI- 150001/012086/2023.\r\no Ato de 18 de maio de 2023, publicado no D.O. de 19/05/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucienio da Silva Martins, ID Funcional nº 51164531. Processo nº SEI-150001/012346/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112702-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Saulo Affonso Abreu da Silva, ID Funcional n°51331314. Processo nº SEI-150063/005590/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°51331314, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/005590/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112702-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/005143/2023. \r\no Ato de 17 de maio de 2023, publicado no D.O. de 18/05/2023, que nomeou UANDERSON BARRETO DE SOUZApara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Giovanna Catarcione Turler, ID Funcional nº 5137115-4. Processo nº SEI-080002/001940/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135176-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080027/000058/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4233103-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Nelson Fraga Junior ,ID Funcional nº 5135176-5. Processo nº SEI- 080027/000058/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108390-6, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe José de Oliveira Ferreira Pavão, ID Funcional nº 5027193-8. Processo nº SEI-030029/005260/2023. \r\no Ato de 23 de maio de 2023, publicado no D.O. de 24/05/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5104576-1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Olivia de Oliveira Boechat, ID Funcional nº 40580334-1. Processo nº SEI-030029/006140/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.510, de 15 de maio de 2023. Processo nº SEI-030029/006190/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.510, de 15 de maio de 2023. Processo nº SEI- 030029/006190/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141275-6, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliane Souza da Silva, ID Funcional nº 4418789-0. Processo nº SEI- 260003/007649/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418738-6, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Cristiane Silva de Carvalho, ID Funcional nº 4431261-0. Processo nº SEI- 260003/007213/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2023, ID FUNCIONAL N° 5097959-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000931/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51203774, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002517/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rosana de Oliveira Ribeiro Moura, ID Funcional nº 51203774. Processo nº SEI-020007/002517/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Monica Christina de Jesus Lira Diniz, ID Funcional nº 4280395-0. Processo nº SEI- 180002/000796/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577312-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviços Gerais, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Richa, ID Funcional nº 4394480-9. Processo nº SEI- 180005/000478/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2032, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Simone Ramos Fritez, ID Funcional nº 5123777-6. Processo nº SEI-400001/000407/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Márcio William Duarte dos Santos, ID Funcional nº 5116118-4. Processo nº SEI-400001/000407/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Simone Maria Bertine Riça, ID Funcional nº 5133525-5. Processo nº SEI-400001/000407/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126343-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo de Araujo de Jesus, ID Funcional nº 5130554-2. Processo nº SEI-400001/000407/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50878573, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Naiana Teixeira Pessoa, ID Funcional n° 51293129. Processo nº SEI-480001/000177/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.387, de 07/03/2023. Processo nº SEI- 480001/000176/2023. \r\nDE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL N° 5136772-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120001/002689/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 503447-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Ações Integradas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120001/002688/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 24/05/2023.\r\n**Omitido no D.O. de 23/05/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/001015/2023, fica esclarecido que NICOLLAS RIBEIRO DO COUTO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na vaga anteriormente ocupada por Elenita da Silva Barbosa, ID Funcional n° 51270234, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2480943\r\n"
        ],
        "2481262": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121689-2, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio José Souza Guerra, ID Funcional nº 5092849-0. Processo nº SEI-150001/012220/2023.\r\nFABIOLA ESTEVES ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51380420, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000287/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Joanes, ID Funcional nº 5112702-4. Processo nº SEI-150063/005143/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 24883450, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Alberto Abreu da Hora, Id Funcional nº 5110311-7. Processo nº SEI-150067/000212/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110311-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000212/2023.\r\nEVELYN KARLA MELO PAES, ID FUNCIONAL Nº 5136413-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional X, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001820/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139033, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional X, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Evelyn Karla Melo Paes, ID Funcional nº 5136413-1. Processo nº SEI-420001/001820/2023.\r\nRAFAEL MARCOLINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087728-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001773/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Marcolino da Silva, ID Funcional nº 5087728-3. Processo nº SEI-420001/001773/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5005990-4, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Rosa Carvalho Costa Wajsenzon, ID Funcional nº 4417087-4. Processo nº SEI- 040212/000041/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1919905-8, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gloria Isis de Carvalho Souza, ID Funcional nº 5015489-3. Processo nº SEI-040053/000061/2023.\r\nLAURA MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4480946-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001421/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121720-1, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Márcio Barroso Santa Rosa, ID Funcional nº 5136410-7. Processo nº SEI-070026/000978/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Antonio do Nascimento, ID Funcional nº 5128139-2. Processo nº SEI-070026/000891/2023. \r\no Ato de 22 de maio de 2023, publicado no D.O. de 23/05/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anselmo da Silva Xavier Filho, ID Funcional nº 4393202-9. Processo nº SEI-180002/000791/2023.\r\no Ato de 15 de maio de 2023, publicado no D.O. de 16/05/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thais de Oliveira Xavier Rocha, ID Funcional n° 51239604. Processo nº SEI-310003/002256/2023.\r\no Ato de 15 de maio de 2023, publicado no D.O. de 16/05/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thamires Messner Amorim, ID Funcional nº 51235684. Processo nº SEI-310003/002257/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076954-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cosme José do Amaral, ID Funcional nº 5126955-4. Processo nº SEI- 300001/000500/2023. \r\nBRUNO VALE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001005/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007688-4, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Francisco José Bezerra da Silva, ID Funcional nº 4462409-3. Processo nº SEI-460001/000912/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada, a data da validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-120001/002739/2023, fica retificado para, ID FUNCIONAL N° 4252217-0, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000492/2023, fica esclarecido queEDUARDO GEHRT PINTO DUARTE, ID FUNCIONAL N° 5118513-0, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, na vaga anteriormente ocupado por Monica Aline Machado Fernandez, ID Funcional n° 5124302-4, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000785/2023, fica retificado no Anexo I a que se refere o Decreto nº 48.310 de 09/01/2023, , conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO I - CARGOS OCUPADOS TRANSFERIDOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nNOME/ID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nDENOMINAÇÃO\r\nSÍMBOLO\r\nCargos provenientes da extinta Secretaria de Estado de Assistência à Vítima\r\n..........\r\n..........\r\n.........\r\nLuciano dos Reis de Oliveira\r\nAJUDANTE II\r\nDAI-2\r\n..........\r\n..........\r\n........\r\nId: 2481262\r\n"
        ],
        "2481413": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41777239, com validade a contar de 13 de abril de 2023, do cargo em comissão de Assessor Especial de Inteligência, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000181/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125168, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial de Inteligência, símbolo DAS-8, da Assessoria Espe cial de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Juliana Vieira de Almeida Barbosa Simões, ID Funcional nº 41777239. Processo nº SEI- 210071/000181/2023.\r\nId: 2481413\r\n"
        ],
        "2481638": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Chagas Barbosa, ID Funcional nº 5098643-0. Processo nº SEI-150001/012518/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51257637, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/012477/2023.\r\no Ato de 18 de abril de 2023, publicado no D.O. de 19/04/2023, que nomeou CHRISTIANNE DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eric Macieira Vieira, ID Funcional nº 5130576-3. Processo nº SEI-150159/002939/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5130349-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/002928/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.520, de 26 de maio de 2023. Processo nº SEI-150001/012627/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.353, de 02 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-150001/012627/2023.\r\nRENATA DANTAS D´ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5104080-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001819/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118143-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renata Dantas D´Almeida, ID Funcional n° 5104080-8. Processo nº SEI- 420001/001819/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Departamento de Recursos Minerais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços , em vaga prevista pelo Decreto nº 48.520, de 26 de maio de 2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136612-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Departamento de Recursos Minerais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços , em vaga prevista pelo Decreto nº 48.520, de 26 de maio de 2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126918-0, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Sani Rodrigues de Aguiar Chalhub, ID Funcional n° 5137366-1. Processo nº SEI- 220012/000499/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338932-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011240/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362211-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cynthia Ladain Ferreira Hemerly, ID Funcional nº 4338932-5. Processo nº SEI-080001/011240/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5082302-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010363/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3148662-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gloria Maria Silva Lopes, ID Funcional nº 3007194-1. Processo nº SEI- 080001/010283/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097778- 4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Rhamon Nunes Machado, ID Funcional nº 5123465-3. Processo nº SEI- 080027/000068/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123465-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080027/000068/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3616547-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006264/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027139-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Miguel Angelo Marinho Rezende, ID Funcional nº 3616547-6. Processo nº SEI-030029/006264/2023.\r\no Ato de 15 de maio de 2023, publicado no D.O. de 16/05/2023, que exonerou, com validade a contar de 12 de maio de 2023, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Quadro de Horários, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006264/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110780-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vinicius Magno Carvalho Sodre de Souza, ID Funcional nº 5014046-9. Processo nº SEI-030029/006264/2023.\r\nVINICIUS MAGNO CARVALHO SODRE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5014046-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006264/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5071810- 0, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006264/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006264/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006264/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006264/2023. \r\nMARILIA CABRAL XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 3968307-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006312/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marilia Cabral Xavier, ID Funcional nº 3968307-9. Processo nº SEI-030029/006312/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5074193-4. Processo nº SEI-030029/006312/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104218-5, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006312/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006312/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006312/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006312/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006312/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006312/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5125491-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001010/2023.\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA PONTES, ID FUNCIONAL N° 5103435-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Duque de Caxias, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000817/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Duque de Caxias, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vera Lucia Teixeira Pontes, ID Funcional n° 5103435-2. Processo nº SEI-310006/000817/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Edilson Soares da Silva, ID Funcional nº 5126935-0. Processo nº SEI-300001/000573/2023.\r\nNATHALIA SOUZA DA SILVA ORNELLAS, ID FUNCIONAL Nº 5095823-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001342/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095823-2, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Antonio de Sousa Júnior, ID Funcional n° 4415007-5. Processo nº SEI-320001/001342/2023.\r\nRICARDO GOMES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2241155-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000103/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Ricardo Gomes de Souza, ID Funcional nº 2241155-0. Processo nº SEI- 370001/000103/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3232298-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/000978/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Luiz Phelipe de Oliveira Silva, ID Funcional nº 512674-11. Processo nº SEI- 170004/000270/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 611886-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Ulisses da Gama, ID Funcional nº 5128429-4. Processo nº SEI-480001/000184/2023. \r\nID FUNCIONAL Nº 4346107-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social , em vaga prevista pelo Decreto nº 48.520, de 26 de maio de 2023 . Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social , em vaga prevista pelo Decreto nº 48.520, de 26 de maio de 2023 . Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social , em vaga prevista pelo Decreto nº 48.520, de 26 de maio de 2023 . Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070026/000931/2023, fica retificado parao ID Funcional da servidora ALINE FONTENELLE LISBOA DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070026/000115/2023, fica esclarecido queAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4461090-4, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga criada pelo decreto 48.155, 15/07/2022, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, tornando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. 20/03/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/001437/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de TAÍSSA MAIA AMORIM CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51208750, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/001438/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de DENISE PEREIRA DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-320001/001958/2022, fica esclarecido queNATHALIA SOUZA DA SILVA ORNELLAS, ID Funcional n° 5095823-2, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, na vaga anteriormente ocupado pela própria servidora, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2481638\r\n"
        ],
        "2481938": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000071/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2267706-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucienio da Silva Martins, ID Funcional nº 51164531. Processo nº SEI-150001/012535/2023. \r\nJEAN CLAUDIO SANTANA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5137507-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000290/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.517, de 24/05/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação Técnica, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Gonçalves Moreira, ID Funcional nº 5108604-2. Processo nº SEI-150063/005617/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Thiago Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5119330-2. Processo nº SEI-120001/002764/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4407979-6, Especialista em Previdência Social, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandra Cuimar do Nascimento, ID Funcional nº 5116440-0. Processo nº SEI-040161/005877/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Maria de Castro Panaro, ID Funcional N° 4325968-5. Processo nº SEI-220011/001564/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/001567/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414035-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/001566/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.507, de 10 de maio de 2023. Processo nº SEI- 220014/000299/2023.\r\nAUGUSTO CÉSAR LEMOS DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5016535-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Estoque, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006481/2023.\r\nSORAYA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 548078-7, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006481/2023.\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 4364281-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006481/2023.\r\nEDMARA FONSECA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4259047-7/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006481/2023.\r\nDANYELA DE CASTRO FURTADO CHATACK RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 3579363-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006372/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375106- 7, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danyela de Castro Furtado Chatack Raposo, ID Funcional nº 3579363-5. Processo nº SEI- 030029/006372/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006372/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006372/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006372/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016535-6, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI- 030029/006481/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Duarte da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5114411-5. Processo nº SEI-070002/008542/2020.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL N°5091995- 4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008770/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adriana Machado da Silva, ID Funcional n°5091995-4. Processo nº SEI-070002/008770/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thais Couto Cidade, ID Funcional nº 5082484-8. Processo nº SEI-070002/008770/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5121967-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009630/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Natália de Sá Bragança, ID Funcional nº 5121967-0. Processo nº SEI-070002/009630/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anselmo da Silva Xavier Filho, ID Funcional nº 4393202-9. Processo nº SEI- 180002/000818/2023.\r\nMAYLANE VASCONCELOS DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5122372-4, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000823/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maylane Vasconcelos da Silva Ferreira, ID Funcional n° 5122372- 4. Processo nº SEI-310006/000823/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097959-6, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI-430001/001377/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398874-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.387, de 07 de março de 2023. Processo nº SEI- 480001/000187/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Ana Cristina Parisi, ID Funcional nº 4270948-2. Processo nº SEI-490001/000520/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098132-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Romulo Marques de Almeida, ID Funcional n°5123177-8. Processo nº SEI- 470001/000301/2023. \r\nDE 26 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Edu cação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006312/2023. \r\npara exercero cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretariade Estado de Habitação de Interesse Social , em vaga prevista peloDecreto nº 48.520, de 26 de maio de 2023 . Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 29/05/2023\r\nAPOSTILAS DO SECRETARIORIO\r\nDE 29 DE MAIO DE 2023\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 070026/000120/2023, fica retificado no Anexo III - ALTERA NOMENCLATURA a que se refere o Decreto nº 48.341, de 27/01/2023, o nome do último ocupante, como segue:\r\nANEXO III - ALTERA NOMENCLATURA\r\nCARGOS A SEREM ALTERADOS\r\nNOVA NOMENCLATURA\r\nQuantitativo\r\nCargo\r\nSímbolo\r\nQuantitativo\r\nCargo\r\nSímbolo\r\n....\r\n...\r\n....\r\n....\r\n....\r\n....\r\n....\r\n....\r\n....\r\n....\r\n....\r\n....\r\n16\r\nAssessor (3)\r\nDAS-8\r\n16\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n....\r\n....\r\n....\r\n....\r\n....\r\n....\r\nÚltimos ocupantes:\r\n;5118017-0;5117655-6; 5097959-6; 5087913-8; 5117669-6; 5100146-2 e 2151205-1\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/006481/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exerce o cargo em comissão, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070026/000931/2023, fica retificado parao ID Funcional da servidora ALINE FONTENELLE LISBOA DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 29/05/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2481938\r\n"
        ],
        "2482281": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51261200, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012709/2023.\r\nANDERSON NUNES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5111217-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011717/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Nunes Barbosa, ID Funcional nº 5111217-5. Processo nº SEI-150001/011717/2023. \r\na pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5123756-3, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150166/000176/2023.\r\no Ato de 17 de maio de 2023, publicado no D.O. de 18/05/2023, que nomeou JORGE LUIZ DE FREITAS CORDOVIL para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thamyres Santos de Andrade, ID Funcional nº 5092693-4. Processo nº SEI-150161/000289/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132276-5, cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/005807/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Alves, ID Funcional nº 5132276-5. Processo nº SEI- 150063/005807/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5136716-5,para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.526, de 30 de maio de 2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\nFERNANDO RODRIGUES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5133347-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001823/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernando Rodrigues Junior, ID Funcional nº 5133347-3. Processo nº SEI- 420001/001823/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4420055-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040174/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406083-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Roberto Segtowick Hermes, ID Funcional nº 4400321-8. Processo nº SEI-040161/005748/2023.\r\nANNA CAROLINA SILVEIRA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5111024-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/011477/2023.\r\nLATIFE KARIM EL WARRAK, ID FUNCIONAL Nº 5095842-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011473/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095842- 9, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Materiais Médicos e Insumos, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI- 080001/011473/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2023, ID FUNCIONAL Nº 0552773-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade e Prestacão de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011654/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4181777- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011647/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111024-5, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos Terceirizados das OSS, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080001/011477/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090463-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Santos Patrício, ID Funcional nº 5140151-7. Processo nº SEI-100005/005209/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140151-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/005209/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099116-7,do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/005209/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099116-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Braian Cordeiro Araujo Viana, ID Funcional nº 50903390. Processo nº SEI-100005/005209/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090463-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Execução Orçamentária, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/005209/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036358-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Tesouraria, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/005209/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137817-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Nicolly de Souza Morgado, ID Funcional nº 5036358-1. Processo nº SEI-100005/005209/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137817-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/005209/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Murilo Pragana Patriota, ID Funcional nº 5126528-1. Processo nº SEI-070005/000345/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rhayanna Diz Gonçalves, ID Funcional nº 5123722-9. Processo nº SEI-070005/000327/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124894-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda da Costa Martins Gurgel, ID Funcional n° 5137958-9. Processo nº SEI-310006/000835/2023.\r\nTATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N°5101685-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000831/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiana dos Santos Oliveira, ID Funcional n°5101685-0. Processo nº SEI- 310006/000831/2023.\r\no Ato de 09 de maio de 2023, publicado no D.O. de 10/05/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernanda Abreu de Sousa, ID Funcional nº 50112473. Processo nº SEI-400001/000374/2023.\r\nISABELLE DE SOUSA DUARTE, ID FUNCIONAL N° 5125021-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Isabelle de Sousa Duarte, ID Funcional n° 5125021-7. Processo nº SEI- 370001/000105/2023. \r\nERICKA SANTOS CARLOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5013084-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001019/2023.\r\nLEANDRO LEAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 513312-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 330020/000632/2023. \r\nDE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006312/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/05/2023.\r\nDE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016535-6, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI- 030029/006481/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI- 030029/006372/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI- 030029/006372/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 30/05/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-430001/001377/2023, fica retificado parao ID Funcional da servidora ALINE FONTENELLE LISBOA DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Transformação Digital, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificado para, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/003547/2022, fica retificado para, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração para exercer o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2482281\r\n"
        ],
        "2482664": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE MAIO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404244-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000071/2023\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Josinei Cristiano Santos de Andrade, ID Funcional nº 51261200. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\nRAFAELA CHRISTINE FERREIRA MARQUES, ID FUNCIONAL N° 51405911, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012580/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafaela Christine Ferreira Marques, ID Funcional n° 51405911. Processo nº SEI-150001/012580/2023.\r\nCRISTIANE MARIA BITTENCOURT SUZUKI, ID FUNCIONAL Nº 5015168- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/011100/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122305-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Maria Bittencourt Suzuki, ID Funcional nº 5015168-1. Processo nº SEI-150001/011100/2023.\r\nTATIANA LOBO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5122305-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/011100/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Lobo da Silva, ID Funcional nº 5122305-8. Processo nº SEI- 150001/011100/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Bloise Junior, ID Funcional N° 50980068. Processo nº SEI-150001/012214/2023.\r\nROBERTSON SALES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4347666-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/012755/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robertson Sales Guimarães, ID Funcional nº 4347666-0. Processo nº SEI- 150001/012755/2023.\r\no Ato de 17 de maio de 2023, publicado no D.O. de 18/05/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Carolina Rodrigues Corrêa, ID Funcional nº 5124090-4. Processo nº SEI- 150161/000294/2023.\r\nANTONIO CARLOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 50882040, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/000872/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Martins, ID Funcional nº 50882040. Processo nº SEI-150164/000872/2023.\r\nEDIMILSON DO CARMO PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5073538-1, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000872/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edimilson do Carmo Peixoto, ID Funcional nº 5073538-1. Processo nº SEI- 150164/000872/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Fonseca, ID Funcional nº 51212161. Processo nº SEI- 150164/000872/2023.\r\nJORGE ALVES TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 50375091, do cargo em comis são de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/000872/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alves Tavares, ID Funcional nº 50375091. Processo nº SEI-150164/000872/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412766-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo de Lira Medeiros, ID Funcional nº 5134629-0. Processo nº SEI- 150063/004077/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134629-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/004077/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Ferreira Ribeiro Lopes, ID Funcional nº 5110606-0. Processo nº SEI- 040230/000034/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5104576-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Controle de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000054/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115709- 8, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Controle de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pablo Serra Suzano, ID Funcional nº 5104576-1. Processo nº SEI- 040080/000054/2023.\r\nAIRAM SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5115709-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040080/000054/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010259-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Camila Oliveira Manhães de Almeida, ID Funcional nº 5128144-9. Processo nº SEI-040172/000067/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo César da Conceição de Carvalho, ID Funcional nº 5093609-3. Processo nº SEI- 040172/000067/2023.\r\nNOMEAR JOÃO GABRIEL ALMEIDA MIRANDA DE ARAÚJO COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Diego Domingues Joia, ID Funcional nº 5116904-5. Processo nº SEI-240002/001405/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121031-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Herick Johnson da Silva Conceição, ID. Funcional nº 511913-00. Processo nº SEI-210123/001512/2023.\r\nLUDMILA MENDES NASCIMENTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3148662-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica de Processamento de Sansções das OSS - ASSPSOSS, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011052/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica de Processamento de Sansções das OSS - ASSPSOSS, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ludmila Mendes Nascimento Silva, ID Funcional nº 3148662-2. Processo nº SEI-080001/011052/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113876- 0, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Latife Karim El Warrak, ID Funcional nº 5095842-9. Processo nº SEI-080001/011709/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140073- 1, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordena doria de Controle de Pessoal das OSS, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI- 080001/011475/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140044-8, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura Hospitalar das OSS, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080001/011474/2023.\r\nROMUALDO MELLO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5140044-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/011474/2023.\r\nCLÉLIA SILVA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5140073-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011475/2023.\r\nLEONARDO PARAGUASSU, ID FUNCIONAL Nº 5113876-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011709/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4356016-4, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Estoque, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Augusto César Lemos de Andrade, ID Funcional nº 5016535-6. Processo nº SEI-030029/006481/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576427-0, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2023, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Soraya Maria de Oliveira Freitas, ID Funcional nº 548078-7. Processo nº SEI- 030029/006481/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Cristina da Silva Pimentel, ID Funcional nº 4364281-0. Processo nº SEI-030029/006481/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332173-9, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edmara Fonseca da Silva, ID Funcional nº 4259047-7. Processo nº SEI- 030029/006481/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006481/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006481/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104576-1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Olivia de Oliveira Boechat, ID Funcional nº 40580334-1. Processo nº SEI- 030029/006140/2023.\r\n, SIMONE BARBOSA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 3586351-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006571/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4324757-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Barbosa Gomes, ID Funcional nº 3586351-0. Processo nº SEI-030029/006571/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138951-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001022/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Execução Orçamentária, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Bianca Costa Lopes, ID Funcional nº 5090463-9. Processo nº SEI-100005/005209/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51164000, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente do Gabinete, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/005352/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51249812, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aline Fontenelle Lisboa de Oliveira, ID Funcional n° 5097956-6. Processo nº SEI-070026/001014/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4459730-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008542/2020.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sandro Araujo Carneiro, ID Funcional nº 4459730-4. Processo nº SEI-070002/008542/2020.\r\nADILSON DE ANDRADE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 512224453, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002624/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adilson de Andrade Junior, ID Funcional nº 512224453. Processo nº SEI- 020007/002624/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Flaviano Leal de Souza, ID Funcional nº 43692133. Processo nº SEI- 020007/002565/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5098957- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001440/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51273942, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001441/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucas de Paiva Brito, ID Funcional nº 5124980-4. Processo nº SEI-180007/001413/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5123166- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001485/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129649-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000521/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Margareth Terezinha Ferreira Vargas, ID Funcional nº 5122440-2. Processo nº SEI-310003/002388/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helen Cristina dos Santos Gameleira Moreira, ID Funcional nº 5126213-4. Processo nº SEI-310003/002389/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tibério Galvão Bueno, ID Funcional n° 51236990. Processo nº SEI-310003/002390/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denise Perassoli Hote Merege, ID Funcional nº 44215061. Processo nº SEI- 310003/002393/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fellipe Dias Loureiro Lima, ID Funcional nº 5121659-0. Processo nº SEI-310003/002387/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Gomes de Oliveira Melo, ID Funcional nº 51306328. Processo nº SEI- 310003/002385/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Samyra Mabya Vieira de Souza, ID Funcional nº 51331225. Processo nº SEI- 310003/002386/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fiscalização, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wendell Benigno Moura de Araújo, ID Funcional n° 5126988-0. Processo nº SEI-310003/002395/2023.\r\nSAMARA RODRIGUES PEREIRA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5139797- 8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002398/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Samara Rodrigues Pereira de Paula, ID Funcional nº 5139797-8. Processo nº SEI-310003/002398/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo José Vieira Ferreira, ID Funcional nº 51366355. Processo nº SEI-310003/002394/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanilton Macieira, ID Funcional nº 5133360-0. Processo nº SEI- 310003/002400/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382636, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Peter Cesar Cunha da Conceição, ID Funcional nº 51322803. Processo nº SEI-310003/002405/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luana Maria da Silva, ID Funcional nº 5138955-0. Processo nº SEI- 310003/002399/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wilson Ferreira Filho, ID Funcional nº 5135033-5. Processo nº SEI- 310003/002391/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Claudio Coimbra da Silva, ID Funcional nº 51330920. Processo nº SEI- 310003/002397/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51326094, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriano Lopes Ribeiro Gomes, ID Funcional nº 43806198. Processo nº SEI-310003/002482/2023.\r\nVIVIAN DE LIMA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51326094, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002482/2023.\r\nCRISANE MARCIA DALCOL KATONA, ID FUNCIONAL Nº 5027516-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002481/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027516-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felippe Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 51179768. Processo nº SEI-310003/002481/2023.\r\nWANESSA MOTTA DOS SANTOS CRESPO, ID FUNCIONAL Nº 5129882-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001096/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Wanessa Motta dos Santos Crespo, ID FUNCIONAL Nº 5129882-1. Processo nº SEI-430002/001096/2023.\r\nMABEL CRISTINA DE JESUS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5129891-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001096/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Mabel Cristina de Jesus Machado, ID FUNCIONAL Nº 5129891-0. Processo nº SEI-430002/001096/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Lenise Monteiro Nunes Mendonça, ID Funcional nº 5076006-8. Processo nº SEI-430002/000615/2023.\r\no Ato de 27 de abril de 2023, publicado no D.O. de 28/04/2023, que nomeou FERNANDA MARCELLI DA SILVA MAMEDE para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Cesar Augusto da Graça Moutinho, ID Funcional nº 5133272-8. Processo nº SEI- 470001/000305/2023. \r\nVITOR AZEVEDO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5138075-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-50001/000216/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4434144- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000228/2023.\r\nDE 31 DE MAIO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-480001/000187/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de ID Funcional nº 4398874-1, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\nId: 2482664\r\n"
        ],
        "2483054": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Pacto RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Luiza Smart de Carvalho, ID Funcional n° 5136772- 6. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nRAPHAEL BORGES LOPES MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 51254042, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000310/2023.\r\nROBSON NASCIMENTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 1918854-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000310/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034977- 5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviçosdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Walace Moreira Barros ID Funcional nº 5130506-2. Processo nº SEI-150067/000219/2023.\r\n, ID Funcional nº 5130506-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000219/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51380250, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150153/000589/2023.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 51295156, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/006042/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jones Vieira de Miranda, ID Funcional nº 51295156. Processo nº SEI- 150063/006042/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5124770-4, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000213/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Letícia da Silva Improise dos Santos, ID Funcional n°5124770-4. Processo nº SEI- 150067/000213/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4404879-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001897/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Socio governamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marie Luce Wonhrath Baltazar da Nóbrega, ID Funcional nº 4404879-3. Processo nº SEI- 42001/001930/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4360040-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001895/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4360025-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001848/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5108518-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002715/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Airam Silva dos Santos, ID Funcional n° 5115709-8. Processo nº SEI- 040080/000054/2023. \r\nLUIS CESAR CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5016103-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/006343/2023.\r\no Decreto de 26 de maio de 2023, publicado no D.O. de 29/05/2023, que nomeou BRENO MAGALHÃES MANCEBO, ID FUNCIONAL Nº 5136612-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº48.520, de 26 de maio de 2023. Processo nº SEI-SEI- 220014/000363/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.520, de 26/05/2023. Processo nº SEI- 220014/000363/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128992-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo Simão Froes, ID Funcional nº 5138219-9. Processo nº SEI-260016/000362/2023.\r\nPAULO EDUARDO SIMÃO FROES, ID FUNCIONAL Nº 5138219-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000362/2023.\r\nSILVIA TRINDADE MORAND BENTES, ID FUNCIONAL Nº 5116858-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000363/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132764-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silvia Trindade Morand Bentes, ID Funcional nº 5116858-8. Processo nº SEI-260016/000363/2023.\r\nFERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5128992-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000362/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138219-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernando Pereira Seabra Filho, ID Funcional nº 5128992-0. Processo nº SEI-260016/000362/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116858-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Taian Rodrigo Dias Correa Fraga, ID Funcional nº 5132764- 3. Processo nº SEI-260016/000363/2023.\r\nTAIAN RODRIGO DIAS CORREA FRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5132764-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000363/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142714- 9, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Diana Winicki, ID Funcional nº 5073796-1. Processo nº SEI- 100001/001001/2023.\r\nDIANA WINICKI, ID FUNCIONAL Nº 5073796-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001001/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2016, , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-150001/002802/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Taíssa Maia Amorim Cordeiro, ID Funcional nº 51208750. Processo nº SEI-180007/001495/2023.\r\nVINÍCIUS VALADÃO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4273160-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001569/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriela Cristina da Silva Rosa, ID Funcional 5129649-7. Processo nº SEI-180005/000520/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139029-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Walter da Conceição Rodrigues, ID Funcional nº 51241030. Processo nº SEI-300002/000466/2023.\r\nRAIMUNDO BENÍCIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5139029-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000466/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Lucas Eduardo Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5136992-3. Processo nº SEI-300002/000460/2023.\r\nMONICA SIQUEIRA SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5128875-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000496/2023.\r\nMARCO ANTONIO PATRICIO DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 2174486-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000234/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marco Antonio Patricio de Aquino, ID Funcional nº 2174486-6. Processo nº SEI-390004/000234/2023.\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4142714-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001016/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121464- 4, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Lucineide Pereira Cabral Marchi, ID Funcional nº 39752933. Processo nº SEI-480001/000197/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 30 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Viviane Batista Carvalho da Silva, ID Funcional nº 5088445-0. Processo nº SEI- 490001/000544/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002653/2021, fica retificado para, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica esclarecido que SUELY FELIX DA CRUZ COSTA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Superintendência de Relações Institucionais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civile não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001972/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001972/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração para exercer o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080015/000693/2023, fica retificada para , a data da validade da exoneração de FLAVIA MARTINS RIBEIRO JUNQUEIRA, ID Funcional nº 5140351-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2483054\r\n"
        ],
        "2483350": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Candida Lima, ID Funcional nº 5134541-2. Processo nº SEI- 150001/012947/2023.\r\nSIMONE CANDIDA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5134541-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/012947/2023.\r\nVANIA CANDIDO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5134138-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/013254/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vania Candido Ramos, ID Funcional nº 5134138-7. Processo nº SEI- 150001/013254/2023.\r\nANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129770-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013254/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz de Almeida de Oliveira, ID Funcional nº 5129770-1. Processo nº SEI- 150001/013254/2023.\r\nMARILZA OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5119923-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013254/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51299160, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marilza Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5119923-8. Processo nº SEI-150001/013254/2023.\r\nFERNANDO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5119857-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013254/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Santos, ID Funcional nº 5119857-6. Processo nº SEI-150001/013254/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014238-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.533, de 02 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.533, de 02 de junho de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.533, de 02 de junho de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lais de Souza Gomes, ID Funcional n° 5112210-3. Processo nº SEI-120228/000235/2023.\r\nLAIS DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL N° 5112210-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000235/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112210-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Soares de Barros, ID Funcional n° 5120964-0. Processo nº SEI-120228/000235/2023.\r\nCAROLINE SOARES DE BARROS, ID FUNCIONAL N° 5120964-0, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000235/2023.\r\nPAULO HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51375311, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000235/2023.\r\nLUCIO GAMA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 27160220, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000307/2023.\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2715809-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000307/2023.\r\nDAVID CONCEIÇÃO TELES, ID FUNCIONAL Nº 51409577, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000307/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51409577, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rayssa Felix Scalercio, ID Funcional nº 4393545-1. Processo nº SEI-150161/000307/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098444-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jessica Vieira Fernandes Costa, ID Funcional nº 51221110. Processo nº SEI- 150161/000307/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51221110, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000307/2023.\r\nFABIANA ESPINDOLA IVO, ID FUNCIONAL Nº 43797539, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Dados Divergentes, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150060/001381/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50915240, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Dados Divergentes, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Espindola Ivo, ID Funcional nº 43797539. Processo nº SEI-150060/001381/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43797539, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Luis Martins Campos, ID Funcional nº 50915240. Processo nº SEI- 150060/001381/2023.\r\nSERGIO LUIS MARTINS CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 50915240, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150060/001381/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.534, de 02 de junho de 2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025511-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Pereira de Sousa, ID Funcional n° 607957-1. Processo nº SEI- 040053/000063/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Pereira da Silva, ID Funcional n° 50374613. Processo nº SEI-040093/000019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015048-0, Especialista em Previdência Social, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.844, de 25/11/2021. Processo nº SEI-040161/006167/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4384567-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação e Cultura, da Assesoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/006345/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5138817-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação e Cultura, da Assesoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, ID Funcional nº 4384567-3. Processo nº SEI-040161/006372/2023.\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5032867-0, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/006347/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385110-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcellus Von Dollinger Martin, ID Funcional nº 5015048-0. Processo nº SEI-040161/006170/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015048-0, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/006167/2023.\r\nLUIZ ANTONIO ALVES GOMES, ID. FUNCIONAL Nº 5138817-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/006372/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Departamento de Recursos Minerais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.534, de 02 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Departamento de Recursos Minerais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.534, de 02 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Departamento de Recursos Minerais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.534, de 02 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\nEDSON PINHEIRO GOMES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4344973-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Es tado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/001698/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133476-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Edson Pinheiro Gomes Junior, ID Funcional nº 4344973-5. Processo nº SEI-220011/001698/2023.\r\nANA ALINE DANTAS CARDOSO PUTZ, ID FUNCIONAL Nº 5133476-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/001698/2023.\r\nRODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO, ID FUNCIONAL Nº 5025306-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006718/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123733-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Fabrizzio Cordeiro Pezzino, ID Funcional nº 5025306-9. Processo nº SEI-030029/006718/2023.\r\nROSANGELA DA SILVA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4336511-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006718/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.510, de 15 de maio de 2023. Processo nº SEI- 030029/006718/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela da Silva Correa, ID Funcional nº 4336511-6. Processo nº SEI-030029/006718/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.510, de 15 de maio de 2023. Processo nº SEI-030029/006718/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 567207-4 para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca da Costa Guimarães, ID Funcional nº 558586-4. Processo nº SEI-030029/006718/2023.\r\nALDECI DO SOCORRO SEREJO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5029513-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006718/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103952-4, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aldeci do Socorro Serejo de Souza, ID Funcional nº 5029513-6/1. Processo nº SEI-030029/006718/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4414642-6, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006718/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4132265-7, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006718/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027193-8, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI- 030029/006718/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51402513, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/005548/2023.\r\nMYLENA PEREIRA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 5097358-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009034/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mylena Pereira Muniz, ID Funcional nº 5097358-4. Processo nº SEI-070002/009034/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4382291-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001570/2023.\r\nFABIANA BARBOSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 5140363-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002547/2023.\r\nJESSICA JEANNE COSTA CRUZ, ID FUNCIONAL 5121321-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002547/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Melo Gonçalves, ID Funcional n°5140004-9. Processo nº SEI-310005/000436/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Raimundo Benício de Souza, ID. Funcional nº 5139029-9. Processo nº SEI- 300002/000466/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Vanessa Vicente Gomes Mendes, ID Funcional nº 5072336-7. Processo nº SEI-050003/000503/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Monica Siqueira Sampaio, ID Funcional nº 5128875-3. Processo nº SEI-050003/000495/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Mariane Fernanda da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5138163-0. Processo nº SEI- 460001/001043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Aline Freitas Queiros, ID Funcional n° 5113053-0. Processo nº SEI- 460001/001043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Almir Ignacio Saturnino, ID Funcional nº 51367254. Processo nº SEI-460001/001043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Rodrigo Vieira da Rocha Santos, ID Funcional nº 5018468-7. Processo nº SEI-460001/001043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Aline Alves Siqueira, ID Funcional nº 5124387-3. Processo nº SEI- 460001/001043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Pedro Gabriel Pepe, ID Funcional nº 4401502-0. Processo nº SEI- 460001/001043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Carla Sandriane de Souza Silva, ID Funcional nº 5082963-7. Processo nº SEI- 460001/001063/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Frederico Brandão Lorezoni, ID Funcional nº 5008093-8. Processo nº SEI- 460001/001043/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117305-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Raul Marques Fanzeres, ID Funcional nº 890644- 0. Processo nº SEI-460001/001043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Marcelo Eduardo Andrade de Oliveira, ID Funcional nº 5107501-6. Processo nº SEI- 460001/001043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Rogério Esteves Maciel, ID Funcional nº 4212336-4. Processo nº SEI-460001/001043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Elton Ricardo Alves, ID Funcional nº 5087331-8. Processo nº SEI- 460001/001063/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Miria Roseira Maleque, ID Funcional nº 5109641-2. Processo nº SEI- 460001/001043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Rodrigo Müller Nascimento, ID Funcional nº 5092827-9. Processo nº SEI- 460001/001043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Thamires Pedracine de Lira, ID Funcional nº 5117294-1. Processo nº SEI-460001/001043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Antonio Thadeu Ferreira Mazzoni, ID Funcional nª 4373228-3. Processo nº SEI-460001/001043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Marcio da Mata, ID Funcional nº 5121694-9. Processo nº SEI- 460001/001043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Caroline Carneiro Mauricio, ID Funcional nº 5121621-3. Processo nº SEI- 460001/001043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Tiago Gonçalves do Paço Pereira, ID Funcional nº 5120492-4. Processo nº SEI-460001/001043/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097609-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Óleo, da Superintendência de Óleo e Gás, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Célia Maria Terra do Couto, ID Funcional nº 3555675-7. Processo nº SEI-480001/000197/2023. \r\nDE 01 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121464-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, Coordenadoria de Energia Nuclear, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Lucineide Pereira Cabral Marchi, ID Funcional nº 39752933. Processo nº SEI- 480001/000197/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/06/2023.\r\nId: 2483350\r\n"
        ],
        "2483733": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385246-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Bomfim da Silva, ID Funcional nº 5137090-5. Processo nº SEI-150001/013286/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137090-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/013286/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397291-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cuidados, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Cristina Augusto, ID Funcional nº 51298872. Processo nº SEI- 150001/013102/2023.\r\nMARCOS DA CUNHA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 4331775-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000310/2023.\r\nRENATO DA SILVA VICENTE, ID FUNCIONAL Nº 5094355-3, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000310/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331775-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Pacheco Pinto, ID Funcional nº 51186756. Processo nº SEI- 150161/000337/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Allan Nunes Ramalho, ID Funcional nº 51160471. Processo nº SEI-150161/000307/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091537-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Machado dos Santos, ID Funcional nº 51375311. Processo nº SEI-120228/000235/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036450-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional I, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Luis Raibolt de Freitas, ID Funcional n° 50934678. Processo nº SEI-420001/001884/2023.\r\nANDRE LUIS RAIBOLT DE FREITAS, ID FUNCIONAL N° 50934678, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional I, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001884/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5125240-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cosme Oliveira Bento, ID Funcional nº 5125240-6. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125250-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Samuel da Rocha Rosa, ID Funcional nº 5125250-3. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126339-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vagner Leandro Barbosa Lopes, ID. Funcional nº 5126339-4. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319249-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Flavio de Oliveira Junior, ID Funcional nº 4319249-1. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249747-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Torres, ID Funcional nº 4249747-7. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129539-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Nunes Oliveira, ID Funcional nº 5129539-3. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129635-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jeferson Vargas do Rosário, ID Funcional nº 5129635-7. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129684-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Alberto Franco Martins Kalile, ID Funcional nº 5129684- 5. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130168-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Luiz Ferreira Junior, ID Funcional nº 5130168-7. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129535-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Augusto Castilho, ID Funcional nº 5129535-0. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129542-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Michel da Silva Santos, ID Funcional nº 5129542-3. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129682-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Igor da Silva Pereira de Mendonça, ID Funcional nº 5129682-9. Processo nº SEI-420001/001868/2023.\r\nMARCELO PEREIRA GONZAGA, ID FUNCIONAL Nº 4194230-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000136/2023.\r\nGABRIEL REIS DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5015989-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040177/000161/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015989- 5, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Segurança, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.360, de 07/02/2023. Processo nº SEI-040177/000161/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076472- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raphael Gomes Pereira da Silva, ID Funcional nº 5032867-0. Processo nº SEI- 040161/006377/2023.\r\nMARCOS FRANCA JARDIM, ID FUNCIONAL Nº 5076472-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/006377/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50763814, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Alves Gomes, ID Funcional nº 5138817-0. Processo nº SEI-040161/006375/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Cristiano Gomes Carvalho, ID Funcional n° 4343089-9. Processo nº SEI-220011/001694/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/001689/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/001697/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/001691/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.526, de 30/05/2023. Processo nº SEI-220014/000370/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261900-9, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade e Prestacão de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Antônio da Cruz Pinheiro, ID Funcional nº 0552773-2. Processo nº SEI-080001/012477/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Carneiro de Carvalho, ID Funcional nº 5130499-6. Processo nº SEI-080002/002349/2023\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Catia Maria Coimbra Nogueira de Lima, ID Funcional n° 5139840-0. Processo nº SEI- 080002/002325/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130540-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002329/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Livia Almeida da Silva, ID Funcional nº 5130540-2. Processo nº SEI-080002/002329/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5127723-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/002334/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Oscar Cordovil de Azevedo, ID Funcional n° 5127723-9. Processo nº SEI-080002/002334/2023.\r\nGABRIEL HENRIQUE DE JESUS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129740- 0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002352/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriel Henrique de Jesus Vieira, ID Funcional nº 5129740-0. Processo nº SEI-080002/002352/2023.\r\nNAIALA DE FIGUREDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5122033-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000436/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Naiala de Figuredo Dos Santos, ID Funcional nº 5122033-4. Processo nº SEI- 080004/000436/2023.\r\nLUCAS CORREIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5014150-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006801/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose de Luna Braga, ID Funcional nº 5029357-5. Processo nº SEI-030029/006481/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108518-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Correia da Silva, ID Funcional nº 5014150-3. Processo nº SEI-030029/006801/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436099-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009465/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436099-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luana Almeida Bianquini, ID Funcional n° 4353934-3. Processo nº SEI-070002/009465/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51129850, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jaqueline Lima de Souza dos Santos, ID Funcional nº 51170604. Processo nº SEI-020007/002649/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51245779, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Auditoria Contábil e de Programas, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Igor de Oliveira Cunha, ID Funcional nº 5006774-5. Processo nº SEI-020007/002269/2023.\r\n, ALANA CARVAS DIAS, ID FUNCIONAL N° 5119708-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001548/2023.\r\nLUIS CLAUDIO SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51369842, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001557/2023.\r\nROMULO MALINOSKY FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51332264, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001551/2023.\r\nBRENE CESAR CAMILLO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51370549, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001567/2023.\r\nJOÃO CARLOS DE CASTRO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51209489, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001558/2023.\r\nMARCELLE GONÇALVES MONTEIRO GAUDINO, ID FUNCIONAL Nº 51222035, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001554/2023.\r\nCASSIANA SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51209063, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001564/2023.\r\nJOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51209462, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001559/2023.\r\n, TARCILA ANGELE LOPES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51209136, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001550/2023.\r\nERNESTO AMERICO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 51369761, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001563/2023.\r\nPAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5139684-0, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000927/2023.\r\nRENAN SAMPAIO PAIXÃO, ID FUNCIONAL Nº 5139466-9, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Apoio Técnico, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000929/2023.\r\nJORGE DOUGLAS ALVES FASOLATO, ID FUNCIONAL N° 50910655, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu do 1º Reinado, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000930/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jessica Jeanne Costa Cruz, ID Funcional nº 5121321-4. Processo nº SEI- 310003/002633/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thais de Oliveira Xavier Rocha, ID Funcional n° 51239604. Processo nº SEI-310003/002635/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thamires Messner Amorim, ID Funcional nº 51235684. Processo nº SEI- 310003/002636/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Barbosa de Almeida de Oliveira, ID Funcional nº 5140363-3. Processo nº SEI-310003/002634/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2854528-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000471/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51410559, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Menezes da Silveira, ID Funcional nº 2854528-1. Processo nº SEI- 310005/000471/2023.\r\nLEANDRO DA CUNHA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51410559, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000471/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andrea Abreu Camarinha, ID Funcional nº 4385302-1. Processo nº SEI- 300002/000461/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4357574-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Bittencourt Valadares, ID Funcional nº 5129717-5. Processo nº SEI-050003/000506/2023.\r\nPÂMELA RIBEIRO LIARENA, ID FUNCIONAL Nº 5124574-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Redação, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000504/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Redação, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Pâmela Ribeiro Liarena, ID Funcional nº 5124574-4. Processo nº SEI-050003/000504/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 2586565-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Josue Fonseca Teixeira Junior, ID Funcional nº 51393581. Processo nº SEI-430001/001588/2023.\r\nJOSUE FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51393581, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/001588/2023.\r\nBRUNO PEREIRA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/001588/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51393581, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Bruno Pereira da Cunha, ID Funcional nº 5110634-5. Processo nº SEI- 430001/001588/2023.\r\nPRISCILLA ABRAHÃO SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4348200-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000557/2023. \r\nDE 02 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nVANIA CANDIDO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5134138-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/013254/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 03 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.531, de 01 de junho de 2023.. Processo nº SEI- 150001/013254/2023.\r\nANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129770- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013254/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.531, de 01 de junho de 2023.. Processo nº SEI- 150001/013254/2023.\r\nMARILZA OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5119923-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013254/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51299160, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.531, de 01 de junho de 2023.. Processo nº SEI-150001/013254/2023.\r\nFERNANDO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5119857-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013254/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.531, de 01 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/013254/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015048-0, Especialista em Previdência Social, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.844, de 25/11/2021. Processo nº SEI- 040161/006167/2023.\r\nALDECI DO SOCORRO SEREJO DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5029513-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/006718/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103952-4, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aldeci do Socorro Serejo de Sousa, ID Funcional nº 5029513-6/1. Processo nº SEI-030029/006718/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 05/06/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-500001/000003/2023, fica retificado para, ID Funcional nº 50110438-5, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão, da Gerência Contábil, da Assessoria Técnica, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-500001/000003/2023, fica retificado parao ID Funcional da servidora LUCIANA DE ARAUJO BEZERRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da Gerência Financeira, da Assessoria Técnica, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, mantidos os demais termos.\r\nId: 2483733\r\n"
        ],
        "2484110": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 02 de junho de 2023, publicado no D.O. de 05/06/2023, que nomeou SHEILA TEIXEIRA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.533, de 02/06/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.533, de 02 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Pazetto Saldanha da Gama, ID Funcional nº 5118803-1. Processo nº SEI-150161/000307/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robert Lenon Ferreira Sinadino, ID. Funcional nº 5125285-6. Processo nº SEI-420001/001923/2023. \r\nRAQUEL CAFEZEIRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5101814-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51108739, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raquel Cafezeiro de Oliveira, ID Funcional Nº 5101814-4. Processo nº SEI- 420001/001965/2023.\r\nMATHEUS BATISTA DE LEMOS, ID FUNCIONAL N° 51379376, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001963/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus Batista de Lemos, ID Funcional n° 51379376. Processo nº SEI-420001/001963/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5011643-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002853/2023. \r\nKABAGAMBE MAGBO SAMMY, ID FUNCIONAL Nº 51284839, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000534/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51284839, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Melissa Go mes Garcia Soares, ID Funcional nº 51381370. Processo nº SEI- 220012/000534/2023.\r\nMELISSA GOMES GARCIA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51381370, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000534/2023.\r\nFLAVIA SCIAMMARELLA JARDIM, ID FUNCIONAL Nº 5024228-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/001467/2023.\r\nLEONAM ARAUJO DA CUNHA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5013092-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/001434/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024228-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Leonam Araujo da Cunha Nascimento, ID Funcional nº 5013092-7. Processo nº SEI- 240002/001467/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gleice Gonçalves Nunes, ID Funcional n° 5137422-6. Processo nº SEI-210123/001538/2023.\r\nTARCILA GONÇALVES DURO, ID FUNCIONAL Nº 3112385-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000713/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Samir Mansur Santos, ID Funcional nº 4436099-1. Processo nº SEI-070002/009465/2023.\r\nMARCIA VALÉRIA ABREU DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nCARLOS MARCIO DE JESUS MELO, ID FUNCIONAL Nº 5094294-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nSANDRA LURDES MULLER LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5077020-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para fins de regularização da vida funcional da servidora. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nPAULO HENRIQUE FELIX, ID FUNCIONAL Nº 5088178-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nELENILSON MEDEIROS BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5088094-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nROSANGELA CRISTINA BERNARDES DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5092186-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para fins de regularização da vida funcional da servidora. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nVILMA LIMA ZAMPIROLLI BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5089127-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para fins de regularização da vida funcional da servidora. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nCHRISTIANE DE SOUZA MAIA AGUIAR KOSCHNITZKI, ID FUNCIONAL Nº 5123440-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001621/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno Barcellos de Andrade, ID Funcional nº 5125687-8. Processo nº SEI- 180007/001584/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139456-1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000138/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123440-8, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu do 1º Reinado, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jorge Douglas Alves Fasolato, ID Funcional n° 50910655. Processo nº SEI- 180002/000939/2023.\r\nJÚLIA PEREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 51304279, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002245/2023.\r\no Ato de 28 de abril de 2023, publicado no D.O. de 02/05/2023, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinícius Dias de Aguiar, ID Funcional nº 5126986-4,. Processo nº SEI-310003/001973/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabelle Caroline Carvalho Farias, ID Funcional nº 4383438-8. Processo nº SEI-310005/000479/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51298040, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilcea da Cunha Mendonça, ID Funcional nº 5124244-3. Processo nº SEI-310006/000760/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anderson Amaro Melo Barcelos, ID Funcional nº 5116278-4. Processo nº SEI-300002/000469/2023.\r\no Ato de 05 de junho de 2023, publicado no D.O. de 06/06/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2586562-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Josue Fonseca Teixeira Junior, ID Funcional nº 51393581 . Processo nº SEI-430001/001588/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Josue Fonseca Teixeira Junior, ID Funcional nº 51393581. Processo nº SEI-430001/001588/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116295-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Renata de Carvalho Rodrigues, ID Funcional Nº 5137916-3. Processo nº SEI- 500001/000235/2023.\r\nRENATA DE CARVALHO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5137916-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000235/2023.\r\nVERA LUCIA MIRANDA DOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 51267012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000250/2023. \r\nDE 05 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCARLOS CARNEIRO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5130499-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002349/2023.\r\nMARIA CRISTINA AUGUSTO, ID FUNCIONAL Nº 51298872, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cuidados, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013102/2023.\r\n*Omitido D.O de 06 de junho 2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2023\r\nDECRETO COLETIVO DE 01/01/2019-PUBLICADO NO D.O DE 01/01/2019- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/002802/2022, ficam retificados nos Anexos I e II a que se refere o presente Decreto Coletivo, referente a exoneração e nomeação de ocupantes de cargos em comissão das estruturas básica da Governadoria, da Vice-Governadoria, das Secretarias de Estado, dos demais órgãos da Administração Direta, das Fundações e Autarquias, a nomenclatura do cargo em comissão, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO I\r\nSEAPPA\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSIMBOLO\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\n.........\r\n........\r\n.........\r\n.........\r\nLEONARDO REGO BLANCHART\r\nASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n.........\r\n........\r\n.......\r\n.......\r\nANEXO II\r\nSEAPPA\r\nÓRGÃO\r\nNOME\r\nCARGO EM COMISSÃO \r\nSIMBOLO/NIVEL\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL\r\n.........\r\n........\r\n.........\r\n.........\r\nSEAPPA\r\nLEONARDO REGO BLANCHART\r\nASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL\r\nDAS-8\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n.........\r\n........\r\n.......\r\n.......\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/004925/2020, fica retificado no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 47.254 de 09/09/2020, , conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nCARGO\r\nSÍMBOLO \r\nSITUAÇÃO\r\nOCUPANTE / ÚLTIMO OCUPANTE\r\nDESTINAÇÃO\r\n....\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nO\r\nAna Paula de Guimaraes de Farias\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nO\r\nCristina Maria Rodrigues Rebelo\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nO\r\nPaulo Diego Fernandes Pereira\r\n...\r\n....\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-300002/000466/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de RAIMUNDO BENÍCIO DE SOUZA,ID Funcional nº 5139029- 9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-300002/000466/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de RAIMUNDO BENÍCIO DE SOUZA,ID Funcional nº 5139029-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-300002/000466/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de MAIARA JÉSSICA GOMES SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão do Departamento de Estádios, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002393/2023, fica esclarecido que Marcos Fernandes Victor, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humano, em vaga anteriormente ocupada por , ID FUNCIONAL Nº 44215061, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/002412/2022, fica esclarecido que MARCIA VALÉRIA ABREU DE OLIVEIRA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na vaga anteriormente ocupada por Carlos Marconi de Souza Resende, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/000914/2020, fica esclarecido que MATHEUS FINDLAY MUZZI DE MIRANDA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento na vaga anteriormente ocupada por Rosani Ferraz de Araujo Estaneck, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/003279/2020, fica esclarecido que MURILO PINHEIRO SIQUEIRA, ID Funcional nº 5083325-1, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na vaga anteriormente ocupada por Camila Costa da Silva, ID Funcional nº 5106098-1, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/007/362/2019, fica esclarecido que EDSON SOUSA COSTA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na vaga anteriormente ocupada por João Paulo de Rezende Tinoco, ID Funcional nº 50833752-4, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/000533/2020, fica esclarecido que DAUTO MACABU DE CASTRO JUNIOR foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na vaga anteriormente ocupada por Amilton Gonçalves da Silva, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-020007/001716/2021, fica retificada para , a data da validade da nomeação de SOLANGE DE OLIVEIRA MARMELO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 020007/003440/2022, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de MARLON BARTOLOMEU DOS SANTOS, ID Funcional nº 5133784-3, a quem se refere o presente Ato, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI- 020007/000154/2023, fica retificado para o cargo em comissão da exoneração de MARLON BARTOLOMEU DOS SANTOS, ID Funcional nº 5133784-3, a quem se refere o presente Ato, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI- 020007/001579/2023, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de ELAINE DOS SANTOS SILVA, a quem se refere o presente Ato, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\nId: 2484110\r\n"
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            "2023-06-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\ncom validade a contar de 07 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129234-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nId: 2484473\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51261154, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial da Secretaria de Estado da Casa Civil , em vaga prevista pelo Decreto nº 48.538, de 07 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil , em vaga prevista pelo Decreto nº 48.538, de 07 de junho de 2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil , em vaga prevista pelo Decreto nº 48.538, de 07 de junho de 2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\nLUIZ HENRIQUE BONFIM PELLEGRINI, ID FUNCIONAL Nº 51403495-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013020/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Bonfim Pellegrini, ID Funcional nº 51403495-6. Processo nº SEI-150001/013020/2023.\r\nANA LUIZA SOARES ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5126553-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000056/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5085379-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150163/000055/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092440-0, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thales Vicente de Souza, ID Funcional nº 5085379-1. Processo nº SEI-150163/000057/2023.\r\nMATHEUS OGENY FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092440-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000057/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44148984-1, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderson Monteiro da Silva, ID Funcional nº 5107573- 3. Processo nº SEI-150163/000056/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5107573-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000054/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107720-5, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sarah Wanghon Monteiro de Oliveira Kauer, ID Funcional nº 5014995-4. Processo nº SEI- 150001/013451/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.536, de 07 de junho de 2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\no Ato de 06 de junho de 2023, publicado no D.O. de 07/06/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5101814-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001965/2023.\r\no Ato de 06 de junho de 2023, publicado no D.O. de 07/06/2023, que nomeou ANDERSON BRUNO DA SILVA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 51108739, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raquel Cafezeiro de Oliveira, ID Funcional Nº 5101814-4. Processo nº SEI-420001/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127049-8, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IV, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jailça Angelita Vassimon Rangel, ID Funcional nº 5136219-8. Processo nº SEI-420001/002004/2023.\r\nJAILÇA ANGELITA VASSIMON RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5136219-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IV, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002004/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51108739, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional VII, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raissa Nonato Tebaldi Henriques, ID Funcional nº 5136978-8. Processo nº SEI-420001/002005/2023.\r\nRAISSA NONATO TEBALDI HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 5136978-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional VII, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002005/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089073-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001987/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119968-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001962/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100463-1, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Lira Damasceno, ID Funcional nº 5134944-2. Processo nº SEI- 040227/000140/2023.\r\nRICARDO LIRA DAMASCENO, ID FUNCIONAL Nº 5134944-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000137/2023.\r\nWILLIAN PIMENTEL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5087169-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000539/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Willian Pimentel Junior, ID Funcional nº 5087169-2. Processo nº SEI-220012/000539/2023\r\nRAFFAEL DE OLIVEIRA MASSEAUX, ID FUNCIONAL Nº 5121031-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001593/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Enir Carvalho Scramignam Costa, ID Funcional nº 5137437-4. Processo nº SEI-210123/001585/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nicholye Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 5120310-3. Processo nº SEI-080015/000708/2023.\r\nMARI HELEN RODRIGUES BORGES, ID FUNCIONAL Nº 4340453-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012048/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3148278-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mari Helen Rodrigues Borges, ID Funcional nº 4340453-7. Processo nº SEI- 080001/012048/2023.\r\nFRANCILANE DE JESUS DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5137084-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/002391/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francilane de Jesus de Santana, ID Funcional nº 5137084-0. Processo nº SEI- 080002/002391/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216277-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria SUS, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012246/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria SUS, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Boris do Carmo Blutztein, ID Funcional nº 4216277-7. Processo nº SEI-080001/012246/2023.\r\nMARCELO DUTRA MARINHO, ID FUNCIONAL N° 51373599, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000445/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Dutra Marinho, ID Funcional n° 51373599. Processo nº SEI-080004/000445/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5035871-5, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Luiz Pereira dos Santos, ID Funcional n° 5036713-7. Processo nº SEI- 030022/005133/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023295-9, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Cesar Zayat, ID Funcional n° 5023232-0. Processo nº SEI- 030022/005977/2023.\r\nROBERTO CESAR ZAYAT, ID FUNCIONAL N° 5023232-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/005977/2023. \r\nALEXANDRO DA COSTA FON, ID FUNCIONAL Nº 5126085-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000883/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Alexandro da Costa Fontes, ID Funcional nº 5126085-9. Processo nº SEI- 100001/000883/2023.\r\no Ato de 31 de maio de 2023, publicado no D.O. de 01/06/2023, que exonerou PAULO SÉRGIO ANDRADE TORRES, ID FUNCIONAL Nº 51164000, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente do Gabinete, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/005352/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5133142-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009094/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erika Silva Roncheti ID Funcional nº 5133142-0. Processo nº SEI-070002/009094/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fausto da Rocha Pereira, ID Funcional nº 5117817-6. Processo nº SEI-120010034/000003/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alana da Costa D' Lauro Pedreira, ID Funcional nº 5085624-3. Processo nº SEI-070002/009094/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4330114-2, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adriele Laurindo Gomes Bruno, ID Funcional nº 5117813-3. Processo nº SEI-070002/010106/2023.\r\no Ato de 06 de junho de 2023, publicado no D.O. de 07/06/2023, a exoneração de MARCIA VALÉRIA ABREU DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nPETERSON DAMASO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5109336-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002751/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alessandra Cunha de Freitas, ID Funcional nº 4382291-6. Processo nº SEI- 180007/001587/2023.\r\nJANSEN ANJOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5139369-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000958/2023.\r\nJERRY DOS SANTOS DIAS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5139323-9, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000958/2023.\r\nANDRE LUIS ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5139441-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000958/2023.\r\nLUCAS ALVES FELIX, ID FUNCIONAL Nº 51416751, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000958/2023.\r\nROBERTO DA SILVA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 5141223-3, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Finanças, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000958/2023.\r\nTHIAGO UANDERSON FERNANDES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5139344-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000958/2023.\r\nIVANILDA DOS SANTOS LAURINDO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5140409-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000958/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 005119089-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Jaime Câmara, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000870/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Jaime Câmara, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sônia Regina Pereira, ID Funcional n° 005119089-3. Processo nº SEI-310006/000870/2023.\r\nCLAUDIO AYRES DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 250485-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001892/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2.377.166- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Claudio Ayres da Silva Filho, ID Funcional nº 250485-5. Processo nº SEI- 390002/001892/2023.\r\nMAYARA DA SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5124054-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001104/2023.\r\nCRISAN JACKSON DO NASCIMENTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4387764-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001104/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.338, de 26 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 480001/000211/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-420001/001820/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de ALCINEIA DA CUNHA AGUIAR,ID Funcional nº 513903-3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Coordenação Regional X, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 040227/000061/2023, fica esclarecido que ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID Funcional nº5006156-9, foi exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazendae não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/000914/2020, fica esclarecido que MATHEUS FINDLAY MUZZI DE MIRANDA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento na vaga anteriormente ocupada por Rosani Ferraz de Araujo Estaneck, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 07/06/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/002412/2022, fica esclarecido que MARCIA VALÉRIA ABREU DE OLIVEIRA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na vaga prevista pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 07/06/2023.\r\nId: 2484476\r\n"
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        "2484847": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119967-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51222035, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caíque Guimarães de Oliveira, ID Funcional nº 5119967-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51299160, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rayani Lucas Soares, ID Funcional nº 51299160. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 23148926, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013640/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101982-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristielle Demétrio Silva, ID Funcional nº 5101982-5. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nTHEREZINHA CARMO ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5101041-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001964/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Therezinha Carmo Alves dos Santos, ID Funcional n° 5101041-0. Processo nº SEI-420001/001964/2023.\r\nANDREIA MENDONÇA MONTEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51206455, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002039/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5129682-9, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wesley Henrique Garcia, ID Funcional nº 5089073-5. Processo nº SEI-420001/001987/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384567-3, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nicholas Ribeiro da Costa Cardoso, ID Funcional nº 4434581-0. Processo nº SEI-040080/000060/2023.\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4434581- 0, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000060/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 50189611, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/006241/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Kabagambe Magbo Sammy, ID Funcional nº 51284839. Processo nº SEI-220012/000534/2023.\r\nALESSANDRA SANTOS PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5138019-6, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000540/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Flavia Sciammarella Jardim, ID Funcional nº 5024228-8. Processo nº SEI-240002/001468/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Giovanna Catarcione Turler, ID Funcional nº 5137115-4. Processo nº SEI-080002/002390/2023.\r\no Ato de 05 de junho de 2023, publicado no D.O. de 06/06/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5122033-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000436/2023.\r\no Ato de 05 de junho de 2023, publicado no D.O. de 06/06/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Naiala de Figuredo Dos Santos, ID Funcional nº 5122033-4. Processo nº SEI-080004/000436/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4399891-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/006853/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5098957-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI- 030029/006853/2023.\r\nALAN DE MENEZES CASTELO BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 4248787-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/005866/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036784-6, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alan de Menezes Castelo Branco, ID Funcional nº 4248787-0. Processo nº SEI-030022/005866/2023.\r\nWELBE SANTOS BARRETO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5009316-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/005668/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023455-2 para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Welbe Santos Barreto Junior, ID Funcional nº 5009316-9. Processo nº SEI-030022/005668/2023.\r\nANDRE RICARDO PERROTA BINNIOS, ID FUNCIONAL Nº 5116150-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000394/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4345692-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000999/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Romulo Ferreira da Silva, ID Funcional n° 4345692-8. Processo nº SEI- 100001/000999/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Roberto Lemos da Silva, ID Funcional nº 5137817-5. Processo nº SEI-100005/005676/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5126707-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070010/000219/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110645-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002738/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alessandro Botelho Fernandes, ID Funcional nº 5110645-0. Processo nº SEI-020007/002738/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51410451, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Biologia Pesqueira, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernando Ildefonso Lardosa, ID Funcional n° 3214457-1. Processo nº SEI-020007/002733/2023.\r\nPAMELLA MIRANDA DA SILVA BIBIANO, ID FUNCIONAL Nº 51410451, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002732/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pamella Miranda da Silva Bibiano, ID Funcional nº 51410451. Processo nº SEI- 020007/002732/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51106981, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Cultura e Sociedade, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bianca dos Prazeres Silva, ID Funcional nº 5128008-6. Processo nº SEI-180007/001644/2023.\r\nTHIAGO MARTINS DE SALES, ID FUNCIONAL Nº 51106981, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001644/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andrea dos Santos Andrade, ID Funcional nº 51390698. Processo nº SEI-180007/001614/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Arthur D'Avila Gonçalves, ID. Funcional nº 5123166-2. Processo nº SEI- 180007/001615/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilberto dos Santos Durval, ID Funcional n° 51181061. Processo nº SEI-310003/002686/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Crisane Marcia Dalcol Katona, ID Funcional nº 5027516-0. Processo nº SEI- 310003/002685/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cátia Maria Fonseca da Cruz, ID Funcional nº 51104172. Processo nº SEI-310003/002687/2023.\r\nLEONARDO NASCIMENTO PREVOLT, ID FUNCIONAL Nº 51215349, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria de Assuntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002683/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria de Assuntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Nascimento Prevolt, ID Funcional nº 51215349. Processo nº SEI-310003/002683/2023.\r\nJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CLEMENTE, ID FUNCIONAL Nº 5098840- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002632/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinícius Dias de Aguiar, ID Funcional nº 5126986-4. Processo nº SEI-310003/002655/2023.\r\nVIVIANI MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51381273, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000887/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118939-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000837/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Epaminondas Moura Dantas, ID funcional n° 5118939-9. Processo nº SEI-310006/000837/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Ferreira, ID Funcional n° 5126028-0. Processo nº SEI- 310006/000878/2023.\r\no Ato de 06 de junho de 2023, publicado no D.O. de 07/06/2023, que nomeou MARIA DE FÁTIMA ACARIO VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anderson Amaro Melo Barcelos, ID Funcional nº 5116278-4. Processo nº SEI- 300002/000487/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374994-1, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Matheus Alucio Ramalho, ID Funcional nº 5090844-8. Processo nº SEI- 300002/000475/2023.\r\nMATHEUS ALUCIO RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 5090844-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000475/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ronei Silveira de Almeida, ID Funcional nº 51196607-7. Processo nº SEI-050003/000503/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431261-0, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.160, de 25 de julho de 2022. Processo nº SEI- 320001/001224/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001083/2023.\r\nJULYENNE NUNES FERREIRA, ID. FUNCIONAL Nº 51230429, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-170004/000237/2023. \r\nDE 07 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nROBERTO CESAR ZAYAT DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5023232- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/005977/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5035871-5, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Luiz Pereira dos Santos, ID Funcional n° 5036713-7. Processo nº SEI- 030022/005133/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126553-2, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, da Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderson Monteiro da Silva, ID Funcional nº 5107573-3. Processo nº SEI-150163/000056/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 12/06/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-500001/000235/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de FLÁVIA MARTINS RUBEIRO JUNQUEIRAID FUNCIONAL Nº 5116295-4, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2484847\r\n"
        ],
        "2485214": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138822-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice- Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000082/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Luiza Soares Rocha, ID Funcional nº 5126553-2. Processo nº SEI- 150163/000058/2023.\r\nJEAN CARLOS PEJO, ID FUNCIONAL Nº 5123378-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000241/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jean Carlos Pejo, ID Funcional nº 5123378-9. Processo nº SEI-120228/000241/2023.\r\nGEREMIAS BRAZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51397501, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projetos, da Diretoria de Planejamento de Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000241/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397501, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.533, de 02/06/2023. Processo nº SEI-120228/000241/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5114338-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000357/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Walter de Oliveira Junior, ID Funcional nº 4401508-9. Processo nº SEI-150023/000488/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jean Claudio Santana da Silva, ID Funcional nº 5137507-9. Processo nº SEI- 150162/000308/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097682-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marissol Tavares Moreira, ID Funcional nº 5121076-2. Processo nº SEI-420001/001994/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104080-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Alberto de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5097295-2. Processo nº SEI- 420001/001996/2023.\r\no Ato de 13 de abril de 2023, publicado no D.O. de 14/04/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Alberto de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5097295-2. Processo nº SEI-420001/001996/2023.\r\no Ato de 05 de junho de 2023, publicado no D.O. de 06/06/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vagner Leandro Barbosa Lopes, ID Funcional nº 5126339-4. Processo nº SEI-420001/002033/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571775-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002916/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098008-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciana Valeria Coelho Marques Akerman, ID Funcional nº 5119195-4. Processo nº SEI-120001/002916/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119195-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002916/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 5105940- 1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002916/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4434581-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000166/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/002427/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI- 080002/002465/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI- 030029/007023/2023.\r\no Ato de 22 de maio de 2023, publicado no D.O. de 23/05/2023, que nomeou MARTA JANETE MANHÃES RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3774943-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Victor Ferreira Mortatti, ID Funcional nº 5141116-4. Processo nº SEI-030029/007023/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Victor Ferreira Mortatti, ID Funcional nº 5141116-4. Processo nº SEI-030029/007023/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013441-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Chaves Vasconcelos Barreto, ID Funcional nº 4375289-6. Processo nº SEI- 030029/007023/2023.\r\nRAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4375289-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007023/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126083-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001023/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carolina Fernandes, ID Funcional nº 5126707-1. Processo nº SEI-070010/000219/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ronald da Silva Nilo, ID Funcional nº 5127390-0. Processo nº SEI-300001/000615/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Silvana Cardoso Serpa, ID Funcional nº 5127237- 7. Processo nº SEI-300001/000615/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gustavo Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5127068-4. Processo nº SEI-300001/000615/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080823-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Scheila Coutinho Ribeiro Silva, ID Funcional nº 5125226-0. Processo nº SEI- 050003/000514/2023.\r\nSCHEILA COUTINHO RIBEIRO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5125226-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000514/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joana Soares Quevedo, ID Funcional n° 4434144-0, matrícula nº 341-8. Processo nº SEI- 400001/000426/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Clara Borges Vasconcelos, ID Funcional n° 5099534-0. Processo nº SEI-400001/000446/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 874591-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mariana Cristina de Souza Marques, ID Funcional nº 5139111-2. Processo nº SEI-400001/000446/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcely Pereira da Silva, ID Funcional nº 5136192-2. Processo nº SEI-400001/000446/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diogo Rocha Vieira, ID Funcional nº 5139110-4. Processo nº SEI-400001/000446/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374599-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Camila Alves da Rocha, ID Funcional nº 5127263-6. Processo nº SEI- 400001/000446/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Renata Moreira de Souza Coelho, ID Funcional n° 5103763-7. Processo nº SEI-460001/001092/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073397-4, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Leonardo Wenceslau Camera, ID Funcional n°5138777-8. Processo nº SEI-460001/001092/2023.\r\nERICA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5129627-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001092/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4364583-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 070002/009515/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5121373-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001093/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5132828-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 170004/000377/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Lincoln Alves Coutinho, ID Funcional nº 5131356-1. Processo nº SEI-490001/000582/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5112260-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000477/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5105693-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Alcemir Vieira Junior, ID Funcional nº 5094201-8. Processo nº SEI-470001/000313/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Marcello Martinelli de Mello Pitrez, ID Funcional nº 5126645-8. Processo nº SEI-470001/000313/2023.\r\nGEZILANIA DOS ANJOS NUNES BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 51376490, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000313/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Gezilania dos Anjos Nunes Bezerra, ID Funcional nº 51376490. Processo nº SEI-470001/000313/2023.\r\nALICIA DE CASTRO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51409704, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000313/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Alicia de Castro de Carvalho, ID Funcional nº 51409704. Processo nº SEI- 470001/000313/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Aju dante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.438, de 30 de março de 2023. Processo nº SEI- 470001/000313/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Vera Lucia Miranda Domingos, ID Funcional nº 51267012. Processo nº SEI-500001/000254/2023.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 50189611, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/006241/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/06/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180002/000958/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de JERRY DOS SANTOS DIAS GUIMARAES, ID Funcional nº 5139323-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180002/000958/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de THIAGO UANDERSON FERNANDES DE LIMA, ID Funcional nº 5139344-1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180002/000958/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de ANDRE LUIS ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5139441-3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180002/000958/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de IVANILDA DOS SANTOS LAURINDO SOARES, ID Funcional nº 5140409-5, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180002/000958/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de ROBERTO DA SILVA DINIZ, ID Funcional nº 5141223-3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180002/000958/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de LUCAS ALVES FELIX, ID Funcional nº 51416751, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-500001/000235/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de FLÁVIA MARTINS RUBEIRO JUNQUEIRAID FUNCIONAL Nº 5116295-4, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão, da Secretaria de Estado da Mulher, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 13/06/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030022/005133/2023, fica retificado para, ID Funcional n° 5035871-5, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040093/000011/2023, fica esclarecido que FABIOLA DANTAS SOARES, ID. Funcional nº4424854-7, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazendae não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2485214\r\n"
        ],
        "2485576": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031439-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003380/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4138376-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano Siddiqui Barraza, ID Funcional nº 5031439-4. Processo nº SEI-150159/003380/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031439-4. para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabella Roque do Nascimento, ID Funcional n° 4138376-1. Processo nº SEI- 150159/003380/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4138376-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003380/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana de Paula Fernandes, ID Funcional n° 51380250. Processo nº SEI- 150153/000620/2023.\r\nPAULO MARCOS FERREIRA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4338008-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002069/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Marcos Ferreira Pinheiro, ID Funcional nº 4338008-5. Processo nº SEI-420001/002069/2023.\r\no Ato de 06 de junho de 2023, publicado no D.O. de 07/06/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 51379376, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002069/2023.\r\no Ato de 06 de junho de 2023, publicado no D.O. de 07/06/2023, que nomeou CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus Batista de Lemos, ID Funcional n° 51379376. Processo nº SEI-420001/002069/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Alves, ID Funcional nº 5078891-4. Processo nº SEI-420001/002020/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mônica Cristina Ferreira Crespo Souza, ID Funcional nº 4434581-0. Processo nº SEI- 040227/000167/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119508-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/006532/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4382291-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cecilia Lucas Coelho de Souza, ID Funcional nº 4211330-0. Processo nº SEI-040161/006439/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Valentina Natal Meirelles, ID Funcional nº 3586176-2. Processo nº SEI-030029/007134/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014150- 3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Reis Chiossi, ID Funcional n° 4368736-9. Processo nº SEI-030029/007082/2023.\r\no Ato de 20 de abril de 2023, publicado no D.O. de 24/04/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Reis Chiossi, ID Funcional n° 4368736-9. Processo nº SEI-030029/007082/2023.\r\nALESSANDRO DA SILVA MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 5140893-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007134/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandro da Silva Mesquita, ID Funcional nº 5140893-7. Processo nº SEI-030029/007134/2023.\r\nROBSON ROSA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5141061-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007082/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Operação Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson Rosa de Paula, ID Funcional nº 5141061-3. Processo nº SEI-030029/007082/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3263535-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.510, de 15 de maio de 2023. Processo nº SEI-030029/007134/2023.\r\nADELIA DIONIZIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1980782-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/006271/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982684-2, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adelia Dionizio da Silva, ID Funcional nº 1980782- 1. Processo nº SEI-030022/006271/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982371-1, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wanderley Oliveira do Nascimento, ID Funcional nº 1989775-8. Processo nº SEI- 030022/006268/2023.\r\nWANDERLEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1989775- 8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006268/2023.\r\nELDRIGE ALMENARA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5098564-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006300/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4142710- 6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006300/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347924-3, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabella Mendes de Matos Chamberlain, ID Funcional nº 5101842-0. Processo nº SEI-070002/006300/2023.\r\nISABELLA MENDES DE MATOS CHAMBERLAIN, ID FUNCIONAL Nº 5101842-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006300/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4256417-4, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070003/000230/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351538- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Emílio Fernandes Rodrigues, ID Funcional nº 4256417-4. Processo nº SEI-070003/000230/2023.\r\nAMANDA RIBEIRO DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5139614-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastros, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070003/000230/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139614-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades Agropecuárias e Florestais, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Janaina da Silva Sousa, ID Funcional nº 4351538-0. Processo nº SEI-070003/000230/2023.\r\nJANAINA DA SILVA SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4351538-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades Agropecuárias e Florestais, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070003/000230/2023.\r\nESTER CAETANO VIANNA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4347924-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006300/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101842-0, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Projetos, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ester Caetano Vianna de Mello, ID Funcional nº 4347924-3. Processo nº SEI-070002/006300/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiano Calazans de Farias Carvalho, ID Funcional nº 51066610. Processo nº SEI-180007/001429/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Christiane de Souza Maia Aguiar Koschnitzki, ID Funcional nº 5123440-8. Processo nº SEI- 180007/001635/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruna Fernanda Santos Felisberto, ID Funcional nº 51209276. Processo nº SEI- 180007/001643/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vinícius Valadão de Azevedo, ID Funcional nº 4273160-7. Processo nº SEI-180007/001627/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Apoio Técnico, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renan Sampaio Paixão, ID Funcional nº 5139466-9. Processo nº SEI-180002/000969/2023.\r\nANA LUIZA NEVES SANTIAGO, ID FUNCIONAL N° 5129144-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000882/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Luiza Neves Santiago, ID Funcional n° 5129144-4. Processo nº SEI-310006/000882/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 17348080, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000882/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valeria Cristina da Silva Rodrigues, ID Funcional n° 17348080. Processo nº SEI-310006/000882/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098756-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Duas Barras, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno, ID Funcional nº 51203812. Processo nº SEI-310006/000882/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anderson Amaro Melo Barcelos, ID Funcional nº 5116278-4. Processo nº SEI-300002/000487/2023.\r\nCLEBIO MARTINS LESSA, ID FUNCIONAL Nº 51244705, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000457/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruno Dutra Ewerton Britto Santos, ID Funcional nº 5133429-1. Processo nº SEI-400001/000450/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125226-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Souto da Silva Valente, ID Funcional nº 5121054-1. Processo nº SEI-400001/000450/2023.\r\nRAMON JESUS PINTO DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5004834-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001188/2023.\r\nCARLOS CESAR DE CIMA AIRES, ID FUNCIONAL Nº 3327581-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001125/2023.\r\no Ato de 02 de junho de 2023, publicado no D.O. de 05/06/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Carla Sandriane de Souza Silva, ID Funcional nº 5082963-7. Processo nº SEI-460001/001063/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Renata Nery da Cruz Bezerra, ID Funcional nº 5124966. Processo nº SEI-170004/000250/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Tatiane Moreira Gonçalves, ID Funcional nº 5122598-0. Processo nº SEI- 490001/000583/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037638-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000257/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada para , a data da validade da nomeação de DANIELLE SÁ E GAMA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Casa Civil, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 26/05/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002574/2021, fica retificado para, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/000999/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de Rômulo Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4345692-8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/000999/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de Raquel da Cunha Motta, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-430002/000615/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de Vivian Barreto Bellei Batista, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002683/2023, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2485576\r\n"
        ],
        "2485967": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000085/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276181-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice- Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000085/2023. \r\nEXONERAR TAMARAH BARCELLOS MOREIRA DOS SANTOS DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL 5128295, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tamarah Barcellos Moreira dos Santos da Silveira, ID Funcional 5128295. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nJULIANA MAGALHÃES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51328860, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/014133/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Magalhães de Souza, ID Funcional nº 51328860. Processo nº SEI- 150001/014133/2023.\r\nRENATO CESAR SILVA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 51394782, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014133/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4420055-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos da Cunha Tavares, ID Funcional nº 4331775-8. Processo nº SEI- 150161/000311/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123756-3, para exercer, com validade a contar de 01 de ju nho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danilo Nogueira Ramos Nunes, ID Funcional nº 5138499-0. Processo nº SEI- 150161/000311/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43753604, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Carvalho Roque, ID Funcional nº 44331240. Processo nº SEI-150158/000085/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44331240, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000085/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097857-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andressa da Silva Alevatti, ID Funcional n° 5137685-7. Processo nº SEI- 150072/000155/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5137685-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150072/000155/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2425164-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Correa, ID Funcional nº 51281520. Processo nº SEI- 150067/000223/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51281520, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000223/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL N°5118980-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000232/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130506-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Christine Coutinho Aguiar de Andrade, ID Funcional n°5118980-1. Processo nº SEI-150067/000232/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124680-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000222/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna de Souza Pinto Obadia, ID FUNCIONAL Nº 5124680-5. Processo nº SEI-150067/000222/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Jose Sanche Pinheiro, ID Funcional nº 5110429-6. Processo nº SEI-150023/000498/2023.\r\nVANESSA MOTTA RAMOS, ID FUNCIONAL N° 51174430, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002072/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vanessa Motta Ramos, ID Funcional n° 51174430. Processo nº SEI-420001/002072/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104435-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de In tegração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nNOMEAR TAMARAH BARCELLOS MOREIRA DOS SANTOS DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL 5128295, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Isidoro Ferreira de Figueiredo, ID Funcional n° 5104435-8. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097434-3, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Lima de Souza, ID Funcional nº 5011643-6. Processo nº SEI- 120001/002878/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5138686-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002676/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Gabriel Alcantara Martins, ID Funcional nº 5138686-0. Processo nº SEI-120001/002676/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570399-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rhafaelle Barbosa de Castro Rodrigues, ID Funcional nº 5108518- 6. Processo nº SEI-120001/002859/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380471, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitacão, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Cesar Carvalho da Silva, ID Funcional nº 5016103-2. Processo nº SEI- 040161/006350/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jéssica Rossi da Silva Rocha, ID Funcional nº 5119508-9. Processo nº SEI-040161/006534/2023.\r\nANGELA VELOSO LUIZ DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51380471, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/006350/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.463, de 12/04/2023. Processo nº SEI-040161/006712/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4184153-0, Assistente Previdenciário, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/006531/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138150-8, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Alessandra Santos Paula, ID Funcional nº 5138019-6. Processo nº SEI- 220012/000552/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094441-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/001765/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094441-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Aline Dantas Cardoso Putz, ID Funcional nº 5133476-3. Processo nº SEI- 220011/001765/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4368359-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Giseli da Costa Leite Ferreira, ID Funcional nº 5005016-8. Processo nº SEI- 080001/012326/2023.\r\nROSELI DE OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N°561201-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de En sino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007190/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 3806178-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roseli de Oliveira da Silva, ID Funcional n°561201-2. Processo nº SEI-030029/007190/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031642-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007190/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014046-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Macedo Dantas, ID Funcional nº 5031642-7. Processo nº SEI- 030029/007190/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 4387427-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Carlos Vasconcellos Reis , ID Funcional nº 4387188-7. Processo nº SEI-070002/011063/2023.\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 4387188-7, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/011063/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2205975-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Charlles Cardoso Balbi, ID Funcional n° 4327349-1. Processo nº SEI-070022/000354/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adrine Duarte da Silva, ID Funcional nº 5109633-1. Processo nº SEI-070002/009741/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5131106-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009634/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniele Santos de Melo, ID Funcional nº 5131106-2. Processo nº SEI-070002/009634/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139369- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Matheus Facioli Sampaio, ID Funcional nº 51273942. Processo nº SEI-180007/001662/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139323-9, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Julia Alzira da Silva dos Santos, ID Funcional nº 5119861-4. Processo nº SEI-180007/001663/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139344-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriel Kalec da Silva Barbosa, ID Funcional nº 5133070-9. Processo nº SEI- 180007/001657/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139441-3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Brene Cesar Camillo Costa, ID Funcional nº 51370549. Processo nº SEI-180007/001660/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51416751, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Carlos de Castro Pinheiro, ID Funcional nº 51209489. Processo nº SEI- 180007/001655/2023.\r\nRENATA BRIATA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 51365243, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001696/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141223- 3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cassiana Souza da Silva, ID Funcional nº 51209063. Processo nº SEI-180007/001656/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140409-5, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ernesto Americo Mendes, ID Funcional nº 51369761. Processo nº SEI-180007/001659/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jerry dos Santos Dias Guimarães, ID Funcional nº 5139323-9. Processo nº SEI- 180002/000995/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Eco nomia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriel Cordeiro Sobreira, ID Funcional nº 5125532-4. Processo nº SEI-180002/000997/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isadora Silva Vieira, ID Funcional nº 5128417-0. Processo nº SEI- 310003/002734/2023.\r\nJULIANA PEREIRA ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 5127629-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000497/2023.\r\nPATRICIA FERNANDA DELAIA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 51236648, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000497/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Fernanda Delaia da Cruz, ID Funcional nº 51236648. Processo nº SEI- 310005/000497/2023.\r\nMARLI SOARES GAMA, ID FUNCIONAL N°5132715-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000638/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carolaine de Carvalho do Nascimento, ID Funcional nº 5127035-8. Processo nº SEI-300001/000624/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51362600, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Assistência Médica, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Augusta de Freitas Borges Vasconcelos, ID Funcional nº 4235775-6. Processo nº SEI- 300002/000498/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51199068, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Antara Morri, ID Funcional nº 5116921-5. Processo nº SEI-300002/000498/2023.\r\nRAPHAELA DE MESQUITA SAMEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51199068, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000498/2023.\r\nCANDIDA MARIA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 51362600, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000498/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Andre Luiz da Silva Maria, ID Funcional n° 51220784. Processo nº SEI- 460001/001125/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Priscilla Abrahão Soares dos Santos, ID Funcional nº 4348200-7. Processo nº SEI-490001/000590/2023. \r\nDE 15 DE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-260005/004504/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR, ID Funcional nº 5131857-1, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-260005/004503/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR, ID Funcional nº 5131857-1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2485967\r\n"
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            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570216-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133434-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Oswaldo Jorge da Silva Borges, ID Funcional nº 570216-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570216-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pâmella Leticia Alves Correia, ID Funcional nº 5133434-8. Processo nº SEI-150001/002802/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133434-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\na pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2023, , ID Funcional nº 2365972-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000965/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por James Madriaga Koehler, ID Funcional nº 5133480-1. Processo nº SEI-150162/000319/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334680- 4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150027/000282/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375242-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ilana da Silva Farias, ID Funcional nº 4334680-4. Processo nº SEI-150027/000282/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Everton Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4359886-2. Processo nº SEI-150023/000500/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334680-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sarita Pinto Evangelista, ID Funcional nº 4375242-0. Processo nº SEI- 150027/000282/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375242-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150027/000282/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angela Veloso Luiz da Rocha, ID Funcional nº 51380471. Processo nº SEI- 040161/006362/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50354213, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/001766/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/001776/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ademar da Silva Santos, ID Funcional nº 1915438-0. Processo nº SEI-100001/001101/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luciana Padilha Ferreira, ID Funcional nº 51402513. Processo nº SEI-100005/006029/2023.\r\no Ato de 10 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 11/08/2022, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-070026/000534/2023.\r\nFELIPE MARQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N°5134744-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 070026/000534/2023.\r\nWALTER SILVIO CARNEIRO DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4217922- 0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-070026/001075/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109336-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16 de junho de 2023. Processo nº SEI- 020007/002753/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fagner Silva Ribeiro, ID Funcional nº 5123456-4. Processo nº SEI- 020007/002812/2023.\r\nBEATRIZ BARCELOS DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50985167, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001721/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137227-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001763/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139594-0, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Romulo Malinosky Ferreira, ID Funcional nº 51332264. Processo nº SEI-180007/001758/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renata Briata da Conceição, ID Funcional nº 51365243. Processo nº SEI- 180007/001695/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140145-2, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelle Gonçalves Monteiro Gaudino, ID Funcional nº 51222035. Processo nº SEI-180007/001759/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139470- 7, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Tavares de Oliveira Filho, ID Funcional nº 51209462. Processo nº SEI-180007/001760/2023.\r\nRODRIGO SOARES GODOI, ID FUNCIONAL Nº 5136864-1, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000582/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andre Luis Alves da Silva, ID Funcional nº 5139441-3. Processo nº SEI- 180002/000996/2023.\r\nROMULO SILVA ALMADA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5141369-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001025/2023.\r\nFABIO CESAR FERREIRA DA SILVA LEOPOLDINO, ID FUNCIONAL Nº 5140145-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001019/2023.\r\nSTEPHANIE LEITE GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5139470-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001019/2023.\r\nALEXANDRE GONÇALVES DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5139594- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2879205-0, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thiago Uanderson Fernandes de Lima, ID Funcional nº 5139344-1. Processo nº SEI-180002/001004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Júlia Pereira de Carvalho, ID Funcional n° 51304279. Processo nº SEI-310003/002751/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vivian de Lima Ferreira, ID Funcional nº 51326094. Processo nº SEI-310003/002752/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Pereira Alvarenga, ID Funcional nº 5127629-1. Processo nº SEI- 310005/000497/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098756-9, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviani Maria da Silva, ID Funcional nº 51381273. Processo nº SEI- 310006/000913/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51298040, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valeria Cristina da Silva Rodrigues, ID Funcional n° 17348080. Processo nº SEI-310006/000922/2023.\r\no Ato de 14 de junho de 2023, publicado no D.O. de 15/06/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valeria Cristina da Silva Rodrigues, ID Funcional n° 17348080. Processo nº SEI-310006/000922/2023.\r\no Ato de 14 de junho de 2023, publicado no D.O. de 15/06/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5098756-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Duas Barras, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno, ID Funcional nº 51203812. Processo nº SEI- 310006/000913/2023.\r\no Ato de 06 de junho de 2023, publicado no D.O. de 07/06/2023, que nomeou TIAGO BITESNIK DA SILVA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51298040, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilcea da Cunha Mendonça, ID Funcional nº 5124244-3. Processo nº SEI- 310006/000922/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilcea da Cunha Mendonça, ID Funcional nº 5124244-3. Processo nº SEI- 310006/000922/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Debora de Mello Martins Teixeira, ID Funcional nº 564303-1. Processo nº SEI-430001/001714/2023. \r\no Ato de 02 de junho de 2023, publicado no D.O. de 05/06/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Almir Ignacio Saturnino, ID Funcional nº 51367254. Processo nº SEI- 460001/001043/2023.\r\no Ato de 02 de junho de 2023, publicado no D.O. de 05/06/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Rodrigo Müller Nascimento, ID Funcional nº 5092827-9. Processo nº SEI-460001/001043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Rodrigo Müller Nascimento, ID Funcional nº 5092827-9. Processo nº SEI- 460001/001043/2023.\r\nTHAÍSA AMORIM DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5132631-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001139/2023.\r\nCARLA MARIA LOPES NEVES, ID FUNCIONAL N° 5122661-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001139/2023.\r\nLEONARDO DOS SANTOS LOMBARDI, ID FUNCIONAL Nº 5121088-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001139/2023. \r\nID FUNCIONAL Nº 5098586-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.549, de 16 de junho de 2023 . Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\nID FUNCIONAL Nº 5122951-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.549, de 16 de junho de 2023 . Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.549, de 16 de junho de 2023 . Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.549, de 16 de junho de 2023 . Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\nId: 2486371\r\n"
        ],
        "2486765": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\nDE 19 DE JUNHO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Miranda Conceição, ID Funcional nº 4184273-1. Processo nº SEI-150001/014170/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5127849-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/006606/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Igor Felipe da Silva, ID Funcional n° 5127849-9. Processo nº SEI- 150063/006606/2023. \r\nWILLIAM DE ARRUDA CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 5134973-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150068/003244/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por William de Arruda Câmara, ID Funcional nº 5134973-6. Processo nº SEI-150068/003244/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51190494, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/006603/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ildo Bruno Costa Alves, ID Funcional nº 51190494. Processo nº SEI- 150063/006603/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1941942-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lenara Rodrigues Cavalcante, ID Funcional n° 5006136-4. Processo nº SEI-040006/000186/2023.\r\nSALVADOR CICERO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 1907833-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000601/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5124124-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lorena de Sousa de Oliveira, ID Funcional n° 50189611. Processo nº SEI-040161/006781/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007637-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Pereira da Silva, ID Funcional n° 4391364-4. Processo nº SEI-080017/001709/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4391364-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/001709/2023.\r\nLIDIANE SILVA DE ALCANTARA, ID FUNCIONAL Nº 5139746-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/007294/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatielle Norte de França, ID Funcional nº 5140879-1. Processo nº SEI-030029/007294/2023.\r\nTATIELLE NORTE DE FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5140879-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007294/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fabrice Blancard, ID Funcional nº 5138951-7. Processo nº SEI- 100001/001119/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51403595, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001035/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088598-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000908/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42663466, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000908/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaúna, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dayana da Silva Cornélio, ID Funcional nº 42663466. Processo nº SEI-310006/000908/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 005121724-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraíba do Sul, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000908/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraíba do Sul, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luis Eduardo Machado Guedes, ID Funcional n° 5121724-4. Processo nº SEI-310006/000908/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jose Dias Santos, ID Funcional nº 5127034-0. Processo nº SEI-300001/000629/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118172-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000659/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ronaldo de Matos Galdino, ID Funcional nº 4398307-3. Processo nº SEI-300002/000503/2023.\r\nWESLEY PEREIRA ASSUNÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5139060-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001144/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Wesley Pereira Assunção, ID Funcional nº 5139060-4. Processo nº SEI-460001/001144/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Mayara da Silva Martins, ID Funcional nº 5124054-8. Processo nº SEI-460001/001144/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Leonardo dos Santos Lombardi, ID Funcional nº 5121088-6. Processo nº SEI-460001/001144/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Caren Cristine da Silva Pereira, ID Funcional nº 4364583-6. Processo nº SEI-460001/001144/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Santos, ID Funcional nº 4142714-9. Processo nº SEI-460001/001144/2023. \r\nJOSE LUIS MUTSCHAEWSKI, ID FUNCIONAL Nº 5098854-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001164/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150067/000194/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/007294/2023, fica esclarecido que LUCAS CORREIA DA SILVA, ID. Funcional nº 5014150-3, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subsecretaria de Gestão de Ensino, Secretaria de Estado de Educação07 de junho de 2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/007294/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de ALESSANDRO DOS SANTOS MARQUES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/001308/2022, fica retificada, a data da validade da exoneração de , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2486765\r\n"
        ],
        "2487096": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128086, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/000015/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297970, para exercer com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Antônio Feital do Amaral Caldeira, ID Funcional nº 50128086. Processo nº SEI-210114/000015/2023.\r\nId: 2487096\r\n"
        ],
        "2487166": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\nDE 20 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.554, de 19 de junho de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5121440-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.554, de 19 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\no Ato de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09/03/2023, que nomeou ALEXANDRE DE SOUZA ABRUNHOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº48.389, de 08 de março de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5113068-8, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Cesar Silva Maia, ID Funcional nº 51394782. Processo nº SEI-150001/014133/2023. \r\no Ato de 12 de junho de 2023, publicado no D.O. de 13/06/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51299160, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014130/2023.\r\no Ato de 02 de junho de 2023, publicado no D.O. de 05/06/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51299160, para com validade a contar de 03 de junho 2023, exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.531, de 01 de junho de 2023. Processo nº SEI-150001/014130/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014021-3, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Viana da Cunha, ID Funcional n° 5094499-1. Processo nº SEI-150001/002802/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072324-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Carvalho Ribeiro, ID Funcional nº 5141755-3. Processo nº SEI-150067/000245/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141755-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000245/2023.\r\n, ID Funcional nº 5132408-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000248/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcela Cristhina Cabús de Barros. Processo nº SEI-150067/000248/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124765-8, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000246/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Neves da Cunha Almeida, ID Funcional nº 5124765-8. Processo nº SEI- 150067/000246/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100655-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eric Macieira Vieira, ID Funcional nº 5130576-3. Processo nº SEI-150023/000516/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23576812, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/006607/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000351-8, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Investimento Setoriais, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Vastano Manso, ID Funcional nº 5000355-0. Processo nº SEI- 120001/002898/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5000355-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Investimento Setoriais, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002898/2023.\r\nLUCIANO BUENO, ID FUNCIONAL Nº 5000351-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Investimento Setoriais, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002898/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344985-9, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francianne dos Santos Carneiro, ID Funcional n° 4420055-2. Processo nº SEI-040172/000085/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116367-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/001158/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iuri Castello Branco, ID Funcional nº 5116367-5. Processo nº SEI-080017/001158/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50854801, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/006278/2023.\r\nCARLA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50854569, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Prestação de Contas, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/006278/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155370, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/006278/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5101412-2 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009154/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51395924, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001724/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alan Constâncio da Silva, ID Funcional 51328704. Processo nº SEI- 310003/002430/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51262428, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002790/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5130162- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000668/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ney Wallace dos Santos, ID Funcional nº 5127108-7. Processo nº SEI-300001/000643/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius Ramos da Silva, ID Funcional nº 51385686. Processo nº SEI-300002/000498/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernanda Barbosa Ribeiro, ID Funcional nº 51367505. Processo nº SEI- 300002/000498/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Aguinaldo Silva Dias Junior, ID Funcional nº 2052073-5. Processo nº SEI-300002/000498/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Costa, ID Funcional nº 51186861. Processo nº SEI-300002/000498/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Antonio dos Santos, ID Funcional nº 2212730. Processo nº SEI- 300002/000498/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Raphaela de Mesquita Sameiro, ID Funcional nº 51199068. Processo nº SEI- 300002/000498/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jordan Douglas Borges Santos , ID Funcional nº 51177706. Processo nº SEI-300002/000498/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Mario Benono Marques, ID Funcional nº 4180754-5. Processo nº SEI-300002/000498/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374583-0, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5122283-3. Processo nº SEI-300002/000498/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Candida Maria Mendes, ID Funcional nº 51362600. Processo nº SEI-300002/000498/2023. \r\nAMANDA CAMPELO BANDEIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5114059-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000462/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141787-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001175/2023.\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marilza Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5119923-8. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/06/2023.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta doprocesso nº SEI-180007/001696/2023, fica esclarecido que a exoneração de RENATA BRIATA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 51365243, do cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/002090/2023, fica esclarecido que IGOR DA SILVA PEREIRA DE MENDONÇA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Socio-governamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, na vaga anteriormente ocupada por VAGNER LEANDRO BARBOSA LOPES, ID Funcional nº 5126339-4, e não como constou no presente Ato que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2487166\r\n"
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        "2487565": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\nDE 21 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRONALDO CARLOS DE MEDEIROS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5141011- 7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional V, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002158/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Investimento Setoriais, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciano Bueno, ID Funcional nº 5000351-8. Processo nº SEI- 120001/002898/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI- 080002/002516/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/007501/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiano Sayão Cardozo, ID Funcional nº 4374994-1. Processo nº SEI-030029/007313/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369505-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007463/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013853-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Regina Lopes dos Santos, ID Funcional nº 4369505-1. Processo nº SEI- 030029/007463/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4429157-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007463/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027221-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josimere Sizenando de Oliveira, ID Funcional n° 4429157-4. Processo nº SEI- 030029/007463/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5018115-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/006534/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 50995413, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Célia Regina de Souza, ID Funcional nº 5118074-0. Processo nº SEI-070026/001049/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastros, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Ribeiro de Medeiros, ID Funcional nº 5139614-9. Processo nº SEI-070002/011081/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098164-1, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Karina Godoi Silva, ID Funcional n° 5122282-5. Processo nº SEI-070005/000362/2023.\r\nKARINA GODOI SILVA, ID FUNCIONAL N° 5122282-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000362/2023.\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5135160-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000521/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Batista Pereira Rodrigues Filho, ID Funcional nº 5135160-9. Processo nº SEI- 070007/000521/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lara Beatriz Ribeiro Belmiro da Silva, ID Funcional nº 5109627-7. Processo nº SEI- 070002/010533/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carina Madeira da Silva Santos, ID Funcional nº 5109621-8. Processo nº SEI-070002/010533/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141369-8, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vinicius Reis Azevedo, ID Funcional n° 5097945-0. Processo nº SEI-180007/001787/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Michael Goes dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5137227-4. Processo nº SEI- 180007/001802/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jansen Anjos da Silva, ID Funcional nº 5139369-7. Processo nº SEI- 180002/001042/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Isabel Monteiro Cruz de Assis Pacheco, ID Funcional nº 51403595. Processo nº SEI- 180002/001039/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Godoi, ID Funcional nº 5136864-1. Processo nº SEI- 180005/000591/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127045-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000937/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127045-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrick Pisani Rial, ID Funcional nº 51382636. Processo nº SEI-310006/000937/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569299-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000928/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilson Macario da Silva, ID Funcional nº 569299-7. Processo nº SEI-310006/000928/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007000-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Germano dos Santos, ID Funcional nº 51250500. Processo nº SEI- 310005/000532/2023.\r\no Ato de 19 de junho de 2023, publicado no D.O. de 20/06/2023, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118172-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000676/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eduardo Olívio Braga Ramos, ID Funcional nº 5125146-9. Processo nº SEI-300002/000498/2023.\r\no Ato de 20 de junho de 2023, publicado no D.O. de 21/06/2023, que exonerou, com validade a contar de 20 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5114059-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000462/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ubirajara da Costa, ID Funcional nº 5134682- 6. Processo nº SEI-400001/000463/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luca Purificação do Amaral, ID Funcional n° 5105847-2. Processo nº SEI-400001/000463/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.387, de 07/03/2023. Processo nº SEI- 480001/000234/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000280/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138146-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Karoline da Silva Mendez, ID Funcional nº 5036295-0. Processo nº SEI- 500001/000280/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Paola Figueiredo dos Santos Souza, ID. Funcional nº 5138146-0. Processo nº SEI- 500001/000280/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138146-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000280/2023. \r\nDE 12 DE JUNHO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marilza Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5119923-8. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/06/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/0002802/2022, fica retificado para, ID Funcional nº 5010397-0, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/013254/2023, fica esclarecido que REINALDO AMICHI DE ARAUJO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vania Candido Ramos, ID Funcional nº 5134138-7, e não como constou no presente Ato que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/013254/2023, fica esclarecido que MARINEIA BENTO CASTRO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz de Almeida de Oliveira, ID Funcional nº 5129770-1, e não como constou no presente Ato que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/013254/2023, fica esclarecido que MONICA MARIA SANTOS DE SOUZAfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Santos, ID Funcional nº 5119857-6, e não como constou no presente Ato que fica nessa parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180002/001035/2023, fica esclarecido que a exoneração de ISABEL MONTEIRO CRUZ DE ASSIS PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 51403595, de cargo em comissão da estrutura da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 2487565\r\n"
        ],
        "2487750": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA \r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, nos autos do Processo nº SEI-180007/001591/2023 e considerando o disposto no Parágrafo Único, do art. º da Resolução SECEC nº 169, de 06 de outubro de 2021, vem por meio do presente ato DESIGNAR para a substituição do expediente da Secretaria de Estado de Cultura no período compreendido entre 23 de junho de 2023 a 02 de julho de 2023 a Servidora , Chefe de Gabinete. ID Funcional 34310150.\r\nId: 2487750\r\n"
        ],
        "2487971": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N°5136648-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014561/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jonatan Lanzarini Bazilio, ID Funcional n° 5136648-7. Processo nº SEI- 150001/014561/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117457-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/014561/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Moreira, ID Funcional nº 5117457-0. Processo nº SEI- 150001/014561/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiana Veronez de Lima, ID Funcional nº 51121891. Processo nº SEI-150161/000374/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347192-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000247/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122694-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/006350/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Luis Silva dos Santos Junior, ID Funcional n° 5122694-4. Processo nº SEI-150063/006350/2023.\r\no Ato de 20 de junho de 2023, publicado no D.O. de 21/06/2023, que nomeou DOUGLAS ALEXANDRE APARECIDO LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5072324-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Carvalho Ribeiro, ID Funcional nº 5141755-3. Processo nº SEI- 150159/003519/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347192-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Braz Brant de Araujo Junior, ID funcional nº 23576812. Processo nº SEI-150063/006607/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 42061296, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.559, de 22 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076955-3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Amaro Vitor de Souza Delfino, ID Funcional nº 4184153-0. Processo nº SEI-040160/000289/2023.\r\nPAULO MARQUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5138815-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001622/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138815-4, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alex Junior Tavares Araújo, ID Funcional nº 5126927-9. Processo nº SEI-210123/001622/2023.\r\nALEX JUNIOR TAVARES ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5126927-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001623/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126927-9, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Marques dos Santos, ID Funcional nº 5138815-4. Processo nº SEI-210123/001623/2023.\r\nANTONIO CARLOS COELHO IBERALDO, ID FUNCIONAL Nº 5112706- 7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de acerto funcional da vida do servidor. Processo nº SEI-080004/000491/2023.\r\nJORGE SILVEIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3212357-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inspeção, da Divisão de Prevenção de Acidentes, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000488/2023.\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 579999-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000489/2023.\r\nLUIZ CLAUDIO FIRMINO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 3212932-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000487/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/007553/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378019, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fábio do Nascimento Ribeiro, ID Funcional nº 50854801. Processo nº SEI-100005/006572/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378019, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Processamento e Emissão de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/006572/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Gomes Teixeira Araujo, ID FUNCIONAL Nº 5133075-0. Processo nº SEI- 070002/010355/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Beatriz da Costa Cabral, ID FUNCIONAL Nº 5133234-5. Processo nº SEI-070002/010355/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jaqueline Siqueira Calvano, ID Funcional nº 5118018-9. Processo nº SEI-070002/010355/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Clarissa Moschiar Fontelles, ID Funcional nº 4457618-8. Processo nº SEI-070002/010355/2023.\r\n, ID funcional nº 2148115-6, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 4456839-8. Processo nº SEI- 070002/011477/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2038025-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011407/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marco Luiz Coelho Netto, ID Funcional nº 2038025-9. Processo nº SEI-070002/011407/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116793-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011407/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renato Afonso Fernandes, ID Funcional n° 5116793-0. Processo nº SEI-070002/011407/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102132-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011407/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciano de Brito Costa, ID FUNCIONAL Nº 5102132-3. Processo nº SEI-070002/011407/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniella Luz Lessa, ID Funcional nº 50867300. Processo nº SEI-020007/003037/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123222-7, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003041/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rogério Neves da Costa, ID Funcional nº 5123222-7. Processo nº SEI-020007/003041/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4423193- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Deodato de Moura, ID Funcional n° 51127857. Processo nº SEI-180007/001809/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Garruth Nobre, ID Funcional n° 5119215-2. Processo nº SEI-310003/002827/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diogo Abrantes e Silva, ID Funcional nº 51323648. Processo nº SEI- 310003/002828/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Letícia Gomes Muniz da Costa, ID Funcional nº 51229757. Processo nº SEI-310003/002829/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional nº 5023706-3. Processo nº SEI-310003/002826/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anna Lívia Corrêa dos Santos, ID Funcional nº 51294044. Processo nº SEI-310003/002824/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Clara Virgínia Lira Ferreira, ID Funcional nº 51300443. Processo nº SEI-310003/002825/2023.\r\no Ato de 21 de junho de 2023, publicado no D.O. de 22/06/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilson Macario da Silva, ID Funcional nº 569299-7. Processo nº SEI-310006/000928/2023.\r\no Ato de 19 de junho de 2023, publicado no D.O. de 20/06/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Caren Cristine da Silva Pereira, ID Funcional nº 4364583-6. Processo nº SEI-460001/001144/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL 5120583-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001187/2023. \r\nDE 22 DE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 430002/001188/2023, fica esclarecido que RAMON JESUS PINTO DE SOUSA, ID Funcional nº50048341, foi nomeado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, Diretoria de Transformação Digital e Design de Serviços Digitais, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital,e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta doprocesso nº SEI- 310003/002806/2023, fica esclarecido que a exoneração de SAMUEL SOARES DE BRITO, ID Funcional nº 51280256, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\nId: 2487971\r\n"
        ],
        "2488376": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000317-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139603-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/016037/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bernardo Ferreira e Heredia, ID Funcional nº 5139603-3. Processo nº SEI- 150001/016037/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.538, de 07/06/2023. Processo nº SEI-150001/013863/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sydney Castro Guimarães Filho, ID. Funcional nº 5118599-7. Processo nº SEI-150001/016025/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI-150001/016025/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Simonin da Costa, ID Funcional nº 4423454-6. Processo nº SEI-150166/000209/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Leonardo e Souza, ID Funcional nº 5105312-8. Processo nº SEI-150161/000380/2023. \r\no Ato de 20 de junho de 2023, publicado no D.O. de 21/06/2023, que exonerou FERNANDO CARVALHO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5141755-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003521/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373521, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150072/000164/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5112688-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karin Van Der Broocke Mello, ID Funcional nº 51278537. Processo nº SEI-150072/000164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51278537, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150072/000164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5129855-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000252/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Soares Correa, ID Funcional n° 5129855-4. Processo nº SEI-150067/000252/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106359-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.559, de 22/06/2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50934678, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.559, de 22/06/2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378345, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007179/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Laura Marques da Silva, ID Funcional nº 4480946-8. Processo nº SEI- 210123/001629/2023\r\nTATIANA MARQUES CASTIGLIONE, ID FUNCIONAL Nº 5008789-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007771/2023.\r\nANGÉLICA GOMES BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5140548-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007771/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008789-4, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI- 030029/007771/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279052-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185676-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279052-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fábio Leone Machado, ID Funcional nº 4185676-7. Processo nº SEI-100001/001157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185676-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Documental, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Sandra Maria Alves, ID Funcional nº 2029657-6. Processo nº SEI-100001/001157/2023.\r\nNELSON SANTANA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51170590, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001840/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorgemar Albano Santos, ID Funcional nº 5121674-4. Processo nº SEI- 300002/000498/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por David Rizzoto Vasques, ID Funcional nº 5124243-5. Processo nº SEI-400001/000468/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.313, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 470001/000313/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118761- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Juliana Carvalho da Silva, ID Funcional nº 51269821. Processo nº SEI-470001/000313/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002211/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2488376\r\n"
        ],
        "2488673": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSHEILA MARIA LEITE BONELLI RIBEIRO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 41860586, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/016040/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sheila Maria Leite Bonelli Ribeiro de Castro, ID Funcional nº 41860586. Processo nº SEI-150001/016040/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007414-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.564, de 26 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.564, de 26 de junho de 2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\nDIEGO ARRUDA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5112129-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-150161/000381/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51121298, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitacões, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.978, de 09/03/2022, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-150161/000381/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5073889-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000377/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5006159-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria -Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040212/000048/2023.\r\nCLEITON VILELA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5137357-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000590/2023.\r\nLEONARDO AZEVEDO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N°5137959-7, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000590/2023.\r\no Ato de 15 de março de 2018, publicado no D.O. de 16/03/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silvia da Silva Pereira Ribeiro, ID Funcional nº 4414663-9, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI-150001/0002802/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Nova Holanda, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josemar Martins Gomes, ID Funcional nº 5073746-5. Processo nº SEI- 310006/000951/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5104605-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000470/2023. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002887/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de SAMUEL SOARES DE BRITO, ID Funcional nº 51280256, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/000314/2020, fica esclarecido que JOSÉ ARIONALDO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5037422-2, foi nomeado para exercer o cargo em comissão, , símbolo DA, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.567, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/003029/2020, fica esclarecido que BRUNO MONTEIRO DINOA, foi nomeado para exercer o cargo em comissão, de , da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.567 de 26/06/2023, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nDECRETO Nº 46.596, DE 13/03/2019 - PUBLICADO NO D.O DE 14/03/2019 - Tendo em vista o que consta no Ofício SECTI/GAP nº 330/2019, fica retificado o Anexo I, do Decreto nº 46.596, de 13/03/2019, incluindo as Identidades Funcionais e retificando o cargo em comissão, conforme apostilamento abaixo:\r\nANEXO I\r\nCARGOS EM COMISSÃO TRANSFERIDOS DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SECTIDS) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI). \r\nRELAÇÃO DE CARGOS E OCUPANTES\r\nSÍMBOLO\r\nCARGO\r\nOCUPANTE\r\nID FUNCIONAL\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nDAS-8\r\nJurídico\r\nMarcones Medina de Souza Junior \r\n2\r\nDAS-8\r\nAssessor\r\nJosé Francisco Araújo Daros\r\n2021183-0\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nDAS-7\r\nAssessor\r\nAntonio José Rodrigues\r\n564367-8\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nDAS-6\r\nAssistente\r\nSilvia da Silva Pereira Ribeiro\r\n4414663-9\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nId: 2488673\r\n"
        ],
        "2489100": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2023\r\nDA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 03 de maio de 2023, publicado no D.O. de 04/05/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luzinete Bezerra de Lima, ID Funcional nº 5037601-2. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luzinete Bezerra de Lima, ID Funcional nº 5037601-2. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°5113011-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.538, de 07/06/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joao Roberto Cardoso, ID Funcional nº 5007414-8. Processo nº SEI-150001/0002802/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Ogeny Ferreira, ID Funcional nº 5092440-0. Processo nº SEI-150163/000063/2023.\r\nDAYANE PEREIRA DA SILVA MARIANO, ID FUNCIONAL N° 5129864-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016055/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dayane Pereira da Silva Mariano, ID Funcional n° 5129864-3. Processo nº SEI-150001/016055/2023.\r\nEMANUELA BORGES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51283425, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Comitê de Governança do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016055/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Comitê de Governança do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emanuela Borges dos Santos, ID Funcional nº 51283425. Processo nº SEI-150001/016055/2023.\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51283441, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Comitê de Governança do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016055/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Comitê de Governança do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Pereira dos Santos Junior, ID Funcional nº 51283441. Processo nº SEI-150001/016055/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129305-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eunice Cleidice Soares Galvão, ID Funcional nº 51373521. Processo nº SEI- 150072/000164/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco das Chagas Silva, ID Funcional nº 2715809-8. Processo nº SEI-150161/000382/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950506-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria -Fiscal Regional - Metropolitana, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Peixoto, ID Funcional nº 4419181-2. Processo nº SEI- 040212/000048/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4419181-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040212/000048/2023.\r\no Ato de 16 de junho de 2023, publicado no D.O. de 19/06/2023, que nomeou SAMUEL COUTINHO DE MACEDO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/001776/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.566, de 26/06/2023. Processo nº SEI-220014/000444/2023.\r\nJULIANA DA SILVA LUZ BRAYNER, ID FUNCIONAL Nº 5095780-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-080015/000791/2023.\r\nTATIANA CONCEIÇÃO MAXIMIANO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 4142436-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/012199/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana Conceição Maximiano de Souza, ID Funcional n° 4142436-0. Processo nº SEI-080001/012199/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3707874-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007919/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133236-1, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lidiane Silva de Alcantara, ID Funcional nº 5139746-3. Processo nº SEI-030029/007901/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.510, de 15 de maio de 2023. Processo nº SEI- 030029/007863/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401410-4, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Roberto Catharino de Oliveira, ID Funcional nº 3252213-4. Processo nº SEI-030029/007901/2023.\r\n, ALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3495595- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007919/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3495595-0, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Debora Helena da Silva, ID Funcional nº 3327063-5. Processo nº SEI- 030029/007919/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3327063-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007919/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angélica Gomes Barros, ID Funcional nº 5140548-2. Processo nº SEI-030029/007771/2023.\r\nLUCIENE ARACELLI FERNANDES CAMPOS ROMARIZ, ID FUNCIONAL Nº 50746383, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002769/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luciene Aracelli Fernandes Campos Romariz, ID Funcional nº 50746383. Processo nº SEI-020007/002769/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Beatriz Barcelos dias da Silva, ID Funcional nº 50985167. Processo nº SEI- 180007/001835/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Portugal, ID Funcional nº 5127087-0. Processo nº SEI-300001/000662/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Guilherme Barbosa Farias, ID Funcional nº 5126194-4. Processo nº SEI-050003/000589/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 650617-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002118/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133236-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001206/2023.\r\nDE JUNHO DE 2023\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5111703-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000261/2023. \r\n*Omitido em D.O, de 27/06/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\nDE 27 DE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/016201/2023, fica retificado no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.569 de 26/06/2023, a nomenclatura cargo em comissão, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGO RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\nQt.\r\nÚltimo ocupante\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nLotação Atual\r\nQt.\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nLotação Resultante\r\n01\r\n43326714\r\nAssessor \r\nDAS-8\r\nSECC\r\n01\r\nSuperintendente\r\nDAS-8\r\nSEEDUC\r\nId: 2489100\r\n"
        ],
        "2489497": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5020100-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000332/2023.\r\no Ato de 26 de junho de 2023, publicado no D.O. de 27/06/2023, que exonerou, com validade a contar de 10 de março de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51121298, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000381/2023.\r\no Ato de 26 de junho de 2023, publicado no D.O. de 27/06/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51121298, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.978, de 09/03/2022. Processo nº SEI-150161/000381/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014989-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Debora Sader, ID Funcional nº 5007702-3. Processo nº SEI- 120001/002820/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2220174-2, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Cleiton Vilela da Silva, ID Funcional nº 5137357-2. Processo nº SEI-220012/000590/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/001878/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/001851/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/001883/2023.\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5013578-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008072/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022303- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Moccellin, ID Funcional nº 3707874-7. Processo nº SEI- 030029/007919/2023.\r\nJOSÉ SÉRGIO MACHADO JUN, ID FUNCIONAL Nº 5017454-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-030022/000225/2023.\r\nCLEBER BITTENCOURT DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5140140-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000484/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isabella Lima, ID Funcional nº 5121252-8. Processo nº SEI-400001/000468/2023. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\nDE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/015235/2023, fica retificado no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.558 de 21/06/2023, , conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nID Funcional\r\nLotação Atual\r\nLotação Resultante\r\n........\r\n..........\r\n.........\r\n........\r\n.........\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-I\r\n5079531-7\r\nSuperintendência da Segurança Presente, da SEGOV\r\nSuperintendência da Lei Seca, da SEGOV\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-I\r\n5008109-8\r\nSuperintendência da Segurança Presente, da SEGOV\r\nSuperintendência da Lei Seca, da SEGOV\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-I\r\n5080316-6\r\nSuperintendência da Segurança Presente, da SEGOV\r\nSEGOV\r\n...........\r\n........\r\n........\r\n........\r\n.......\r\nId: 2489497\r\n"
        ],
        "2490253": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.538, de 07/06/2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.538, de 07/06/2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.538, de 07/06/2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\nLARISSA ALCÂNTARA LAVRADOR, ID FUNCIONAL Nº 4437948-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS- 7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/001026/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4437966-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Larissa Alcântara Lavrador, ID Funcional nº 4437948-0. Processo nº SEI-150164/001026/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4437948-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erinton Vargas Carnevale, ID Funcional nº 4437966-8. Processo nº SEI-150164/001026/2023.\r\nERINTON VARGAS CARNEVALE, ID FUNCIONAL Nº 4437966-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/001026/2023.\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4201823-4, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/001026/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817176-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Se cretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Ribeiro, ID Funcional nº 4201823-4. Processo nº SEI- 150164/001026/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094820- 2, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernando Sergio Trindade Crespo, ID Funcional nº 577043-2. Processo nº SEI- 420001/002231/2023. \r\nFERNANDO SERGIO TRINDADE CRESPO, ID FUNCIONAL Nº 577043-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002231/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5088668-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002228/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129665-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002120/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51290189, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Leonardo Azevedo de Souza, ID Funcional n° 5137959-7. Processo nº SEI- 220012/000599/2023.\r\nLARA CAMPEDELLI DE SANTANA, ID FUNCIONA Nº 5139827-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002620/2023.\r\nTIAGO DA SILVA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 5087172-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002574/2023.\r\nLUCIANA BARRETO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2149374-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011409/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciana Barreto de Oliveira, ID Funcional nº 2149374-0. Processo nº SEI-070002/011409/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032388-1, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adriana Blosse dos Reis, ID Funcional nº 5105374-8. Processo nº SEI-180007/001884/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105374-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001885/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gil berto dos Santos Durval, ID Funcional n° 51181061. Processo nº SEI- 310003/002985/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Silva de Moura, ID Funcional nº 4394343-8. Processo nº SEI- 310003/002982/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia de Oliveira Brito, ID Funcional nº 5124637-6. Processo nº SEI-310003/002791/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1918762- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Fajardo Bello Pimentel Barbosa, ID Funcional n° 50981714. Processo nº SEI-310003/002850/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4219639-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lenir Morais Ferreira, ID Funcional nº 5090710-7. Processo nº SEI-310003/002849/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1917464- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tiago Campos Arrigui de Araújo, ID Funcional nº 4391633-3. Processo nº SEI-310003/002853/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388750-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Izabelly Monteiro de Oliveira, ID Funcional nº 51263041. Processo nº SEI-310003/002848/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394343-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Christine Morley, ID Funcional nº 5022874-9. Processo nº SEI-310003/002846/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098636-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabrício Moura Zuqueto, ID Funcional nº 51329735. Processo nº SEI-310003/002847/2023.\r\nTHIAGO KLEN CARRIJO, ID FUNCIONAL Nº 4219639-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002849/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Klen Carrijo, ID Funcional nº 4219639-6. Processo nº SEI- 310003/002832/2023.\r\nPATRÍCIA SILVA DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4394343-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002846/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030476-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Sales Anacleto, ID Funcional nº 51332116. Processo nº SEI-310003/002851/2023.\r\no Ato de 09 de maio de 2023, publicado no D.O. de 10/05/2023, que nomeou MARCIA ANDREIA DINIZ DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Toni Roberto Pereira Lopes, ID Funcional nº 5108642-5. Processo nº SEI- 310003/002208/2023.\r\nSARA SANDRINE SANTOS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5030476-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002851/2023.\r\nMARCO AURELIO MONTES, ID FUNCIONAL Nº 1918762-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002850/2023.\r\nCRISTINA DA CONCEIÇÃO VIEIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5098636- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002847/2023.\r\nANDERSON JACOB DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4388750-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002848/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Santos Pereira, ID Funcional nº 44225849. Processo nº SEI- 310003/002831/2023.\r\nHAROLDO JOSÉ TRISTÃO, ID FUNCIONAL Nº 1917464-0 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002853/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133613-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Haroldo José Tristão, ID Funcional nº 1917464-0. Processo nº SEI-310003/002922/2023.\r\nLEO NARDO DA SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5098021-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002852/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5088530-8. Processo nº SEI-310003/002830/2023.\r\nSUSILAINE DUARTE RIBEIRO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51022966, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002840/2023.\r\nGRAZIELA MÔNICA DE OLIVEIRA ROSÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 51322510, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002842/2023.\r\nANDRESSA DOS SANTOS LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5126207-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002839/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51322510, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Clara Cataldo Pereira, ID Funcional nº 51329190. Processo nº SEI-310003/002842/2023.\r\nSOLANGE BENASSI MONTEIRO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002845/2023.\r\nSTEPHANIE DE AZEVEDO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5089309-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002844/2023.\r\nCAMILA LINCHE GONÇALVES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51030187, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002837/2023.\r\nADRIANA SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 44225849, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002841/2023.\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088530-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002838/2023.\r\nÁDAMO FERREIRA REUTHER, ID FUNCIONAL Nº 51373351, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002843/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44225849, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandro Lima da Silva Martins, ID Funcional nº 5106364-6. Processo nº SEI-310003/002841/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Compras, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antônia Luiza de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5132116-5. Processo nº SEI-310003/002845/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088530-8 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Carlos Correa, ID Funcional nº 5036889-3. Processo nº SEI- 310003/002838/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126207-0, 085031187-00, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Especial de Administração, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Roberto Ferreira das Neves, ID Funcional nº 03219954- 6. Processo nº SEI-310003/002839/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51030187, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Célia Regina dos Santos Gonçalves Franco, ID Funcional nº 51240424. Processo nº SEI- 310003/002837/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51022966, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wallace da Silva Correa, ID Funcional n° 51226600. Processo nº SEI-310003/002840/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089309-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania- CCDCs, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Luiz Gomes Pereira, ID Funcional nº 51322692. Processo nº SEI- 310003/002844/2023.\r\no Ato de 31 de março de 2023, publicado no D.O. de 03/04/2023, que nomeou IZABELLY CRISTINE DE PAULA MESQUITA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51296934, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anterior mente ocupado por Greisiane Vieira de Araújo, ID Funcional nº 5123085-2. Processo nº SEI-310003/001407/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Manoel Martins Brites, ID Funcional nº 5107522-9. Processo nº SEI- 310003/002807/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373351, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Galhardo Marques, ID Funcional nº 51092182. Processo nº SEI-310003/002843/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098021-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços e Programas, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Milagres Boechat, ID Funcional nº 5014022-1. Processo nº SEI-310003/002852/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105440-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Criança Feliz, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003015/2023.\r\no Ato de 22 de maio de 2023, publicado no D.O. de 23/05/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Lima da Silva, ID Funcional nº 51299593. Processo nº SEI-310003/002401/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51336235, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002980/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristine de Souza Castro do Nascimento, ID Funcional nº 51336235. Processo nº SEI-310003/002980/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilson Macario da Silva, ID Funcional nº 569299-7. Processo nº SEI-310006/000992/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105440-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel Martins dos Santos, ID Funcional nº 5127045-5. Processo nº SEI-310006/000992/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência -FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.579, de 30 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5139037-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000706/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137470- 6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000723/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Solon dos Santos, ID Funcional nº 4180290-0. Processo nº SEI-300001/000703/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140924-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000706/2023.\r\nJULIANA CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51269821, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000536/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50424070, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000536/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126674-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000536/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139686-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000536/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51266717, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000536/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5127061- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000536/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51424606, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000536/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51285916, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000536/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51346001, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000536/2023.\r\nFLAVIA CORRÊA PIRES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5137316-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001654/2023.\r\nWAGNER FERREIRA PINTO, ID FUNCIONAL N° 4321390-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001576/2023.\r\nLUAN ISAC LOURENÇO GOMES, ID FUNCIONAL N° 5128059-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001576/2023.\r\nCONRADO ANNUCARO LASSANCE SOARES, ID FUNCIONAL N° 2486176-6, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001576/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5128059-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Wagner Ferreira Pinto, ID Funcional n° 4321390-1. Processo nº SEI-320001/001576/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2486176-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.160, de 25 de julho de 2022. Processo nº SEI-320001/001576/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4321390- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS- 7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Conrado Annucaro Lassance Soares, ID Funcional n° 2486176-6. Processo nº SEI-320001/001576/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cleber Bittencourt da Silva, ID. Funcional Nº 5140140-1. Processo nº SEI-400001/000490/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Karina Peixoto da Costa, ID Funcional nº 5133067-9. Processo nº SEI-400001/000491/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Kamila Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5139455-3. Processo nº SEI- 400001/000490/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4434139-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000493/2023.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5138122-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000491/2023.\r\nMONIQUI DE ANDRADE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5099998-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000491/2023.\r\nOCIMAR VASCONCELLOS DE NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5124221-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000491/2023.\r\nPATRICIA CAVALCANTE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5133482-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000491/2023.\r\nKARINA PEIXOTO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5133067-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000491/2023.\r\nMILLENA COUTINHO VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 5133061-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000491/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Ramon Jesus Pinto de Sousa, ID Funcional nº 5004834-1. Processo nº SEI-430002/001309/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Rodrigo de Freitas Carvalho, ID Funcional nº 5114636-3. Processo nº SEI- 430002/001309/2023.\r\nTHAYNÁ GOMES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5129821-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001232/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Naryane Ferreira de Oliveira, ID Funcional n° 51336154. Processo nº SEI-480001/000251/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5124684-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Vitor Azevedo Rodrigues, ID Funcional nº 5138075-7. Processo nº SEI- 500001/000299/2023. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/000975/2023, fica esclarecido que a exoneração de , ID FUNCIONAL Nº 5097018-6, do cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 03 de julho de 2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2490253\r\n"
        ],
        "2490590": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 2302464-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, Assessoria de Inteligência, da Corregedoria, da Secretaria de Estado da Casa Civil , em vaga prevista pelo Decreto nº 48.584, de 03 de julho de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nID FUNCIONAL N° 51143500, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 51143500, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.584, de 03 de julho de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5124480- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão do Processamento, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/016806/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090455-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Olindo Dornelas, ID. Funcional nº 3188855- 0. Processo nº SEI-150001/016223/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3188855-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016223/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2023, , ID. FUNCIONAL 5138015-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000344/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121491-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.558, de 21 de junho de 2023. Processo nº SEI-420001/002207/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.558, de 21 de junho de 2023. Processo nº SEI-420001/002207/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.558, de 21 de junho de 2023. Processo nº SEI-420001/002207/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.558, de 21 de junho de 2023. Processo nº SEI- 420001/002207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4242514-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.558, de 21 de junho de 2023. Processo nº SEI-420001/002207/2023.\r\nBARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.558, de 21 de junho de 2023. Processo nº SEI-420001/002207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123202-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002261/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130168-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integra ção Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandro Caciano Andrade, ID. Funcional nº 5123202-2. Processo nº SEI- 420001/002261/2023.\r\nEXONERAR JULIANA VASCONCELLOS DE MELLO DUTRA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5087198-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002233/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana Vasconcellos de Mello Dutra Cunha, ID Funcional nº 5087198-6. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5125249-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Silva Correa, ID Funcional n°5125249-0. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5125496-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Dantas Mendes, ID Funcional nº 5036275-5. Processo nº SEI-420001/002233/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Yuri Jivago Oliveira alves de Mello, ID Funcional n° 5125496-4. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5125598-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Rodrigues Aguiar, ID Funcional n° 5125598-7. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5125551-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Camila Ficheira de Albuquerque Provezano, ID Funcional n°5125551-0. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036275-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5129544-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mylena Alonso Martins, ID Funcional n°5129544-0. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5129563-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5129700-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Roberto Borges Fiuzas, ID Funcional n°5129700- 0. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5129924-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus do Nascimento Batista, ID Funcional n°5129924-0. Processo nº SEI-420001/002233/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129542- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João David Andrade de Carvalho, ID Funcional nº 5129665-9. Processo nº SEI-420001/002209/2023.\r\no Ato de 05 de junho de 2023, publicado no D.O. de 06/06/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Su perintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Augusto Castilho, ID Funcional nº 5129535-0. Processo nº SEI-420001/002238/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461211-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Barroso Moreira Negri , ID Funcional nº 5096032-6. Processo nº SEI-040084/000191/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5096032-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000191/2023.\r\nGRACE DE MEDEIROS DE ARAÚJO PONTES, ID FUNCIONAL N° 5125085- 3, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000601/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Grace de Medeiros de Araújo Pontes, ID Funcional n° 5125085-3. Processo nº SEI-220012/000601/2023.\r\nLUANA COSTA DE SOUZA GOMES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5131921-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001816/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50892215, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080027/000097/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luana Araujo da Silva, ID Funcional nº 50892215. Processo nº SEI-080027/000097/2023. \r\nCRISTIANO GOMES CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5118438-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/002618/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiano Gomes Cardoso, ID FUNCIONAL Nº 5118438-9. Processo nº SEI-080002/002618/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1983185-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luanna Mendes Vital, ID Funcional n° 5009281-2. Processo nº SEI- 030022/006524/2023.\r\nELIANA COIMBRA MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 1983185-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/006524/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1986318-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/006524/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378655, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Alvaro Eugenio Gonzalez Rodriguez, ID Funcional nº 5099116-7. Processo nº SEI-100005/006959/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51155435, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/006846/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378655, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/006959/2023.\r\nCAMILLE REGINA RANGEL VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1627862-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003227/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Campos de Souza, ID Funcional nº 51395924. Processo nº SEI- 180007/001882/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.564, de 26/06/2023. Processo nº SEI- 180002/001109/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ádamo Ferreira Reuther, ID Funcional nº 51373351. Processo nº SEI- 310003/002983/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Stephanie de Azevedo Barreto, ID Funcional nº 5089309-2. Processo nº SEI-310003/002984/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro da Cunha Pereira, ID Funcional nº 51410559. Processo nº SEI-310005/000589/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137615-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001001/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 51282232, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000987/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiana Maria da Fonseca, ID. Funcional nº 51282232. Processo nº SEI- 310006/000987/2023.\r\nFATIMA BEATRIZ MORAES MARQUES FONTES, ID FUNCIONAL Nº 5098541-8, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000727/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andressa Malizia de Paula, ID Funcional nº 5130162-8. Processo nº SEI- 300001/000717/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137693-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alessandro Toledo Lima, ID Funcional nº 5126674-1,. Processo nº SEI-300002/000538/2023.\r\nID. FUNCIONAL Nº 5137693-8, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138566-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094201- 8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129953-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140932-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 593402-8, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51424452, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51214342, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376563, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081760-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376814, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400996-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377802, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401030-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50369938, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374501, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51305070, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372035-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000538/2023.\r\nANELISE RONDEAU, ID FUNCIONAL Nº 2690382-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003175/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5000152-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 25/07/2022. Processo nº SEI- 320001/001576/2023.\r\no Ato de 30 de junho de 2023, publicado no D.O. de 03/07/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5138122-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000491/2023.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5133454-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000491/2023. \r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4373375- 1, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Crisan Jackson do Nascimento Silva, ID Funcional nº 4387764-8. Processo nº SEI-460001/001233/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 50878573, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000258/2023.\r\nTANIA REGINA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5074158-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000363/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118149-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000310/2023. \r\nDE 30 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Karina Peixoto da Costa, ID Funcional nº 5133067-9. Processo nº SEI-400001/000490/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105374-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001885/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O de 03/07/2023.\r\nId: 2490590\r\n"
        ],
        "2491027": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nR, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118273-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150130/001074/2023. \r\nDANILO GERMANO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51380587, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/016060/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danilo Germano da Silva, ID Funcional n°51380587. Processo nº SEI-150001/016060/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iguaracira de Jesus Santos Marinho, ID Funcional nº. 5114451-4. Processo nº SEI-150161/000403/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5123209-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002223/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Romos Fernandes Santos, ID. Funcional nº 5123209-0. Processo nº SEI-420001/002223/2023.\r\nLUIZ CLÁUDIO GONÇALVES VASQUES, ID FUNCIONAL Nº 4271195-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional IV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002250/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5136413-1, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional IV, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Gonçalves Vasques, ID Funcional nº 4271195-9. Processo nº SEI-420001/002250/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119967-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Teixeira de Mello, ID Funcional nº 5119968-8. Processo nº SEI-420001/002235/2023.\r\nLACILDA MARA PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4279451-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003219/2023.\r\nBRUNO MARCONDES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51300672, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria de Relacões Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003219/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025306-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lavinia Schittine Bezerra, ID Funcional nº 4336693-7. Processo nº SEI-040083/000656/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5081850-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000062/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jonathan Bruce Parker, ID. Funcional nº 5081850-3. Processo nº SEI-040227/000178/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4283012-5, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Raffael de Oliveira Masseaux, ID Funcional nº 5121031-2. Processo nº SEI- 210123/001599/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana da Silva Luz Brayner, ID. FUNCIONAL nº 5095780-5. Processo nº SEI-080002/002682/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Operacional, da Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.597, de 04 de maio de 2021. Processo nº SEI-080002/001358/2023.\r\nRAPHAELA MENDES DA SILVA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51390060, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000260/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raphaela Mendes da Silva Souza, ID Funcional nº 51390060. Processo nº SEI-080004/000260/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51174715, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiana Marques Castiglione, ID Funcional nº 5008789-4. Processo nº SEI-030029/007771/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333151-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliana Coimbra Mendonça, ID Funcional nº 1983185-4. Processo nº SEI-030022/006524/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4196882-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcia Cristina da Silva, ID Funcional nº 1986318- 7. Processo nº SEI-030022/006524/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE ROCHA VALLE, ID FUNCIONAL Nº 4438273-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461228-1, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Rocha Valle, ID Funcional nº 4438273-1. Processo nº SEI-070002/012201/2023.\r\nRAFAEL BARBOSA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4461228-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação da Qualidade do Ar e Gases do Efeito Estufa, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/012201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102676-7, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação da Qualidade do Ar e Gases do Efeito Estufa, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Barbosa Campos, ID Funcional nº 4461228-1, anteriormente 4438273-1. Processo nº SEI-070002/012201/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438273-1, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Abreu Jorge Justo, ID FUNCIONAL Nº 5102676-7. Processo nº SEI- 070002/012201/2023.\r\nLEONARDO ABREU JORGE JUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5102676-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012201/2023.\r\nREINALDO SOUZA MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 44050461, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003217/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Reinaldo Souza Moreira, ID Funcional n° 44050461. Processo nº SEI- 020007/003217/2023.\r\nBRUNO MONTEIROS DIONA, ID FUNCIONAL Nº 5088649-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003218/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Bruno Monteiros Diona, ID Funcional nº 5088649-5. Processo nº SEI- 020007/003218/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139684-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Priscila Silva Bernardo, ID Funcional nº 51369770. Processo nº SEI-180007/001914/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139466-9, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nelson Santana Filho, ID Funcional nº 51170590. Processo nº SEI- 180007/001892/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5111131-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001847/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50985167, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tarcila Angele Lopes de Moraes, ID Funcional nº 51209136. Processo nº SEI-180007/001887/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucas Alves Felix, ID Funcional nº 51416751. Processo nº SEI-180002/001066/2023.\r\nNORA DE GARCIA ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 637570-7, do cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000658/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51310520, 145490747-95, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000650/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 29113547- 5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000654/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50304437, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Solange Gomes da Rocha, ID Funcional nº 29113547-5. Processo nº SEI- 180005/000656/2023.\r\nPRISCILA DA SILVA CASTELO BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 50304437, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000656/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5088617-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Castelo Branco, ID Funcional nº 50304437. Processo nº SEI- 180005/000661/2023.\r\nYARA TITO SOARES, ID. FUNCIONAL Nº 5088617-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000661/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51175720, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000651/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Roberto dos Santos Clemente, ID Funcional nº 5098840-9. Processo nº SEI- 310003/003032/2023.\r\no Ato de 20 de junho de 2023, publicado no D.O. de 21/06/2023, que nomeou NATÁLIA MIRIAM DO AMARAL OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Costa, ID Funcional nº 51186861. Processo nº SEI- 300002/000540/2023.\r\no Ato de 20 de junho de 2023, publicado no D.O. de 21/06/2023, que nomeou JOSÉ CLAUDIO BRAGA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Antonio dos Santos, ID Funcional nº 2212730. Processo nº SEI-300002/000540/2023.\r\no Ato de 23 de junho de 2023, publicado no D.O. de 26/06/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorgemar Albano Santos, ID Funcional nº 5121674-4. Processo nº SEI-300002/000540/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Millena Coutinho Vargas, ID Funcional nº 5133061-0. Processo nº SEI-400001/000490/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133781-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 330020/000807/2023.\r\nLIZ OLIVEIRA TELLES, ID FUNCIONAL Nº 5133904-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-330020/000809/2023. \r\n03 DE JULHO 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5124480- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão do Processamento, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI150001/016806/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2302464-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, Assessoria de Inteligência da Corregedoria da Secretaria de Estado da Casa Civil , em vaga prevista pelo Decreto nº 48.584, de 03 de julho de 2023. Processo nº SEI-150001/010832/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/07/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE JULHO DE 2023\r\nDECRETO Nº 46.728, DE 07/08/2019 - PUBLICADO NO D.O DE 08/08/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 12/001/016922/2019, fica retificado o Anexo II a que se refere o Decreto nº 46.728 de 07/08/2019, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO II\r\nCARGO EM COMISÃO\r\nSÍMBOLO\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nID FUNCIONAL\r\nLOTAÇÃO\r\nAssessor \r\nDAS-7\r\nRebeka Fernandes Neto da Silva\r\n5098048-3\r\nSECC\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nJulia Ximenes Silva\r\n5087857-3\r\nGSI\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nTatiana Costa Jame\r\n5088226-0\r\nGSI\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nMarcele Vitoria Cordeiro do Nascimento\r\n5091923-7\r\nSECC\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nAntonia Kátia Silva Gonçalves\r\n564495-0\r\nSECC\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nDavid José dos Santos Ouvidio\r\n5092591-1\r\nSECC\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nEleonora Diva Loureiro Vieira\r\n4397438-4\r\nSECC\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nHeliane Pedregal Borges Cordeiro\r\n4316158-8\r\nSECC\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nHilton Lins do Nascimento Filho\r\n4397379-5\r\nSECC\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nLucia Maria de Almeida Pimentel\r\n4315679-8\r\nSECC\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nMatheus Alves Manhães\r\n5095476-8\r\nSECC\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nGraziela Almeida de Andrade\r\n5093365-5\r\nSECC\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nMaria Nazaré da Costa Malato\r\n4397399-0\r\nSECC\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nMauricio de Oliveira Fraga\r\n4397445-7\r\nSECC\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nGabriella Novaes da Silva\r\n5095480-6\r\nSECC\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nJandyra Lima Tavares\r\n5090423-0\r\nSECC\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nLucia Cristina da Costa Gonçalves\r\n5072424-0\r\nSECC\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\nJuliana Chaves da Silva\r\n5011922-2\r\nSECC\r\nDiretor \r\nDAS-6\r\nAlberto Dário dos Reis Filho\r\n4397575-5\r\nSECC\r\nDiretor \r\nDAS-6\r\nAlice de Fátima Ferreira Fentanes\r\n2012447-3\r\nSECC\r\nDiretor \r\nDAS-6\r\nWalmyr Garcia Pinheiro Junior\r\n4\r\nSECC\r\nde Divisão\r\nDAS-6\r\nGiltran de Souza\r\n4256692-4\r\nSECC\r\nAuxiliar de Gabinete\r\nDAI-1\r\nCarolina Gomes Henrique\r\n5018323-0\r\nSECC\r\nCONFORME TABELA ABAIXO:\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/002011/2020, fica esclarecido que DANIELA CARVALHO ISSA MAFFEI, ID Funcional nº 5106309-3, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Julia Ximenes Silva, ID Funcional nº 5087857-3, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/016822/2023, fica retificado no Anexo I a que se refere o Decreto nº 48.586 de 03/07/2023, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 48.586, DE 03/07/2023\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nID Funcional\r\n......\r\n......\r\n......\r\nAssessor de Integração Executiva\r\nDAS-8\r\n43707688\r\n......\r\n......\r\n......\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nAjudante I\r\nDAÍ-1\r\n5142449-5\r\nAjudante I\r\nDAÍ-1\r\n5142368-5\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\n5142410-0\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\nAuxiliar Técnico de Esportes\r\nDAÍ-6\r\nAuxiliar Técnico \r\nDAÍ-6\r\n4374583-0\r\nAuxiliar Técnico \r\nDAÍ-6\r\n5142393-6\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-500001/000316/2023, fica esclarecido que a nomeação de , ID FUNCIONAL Nº 5122951-0, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Mulher, produzirá efeitos a contar de mantidos os demais termos.\r\nId: 2491027\r\n"
        ],
        "2491388": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.538, de 07/06/2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.538, de 07/06/2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5089955-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Programa Supera RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/016891/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clayton Jose Botelho de Mattos, ID Funcional nº 2939228-4. Processo nº SEI-150001/016760/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2212132-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Angelica Cristine de Souza de Araújo, ID Funcional nº 51168278. Processo nº SEI-150001/016798/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ataides Pereira da Silva Junior, ID Funcional nº 5102129-3. Processo nº SEI-150001/016768/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5127529-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000224/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362565-7, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000578/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane de Souza Santos, ID Funcional nº 4362565-7. Processo nº SEI-150023/000578/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098033-5, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000576/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035478-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Irenaldo Alves, ID Funcional nº 5098033-5. Processo nº SEI-150023/000576/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiano Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 51178028. Processo nº SEI-150161/000406/2023.\r\no Ato de 04 de julho de 2023, publicado no D.O. de 05/07/2023, que nomeou ANTONIO CARLOS CALDAS DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iguaracira de Jesus Santos Marinho, ID Funcional nº 5114451-4. Processo nº SEI-150161/000403/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Alice Vicente da Silva, ID Funcional nº 5111456-9. Processo nº SEI- 150161/000408/2023.\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 51278251, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional VI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002270/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136978-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional VI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jose Carlos de Oliveira Sant'anna, ID Funcional nº 51278251. Processo nº SEI-420001/002270/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136219-8, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência do Programa RJ Para Todos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jessica Andrade da Silva, ID Funcional nº 5136617-7. Processo nº SEI- 420001/002291/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271195-9, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional V, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo Carlos de Medeiros Junior, ID Funcional nº 5141011-7. Processo nº SEI-420001/002292/2023.\r\nROBERTO WILIAM MELO DE CARVALHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5120489-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002294/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51278251, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto Wiliam Melo de Carvalho Junior, ID Funcional nº 5120489-4. Processo nº SEI-420001/002294/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5109934-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Carreiras e Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003164/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Carreiras e Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marina Aguiar Aiêta Sergio Gomes, ID Funcional nº 5109934-9. Processo nº SEI- 120001/003164/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5086165-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Sistemas Negociais, da Subsecretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002857/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Sistemas Negociais, da Sub secretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raáma Costa Alves, ID Funcional nº 5086165-4. Processo nº SEI-120001/002857/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2023, ID FUNCIONAL Nº 4185815-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000618/2023.\r\nCASSIO AVELAR DAFLON VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5123426-2, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000617/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Cassio Avelar Daflon Vieira, ID Funcional nº 5123426-2. Processo nº SEI-220012/000617/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4415029-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Bianca Simoes Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 4363961-5. Processo nº SEI- 220011/001877/2023.\r\nBIANCA SIMOES GOMES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4363961-5, Tecnico de Registro de Empresas, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/001877/2023.\r\nJESSICA APARECIDA DE MATTOS TAVARES DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5137132-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002720/2023.\r\nA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jessica Aparecida de Mattos Tavares da Conceição, ID Funcional nº 5137132-4. Processo nº SEI- 080002/002720/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013731-0, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jesuino Alves Ferreira Neto, ID Funcional nº 5013869-3/1. Processo nº SEI-030029/008439/2023.\r\nJESUINO ALVES FERREIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5013869-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008439/2023.\r\nPATRICIA THEODORA VIEIRA MARTINS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5014667-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Repasses Financeiros, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008439/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013835-9, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Repasses Financeiros, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pattricia Theodora Vieira Martins Cardoso, ID Funcional nº 5014667-0. Processo nº SEI- 030029/008439/2023.\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 4368679-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Sócioeducativas Paulo Freire - ESGSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006772/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009240- 5, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Sócioeducativas Paulo Freire - ESGSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Pereira de Almeida, ID Funcional n° 4368679-6. Processo nº SEI-030022/006772/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Raquel da Cunha Motta, ID Funcional nº 4279052-2. Processo nº SEI-100001/001255/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5114281-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001208/2023.\r\nJENNIPHER MESQUITA MEDEIROS, ANTERIORMENTE JENNIPHER MESQUEITA MEDEIROS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/003185/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51171139, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jennipher Mesquita Medeiros, ID Funcional nº 5088032-2. Processo nº SEI-020007/003185/2023.\r\nCHRISTOFFER FRANÇA SERAFIM DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 441270-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002649/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013578-3, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Luiz Coelho Santana, ID Funcional nº 5098957- 0. Processo nº SEI-180007/001911/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102303-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graziela Mônica de Oliveira Rosário, ID Funcional nº 51322510. Processo nº SEI-310003/003081/2023.\r\nGIOVANNA ZUIN DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51318261, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003090/2023.\r\nCRISTIANA AGUIAR SALLES DE BARROS, ID FUNCIONAL N° 5098071- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003080/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Luiz de Queiroz Faria, ID Funcional nº 51346796. Processo nº SEI- 310003/003050/2023.\r\no Ato de 30 de junho de 2023, publicado no D.O. de 03/07/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Santos Pereira, ID Funcional nº 44225849. Processo nº SEI-310003/002831/2023.\r\nCLÁUDIO MARCIO DANTAS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51160862, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003082/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122008-3, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Greisiane Vieira de Araújo, ID Funcional nº 5123085-2. Processo nº SEI-310003/003049/2023.\r\nCARLA VERONICA DE MATTOS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5102303- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003081/2023.\r\nJANAINA MONTEIRO DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 51234742, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003089/2023.\r\nJHONATA DE AZEVEDO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 51270714, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003089/2023.\r\nUBIRATAN TAVARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51269848, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003089/2023.\r\nDIOGO ABRANTES E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51323648, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003078/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juliana Carvalho da Silva, ID Funcional nº 51269821. Processo nº SEI- 300002/000536/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Anderson Luiz da Silva Drumond, ID Funcional nº 4387276-0. Processo nº SEI- 320001/001646/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142566- 1, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Lucas Guimarães Gonçalves Sanches, ID Funcional nº 5118162-2. Processo nº SEI-320001/001580/2023.\r\nGUTEMBERG RODRIGUES VICENTE, ID FUNCIONAL Nº 5100341-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000284/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Renata Guimarães de Souza Pena, ID Funcional nº 650617-8. Processo nº SEI- 390002/002191/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4263741-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Tuany Cristiny Machado da Silva, ID Funcional nº 5074756-8. Processo nº SEI-390004/000284/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100341-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização e Controle da Fase Preparatória dos Processos e do Arquivo, da Coordenação de Requisição e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Fábio José Pereira da Costa ,ID Funcional nº 4263741-4. Processo nº SEI-390004/000284/2023.\r\nFÁBIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4263741-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização e Controle da Fase Preparatória dos Processos e do Arquivo, da Coordenação de Requisição e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390004/000284/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Clebio Martins Lessa, ID Funcional nº 51244705. Processo nº SEI-400001/000490/2023.\r\n, ID Funcional nº 5102975-8, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2020, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.095, de 27/05/2020, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-370001/000124/2023.\r\ncom validade a contar de 17 de setembro de 2020, , ID Funcional nº 5102975-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-370001/000124/2023.\r\n, ID Funcional nº 5102975-8, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2020, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga anteriormente ocupada por Samara Alves Lima, ID Funcional nº 5103060-8, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 370001/000124/2023\r\nCLOVIS SILVEIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5102975-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000126/2023.\r\nCHRYSTIAN IVAN DE SOUSA BENEVIDES, ID FUNCIONAL Nº 5101564-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000125/2023.\r\nSAMARA ALVES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5103060-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101564-1,para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Samara Alves Lima, ID Funcional nº 5103060-8. Processo nº SEI-370001/000125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103060-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Walterson da Costa Ibituruna, ID Funcional nº 5108870-3. Processo nº SEI-370001/000125/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Chrystian Ivan de Sousa Benevides, ID Funcional nº 5101564-1. Processo nº SEI-370001/000125/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por José Nilson do Nascimento, ID. Funcional nº 4393509-5. Processo nº SEI- 370001/000125/2023.\r\nEDSON SANTANA DE ALCANTARA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5109795-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Contabilidade, Administração e Financeira, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000126/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5138325-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001269/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095667-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Jose Luis Mutschaewski, ID Funcional nº 5098854-9. Processo nº SEI-460001/001248/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Dinorah Rodrigues Silva Caracoci, ID Funcional nº 4333379-4. Processo nº SEI-460001/001248/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Luciene Cristina Moura, ID Funcional nº 5117497-9. Processo nº SEI- 460001/001248/2023.\r\nGABRIELA CAPOBIANGO SOARES BALDINE, ID FUNCIONAL Nº 5097413-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001248/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Gabriela Capobiango Soares Baldine, ID Funcional nº 5097413-0. Processo nº SEI-460001/001248/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2023, BIANCA CONCEIÇÃO HIRT D´ALMEIDA PROVENÇANO LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5106987-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001283/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000312/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Larissa Stefanye Rodrigues Cavalcante, ID Funcional nº 5098615- 5. Processo nº SEI-500001/000313/2023.\r\nJOSÉ CARLOS NASCIMENTO SOARES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5124196-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000321/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JULHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/014561/2023, fica retificado para,ID FUNCIONAL Nº 5142699-4, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070026/001304/2023, fica retificado para, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002807/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de ADRIANO DA SILVA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2491388\r\n"
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        "2491688": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N°5114008-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003636/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Eduardo Medeiros Cabral, ID Funcional n°5114008-0. Processo nº SEI-150159/003636/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2023, BIANCA DE ALBUQUERQUE POVOLERI FERREIRA MENTGES DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003622/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5129544- 0, CPF:092.657.026-99, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bianca de Albuquerque Povoleri Ferreira Mentges de Carvalho. Processo nº SEI- 150159/003622/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117130-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003642/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ney Silva Lannes, ID Funcional nº 5117130-9. Processo nº SEI-150159/003642/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099727-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000569/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Nazareth Saraiva Jobim, ID Funcional n° 5099727- 0. Processo nº SEI-150023/000569/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136808-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000582/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061415-2 do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000583/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Brito Prates, ID Funcional nº 2061415-2. Processo nº SEI- 150023/000583/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karoline Clementino Prudencio, ID Funcional nº 5136808-0. Processo nº SEI-150023/000582/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379299-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandra Cunha Cardiano de Assis, ID Funcional n° 5100655-3. Processo nº SEI- 150056/000308/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100655-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150056/000308/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379299-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150056/000308/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081926-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Cesar Rocha dos Santos - ID Funcional n° 5028305-7. Processo nº SEI-150023/000584/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 5028305-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000584/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Nobre Correia da Costa. ID. Funcional nº 5111703-7. Processo nº SEI- 150067/000275/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.566, de 26/06/2023. Processo nº SEI- 220014/000445/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117510-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Israel Braga Nogueira, ID Funcional nº 51328658. Processo nº SEI-070026/001322/2023.\r\nEDUARDO DE ALMEIDA MELLO CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 5108165-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012040/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125185-0, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo de Almeida Mello Cardoso, ID Funcional n° 5108165-2. Processo nº SEI- 070002/012040/2023.\r\nMARCOS PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5125185-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012040/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5017135-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012040/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5108165-2, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ronie Lima Deluiz, ID Funcional nº 5017135-6. Processo nº SEI-070002/012040/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudio Marcio Dantas Pereira , ID Funcional nº 51160862. Processo nº SEI-310003/003083/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 50905120, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003113/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cynthia Patrícia Calazans Paca Pedroso, ID Funcional nº 51241447. Processo nº SEI- 310003/002982/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimar Soares Alves Pereira, ID Funcional n° 5124926-0. Processo nº SEI-310003/003051/2023.\r\no Ato de 30 de junho de 2023, publicado no D.O. de 03/07/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Silva de Moura, ID Funcional nº 4394343-8. Processo nº SEI-310003/002982/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Lima da Silva, ID Funcional nº 51299593. Processo nº SEI-310003/002980/2023.\r\no Ato de 30 de junho de 2023, publicado no D.O. de 03/07/2023, que nomeou ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristine de Souza Castro do Nascimento, ID Funcional nº 51336235. Processo nº SEI- 310003/002980/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou HUGO SAMPAIO DE MELLO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5138566-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000740/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5094201-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000740/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou JOÃO MARCOS COSTA LIMA DA FONTE, ID FUNCIONAL Nº 5140932-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000740/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 593402-8, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000740/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou NELZIMAR DELFINO DO AMARAL COELHO, ID FUNCIONAL Nº 51424452, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000740/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51214342, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000740/2023.\r\no Ato de 30 de junho de 2023, publicado no D.O. de 03/07/2023, que exonerou , ID FINCIONAL Nº 51285916, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000740/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou ARAÚJO FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51376563, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000740/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5081760-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-300001/000740/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou RAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4401030-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000740/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51376814, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000740/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51377802, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000740/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou MARCOS ANTONIO DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51305070, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000740/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51374501, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000740/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 4372035-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000740/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou ROBERTO VILLAÇA MACEDO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 50369938, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000740/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51269821 para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcello Martinelli de Mello Pitrez, ID Funcional nº 5126645-8. Processo nº SEI-300001/000739/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51266717 para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nathália Felix Massucato, ID Funcional nº 5137470-6. Processo nº SEI- 300001/000739/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Siqueira de Almeida, ID Funcional nº 5127109-5. Processo nº SEI-300001/000739/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44009968, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Victoria Ribeiro de Sá, ID Funcional nº 5140924-0. Processo nº SEI- 300001/000739/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5127061-7, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Batista Saturno, ID Funcional n º 4316395-5. Processo nº SEI-300001/000739/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126674-1, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wagner dos Santos Rosa, ID Funcional nº 3001768-8. Processo nº SEI- 300001/000739/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 950985-2, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Alessandro Barros Cecchi de Azevedo, ID Funcional nº 4214930-4. Processo nº SEI-390002/002212/2023.\r\nALESSANDRO BARROS CECCHI DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4214930-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002212/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017135-6, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Elisabete Machado, ID Funcional nº 4354470-3. Processo nº SEI- 460001/001259/2023.\r\nELISABETE MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4354470-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001259/2023.\r\no Ato de 05 de julho de 2023, publicado no D.O. de 06/07/2023, que exonerou, com validade a contar de 06 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5124196-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000321/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JULHO DE 2023\r\n- PUBLICADO NO D.O DE - Tendo em vista o que consta no Ofício SECTI/GAP nº 330/2019, fica retificado no Anexo I a que se refere o Decreto nº 48.596 de 13/03/2019, os cargos em comissão Transferidos, bem como a exclusão da ID Funcional nº , conforme discriminado abaixo:\r\nANEXO I\r\nCARGOS EM COMISSÃO TRANSFERIDOS DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SECTIDS) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DECIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI).\r\nRELAÇÃO DE CARGOS E OCUPANTES\r\nSÍMBOLO\r\nCARGO\r\nOCUPANTE\r\nID Funcional\r\nDAS 6\r\nASSISTENTE\r\nJesiane Valesca Cardoso Galdiano\r\n43432646\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nJorge Silva\r\n5087685-6\r\n...\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE\r\nLetícia Moraes Galvão Porto\r\n50116401\r\nDAS-6\r\nASSISTENTE I\r\nVAGO\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/016822/2023, fica retificado no Anexo I a que se refere o Decreto nº 48.586 de 03/07/2023, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 48.586, DE 03/\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nID Funcional\r\n......\r\n......\r\n......\r\nAuxiliar Técnico\r\nDAI-6\r\n5142370-7\r\nAuxiliar Técnico\r\nDAI-6\r\n5142393-6\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-300002/000498/2023, fica retificado para, ID Funcional nº 5142370-7, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002791/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de CAROLINA HALLAIS DE SOUZA LIMA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/008439/2023, fica retificado para PATTRICIA THEODORA VIEIRA MARTINS CARDOSO, ID Funcional nº 5014667-0, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2491688\r\n"
        ],
        "2492018": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão do Processamento, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosana Canela Barradas, ID Funcional nº 5124480-2. Processo nº SEI-150001/017137/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420096-0, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lúcio Flávio Baracho de Sousa, ID Funcional nº 2365972-6. Processo nº SEI-150164/001052/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5135047-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karen Baltazar Silva Gama, ID Funcional nº 4379299-5. Processo nº SEI-150056/000308/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432063-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos, Projetos e Indicadores, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Augusto de Melo, ID Funcional nº 4348112-4. Processo nº SEI- 150156/000080/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100655-3, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dalila Esteves Teixeira, ID Funcional nº 5125028-4. Processo nº SEI- 150023/000596/2023.\r\nDALILA ESTEVES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5125028-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000596/2023. \r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 5129563-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002312/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141676-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040230/000043/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.566, de 26/06/2023. Processo nº SEI- 220014/000469/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Victor Hugo Abreu Chavalier, ID Funcional nº 5109533-5. Processo nº SEI-080015/000837/2023.\r\nFELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5027193-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008651/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414161-0, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amauri Eduardo Nunes, ID Funcional nº 51176645. Processo nº SEI- 070026/001133/2023. \r\n, a pedido, e com validade a contar de 26 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5006866-0, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070028/000058/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joao Leandro de Oliveira Filho, ID Funcional nº 5006866-0. Processo nº SEI- 070028/000058/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5103457-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010859/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4266389-0, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Menezes do Nascimento, ID Funcional n° 5103457-3. Processo nº SEI- 070002/010859/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5126149-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010989/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Pereira do Nascimento, ID Funcional nº 5125185-0. Processo nº SEI-070002/012040/2023. \r\na pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129644-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001951/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves de Miranda, ID Funcional nº 5139594- 0. Processo nº SEI-180002/001168/2023.\r\nLEONARDO CARRERA TRUDA, ID FUNCIONAL Nº 5130435-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001182/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5122829-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003154/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jhonata de Azevedo Marques, ID Funcional nº 51270714. Processo nº SEI- 310003/003085/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ubiratan Tavares da Silva, ID Funcional nº 51269848. Processo nº SEI-310003/003086/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 50982290, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003155/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que exonerou CRISTIANA MARIA DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 51282232, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000987/2023.\r\no Ato de 03 de julho de 2023, publicado no D.O. de 04/07/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiana Maria da Fonseca, ID Funcional nº 51282232. Processo nº SEI-310006/000987/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pavão-Pavãozinho, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vitor Napoleão Rocha, ID Funcional n°5097018-6. Processo nº SEI-310006/001015/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376008, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001015/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Silva da Rosa, ID Funcional nº 51376008. Processo nº SEI-310006/001015/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Duas Barras, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno, ID Funcional nº 51203812. Processo nº SEI- 310006/001015/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thomas da Silva Santos, ID Funcional nº 5133121-7. Processo nº SEI-300001/000702/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419487-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Augusto César Ferreira de Barros, ID Funcional nº 5127242-3. Processo nº SEI- 300001/000702/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5132715-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas para Pessoas com Deficiência e Melhor Idade, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000741/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4436865-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Juliana Horta Barbosa Cabral Siqueira, ID Funcional nº 5118621-7. Processo nº SEI-460001/001274/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4436864-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Durão Magalhães, ID Funcional nº 3232298-4. Processo nº SEI- 460001/001274/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432178-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Bruno Vale Ferreira, ID Funcional nº 4377320-6. Processo nº SEI- 460001/001274/2023. \r\nDE 06 DE JULHO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117519-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Israel Braga Nogueira, ID Funcional nº 51328658. Processo nº SEI-070026/001322/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114008-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Gabinete da Presidência, do do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ,da Secretaria de Estadoda Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003636/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/07/2023.\r\nId: 2492018\r\n"
        ],
        "2492308": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJUCINEIA FERREIRA LESSA, ID FUNCIONAL N° 32134983, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000354/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1905821-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000428/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990906-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000428/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093788- 0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000428/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Bragança Laise Júnior, ID Funcional nº 4347192-7. Processo nº SEI- 150067/000277/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121462-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000276/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paloma Felipe de Lima, ID Funcional nº 5121462-8. Processo nº SEI-150067/000276/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4347604-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/007831/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moreno Martins Silveira Cabral, ID Funcional n° 4347604-0. Processo nº SEI-150063/007831/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 51232065, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andreia Mendonça Monteiro da Silva, ID Funcional nº 51206455. Processo nº SEI-420001/002293/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019659-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003251/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Estudos e Pesquisas, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Emmanuel Lucas Padua Tsallis, ID. Funcional Nº 5138435-3. Processo nº SEI-120001/003172/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5138435-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Estudos e Pesquisas, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003172/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019659-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.060, de 04/05/2022. Processo nº SEI-120001/003251/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034540-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Limites de Despesa, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Beatriz Martins de Sá, ID Funcional nº 5014985-7. Processo nº SEI-120001/003251/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014985-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Limites de Despesa, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003251/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034540-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Limites de Despesa, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003251/2023.\r\nANDERSON PINTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5113751-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002779/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119324-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Anderson Pinto dos Santos, ID Funcional nº 5113751-8. Processo nº SEI-120001/002779/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5015500-8, ID Funcional nº 5015500-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos e Estudos Contabéis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000069/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4275832-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tulio Carlos Vaz de Oliveira, ID Funcional nº 4189353-0. Processo nº SEI-040080/000075/2023.\r\nANA PAULA SANTOS QUEDINHO, ID FUNCIONAL N° 4275832-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000075/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucas Caio Miranda de Medeiros, ID Funcional nº 5135145-5. Processo nº SEI- 040083/000647/2023.\r\nALLAN LUIZ QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5086664-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000185/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120418-5, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Allan Luiz Queiroz, ID Funcional 5086664-8. Processo nº SEI-040227/000185/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018218-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/007936/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Selma Lúcia da Silva Carvalho, ID Funcional nº 5108472-4. Processo nº SEI-220012/000628/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Carolina Oliveira de Araujo Mera, ID Funcional n° 5106085-0. Processo nº SEI-220012/000628/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Elmo da Silveira Trindade, ID Funcional nº 4364224-1. Processo nº SEI-220012/000628/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141842-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Es tado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220014/000471/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Maciel, ID Funcional nº 5141842-8. Processo nº SEI-220014/000471/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 614757-7, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas, da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Laura Junqueira Tasca Rocha, ID Funcional nº 5112587-0. Processo nº SEI-080002/002571/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013967-3, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Loeser dos Santos, ID Funcional nº 5101460-2. Processo nº SEI-030029/008565/2023.\r\nCARLOS FREDERICO LOESER DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5101460-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/008565/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 548078-7, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diego Khouri Mota, ID Funcional nº 5007762-7. Processo nº SEI-030029/008565/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3509718-3, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alcione Amorim de Oliveira Moreira, ID Funcional nº 3495595-0. Processo nº SEI-030029/008645/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/008645/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/008645/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5110930-1 para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Victor Reis da Costa, ID Funcional nº 5136795-5. Processo nº SEI-260016/000320/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105161-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011633/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Igor Figueredo dos Santos, ID Funcional nº 5105161-3. Processo nº SEI-070002/011633/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriela Britto Bencardino Cardoso , anteriormente Gabriela Britto Bencardino,. Processo nº SEI-070002/011386/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2023, ANTERIORMENTE GABRIELA BRITTO BENCARDINO, ID Funcional n°5122654- 5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011386/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcio Ferreira de Souza, ID Funcional nº 4142710-6. Processo nº SEI-070002/011722/2023.\r\nARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5126104-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/001956/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Kim de Assis Pereira Correa, ID Funcional nº 5129644-6. Processo nº SEI-180007/001950/2023.\r\nANDRE KOPPE NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51277190, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001957/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabio Cesar Ferreira da Silva Leopoldino, ID Funcional nº 5140145-2. Processo nº SEI-180002/001183/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ivanilda dos Santos Laurindo Soares, ID Funcional nº 5140409-5. Processo nº SEI- 180002/001141/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5100262-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001195/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele Aparecida Corrêa Braga Rodrigues, ID Funcional nº 50905120. Processo nº SEI- 310003/003153/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Santos Pereira, ID Funcional nº 44225849. Processo nº SEI- 310003/003101/2023.\r\nEURIA MARIA PAZ TEIXEIRA, ID FUNCIONAL N° 5129905-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003102/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Euria Maria Paz Teixeira, ID Funcional n° 5129905-4. Processo nº SEI- 310003/003102/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Toni Roberto Pereira Lopes, ID Funcional nº 5108642-5. Processo nº SEI-310003/003052/2023.\r\nMARIO CESAR TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51241080, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003161/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mario Cesar Teixeira, ID Funcional nº 51241080. Processo nº SEI-310003/003161/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Silva de Moura, ID Funcional nº 4394343-8. Processo nº SEI- 310003/003164/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425183-1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI- 6, do Centro Social Magé, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leila Gonçalves Cardoso, ID Funcional n° 51194112. Processo nº SEI-310006/001019/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408317, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001019/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elson Costa dos Santos, ID Funcional nº 51408317. Processo nº SEI-310006/001019/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105496-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001692/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Lara Elias José Parente, ID Funcional nº 5105496-5. Processo nº SEI- 320001/001692/2023.\r\nJOÃO PEDRO RIBEIRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5141459-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001670/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por João Pedro Ribeiro Ferreira, ID Funcional nº 5141459-7. Processo nº SEI- 320001/001670/2023.\r\nJOÃO LUIZ TORRES, ID FUNCIONAL Nº 1959775-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Administração, da Coordenação de Operacões Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000288/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Administração, da Coordenação de Operacões Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por João Luiz Torres, ID Funcional nº 1959775-4. Processo nº SEI-390004/000288/2023.\r\nRICARDO DI DONATO GONÇALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0565867-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenação de Operacões Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390004/000288/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenação de Operacões Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Ricardo Di Donato Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 0565867-5. Processo nº SEI- 390004/000288/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51231603, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001299/2023.\r\nTHAIS SOUTO MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5111792-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001309/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Bianca Conceição Hirt D´Almeida Provençano Leal, ID Funcional nº 5106987-3. Processo nº SEI-460001/001297/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002843/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 5137335-1, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002848/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 43887503, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002839/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 51262070, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação Permanente, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002837/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 51030187, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão do SISAN, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002842/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 51322510, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Média Complexidade, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002853/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 19174640, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Armazenamento e Distribuição, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002852/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 50980211, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transportes, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002850/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 19187629, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002846/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 43943438, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Orçamento, da Superintendência Financeira, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002851/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 50304763, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênios, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002845/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 19176180, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Financeira, da Superintendência Financeira, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002844/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 50893092, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Erradicação do Trabalho Infantil, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002840/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 51022966, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Criança Feliz, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002838/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 50885308, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002849/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 42196396, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-120228/000241/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de , ID. Funcional nº 5139750-1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-500001/000316/2023, fica retificado paraRODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, mantidos os demais termos.\r\nId: 2492308\r\n"
        ],
        "2492650": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097859-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson da Matta Graniço, ID Funcional nº 5097859-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.538, de 07/06/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nEDUARDO SOUZA DE MOURA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5107399-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 420001/002295/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141905-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Souza de Moura Junior, ID Funcional nº 5107399-4. Processo nº SEI-420001/002295/2023.\r\nRAFAEL MAGLUF RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5138998-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000374/2023.\r\nPAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 4138764-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000602/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5028305-7, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cunha Paixão Henriques, ID Funcional nº 4138764-3. Processo nº SEI-150023/000602/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423099- 0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Zanatta Miranda Ramos, ID Funcional nº 4281510-0. Processo nº SEI- 150023/000592/2023.\r\nGUILHERME ZANA, ID FUNCIONAL Nº 4281510- 0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000592/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107399-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ednomor da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5088668-1. Processo nº SEI-420001/002295/2023.\r\nFERNANDA DE JESUS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5141905-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002295/2023.\r\nNOMEAR REGINA CELIA DO NASCIMENTO LACERDA NEGREIROS, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vitor Ferreira Soeiro, ID Funcional nº 4245840-4. Processo nº SEI-040172/000100/2023.\r\no Ato de 04 de julho de 2023, publicado no D.O. de 05/07/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jonathan Bruce Parker, ID Funcional nº 5081850-3. Processo nº SEI- 040227/000178/2023.\r\nRAFAEL RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5132989-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002855/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Raquel Sales Barreto, ID Funcional nº 5116233-4. Processo nº SEI- 260016/000453/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4361487-6, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Ricardo Augusto Correia, ID Funcional nº 5120264-6. Processo nº SEI-070002/011937/2023.\r\nANDRE RICARDO AUGUSTO CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 5120264-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/011937/2023.\r\nFÁBIO LUIZ RIBEIRO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5115048-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011937/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4364583-6, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fábio Luiz Ribeiro Mendes, ID Funcional nº 5115048-4. Processo nº SEI-070002/011937/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115048-4, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eldrige Almenara de Souza, ID Funcional nº 5098564-7. Processo nº SEI- 070002/011937/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcela Angelloti Costa, ID Funcional nº 5139117-1. Processo nº SEI-070002/011937/2023.\r\nMARCELA ANGELLOTI COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5139117-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011937/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ariana de Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5126104-9. Processo nº SEI- 180007/001959/2023.\r\nSANDALO CAVALCANTE DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51364310, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003159/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandalo Cavalcante da Silva Santos, ID Funcional nº 51364310. Processo nº SEI-310003/003159/2023.\r\nIRAN CORRÊA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5119250-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Gerência de Atendimento, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001113/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119250-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Gerência de Atendimento, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 310003/002392/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristine de Souza Castro do Nascimento, ID Funcional nº 51336235. Processo nº SEI- 310003/003162/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Gomes, ID Funcional nº 50424070. Processo nº SEI-300002/000548/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28748247, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000548/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51419092, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000548/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Paula de Castro Ferreira, ID Funcional nº 51266717. Processo nº SEI-300002/000548/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51036894, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000548/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wellington Olegario de Souza, ID Funcional nº 51036894. Processo nº SEI-300002/000548/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51396874, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000548/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Clayton Murilo da Silva Chaves, ID Funcional nº 51396874. Processo nº SEI- 300002/000548/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083800-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000548/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397056, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000548/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128814-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000548/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcella da Silva Oran Barros Grana, ID Funcional nº 5128814-1. Processo nº SEI-300002/000548/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51284936, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000548/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129953-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Emanuelle Carvalho Coelho, ID Funcional nº 51284936. Processo nº SEI-300002/000548/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092179- 7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernanda Rodrigues Cesar de Oliveiro, ID Funcional nº 51425866. Processo nº SEI-300002/000548/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425866, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000548/2023.\r\no Ato de 19 de junho de 2023, publicado no D.O. de 20/06/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ronaldo de Matos Galdino, ID Funcional nº 4398307-3. Processo nº SEI-300002/000548/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51281589, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000548/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160447, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000548/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28758242, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000548/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398575, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000548/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51395150, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000548/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leonardo Olegário Corrêa Varella, ID Funcional nº 51398575. Processo nº SEI-300002/000548/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maira Paulo Peixoto, ID Funcional nº 5118493-1. Processo nº SEI-050003/000670/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44248628, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Gutemberg Rodrigues Vicente, ID Funcional nº 5100341-4. Processo nº SEI-390004/000284/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Clovis Silveira Neto, ID Funcional nº 5102975-8. Processo nº SEI- 370001/000130/2023.\r\nBIANCA CIBELE GUILHERME DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5139845-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430001/002206/2023.\r\nISIS LANDIM MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5133320-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Análitica, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-170004/000434/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354470-3, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Análitica, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Isis Landim Martins, ID Funcional nº 5133320-1. Processo nº SEI-170004/000434/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133320-1, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Costa de Paula Lestro, ID Funcional nº 51217333. Processo nº SEI- 170004/000434/2023.\r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4198061-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000271/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JULHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/017137/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/0002802/2022, fica retificada, a data da validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040080/000075/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de , ID Funcional nº 4275832- 7, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002462/2021, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002847/2023, fica esclarecido que Cristina da Conceição Vieira Alves, ID Funcional nº 5098636-8, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2492650\r\n"
        ],
        "2492933": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRONALDO ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 619122-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/001122/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Araújo, ID Funcional nº 619122-3. Processo nº SEI-150164/001122/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118483-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alba Valéria da Silva, ID Funcional nº 5120273-5. Processo nº SEI-150161/000429/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464437-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000429/2023.\r\nBIANCA DALTRO SIMÕES MONTEIRO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5136747-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002334/2023.\r\nCAMILLE VITÓRIA DIAS PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51400278, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002358/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Paula Santos Quedinho, ID Funcional n° 4275832-7. Processo nº SEI-040080/000077/2023.\r\nJOEL ALMEIDA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5075641-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040178/000240/2023.\r\nMARINHO BATISTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5094652-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040178/000239/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jonathan Bruce Parker, ID. Funcional nº 5081850-3. Processo nº SEI-040110/000066/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2059726-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa e Comunicação, da Assessoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007939/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44259883, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/008187/2023.\r\nEXONERAR BEATRIZ ANDRADE CORREA DE ALBUQUERQUE CARVALHO, ID. FUNCIONAL Nº 5140578-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008188/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2053771-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008185/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5129976-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008182/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121513-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008181/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5140389-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008189/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5140605-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008183/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398109, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008190/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50763814, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008194/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2816843-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008192/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4407979-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008184/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4323319-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008193/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51420783, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008191/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098000-9, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Junior de Oliveira, ID Funcional nº 5018218-8. Processo nº SEI- 040161/007940/2023\r\nNEEMIAS GONZAGA DE SOUZA, ID. FUNCIONAL Nº 5137378-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000642/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5142812-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Neemias Gonzaga de Souza, ID. Funcional nº 5137378-5. Processo nº SEI- 220012/000642/2023.\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA SODRÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5126918-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000642/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5142813-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Matheus de Oliveira Sodré da Silva, ID Funcional nº 5126918-0. Processo nº SEI- 220012/000642/2023.\r\nANA BEATRIZ ALONSO WOLFF, ID. FUNCIONAL Nº 5139876-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000642/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5142811-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Alonso Wolff, ID. Funcional nº 5139876-1. Processo nº SEI-220012/000642/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126918-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Vivian Vianna de Oliveira, ID. Funcional nº 5142813-0. Processo nº SEI- 220012/000642/2023.\r\nVIVIAN VIANNA DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5142813-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000642/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5137378-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Amanda dos Santos Nogueira da Gama, ID. Funcional nº 5142812-1. Processo nº SEI- 220012/000642/2023.\r\nAMANDA DOS SANTOS NOGUEIRA DA GAMA, ID. FUNCIONAL Nº 5142812-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000642/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5139876-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Alexandre Oliveira do Couto, ID. Funcional nº 5142811-3. Processo nº SEI- 220012/000642/2023.\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DO COUTO, ID. FUNCIONAL Nº 5142811-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000642/2023.\r\no Ato de 07 de julho de 2023, publicado no D.O. de 10/07/2023, que nomeou MICHELLE GONZAGA GITAHY REBELLO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Victor Hugo Abreu Chavalier, ID Funcional nº 5109533-5. Processo nº SEI- 080015/000837/2023.\r\nPEDRO WOLFGANG KERN MORAES VELASQUES, ID FUNCIONAL N° 4461212-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010465/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132139-4, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Wolfgang Kern Moraes Velasques, ID Funcional n° 4461212-5. Processo nº SEI- 070002/010465/2023.\r\nPEDRO MONTENEGRO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5132139-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010465/2023.\r\nKETLYN SOUZA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 51402432, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003316/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Henrique Limonge, ID Funcional nº 51243520. Processo nº SEI- 310003/003213/2023.\r\nGILVANEIDE ROSA SANTOS RIBEIRO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5117729-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, para fins de regularização da vida funcional da servidora. Processo nº SEI-310003/001379/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1989596-8, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Mara dos Santos Ramos, ID Funcional nº 51366347. Processo nº SEI-310003/003209/2023.\r\nTANIA MARA DOS SANTOS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 51366347, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003209/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51395150, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vladimir Cordeiro, ID Funcional nº 571558-0. Processo nº SEI- 300001/000791/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51419092, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fatima Beatriz Moraes Marques Fontes, ID Funcional Nº5098541-8. Processo nº SEI-300001/000791/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fabiano Silva Santos, ID Funcional n°5127061- 7. Processo nº SEI-300002/000560/2023.\r\no Ato de 11 de julho de 2023, publicado no D.O. de 12/07/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5116044-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000560/2023.\r\no Ato de 11 de julho de 2023, publicado no D.O. de 12/07/2023, que exonerou WELLINGTON OLEGARIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5103689-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000560/2023.\r\no Ato de 11 de julho de 2023, publicado no D.O. de 12/07/2023, que nomeou EVYLEEN FREITAS BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wellington Olegario de Souza , ID Funcional nº 51036894. Processo nº SEI-300002/000560/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ian Martins de Oliveira Costa, ID Funcional nº 44009968. Processo nº SEI- 300002/000560/2023.\r\no Ato de 11 de julho de 2023, publicado no D.O. de 12/07/2023, que exonerou CLAYTON MURILO DA SILVA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 51396874, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000560/2023.\r\no Ato de 11 de julho de 2023, publicado no D.O. de 12/07/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Clayton Murilo da Silva Chaves, ID Funcional nº 51396874. Processo nº SEI-300002/000560/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Custodio, ID Funcional nº 5083800-8. Processo nº SEI-300002/000560/2023.\r\no Ato de 11 de julho de 2023, publicado no D.O. de 12/07/2023, que exonerou LEONARDO OLEGÁRIO CORRÊA VARELLA, ID FUNCIONAL Nº 51398575, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000560/2023.\r\no Ato de 11 de julho de 2023, publicado no D.O. de 12/07/2023, que nomeou PAULO MAURICIO PACHECO MACHADO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leonardo Olegário Corrêa Varella, ID Funcional nº 51398575. Processo nº SEI-300002/000560/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129953-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leandro Santos da Silva, ID Funcional nº 51395150. Processo nº SEI-300002/000560/2023.\r\no Ato de 11 de julho de 2023, publicado no D.O. de 12/07/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51397056, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000560/2023.\r\no Ato de 11 de julho de 2023, publicado no D.O. de 12/07/2023, que exonerou EMANUELLE CARVALHO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 51284936, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000560/2023.\r\no Ato de 11 de julho de 2023, publicado no D.O. de 12/07/2023, que nomeou FELIPE ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129953-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Emanuelle Carvalho Coelho, ID Funcional nº 51284936. Processo nº SEI- 300002/000560/2023.\r\no Ato de 11 de julho de 2023, publicado no D.O. de 12/07/2023, que exonerou WELLINGTON OLEGARIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51036894 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000560/2023.\r\nJULIANA CHAVES RUFINO, ID. FUNCIONAL Nº 5139781-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000538/2023.\r\nJOÍLSON DOS SANTOS PATARO, ID. FUNCIONAL Nº 5139781-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000538/2023.\r\nGISLEY AMORIM BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5142336-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001327/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Guilherme Gomes Fontes Soares, ID Funcional nº 51319284. Processo nº SEI-170004/000429/2023. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JULHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 480001/000278/2023, fica esclarecido que JONAS FERREIRA GUEDES FILHO, ID Funcional nº 577310-5, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180002/001168/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação , a quem se refere o pre sente Ato do cargo em comissão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2492933\r\n"
        ],
        "2493280": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFRANCISCA SAMANDA NASCIMENTO PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5135421-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000090/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Francisca Samanda Nascimento Paiva, ID Funcional nº 5135421-7. Processo nº SEI-160001/000090/2023.\r\nGLAUBER MORAES MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5124213-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000090/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023345- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Filippe Dias Cangussu, ID Funcional nº 5090490-6. Processo nº SEI-160001/000090/2023.\r\nFILIPPE DIAS CANGUSSU, ID FUNCIONAL Nº 5090490-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000090/2023. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão das Consignações, da Superintendência de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI- 150001/017645/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI-150001/017645/2023.\r\nHELENA MIRANDA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51168650, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017617/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51277522, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helena Miranda Vieira, ID Funcional nº 51168650. Processo nº SEI-150001/017617/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5028010- 4, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000372/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029853-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002279/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037078-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000610/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto da Silveira Duarte, ID Funcional nº 5037078-2. Processo nº SEI- 150023/000610/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029949-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hugo de Castro Pereira da Silva, ID Funcional nº 5029853-4. Processo nº SEI- 150142/002279/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50315668, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002279/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125417-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000607/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natanael da Silva, ID Funcional nº 5125417-4. Processo nº SEI-150023/000607/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125273-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000608/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Torres da Silva Paulo, ID Funcional nº 5125273-2. Processo nº SEI-150023/000608/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141659-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000256/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4340961-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathalia Gloria Areas, ID Funcional nº 5141659-0. Processo nº SEI-150067/000256/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115216-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000611/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Lorenzato Soares Costa, ID Funcional nº 5115216-9. Processo nº SEI- 150023/000611/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114515-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000609/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Alves Morião, ID Funcional nº 5114515-4. Processo nº SEI-150023/000609/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2023, MARCELLA MACIEL DE MIRANDA MONTENEGRO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5124417-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040084/000209/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcella Maciel de Miranda Montenegro Martins, ID Funcional nº 5124417-9. Processo nº SEI-040084/000209/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5135724-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000210/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariana Macedo Pessanha Ferrandi, ID Funcional nº 5135724-0. Processo nº SEI-040084/000210/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51420899, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008274/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105374-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.463, de 12/04/2023. Processo nº SEI-040161/006711/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012107-3, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.593, de 11 de julho de 2023. Processo nº SEI-240002/001894/2023.\r\nJOSÉ BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4429301-1, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001924/2023.\r\nVINICIUS DA SILVA FRAGA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5036342-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008895/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014667-0, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vinicius da Silva Fraga de Souza, ID Funcional n° 5036342-5. Processo nº SEI-030029/008895/2023.\r\nANDREA CURCIO DA SILVA BIGNON, ID FUNCIONAL Nº 4323349-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Execução Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008895/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029513-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Execução Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Curcio da Silva Bignon, ID Funcional nº 4323349-0. Processo nº SEI- 030029/008895/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394638-0, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana Mendonça Dias, ID Funcional nº 5112158-1. Processo nº SEI-070026/001347/2023.\r\nJULIANA MENDONÇA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5112158-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001347/2023.\r\nELAINE DOS SANTOS RAMOS MARINHO, ID FUNCIONAL N° 5103525-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012552/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Elaine dos Santos Ramos Marinho, ID Funcional n° 5103525-1. Processo nº SEI-070002/012552/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138893-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003340/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ágata Luiz Alvarenas Braz, ID Funcional nº 5138893-6. Processo nº SEI-020007/003340/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Christoffer França Serafim do Nascimento, ID Funcional nº 441270-1. Processo nº SEI-020007/003327/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cleyton Vinicius Conceição dos Santos, ID Funcional nº 5139037-0. Processo nº SEI- 300001/000817/2023. \r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51357062, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001309/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51428440, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Santos, ID Funcional nº 51357062. Processo nº SEI- 430002/001309/2023.\r\nDANIEL BARBOSA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 44231717, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001309/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51428407, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Daniel Barbosa da Cunha, ID Funcional nº 44231717. Processo nº SEI-430002/001309/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51312174, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Daiane Barroco da Silva Freire Marins, ID Funcional nº 51428440. Processo nº SEI-430002/001309/2023.\r\nDAIANE BARROCO DA SILVA FREIRE MARINS, ID FUNCIONAL Nº 51428440, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001309/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44231717, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Nilce Maria dos Santos, ID Funcional nº 51428407. Processo nº SEI-430002/001309/2023.\r\nNILCE MARIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51428407, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001309/2023.\r\nMARIA ETATIANE COSTA BARROSO, ID FUNCIONAL Nº 51312174, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração - VPA, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001309/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51357062, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice- Presidência de Administração - VPA, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Maria Etatiane Costa Barroso, ID Funcional nº 51312174. Processo nº SEI-430002/001309/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de In fraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Silva Costa, ID Funcional nº 4271448-6. Processo nº SEI- 490001/000722/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL N°5128278-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000716/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JULHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/017687/2023, ficam retificados os Anexos I e II a que se refere o Decreto nº 48.600 de 12/07/2023, os números dos ID Funcionais, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO I\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nÚltimo Ocupante\r\nLotação Atual\r\nLotação Resultante\r\n........\r\n..........\r\n.........\r\n........\r\n.........\r\nDiretor\r\nDAS-6\r\n2012447-3\r\nSECC\r\nIPEM\r\nDiretor\r\nDAS-6\r\n2012424-4\r\nSECC\r\nIPEM\r\n...........\r\n........\r\n........\r\n........\r\n.......\r\nANEXO II\r\nÚltimos ocupantes: (a) 43975755, 2012447-3 e 2012424\r\n(b) 42566924\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JULHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070002/011722/2023, fica retificado para, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400001/000538/2023, fica retificado paraJOILSON DOS SANTOS PATARO, a quem se refere o presente Ato de exoneração para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/008973/2023, fica retificadapara 30 de junho de 2023, a data da validade da exoneração de ID. Funcional nº 5027193-8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Secretaria de Estado Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/008973/2023, fica retificadapara 28 de março de 2023, a data da validade da exoneração de , ID. Funcional nº 3480436- 6, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2493280\r\n"
        ],
        "2494018": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571443-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000093/2023. \r\n, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.604, de 14 de julho de 2023. Processo nº SEI-150001/016900/2023.\r\no Ato de 27 de junho de 2023, publicado no D.O. de 28/06/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luzinete Bezerra de Lima, ID Funcional nº 5037601-2. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luzinete Bezerra de Lima, ID Funcional nº 5037601-2. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44336874-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150066/002360/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Renato Moura de Assis, ID Funcional nº 44336874-5. Processo nº SEI-150066/002360/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.558, de 21/06/2023. Processo nº SEI-420001/002378/2023.\r\no Ato de 10 de julho de 2023, publicado no D.O. de 11/07/2023, que nomeou AIDÊ RAQUEL DA MATA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5119324-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Anderson Pinto dos Santos, ID Funcional nº 5113751-8. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034504-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciana de Souza Garcia, ID Funcional nº 4407979-6. Processo nº SEI-040161/008296/2023.\r\nEDUVIGES CONTI LOFFREDO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 575090-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000841/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduviges Conti Loffredo Lopes, ID Funcional nº 575090-3. Processo nº SEI- 080015/000841/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388125-4, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edgar Berinqué Braga, ID Funcional nº 4375106-7. Processo nº SEI-030029/009102/2023.\r\nEDGAR BERINQUÉ BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4375106-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009102/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375106- 7, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edimando Pinheiro Cordeiro, ID Funcional nº 4432203-8. Processo nº SEI-030029/009102/2023.\r\nEDIMANDO PINHEIRO CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4432203-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009102/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348599- 5, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erika do Nascimento Pinheiro Mendes, ID Funcional nº 4388125-4. Processo nº SEI- 030029/009102/2023.\r\nERIKA DO NASCIMENTO PINHEIRO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4388125- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009102/2023.\r\nPABLO DOS SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4348599-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009102/2023.\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA, ID FUNCIONAL Nº 5102771-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009102/2023.\r\nROSIELY CHAGAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5123238-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009102/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Paiva Maglioni, ID Funcional nº 5119471-6. Processo nº SEI-070002/012832/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Caroline Jacob da Silva, ID Funcional nº 51175720. Processo nº SEI-180005/000723/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Érica Trajano Xavier Miquilino, ID Funcional nº 5122829-7. Processo nº SEI- 310003/003200/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51400413, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001073/2023.\r\nULISSES ANDRADE MARTINS, ID. FUNCIONAL Nº 51057867, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/002264/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Ulisses Andrade Martins, ID. Funcional nº 51057867. Processo nº SEI-430001/002264/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Carla Maria Lopes Neves, ID Funcional n° 5122661-8. Processo nº SEI- 460001/001336/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5071680-8, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Julyenne Nunes Ferreira, ID Funcional nº 51230429. Processo nº SEI-170004/000443/2023.\r\nDE 14 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4348114- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003320/2023.\r\nIVANILDA NEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075753-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Compras Setorial, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003320/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075753-9, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vandemberg Santos Silva, ID Funcional nº 4348114-0. Processo nº SEI-120001/003320/2023.\r\nFILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4419518-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001397/2023.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/07/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027193-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.554, de 19 de junho de 2023. Processo nº SEI-150001/017833/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017861-0, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisco de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5017756-7. Processo nº SEI- 030022/007264/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo Carrera Truda, ID Funcional nº 5130435-0. Processo nº SEI- 180002/001181/2023.\r\n**Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/07/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JULHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-320001/001580/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/009102/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150067/000246/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2494018\r\n"
        ],
        "2494389": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 2022 e 2023, em favor do servidor Thiago Farias Dias, identidade funcional nº 5119246-2, detentor do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, exonerado, a pedido, com validade a contar de 16/05/2023, conforme a publicação no Diário Oficial de 17/05/2023 e a dívida, conforme a Certidão 15/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 33.159,58 (trinta e três mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2494389\r\n"
        ],
        "2494519": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5111043-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000288/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111468-2, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por James de Mello Barreira Leitão, ID Funcional nº 5111043-1. Processo nº SEI- 150067/000288/2023.\r\nIZABELLI DE SOUZA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5111468-2, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000288/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Izabelli de Souza Freitas, ID Funcional nº 5111468-2. Processo nº SEI-150067/000288/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5116762-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/003812/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vivianne de Carvalho Lomba Pereira, ID Funcional n° 5116762-0. Processo nº SEI- 150159/003812/2023.\r\no Ato de 10 de julho de 2023, publicado no D.O. de 11/07/2023, que nomeou MARCO ANTONIO ALVES PEROSINI, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moreno Martins Silveira Cabral, ID Funcional n° 4347604-0. Processo nº SEI-150063/008220/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139377-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/008221/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Victor Oliveira da Rocha, ID Funcional nº 5139377-8. Processo nº SEI-150063/008221/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117229-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150112/000242/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404728-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ayeska Massaia da Cruz, ID Funcional nº 5117229-1. Processo nº SEI-150112/000242/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112701-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150112/000242/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029961-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Serafim da Silva, ID Funcional nº 5112701-6. Processo nº SEI-150112/000242/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414694, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/008025/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Costa Leal, ID Funcional nº 51414694. Processo nº SEI- 150063/008025/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121742- 2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/008024/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Passos Badini, ID Funcional nº 5121742-2. Processo nº SEI- 150063/008024/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5025567-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003366/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025567-3, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gabriel Beirão Brandão, ID Funcional nº 5101042-9. Processo nº SEI-120001/003366/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4187359-9, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Fillippe Esteves Cunha, ID Funcional nº 99991349. Processo nº SEI- 120001/003378/2023.\r\nMÔNICA ANDRÉIA NASCIMENTO CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4187359-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003378/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100264-7, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, , da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mônica Andréia Nascimento Cruz, ID Funcional nº 4187359-9. Processo nº SEI-120001/003378/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094685-4, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andrea Assis de Brito Gonçalves, ID Funcional nº 5100264-7. Processo nº SEI-120001/003378/2023.\r\nANDREA ASSIS DE BRITO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5100264- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003378/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leandro Morais Bruno, ID Funcional n° 5025197-0. Processo nº SEI- 120001/003378/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276124-7, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por William dos Santos Vilar, ID Funcional nº 571775-2. Processo nº SEI-120001/003380/2023\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5030807-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atuária, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007978/2023.\r\nALEX JUNIOR TAVARES ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5126927-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001820/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126927-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Washington Luis Stoffel, ID Funcional nº 5117052-3. Processo nº SEI-210123/001820/2023.\r\nWAGNER DOBROSKI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5120395-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000880/2023.\r\nJANAINA PINTO JANINI, ID FUNCIONAL Nº 3119133-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré- Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000881/2023.\r\nJOSÉ DE CARVALHO CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 3069105-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000880/2023.\r\nMARLENE MARIA SABINO JORGE, ID FUNCIONAL N° 3040636-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000881/2023.\r\nMARCIA VILLELA BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 3046851-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000881/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3422364-9, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores e Informações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pablo dos Santos Dias, ID Funcional nº 4348599-5. Processo nº SEI- 030029/009102/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosiely Chagas dos Santos, ID Funcional nº 5123238-3. Processo nº SEI-030029/009102/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035559-7, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/009102/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5096096-2, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI- 030029/009102/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092625-0, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI- 030029/009102/2023. \r\no Ato de 21 de junho de 2023, publicado no D.O. de 22/06/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Batista Pereira Rodrigues Filho, ID Funcional nº 5135160-9. Processo nº SEI- 070007/000521/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Batista Pereira Rodrigues Filho, ID Funcional nº 5135160-9. Processo nº SEI-070007/000521/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Lopes Magalhães, ID Funcional nº 5120985-3. Processo nº SEI-460001/001358/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Livia Gomes Xavier, ID Funcional nº 5124454-3. Processo nº SEI- 460001/001358/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Karina Nunes de Oliveira, ID Funcional nº 5121373-7. Processo nº SEI- 460001/001358/2023. \r\n, a pedido, e com validade a contar de 19 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4276124- 7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social.Processo nº SEI- 490001/000736/2023\r\nId: 2494519\r\n"
        ],
        "2495051": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raimundo Nilson Amaral da Silva, ID. Funcional nº 5142952-7. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5083130-5, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000627/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331172- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111180-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120835-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000289/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elisete Vieira da Silva, ID Funcional nº 5120835-0. Processo nº SEI-150067/000289/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cesar Augusto de Carvalho Junqueira, ID Funcional nº 5025567-3. Processo nº SEI- 120001/003366/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113758-5, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernanda Amorim Lima, ID Funcional nº 5123834-6. Processo nº SEI- 120001/003352/2023.\r\nFERNANDA AMORIM LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5123834-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003352/2023.\r\nPATRICIA DANIELE RIBEIRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4343318-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003352/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343318-8, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pâmela dos Santos Motta, ID Funcional nº 5113758-5. Processo nº SEI- 120001/003352/2023.\r\nPÂMELA DOS SANTOS MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5113758-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003352/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 4378015-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Investimento Setoriais, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003319/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006143-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040106/000089/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006579-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Domingas Guerra, ID Funcional nº 5006143-7. Processo nº SEI- 040106/000089/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342076-1, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.463, de 12/04/2023. Processo nº SEI-040161/008178/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346107-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Rossi Rodrigues, ID Funcional nº 5032870-0. Processo nº SEI- 040161/008322/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097960-4, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Seguridade, da Assessoria de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.844, de 25/11/2021. Processo nº SEI-040161/008176/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091683-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/002924/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI- 080002/002925/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago da Silva Luz, ID Funcional nº 5087172-2. Processo nº SEI-080002/002927/2023.\r\nFABIO SALLES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5138422-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000474/2023.\r\nBRUNO NEVES MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5115718-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000473/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5120966- 7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012691/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bárbara Moraes Diz Atan, ID Funcional nº 5120966-7. Processo nº SEI-070002/012691/2023.\r\nANDERSON CUNHA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5142442-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001266/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2023, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diogo Abrantes e Silva, ID Funcional nº 51323648. Processo nº SEI- 310003/003225/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Roberto da Silva Rocha, ID Funcional nº 51400413. Processo nº SEI-310006/001077/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51191750, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Indiana, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001077/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Indiana, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elcio da Silva, ID Funcional nº 51191750. Processo nº SEI-310006/001077/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459814-9, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Sandro Christian da Silva Mendes, ID Funcional n° 5102932-4. Processo nº SEI- 050003/000696/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joílson dos Santos Pataro, ID Funcional Nº 5140984-4. Processo nº SEI-400001/000550/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083130-5, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Thaísa Amorim de Araújo, ID Funcional nº 5132631-0. Processo nº SEI- 460001/001401/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400413, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Liz Oliveira Telles, ID Funcional nº 5133904-8. Processo nº SEI-330020/000868/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346107-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/0002802/2022. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JULHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-260005/005671/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2495051\r\n"
        ],
        "2495502": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2052807-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/018147/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5024055-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/018117/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.584, de 03/07/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\no Ato de 18 de julho de 2023, publicado no D.O. de 19/07/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51414694, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004084/2023.\r\no Ato de 18 de julho de 2023, publicado no D.O. de 19/07/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Costa Leal, ID Funcional nº 51414694. Processo nº SEI-150159/004084/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124965-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/004084/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Ferreira, ID Funcional nº 5124965-0. Processo nº SEI-150159/004084/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Ramos Fabiano Junior, ID Funcional nº 5026233-5. Processo nº SEI-150161/000439/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5125598-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bianca Daltro Simões Monteiro Campos, ID Funcional nº 5136747-5. Processo nº SEI- 420001/002375/2023.\r\nVINICIUS CASALES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5006420-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003383/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Limites de Despesa, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luana Palavra Vianna Mouzinho, ID Funcional 5034540-0. Processo nº SEI-120001/003285/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112787- 3, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Investimento Setoriais, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Costa Rodrigues, ID Funcional nº 4378015-6. Processo nº SEI-120001/003337/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51194112, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Patricia Daniele Ribeiro Pereira, ID Funcional nº 4343318-8. Processo nº SEI-120001/003352/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 433383-0, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Cristina Gomes dos Reis, ID Funcional nº 5139607-6. Processo nº SEI-040227/000221/2023.\r\nMARIA CRISTINA GOMES DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5139607-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000221/2023.\r\nPAULO MARCELO DA ROCHA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 433383-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000221/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Renato Thomé da Rocha, ID Funcional nº 5012999-6. Processo nº SEI-220012/000653/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raphael Barbosa dos Santos Lima, ID Funcional nº 5133422-4. Processo nº SEI-080002/002943/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/002961/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI- 080002/002960/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331172-5, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/009413/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111180-2, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe José de Oliveira Ferreira Pavão, ID Funcional nº 5027193-8. Processo nº SEI- 030029/009413/2023.\r\nMATEUS EVANGELISTA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5136797-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000472/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117441-3, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mateus Evangelista Motta, ID Funcional nº 5136797-1. Processo nº SEI-260016/000472/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5117874- 5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento dos Programas de Autocontrole, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012855/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento dos Programas de Autocontrole, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Hugo Amorim Rique, ID Funcional nº 5117874-5. Processo nº SEI-070002/012855/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4466446-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Serviços de Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011348/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Serviços de Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rondinelle de Oliveira Moutta, ID Funcional nº 4466446-0. Processo nº SEI-070002/011348/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Demerval Teixeira Casemiro, ID Funcional nº 51261421. Processo nº SEI-020007/003461/2023.\r\no Ato de 11 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 12/09/2013, que nomeou VANESSA ITANAJE LINHARES BARREIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiza Aniceta dos Santos, ID Funcional nº 0285730-4, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-310005/000624/2023.\r\nRONALDO SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51276348, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000624/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo Santos Rodrigues, ID Funcional nº 51276348. Processo nº SEI- 310005/000624/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419335, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Jaime Câmara, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001091/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383896, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001091/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51355191, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001091/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137208-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000574/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373505, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000574/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390892, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000574/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126248-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000574/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121667-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000574/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE JULHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/000726/2023, fica retificado parao ID Funcional do servidor JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002841/2023, fica esclarecido que ADRIANA SANTOS PEREIRA, ID Funcional 4422584- 9, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenação de Alta Complexidade, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2495502\r\n"
        ],
        "2495842": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camille Couto Matos, ID Funcional nº 5083130-5. Processo nº SEI-150023/000627/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vinicius Casales Vieira, ID Funcional nº 5006420-5. Processo nº SEI-120001/003414/2023.\r\nLUCIANNE BARROS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5133358-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003413/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria de Relacões Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Marcondes Ferreira , ID Funcional nº 51300672. Processo nº SEI-120001/003455/2023. \r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MERTZ, ID FUNCIONAL Nº 5114220-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000072/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114220-1, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos e Estudos Contabéis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thais Alessandra Damasceno Corrêa, ID Funcional nº 5015500-8. Processo nº SEI-040053/000072/2023.\r\nLUIS CLAUDIO DA COSTA BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 4274792-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009298/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013477-9, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luis Claudio da Costa Bezerra, ID funcional nº 4274792-9. Processo nº SEI-030029/009298/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Thamara Luiza Alves de Souza, ID Funcional nº 5114281-3. Processo nº SEI-100001/001383/2023.\r\no Ato de 11 de julho de 2023, publicado no D.O. de 12/07/2023, que nomeou MARIA APARECIDA BARBOSA BUONOMO para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandalo Cavalcante da Silva Santos, ID Funcional nº 51364310. Processo nº SEI-310003/003159/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51373351, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003329/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51022966, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Criança Feliz, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003328/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51022966, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Criança Feliz, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003328/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Roberta Pinto Carvalho Cordeiro de Souza, ID Funcional nº 5117318-2. Processo nº SEI-050003/000712/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250594-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001401/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Mozart Rodrigues Castello, ID Funcional nº 4250594-1. Processo nº SEI- 460001/001401/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Wallace Alves de Lima, ID Funcional nº 5112260-0. Processo nº SEI- 490001/000748/2023. \r\no Ato de 05 de julho de 2023, publicado no D.O. de 06/07/2023, que nomeou MARIANGELICA DA COSTA HERDY para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310 de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000312/2023.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112787-3, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Investimento Setoriais, da Superintendência de Qualidade da Despesa Pública, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Costa Rodrigues, ID Funcional nº 4378015-6. Processo nº SEI-120001/003337/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/07/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JULHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-120001/003378/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 4187359-9, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/003161/2023, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2495842\r\n"
        ],
        "2496161": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 05 de julho de 2023, publicado no D.O. de 06/07/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clayton Jose Botelho de Mattos, ID Funcional nº 2939228-4. Processo nº SEI-150001/016760/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032768-2, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004075/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Vargas de Oliveira, ID Funcional nº 4464437-0. Processo nº SEI-150161/000454/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego de Azevedo Afonso, ID Funcional nº 5127457-4. Processo nº SEI-150161/000454/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Es tado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iguaracira de Jesus Santos Marinho, ID Funcional nº. 5114451-4. Processo nº SEI-150161/000454/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5142652-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002428/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denise Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 5121513-6. Processo nº SEI- 040161/008442/2023. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Amanda Moreira Marinho, ID Funcional nº 44259883. Processo nº SEI-040161/008752/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129976-3, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Orlando Correia Filho, ID Funcional nº 2053771-9. Processo nº SEI- 040161/008705/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50845977, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jhonny Cabral da Cruz, ID Funcional nº 5140389-7. Processo nº SEI-040161/008751/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4190678-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Pedro Marques Ferreira da Costa, ID Funcional nº 5140605-5. Processo nº SEI-040161/008754/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mikael Batista Ferreira da Cunha, ID Funcional nº 51398109. Processo nº SEI- para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flávio Câmara Carreiro, ID Funcional nº 4323319-8. Processo nº SEI- 040161/008756/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Hugo Navega Motta, ID Funcional nº 51420783. Processo nº SEI- 040161/008748/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Artur da Costa Marchiori Calado, ID Funcional nº 5100262-0. Processo nº SEI- 180002/001274/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117872-9, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandalo Cavalcante da Silva Santos, ID Funcional nº 51364310. Processo nº SEI-310003/003306/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giovanna Zuin de Oliveira, ID Funcional nº 51318261. Processo nº SEI-310003/003307/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Erica Mendes, ID Funcional nº 5129627-6. Processo nº SEI-460001/001274/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5129144-4, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Rodolpho Garcia Maldonado, ID Funcional nº 4346107-7. Processo nº SEI-490001/000751/2023. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JULHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 320001/002300/2021, fica retificado no Anexo IV o a que se refere o Decreto nº 48.160 de 25/07/2022, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO IV\r\nCONSOLIDADOS DE CARGOS DA CGE-RJ APÓS A TRANSFORMAÇÃO\r\nSÍMBOLO\r\nNOMENCLATURA\r\nQUANTIDADE\r\n........\r\n..........\r\n.........\r\nDAS-7\r\nCoordenador\r\n41\r\nAssessor\r\n37\r\nDefensor de Ofício\r\n2\r\n...........\r\n........\r\n........\r\nDAI-6\r\nAssistente I\r\n17\r\n.........\r\n.......\r\n........\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002412/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2496161\r\n"
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        "2496617": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.554, de 19 de junho de 2023. Processo nº SEI-150001/018238/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Anderson Pinto dos Santos, ID Funcional nº 5113751-8. Processo nº SEI- 120001/003381/2023. \r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO, ID FUNCIONAL Nº 5032869-7, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/007983/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032869-7, Especialista em Previdência Social, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atuária, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Amanda Freitas Santos, ID Funcional n° 5030807-6. Processo nº SEI- 040161/007983/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5111003-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/016978/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5111003-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janor de Assumpção Chaves, ID Funcional nº 5124855-7. Processo nº SEI-080001/016978/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124855-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016978/2023.\r\nDANIELLY DA CUNHA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5140408-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003020/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111024-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Pessoal das OSS, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clélia Silva Figueiredo, ID FUNCIONAL Nº 5140073-1. Processo nº SEI-080001/016978/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140073-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Pessoal das OSS, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/016978/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111024-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos Terceirizados das OSS, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016978/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124855-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos Terceirizados das OSS, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anna Carolina Silveira Nascimento, ID Funcional nº 5111024-5. Processo nº SEI-080001/016978/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5072388- 0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002854/2023.\r\nDIACUI DE SILVA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3004155-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-080015/000856/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140879-1, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angélica Gomes Barros, ID Funcional nº 5140548-2. Processo nº SEI- 030029/009458/2023.\r\no Ato de 27 de junho de 2023, publicado no D.O. de 28/06/2023, que nomeou JOÃO PEDRO DA SILVA ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angélica Gomes Barros, ID Funcional nº 5140548-2. Processo nº SEI- 030029/009458/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Araujo Padilha, ID Funcional nº 5102771-2. Processo nº SEI-030029/009458/2023.\r\nMÁRCIA CRISTINA DIAS DA SILVA AREIA, ID FUNCIONAL Nº 5140180-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009458/2023.\r\nFERNANDA DA COSTA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5025333-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009458/2023.\r\nLAYS CHRISTINA GUIMARÃES PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5140559-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009458/2023.\r\nROBSON AZEVEDO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5140419-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009458/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson Paulino de Souza, ID Funcional nº 5120384-7. Processo nº SEI- 030029/009458/2023.\r\nALBA VALÉRIA FERREIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3645832-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009458/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141061- 3, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Processo Admissional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alba Valéria Ferreira Silva, ID Funcional nº 3645832-5. Processo nº SEI- 030029/009458/2023.\r\nGISELLE DE SETA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5141981-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009458/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Giselle de Seta de Araujo, ID Funcional nº 5141981-5. Processo nº SEI- 030029/009458/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Ricardo Perrota Binnios, ID Funcional nº 5116150-8. Processo nº SEI- 260016/000482/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.356, de 03/02/2023. Processo nº SEI-260016/000480/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruna de Souza Barbosa, ID Funcional nº 5115205-3. Processo nº SEI- 260016/000479/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silvia da Silva Pereira Ribeiro, ID Funcional nº 4414663-9. Processo nº SEI-260016/000481/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ricardo Bezerra de Melo, ID Funcional nº 51378655. Processo nº SEI-100005/007957/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Prestação de Contas, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Carla dos Santos Silva, ID Funcional nº 50854569. Processo nº SEI-100005/007957/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5137804-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/007957/2023.\r\nJULIO CESAR NUNES DE MORAES, ID. FUNCIONAL Nº 5135117-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012276/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julio Cesar Nunes de Moraes, ID. FUNCIONAL Nº 5135117-0. Processo nº SEI-070002/012276/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50373382, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003582/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Ciriaco, ID Funcional nº 50373382. Processo nº SEI-020007/003582/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Stephanie Leite Gomes, ID Funcional nº 5139470-7. Processo nº SEI-180002/001279/2023.\r\no Ato de 21 de julho de 2023, publicado no D.O. de 24/07/2023, que exonerou a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51022966,do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Criança Feliz, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003328/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Eduardo Cerqueira Mantovani, ID Funcional nº 51383896. Processo nº SEI- 310006/001106/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Brito de Oliveira, ID Funcional nº 51355191. Processo nº SEI-310006/001106/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Costa, ID Funcional nº 51186861. Processo nº SEI-300002/000580/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nathália da Costa Oliveira Soares, ID Funcional nº 5123493-9. Processo nº SEI-400001/000562/2023.\r\nÉRICA LOURDES POZZI ARAÚJO DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 5093156- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000755/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Érica Lourdes Pozzi Araújo de Assis, ID Funcional nº 5093156-3. Processo nº SEI- 490001/000755/2023.\r\nRÔMULO FABRICIO DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5121217-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000755/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Rômulo Fabricio da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5121217-0. Processo nº SEI- 490001/000755/2023.\r\no Ato de 16 de junho de 2023, publicado no D.O. de 19/06/2023, que nomeou ANSELMO AROUCA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.549 de 16 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2023. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JULHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080015/000856/2023, fica retificado paraID Funcional nº 3004155-4,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/009458/2023, fica retificado paraID Funcional nº 5141981-5, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2496617\r\n"
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            "2023-07-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29633613, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços ,do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moreno Martins Silveira Cabral, ID Funcional n° 4347604-0. Processo nº SEI-150063/008220/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105683-6, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000638/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Costa Moreira, ID Funcional nº 5105683-6. Processo nº SEI-150023/000638/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5134741-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000649/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139168-6, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS- 6, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000649/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139371-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000649/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139378-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000649/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112688-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000649/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5137184-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000293/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Elena Silva Lopes Ribeiro, ID. Funcional nº 5137184-7. Processo nº SEI- 150067/000293/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379977-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000304/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pliciana Conceição dos Santos, ID Funcional nº 4379977-9. Processo nº SEI-150067/000304/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giovanni Bosco Sant'Anna da Conceição, ID Funcional nº 5130349-3. Processo nº SEI-150067/000292/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108873-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000649/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137662-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000649/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125417-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia Cristina de Souza Aguiar, ID Funcional nº 5129340-4. Processo nº SEI-150159/004110/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129340-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/004110/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Fonseca da Cunha, ID Funcional nº 5109899-7. Processo nº SEI-150023/000639/2023.\r\nWANDERSON SOARES VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 50118552, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000460/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088109-4, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Compras Setorial, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ivanilda Neves da Silva, ID Funcional nº 5075753-9. Processo nº SEI-120001/003386/2023. \r\nJAIRO DE SOUZA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 1958492-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000071/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5098167-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/016167/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL 5112344-4, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diana Arbex Ribeiro, ID Funcional n° 5098167-6. Processo nº SEI-080001/016167/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140487-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016737/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Cristine da Silva Martins, ID FUNCIONAL Nº 5140487-7. Processo nº SEI- 080001/016737/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/003023/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Barreto Bhering, ID Funcional nº 5099528-6. Processo nº SEI-080001/016977/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3138196-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/015637/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 3073034-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Paulo Figueira Tinoco, ID Funcional nº 3138196-0. Processo nº SEI-080001/015637/2023.\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 5029095-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/015704/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isis Zeferino Botelho, ID Funcional nº 5029095-9. Processo nº SEI-080001/015704/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Débora Fioravanti Mantuano Duarte, ID. FUNCIONAL Nº 5111003-2. Processo nº SEI- 080001/017049/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5095755-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/002161/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jessica Cutrim da Silva, ID Funcional nº 5095755-4. Processo nº SEI-080017/002161/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274792-9, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cinthia Martins Gonçalves, ID Funcional nº 4372968-1. Processo nº SEI- 030029/009573/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372968-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009573/2023.\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO, ID FUNCIONAL Nº 5006503-3, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000905/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1944002-2, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 170004/000448/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102771-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Àlvaro Henriques Cortes Verocai, ID Funcional n°5128278-0. Processo nº SEI-490001/000760/2023. \r\nDE 25 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Araujo Padilha, ID Funcional nº 5102771-2. Processo nº SEI-030029/009458/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/07/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JULHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/009458/2023, fica retificado paraID Funcional nº 5141981-5, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 26/07/2023.\r\nId: 2496953\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130049-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/018583/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme da Silva Carvalho, ID Funcional nº 5130049-4. Processo nº SEI-150001/018583/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.516, de 23/05/2023. Processo nº SEI- 150001/018473/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118980-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Roberto Fernandes, ID Funcional 5134741-5. Processo nº SEI- 150023/000649/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115641-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo da Silva Correia, ID Funcional nº 5139168-6. Processo nº SEI-150023/000649/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta de Araujo Domingos, ID Funcional nº 5139371-9. Processo nº SEI-150023/000649/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Lucia Souza de Melo, ID Funcional nº 5139378-6. Processo nº SEI-150023/000649/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Stephanie Rangel Buchholz Ferreira, ID Funcional nº 5112688-5. Processo nº SEI- 150023/000649/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120506-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luiz Chagas, ID Funcional nº 51219115. Processo nº SEI-150063/008219/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Antônio Guimaraes Parente, ID Funcional nº 5108873- 8. Processo nº SEI-150023/000649/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Gustavo Dos Santos, ID Funcional nº 5137662-8. Processo nº SEI-150023/000649/2023.\r\nLUCIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2026625-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003406/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lucia Maria Cardoso de Oliveira, ID Funcional nº 2026625-1. Processo nº SEI- 120001/003406/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Giulio da Cruz Bruno, ID Funcional nº 5129976-3. Processo nº SEI- 040161/008969/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.463, de 12/04/2023. Processo nº SEI-040161/008962/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137417-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação e Cultura, da Assessoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Alves Gomes, ID Funcional nº 5138817-0. Processo nº SEI- 040161/009125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138817-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação e Cultura, da Assessoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/008478/2023.\r\n, ID FUCIONAL Nº 5085932-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/002171/2023. \r\nLUCAS WILLEMEM FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5085932-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002171/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/003039/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/003038/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5135755-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001411/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4185676-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Documental, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001413/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094850-4, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wellington Santos Cinelli, ID Funcional n° 4348072-1. Processo nº SEI- 070002/013593/2023.\r\nWELLINGTON SANTOS CINELLI, ID FUNCIONAL N° 4348072-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013593/2023.\r\nBRUNO CID CRESPO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5094850-4 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013593/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Veronica de Mattos de Almeida, ID Funcional n° 5102303-2. Processo nº SEI-310003/003381/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005308- 6, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Criança Feliz, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Susilaine Duarte Ribeiro Soares, ID Funcional nº 51022966. Processo nº SEI-310003/003382/2023.\r\nSONIA MARIA TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 2012465-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001134/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087049-1, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Waldomir da Costa Gomes, ID Funcional nº 28748247. Processo nº SEI-300002/000580/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028010-4, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Flavia Corrêa Pires de Oliveira, ID Funcional nº 5137316-5. Processo nº SEI-320001/001640/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50220870, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI-430001/002569/2023. \r\nDE 24 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique José da Silva Cardoso, ID Funcional nº 51378345. Processo nº SEI- 040161/008442/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/07/2023.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102771-2, para exercer com validade da contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Àlvaro Henriques Cortes Verocai, ID Funcional n°5128278-0. Processo nº SEI-490001/000760/2023.\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 5129340-4, com validade a contar de 01 de julho de 2023, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004110/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 27/07/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE JULHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-120001/003378/2023, fica esclarecido que , foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-320001/001576/2023, fica esclarecido queCONRADO ANNUCARO LASSANCE SOARES, ID FUNCIONAL N° 2486176-6, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Presidente de , da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, na vaga em vaga prevista pelo Decreto nº 48.160, de 25 de julho de 2022, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180002/001279/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de ROBERTA MAIA SILVEIRA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2497278\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR IZABEL CHRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5111615-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\nNOMEAR FERNANDO CARRAPATEIRA RIBEIRO BRISOLLA DIUANA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Izabel Christina Fernandes de Oliveira de Almeida, ID Funcional nº 5111615-4. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51298201, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/018578/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Mateus Mariano Figueiredo, ID Funcional nº 51298201. Processo nº SEI-150001/018578/2023.\r\nEXONERAR SUELLEN AMANDA ELIAS DOS SANTOS THEOPHILO, ID FUNCIONAL Nº 5129305-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000662/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409334-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002407/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2987306-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de CFCS, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jean Santos de Carvalho Nunes, ID Funcional nº 4409334-9. Processo nº SEI- 150142/002407/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2987306-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150142/002407/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5099564-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/008664/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Evangelista Dias ID Funcional N°5099564-2. Processo nº SEI-150063/008664/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5134741-5, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathalia Lucia Souza de Melo Machado, ID Funcional nº 5139473-1. Processo nº SEI-150023/000662/2023.\r\nNATHALIA LUCIA SOUZA DE MELO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5139473-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000662/2023.\r\nSARAH GUARNIER DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4429733-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000662/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139378-6, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sarah Guarnier de Oliveira, ID Funcional nº 4429733-5. Processo nº SEI- 150023/000662/2023.\r\nWAGNER ALVES DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5137493-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000662/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139371-9, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Alves de Sousa, ID Funcional nº 5137493-5. Processo nº SEI- 150023/000662/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139168- 6, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos dos Santos Baptista, ID Funcional nº 5139157-0. Processo nº SEI- 150023/000662/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025567-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\nNOMEAR IZABEL CHRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5111615-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cesar Augusto de Carvalho Junqueira, ID Funcional nº 5025567-3. Processo nº SEI-150001/0002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL 5034540-0, 129824027-18, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Limites de Despesa, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nathalia Couto Chaves Lopes da Cunha, ID Funcional nº 5015044-8. Processo nº SEI-120001/003485/2023.\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5015044-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Limites de Despesa, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003485/2023.\r\nGILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5014993-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003485/2023.\r\nLUANA PALAVRA VIANNA MOUZINHO, ID FUNCIONAL 5034540-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Limites de Despesa, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003485/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014993-8, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Limites de Despesa, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luana Palavra Vianna Mouzinho, ID Funcional 5034540-0. Processo nº SEI-120001/003485/2023.\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4365329-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040201/000100/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385229-7, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliane Pissinatti Barbosa da Silva, ID Funcional nº 4365329-4. Processo nº SEI- 040201/000100/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson Azevedo de Souza, ID Funcional nº 5140419-2. Processo nº SEI-030029/009641/2023.\r\nRAFAEL XAVIER PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5142365-0, 183.006.317-04, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001444/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Thiago Rodrigo Reis Mota Cabral, ID Funcional nº 5137804-3. Processo nº SEI-100005/008192/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/013456/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/013456/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/013456/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/013456/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5102041-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001961/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2023, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruna Lemos de Lima Massa, ID Funcional nº 5139456-1. Processo nº SEI- 180003/000178/2023.\r\nANA LUCIA DA SILVA PRUDENCIO, ID FUNCIONAL Nº 1245687-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003338/2023.\r\nRENATO MELLO REIS, ID FUNCIONAL Nº 51190206, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Administração, da Coordenação Especial de Administração, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 310003/001116/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 51174294, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Articulação, da Divisão de Articulação, da Coordenação Especial de Articulação, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, para fins de da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-310003/003337/2022.\r\nALMIR VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5117447-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, para fins de da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-310003/001113/2023.\r\no Ato de 27 de julho de 2023, publicado no D.O. de 28/07/2023, que exonerou, com validade a contar de 26 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2012465-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001134/2023. \r\n, ID FUNCIONAL 51058162, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001141/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Allex Campos Soares Junior, ID Funcional 51058162. Processo nº SEI- 310006/001141/2023.\r\nNILTON DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 50903616, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Protocolo e Comunicação Administrativa, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000596/2023.\r\nISABEL CHRISTINA ALMEIDA DE MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 51028220, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadeiras Cativas, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000596/2023.\r\nLEONARDO FREIT, ID FUNCIONAL Nº 51405830, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000596/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129097-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001459/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024057-9, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Orçamento, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Simone Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 4198061-1. Processo nº SEI- 480001/000307/2023.\r\nDE 27 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUCAS WILLEMEM FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5085932-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002171/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28/07/2023.\r\nId: 2497594\r\n"
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        "2497895": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000099/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 9999115-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119878-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/018900/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5074756-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/018432/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tuany Cristiny Machado da Silva, ID Funcional nº 5074756-8. Processo nº SEI-150001/018432/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2416784-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/019027/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5118613-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/019026/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5113050- 5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Medina Costa, ID Funcional nº 4346049-6. Processo nº SEI- 150159/004161/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Intra-estrutura Administrativa, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Nunes Lima, ID Funcional nº 511154-9. Processo nº SEI-150159/004161/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 51213257, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000117/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Aurelio Norberto Novo, ID. Funcional n° 51213257. Processo nº SEI-150158/000117/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401469-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/009043/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto da Silveira Junior, ID Funcional nº 4401469-4. Processo nº SEI-150063/009043/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401469-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastramento e Controle, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Wagner Batalha, ID Funcional nº 2987306-1. Processo nº SEI-150063/009042/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108873-8, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Pedro Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5142894-6. Processo nº SEI-150023/000665/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142894-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000665/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5075959-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joel Almeida Pereira, ID Funcional nº 5075641-9. Processo nº SEI- 040230/000046/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128942-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000217/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisco Thiago Gomes Azevedo, ID Funcional nº 5128942-3. Processo nº SEI- 040227/000222/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380471, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.463, de 12/04/2023. Processo nº SEI-040161/009164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380471, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 441107-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Andrade Correa de Albuquerque Carvalho, ID. Funcional nº 5140578-4. Processo nº SEI- 040161/009165/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024252-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/002167/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/002170/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/002166/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 562824-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Letícia Cassimiro de Andrade dos Santos, ID Funcional nº 5109539-4. Processo nº SEI- 220011/002169/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103026-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucas Augustini Monteiro, ID Funcional nº 5140097-9. Processo nº SEI-080015/000902/2023.\r\nLUCAS AUGUSTINI MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5140097-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080015/000902/2023.\r\nFABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, ID FUNCIONAL N° 4337424-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009691/2023.\r\nLIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA ID FUNCIONAL N° 3600821-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009691/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326141-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ligia Regina Cantanheide Ferreira ID Funcional n° 3600821-4. Processo nº SEI- 030029/009691/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 3600821-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniele Lopes Pires Fontoura, ID Funcional nº 4326141-8. Processo nº SEI- 030029/009691/2023.\r\nDANIELE LOPES PIRES FONTOURA, ID FUNCIONAL Nº 4326141-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009691/2023.\r\nRAFAEL MACIEL HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 5013971-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009691/2023.\r\nLUCIENE SOUZA VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5140447-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013332/2023.\r\nRAFFAELA GOMES DE SOUZA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 509761-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003684/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roosevel Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5113343-1. Processo nº SEI- 180007/002107/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andre Koppe Nogueira, ID Funcional nº 51277190. Processo nº SEI-180007/002098/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jhonnatan Lucas e Silva de Brito, ID Funcional nº 5111131-4. Processo nº SEI-180007/002102/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Yasmin Evangelista da Costa, ID Funcional nº 5128051-5. Processo nº SEI- 180007/002101/2023.\r\nARMINDA MARIA DA COSTA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5140743-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação em Direitos Humanos, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003454/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, HELEN , ID FUNCIONAL Nº 5140847-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003453/2023.\r\no Ato de 17 de julho de 2023, publicado no D.O. de 18/07/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Érica Trajano Xavier Miquilino, ID. Funcional nº 5122829-7. Processo nº SEI-310003/003200/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo César Oliveira Moura, ID Funcional nº 51295725. Processo nº SEI-310003/003394/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105443-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003451/2023.\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5138632-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003402/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5139802-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003466/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriano Vinhal Soares, ID Funcional n° 5096898-0. Processo nº SEI- 310003/003393/2023.\r\n, LUIZ CARLOS RABELO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5117007-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000952/2023.\r\n, ID FUNCIONAL: 931965-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ivan Valle Ferreira Mendes, ID Funcional nº 5093672-7. Processo nº SEI-300001/000902/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Batista Costa, ID Funcional nº 5127321-7. Processo nº SEI-300001/000902/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5127164-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria do Rosário Gomes, ID Funcional nº 5127116-8. Processo nº SEI-300001/000902/2023.\r\nWALLACE NUNES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 5142764-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000950/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5142764-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorgemar Albano Santos, ID Funcional nº 5121674-4. Processo nº SEI-300001/000950/2023.\r\nHELOISA FERNANDA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4370768-8, do cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000951/2023.\r\nIRAILDE FERREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5032684-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000951/2023.\r\nANDRE VICENTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5117116-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000951/2023.\r\nANDREA DA SILVA COTRIM, ID FUNCIONAL Nº 5033688-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000951/2023.\r\nANDERSON DE MORAIS COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5122181-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000951/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, ANA , ID FUNCIONAL Nº 5020534-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000951/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, IZA , ID FUNCIONAL Nº 5128909-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000951/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280001-3, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Reinaldo Luiz Evangelista, ID Funcional nº 5127090-0. Processo nº SEI- 300001/000832/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51147297, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alex de Sousa Oliveira, ID Funcional nº 5134060-7. Processo nº SEI- 300001/000832/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Raphael dos Santos Freire, ID Funcional nº 51281589. Processo nº SEI-300002/000596/2023.\r\nLUIS FILIPE BARBARIZ DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 0595690-0, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002515/2023.\r\nPATRICIA FERNANDES PEREIRA, ID FUCIONAL Nº 2247943-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002515/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000576/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, SUELEN , ID FUNCIONAL Nº 4421464-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000580/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5114059-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000585/2023.\r\nYASMIM MARIANO RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5141792- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000799/2023.\r\nDENILSA DOS SANTOS JURDINO, ID FUNCIONAL Nº 5139341-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000799/202331072023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117130-9 ,para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Thais Souto Maia, ID Funcional nº 51117924. Processo nº SEI- 460001/001439/2023.\r\nJONATHAN RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº. 51298520, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001555/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Jonathan Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº. 51298520. Processo nº SEI- 430002/001555/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 3559624-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Giulia Garuzi Luz Machado, ID Funcional nº 5083724-9. Processo nº SEI- 500001/000369/2023.\r\nGIULIA GARUZI LUZ MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5083724-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000369/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000383/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398450-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000370/2023. \r\nDE 28 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nMARCOS DOS SANTOS BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5139157-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000662/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2023.\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5015044-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Despesa, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003485/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5034540-0, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Despesa, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nathalia Couto Chaves Lopes da Cunha, ID Funcional nº 5015044-8. Processo nº SEI-120001/003485/2023.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções do D.O. de 31/07/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JULHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-480001/000307/2023, fica retificado para , ID Funcional nº 5024057-9, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-170004/000434/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de ID FUNCIONAL Nº 4354470-3, para o exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-170004/000434/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de , ID. FUNCIONAL Nº 5133320-1-3, do cargo em comissão do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, mantidos os demais termos.\r\nId: 2497895\r\n"
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        "2498263": [
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nADERILSON BARBOSA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 5075520-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000101/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.584, de 03/07/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suellen Amanda Elias dos Santos Theophilo, ID Funcional nº 5129305-6. Processo nº SEI-150023/000662/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140802-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000662/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Gusmão, ID Funcional nº 5140802-3. Processo nº SEI- 150023/000662/2023.\r\nLUANA DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5100451-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000672/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429733-5, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana da Silva Gomes, ID Funcional nº 5100451-8. Processo nº SEI- 150023/000672/2023.\r\nADRIANO LARANJEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5121966-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000672/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137493-5, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentraliza dos, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano Laranjeira, ID Funcional nº 5121966-2. Processo nº SEI- 150023/000672/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.600, de 12/07/2023. Processo nº SEI- 150164/001235/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.600, de 12/07/2023. Processo nº SEI- 150164/001235/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.600, de 12/07/2023. Processo nº SEI- 150164/001235/2023.\r\no Ato de 05 de julho de 2023, publicado no D.O. de 06/07/2023, que exonerou, com validade a contar de 05 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5120489-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 05 de julho de 2023, publicado no D.O. de 06/07/2023, que nomeou JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANT'ANNA, ID .FUNCIONAL Nº. 51278251, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto Wiliam Melo de Carvalho Junior, ID Funcional nº 5120489-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\nDEBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 564303- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003233/2023.\r\nOCTACILIO FREIRE VELLOSO RABELLO, ID FUNCIONAL Nº 5121942- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003538/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Oliveira Silva, ID Funcional nº 51420899. Processo nº SEI-040161/009226/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gisele Carvalho de Souza, ID Funcional nº 5095927-1. Processo nº SEI- 040161/009231/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vitor Silva Campos, ID Funcional nº 5095772-4. Processo nº SEI- 040161/009227/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4138764-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Lucas Willemem Fernandes, ID Funcional nº 5085932-3. Processo nº SEI-220011/002171/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI- 080002/003079/2023.\r\nMÁRCIO MARTELLO PANNO, ID FUNCIONAL Nº 5111597-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003116/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128167-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000587/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125856-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000588/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51154919, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sarah da Silva de Alcântara, ID Funcional nº 5036090-6. Processo nº SEI-030029/009691/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3552865-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabíola Almeida Moreira Tostes, ID Funcional n° 4337424-7/1. Processo nº SEI- 030029/009691/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325944-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nícia da Costa Teixeira Giffoni, ID Funcional nº 4196284-2. Processo nº SEI-030029/009691/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330452-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Maciel Henriques, ID Funcional nº 5013971-1. Processo nº SEI- 030029/009691/2023.\r\nBARBARA SCHELBLE, ID FUNCIONAL Nº 5105526-0, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008123/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2023, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Barbara Schelble, ID Funcional nº 5105526-0. Processo nº SEI-030022/008123/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5101414-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013359/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5011570-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013793/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105230-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/013792/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luis Claudio Souza da Silva, ID Funcional nº 51369842. Processo nº SEI-180007/002122/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5099603-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002133/2023.\r\nWELLINGTON DE SIQUEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5140766-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001352/2023.\r\nWELLINGTON DE SIQUEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5140766-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001352/2023.\r\nSERGIO AUGUSTO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 51195941, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Man tuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001351/2023.\r\nGLAUCIA SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50998501, do cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001363/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Montes, ID Funcional nº 1918762-9. Processo nº SEI-310003/003413/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristina da Conceição Vieira Alves, ID Funcional nº 5098636-8. Processo nº SEI-310003/003411/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Helen Verônica Mutierrz Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5140847-3. Processo nº SEI-310003/003453/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Érica Trajano Xavier Miquilino, ID Funcional nº 5122829-7. Processo nº SEI- 310003/003401/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique de Oliveira Lima, ID Funcional nº 5138632-1. Processo nº SEI- 310003/003402/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline da Silva Ramos, ID Funcional nº 51329247. Processo nº SEI- 310003/003414/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação em Direitos Humanos, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arminda Maria da Costa Silva, ID Funcional nº 5140743-4. Processo nº SEI-310003/003454/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51170418, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Silva de Macedo, ID Funcional nº 51271542. Processo nº SEI-310005/000691/2023.\r\nRAFAEL SILVA DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 51271542, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000691/2023.\r\nVITORIA GOMES DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51170418, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000691/2023.\r\nFERNANDA DA SILVA TAVARES RIBEIRO MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5121079-7, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000951/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4455809-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002476/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185676-7, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renata Gregôlío da Silva, ID Funcional nº 5123733-4. Processo nº SEI- 400001/000582/2023.\r\no Ato de 19 de julho de 2023, publicado no D.O. de 20/07/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joílson dos Santos Pataro, ID Funcional Nº 5140984-4. Processo nº SEI-400001/000550/2023.\r\no Ato de 31 de julho de 2023, publicado no D.O. de 01/08/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4421464-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000580/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5135361-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001470/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370897-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Alessandro Toledo Lima, ID Funcional nº 5126674-1. Processo nº SEI-470001/000389/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Tania Regina de Melo, ID Funcional nº 5074158-6. Processo nº SEI-470001/000389/2023.\r\nCRISTIANE MARIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5138896-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000389/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Cristiane Maria dos Santos, ID Funcional nº 5138896-0. Processo nº SEI- 470001/000389/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000389/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5138271-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000337/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023,, ID FUNCIONAL N°51219093, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000327/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Augusto César Castro Evangelista, ID Funcional n°51219093. Processo nº SEI- 480001/000327/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 260005/005912/2023, fica retificadapara 21 de julho de 2023, a data da validade da exoneração de ELI DE SOUZA JARDIM, ID FUNCIONAL Nº 4346344-4, do cargo em comissão da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 460001/001458/2023, fica esclarecido que a designação de MARCELA RIBEIRO MOREIRA, ID Funcional 4331703-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, produzirá efeitos a contar de 31 de julho de 2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2498263\r\n"
        ],
        "2498582": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137632-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Comitê de Governança do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/019157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100652-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Comitê de Governança do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphaella Bastos da Costa, ID Funcional nº 5137632-6. Processo nº SEI- 150001/019157/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119088-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150166/000257/2023.\r\nNILO MARCIO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5095201-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 120228/000277/2023.\r\nVERONICA BOROTO DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5122797-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000469/2023.\r\nCARLOS DIEGO DE PAULA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090145-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Secretariado Acadêmico - COOSEC, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000469/2023.\r\nJOSÉ HUMBERTO PINTO MONTEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5112781-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000469/2023.\r\nWANIA REGINA HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 5140978-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000469/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129354-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.624, de 02 de agosto de 2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Reis de Mello, ID Funcional nº 5015989-5. Processo nº SEI-040206/000258/2023.\r\nRODOLPHO GARCIA MALDONADO, ID FUNCIONAL Nº 4346107-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009162/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5032911-1, Especialista em Providência Social, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento em Tecnologia da Informaçãoi, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009327/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº ID 5102298-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009422/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102451-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009423/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Nathalia Gomes Ribeiro, ID Funcional n° 50890085. Processo nº SEI-220012/000685/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037078-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Rodrigo Intrieri Diniz Borges, ID Funcional nº 5102333-4. Processo nº SEI-220011/002238/2023.\r\nBRUNO TAVARES PRUDENCIO, ID FUNCIONAL Nº 5124995-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/002055/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138347-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lázaro José dos Santos Pinto, ID Funcional nº 5131481-9. Processo nº SEI-210123/001966/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2007245-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Raffael de Oliveira Masseaux, ID Funcional nº 5121031- 2. Processo nº SEI-210123/001965/2023.\r\nROBERTO DE SA PEREIRA CANTO, ID FUNCIONAL Nº 2007245-7, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001965/2023.\r\nJULIA FERNANDES SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5138347-0, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/001966/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/003097/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/003078/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129275-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Auricilene Merces Soares, ID Funcional nº 5125856-0. Processo nº SEI-080004/000588/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bianca Sodré Lima Panarra, ID Funcional nº 5011570-7. Processo nº SEI-070002/013793/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Clarisse da Costa Góes de Sá Cardoso, ID Funcional nº 5105230-0. Processo nº SEI-070002/013792/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Germana de Oliveira Carvalho, ID Funcional nº 5126149-9. Processo nº SEI-070002/012547/2023.\r\nLARISSA FRAGOSO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51147092, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003722/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5110689-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001860/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Finanças, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roberto da Silva Diniz, ID Funcional nº 5141223-3. Processo nº SEI-180002/001365/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013352-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Romulo Silva Almada de Moraes, ID Funcional nº 5141369-8. Processo nº SEI-180002/001354/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.615, de 27 de julho de 2023. Processo nº SEI-180002/001356/2023.\r\no Ato de 19 de julho de 2023, publicado no D.O. de 20/07/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diogo Abrantes e Silva, ID Funcional nº 51323648. Processo nº SEI-310003/003225/2023.\r\nANTÔNIO MARCOS DA SILVA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51397951, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003488/2023.\r\nJOSÉ MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270487-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000957/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vinicius Pinheiro Azaro, ID Funcional nº 5128214- 3. Processo nº SEI-300001/000935/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thiago dos Santos de Lima, ID Funcional nº 5135076-9. Processo nº SEI-300001/000935/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51424606, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Mariana Bacha da Rocha, ID Funcional nº 5129815-5. Processo nº SEI-300001/000935/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425866, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anderson Cassimiro Glicerio dos Santos, ID Funcional nº 5128106-6. Processo nº SEI-300001/000935/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria Silvana de Freitas, ID Funcional nº 5082115-6. Processo nº SEI-300001/000915/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Heloisa Fernanda Fonseca, ID Funcional nº 4370768-8. Processo nº SEI-300001/000915/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernanda da Silva Tavares Ribeiro Maciel, ID Funcional nº 5121079-7. Processo nº SEI-300001/000915/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Irailde Ferreira Santos, ID Funcional nº 5032684-8. Processo nº SEI-300001/000915/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andre Vicente da Silva , ID Funcional nº 51171163. Processo nº SEI-300001/000915/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anderson de Morais Coelho, ID Funcional nº 51221810. Processo nº SEI-300001/000915/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419335, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Maria Oliveira Santos, ID Funcional nº 5020534-0. Processo nº SEI- 300001/000915/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Iza Emanuela Pinheiro Alves, ID Funcional nº 5128909-1. Processo nº SEI-300001/000915/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51405830, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andrea da Silva Cotrim, ID Funcional nº 5033688-6. Processo nº SEI- 300001/000954/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412067-2, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luiz Ricardo Calixto, ID Funcional nº 5006503-3. Processo nº SEI-320001/000905/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 0592839-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ, anteriormente ocupado por Luis Filipe Barbariz da Costa , Id Funcional nº 0595690-0. Processo nº SEI-390002/002515/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5143146-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Patricia Fernandes Pereira, ID Fucional nº 2247943-0. Processo nº SEI-390002/002515/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Yasmim Mariano Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 5141792-8. Processo nº SEI- 490001/000799/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Denilsa dos Santos Jurdino, ID Funcional nº 5139341-7. Processo nº SEI- 490001/000799/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-300002/000536/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-500001/000369/2023, fica retificado para o ID Funcional da servidora SORAYA RAPOSO CAVALCANTI, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-500001/000369/2023, fica retificado para o ID Funcional da servidora SORAYA RAPOSO CAVALCANTI, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, mantidos os demais termos.\r\nId: 2498582\r\n"
        ],
        "2498896": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5127160-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/019007/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090490-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paolla dos Reis Benevides de Souza, ID Funcional nº 5127160-5. Processo nº SEI- 150001/019007/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.584, de 03/07/2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N°51032589, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.516, de 23/05/2023. Processo nº SEI- 150001/019207/2023.\r\nSANDRO DA SILVA AVELAR, ID FUNCIONAL Nº 51219026, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/001267/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro da Silva Avelar, ID Funcional nº 51219026. Processo nº SEI-150164/001267/2023.\r\nJOSÉ MAURO ROCHA PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4409240-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/009296/2023.\r\nID FUNCIONAL N°5099564-2, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Ser viços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Mauro Rocha Pereira Junior, ID Funcional nº 4409240-7. Processo nº SEI-150063/009296/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029989-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/009135/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cirlene Maria Alves de Lima, ID Funcional nº 5029989-1. Processo nº SEI-150063/009135/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Romulo Wallace Dias Montes, ID Funcional n° 5140001-4. Processo nº SEI-420001/002484/2023.\r\nCLAUDIO DA SILVA RIBEIRO ,ID FUNCIONAL N°2276491-7 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000685/2023.\r\nROMULO WALLACE DIAS MONTES, ID FUNCIONAL N° 5140001-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002484/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4283067-2, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marinho Batista Lima, ID Funcional nº 5094652-8. Processo nº SEI-040178/000262/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50155300, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Tecnologia, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/009424/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50155300, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento em Tecnologia da Informaçãoi, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Josemir de Barros Silva, ID Funcional n° 5032911-1. Processo nº SEI-040161/009424/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson Leite de Albuquerque, ID Funcional nº 2816843-7. Processo nº SEI- 040161/008970/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143314-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009506/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097192-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Barreto da Silva, ID Funcional nº 2012633-6. Processo nº SEI- 220012/000690/2023.\r\no Ato de 20 de julho de 2023, publicado no D.O. de 21/07/2023, que nomeou TIAGO MOTTA DE SOUZA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Renato Thomé da Rocha, ID Funcional nº 5012999-6. Processo nº SEI-220012/000653/2023.\r\nPAULO VICTOR RABELO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5097192-1, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000690/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123426-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Victor Rabelo Gonçalves, ID Funcional nº 5097192-1. Processo nº SEI- 220012/000690/2023.\r\nLOHANA ANTUNES DA MATA, ID FUNCIONAL N°5139412-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/002127/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucineide do Nascimento Vieira, ID Funcional nº 5104583-4. Processo nº SEI- 210123/001929/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Oliveira da Silva, ID Funcional n° 5117950-4. Processo nº SEI- 210123/001968/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI- 080002/003142/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010820-4, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lays Christina Guimarães Pinho, ID Funcional nº 5140559-8. Processo nº SEI-030029/009868/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Daniel Esperon Kauer, ID Funcional nº 5126083-2. Processo nº SEI- 100001/001476/2023.\r\nLEONARDO LENINE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5139420-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001357/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Leonardo Lenine Almeida, ID Funcional nº 5139420-0. Processo nº SEI- 100001/001357/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119230-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001446/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090702-6, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniella de Lima Moraes, ID Funcional nº 5101414-9. Processo nº SEI- 070002/013359/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sergio Augusto Borges, ID Funcional nº 51195941. Processo nº SEI-180002/001355/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anderson Cunha Ferreira, ID Funcional nº 5142442-8. Processo nº SEI- 180002/001357/2023.\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5099575-8, 758367347-04, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003487/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Obras e Manutenção, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gustavo Henrique Dias Melo, ID Funcional nº 5137615-6. Processo nº SEI-310006/001178/2023.\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51395100, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001190/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51395100, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Jaime Câmara, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Igor Miglionico de Paiva, ID Funcional nº 51419335. Processo nº SEI- 310006/001190/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5015045-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001922/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116762-0, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Rosilda Sigmaringa de Carvalho, ID Funcional nº 4214204-0. Processo nº SEI-460001/001484/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2997683-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Cláudio Torres Carvalho, ID Funcional nº 4276124-7. Processo nº SEI-490001/000805/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Thiago Figueiredo Rodrigues, ID Funcional nº 5138271-7. Processo nº SEI-480001/000337/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 120001/003233/2023, fica retificadapara 03 de agosto de 2023, a data da validade da exoneração de DEBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 564303-1, do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 120001/003538/2023, fica retificadapara 07 de agosto de 2023, a data da validade da exoneração de OCTACILIO FREIRE VELLOSO RABELLO, ID FUNCIONAL Nº 5121942-5, do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 2498896\r\n"
        ],
        "2499251": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico- Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Manoel de Sousa, ID Funcional nº 2052807-8. Processo nº SEI- 150001/019637/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348200-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilo Marcio Barbosa, ID Funcional nº 5095201-3. Processo nº SEI-120228/000291/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projetos, da Diretoria de Planejamento de Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Geremias Braz de Souza, ID funcional nº 51397501. Processo nº SEI- 120228/000295/2023. \r\nALEXANDRE LEMOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5074468-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000207/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Lemos Gomes, ID Funcional nº 5074468-2. Processo nº SEI-040227/000207/2023.\r\no Ato de 01 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 02/08/2023, que nomeou WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vitor Silva Campos, ID Funcional nº 5095772-4. Processo nº SEI-040161/009227/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2945147-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodolpho Garcia Maldonado, ID Funcional nº 4346107-7. Processo nº SEI-040161/009417/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098521-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angela Veloso Luiz da Rocha, ID Funcional nº 51380471. Processo nº SEI-040161/009229/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385191-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Tecnologia, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Alex dos Santos Feijo, ID Funcional n° 50155300. Processo nº SEI-040161/009427/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385191-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009427/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347581-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Ruth da Silva Coelho Rocha, ID Funcional nº 5094441-0. Processo nº SEI-220011/000510/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128467-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.614, de 27/07/2023. Processo nº SEI- 240002/002053/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.614, de 27/07/2023. Processo nº SEI-240002/002054/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eveleny Georgia de Araújo Lopes da Silveira, ID Funcional nº 5125761-0. Processo nº SEI- 210123/001932/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/003139/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thais Severino da Silva, ID Funcional nº 5082302-7. Processo nº SEI-080015/000905/2023.\r\nALEX VIOLA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 5119971-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000503/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alex Viola Viana, ID Funcional nº 5119971-8. Processo nº SEI- 260016/000503/2023.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-070002/013730/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086997-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Larissa Fragoso Ferreira, ID Funcional nº 51147092. Processo nº SEI-020007/003722/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI- 020007/003721/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Raffaela Gomes de Souza Cruz, ID Funcional nº 509761-5. Processo nº SEI- 020007/003718/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137082-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002155/2023.\r\nTAÍLA DE OLIVEIRA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5123110-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002166/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andressa dos Santos Leite, ID Funcional nº 5126207-0. Processo nº SEI- 310003/003416/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Administração, da Coordenação Especial de Administração, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Mello Reis, ID Funcional nº 51190206. Processo nº SEI- 310003/003500/2023.\r\nNOMEAR GABRIELA EVANGELISTA DOS SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antônio Marcos da Silva Júnior, ID Funcional nº 51397951. Processo nº SEI-310003/003489/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Articulação, da Divisão de Articulação, da Coordenação Especial de Articulação, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Carlos Pinheiro Meirelles, ID Funcional nº 51174294. Processo nº SEI-310003/003482/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5132758-9, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000675/2023.\r\nCRISTIANE VILA-CHÃ BORGES CAMPOS, ID FUNCIONAL N° 50736302, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000675/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Hugo dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 51395100. Processo nº SEI- 310006/001190/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114119-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Rabelo Campos, ID Funcional nº 5117007-8. Processo nº SEI-300001/000967/2023.\r\nNELZIMAR DELFINO DO AMARAL COELHO, ID FUNCIONAL Nº 51424452, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000989/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, LUIZ , ID FUNCIONAL Nº 5138033- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000989/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por José Marcelo dos Santos de Oliveira, ID Funcional nº 4270487-1. Processo nº SEI-300001/000972/2023.\r\no Ato de 28 de julho de 2023, publicado no D.O. de 31/07/2023, que exonerou, com validade a contar de 31 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5090361-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Protocolo e Comunicação Administrativa, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000596/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5106720-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Fernando da Silva Henrique, ID Funcional nº 5122557-3. Processo nº SEI-050003/000790/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4327380-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Flávio da Silva de Aquino, ID Funcional nº 5122708-8. Processo nº SEI- 050003/000790/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Valdeilzo Soares da Silva, ID Funcional nº 4206882-7. Processo nº SEI-050003/000790/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Hayssa Maria da Fonseca Canuto, ID Funcional nº 5133616-2. Processo nº SEI-050003/000790/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Alves Henrique, ID Funcional nº 5122127-6. Processo nº SEI-050003/000790/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5123768-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000595/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Hayssa Duarte Ferreira, ID Funcional nº 5129097-9. Processo nº SEI-460001/001480/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276303-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001527/2023.\r\nDE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036822-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- SEI-460001/001527/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120888-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- SEI-460001/001527/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036898-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- SEI-460001/001527/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036788-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001527/2023. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/003279/2020, fica esclarecido que MURILO PINHEIRO SIQUEIRA, ID Funcional nº 5083325-1, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, na vaga anteriormente ocupada por Camila Costa da Silva, ID Funcional nº 5106098-1, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 07/06/2023.\r\nId: 2499251\r\n"
        ],
        "2499619": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.584, de 03/07/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Granato da Costa Lima, ID Funcional n°50978012. Processo nº SEI-150001/019295/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.554, de 19 de junho de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124480-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.578, de 30/06/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio da Silva Ribeiro ,ID Funcional n°2276491-7. Processo nº SEI-150023/000685/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Paola Lage de Sousa, ID Funcional nº 4372307-1. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276303-7, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.618, de 31 de julho de 2023. Processo nº SEI- 420001/002586/2023.\r\nNOMEAR NATHALIA FRIAS FIGUEIREDO PINTO FERRAZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036822-2, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.618, de 31 de julho de 2023. Processo nº SEI- 420001/002586/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036788-9, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.618, de 31 de julho de 2023. Processo nº SEI- 420001/002586/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120888-1, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.618, de 31 de julho de 2023. Processo nº SEI-420001/002586/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036898-2, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.618, de 31 de julho de 2023. Processo nº SEI-420001/002586/2023. \r\nALÉXIA CRISTINE DUFFRAYER MANTOVANI, ID FUNCIONAL Nº 5105876-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002588/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aléxia Cristine Duffrayer Mantovani, ID Funcional nº 5105876-6. Processo nº SEI-420001/002588/2023\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.618, de 31/07/2023. Processo nº SEI-420001/002587/2023.\r\npara exercer, com vali dade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.618, de 31/07/2023. Processo nº SEI-420001/002585/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 51225697, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.631, de 07/08/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.631, de 07/08/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.631, de 07/08/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.631, de 07/08/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5135671-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000218/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5015039-1, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009553/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126265-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009468/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015055-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009605/2023.\r\nCARLOS ALEXANDRE ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5024240-7, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/002070/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024240-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.614, de 27/07/2023. Processo nº SEI- 240002/002070/2023.\r\nHENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5024280- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI-240002/002071/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024280-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Alves de Lima, ID Funcional nº 5024240-7. Processo nº SEI-240002/002071/2023. \r\nNOMEAR MARIANGELA VICENTE DE JESUS SOBRINHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcio Martello Panno, ID Funcional nº 5111597-2. Processo nº SEI-080002/003138/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria UNIVERSEEDUC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizangela Nascimento de Lima Silva, ID Funcional nº 4180194-6. Processo nº SEI-030029/009791/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Dias da Silva Areia, ID Funcional nº 5140180-0. Processo nº SEI- 030029/009791/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Leandro da Silva dos Santos, ID Funcional nº 5013578-3. Processo nº SEI- 030029/009791/2023.\r\nANA MARIA ROLAND RODRIGUES LIMA, ID. FUNCIONAL Nº 5139967-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013307/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Maria Roland Rodrigues Lima, ID. FUNCIONAL Nº 5139967-9. Processo nº SEI-070002/013307/2023.\r\nALCINO DE SENA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5139591-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002170/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106578-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Romeu Rodrigues de Sousa, ID Funcional nº 5124584-1. Processo nº SEI-460001/001517/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Vanilda Campos da Silva, ID Funcional nº 4460116-6. Processo nº SEI- 460001/001517/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-480001/000327/2023, fica esclarecido que , ID Funcional nº 5121909-3, foi exonerado a pedido do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-480001/000327/2023, fica esclarecido que , foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2499619\r\n"
        ],
        "2500019": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.604, de 14 de julho de 2023. Processo nº SEI-150001/019510/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.554, de 19 de junho de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nREBECCA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO , ID FUNCIONAL Nº 51034077, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Conservação, da Coordenadoria de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150163/000083/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.600, de 12/07/2023. Processo nº SEI- 150164/001297/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.600, de 12/07/2023. Processo nº SEI- 150164/001297/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Taís da Silva Figueiredo, ID Funcional nº 5127529-5. Processo nº SEI- 150166/000262/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129867-8, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000321/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095717-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Livia Monique Batista de Souza da Silva, ID Funcional nº 5129867-8. Processo nº SEI-150067/000321/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081417- 6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000695/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086961-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giovanni Galati Filho, ID Funcional nº 5081417-6. Processo nº SEI-150023/000695/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168375, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/004402/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4401493-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/004402/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093465-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/004402/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5125915-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004402/2023.\r\nORLANDO BARBARA DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51140098, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004404/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400347- 1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004404/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139473-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Lanzellotti, ID Funcional nº 4400347-1. Processo nº SEI- 150159/004404/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099061-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004402/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115901-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004404/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139157-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Marcio Soares Galhano, ID Funcional n° 5115901-5. Processo nº SEI- 150159/004404/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5017310-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004404/2023.\r\nSANTOS, ID FUNCIONAL N° 5133149-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004402/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.618, de 31 de julho de 2023. Processo nº SEI-420001/002563/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5036342-5, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.482, de 24/04/2023. Processo nº SEI- 040077/000133/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359164-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Mario Jorge Moreira Braga, ID Funcional nº 5128575-4. Processo nº SEI- 220014/000567/2023.\r\nNELSON OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4359164- 7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220014/000567/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139301-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000603/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre de Azevedo Souza, ID Funcional nº 5139301-8. Processo nº SEI- 080004/000603/2023.\r\nANDERSON BARROS LENCASTRE, ID FUNCIONAL Nº 556985-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009941/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3449792-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson Barros Lencastre, ID Funcional nº 556985-0. Processo nº SEI- 030029/009941/2023.\r\nALMIR ALVES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3497257-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009941/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019711-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Almir Alves de Almeida, ID Funcional nº 3497257-9. Processo nº SEI- 030029/009941/2023.\r\nCAROLINE PINHEIRO GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 5140673-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/009897/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Caroline Pinheiro Guedes, ID Funcional nº 5140673-0. Processo nº SEI-030029/009897/2023.\r\nYEDA FRANCISCA DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5140569-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pe dagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009897/2023.\r\nANNA CAROLINA SILVA JOORIS, ID FUNCIONAL Nº 4424952-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009897/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125572-3, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anna Carolina Silva Jooris, ID Funcional nº 4424952-7. Processo nº SEI- 030029/009897/2023.\r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE NERY, ID FUNCIONAL Nº 5140394-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009897/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Albuquerque Nery, ID Funcional nº 5140394-3. Processo nº SEI- 030029/009897/2023.\r\nLEANDRO DOS SANTOS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5141703-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009897/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Teixeira, ID Funcional nº 5141703-0. Processo nº SEI-030029/009897/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023276- 2, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Emanuel Pifano Mello, ID Funcional nº 5023774-8. Processo nº SEI-030022/007961/2023.\r\nTHIAGO DE LIMA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5009755-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-030022/007945/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132485-7, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Lima Ferreira, ID Funcional nº 5009755-5, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 030022/007945/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabio Salles Barbosa, ID Funcional nº 5138422-1. Processo nº SEI- 260016/000511/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rafael Xavier Pinto, ID Funcional n.º 5142365-0. Processo nº SEI- 100001/001459/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Taíla de Oliveira Borges, ID Funcional nº 5123110-7. Processo nº SEI- 180007/002165/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rayan de\r\nAndrade Gonçalves, ID Funcional nº 5099603-7. Processo nº SEI- 180007/002147/2023.\r\no Ato de 10 de julho de 2023, publicado no D.O. de 11/07/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele Aparecida Corrêa Braga Rodrigues, ID Funcional nº 50905120. Processo nº SEI- 310003/003153/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Alves Machado Junior, ID Funcional nº 5138033-1. Processo nº SEI- 300001/000998/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernanda Abreu de Sousa, ID Funcional nº 50112473. Processo nº SEI-400001/000602/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5142359-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001498/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141871-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001499/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Julia Ximenes Silva, ID Funcional n° 50878573. Processo nº SEI-480001/000359/2023.\r\nWESLEY DE SANTANA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5125499-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000414/2023. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, mantidos os demais termos.\r\nId: 2500019\r\n"
        ],
        "2500343": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Decreto de 08 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 09/08/2023, que nomeou ANDERSON DA SILVA SOARES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº48.554, de 19 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nRODRIGO COSTA MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5105115-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/019108/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Costa Medeiros, ID Funcional nº 5105115-0. Processo nº SEI-150001/019108/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Conservação, da Coordenadoria de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rebecca Tenuta do Nascimento Coelho, ID Funcional nº 51034077. Processo nº SEI- 150163/000084/2023.\r\no Ato de 08 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 09/08/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 5099061-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000703/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.600, de 12/07/2023. Processo nº SEI- 150164/001301/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.600, de 12/07/2023. Processo nº SEI- 150164/001283/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.600, de 12/07/2023. Processo nº SEI- 150164/001283/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.600, de 12/07/2023. Processo nº SEI- 150164/001283/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.600, de 12/07/2023. Processo nº SEI- 150164/001283/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Marcelo da Rocha Silva, ID Funcional nº 433383- 0. Processo nº SEI-040227/000239/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caio Bacelar Correa Paixão, ID Funcional nº 5126265-7. Processo nº SEI- 040161/009507/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Luciana Prata Rosa, ID Funcional n° 5105725-5. Processo nº SEI-220012/000690/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.566, de 26/06/2023. Processo nº SEI-220014/000566/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Nelson Oliveira dos Santos Cunha, ID Funcional nº 4359164-7. Processo nº SEI- 220014/000567/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto de Sa Pereira Canto, ID Funcional nº 2007245-7. Processo nº SEI-210123/001967/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5139959-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003215/2023.\r\nGEOVANA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5084745-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003085/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44115385, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Geovana Martins, ID Funcional nº 5084745-7. Processo nº SEI-080002/003085/2023. \r\nGABRIELA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5139322-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/008157/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriela Fernandes de Oliveira, ID. Funcional nº 5139322-0. Processo nº SEI-030022/008157/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51312093, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Mariane Fernanda da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5138163-0. Processo nº SEI- 100005/008263/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138163-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/008263/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciene Souza Vasconcellos, ID FUNCIONAL Nº 5140447-8. Processo nº SEI-070002/013566/2023.\r\no Ato de 04 de julho de 2023, publicado no D.O. de 05/07/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Reinaldo Souza Moreira, ID Funcional n° 44050461. Processo nº SEI-020007/003850/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alcino de Sena Figueiredo, ID Funcional nº 5139591-6. Processo nº SEI- 180007/002171/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007739-2, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Laura Brandão Lyra da Silva, ID Funcional nº 51310520. Processo nº SEI-180005/000802/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sara Sandrine Santos Alves, ID. Funcional nº 5030476-3. Processo nº SEI-310003/003530/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51408503, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria de Assuntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003566/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anna Cecylia Cerqueira Lima, ID Funcional nº 51312093. Processo nº SEI-310006/001206/2023. \r\nANNA CECYLIA CERQUEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51312093, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001206/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5137195-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001236/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rafaella Monteiro Fontes de Oliveira, ID Funcional nº 5139686-6. Processo nº SEI- 300002/000604/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Antonio dos Santos, ID Funcional nº 2212730. Processo nº SEI- 300002/000604/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bruna Danielle Almeida da Silva, ID Funcional nº 51424606. Processo nº SEI-300002/000604/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Allan Oliveira da Costa, ID Funcional nº 51346001. Processo nº SEI-300002/000604/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Felipe Alexandre Monteiro da Silva, ID Funcional nº 5129953-4. Processo nº SEI- 300002/000604/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadeiras Cativas, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Isabel Christina Almeida de Mesquita, ID Funcional nº 51028220. Processo nº SEI-300002/000604/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leonardo Freitas Pinto, ID Funcional nº 51405830. Processo nº SEI- 300002/000604/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Begum Soraya Esperança Moreira da Silva, ID Funcional nº 28758242. Processo nº SEI-300002/000604/2023. \r\nMARCIO ROMANO, ID FUNCIONAL Nº 5006770-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001917/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455809-0, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcio Romano, ID Funcional nº 5006770-2. Processo nº SEI-320001/001917/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5015045-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Fernanda Teodoro Leite Ribeiro, ID Funcional nº 4455809-0. Processo nº SEI-390002/002476/2023.\r\nJULIANA FANT ALVES MACHADO MIRANDA, ID. FUNCIONAL Nº 5143101-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000611/2023.\r\no Ato de 30 de junho de 2023, publicado no D.O. de 03/07/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5099998-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000491/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126277-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001544/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Thaynara Vieira Vilela, ID Funcional n° 5117484-7. Processo nº SEI- 460001/001520/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Tatiane Galvão Lucas, ID Funcional n° 5118150-9. Processo nº SEI- 460001/001520/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL N°5125773- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000415/2023. \r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nEMANUEL PIFANO MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5023774-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/007961/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-300001/000915/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-300001/000935/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Es tado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 2500343\r\n"
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        "2500728": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 50336495, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Responsabilidade Social, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150151/000016/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Orlando Barbara de Souza Junior, ID Funcional nº 5114009-8. Processo nº SEI- 150159/004404/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380471, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009802/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/002276/2023.\r\nÉSIO CAETANO RIBEIRO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5122347-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/017856/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Césio Caetano Ribeiro Júnior, ID Funcional nº 5122347-3. Processo nº SEI- 080001/017856/2023.\r\nJOSE LUIZ BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 3399473-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010105/2023.\r\nRAISSA AFFONSO FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5103648-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010105/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140616-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raissa Affonso Ferreira, ID Funcional n° 5103648-7. Processo nº SEI- 030029/010105/2023.\r\nRUAN GUIMARÃES BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5140616-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010105/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027604-2, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Castro Soares de Barros, ID Funcional nº 5107917-8. Processo nº SEI- 030029/010105/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4262017-1, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Natália Regueira de Oliveira, ID Funcional nº 5014010-8. Processo nº SEI- 030029/010105/2023.\r\nNATÁLIA REGUEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014010-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010105/2023.\r\nEDIJANE ROMEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4262017-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010105/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014010-8, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edijane Romeiro da Silva, ID Funcional nº 4262017-1. Processo nº SEI- 030029/010105/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107917-8, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marilda Marques da Silva, ID Funcional nº 5027604-2. Processo nº SEI-030029/010105/2023.\r\nMARILDA MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5027604-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010105/2023.\r\nVAGNER DE ALMEIDA ALBINO, ID FUNCIONAL Nº 5140208-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000521/2023.\r\nGABRIEL BOECHAT NUNES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5136793-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000523/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5132581-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013998/2023.\r\nKASSYA FRAGOSO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116979-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003853/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Kassya Fragoso Ferreira, ID Funcional nº 5116979-7. Processo nº SEI- 020007/003853/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Robson Fonseca Storque, ID Funcional nº 5074852-1. Processo nº SEI-050003/000820/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Fabiane Almeida Cerqueira, ID Funcional nº 4250039-5. Processo nº SEI-050003/000820/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1907387-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000619/2023.\r\nMARIANE VILLELA MARINHO , ID FUNCIONAL Nº 5109845-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 330020/000954/2023.\r\nKÁTHIA DE ARAUJO NICOMEDES, ID FUNCIONAL N° 50938304, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000419/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907387-9, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Ruth de Oliveira, ID Funcional nº 5032888-3. Processo nº SEI-500001/000418/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 500001/000415/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de FABIANO FRANCISCO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5125773-4, do cargo em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 040083/000782/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de GUSTAVO ALVES TILLMANN, ID FUNCIONAL Nº 514358-4, do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002407/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040161/009605/2023, fica esclarecido que a exoneração de ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 5015055-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002394/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150164/001301/2023, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2500728\r\n"
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        "2501043": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.554, de 19 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.631, de 07/08/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.631, de 07/08/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.631, de 07/08/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.631, de 07/08/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nDANIEL CURI SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº 5133731-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/019455/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Curi Santos, ID. Funcional nº 5133731-2. Processo nº SEI-150001/019455/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.516, de 23/05/2023. Processo nº SEI-150001/020148/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº. 51016419, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000470/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Santesso, ID Funcional nº 5114338-0. Processo nº SEI-150161/000470/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4429311-9, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000303/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092616-0, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maykl Kamaroff, ID Funcional nº 4429311-9. Processo nº SEI-120228/000303/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116317-9, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS- 6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000702/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pierre Viana Meireles, ID Funcional nº 5116317-9. Processo nº SEI- 150023/000702/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4420949-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000701/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Lopes de Souza Villar, ID. Funcional nº 4420949-5. Processo nº SEI-150023/000701/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2419565-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150166/000270/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5089489-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000067/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocu pado por Lino Oliveira Sobral, ID Funcional nº 5089489-7. Processo nº SEI-040227/000241/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Gusmão Meireles, ID. Funcional nº 5135671-6. Processo nº SEI-040227/000241/2023.\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE MORAES. ID. FUNCIONAL Nº 5090236-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000231/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL N 5103037- 3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040232/000237/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4385112- 6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão das Folhas de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009263/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51246244, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana Cristina da Silva Santos, ID Funcional nº 5015055-3. Processo nº SEI-040161/009624/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Fernandes da Silva, ID Funcional n º 5117946-6. Processo nº SEI-210123/002132/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Patricia Figueira de Lima Porto, ID Funcional nº 51155435. Processo nº SEI- 100005/008611/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N 5103037-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fernando Silva Azevedo, ID Funcional nº 5135755-0. Processo nº SEI-100001/001542/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5101406-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013823/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100605-7, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michelli Pontual, ID Funcional n° 5101406-8. Processo nº SEI- 070002/013823/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Manoel Barros Conceição, ID Funcional nº 2690893-0. Processo nº SEI-070002/012482/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5138878-7, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000831/2023.\r\nMARCELO DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5093117-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-310005/000675/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 5093117-2. Processo nº SEI- 310005/000675/2023.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 01/02/2017, que nomeou KARLA FERNANDA FERREIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Nunes do Nascimento, ID Funcional nº 5080821-4, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-310005/000675/2023. \r\nKAIO DEIVISON PATRIOTA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5143078-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001464/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114087-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000589/2023.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 5115991-0, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luan Isac Lourenço Gomes, ID Funcional n° 5128059-0. Processo nº SEI-320001/002010/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098541-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Amanda Campelo Bandeira Lopes, ID Funcional nº 5114059- 4. Processo nº SEI-400001/000622/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124968-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI-170004/000484/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036279-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Marcio Alexandre da Mota Duarte, ID Funcional nº 5007744-9. Processo nº SEI- 430001/002924/2023. \r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARIA EDUARDA CASTRO SOARES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5107917-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010105/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Orlando Barbara de Souza Junior, ID Funcional nº 5114009-8. Processo nº SEI-150159/004404/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.08.2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070002/013566/2023, fica esclarecido que a nomeação de ANA LUIZA ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2501043\r\n"
        ],
        "2501359": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Aderilson Barbosa Muniz, ID Funcional nº 5075520-0. Processo nº SEI-160001/000109/2023.\r\nPRISCILA NUNES JANUZZI, ID FUNCIONAL Nº 5135202-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nDENILSON DA SILVA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 51067498, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/019882/2023.\r\nNOMEAR ALEJANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denilson da Silva Gonçalves, ID Funcional nº 51067498. Processo nº SEI- 150001/019882/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141833-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150162/000425/2023.\r\nHUDSON FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5097721-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000417/2023.\r\nVIVIANE ALVES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4318468-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000079/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Viviane Alves Martins, ID Funcional nº 4318468-5. Processo nº SEI-040053/000079/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006583-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Guerreiro Ferreira. Processo nº SEI-040440/000080/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, ID Funcional nº 5028427-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040440/000080/2023. \r\nTATIANA SEIXAS GUIMARÃES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5137417- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação e Cultura, da Assessoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009892/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098175-7, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Fernanda Campos Bottino, ID Funcional n° 5102383-0. Processo nº SEI-220012/000711/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5128036-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.566, de 26/06/2023. Processo nº SEI-220014/000574/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5138815-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/002216/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/003270/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51423987, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003325/2023.\r\nSAMUEL CABRAL MASCARANHAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5140638-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010106/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Samuel Cabral Mascaranhas Junior, ID Funcional nº 5140638-1. Processo nº SEI- 030029/010106/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3552446-4, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Luiz Barbosa, ID Funcional nº 3399473-0. Processo nº SEI- 030029/010105/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ruan Guimarães Barros, ID Funcional nº 5140616-0. Processo nº SEI- 030029/010105/2023.\r\nGUINEZA DA SILVA LOURENÇO, ID FUNCIONAL N° 5013516-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010218/2023.\r\nCARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 577385-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010218/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013516-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento Geral de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Magno Rodrigues Pinheiro, ID Funcional nº 577385-7. Processo nº SEI-030029/010218/2023.\r\nAMANDA DOS SANTOS COSTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5141869-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010218/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Cardoso, ID Funcional nº 5034504-4. Processo nº SEI- 100001/001541/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5126598-3, 129890907-46, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001512/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Carlos Felipe Lima do Nascimento, ID Funcional n° 5126598-3. Processo nº SEI- 100001/001512/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331923-8, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alex Souza Alves, ID Funcional nº 26569221. Processo nº SEI-070002/014653/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Reinaldo Souza Moreira, ID Funcional n° 44050461. Processo nº SEI- 020007/003851/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por André Luiz da Silva Pereira, ID Funcional nº 5110689-2. Processo nº SEI- 180007/002205/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Josilene de Oliveira Rocha, Id Funcional nº 5102041-6. Processo nº SEI- 180007/002197/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436940-9, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquitetura e Conservação, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fernanda Zucolotto, ID Funcional nº 4436875-5. Processo nº SEI- 180005/000830/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janaina Monteiro de Mello, ID Funcional nº 51234742. Processo nº SEI-310003/003605/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035194-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Silva da Costa Quintela, ID Funcional nº 5105443-4. Processo nº SEI-310003/003578/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102287-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Leite de Souza, ID Funcional nº 5139802-8. Processo nº SEI-310003/003577/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wirley Nickolas Veríssimo Tahim, ID Funcional n° 50982290. Processo nº SEI-310003/003579/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência dos Conselhos Vinculados, da Subsecretaria de Assuntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Dutra Jacob da Silva, ID Funcional nº 51408503. Processo nº SEI-310003/003581/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vitoria Gomes dos Santos Silva, ID Funcional nº 51170418. Processo nº SEI- 310005/000716/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Kaio Deivison Patriota Barbosa, ID Funcional nº 5143078-9. Processo nº SEI-300001/001465/2023. \r\nJOÃO MARCOS DE BRITO SANTANA SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 5127290-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000824/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por João Marcos de Brito Santana Sobrinho, ID Funcional nº 5127290-3. Processo nº SEI- 050003/000824/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015279-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rafael da Conceição Urbano, ID Funcional nº 5134291-0. Processo nº SEI-050003/000825/2023.\r\nRAFAEL DA CONCEIÇÃO URBANO, ID FUNCIONAL Nº 5134291-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000825/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198061-1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Domingas Damiana dos Santos Silva, ID Funcional nº 1907387-9. Processo nº SEI-400001/000617/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51331535, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001648/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Larissa Barbosa Vera Cruz, ID Funcional nº 51331535. Processo nº SEI- 430002/001648/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por George Minchetti de Almeida, ID Funcional nº 5132828-3. Processo nº SEI-170004/000455/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Josy da Silva Maciel, ID Funcional nº 5121737-6. Processo nº SEI-170004/000457/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI-170004/000483/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51032325 para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI-170004/000483/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI-170004/000483/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI-170004/000483/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI- 170004/000483/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI-170004/000483/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI-170004/000483/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI-170004/000483/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI- 170004/000483/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI-170004/000483/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI-170004/000483/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI-170004/000483/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5076761-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Pessoas, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 500001/000420/2023.\r\nDE 25 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2023, o cargo em comis são de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2023. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/07/2023.\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nHUDSON FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5097721-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000417/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2023\r\nAPOSTILAS DO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000876/2023, fica retificado no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.314 de 10/01/2023, , conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 48.314, DE 10/01/2023\r\nCARGOS TRANSFERIDOS\r\nID\r\nSÍMBOLO\r\nNOME CARGO\r\nÓrgão de Origem\r\nLotação Resultante\r\n51213079\r\nDAS-8\r\nASSESSOR CHEFE\r\nSEINFRA\r\nSEIC\r\n50999885\r\nDAS-8\r\nASSESSOR\r\nSEINFRA\r\nSEIC\r\n....\r\n...\r\n....\r\nSEINFRA\r\nSEIC\r\n6174388\r\nDAS-8\r\nCOORDENADOR\r\nSEINFRA\r\nSEIC\r\n....\r\n...\r\n...\r\nSEINFRA\r\nSEIC\r\n5629527\r\nDAS-8\r\nSEINFRA\r\nSEIC\r\n\r\n....\r\n...\r\n...\r\nSEINFRA\r\nSEIC\r\n51174901\r\nDAI-6\r\nCOORDENADOR\r\nSEINFRA\r\nSEIC\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-460001/000001/2023, fica retificado no Anexo I a que se refere o Decreto nº 48.308 de 06/01/2023, , conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 48.308, DE 06/01/2023\r\nID\r\nSÍMBOLO\r\nNOME FUNÇÃO\r\nÓrgão de Origem\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n43290612\r\nDAS-7\r\nCHEFE\r\nSECID\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/010218/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de ANNA CAROLINA SILVA JOORIS, ID FUNCIONAL Nº 4424952-7, do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/010218/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de GABRIEL LIMA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5125572-3, para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400001/000602/2023, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2501359\r\n"
        ],
        "2501729": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDAVI GONÇALVES BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 5134731-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/020172/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Davi Gonçalves Bezerra, ID Funcional nº 5134731-8. Processo nº SEI-150001/020172/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hudson Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5097721-0. Processo nº SEI-150162/000448/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.618, de 31/07/2023. Processo nº SEI-420001/002620/2023.\r\nMARIA ELENA TAVARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51432153, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/009978/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 441107-3, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão das Folhas de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Barbara Rodrigues Pavão, ID Funcional nº 4385112-6. Processo nº SEI-040161/009921/2023.\r\nDAYANE SERRA DE OLIVEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 441107-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/009921/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432153, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dayane Serra de Oliveira Lima, ID Funcional nº 441107-3. Processo nº SEI-040161/009978/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/003140/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 109737-7, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Cardoso da Silva, ID Funcional nº 5090444-2. Processo nº SEI- 080004/000609/2023.\r\nERGIO LUIZ CARDOSO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090444-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000609/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3925085-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Co ordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Guineza da Silva Lourenço, ID Funcional n° 5013516-3. Processo nº SEI-030029/010218/2023.\r\nROSANGELA GONÇALVES DE OLIVA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4206703-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010218/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027055-9, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dieverson Silva de Souza, ID Funcional nº 5018867-4. Processo nº SEI-030029/010218/2023.\r\nDIEVERSON SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5018867-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010218/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Amanda dos Santos Costa Pereira, ID. Funcional nº 5141869-0. Processo nº SEI-030029/010218/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2052032-8, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yeda Francisca de Oliveira Monteiro, ID Funcional nº 5140569-5. Processo nº SEI- 030029/009897/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriel Boechat Nunes Dias, ID Funcional nº 5136793-9. Processo nº SEI- 260016/000512/2023.\r\nCLÁUDIO MARMOROSCH, ID FUNCIONAL Nº 5005904-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014458/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136202-3, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cláudio Marmorosch, ID Funcional nº 5005904-1. Processo nº SEI- 070002/014458/2023.\r\no Ato de 21 de junho de 2023, publicado no D.O. de 22/06/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5098164-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Karina Godoi Silva, ID Funcional n° 5122282-5. Processo nº SEI-070005/000438/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Karina Godoi Silva, ID Funcional n° 5122282-5. Processo nº SEI-070005/000467/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5136202-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI- 4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/014458/2023.\r\nTHALLES HOMENN FRANÇA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51153106, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003946/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Thalles Homenn França de Lima, ID Funcional nº 51153106. Processo nº SEI- 020007/003946/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Debora Corrêa Koury do Valle, ID Funcional nº 5138878-7. Processo nº SEI- 180005/000832/2023.\r\nDIEGO PEIXOTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51398370, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003606/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Peixoto Silva, ID Funcional nº 51398370. Processo nº SEI- 310003/003606/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia da Silva Prudencio, ID Funcional nº 1245687-0. Processo nº SEI- 310003/003484/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128814-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Silva, ID Funcional nº 5114087-0. Processo nº SEI-300002/000643/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51172712, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000643/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Frankel Rodrigues Furtado, ID Funcional nº 5133817-3. Processo nº SEI- 330020/000965/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51303930, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Pessoas, da Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Vanessa de Oliveira Costa Figueiredo, ID Funcional n° 5076761-5. Processo nº SEI-500001/000428/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-120001/003406/2023, fica esclarecido que a exoneração de LUCIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2026625-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, originou-se de pedido formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\nId: 2501729\r\n"
        ],
        "2502016": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2023\r\ncom fundamento no disposto na Lei Estadual 9.630, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 6.114, de 19 de dezembro de 2011, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ à servidora GILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO, Id. Funcional n° 5014993-8, Analista Executivo, pela conclusão do curso de Curso de Mestrado em Controladoria e Gestão Pública, em nível de Mestrado Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2023.\r\nId: 2502016\r\n"
        ],
        "2502043": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nTIAGO MATIAS NICACIO XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 51406187, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/020815/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tiago Matias Nicacio Xavier, ID Funcional nº 51406187. Processo nº SEI- 150001/020815/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20205163, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.516, de 23/05/2023. Processo nº SEI-150001/020741/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.516, de 23/05/2023. Processo nº SEI-150001/020740/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2211993-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.516, de 23/05/2023. Processo nº SEI-150001/020191/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51170396, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/020752/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Silva do Nascimento, ID Funcional nº 51170396. Processo nº SEI-150001/020752/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133347-3, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Magluf Ribeiro, ID Funcional nº 5138998-3. Processo nº SEI-150162/000451/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138815-4, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julia Rosa Coelho Teixeira, ID Funcional n 5103037-3. Processo nº SEI-040232/000238/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5126598-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa e Comunicação, da Assessoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Costa Silva, ID Funcional nº 2059726-6. Processo nº SEI- 040161/009990/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4173927-2, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Elena Tavares dos Santos de Oliveira, ID Funcional nº 51432153. Processo nº SEI-040161/009983/2023.\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5009488-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Protocolo e Publicação Oficial, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010360/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Protocolo e Publicação Oficial, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos de Lima, ID Funcional nº 5009488-2. Processo nº SEI-030029/010360/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51258129, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joelma Rossini dos Santos, ID Funcional nº 5140860-0. Processo nº SEI-070026/001720/2023.\r\nJOELMA ROSSINI DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5140860-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001720/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122722-3, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Camilla Ivo de Freitas Manso, ID Funcional nº 5118212-2. Processo nº SEI-070026/001720/2023.\r\nCAMILLA IVO DE FREITAS MANSO, ID FUNCIONAL Nº 5118212-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001720/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2714834- 3, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Josineida de Almeida Colli Bonson, ID Funcional nº 5140633-0. Processo nº SEI-070026/001720/2023.\r\nJOSINEIDA DE ALMEIDA COLLI BONSON, ID FUNCIONAL Nº 5140633-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001720/2023.\r\nFABIO RIVALDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5140659-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001720/2023.\r\nANA PAULA SANT'ANNA MASIERO, ID FUNCIONAL Nº 4432239-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução Financeira e Gestão de Recursos do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001720/2023.\r\nESTEVÃO MENDONÇA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5107090-1 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014800/2023.\r\nRICARDO ROSADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4461233-8 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014800/2023.\r\nJONATAN DOS SANTOS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51258129, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Elaboração de Orçamentos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014800/2023.\r\nCAMILA MENDES MARINHO REIS, ID FUNCIONAL Nº 5122722-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014800/2023.\r\no Ato de 06 de junho de 2023, publicado no D.O. de 07/06/2023, que exonerou, com validade a contar de 04 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5094294-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 06 de junho de 2023, publicado no D.O. de 07/06/2023, que exonerou, com validade a contar de 15 de julho de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5077020-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 06 de junho de 2023, publicado no D.O. de 07/06/2023, que exonerou, com validade a contar de 16 de julho de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5088178-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 06 de junho de 2023, publicado no D.O. de 07/06/2023, que exonerou, com validade a contar de 10 de junho de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5088094-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 06 de junho de 2023, publicado no D.O. de 07/06/2023, que exonerou, com validade a contar de 10 de junho de 2019, ROSANGELA CRISTINA BERNARDES DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5092186-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\no Ato de 06 de junho de 2023, publicado no D.O. de 07/06/2023, que exonerou, com validade a contar de 16 de julho de 2019, ID FUNCIONAL Nº 5089127-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de VILMA LIMA ZAMPIROLLI BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5089127-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pela própria servidora, e a consequente exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. \r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51277395, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003654/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL N°5125928- 1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003655/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcus Thadeu Pádua de Azevedo, ID Funcional n°5131784-2. Processo nº SEI-050003/000835/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5138794-8, para exercer o cargo em comissão de As sessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Matheus Rodrigues, ID Funcional nº 51413973. Processo nº SEI-460001/001551/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51413973, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001551/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Carlos D'orema Rangel Larangeira, ID Funcional nº 5142359-6. Processo nº SEI-460001/001551/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027765-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Reginaldo Jose de Souza, ID Funcional nº 5141194-6. Processo nº SEI-460001/001551/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141194-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001551/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Igor Pereira Stellet de Menezes, ID Funcional nº 5141871-1. Processo nº SEI-460001/001551/2023. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Christine de Pinho Meirelles, ID Funcional nº 5117511-8. Processo nº SEI- 460001/001517/2023. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2052032-8, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yeda Francisca de Oliveira Monteiro, ID Funcional nº 5140569-5. Processo nº SEI- 030029/009897/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/08/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/01/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 10/01/2023 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000876/2023, ficam retificado no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.314 de 10/01/2023, bem como a exclusão da ID Funcional nº 51209454, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO \r\nID\r\nSÍMBOLO\r\nNOME CARGO\r\nÓrgão de Origem\r\nLotação Resultante\r\n51236699\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEINFRA\r\nSEIC\r\n....\r\n...\r\n...\r\n...\r\n43482007\r\nDAI-1\r\nAJUDANTE I\r\nSEINFRA\r\nSEIC\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150164/001283/2023, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2502043\r\n"
        ],
        "2502360": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51216027, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.640, de 11/08/2023. Processo nº SEI-220014/000590/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Pietra Rangel Bouças do Vale, ID funcional nº 51110075. Processo nº SEI-210123/002219/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5034328- 9, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriela de Oliveira Gonçalves Costa, ID Funcional n° 5018115-7. Processo nº SEI- 030022/008707/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2046184-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Instrumentos de Gestão do Território e Estudos Ambientais, da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/012508/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50071475, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrumentos de Gestão do Território e Estudos Ambientais, da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lúcia Regina Teixeira Mendes, ID Funcional nº 2046184-4. Processo nº SEI- 070002/012508/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Glaucia Santos Silva, ID Funcional nº 50998501. Processo nº SEI-180002/001364/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4357391-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wellington de Siqueira Ferreira, ID Funcional nº 5140766-3. Processo nº SEI-180002/001353/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilvaneide Rosa Santos Ribeiro Alves, ID Funcional nº 51177293. Processo nº SEI-310003/003650/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198922-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogéria Mel Brito de Almeida, ID Funcional nº 51419084. Processo nº SEI-310003/003652/2023.\r\nROGÉRIA MEL BRITO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51419084, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003652/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127961-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Cleffs, ID Funcional nº 51429373. Processo nº SEI-310006/001271/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51429373, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001271/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Robert Rene Michel, ID Funcional nº 5128602-5. Processo nº SEI-300001/001495/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Squel Jorgea Ferreira Vieira, ID Funcional 51172712. Processo nº SEI- 300002/000644/2023.\r\nNOMEAR ANGELA CUSTODIA DO CARMO DE SILVA DE OLIVEIRA ID. FUNCIONAL Nº 2932915-9, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Conrado Gomes Ognibeni Vargas, ID Funcional n° 5098175-7. Processo nº SEI-320001/002012/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 2453395- 5, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI-320001/002012/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117305-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001551/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Flávia Andrade do Nascimento, ID Funcional nº 5117305-0. Processo nº SEI- 460001/001551/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281510-0, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Isabella Thalita Andretto Oliveira, ID Funcional nº 5138325-0. Processo nº SEI-460001/001560/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Rose Teixeira Martins Silva, ID Funcional nº 5126998-8. Processo nº SEI-490001/000875/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento dos Fundos Estaduais, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Monitoramento dos Fundos Estaduais, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Luciana Picorelli Bretas dos Santos, ID Funcional nº 5127223-7. Processo nº SEI-480001/000411/2023.\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nANA PAULA SANT'ANNA MASIERO, ID FUNCIONAL Nº 4432239-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura Ambiental, da Superintendência de Saneamento Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001720/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/08/2023.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040161/009990/2023, fica esclarecido que a nomeação de CARLOS FELIPE LIMA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5126298-3, para exercer o cargo em comissão da estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de , mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-020007/000373/2021, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de ID Funcional nº 51162700-9, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para fins de regularização da vida funcional da servidora, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-020007/000525/2021, fica retificado para , o cargo em comissão da exoneração de ID Funcional nº 51162700-9, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para fins de regularização da vida funcional da servidora, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-020007/000835/2021, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de ID Funcional nº 5117726-9, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para fins de regularização da vida funcional da servidora, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-020007/001192/2023, fica retificado para , o cargo em comissão da exoneração de , ID Funcional nº 5117726-9, a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para fins de regularização da vida funcional da servidora, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-020007/001192/2023, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de a quem se refere o presente Ato, da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para fins de regularização da vida funcional da servidor, mantidos os demais termos.\r\nId: 2502360\r\n"
        ],
        "2502724": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.631, de 07/08/2023. Processo nº SEI- 150001/020456/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129925-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Di visas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/021001/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cleiton de Souza, ID Funcional nº 5129925-9. Processo nº SEI- 150001/021001/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44247125, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/021005/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Gama Ribeiro , ID Funcional nº 44247125. Processo nº SEI- 150001/021005/2023. \r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5142699-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51265990, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Manhães de Oliveira, ID Funcional nº 51265990. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51348888, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nELIETE DAS GRAÇAS SOUZA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5086456-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenação de Conservação e Limpeza, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/020943/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenação de Conservação e Limpeza, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliete das Graças Souza Azevedo, ID Funcional nº 5086456- 4. Processo nº SEI-150001/020943/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121961-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete-Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/019982/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212060-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete-Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Pereira de Abreu, ID Funcional nº 5121961-1. Processo nº SEI-150001/019982/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347641-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150066/002827/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4420762-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150066/002827/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4420762- 0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Antonio de Freitas Moreira, ID Funcional nº 4347641-4. Processo nº SEI-150066/002827/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025638-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150142/002665/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51172780, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150142/002665/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117278-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Barbosa Lira, ID Funcional nº 5025638-6. Processo nº SEI-150142/002665/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5111991-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gloria Simões Portelo, ID. Funcional n° 4401493-7. Processo nº SEI-150159/004529/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5111991-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004529/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.618, de 31 de julho de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.640, de 11/08/2023. Processo nº SEI- 220014/000591/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Bruno Tavares Prudencio, ID Funcional nº 5124995-2. Processo nº SEI-240002/002154/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI- 080002/003398/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5102670-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000634/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda da Costa Coutinho, ID Funcional nº 5025333-6. Processo nº SEI-030029/009791/2023.\r\nLORENA REIS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5140556-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010053/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lorena Reis Machado, ID Funcional nº 5140556-3. Processo nº SEI-030029/010053/2023.\r\nMAURICIO LUIZ CANDIDO BERNARDINO, ID. FUNCIONAL Nº 5137395- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001483/2023.\r\nJULIA LIMA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 51417901, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003669/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julia Lima Nunes, ID Funcional nº 51417901. Processo nº SEI- 310003/003669/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029240-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ataide Figueira Carneiro Junior, ID. Funcional nº 5138329-2. Processo nº SEI-050003/000855/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Gomes Freire, ID Funcional nº 5129047-2. Processo nº SEI-050003/000856/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271232-7, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por João Alberto Santos de Vasconcelos, ID Funcional n° 51096080. Processo nº SEI-050003/000851/2023.\r\nJOÃO ALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL N° 51096080, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050003/000851/2023. \r\nZENILDA DE OLIVEIRA FALEIRO, ID. FUNCIONAL Nº 5133396-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000640/2023.\r\nLUIZ CARLOS GADINELLI GUILHERME, ID. FUNCIONAL Nº 5133407-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000640/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processos nº SEI-420001/00603/2022 e SEI- 420001/000756/2022, fica retificado no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.047 de 27/08/2023, , conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO Nº 48.047, DE 27/08/2023\r\nÚltimos ocupantes:\r\nID FUNCIONAL\r\nID FUNCIONAL\r\n51087286\r\n.........\r\n.........\r\n43925545\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-15/001/261/2017, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI -420001/001176/2023, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/010504/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA, ID Funcional nº 5009488-2, do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/010504/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de THAIS VIEIRA RIBEIRO GOMES SIQUEIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2502724\r\n"
        ],
        "2503073": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nALESSANDRO RODRIGUES FERREIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5137373-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/021076/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro Rodrigues Ferreira, ID. Funcional nº 5137373-4. Processo nº SEI-150001/021076/2023.\r\nMARCIO FERREIRA LUIZ, ID FUNCIONAL Nº 5117403, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5088464-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/021048/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo José Bravo Neto, ID. Funcional nº 5088464-6. Processo nº SEI-150001/021048/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111656-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/021011/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Reis, ID Funcional n° 5111656-1. Processo nº SEI- 150001/021011/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5117971-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/021009/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Irving Gabriel Lopes Alves, ID. Funcional nº 5117971-7. Processo nº SEI- 150001/021009/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5118187-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/021013/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio de Castilho Cameja, ID. Funcional nº 5118187-8. Processo nº SEI- 150001/021013/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alan Rodrigues Ramos, ID. Funcional nº 4420762-0. Processo nº SEI-150023/000731/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Campos Assad das Neves, ID Funcional nº 5093465-1. Processo nº SEI- 150023/000731/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Responsabilidade Social, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Maria Pinheiro Barreiras Ribeiro, ID Funcional nº 50336495. Processo nº SEI-150023/000730/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Macieira Viera, ID Funcional nº 51172780. Processo nº SEI-150142/002665/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028075-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Lemos de Souza, ID. Funcional nº 4347623-6. Processo nº SEI- 150159/004448/2023.\r\nRICARDO LEMOS DE SOUZA, ID. FUNCIONAL Nº 4347623-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004448/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907085-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003716/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4177432-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normatização, da Superintendência de Inteligên cia Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003716/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907085-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Giovana dos Santos Itaborai, ID Funcional nº 5007199-8. Processo nº SEI-120001/003716/2023.\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, ID FUNCIONAL Nº 5007199-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003716/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.060, de 04/05/2022. Processo nº SEI-120001/003716/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4177432-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Normatização, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fábio da Silva Siqueira, ID Funcional n° 4378056-3. Processo nº SEI- 120001/003716/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035254-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Compras e Licitações Centralizadas, da Superintendência de Contratações Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.120, de 08/06/2022. Processo nº SEI- 120001/003716/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035254-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Compras e Licitações Centralizadas, da Superintendência de Contratações Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003716/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Isabela Ferreira Baptista Vieira, Id. Funcional nº 5093956-4. Processo nº SEI-210123/002217/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edson Gaspar Rodrigues, ID Funcional nº 5127867-7. Processo nº SEI-210123/002218/2023.\r\nSONIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4036174-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000637/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3103644-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonia dos Santos, ID Funcional nº 4036174-8. Processo nº SEI-080004/000637/2023.\r\nALINE BEATRIZ DO NORTE REIS, ID FUNCIONAL Nº 5124975-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010606/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5137529-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-030029/010591/2023.\r\nSONIA MARIA TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 2012465-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001315/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Ferreira Xavier, ID Funcional nº 5128524- 0. Processo nº SEI-300001/001475/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Chaves Rufino, ID. Funcional Nº 5139781-1. Processo nº SEI-400001/000639/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Moreira, ID Funcional nº 5133454-2. Processo nº SEI-400001/000639/2023. \r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\na nomeação efetuada pelo Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicada no D.O. de 01/01/2019, de VILMA LIMA ZAMPIROLLI BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5089127-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pela própria servidora, e a consequente exoneração constante no mesmo Decreto Coletivo. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/08/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processos nº SEI-420001/00603/2022 e SEI- 420001/000756/2022, fica retificado no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.047 de 27/08/2023, os ID's Funcionais, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 21/08/2023, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO Nº 48.047 DE 27/04/2022\r\nÚltimos ocupantes:\r\nID FUNCIONAL\r\nID FUNCIONAL\r\n51087286\r\n.........\r\n.........\r\n43925545\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 21/08/2023.\r\no nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003577/2023, fica esclarecido que ANDRÉ RANGEL DE SOUZA NUNES, ID Funcional nº 5102287-7, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, , ID Funcional nº 51398028, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2503073\r\n"
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        "2503446": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028343-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000743/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118980-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laercio Willian Melo da Silva, ID Funcional nº 5028343-0. Processo nº SEI-150023/000743/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118980-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000743/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108873-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000758/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112133-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000758/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112133-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Villares Guimarães Maciel, ID Funcional nº 50315668. Processo nº SEI- 150023/000758/2023.\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5001798-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios do Interior, da Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/017364/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios do Interior, da Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vivian Ferraz Studart Pereira, ID Funcional nº 5001798-5. Processo nº SEI- 080001/017364/2023.\r\no Ato de 25 de julho de 2023, publicado no D.O. de 26/07/2023, que nomeou LUIZ EDUARDO COUTINHO CARDOSO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Ricardo Perrota Binnios, ID Funcional nº 5116150-8, para fins de regularização funcional do servidor. Processo nº SEI-260016/000538/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142815-6, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela Gonçalves de Oliva Coelho, ID Funcional nº 4206703-0. Processo nº SEI-030029/010635/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mauricio Luiz Candido Bernardino, ID Funcional nº 5137395-5. Processo nº SEI- 180002/001484/2023.\r\nCAMILA SANTANA LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5105545-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001518/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5126655-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001520/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133399-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001519/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Landijara Lucia Silva Duarte, ID Funcional nº 4358975-8. Processo nº SEI- 460001/001639/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Washington Luiz de Araujo Fortunato, ID Funcional n° 5117659-9. Processo nº SEI- 490001/000875/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/003578/2023, fica retificado parao nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/003402/2023, fica retificado parao nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2503446\r\n"
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        "2503863": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110778-3, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Góes Weber, ID Funcional nº 5133469-0. Processo nº SEI-150159/004626/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347641-4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização e Acompanhamento, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Soares Domingues de Moraes, ID Funcional nº 5110778-3. Processo nº SEI- 150159/004626/2023.\r\nGUILHERME SOARES DOMINGUES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5110778-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização e Acompanhamento, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004626/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455888-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/010290/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094449-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Samurai Lopes de Almeida, ID Funcional nº 4455888-0. Processo nº SEI-150063/010290/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029763-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004589/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elionaldo de Calazans Galvão Junior , ID Funcional nº 5029763-5. Processo nº SEI-150159/004589/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edison Claudio Montenegro Habib, ID Funcional nº 2419565-0. Processo nº SEI-150166/000290/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51435870, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000472/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2588197-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.158, de 22/07/2022. Processo nº SEI-040196/000534/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lara Campedelli de Santana, ID Funciona nº 5139827-3. Processo nº SEI-080002/003384/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5140535-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001561/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5075160-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/009043/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5098273-7, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ana Claudia Costa Diana, ID Funcional nº 5075160-3. Processo nº SEI- 100005/009043/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5116910-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002296/2023.\r\nPATRICIA MEIRELES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5031496-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002317/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Susilaine Duarte Ribeiro Soares, ID Funcional nº 51022966. Processo nº SEI- 310003/003692/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giovana Mariano de Jesus, ID Funcional n°5125928-1. Processo nº SEI- 310003/003693/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karla Figueiredo Grangeiro, ID Funcional nº 51277395. Processo nº SEI-310003/003690/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniele Aparecida Corrêa Braga Rodrigues, ID Funcional nº 50905120. Processo nº SEI-310003/003691/2023.\r\nRENÉRIO AMARAL DE AGUIAR FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5121695-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001330/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wallace Nunes dos Santos, ID Funcional 5142764-8. Processo nº SEI-300001/001512/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Humberto Faria Barbosa de Souza, ID Funcional nº 51390892. Processo nº SEI- 300002/000658/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elaine Christiane de Arruda Lopes, ID Funcional nº 5121667-1. Processo nº SEI-300002/000658/2023.\r\nGILIARDE FIRME ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5015493-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002144/2023.\r\nID Funcional nº 5025541-0, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Giliarde Firme Araújo, ID Funcional nº 5015493-1. Processo nº SEI-320001/002144/2023.\r\nID Funcional nº 5015475-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Renato Martinez Geraci, ID. Funcional nº 5015045-6. Processo nº SEI-320001/002144/2023.\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES BENTO, ID Funcional nº 5015475-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002144/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006774- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Barbara Cristina Fernandes Bento. Processo nº SEI- 320001/002144/2023.\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES ID Funcional nº 5025541-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002144/2023.\r\nIGOR DE OLIVEIRA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5006774-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002144/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000455/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁIO\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/001512/2023, fica retificado para 5126298-3o ID Funcional da servidora CARLOS FELIPE LIMA DO NASCIMENTO, a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, do cargo em comissão da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/0002802/2022, fica esclarecido que a nomeação de JADIR PINHEIRO BARCELLOS, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 17 de agosto de 2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2503863\r\n"
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        "2504244": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000115/2023. \r\nALLISON DA SILVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51242729, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/021411/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Allison Da Silva do Nascimento, ID Funcional nº 51242729. Processo nº SEI-150001/021411/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398326-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/004669/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Antônio Guimaraes Parente, ID Funcional nº 5108873-8. Processo nº SEI-150023/000758/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4408119-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laryssa Mendonça Charles, ID Funcional nº 5112133-6. Processo nº SEI-150023/000758/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5568412, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Marques Boechat dos Santos, ID Funcional n° 5125915-0. Processo nº SEI- 150023/000758/2023.\r\nNOMEAR GIULIANA LEOPOLDINA PEÇANHA QUINTEIRO ROZENDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Emiliano do Nascimento Santos, ID Funcional n° 5133149-7. Processo nº SEI-150023/000758/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51109093, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004628/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133403-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Nunes de Oliveira, ID Funcional nº 51109093. Processo nº SEI-150159/004628/2023. \r\no Ato de 22 de fevereiro de 2023, publicado no D.O. de 22/03/2023, que nomeou ALEXANDER LIMA DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Marcos Nascimento de Aguiar, ID Funcional nº 5097485-8. Processo nº SEI-150001/021630/2023.\r\nRODRIGO SANTOS DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5109699-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014808/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109699- 4, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Newton Moraes Alvarenga Junior, ID Funcional nº 5132581-0. Processo nº SEI- 070002/014808/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118524-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014227/202324.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51190494, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luis Carlos Vasconcellos dos Santos Junior, ID Funcional nº 4420870-7. Processo nº SEI-180002/001521/2023.\r\nLUIZ ALBERTO SCHNEIDER, ID FUNCIONAL Nº 5117016-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003774/2023.\r\nDULCE MARIA RIBEIRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5139771-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003722/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jose Ronaldo Vicente Adeliano , ID Funcional nº 559422-7. Processo nº SEI-300001/000903/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943665-3, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luani dos Santos Papae Fernandes, ID Funcional nº 5025541-0. Processo nº SEI-320001/002144/2023. \r\nANTONIO DE SOUSA JÚNIOR, ID FUNCIONAL N°4415007-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001939/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132717-1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Antonio de Sousa Júnior, ID Funcional n°4415007-5. Processo nº SEI-320001/001939/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130305-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001638/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Ronaldo da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5130305-1. Processo nº SEI-460001/001638/2023.\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-320001/002144/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de LUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES, ID Funcional n° 5025541-0, do cargo em comissão da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-420001/001868/2023, fica retificado para ANTÔNIO CARLOS TORRES, a que se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2504244\r\n"
        ],
        "2504609": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Carolina Ferreira Gonçalves Martins, ID. Funcional nº 5111991-9. Processo nº SEI-150159/004627/2023.\r\no Ato de 24 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 25/08/2023, que exonerou WILLIAM SAPUCAIA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4398326-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004669/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5089495-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centriais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019133/2023.\r\no Ato de 28 de julho de 2023, publicado no D.O. de 31/07/2023, que nomeou ENDY SOARES MARINHO GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Thiago Rodrigo Reis Mota Cabral, ID. Funcional nº 5137804-3. Processo nº SEI- 100005/008192/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432239-9, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Mudança do Clima, da Superintendência de Mudanças do Clima e Florestas, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Francisco José de Jesus Carrera, ID Funcional nº 5112738-5. Processo nº SEI- 070026/001794/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122349- 0, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Rosado de Oliveira, ID Funcional nº 4461233-8. Processo nº SEI- 070002/014863/2023.\r\nFABIO OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5122349-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014863/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124698-8, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5122349-0. Processo nº SEI- 070002/015181/2023.\r\nMAYARA REGINA DOS SANTOS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5107949-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015181/2023.\r\nANDREA FIGUEIREDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5124698-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015181/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461135-8, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos de Sá, Id Funcional nº 5109699-4. Processo nº SEI- 070002/014808/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Patricia Meireles Silva, ID Funcional nº 5031496-3. Processo nº SEI-180007/002318/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel Vieira dos Santos, ID Funcional nº 51265150. Processo nº SEI-310006/000640/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Evelyn da Silva Côrrea, ID Funcional nº 51231603. Processo nº SEI-460001/001649/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2023, 5141779-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001613/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Cibele Castro. Processo nº SEI-460001/001613/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001699/2023, fica esclarecido que , foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada por Anderson Sales da Silva, ID Funcional 5121180-7, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070002/012508/2023, fica esclarecido que , ID FUNCIONAL Nº 2046184-4, foi exonerada, a pedido do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, Serviço de Regularização Fundiária, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070002/012508/2023, fica esclarecido que , ID FUNCIONAL Nº 5007147-5, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, Serviço de Regularização Fundiária, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-460001/001613/2023, fica retificado para 5141779-0, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, mantidos os demais termos.\r\nId: 2504609\r\n"
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        "2505068": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51108895, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Christine Coutinho Aguiar de Andrade, ID Funcional n°5118980-1. Processo nº SEI- 150159/004692/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51108895, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004692/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2816843-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução Financeira, da Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio de Souza, ID Funcional nº 1943893-1. Processo nº SEI-040080/000088/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Andressa Good Lima Couto, ID Funcional nº 5127857-0. Processo nº SEI-220012/000769/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4015706-7/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030029/010741/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4015706-7/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010741/2023. \r\nNILTON DE SOUZA MATHIAS, ID FUNCIONAL Nº 2185594-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010741/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Visual, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Thiago Rodrigo Reis Mota Cabral, ID Funcional nº 5137804-3. Processo nº SEI-100005/009183/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Estevão Mendonça Pinto, ID Funcional nº 5107090-1. Processo nº SEI-070002/014863/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI-020007/004269/2023.\r\nTIAGO DOS SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5139590-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002339/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tiago dos Santos da Silva, ID Funcional nº 5139590-8. Processo nº SEI- 180007/002339/2023.\r\nNOMEAR FATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 1016093-0, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Lacerda Moreira, ID Funcional nº 51295180. Processo nº SEI-180007/001625/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103228-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001338/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denilson do Nascimento Gomes, ID Funcional nº 5103228-7. Processo nº SEI- 310006/001338/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137467-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001531/2023.\r\nRUTE MATOS ARAGÃO FURTADO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5105513-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001547/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138856-1, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS- 7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000666/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086880- 2, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Chaves Rufino, ID Funcional Nº 5139781-1. Processo nº SEI- 400001/000663/2023. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-330020/000965/2023, fica retificadapara 14 de agosto de 2023, a data da validade da nomeação de , do cargo em comissão do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000639/2023, fica esclarecido que , foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, na vaga anteriormente ocupada por JOILSON DOS SANTOS PATARO, ID FUNCIONAL Nº 5140984-4, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 2505068\r\n"
        ],
        "2505494": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMA RILENE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5080794-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/021484/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marilene de Oliveira Conceição, ID Funcional nº 5080794-3. Processo nº SEI-150001/021484/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398326-0, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Pereira Granja, ID Funcional nº 4347402-0. Processo nº SEI-150159/004693/2023.\r\no Ato de 26 de julho de 2023, publicado no D.O. de 27/07/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2963361-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moreno Martins Silveira Cabral, ID Funcional n° 4347604-0. Processo nº SEI- 150063/010744/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.614, de 27/07/2023. Processo nº SEI-240002/002336/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Patricia de Lima Chapetta Hermínio, ID Funcional n° 5134625-7. Processo nº SEI- 100001/001692/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4379070-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001579/2023.\r\nLUIZ CARLOS GOMES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 50920626, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 310003/003858/2023.\r\nJUAN CARLOS DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 50872877, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 310003/003858/2023.\r\no Ato de 13 de abril de 2021, publicado no D.O. de 14/04/2021, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Rosa da Conceição, ID Funcional nº 4414949-2, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-310003/003858/2023.\r\no Ato de 29 de julho de 2021, publicado no D.O. de 30/07/2021, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-310003/003858/2023.\r\nROSANA ROSARIA PRATA, ID FUNCIONAL Nº 5091496-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 310003/003858/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juan Carlos da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 50872877. Processo nº SEI-310003/003814/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jefferson de Vasconcelos Oliveira, ID Funcional nº 5137467-6. Processo nº SEI- 300001/001553/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398880-6, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Thalita da Silva Barbosa, IDFuncional n°51229803. Processo nº SEI- 480001/000420/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2023, , IDFUNCIONAL N° 51229803, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000420/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-320001/001939/2023, fica retificada para 28 de agosto de 2023, a data da validade da exoneração de ANTONIO DE SOUSA JÚNIOR, ID Funcional nº 4415007-5, do cargo em comissão da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-320001/001939/2023, fica retificadapara 28 de agosto de 2023, a data da validade da nomeação de GISELE CARVALHO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5132717-1, do cargo em comissão da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/001542/2023, fica retificadapara 10 de agosto de 2023, a data da validade da nomeação de JULIA ROSA COELHO TEIXEIRA, do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/001541/2023, fica retificadapara 10 de agosto de 2023, a data da validade da nomeação de CARINA BALDI, do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\nId: 2505494\r\n"
        ],
        "2506019": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087549-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000117/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Paim de Moraes, ID Funcional nº 51108895. Processo nº SEI-150159/004692/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moreno Martins Silveira Cabral, ID Funcional n° 4347604-0. Processo nº SEI-150063/010744/2023.\r\no Ato de 29 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 30/08/2023, que nomeou WILLIAM SAPUCAIA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4398326-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Pereira Granja, ID Funcional nº 4347402-0. Processo nº SEI-150159/004693/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5094646-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040110/000069/2023.\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VOI, ID FUNCIONAL Nº 5106185-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002606/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI- 080002/003549/2023.\r\nBRUNO EMMEL GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5122070-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Financeiro, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000645/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Charles da Silva Barros, ID Funcional n° 5137529-0. Processo nº SEI-030029/010741/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nilton de Souza Mathias, ID Funcional nº 2185594-3. Processo nº SEI- 030029/010961/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por João Vitor de Sousa Jandre Gomes, ID Funcional nº 5138985-1. Processo nº SEI- 100001/001690/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Jacqueline José Moreira, ID Funcional nº 4279743-8. Processo nº SEI- 100001/001691/2023.\r\nCLARENCE WILLYANS SILVESTRE DE JESUS FIGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129720-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000899/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5126987-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001583/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51065606, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003823/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Jacob da Silva, ID Funcional nº 4388750-3. Processo nº SEI- 310003/003834/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Gomes Martins, ID Funcional nº 50920626. Processo nº SEI- 310003/003818/2023.\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088530-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002256/2021.\r\nLEONARDO AREAL ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5142665-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000763/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Areal Antunes, ID Funcional nº 5142665-0. Processo nº SEI- 310005/000763/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Vila-Chã Borges Campos, ID Funcional n° 50736302. Processo nº SEI-310005/000763/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Nunes do Nascimento, ID Funcional nº 5080821-4. Processo nº SEI- 310005/000763/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006770-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI-320001/002120/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Zenilda de Oliveira Faleiro, ID Funcional Nº 5133396-1. Processo nº SEI-400001/000667/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Gadinelli Guilherme, ID Funcional Nº 5133407-0. Processo nº SEI-400001/000667/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001116/2023, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070026/001794/2023, fica esclarecido que ANA PAULA SANT'ANNA MASIEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4432239-9, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 180007/000396/2023, fica retificado a designação da Assessora NANCI AMANCIO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4333015-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela função de Auditor de Controle Interno, da Fundação da Imagem do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\nId: 2506019\r\n"
        ],
        "2506402": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGIOVANA BRAGA KEBIAN, ID FUNCIONAL Nº 513834-97, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000116/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Meira da Costa, ID Funcional nº 5118273-4. Processo nº SEI-150001/021753/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51139782, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000781/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5029789-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004748/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132276-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Henriques da Silva, ID Funcional n° 5029789-9. Processo nº SEI-150159/004748/2023.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007199-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raphael Campos Pereira, ID Funcional nº 5113013-0. Processo nº SEI-120001/003880/2023.\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003880/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4259637-8, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Sousa de Almeida, ID Funcional nº 5124949-9. Processo nº SEI-120001/003823/2023.\r\nLUIZ ANTONIO SOUSA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5124949-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003823/2023.\r\nRONALDO LEITE PACHECO AMARAL, ID FUNCIONAL N° 4366201-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000127/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404346-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ronaldo Leite Pacheco Amaral, ID Funcional n° 4366201-3. Processo nº SEI-040172/000127/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4404346-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040172/000127/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4427909-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel de Oliveira Mertz, ID Funcional nº 5114220-1. Processo nº SEI- 040053/000083/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Chaves Monteiro, ID Funcional nº 5015039-1. Processo nº SEI- 040161/010731/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102930-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Alfradique de Oliveira, ID Funcional nº 4385134-7. Processo nº SEI-040161/010702/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 556628-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Teresa Luiza da Silva Dias, ID Funcional n° 50763814. Processo nº SEI-040161/010701/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5105374-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/010864/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5105374-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação e Cultura, da Assessoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tatiana Seixas Guimarães Gomes, ID. Funcional nº 5137417-0. Processo nº SEI-040161/010864/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4271692- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Estratégica de Performance e Modernização Organizacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Alberto Chagas da Rocha, ID Funcional nº 51275724. Processo nº SEI- 040161/010752/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50735764-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Gabriel Oliveira de Souza Voi, ID Funcional nº 5106185-6. Processo nº SEI-220011/002606/2023.\r\nGABRIEL PEREIRA SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5122502-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ. Processo nº SEI- 240002/002387/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122502-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.614, de 27/07/2023. Processo nº SEI- 240002/002387/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lohana Antunes da Mata, ID Funcional n°5139412-0. Processo nº SEI- 210123/002273/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137057-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003579/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3147174-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosane da Silva Marinelli, Id. Funcional nº 4181777-0. Processo nº SEI- 080001/019290/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3147174-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019290/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.647, de 22/08/2023. Processo nº SEI-080002/003548/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.647, de 22/08/2023. Processo nº SEI- 080002/003546/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Everaldo Pena, ID Funcional nº 5128167-8. Processo nº SEI-080004/000655/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Financeiro, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Emmel Gomes, ID Funcional nº 5122070-9. Processo nº SEI-080004/000657/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3618518-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010921/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354530-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristina Moreira de Mesquita, ID Funcional nº 3618518-3. Processo nº SEI- 030029/010921/2023.\r\nDANIELA QUEIROZ FELIX SARDINHA, ID FUNCIONAL Nº 1756478-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programação e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010921/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programação e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniela Queiroz Felix Sardinha, ID Funcional nº 1756478-6. Processo nº SEI-030029/010921/2023.\r\nMÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 3249418-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010921/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcia Milena Soares de Sousa, ID Funcional nº 3249418-1. Processo nº SEI-030029/010921/2023.\r\nFABIO ROBERTO MENDES FRANCO LANES, ID FUNCIONAL 5110780-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010921/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Roberto Mendes Franco Lanes , Id Funcional 5110780-5. Processo nº SEI- 030029/010921/2023.\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 5106901-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010921/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia de Oliveira Morais, ID Funcional nº 5106901-6. Processo nº SEI-030029/010921/2023.\r\nMARIO LUIZ MARQUES TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 559446-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/010921/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mario Luiz Marques Tavares, ID Funcional nº 559446-4. Processo nº SEI-030029/010921/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5098383-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014670/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sylvia Roberta Leite de Melo, ID Funcional nº 5098383-0. Processo nº SEI-070002/014670/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4367699-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015620/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Manuela Torres Tambellini, ID Funcional nº 4367699-5. Processo nº SEI-070002/015620/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140349-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004217/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elaine dos Santos Silva, ID Funcional nº 5140349-8. Processo nº SEI- 020007/004217/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aline Pereira Gomes da Silva, ID Funcional nº 5126987-2. Processo nº SEI-180002/001584/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105690- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção Administrativa, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pilar Borges Barbosa, ID Funcional nº 5108748-0. Processo nº SEI-180002/001535/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105690-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001535/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Gabriela Aranha de Macedo Samel, ID Funcional nº 4379070-4. Processo nº SEI-180002/001582/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Taylor Machado Alves, ID funcional nº 5105690-9. Processo nº SEI-180002/001534/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camila Santana Lourenço, ID Funcional nº 5105545-7. Processo nº SEI- 180002/001537/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dulce Maria Ribeiro Ferreira, ID Funcional nº 5139771-4. Processo nº SEI- 310003/003865/2023.\r\no Decreto de 15 de março de 2021, publicado no D.O. de 16/03/2021, que nomeou DEBORA DE OLIVEIRA DE MELO RICIO para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga transformada pelo Decreto nº 47.458 de 27 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-310003/003858/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Schneider, ID Funcional nº 5117016-7. Processo nº SEI-310003/003794/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Vítor Lima Prado , ID Funcional nº 51262428. Processo nº SEI- 310003/003795/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5139024-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001560/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5015481-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002164/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015481-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI-320001/002164/2023.\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4398767-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000326/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4208179-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, ID Funcional nº 4398767- 2. Processo nº SEI-390001/000326/2021.\r\nITANAIRES DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº 5127408-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000684/2023.\r\nERICK ESTELLA DE VASCONCELLOS GONÇALVES, ID. FUNCIONAL Nº 5121155-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000684/2023.\r\nRAFAEL SILVA CARDOSO VIRLA, ID. FUNCIONAL Nº 5126830-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000684/2023.\r\nISRAEL MELLO SIMOES DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 5107727-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000684/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4184271-5, do cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento de Serviços Regulados, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Serviços Regulados, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000451/2023. \r\nLARISSA LEAL DE LIMA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51388588, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000452/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Larissa Leal de Lima Gomes, ID Funcional nº 51388588. Processo nº SEI- 480001/000452/2023. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002888/2021, fica esclarecido que Jeane Cristina Calixto Virgilio, ID Funcional nº 5122325-2, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada por Rosana Rosaria Prata, ID Funcional nº 5091496-0, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002045/2022, fica esclarecido que SIMONE FURTADO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5117764-1, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanosna vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Rosa da Conceição, ID Funcional nº 4414949-2, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° SEI-310003/001677/2023, fica Assistente II, símbolo DAI-6, o cargo em comissão da exoneração de SIMONE FURTADO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5117764-1, a quem se refere o presente Ato, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº 310003/001677/2023, fica esclarecido que ROSANA FERREIRA PEREIRA, foi nomeada para exercer o cargo em comissão deda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na vaga anteriormen te ocupada por Simone Furtado Rocha, ID Funcional nº 5117764-1, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2506402\r\n"
        ],
        "2506774": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.631, de 07/08/2023. Processo nº SEI- 150001/022201/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51435195, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projetos, da Diretoria de Planejamento de Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000327/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51435195, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.533, de 02/06/2023. Processo nº SEI-120228/000327/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097782-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projetos, da Diretoria de Planejamento de Projetos, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Carlos Xavier de Brito,ID Funcional nº 51435195. Processo nº SEI-120228/000327/2023.\r\nSIMONE COELHO AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5128819-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000502/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128819- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Secretariado Acadêmico - COOSEC, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Diego de Paula Silva, ID Funcional nº 5090145-1. Processo nº SEI-150161/000503/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5092564-4, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações e Logística para Concursos e Processos Seletivos, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000502/2023.\r\nDANIEL CARLOS DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5135510-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000502/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5095733-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000502/2023.\r\nMARIA BENEDITA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5116138-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000502/2023.\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA CARDIAS, ID FUNCIONAL Nº 5085148-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000488/2023.\r\nANA FLAVIA DOS SANTOS PEDROSA, ID FUNCIONAL Nº 5125214-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000488/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51405750, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000488/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093465-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Zuleica Marins de Azevedo Machado, ID Funcional nº 5092625-0. Processo nº SEI- 150159/004884/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anselmo Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 4360040-9. Processo nº SEI-420001/002744/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sebastião Gonçalves, ID Funcional n° 4360025-5. Processo nº SEI- 420001/002744/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126451-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernanda de Jesus Silva, ID Funcional nº 5141905-0. Processo nº SEI-420001/002744/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel Silva Teixeira, ID Funcional nº 5142652-8. Processo nº SEI- 420001/002744/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mauricio Rodrigues Freire, ID Funcional n° 4321363-4. Processo nº SEI-420001/002744/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Augusto Castilho, ID Funcional nº 5129535-0. Processo nº SEI- 420001/002744/2023.\r\no Ato de 31 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 01/09/2023, que nomeou GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, ID FUNCIONAL Nº 5007199-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raphael Campos Pereira, ID Funcional nº 5113013-0. Processo nº SEI- 120001/003880/2023.\r\no Ato de 31 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 01/09/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003880/2023. \r\nDIENEFER RAQUEL DOS SANTOS NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5116468-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000969/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116468-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lavinia Schittine Bezerra, ID Funcional nº 4336693-7. Processo nº SEI-040083/000969/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jeferson Teixeira Terra, ID Funcional nº 5143314-1. Processo nº SEI-040161/010785/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5110599-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000675/2023.\r\nANA LUCIA GARCIA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5143920-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011097/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387806-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011056/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035571-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Batista Legora, ID Funcional nº 4387806-7. Processo nº SEI-030029/011056/2023.\r\no Ato de 31 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 01/09/2023, que exonerou, com validade a contar de 29 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1756478-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programação e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011176/2023.\r\no Ato de 31 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 01/09/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programação e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniela Queiroz Felix Sardinha, ID Funcional nº 1756478-6. Processo nº SEI-030029/011176/2023.\r\nMARIA EDILEUSA DOS SANTOS FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5011408-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011176/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Edileusa dos Santos Freitas, ID Funcional nº 5011408-5. Processo nº SEI- 030029/011176/2023.\r\no Ato de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 22/08/2023, que exonerou, com validade a contar de 18 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5124975-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011056/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5142865-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002427/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51131650, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002413/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Oliveira, ID Funcional n° 5099575-8. Processo nº SEI- 310003/003868/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50977113, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Kauana da Silva de Freitas, ID Funcional nº 5139024-8. Processo nº SEI-300001/001574/2023.\r\nFABIO GALVÃO PUCCIONI, ID FUNCIONAL Nº 5005918-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002240/2023.\r\nSIMONE DE LIMA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2012293-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002211/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025543-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Simone de Lima Souza, ID Funcional nº 2012293-4. Processo nº SEI-320001/002211/2023.\r\nDENISE CARVALHO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 1943665-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002211/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1943851-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002211/2023. \r\nANDERSON LOPES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2051851-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000689/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael Silva Cardoso Virla, ID Funcional Nº 5126830-2. Processo nº SEI- 400001/000685/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Israel Mello Simoes da Silva, ID Funcional Nº 5107727-2. Processo nº SEI-400001/000685/2023.\r\nCAMILLE COUTO MATOS, ID FUNCIONAL Nº 5083130-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460001/001710/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51400413, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 330020/001044/2023. \r\nESTELVIO SCHUNCK, ID FUNCIONAL Nº 5097782-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-150001/0002802/2022. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4370897-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000450/2023.\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001272/2023, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de Tornar sem efeito a exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040161/010752/2023, fica esclarecido que THIAGO DA SILVA QUINTO, ID FUNCIONAL N° 4271692-6, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2506774\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130298-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014060-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25823663, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.631, de 07/08/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº51405750, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcello Victório Gazzaneo, ID. Funcional nº 5141782-0. Processo nº SEI-150001/022495/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5141782-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/022495/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117034-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/022138/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mayara Nascimento de Paula Silva, ID Funcional nº 51170345. Processo nº SEI-150001/022138/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Pedro Antunes Cardozo Ferreira, ID. Funcional nº 5142699-4. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42708176, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Filipe Silva Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 42708176. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123191-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000506/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº º 5135149-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000506/2023.\r\no Ato de 01 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 04/09/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5092564-4, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações e Logística para Concursos e Processos Seletivos, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000502/2023.\r\nEUGENIO ANDERSON ASSIS JAÑA, ID FUNCIONAL Nº 4270851-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 140001/034308/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eugenio Anderson Assis Jaña, ID Funcional nº 4270851-6. Processo nº SEI-140001/034308/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5026184- 3, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Pereira Granja, ID Funcional nº 4347402-0. Processo nº SEI-150159/005057/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Bruno Bierrenbach Bonetti, ID Funcional n° 4263877-1. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nJOSÉ LUIZ LIMA ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5139061-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002790/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cleber Carneiro da Silva, ID Funcional nº 5005762-6. Processo nº SEI- 420001/002744/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thamiris Lourenço Dias de Souza ID Funcional nº 5101807-1. Processo nº SEI- 420001/002744/2023. \r\no Ato de 31 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 01/09/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 4351699-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000349- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiana Gaspar Pinheiro, ID Funcional nº 1907085-3. Processo nº SEI- 120001/003917/2023.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5078548-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000269/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128942-3, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Alex dos Santos, ID Funcional nº 5078548-6. Processo nº SEI- 040227/000270/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Claudeny Simone Alves Santana, ID. Funcional nº 5140535-0. Processo nº SEI- 100001/001755/2023.\r\nPEDRO MONTENEGRO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5132139-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015534/2023.\r\nMATHEUS MORAES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5104488-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015534/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141691-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015534/2023.\r\nMATHEUS FELIPE VELOSO CAMARGO, ID FUNCIONAL Nº 5139933-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015534/2023.\r\nANDRÉ LUIZ NAVAS MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5141723-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015534/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5142192-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015534/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118490-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015534/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5101690-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015534/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5079345-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015534/2023.\r\nFABIANA DE ABREU SEGAT, ID FUNCIONAL Nº 5137150-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015534/2023.\r\nALVARO GOMES DE PINHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5143721-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015534/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Fernandes Neto, Id Funcional nº 51131650. Processo nº SEI- 180007/002412/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118507-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002442/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Carlos da Silva, ID Funcional nº 5120972-1. Processo nº SEI- 180007/002411/2023.\r\no Ato de 28 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 29/08/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tiago dos Santos da Silva, ID Funcional nº 5139590-8. Processo nº SEI-180007/002433/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 1918762-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003900/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diogo Abrantes e Silva, ID Funcional nº 51323648. Processo nº SEI-310003/003869/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sergio Guilherme Ferreira Brauniger, ID. Funcional nº 5137693-8. Processo nº SEI- 300002/000683/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Araujo, ID Funcional 51419092. Processo nº SEI-300002/000683/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelly Caetano da Silva, ID Funcional nº 5137208-8. Processo nº SEI- 300002/000683/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria Caroline Salles da Rocha, ID Funcional nº 51373505. Processo nº SEI- 300002/000683/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cosme Alberto Rosa Cardoso Junior, ID Funcional nº 5126248-7. Processo nº SEI- 300002/000683/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5025543-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002259/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943630-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI-320001/002211/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025543-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Fabio Galvão Puccioni, ID Funcional nº 5005918- 1. Processo nº SEI-320001/002259/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1943573-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002245/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943573-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jose Vinicius Mello Coutinho, ID Funcional nº 5015481-8. Processo nº SEI-320001/002245/2023.\r\no Ato de 01 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 04/09/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1943665-3, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002211/2023.\r\nDENISE GOMES VALERIO, ID FUNCIONAL Nº 1943672-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002211/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2846652-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001736/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370897-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Leandro de Oliveira Malfitano, ID Funcional n°5125734-3. Processo nº SEI-470001/000454/2023. \r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID Funcional nº 2842427-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de de Mobilidade Integrada, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson da Silveira Pierre, ID Funcional nº 5091478-2. Processo nº SEI- 120228/000321/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/09/2023.\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-320001/002120/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de MARCIO ROMANO, ID Funcional n° 5006770-2, do cargo em comissão da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 120228/000321/2023, fica esclarecido que ROBSON DA SILVEIRA PIERRE, ID Funcional nº 5091478-2, foi exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, Diretoria de Mobilidade Integrada, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2507181\r\n"
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        "2507591": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Giovana Braga Kebian, ID Funcional nº 513834-97. Processo nº SEI-160001/000118/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva Vieira, ID Funcional nº 5087549- 3. Processo nº SEI-160001/000122/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116757-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.604, de 14/07/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022..\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140444-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132732-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140403-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140516-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ariane Miro de Souza, ID Funcional nº 5124285. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Aparecida da Rocha Matelli, ID Funcional nº 5123099-2. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luís Cláudio Cleffs, ID Funcional nº 5126125-1. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.823, de 08/11/2021. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iris Oliveira Laviola, ID Funcional nº 51348888. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Carlos de Souza Pereira, ID Funcional nº 5135510-8. Processo nº SEI-150161/000503/2023.\r\nALBA CRISTINA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4457078-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000508/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111467-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise Mitie Fukuda, ID Funcional nº 51016419. Processo nº SEI-150161/000505/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas de Lima Martins, ID Funcional n°5119148-2. Processo nº SEI-150161/000505/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Vieira Marino, ID Funcional nº 5093788-0. Processo nº SEI-150161/000505/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51392453, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/010824/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Martins Junior, ID Funcional nº 51392453. Processo nº SEI-150063/010824/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Alves Lima Simões, ID Funcional n° 5096096-2. Processo nº SEI-150159/004884/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139349-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150158/000134/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edilene Mendes da Silva, ID Funcional nº 5139349-2. Processo nº SEI-150158/000134/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139158-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Estudos e Dados Estatísticos, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150158/000134/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139349-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Estudos e Dados Estatísticos, da Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valéria da Silva Saraiva, ID Funcional nº 5139158-9. Processo nº SEI-150158/000134/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nickolas Sobral de Abreu, ID Funcional nº51405750. Processo nº SEI-150162/000494/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5143399-0, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/001437/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Marques Eduardo, ID Funcional nº 5143399-0. Processo nº SEI-150164/001437/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 51278251, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roger Souto Machado, ID Funcional nº 5114638-0. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.618, de 31/07/2023. Processo nº SEI-420001/002775/2023.\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003917/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007199-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raphael Campos Pereira, ID Funcional nº 5113013-0. Processo nº SEI-120001/003917/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429311-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Márcia dos Santos Macedo, ID Funcional nº 4385191-6. Processo nº SEI-040161/010873/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4325968-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002647/2023.\r\nRAFAEL CUNHA CORTINES, ID FUNCIONAL Nº 5140863-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002647/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129986-0, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/002391/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129986-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Marques dos Santos, ID Funcional nº 5138815-4. Processo nº SEI-210123/002391/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI- 080002/003627/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082047-8, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/003623/2023.\r\nRAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011257/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5106992-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5074193-4. Processo nº SEI-030029/011257/2023.\r\nVINICIUS GUIMARÃES DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5111402-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011257/2023.\r\nCAROLINA MATTOS DE BARROS LEITE, ID FUNCIONAL N°5106992- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011257/2023.\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5140764-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011257/2023.\r\nJULIANA DI CARLA LOCHA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5117867- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011257/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117867-2, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 030029/011257/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciano Alves Capitão, ID Funcional nº 5140606-3. Processo nº SEI-030029/011257/2023.\r\nLUCIANO ALVES CAPITÃO, ID FUNCIONAL Nº 5140606-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011257/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5085472-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011176/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Oliveira, ID Funcional nº 5085472-0. Processo nº SEI- 030029/011176/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5124049- 1, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Queite Castanheira Brasil, ID Funcional n° 5140807-4. Processo nº SEI-030029/011257/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5140807-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011257/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2074577-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011176/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100744-4, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Gomes da Rocha, ID Funcional nº 2074577-0. Processo nº SEI-030029/011176/2023.\r\n, NATHALIA BRUNA SILVA DE MACEDO, ID Funcional nº 5143200-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011257/2023. \r\n, ID Funcional nº 5143200-5, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 030029/011257/2023.\r\nREJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1988077-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/009512/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009264-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rejane da Silva Dias dos Santos, ID Funcional nº 1988077-4. Processo nº SEI-030022/009645/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1988077-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aliny Verdan Valente, ID Funcional nº ID 5017893-8. Processo nº SEI- 030022/009512/2023.\r\nALINY VERDAN VALENTE, ID FUNCIONAL Nº ID 5017893-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/009512/2023.\r\nVINÍCIUS OSCAR COSTA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5009264-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, da CENSE - Centro de Socioeducação Maria Luiza Marcate Ramos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/009645/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 17135974, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015497/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mahyra Garcia Dourado e Scalzo, ID Funcional nº 17135974. Processo nº SEI-070002/015497/2023.\r\nLORENA SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51266300, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004455/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lorena Santos de Souza, ID Funcional nº 51266300. Processo nº SEI- 020007/004455/2023.\r\nMÔNICA SANTANA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51429268, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/004444/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mônica Santana Ferreira, ID Funcional nº 51429268. Processo nº SEI-020007/004444/2023.\r\nRODRIGO PRINSCINVAL SARMENTO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51425971, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004448/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rodrigo Prinscinval Sarmento Carvalho, ID Funcional nº 51425971. Processo nº SEI-020007/004448/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098448-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI-020007/004450/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Igor Oliveira Lanceiro, ID Funcional nº 5118507-5. Processo nº SEI- 180007/002443/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5143685-0, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Finanças, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001641/2023.\r\nFELIPE MARCELO DUARTE DA CRUZ PAULA, ID FUNCIONAL Nº 51269813, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000222/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Marcelo Duarte da Cruz Paula, ID Funcional nº 51269813. Processo nº SEI-310003/000222/2022.\r\nMARIA AMELIA COSSVOSCKI, ID FUNCIONAL Nº 5129143-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001592/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ronaldo de Matos Galdino, ID Funcional nº 4398307-3. Processo nº SEI- 300002/000698/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4331820-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002149/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anderson Lopes Santos, ID Funcional nº 2051851-0, matrícula nº 0898996-4. Processo nº SEI- 400001/000690/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Itanaires dos Santos, ID Funcional Nº 5127408-6. Processo nº SEI-400001/000690/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097813-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Bruno Pereira da Cunha, ID Funcional nº 5110634-5. Processo nº SEI-430001/003204/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5110634-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/003204/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44231717, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Bianca Cibele Guilherme de Oliveira, ID Funcional Nº 5139845-1. Processo nº SEI-430001/003204/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 50771922, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Escritório de Processos e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, da Superintendência de Inovação e Modernização, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/003204/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288397, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Vitor Correa Novaes Florencio, ID Funcional nº 5025517-7. Processo nº SEI-430001/003204/2023.\r\nDANIEL BARBOSA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 44231717, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001782/2023.\r\nERICK CORREA NASCIMENTO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51288397, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001782/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51274906, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Aquisições, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração - VPA, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001782/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Aquisições, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração - VPA, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Ana Claudia Areas da Silva, ID Funcional nº 51274906. Processo nº SEI- 430002/001782/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50986066, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Cristiane da Frota Martins, ID Funcional nº 51419513. Processo nº SEI-480001/000470/2023.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51419513, do cargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000470/2023.\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-140001/034308/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/002413/2023, fica esclarecido que JOSÉ FERNANDES NETO, ID FUNCIONAL Nº 51131650, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da ASSESSORIA DE EDITAIS E CONVÊNIOS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/003693/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-420001/002744/2023, fica retificadapara 04 de setembro de 2023, a data da validade da nomeação de CLAUDIO DE FREITAS, do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2507591\r\n"
        ],
        "2507957": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344198-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127319-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nID Funcional nº 5087443-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140527-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.533, de 02/06/2023. Processo nº SEI-120228/000340/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.618, de 31/07/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.618, de 31/07/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Renato Thomé da Rocha, ID Funcional nº 5012999-6. Processo nº SEI-220012/000707/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Sandro Nascimento Ferreira, ID Funcional nº 4397377-9. Processo nº SEI-220012/000708/2023.\r\nANNA LÍVIA ALMEIDA DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5141977-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003643/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anna Lívia Almeida de Sá, ID FUNCIONAL Nº 5141977-7. Processo nº SEI- 080002/003643/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonan Rocha Machado, ID FUNCIONAL Nº 5137057-3. Processo nº SEI-080002/003641/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4274057-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003644/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro Eufrasio Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 4274057- 6. Processo nº SEI-080002/003644/2023.\r\nMARIA CLAUDIA WALKER CARDASSI, ID FUNCIONAL Nº 5137081-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003645/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Claudia Walker Cardassi, ID Funcional nº 5137081-6. Processo nº SEI-080002/003645/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013802-2, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011325/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4177618-6, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS- 8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011325/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4055752-9, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011325/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3538167-1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011325/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3904574-9, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011325/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4137349-9, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011325/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4120325-9, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011325/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5131466- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001758/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461233-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Paula Sant'Anna Masiero, ID Funcional nº 4432239- 9. Processo nº SEI-070026/001891/2023.\r\no Ato de 04 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 05/09/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5132139-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/015534/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em co missão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Elaboração de Orçamentos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jonatan dos Santos da Costa, ID Funcional nº 51258129. Processo nº SEI-070002/015534/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107949-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Matheus Moraes Ribeiro, ID Funcional nº 5104488-9. Processo nº SEI- 070002/015534/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Max de Souza Melo, ID Funcional nº 5141691- 3. Processo nº SEI-070002/015534/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136488-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Montenegro Carvalho, ID Funcional nº 5132139-4. Processo nº SEI-070002/015534/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094827-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Moura de Oliveira, ID Funcional nº 5079345-4. Processo nº SEI- 070002/015534/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 17135974, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alvaro Gomes de Pinho Junior, ID Funcional nº 5143721-0. Processo nº SEI- 070002/015534/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023738-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio a Projetos de Preservação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anderson Leon Almeida de Araújo, ID Funcional nº 5085515-8. Processo nº SEI-180007/002470/2023.\r\nANDERSON LEON ALMEIDA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5085515-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio a Projetos de Preservação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002470/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5085515-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio a Projetos de Preservação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002467/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5008169-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002468/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008169-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcella Coelho de Almeida, ID Funcional nº 5023738-1. Processo nº SEI-180007/002468/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5023738-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002470/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Denise dos Santos Lima, ID FUNCIONAL Nº 5142865-2. Processo nº SEI-180007/002436/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tiago dos Santos da Silva, ID Funcional nº 5139590-8. Processo nº SEI- 180007/002438/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Alves dos Santos, ID Funcional nº 5139684-0. Processo nº SEI-180002/001640/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL 4330837-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Fluxos, da Superintendência de Governança, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000544/2023.\r\nMICHEL MOIZINHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4378228-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001080/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL 5138005-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000548/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Amaral da Rosa, ID Funcional nº 5121295-1. Processo nº SEI-300001/001591/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jocelino Carvalho Costa, ID Funcional nº 5076954-5. Processo nº SEI-300001/001591/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria Amelia Cossvoscki, ID Funcional nº 5129143-6. Processo nº SEI-300001/001591/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105876-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Lucas Coelho Santos, ID Funcional nº 5126655-5. Processo nº SEI-300001/001591/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121474- 1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Patricia Lucia Coll, ID Funcional nº 5135361-0. Processo nº SEI-460001/001721/2023.\r\nRITA DE CASSIA GUIMARÃES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5139090-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001758/2023.\r\nLINDON JONHSON MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5137650-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-470001/000454/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Lindon Jonhson Martins, ID FUNCIONAL Nº 5137650-4. Processo nº SEI-470001/000454/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434139-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação Institucional e Políticas Transversais, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000466/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Káthia de Araujo Nicomedes, ID Funcional n° 50938304. Processo nº SEI-500001/000510/2023. \r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2023\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118952-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001890/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2023.\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/002413/2023, fica esclarecido que JOSÉ FERNANDES NETO, ID FUNCIONAL Nº 51131650, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da ASSESSORIA LICITAÇÕES E CONTRATOS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 06/09/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/002412/2023, fica esclarecido que RODRIGO GONÇALVES DIAS, foi nomeado no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070026/001794/2023, fica retificado para ID Funcional nº 4432239-9, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070026/001890/2023, fica retificado para , ID Funcional nº 5118952-6, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2507957\r\n"
        ],
        "2508310": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 06 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 11/09/2023, que exonerou DANIELA DE BARROS PINHEIRO GIGLIO, ID FUNCIONAL Nº 4344198-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 04 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 05/09/2023, que exonerou FÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 5014060-4, do cargo em co missão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nVINICIUS DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 51337797, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius da Silva Lopes, ID Funcional nº 51337797. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5113327-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/022718/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168375, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tania Cristina Ferreira Couto Correia, ID Funcional n° 5017310-3. Processo nº SEI- 150159/005141/2023.\r\nJOSÉ VICTOR CALDEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5141009-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002868/2023.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4283073-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003985/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4283073-7, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe Marinho Masid, ID Funcional nº 5097434-3. Processo nº SEI- 120001/003985/2023.\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 1906807- 7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003985/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906807-7, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Compras Setorial, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vitor Correa Sequeira Tavares, ID Funcional nº 5088109-4. Processo nº SEI-120001/003985/2023.\r\nVITOR CORREA SEQUEIRA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5088109-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Compras Setorial, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003985/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088109-4, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID Funcional nº 1906807-7. Processo nº SEI- 120001/003985/2023.\r\nFELIPE MARINHO MASID, ID FUNCIONAL Nº 5097434-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003985/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116944-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040182/000114/2023. \r\nMICHELY TRINDADE PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5015771-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000091/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4283067-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040182/000115/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4407797-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220014/000647/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Bezerra de Almeida, , ID Funcional nº 4407797- 1. Processo nº SEI-220014/000647/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.640, de 11/08/2023. Processo nº SEI- 220014/000648/2023.\r\nCRISTIANE SANTOS DE ANDRADE SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095497- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/002332/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095497-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elcio Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2134708-5. Processo nº SEI-210123/002332/2023.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4197802-1, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/002468/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2023, , ID FUNCIOANL N°562941-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011315/2023.\r\nRUTH DA SILVA DE SANT'ANA, ID FUNCIONAL Nº 3925371-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Protocolo e Publicação Oficial, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011315/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carolina Mattos de Barros Leite, ID Funcional n°5106992-0. Processo nº SEI- 030029/011257/2023.\r\nEDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 3991128-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011257/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel, ID Funcional nº 3991128-4. Processo nº SEI-030029/011257/2023.\r\nVANESSA FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5140397-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011257/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5140397-8. Processo nº SEI-030029/011257/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011408-5, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Rodrigues Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5018941-7. Processo nº SEI-030029/011315/2023.\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018941-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011315/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5023288-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/009752/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023288-6, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, da CENSE - Centro de Socioeducação Maria Luiza Marcate Ramos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vinícius Oscar Costa Silva , ID Funcional nº 5009264-2. Processo nº SEI- 030022/009752/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118645-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Timóteo da Silva, ID Funcional nº 5133841-6. Processo nº SEI-260016/000572/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133841-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000572/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5117441-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000571/2023.\r\nCINTIA SILVA PALHARES, ID FUNCIONAL Nº 4195447-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração e Finança, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001761/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tatiana Almeida dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 5100146-2. Processo nº SEI-070026/001933/2023.\r\nKARINA ANTONELA SIMINI, ID FUNCIONAL Nº 4272820-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001893/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Karina Antonela Simini, ID Funcional nº 4272820-7. Processo nº SEI-070026/001893/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/016110/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lila Oliva Rodrigues, ID FUNCIONAL Nº 5129868-6. Processo nº SEI-070002/015259/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5139655-6, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004465/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Yasmin Ferreira Abreu, ID Funcional nº 5139655-6. Processo nº SEI- 020007/004465/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Evandro Luiz de Carvalho, ID Funcional nº 50081691. Processo nº SEI-180007/002471/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ilana da Silva Ribeiro de Souza, ID Funcional n°5136831-5. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Júlia Martins Cerqueira, ID Funcional nº 5137082-4. Processo nº SEI- 180007/002319/2023. \r\nANDRESSA CRISTINA FERREIRA SANTOS MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 51443570, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003579/2023.\r\nSABRINA TOMAZ PAULA, ID FUNCIONAL Nº 51417480, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002230/2023.\r\nDANIEL DE SOUZA SOARES, ID FUNCIONAL N° 5119197-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003958/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116051-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119197-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ramilson Correa, ID Funcional nº 5130642-5. Processo nº SEI-310003/003958/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033948-6, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rayane Christina dos Santos Vieira, ID Funcional n° 5096048-2. Processo nº SEI-310003/001964/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5096048-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002050/2022.\r\nDAVID LIMA LINDGREN, ID FUNCIONAL Nº 51398079, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Prevenção à Dependência Química, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001624/2023.\r\nRAMILSON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5033948-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Pesquisa, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001964/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116249-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001412/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Vieira, ID Funcional nº 5132915-8. Processo nº SEI-300001/001599/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5143520-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001607/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50424070, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ivan Silva Araujo, ID Funcional nº 5076957-0. Processo nº SEI- 300001/001591/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luciana Pereira de Araujo Assis, ID Funcional nº 5126173-1. Processo nº SEI-050003/000909/2023.\r\nCLAUDIA HALL, ID FUNCIONAL Nº 4184034-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000375/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013052-8, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Claudia Hall, ID Funcional nº 4184034-8. Processo nº SEI-390004/000375/2023.\r\nDENISE SEBASTIÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5034751-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-170004/000528/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121151-3, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Denise Sebastião da Silva, ID Funcional nº 5034751-9. Processo nº SEI-170004/000528/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/002411/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de MATHEUS MACIEL DA SILVA, do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/001758/2023, fica retificado o ID Funcional da servidora ERICA PEREIRA NASCIMENTO, a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº 300002/000536/2023, fica retificado o ID Funcional da servidora VIVIANE DA SILVA GOMES, a quem se refere o presente Ato de exoneração, do cargo em comissão da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/011325/2023, fica retificado para ID Funcional nº 3904574- 9, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/000026/2023, fica esclarecido que RAÍFE SALES PEIXOTO, foi nomeada para exercer o cargo em comissãono Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.419, de 12/09/2018e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/002496/2023, fica esclarecido que a nomeação de MANUELA NUNES DE LORENZO COSTA, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, produzirá efeitos a contar de , mantidos os demais termos.\r\nId: 2508310\r\n"
        ],
        "2508719": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107694-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100746-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Priscila Nunes Januzzi, ID Funcional nº 5135202-8. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132779-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000361/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nívia Castilho da Silva, ID Funcional nº 5132779-1. Processo nº SEI-150067/000361/2023.\r\nCAMILLA DOS SANTOS COSTA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5098008-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003980/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francianne dos Santos Carneiro, ID Funcional n° 4420055-2. Processo nº SEI-040178/000304/2023. \r\no Ato de 11 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 12/09/2023, que exonerou, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3925371-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Protocolo e Publicação Oficial, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011315/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andre Ricardo Perrota Binnios, ID Funcional nº 5116150-8. Processo nº SEI-260016/000562/2023.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5137374- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001792/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luís Henrique Correia da Silva, ID. Funcional nº 5137374-2. Processo nº SEI- 100001/001792/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51347237, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000219/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jorge Elias da Silva, ID Funcional nº 51347237. Processo nº SEI-180003/000219/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088530-8, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5116249-0. Processo nº SEI-310006/001429/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nelzimar Delfino do Amaral Coelho, ID Funcional nº 51424452. Processo nº SEI-300001/000993/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por João Luis dos Santos Labre, ID Funcional nº 5128086-8. Processo nº SEI- 300001/000929/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4273871- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002289/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273871-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.160, de 25 de julho de 2022. Processo nº SEI-320001/002289/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.681, de 11/09/2023. Processo nº SEI- 480001/000486/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.681, de 11/09/2023. Processo nº SEI-480001/000486/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142894-6, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.681, de 11/09/2023. Processo nº SEI-480001/000486/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098117-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.673, de 04/09/2023. Processo nº SEI-470001/000466/2023.\r\nId: 2508719\r\n"
        ],
        "2509083": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL nº 51380714, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL nº 51220717, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\no Ato de 12 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 13/09/2023, que exonerou JOSINALDO CICERO DA HORA, ID FUNCIONAL n° 5107694-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5141439-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000350/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Zenimar Rodrigues da Costa, ID FUNCIONAL nº 5141439-2. Processo nº SEI-150067/000350/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL nº 5119346-9, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/001516/2023.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.618, de 31 de julho de 2023. Processo nº SEI-420001/002867/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leticia Lessa de Vasconcelos Santos, ID Funcional nº 5090820-0. Processo nº SEI-040172/000143/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007515-2, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Paula Pereira de Souza, ID Funcional nº 5116944-4. Processo nº SEI-040182/000035/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL nº 5078837-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000091/2023.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL nº 3005860-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de regularização da vida funcional da servidora. Processo nº SEI-080015/001044/2023.\r\n, ID FUNCIONAL nº 5136120-5, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/003750/2023.\r\nTIFANY DOMINGOS OLIVEIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL nº 5136120- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000693/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5096048-2, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Lucia Garcia Barreto, ID Funcional nº 5143920-4. Processo nº SEI- 030029/011315/2023.\r\n, ID FUNCIONAL nº 3682256-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karine Fonseca Carreiro Freitas, ID Funcional nº 5013802-2. Processo nº SEI- 030029/011325/2023.\r\n, ID FUNCIONAL nº 4196376-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson da Rocha, ID Funcional nº 4177618-6. Processo nº SEI-030029/011325/2023.\r\n, ID FUNCIONAL nº 4279435-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Gomes Medeiros, ID Funcional nº 3904574-9. Processo nº SEI- 030029/011325/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL nº 5120646-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001810/2023.\r\nRAYSSA VIEIRA MARQUES, ID FUNCIONAL n° 5118440-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/001873/2023.\r\n, ID FUNCIONAL nº 4261300-0, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Candido Gomes, ID Funcional n° 5087417-9. Processo nº SEI-180002/001672/2023.\r\nHELOISA HELENA CANDIDO GOMES, ID FUNCIONAL n° 5087417-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001672/2023.\r\nTATIANA OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL nº 4261300-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001672/2023.\r\n, ID FUNCIONAL n° 5087417-9, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tatiana Oliveira Silva, ID Funcional nº 4261300-0. Processo nº SEI-180002/001672/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Saleme Fernandes, ID Funcional nº 5116051-0. Processo nº SEI-310003/003964/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Linche Gonçalves Lima, ID Funcional nº 51030187. Processo nº SEI-310003/003963/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sabrina Tomaz Paula, ID Funcional nº 51417480. Processo nº SEI- 310003/003961/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva de Souza, ID Funcional nº 5098021-1. Processo nº SEI-310003/003960/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andressa Cristina Ferreira Santos Miranda, ID Funcional nº 51443570. Processo nº SEI-310003/003962/2023.\r\no Ato de 05 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 06/09/2023, que nomeou RODRIGO MAURÍCIO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ronaldo de Matos Galdino, ID Funcional nº 4398307-3. Processo nº SEI-300002/000709/2023.\r\no Ato de 17 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 18/08/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Squel Jorgea Ferreira Vieira, ID Funcional nº 51172712. Processo nº SEI-300002/000709/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Squel Jorgea Ferreira Vieira, ID Funcional nº 51172712. Processo nº SEI- 300002/000709/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Modernização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Juliana Viana Rezende, ID Funcional nº 4458133-5. Processo nº SEI-460001/001760/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Thiago de Aguiar Miguel, ID Funcional nº 5133772-0. Processo nº SEI- 460001/001760/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Caren Cristine da Silva Pereira, ID. Funcional nº 4364583-6. Processo nº SEI- 460001/001760/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Luiza Carla dos Santos Villa Nova, ID Funcional nº 5116455-8. Processo nº SEI- 460001/001760/2023. \r\nEDNEY PIRES SALES DE ASSIS, ID FUNCIONAL nº 5121186-6, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 330020/001117/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Nelson Jorge de Araujo Silva, ID Funcional nº 5120448-7. Processo nº SEI- 330020/001118/2023. \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL nº 5098008-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003980/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/09/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-140001/034308/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, tornando sem efeito a apostila retificatória pu blicada no D.O. de 06/09/2023.\r\nId: 2509083\r\n"
        ],
        "2509413": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andreia Cosmo Brum, ID Funcional 51139782. Processo nº SEI-150023/000825/2023.\r\no Ato de 12 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 13/09/2023, que exonerou MARCIO DOS SANTOS VALENTE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5100746-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nId: 2509413\r\n"
        ],
        "2509463": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000129/2023.\r\n, ID Funcional n° 5104488-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000129/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Otaviano Vilaça, ID Funcional n° 5130298-5. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID Funcional n° 51374102, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID Funcional n° 51419033, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\no Ato de 13 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 14/09/2023, que nomeou DEIVI DE MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS- 7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Zenimar Rodrigues da Costa, ID FUNCIONAL nº 5141439-2. Processo nº SEI-150067/000350/2023\r\no Ato de 13 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 14/09/2023, que exonerou ZENIMAR RODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL nº 5141439-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000350/2023.\r\no Ato de 18 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 21/08/2023, que nomeou BRUNA DE FIGUEIREDO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.618 de 31de julho de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\no Ato de 13 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 14/09/2023, que exonerou BRUNA DE FIGUEIREDO PEREIRA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2023, , ID Funcional n° 5006579-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000332/2023.\r\nLUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, ID Funcional n° 1951357-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040212/000072/2023.\r\nLEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO, ID Funcional n° 4347664-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000196/2023.\r\n, ID Funcional n° 4009134-1, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Doenças Raras, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI- 080002/003746/2023.\r\n, ID Funcional n° 5084506-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lenon Simões Coutinho, ID Funcional n° 5133215-9. Processo nº SEI-080001/013104/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandro Domingues da Silva, ID Funcional n° 5130395-7. Processo nº SEI-080001/013532/2023.\r\n, ID Funcional n° 51232588, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tifany Domingos Oliveira de Lima, ID Funcional n° 5136120-5. Processo nº SEI-080004/000693/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2023, , ID Funcional n° 5120900-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Armazenamento Central, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000702/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, , ID Funcional n° 578115-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011674/2023.\r\nEDSON QUEIROZ BUENO JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 2167537-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/006542/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, , ID Funcional n° 5137448- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001839/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Caio Fernando Manoel Damacena, ID Funcional n° 5137448-0. Processo nº SEI- 100001/001839/2023.\r\nID Funcional n° 2690654-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento para a Conservação, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690 de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 2147626-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690 de 14/09/2023. Processo nº SEI- 070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 616538- 9, para exercer o cargo em comissão Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Cargos em Comissão e Movimentação de Pessoal, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria da Vice-presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690 de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 4461103-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Informações Hidrometeorológicas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690 de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 4359517- 0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da extinta Assessoria Técnica, da extinta Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 4359517-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, Assessoria Técnica, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria da Vice-presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 5117003-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da extinta Assessoria de Administração e Finanças, da extinta Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 5117003-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\nMARIA CAROLINA MULLER DE OLIVEIRA HENRIQUES, ID Funcional n° 5142534-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, anteriormente do Serviço de Cadastros, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, atualmente do Serviço de Atendimento ao Público, da Gerência de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 5142534-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Fauna, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vitor Emanoel Da Silva Nacif, ID Funcional n° 5103513-8. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 5084204-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 5084204-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento Quantitativo das Águas, da Gerência de Informações Hidrometeorológicas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690 de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº5103513-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009153/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº5103513-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690 de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 4374889- 9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 4374889-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Planejamento e Prevenção, Gerência de Operações em Emergências Ambientais com Produtos Perigosos, da Diretoria de Pós-licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690 de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/009153/2023.\r\n, ID Funcional n° 51434580, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alana Carvas Dias, ID Funcional n° 5119708-1. Processo nº SEI-180007/002495/2023.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, , ID Funcional n° 51434580, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002495/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2023, , ID Funcional n° 2391617-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002527/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2023, , ID Funcional n° 51188007, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000223/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ariston Silva de Moraes, ID Funcional n° 51188007. Processo nº SEI-180003/000223/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104067-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000726/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID Funcional n° 5136521-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000931/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Willian da Conceição Queiroz, ID Funcional n° 5136521-9. Processo nº SEI-050003/000931/2023.\r\n, ID Funcional n° 353435-9, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Denise Gomes Valerio, ID Funcional n° 1943672-6. Processo nº SEI-320001/002279/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mateus Ferreira Lontra, ID Funcional n° 5124359-8. Processo nº SEI-400001/000714/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ocimar Vasconcellos de Nogueira, ID Funcional n° 5124221-4. Processo nº SEI-400001/000714/2023.\r\n, ID Funcional n° 2822504-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Ozima Claudia Pires Caracas, ID Funcional n° 2820952-4. Processo nº SEI-430002/001847/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Fabiano Torres Santos, ID Funcional n° 50999257. Processo nº SEI- 430002/001847/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4185499-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000469/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123042-9, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Juarez Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4185499-3. Processo nº SEI-480001/000469/2023.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ilana da Silva Ribeiro de Souza, ID Funcional n°5136831-5. Processo nº SEI-180007/002009/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/09/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/023192/2023, fica retificado no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.686 de 13/09/2023, o número do ID Funcional, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n5117403-0(último ocupante)\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nId: 2509463\r\n"
        ],
        "2509753": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID Funcional nº 51419297, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID Funcional nº 51419297, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.660, de 28/08/2023. Processo nº SEI-150001/023399/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.660, de 28/08/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\no Ato de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 16/09/2023, que exonerou ARMANDO SÉRGIO CARVALHO FONSECA, ID Funcional nº 51419033, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 14 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 15/09/2023, que exonerou , ID Funcional nº 51374102, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\no Ato de 06 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 11/09/2023, que exonerou , ID Funcional nº 51273195 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 4359886-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/005220/2023.\r\n, ID Funcional nº 51181657, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/011662/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mayara Nunes Silva, ID Funcional nº 51181657. Processo nº SEI-150063/011662/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5122513-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002828/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.686, de 13/09/2023. Processo nº SEI- 120001/004036/2023.\r\nALINE MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA, ID Funcional nº 5125874-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000810/2023.\r\nMONICA ZIEHFUSS HESKETH, ID FUNCIONAL N° 51248271, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000811/2023.\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 50122100, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000809/2023.\r\nREGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2115648-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-080004/000695/2023.\r\nMARIA DA PENHA DE LIMA, ID Funcional nº 2043385-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Materno Infantil, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-080004/000696/2023.\r\nGI SELE FEITOSA PEIXOTO, ID Funcional nº 5105502-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015860/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 2145015-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/015860/2023.\r\n, ID Funcional nº 5105502-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabiane Dias da Conceição Pinto, ID Funcional nº 2145015-3. Processo nº SEI- 070002/015860/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 51396645, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/004605/2023.\r\nJOICE VÂNIA DA COSTA NARCISO, ID Funcional nº 51398346, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001679/2023.\r\nNATANAEL DE SOUZA, ID Funcional nº 51214342, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001633/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 51305070, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001633/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Natanael de Souza, ID Funcional nº 51214342. Processo nº SEI-300001/001633/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernanda Esmilde Machado, ID Funcional nº 5124045-9. Processo nº SEI-300001/001633/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thaina Cardoso Silva, ID Funcional nº 5143520-9. Processo nº SEI-300001/001633/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Antonio de Souza Pereira, ID Funcional nº 51305070. Processo nº SEI-300001/001633/2023. \r\n, ID Funcional nº 5086897-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Loriene Vitória Lima dos Santos, ID Funcional nº 5136638-0. Processo nº SEI-400001/000718/2023.\r\no Ato de 13 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 14/09/2023, que nomeou FILIPPY FULY DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Thiago de Aguiar Miguel, ID Funcional nº 5133772-0. Processo nº SEI-460001/001760/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Mariane Villela Marinho, ID Funcional nº 5109845-8. Processo nº SEI-330020/001129/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001679/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão do Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-220013/000047/2021, fica retificado para THAMIRES GARCIA DOS SANTOS FERREIRA MACHADOo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180003/000223/2023, fica esclarecido que ARISTON SILVA DE MORAES, ID Funcional nº 5118800-7, foi exonerado, a pedido do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180003/000223/2023, fica esclarecido que CICINIO CARDOSO MAIA foi nomeado no cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/002438/2023, fica retificada para 01 de setembro de 2023, a data da validade da nomeação de ID Funcional nº 51395908, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/002009/2023, fica retificada para 01 de setembro de 2023, a data da validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2509753\r\n"
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        "2510160": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJOSÉ RUBENIR ARCHANJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5122344-9, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000519/2023.\r\nDANIELLE DE ARAÚJO DANIEL, ID FUNCIONAL Nº 5085053-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento das Licitações e Contratações, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004024/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026487-7, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento das Licitações e Contratações, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Danielle de Araújo Daniel, ID Funcional nº 5085053-9. Processo nº SEI-120001/004024/2023.\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI, ID FUNCIONAL Nº 5014994-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004024/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto Wagner Magdaleno Liberatori, ID Funcional nº 5014994-6. Processo nº SEI- 120001/004024/2023. \r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5136462-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Sistemas da Receita I, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000296/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4344985-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000058/2023.\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN, ID FUNCIONAL Nº 4460649-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/011244/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio Márcio Rimes de Carvalho, ID Funcional nº 5134789-0. Processo nº SEI-080002/003454/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/003797/2023. \r\nFELIPE RIBEIRO GOMES, ID FUNCONAL Nº 5102286-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011662/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253472-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Demosthenes Barcellos Filho, ID Funcional nº 3955783-9/1. Processo nº SEI- 030029/011662/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3955783-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011662/2023.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 32704062, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011759/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4336675-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011759/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3904574-9, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rejane Cominote, ID Funcional nº 5116230-0. Processo nº SEI- 030029/011759/2023.\r\nREJANE COMINOTE, ID FUNCIONAL Nº 5116230-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011759/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018941-7, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Washington Simões, ID Funcional nº 4336675-9/1. Processo nº SEI-030029/011759/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5014268-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011759/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5143541-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001716/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ricardo Cardoso de Carvalho, ID Funcional nº 5143541-1. Processo nº SEI- 100001/001716/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5114658-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001854/2023.\r\nVICTOR CESAR CARNEIRO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5128619-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/016139/2023.\r\n, ID FUNIONAL Nº 5137800-0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Cesar Carneiro Silva, ID Funcional nº 5128619-0. Processo nº SEI- 070002/016139/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNIONAL Nº 5137800-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/016139/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fagner do Carmo Pereira, ID Funcional nº 51199025. Processo nº SEI- 180007/002554/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Erika Maia e Silva, ID Funcional nº 5124420-9. Processo nº SEI- 180007/002555/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5088447-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001701/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel de Souza Soares, ID Funcional n° 5119197-0. Processo nº SEI-310003/003990/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 51123991-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cambuci, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001441/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cambuci, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Henrique Silva Ribeiro, ID Funcional n° 51123991-3. Processo nº SEI-310006/001441/2023. \r\n, ID FUNCIONAL 5126612-1, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.681, de 11/09/2023. Processo nº SEI-480001/000497/2023. \r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/002438/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de DIEGO DOS SANTOS DA SILVA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 18/09/2023.\r\nId: 2510160\r\n"
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        "2510981": [
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139192-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000130/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI-150001/023722/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI-150001/023722/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI-150001/023722/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI-150001/023722/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI-150001/023722/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095608-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/023606/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Therley Júnior Neves Fagundes, ID Funcional nº 5095608-6. Processo nº SEI-150001/023606/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181171-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000366/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Daniel da Silva Lima, ID Funcional nº 4181171-2. Processo nº SEI-150067/000366/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Angelica Aparecida Firmino Luiz de Paula, ID Funcional nº 5028189-5. Processo nº SEI- 150153/001003/2023.\r\nANGELICA APARECIDA FIRMINO LUIZ DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5028189-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150153/001003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120835- 0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane de Araújo Nogueira Moura, ID Funcional nº 5032095-5. Processo nº SEI-150159/005323/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032095-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/005323/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2066374-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/011721/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Waldir Ramos Barbosa, ID Funcional nº 2066374-9. Processo nº SEI- 150063/011721/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455415-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/005323/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana da Silva Lyrio, ID Funcional nº 4455415-0. Processo nº SEI-150159/005323/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140575-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000518/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5130571-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Sistemas Negociais, da Subsecretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003945/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Sistemas Negociais, da Subsecretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mateus Coelho Ferreira, ID Funcional nº 5130571-2. Processo nº SEI-120001/003945/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51271273, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/011569/2023.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 50994697, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080027/000174/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem- Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonidia Cristina Cruz, ID Funcional nº 50994697. Processo nº SEI-080027/000174/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.647, de 22/08/2023. Processo nº SEI- 080002/003826/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.647, de 22/08/2023. Processo nº SEI- 080002/003828/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Verônica Soares Moreira, ID Funcional nº 5130396-5. Processo nº SEI-080001/013919/2023.\r\nCESAR LUIZ SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5093030-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020922/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cesar Luiz Silva Junior, ID Funcional nº 5093030-3. Processo nº SEI-080001/020922/2023.\r\no Ato de 31 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 01/09/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia de Oliveira Morais, ID Funcional nº 5106901-6. Processo nº SEI-030029/011808/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3615187-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcio de Macedo Monteiro, ID Funcional nº 4137349-9. Processo nº SEI- 030029/011325/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121971-9, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Ribeiro Gomes, ID Funcional nº 5102286-9. Processo nº SEI-030029/011662/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3580551-0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline da Rosa Rohan, ID Funcional nº 4055752-9. Processo nº SEI- 030029/011808/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3936564-6, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda dos Reis Lopes, ID Funcional nº 3538167-1. Processo nº SEI- 030029/011808/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Érica Pereira Nascimento, ID Funcional nº 5137862-0. Processo nº SEI- 100001/001889/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marta Rodrigues do Nascimento do Prado, ID Funcional nº 51434580. Processo nº SEI-180007/002581/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Saturnino Barcelos, ID Funcional nº 2391617-6. Processo nº SEI- 180007/002567/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Helena Cardoso de Oliveira, ID Funcional nº 50869485. Processo nº SEI-180007/002562/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Almeida Estevam, ID Funcional nº 50974661. Processo nº SEI- 180005/000971/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Clarence Willyans Silvestre de Jesus Figueira, ID Funcional nº 5129720-5. Processo nº SEI-180005/000972/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098590-6, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Se cretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonatan Denis Oliveira dos Santos, ID Funcional 5138005-6. Processo nº SEI-310003/004053/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.458, de 27/01/2021. Processo nº SEI- 310003/003992/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michel Moizinho Silva, ID Funcional nº 4378228-0. Processo nº SEI- 310003/003994/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maycon Lopes de Souza, ID Funcional nº 51065606. Processo nº SEI-310003/004054/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51249774, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elen Franciele Batista da Silva, Id Funcional nº 51106817. Processo nº SEI-310003/001170/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/003991/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Sabina da Silva, ID Funcional nº 51389070. Processo nº SEI- 310003/003993/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040161/011245/2023, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/011698/2023, fica esclarecido que JOSE LUIZ CABRAL CORREA, foi nomeado no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 330027/003353/2022, fica esclarecido que RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, ID Funcional nº 4432321-2, foi nomeado no cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional , da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 330027/000534/2022, fica esclarecido que DIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4271114-2, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional , da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº 460003/000498/2023, fica esclarecido que FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 5118158-4, foi nomeada para exercer o cargo em comissãode Assessor Especial, símbolo VP-2,da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga anteriormente ocupada por RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, ID Funcional nº 4432321-2e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 2510981\r\n"
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        "2511461": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rafaelle Fernandes Luiz, ID Funcional nº 5139192-9. Processo nº SEI-160001/000131/2023. \r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5132955-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.408, de 17/03/2023. Processo nº SEI- 150001/023805/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Camille Vitória Dias Pinheiro, ID Funcional nº 51400278. Processo nº SEI-420001/002974/2023.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5143103-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogoverna mental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002940/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Tavares da Silva, ID Funcional nº 5143103-3. Processo nº SEI-420001/002940/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5026239-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004098/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 513411- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004111/2023.\r\n, ID Funcional nº 5120646-3, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jesse Máximo da Silva Azevedo, ID Funcional nº 4424625-0. Processo nº SEI-040161/011825/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por José Carlos Marcelino, ID Funcional nº 51437430. Processo nº SEI-240002/002608/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.647, de 22/08/2023. Processo nº SEI- 080002/003890/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.647, de 22/08/2023. Processo nº SEI- 080002/003887/2023.\r\no Ato de 10 de setembro de 2020, publicado no D.O. de 14/09/2020, que nomeou RAQUEL GONÇALVES DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anna Carolina dos Santos, ID Funcional n° 5110881-0, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-080004/000698/2023.\r\no Ato de 06 de julho de 2020, publicado no D.O. de 07/07/2020, que nomeou JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Centro de Estudos, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmem Lucia Padilha Rocha, ID Funcional n° 2103024-3, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-080004/000697/2023.\r\nROSANE DE BARROS ALVES GILSON, ID Funcional nº 4001123-2, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS- 8, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011922/2023.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5015723-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000596/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Pires dos Santos, ID Funcional nº 5015723-0. Processo nº SEI- 260016/000596/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Teresinha Albertina da Silva Bessa Figueiredo, ID Funcional nº 5133842-4. Processo nº SEI- 260016/000601/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Teles de Oliveira, ID Funcional nº 5143613-2. Processo nº SEI-070002/015758/2023.\r\n, ID Funcional nº 51241455, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/004796/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Walney Abreu da Silva Junior, ID Funcional nº 51241455. Processo nº SEI-020007/004796/2023.\r\nDAVISON CLAUDIO GOMES DE ARAUJO, ID Funcional nº 4422575-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001752/2023.\r\n, ID Funcional nº 5074710-0, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Davison Claudio Gomes de Araujo, ID Funcional nº 4422575-0. Processo nº SEI-180002/001752/2023.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5142230-1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Apoio Técnico, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001750/2023.\r\n, ID Funcional nº 4422575-0, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Lucena, ID Funcional nº 5074710-0/1. Processo nº SEI-180002/001752/2023.\r\nFABIO DA SILVA LUCENA, ID Funcional nº 5074710-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001752/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Lopes dos Santos, ID Funcional nº 5132758-9. Processo nº SEI- 310005/000863/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5133955-2, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Pedro Carvalho Braga, ID Funcional nº 5137195-2. Processo nº SEI- 310006/001479/2023.\r\n, ID Funcional nº 5121667-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcella da Silva Oran Barros Grana, ID Funcional nº 5128814-1. Processo nº SEI-300002/000737/2023.\r\n, ID Funcional nº 5128814-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000737/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL 4436177-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001860/2023.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5131002-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-170004/000542/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Gonçalves, ID. Funcional nº 5131002-3. Processo nº SEI-170004/000542/2023. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150159/005220/2023, fica retificado para nº o ID Funcional da servidora Suelen Moreira dos Santos, a quem se refere o presente Ato de exoneração, à pedido, para exercer o cargo em comissão do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Se cretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2511461\r\n"
        ],
        "2511867": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026239-4, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camilla de Azevedo Pereira, ID Funcional nº 5119088-5. Processo nº SEI-150166/000310/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018232-3, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento, da Gerência de Relacionamento com o Segurado, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio de Mendonça Florindo, ID Funcional nº 4455805-8. Processo nº SEI- 040161/011765/2023.\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO, ID FUNCIONAL Nº 4455805-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento, da Gerência de Relacionamento com o Segurado, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/011765/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 503262601, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosane de Barros Alves Gilson, ID Funcional nº 4001123-2. Processo nº SEI-030029/011922/2023.\r\nJOSÉ RICARDO ACÁCIO DOS SANTOS ID FUNCIONAL N° 50326260- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011922/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140944-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012002/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013802-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Licio Boechat Nunes, ID Funcional nº 4006678- 9/2. Processo nº SEI-030029/012002/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4006678- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/012002/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116230-0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Cotta de Alencar Araripe, ID Funcional n°562941-1. Processo nº SEI-030029/011922/2023.\r\no Ato de 21 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 22/09/2023, que exonerou, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5015723-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000606/2023.\r\no Ato de 21 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 22/09/2023, que nomeou NORMA GEAN DIAS DOS SANTOS SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Pires dos Santos, ID Funcional nº 5015723-0. Processo nº SEI-260016/000606/2023.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4397394-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001928/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118440- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alan Soares da Silva, ID Funcional nº 5118524-5. Processo nº SEI-070002/015540/2023. \r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51374498, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003975/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rayssa Lya Pires da Silva, ID Funcional nº 51374498. Processo nº SEI- 310003/004069/2023.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51255618, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001454/2023.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 25 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5098336-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001676/2023. \r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5027944-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460001/001886/2023.\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5143613-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015758/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/011922/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de ROSANE DE BARROS ALVES GILSON, ID Funcional nº 4001123-2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 11/09/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 12/09/2023 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 100001/001794/2023, fica retificado para 06 a 15 de setembro de 2023, o período da designação da Assistente PAULA ABREU MENDES, ID Funcional nº 5035681-0, a quem se refere o presente Decreto, para responder pela Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\nId: 2511867\r\n"
        ],
        "2512276": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2023, , ID Funcional n° 5111467-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000505/2023.\r\n, ID Funcional nº 5105230-0, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Consultas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvia Helena Rolemberg de Oliveira Mosa, ID Funcional n°51297884. Processo nº SEI-150001/023878/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2023, , ID Funcional n°51297884, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Consultas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/023878/2023.\r\n, ID Funcional n° 5019440-2, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gilza Lopes Silveira de Mello, ID Funcional n° 5014993-8. Processo nº SEI- 120001/003527/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aratan da Silva Assis ID Funcional n° 5105940-1. Processo nº SEI-120001/004058/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2023, , ID Funcional n° 5145017-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000832/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2023, , ID Funcional n° 5025531-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/020489/2023.\r\n, ID Funcional n° 3103994-4, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Katiana dos Santos Teléfora, ID Funcional n° 5025531-2. Processo nº SEI-080001/020489/2023.\r\n, ID Funcional n° 5077508- 1, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/003884/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia de Oliveira Morais, ID Funcional n° 5106901-6. Processo nº SEI-030029/012002/2023.\r\no Ato de 22 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 25/09/2023, que nomeou KARINE FONSECA CARREIRO FREITAS, ID Funcional n° 5013802-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Licio Boechat Nunes, ID Funcional n° 4006678-9. Processo nº SEI-030029/012002/2023.\r\no Ato de 22 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 25/09/2023, que exonerou , ID Funcional n° 4006678-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012002/2023.\r\no Ato de 22 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 25/09/2023, que nomeou JOSÉ RICARDO ACÁCIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 503262601, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosane de Barros Alves Gilson, ID Funcional n° 4001123-2. Processo nº SEI-030029/011922/2023.\r\no Ato de 22 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 25/09/2023, que exonerou, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, , ID Funcional n° 503262601, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/011922/2023. \r\n, ID Funcional n° 3751234-0, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS- 8, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosane de Barros Alves Gilson, ID Funcional n° 4001123-2. Processo nº SEI-030029/011922/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vagner de Almeida Albino, ID Funcional n° 5140208-4. Processo nº SEI- 260016/000604/2023.\r\n, ID Funcional n° 51383977, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/010552/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Marques Chumbinho dos Santos, ID Funcional n°5134744-0. Processo nº SEI-070026/001987/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2023, , ID Funcional n° 4366961-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/016412/2023.\r\n, ID Funcional n° 5133177-2, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leandro de Azevedo, ID Funcional n° 5116910-0. Processo nº SEI-180007/002494/2023.\r\n, ID Funcional n° 51356350, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cynthia Correia da Cruz, ID Funcional n° 51255618. Processo nº SEI-310003/003752/2022. \r\n, ID Funcional n° 5083724-9, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000546/2023.\r\nId: 2512276\r\n"
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        "2512753": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387719, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387719, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosana Pereira Raposo, ID Funcional nº 5024055-2. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114617-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lorena de Mello Ferraz Rocha Domingues, ID Funcional nº 9999115-2. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432391-3, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suelen Moreira dos Santos, ID Funcional nº 5035438-8. Processo nº SEI-150159/005356/2023.\r\nFELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4432391-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/005356/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5127518-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004166/2023.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3231115-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transportes Inter Hospitalar, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003963/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51275805, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080027/000173/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ludmilla Neves de Paschoal Milito, ID Funcional nº 51275805. Processo nº SEI-080027/000173/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caroline de Lima Predes, ID Funcional n°5110379-6. Processo nº SEI-080004/000737/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086939-6, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Almeida Barbosa, ID FUNCIONAL Nº 579999-6. Processo nº SEI- 080004/000735/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Centro de Estudos, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmem Lucia Padilha Rocha, ID Funcional n° 2103024-3. Processo nº SEI-080004/000736/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4464437-0, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Cid Crespo Guimarães, ID. FUNCIONAL Nº 5094850-4. Processo nº SEI- 070002/015021/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51418240, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001530/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5121155-6, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por William Ferreira de Souza, ID Funcional nº 4185697-0. Processo nº SEI-170004/000556/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDE 12/04/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 13/04/2023 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 260005/007513/2023, fica retificada para , a ID Funcional do servidor JOÃO WELLIGTON FIGUERÊDO DE ASSIS, e fica esclarecido que a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-240002/002608/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, mantido os demais termos.\r\nId: 2512753\r\n"
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        "2513203": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Monteiro de Barros Albuquerque, ID Funcional nº 4432391-3. Processo nº SEI-150159/005356/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434581-0, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raquel da Silva Malta, ID Funcional n° 5076429- 2. Processo nº SEI-040161/010871/2023.\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA, ID FUNCIONAL N° 5076429-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/011998/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alex Junior Tavares Araújo, ID Funcional nº 5126927-9. Processo nº SEI-210123/002510/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Vitor Silva Fernandes, ID Funcional nº 5129986-0. Processo nº SEI-210123/002511/2023.\r\nEXONERAR PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51373696, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Luiz de Souza Costa, ID Funcional nº 5140764-7. Processo nº SEI-030029/011315/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100764-9, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Otavio Campos Pereira Júnior, ID Funcional n° 5117441-3. Processo nº SEI-260016/000597/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143416-4, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Apoio Técnico, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Oseas Julio da Silva, ID Funcional nº 5142230-1. Processo nº SEI-180002/001790/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5113980-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000871/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Matos de Abreu, ID Funcional nº 5113980-4. Processo nº SEI- 310005/000871/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098336-9, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Carlos Wagner Marques de Amorim Junior, ID Funcional nº 5124598-1. Processo nº SEI-460001/001930/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331703-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5119215-2, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Aurélio Vogas Barreto, ID Funcional nº 4425961-1. Processo nº SEI-490001/001027/2023. \r\nId: 2513203\r\n"
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        "2513620": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 20 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 21/09/2023, que nomeou JOSÉ ROBERTO PINTO CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 29451477, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/012206/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432318-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/022772/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3368721-8, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliete Carneiro da Silva, ID Funcional nº 4120325-9. Processo nº SEI- 030029/012315/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4177618-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mara Lucia Gomes de Campos, ID Funcional n° 3964148-1. Processo nº SEI- 030029/012410/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3964148-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/012410/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141717-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/012410/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143920-4, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Beatriz Bernardo da Silva, ID Funcional nº 5141717-0. Processo nº SEI-030029/012410/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017438-0, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gelvandre de Souza, ID Funcional n° 5023288-6. Processo nº SEI-030022/010223/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5017913-6, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariluce Teixeira Moreira, ID Funcional n° 1987095-7. Processo nº SEI- 030022/010402/2023.\r\nMARILUCE TEIXEIRA MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 1987095-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010402/2023.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5132481-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010210/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132550-0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elaine Pereira de Figueiredo Paulo, ID Funcional nº 5132481-4. Processo nº SEI-030022/010210/2023.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 4196882-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/010210/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132517-9, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gloria Marcia Brito Andre, ID. Funcional nº 4196882-4. Processo nº SEI-030022/010210/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122865-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcos Cesar da Silva Manso, ID Funcional nº 623430-5. Processo nº SEI-180007/002646/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122865-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002646/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Mendes dos Santos, ID Funcional nº 51423111. Processo nº SEI-310003/004148/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122513-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renério Amaral de Aguiar Filho, ID Funcional nº 5121695-7. Processo nº SEI-310006/001550/2023. \r\nId: 2513620\r\n"
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        "2514384": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027783-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Machado Mahmoud, ID Funcional nº 51230127. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51230127 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID Funcional nº 5109223-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathália de Araújo Azevedo, ID Funcional nº 5089955-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Publicidade e Promoção, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia Bueno Ferreira Natal Batista, ID Funcional nº 1938106-9. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Affonso Andrade dos Santos, ID Funcional nº 5140575-0. Processo nº SEI-150162/000537/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normatização, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rudá Brandão Azambuja Neto, ID Funcional nº 4177432-9. Processo nº SEI-120001/004438/2023. \r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 4365312-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040212/000075/2023.\r\n, ID Funcional nº 5006189- 5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rally Cordeiro Barbosa, ID Funcional nº 4365312-0. Processo nº SEI-040212/000075/2023.\r\n, ID Funcional nº 1952044- 1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Piccaglia Pereira Cardoso, ID Funcional nº 1951357-7. Processo nº SEI-040212/000076/2023.\r\nFERNANDO DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 51433869, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/012323/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.698, de 19/09/2023. Processo nº SEI-220014/000747/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.614, de 27/07/2023. Processo nº SEI-240002/002514/2023.\r\n, ID Funcional nº 4459510-7, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiane Santos de Andrade Silva, ID Funcional nº 5095497-0. Processo nº SEI- 210123/002724/2023.\r\nANDREIA MARIA OLIVEIRA DE DEUS, ID Funcional nº 4459510-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/002724/2023.\r\n, ID Funcional nº 5075107-7, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.647, de 22/08/2023. Processo nº SEI- 080002/003886/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.647, de 22/08/2023. Processo nº SEI-080002/003889/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regina Célia de Oliveira, ID Funcional nº 2115648-4, matrícula nº 08103316-9. Processo nº SEI- 080004/000740/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Firmino Pinto, ID Funcional nº 3212932-7. Processo nº SEI- 080004/000733/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5128186-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003675/2023.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 3655014-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/012101/2023.\r\nANDREIA DE ANDRADE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3416951-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012101/2023.\r\n, ID Funcional nº 5141717-0, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina da Costa Freitas, ID Funcional nº 578115-9. Processo nº SEI-030029/012101/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Quérem-Hapuque Marinho Ferreira, ID Funcional nº 5118857-0. Processo nº SEI-260016/000465/2023.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5117903-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070022/000598/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Laís Nogueira Santos, ID Funcional nº 5117903-2. Processo nº SEI-070022/000598/2023.\r\nDÉBORA GUERREIRO DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 5137052- 2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015515/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Débora Guerreiro de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5137052-2. Processo nº SEI-070002/015515/2023.\r\n, ID Funcional nº 4370273- 2, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giselle da Silva Costa, ID Funcional nº 5102995-2. Processo nº SEI-070002/016855/2023.\r\nROSANA CABRAL JUSTINO, ID Funcional nº 51425696, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/004961/2023.\r\n, ID Funcional nº 5100130-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.709, de 26/09/2023. Processo nº SEI-180002/001817/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Roberto de Souza Filho, ID Funcional nº 5127684-4. Processo nº SEI- 180005/000994/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5088530-8. Processo nº SEI-310003/004326/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiana Aguiar Salles de Barros, ID Funcional n° 5098071-8. Processo nº SEI- 310003/004325/2023. \r\nARMANDO AGUINALDO LOPES NEPOMUCENO, ID Funcional nº 51203812, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001579/2023.\r\nRAFAEL DOS SANTOS MARQUES ID. Funcional nº 5126290-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000878/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Marques ID. Funcional nº 5126290-8. Processo nº SEI- 310005/000878/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rafaela Mattos Vieira, ID Funcional n° 5108690-5. Processo nº SEI-320001/002418/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5109796-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001898/2023.\r\n, ID Funcional nº 5134541-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.310, de 09/01/2023. Processo nº SEI-500001/000570/2023. \r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\nHENRIQUE SUATHÊ ESTEVES, ID Funcional nº 5105799-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040051/000008/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2023.\r\n, ID Funcional nº 5105799-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Produção de Normas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hugo Freire Lopes Moreira, ID Funcional nº 5006083-0. Processo nº SEI-040051/000008/2023.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/10/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n02 DE OUTUBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/024551/2023, fica retificado o Anexo I a que se refere o Decreto nº 48.719 de 29/09/2023, , conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO I\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\nQt.\r\nÚltimo Ocupante\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nQt.\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n01\r\n305\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n06\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n01\r\nAjudante II\r\nDAI-2\r\nId: 2514384\r\n"
        ],
        "2514719": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4380715-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago dos Santos Ramos, ID Funcional nº 5129682- 9. Processo nº SEI-420001/003095/2023. \r\n, ID Funcional nº 5124761-5, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dienefer Raquel dos Santos Nunes, ID Funcional nº 5116468-0. Processo nº SEI-040080/000104/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 4344351-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040106/000153/2023.\r\n, ID Funcional nº 4384099-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040212/000087/2023.\r\n, ID Funcional nº 1953701-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040212/000084/2023.\r\n, ID Funcional nº 4385052-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040212/000084/2023.\r\n, ID Funcional nº 4384099- 0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Estevão Androcles Soeiro Correa, ID Funcional nº 4385052-9. Processo nº SEI-040212/000087/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5129099-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000260/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniela Morley dos Santos, ID Funcional nº 4283067-2. Processo nº SEI- 040178/000349/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Marques Filho, ID Funcional nº 4344985-9. Processo nº SEI- 040177/000296/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Luísa Ianni Barbosa, ID Funcional nº 51271273. Processo nº SEI-040161/011882/2023.\r\n, ID Funcional nº 5036560-6, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Pericles Rodrigues Poyares, ID Funcional nº 5138927-4. Processo nº SEI- 220012/000845/2023.\r\nPERICLES RODRIGUES POYARES, ID Funcional nº 5138927-4, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000845/2023.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 4429278-3, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000845/2023.\r\n, ID Funcional nº 5128156-2, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Caetano Hippolito Monte Alto, ID Funcional nº 4429278-3. Processo nº SEI-220012/000845/2023.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5123426-2, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000808/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51248271, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.698, de 19/09/2023. Processo nº SEI-220014/000759/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098925-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago de Almeida da Silva, ID Funcional nº 5036318- 2. Processo nº SEI-080002/004015/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5036318-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/004015/2023. \r\nROSE RAMOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 1943591-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Revisão e Tomada de Contas, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001042/2023.\r\nBERNARD MOTHE MATTOS, ID Funcional nº 5122784-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/022787/2023.\r\n, ID Funcional nº 5013418-3, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra dos Santos Lopes Vieira, ID Funcional nº 3655014-0. Processo nº SEI- 030029/012101/2023.\r\nLUCIANA CAMPOS TRINDADE, ID Funcional nº 5032702-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012708/2023.\r\n, ID Funcional nº 5145455-6, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Campos Trindade, ID Funcional nº 5032702-0. Processo nº SEI-030029/012708/2023.\r\nCLARYANNE DE AZEREDO MORAES, ID Funcional nº 5145455-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012708/2023.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5140668-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/012708/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5094140-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/009857/2023. \r\n, ID Funcional nº 5037257- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Fonseca e Silva, ID Funcional nº 5094140-2. Processo nº SEI-030022/009857/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI- 020007/004890/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.709, de 26/09/2023. Processo nº SEI-180002/001864/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.709, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 180002/001851/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 51408864, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002246/2023.\r\nDEBORA DE CARVALHO TERRA, ID Funcional nº 51419920, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002633/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5124761-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001821/2023.\r\nNOEMI CANDIDA AZANHA LIMA, ID Funcional nº 51336170, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002306/2022. \r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5027783-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Machado Mahmoud, ID Funcional nº 51230127. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID Funcional nº 51230127, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 03/10/2023.\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/012101/2023, fica retificado para , ID Funcional nº 3655014-0,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 2514719\r\n"
        ],
        "2515122": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE OUTUBRO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 21 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 22/09/2023, que nomeou JENIFFER TAMARA ARAUJO LEITE, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rafaelle Fernandes Luiz, ID Funcional nº 5139192-9. Processo nº SEI- 160001/000131/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.639, de 11/08/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por William Lima da Silva, ID. Funcional nº 5016671-9. Processo nº SEI- 420001/003096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3148015-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Henrique de Barros Maçulo, ID Funcional nº 4432318-2. Processo nº SEI- 080001/023042/2023.\r\no Ato de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 23/08/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios do Interior, da Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vivian Ferraz Studart Pereira, ID Funcional nº 5001798-5, para fins de regularização da vida funcional da servidora. Processo nº SEI-080001/020160/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096098- 9, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clycia Barretto Barwick, ID Funcional nº 3004625-4. Processo nº SEI-080001/022625/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5144104-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000622/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5110930- 1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000623/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5090324-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do De partamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/010796/2023.\r\nALVARO EUGENIO GONZALEZ RODRIGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 5099116-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/010796/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099116-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Antonio Jose de Castro Pacheco, ID Funcional nº 50903241. Processo nº SEI-100005/010796/2023.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 29329930, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/010964/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386879, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Glaudiston Galeano Lessa, ID Funcional nº 29329930. Processo nº SEI-100005/010964/2023.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2923962-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/010964/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51385430, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Claudio Martire Lopes, ID Funcional nº 2923962-1. Processo nº SEI-100005/010964/2023.\r\nJANNE TEIXEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51385430, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/010964/2023.\r\nVINICIUS ANTONIO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51386879, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/010964/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100266-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/017618/2023.\r\nLINDA YNES DOS SANTOS DUARTE, ID FUNCIONAL N° 5114897-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002775/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5136884-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002773/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5139260-7, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001920/2023.\r\no Ato de 27 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 28/09/2023, que nomeou CONCEIÇÃO DE LIMA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5143416-4, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Apoio Técnico, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Oseas Julio da Silva, ID Funcional nº 5142230-1. Processo nº SEI-180002/001921/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jaqueline Brandão da Silva, ID Funcional nº 50881124. Processo nº SEI- 180005/001007/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093036-2, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Oliveira de Lucena, ID Funcional nº 51408864. Processo nº SEI-310003/004331/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Noemi Candida Azanha Lima, ID Funcional nº 51336170. Processo nº SEI- 310003/004466/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno, ID Funcional nº 51203812. Processo nº SEI-310006/001590/2023.\r\nMARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087049- 1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000758/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087049-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS- 7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Queiroz dos Santos, ID Funcional nº 5138856-1. Processo nº SEI-300002/000758/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ernani Pimentel Christianes, ID Funcional nº 5125098-5. Processo nº SEI-050003/001011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005916-5, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leonardo Scalzer Alves, ID Funcional nº 5025543-6. Processo nº SEI- 320001/002454/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51380250, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.681, de 11/09/2023. Processo nº SEI- 480001/000552/2023.\r\nORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5143261-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001069/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Orlando Rodrigues de Almeida, ID Funcional nº 5143261-7. Processo nº SEI- 490001/001069/2023.\r\nREBECA DE LIMA CONCEIÇÃO, ID. FUNCIONAL Nº 5142170-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001058/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Rebeca de Lima Conceição, ID. FUNCIONAL nº 5142170-4. Processo nº SEI- 490001/001058/2023.\r\nSORAYA RAPOSO CAVALCANTI, ID FUNCIONAL 3559624-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000579/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097696-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Soraya Raposo Cavalcanti, ID Funcional 3559624-4, matrícula nº 02523934. Processo nº SEI-500001/000579/2023.\r\nEMANUELLE ARAUJO FONTES, ID FUNCIONAL Nº 51380005, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\nWILSON GOMES RIBEIRO FILHO , ID FUNCIONAL Nº 43516238, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000005/2023.\r\nWALMYR GARCIA PINHEIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2012424-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\nDANIEL FERNANDES CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5093626-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5098565- 5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000004/2023.\r\nGUILHERME NOGUEIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL N° 5125846-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000005/2023.\r\nHENRIQUE MUNIZ BARRETO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5121318-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000005/2023.\r\nMARISTELA RIBEIRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4318464-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000005/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43516238, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000005/2023.\r\nANA BEATRIZ DE LIMA NASSER, ID FUNCIONAL Nº 51383730, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000005/2023.\r\nDARLENE FERNANDES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51382245, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000005/2023.\r\nMARIZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 619720-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000005/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcia Leite de Castro, ID Funcional nº 5128726-9. Processo nº SEI- 510001/000004/2023.\r\nMARCIA LEITE DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5128726-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\nALLAN TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 5124888-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000005/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382245, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000005/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027944-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000005/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124888-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000005/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 619720-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000005/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318464-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000005/2023.\r\nVITOR HUGO VASCONCELOS CRISTINO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5128625-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000004/2023.\r\nCAIO DE AVELAR AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5136385-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\nDIOGO SAMPAIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5136386-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\nMARIA EDUARDA BATAGLIA PEDREIRA FERNANDES ID FUNCIONAL N° 5098651-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000004/2023.\r\nFERNANDO DIOGENES TEIXEIRA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 51379899, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000004/2023.\r\nMAURO DA SILVEIRA FIGUEIREDO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51379929, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000004/2023.\r\nANDERSON RESENDE DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5122093-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141832-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-460001/002010/2023. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2023\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/024025/2023, ficam retificados as Identidades Funcionais no Anexo I a que se refere o Decreto nº 48.708 de 26/09/2023, na forma indicada abaixo:\r\nANEXO I\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n\r\n51380005\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nVaga de Decreto nº 48.719, de 29 de setembro de 2023\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\nVaga de Decreto nº 48.719, de 29 de setembro de 2023\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51363330\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n44360460\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\nDAS-8\r\nVaga de Decreto nº 48.719, de 29 de setembro de 2023\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n50986511\r\nASSISTENTE\r\nDAS-6\r\n...\r\n...\r\n...\r\n50985655\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nAJUDANTE I\r\nDAI-1\r\n51213184\r\nASSESSOR\r\nDAS-7\r\nId: 2515122\r\n"
        ],
        "2515480": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 2051851-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 14 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 15/09/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Otaviano Vilaça, ID Funcional nº 5130298-5. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DE ANDRADE CHATEAUBRIAND LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.730, de 05 de outubro de 2023. Processo nº SEI-150001/02802/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 4334213- 2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Gabinete, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/005588/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.618, de 31/07/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.795, de 14/10/2021. Processo nº SEI-040083/001205/2023.\r\n, ID Funcional nº 5011591-0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rodrigues Junior, ID Funcional nº 5105981-9. Processo nº SEI- 040178/000348/2023.\r\nMAURÍCIO JOSÉ DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 5128145-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000296/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05/09/2023. Processo nº SEI- 220011/002990/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05/09/2023. Processo nº SEI-220011/002989/2023.\r\no Ato de 29 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 02/10/2023, que nomeou , ID Funcional nº 50999150, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Henrique Rocha Pereira das Neves, ID Funcional nº 5024280-6. Processo nº SEI-240002/002823/2023.\r\n, ID Funcional nº 50999150, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.614, de 27/07/2023. Processo nº SEI-240002/002823/2023.\r\nALEXANDRE FRANCISCO DE MENDONÇA, ID Funcional nº 51432544, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/004044/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Francisco de Mendonça, ID Funcional nº 51432544. Processo nº SEI- 080002/004044/2023.\r\nALEXANDRE DA SILVA DA FONSECA, ID Funcional nº 51437465, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/004045/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva da Fonseca, ID Funcional nº 51437465. Processo nº SEI-080002/004045/2023.\r\n, ID Funcional nº 617553-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/023037/2023.\r\n, ID Funcional nº 4461621- 0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios do Interior, da Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vivian Ferraz Studart Pereira, ID Funcional nº 5001798-5. Processo nº SEI-080001/020160/2023.\r\nJORGE PIRES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5015723-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000621/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Pires dos Santos, ID Funcional nº 5015723-0. Processo nº SEI- 260016/000621/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Janne Teixeira Junior, ID Funcional nº 51385430. Processo nº SEI- 100005/010964/2023.\r\n, ID Funcional nº 51321688, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Vinicius Antonio Rodrigues, ID Funcional nº 51386879. Processo nº SEI-100005/010964/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Saulo Morais Fernandes, ID Funcional nº 4342327-2. Processo nº SEI-070002/017758/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wallace Nunes dos Santos, ID Funcional nº 5142764-8. Processo nº SEI-300001/001727/2023. \r\nWALLACE NUNES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5142764-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001727/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5087049-1. Processo nº SEI- 300002/000758/2023.\r\n, ID Funcional nº 1909185-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Douglas Bonfim Machado, ID Funcional n° 5104067-0. Processo nº SEI-300002/000758/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2023, , ID Funcional n° 5105183-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000779/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5138794-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-460001/002004/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5098222-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-460001/001989/2023. \r\no Ato de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05/10/2023, que exonerou FERNANDO DIOGENES TEIXEIRA BATISTA, ID Funcional nº 51379899, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\no Ato de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05/10/2023, que exonerou MAURO DA SILVEIRA FIGUEIREDO FILHO, ID Funcional nº 51379929, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Diogo Sampaio dos Santos, ID Funcional nº 5136386-0. Processo nº SEI- 510001/000004/2023.\r\n, ID Funcional nº 5122545-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Estratégicos de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\n, ID Funcional nº 5010404- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão e Impacto Social, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Regional Metropolitana, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria Regional Norte/Noroeste Região dos Lagos e Serrana, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000004/2023\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000004/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101679-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000004/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional Sul Fluminense, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129821-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000004/2023. \r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080001/020489/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração a pedido de KATIANA DOS SANTOS TELÉFORA, ID Funcional nº 5025531-2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150166/000324/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2515480\r\n"
        ],
        "2515801": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 51380714, com validade a contar de 14 de setembro de 2023,para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rubem Menezes Ribeiro. ID Funcional nº 25823663. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.738, de 06/10/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\no Ato de 05 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 06/09/2023, que nomeou SHAYENE APARECIDA DE SOUZA FERMINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iris Oliveira Laviola, ID Funcional nº 51348888. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID Funcional nº 442301-8 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Siqueira dos Santos, Id Funcional nº 51259494. Processo nº SEI- 150159/005589/2023.\r\n, ID Funcional nº 51259494 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/005589/2023. \r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 4400191-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/005547/2023.\r\n, ID Funcional nº 4423232- 2, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jucelio Oliveira de Souza, ID Funcional nº 4400191-6. Processo nº SEI-150159/005547/2023.\r\nWELINTON EUZEBIO DA SILVA, ID Funcional nº 5026038-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/005547/2023.\r\n, ID Funcional nº 5125214-7, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Welinton Euzebio da Silva, ID Funcional nº 5026038-3. Processo nº SEI- 150159/005547/2023.\r\nROGÉRIO DA SILVA BRANDÃO, ID Funcional nº 4423232-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/005547/2023.\r\n, ID Funcional nº 51398508, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150110/003331/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Chailane dos Santos da Silva, ID Funcional nº 51398508. Processo nº SEI-150110/003331/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5138472-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000204/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raífe Sales Peixoto, ID Funcional nº 5138472-8. Processo nº SEI-040001/000204/2023.\r\n, ID Funcional nº 51326205, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Souza, ID Funcional nº 5143386-9. Processo nº SEI-040161/011280/2023.\r\nHENRIQUE STERENBERG, ID Funcional nº 5025101-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023552/2023.\r\n, ID Funcional nº 51092182, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Sterenberg, ID Funcional nº 5025101-5. Processo nº SEI- 080001/023552/2023.\r\nANTONIO CARLOS GALHARDO MARQUES, ID Funcional nº 51092182, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/023552/2023.\r\nDANILO RANGEL FERNANDES, ID Funcional n° 5115794-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012966/2023.\r\n, ID Funcional nº 51378604, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ketlyn Souza Barros, ID Funcional nº 51402432. Processo nº SEI-020007/005087/2023.\r\n, ID Funcional nº 51410451, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Matheus Freitas dos Santos Rocha, ID Funcional nº 51378604. Processo nº SEI-020007/005069/2023.\r\n, ID Funcional nº 51198940, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Biologia Pesqueira, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pamella Miranda da Silva Bibiano, ID Funcional nº 51410451. Processo nº SEI-020007/005074/2023.\r\nPAMELLA MIRANDA DA SILVA BIBIANO, ID Funcional nº 51410451, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Biologia Pesqueira, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/005074/2023.\r\n, ID Funcional nº 51403226, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Guilherme Alves Cardoso Moreira, ID Funcional nº 4351499-5. Processo nº SEI- 020007/005095/2023.\r\n, ID Funcional nº 51396572, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Camille Regina Rangel Vieira, ID Funcional nº 1627862-3. Processo nº SEI-020007/005094/2023.\r\nMATHEUS FREITAS DOS SANTOS ROCHA, ID Funcional nº 51378604, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/005069/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 51198940, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005077/2023.\r\n, ID Funcional nº 51425696, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Claudio Ribeiro Teixeira, ID Funcional nº 51198940. Processo nº SEI-020007/005077/2023.\r\n, ID Funcional nº 51345064, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Anne Caroline Azevedo de Oliveira, ID Funcional nº 51403226. Processo nº SEI-020007/005079/2023.\r\nANNE CAROLINE AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51403226, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005079/2023.\r\nERICK GUILHERME NOGUEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 51396572, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005082/2023.\r\n, ID Funcional nº 5144852-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Erick Guilherme Nogueira Barbosa, ID Funcional nº 51396572. Processo nº SEI-020007/005082/2023.\r\nOXCILEI SILVEIRA AVILA JUNIOR, ID Funcional nº 5120787-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002796/2023.\r\n, ID Funcional nº 4436598-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001605/2023.\r\n, ID Funcional nº 05911737, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II - Fazenda Botafogo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria José Alencar, ID Funcional nº 4436598-5. Processo nº SEI-310006/001605/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 556903- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002533/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, (alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 48.734, de 06 de outubro de 2023), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga anteriormente ocupada por Monaliza Barbieri Bresciani, ID Funcional nº 5139005-1. Processo nº SEI-480001/000568/2023. \r\n, ID Funcional nº 2012424-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000005/2023.\r\no Ato de 05 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 06/10/2023, que nomeou MARCIO LUIS DA ROCHA GENTILpara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Estratégicos de Obras, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 510001/000015/2023.\r\n, ID Funcional nº 5122545-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 510001/000015/2023.\r\no Ato de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05/10/2023, que exonerou EMANUELLE ARAUJO FONTES, ID Funcional nº 51380005, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Estratégicos de Obras, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000012/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000012/2023.\r\no Ato de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05/10/2023, que exonerou DANIEL FERNANDES CHRISTINO, ID Funcional nº 5093626-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000012/2023.\r\no Ato de 05 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 06/10/2023, que nomeou PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000012/2023.\r\nDE 05 OUTUBRO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 2051851-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintedência de Projetos Socias (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n*NOMEAR ANA CAROLINA DE ANDRADE CHATEAUBRIAND LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintedência de Projetos Socias (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 06/10/2023.\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040161/011882/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de LAYLLA RIPARDO RODRIGUES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Marcio Luis da Rocha Gentil, ID Funcional nº 5122545-0, foi nomeado no cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Estratégicos de Obras, Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Bruna Stephem da Motta, ID Funcional nº 5010404-7, foi nomeado no cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-8, Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Pedro Gabriel Pepe, ID Funcional nº 04401502-0, foi nomeado no cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Informática, Diretoria Geral de Administração e Finanças,Subsecretaria Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Pedro Ferreira da Silva Neto, ID Funcional nº 04401502-0, foi nomeado no cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Walaci Sousa Berriel, foi nomeado no cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria Regional Metropolitana, Superintendência de Obras Civis e Saneamento, Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Giancarlos Barbosa Pontes, foi nomeado no cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-4, da Coordenadoria Regional Norte, Noroeste, Região dos Lagos e Serrana, Superintendência de Obras Civis e Saneamento, Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Thayná Gomes Pinto, ID Funcional nº 5129821-0, foi nomeado no cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional Norte, Noroeste, Região dos Lagos e Serrana, Superintendência de Obras Civis e Saneamento, Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Jorge da Silva Correira de Paiva, foi nomeado no cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional Sul Fluminense, Superintendência de Obras Civis e Saneamento, Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Bruno Fragoso da Silva, foi nomeado no cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-4, Superintendência de Articulação e Integração Regional, Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Jeferson Francelino Bastos, ID Funcional n° 5101679- 6, foi nomeado no cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Mario Lucio Couto da Silva, foi nomeado no cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, Chefia de Gabinete, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Felipe Silva de Freitas, foi nomeado no cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, Chefia de Gabinete, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Flavia da Silva Gomes, foi nomeado no cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, Chefia de Gabinete, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Filipe Nunes de Souza, foi nomeado no cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, Chefia de Gabinete, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Alexsander Reis da Silva Gomes, foi nomeado no cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, Chefia de Gabinete, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Daniel Alves da Silva, foi nomeado no cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, Assessoria de Comunicação, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Luiz Tubenchlak Filho, foi nomeado no cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, Assessoria Jurídica, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000004/2023, fica esclarecido que Leonam Martins Pacheco, foi nomeado no cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-4, Assessoria Jurídica, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\nId: 2515801\r\n"
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            "2023-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.533, de 02/06/2023. Processo nº SEI- 120228/000371/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.618, de 31 de julho de 2023. Processo nº SEI-420001/003142/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384693-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000750/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384693-9, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Almeida Miranda, ID Funcional 1940534-0. Processo nº SEI-040073/000182/2023.\r\n, ID Funcional nº 5098222-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Henrique Rocha Pereira das Neves, ID Funcional nº 5024280-6. Processo nº SEI- 240002/002825/2023.\r\nCRISTIANA ABBIANTE RESENDE, ID Funcional nº 5072453-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023490/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 143138-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003895/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yasmin Monteiro de Carvalho Fonseca, ID Funcional nº 143138-6. Processo nº SEI-080002/003895/2023.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5139402-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023289/2023.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5115806-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Medicamentos, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023289/2023.\r\n, ID Funcional nº 5139402-2, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Medicamentos, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Victorina Barros, ID Funcional nº 5115806-0. Processo nº SEI-080001/023289/2023.\r\n, ID Funcional nº 5072453-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos Terceirizados das OSS, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janor de Assumpção Chaves, ID Funcional nº 5124855-7. Processo nº SEI- 080001/023490/2023.\r\nJANOR DE ASSUMPÇÃO CHAVES, ID Funcional nº 5124855-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos Terceirizados das OSS, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023490/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 31471021, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/003857/2023.\r\n, ID Funcional nº 4216520-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natalia Dias da Costa Alves, ID Funcional nº 31471021. Processo nº SEI-080002/003857/2023.\r\nSIMONE MACHADO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4216520-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/003857/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Alvaro Eugenio Gonzalez Rodriguez, ID Funcional nº 5099116-7. Processo nº SEI-100005/011035/2023.\r\n, ID Funcional nº 42725879, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/011035/2023.\r\nMARCELO DE JESUS PEREIRA, ID Funcional nº 5138378-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002808/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lais da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5136884-6. Processo nº SEI- 180007/002782/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suellen Toscano de Barros, ID Funcional nº 51326396. Processo nº SEI- 310003/004328/2023.\r\n, ID Funcional nº 4397394- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Kathleen Lorrane Rocha da Silva, ID Funcional nº 5129764-7. Processo nº SEI- 300001/001760/2023.\r\n, ID Funcional nº 51429462, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000766/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 1943775-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002453/2023.\r\n, ID Funcional nº 5128625-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.719, de 29/09/2023. Processo nº SEI-460001/002034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 556903-6, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.681, de 11/09/2023. Processo nº SEI- 480001/000577/2023.\r\no Ato de 04 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 05/10/2023, que nomeou TATIANA DE PAULA FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 51380250, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.681, de 11/09/2023. Processo nº SEI- 480001/000552/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000008/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 480001/000106/2023, fica retificado o Anexo VI a que se refere o Decreto nº 48.734 de 06/10/2023, , conforme discriminação abaixo:\r\n\r\n51029839\r\nCoordenador de Projetos\r\nDAS 7\r\nCoordenador\r\nDAS 7\r\n50986066\r\nAssessor de Relações Institucionais\r\nDAS 8\r\nAssessor\r\nDAS 8\r\n51389690\r\nAssessor de Relações Federativas e Organismos Internacionais\r\nDAS 8\r\nAssessor\r\nDAS 8\r\n50239830\r\nCoordenador de Monitoramento dos Fundos Estaduais\r\nDAS 7\r\nCoordenador\r\nDAS 7\r\n41842715\r\nCoordenador de Acompanhamento de Serviços Regulados\r\nDAS 7\r\nCoordenador\r\nDAS 7\r\n5139005-1\r\n(último ocupante)\r\nAssessor\r\nDAS 7\r\nCoordenador\r\nDAS 7\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-260004/001823/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de MARIZE ANDRADE DE POLY, ID Funcional nº 3442164-5, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Pólos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-260004/001823/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de MAYKY DE JESUS ALVARENGA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Pólos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nId: 2516157\r\n"
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            "2023-10-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rafaelle Fernandes Luiz, ID Funcional nº 5139192-9. Processo nº SEI- 160001/000134/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000134/2023. \r\n, ID Funcional nº 5141643-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/024982/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Otaviano Vilaça, ID Funcional nº 5130298-5. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.618, de 31/07/2023. Processo nº SEI-420001/003166/2023.\r\n, ID Funcional nº 4330561-0, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jairo de Souza Dantas, ID Funcional nº 1958492-0. Processo nº SEI-040080/000102/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Charbele Vinco Santos, ID Funcional nº 5139402-2. Processo nº SEI-080001/023289/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Protocolo Geral, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Gomes, ID Funcional nº 617553-8. Processo nº SEI-080001/023167/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3153173-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria da Gloria de Souza, ID FUNCIONAL Nº 3004045-0. Processo nº SEI-080001/020567/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3004045- 0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020567/2023.\r\n, ID Funcional nº 4402364-2, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiana Abbiante Resende, ID Funcional nº 5072453-3. Processo nº SEI- 080001/023490/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Leal Coelho, ID Funcional nº 42725879. Processo nº SEI-100005/011103/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/017785/2023.\r\n, ID Funcional nº 5115276-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005142/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcio Ramos da Silva, ID Funcional nº 5115276-2. Processo nº SEI-020007/005142/2023.\r\nBRUNO FABIO RISSI DOS SANTOS, ID Funcional nº 5121921-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/002833/2023.\r\nHERIK ISAK DE SOUZA RUFINO, ID Funcional nº 5137394-7, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Registro e Análise, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/002002/2023.\r\n, ID Funcional nº 5121999-9, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000238/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Levy Casado Lima Bianchi, ID Funcional nº 51219999. Processo nº SEI-180003/000238/2023. \r\no Ato de 05 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 06/10/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wallace Nunes dos Santos, ID Funcional nº 5142764- 8. Processo nº SEI-300001/001750/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wallace Nunes dos Santos, ID Funcional nº 5142764-8. Processo nº SEI- 300001/001750/2023.\r\no Ato de 18 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 21/08/2023, que nomeou ALESSANDRO DOS SANTOS CODEÇO, ID FUNCIONAL Nº 5029240-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ataide Figueira Carneiro Junior, ID. Funcional nº 5138329-2. Processo nº SEI-050003/001036/2023.\r\nCYNTIA MIGUEL BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 44181515, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração - VPA, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002021/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração - VPA, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Cyntia Miguel Braga, ID Funcional nº 44181515. Processo nº SEI-430002/002021/2023.\r\n, ID Funcional nº 5105951-7, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI-170004/000530/2023.\r\nSAMANTHA TAVARES PELLEGRINI TRIGUEIRO, ID Funcional nº 5087948-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001058/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001106/2023. \r\n, ID Funcional nº 5097751-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/001093/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001093/2023.\r\n, ID Funcional nº 4252235-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/001093/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001095/2023.\r\n, ID Funcional nº 4206703-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Guilherme Nogueira de Brito, ID Funcional n° 5125846-3. Processo nº SEI- 510001/000005/2023.\r\n, ID Funcional nº 3252213-4, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Henrique Muniz Barreto Neto, ID Funcional nº 5121318-4. Processo nº SEI-510001/000005/2023.\r\n, ID Funcional nº 5127063-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pregão, da Superintendência de Contratos e licitações, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Darlene Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 51382245. Processo nº SEI- 510001/000005/2023.\r\n, ID Funcional nº 5117170-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 4, da Coordenadoria de Contratos, da Superintendência de Contratos e licitações, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000005/2023.\r\n, ID Funcional nº 5115794- 2, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000017/2023.\r\nVALÉRIA DE MATTOS, ID Funcional nº 51244241, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000017/2023.\r\no Ato de 05 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 06/10/2023, que nomeou MARIO LUCIO COUTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000019/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310005/000878/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/000164/2021, fica retificado para , ID Funcional nº 5116095-1,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Superintendência da Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nId: 2516553\r\n"
        ],
        "2516968": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Adriano Lima, ID Funcional nº 5095885-2. Processo nº SEI- 150001/024905/2023.\r\no Ato de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 18/09/2023, que exonerou SOARES, ID Funcional nº 51419297, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/202. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helena Vianna de Carvalho Rodrigues, ID Funcional nº 5141643-3. Processo nº SEI- 150001/024982/2023.\r\n, ID Funcional nº 4179272-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Rocha Ribeiro, ID Funcional nº 5025632-7. Processo nº SEI-150056/000598/2023.\r\n, ID Funcional nº 5025632-7, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150056/000598/2023.\r\n, ID Funcional nº 5139880-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000410/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafaelly Cristina de Veras Gama, ID Funcional nº 5139880-0. Processo nº SEI- 150067/000410/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Pereira Porcher Filho, ID Funcional nº 5035559-7. Processo nº SEI-150159/005605/2023.\r\n, ID Funcional nº 5139167-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Gabinete, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Nascimento Ferreira, ID Funcional nº 4334213-2. Processo nº SEI-150159/005673/2023.\r\n, ID Funcional nº 4365143-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150155/000253/2023.\r\n, ID Funcional nº 5025632- 7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jivago de Almeida Moraes, ID Funcional nº 4365143-7. Processo nº SEI-150155/000253/2023.\r\n, ID Funcional nº 4179272-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Técnico, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150056/000598/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogério da Silva Brandão, ID Funcional nº 4423232-2. Processo nº SEI-150159/005547/2023.\r\n, ID Funcional nº 5139167-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Inte gração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/005673/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 51144816, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Desenvolvimento Econômico, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000376/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Leandro Rabello, ID Funcional nº 51372673. Processo nº SEI-150162/000551/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jucineia Ferreira Lessa, ID Funcional n° 32134983. Processo nº SEI-150162/000551/2023.\r\nMARCELLA CESAR DE ALBUQUERQUE FALCÃO, ID Funcional nº 5145451-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000551/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Bianca Bello de Moura, ID Funcional nº 4388294-3. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120792-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.408, de 17/03/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariana Marques da Silva Mattos, ID Funcional nº 5117431-6. Processo nº SEI- 120001/004436/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5137803-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004410/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 418317-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004448/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanderlei de Oliveira Motta, ID Funcional nº 418317-5. Processo nº SEI-120001/004448/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana Guedes da Motta Silva, ID Funcional nº 513411-5. Processo nº SEI-120001/004420/2023.\r\nGABRIEL DE SOUZA CALIXTO, ID Funcional nº 5143016-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000264/2023.\r\nOLGA DE ASSIS LIMA LANGER, ID Funcional nº 5121294-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023662/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4339996-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/018832/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4339996-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielly da Cunha Barbosa, ID Funcional nº 5140408-7. Processo nº SEI-080001/018832/2023.\r\nBIANCA MARINELLI DOS SANTOS, ID Funcional nº 5008813-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023662/2023.\r\n, ID Funcional nº 5121294-3, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bianca Marinelli dos Santos, ID Funcional nº 5008813-0. Processo nº SEI-080001/023662/2023.\r\nJOSÉLIA GIODANI HESPANHOL DUARTE, ID FUNCIONAL N° 3090307-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000781/2023.\r\nVICTORIA VIDAL GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional nº 5133536-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000633/2023.\r\nTANIA MARA MARQUES MOTTA, ID Funcional nº 5011969-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002140/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Oxcilei Silveira Avila Junior, ID Funcional nº 5120787-7. Processo nº SEI- 180007/002832/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5122090-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002925/2021.\r\nRICHARD LANA DE ANDRADE, ID Funcional nº 5139801-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001417/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ataide Figueira Carneiro Junior, ID Funcional nº 5138329-2. Processo nº SEI-050003/001035/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI- 430001/004063/2023.\r\nRODRIGO FARIA DO CARMO, ID Funcional nº 44181981, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001997/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Rodrigo Faria do Carmo, ID Funcional nº 44181981. Processo nº SEI- 430002/001997/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Matheus Oliveira Santos, ID Funcional nº 51097966. Processo nº SEI- 430002/001997/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000605/2023. \r\nNOMEAR REBECA CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5074268-0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 500001/000579/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5110438-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000606/2023.\r\n, ID Funcional nº 1918762-9, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Gabriela Lages de Melo, ID Funcional nº 5110438-5. Processo nº SEI-500001/000606/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150110/003331/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de , ID Funcional nº 51398508, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150159/005547/2023, fica esclarecido que a exoneração de , ID Funcional nº 44001916, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-430002/002021/2023, fica esclarecido que CYNTIA MIGUEL BRAGA, ID Funcional nº 44181515, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-430002/002021/2023, fica esclarecido que GABRIEL SANTOS DE ARAUJO, foi nomeado no cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, mantidos os demais termos.\r\nId: 2516968\r\n"
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            "2023-10-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE OUTUBRO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5142805-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID Funcional nº 5099760-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID Funcional nº 5142959- 4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000382/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moises Salgado Soares, ID Funcional nº 5142959-4. Processo nº SEI-150067/000382/2023.\r\n, ID Funcional nº 5109727-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.618, de 31 de julho de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID Funcional nº 50122100, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.748, de 16 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Camilla dos Santos Costa Moraes, ID Funcional nº 5098008-4. Processo nº SEI-120001/004528/2023.\r\n, ID Funcional nº 5028500-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karina de Lima Miguez Bigler Teodoro, ID Funcional nº 4344351-6. Processo nº SEI-040073/000183/2023.\r\n, ID Funcional nº 5006397-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Douglas Cesar Sgarbi Junior, ID Funcional nº 5006579-3. Processo nº SEI- 040073/000183/2023.\r\n, ID Funcional nº 4385026-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Vimeney Torres, ID Funcional nº 1956297-7. Processo nº SEI-040073/000183/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Rafael Cunha Cortines, ID Funcional nº 5140863-5. Processo nº SEI-220011/002987/2023.\r\nISABEL DOS SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 5144069-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/023486/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabel dos Santos Nascimento, ID Funcional nº 5144069-5. Processo nº SEI- 080001/023486/2023.\r\n, ID Funcional nº 4347983-9, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Camila Helena Habib Storino, ID Funcional nº 4405981-7. Processo nº SEI- 070002/017759/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2023, , ID Funcional n° 5095963-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/002097/2023.\r\n, ID Funcional nº 4173946-9, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/017826/2023.\r\nIGOR RABELLO FERREIRA HENRIQUES PEREIRA, ID Funcional n° 5117512-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Acompanhamento de Licenças, da Gerência de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017826/2023.\r\nJULIANA MARIA GALVÃO SZYMAN, ID Funcional nº 4173946-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Impugnações a Autos de Infração, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017826/2023.\r\n, ID Funcional nº 1713597-4, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Matheus Felipe Veloso Camargo, ID Funcional nº 5139933-4. Processo nº SEI- 070002/017904/2023.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 1713597- 4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017904/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5120893-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002853/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.709, de 26/09/2023. Processo nº SEI-180002/002015/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora de Carvalho Terra, ID Funcional nº 51419920. Processo nº SEI- 310003/004412/2023.\r\n, ID Funcional n° 5108730-8, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério da Silva Ribeiro, ID Funcional 51401410. Processo nº SEI-310003/001706/2023.\r\nROGÉRIO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 51401410, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001706/2023.\r\nDANIEL DIOWO OTSHUD, ID Funcional nº 51180758, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001020/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Inteligência, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Joânaiana Marcelina da Silva Lemos, ID Funcional nº 50771922. Processo nº SEI-430001/004028/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Administrativa e Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI-430001/004028/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5089197-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 460001/002056/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.734, de 06/10/2023. Processo nº SEI- 480001/000601/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001123/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Informática, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000012/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Informática, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000012/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.719, de 29/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000012/2023. \r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 1918762-9, para exercer, com validade a contar de 12 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Gabriela Lages de Melo, ID Funcional nº 5110438-5. Processo nº SEI-500001/000606/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/10/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada, a data da validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada, a data da validade da nomeação de , ID Funcional nº 5120792-3, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador.\r\nId: 2517349\r\n"
        ],
        "2517699": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5105243-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID Funcional nº 4418460-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID Funcional nº 5105243- 1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Santiago da Silva, ID Funcional nº 4418460-3. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID Funcional nº 5085053-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID Funcional nº 1959591-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/025796/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jessica do Val Felicio, ID Funcional nº 1959591-3. Processo nº SEI-150001/025796/2023.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5124030-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/025773/2023.\r\n, ID Funcional nº 43366473, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thaís Missena Perpétuo, ID Funcional nº 5124030-0. Processo nº SEI-150001/025773/2023.\r\n, ID Funcional nº 2040637-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Almoxarifado, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.639, de 11/08/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID Funcional nº 4418460- 3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, (alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 48.750, de 17 de outubro de 2023), da Coordenação de TI, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Ferreira Mattos, ID Funcional nº 5105243-1. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 20643543, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/003311/2023.\r\n, ID Funcional nº 3068491-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lauro Henrique Castro Costa, ID Funcional n° 20643543. Processo nº SEI- 150142/003311/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Mello dos Santos, ID Funcional nº 5139167-8. Processo nº SEI- 150159/005673/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5007687-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento Social, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial e Planejamento Social, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004576/2023.\r\n, ID Funcional nº 4250147-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Simone Machado de Azevedo, ID Funcional nº 4216520- 2. Processo nº SEI-080002/003857/2023.\r\n, ID Funcional nº 3509732-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Filipe Teixeira Ferreira, ID Funcional nº 51188490. Processo nº SEI-180005/001049/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 577312-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Serviços Gerais, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001060/2023.\r\n, ID Funcional nº 1624434-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.709, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 180002/002012/2023.\r\n, ID Funcional nº 5083490-8, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.709, de 26/09/2023. Processo nº SEI-180002/002026/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiola Cristina da Silva, ID Funcional nº 5122090-3. Processo nº SEI-310003/004650/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Hugo Lopes de Paiva, ID Funcional n° 51293170. Processo nº SEI- 310003/004562/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Diowo Otshudi, ID Funcional nº 51180758. Processo nº SEI-310003/004642/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Richard Lana de Andrade, ID Funcional nº 5139801-0. Processo nº SEI- 310003/004565/2023.\r\nRAPHAELA DE MESQUITA SAMEIRO, ID Funcional nº 51199068, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000785/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alex Sandro Ferreira Mota, ID Funcional nº 51429462. Processo nº SEI- 300002/000778/2023.\r\n, ID Funcional nº 5135176-5, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Júlia Ramos Castelo Branco, ID Funcional nº 5140072-3. Processo nº SEI-480001/000592/2023.\r\nJÚLIA RAMOS CASTELO BRANCO, ID Funcional nº 5140072-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000592/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/001127/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001127/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001127/2023. \r\nId: 2517699\r\n"
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            "2023-10-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 13 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 14/09/2023, que nomeou ANA PAULA HONORATO GUEDES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.618 de 31 de julho de 2023. Processo nº SEI- 420001/003166/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2023, , ID Funcional n° 4271751-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004545/2023.\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional n° 5035319-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004544/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcia do Nascimento França Tonhoque, ID Funcional nº 4271751-5. Processo nº SEI-120001/004545/2023.\r\n, ID Funcional n° 51018217, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Guilherme de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5035319-5. Processo nº SEI-120001/004544/2023.\r\nJULIANA ALVES DA SILVA, ID Funcional n° 51018217, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004544/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID Funcional n° 5007687-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento Social, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial e Planejamento Social, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004576/2023.\r\n, ID Funcional n° 5006143-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiola Dantas Soares, ID Funcional n°4424854-7. Processo nº SEI- 040206/000385/2023.\r\n, ID Funcional n° 4424854- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000385/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2023, , ID Funcional n° 5080152-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040070/000554/2023.\r\nSONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS, ID Funcional n° 20576790, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/012952/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, , ID Funcional n° 50959387, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/012953/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05/09/2023. Processo nº SEI-220011/003086/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.647, de 22/08/2023. Processo nº SEI- 080002/004190/2023.\r\n, ID Funcional n° 3150054-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/023820/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI- 080002/004188/2023.\r\n, ID Funcional n° 3150054-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bernard Mothe Mattos, ID Funcional nº 5122784-3. Processo nº SEI-080001/023820/2023.\r\nREJANE COMINOTE, ID Funcional n° 5116230-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013321/2023.\r\n, ID Funcional n° 3584168-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/013321/2023.\r\n, ID Funcional n° 4425060-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/013321/2023.\r\n, ID Funcional n° 3331992- 8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013196/2023.\r\nNOMEAR SOLANGE CONCEIÇÃO KLEIN MARINO ESPINGARDEIRO, ID Funcional n° 3947135-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rose Nogueira Mendes, ID Funcional nº 3331992-8. Processo nº SEI-030029/013196/2023.\r\n, ID Funcional n° 5116230-0, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claryanne de Azeredo Moraes, ID Funcional nº 5145455-6. Processo nº SEI-030029/013321/2023.\r\n, ID Funcional n° 3927107-2, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexsandra Rosas dos Santos Azevedo, ID Funcional nº 5140668-3. Processo nº SEI-030029/013196/2023.\r\n, com validade a contar de 19 de outubro de 2023, , ID Funcional n° 5137347- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002163/2023.\r\n, ID Funcional n° 5013200-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Proces so nº SEI-100001/002174/2023.\r\n, ID Funcional n° 5013200- 8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Administração e Finança, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Cintia Silva Palhares, ID Funcional nº 4195447-5. Processo nº SEI-100001/002174/2023.\r\n, ID Funcional n° 44667116, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michael Henrique Fonseca da Silva, ID Funcional nº 5138731-0. Processo nº SEI-070002/018263/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2023, , ID Funcional n° 5138731-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/018263/2023.\r\nRENAN DE MATTOS RODRIGUES LOPES, ID Funcional n° 44667116, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/018263/2023.\r\nANDREA FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional n° 5124698-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017900/2023.\r\n, ID Funcional n° 5124698-8, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitações e Compras, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Iago Oliveira Cabral da Silva, ID Funcional n° 5127255-5. Processo nº SEI- 070002/017900/2023.\r\nIAGO OLIVEIRA CABRAL DA SILVA, ID Funcional n° 5127255-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitações e Compras, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017900/2023.\r\n, ID Funcional n° 5127255-5, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI- 070002/017900/2023.\r\nANA PAULA GUIMARÃES DE ARAÚJO, ID Funcional n° 4471429-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070003/000431/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Paula Guimarães de Araújo, ID Funcional nº 4471429-7. Processo nº SEI- 070003/000431/2023.\r\n, ID Funcional n° 5073536-5, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juan Mourão Pinheiro, ID Funcional nº 5138507-4. Processo nº SEI-070002/017256/2023.\r\nJONATHAN CHAIA RAMOS, ID Funcional n° 5073536-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017256/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2023, , ID Funcional n° 5138507-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017256/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Monteiro Marimba dos Santos, ID Funcional nº 5136202-3. Processo nº SEI-070002/017826/2023.\r\n, ID Funcional n° 5140051-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000244/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudia Alencar Meirelles Rocha, ID Funcional nº 5140051-0. Processo nº SEI-180003/000244/2023.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, , ID Funcional n° 5132956-5, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/002051/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Maria Aline Alves de Oliveira, ID Funcional n° 5093225-0. Processo nº SEI- 490001/001146/2023.\r\n, ID Funcional n° 4357420-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/001093/2023.\r\n, ID Funcional n° 5007687-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/001147/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica esclarecido que WILSON SANTIAGO DA SILVA, ID Funcional n° 4418460-3, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, (alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 48.750, de 17 de outubro de 2023), da Coordenação de TI, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Ferreira Mattos, ID Funcional nº 5105243-1, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/000857/2023, fica esclarecido que a nomeação de , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-260005/007758/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de CLEIDERSON GONÇALVES CAMPOS, IDFuncional nº 5141076-1, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nId: 2518165\r\n"
        ],
        "2518505": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 17 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 18/10/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jessica do Val Felicio, ID Funcional nº 1959591-3. Processo nº SEI- 150001/025796/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jessica do Val Felicio, ID Funcional nº 1959591-3. Processo nº SEI-150001/025796/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2023,, ID Funcional nº 4321492-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/025598/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juan Carlos Coudin, ID Funcional n° 5135142-0. Processo nº SEI-150161/000557/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Antonio Rodrigues Frias, ID Funcional nº 42671310. Processo nº SEI-150161/000557/2023.\r\n, ID Funcional nº 51300672, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Senra Breitschaft, ID Funcional nº 5140527-0. Processo nº SEI-150005/000003/2023.\r\nPAULO SENRA BREITSCHAFT, ID Funcional nº 5140527-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150005/000003/2023.\r\nROSINETE DA SILVA MO, ID Funcional nº 50160141, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003216/2023.\r\n, ID Funcional nº 5037518-0, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Debora de Mello Martins Teixeira, ID Funcional nº 564303-1. Processo nº SEI- 120001/004605/2023.\r\n, ID Funcional nº 4348114- 0, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico Operacional, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Priscila Ferraz Costa, ID Funcional nº 5037518-0. Processo nº SEI- 120001/004589/2023.\r\nPRISCILA FERRAZ COSTA, ID Funcional nº 5037518-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico Operacional, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004589/2023.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5005178-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Patrimônio e Transportes, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004535/2023.\r\n, ID Funcional nº 5100516-6, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Patrimônio e Transportes, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Caio Pimenta Ferreira, ID Funcional nº 5005178-4. Processo nº SEI-120001/004535/2023.\r\nERICH CLAUDIO PETERS, ID Funcional nº 2058454-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/013151/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.744, de 31 de agosto de 2021. Processo nº SEI-220011/003079/2023.\r\n, ID Funcional nº 4006678-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/013426/2023.\r\n, ID Funcional nº 3597148-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/013426/2023.\r\n, ID Funcional nº 32399176-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013426/2023.\r\n, ID Funcional nº 5019626-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata de Paiva Dal-Bello, ID Funcional n° 3584168-0. Processo nº SEI-030029/013321/2023.\r\n, ID Funcional nº 5027497-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Priscila Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4425060-6. Processo nº SEI-030029/013321/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danilo Rangel Fernandes, ID Funcional n° 5115794-2. Processo nº SEI-030029/013321/2023.\r\n, ID Funcional nº 5139430-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002175/2023.\r\n, ID Funcional nº 5139430-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, (alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 48.753 de 19 de outubro de 2023), da Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento de Concessões de Transportes Público, da Superintendência de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Jorge Fernandes da Cunha Filho, ID Funcional nº 2706921-4. Processo nº SEI-100001/002175/2023. \r\n, ID Funcional nº 5093970-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/011455/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Caroline Souza Segui, ID Funcional nº 5093970-0. Processo nº SEI- 100005/011455/2023.\r\n, ID Funcional nº 51130807, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/011455/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andrea Figueiredo da Silva, ID Funcional nº 5124698-8. Processo nº SEI-070002/017900/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Peterson Damaso de Oliveira, ID Funcional nº 5109336-7. Processo nº SEI- 020007/005355/2023.\r\nRICARDO CARDOZO AMANCIO, ID Funcional nº 5143808-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/005312/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ricardo Cardozo Amancio, ID Funcional nº 5143808-9. Processo nº SEI-020007/005312/2023.\r\nJUSSANÃ MAMEDES SOBREIRO, ID Funcional nº 5138620-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000857/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ribeiro Pessanha, ID Funcional nº 4273871-7. Processo nº SEI-320001/002731/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5017135-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330018/000022/2023. \r\n, ID Funcional nº 5070178-9, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Leandro Leal da Silva, ID Funcional nº 513312-6. Processo nº SEI-330020/001302/2023.\r\nId: 2518505\r\n"
        ],
        "2518899": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Fernandes Moraes, ID Funcional nº 51220717. Processo nº SEI-150001/025373/2023.\r\n, ID Funcional nº 51409577, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monique Rocha do Nascimento, ID Funcional nº. 50946900. Processo nº SEI-150161/000562/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Lunas Maciel, ID Funcional nº 5114586-3. Processo nº SEI-150161/000557/2023.\r\n, ID Funcional nº 51409577, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000562/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Larissa Neves de Lima, ID Funcional n° 5100203-5. Processo nº SEI-150161/000560/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Maggi Ribeiro, ID Funcional nº 5117604-1. Processo nº SEI-150161/000560/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana Alves da Silva, ID Funcional n° 51018217. Processo nº SEI-120001/004544/2023.\r\n, ID Funcional nº 4268655-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maristela Alencar Maciel, ID Funcional n° 50328573. Processo nº SEI-040161/012499/2023.\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL, ID Funcional nº 50328573, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/012499/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/004208/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/004209/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/004207/2023.\r\n, ID Funcional nº 4369441- 1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Licio Boechat Nunes, ID Funcional nº 4006678-9. Processo nº SEI-030029/013426/2023.\r\n, ID Funcional nº 4400916-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Pereira Moulins Borges, ID Funcional nº 3597148-7. Processo nº SEI-030029/013426/2023.\r\n, ID Funcional nº 4421248-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandra França de Oliveira Bandoli, ID Funcional nº 32399176-6. Processo nº SEI-030029/013426/2023. \r\n, ID Funcional nº 5132763-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcela Bastos Paulo, ID Funcional nº 5145147-6. Processo nº SEI-100001/002205/2023.\r\n, ID Funcional nº 5145147- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002205/2023.\r\n, ID Funcional nº 5115635-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/018655/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Guilherme Fernandes Ribeiro, ID Funcional nº 5115635-0. Processo nº SEI-070002/018655/2023. \r\nMAURO SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 5136859-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/002074/2023.\r\nJORDAN DOUGLAS BORGES SANTOS, ID Funcional nº 5117770-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000792/2023.\r\nANTARA MORRI, ID Funcional nº 5116921-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000792/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001157/2023.\r\n, ID Funcional nº 2425983-7, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/001161/2023. \r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5139430-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, (alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 48.753 de 19 de outubro de 2023), da Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento de Concessões de Transportes Público, da Superintendência de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Jorge Fernandes da Cunha Filho, ID Funcional nº 2706921-4. Processo nº SEI-100001/002175/2023. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20/10/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/013321/2023, fica esclarecido que ALEX AGUIAR DA CONCEIÇÃO, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 100001/002139/2023, fica esclarecido que a exoneração do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\nId: 2518899\r\n"
        ],
        "2519257": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0326237-63.2018.8.19.0001 pela SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/004.038952/2020 OCJ OF PGE/PG4/ROB/2023, e no processo nº SEI-140001/039485/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de Agente Administrativo- Médio Nível I, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em virtude da aprovação e classificação em vaga prevista do Concurso Público, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2014, realizado em 2014 e homologado em 24 de abril de 2015.\r\nId: 2519257\r\n"
        ],
        "2519263": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 51298872, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Vinicius Mendes Fernandes, ID Funcional nº 5139464-2. Processo nº SEI-150001/026083/2023.\r\nCARLOS VINICIUS MENDES FERNANDES, ID Funcional nº 5139464-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/026083/2023.\r\nDIOGO HENRIQUE CORREA DE SOUZA, ID Funcional nº 5140168-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/026083/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Henrique Correa de Souza, ID Funcional nº 5140168-1. Processo nº SEI-150001/026083/2023.\r\nGABRIEL BARBIRATO LACERDA, ID Funcional nº 5128548-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003193/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.618, de 31 de julho de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Barbirato Lacerda, ID Funcional nº 5128548-7. Processo nº SEI-420001/003193/2023.\r\n, ID Funcional nº 4424787-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vagner Catalino Camberlin, ID Funcional nº 4460649-4. Processo nº SEI- 040161/013243/2023.\r\n, ID Funcional nº 4424787- 7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conformidade e Padronização, da Gerência de Relacionamento com o Segurado, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/013243/2023.\r\n, ID Funcional nº 50328573, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conformidade e Padronização, da Gerência de Relacionamento com o Segurado, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Paulo Gomes Silva, ID Funcional nº 4424787-7. Processo nº SEI-040161/013230/2023.\r\n, ID Funcional nº 2657115-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Controle de Vetores, da Coordenação de Vigilância Ambiental, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/020223/2023.\r\n, ID Funcional nº 2643528- 4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Controle de Vetores, da Coordenação de Vigilância Ambiental, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por André Villar Martins, ID Funcional nº 2657115-3. Processo nº SEI- 080001/020223/2023.\r\n, ID Funcional nº 5104262- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas Souza da Silva, ID Funcional nº 5134987-6. Processo nº SEI-070002/017652/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5134987-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017652/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5104262-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017652/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Faria Brito, ID Funcional nº 5104262-2. Processo nº SEI-070002/017652/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leandro Jacinto de Sousa, ID Funcional nº 5132956-5. Processo nº SEI-180002/002052/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jordan Douglas Borges Santos , ID Funcional nº 51177706. Processo nº SEI-300002/000798/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\nDECRETO Nº 48.749, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 17/10/2023 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/000950/2023, fica retificada, a Identidade Funcional mencionada no Anexo IV ao presente Decreto da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme indicado abaixo:\r\nANEXO IV\r\n(...)\r\n, 51390086, 51208318, 51371103, 51373700 e 51371588\r\n(...)\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/026125/2023, fica retificado o Anexo II a que se refere o Decreto nº 48.757 de 20/10/2023, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO II\r\nCARGO A SER TRANSFERIDO\r\nQUANTITATIVO\r\nORIGEM\r\nSÍMBOLO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n01\r\nVaga de Decreto nº 48.757, de 20 de outubro de 2023\r\nDAI-2\r\nAjudante II\r\nSES\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 100001/002139/2023, fica esclarecido que a exoneração do servidor CARLOS HENRIQUE NETTO VAZ, ID Funcional nº 5101549-8, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 23/10/2023.\r\nId: 2519263\r\n"
        ],
        "2519655": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lindomar Viana Filho, ID Funcional nº 6102840. Processo nº SEI-150161/000564/2023.\r\no Ato de 20 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 23/10/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Maggi Ribeiro, ID Funcional nº 5117604-1. Processo nº SEI- 150161/000560/2023.\r\n, ID Funcional nº 5094207-7, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Aline Monteiro de França Miranda, ID Funcional nº 5125874-9. Processo nº SEI-220012/000907/2023.\r\nALINE AGUIAR DA ROCHA, ID Funcional nº 5094207-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000907/2023.\r\n, ID Funcional nº 5136216-3, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Aline Aguiar da Rocha, ID Funcional nº 5094207-7. Processo nº SEI-220012/000907/2023.\r\nBRUNA SOUZA DE FREITAS MOREIRA, ID Funcional nº 5136216-3, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000907/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Armando Cunha Carneiro da Silva, ID Funcional nº 50122100. Processo nº SEI-220012/000920/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Cassio Avelar Daflon Vieira, ID Funcional nº 5123426-2. Processo nº SEI-220012/000920/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Moisés Barreto de Santana, ID Funcional n° 5114658-4. Processo nº SEI-100001/002203/2023.\r\n, ID Funcional nº 4316395-5, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Reinaldo Wagner da Silva, ID Funcional n° 5095963-8. Processo nº SEI-070026/002235/2023.\r\n, ID Funcional nº 4436177-7, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriela Nogueira dos Santos Garritano, ID Funcional nº 5118952-6. Processo nº SEI-070026/002231/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marco Antônio da Silva Soares, ID Funcional nº 5138150-8. Processo nº SEI-070022/000624/2023.\r\nROMULO SILVA ALMADA DE MORAES, ID Funcional nº 5141369-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003049/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Linda Ynes dos Santos Duarte, ID Funcional n° 5114897-8. Processo nº SEI-180007/003041/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno Fabio Rissi dos Santos, ID Funcional nº 5121921-2. Processo nº SEI- 180007/003046/2023. \r\n, ID Funcional nº 4400030- 8, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Marcus Paulo Rodrigues Leite, ID Funcional nº 5130309-4. Processo nº SEI-330018/000068/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5141765-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330018/000087/2023. \r\n, ID Funcional nº 4390506-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000005/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-490001/001147/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de ANA FERNANDA BATISTA COELHO, IDFuncional nº 5007687-6, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040161/013243/2023, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de João Paulo Gomes Silva, IDFuncional nº 4424787-7, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2519655\r\n"
        ],
        "2520058": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE OUTUBRO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Susana Marin Vianna, ID Funcional nº 51138492. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 5026184-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150156/000128/2023.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, , ID Funcional nº 4381226-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/012792/2023.\r\n, ID Funcional nº 4406071-9, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandro Lopes Pimentel, ID Funcional nº 4381226-0. Processo nº SEI- 040161/012792/2023.\r\n, ID Funcional nº 4006952-4, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andreia de Andrade Oliveira, ID Funcional nº 3416951-2. Processo nº SEI-030029/012101/2023.\r\n, ID Funcional nº 5013542-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013654/2023.\r\n, ID Funcional nº 4391127-7, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Nunes de Sá, ID Funcional n° 5013542-2. Processo nº SEI- 030029/013654/2023.\r\nRAFAEL PINHEIRO PIMENTA, ID Funcional nº 5029708-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013654/2023.\r\nRODRIGO ALIRIO MATTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 5140869-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/013654/2023.\r\n, ID Funcional nº 5017135-6, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria Executiva e de Planejamento , do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renan de Mattos Rodrigues Lopes, ID Funcional n° 44667116. Processo nº SEI-070002/018263/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Romulo Silva Almada de Moraes, ID Funcional nº 5141369-8. Processo nº SEI- 180007/003050/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.709, de 26/09/2023. Processo nº SEI-180002/002111/2023. \r\nALAN ROCHA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 50790897, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002222/2023.\r\nJONATAN CÉSAR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5107475-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001078/2023.\r\no Ato de 16 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 17/10/2023, que nomeou MICHAEL DOUGLAS TOMAZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora de Carvalho Terra, ID Funcional nº 51419920. Processo nº SEI-310003/004412/2023.\r\nNATHÁLIA DE MENEZES NEVES GUIMARÃES, ID Funcional nº 51408660, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002209/2023.\r\n, ID Funcional nº 2391914-0, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Marins de Souza Junior, ID Funcional nº 4331820-7. Processo nº SEI-320001/002526/2023. \r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4316395-5, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rayssa Vieira Marques, ID Funcional n° 5118440-0. Processo nº SEI-070026/002235/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/10/2023.\r\nId: 2520058\r\n"
        ],
        "2520460": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGELBERT SARMENTO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5143085-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/026495/2023.\r\nDANIELA BIBIANI, ID FUNCIONAL Nº 5007673-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004568/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5026184- 3, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniela Bibiani, ID Funcional nº 5007673-6. Processo nº SEI- 120001/004568/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007673-6, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Fernandes Lima Gomes, ID Funcional nº 5019659-6. Processo nº SEI- 120001/004568/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5019659-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004568/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Marcílio Pereira, ID Funcional nº 5114057-8. Processo nº SEI-210123/002804/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51156105, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001700/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51352087, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383373, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001700/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122513-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51371570, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012465-1, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023. \r\nANDRESSA LACERDA AQUINO SILVA, ID FUNCIONAL N° 5093008-7 do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/002126/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Apoio Técnico, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Oseas Júlio da Silva, ID Funcional nº 5142230-1. Processo nº SEI-180002/002127/2023. \r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391127-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa- Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Nunes de Sá, ID Funcional n° 5013542-2. Processo nº SEI-030029/013654/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/10/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº 150001/002802/2022, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de BRUNA DE BARROS PINHEIRO, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/002235/2023, fica esclarecido que MARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO, ID Funcional nº 4316395-5, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/017618/2023, fica esclarecido que MILENA ANTONINO NUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 5100266-3, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, , do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023.\r\nId: 2520460\r\n"
        ],
        "2520791": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nTARCÍSIO RODRIGUES PUGGIANID Funcional n° 4454812-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/026643/2023.\r\no Ato de 20 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 23/10/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Larissa Neves de Lima, ID Funcional n° 5100203-5. Processo nº SEI- 150161/000560/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Ferreira Duarte, ID Funcional n° 6189156. Processo nº SEI-150162/000585/2023.\r\n, ID Funcional n° 3301437-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/024272/2023.\r\n, ID Funcional n° 3301437-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Wilson Firmida Junior, ID Funcional nº 5111477-1. Processo nº SEI- 080001/024272/2023.\r\n, ID Funcional n° 5111477-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/024272/2023.\r\nRUBENS RICARDO DE CASTRO OLIVEIRA, ID Funcional n° 5122081- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000821/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Coelho Iberaldo, ID Funcional nº 5112706-7. Processo nº SEI-080004/000817/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2023, , ID Funcional n° 5102464-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/013727/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5117746-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070029/000788/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marco Antônio Viana Borba, ID Funcional nº 5117746-3. Processo nº SEI-070029/000788/2023.\r\nFERNANDA APARECIDA THEODORO DA SILVA, ID Funcional n° 51434423, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003092/2023.\r\nDOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO GOMES, ID Funcional n° 5112240-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003092/2023.\r\nNILDO TELLES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5113394-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003092/2023.\r\nDENISE PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5141313-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003092/2023.\r\nTHAILANE WANDIM SOUZA, ID Funcional n° 5113924-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003092/2023.\r\nWESLEY JONAS SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 5136830-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003092/2023.\r\n, ID Funcional n° 4462586-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003074/2023.\r\n, ID Funcional n° 4462586-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, do Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristina Muylaert de Gusmão, ID Funcional nº 6228321. Processo nº SEI-180007/003074/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leticia Fialdini, ID Funcional nº 51430967. Processo nº SEI-180005/001040/2023.\r\nELIANE VIEIRA LACERDA ALMEIDA, ID Funcional n° 51327813, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001863/2022.\r\nCAMILA DE LIMA GIL VIEIRA DE PAULA, ID Funcional n° 5134932-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002412/2022.\r\nMARCIO SANTOS DE CARVALHO, ID Funcional n° 5020420-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000075/2019.\r\nJOCILENE LEAL TAVARES DANTAS, ID Funcional n° 51411326, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002202/2023.\r\nNELSON NUNES PEREZ DOS SANTOS, ID Funcional n° 5099632-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002169/2021.\r\n, ID Funcional n° 51044455, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelson Nunes Perez dos Santos, ID Funcional nº 5099632-0. Processo nº SEI-310003/002105/2021. \r\n, ID Funcional n° 51411326, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudio Cardoso Paura, ID Funcional nº 51214210. Processo nº SEI-310003/002202/2023.\r\nSUSAM SILVA LOPES DE AZEVEDO, ID Funcional n° 51066858, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001251/2023.\r\n, ID Funcional n° 51066858, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ádamo Ferreira Reuther, ID Funcional nº 51373351. Processo nº SEI-310003/001251/2023.\r\n, ID Funcional n° 5134932-9, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação em Direitos Humanos, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Montes, ID Funcional nº 1918762-9. Processo nº SEI-310003/002412/2022.\r\n, ID Funcional n° 51327813, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Almir Vieira, ID Funcional nº 5117447-2. Processo nº SEI-310003/001863/2022.\r\n, ID Funcional n° 5020420-3, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Larissa Mayumi Okada Bernardi, ID Funcional nº 5124761-5. Processo nº SEI- 31/003/000075/2019.\r\n, ID Funcional n° 5013349-7, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Pinheiro Perez, ID Funcional nº 51328968. Processo nº SEI- 310005/000940/2023.\r\nRENATA PINHEIRO PEREZ, ID Funcional n° 51328968, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000940/2023.\r\n, ID Funcional n° 4322900-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID Funcional n° 4441379- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID Funcional n° 4429328-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID Funcional n° 5145792-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID Funcional n° 1958517-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID Funcional n° 5137651- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID Funcional n° 51321505, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID Funcional n° 51284081, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50868446, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001700/2023.\r\n, ID Funcional n° 5119305-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001700/2023.\r\nID Funcional n° 3925304-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001700/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001160/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310006/001700/2023, fica esclarecido que GABRIEL MARTINS DOS SANTOS ID Funcional nº 51270455, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Vice Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310006/001700/2023, fica esclarecido que FERNANDA RODRIGUES SAMPAIO ID Funcional nº 51394286, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Comunicação, da Presidência,da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310006/001700/2023, fica esclarecido que BARBARA DE MELO CID BARRIL, ID Funcional nº 51124688, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, da Presidência,da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310006/001700/2023, fica esclarecido que ALCINDO FERNANDES, ID Funcional nº 19583818, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Compliance,da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310006/001700/2023, fica esclarecido que MÁRCIO GONÇALVES PINTO, ID Funcional nº 50985981, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Especial da Presidência,da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que CARLOS AUGUSTO DE CASTRO AVILA ALUZ, ID Funcional nº 51156105, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial da Presidência,da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que THAMIRES FERNANDES FERREIRA ID Funcional nº 51352087, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que BIANCA SOARES FERNANDES GENOVEZ ID Funcional nº 51383373, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que RAFAEL SILVA CORDOVIL DE LIMA, ID Funcional nº 51225131, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que ANDREA VIANNA GAETA, ID Funcional nº 51371570, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, do Núcleo de Demandas Institucionais, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que SONIA MARIA TRINDADE, ID Funcional nº 20124651, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria da Chefia de Gabinete, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2520791\r\n"
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        "2521155": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.775, de 27/10/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\no Ato de 08 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 09/08/2023, que exonerou, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51034077, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Conservação, da Coordenadoria de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2023. \r\nANA PAULA SILVA DE ALCANTARA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5141915- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000563/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51232812, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150155/000303/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Jose de Souza Curione, ID Funcional n° 51232812. Processo nº SEI-150155/000303/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI-120001/004661/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010926-0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana Bossle dos Reis, ID Funcional nº 5105374-8. Processo nº SEI- 040161/012916/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Yuri Marques Peçanha, ID Funcional nº 5120646-3. Processo nº SEI- 100001/002105/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5139499-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017192/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thailane Wandim Souza, ID Funcional nº 5113924-3. Processo nº SEI- 180007/003093/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141798-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/002149/2023.\r\nELIANE VIANA JORDÃO FERNANDES, ID FUNCIONAL N° 51239612, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001052/2023. \r\nJÚLIA KRONEMBERGER MENDONÇA BENITEZ, ID FUNCIONAL Nº 51241072, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000490/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51239612, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Nordeste, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.383, de 03/12/2020. Processo nº SEI- 310003/001052/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51241072, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravos, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luana de Araujo Monteiro Mello, ID Funcional nº 5105440-0. Processo nº SEI- 310003/000490/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica esclarecido que KAROLAINE LINS SILVA, foi nomeada para exercer o cargo em comissãoda Secretaria de Estado da Casa Civilde 30 de outubro de 2023, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que ANA BEATRIZ MATTOS SILVA MONTEIRO ID Funcional nº 44293283, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que ARTHUR FREIXO SEIXAS ID Funcional nº 51457920, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, do Núcleo de Mídia Social, da Assessoria de Comunicação, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que JOSE HERALDO PEREIRA PASSOS ID Funcional nº 19585179, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Controladoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que YASMIN MIRANDA DA COSTA ID Funcional nº 51376512, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que ID Funcional nº 51321505, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que ID Funcional nº 51284081, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que ID Funcional nº 50868446, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que PEDRO IVO SILVEIRA CARVALHO ID Funcional nº 51193051, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que ID Funcional nº 39253040, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que ID Funcional nº 39253040, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que CARLOS AUGUSTO DE CASTRO AVILA ALUZ, ID Funcional nº 51156105, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria da Presidência, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 30/10/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/017900/2023, fica esclarecido que IAGO OLIVEIRA CABRAL DA SILVA, ID Funcional nº 5127255-5, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitações, da Gerência de Compras, Licitação e Contratos, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 48.690, de 14/09/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/017900/2023, fica esclarecido que ANDREA FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional nº 5124698-8, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI--6, do Serviço de Compras, da Gerência de Compras, Licitação e Contratos, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Iago Oliveira Cabral da Silva, ID Funcional nº 5127255-5.\r\nId: 2521155\r\n"
        ],
        "2521604": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I,do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.779, de 31 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 150001/0002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000160/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4316485-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/026653/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078837-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Rocha Nascimento, ID Funcional nº 4316485-4. Processo nº SEI-150001/026653/2023. \r\nMARIA LUIZA QUEIROZ BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 4275337-6, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/001798/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44062125, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Luiza Queiroz Botelho, ID Funcional nº 4275337-6. Processo nº SEI- 150164/001798/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275337-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Moura Faria, ID Funcional nº 44062125. Processo nº SEI-150164/001798/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 44062125, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/001798/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina de Medeiros Queiroz, ID Funcional nº 5121395-8. Processo nº SEI-150166/000369/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4180441-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003356/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4391667-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000642/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira da Luz, ID Funcional nº 5080152-0. Processo nº SEI-040070/000554/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007156-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040044/000252/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5089844-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas Fazendários, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040109/000660/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angela Veloso Luiz da Rocha, ID Funcional nº 51380471. Processo nº SEI- 040161/013653/2023.\r\no Ato de 30 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 31/10/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5010926-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana Bossle dos Reis, ID Funcional nº 5105374-8. Processo nº SEI-040161/012916/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4406088-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação Imobiliária, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/013538/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3147197-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Helena Menezes da Costa, ID Funcional nº 3301437-0. Processo nº SEI-080001/024272/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.647, de 22/08/2023. Processo nº SEI-080002/004319/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.757, de 20/10/2023. Processo nº SEI-080015/001240/2023.\r\nBRUNA SOARES MIRANDOLAID FUNCIONAL Nº 5137657-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004335/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rejane Cominote, ID Funcional nº 5116230-0. Processo nº SEI-030029/013890/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093243-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ana Julia Pereira Grustinsky, ID Funcional nº 5135212-5. Processo nº SEI-100001/002247/2023.\r\nANA JULIA PEREIRA GRUSTINSKY, ID FUNCIONAL Nº 5135212-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002247/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420603-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Barros Felipe, ID Funcional nº 4397394-9. Processo nº SEI-100001/002206/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 3214457-1, para exercer, com validade a contar de 02 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Diana de Britto Ferreira Neri, ID Funcional nº 5144852-1. Processo nº SEI-020007/005610/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, ID FUNCIONAL Nº 51259389, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/005609/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Wallace Benzabat, ID Funcional nº 51259389. Processo nº SEI-020007/005609/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 19359241, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003101/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51460564, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003084/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51201100, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Diana Ribeiro Lopes de Rose Souza, ID Funcional nº 5120893-8. Processo nº SEI-180007/003082/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Francisco Sanrley Patricio de Lima, ID Funcional nº 5141798-7. Processo nº SEI-180002/002150/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034863-9, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Registro e Análise, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Herik Isak de Souza Rufino, ID Funcional nº 5137394-7. Processo nº SEI-180002/002003/2023.\r\nADNARA DE SOUZA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51056712, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/002178/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115987-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adnara de Souza Fernandes, IDFuncional nº 51056712. Processo nº SEI- 180002/002179/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Lopes Silva da Costa, ID Funcional n° 50983210. Processo nº SEI-310003/004954/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5088530-8. Processo nº SEI-310003/004920/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Solange Benassi Monteiro, ID Funcional 1917618. Processo nº SEI- 310003/004890/2023. \r\nVAGNER LUIS DE MORAES FILHO, ID FUNCIONAL N° 5118651-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001335/2021.\r\nMATHEUS LOPES SILVA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 50983210, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001367/2021.\r\no Ato de 02 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 03/10/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5088530-8. Processo nº SEI- 310003/004326/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50983210, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonatan César Ferreira da Silva, ID Funcional n° 5107475-3. Processo nº SEI-310003/001367/2021.\r\nCAROLINE MONTEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090481-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002888/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129771-0, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Monteiro da Silva, ID Funcional nº 5090481-7. Processo nº SEI-310003/001391/2023.\r\nERNIANY LUZIA FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 51389606, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001074/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117946-6, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila de Lima Gil Vieira de Paula, ID Funcional nº 5134932-9. Processo nº SEI-310003/004896/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Santos de Carvalho, ID Funcional nº 5020420-3. Processo nº SEI-310003/004891/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51331187, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001818/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Bispo Campos, ID Funcional nº 51331187. Processo nº SEI- 310003/004674/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jussanã Mamedes Sobreiro, ID Funcional nº 51386208. Processo nº SEI-310003/004782/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51427605, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003051/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graziela Almeida de Lima e Silva, ID Funcional nº 51427605. Processo nº SEI-310003/004784/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Susam Silva Lopes de Azevedo, ID Funcional n° 51066858. Processo nº SEI-310003/004892/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Júlia Kronemberger Mendonça Benitez, ID Funcional nº 51241072. Processo nº SEI-310003/004893/2023.\r\nEDMARDO DE OLIVEIRA CAMPBELL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50977113, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002068/2023.\r\nANDRÉ LUIZ SOUZA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5137519-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002068/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116921-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fabio Alves de Lemos, ID Funcional n° 4212534-0. Processo nº SEI- 300001/002068/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51199068, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maiara Jéssica Gomes Silva, ID Funcional nº 5141986-6. Processo nº SEI- 300001/002068/2023.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141986-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002068/2023.\r\nPATRÍCIA DA SILVA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 51447983, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000821/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 43538738, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000821/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51388812, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000821/2023.\r\nNATANAEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51214342, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000821/2023.\r\nWILLIANY VIEIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5093003-6, do cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/001106/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 25/07/2022. Processo nº SEI- 320001/002798/2023.\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5013052- 8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390004/000445/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Nogueira Junior, ID Funcional nº 5013052-8. Processo nº SEI- 390004/000445/2023.\r\nMICHEL CARVALHO JORGE, ID FUNCIONAL Nº 51049503, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração - VPA, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/002020/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração - VPA, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Michel Carvalho Jorge, ID Funcional nº. 51049503. Processo nº SEI- 430002/002020/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/001201/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/026877/2023, fica retificado o Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.777 de 30/10/2023, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nORIGEM\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nVaga de Decreto nº 48.538, 07/06/2023\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSECC\r\nAPERJ\r\nID Funcional nº 4441379-3, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Vice Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que MARCUS VINICIUS MENDES AZEVEDO, ID Funcional nº 4322900-0, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Vice Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2521604\r\n"
        ],
        "2521931": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Ce rimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.788, de 01 de novembro de 2023, de 30/08/2021. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nISMAEL ALVES MAURICIO, ID FUNCIONAL Nº 4401585-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003429/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.785, de 01 de novembro de 2023. Processo nº SEI-420001/003408/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.785, de 01 de novembro de 2023. Processo nº SEI-420001/003345/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4358975-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003430/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jairo Mariano da Costa Júnior, ID Funcional nº 5137803-5. Processo nº SEI- 120001/004526/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Suathê Esteves, ID Funcional nº 5105799-9. Processo nº SEI-040053/000097/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015049-9, ID Funcional nº 5015049-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Yago Barros Barbosa, ID Funcional nº 5096098-9. Processo nº SEI-040053/000097/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089141-3, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Ribas Aguiló, ID Funcional nº 4391667-8. Processo nº SEI- 040227/000341/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5097816-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Legislativa, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040206/000413/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109946-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Legislativa, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Picanço de Seixas Loureiro, ID Funcional n° 5097816-0. Processo nº SEI-040206/000413/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006129-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alyne Priscila dos Santos, ID Funcional nº 4380867-0. Processo nº SEI-040058/000122/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126083- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alan Luxardo, ID Funcional nº 29451477. Processo nº SEI- 040161/013728/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20576790, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 040161/013716/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05/09/2023. Processo nº SEI-220011/003210/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruna Soares Mirandola, ID Funcional nº 51376571. Processo nº SEI- 080002/004336/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013977/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3587764-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cesar Augusto Ramos Ferreira Pinto, ID Funcional nº 4210048-8. Processo nº SEI-030029/013977/2023.\r\nCESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4210048-8, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013977/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3587764-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura, Serviços e Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013977/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425306-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Duarte de Moraes, ID Funcional nº 5141069-9. Processo nº SEI- 030029/013977/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141069-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013977/2023.\r\nJOS, ID FUNCIONAL Nº 4425306-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/013977/2023.\r\no Ato de 27 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 30/10/2023, que exonerou, com validade a contar de 27 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5102464-0, com validade a contar de 27 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/013977/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5108352-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013977/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Amanda Aurelia Santos de Abreu, ID Funcional nº 51130807. Processo nº SEI- 100005/011880/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Paulo da Silva Ignácio, ID Funcional n° 5139499-5. Processo nº SEI-070002/017192/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51087600, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000255/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 50940139, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/002200/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathália de Menezes Neves Guimarães,ID Funcional nº 51408660. Processo nº SEI-310003/004886/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alan Rocha de Medeiros, ID Funcional nº 50790897. Processo nº SEI- 310003/004953/2023.\r\nABDIAS CRUZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5117826-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\nJOSÉ DIAS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51385716, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000395/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116266-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002275/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51141752, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003813/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51453053, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003962/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072324-3, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane Vieira Lacerda Almeida, ID Funcional nº 51327813. Processo nº SEI- 310003/004888/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51178850, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mata Machado, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001787/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Viviane Silva Lopes Claro, ID Funcional nº 5133066-0. Processo nº SEI- 300001/002068/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Edmardo de Oliveira Campbell Junior, ID Funcional nº 50977113. Processo nº SEI-300001/002068/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119299-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Adriana Gonzaga de Jesus, ID Funcional nº 51388812. Processo nº SEI- 300002/000821/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Natanael de Souza, ID Funcional nº 51214342. Processo nº SEI-300002/000821/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Perisvaldo dos Santos Nascimento Filho, ID Funcional n° 5138794-8. Processo nº SEI-330018/000149/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por João Luis Koifman, ID Funcional nº 5141765-0. Processo nº SEI-330018/000149/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140893-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Gabriela Marsico dos Santos, ID Funcional nº 5140925-9. Processo nº SEI-330018/000159/2023.\r\nGABRIELA MARSICO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5140925-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330018/000159/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126303-3, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.681, de 11/09/2023. Processo nº SEI-480001/000636/2023. \r\nJOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 622037-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001221/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51385350, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000072/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51378825, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000073/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111287-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Gabriel Pereira Santos Rodrigues, ID Funcional nº 51225026. Processo nº SEI- 240002/003182/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51056712, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Harly Eterovich Gaz Patrício, ID Funcional nº 5111287-6. Processo nº SEI-240002/003183/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5111287-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003182/2023.\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5120110-0, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000255/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2023.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/003082/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de FAGNER ANDRE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51398508, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificada para , a data da validade da nomeação de ALEXANDRE COSTA DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Vice Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2521931\r\n"
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        "2522351": [
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            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.639, de 11/08/2023. Processo nº SEI- 150001/026992/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5138509-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000580/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140751-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna Pochu Godinho Côrtes Mello, ID Funcional nº 5138509-0. Processo nº SEI-150161/000580/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138509-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alba Cristina de Jesus, ID Funcional nº 4457078- 3. Processo nº SEI-150161/000580/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124888-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thamires Dias da Silveira, ID Funcional nº 5140751-5. Processo nº SEI- 150161/000580/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140751-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000580/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118502-4, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laís Ângelo da Silva, ID Funcional nº 5076552-3. Processo nº SEI- 150162/000585/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381226-0, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI- 040172/000185/2023.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4322961-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000167/2020.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI-040161/013615/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5076479-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultoria Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/013783/2023.\r\nRUTH DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/013615/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Olga de Assis Lima Langer, ID Funcional nº 5121294-3. Processo nº SEI- 080001/024214/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lia Lannes de Camargo, ID Funcional nº 563772-4. Processo nº SEI-080001/021973/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5009525-0 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011637/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023248-7, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio Antonio Pereira Fortes, ID Funcional nº 5009525-0. Processo nº SEI-030022/011637/2023.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5023276-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/011520/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 4425309-5, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago D'este Da Silva, ID Funcional nº 5023276- 2. Processo nº SEI-030022/011520/2023. \r\nPATRICIA PIMENTEL DA SILVEIRA, ID Funcional nº 5143806-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011927/2023.\r\nREBEKA SIQUEIRA TERRA, ID FUNCIONAL Nº 5099875-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011573/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125497- 2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos de Mobilidade, da Superintendência de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº SEI-100001/002313/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125497-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002313/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wesley Jonas Souza da Silva, ID Funcional nº 5136830-7. Processo nº SEI-180007/003110/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Clovis de Oliveira Paradela, ID Funcional nº 4462586-3. Processo nº SEI-180007/003274/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marlene Xavier Sampaio, ID Funcional nº 51087600. Processo nº SEI-180003/000255/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146056-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fagner Andre de Oliveira, Id Funcional nº 51201100. Processo nº SEI- 180003/000255/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jocilene Leal Tavares Dantas, ID Funcional nº 51411326. Processo nº SEI-310003/005111/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Abdias Cruz da Silva, ID Funcional nº 5117826-5. Processo nº SEI- 310003/005130/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane Viana Jordão Fernandes, ID Funcional n° 51239612. Processo nº SEI-310003/004897/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Vitor Menezes Freitas, ID Funcional nº 51453053. Processo nº SEI- 310003/005118/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por André Luiz Souza de Mello, ID Funcional nº 5137519-2. Processo nº SEI-300001/002068/2023.\r\nALLAN COSTA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5006779-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002973/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007206-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Allan Costa dos Reis, ID Funcional nº 5006779-6. Processo nº SEI-320001/002973/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5007206-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002973/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Juliano dos Santos Pimentel, ID Funcional nº 4208179-3. Processo nº SEI- 390001/000245/2023.\r\nJULIANO DOS SANTOS PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 4208179-3 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000245/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo DAI-4, da Vice-Presidência de Administração - VPA, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Maria Cristina Monteiro Nunes. Processo nº SEI-430002/002175/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo DAI-4, da Vice-Presidência de Administração - VPA, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002175/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51363330, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000079/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118603-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000079/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51382245, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000079/2023.\r\nALLAN TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 5124888-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000079/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121318-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Maristela Ribeiro Ferreira, ID Funcional nº 4318464-2. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150164/001798/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 360309/000403/2023, fica esclarecido que GLÁUCIO DE SOUSA SANTOS ID Funcional nº 2979045-0, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, Departamento Geral de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/013977/2023, fica esclarecido que CESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, ID Funcional nº 4210048-8, foi exonerado do cargo em comissão de Diretor Regional das Unidades, símbolo DAS-8da Secretaria de Estado de Educação mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/013977/2023, fica esclarecido que CRISTINA MARCELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3587764-2, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional das Unidades, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/027168/2023, fica retificado o Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.788 de 01/11/2023, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nORIGEM\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nVaga de Decreto nº 48.639, de 11/08/2023\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSECC\r\nSEGG\r\n8\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nSEGG\r\nSECC\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330022/000040/2023, ficam retificados os Anexos I e II a que se refere o Decreto nº 48.307 de 06/01/2023, conforme discriminação abaixo: \r\nTransformação\r\n\r\nNomenclatura\r\nSímbolo\r\nQuantidade\r\nDiretor de Diretoria\r\nVP-1\r\n4\r\nCorregedor\r\nDAS-8\r\n1\r\nAssessor de Controle Interno\r\nDAS-8\r\n1\r\nControlador Geral da Controladoria\r\nVP-2\r\n1\r\n\r\n\r\nNomenclatura\r\nSímbolo\r\nQuantidade\r\nDiretor de Diretoria\r\nCoordenador\r\nVP-1\r\nDAS-6\r\n1\r\n7\r\nCorregedor Geral\r\nAssessor Chefe de Controle Interno\r\nAssessor Técnico de Planejamento\r\nAssistente I\r\nVP-2\r\nVP-2\r\nVP-3\r\nDAS-6\r\n1\r\n1\r\n1\r\n1\r\nANEXO II \r\nQuantitativo de Cargos\r\nPresidente\r\nPR-1\r\n1\r\nVice-Presidente\r\nVP-1\r\n1\r\nDiretor da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I\r\nVP-1\r\n1\r\nDiretor da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II\r\nVP-1\r\n1\r\nDiretor da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III\r\nVP-1\r\n1\r\nDiretor da Diretoria Geral de Administração e Finanças\r\nVP-1\r\n1\r\nDiretor da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito\r\nVP-1\r\n1\r\nCorregedor Geral\r\nVP-2\r\n1\r\nAssessor Chefe de Controle Interno\r\nVP-2\r\n1\r\nAssessor Especial\r\nVP-2\r\n3\r\nChefe de Gabinete\r\nVP-3\r\n1\r\nAssessor Técnico de Planejamento\r\nVP-3\r\n2\r\nAssessor Técnico Jurídico\r\nVP-3\r\n1\r\nAuditor-Chefe\r\nDAS-8\r\n1\r\nAssessor-Chefe\r\nDAS-8\r\n9\r\nOuvidor\r\nDAS-8\r\n1\r\nSuperintendente\r\nDAS-8\r\n9\r\nChefe de Residência\r\nDAS-8\r\n20\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n11\r\nDiretor de Divisão\r\nDAS-6\r\n1\r\nCoordenador\r\nDAS-6\r\n17\r\nAssistente I\r\nDAS-6\r\n26\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n93\r\nChefe de Serviço\r\nDAI-6\r\n53\r\nAdjunto I\r\nDAI-5\r\n162\r\nSecretário I\r\nDAI-5\r\n3\r\nId: 2522351\r\n"
        ],
        "2522734": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000175/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51220717, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.660, de 28/08/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419297, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.660, de 28/08/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51275325, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andressa Caldas Mourão Gomes, ID Funcional nº 51337010. Processo nº SEI-150001/027085/2023.\r\nANDRESSA CALDAS MOURÃO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51337010, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/027085/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4262542-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003476/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2025613-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000118/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ademir de Oliveira, ID Funcional nº 2025613-2. Processo nº SEI-040080/000118/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4419154-5, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040057/000007/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019655-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karine Nascimento Silva Venancio, ID Funcional n° 4419154-5. Processo nº SEI-040057/000007/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5015269-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações e Análise de Mercado, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/013754/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2023, ID FUNCIONAL Nº 51357046, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/013769/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sérgio de Almeida Oliveira, ID Funcional nº 51357046. Processo nº SEI- 040161/013769/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Bruna Souza de Freitas Moreira, ID Funcional nº 5136216-3. Processo nº SEI-220012/000959/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05/09/2023. Processo nº SEI-220011/003242/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5126090-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05/09/2023. Processo nº SEI- 220011/003271/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.698, de 19/09/2023. Processo nº SEI-220014/000866/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3923425-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação de Política de Prevenção e Formação Cidadã na Escola, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Christina Silva Alves de Lima, ID Funcional nº 4259042-6. Processo nº SEI- 030029/013977/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5027250- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/014102/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014639-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bárbara Cristina Moreira Lima, ID Funcional nº 5027250-0. Processo nº SEI-030029/014102/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111931-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Rodolfo de Oliva Coelho, ID Funcional nº 4425306-0. Processo nº SEI-030029/013977/2023.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1983185-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010402/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 4333142-4, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliana Coimbra Mendonça, ID Funcional nº 1983185-4. Processo nº SEI-030022/010402/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023276- 2, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniel da Silva Costa, ID Funcional nº 5009779-2. Processo nº SEI-030022/011703/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5103648-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jhonnatan de Souza Batista dos Santos, ID Funcional nº 5134452-1. Processo nº SEI- 030022/011588/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5134452-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/011588/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51452570, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002312/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51452570, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Transportes Aquático, da Superintendência de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Caroline Alves Gonzaga, ID Funcional nº 5017181-0. Processo nº SEI-100001/002312/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429268, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniel Teles de Souza, ID Funcional nº 51425955. Processo nº SEI-020007/005936/2023.\r\nDANIEL TELES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51425955, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/005936/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Monique Gonçalves Serafim, ID Funcional nº 50940139. Processo nº SEI-180002/002201/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51013339, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005132/2023.\r\no Ato de 27 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 30/10/2023, que nomeou SUSAM SILVA LOPES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 51066858, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ádamo Ferreira Reuther, ID Funcional nº 51373351. Processo nº SEI-310003/001251/2023.\r\no Ato de 01 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 06/11/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alan Rocha de Medeiros, ID Funcional nº 50790897. Processo nº SEI-310003/004953/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51066858, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Pinto, ID Funcional nº 51303329. Processo nº SEI-310003/001251/2023.\r\n, com validade a contar de 26 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5034817-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000797/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Dias Pereira, ID Funcional nº 51385716. Processo nº SEI- 310003/005089/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51013339, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005132/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Lorrane Luiz do Nascimento ID Funcional nº 51385350. Processo nº SEI- 280001/000072/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000086/2023. \r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133457-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000086/2023.\r\nVIVIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014353-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000079/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-180007/003101/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de SANDRA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 19359241, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-120001/004526/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-120228/000376/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato da exoneração do cargo em comissão, do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2522734\r\n"
        ],
        "2523153": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.713, de 27/09/2023. Processo nº 15/0001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Comitê de Governança do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elisângela Nunes Araújo , ID Funcional nº 5129388-9. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Almeida, ID Funcional nº 5113327-0. Processo nº SEI-150001/027528/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102221-4, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gelbert Sarmento Carvalho, ID Funcional nº 5143085-1. Processo nº SEI-150001/027335/2023.\r\nIATHSA DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5139474-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/027434/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2430004-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.786, de 01/11/2023. Processo nº SEI-150005/000045/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudia Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 4180441-4. Processo nº SEI-420001/003487/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wellington José da Silva, ID Funcional nº 4262542-4. Processo nº SEI-420001/003476/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI-120001/004695/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5107539-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040132/004455/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130994-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Correa Sant'Anna, ID Funcional nº 5107539-3. Processo nº SEI-040132/004455/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5130994-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040132/004455/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124552- 3, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mateus Coelho Ferreira, ID Funcional nº 5130571-2. Processo nº SEI- 040080/000122/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030743-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI-040161/013856/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390820-9, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tatiana dos Santos Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5032855-7. Processo nº SEI-040161/013794/2023.\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5032855-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/013784/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032855-7, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Patricia Santos Rocha, ID Funcional n° 50764799. Processo nº SEI-040161/013784/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Monica Ziehfuss Hesketh, ID Funcional n°51248271. Processo nº SEI-220012/000950/2023.\r\nEDSON PINTO MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 51431157, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220014/000867/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Edson Pinto Menezes, ID Funcional nº 51431157. Processo nº SEI- 220014/000867/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140728-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000664/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2028454-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260003/015403/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4418789-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260003/015403/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418789-0, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Márcia Heloisa Bentes do Prado Kress, ID Funcional nº 2028454-3. Processo nº SEI-260003/015403/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Renato Caldas Simões, ID Funcional nº 51452570. Processo nº SEI-100001/002315/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142714- 9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Raquel da Cunha Motta, ID Funcional nº 4279052-2. Processo nº SEI-100001/002323/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279052-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002323/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142714-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002323/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129787-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003280/2023.\r\nHELENE NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091546-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001179/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091546-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.374, de 27/02/2023. Processo nº SEI-180005/001179/2023.\r\nJOS, ID FUNCIONAL Nº 5073640-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001165/2023.\r\no Ato de 01 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 06/11/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 51178850, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001787/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353873-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thiago Hermógenes Silva da Cunha , ID Funcional nº 5129884-8. Processo nº SEI-300001/002091/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2013256-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°4415007-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Joao Roberto Pizzo, ID Funcional nº 2013256-5. Processo nº SEI-320001/003011/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5142904-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002840/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Sandro Martins de Souza, ID Funcional n° 5142904-7. Processo nº SEI- 320001/002840/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113165-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudia de Mello Gentil, ID Funcional nº 1911995-0. Processo nº SEI- 400001/000872/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Mallmann Lucas, ID Funcional nº 5123768-7. Processo nº SEI- 400001/000872/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099506-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sarah de Miranda Londres, ID Funcional n° 5105183-4. Processo nº SEI-400001/000872/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5073161-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000877/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.681, de 11/09/2023. Processo nº SEI- 480001/000645/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.681, de 11/09/2023. Processo nº SEI- 480001/000645/2023. \r\nARLEY MACHADO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5143459-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001236/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Arley Machado da Costa, ID Funcional nº 5143459-8. Processo nº SEI-490001/001236/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000077/2023, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Cidades, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000077/2023, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Cidades, mantido os demais termos.\r\nId: 2523153\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000181/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134528-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice- Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000181/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000181/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000181/2023. \r\nPEDRO AFONSO DE MAGALHAES CORDEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2026598, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/027516/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iathsa de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5139474-0. Processo nº SEI- 150001/027434/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Jose Do Nascimento, ID Funcional n° 5116466-3. Processo nº SEI- 150161/000579/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio de Oliveira Machado, ID Funcional nº 23148926. Processo nº SEI- 150001/027517/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140441-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/026521/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384245-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Xavier Antonaccio, ID Funcional nº 4322961-1. Processo nº SEI-040084/000242/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107539-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Igor Patrick Alves da Silva, ID Funcional nº 5130994-7. Processo nº SEI-040132/004455/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4442294-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Backoffice, Tecnologia e Estudos Econômicos, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/013755/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385077-4, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliane Souza da Silva, ID Funcional nº 4418789-0. Processo nº SEI-260003/015403/2023.\r\nPATRICIA GOULART DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5141275-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260003/015576/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009873/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119769-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Regulação de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/018954/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5117254-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/019193/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117245-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por André Jório, ID Funcional nº 5117254-2. Processo nº SEI- 070002/019193/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4461193-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/018954/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5117245-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/019193/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5102335-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003308/2023.\r\nANDERSON LIBERATO LANCA, ID FUNCIONAL Nº 5121925-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003305/2023.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137652-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003300/2023.\r\nJACKSON FABIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51458926, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003307/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mauro Soares da Silva, ID Funcional nº 5136859-5. Processo nº SEI- 180002/002260/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Johnatan Bruno Araújo dos Santos, ID Funcional nº 51013339. Processo nº SEI-310003/005133/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50868446, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001815/2023.\r\nALDO CARVALHO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4439189-7, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/001145/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014971-7, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por João Felipe Anchieta Rocha, ID Funcional nº 5007206-4. Processo nº SEI-320001/003037/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4439189- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Ionara Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 563071-1. Processo nº SEI-430002/002209/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.734, de 06/10/2023. Processo nº SEI- 480001/000645/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140441-9, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Felippe Augusto da Cruz Rocha, ID Funcional nº 51457440. Processo nº SEI-480001/000644/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51457440, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000644/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141195-4, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/001256/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014749- 8, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.719, de 29/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000030/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029708-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000086/2023. \r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2012424- 4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000086/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000086/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000086/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000086/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000086/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000086/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000086/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000086/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330626-8, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000086/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional Sul Fluminense, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000086/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000086/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000086/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000086/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000086/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo SEI-260005/009020/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de MARCO AURÉLIO ALMEIDA DA SILVA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 07/11/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 08/11/2023 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 390001/000236/2023, fica retificado a designação da Subsecretária , ID Funcional nº 2918114-3, a quem se refere o presente Decreto, para responder pela Chefia de Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional - GSI-RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150161/000111/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Coordenadora, na Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150161/000580/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/027528/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato da Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica alterado para , o nome da servidora, em virtude de matrimônio, a quem se refere o presente Ato, da nomeação do cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica alterado para , o nome da servidora, em virtude de matrimônio, a quem se refere o presente Ato, da nomeação do cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2523543\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI- 160001/000182/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Moraes Martins, ID Funcional nº 5094312-0. Processo nº SEI-150161/000586/2023.\r\no Ato de 31 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 01/11/2023, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina de Medeiros Queiroz, ID Funcional nº 5121395-8. Processo nº SEI-150166/000369/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134117-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003494/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5098521-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/013757/2023.\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5001803-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Integridade, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/001255/2023. \r\n, ID. Funcional Nº 5138780-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Planejamento e Concessões, da Superintendência de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Mila Braga de Lima, ID Funcional nº 5000319-4. Processo nº SEI-100001/002353/2023.\r\n, ID. Funcional Nº 5138780-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002353/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Regulação de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carolini Ferreira Gomes, ID Funcional nº 5119769-3. Processo nº SEI-070002/018954/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Beatriz Verçosa Maciel, ID Funcional nº 5117245-3. Processo nº SEI-070002/019193/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Beatriz Santiago dos Santos, ID Funcional nº 5129787-6. Processo nº SEI- 180007/003281/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Ricardo dos Santos, ID Funcional 50736400. Processo nº SEI-180005/001166/2023.\r\no Ato de 31 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 01/11/2023, que exonerou, com validade a contar de 19 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5098321-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001367/2021.\r\no Ato de 31 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 01/11/2023, que nomeou MATHEUS LOPES SILVA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5098321-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonatan César Ferreira da Silva, ID Funcional n° 5107475-3. Processo nº SEI-310003/001367/2021.\r\no Ato de 31 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 01/11/2023, que nomeou LETÍCIA VITÓRIA DINIZ PEREIRA DA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Lopes Silva da Costa, ID Funcional n° 50983210. Processo nº SEI-310003/004954/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thaiane Soares de Oliveira, ID Funcional nº 51141752. Processo nº SEI-310003/004954/2023.\r\nSTEPHANIE DE AZEVEDO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5089309-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Erradicação do Trabalho Infantil, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002844/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089309-2, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.572, de 16/04/2021. Processo nº SEI-310003/002844/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271751-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Emmyllynne Bahia Siqueira, ID Funcional nº 51430282. Processo nº SEI-310003/005174/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5143028-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003213/2023.\r\no Ato de 06 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 07/11/2023, que nomeou JÉSSICA ELIAS SILVA DO MONTE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Abdias Cruz da Silva, ID Funcional nº 5117826-5. Processo nº SEI-310003/005130/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID Funcional Nº 5112387- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005181/2023.\r\no Ato de 06 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 07/11/2023, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Vitor Menezes Freitas, ID Funcional nº 51453053. Processo nº SEI-310003/005118/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Abdias Cruz da Silva, ID Funcional nº 5117826-5. Processo nº SEI- 310003/005118/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberta Vera de Oliveira, ID. Funcional nº 5133507-7. Processo nº SEI-400001/000876/2023.\r\nMICHELE RIBEIRO DOS SANTOS MENEGATTE, ID FUNCIONAL N° 4405806-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330018/000213/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2838935-2, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Michele Ribeiro dos Santos Menegatte, ID Funcional n° 4405806-3. Processo nº SEI-330018/000213/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4405806-3, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Ronie Lima Deluiz, ID Funcional nº 5017135-6. Processo nº SEI-330018/000213/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5135360-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330018/000180/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141647- 6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000715/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Natasha Driusso de Souza, ID Funcional nº 5141647-6. Processo nº SEI-480001/000715/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Samantha Tavares Pellegrini Trigueiro, ID Funcional nº 5087948-0. Processo nº SEI- 490001/001058/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Caio Cesar Moraes Grande Guerra, ID Funcional nº 51363330. Processo nº SEI-510001/000086/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025101-5, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000066/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4 , da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 510001/000102/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4 , da Coordenadoria de Logística e Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 510001/000102/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4 , da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000102/2023.\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070002/018954/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de CAROLINI FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 5119769- 3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002323/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de Raquel da Cunha Motta, ID funcional nº 4279052-2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/002323/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de Viviane da Silva Santos, ID Funcional nº 4142714-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-070002/018954/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de Viviane da Silva Santos, ID Funcional nº 4142714-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 260005/009020/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de MARCO AURÉLIO ALMEIDA DA SILVA, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo SEI-400001/000872/2023, fica retificada, a data da validade da nomeação de FLAVIO DO NASCIMENTO BARRADAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5140140-1, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-510001/000086/2023, fica esclarecido que MARIÁ MUNIZ PEREIRA, ID Funcional nº 4330626-8, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Estado das Cidades, em vaga anteriormente ocupada por WALMYR GARCIA PINHEIRO JUNIOR, ID Funcional nº 2012424-4, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2523999\r\n"
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        "2524367": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000183/2023. \r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5100666- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/027696/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria da Glória Poleto Lopes, ID Funcional n° 5100666-9. Processo nº SEI- 150001/027696/2023.\r\no Ato de 09 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 10/11/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio de Oliveira Machado, ID Funcional nº 23148926. Processo nº SEI-150001/027517/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5112558-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/027726/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.786, de 01/11/2023. Processo nº SEI-150005/000055/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121057-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.786, de 01/11/2023. Processo nº 150005/000053/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256279-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 642999-8. Processo nº SEI- 150166/000379/2023.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5145431-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/011721/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.794, de 13 de novembro de2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118879-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003492/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, ante riormente ocupado por Bruno Ricardo da Silva, ID Funcional nº 5134117-4. Processo nº SEI-420001/003494/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091690-4, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos, da Superintendência de Contratações Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Artur Braga Lima. Processo nº SEI-120001/004696/2023.\r\nARTUR BRAGA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5095899-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos, da Superintendência de Contratações Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004696/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346128-0, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Dias Mello, ID Funcional nº 5010919-7. Processo nº SEI-030029/014381/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5010919-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/014381/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Pinheiro Pimenta, ID Funcional nº 5029708-2. Processo nº SEI-030029/014381/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4346128-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/014381/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia Maria Sourbeck da Veiga Cabral, ID Funcional nº 4346128-0. Processo nº SEI- 030029/014381/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Isaque Beserra das Neves, ID Funcional nº 5108352-3. Processo nº SEI-030029/014381/2023.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5104510-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/014516/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146327-0, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patricia Goulart de Carvalho, ID Funcional nº 5141275-6. Processo nº SEI-260003/015576/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332671-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Douglas Susini Haddad, ID Funcional nº 5125497-2. Processo nº SEI-100001/002342/2023.\r\nROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2689461- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/012323/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362229-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Constantino da Silva Junior, ID Funcional nº 4461193-5. Processo nº SEI- 070002/018954/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Silmara de Oliveira Bernardo, ID Funcional nº 5014094-9. Processo nº SEI- 180007/003306/2023.\r\no Ato de 01 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 06/11/2023, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51453053, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003962/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erniany Luzia Francisco, ID Funcional nº 51389606. Processo nº SEI- 310003/005170/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5025619-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002984/2023. \r\nJOSÉ CARLOS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5036889-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000895/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2251396-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000894/2023.\r\nFÁBIO LEONE MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4185676-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000894/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102335-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fábio Leone Machado, ID Funcional nº 4185676- 7. Processo nº SEI-400001/000893/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137875-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000895/2023.\r\nANDERSON LUIS RAFAEL, ID FUNCIONAL Nº 5138095-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000895/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102308-3, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Fant Alves Machado Miranda, ID Funcional Nº 5143101-7. Processo nº SEI-400001/000880/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mariana Cristina Pinto Monteiro, ID Funcional Nº 5128536-3. Processo nº SEI- 400001/000880/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001271/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001266/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001266/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104510- 9, 019933870-13, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 510001/000102/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000086/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do processo SEI-150164/001798/2023, fica retificada, a data da validade da exoneração de MARIA LUIZA QUEIROZ BOTELHO DA SILVA, ID Funcional nº 4275337-6, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão este Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo SEI-310003/002844/2023, fica esclarecido que STEPHANIE DE AZEVEDO BARRETO, ID Funcional nº 5089309-2 foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga anteriormente ocupada por Alan Rocha de Medeiros, ID Funcional nº 50790897, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-500001/000686/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato da Nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo SEI-260005/009020/2023, fica retificada para , a data da validade da nomeação de MARCO AURÉLIO ALMEIDA DA SILVA, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 13/11/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo SEI-100001/002323/2023, fica retificada para , a data da validade da nomeação de Viviane da Silva Santos, ID Funcional nº 4142714-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 13/11/2023.\r\nId: 2524367\r\n"
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            "2023-11-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 10 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 11/10/2023, que nomeou CARLOS EDUARDO LINS MARINHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Otaviano Vilaça, ID Funcional nº 5130298-5. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5136474-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003502/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137350-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mariana dos Santos Balbino, ID Funcional nº 51364743. Processo nº SEI-420001/003502/2023. \r\nID FUNCIONAL Nº 51382067, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 5118879-1. Processo nº SEI- 420001/003492/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129748-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Estudos e Pesquisas, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004788/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003204-6, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Sistemas Negociais, da Subsecretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fábio Cipolatti, ID Funcional nº 4400178-9. Processo nº SEI- 120001/004751/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4400178-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Sistemas Negociais, da Subsecretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004751/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5124413- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento das Licitações e Contratações, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004819/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento das Licitações e Contratações, da Superintendência de Apoio Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Erik Silva da Costa Sant'Anna , ID Funcional nº 5124413-6. Processo nº SEI- 120001/004819/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128726- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.712, de 27/09/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394808-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000858/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paloma Ferreira, ID Funcional nº 4394808-1. Processo nº SEI-080004/000858/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391127-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/014470/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4132265-7, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologias Assistivas, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jennifer Lynn Bastiani, ID Funcional nº 5133012-1. Processo nº SEI-030029/014470/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133012-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologias Assistivas, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/014470/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4132265-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/014470/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Jose Carlos de Oliveira Junior, ID Funcional nº 4400628- 4. Processo nº SEI-100005/012173/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400628-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/012173/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5086079-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/019654/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5086079-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Frank Pavan de Souza, ID Funcional nº 5137411-0. Processo nº SEI- 070002/019654/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5138773-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/002296/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vagner Luis de Moraes Filho, ID Funcional n° 5118651-9. Processo nº SEI-310003/005171/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glauce dos Reis Pinto, ID Funcional nº 5034817-5. Processo nº SEI- 310003/005169/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Pesquisa, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ramilson Martins de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5033948-6. Processo nº SEI-310003/005172/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Muniz dos Reis, ID Funcional nº 5112387-8. Processo nº SEI-310003/005173/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5141280-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002135/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024055-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Defensor de Ofício, símbolo DAS- 7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 25/07/2022. Processo nº SEI-320001/002538/2023.\r\nJACKELINE MARTELLO PANNO, ID. FUNCIONAL Nº 5137938-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000899/2023.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5036600-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000899/2023.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5112565-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000899/2023.\r\nJULIANA CRISTINA CALEIA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5107175-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000899/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4317038-2, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andrea Maria Andrade dos Santos de Santana, ID. Funcional nº 5124303-2. Processo nº SEI-400001/000880/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138373-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Fabio da Costa Sotero, ID Funcional nº 5097864-0. Processo nº SEI-330018/000199/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4405806-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330018/000251/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 577312-1, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Wilson Gomes Ribeiro Filho , ID Funcional nº 43516238. Processo nº SEI-510001/000105/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000102/2023, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de MARCELO VIANA AZEVEDO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000102/2023, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de MATHEUS OLIVEIRA SILVA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000102/2023, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de CÍCERO DA CONCEIÇÃO BORGES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-400001/000893/2023, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de ID Funcional Nº 5102335-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2524885\r\n"
        ],
        "2525297": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio de Oliveira Machado, ID Funcional nº 23148926. Processo nº SEI- 150001/027837/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2367165-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ataides Pereira da Silva Junior, ID Funcional nº 5102129-3. Processo nº SEI-150001/027892/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2366615-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Genaldo de Souza, ID Funcional nº 5112558-7. Processo nº SEI-150001/027982/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.786, de 01/11/2023. Processo nº SEI-150005/000079/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142805-9, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Rafael Souza de Hollanda, ID Funcional nº 5140441-9. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114093-4, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Martins, ID Funcional nº 4404346-5. Processo nº SEI-040178/000383/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384963-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385188-6, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Corregedor- Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Geraldo Miguel Vila Forte Machado, ID Funcional nº 195065-7. Processo nº SEI-040084/000242/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5142812-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000984/2023.\r\nVIVIAN VIANNA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5142813-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000984/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5142811-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000984/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089197-9, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.712, de 27/09/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sarah Freitas Masini, ID Funcional nº 5118738-8. Processo nº SEI-210123/003073/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/004517/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3968392- 3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiana Rangel dos Santos, ID Funcional nº ID 4391127-7. Processo nº SEI-030029/014470/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3429386-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura, Serviços e Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristina Marcelo dos Santos, ID Funcional nº 3587764-2. Processo nº SEI-030029/014470/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140029-4, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marina Soares da Silva, ID Funcional nº 5104510-9. Processo nº SEI- 030029/014470/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mônica da Cunha Longobardi, ID Funcional nº 4132265-7. Processo nº SEI-030029/014470/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1988393-5, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Bonifácio de Azevedo Júnior, ID Funcional nº 1984865-0. Processo nº SEI-030022/012381/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1984865-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/012381/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1984865-0, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renan Medeiros de Sousa, ID Funcional n° 5018021-5. Processo nº SEI-030022/012381/2023.\r\nRENAN MEDEIROS DE SOUSA, ID FUNCIONAL N° 5018021-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012381/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1988393-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/012381/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5009337-1, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo da Rocha Peres Garcia, ID Funcional nº 1988393-5. Processo nº SEI-030022/012381/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4320312-4, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tarcísio Luzimar de Araújo, ID Funcional nº 5023789-6. Processo nº SEI-030022/012381/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5023789-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012381/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4320312-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/012381/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5009239-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012381/2023.\r\nOLDRICH TOMAZ DE ALMEIDA WAIT, ID FUNCIONAL N° 5009337-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012381/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Roberto Borges Gallego Soares, ID Funcional nº 2689461-0. Processo nº SEI-100005/012339/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5144999-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/019498/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140640-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/019498/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rosana Cabral Justino, ID Funcional nº 51425696. Processo nº SEI-020007/006043/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105876-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002099/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088347-0, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Williany Vieira Marques, ID Funcional nº 5093003-6. Processo nº SEI- 050003/001167/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Lucas da Costa Coelho, ID Funcional nº 5095824-0. Processo nº SEI-320001/003065/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5012024-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000906/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072512-2, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Robson dos Santos, ID Funcional nº 2251396-5. Processo nº SEI- 400001/000893/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flávio de Avila Ribeiro, ID Funcional nº 5012024-7. Processo nº SEI-400001/000897/2023.\r\nANDR, ID FUNCIONAL Nº 5140271-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000903/2023.\r\nJOSÉ ALUISIO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5024156-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000903/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5142570-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000903/2023.\r\nLUCAS DUTRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5087874-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000903/2023.\r\nRAFAEL DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5108752-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000903/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128289-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000903/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruno Marino da Silva, ID Funcional nº 5073161-0. Processo nº SEI-400001/000876/2023.\r\nRENATO FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5123780-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000903/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5127195-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000903/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 28389352, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330018/000257/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5143119-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330018/000254/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28389352, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Michele Ribeiro dos Santos Menegatte, ID Funcional n° 4405806-3. Processo nº SEI-330018/000257/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4342999-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330018/000254/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5130200-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330018/000254/2023.\r\no Ato de 20 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 23/10/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 2425983-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001318/2023. \r\nSAMUEL GUILHERME RUSSELL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5088347- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000107/2023.\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137411-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/018039/2023.\r\n*Omitido no D.O. DE 16/11/2023.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/004782/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/005174/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato da Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nId: 2525297\r\n"
        ],
        "2525723": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades apontadas, objeto do Processo n° SEI-320001/002215/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SIMONE FERREIRA LEITE, ID Funcional nº 50331370 e , ID Funcional nº 51452464, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2525723\r\n"
        ],
        "2525728": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000185/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127018-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130350-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2936035-8, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/006010/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098542-6, para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel José Bandeira de Mello Gomes, ID Funcional nº 2936035-8. Processo nº SEI- 150159/006010/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50985426, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/006010/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5117797-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003555/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Martins Miranda, ID Funcional nº 5129748-5. Processo nº SEI-120001/004870/2023. \r\n, ID.FUNCIONAL Nº 51086573, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Galheigo Damaceno, ID Funcional nº 4379024-0. Processo nº SEI-040083/001540/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001803-5, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leo Cunha de Albuquerque Salgado, ID Funcional nº 4347664-3. Processo nº SEI-040001/000257/2023.\r\nCAMILA LINHARES MATIAS, ID FUNCIONAL Nº 5138964-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004434/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Linhares Matias, ID Funcional nº 5138964-9. Processo nº SEI-080002/004434/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 652906-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/003763/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karla Spinoza Coelho Mota, ID Funcional nº 652906-2. Processo nº SEI- 080017/003763/2023.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141370-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/014657/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Fernandes Gonçalves, ID Funcional nº 5141370-1. Processo nº SEI-030029/014657/2023.\r\nDEBORA LET, ID FUNCIONAL Nº 5141467-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/014657/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Debora Leticia Bezerra de Andrade, ID Funcional nº 5141467-8. Processo nº SEI-030029/014657/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009303-7, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cintia Gomes Tavares da Silva, ID Funcional nº 5009239-1. Processo nº SEI- 030022/012381/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347921-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por William Pontes Holetz, ID Funcional n° 5144999-4. Processo nº SEI- 070002/019498/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5144999- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Natalia Barbosa Ribeiro, ID Funcional nº 5140640-3. Processo nº SEI-070002/019498/2023.\r\nANDRÉA DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5104379- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003361/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51309874, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001206/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5119630- 1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/001203/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119630-1, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Yara Tito Soares, ID Funcional nº 5088617-7. Processo nº SEI- 180005/001203/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576020-8, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Carlos Correa, ID Funcional nº 5036889-3. Processo nº SEI-400001/000905/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127823-5, para exercer, com validade a contar de 16 de no vembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Laila Oliveira Fateicha, ID Funcional nº 5100615-4. Processo nº SEI-400001/000905/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aline Batista Castro de Mello, ID Funcional nº 4434139-3. Processo nº SEI-400001/000909/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027905-0, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.734, de 06/10/2023. Processo nº SEI-480001/000718/2023.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51213079, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001331/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001319/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 280001/000107/2023, fica esclarecido que a exoneração do Samuel Guilherme Russell Junior, ID Funcional nº 50883470, do cargo em comissão de Assistente, DAS-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040178/000383/2023, fica esclarecido que FÁBIO MORAES MARTINS DE FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4384963-6, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por LUIZ ROBERTO COSTA, ID Funcional nº 4372051-0, mantido os demais termos.\r\nId: 2525728\r\n"
        ],
        "2526117": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 21 de novembro de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5012007-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-15001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4400598-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/005819/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379137-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Processual, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/005819/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina de Medeiros Queiroz, ID Funcional nº 5121395-8. Processo nº SEI-150166/000404/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI- 120001/004894/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118396-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000387/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05/09/2023. Processo nº SEI-220011/003240/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4339615-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Urgência e Emergência, da Assessoria Técnica Especializada, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo Lenine da Silva Santana, ID Funcional nº 4339615-1. Processo nº SEI-080001/017680/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5142315-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/014850/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/020065/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andréa da Silva Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 5104379-3. Processo nº SEI- 180007/003361/2023. \r\nHELENE NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091546-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001213/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091546-0, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-180005/001213/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Regina Costa, ID Funcional nº 5130987-4. Processo nº SEI-180005/001208/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118717-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Helene Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5091546-0. Processo nº SEI-180005/001211/2023.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5097892- 6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/001216/2023.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5121586- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001902/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090481-7, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sônia Maria dos Passos Oliveira Ferreira Moreira, ID Funcional nº 5139804-4. Processo nº SEI- 310003/005289/2023.\r\nSÔNIA MARIA DOS PASSOS OLIVEIRA FERREIRA MOREIRA, ID Funcional nº 5139804-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001423/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105654-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001104/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128811-7, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Jessyca de Souza Correa, ID Funcional nº 51298660. Processo nº SEI-430002/002281/2023.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129866-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Análise de Requisitos, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice- Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/002281/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 210036/000533/2023, fica retificado que MÁRCIA CRISTINA DANTAS BORGES ID Funcional nº 4364090-7, foi exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 210036/000533/2023, fica retificado que CHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 4336786-0, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000894/2023, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de ROBSON DOS SANTOS,ID Funcional nº 2251396-5 a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000893/2023, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de LEONARDO GOMES VASQUINHO, ID Funcional nº 5102335-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos\r\nos demais termos.\r\nId: 2526117\r\n"
        ],
        "2526991": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.810, de 23/11/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tarcísio Rodrigues Puggian, ID Funcional nº 4454812-5. Processo nº SEI-150001/028336/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104074-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/028417/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Alves Carneiro, ID Funcional nº 50985426. Processo nº SEI-150023/001021/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347641-4, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por David Erthal Hermano Caldas, ID Funcional nº 51107589. Processo nº SEI- 150067/000455/2023.\r\nDAVID ERTHAL HERMANO CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5110758-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000455/2023.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4347641-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização e Acompanhamento, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000455/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51107589, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização e Acompanhamento, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Antonio de Freitas Moreira, ID Funcional nº 4347641-4. Processo nº SEI-150067/000455/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 51224160, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/006060/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.786, de 01/11/2023. Processo nº SEI-150005/000086/2023.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5133177-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003375/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5109774-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000268/2023.\r\nJUREMA GONÇALVES, ID FUNCIONAL N° 2668088-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001223/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maíra Porto de Oliveira, ID Funcional nº 51235005. Processo nº SEI-400001/000917/2023.\r\ncom validade a contar de 17 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141873-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330018/000293/2023.\r\nSIMONI DA SILVA GERVÁSIO, ID FUNCIONAL Nº 5133646-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330020/001438/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Simoni da Silva Gervásio, ID Funcional nº 5133646-4. Processo nº SEI- 330020/001438/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Vander Macário de Souza, ID Funcional nº 5133720-7. Processo nº SEI- 330020/001439/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4177720-4, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000124/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120117-8, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000124/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000124/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de CARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES, ID Funcional nº 5013977-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/001423/2023, fica retificado para , ID Funcional nº 5139804-4, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2526991\r\n"
        ],
        "2527395": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4320179-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edivan Batista dos Santos, ID Funcional nº 4320179-2. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5078837-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 512079741, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávia Renata de Menezes, ID Funcional nº 5078837-0. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150005/000091/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.815, de 24/11/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.815, de 24/11/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4320179-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI-120001/005028/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4384976-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Rodrigues di Filippi, ID Funcional n° 4384099-0. Processo nº SEI-040212/000102/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126130- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Adriana Anguiano Marchese, ID Funcional n° 43848931. Processo nº SEI-220012/000997/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090327-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/012571/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145818-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Maria Clara Chaves Lopes, ID Funcional nº 5090327-6. Processo nº SEI- 100005/012571/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090327-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcos Fernando Castello Antenor de Araújo, ID Funcional nº 4428859-0. Processo nº SEI- 100005/012571/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195273-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcelo Fernandes Elizardo Cardoso, ID Funcional nº 5145818-7. Processo nº SEI-100005/012571/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145818-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/012571/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195273-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/012571/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5126673-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento e Articulação para a Segurança Hídrica, da Superintendência de Recursos Hídricos, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/002485/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5010644-9, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003386/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiano Gama de Almeida, ID Funcional nº 5122865-3. Processo nº SEI- 180007/003394/2023. \r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5016172-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001888/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000124/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040212/000084/2023, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de FERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA, ID Funcional nº 1953701-8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/005169/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-120001/004716/2023, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-120001/004894/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nId: 2527395\r\n"
        ],
        "2527847": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 24 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 27/11/2023, que nomeou JOSÉ JESUS DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edivan Batista dos Santos, ID Funcional nº 4320179-2. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5026485- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilson Mariath da Rocha, ID Funcional nº 5142777-0. Processo nº SEI-150023/001032/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142777-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001032/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400210-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Paim de Moraes, ID Funcional nº 5110889-5. Processo nº SEI- 150023/001032/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110889-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001032/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400050-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Julgamento, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001032/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400050-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrick de Araujo Garcez Henrique, ID Funcional nº 5129614-4. Processo nº SEI- 150023/001032/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129614-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001032/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026485-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001032/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400210-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001032/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110889-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigues Alcântara, ID Funcional nº 4400210-6. Processo nº SEI-150023/001032/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003204-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI-120001/005015/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003204- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005015/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nathalia Almeida Braga de Oliveira, ID Funcional nº 5122201-9. Processo nº SEI- 210123/003138/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3613377- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/014980/2023.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5143888-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/014980/2023.\r\nFABIO FELER PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 5132448-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070007/000815/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Feler Pacheco, ID Funcional nº 5132448-2. Processo nº SEI-070007/000815/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI- 020007/006324/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Denise Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5141313-2. Processo nº SEI- 180007/003401/2023.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5117110-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000276/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117110-4, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Cesar Espechit de Almeida, ID Funcional nº 5109774-5. Processo nº SEI-180003/000276/2023.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5016172-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001888/2023.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5142350-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330018/000314/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Hanna Bury Costa Leal da Silva, ID Funcional nº 5142350-2. Processo nº SEI- 330018/000314/2023.\r\nGERARD ABDO BACHAALANY, ID FUNCIONAL Nº 5141907-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330018/000314/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Gerard Abdo Bachaalany, ID Funcional nº 5141907-6. Processo nº SEI- 330018/000314/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001345/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001345/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001345/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2932033-0, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI-240001/000004/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº EI-240001/000004/2023. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030029/009897/2023, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 2527847\r\n"
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        "2528250": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025632-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Targino Garcia, ID Funcional n° 44005989. Processo nº SEI-150155/000356/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025632-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150155/000356/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 511154-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5130491-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000420/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279052-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Felipe Marques da Silva, ID Funcional n° 4379473-4. Processo nº SEI- 150159/006134/2023.\r\no Ato de 10 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 11/10/2023, que nomeou FREDERICO SOUZA BARBOSA LEMOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.618, de 31/07/2023. Processo nº SEI-420001/003665/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119967-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003670/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Caíque Guimarães de Oliveira, ID Funcional nº 5119967- 0. Processo nº SEI-420001/003670/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129600-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003671/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Celso Bandeira de Mello, ID Funcional nº 5129600-4. Processo nº SEI-420001/003671/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5138434-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040231/000524/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5024076-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/013780/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4255705-4, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josaphat Soares Fernandes da Silva, ID Funcional nº 3368721-8. Processo nº SEI- 030029/014946/2023. \r\nROBSON DOS SANTOS ARAÚJO, ID FUNCIONAL N° 4253193-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012451/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017719-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson dos Santos Araújo, ID Funcional n° 4253193-4. Processo nº SEI- 030022/012451/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5015579-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/012460/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5017719-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/012451/2023.\r\nFABIANO DE MELLO CARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5142700-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/002381/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318464-2, para exercer, com validade a contar de 20 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Maria Margarida Lima Santos, ID Funcional nº 28389352. Processo nº SEI-330018/000334/2023. \r\n, com validade a contar de 20 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4318464-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000126/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 1935763-0, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Allan Toledo , ID Funcional nº 5124888-3. Processo nº SEI- 510001/000089/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078837-0, para exercer, com validade a contar de 20 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Maristela Ribeiro Ferreira, ID Funcional nº 4318464-2. Processo nº SEI- 510001/000126/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124716-0, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI-240001/000004/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificado, a data da validade da exoneração de RODRIGO SANTOS DE CASTRO, ID Funcional nº 5012007-7, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150067/000150/2022, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de MARIA JOSÉ COELHO VALENTE, ID Funcional nº 4365882-2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040077/000260/2023, fica esclarecido que a exoneração da Ana Lúcia de Sousa Ferreira, ID Funcional nº 5112500-5, do cargo em comissão de Assistente, DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/014073/2023, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de RENATA DO NASCIMENTO CORRÊA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2528250\r\n"
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            "2023-11-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21652872-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Bento Leonidio Alvarenga dos Santos, ID Funcional n° 5104446-3. Processo nº SEI-150001/028952/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141755-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000457/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Carvalho Ribeiro, ID Funcional nº 5141755-3. Processo nº SEI-150067/000457/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144679-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001046/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025775-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Rocha Ribeiro, ID Funcional nº 5025632-7. Processo nº SEI-150155/000356/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374761-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Processual, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Lopes da Silva, ID Funcional nº 4379137-9. Processo nº SEI-150155/000356/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137343-2, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcia Henrique dos Santos, ID Funcional nº 4283073-7. Processo nº SEI- 120001/005030/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137343-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005030/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº ID 5137095-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Eduardo Rodrigues Madureira, ID Funcional nº 5024076-5. Processo nº SEI- 040161/013780/2023.\r\n, ID Funcional nº 5140544-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/013768/2023.\r\n, ID. Funcional nº 5140544-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações e Análise de Mercado, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maurício Villela de Souza e Silva, ID Funcional nº 5015269-6. Processo nº SEI-040161/013768/2023. \r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5107279-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/001027/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4194068-7, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivanilza Saldanha Brites Fares, ID Funcional nº 3613377-9. Processo nº SEI- 030029/014980/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Alirio Mattos de Souza, ID Funcional nº 5140869-4. Processo nº SEI-030029/014980/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Pedro Cassu Thurler, ID Funcional nº 5143888-7. Processo nº SEI-030029/014980/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023266-5, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Raymundo dos Santos Demetrio, ID Funcional nº 4320312-4. Processo nº SEI-030022/012531/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017976-4, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Oldrich Tomaz de Almeida Wait, ID Funcional n° 5009337-1. Processo nº SEI- 030022/012531/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4344957-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012416/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009409-2, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Augusto dos Santos Brusth, ID Funcional nº 4344957-3. Processo nº SEI-030022/012416/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023300- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fillipe dos Santos Domingos, ID Funcional nº 5015579-2. Processo nº SEI-030022/012460/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023466-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Breno Tostes de Gomes Garcia, ID. Funcional n.º 5138780-8. Processo nº SEI- 100001/002462/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146761-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002487/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070084-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/012759/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577144- 7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Selma Lydia Monteiro Sampaio, ID Funcional nº 5070084-7. Processo nº SEI- 100005/012759/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070084-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Aline da Silva Bemvindo, ID Funcional nº 577144-7. Processo nº SEI-100005/012759/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577144-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/012759/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiano do Nascimento Dias, ID Funcional nº 5117110-4. Processo nº SEI- 180003/000277/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Fabiano Ferreira Monteiro, ID Funcional nº 5016172-5. Processo nº SEI-310006/001888/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150067/000150/2022, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de MARIA JOSÉ COELHO VALENTE, ID Funcional nº 4365882-2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000984/2023, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de ALEXANDRE OLIVEIRA DO COUTO, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000984/2023, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de VIVIAN VIANNA DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000984/2023, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de AMANDA DOS SANTOS NOGUEIRA DA GAMA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-400001/000917/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nId: 2528684\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101045-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.810, de 23/11/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358975-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.533, de 02/06/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4392490-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Anticlonagem, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/006011/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5025775-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150155/000356/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2409446-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Castro, ID Funcional n° 5026485-0. Processo nº SEI-150023/001045/2023.\r\nJULIANA MENDONÇA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4394630-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003676/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana Mendonça da Silva, ID Funcional n° 43946305. Processo nº SEI-420001/003676/2023.\r\nJOSÉ LUIZ BUENO CARDIM, ID FUNCIONAL Nº 5088153-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003663/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Luiz Bueno Cardim, ID Funcional nº 5088153-1. Processo nº SEI-420001/003663/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.618, de 31/07/2023. Processo nº SEI-420001/003665/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Sousa Ferreira, ID Funcional n° 5112500-5. Processo nº SEI-040077/000276/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2447133-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040077/000277/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Gonçalves Rocha, ID Funcional nº 5118396-0. Processo nº SEI-040227/000389/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2588197-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000218/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5030538-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000735/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950375-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria- Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião Pires da Cruz, ID Funcional nº 1950524-8. Processo nº SEI-040212/000104/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Carnaval de Oliveira Pinto, ID Funcional nº 5095938-7. Processo nº SEI- 040161/014894/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ruth de Oliveira, ID Funcional nº 5032888-3. Processo nº SEI-040161/014890/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4342076-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/014418/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI- 040161/014892/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010644-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI-040161/014109/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5018252-8, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tratamento de Dados Pessoais, da Diretoria Executiva, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/014561/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5136216-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/001027/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID. Funcional nº 5137418-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/001027/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05/09/2023. Processo nº SEI-220011/003429/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427861-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05/09/2023. Processo nº SEI- 220011/003417/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renata dos Santos Vieira da Mota, ID Funcional Nº 5119429-5. Processo nº SEI-210123/003089/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Marcelino Braga, ID Funcional nº 5138006-4. Processo nº SEI-210123/003191/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joseilda Pereira da Silva, ID Funcional nº 5129496-6. Processo nº SEI-210123/003097/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI- 080002/004612/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142464-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/003920/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Roseti, ID Funcional nº 5142464-9. Processo nº SEI-080017/003920/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5124117-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000906/2023.\r\nDAVID JORGE BITTENCOURT, ID FUNCIONAL N° 4200063-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/012508/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023262-2, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por David Jorge Bittencourt, ID Funcional n° 4200063-7. Processo nº SEI- 030022/012508/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4357303-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luciana Ribeiro Gomes Bertella, ID Funcional nº 5137351-3. Processo nº SEI-100001/002462/2023. \r\nRÃES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5128694-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/019174/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por André Luiz Navas Magalhães, ID Funcional nº 5141723-5. Processo nº SEI-070002/019893/2023.\r\nVIN, ID FUNCIONAL Nº 5114733-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/006377/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5108851-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003377/2023.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141730-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003444/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141730-8, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS- 8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Carlos Barros de Azevedo Filho, ID Funcional nº 5010644-9. Processo nº SEI- 180007/003444/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Rosa Siqueira, ID Funcional nº 51460564. Processo nº SEI- 180007/003435/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°4347687-2, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sandra dos Santos Pereira , ID Funcional nº 19359241. Processo nº SEI-180007/003427/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4354154-2, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000278/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4426829-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/001130/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº5142328-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/001130/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5144058-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/001130/2023.\r\nANDR, ID FUNCIONAL Nº 4344762-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/001130/2023.\r\nESTER DA SILVEIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5014259-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/001130/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141055-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/001130/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5007000-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/001130/2023.\r\nJULIA LOPES DE AZEVEDO OLIVEIRA, ID Funcional nº 5144691-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002198/2023.\r\nANDRÉ SANTOS DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5121300-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002199/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5113416-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 25/07/2022. Processo nº SEI-320001/003224/2023.\r\nGISELE ROSENDO BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 5113416-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003224/2023.\r\n, ID Funcional Nº 564780- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marco Antônio de Anchieta , ID Funcional n° 556903-6. Processo nº SEI-320001/003088/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105966-5, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Pimentel Vianna, ID Funcional nº 5133592-1. Processo nº SEI- 400001/000950/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lucas Rodrigues de Freitas, ID Funcional nº 5104605-9. Processo nº SEI- 400001/000950/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Patrícia Cavalcante Queiroz, ID Funcional nº 5133482-8. Processo nº SEI-400001/000950/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Erick Estella de Vasconcellos Gonçalves, ID. Funcional Nº 5121155-6. Processo nº SEI- 400001/000950/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavio de Avila Ribeiro, ID Funcional nº 5012024-7. Processo nº SEI-400001/000943/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabiane Cardoso dos Santos, ID Funcional Nº 5133618-9. Processo nº SEI-400001/000943/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102044-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Diogo Fernandes Granthon, ID Funcional nº. 4420900-2. Processo nº SEI-430002/002342/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº. 4420900-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/002342/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.681, de 11/09/2023. Processo nº SEI- 480001/000730/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4181291-3, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/001388/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4398450-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000742/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5143530-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-500001/000743/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Bruno Muniz de Oliveira, ID Funcional nº 5143530-6. Processo nº SEI-500001/000743/2023. \r\nO Ato de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28/11/2023, que nomeou ROGÉRIO DA COSTA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI- 240001/000014/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/014073/2023, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de RAQUEL DA CUNHA MOTTA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/013780/2023, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de MARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2529113\r\n"
        ],
        "2529465": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51225190, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/028657/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5005111-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edivan Batista dos Santos, ID Funcional nº 4320179-2. Processo nº 150001/002802/2022.\r\nVITOR SANT', ID FUNCIONAL Nº 4348118-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/028660/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026312-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa dos Santos Silva, ID Funcional nº 51447665. Processo nº SEI-150023/001053/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51447665, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001053/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Costa, ID Funcional nº 5032768-2. Processo nº SEI-150159/006176/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126499-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000465/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson de Souza Barcelos, ID Funcional nº 5126499-4. Processo nº SEI-150067/000465/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5125027-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005082/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4365341-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040070/000666/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344817-8, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sabrina Marcos Savi Rotolo, ID Funcional n° 4365341-3. Processo nº SEI-040070/000666/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI-040161/014346/2023.\r\nÉ, ID FUNCIONAL Nº 51395860, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220014/000960/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Cesar Fonseca Santos, ID Funcional nº 51395860. Processo nº SEI-220014/000960/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110780-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.103, de 30/05/2022. Processo nº SEI- 210123/003090/2023.\r\nRAFAEL SOBREIRA COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51422131, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/004755/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463092-1, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandro da Silva Barboza, ID Funcional nº 5123658-3. Processo nº SEI-080002/004740/2023.\r\ncom validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5123658-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/004740/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5003388-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/026961/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4330706- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/015385/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, ID FUNCIONAL N° 5124049-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASSPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/015385/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5006771-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/015385/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, ID FUNCIONAL Nº 5125572-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/014996/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369441-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/014996/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5013888-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/014996/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4199102-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana de Azeredo Loureiro, ID Funcional nº 5013888-0. Processo nº SEI-030029/014996/2023.\r\nID FUNCIONAL N° 5115646-6, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Matheus Silveira de Souza, ID Funcional n° 5145983-3. Processo nº SEI- 070002/020970/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5145983-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/020970/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5115646-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/020970/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5141498-8, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriel Roma dos Santos, ID Funcional n° 5115646-6. Processo nº SEI- 070002/020970/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Matheus Henrique Simões Guimarães dos Santos, ID Funcional nº 5128694-7. Processo nº SEI-070002/019174/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jaciane Ferreira Guimarães, ID Funcional nº 51210738. Processo nº SEI- 020007/006379/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4355806-2, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Moema Versiani Acselrad, ID Funcional nº 3299198-3. Processo nº SEI- 070002/020776/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4355806-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação da Qualidade das Águas, da Gerência de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/020776/2023.\r\nRENATA DAMIANA DOS SANTOS MARIANO, ID FUNCIONAL Nº 51331870, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/006381/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Renata Damiana dos Santos Mariano, ID Funcional nº 51331870. Processo nº SEI-020007/006381/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vinicius Marques da Silva, ID Funcional nº 51147335. Processo nº SEI- 020007/006377/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI- 020007/006383/2023.\r\nO Ato de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01/12/2023, que nomeou ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4347687-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sandra dos Santos Pereira, ID Funcional nº 1935924-1.Processo nº SEI- 180007/003427/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sandra dos Santos Pereira, ID Funcional nº 19359241. Processo nº SEI- 180007/003427/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51437244, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003463/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127599-6, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria e Contabilidade, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Angela Mendes da Costa, ID Funcional nº 4317049-8. Processo nº SEI-180005/001231/2023.\r\nDEBORAH DE ANDRADE BORGES MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 51280973, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/001245/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabiano de Mello Carreira, ID Funcional nº 51427001. Processo nº SEI-180002/002404/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza, ID Funcional nº 5109814-8. Processo nº SEI-300001/002203/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Felipe do Espirito Santo Messeder, ID Funcional nº 5141280-2. Processo nº SEI-300001/002197/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por André Santos de Mello, ID Funcional nº 5121300-1. Processo nº SEI-300001/002199/2023.\r\nDANIEL MIRANDA DE SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5076465-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000865/2023.\r\no Ato de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01/12/2023, que nomeou ARTHUR CASSIANO DE OLIVEIRA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lucas Rodrigues de Freitas, ID Funcional nº 5104605-9. Processo nº SEI-400001/000950/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141997-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000962/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5138114-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000965/2023.\r\nMICHAEL JERONYMO PEDRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5142001-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000962/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5139747- 1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000962/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5126343-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000962/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5142212-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000962/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000124/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097748-2, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.761, de 23/10/2023. Processo nº SEI-240001/000016/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificado para ID Funcional nº 0873285-0, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-150159/006180/2023, fica retificado para ID Funcional n° 2919137-8, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-150159/006180/2023, fica retificado para ID Funcional n° 2919137-8, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI - 040161/013768/2023, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de VERUSCA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5140544-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.ATO DE 29/11/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 30/11/2023 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI - 040161/013768/2023, fica esclarecido 01 de novembro de 2023, a data da validade da nomeação de VERUSCA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5140544-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/004920/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/002342/2023, fica esclarecido que DIOGO FERNANDES GRANTHON,ID FUNCIONAL Nº. 4420900-2,foi exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/002342/2023, fica esclarecido que BRUNO BARBOSA DO NASCIMENTOfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, mantidos os demais termos.\r\nId: 2529465\r\n"
        ],
        "2529789": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000209/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000210/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Custódio Santos França, ID Funcional nº 5122519-0. Processo nº SEI- 150001/028657/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Santana, ID Funcional nº 4348118-3. Processo nº SEI-150001/028660/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2956439-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Phelipe Fernandes do Couto Assumpção, ID Funcional nº 5144679-0. Processo nº SEI-150023/001057/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025638- 6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Cabral de Andrade, ID Funcional nº 5145431-9. Processo nº SEI-150063/015724/2023.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 51121492, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001061/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142777-0, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Beatriz da Silva Oliveira, ID Funcional n° 51121492. Processo nº SEI-150023/001061/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1940458-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005100/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodinalva Gomes Rodrigues, ID Funcional nº 1940458-1. Processo nº SEI- 120001/005100/2023.\r\nPATRÍCIA COSTA DA SILVA PEREIRA NUNES, ID FUNCIONAL N° 5124895-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005094/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5119624-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Integridade, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005094/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Billie Jean Bento Cruz, ID Funcional nº 5125027-6. Processo nº SEI-120001/005082/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº5117847-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005080/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Johni de Mello Benjamin, ID Funcional nº 5117847-8. Processo nº SEI- 120001/005080/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119624- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jennyfer Almeida de Albuquerque Oliveira, ID Funcional nº 2447133-0. Processo nº SEI- 040001/000292/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024076-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique dos Santos, ID Funcional n° 2712715-0. Processo nº SEI- 040161/080/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.712, de 27/09/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Sobreira Costa da Silva, ID Funcional nº 51422131. Processo nº SEI- 080002/004755/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ângelo da Silva Alves, ID Funcional nº 5128186-4. Processo nº SEI- 080002/004457/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4199102-8, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio da Silva Carvalho, ID Funcional nº 4369441-1. Processo nº SEI-030029/014996/2023.\r\no Ato de 01 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 04/12/2023, que nomeou JUCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 4199102-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana de Azeredo Loureiro, ID Funcional nº 5013888-0. Processo nº SEI- 030029/014996/2023.\r\nLUCIMAR SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3709033-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/015466/2023.\r\nGERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA, ID FUNCIONAL Nº 5027180-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/015466/2023.\r\no Ato de 17 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 21/11/2023, que nomeou NIA MARIA BORGES DIAS GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Fernandes Gonçalves, ID Funcional nº 5141370-1. Processo nº SEI- 030029/015466/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5035741-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/015466/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Lopes Arruda, ID Funcional n° 5124049-1. Processo nº SEI-030029/015385/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030029/015385/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5126534- 6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/020896/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126534-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Fernandes Teixeira, ID Funcional n° 5086079-8. Processo nº SEI- 070002/020896/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Darlon Guimarães de Melo, ID Funcional nº 51437244. Processo nº SEI- 180007/003464/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.709, de 26/09/2023. Processo nº SEI-180002/002417/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5142347-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002734/2023.\r\nEDSON DA SILVA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5144143-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003164/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141402-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002207/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140318-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001793/2023.\r\nDAVID DE OLIVEIRA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5138923-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001044/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alex Baptista de Souza, ID Funcional nº 5036600-9. Processo nº SEI-400001/000961/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140494-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000963/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140528-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000963/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5136257-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000963/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140895-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000963/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141552-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000963/2023.\r\nLARA DE MORAIS TAV, ID FUNCIONAL Nº 5139861-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000963/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lucas Rodrigues de Freitas, ID Funcional nº 5104605-9. Processo nº SEI- 400001/000967/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4189952-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002380/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Iris Portela Marques, ID Funcional nº 4189952-0. Processo nº SEI- 430002/002380/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº. 5133292-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Manuella de Souza Carneiro, ID Funcional nº 5134144-1. Processo nº SEI-430002/002365/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº. 5134144-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002365/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011286-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Paulo França Cury, ID Funcional nº 51297833. Processo nº SEI-330018/000384/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Sergio de Gouvea Costa, ID Funcional nº 5089197-9. Processo nº SEI-330018/000384/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Raquel Napolitano Penna Santos, ID Funcional nº 5098222-2. Processo nº SEI- 330018/000384/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5121307-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001425/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 576110-7, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI-240001/000015/2023.\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5121073-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/006379/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4330706-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/015385/2023.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/12/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nDECRETO Nº 48.826, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 04/12/2023 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310006/00950/2023, ficam retificadas para 51455412 e 51447592, as Identidades Funcionais mencionadas no Anexo I ao presente Decreto da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme indicado abaixo:\r\nANEXO I\r\n, 51219905, 51003503, 51192268, 51429667, 50840380, 51235552, ... ,51306212 e 51286700\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040070/000666/2023, fica retificado que o cargo efetivo da servidora ANGELICA CARVALHO MENDONÇA, ID Funcional nº 4344817-8, que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, é de Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210123/003090/2023, fica retificado que FABIO ROBERTO MENDES FRANCO LANES, ID Fun cional nº 5110780-5, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Henrique Silva Tavares, ID Funcional nº 5102351-2, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/015385/2023, fica retificado que GUSTAVO LOPES ARRUDA, ID Funcional nº 5124049- 1, foi exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/020776/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de RAQUEL EMERICK PEREIRA MENCARINI, ID Funcional nº 4355806-2, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2529789\r\n"
        ],
        "2530202": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113052-1, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Compras e de Planejamento da Contratação, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.810, de 23/11/2023. Processo nº SEI- 150001/028866/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre de Andrade, ID. Funcional nº 5026184-3. Processo nº SEI-150156/000137/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022296-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Anticlonagem, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felipe da Silveira Cardoso, ID Funcional nº 4392490-5. Processo nº SEI- 150023/001054/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°4394641-0, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos da Silva Melo, ID Funcional nº 5128107-4. Processo nº SEI-150162/000665/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jessica Carrione Corrêa, ID Funcional nº 51289008. Processo nº SEI-150162/000658/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084542- 0, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo França Cardias, ID Funcional nº 5085148-9. Processo nº SEI-150162/000658/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Flavia dos Santos Pedrosa, ID Funcional nº 5125214-7. Processo nº SEI-150162/000658/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141887-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nNOMEAR WILLIAN CRISTIANO MACARIO SANT'ANNA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elizeu de Souza Jorge Júnior, ID Funcional nº 5141887-8. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118582-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Desenvolvimento Econômico, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karina da Silva Sattler, ID Funcional nº 5114481-6. Processo nº SEI- 150005/000113/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5112210-3, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150005/000109/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laís de Souza Gomes, ID Funcional n° 5112210-3. Processo nº SEI- 150005/000109/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.785, de 01/11/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\n, ID Funcional nº 5146589-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120001/004969/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Onna Batista Ferreira, ID Funcional n° 5119624-7. Processo nº SEI- 120001/005094/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4365076-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Agricio Ribeiro Sampaio de Menezes, ID Funcional nº 4387495-9. Processo nº SEI-040196/000893/2023.\r\nNOMEAR EDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5028495-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Natasha Escher, ID Funcional nº 5007156-4. Processo nº SEI-040044/000292/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3003827-8, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditória Externa, da Auditoria SUS, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Ferreira Brasil da Silva, ID Funcional n° 4250246-2. Processo nº SEI-080002/004660/2023. \r\no Ato de 10 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 11/10/2023, que nomeou ALTAMIRO VICTORINO PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 3153173-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria da Gloria de Souza, ID Funcional nº 3004045-0. Processo nº SEI-080001/024806/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3150627- 5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria da Gloria de Souza, ID Funcional nº 3004045-0. Processo nº SEI-080001/024806/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2052073-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.647, de 22/08/2023. Processo nº SEI-080002/004288/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rubens Ricardo de Castro Oliveira, ID Funcional nº 5122081-4. Processo nº SEI-080004/000923/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana de Azeredo Loureiro, ID Funcional nº 5013888-0. Processo nº SEI- 030029/014996/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI- 100001/002495/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Gomes da Silva, ID Funcional nº 5126534-6. Processo nº SEI-070002/020896/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106546-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/021125/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111534-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/021125/2023. \r\nRITA SORRENTINO LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 50241435, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/006420/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Deborah de Andrade Borges Miranda, ID Funcional nº 5128097-3. Processo nº SEI-180005/001247/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Glaucia Cristina Loreano do Couto, ID Funcional nº 5138773-5. Processo nº SEI-180002/002424/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelson Nunes Perez dos Santos, ID Funcional nº 5099632-0. Processo nº SEI-310003/005452/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N°4394641-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005434/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson da Silva Batista, ID Funcional nº 51441438. Processo nº SEI-310003/005422/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luís Felipe Suzano Pitorra, ID Funcional nº 51414023. Processo nº SEI-310003/005423/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gustavo Bezerra Lima, ID Funcional nº 5140318-8. Processo nº SEI- 310003/005150/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por David de Oliveira Antunes, ID Funcional nº 5138923-1. Processo nº SEI- 310003/005364/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Antara Morri, ID Funcional nº 5116921-5. Processo nº SEI-300002/000869/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Patrícia da Silva Moura, ID Funcional nº 5144798-3. Processo nº SEI-300002/000869/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Guilherme André Ferreira, ID Funcional nº 43538738. Processo nº SEI-300002/000869/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Cleffs, ID Funcional nº 5023983-0. Processo nº SEI-330018/000384/2023.\r\no Ato de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28/11/2023, que nomeou NATHÁLIA MONTREZOR RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Hanna Bury Costa Leal da Silva, ID Funcional nº 5142350-2. Processo nº SEI-330018/000314/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133647- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330020/001499/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000134/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Anderson Resende de Araújo, ID Funcional nº 5122093-8. Processo nº SEI- 510001/000134/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127880-4, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.761, de 23/10/2023. Processo nº SEI-240001/000017/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040073/000218/2023, fica retificado para ID Funcional nº 2588197-3, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/015466/2023, fica retificado que PRISCILA KRAUSS PEREIRA, ID Funcional nº 5035741-7, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Integração Operacional, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/015385/2023, fica retificado que HENRIQUE SCHTRUK PASCHOAL DE FARIA, foi nomeado no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2530202\r\n"
        ],
        "2530593": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJONATHAN MARTINS VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5138755-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000212/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 225464-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Antônio da Silveira, ID Funcional nº 4321492-4. Processo nº SEI-150001/029405/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4379147-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alex Soares de Souza, ID Funcional nº 2416784-3. Processo nº SEI-150001/029349/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo de Carvalho Azara, ID Funcional n° 5118613-6. Processo nº SEI-150001/029350/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423304-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150056/000695/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lourdes Almeida Senna, ID Funcional nº 4423304-3. Processo nº SEI-150056/000695/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401421-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150056/000694/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423164-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilian Pollard, ID Funcional nº 4401421-1. Processo nº SEI-150056/000694/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400612-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Técnico, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Chislaine Barbosa Chi, ID Funcional nº 4179272-6. Processo nº SEI-150056/000629/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331775-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000625/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146932-4, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Faria dos Santos, ID Funcional nº 51388600. Processo nº SEI- 150162/000665/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Ações Comunitárias, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.827, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Ações Comunitárias, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.827, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Ações Comunitárias, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.827, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Ações Comunitárias, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.827, de 01/12/2023. Processo nº 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Ações Comunitárias, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Go verno, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.827, de 01/12/2023. Processo nº 150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122556-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Ações Comunitárias, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.827, de 01/12/2023. Processo nº 150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ismael Alves Mauricio, ID Funcional nº 4401585-2. Processo nº SEI-420001/003744/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI- 120001/005136/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID Funcional nº 5135127-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000317/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel de Souza Calixto, ID Funcional nº 5143016-9. Processo nº SEI-040084/000316/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145239- 1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diacui de Silva Almeida, ID Funcional nº 3004155-4. Processo nº SEI- 080002/004767/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119780-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/027151/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julia Simões Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 5119780-4. Processo nº SEI-080001/027151/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109767-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000927/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140878-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/015591/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140878-3, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Pedro da Silva Antunes, ID Funcional nº 5142815-6. Processo nº SEI-030029/015591/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5142815-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/015591/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, , ID Funcional nº 5145551-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000742/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5106673-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/018225/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI-020007/006325/2023. \r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141836-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/003497/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bianca de Oliveira Pires, ID Funcional nº 5141730-8. Processo nº SEI- 180007/003482/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133310-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviços Gerais, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Katia Silva Fernandes Gonçalves, ID Funcional nº 577312-1. Processo nº SEI- 180005/001258/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5012985-6, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/002457/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5142360-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/002427/2023. \r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5146000- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/002462/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID Funcional nº 5146001- 7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004650/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120452-5, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erik Souza Alves, ID Funcional nº 4426829-7. Processo nº SEI-310005/001137/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5123484-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/001137/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Cesar Baptista da Silva, ID Funcional nº 51234840. Processo nº SEI- 310005/001137/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André de Souza Vital, ID Funcional nº 4344762-7. Processo nº SEI-310005/001137/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106507-0, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro da Cunha Pereira, ID Funcional nº 5141055-9. Processo nº SEI- 310005/001150/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5106507-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/001150/2023.\r\nDENILSON CASTRO DA SILVA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5142795-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000964/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141539-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000964/2023.\r\nJOSÉ EVANDRO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5145166-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000968/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5145174-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000968/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5086897-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000968/2023.\r\nCAMILA FERNANDES SEIXAS, ID. Funcional nº 5141496-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000964/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140951-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000964/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5142038-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000968/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNIONAL Nº 5142568-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000964/2023.\r\nREGINA HELENA DOS SANTOS DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5142578-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000968/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andre Luiz Gama Filho, ID Funcional Nº 5140271-8. Processo nº SEI-400001/000969/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Barbara de Oliveira Barreto Tinoco, ID Funcional nº 5037638-1. Processo nº SEI-400001/000969/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por William Wilson Moura Teixeira, ID Funcional nº 5133776-2. Processo nº SEI-400001/000969/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lucas Dutra dos Santos, ID Funcional nº 5087874-3. Processo nº SEI-400001/000969/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Fernando de Assis, ID. Funcional nº 5128289-5. Processo nº SEI-400001/000969/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.549, de 16/06/2023. Processo nº SEI- 330031/000065/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.635, de 07 de agosto de 2023. Processo nº SEI-330031/000065/2023. \r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5126303-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios - COOAAMU, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000757/2023.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 27 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 30/10/2023, que nomeou UANDERSON DUARTE FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5104445-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelson Nunes Perez dos Santos, ID Funcional nº 5099632-0. Processo nº SEI-310003/002105/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-150162/000658/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-120001/005100/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 070002/021125/2023, fica retificado que GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 3197418-0, foi exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Se cretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2530593\r\n"
        ],
        "2530931": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 07/12/2023\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo n° SEI-150001/005147/2020 e LUCYMERE CABRAL PONTESEUCHELIA APARECIDA NOBRE VIANALUCAS BARBOSA GODINHO, ID Funcional n° 5112402-5, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\nId: 2530931\r\n"
        ],
        "2530932": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI- 150001/2802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037136-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI - 150001/2802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge de Souza Mesquita, ID Funcional nº 5037136-3. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nNATHALIA FERREIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5140115-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000695/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5088753-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Riolo Almeida, ID Funcional nº 51414767. Processo nº SEI-150063/016203/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5035094-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005144/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138224-5, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariana Cordeiro Lorena, ID Funcional n° 5035094-3. Processo nº SEI-120001/005144/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Victor Oliveira Antunes, ID Funcional nº 5135127-7. Processo nº SEI-040084/000317/2023.\r\nÉ, ID FUNCIONAL N° 5076461-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015093/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI- 040161/015107/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Amanda dos Santos Nogueira da Gama, ID. Funcional nº 5142812-1. Processo nº SEI-220012/001059/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030029/015591/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030029/015591/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI- 030029/015591/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030029/015591/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI- 030029/015591/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5121988-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/001268/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Clarissa Cruz da Silva, ID Funcional nº 5012985-6. Processo nº SEI- 180002/002458/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Roberto Luiz Oliveira Machado Filho, ID Funcional nº 5143739-2. Processo nº SEI- 300001/002243/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5143739-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002241/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5144425-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/001223/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carla Cristina de Luca de Souza Fernandes, ID Funcional nº 5144425-9. Processo nº SEI-050003/001223/2023. \r\nLUCAS MEDEIROS ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5133863-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000974/2023.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5143825-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000974/2023.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5133861-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000974/2023.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5134102- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000974/2023.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5144510-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000974/2023.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5134104-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000974/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104445-5, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/001453/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035094-3, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000137/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 330032/003272/2023, fica retificado o Anexo V a que se refere o Decreto nº 48.832 de 06/12/2023, bem como a inclusão da ID Funcional nº , conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO V\r\nAtuais ocupantes:\r\n\r\n(...) (c) 28479548, 28446747, 51462125, 28399722, 28311051, 28487044 (cargo vago), 43731120, 28338154, 51011921, 43832865, \r\n(...) \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150159/006134/2023, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de RAQUEL DA CUNHA MOTTA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 01/12/2023.\r\nId: 2530932\r\n"
        ],
        "2531377": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.810, de 23/11/2023. Processo nº SEI-150001/029184/2023.\r\no Ato de 07 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 08/12/2023, que nomeou ANA LUCIA DOS SANTOS DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge de Souza Mesquita , ID Funcional nº 5037136-3. Processo nº SEI- 150001/0028021/2022.\r\no Ato de 07 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 08/12/2023, que exonerou JORGE DE SOUZA MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 5037136-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI 150001/0028021/2022. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4456176-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150063/016148/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Muniz Barbosa, ID Funcional n° 4456176-8. Processo nº SEI- 150063/016148/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Carvalho de Jesus do Nascimento, ID Funcional nº 5137266-5. Processo nº SEI-150162/000701/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140848-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005081/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eduardo Muñoz Neto, ID Funcional nº 5140848-1. Processo nº SEI-120001/005081/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5143215-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e Educação Corporativa, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/014050/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143215-3, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Verusca Helena Pereira dos Santos, ID. Funcional nº 5140544-0. Processo nº SEI- 040161/014050/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015055-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI-040161/014726/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5132620-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/014519/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125262-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alba Maria Pimentel Pereira Balthazar, ID Funcional nº 5132620-5. Processo nº SEI-040161/014519/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5137366-1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Adriano Silva de Souza, ID. Funcional nº 5137418-8. Processo nº SEI- 220012/001058/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5126918-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/001070/2023.\r\nFABIO ROBERTO MENDES FRANCO LANES, ID FUNCIONAL Nº 5110780-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/003313/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Tereza Fernandes Costa, ID Funcional nº 5146000-9. Processo nº SEI-180002/002479/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ester da Silveira Gonçalves, ID Funcional nº 5014259-3. Processo nº SEI- 310005/001156/2023.\r\nARMANDO AGUINALDO LOPES NEPOMUCENO, ID FUNCIONAL Nº 5120381-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS- 8, do Núcleo de Mídia Social, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 310006/001590/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120381-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, do Núcleo de Mídia Social, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-310006/001590/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Ygor Torres da Cunha, ID Funcional nº 5120563-7. Processo nº SEI-300001/002220/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por André Santos de Mello, ID Funcional nº 5121300-1. Processo nº SEI-300001/002220/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thamirys Cristina Souza Silva, ID Funcional nº 5117773-0. Processo nº SEI- 300001/002220/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leandro Soares Tomaz, ID Funcional nº 5118761-2. Processo nº SEI- 300001/002220/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jaqueline Vila Machado, ID Funcional nº 4266788-7. Processo nº SEI-300001/002220/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Johnny Maycon Ensa Gabriel, ID Funcional nº 5131548-3. Processo nº SEI- 050003/001220/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274942- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fomento, do Departamento de Produção Artesanal, da Coordenadoria do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Attilio Guglielmo, ID Funcional nº 5036036-1. Processo nº SEI-050003/001219/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3153106-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000981/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Bruna Correia de França, ID Funcional nº 5141832-0. Processo nº SEI- 330018/000403/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5144589-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330018/000401/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4433904-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001430/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117511-8, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Ederson Nogueira Nastácio, ID Funcional nº 4433904-2. Processo nº SEI-490001/001430/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001448/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Leise Couto de Oliveira, ID Funcional nº 4398450-9. Processo nº SEI-500001/000769/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000143/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Valéria de Mattos, ID Funcional nº 5124424- 1. Processo nº SEI-510001/000143/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000143/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000143/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125170-1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.761, de 23/10/2023. Processo nº SEI-240001/000018/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001590/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de ARMANDO AGUINALDO LOPES NEPOMUCENO, ID Funcional nº 51203812, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que ARTHUR FREIXO SEIXAS,ID Funcional nº 5145792- 0, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga anteriormente ocupada por , ID Funcional nº 5120381-2, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-400001/000964/2023, fica retificado para ID Funcional n° 5142568-8, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nId: 2531377\r\n"
        ],
        "2531836": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141561-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160001/000213/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.810, de 23/11/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\nVITOR FONTOURA PESSANHA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5144485- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/029540/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Fontoura Pessanha Couto, ID Funcional nº 5144485-2. Processo nº SEI-150001/029540/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5110610-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/029618/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2824733- 7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001070/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rachel Nunes Ramos, ID Funcional nº 2824733-7. Processo nº SEI-150023/001070/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198840-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Mendonça da Costa, ID Funcional nº 5116837-5. Processo nº SEI-150023/001068/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Nunes Lima, ID Funcional nº 511154-9. Processo nº SEI-150023/001068/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/006314/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455415-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Freixo, ID Funcional nº 4400366-8. Processo nº SEI- 150159/006314/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Modesto Laurindo dos Santos, ID Funcional n° 5130491-0. Processo nº SEI- 150159/006315/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2025678-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005209/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100519-0, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vitor Vilar Drumond, ID Funcional nº 5120315-4. Processo nº SEI- 120001/005187/2023.\r\nVITOR VILAR DRUMOND, ID FUNCIONAL Nº 5120315-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005187/2023.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5100519-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005187/2023.\r\no Ato de 04 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 05/12/2023, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Billie Jean Bento Cruz, ID Funcional nº 5125027-6. Processo nº SEI- 120001/005082/2023.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5133295-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000290/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monique Miranda da Silva Cerqueira, ID Funcional nº 5133295-7. Processo nº SEI- 040001/000290/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097893-4, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI-040161/015110/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI- 040161/015208/2023.\r\nÂNGELO DAMACENO HOTTZ, ID FUNCIONAL Nº 4252686-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/015760/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5121181- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/015760/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2160678-1, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Queiroz Bueno Junior, ID Funcional n° 2167537-6. Processo nº SEI- 030022/012127/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128097-3, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Anderson Liberato Lança, ID Funcional nº 5121925-5. Processo nº SEI-180007/003511/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090761-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.709, de 26/09/2023. Processo nº SEI-180002/002495/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Aline Mendes Soares, ID Funcional nº 4354154-2. Processo nº SEI-180003/000281/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108865-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS- 7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001970/2023.\r\nTELMO RENATO ROSEIRA JORGE, ID FUNCIONAL Nº 5108865-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001970/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5072120-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Telmo Renato Roseira Jorge, ID Funcional nº 5108865-7. Processo nº SEI-310006/001970/2023. \r\nJAIME ALMEIDA PAULA, ID Funcional nº 5015480-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003192/2023.\r\n, ID Funcional nº 5015480-0, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.743, de 11/10/2023. Processo nº SEI-320001/003192/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943630-0, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marco Antônio dos Santos Riccardi Junior, ID Funcional n° 4379544-7. Processo nº SEI-320001/003192/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 1943630-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003192/2023.\r\n, ID Funcional nº 5015491-5, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 25/07/2022. Processo nº SEI-320001/003192/2023.\r\nSUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5015491-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/003192/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372849-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por . Processo nº SEI- 370001/000245/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Silva Costa, ID Funcional nº 4271448-6. Processo nº SEI-330018/000411/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Hanna Bury Costa Leal da Silva, ID Funcional nº 5142350-2. Processo nº SEI-330018/000411/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1918854-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.673, de 04/09/2023. Processo nº SEI- 280001/000139/2023. \r\nEDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4436046-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000134/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134824-1, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Carlos José Balbino de Albuquerque, ID Funcional nº 4338280-0. Processo nº SEI-510001/000147/2023.\r\nFELIPE AMADO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5134824-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000147/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/015107/2023, fica retificado, a data de validade da nomeação de FERNANDO BRAGA LASNEAU DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001700/2023, fica esclarecido que ARTHUR FREIXO SEIXAS,ID Funcional nº 5145792- 0, foi nomeado para exercer, com validade a contar de 02 outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga anteriormente ocupada por Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno, ID Funcional nº 5120381-2, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 11/12/2023.\r\nId: 2531836\r\n"
        ],
        "2532248": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51321119-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06/09/2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronald Oliveira de Alvarenga, ID Funcional nº 51040743. Processo nº SEI-150001/029615/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108604-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Gabinete, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Mello dos Santos, ID Funcional nº 5139167-8. Processo nº SEI-150023/001074/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139167-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Gabinete, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/001074/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108604-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001074/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139167-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Gonçalves Moreira, ID Funcional nº 5108604-2. Processo nº SEI-150023/001074/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 507771-69, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Qualificação da Despesa, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Taís Miranda Damasceno, ID Funcional nº 5026239-4. Processo nº SEI- 120001/005187/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Suellem Henriques da Silva, ID Funcional nº 5100519-0. Processo nº SEI- 120001/005187/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Billie Jean Bento Cruz, ID Funcional nº 5125027-6. Processo nº SEI-120001/005082/2023.\r\no Ato de 08 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 11/12/2023, que nomeou SANI RODRIGUES DE AGUIAR CHALHUB, ID FUNCIONAL N° 5137366-1, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Adriano Silva de Souza, ID Funcional nº 5137418-8. Processo nº SEI-220012/001084/2023.\r\no Ato de 04 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 05/12/2023, que nomeou PATRICIA AUGUSTA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Sobreira Costa da Silva, ID Funcional nº 51422131. Processo nº SEI-080002/004879/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ângelo Damaceno Hottz, ID Funcional nº 4252686-8. Processo nº SEI- 030029/015760/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erick Monteiro do Nascimento, ID Funcional nº 5121181-5. Processo nº SEI- 030029/015760/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI- 030029/015760/2023.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 329088-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000757/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI-100001/002583/2023.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4209638-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/002611/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141561-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Henrique Sérgio Pereira Gordo Barreto, ID Funcional nº 4209638-3,. Processo nº SEI-070026/002611/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 572048-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.709, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 180002/002460/2023. \r\nLUCIANNE NEIVA REIS, ID FUNCIONAL Nº 5110572-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/002518/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5577420, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000697/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5132734-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001967/2023.\r\nSONIA CAROLINO SABOIA, ID FUNCIONAL Nº 51417448, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002385/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5132734-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001967/2023.\r\nSONIA CAROLINO SABOIA, ID FUNCIONAL Nº 5141744-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002385/2023.\r\nMARIA ARNANDA FIRMINO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5124544-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001272/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412071-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leonardo de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 5025619-0. Processo nº SEI-320001/003149/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 874637-0, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Maria Celia Pires Ribeiro, ID Funcional nº 5116522-8. Processo nº SEI-330018/000404/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116522-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330018/000404/2023. \r\no Ato de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 28/11/2023, que nomeou THAIZA SILVA DE OLIVEIRA VETERINARIO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/001459/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142350-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000208/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000088/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000102/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000102/2023.\r\no Ato de 10 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 13/11/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000102/2023.\r\no Ato de 10 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 13/11/2023, que nomeou CÍCERO DA CONCEIÇÃO BORGES, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000102/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.761, de 23/10/2023. Processo nº SEI-240001/000022/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-300001/002284/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001970/2023, fica retificado que TELMO RENATO ROSEIRA JORGE, ID FUNCIONAL Nº 51088657, foi nomeado no cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional II, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001970/2023, fica retificado para a data da publicação a nomeação de MARA LUCIA DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-070002/020970/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-510001/000102/2023, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação da Coordenação de Logística e Suprimentos, da Secretaria de Estado das Cidades, mantido os demais termos.\r\nId: 2532248\r\n"
        ],
        "2532651": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129544-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001067/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mylena Alonso Martins, ID Funcional nº 5129544-0. Processo nº SEI-150023/001067/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143080-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001069/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022403-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Jose Pinto Fernandes, ID Funcional nº 5143080-0. Processo nº SEI- 150023/001069/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5118879-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003720/2023.\r\no Ato de 14 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 16/11/2023, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51382067, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 5118879-1. Processo nº SEI-420001/003720/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1919905-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000140/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI-040161/015384/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Matheus de Oliveira Sodré da Silva, ID Funcional nº 5126918-0. Processo nº SEI-220012/001086/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114118-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/027758/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51256240, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/026883/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Crislene Faustino Alambert, ID Funcional nº 51256240. Processo nº SEI-080001/026883/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4055752-9, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sandro Patrício de Azevedo, ID Funcional nº 3615187-4. Processo nº SEI-030029/015887/2023.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3615187-4, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/015887/2023.\r\nEDSON HENRIQUE GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013495-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/015887/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425060-6, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Henrique Gomes da Silva, ID Funcional nº 5013495-7. Processo nº SEI-030029/015887/2023.\r\nANDR, ID FUNCIONAL Nº 3985161-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/015887/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Guimarães da Silva dos Santos, ID Funcional nº 3985161-3. Processo nº SEI-030029/015887/2023.\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 3447445-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/015887/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3584168-0, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Carlos da Silva Barbosa, ID Funcional nº 3447445-5. Processo nº SEI-030029/015887/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Juliana Ramos Capossoli, ID Funcional nº 5087642-2. Processo nº SEI- 260016/000756/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI- 100001/002585/2023.\r\nESTER CAETANO VIANNA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4347924-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/021427/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucianne Neiva Reis, ID Funcional nº 5110572-1. Processo nº SEI- 180002/002519/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Carlos Ferreira da Costa Silva, ID Funcional nº 5139260-7. Processo nº SEI-180002/002499/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula de Jesus Lima da Costa, ID Funcional nº 5146001-7. Processo nº SEI-310003/005576/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5132734-1. Processo nº SEI- 310003/005577/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia Carolino Saboia, ID Funcional nº 51417448. Processo nº SEI- 310003/005523/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143286-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141506-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5128223-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376342, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, do Núcleo de Gestão de Normas e Procedimentos, da Assessoria de Compliance, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108935-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, do Núcleo de Design, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2000826-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2132435-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Controladoria Interna, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4400831-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-7, do Núcleo de Contabilidade, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice- Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400831-7, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Financeiro, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ione Calisto Cerqueira Leite, ID Funcional n° 50868446. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400831-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-7, do Núcleo de Contabilidade, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Vitor Lourenço, ID Funcional Nº 5133567-0. Processo nº SEI-400001/000969/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014983-0, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Rodrigues Coelho, ID Funcional nº 3.153.106-7. Processo nº SEI-400001/000988/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Guilherme Lemos de Mello, ID Funcional nº 5139747-1. Processo nº SEI-400001/000992/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcela Jhuner Ferrari Cabral, ID Funcional nº 5126343-2. Processo nº SEI-400001/000992/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347924-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Debora Cristina Magno Bento, ID Funcional nº 4416500-5. Processo nº SEI-330018/000406/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000134/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50368992, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000208/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115413-7, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI-240001/000021/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-070002/020970/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação da Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 13/12/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/015760/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de VICTOR ALMEIDA DE FREITAS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-370001/000245/2023, fica esclarecido que LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL, ID Funcional Nº 4372849-9, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo decreto nº 47.943, de 03/02/2022, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica retificado, a data da validade da nomeação de ELENILTON CUSTODIA DA ROSA, ID Funcional nº 5142805-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, mantidos os demais termos.\r\nId: 2532651\r\n"
        ],
        "2533057": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127368-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Alex Batista da Rocha, ID Funcional nº 5127368-3. Processo nº 150001/030145/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5099928-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150112/000374/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138206- 7, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rosinete da Silva Moraes, ID Funcional nº 5016014-1. Processo nº SEI-420001/003720/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Patrícia Costa Da Silva Pereira Nunes, ID Funcional n° 5124895-6. Processo nº SEI-120001/005196/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.815, de 24/11/2023. Processo nº SEI- 120001/005295/2023. \r\nSEVERINO DOMINGOS DE SANTANA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5094645-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000692/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Adriano Silva de Souza, ID. Funcional nº 5137418-8. Processo nº SEI-220012/001090/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.847, de 14 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.847, de 14 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05/09/2023. Processo nº SEI-220011/003486/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Daiane Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4197802-1. Processo nº SEI-210123/003350/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Sobreira Costa da Silva, ID Funcional nº 51422131. Processo nº SEI- 080002/004879/2023.\r\no Ato de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01/12/2023, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5142464-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080017/003920/2023.\r\no Ato de 30 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 01/12/2023, que nomeou MARIA VITÓRIA SOUSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Roseti, ID Funcional nº 5142464-9. Processo nº SEI- 080017/003920/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108734-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000951/2023.\r\no Ato de 13 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 14/12/2023, que exonerou, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, ANDREA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3985161-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/015887/2023.\r\no Ato de 13 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 14/12/2023, que nomeou GABRIEL DAL-BELLO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Guimarães da Silva dos Santos, ID Funcional nº 3985161-3. Processo nº SEI-030029/015887/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI- 100001/002585/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51345579, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Evangelista Brito da Silva, ID Funcional nº 4405934-5. Processo nº SEI-070026/002649/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI- 070026/002649/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276575-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ester Caetano Vianna de Mello, ID Funcional nº 4347924-3. Processo nº SEI-070002/021427/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 569706-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria da Vice-Presidência Executiva, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51342383, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS- 7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5914477, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS- 7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51238381, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional IV, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142004-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria Regional I, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272841-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional IV, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122296- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142947-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Francioni de Carvalho Gama, ID Funcional nº 0569706-9. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143229-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Sotto Tenuta, ID Funcional nº 2132435-2. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\nWAGNER FRANCIONI DE CARVALHO GAMA, ID FUNCIONAL Nº 569706-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Julia Lopes de Azevedo Oliveira, ID Funcional nº 5144691-0. Processo nº SEI- 300001/002286/2023.\r\nNATALIA VELASCO DE NIJS OUVERNEY, ID FUNCIONAL Nº 5142792- 3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000887/2023.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5032500- 0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000887/2023.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023, , ID. FUNCIONAL Nº 5034022-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000887/2023.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5098069-6, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000887/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marlon Martyr Neto, ID Funcional nº 5112565-0. Processo nº SEI-400001/000977/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ismael Francelino da Silva, ID Funcional nº 5123473-4. Processo nº SEI-400001/000977/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Waleska Aguiar do Nascimento de Melo, ID Funcional nº 5137875-2. Processo nº SEI- 400001/000977/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiane Cardoso Mendes, ID Funcional nº 5024540-6. Processo nº SEI-400001/000977/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Juliana Cristina Caleia Fonseca, ID Funcional nº 5107175-4. Processo nº SEI-400001/000977/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anderson Luis Rafael, ID Funcional Nº 5138095-1. Processo nº SEI-400001/000977/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113475-6, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Edson Rodrigues Pereira Junior, ID Funcional nº 4436046-0. Processo nº SEI- 510001/000231/2023.\r\nDEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\no Ato de 13 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 14/11/2023, que exonerou MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5118879-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003720/2023.\r\nMONICA SOTTO TENUTA, ID FUNCIONAL Nº 2132435-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/12/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 020006/000804/2023, fica retificado o Anexo V a que se refere o Decreto nº 48.842 de 12/12/2023, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO V\r\nID Funcional\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n42165130\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n50341421\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n44341920\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n43190790\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n44348550\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n51168189\r\nChefe de Seção\r\nDAI-5\r\n51396572\r\nChefe de Setor\r\nDAI-4\r\n50088262\r\nAuxiliar II\r\nDAI-4\r\n26974436\r\nAuxiliar II\r\nDAI-4\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/027758/2023, fica retificado para ID Funcional nº 5114118-3, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração daestrutura da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégicas, da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-300002/000142/2023, fica retificado , o ID Funcional do servidor MARCELO SILVA CARDOSO DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantido os demais termos.\r\nId: 2533057\r\n"
        ],
        "2533392": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 11 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 12/12/2023, que exonerou JULIO CESAR LIMA MAZZONI SOUTO, ID FUNCIONAL N° 51106108, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/029618/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132410- 5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Julgamento, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Berrelho Bernini, ID Funcional nº 4400050-2. Processo nº SEI-150056/000720/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Beatriz de Lima Telles, ID Funcional nº 5025775-7. Processo nº SEI-150056/000724/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429733-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150072/000358/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sarah Guarnier de Oliveira, ID Funcional nº 4429733-5. Processo nº SEI-150072/000358/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Reimol de Abreu, ID Funcional nº 5128007-8. Processo nº SEI-150023/001081/2023.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128007-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001081/2023.\r\nNATHALIA ARAUJO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 44014171, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/006332/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022684-3, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathalia Araujo Carneiro, ID Funcional nº 44014171. Processo nº SEI-150159/006332/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51359324, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015312/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Fernandes Freire, ID Funcional nº 51359324. Processo nº SEI- 040161/015312/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº. 5104051- 4, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e Educação Corporativa, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Elena Tavares dos Santos de Oliveira, ID Funcional nº 51432153. Processo nº SEI- 040161/015091/2023.\r\no Ato de 13 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 14/12/2023, que nomeou MARIA LUIZA DO NASCIMENTO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Matheus de Oliveira Sodré da Silva, ID Funcional nº 5126918-0. Processo nº SEI-220012/001096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007637-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080017/004052/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Erika Carvalho de Assis Oliveira, ID Funcional nº 5007637-0. Processo nº SEI-080017/004052/2023.\r\n, com validade a contar de 20 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 1986923-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/012969/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4461415-2, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI- 070002/021636/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359409-3, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Termos de Ajustamento de Conduta, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lauro Souza Teixeira Alonso, ID Funcional n° 4461415-2. Processo nº SEI-070002/021636/2023.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4461415-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Termos de Ajustamento de Conduta, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/021636/2023.\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4359409-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Apoio ao CODIR, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/021636/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1075212- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374005, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51010402, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51189780, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21430551, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094572-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51025248, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087472-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117885-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2144636-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional III, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\no Ato de 05 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 06/12/2023, que nomeou RAPHAEL BENCARDINO KUNTZE, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Guilherme André Ferreira, ID Funcional nº 43538738. Processo nº SEI-300002/000898/2023.\r\no Ato de 04 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 05/12/2023, que nomeou ALESSANDRA QUEIROZ LEITE, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alex Baptista de Souza, ID Funcional nº 5036600-9. Processo nº SEI-400001/000961/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Denilson Castro da Silva Souza, ID Funcional Nº 5142795-8. Processo nº SEI-400001/000993/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123473-4, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celso Paiva Leitão, ID Funcional nº 5141539-9. Processo nº SEI- 400001/000993/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Evandro Ribeiro, ID Funcional nº 51451662. Processo nº SEI-400001/000993/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Maria Teixeira da Cunha, ID Funcional nº 5145174-3. Processo nº SEI-400001/000993/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51287595, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Manoel Farias da Cruz, ID Funcional nº 5086897-7. Processo nº SEI-400001/000993/2023.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 554745-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000998/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruna dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5140951-8. Processo nº SEI-400001/000994/2023. \r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51434849, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000800/2023.\r\nPEDRO RIBEIRO MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 51435217, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000800/2023.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4432224-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000800/2023.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5126612-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-3, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios - COOAAMU, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000800/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032500-0, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Conrado Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5119322-1. Processo nº SEI-500001/000781/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Superintendência de Projetos Estratégicos de Obras, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Felipe Amado Gonçalves, ID Funcional nº 5134824-1. Processo nº SEI-510001/000234/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000238/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI- 240001/000019/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.761, de 23/10/2023. Processo nº SEI-240001/000027/2023. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005196/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de JONATHAN FLORIANO SANTIAGO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/002802/2022, fica retificado que RAFAEL MOURA DA SILVA, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.845, de 14/12/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/002802/2022, fica retificado que MAURÍCIO ASSIS ESTEVES, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.845, de 14/12/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120001/005295/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação daestrutura da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001965/2023, fica retificado que ERIKA DOS SANTOS LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 51342383, foi nomeada no cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional VII, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001965/2023, fica retificado que CARINA CRISTINA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5914477, foi nomeada no cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional VI, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2533392\r\n"
        ],
        "2533790": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE\r\n18 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº ID 5132296-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150157/001503/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112659-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Fellipe Conceição Veras Gomes, ID Funcional nº ID 5132296-0. Processo nº SEI- 150157/001503/2023 \r\no Decreto de 13 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 14/11/2023, que nomeou DALVA MARIA VIEIRA DA ROSA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº48.794, de 13 de novembro de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022\r\n, PÂMELA DOS SANTOS MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5113758-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005072/2023.\r\nJONATHAN MARINHO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5145890-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005083/2023.\r\nANDERSON DE MELLO MENEZES, ID FUNCIONAL N°50845977, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/015524/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°50845977, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Backoffice, Tecnologia e Estudos Econômicos, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio de Matos Silva, ID Funcional nº 4442294-6. Processo nº SEI-040161/015524/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20576790, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015812/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42822343, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015811/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011614-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015808/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51396548, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015810/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carolina Oliveira Rocha Curcio, ID Funcional nº 5019324-4. Processo nº SEI- 030029/015996/2023.\r\nCAROLINA OLIVEIRA ROCHA CURCIO, ID FUNCIONAL Nº 5019324-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/015996/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017984-5, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alex Marcos Lima Alves, ID Funcional n° 4200091-2. Processo nº SEI- 030022/013204/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023239-8 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Igor do Espirito Santo Souza, ID Funcional nº 5017719-2. Processo nº SEI-030022/013152/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ronaldi Gilberto Alves, ID Funcional nº 1915277-9. Processo nº SEI-100005/013241/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI- 100001/002641/2023 \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51130807, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI-100001/002640/2023 \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51312093, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/013307/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281986-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (UNICOP II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Gilmar de Oliveira Gomes, ID Funcional N°26895838. Processo nº SEI-100005/013261/2023. \r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5081315-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070009/000600/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081315-3, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tiago Afonso Santos Lepore, ID Funcional nº 4277904-9. Processo nº SEI-070009/000600/2023.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4277904-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070009/000600/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Leonardo Frazão de Araújo, ID Funcional nº 51254107. Processo nº SEI-310003/005579/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016108-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5080515-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129893-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139458-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095508-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51410311, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142704-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°5103318-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-7, do Núcleo de Controle e Suporte de Equipamentos, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1403506-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-7, do Núcleo de Análise e Suporte de Sistemas, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137663-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-7, do Núcleo de Monitoramento e Análise de Gestão, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001497/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51193558, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/001493/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Jair Farias da Silva, ID Funcional nº 51378825. Processo nº SEI- 280001/000073/2023.\r\nDO SECRETÁRIO DE\r\n18 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/010325/2023, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de ANDREA DA SILVA AMARO, ID Funcional nº 4271886-4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/021125/2023, fica retificado que ANNA CAROLINA DE ALCANTARA RIBEIRO, foi nomeada no cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-500001/000769/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310006/001965/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2533790\r\n"
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        "2534230": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL N° 512696- 1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150157/001504/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cintia de Souza Lopes, ID Funcional n° 5126961. Processo nº SEI-150157/001504/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51474972, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015891/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI-040161/015705/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030816-5, Assistente Previdenciário, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015310/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125367-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandra Fuks. Processo nº SEI- 040161/015310/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5018256-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Aposentadoria, do Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040160/000515/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424625-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aposentadoria, do Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sheila Conceição de Mello Lopes, ID Funcional n° 5018256-0. Processo nº SEI- 040160/000515/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094946-2, do cargo em comissão de Chefe Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/024810/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216255-6, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yasmim Valentin Mendes Ribeiro, ID Funcional nº 5003388-3. Processo nº SEI-080001/027569/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43512410, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/028221/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563651-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clarisse Filgueira Pimentel, ID Funcional Nº 43512410. Processo nº SEI-080001/028221/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401495-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Adiel Cunha de Morais Neto, ID Funcional nº 51445093. Processo nº SEI-100005/013351/2023.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 51445093, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/013351/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401495-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/013351/2023.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 51445093, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Karina Continentino Porto, ID Funcional nº 4401495-3. Processo nº SEI- 100005/013351/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107009-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-7, do Núcleo de Análise e Emissão de Relatórios, da Assessoria de de Contabilidade Analítica, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4340638-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional I, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2135066-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional II, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2138758- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional III, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139429-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128670-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119061-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376741, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128542- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Programa e Projetos Intersetoriais, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093440-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Divisão de Vale Social, do Departamento de Programa e Projetos Intersetoriais, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Raphaela de Mesquita Sameiro, ID Funcional nº 51199068. Processo nº SEI- 300002/000892/2023.\r\na pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2023, ID FUNCIONAL Nº 51404222, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000087/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Kannanda Menezes dos Santos, ID Funcional nº 5133647-2. Processo nº SEI- 330020/001567/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/001504/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística e Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000261/2023.\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL N° 4200091-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/013204/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N°26895838, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (UNICOP II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/013261/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL 51254107, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004285/2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/12/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/015996/2023, fica esclarecido para o ID Funcional da servidora ISA HELENA ALVES, a quem se refere o presente Ato da nomeação do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-400001/000969/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-400001/000969/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-400001/000969/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nId: 2534230\r\n"
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        "2534699": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000217/2023. \r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tainá Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5119878-9. Processo nº SEI-150001/030494/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22192760,do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/030657/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilson Carlos Mondego de Souza, ID Funcional nº 22192760. Processo nº SEI-150001/030657/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139163-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000483/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034010-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre de Paula Carvalho, ID Funcional nº 5139163- 5. Processo nº SEI-150067/000483/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.120, de 08/06/2022. Processo nº SEI-120001/005207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034021-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI-120001/005207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034021-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005207/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3220974, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI-040161/015916/2023. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5126298-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa e Comunicação, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015814/2023.\r\no Ato de 18 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 19/12/2023, que exonerou SONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 20576790, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015812/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51393212, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000958/2023.\r\nKEROLAINE TREVEZANI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51425483, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/016046/2023.\r\no Ato de 18 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 19/12/2023, que nomeou MARCELE CRISTINE PEREIRA SOARES VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ronaldi Gilberto Alves, ID Funcional nº 1915277-9. Processo nº SEI-100005/013241/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195273-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/013241/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Raphael da Silva de Almeida, ID Funcional nº 4195273-1. Processo nº SEI- 100005/013241/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Anna Cecylia Cerqueira Lima, ID Funcional nº 51312093. Processo nº SEI-100005/013369/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mauricio Coelho Macedo, ID Funcional nº 5111534-4. Processo nº SEI- 070002/021826/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51453053, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003962/2023.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 5138011-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Servicos de Alta Complexidade, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073239-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Abrigo, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Abrigos, do Departamento de Serviços de Alta Complexidade, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124022-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica, do Departamento de Programa e Projetos Intersetoriais, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098759-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, do Departamento de Serviços de Alta Complexidade, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51447592, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105440-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51012618, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400197, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100571-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137372-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marina de Souza Maia Gabriel Fernandes, ID Funcional nº 51423286. Processo nº SEI- 310005/001180/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio Silva Oliveira, ID Funcional nº 5007000-2. Processo nº SEI-310005/001180/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra da Crus Cardoso, ID Funcional nº 5144058-0. Processo nº SEI- 310005/001180/2023.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51383420, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000800/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Distribuição de Energia Elétrica, da Superintendência de Energias Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.734, de 06/10/2023. Processo nº SEI-480001/000815/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 593150-9, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de Energias Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12/12/2023. Processo nº SEI-480001/000812/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117007-8, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.761, de 23/10/2023. Processo nº SEI-240001/000031/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129618-7, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.761, de 23/10/2023. Processo nº SEI-240001/000031/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.761, de 23/10/2023. Processo nº SEI- 240001/000032/2023.\r\nId: 2534699\r\n"
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            "2023-12-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143198-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001104/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143198-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rebecca Araújo Vasconcellos de Oliveira, ID Funcional nº 5099928-1. Processo nº SEI-150023/001104/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113921-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001103/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2824733-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Garcia da Motta, ID Funcional nº 5113921-9. Processo nº SEI- 150023/001103/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379299-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150056/000739/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karen Baltazar Silva Gama, ID Funcional nº 4379299-5. Processo nº SEI-150056/000739/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120506-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/017069/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Christiano Neves da Silva, ID Funcional nº 5120506-8. Processo nº SEI-150063/017069/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Governan ça, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Filipe Almada Souto, ID Funcional nº 5003204-6. Processo nº SEI-120001/005317/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/005297/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/005297/2023.\r\nDANIEL REZENDE GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5139282-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005273/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/005375/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/005377/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/005377/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/005375/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/005375/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniel Rezende Gomes da Silva, ID. Funcional nº 51392828. Processo nº SEI- 120001/005273/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384954-7, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria -Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Almir Machado Vieira, ID Funcional nº 4417192-7. Processo nº SEI-040013/000459/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094946-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex Sander Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5094946-2. Processo nº SEI-080001/028572/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3112176- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/027775/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250495-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Salem de Paola, ID Funcional Nº 3112176-4. Processo nº SEI-080001/027775/2023.\r\nISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO COELHO, ID FUNCIONAL Nº 3029313- 8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de regularização da vida funcional da servidora. Processo nº SEI-080001/027527/2023.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5029356-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/016169/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson Paes da Silva, ID Funcional nº 5029356-7. Processo nº SEI-030029/016169/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1614838-0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, para fins de regularização da vida funcional da servidora, anteriormente ocupado por Patricia Pimentel da Silveira, ID Funcional nº 5143806-2. Processo nº SEI-030022/013604/2023. \r\no Ato de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 21/12/2023, que exonerou RAPHAEL DA SILVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4195273-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/013241/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4176704-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139008-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2140203-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144696-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024819-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372909-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126420-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\nNOMEAR GLEICEMARA BARBOSA RESENDE DE JESUS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5140505-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4320184-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51109581, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564593-0, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.761, de 23/10/2023. Processo nº SEI-240001/000036/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001965/2023, fica retificado que AGNES DE CARVALHO FELICIANO, ID Funcional nº 50934406, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, da Divisão de Vale Social, do Departamento de Programa e Projetos Intersetoriais, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48749, de 16/10/2023, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/004893/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2535191\r\n"
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        "2535192": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 17/02/2012, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 09/09/2019 publicado no DOERJ de 10/09/2019 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nINSERIR IMAGEM EPS 01\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 17/02/2012, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 09/09/2019 publicado no DOERJ de 10/09/2019 parao cargo de Professor Docente I, 30 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 17/02/2012.\r\nINSERIR IMAGEM EPS 02\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 21/08/2013, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 09/09/2019 publicado no DOERJ de 10/09/2019 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 21/08/2013.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 21/08/2013, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 09/09/2019 publicado no DOERJ de 10/09/2019 parao cargo de Professor Docente I, 30 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 21/08/2013.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 29/04/2014, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 09/09/2019 publicado no DOERJ de 10/09/2019 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 29/04/2014.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 29/04/2014, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 09/09/2019 publicado no DOERJ de 10/09/2019 parao cargo de Professor Docente I, 30 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 29/04/2014.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 22/06/2015 e retificado em 25/06/2015, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 09/09/2019 publicado no DOERJ de 10/09/2019 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 22/06/2015 e retificado em 25/06/2015.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 22/06/2015 e retificado em 25/06/2015, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 09/09/2019 publicado no DOERJ de 10/09/2019 parao cargo de Professor Docente I, 30 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 22/06/2015 e retificado em 25/06/2015.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 17/02/2012, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 03/12/2019 publicado no DOERJ de 04/12/2019 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 17/02/2012.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 21/08/2013, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 03/12/2019 publicado no DOERJ de 04/12/2019 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 21/08/2013, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 03/12/2019 publicado no DOERJ de 04/12/2019 parao cargo de Professor Docente I, 30 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 21/08/2013.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 29/04/2014, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 03/12/2019 publicado no DOERJ de 04/12/2019 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 29/04/2014.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 29/04/2014, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 03/12/2019 publicado no DOERJ de 04/12/2019 parao cargo de Professor Docente I, 30 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 29/04/2014.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 22/06/2015 e retificado em 25/06/2015, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 03/12/2019 publicado no DOERJ de 04/12/2019 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 22/06/2015 e retificado em 25/06/2015.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 22/06/2015 e retificado em 25/06/2015, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 03/12/2019 publicado no DOERJ de 04/12/2019 parao cargo de Professor Docente I, 30 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 22/06/2015 e retificado em 25/06/2015.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 17/02/2012, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 07/08/2020 publicado no DOERJ de 10/08/2020 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 17/02/2012.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 17/02/2012, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 07/08/2020 publicado no DOERJ de 10/08/2020 parao cargo de Professor Docente I, 30 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 17/02/2012.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 21/08/2013, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 07/08/2020 publicado no DOERJ de 10/08/2020 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 21/08/2013.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 21/08/2013, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 07/08/2020 publicado no DOERJ de 10/08/2020 parao cargo de Professor Docente I, 30 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 21/08/2013.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 29/04/2014, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 07/08/2020 publicado no DOERJ de 10/08/2020 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 29/04/2014.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 22/06/2015 e retificado em 25/06/2015, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 07/08/2020 publicado no DOERJ de 10/08/2020 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nhomologado em 22/06/2015 e retificado em 25/06/2015.\r\n\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023, bem como do Ofício PGE/PG11/FPS nº 1032/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, oriundos do concurso 2013.2,homologado em 29/04/2014, realizada na condição sub judice por meio de Ato de 20/09/2017 publicado no DOERJ de 22/09/2017 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, disciplina Ciências, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023, bem como do Ofício 01/PGE/PG11/PGL nº 017/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, oriundos do concurso 2013.2,homologado em 29/04/2014, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 04/04/2017 publicado no DOERJ de 05/04/2017 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, Disciplinas Pedagógicas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023, bem como do Ofício 01/PGE/PG11/FPS nº 780/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, oriundos do concurso 2013.2,homologado em 29/04/2014, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 27/07/2017 publicado no DOERJ de 28/07/2017 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, disciplina Ciências, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023, bem como do Ofício PGE/PG11/RLA nº 1310/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, oriundos do concurso 2013.2,homologado em 29/04/2014, realizada na condição sub judice por meio de Ato de 24/10/2017 publicado no DOERJ de 25/10/2017 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, disciplina Ciências, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023, bem como do Ofício 01/PGE/PG11/JMN nº 1141/2019,\r\nRESOLVE:\r\nhomologado em 29/04/2014, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 01/08/2019 publicado no DOERJ de 02/08/2019 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, disciplina Educação Física, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0048173-57.2017.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-140001/008130/2023 e Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023, bem como do Ofício nº 01/PGE/PG4CTDC/252/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, oriundos do concurso 2013.2,homologado em 29/04/2014, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 05/12/2017 publicado no DOERJ de 06/12/2017 parao cargo de Professor Docente I, 30 horas, disciplina Português, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2535192\r\n"
        ],
        "2535340": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Batista Oliveira, ID Funcional nº 4379884-5. Processo nº SEI-150023/001107/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379884-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001107/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Rodrigues Batista, ID Funcional nº 2016856-0. Processo nº SEI-150161/000634/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2175705-4, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI-040161/015917/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5036897-4, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/001111/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126303-3, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Jorge Rosa da Silva, ID Funcional nº 5036897-4. Processo nº SEI- 220012/001112/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Eliane Bispo Teixeira, ID Funcional nº 5137652-0. Processo nº SEI-180007/003591/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111321-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51019582, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\nNOMEAR FERNANDA PASCHOAL DE SOUZA BARBOSA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5124159-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121739-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112401-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098756-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137616-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 5098604-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51176831, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140391-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 040161/015814/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de CARLOS FELIPE LIMA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51262983, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/015814/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de CARLOS FELIPE LIMA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51262983, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS - 8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/016169/2023, fica retificado que ROBSON PAES DA SILVA foi nomeado no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Coordenadoria de Administração da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2535340\r\n"
        ],
        "2535794": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028445-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/006463/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Quesia da Costa Andrade, ID Funcional nº 5028445-2. Processo nº SEI-150159/006463/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Carreiro de Almeida Rocha, ID Funcional nº 4347602-3. Processo nº SEI-150027/000855/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401489-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Infrações, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150056/000743/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Infrações, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Cesar Pereira, ID Funcional nº 4401489-9. Processo nº SEI-150056/000743/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455956-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/017255/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Baldez de Lima, ID Funcional nº 4455956-9. Processo nº SEI- 150063/017255/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5110935-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/027527/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3029313-8, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Teixeira Trino, ID Funcional nº 5110935-2. Processo nº SEI- 080001/027527/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386415-5, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizabeth Fragni, ID Funcional nº 5140878-3. Processo nº SEI-030029/015591/2023.\r\nNOMEAR THAIZA RACHEL VIEIRA SOUZA DE SAT ANNA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erick Wesley Marinho de Oliveira, ID Funcional nº 5142347-2. Processo nº SEI-310003/005687/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098380-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189179-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023759-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130621-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139510-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Bens Imóveis, do Departamento de Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143890-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Bens Móveis, do Departamento de Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133818-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo Geral, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137158-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Manutenção e Serviços Gerais, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1907893-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Contratos, do Departamento de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137421-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Convênios, do Departamento de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433904-2, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Gustavo Valle Lemos Peña, ID Funcional nº 5130200-4. Processo nº SEI-330018/000487/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000307/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124763-1, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI-240001/000037/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI- 240001/000037/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117109-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI- 240001/000037/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/016169/2023, fica retificado que ROBSON PAES DA SILVA, ID Funcional nº 5029356-7, foi exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 26/12/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070007/000815/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de JAIRYSSON MELO DOS SANTOS ANDRADE, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-490001/001537/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de KEZIA DO NASCIMENTO DE FREITAS BAPTISTA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantidos os demais termos.\r\nId: 2535794\r\n"
        ],
        "2536326": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087571- 0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roni Peterson Tavares de Souza, ID Funcional nº 5139156-2. Processo nº SEI-150067/000482/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139156-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000482/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Angélica dos Santos Leite, ID Funcional nº 5138015-3. Processo nº SEI-150162/000802/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386204- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geraldo Fernandes Rodrigues Bessa, ID Funcional nº 5027180-6. Processo nº SEI-030029/015466/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013869-3/1 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucimar Silva dos Santos, ID Funcional nº 3709033-0. Processo nº SEI-030029/015466/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Fernandes Gonçalves, ID Funcional nº 5141370-1. Processo nº SEI-030029/015466/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322409-1, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Integração Operacional, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Priscila Krauss Pereira, ID Funcional 5035741-7. Processo nº SEI-030029/015466/2023.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4276096- 8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Logística e Apoio Aéreo, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/002744/2023.\r\nDAVID SOARES BASÍLIO, ID FUNCIONAL Nº 51179369, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070009/000597/2023.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5117817-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070009/000597/2023.\r\nADSON COUTINHO DE SOUZA SANT ANNA, ID FUNCIONAL Nº 5135137-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070009/000597/2023.\r\nLUCAS CANTARINO NOGUEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5141962-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070009/000597/2023.\r\nJOS, ID FUNCIONAL Nº 5122308- 2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070009/000597/2023.\r\nIURY JOS, ID FUNCIONAL Nº 5133552-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070009/000597/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1920807-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133484-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4219534-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle de Multas e Tributos, do Departamento de Transportes, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117065-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Gestão de Veículos, do Departamento de Transportes, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120789-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Identificação Civil/Acessibilidade - DETRAN, do Departamento de Programa e Projetos Intersetoriais, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51115522, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414163, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086399-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138181-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142327-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniel Miranda de Siqueira, ID Funcional nº 5076465-9. Processo nº SEI-300002/000892/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2425447-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/003978/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Sérgio Murilo Alves de Mello, ID Funcional nº 2425447-9. Processo nº SEI- 390002/003978/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jackeline Martello Panno, ID Funcional Nº 5137938-4. Processo nº SEI- 400001/001009/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lucas Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5133863-7. Processo nº SEI-400001/001014/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Milton Rodrigues da Silva Junior, ID Funcional nº 5140528-8. Processo nº SEI-400001/001009/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ariany Minister de Souza, ID Funcional nº 5136257-0. Processo nº SEI-400001/001009/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gabriella Menezes Roberto, ID Funcional nº 5140895-3. Processo nº SEI- 400001/001009/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lara de Morais Tavares, ID Funcional nº 5139861-3. Processo nº SEI-400001/001009/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Vitoria Cortes da Silva Souza de Oliveira, ID Funcional nº 5144589-1. Processo nº SEI- 330018/000464/2023.\r\no Ato de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 21/12/2023, que exonerou, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51383420, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000841/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de Energias Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12/12/2023. Processo nº SEI-480001/000835/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084212-9, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/001551/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115697-0, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI-240001/000034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116774-3, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI-240001/000034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099815-3, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI-240001/000034/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2497845-0, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2497783-7, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2251941-6, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000003/2023. \r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347602-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150027/000855/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2023.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070007/000815/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de JAIRYSSON MELO DOS SANTOS ANDRADE, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía da Guanabara, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 27/12/2023.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001965/2023, fica retificado que UILSELAINE MARIA DA SILVA MELLO ID Funcional nº 41891791, foi nomeado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Gestão de Combustíveis, do Departamento de Transporte, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2536326\r\n"
        ],
        "2537009": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues Dias, ID Funcional nº 571361-7. Processo nº SEI-150023/001111/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143198-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001113/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128587- 8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150160/000122/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143198-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rachel Nunes Ramos, ID Funcional nº 2824733-7. Processo nº SEI- 150023/001113/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2824733- 7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001113/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2824733-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Vaz Braga, ID Funcional nº 5143198-0. Processo nº SEI-150023/001113/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/005338/2023.\r\no Ato de 18 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 19/12/2023, que exonerou JOÃO VICTOR PEREIRA LINHARES, ID FUNCIONAL Nº 5139654-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015810/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5095619-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/002750/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adson Coutinho de Souza Sant Anna, ID Funcional nº 5135137-4. Processo nº SEI-070009/000601/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353846-0, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Malcoln de Oliveira Carvalho, ID Funcional nº 51415011. Processo nº SEI-070006/000475/2023.\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51415011, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070006/000475/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102522-1, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rogério da Silva Ferreira, ID Funcional nº 51418363. Processo nº SEI-180007/003632/2023. \r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51463199, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004891/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Willian Marcelo Amorim Martins Gomes, ID Funcional nº 51463199. Processo nº SEI-310003/004891/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138768-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5091541-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51212927, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129017-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127294-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438081-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51213745, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51404133, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N 5142905-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379333, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\nMARCIA FURTADO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2867994-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/002071/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128670-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Furtado Pereira, ID Funcional nº 2867994-6. Processo nº SEI- 310006/002071/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2867994-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/002071/2023.\r\no Ato de 19 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 20/12/2023, que nomeou VICTOR AUGUSTO SANCHES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N º 5128670-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/002071/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000092/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129747-7, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI-240001/000034/2023.\r\nId: 2537009\r\n"
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